MINISTRO DE LULA FAVORECE AMIGO AO DISTRIBUIR 31 RETRANSMISSORAS DE TV

 

Brasil e Mundo Concessão de retransmissão de TV

Ministro de Lula distribui 31 retransmissoras de TV para empresário do seu núcleo político

Byvaleon

Nov 29, 2023

História por Vinícius Valfré, Julia Affonso e Daniel Weterman  • Jornal Estadão

BRASÍLIA – O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, concedeu 31 retransmissoras de televisão para um mesmo empresário da sua base política no Maranhão. Nenhuma outra emissora no País teve tantos pedidos do mesmo tipo atendidos neste ano, aponta levantamento exclusivo do Estadão. Todos foram aprovados a jato, num período entre cinco a oito meses.

A TV Difusora pertence ao advogado Willer Tomaz de Souza, compadre do senador Weverton Rocha (PDT-MA), aliado de primeira hora do ministro. O responsável no Ministério das Comunicações pela área que dá aval aos pedidos é ex-sócio do dono da TV. Juscelino diz que agiu com base em critérios técnicos e nega ter beneficiado os aliados (Leia mais abaixo).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve Juscelino Filho no cargo após as revelações sobre maus uso do dinheiro público pelo ministro. Foto: WILTON JUNIOR© Fornecido por Estadão

Na prática, as autorizações concedidas pelo ministro aumentam a influência da emissora no Maranhão, ampliam o valor comercial da empresa e permitem maior arrecadação com publicidade. As outorgas são dadas pelo governo sem custos, mas podem ser negociadas em um mercado paralelo por empresários. Dependendo do local onde a retransmissora está instalada pode valer milhões de reais.

O negócio se torna ainda mais interessante para o grupo porque, das 31 solicitações de retransmissão atendidas pelo ministro, 27 são para cidades localizadas na Amazônia Legal. A legislação permite que um canal nesta região não só reproduza os programas da “emissora-mãe”, mas também tenha conteúdos informativos e publicitários locais, o que torna o negócio rentável.

Em outra frente, a ampliação do sinal da Difusora pelo Maranhão pode ajudar o ministro e políticos aliados a fazerem propaganda de suas ações. Em janeiro, o ministro nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi retratado pela emissora como “nosso querido Juscelino Filho”. “A TV Difusora está sempre de portas abertas. Qualquer informação que o Ministério queira divulgar, é só entrar em contato conosco, que nós estamos à disposição”, afirmou o apresentador.

Reportagens do Estadão revelaram que o ministro direcionou dinheiro do orçamento secreto para pavimentar a estrada que passa em frente a fazendas dele e da família em Vitorino Freire (MA) e usou avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para acompanhar um leilão de cavalos em São Paulo.

Após a reportagem revelar a emenda para beneficiar a fazenda, a Polícia Federal deflagrou uma operação para apurar fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e desvio de verbas federais. Juscelino Filho é um dos investigados e teve os bens bloqueados. O ministro também devolveu aos cofres públicos o dinheiro recebido irregularmente para ir a leilões de cavalo.

Ministério das Comunicações beneficiou TV maranhense

Durante duas semanas, o Estadão identificou todas as autorizações de serviço de retransmissão de TV, em caráter primário e secundário, concedidas por Juscelino em 2023. As medidas que beneficiaram a emissora do grupo do ministro e de Weverton tramitaram por um período entre cinco a oito meses. Enquanto isso, há pedidos protocolados entre 2019 e 2022 aguardando deliberação, em diferentes fases. O Estadão conversou com advogados, engenheiros e consultores da área. Todos foram unânimes em apontar que a tramitação dos processos é lenta e sujeita a influência política.

Ministro das Comunicações no governo de Fernando Henrique Cardoso, Juarez Quadros afirma que a liberação de outorgas de retransmissão de TV é um ato “altamente discricionário”, apesar da necessidade de cumprimento de requisitos técnicos. Ele considera que as outorgas são influenciadas por aspectos políticos.

“Depende muito da orientação política de plantão. Ou seja, não é uma licitação em que alguém ganha por preço ou avaliação de condições técnicas. É a vontade do governo de plantão de liberar ou não, desde que esteja em conformidade com toda a regulação. O critério não é um critério muito técnico. É um critério mais político”, frisou.

Em tuíte, Willer Tomaz confirma que é amigo de Flávio Bolsonaro e de Weverton Rocha. O senador pedetista é aliado do ministro Juscelino Filho e tem influência na pasta das Comunicações Foto: Reprodução/Twitter© Fornecido por Estadão

O ex-ministro afirmou também que é comum uma maior quantidade de demandas da região do chefe da pasta. Contudo, pontuou que cabe ao ministério equilibrar as liberações. Segundo ele, quando chefiou o ministério, no início dos anos 2000, essa era uma orientação pessoal de FHC.

“Quando a autoridade é de um determinado estado, a demanda daquele estado se apresenta diante da autoridade de plantão. Mesmo sendo paraense, eu tratava de equilibrar isso para não ficar dando atenção a um determinado grupo, a um determinado estado. A orientação do próprio presidente da República era atender a todos desde que dentro da legislação fosse possível. Evitávamos concentrações”, comentou.

Os 31 municípios para onde a TV Difusora poderá ser retransmitida a partir de portarias do atual ministro somam cerca de 418 mil habitantes. Para efeito comparativo, Juscelino Filho foi eleito deputado federal com 142.419 votos. A candidata à Câmara mais votada pelos maranhenses foi Detinha (PL), com 161.206. O menos votado, Márcio Honaiser (PDT), teve 54.547.

Ex-senador diz que arrendou TV para aliado de Juscelino

A Difusora é a primeira emissora de TV do Maranhão. Fundada na década de 1960, já foi comandada pela família do ex-senador Edison Lobão (MDB-MA). O filho do ex-parlamentar, o ex-senador Edinho Lobão, contou ao Estadão que arrendou a rede para Weverton, em 2016, e depois a vendeu a Willer Tomaz, compadre do parlamentar.

“Depois de alguns eventos que ocorreram em São Luís, ele (Weverton) perdeu a capacidade de arrendamento e a emissora acabou sendo vendida para um amigo dele (Willer Tomaz)”, relatou.

Weverton Rocha é braço direito de Juscelino Filho e um dos padrinhos de sua indicação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao Estadão, o senador afirmou que “a informação de arrendamento é equívoco”. “Eu nunca arrendei a Difusora”, afirmou. A Constituição impede deputados e senadores de terem rádio e TV.

