Apenas barcos com pelo menos 36 metros de
comprimento podem acomodar um submarino, que normalmente pode ser
comprado a partir de US$ 2 milhões
Por Ephrat Livni – Jornal Estadão
THE NEW YORK TIMES – LIFE/STYLE – Charles Kohnen, cofundador do
fabricante de submersíveis SEAmagine Hydrospace, estima que existam 200
embarcações tripuladas em todo o mundo. Algumas são utilizadas por instituições científicas, outras para turismo. Mas um número crescente pertence a um seleto grupo de proprietários de iates.
Embora uma passagem a bordo de um passeio de submersível, como aquele que terminou em tragédia este ano a caminho do naufrágio do Titanic, seja muito cara para a maioria das pessoas, possuir um submersível requer outro nível de riqueza e infraestrutura náutica.
Apenas iates suficientemente grandes – pelo menos 36 metros – podem
acomodar um submarino, que normalmente custa entre US$ 2 milhões e US$ 7
milhões (sem incluir o custo de um guindaste para baixá-lo, a lancha
necessária para embarcar e serviços como cartografia e guias que podem
custar cerca de US$ 15.000 por dia).
“Não é como um carro sofisticado”, disse Kohnen. “É mais como uma espaçonave de US$ 5 milhões.”
Milionários
estão comprando as embarcações com objetivos diversos: turismo,
diversão, exploração do fundo do mar… Foto: Triton Submarines via The
New York Times
Assim como ter um helicóptero e uma plataforma de lançamento em um
iate era uma moda na década de 1980, disse Kohnen, ter um submersível
próprio tem sido cada vez mais importante para os ricos.
Ofer Ketter, cuja empresa, SubMerge, atende proprietários de
submarinos, vê uma tendência semelhante. “Você tem um megaiate, um
superiate – um submersível se torna a próxima coisa a se ter”, disse
ele.
As explorações em alto mar têm uma base de fãs crescente entre a elite. O cineasta James Cameron e o investidor bilionário Ray Dalio doaram
embarcações para a Instituição Oceanográfica Woods Hole e investiram no
fabricante de submersíveis Triton Submarines. Dalio disse que era uma
questão de descoberta. “O oceano é o maior recurso que temos”, disse
ele. “Tem o dobro do tamanho de todos os continentes juntos – e é pouco
explorado.”
Alguns proprietários de submersíveis emprestam suas embarcações para
documentários e pesquisas científicas, enquanto outros procuram espécies
nunca antes vistas ou desejam explorar naufrágios. E existe um tipo de
modelo de uso misto que é versátil para tudo, desde um casamento
subaquático até coquetéis nos recifes, jantares ou jogos de pôquer,
disse Craig Barnett, diretor de vendas e marketing da Triton.
Indústria em crescimento
A indústria de submersíveis pessoais cresceu junto com o tamanho dos
iates. Quando a SEAmagine começou em 1995, robôs eram usados na maioria
dos casos para trabalhos científicos em águas profundas porque era
difícil baixar submersíveis no oceano com pessoas dentro, disse Kohnen. A
empresa construiu um modelo que poderia ser embarcado da água, e isso
relançou uma era de submersíveis tripulados para a ciência e o turismo.
Por volta de 2005, a SEAmagine recebeu sua primeira encomenda de um iate
– e competição. Outro fabricante de submersíveis, o U-Boat Worx,
iniciou suas operações na Holanda, e a Triton logo o seguiu. Os iates
estavam se tornando maiores, mas, disse Kohnen, as pessoas também
estavam começando a valorizar a busca por experiência em vez do luxo.
Aproveitando “o momento”. Onde mergulhar e quanto tempo dura uma
expedição depende, mas uma aventura pode levar meses de planejamento,
mapeamento e configuração. A SubMerge coordenou cinco expedições com
três clientes privados diferentes este ano, disse Ketter, e a empresa
trabalha com cerca de seis empresas de viagens de luxo, incluindo
fabricantes de submersíveis.
Um dia típico “em um bom local” geralmente envolve alguns mergulhos
que duram cerca de uma ou duas horas, com intervalos para refeições,
disse Kohnen. “Mesmo depois de mil mergulhos, nunca deixa de ser
emocionante.”
E a implosão do Titan? O passeio fatal da OceanGate chamou a atenção
para as aventuras em alto mar. Mas Kohnen disse que a embarcação
envolvida era uma “exceção” que não foi construída de acordo com as
especificações e que tinha sido motivo de preocupação na comunidade de
submersíveis durante anos.
Ketter disse que sua empresa não teve nenhum cancelamento desde o
acidente. A Triton disse igualmente que não teve cancelamentos, que
estava construindo cinco submersíveis e experimentando uma “demanda
notável” por parte de proprietários privados e empresas de turismo.
Embora os submersíveis privados estejam ganhando força, disse
Barnett, o número de instituições científicas que os utilizam era
“lamentavelmente baixo”. Dalio disse acreditar que filmar o oceano a
partir de embarcações privadas estimularia mais investimentos e
exploração. “Está muito subfinanciado, mas está melhorando”, disse ele. /TRADUÇÃO LÍVIA BUELONI GONÇALVES
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escrito do The New York Times
Governo
enviou ao Congresso Nacional as propostas que alteram a tributação dos
investimentos da parcela mais rica da população Foto: WILTON JUNIOR /
ESTADÃO
A mudança na tributação dos fundos exclusivos foi enviada por meio de
Medida Provisória (MP), que tem vigência imediata e precisa ser
aprovada em um prazo de 120 dias, caso contrário, perde a validade.
Entenda o que são esses investimentos de “super-ricos”, o que já mudou e o que ainda pode mudar:
O que são fundos exclusivos?
Os fundos exclusivos, também chamados de fundos dos “super-ricos”,
recebem esse nome por serem fechados e terem apenas um cotista,
diferentemente dos fundos tradicionais do mercado, abertos a diversos
cotistas. Essa modalidade, que prevê um portfólio muito mais
personalizado, é direcionada a investidores com patrimônio elevado.
Os fundos exclusivos acumulam R$ 756,8 bilhões em aplicações no Brasil.
O que mudou para os fundos exclusivos?
A MP determina cobrança de 15% a 20% sobre os rendimentos desses
fundos, que será realizada duas vezes ao ano (o sistema chamado de
“come-cotas”), como ocorre com os fundos tradicionais no mercado. Hoje, a
tributação dos fundos exclusivos é realizada apenas no resgate do
investimento.
O investidor que optar por iniciar o pagamento em 2023, no entanto,
será tributado com uma alíquota menor, de 10%, mas a cúpula da Câmara
dos Deputados já avisou ao governo que trabalhará para reduzir essa
alíquota, tanto para fundos off-shore como para exclusivos, para 6%.
A previsão do governo é arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026. O
valor será usado para compensar a perda de receitas decorrente do
aumento do limite de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física, em
vigor desde 1º de maio e sancionada nesta segunda-feira pelo presidente
Lula.
O que são fundos off-shore?
Os rendimentos de capital aplicado no exterior são chamados fundos
offshore. Boa parte desses investimentos está aplicada em países
considerados paraísos fiscais, que praticam baixa ou nenhuma tributação
para facilitar a aplicação do capital estrangeiro.
Somente no exterior, os ativos dos chamados offshore somam R$ 1 trilhão.
O que diz o projeto de lei sobre tributação dos fundos off-shore?
O PL dos fundos offshore prevê a possibilidade de o contribuinte
atualizar o valor de seus bens e direitos no exterior para o valor de
mercado em 31 de dezembro de 2023 e tributar o ganho de capital pela
alíquota de 10%, em lugar dos 15% previstos na legislação vigente.
Além disso, o PL propõe a tributação anual de rendimentos de capital
aplicado no exterior, com alíquotas progressivas de 0% a 22,5%.
Atualmente, o capital investido no exterior é tributado apenas quando
resgatado e remetido ao Brasil.
O documento também introduz o conceito de tributação dos chamados
“Trusts”, algo não tratado na legislação brasileira, mas usado por
investidores. Essa modalidade refere-se a uma relação jurídica em que o
dono do patrimônio passa os seus bens para uma terceira pessoa
administrar. Na prática, é uma medida de planejamento patrimonial, que
reduz o pagamento de tributos e também favorece a distribuição de
herança em vida.
