domingo, 30 de julho de 2023

PETROBRAS VENDE GASOLINA MAIS BARATO DO QUE AS DISTRIBUIDORAS PRIVADAS

História por Estadão Conteúdo 

A diferença atingiu, neste mês de julho, o maior patamar da série histórica, iniciada em 1º de dezembro de 2021, quando foi privatizada a primeira unidade de refino estatal, a Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, atual Refinaria de Mataripe.© Shutterstock

O preço da gasolina vendida pela Petrobras está 23% mais barato do que a média cobrada pelas refinarias privadas. A diferença atingiu, neste mês de julho, o maior patamar da série histórica, iniciada em 1º de dezembro de 2021, quando foi privatizada a primeira unidade de refino estatal, a Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, atual Refinaria de Mataripe.

Levantamento do Observatório Social do Petróleo (OSP) mostra que o litro da gasolina da Petrobras está custando R$ 2,52, enquanto as refinarias privatizadas cobram, em média, R$ 3,10.

A recordista dos preços mais altos do país é a Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC), no Rio Grande do Norte, privatizada em 7 de junho. Administrada pela empresa 3R Petroleum, a unidade vende gasolina a R$ 3,20, valor 27% mais caro do que o da estatal.

A Refinaria da Amazônia (Ream), privatizada em dezembro de 2022, comercializa o litro a R$ 3,06, e a Acelen, gestora de Mataripe, a R$ 3,03, uma diferença em relação aos preços da Petrobrás de 21% e 20%, respectivamente.

Segundo o economista Eric Gil Dantas, do OSP e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), as refinarias privatizadas, estruturalmente, cobram preços mais elevados do que a Petrobras. Ele aponta dois motivos para isso. O primeiro é que a Petrobras é uma empresa integrada, que produz e refina o petróleo.

“Sendo assim, ela tem uma margem para absorver variação de preços que é imensamente superior à de suas concorrentes”, explica.

O segundo motivo apontado pelo economista é que a Petrobras é uma empresa estatal e conta com vários fatores para estabelecer o seu preço, além exclusivamente da maximização de lucros.

“Mesmo quando seu preço era definido pelo PPI, a política de paridade de importação, a companhia manteve por muito tempo preços abaixo dos internacionais, justamente por conta da pressão da opinião pública sobre o governo. E, com o fim do PPI, em maio deste ano, a Petrobras passou a ter maior margem para definir os preços, até porque seus custos não variaram”, conclui.

Competição

Em nota ao Estadão/Broadcast, a Petrobras reiterou que a sua estratégia comercial tem como premissa a prática de preços competitivos e em equilíbrio com os mercados nacional e internacional, se valendo de suas melhores condições de produção e logística. Ao mesmo tempo, a empresa diz que evita o repasse da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa câmbio.

De acordo com a estatal, a demanda nacional vem sendo atendida tanto pela Petrobras quanto pelos demais produtores e importadores que atuam no mercado brasileiro, portanto não há risco de desabastecimento no País.

“Sobre a percepção de terceiros acerca dos preços internos de combustíveis, é importante destacar que suas declarações devem ser vistas sob a perspectiva de um mercado concorrencial, com agentes que representam empresas de diferentes portes de operação”, informou a estatal.

Conforme divulgado na quinta-feira, 27, no Relatório de Produção e Vendas da Petrobras no segundo trimestre de 2023, o fator de utilização (FUT) das unidades de refino da Petrobras atingiu 93% no período, sendo que em junho alcançou 95%, os maiores resultados desde 2015.

O Relatório mostrou ainda, que a produção de gasolina teve aumento de 7,4% no segundo trimestre, em comparação com o trimestre anterior, acompanhando o desempenho de mercado e o maior aproveitamento da capacidade operacional das refinarias. Em junho, a produção de gasolina foi de 421 mil barris por dia (bpd), melhor resultado desde 2014.

A produção de diesel também cresceu no último trimestre: 9,7% em relação ao primeiro trimestre. O diesel S10, menos poluente e com menor impacto ambiental, teve recorde mensal de 442 mil bpd em junho.