Willer Tomaz já foi descrito pela emissora como “acionista” do grupo, em abril deste ano, e como presidente do Conselho do Sistema Difusora, em setembro de 2021. Na Receita Federal, a Difusora está sob controle da irmã de Tomaz, a cirurgiã-dentista e auxiliar em saúde bucal Christine Tomaz de Souza, e da empresa Difusora Comunicação S/A.

A TV Difusora endereçou os pedidos de retransmissão de televisão ao Departamento de Radiodifusão Privada, comandado pelo advogado Antonio Malva Neto – ex-sócio de Willer Tomaz. Foto: Reprodução/Anatel© Fornecido por Estadão

A dentista Christine Tomaz de Souza, irmã do advogado Willer Tomaz, assinou pedidos de retransmissão da TV Difusora. Foto: Reprodução/Anatel© Fornecido por Estadão

O Estadão identificou que a irmã do advogado assinou de próprio punho ao menos sete pedidos de retransmissão da Difusora enviados ao Ministério das Comunicações neste ano. A solicitação foi endereçada às áreas competentes da pasta, dentre elas, o Departamento de Radiodifusão Privada.

Como revelou o Estadão, o departamento é comandado por um ex-sócio de Willer Tomaz, o advogado Antonio Malva Neto. Ele foi nomeado por Juscelino Filho para a diretoria de radiodifusão privada em fevereiro. Malva Neto já foi assessor parlamentar do senador Weverton Rocha e não tem a radiodifusão como especialidade jurídica.

Pelo departamento de Malva Neto passam todos os pedidos de retransmissão de emissoras privadas. Notas técnicas do ministério obtidas pelo Estadão identificam o advogado como a pessoa que aprova as solicitações das emissoras privadas.

Willer Tomaz é um advogado que está entranhado no poder em Brasília e mantém amizades com políticos de diferentes espectros políticos. Além de Weverton, é amigo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) – para quem também advoga.

Em julho, Tomaz embarcou em um cruzeiro, no navio do cantor Wesley Safadão, rumo às Bahamas. Passageiros filmaram o advogado assistindo a um show, ao lado de Lira, Weverton e as respectivas mulheres, ao som da música “Ar Condicionado no 15?.

O que dizem o ministério e a TV Difusora

O Ministério das Comunicações afirmou que “os processos da TV Difusora foram analisados junto com tantos outros” e que, por se tratar de um “canal de rede exclusiva”, é possível um “tratamento mais célere por ausência de concorrência”. Contudo, as liberações foram para os canais 38, 39, 41 e 42. Segundo a portaria 7.770, de dezembro de 2022, a Difusora só tem rede no canal 38 do Maranhão.

Uma das portarias de Juscelino Filho para dar outorga de retransmissão de canal de TV para emissora ligada ao seu grupo político. Decisão permite usar o canal 39 no Maranhão. Foto: Reprodução/Diário Oficial© Fornecido por Estadão

A pasta de Juscelino informou ainda que existem 9.650 pedidos em tramitação. “Cabe destacar que as análises dos processos de radiodifusão são sempre pautadas em critérios técnicos analisados por servidores do ministério. Apenas após a rigorosa análise técnica, o processo é enviado para despacho do ministro permitindo-o decidir com tranquilidade sobre os processos já aprovados por sua equipe técnica da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica”, diz a pasta.

O CEO da TV Difusora, Leo Felipe, disse que o papel da emissora é a meta é “promover a maior integração possível dos municípios maranhenses” e “cobrir 100% do território”.

Ele também ressaltou que as entrevistas concedidas pelo ministro para a emissora se deram “dentro do âmbito ético do bom jornalismo, dentro do acompanhamento da agenda local, e com ampla cobertura de todos os veículos de comunicação locais, incluindo os nossos concorrentes diretos”.

O advogado Willer Tomaz afirmou que as perguntas feitas a ele deveriam ser “respondidas pelos órgãos competentes, a quem cabe atuar no processo de todas as outorgas realizadas no Brasil”.

GESTORES BRASILEIROS LIDERAM SOB UMA PERSPECTIVA MAIS CONSERVADORA

Líderes brasileiros são mais conservadores

Líderes brasileiros são mais conservadores e menos carismáticos

Byvaleon

Nov 29, 2023

Roberto Affonso Santos 

Dados da Hogan Assessments mostram que gestores preferem segurança e estabilidade, evitam riscos e têm resistência à mudança

Ao contrário do senso comum, gestores brasileiros costumam liderar sob uma perspectiva mais conservadora – e com bem menos carisma do que se imagina. Esses são os resultados do estudo “Personalidade dos Líderes Brasileiros”, desenvolvido pela Hogan Assessments, em parceria com a Ateliê RH, sua distribuidora no Brasil.

Uma das maiores editoras de testes de personalidade do mundo e utilizada por mais de 300 empresas da lista das 500 Maiores Empresas da Forbes, a Hogan Assessments atende o mercado brasileiro desde 2003, ano em que a Ateliê RH passou a representar a empresa no país. De lá pra cá, as maiores empresas em atuação no Brasil já utilizaram os testes da Hogan para avaliação, seleção e desenvolvimento de pessoas.

“O senso comum de que os líderes brasileiros são flexíveis e adaptáveis não é confirmado pelo nosso levantamento. E, apesar da fama de mais extrovertidos e expressivos, nossos dados indicam que a força de trabalho e os gestores são menos propensos a criar vínculos em comparação com os globais”, explicou Roberto Santos, Sócio-diretor da Ateliê RH.

A pesquisa foi feita a partir de uma mostra global de 19.970 gestores – e um recorte brasileiro de cerca de 388 gestores.

Perfil conservador

Talvez o traço de personalidade mais surpreendente apontado pela pesquisa tenha sido a característica mais conservadora da liderança brasileira. “Em geral, os gestores preferem segurança e estabilidade, evitam riscos, seguem regras, têm resistência à mudança e são menos imaginativos do que os gestores globais”, explica Santos.

“Curiosamente, apesar de nossa reputação de sermos divertidos para trabalhar e amantes de carnaval e samba”, nossos dados mostram que os gestores brasileiros são menos hedonistas que líderes de outros países. Esse é um outro estereótipo que diverge bastante do que achamos de nós mesmos, e até mesmo do que o resto do mundo pensa de nós”, aponta o executivo.

Nessa linha, a pesquisa também apontou um outro dado que conflita totalmente com o senso comum de que brasileiros são bons em se comunicar: por incrível que pareça, gestores de outros países são mais carismáticos e charmosos que os brasileiros. Apesar disso, os brasileiros são mais empáticos e colaborativos que a média global, e frequentemente demonstram preocupação com as necessidades e emoções de seus funcionários, além de serem ouvintes ativos.