Com a nova medida, se aprovada, a previsão de arrecadação do governo é
de R$ 7,05 bilhões em 2024, próximo a R$ 6,75 bilhões em 2025 e R$ 7,13
bilhões para 2026.
Segundo a Wikipedia, um Ecossistema é
‘um conjunto de comunidades que vivem em um determinado local e
interagem entre si e com o meio ambiente, constituindo um sistema
estável, equilibrado e autossuficiente’.
Tomando como base essa definição, podemos entender que os Ecossistemas de Inovação são ambientes especialmente criados para juntar diferentes pessoas, entidades, empresas etc., que incorporam a inovação como uma proposta de valor, e
que nesse ambiente todos estes atores possam interagir uns com os
outros, para que então evoluam e contribuam com o próprio Ecossistema.
Embora esse tipo de arranjo possa ocorrer de maneira natural, é comum
que essa sinergia seja inicialmente promovida por um ou mais agentes
que trabalham com esse propósito até atingir-se o ponto em que o
ecossistema irá se autogerenciar.
Então, na prática:
Os ecossistemas de inovação são polos que reúnem e
integram a infraestrutura ao capital humano e financeiro para favorecer
ambientes de pesquisa e desenvolvimento que buscam solucionar dores
latentes de mercado, criando novos produtos, serviços e projetos que
atendam à tais necessidades.
Quem é responsável pelos ecossistemas de inovação?
Um ecossistema de inovação é formado pela colaboração de diversos agentes, como incubadoras, aceleradoras, startups, fundos de venture capital, parques tecnológicos, grandes empresas de tecnologia, associações, governo e universidades que trabalham com o mesmo propósito.
Dentre todos esses atores, você pode pensar que as Startups são as principais responsáveis por esses Ecossistemas de Inovação, correto?
Mais ou menos.
Apesar das Startups terem um papel protagonista nestes ambientes –
são as responsáveis pelas grandes inovações das últimas décadas – isso
não seria possível se não houvesse uma estrutura junto a elas, todos em
sinergia, pois haveria pouco resultado dos leaders (empreendedores) sem a colaboração dos feeders (fomentadores),
que dentro desse sistema são todas as outras instituições citadas
anteriormente que precisam apoiar as Startups para que haja
desenvolvimento de todo o ecossistema.
Quais os benefícios de um ecossistema de inovação?
Juntos vamos mais longe! : Empresas que cooperam
entre si crescem mais rápido e adquirem vantagens competitivas sobre
àquelas que precisam passar por toda curva de aprendizado sozinhas. A
palavra-chave do sucesso é colaboração.
Um solo mais fértil para plantar e colher! :
Podemos citar diversos exemplos de dores comuns, porém a captação de
talentos, que é um desafio de todas as empresas que precisam escalar
seus negócios, se destaca. Um ecossistema de inovação sólido atrai
talentos que buscam impulsionar suas carreiras em ambientes que estão em
constante desenvolvimento. Aqui entra uma conexão importante entre
universidades com parques tecnológicos que podem trabalhar juntos em
programas de estágio e início de carreira, para que os melhores
acadêmicos saiam dessas instituições de ensino encaminhados para dentro
desse ecossistema.
Alguns comportamentos importantes para o desenvolvimento de um ecossistema de inovação:
Parar de tentar imitar o Vale do Silício;
Focar nas mudanças culturais locais;
Apoiar o crescimento orgânico;
Basear a construção do ecossistema nas potencialidades da região;
Engajar o setor privado a participar de forma colaborativa;
Reformar marcos legais, burocráticos e regulatórios.
Em Resumo:
Ecossistemas de inovação são ambientes que promovem
articulações entre diferentes atores que enxergam a inovação como força
motriz para o desenvolvimento social e econômico.
Assim como florestas diferem entre si quanto sua fauna e flora,
ecossistemas de inovação também devem. Embora haja muita similaridade
entre elas, cada ambiente possui suas premissas locais que precisam ser
entendidas e usadas a favor do seu desenvolvimento.
Apesar de falarmos bastante em ambientes, inovação, atores, no fim do dia tudo é sobre pessoas. Ecossistemas
que atraem pessoas com talento, que colaboram entre si e se sentem
orgulhosas de fazer parte desse ambiente, resolverão quaisquer problemas
a que se aventurarem.
A Startup ValeOn um marketplace que tem um site que é uma
Plataforma Comercial e também uma nova empresa da região do Vale do Aço
que tem um forte relacionamento com a tecnologia.
Nossa Startup caracteriza por ser um negócio com ideias muito
inovadoras e grande disposição para inovar e satisfazer as necessidades
do mercado.
Nos destacamos nas formas de atendimento, na precificação ou até
no modo como o serviço é entregue, a nossa startup busca fugir do que o
mercado já oferece para se destacar ainda mais.
Muitos acreditam que desenvolver um projeto de inovação demanda
uma ideia 100% nova no mercado. É preciso desmistificar esse conceito,
pois a inovação pode ser reconhecida em outros aspectos importantes como
a concepção ou melhoria de um produto, a agregação de novas
funcionalidades ou características a um produto já existente, ou até
mesmo, um processo que implique em melhorias incrementais e efetivo
ganho de qualidade ou produtividade ao negócio.
A inovação é
a palavra-chave da nossa startup. Nossa empresa busca oferecer soluções
criativas para demandas que sempre existiram, mas não eram aproveitadas
pelo mercado.
Nossa startup procura resolver problemas e oferecer serviços inovadores no mercado.
A Valeon é uma caixinha de possibilidades. Você pode moldar ela
em torno do negócio. O que é muito importante. O nosso é colocar o
consumidor no centro e entender o que ele precisa. A ValeOn possibilita
que você empresário consiga oferecer, especificamente para o seu
consumidor, a melhor experiência. A ValeOn já é tradicional e
reconhecida no mercado, onde você empresário pode contar com a
experiência e funcionalidades de uma tecnologia corporativa que atende
as principais operações robustas do mundo essencial e fundamental. A
ValeOn além de trazer mais segurança e credibilidade para o seu negócio,
também resulta em muita troca de conhecimento e ótimos resultados para
ambos os lados, como toda boa parceria entre empresas deve ser.
Lembrem-se que a ValeOn é uma Startup Marketplace de Ipatinga-MG que tem
a responsabilidade de levar o cliente até à sua empresa e que temos
potencial para transformar mercados, impactar consumidores e revirar
empresas e indústrias onde nossos produtos e serviços têm capacidade de
escala e de atrair os investimentos corretos para o nosso crescimento.
Ainda na madrugada deste domingo, a Central de Transplantes do Estado de São Paulo ofereceu
um coração à equipe transplantadora de Fausto Silva, que aceitou a
oferta do órgão após avaliação de compatibilidade. Por meio do sistema
informatizado de gerenciamento do sistema estadual de transplantes, 12
pacientes atendiam aos requisitos. Desse total, quatro estavam
priorizados – Faustão ocupava a segunda posição nesta seleção.
A equipe transplantadora do paciente que ocupava a primeira posição
decidiu pela recusa do órgão. As razões da recusa não foram divulgadas
pelo Central de Transplantes, mas podem estar relacionadas a
incompatibilidades entre receptor e doador. Com isso, a oferta seguiu
para o segundo paciente da seleção.
De acordo com Carolina Casadei dos Santos, especialista em
insuficiência cardíaca e transplante de coração filiada à Sociedade
Brasileira de Cardiologia, são vários os motivos que podem levar a
equipe médica a recusar um órgão, como no caso do primeiro paciente da
lista.
Os motivos podem ir desde questões logísticas, como indisponibilidade
do paciente para cirurgia imediata, até incompatibilidade anatômica
entre doador e receptor.
“A recusa pode ser por questões logísticas , do tempo que levaria
para o coração chegar dependendo de onde estivesse esse outro receptor, a
questão do peso do paciente, que pode servir para um e não para outro”,
explica a médica.
Segundo as normas de compatibilidade para transplante de coração, o
receptor só pode receber o órgão de um doador com peso que varie até 20%
para mais ou para menos em relação ao de quem aguarda o transplante. Um
paciente de 80 quilos, por exemplo, só pode receber um órgão de um
doador que pese entre 64 kg e 96 kg.