“Os resultados são fruto de constantes melhorias operacionais, otimização de processos e controle da produção, com objetivo de atender à demanda crescente do derivado”, explicou a Petrobras na nota.

 

IMAGENS DO DIA 8 DEJANEIRO SÃO NEGADAS À CPI PELO MINISTRO DA JUSTIÇA

Ministro alega necessidade de preservar arquivos que constam em investigações em curso

Por Eduardo Gayer – Jornal Estadão

ministro da Justiça, Flávio Dino, negou pedidos da CPMI do 8 de janeiro para ter acesso às imagens das câmeras de segurança da pasta no dia dos atos golpistas em Brasília. Dino alegou que os arquivos não podem ser divulgados para preservar as investigações criminais em andamento.

O ministro da Justiça, Flávio Dino.
O ministro da Justiça, Flávio Dino.  Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino

“Esta decisão administrativa visa preservar a autoridade do Poder Judiciário no que se refere ao compartilhamento de provas constantes de Inquéritos com eventuais diligências em curso”, afirma o Ministério da Justiça em resposta a ofícios enviados por deputados e senadores do colegiado.

A CPMI, porém, é um órgão investigativo com poder de polícia. As imagens das câmeras de segurança do Palácio do Planalto no dia dos atos golpistas foram disponibilizadas à imprensa e ao Judiciário por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após um vazamento parcial dos arquivos que levou à queda do ex-ministro Gonçalves Dias, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

As câmeras mostram o militar, então nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fazer a segurança do Palácio, circulando inerte pela sede do Executivo e sem reagir aos invasores.

No despacho, o Ministério da Justiça ainda destaca que a presidente do STF, ministra Rosa Weber, igualmente negou pedido da CPMI para compartilhamento de arquivos de inquéritos hoje em tramitação na Corte.

À Coluna, Flávio Dino afirmou que o pedido de acesso às imagens deve ser feito à polícia. “As imagens estão em inquéritos policiais. Tem que cumprir o artigo 20 do Código de Processo Penal. Basta pedir para quem preside o inquérito. Portanto, não há negativa”, defende o ministro.

O artigo 20 do Código de Processo Penal diz que “a autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade”.

 

O PAI DA BOMBA ATÔMICA OPPENHEIMER MERECE SER PERDOADO?

Como Oppenheimer, outros grandes inventores também sentiram suas mãos cheias de sangue

Por Celso Ming – Jornal Estadão

Desde que o homem é homem, as conquistas tecnológicas são moralmente neutras. Se são usadas para o bem ou para o mal, depende de quem e como as usa. A faca, por exemplo, serve para tanta coisa boa. E, no entanto, pode ser instrumento de barbaridades. Um barbante nas mãos de Francisco de Assis será usado para o bem; nas de um facínora, pode servir para cometer crimes hediondos.

O excelente filme em cartaz Oppenheimer, dirigido por Christopher Nolan, examina a intenção de quem liderou o Projeto Manhattan e a criação da bomba atômica. Envereda em seguida sobre os remorsos e os transtornos mentais que prevaleceram no day after.

A motivação declarada do físico J. Robert Oppenheimer foi não deixar a glória do invento aos nazistas. No entanto, mesmo depois da derrota da Alemanha na 2ª Grande Guerra Mundial e do suicídio de Hitler, o projeto continuou, alegadamente com outras motivações. Entusiasmado com sua criação, Oppenheimer queria chegar primeiro. E chegou.

Já antes da destruição de Hiroshima e Nagasaki, em 1945, o Prometeu moderno sentiu que se tornou cúmplice da morte.Quanto a questões que envolvem conflito de prioridades, o filme lembra o longa-metragem dos anos 50,

Ponte do Rio Kwai, dirigido pelo britânico David Lean. É a história de um coronel engenheiro preso pelos japoneses na Guerra do Pacífico que foi obrigado a dirigir a construção de uma ponte ferroviária. Ele ficou empolgado com sua obra-prima. Quando recebeu a ordem de destruí-la, para impedir o avanço do inimigo, o coronel vacila, por não querer botar abaixo aquela maravilha. Por fim, entendeu qual era o objetivo prioritário e fez o que tinha de fazer.