Se por um lado os gestores brasileiros exibem esse traço empático, por outro, o excesso de preocupação com valores tradicionais e regras –outro traço apontado pela pesquisa – mostra que esses líderes têm extrema dificuldade em flexibilizar valores diante de outros, levando a vieses inconscientes que impedem a formação de uma cultura inclusiva.

“Paternalista Prepotente”

Na comparação do perfil dos gestores brasileiros com o dos gestores de outros países, os líderes nacionais tendem a ser menos ambiciosos e orientados para o poder – embora privilegiem a estabilidade em suas questões financeiras em maior grau que a média global.

Sob estresse, os brasileiros são mais ousados, o que pode levar a um comportamento marcado pela arrogância e prepotência em comparação com a média global. “Essa característica, combinada a uma maior sensibilidade interpessoal, pode trazer à tona um perfil de líder paternalista prepotente em períodos de maior tensão”, explica Santos.

“Estes dados apontam para a importância de se apoiar em instrumentos de avaliação com validade científica comprovada em decisões sobre pessoas, em vez de baseá-las em avaliações subjetivas contaminadas por estereótipos que não se comprovam empiricamente” diz o executivo.

A metodologia Hogan é baseada na avaliação da personalidade no dia a dia e sob estresse, motivações, valores e estilo cognitivo, sendo utilizada em mais de 57 países. “Os testes de personalidade da Hogan são baseados em décadas de pesquisas sobre a psicologia e a mensuração da personalidade e eles têm sido validados em relação a critérios externos, incluindo avaliação de desempenho no trabalho e avaliações por colegas”, finaliza o especialista.

 

PLANTIO DE ARROZ PRÉ-GERMINADO EM SANTA CATARINA

Plantio de arroz pré-germinado

Santa Catarina é líder de cultivo no sistema pré-germinado de arroz

Byvaleon

Nov 29, 2023

Monique Amboni

Forma de plantio utilizada nos solos do Estado requer cuidado e conhecimento para que os grãos destinados aos consumidores sejam de alta qualidade

Por mais que seja um pequeno grão que acompanha o prato de vários brasileiros, para que o arroz chegue da melhor forma aos consumidores espalhados em todo país, os agricultores precisam dominar as técnicas de plantio e cultivo. Em Santa Catarina, o método adotado e que também distingue o cereal cultivado no Estado, do de outras localidades, é o pré-germinado. Com ele, o arroz plantado cresce com grandes quantidades de nutrientes e vitaminas essenciais para a saúde humana.

O cultivo de arroz em Santa Catarina começou há mais de 100 anos, juntamente com os imigrantes europeus. Décadas depois, com a promulgação da Lei Nº 86.146 em 1981, foi criado o Programa Nacional para Aproveitamento de Várzeas Irrigáveis, conhecido como Provárzeas Nacional. A iniciativa teve como objetivo dar uma melhor utilização para as áreas úmidas das beiras de rios e, no Estado, a cultura que mais se adaptou foi o arroz.

Neste cenário, como já existiam estudos anteriores sobre o sistema irrigado pré-germinado, com o Provárzeas, os solos foram nivelados para receber a modalidade de cultivo. Atualmente, segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), 85% dos solos catarinenses utilizam o sistema de arroz irrigado nos 147 mil hectares de terras disponibilizados.

A base para o plantio

O sistema do arroz irrigado ganha força e destaque entre os agricultores devido à sua capacidade de se adaptar a solos úmidos, um aspecto que prevalece no clima subtropical da região Sul do Brasil. Além disso, o sistema apresenta alta produtividade, o que é uma das principais vantagens da semeadura. Ao ser cultivada em uma lâmina d’água, as sementes estão preparadas para germinar, garantindo uma colheita bem-sucedida.

E para que a germinação ocorra, o grão é levado a um encharcamento – ficando submerso na água – de 24 a 30 horas, dependendo da temperatura ambiente. Depois de retirá-lo deste processo, ele fica em repouso por 24 a 48 horas até brotar. “Quando semeamos na arrozeira, no terreno, a semente já está germinando e, por isso, pode se desenvolver dentro d’água, enquanto as sementes das plantas daninhas, não. Isso permite o melhor manejo dos arrozais, aumentando a produtividade, pois reduz a competição com o arroz, que pode se desenvolver plenamente”, explica o engenheiro agrônomo e coordenador estadual do programa Grãos da Epagri, Douglas George de Oliveira.

Na visão do presidente do SindArroz-SC, Walmir Rampinelli, o arroz de Santa Catarina é aceito em todas as partes do mundo, principalmente, pela qualidade e tratamento. “Além de ser um alicerce para a economia, temos a Epagri que nos ajuda no desenvolvimento de novas cultivares que tem o potencial de produção muito forte. São todos esses fatores combinados, que dão a Santa Catarina o título de maior produtividade”, enfatiza.

O arroz catarinense se destaca no cenário nacional, devido à qualidade e pelo emprego de uma técnica especial de beneficiamento: a parboilização. O desenvolvimento de variedades especiais e também de tecnologias industriais de preparo do grão faz com que o produto catarinense seja reconhecido como o melhor arroz parboilizado, trazendo reconhecimento e abrindo mercados.

Preparo inicial do solo

Seguindo o contexto do Provárzeas Nacional, os produtores começam a fazer as preparações das terras com o auxílio da Epagri, para deixar os solos em nivelamento zero. “Essa fase da sistematização acontece uma vez só, e depois de pronta, é preparada todos os anos para semear o arroz. Então, no pré-geminado, enche-se a lavoura de água para semear, e com um equipamento, é realizado o revolvimento do solo, formando uma lama viscosa. Posteriormente, é feito o alisamento para deixar a terra bem nivelada, para que a água fique por cima, mantendo a essência do sistema utilizado”, complementa Oliveira.

Em relação às práticas aplicadas pelos agricultores, a principal é a forma de semear em lanço, em que a semeadeira joga o grão germinado de forma não linear para facilitar o crescimento. Para Rampinelli, o diferencial do plantio catarinense é a forma do preparo da terra, uma vez que os agricultores manuseiam as pequenas plantações com carinho, podendo olhar para cada pequeno detalhe com muito cuidado e, com isso, fazendo com que os campos tenham muita uniformidade e desempenho em cada metro quadrado.

Processo de beneficiamento nas indústrias

Finalizado este processo de manejo e cuidado do grão, após cultivado e colhido, ele é encaminhado para o beneficiamento nas indústrias. A carga com a matéria prima, após coletada a amostra, é enviada para balança e registro de peso. No tombador ou moega, de forma automática, o arroz é descarregado, passando pelo processo de peneiras para retirar as impurezas.