Em São Paulo, o tempo de espera por um transplante de coração, para
potenciais receptores do grupo sanguíneo B, como era o caso,
oficialmente é de 1 a 3 meses – mas pode ser reduzido por urgência.
Governo diz que critérios para transplantes são técnicos
A Central informou que a disponibilização de órgãos aos pacientes que
aguardam por um transplante segue critérios técnicos definidos pela
Portaria de Consolidação N°04 de 2017, que considera a compatibilidade
sanguínea e critérios antropométricos entre doador e receptor, como uma
faixa de peso e altura para os doadores ofertados para cada receptor.
Além disso, o órgão afirma que existem “critérios de priorização,
definidos por Lei, onde potenciais receptores que possuem risco eminente
de morte, são elevados em sua posição no cadastro técnico (fila de
espera)”.
Para a maioria das pessoas, uma foto de ficha policial – “mug shot”,
como é conhecida em inglês – seria uma vergonha que fariam de tudo para
esconder. Mas para Donald Trump, é uma oportunidade de marketing e uma
arma política.
Camisetas, canetas, adesivos e ‘coolers’ de bebidas estampados com a
primeira foto de registro policial de um presidente dos Estados Unidos
foram produzidos e distribuídos por sua equipe horas após a divulgação
da foto.
A instantânea do magnata de 77 anos, com a cabeça ligeiramente
inclinada para baixo e encarando a câmera, aparece nos produtos oficiais
acompanhada das palavras “nunca se renda” em letras maiúsculas.
Faltou, porém, a marca d’água do emblema da polícia local que aparece na imagem publicada pelas autoridades.
Enquanto uma fotografia como essa certamente afundaria a carreira de
qualquer outro candidato, para Trump, ela se encaixa em sua narrativa de
uma vítima heroica e desafiadora.
“Essa foto policial vai para sempre ficar na história como um símbolo
do desafio dos Estados Unidos à tirania”, declarou, em um e-mail de
arrecadação de fundos, a campanha Trump 2024, pedindo a apoiadores que
enviassem US$ 47 (R$ 229, na cotação atual) em troca de uma camiseta com
a imagem.
O guru do marketing Daniel Binns, de Nova York, afirmou que a foto
pode se tornar uma ferramenta de branding “extremamente poderosa” para
Trump.
“Como marqueteiro, esta é sua genialidade: ele consegue recuperar o
que quer que seja dito, do que quer que seja acusado, ou qualquer imagem
que seja criada, e transformar em algo que represente a história que
ele deseja contar”, explicou à AFP Binns, diretor-executivo da
consultoria de marketing Interbrand North America.
Binns até comparou a foto policial ao pôster “Hope”, da bem-sucedida
campanha presidencial de Barack Obama em 2008. “Não poderia ser mais
diferente em termos do que representa, mas aquela foi uma imagem
igualmente icônica”, apontou.
A foto de Trump vestindo seu costumeiro terno azul-escuro, camisa
branca e gravata vermelha de frente para um fundo cinza é agora
possivelmente a mais famosa “mug shot” já feita, somando-se à galeria de
rebeldes como o ex-jogador de futebol americano OJ Simpson e o astro do
golfe Tiger Woods.
A apropriação da imagem por Trump ficou clara quando ele rapidamente a
utilizou para postar sua primeira mensagem em mais de dois anos e meio
na rede social X, o antigo Twitter.
Ele incluiu o slogan “nunca se renda” e acrescentou “interferência
eleitoral” – expressão que costuma usar em referência à ideia de que os
quatro processos criminais contra ele são um plano dos democratas para
pôr fim à sua tentativa de voltar à Casa Branca nas próximas eleições.
Ganhadora de votos?
Alguns dos seus apoiadores mais proeminentes também estão usando a
imagem como arma, enquanto o Partido Republicano busca retomar a
Presidência de Joe Biden.
“Nem todos os heróis usam capas”, escreveu a congressista Lauren Boebert no X, ao lado da fotografia.
A congressista de extrema direita Marjorie Taylor Greene também
publicou a foto, junto com a afirmação: “Esta é a foto que vai vencer a
eleição presidencial de 2024”.
Os opositores democratas de Trump, por sua vez, tentaram usá-la em
prol de seus próprios objetivos. “Ninguém está acima da lei”, disse no
X, ao lado da foto, o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes.
Memes zombando de Trump também circularam na internet. Alguns
usuários de redes sociais compararam o olhar de Trump à expressão
enlouquecida do protagonista no filme distópico “Laranja Mecânica”
(1971), de Stanley Kubrick.
Trump ascendeu de bilionário do setor imobiliário a estrela de
reality shows e depois a presidente a partir do marketing em torno de
seu nome.
De sua cidade natal, Nova York, a cidades no Golfo e na Ásia, “Trump”
já apareceu em todo tipo de coisa, de hotéis a prédios residenciais
luxuosos, passando por campos de golfe e pistas de gelo.
“Muito do imaginário foi de sucesso e conquista, tudo dourado. Isto é bem diferente”, observou Binns.
O julgamento criminal da Geórgia por acusações de que ele tentou
reverter o resultado aa eleição de 2020 é um dos quatro que Trump tem
previstos para enfrentar no próximo ano.
Qualquer que seja o resultado, a “mug shot” permanecerá para sempre.
Isso poderia prejudicar os negócios de Trump no longo prazo?
“A marca não quer ser sobre raiva e resistência. Essa é meio que sua
marca política e vai funcionar para ele no curto prazo, mas a marca
Trump em geral não é sobre isso”, ressaltou Binns.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O imposto seletivo, que prevê uma
tributação maior sobre produtos e serviços que prejudicam a saúde e o
ambiente, foi criado para inibir o consumo desses itens. No entanto,
numa contradição já instalada em inúmeros países, a taxa adicional
passou a ser importante fonte de arrecadação, porque as pessoas não
pararam de consumir os produtos.
Segundo especialistas, o imposto seletivo pode ajudar a reduzir a
alíquota do novo IVA (Imposto sobre Valor Agregado) em discussão na
Reforma Tributária que tramita no Congresso.
Os parlamentares trabalham na criação do IVA do tipo dual. Haverá a
CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) para substituir PIS e Cofins e o
IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) no lugar do ICMS estadual e do ISS
nos municípios. Uma alíquota padrão será dividida entre eles, destinando
arrecadação para União, estados e municípios.
O texto, que já passou na Câmara e está em análise no Senado, prevê
que o novo imposto seletivo pode ser cobrado sobre bens e serviços
nocivos à saúde e ao ambiente. Simples assim.
Essa redação abrangente atende o debate global. A lista sobre o que
taxar é cada vez mais ampla, e as alíquotas podem ser muitas e maiores
do que o IVA padrão.
A primeira leva de produtos qualificados como prejudiciais, que foram
sobretaxados mundo afora, incluiu tabaco, bebidas alcoólicas e
combustíveis fósseis, como gasolina, diesel e gás.
A relação, porém, vem se diversificando nos últimos anos, segundo a
especialista Rita de La Feria, professora de direito tributário na
Universidade de Leeds e pesquisadora associada à Universidade Oxford,
ambas no Reino Unido.
Na América Latina, o México foi pioneiro do sugar tax (imposto sobre
açúcar). Diferentes países também vêm instituindo a tributação sobre
plásticos. A Alemanha incluiu até sacolinhas dentro do grupo de
embalagens com esse tipo de material a ser supertaxado.
“Ninguém ainda tributou, mas a discussão é grande em vários países
europeus também em relação à carne, por causa da emissão de gases metano
dos bois”, afirma.
As taxas variam muito entre os países e até entre os tipos de
produto. La Feria lembra que os riscos à saúde associados ao consumo de
vinho, por exemplo, são diferentes dos identificados para um destilado
como a vodca, e isso leva à adoção de alíquotas diferenciadas.
La Feria diz que, politicamente, é muito mais fácil criar e elevar
esse tipo de tributo, porque as pessoas reconhecem a sua lógica na busca
de benefícios compartilhados. No Reino Unido, o sugar tax é atualizado
quase anualmente sem muitos questionamentos.
“O imposto seletivo é uma área em ascensão no direito tributário, um
tipo de taxação em crescimento, e estamos vendo aumento de receita com
ele, o que é contraditório ao seu primeiro objetivo: as receitas,
afinal, aumentam porque as pessoas não deixam de consumir”, afirma La
Feria.