Cillian Murphy é J. Robert Oppenheimer no filme "Oppenheimer", escrito, produzido e dirigido por Christopher Nolan.
Cillian Murphy é J. Robert Oppenheimer no filme “Oppenheimer”, escrito, produzido e dirigido por Christopher Nolan.  Foto: Universal Pictures

Como Oppenheimer, grandes inventores sentiram o uso perverso do que produziram. Alfred Nobel (1833-1896) se deu conta do poder destruidor da dinamite que saiu do seu gênio e, a título de reparação, instituiu o Prêmio Nobel. Santos-Dumont (1873-1932) se deprimiu com o que passaram a fazer com seu invento. Chegou a solicitar que a Liga das Nações proibisse o uso de aeronaves na guerra. Mas foi ignorado.

Muitos biólogos denunciaram o uso da biotecnologia para fins perversos. Geoffrey Hinton, o “padrinho” da Inteligência Artificial, acaba por declarar-se arrependido pelas potenciais consequências nefastas do que fez, e se demitiu do Google.

Quando deixa a oficina do seu criador, a criatura adquire trajetória própria, como observou brutalmente o presidente Truman, quando Oppenheimer lhe disse que tinha sangue em suas mãos.

O ser humano segue tomado por conflitos e pelas contradições morais. Tantas e tantas vezes, é o poder econômico e político que manipula a criatura, sem considerações éticas.

Fica no ar a pergunta sobre se Oppenheimer pode ser perdoado. Como o Fausto de Goethe, que entregou sua alma ao diabo para obter conhecimento – e tecnologia –, paira sobre ele a vaga possibilidade de perdão, baseada na força redentora do arrependimento.

 

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL FAZ O ALUNO TIRAR NOTA 10 E IMPEDE A SUA APRENDIZAGEM

IA pode ter impacto negativo sobre um dos grandes propósitos pelo qual vamos à escola: aprender a pensar

Por Renata Cafardo – Jornal Estadão

Com pouco destaque em um relatório de 200 páginas sobre tecnologia, a Unesco evidenciou na semana passada o que pode ser um impacto amedrontador da inteligência artificial na educação. Por dar respostas rápidas em um tempo em que rapidez é entendida como sinônimo de eficiência, ferramentas como Chat GPT podem retirar do estudante um dos grandes propósitos pelo qual vamos à escola ou à universidade: aprender a pensar.

Pode parecer catastrófico demais para algo ainda sem muitas evidências, mas a Unesco dá o tom em seu relatório: “essas ferramentas poderiam exercer um impacto negativo na motivação do estudante de conduzir pesquisas independentes e achar soluções”.

E não é só porque as soluções encontradas pelo Chat GPT podem ser piores, ter vieses, indicar informação não checada e de fontes não confiáveis, é porque o mais importante é o processo. A IA em breve vai dar respostas perfeitas. Mas na educação, diferentemente do que muita gente pode pensar, o que vale não é nota 10. E, sim, a construção do conhecimento.

Ela acontece durante as etapas de aprendizagem, como na preparação para se escrever um trabalho escolar. O cérebro coleta informações, relaciona umas com as outras, questiona, analisa, tira conclusões. E depois, ao tentar expressar suas próprias ideias em um texto, vem um outro exercício cerebral, com organização do pensamento, priorização, experimentação, acionamento da memória.

Relatório da Unesco falou da importância de aprender com e sem tecnologia
Relatório da Unesco falou da importância de aprender com e sem tecnologia Foto: Colégio Lumiar

Todos esses processos fazem o estudante não só aprender o que está sendo proposto na escola, mas também a lidar com outras tarefas do dia a dia, a se relacionar com as pessoas, planejar, tomar decisões simples ou importantes. Pesquisas já mostraram até que a leitura de um romance ajuda o cérebro a desenvolver empatia, já que o leitor se coloca no lugar do personagem.