Como o grão colhido chega à indústria de forma úmida, ele passa pelos secadores contínuos para retirar a umidade excessiva e, por consequência, não comprometer sua qualidade. Por um período mínimo de amadurecimento de 20 a 30 dias, a matéria-prima recebe o processo de aeração de forma automática, por meio de aeradores.

Tanto a fase de cultivo, quanto a de beneficiamento são de grande importância para a cadeia produtiva do arroz. “Após o zelo dos agricultores, as indústrias preparam o cereal para que ele chegue com a melhor qualidade possível nas prateleiras dos supermercados. O empenho dessas duas frentes é que faz com que a produção catarinense seja destaque a nível internacional”, enfatiza o presidente do SindArroz-SC.

 

MICROSOFT CHEGOU AO SEU MAIOR VALUATION DA HISTÓRIA DEPOIS DA CONTRATAÇÃO DE SAM ALTMAN

 ndedorismo

Microsoft alcança seu maior valuation depois de anunciar a contratação de Sam Altman

Byvaleon

Nov 29, 2023

Junior Borneli – Founder da StartSe – Redação de Priscila Antunes

Depois de diminuir o valor da bolsa da Microsoft com a demissão de Altman da Open AI, os números viraram. Entenda!

Satya Nadella (Foto: Getty Images)

E tome mais um recorde!

A Microsoft chegou ao seu maior valuation da história. Esse marco veio depois do anúncio da contratação de Sam Altman, ex-CEO da OpenAI, numa grande reviravolta.

Na sexta-feira passada, divulgamos que a Microsoft havia atingido seu topo de valorização: US$ 2,68 trilhões.

Com todas as movimentações dos últimos dias, o número mudou. O valor de mercado da empresa bateu US$ 2,81 trilhões, muito perto do valor de mercado da Apple, que é a empresa mais valiosa do mundo.

Inclusive, a empresa fundada por Steve Jobs bateu US$ 3 trilhões hoje, voltando a ultrapassar essa barreira icônica de valor de mercado.

Agora, veja: a importância da Inteligência Artificial nos negócios da Microsoft continua firme e forte.

A demissão de Sam Altman da OpenAI, abalou não apenas o mercado de tecnologia, mas o presidente da empresa, Greg Brockman. Ele chegou a divulgar no X, antigo Twitter, que após ser destituído do cargo de conselheiro e apenas avisado sobre a demissão de Altman, também pediu seu desligamento.

E trazendo essas figuras para dentro, Satya deixa clara sua jogada em tornar a frente de pesquisa em IA cada vez mais avançada.

Essa história está só no começo…

POR QUE IMPORTA?

Fato é: o desligamento de Sam Altman da Open AI pegou todos de surpresa. E movimentações como essa só mostram como o mercado está cada vez mais acelerado e não há tempo a perder quando o assunto é Inteligência Artificial.

LEITURA RECOMENDADA

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Brasil e Mundo COP 28

O que esperar da COP28

Byvaleon

Nov 28, 2023

História por admin3 • Revista Planeta

Ao fim de um ano que caminha para ser o mais quente já registrado, justamente um país produtor de petróleo vai ser o anfitrião da cúpula anual da ONU que tenta reverter a catástrofe ambiental.A cúpula anual das Nações Unidas para tentar reverter a catástrofe ambiental, a COP28, começa esta semana em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos (EAU).

A escolha do país, que é rico em petróleo, para sediar o evento se mostrou controversa, assim como a decisão de escolher Sultan Ahmed al-Jaber, ministro da Indústria e Tecnologias Avançadas e presidente-executivo da petrolífera Abu Dhabi National Oil Company, para presidi-lo.

Líderes globais aprovaram a escolha do presidente de uma estatal petrolífera – o enviado americano do clima, John Kerry, até mesmo disse se tratar de uma “tremenda escolha” –, mas ativistas e legisladores disseram que ela equivale a colocar um “vendedor de armas para liderar conversações de paz”.

Mais de 130 legisladores da União Europeia e dos Estados Unidos assinaram uma carta aberta afirmando que, com a escolha, “corre-se o risco de minar as negociações”.

A ativista sueca Greta Thunberg, que chamou as COPs de “máquinas de greenwashing” cujo resultado é mero “blá-blá-blá”, afirmou que a escolha é “completamente ridícula” e “mostra muito claramente” a falta de ambição de cúpulas que “não têm como conduzir a uma redução drástica das emissões”.

Kerry, porém, declarou à agência de notícias AP que “Sultan al-Jaber é uma tremenda escolha porque ele é o chefe da empresa, e essa empresa sabe que precisa fazer uma transição”.

Os debates na COP28 abrangerão desde o combate às emissões agrícolas e a segurança alimentar até maneiras de os países se adaptarem aos extremos climáticos em meio ao aquecimento do planeta, causado sobretudo pela queima de combustíveis fósseis, como o petróleo.

Porém, três questões-chave deverão dominar as conversações: o financiamento para a adaptação dos países vulneráveis, os compromissos de redução das emissões e a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis.

O polêmico fundo que divide países ricos e pobres

Um fundo de “perdas e danos” para países de baixa renda atingidos por condições climáticas extremas há muito tempo enfrenta a resistência de nações ricas altamente poluentes que temem o tamanho da conta.

Um estudo de 2018 estimou que as alterações climáticas poderão causar prejuízos entre 290 bilhões e 580 bilhões de dólares às nações vulneráveis até 2030.

Os países em desenvolvimento mais vulneráveis às consequências do aquecimento global pouco contribuíram com as emissões de combustíveis fósseis que causaram as alterações climáticas, argumenta o chefe de estratégia política global da rede ambientalista Climate Action Network (CAN), Harjeet Singh.

 “Quem tem a maior responsabilidade? São os países ricos que colocaram na atmosfera quase 80% das emissões de gases de efeito estufa, os responsáveis pela crise climática.”

Apesar da resistência, no ano passado, na COP27, os negociadores alcançaram um grande avanço ao concordar em estabelecer um fundo que ajudaria os países em desenvolvimento a se recuperar de desastres climáticos.

Agora, em Dubai, os negociadores buscarão chegar a um consenso sobre detalhes mais delicados, como quais países poderão fazer uso desse fundo, como ele será administrado e sobretudo quem vai pagar e quanto.

Já antes das conversações, um comitê de transição composto por representantes de países desenvolvidos e em desenvolvimento elaborou recomendações para responder a essas questões.

Os debates altamente acirrados fracassaram várias vezes até que se chegasse a um acordo provisório que propõe o Banco Mundial como acolhedor do fundo, o que é visto como uma grande concessão por parte das nações em desenvolvimento, já que estas temem que a instituição eleve a influência das nações ricas.