“Olhando essa tendência global, ele pode ajudar a reduzir a alíquota
geral do novo tributo no Brasil –a quantidade vai depender da reação dos
consumidores quando ele for adotado, algo que não podemos prever.”
O economista Bráulio Borges identificou que, por causa da defasagem
do Brasil no uso do imposto seletivo, o potencial é alto, e cita
números.
Em 2019, o Brasil arrecadou com correlatos ao imposto seletivo o
equivalente 0,9% do PIB (Produto Interno Bruto). Os países da América
Latina, na média, arrecadaram quase 2%. Países de renda per capita
similar ao Brasil foram além dos 2%.
No Brasil, IPI (sobre cigarro e produtos alcoólicos) e Cide (sobre
combustíveis) fizeram o papel de impostos especiais sobre consumo
(“excise taxes”, para usar o termo em inglês), e o país seguiu um
caminho diferente no seu uso.
Em 1990, arrecadou 2,5% do PIB com produtos nocivos saúde. Na média
da década de 2000, essa receita caiu para 1,5%. A participação foi
reduzindo bastante a partir dos anos de 2010, com as desonerações de
combustíveis.
Borges lembra que o Brasil quer ser exemplo na transição energética,
então é natural que amplie a taxação de combustíveis e emissões de
carbono.
Ele cita trabalho do Banco Mundial que mostra um potencial de ganho
adicional na receita de quase 1% do PIB no final desta década com o
imposto seletivo só nessa área.
O economista também defende que não faltam argumentos para o país
taxar bebidas açucaradas. No início da década de 2000, 12% da população
era obesa; no dado mais recente, projeta-se que esse percentual suba
para 30% até 2030
Os brasileiros já se mostram sensíveis ao tema. Pesquisa Datafolha
encomendada pela ACT Promoção da Saúde identificou que 94% dos
brasileiros apoiam o aumento de impostos a produtos que prejudicam a
saúde e o ambiente.
“Sob diferentes aspectos, é factível pensar que o Brasil pode dobrar a
arrecadação com esse imposto ou, num cenário otimista, até triplicar”,
afirma Borges.
“Como o governo diz que não quer elevar a carga tributária, esse
adicional de arrecadação poderia ser utilizado para reduzir a alíquota
geral de CBS e IBS.”
As estimativas do próprio governo apontam que a soma dos dois
tributos pode levar a uma alíquota entre 20,73% e 27%. A variação vai
depender do volume de exceções para alguns itens e serviços que podem
ter alíquota reduzida ou zerada. Quanto maior o número de exceções,
maior a alíquota geral.
Borges fez suas contas. Primeiro, estimou a carga sobre o consumo a
partir dos impostos incluídos na reforma. Constatou que era de 25%, o
menor valor desde 1998. Nesse resultado, ponderou as inúmeras exceções
criadas na Câmara para vários setores e a análise do impacto delas feita
pela Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária. Então, calculou
qual seria a alíquota que manteria a carga.
Chegou ao valor de 27,9%, sem considerar ganhos com o fim da sonegação, que ajudam a reduzir a alíquota.
No cenário mais otimista de ganhos com o imposto seletivo e redução
de sonegação, no entanto, ele diz acreditar que a alíquota geral poderia
ficar mais próxima de 20%.
A estimativa da carga e projeções para o imposto seletivo consta de
texto publicado no Observatório de Política Fiscal do Ibre-FGV
(Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), no qual
Borges é pesquisador.
Para aproveitar os ganhos, ele diz que o imposto seletivo poderia ser
implementado gradativamente, o quanto antes, para já estar maduro
quando o novo IVA entrar em vigor.
“Se a gente começar já no ano que vem, de pouquinho em pouquinho, a
taxar combustíveis fósseis, bebidas açucaradas e outros produtos, a
gente pode chegar em 2027 ou 2028 com um volume relevante adicional de
arrecadação que permita uma alíquota padrão menor do que a estimada hoje
para IBS e CBS”, afirma ele.
A tributarista Vanessa Canado também concorda que o imposto seletivo
tem potencial para reduzir o futuro IVA brasileiro, mas diz que o debate
vai ser acompanhado por controvérsias.
“O crescimento do seletivo sobre bebidas açucaradas e alimentos
ultraprocessados, por exemplo, ocorreu muito mais por razões
arrecadatórias do que por questões de saúde pública”, afirma.
“Foi onde os governos encontraram alternativa para elevar a tributação sem mexer na alíquota geral do IVA.”
As empresas de cigarro e bebidas alcoólicas estão preparadas para o
debate, afirma. Um dos argumentos é que a alta taxação incentiva
contrabando e falsificação. Há estudos mostrando isso, mas também há
outros que afirmam o contrário, diz Canado.
Na área, existe ainda a discussão de cunho social. “O imposto
seletivo pode ser regressivo, atingindo principalmente os mais pobres”,
afirma.
“As famílias mais ricas consomem sucos naturais ou processados, os
mais pobres, os refrigerantes baratos e açucarados. Quando o preço sobe,
os mais pobres podem trocar o cigarro com marca por um falsificado, não
deixam a bebida alcoólica, e passam a consumir uma alternativa mais
barata e de pior qualidade.”
História por MATHEUS TUPINA E MARCELO ROCHA • Folha de S. Paulo
SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O destino das joias
dadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), investigado pela Polícia
Federal, levantou dúvidas acerca das regras sobre o tratamento aos
presentes recebidos por chefes de Estado no país, que passaram por uma
série de alterações durante os anos.
Em 1991, foi sancionada a primeira lei sobre o patrimônio adquirido
durante a passagem de um presidente pelo Palácio do Planalto. Em 2002, o
texto foi regulado por decreto e, em 2016, o TCU (Tribunal de Contas da
União) firmou nova interpretação, após identificar irregularidades na
gestão do patrimônio público.
Mais alterações ocorreram em 2018, com portarias determinando como a
Presidência da República deveria cuidar dos bens recebidos e quais
seriam passíveis de incorporação ao acervo privado. Três anos depois,
nova norma foi elaborada, desta vez eliminando o rol de itens
considerados “personalíssimos”.
Segundo relatório do inquérito feito pela PF, as investigações
apontam a suspeita de que Bolsonaro utilizou a estrutura do governo
federal para desviar presentes de alto valor oferecidos a ele por
autoridades estrangeiras.
Entenda a trajetória da legislação sobre o destino de presentes a chefes de Estado brasileiros:
Proteção do patrimônio privado dos presidentes
A lei criada para proteger o patrimônio da Presidência só foi criada
em 1991, sob o governo de Fernando Collor –antes, não havia regulação do
assunto. A ideia do texto era proteger o patrimônio privado dos
mandatários ao longo do mandato.
Para a legislação, que não cita explicitamente presentes recebidos,
itens do acervo privado do mandatário obtidos no cargo integram o
patrimônio cultural brasileiro, e a União teria preferência em caso de
venda, não sendo possível a alienação desses bens ao exterior sem
autorização da administração federal.
Decreto e troca de presentes
Onze anos depois, em 2002, o então presidente Fernando Henrique
Cardoso (PSDB) regulamentou a lei sancionada por Collor via decreto.
Manteve-se a preservação do acervo como privado, mas os itens recebidos
em eventos denominados de “cerimônias de troca de presentes” seriam
incorporados à União.
Com isso, a legislação abria brecha para a interpretação de que itens
recebidos em eventos considerados de outra natureza poderiam ir para
acervo pessoal.
Acórdão do TCU
O TCU, em acórdão de 2016, reformulou a regulamentação proposta por
FHC e interpretou que o recebimento de presentes em qualquer cerimônia
com outros chefes de Estado ou de governo deveria ser considerado
patrimônio público e, por consequência, todos os itens recebidos devem
ser catalogados junto aos bens do governo federal.
Segundo o tribunal, foram excluídos da lei apenas os itens de
natureza personalíssima, como medalhas personalizadas e grã-colar, ou de
consumo direto, como bonés, camisetas, gravata, chinelo e perfumes.
Esses bens podem ser vendidos, mas com preferência da União para a
transação, e não podem ser levados ao exterior sem autorização prévia da
chefia do Executivo.
