terça-feira, 28 de outubro de 2014

DAR O PEIXE OU ENSINAR A PESCAR?

Dar o peixe ou ensinar a pescar? Eis a questão!

“Dê um peixe a um homem faminto e você o alimentará por um dia. Ensine-o a pescar e ele se alimentará pelo resto da vida” Provérbio Chinês, cerca de 500 a.C.
Dizer às pessoas o que fazer, como e quando fazê-lo, ou ajudá-las a descobrir por si mesmas o melhor caminho para a solução dos problemas é a melhor solução. 

Marcelo Medeiros 

Pobreza não será erradicada sem políticas de transferência de renda

Boa parte da pobreza no Brasil ocorre em famílias nas quais os trabalhadores têm baixa remuneração, o que, em certa medida, está relacionado à pouca escolaridade desses trabalhadores. Pessoas com pouca ou nenhuma educação trabalham em atividades cujos rendimentos são baixos e instáveis e, portanto, têm maiores chances de fazer parte de famílias pobres. A solução para o problema da pobreza no Brasil parece óbvia: educação. Educando crianças no presente, criamos uma geração futura de trabalhadores com maior nível educacional, que pode vir a ter empregos de melhor qualidade e, com isso, manter-se afastada da pobreza.
Erradicar a pobreza por meio da educação parece algo muito tentador. Aos olhos de muita gente, a estratégia de elevar o nível educacional da população parece bem mais sensata do que criar programas de transferência de renda, tais como os programas de renda cidadã ou mesmo os de renda mínima. O argumento por trás desse tipo de opção pode ser sintetizado na expressão 'não se deve dar o peixe, mas ensinar a pescar'.
Que a sociedade brasileira merece maiores oportunidades educacionais e um ensino de melhor qualidade é algo bastante claro. Que mais educação é algo positivo para diversas dimensões da vida das pessoas, também. Porém, a relação entre o aumento do nível educacional dos trabalhadores e a redução da pobreza não é automática. Se a economia não for capaz de incorporar os novos trabalhadores com maior nível educacional em atividades bem remuneradas, mais educação não vai ser sinônimo de menos pobreza.
A questão, porém, não é apenas saber se educação é realmente um caminho para erradicar a pobreza, mas, também, quanto tempo isso demoraria. A educação é um investimento de longo prazo, que consome muito tempo das pessoas. Como, muito provavelmente, concentraremos nossos esforços em políticas educacionais voltadas para crianças e jovens, o tempo necessário para que gerações de trabalhadores qualificados dominem o mercado de trabalho é algo que não pode ser desconsiderado em políticas de erradicação da pobreza.
Mesmo que a economia consiga absorver completamente as novas gerações de trabalhadores qualificados, o horizonte de tempo para a erradicação da pobreza por meio da educação pode estar muito além do razoável. Uma aritmética bastante simples leva a essa conclusão. Em um sistema educacional perfeito, no qual o ensino é de qualidade e nenhum aluno abandona a escola ou é reprovado, um estudante leva ao menos 11 anos para concluir o ensino médio regular. Mesmo que, por um passe de mágica, o sistema educacional brasileiro se tornasse perfeito, demoraria muito tempo, três ou mais décadas, para que trabalhadores educados fossem uma grande maioria no mercado de trabalho. Como o sistema educacional brasileiro não é perfeito e está longe de sê-lo, a erradicação da pobreza por meio da educação não é algo possível em um prazo razoável.
Existem outras opções para erradicar a pobreza nas próximas décadas e tudo mostra que a solução real do problema passa por uma combinação de muitas delas. Uma opção que não pode ser afastada é a das políticas de transferência de renda que beneficiem grandes contingentes da população. Em muitos casos elas são a única saída viável para a pobreza. Portanto, se queremos realmente erradicar a pobreza no país, devemos nos acostumar com o fato de que nos próximos 20 ou 30 anos será preciso dar o peixe enquanto se ensina a pescar.
Sendo assim, então, a política de transferência de renda para os mais necessitados, tem de ser regulamentada por Lei, para disciplinar e organizar essa distribuição do dinheiro público. Do jeito que está não pode continuar ao bel prazer dos políticos e a destinação dessas benesses por critérios políticos e eleitoreiros.  

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