O comitê também recomendou descartar a controversa ideia de tornar os pagamentos ao fundo juridicamente vinculativos, em vez disso instando os países desenvolvidos a contribuírem para o fundo.

“Estamos extremamente preocupados porque não achamos essas recomendações muito fortes, em particular na responsabilização dos países desenvolvidos pelo pagamento das perdas e danos”, disse Singh.

Primeiro balanço do que os países fizeram

Quase 200 governos assinaram o histórico Acordo de Paris, de 2015, um tratado juridicamente vinculativo com o objetivo de manter o aumento da temperatura média global bem abaixo de 2ºC em comparação com os níveis pré-industriais.

A temperatura global média já aumentou 1,2ºC, com 2023 a caminho de ser o ano mais quente já registrado. Segundo as Nações Unidas, no atual ritmo o planeta caminha para um aquecimento entre 2,5°C e 2,9°C até o fim do século.

Este ano, a COP fará o primeiro “balanço global”, uma revisão dos progressos feitos por cada país na redução das suas emissões para cumprir o compromisso de aquecimento. “Trata-se de observar o que foi alcançado, onde estão as lacunas e o que ainda precisa ser feito”, explica Singh. “É um processo para se adequar às descobertas científicas.”

O balanço, que começou em 2021, envolve o recolhimento e análise de dados sobre os planos de ação climática dos governos, os cortes de emissões e os esforços de adaptação. Tudo isso foi incluído num relatório da ONU publicado em setembro com um grave alerta: os países estão muito fora do caminho, e o prazo que resta para garantir um “planeta habitável está se encerrando rapidamente”.

Na COP28, países e empresas terão de se comprometer com uma descarbonização imediata para melhorar seu balanço, afirma o relatório. Elevar os esforços para reduzir as emissões estará no topo da agenda.

Perda de credibilidade

Embora os governos dos países saibam há muito tempo que estão causando as alterações climáticas através da queima de carvão, petróleo e gás, muitos não têm a menor intenção de interromper o uso desses combustíveis.

Na verdade, um novo relatório da ONU afirmou que os principais produtores de petróleo, gás e carvão estão até mesmo planejando a expansão da produção, o que coloca “o futuro da humanidade em questão”.

Os negociadores da COP nunca se comprometeram oficialmente com o fim do uso de combustíveis fósseis. Estes só foram mencionados pela primeira vez em decisões oficiais na COP26, em Glasgow, quando os governos concordaram em “reduzir gradualmente” o carvão, evitando uma eliminação total.

Mesmo após esse compromisso, a quantidade de carvão queimado continuou a aumentar. No ano passado, os negociadores não conseguiram chegar a um consenso sobre a eliminação progressiva de todos os combustíveis fósseis, apesar de uma coligação de cerca de 80 países ter pressionado por isso.

Ainda assim, alguns ativistas estão otimistas de que as novas recomendações do relatório de balanço global de setembro colocarão a questão na agenda da COP28. O relatório da ONU apelou ao aumento do uso das “energias renováveis à medida em que se elimine gradualmente todos os combustíveis fósseis”.

O ativista Romain Ioualalen, da ONG Oil Change International, comenta que isso mostra como o foco do debate mudou nesse tópico. “Ainda alguns anos atrás era impensável ter uma decisão sobre a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis na COP devido à influência dos países produtores de petróleo e gás”, diz.

É bastante provável que também em Dubai haja uma forte resistência a essa eliminação por parte dos países produtores de petróleo e gás, como os EAU, anfitriões da COP28.

A ministra do Meio Ambiente do país, Mariam Almheiri, disse à agência de notícias Reuters que tal medida prejudicaria os países produtores, que dependem de combustíveis fósseis para obter receitas.

Porém, não chegar a um acordo sobre a eliminação progressiva prejudicará a credibilidade da cúpula, disse Ioualalen. “As pessoas vão começar a fazer perguntas sobre por que ainda nos reunimos se não conseguimos chegar a um acordo sobre o que está por trás do problema que estamos tentando resolver”, disse ele. “Isso também seria um sinal à indústria do petróleo e do gás de que os governos não levam a transição energética a sério.”

Apesar de tudo isso, Ioualalen e outros ativistas afirmam que a cúpula vale a pena. “Não há nenhum outro processo no espaço diplomático no qual um país de 50 mil ou 100 mil habitantes pode enfrentar os Estados Unidos e a China e acusá-los pela sua falta de ambição em matéria de alterações climáticas”, diz Ioualalen. “É um processo defeituoso, mas ainda assim extremamente precioso.”

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CRISE NO PT COM A ESCOLHA DE FLÁVIO DINO PARA O STF

Brasil e Mundo Indicação de candidato a Ministro do STF

Escolha de Flávio Dino para Supremo Tribunal Federal abre crise no PT

Byvaleon

Nov 28, 2023

História por Vera Rosa  • Jornal Estadão

BRASÍLIA – A escolha do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) abalou a cúpula do PT, que não esconde a contrariedade com a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dirigentes petistas queriam emplacar na Corte o advogado-geral da União, Jorge Messias, que é próximo do partido, especialmente do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA

Dino é visto como um adversário político não apenas por bolsonaristas como também pela ala majoritária do PT desde os tempos em que era governador do Maranhão. Nos bastidores, integrantes do comando petista observam que, mesmo no Supremo, nada impede que Dino deixe a Corte para disputar a Presidência da República na eleição de 2030. O ministro é filiado ao PSB, sigla que também abriga o vice, Geraldo Alckmin. A portas fechadas, Dino sempre disse que uma hipótese dessas seria uma “loucura”.

Lula posa para foto após assinar a indicação de Flávio Dino para o Supremo e Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Na avaliação de senadores e deputados do PT ouvidos pelo Estadão, sob reserva, o sentimento no partido é o de que Lula ignorou o seu próprio partido ao tomar a decisão não apenas porque confia em Dino, mas também para contemplar os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Os dois magistrados defenderam os nomes de Dino para o STF e do subprocurador Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A indicação do secretário-executivo Ricardo Capelli como ministro interino da Justiça, até a escolha do sucessor, também é outro fator de insatisfação nas fileiras do PT. No diagnóstico da cúpula petista, Lula está dando três “trancos” no partido com suas decisões, um atrás do outro. O primeiro deles está na escolha de Dino para o STF. O segundo é deixar Capelli, considerado um desafeto da legenda, como interino no Ministério da Justiça.

O terceiro é que uma importante ala do PT já trabalhava para apaziguar o descontentamento provocado pela indicação de Paulo Gonet como procurador-geral da República, no lugar de Augusto Aras, na expectativa de que Lula “compensasse” o partido e indicasse Jorge Messias para a cadeira antes ocupada por Rosa Weber no STF. Não foi o que ocorreu.