Devoluções de Lula e Dilma
Junto da nova interpretação legal, o tribunal de contas constatou que
568 bens recebidos por Lula (PT), no período de 2003 a 2010, e 144 por
Dilma Rousseff (PT) deveriam ser localizados e devolvidos à União.
Conforme a corte, a maioria dos bens foi entregue.
Só ficou pendente a devolução de oito itens recebidos por Lula, que
somavam R$ 11.748,40, e seis recebidos por Dilma, que totalizavam R$
4.873. No caso do Lula, como os itens não puderam ser localizados, foi
acordado o pagamento do valor total dos bens.
Decreto de Temer e itens personalíssimos
Em novembro de 2018, a Secretaria-Geral da Presidência sob Michel
Temer (MDB) emitiu portaria regulando o que seriam os itens considerados
“personalíssimos” –entre eles, estão condecorações, vestuário, joias,
semijoias e bijuterias.
Três anos depois, o órgão, já sob o governo Bolsonaro, decidiu
revogar a portaria e criar nova, agora sem um rol do que seria essa
categoria. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ex-presidente
cita a norma de Temer para justificar a incorporação das joias sauditas
em seu acervo privado e diz que é necessário criar uma lei para
disciplinar o assunto uniformemente.
Estratégia da defesa de Bolsonaro
O advogado de Bolsonaro, Paulo Amador Cunha Bueno, indicou que a
estratégia de defesa seguirá pela interpretação estrita da legislação
sobre presentes de 1991, evitando levar em conta o acórdão do TCU e
argumentando que, com a possibilidade de manter as joias em acervo
privado, não há delito de peculato –crime de desvio de bem ou dinheiro
público apreciável.
Equador e Colômbia priorizam a proteção do meio ambiente, em especial
da Amazônia. Brasil e outros defendem exploração do hidrocarboneto – em
nome do crescimento e supostamente no interesse das populações mais
pobres.No plebiscito de 20 de agosto, a maioria da população do Equador
tomou a decisão histórica de barrar novas explorações de petróleo numa
região amazônica responsável por cerca 12% da produção do combustível
fóssil no país.
Objeto da consulta popular foi o destino do Bloco 43, um grupo de
campos de extração de petróleo localizados no Parque Nacional Yasuni:
59% dos participantes votaram pelo fim da exploração.
O movimento vai no mesmo sentido da Colômbia, cujo atual governo
busca barrar novas perfurações em seu território. No entanto, em outras
partes da América do Sul a exploração segue avançando e há forte defesa
de que tais recursos são fundamentais para o crescimento e geração de
riqueza.
O tema gerou uma cisão entre os países amazônicos, especialmente por
parte da Colômbia, cuminando uma conclusão vista como vaga, durante a
última Cúpula da Amazônia, realizada no começo de agosto. Naquele
encontro, o governo do presidente Gustavo Petro almejava um acordo pela
proibição de novas explorações petrolíferas na Amazônia, o que foi
rechaçado especialmente pelo Brasil.
Campeão latino-americano do petróleo
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva visa inclusive
ampliar a produção na Margem Equatorial na Amazônia, o que gerou
controvérsia com parte da atual gestão e especialistas da área. Em 22 de
agosto, a Advocacia-Geral da União (AGU) publicou um parecer concluindo
que a elaboração de uma avaliação não impede o Ibama de conceder
licença ambiental para explorar petróleo e gás na foz do Rio Amazonas.
Desde 2017, o Brasil é o maior produtor de petróleo da América
Latina: o último boletim da Associação Nacional de Petróleo (ANP) sobre o
tema, referente a junho, acusou um recorde de 4,324 milhões barris
extraídos por dia. Em 2022, o hidrocarboneto foi a segunda maior fonte
de receita de exportação brasileira, atrás apenas da soja, com 42,5
bilhões de dólares, ou 12,5% do total exportado.
Outro integrante do Conselho da Amazônia que aposta na exploração do
petróleo é a Guiana, que encontrou vastas reservas de hidrocarbonetos em
2015. Em 2022, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), o país
teve o maior crescimento no mundo: a alta de 57,8% de seu Produto
Interno Bruto (PIB) foi amplamente apoiada pelo petróleo.
Ainda na América do Sul, a Argentina optou recentemente por avançar
na exploração de Vaca Muerta, uma das maiores reservas de gás natural e
petróleo do mundo. O projeto é controverso, inclusive por envolver a
técnica de fraturamento hidráulico (fracking), considerada de alto risco
para o meio ambiente. Na campanha das eleições presidenciais de 2023,
nenhum dos principais candidatos sugeriu medidas que afetassem tal
exploração.
Preocupação de ricos?
Um argumento frequente contra os avanços no combate às mudanças
climáticas em países menos desenvolvidos é o que essa deveria ser uma
responsabilidade das nações mais ricas, já que historicamente foram as
que mais emitiram poluentes.
O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano
Pires, avalia que medidas como as de Equador e Colômbia podem reduzir a
oferta de energia, especialmente num cenário de demanda em alta,
aumentando a inflação, o que atingiria com intensidade os mais pobres.
Em 2019, um aumento de preços de combustíveis após o fim de subsídios
foi catalisador de uma série de protestos que tomaram o Equador por
semanas. Pires argumenta que o desenvolvimento socioeconômico demanda
energia e que crescimento é fundamental para maior igualdade. Portanto,
em sua concepção, o movimento contra as explorações tenderia a aumentar a
pobreza.
De acordo com o pesquisador da Rystad Energy Aditya Ravi, a economia
equatoriana depende significativamente das exportações, de cujas
receitas o petróleo bruto representa mais de 30%. As perdas com a
recente decisão poderão representar quase 1,2% do PIB do país, segundo
suas estimativas. Além disso, ele avalia que a decisão terá impacto nos
preços ao consumidor.
O diretor da 350.org na América Latina, Ilan Zugman, avalia o
plebiscito de 20 de agosto de 2023 no Equador como um excelente exemplo
de preocupação popular com as mudanças climáticas, já que efeitos como
secas, enchentes ou deslizamentos de terra normalmente atingem em grande
maioria justamente essa parcela da população.
Segundo Zugman, os cidadãos estão “exigindo maiores iniciativas de
adaptação por parte dos governos locais, para conter um pouco todos
esses impactos: “É algo que vem mudando e não está mais restrito somente
às classes alta e média.”
A coordenadora de projetos do Instituto ClimaInfo, Carolina Marçal,
reconhece que os países do chamado Sul Global, entre eles a Colômbia e o
Equador, estão entre os menores emissores de carbono. No entanto: “O
ônus e as consequências da crise climática são compartilhados por todos
os habitantes do planeta de forma injusta. Então, querendo ou não, todos
nós temos o dever de tomar ações e medidas.”
Compensações dos desenvolvidos
Para diminuir as desigualdades causadas pelos diferentes níveis de
emissões entre países desenvolvidos e os mais pobres, tem-se sugerido
com frequência que os primeiros transfiram recursos aos outros como
compensação.
Em 2008, o então presidente do Equador, Rafael Correa, fez uma
proposta aos países mais ricos para não explorarem as reservas do Parque
Nacional Yasuni em troca de verbas. O projeto não foi adiante, assim
como algumas outras iniciativas, uma das quais previa a transferência
anual 100 bilhões de dólares dos países mais ricos aos menos
desenvolvidos para o combate às mudanças climáticas.
Marçal espera que o exemplo do Equador possa inspirar outras
democracias, principalmente nos países ricos, a cumprir suas promessas.
Em sua visão, é necessária uma reforma da estrutura financeira global
para viabilizar um modelo de desenvolvimento de baixo carbono no Sul
Global.
Pires concorda com a visão de que se “há interesse em preservar o
meio ambiente, deve haver financiamento” por parte dos países mais
ricos. No entanto, ele é cético que estas verbas por si só sejam capazes
de gerar desenvolvimento nas nações mais pobres.
Possíveis pressões
Com um governo que preza a imagem externa de proteção ambiental,
ambientalistas avaliam que pode haver frustração com o Brasil nessa
esfera, especialmente diante das recentes medidas dos vizinhos.