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Mas tudo isso passa batido quando o Chat GPT faz todo o trabalho de um universitário, como relataram anonimamente vários estudantes ao podcast The Daily, do The New York Times, no mês passado. Um deles conta que mostrou à ferramenta um parágrafo escrito por ele mesmo e pediu que o robô fizesse um outro texto, sobre outro assunto, com o seu estilo. Deu certo e ele recebeu nota máxima.

A IA na educação também pode, claro, identificar melhor as dificuldades de cada estudante e tornar o ensino mais personalizado. Ou fornecer em segundos informações que levariam muito tempo para serem encontradas, corrigir provas para os professores e liberá-los para trabalhos mais interessantes com os alunos.

O que não se sabe é se a inteligência artificial é o ponto de virada, ou seja, a grande revolução prometida há anos desde que a tecnologia começou a entrar na sala de aula. Quando surgiram as calculadoras eletrônicas, na década de 1970, acreditou-se que ninguém mais aprenderia a fazer contas. Ainda se começa ensinar Matemática sem elas para as crianças, mas os equipamentos já fazem parte do material escolar em algumas idades.

Difícil para Unesco ou qualquer um hoje prever os limites da inteligência artificial. O relatório mundial, no entanto, faz questão de frisar o que parece óbvio: os alunos precisam aprender com e sem tecnologia na escola. E nós, que não somos robôs, podemos ter sempre um olhar atento para que a IA não arruine o processo mais brilhante da mente humana: a aprendizagem.

 

VOCÊ PULARIA DE UM AVIÃO EM CHAMAS PARA NÃO MORRER QUIMADO?

Juliano Righetto – Quora

Você saltou de um avião em chamas a vinte mil pés, sem paraquedas. Por sorte você sabe se guiar pelo ar conforme cai, então é capaz de mirar o lugar onde vai cair. Onde você miraria, e por quê?

Uma das respostas a esta pergunta em inglês citou quatro pessoas que sobreviveram a cenários parecidos com este, mas como o autor não detalhou o que aconteceu, resolvi fazer isto, já que são histórias muito interessantes…

O primeiro se chama Nicholas Alkemade, um tripulante de um bombardeiro britânico na Segunda Guerra Mundial. Seu avião atacou Berlim mas, na volta, foi alvejado por um caça alemão e pegou fogo. O piloto e outros tripulantes morreram. Ele, que estava na metralhadora de cauda, foi pegar seu paraquedas para saltar, mas viu que também estava em chamas. Escolheu morrer na queda ao invés de queimado. Por pura sorte (era noite, não dava para ver nada), ele caiu em um pinheiro, que amorteceu sua queda, e depois na neve fofa e profunda. Sofreu apenas leves arranhões e um joelho torcido! Os oficiais alemães que o capturaram não acreditaram em sua história, tiveram que ver o suporte do paraquedas não-utilizado para finalmente aceitarem que o que Nicholas disse era verdade!

Já Vesna Vulović foi uma comissária de voo que estava sentada e com os cintos atados quando seu avião, um DC-9, explodiu sobre a República Tcheca, em 1972. Vesna estava ao fundo do avião, na cauda, que caiu também na neve fofa na lateral de uma montanha. Apesar de ter ficado um bom tempo em coma e ter tido paralisia temporária, Vesna sobreviveu sem sequelas e mantém, até hoje, o recorde de altura de uma pessoa que sobreviveu à queda de um avião: 10.160 metros (33.330 pés).

Ivan Chisov era um tenente-coronel de um bombardeiro russo durante a Segunda Guerra Mundial. Seu avião foi alvejado pela Luftwaffe, e ele foi forçado a saltar a vinte e três mil pés. Como, nesta altura, a batalha corria solta, ele resolveu deixar para abrir o paraquedas quando estivesse mais baixo… Mas desmaiou, por causa do ar rarefeito. Como caiu na neve fofa, Ivan foi encontrado vivo por soldados russos e, apesar de ter quebrado vários ossos e até mesmo a espinha, após extensivos cuidados médicos voltou a voar em bombardeiros.