Na semana passada, grupos de esquerda chegaram a enviar a Lula um manifesto contra a indicação de Gonet para a PGR, sob o argumento de que ele era “ultraconservador”, com passagens que colidiam com a defesa dos direitos humanos.

Apesar das críticas a Gonet, petistas com trânsito no Palácio do Planalto entraram em cena para defender o nome do subprocurador e dissipar o mal-estar. Esperavam que, com esse gesto, Lula atendesse aos apelos do partido para fazer de Messias o novo ministro do STF.

Mesmo contrariados, dirigentes do PT já haviam até mesmo se conformado com o fato de o presidente não escolher agora uma mulher negra para a vaga de Weber. Mas, quando achavam que Messias estava mais bem posicionado no jogo, foram surpreendidos com o anúncio de Dino.

Presidente recebeu garantias de Pacheco e Alcolumbre

Lula pretendia indicar somente Gonet agora, deixando a escolha do novo ministro do Supremo para a volta da viagem aos Emirados Árabes, para onde embarca nesta segunda-feira, 27, a fim de participar da 28.ª Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas. Mudou de ideia, porém, depois de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e também o senador Davi Alcolumbre, que comanda a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), garantirem a ele que Dino não ficaria “na chuva” e teria o nome aprovado na Casa.

Tanto Dino como Gonet precisam passar por sabatinas na CCJ e no plenário do Senado para serem nomeados. O ministro da Justiça sofre resistências de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro por ter atuado fortemente para enquadrar bolsonaristas que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro. Liderada pelo PL de Bolsonaro, a oposição já avisou que tentará barrar a ida de Dino, senador licenciado, para o Supremo.

Nos últimos dias, no entanto, tanto Pacheco como Alcolumbre se aproximaram de Lula. Os dois asseguraram ao presidente que os nomes de Dino e Gonet serão aprovados em sabatinas no Senado antes do recesso parlamentar, que começa em 22 de dezembro.

Nessas articulações, até mesmo dirigentes do PT desconfiam que o líder do partido no Senado, Jaques Wagner (BA), se aliou a Pacheco e Alcolumbre e votou a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe poderes do Supremo para fazer um aceno na direção da dupla. Com o movimento, Wagner irritou o PT e o Supremo, mas pode ter sido um jogo combinado com Lula, que, depois, afagou os magistrados.

 

PL DAS EÓLICAS PODEM ENCARECER A CONTA DE LUZ

Brasil e Mundo PL das Eólicas

PL das eólicas offshores podem encarecer conta de luz, diz entidade

Byvaleon

Nov 28, 2023

História por Eric Napoli  • Poder360

A apresentação nesta 2ª feira (27.nov.2023) do relatório do PL (projeto de lei) 11.247 de 2018, que trata do aproveitamento de potencial energético offshore (no mar) desagradou entidades do setor elétrico brasileiro. A conclusão de grupos que representam os consumidores de energia é de que o texto veio repleto de “jabutis” (trechos que não têm relação com o texto original) e deve encarecer a conta de luz. A proposta legislativa deve ir à votação na 3ª (28.nov).

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia emitiu um comunicado em que indica um aumento na tarifa de energia na ordem de R$ 28 bilhões ao ano, caso os trechos sejam aprovados. Na avaliação da entidade, o texto final é ruim e carregado de “medidas prejudiciais para a população”. Leia a íntegra do comunicado (PDF – 172 kB).

Em sua argumentação, a frente usou dados da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres). Segundo a associação, os trechos ativarão uma série de gastos extras a partir de 2030, além de uma transferência de custos que vão encarecer a atividade industrial, principalmente no Sudeste.

Leia abaixo os “jabutis” destacados pela Abrace:

• aumento do preço teto para Térmicas Eletrobras Gás, com redução da meta de contratação de 8.000 MW para 4.250 MW – R$ 16 bilhões por ano a partir de 2031;
• contratação obrigatória de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), 4.900 MW – R$ 8,6 bilhões por ano a partir de 2030;
• contratação obrigatória de eólicas na região Sul, 300 MW v R$ 0,5 bilhão por ano a partir de 2030;
• contratação obrigatória de térmica a hidrogêni0/etanol – R$ 3 bilhões por ano;
• fim do rateio da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) diferenciado por nível de tensão, aumento deste custo para indústria do Sudeste em 77% e do Nordeste em 58% já em 2024;
• transferências de ineficiências de custo do mercado cativo para o livre, impactando a competitividade de toda indústria nacional;
• ampliação dos subsídios de fontes incentivadas e MMGD (Micro e Minigeração Distribuída).

A Abrace se manifestou contra a medida e afirmou que o texto apresenta retrocessos para o setor. “A equipe da Abrace acompanha a tramitação deste projeto com atenção e trabalha para retirar do texto todas as alterações estranhas ao marco legal de eólicas offshore que adicionam custos expressivos aos consumidores industriais”, disse.

Em sua nota, a frente ainda afirmou que a proposição estimula a produção de energia eólica no mar, o que, segundo entidade, é desnecessário tendo em vista os custos elevados desse modelo e a ampla matriz energética renovável que o Brasil já dispõe.

Além disso, disse que o país também tem espaço para desenvolver sua indústria de eólicas onshore (em terra) que produz energia mais barata. Ou seja, o país não precisa correr para limpar sua matriz e pode desenvolver sua indústria offshore sem pressa.

Conforme mostrou o Poder360, o investimento para a construção de uma usina no mar é próximo a R$ 7 milhões, 3,5 vezes maior que uma usina terrestre. Isso reflete em um custo por megawatt produzido no offshore de R$ 600, enquanto a energia onshore pode ser negociada a R$ 180.

A Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia) também se manifestou contra o texto. A entidade fez coro às reclamações apresentadas pela Frente Nacional e pela Abrace de que existem diversos dispositivos nocivos para a eficiência do mercado de energia.

“A Abraceel está agindo com as autoridades competentes para impedir prejuízos ao mercado e, no que for possível, pede apoio às empresas associadas para que alertem os parlamentares sobre os aspectos negativos de algumas das alterações propostas no PL em questão”, disse.