Para assegurar uma liderança nesta posição, Zugman avalia que o país
“precisa fazer mais, não basta apenas zerar o desmatamento”: “O Brasil
precisa tomar uma decisão firme e buscar realmente reduzir a exploração
de petróleo e gás.” Ele não vê a possibilidade de usar a influência que o
país tem para liderar uma iniciativa de diálogo com os países mais
desenvolvidos e criar um pacto pela redução da queima de combustíveis
fósseis.
Em algum momento, o presidente Lula “vai ter que realmente se expor, e
escolher de qual lado está, se ele está do lado da Amazônia, dos povos
indígenas, do meio ambiente, ou se vai seguir conectado com essa
indústria suja do passado”, resume Zugman.
Para Marçal, o plebiscito no Equador “deve servir de inspiração para a
população brasileira e especialmente para o governo brasileiro, de que
essa é a única decisão compatível com o atual contexto de crise
climática”: “Se queremos realmente protagonizar uma política climática a
nível global, precisamos deixar o petróleo no chão”, afirma a
coordenadora do Instituto ClimaInfo.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Privilégios de poucos, gestão ineficiente
e a herança de um sistema de Previdência generoso demais. Esses são
três importantes fatores que impactam os gastos com servidores no
Brasil, segundo diferentes especialistas ouvidos pela reportagem.
A discussão de como resolver esses problemas está na ordem do dia,
mas a busca de soluções trouxe de volta um antigo debate, se o Brasil
quer um Estado mínimo ou um Estado de bem-estar social.
“A nossa Constituição definiu que o Brasil teria um Estado de direito
pleno, com saúde pública, base escolar ampla, da pré-escola ao nível
superior, e uma rede de assistência social, e isso sinalizou que haveria
um gasto maior”, diz Felipe Drumond, consultor da República.org,
entidade dedicada a incentivar o debate sobre servidores.
“Claro que existem distorções que precisam ser combatidas, pois temos
supersalários, carreiras com ganhos muito acima do mercado, e muita
gente ainda fazendo atividades manuais que já poderiam ter sido
digitalizadas. Mas a gente precisa aprofundar a discussão para saber
qual é o melhor caminho.”
O gasto com salário de servidores, considerando União, estados e
municípios, por exemplo, está na média global, mostram dados do FMI
(Fundo Monetário Nacional).
No Brasil, o salário pago no setor público equivale a 8,9% do PIB
(Produto Interno Bruto). É menor que a média na Finlândia (10%) e na
China (9,8%), mais que o Peru (6,2%) e o Chile (6,8%), mas praticamente
igual a Espanha e Áustria (ambos com 9%).
Os gastos no país estão acima dos de economias que integram o G20 –o
bloco dos países mais ricos–, como França (8%), Reino Unido (7,3%) e
Alemanha (5,9%). Os custos com a folha, no entanto, vão distanciando o
Brasil da média internacional quando se olha as carreiras no detalhe.
A diferença salarial entre público e privado, chamada de prêmio, é um
indicador das distorções que oneram o Estado, afirma Samuel Pessôa,
pesquisador do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação
Getulio Vargas).
Ele cita o paralelo feito por um estudo do Banco Mundial, “Um Ajuste
Justo”. O documento mostra que os prêmios são muito baixos e
praticamente não existem nos municípios onde se concentra a demanda por
serviços à população –educação, saúde e assistência social, e chega a
faltar gente.
Nos estados, já aparecem prêmios maiores para algumas funções. Na
média, se paga 30% mais, diz o estudo. A União, por sua vez, concentra
os desequilíbrios.
Profissionais de direito têm prêmio de 80% e especialistas em gestão
pública chegam a receber mais de 100%, segundo levantamento que detalha
as diferenças por atividades, feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada).
Em 2022, no entanto, olhando a série histórica, o gasto com
funcionalismo no governo federal havia alcançado 3,4% do PIB, o menor
patamar desde 2008.
“Esse fato, na minha opinião, justifica a política mais dura contra
salários feita durante o governo [Jair] Bolsonaro”, diz Pessôa, avisando
que considera a sua fala polêmica.
“No final do ano passado, eu escrevi uma coluna dizendo que a herança
econômica do Paulo Guedes não era maldita, porque ele entregava as
finanças públicas mais arrumadas. Como Bolsonaro é uma figura difícil de
adjetivar, o texto irritou muita gente, mas, se olharmos os números com
frieza, foi o que ocorreu.”
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discorda. O próprio
Guedes conta ter feito uma reforma silenciosa, lembra José Celso Cardoso
Jr., secretário de Gestão de Pessoal, do Ministério da Gestão e da
Inovação.
“Na verdade, ele [Guedes] promoveu arrocho de salários, paralisou
concursos e contratações, deixando que as aposentadorias fossem
esvaziando e sucateando inúmeras áreas”, afirma Cardoso.
“É o pior tipo de reforma possível, baseada no envelhecimento, na
aposentadoria dos servidores e na corrosão inflacionária de seus
salários.”
O governo mudou, mas as discordâncias persistem. O presidente da
Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou a falar em tirar da gaveta a reforma
administrativa de Guedes, argumentando que é preciso rever privilégios
do funcionalismo, conter gastos e melhorar o atendimento à população.
A proposta é colocar em votação a PEC (proposta de emenda à
Constituição) 32. O texto flexibiliza contratação e estabilidade, além
de remodelar a progressão nas carreiras.
A gestão Lula considera o texto uma punição aos servidores. Defende
mudanças gradativas, por meio de portarias, decretos ou projetos de
leis, que vão buscar a melhora na seleção de pessoal, via concursos, a
realocação dentro da máquina pública e o aprimoramento das carreiras.
Carlos Ari Sundfeld, professor titular da FGV Direito SP, que estuda a reforma administrativa, sugere cautela nessa discussão.
Ele lembra que a administração pública não suporta colocar todo mundo
no regime efetivo dentro do Orçamento limitado. Os governos, justamente
na tentativa de buscar saídas para obter mais eficiência e gastos
menores, já tornaram o regime de trabalho muito diversificado –e cita
exemplos.
As prefeituras e empresas estatais fazem terceirização de mão de obra
para saúde, educação, segurança e assistência social, o que tem custos
menores e também reduz o uso da burocracia pública. A OS (organização
social) se tornou constante no atendimento à saúde.
Há também presença forte de temporários, que têm um regime mais simples, rápido e barato de admissão e gestão.
A administração pública ainda adotou o residente na área jurídica. É
um sistema similar ao usado com médicos. Ele substitui o concurso
público para novos advogados, cuja remuneração é mais alta e cresce
muito depressa após o ingresso.
Nesse contexto, Sundfeld considera inadequado dizer que o Estado gasta demais.
“Há um teto para gastar com pessoal, o pacto do Brasil nessa área
está na Lei de Responsabilidade Fiscal, e eu desconheço algum esforço de
cálculo que mostre que o limite é alto e gastamos demais”, afirma ele.
“No entanto, é verdade que precisamos rever certos segmentos, como o
jurídico –juiz, promotor, advogado, defensor–, que ganham valores
extraordinariamente acima da iniciativa privada por funções
equivalentes. Você pode dizer que não existe juiz na iniciativa privada,
mas tem profissional jurídico de alto nível, como os juízes, então,
podemos comparar. Nesse caso, daria para distribuir melhor os recursos.”
Segundo levantamento da República.org, uma das poucas comparações
internacionais sobre essa atividade foi realizada em 2016 pelo FMI. O
levantamento mostrou que a distorção local extrapola fronteiras.
Comparando as despesas com os judiciários de 42 países, a do Brasil era a
maior, com 1,4% do PIB.
Quase 90% do seu orçamento é representado por gastos com salários,
vencimentos e subsídios, incluindo benefícios como auxílios-moradia e
creche, apesar dos altos salários.
No último ano, segundo a República.org, os magistrados receberam em
média R$ 55,6 mil, quando o teto constitucional, estabelecido pelo
rendimento máximo de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), era
de R$ 39,3 mil. Em abril, o valor subiu R$ R$ 41,6 mil.
Procurada pela reportagem para comentar a questão, a AMB (Associação
dos Magistrados Brasileiros) não se manifestou até a publicação deste
texto.
O auge das distorções, no entanto, ocorre quando se inclui os
inativos na conta. O gasto com servidor sobe, então, para 13,5% do PIB.