A última história que tenho a contar é a da Juliane Koepcke, peruana que caiu de um Electra quando tinha apenas quatorze anos de idade. Foi a única dos quatro que não caiu na neve… Seu avião se partiu em cima da floresta amazônica. Assim como Vesna, ela estava com seu cinto afivelado e caiu amarrada à cadeira. Sobreviveu, quebrando apenas a clavícula, sofrendo um corte no braço direito e ferimentos no olho direito. Sua mãe, que a acompanhava, também sobreviveu à queda, mas morreu alguns dias depois. Juliane comeu tudo o que encontrou nos destroços do avião, até que resolveu seguir um rio para procurar ajuda. Encontrou uma casinha com um barco e se abrigou por lá, até que, no dia seguinte, foi encontrada por pescadores.

Então, ao analisar os quatro casos… O que eu faria seria procurar NEVE, o que é tãããããããããão fácil aqui no Brasil… Ou, então, procurar árvores altas, um pouco mais comuns por esta parte do mundo. E, definitivamente, eu não procuraria cair no mar. A água é péssima para amortecer quedas de tão alto.

 

A INOVAÇÃO DISTINGUE UM LÍDER DE UM SEGUIDOR

 

Alessandro Buonopane – CEO Brasil da GFT Technologies

“Inovação distingue um líder de um seguidor”. “Todos nós precisamos de pessoas que nos deem feedback. Assim melhoramos”. A primeira passagem foi proferida por Steve Jobs; a segunda, por Bill Gates. Em comum, o fato de que ambas constam na página oficial da Câmara de Comércio dos Estados Unidos, como algumas das frases que todo líder de negócios deve ouvir.

Mais do que motivadoras, ambas expõem a pura realidade de que fazer bons negócios demanda um verdadeiro “algoritmo” por parte de gestores, administradores e demais executivos para ser bem sucedido em um ambiente cada vez mais veloz, competitivo e de constante atualização, tanto da parte tecnológica quanto de padrões de comportamento e consumo.

Faço um à parte aqui para me fazer mais claro. Por definição, algoritmo na Computação significa um “conjunto das regras e procedimentos lógicos perfeitamente definidos que levam à solução de um problema em um número finito de etapas”. Este raciocínio é perfeitamente relacionável com a troca entre fornecedor e consumidor, não é? Pois bem.

Me sinto bem à vontade para usar essa correlação entre tecnologia e negócios, uma vez que estou no mundo da TI há 34 anos, liderando grandes e complexos projetos em diversas instituições, distribuídos em ambientes de múltiplas plataformas e múltiplas tecnologias. Sempre estive próximo das mudanças de métodos e processos ao longo desta grande jornada.

Um negócio, porém, começa antes de falarmos de dados e números. Uma boa formação que lhe credencie na sua área de atuação e a capacidade de construir relacionamentos são duas boas qualidades iniciais para ser bem-sucedido ao gerir ou administrar um negócio. Isto vai lhe permitir uma série de ações positivas, como exercitar a empatia e se colocar no lugar do seu cliente em favor da resolução de problemas.

A oportunidade de fechar bons negócios ganha corpo e forma tão logo exista empenho também na experiência do cliente, conhecimento do seu negócio e se manter próximo em todas as etapas do processo de negociação. Desta forma, ele vai se lembrar de você. Na outra ponta, essa presença e preocupação será um bônus precioso, seja nos negócios de hoje ou nos de amanhã.

Entretanto, o desenvolvimento das relações envolve somente uma parcela do que chamo de “algoritmo dos negócios”. Internamente, cada companhia precisa ter uma boa visão da sua proposta, das suas qualificações e como colocá-las em público. É bom aproveitar para esclarecer: gestão e administração são conceitos distintos, e aproveito para tocar nisso.