 

QUEREM DIVIDIR A FAIXA DE GAZA EM DOIS PAÍSES

Brasil e Mundo Conflito entre Israel e Hamas

Países árabes e UE concordam com necessidade de solução de dois Estados para crise em Israel

Byvaleon

Nov 28, 2023

História por Por Joan Faus  • Reuters

Ministros posam para foto oficial da cúpula da União pelo Mediterrâneo, em Barcelona 27/11/2023 REUTERS/Albert Gea© Thomson Reuters

Por Joan Faus

BARCELONA (Reuters) – Países árabes e a União Europeia concordaram nesta segunda-feira, em uma reunião na Espanha, que uma solução de dois Estados é a resposta para o conflito entre palestinos e israelenses, com o chefe de relações exteriores do bloco europeu, Josep Borrell, dizendo que a Autoridade Palestina deveria governar Gaza.

Borrell disse que todos os membros da UE que participaram da reunião de países mediterrâneos em Barcelona e quase todos os participantes em geral concordaram com a necessidade de uma solução de dois Estados.

A Autoridade Palestina deve realizar eleições e melhorar seu funcionamento, mas é a única “solução viável” para a futura liderança de Gaza, atualmente dirigida pelos islamistas do Hamas, para evitar um “vácuo de poder”, disse ele.

A atual trégua de quatro dias é a primeira interrupção dos combates nas sete semanas desde que o Hamas atacou Israel, matando 1.200 pessoas e levando cerca de 240 reféns para Gaza, de acordo com os registros israelenses.

Em resposta a esse ataque, Israel bombardeou o enclave e montou uma ofensiva terrestre no norte de Gaza. Cerca de 14.800 palestinos foram mortos, segundo as autoridades de saúde de Gaza, e centenas de milhares ficaram desabrigados.

O Hamas disse que deseja estender a trégua. Uma autoridade israelense disse à Reuters que o ônus estava sobre o Hamas para produzir uma nova lista de 10 reféns que poderiam ser libertados na terça-feira em troca de um dia adicional de trégua.

O ministro das Relações Exteriores da Jordânia, Ayman Safadi, disse que o povo palestino deve decidir quem o governa e que qualquer conversa sobre a administração de Gaza após o conflito deve se concentrar na Cisjordânia e em Gaza como uma entidade única.

Uma solução de dois Estados prevê um Estado para os palestinos na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, ao lado de Israel.

O Ministro das Relações Exteriores palestino, Riyad al-Maliki, disse que a Autoridade Palestina, que perdeu o controle da Faixa de Gaza em uma luta interna pelo poder em 2007 com o Hamas, não tem necessidade de retornar a Gaza, acrescentando: “Nós estivemos lá o tempo todo, temos 60.000 funcionários públicos lá”

Os três falaram no final de uma breve reunião do Fórum para a União do Mediterrâneo, um grupo de 43 membros de países europeus, do norte da África e do Oriente Médio.

Israel não participou da cúpula. O Ministro das Relações Exteriores da Arábia Saudita, príncipe Faisal bin Farhan, falou como representante de um grupo de ministros da Liga Árabe e da Organização de Cooperação Islâmica.

 

PROJETO QUE TRATA DO POTENCIAL ENERGÉTICO "OFFSHORE (NO MAR) DESAGRADA O SETOR ELÉTRICO

 

Brasil e Mundo PL das Eólicas

PL das eólicas offshores podem encarecer conta de luz, diz entidade

Byvaleon

Nov 28, 2023

História por Eric Napoli  • Poder360

A apresentação nesta 2ª feira (27.nov.2023) do relatório do PL (projeto de lei) 11.247 de 2018, que trata do aproveitamento de potencial energético offshore (no mar) desagradou entidades do setor elétrico brasileiro. A conclusão de grupos que representam os consumidores de energia é de que o texto veio repleto de “jabutis” (trechos que não têm relação com o texto original) e deve encarecer a conta de luz. A proposta legislativa deve ir à votação na 3ª (28.nov).

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia emitiu um comunicado em que indica um aumento na tarifa de energia na ordem de R$ 28 bilhões ao ano, caso os trechos sejam aprovados. Na avaliação da entidade, o texto final é ruim e carregado de “medidas prejudiciais para a população”. Leia a íntegra do comunicado (PDF – 172 kB).

Em sua argumentação, a frente usou dados da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres). Segundo a associação, os trechos ativarão uma série de gastos extras a partir de 2030, além de uma transferência de custos que vão encarecer a atividade industrial, principalmente no Sudeste.

Leia abaixo os “jabutis” destacados pela Abrace:

• aumento do preço teto para Térmicas Eletrobras Gás, com redução da meta de contratação de 8.000 MW para 4.250 MW – R$ 16 bilhões por ano a partir de 2031;
• contratação obrigatória de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), 4.900 MW – R$ 8,6 bilhões por ano a partir de 2030;
• contratação obrigatória de eólicas na região Sul, 300 MW v R$ 0,5 bilhão por ano a partir de 2030;
• contratação obrigatória de térmica a hidrogêni0/etanol – R$ 3 bilhões por ano;
• fim do rateio da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) diferenciado por nível de tensão, aumento deste custo para indústria do Sudeste em 77% e do Nordeste em 58% já em 2024;
• transferências de ineficiências de custo do mercado cativo para o livre, impactando a competitividade de toda indústria nacional;
• ampliação dos subsídios de fontes incentivadas e MMGD (Micro e Minigeração Distribuída).

A Abrace se manifestou contra a medida e afirmou que o texto apresenta retrocessos para o setor. “A equipe da Abrace acompanha a tramitação deste projeto com atenção e trabalha para retirar do texto todas as alterações estranhas ao marco legal de eólicas offshore que adicionam custos expressivos aos consumidores industriais”, disse.

Em sua nota, a frente ainda afirmou que a proposição estimula a produção de energia eólica no mar, o que, segundo entidade, é desnecessário tendo em vista os custos elevados desse modelo e a ampla matriz energética renovável que o Brasil já dispõe.

Além disso, disse que o país também tem espaço para desenvolver sua indústria de eólicas onshore (em terra) que produz energia mais barata. Ou seja, o país não precisa correr para limpar sua matriz e pode desenvolver sua indústria offshore sem pressa.

Conforme mostrou o Poder360, o investimento para a construção de uma usina no mar é próximo a R$ 7 milhões, 3,5 vezes maior que uma usina terrestre. Isso reflete em um custo por megawatt produzido no offshore de R$ 600, enquanto a energia onshore pode ser negociada a R$ 180.

A Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia) também se manifestou contra o texto. A entidade fez coro às reclamações apresentadas pela Frente Nacional e pela Abrace de que existem diversos dispositivos nocivos para a eficiência do mercado de energia.

“A Abraceel está agindo com as autoridades competentes para impedir prejuízos ao mercado e, no que for possível, pede apoio às empresas associadas para que alertem os parlamentares sobre os aspectos negativos de algumas das alterações propostas no PL em questão”, disse.

