quarta-feira, 25 de março de 2015

TRIBUTOS NO BRASIL




Manoel Hygino 

Transformou-se em conceito de conhecimento geral: o Brasil é um dos países que mais pagam imposto. E o cidadão paga, porque está implícito na própria acepção da palavra: imposto. Mas o faz indignado, por saber que o recurso auferido não é utilizado adequadamente. Em 2012, fez-se uma análise do problema. Concluiu-se que, entre os 30 países com maior carga tributária do mundo, o Brasil era o que mais proporcionava aos cidadãos (ao contrário do que devia) o pior retorno em serviços públicos e bem-estar, conforme estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. E de lá para cá não mudou o cenário.
Segundo o estudo, o cidadão brasileiro paga, em média, 30% de impostos diretos quando faz compras no supermercado. Ou seja, de cada R$ 100 gastos, R$ 70 são para cobrir o preço dos produtos e R$ 30 para os tributos. Em 2011, os brasileiros pagaram R$ 1,5 trilhão em impostos, ou 36,02% do PIB, correspondente à 12ª maior carga entre os 30 países pesquisados. O Banco Mundial observou que o brasileiro empregava anualmente 2.600 horas de trabalho para quitar tributos, equivalente a 119 dias de jornada, isto é, quase quatro meses.
Em 2011 e 2012 e até 2015, a situação não melhorou. Pelo contrário. O cidadão se viu às voltas com mais tributos, sem receber, direta ou indiretamente, o que esperaria do poder público, não se avaliando a satisfação e o custo daqueles que se aprazem em viagens pelo mundo. Afinal, todos têm direito. A Austrália é o país com maior retorno, seguida pelos Estados Unidos. O Brasil fica na lanterna, entre os emergentes do Leste da Europa, o Uruguai e Argentina.
No Oriente Médio, imposto foi sempre objeto de conflitos. Com a morte de Herodes, o Grande, em 4 a.C., cresceu a imagem de Judas, o Galileu, que invadia com seus adeptos propriedades dos ricos e poderosos. O que enfurecia o líder zelota era a ideia de pagar qualquer imposto ou tributo a Roma, que não era dona das terras ocupadas. Pagar imposto a Roma significava subserviência. Desfazia-se o princípio de que a terra pertencia a Deus.
Diante da situação, Roma foi mais rápida e hábil. Judas foi capturado e morto. Mais de dois mil rebeldes e simpatizantes de suas ideias foram crucificados em massa.


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