A demora em fazer as reformas previdenciárias ainda vai pesar por
muitos anos. Um passivo enorme está entrando só agora, afirma o
economista Paulo Tafner, que atuou para mudar as leis previdenciárias.
O rombo na União com Previdência de civis e militares já está perto
de R$ 95 bilhões por ano. Nos estados, passa de R$ 110 bilhões.
“Na prática, o gasto com pessoal é uma combinação de ativos com
inativos, e se olhar vai ver que em muitos estados os gastos com
inativos já superam os com ativos”, diz Tafner.
“Está acontecendo o que eu falava 20 anos atrás: o peso dos inativos
vai bloquear o aumento de salário com ativos, pois ainda tem muita gente
trabalhando que vai se aposentar pelas regras antigas, antes da reforma
de 1998. Eles têm integralidade de vencimentos. Começo a temer que
vamos precisar de uma nova reforma mais cedo do que imaginava.”
As práticas funerárias comuns no mundo todo deixam uma pegada
de carbono significativa. No texto abaixo, Becca Warner explora como
ela poderia planejar um sepultamento mais ecologicamente correto para si
mesma.
Não são muitos de nós que gostam de falar sobre a morte. É sombrio, triste e propenso a nos jogar em uma espiral existencial.
Mas a verdade desconfortável é que, como alguém que se preocupa com o
meio ambiente, percebi que precisava parar de ignorar a realidade dela.
Quando partimos, nossos corpos precisam de um lugar para ir – e as
formas como normalmente cremamos ou enterramos corpos no Ocidente têm um
custo ambiental assustador.
A maioria das pessoas no Reino Unido (de onde venho) é cremada quando
morre, e queimar corpos não é bom para o planeta. As estatísticas são
leituras que nos fazem torcer o nariz.
Uma cremação típica no Reino Unido é alimentada a gás e estima-se que
produza 126 kg de emissões CO2e (‘CO2 equivalente’, métrica usada para
quantificar as emissões de vários gases de efeito estufa com base em sua
capacidade de aquecer a atmosfera)- aproximadamente o mesmo que dirigir
por mais de cinco horas.
Nos Estados Unidos, a média é ainda maior, em 208 kg de CO2 equivalente.
Talvez não seja a atividade mais intensiva em carbono que faremos em
nossas vidas – mas quando a maioria das pessoas em muitos países opta
por se desvanecer no ar quando morre, essas emissões aumentam
rapidamente.
Enterrar um corpo não é muito melhor. Em alguns países, a sepultura é
revestida com concreto, um material intensivo em carbono, e o corpo é
colocado em um caixão de madeira ou aço, que consome muitos recursos.
Fluidos de embalsamamento altamente tóxicos, como o formaldeído,
frequentemente são usados, e eles infiltram no solo junto com metais
pesados que prejudicam ecossistemas e poluem o lençol freático.
E só o caixão pode ser responsável por até 46 kg de CO2 equivalente, dependendo da combinação de materiais utilizados.
Eu passo meus dias tentando impactar o planeta o mínimo possível –
reciclando caixas de cereal, pegando o ônibus, escolhendo tofu em vez de
carne. A ideia de que minha morte exigirá um último ato venenoso é
difícil de aceitar.
Estou determinada a encontrar uma opção mais sustentável.
Meu primeiro ponto de referência é o Natural Death Centre, uma organização beneficente sediada no Reino Unido.
Pego o telefone e fico contente em encontrar Rosie Inman-Cook do
outro lado da linha – uma pessoa comunicativa e direta que é rápida em
me alertar sobre a falta de confiabilidade de muitas práticas
alternativas de cuidados com a morte.
“Sempre há empresas aproveitando a onda, vendo uma mina de dinheiro,
inventando coisas. Há muitos produtores de caixões e pacotes funerários
que vão te vender algo ‘ecológico’ e plantar uma árvore. Você tem que
ter cuidado.”
O aviso dela me faz lembrar de algumas “urnas ecológicas” sobre as quais li.
Algumas são biodegradáveis, de modo que as cinzas enterradas podem se
misturar com o solo e crescer em uma árvore; outras misturam cinzas com
cimento para que possam fazer parte de um recife de coral artificial.
Essas opções oferecem uma espécie de novidade ecológica: o que seria
um fim mais adequado para um amante do oceano do que repousar entre os
recifes ou para um fanático por florestas se “transformar” em uma árvore
após a morte?
O único problema é que, por mais sustentável que seja a urna, as
cinzas depositadas nela são produto de uma cremação intensiva em
carbono.
Então, posso evitar que meu corpo se torne uma nuvem negra de fumaça?
A área de atuação de Inman-Cook são os enterros naturais. Isso
envolve enterrar um corpo sem quaisquer barreiras para a decomposição –
sem fluidos de embalsamamento, sem revestimentos de plástico ou caixões
de metal.
Tudo isso significa zero emissões de CO2, de acordo com uma análise
recente realizada pela empresa britânica de certificação de
sustentabilidade Planet Mark.
O corpo é enterrado em uma cova relativamente rasa, que pode ser o
jardim de alguém ou, mais frequentemente, um local de enterro natural.
Alguns locais de enterro natural permitem que as sepulturas sejam
marcadas com pedras ou outros marcadores simples; outros são mais
rigorosos e não permitem nenhuma marcação.
Tratam-se de bosques ou outros lugares ricos em vida selvagem,
frequentemente gerenciados de maneira a apoiar ativamente a conservação.
“É [sobre] criar espaços verdes para a vida selvagem, lugares
agradáveis para as pessoas visitarem, plantar novas florestas ao mesmo
tempo – e é um legado positivo”, diz Inman-Cook.
Mas e quanto aos materiais nem tão naturais que entram no corpo
humano – produtos farmacêuticos, microplásticos, metais pesados?
Certamente eles não pertencem ao solo. Uma solução pode vir na forma de
um caixão feito de fungos.
O Loop Living Cocoon alega ser o primeiro caixão vivo do
mundo. É feito de micélio de cogumelo de uma espécie nativa e não
invasiva, que também é usada para criar painéis isolantes, embalagens e
móveis. Falei com seu inventor, Bob Hendrikx.
“O melhor que podemos fazer é morrer na floresta e simplesmente ficar
lá”, diz ele. “Mas um dos problemas que enfrentamos é a degradação do
solo – a qualidade do solo está ficando cada vez pior, especialmente nos
locais de enterro, porque há muita poluição lá. O corpo humano também
está ficando mais poluente.” Microplásticos, por exemplo, agora foram
encontrados no sangue humano.
Caso contrário, essas substâncias podem se infiltrar no lençol
freático. Algumas espécies de fungos foram encontradas decompondo
microplásticos, e pesquisas futuras podem descobrir maneiras de
aproveitar isso para enterros humanos.
Mas com base nas pesquisas atuais, o impacto real dos caixões de
cogumelos de hoje é difícil de saber. Pergunto a Rima Trofimovaite,
autora do relatório da Planet Mark, quais são os prováveis benefícios de um caixão de cogumelos.
Ela diz que há dados limitados sobre se os corpos humanos poluem o solo após um enterro natural em uma cova rasa.
Mas, segundo ela, é provável que a maioria dos poluentes seja
“eliminada no nível adequado com os organismos certos” quando enterrados
apenas alguns metros abaixo do solo, sem a necessidade de fungos
adicionais.
“Na minha opinião, essa alternativa continua tendo importância.
Reconhecemos que o enterro natural é a opção de menor emissão, porém,
nem todos se sentem confortáveis sendo envolvidos por um sudário de
algodão. Alguns indivíduos podem inclinar-se a favor de um caixão de
cogumelos devido à sua forma distintiva.”
No entanto, por mais ecologicamente sustentável que seja um enterro
natural – com ou sem fungos – a terra continua sendo preciosa.
Especialmente nas cidades, o espaço verde para enterros naturais em
bosques é escasso. Foi isso que levou a jovem estudante de arquitetura
Katrina Spade a investigar o que poderia ser feito para tornar os
enterros nas cidades menos desperdiçadores.
Sua solução é lógica: compostar o corpo em um recipiente de aço
hexagonal, reduzindo-o a um solo rico em nutrientes que a família pode
colocar em seu jardim.