MINISTRO DA JUSTIÇA ESCOLHIDO PARA O STF DEIXOU A DESEJAR NO ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO

 

Indicação de Ministro do STF

Dino enfrentou crises, mas deixa Ministério da Justiça como área de pior avaliação do governo Lula

Byvaleon

Nov 28, 2023

História por Pedro Augusto Figueiredo  • Jornal Estadão

Indicado por Lula (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) deixará o Ministério da Justiça e Segurança Pública sem uma marca clara de sua gestão. Especialistas apontam que ele até teve bom desempenho ao reagir às várias crises surgidas no primeiro ano de governo, mas que falhou ao não propor medidas estruturais para o enfrentamento da criminalidade no médio a longo prazo e o combate à corrupção no Brasil.

Pesquisa do Instituto Atlas realizada no final de setembro mostrou que “Justiça e combate à corrupção” e “Segurança pública” são as áreas do governo Lula com a pior avaliação, ao lado da responsabilidade fiscal. Além disso, os brasileiros consideram que a criminalidade, o tráfico de drogas e a corrupção são os principais problemas do país.

Dino lidou com uma onda de ataques às escolas no primeiro semestre e depois com crises de segurança pública e o aumento da violência especialmente na Bahia e no Rio de Janeiro. Como resposta, anunciou a criação do programa Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc) e a destinação de R$ 900 milhões para o plano até 2026. O governo também convocou uma controversa operação de garantia da lei e da ordem (GLO) em portos e aeroportos no Rio e em São Paulo.

Ministro da Justiça por 11 meses, Flávio Dino foi indicado para o Supremo Tribunal Federal pelo presidente Lula (PT). EFE/ Andre Borges Foto:© Fornecido por Estadão

O primeiro desafio do ministro no cargo, porém, foram os atos golpistas de 8 de janeiro. Se a atuação da Polícia Federal, que fica sob o guarda-chuva de Dino, é elogiada pelos especialistas, o caso também gerou desgaste político e críticas da oposição.

Inicialmente, o ministro resistiu a entregar as imagens do circuito interno do Ministério da Justiça no dia dos atos à CPMI e, depois, informou que elas haviam sido apagadas como previa o contrato com a empresa de segurança que prestava serviço à pasta. Os opositores tentaram emplacar a tese de que o governo foi omisso antes e durante as invasões aos prédios públicos.

Professor da PUC Minas, Luís Flávio Sapori avalia que Dino lidou bem com as crises que surgiram, citando também ações contra o crime organizado e o garimpo na Amazônia, ao demonstrar firmeza e capacidade de comando. Por outro lado, afirma que faltou à gestão deixar um legado de inovações institucionais na segurança pública. A exceção, segundo o professor, é a criação da força-tarefa na área de inteligência entre órgãos federais e estaduais no Rio de Janeiro.

“Ele não conseguiu pensar um plano estratégico mais abrangente para lidar com o crime organizado em âmbito nacional. Se limitou a apresentar diretrizes, que ficaram muito genéricas, sem que a gente tivesse uma noção de ações mais concretas de impacto no curto, médio e longo prazo”, disse Sapori.

O principal desgaste sofrido por Flávio Dino está ligado justamente ao crime organizado. Como revelou o Estadão, Luciane Farias, esposa de um líder do Comando Vermelho no Amazonas, se reuniu com secretários do Ministério da Justiça. Após o caso vir à tona, a pasta endureceu as regras para visitas à sua sede. Como mostrou o jornal, Dino não se reuniu com Farias, condenada por associação ao tráfico em segunda instância.

Um dos projetos que poderiam ter sido prioritários na gestão do Ministério da Justiça é a implantação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Criado no governo Temer, o objetivo do Susp é combinar os esforços da União, estados e municípios na repressão e prevenção da criminalidade de forma mais sistêmica e corriqueira e menos pontual, como ocorre atualmente.

“O maior acerto dele e do governo Lula foi a indicação do chefe da Polícia Federal. O delegado Andrei é muito competente e conduziu muito bem a instituição nesses tempos turbulentos”, opina Rafael Alcadipani. professor da Fundação Getúlio Vargas e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Ele também elogiou as ações da pasta contra o crime organizado na Amazônia, mas apontou a ausência de articulação com estados e municípios em outros momentos.

“É um governo que deixou muito a desejar na segurança pública. Acho que é uma gestão que deixou que um problema grave não fosse respondido de forma efetiva. O que a gente espera agora é um ministro ou ministra capaz de fazer um esforço nacional para melhorar a segurança pública”, acrescentou.

Combate à corrupção não foi prioridade, diz procurador

Em outra frente, a falta de iniciativas do governo Lula para o enfrentamento à corrupção também é criticada. Procurador do Ministério Público de São Paulo e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu aponta que nenhuma estrutura de combate à corrupção foi colocada no lugar da Operação Lava Jato, encerrada no governo de Jair Bolsonaro (PL).

“Quais foram as proposições do ministério no sentido de enfrentar com vigor a corrupção? Não houve. Não houve plano estratégico de enfrentar a corrupção, especialmente a praticada pelo andar de cima”, diz o procurador. Ele defende a criação de uma política anticorrupção que envolva educação, prevenção, transparência, redução de oportunidades e ajustes na legislação. “Sinceramente, eu não vejo o governo preocupado de uma maneira séria e prioritária com o combate à corrupção”, resume.

Lula se reuniu com aliados durante confirmação dos nomes de Paulo Gonet para a PGR e Flávio Dino para o STF Foto: Ricardo Stuckert/PR© Fornecido por Estadão

Flávio Dino se esforçou no Congresso Nacional pela aprovação do projeto de lei das fake news. Defendida por ele, inclusive contra a pressão de empresas como o Google, a proposta foi discutida no primeiro semestre, mas depois perdeu força, foi fatiada e até o momento sequer foi votada.

O ministro se notabilizou pelos embates com parlamentares bolsonaristas. Convocado diversas vezes pela oposição para prestar esclarecimentos na Câmara, Dino adotou tom irônico e fez piadas. Na última delas, no final de outubro, provocou os aliados do ex-presidente durante uma resposta sobre sua visita à favela da Maré, controlada por uma facção carioca.

“Eu não homenageio miliciano, não sou amigo de miliciano, não sou vizinho de miliciano, não empreguei no meu gabinete filho de miliciano, esposa de miliciano, e, portanto, não tenho nenhuma relação com o crime organizado no Rio de Janeiro”, declarou o ministro. Convocado novamente em novembro, ele faltou três vezes e alegou que falta segurança para ele comparecer à Comissão de Segurança Pública da Câmara devido à ameaças feitas por alguns deputados. Uma nova reunião foi marcada para 12 de dezembro.