Dar o peixe ou ensinar a
pescar? Eis a questão!
“Dê um peixe a um homem faminto e você o alimentará
por um dia. Ensine-o a pescar e ele se alimentará pelo resto da vida” Provérbio
Chinês, cerca de 500 a.C.
Dizer às pessoas o que fazer, como e quando fazê-lo,
ou ajudá-las a descobrir por si mesmas o melhor caminho para a solução dos
problemas é a melhor solução.
Marcelo Medeiros
Pobreza não será erradicada sem políticas de
transferência de renda
Boa parte da pobreza no Brasil
ocorre em famílias nas quais os trabalhadores têm baixa remuneração, o que, em certa
medida, está relacionado à pouca escolaridade desses trabalhadores. Pessoas com
pouca ou nenhuma educação trabalham em atividades cujos rendimentos são baixos
e instáveis e, portanto, têm maiores chances de fazer parte de famílias pobres.
A solução para o problema da pobreza no Brasil parece óbvia: educação. Educando
crianças no presente, criamos uma geração futura de trabalhadores com maior
nível educacional, que pode vir a ter empregos de melhor qualidade e, com isso,
manter-se afastada da pobreza.
Erradicar a pobreza por meio da
educação parece algo muito tentador. Aos olhos de muita gente, a estratégia de
elevar o nível educacional da população parece bem mais sensata do que criar
programas de transferência de renda, tais como os programas de renda cidadã ou
mesmo os de renda mínima. O argumento por trás desse tipo de opção pode ser
sintetizado na expressão 'não se deve dar o peixe, mas ensinar a pescar'.
Que a sociedade brasileira
merece maiores oportunidades educacionais e um ensino de melhor qualidade é
algo bastante claro. Que mais educação é algo positivo para diversas dimensões
da vida das pessoas, também. Porém, a relação entre o aumento do nível
educacional dos trabalhadores e a redução da pobreza não é automática. Se a economia
não for capaz de incorporar os novos trabalhadores com maior nível educacional
em atividades bem remuneradas, mais educação não vai ser sinônimo de menos
pobreza.
A questão, porém, não é apenas
saber se educação é realmente um caminho para erradicar a pobreza, mas, também,
quanto tempo isso demoraria. A educação é um investimento de longo prazo, que
consome muito tempo das pessoas. Como, muito provavelmente, concentraremos
nossos esforços em políticas educacionais voltadas para crianças e jovens, o tempo
necessário para que gerações de trabalhadores qualificados dominem o mercado de
trabalho é algo que não pode ser desconsiderado em políticas de erradicação da
pobreza.
Mesmo que a economia consiga
absorver completamente as novas gerações de trabalhadores qualificados, o
horizonte de tempo para a erradicação da pobreza por meio da educação pode
estar muito além do razoável. Uma aritmética bastante simples leva a essa
conclusão. Em um sistema educacional perfeito, no qual o ensino é de qualidade
e nenhum aluno abandona a escola ou é reprovado, um estudante leva ao menos 11
anos para concluir o ensino médio regular. Mesmo que, por um passe de mágica, o
sistema educacional brasileiro se tornasse perfeito, demoraria muito tempo,
três ou mais décadas, para que trabalhadores educados fossem uma grande maioria
no mercado de trabalho. Como o sistema educacional brasileiro não é perfeito e
está longe de sê-lo, a erradicação da pobreza por meio da educação não é algo
possível em um prazo razoável.
Existem outras opções para
erradicar a pobreza nas próximas décadas e tudo mostra que a solução real do
problema passa por uma combinação de muitas delas. Uma opção que não pode ser
afastada é a das políticas de transferência de renda que beneficiem grandes
contingentes da população. Em muitos casos elas são a única saída viável para a
pobreza. Portanto, se queremos realmente erradicar a pobreza no país, devemos
nos acostumar com o fato de que nos próximos 20 ou 30 anos será preciso dar o
peixe enquanto se ensina a pescar.
Sendo assim, então, a política de
transferência de renda para os mais necessitados, tem de ser regulamentada por
Lei, para disciplinar e organizar essa distribuição do dinheiro público. Do
jeito que está não pode continuar ao bel prazer dos políticos e a destinação
dessas benesses por critérios políticos e eleitoreiros.
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