Spade lançou a Recompose, a primeira instalação de
compostagem humana do mundo, em Seattle, em 2020. O estado de Washington
foi o primeiro nos EUA a legalizar a compostagem humana no mesmo ano, e
a prática agora é legal em sete estados americanos. Outras instalações
de compostagem humana surgiram no Colorado e em Washington.
Até agora, a Recompose já compostou cerca de 300 corpos. O
processo ocorre ao longo de cinco a sete semanas. Deitado em seu
recipiente especializado, o corpo é cercado por lascas de madeira,
alfafa e palha. O ar é cuidadosamente monitorado e controlado, para
criar um ambiente confortável para os micróbios que aceleram a
decomposição do corpo.
Os restos mortais são eventualmente retirados, transformados em cerca
de duas carriolas de composto. Os ossos e dentes – que não se decompõem
– são removidos, decompostos mecanicamente e adicionados ao composto.
Qualquer implante, marca-passo ou articulação artificial é reciclado sempre que possível, diz Spade.
Sem a necessidade de queima intensiva de energia, a compostagem humana tem uma pegada de carbono muito menor do que a cremação.
Em uma avaliação do ciclo de vida conduzida pela Universidade de
Leiden e pela Universidade de Tecnologia de Delft, usando dados
fornecidos pela Recompose, o impacto climático de compostar um
corpo foi encontrado como uma fração da cremação: 28 kg de CO2e em
comparação com 208 kg de CO2e nos EUA.
Quando pergunto a Spade sobre a produção de metano – um gás de efeito
estufa particularmente prejudicial que é liberado quando a matéria
orgânica apodrece – ela explica que os recipientes são arejados para
garantir que haja oxigênio suficiente. Isso evita o processo anaeróbico
que causa a decomposição, diz ela.
Transformar um corpo humano em solo também nos lembra que “não
estamos adjacentes à natureza, somos parte da natureza”, diz Spade. Essa
mudança em nosso relacionamento com o mundo natural é um benefício
ambiental difícil de quantificar, mas é “crítico para a situação do
planeta”, diz ela.
Será que qualquer pessoa pode ser compostada? Faço essa pergunta a
Spade porque quero saber se eu “me qualificaria” para ter o mesmo
destino que a casca de uma banana.
A resposta é, de forma geral, sim – mas não se eu tiver morrido de
Ebola, uma doença priônica (um tipo raro de doença cerebral
transmissível) ou tuberculose, já que esses patógenos não foram
demonstrados como sendo decompostos pela compostagem, diz Spade.
Enquanto ela descreve o processo, me ocorre que roupas provavelmente
não seriam bem-vindas no recipiente de compostagem. Em vez disso, os
restos são envoltos em linho, e as famílias que optam por realizar uma
cerimônia podem cobri-los com lascas de madeira orgânica, palha, flores e
até cartas de amor trituradas.
“Em um caso, uma família trouxe pimentões vermelhos e cebolas roxas
que acabaram de amadurecer no jardim de seu ente querido – foi tão
bonito”, lembra Spade. O corpo entra em um “recipiente de transição”,
onde a equipe da Recompose assume.
Eles retiram o envoltório de linho, mas não as flores e vegetais.
Secretamente, espero que minha família realmente faça isso. Imagino
cestas de pinhas, montes de cogumelos, talvez algumas das minhas amadas
plantas de casa.
Tudo isso está parecendo muito natural – mas há outra opção de baixo carbono que gira em torno de um elemento diferente: a água.
A “cremação aquática” (também conhecida como “aquamação”, “hidrólise
alcalina” ou “resomação”) é uma alternativa à cremação tradicional e foi
o método escolhido pelo Arcebispo Desmond Tutu, que ajudou a acabar com
o apartheid na África do Sul.
É um processo completamente mais suave e limpo do que a cremação, produzindo apenas 20 kg de CO2e.
“Isso é uma grande diferença”, diz Trofimovaite. “Você reduz
enormemente as emissões com a resomação em comparação com a cremação por
chama.”
Aproximadamente 1.500 litros de água são misturados com hidróxido de
potássio e aquecidos a 150°C. Em apenas quatro horas, o corpo humano é
reduzido a um líquido estéril.
Mais de 20.000 pessoas foram cremadas aquaticamente nos últimos 12 anos, principalmente nos EUA.
A maior provedora de funerais do Reino Unido, a Co-op Funeralcare,
recentemente anunciou que introduzirá essa prática ainda este ano.
A rapidez da cremação aquática a torna uma ótima opção econômica. A
Co-op prevê que o custo seja comparável ao da cremação por chama – cerca
de £1.200 (R$7.375) com suporte básico, mas sem serviço funerário.
Os enterros naturais podem ter um preço semelhante, mas os custos
geralmente são muito mais altos, dependendo do local de sepultamento
individual.
A compostagem é muito mais cara, custando $7.000 (R$ 34.160) – um
pouco mais do que o enterro padrão médio no Reino Unido, que custa
£4.794 (R$29.790).
Falo com Sandy Sullivan, fundador da Resomation – uma empresa que
vende equipamentos de cremação aquática para funerárias em toda a
América do Norte, Irlanda e Reino Unido (e planeja fazer o mesmo na
Holanda, Nova Zelândia e Austrália no próximo ano).
Ele é paciente quando digo que estou imaginando o processo como um
tipo de derretimento e que não tenho certeza de como me sinto em relação
a isso.
“Isso é o que você obtém no final”, diz ele, segurando um grande saco
transparente cheio de um pó branco brilhante. “Isso é farinha, aliás”,
ele acrescenta rapidamente.
O ponto é que o produto final é seco, semelhante a cinzas. A farinha é
uma representação do que é devolvido à família e consiste apenas nos
ossos, que foram triturados mecanicamente (como ocorre após a cremação
por chama).
O tecido mole do corpo se desintegra na água e desaparece pelos canos até a estação de tratamento de água.
O saco de farinha de Sullivan representa a lembrança física que é tão
importante para muitas famílias. Isso demonstra o que Julie Rugg,
diretora do Grupo de Pesquisa de Cemitérios da Universidade de York, no
Reino Unido, diz ser central para grande parte do nosso pensamento sobre
práticas funerárias.
“Diante da morte, buscamos consolação. E tem sido muito interessante
ver como houve um conflito, em alguns casos, entre o que é sustentável e
o que as pessoas encontram como consolo”, diz ela. Sacos de cinzas de
ossos e composto ajudam a superar isso oferecendo algo tangível, uma
âncora para nossa tristeza.
Conforme considero as várias opções que aprendi – derretimento,
compostagem, micélio – meus pensamentos retornam à minha primeira
conversa com Inman-Cook.
Estou impressionado com a simplicidade do enterro natural, a ausência
de qualquer badalo, assobio, recipiente ou câmara. Fico contente em
saber que, com base em tudo o que aprendeu durante sua análise
científica, Trofimovaite chegou à mesma conclusão.
“Eu tentaria torná-lo o mais natural possível”, ela me diz. “Os
enterros naturais são os mais atraentes.” Mas um enterro natural sem
marcação é um exemplo perfeito do conflito identificado por Rugg.
“Alguém diz que adora a ideia de ser enterrado em um belo prado, mas
não pode colocar nada sobre o túmulo”, diz ela. Rugg descreve o
“jardinagem guerrilheira” ocorrendo em um local de enterro natural, por
um membro da família determinado a marcar secretamente o túmulo de seu
ente querido com trevos distintos.
“O que precisamos alcançar é um sistema que nos permita sentir que
nossa perda é especial. Precisamos pensar sobre a sustentabilidade em
uma escala que ainda ofereça consolo.”
A resposta, parece-me, poderia estar em reimaginar o que “especial”
pode significar. Como diz Rugg, em um jardim memorial típico “você não
consegue se mexer por causa de placas por todos os lados. Resistimos ao
desaparecimento dos mortos e, na verdade, achamos isso menos consolador
do que podemos pensar.”
Saio da conversa com um claro entendimento de que, supondo que eu
tenha evitado desaparecer em uma nuvem de fumaça, uma das coisas mais
úteis que posso fazer é recusar a reivindicação de qualquer parcela de
terra em particular.
Espero que minha família possa encontrar consolo na ideia de que eu
ficaria mais feliz me tornando parte de uma paisagem. Por que ser apenas
uma árvore quando posso me tornar uma floresta?
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