Gerir significa desenvolver algo muito valioso, incentivando a participação, a autonomia e a responsabilidade das pessoas. É uma ação voltada para o quadro político-administrativo de uma empresa ou time. Por sua vez, administrar trata do planejamento, do controle e direcionamento de recursos, com foco em objetivos específicos e projeção de resultados.

O que não muda é a necessidade de quem está no comando das principais operações tentar conciliar os conceitos de gestão e administração, trabalhando com probabilidades, com a percepção do quanto relacionamentos e esforços possam virar negócios efetivos. Dessas relações também podem sair novos entendimentos sobre, por exemplo, tendências que lhe permitam antecipar movimentos da concorrência.

Procuro trabalhar com especialistas e executivos antenados no que há de mais moderno para a transformação digital de negócios. Nossa consultoria para modelos de tech embarcada – processos que ligam diferentes tecnologias a outros recursos, agregando funcionalidades entre software e hardware, compondo uma dinâmica arquitetura de dados –, respira diariamente do “algoritmo dos negócios”.

Evidentemente, o conjunto de regras e procedimentos que visam solucionar um problema em um mercado – o que, em essência, define o conceito do termo negócio – não é uma receita pronta e imutável. Muito pelo contrário. Ele está em constante transformação, acompanhando as mudanças, das mais singulares às mais amplas.

Voltando a Gates, ele também costuma dizer que “seus clientes mais insatisfeitos são sua maior fonte de aprendizado”. E nós estamos sempre aprendendo e atualizando os nossos algoritmos.

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sábado, 29 de julho de 2023

CONCURSEIROS PRECISAM SABER QUE A APOSENTADORIA NÃO É MAIS INTEGRAL

 

História por JULIANNA SOFIA E ALEXA SALOMÃO • Folha de S. Paulo

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A onda de concursos públicos anunciada pelo governo traz o desafio para a Funpresp —entidade de previdência complementar do funcionalismo federal— de conscientizar futuros servidores públicos sobre os prejuízos financeiros com a falta de planejamento da aposentadoria já no momento de ingresso na carreira.

“Hoje não se aposenta mais com o último salário da ativa”, afirma Cristiano Heckert, presidente da entidade. “Justamente para isso existe a previdência complementar, para não deixar o servidor e a sua família desprotegidos”, acrescenta em entrevista à Folha.

Heckert relata que atualmente um contingente de 27 mil servidores não aderiu à previdência complementar e terá a aposentadoria restrita ao teto do INSS (R$ 7.507). “Estão perdendo dinheiro todos os meses”, afirma.

Ele acrescenta que a opção pela adesão ao fundo pode ser vantajosa até mesmo para servidores mais antigos, quando se leva em conta a reforma da Previdência de 2019. No ano passado, foi aberta a última janela de migração de regime, mas não estão descartadas novas autorizações. O mantra, segundo ele, é: “faça conta, faça conta, faça conta.”

Instituída em 2013, a Funpresp reúne hoje 105 mil participantes ativos e um patrimônio de R$ 7,74 bilhões.

P. – O governo anunciou, além de 8.000 vagas já abertas, mais 10 mil para concursos. As pessoas ainda fazem concurso achando que terão aposentadoria integral?

Cristiano Heckert – É um desafio muito importante para a Funpresp conscientizar esses servidores —e até mesmo as pessoas que ainda estão tomando a decisão de fazer concurso— sobre quais são as regras vigentes. Hoje não se aposenta mais com o último salário da ativa. A aposentadoria para quem está ingressando agora é limitada ao teto do INSS.

Justamente para isso existe a previdência complementar, para não deixar o servidor e a sua família desprotegidos.

P. – A curva de entrada no serviço público acompanha a de entrada na Funpresp?

C. H. – A Funpresp começou a operar em 2013, mas um marco importante foi a adesão automática, que só veio em 2015. Mudou a regra do opt-in [quando é preciso tomar a decisão de aderir] pro opt-out [quando a adesão é automática, e quem não quiser precisa se manifestar]. Ou seja, quem entrou a partir de 2015 adere automaticamente e pode manifestar o desejo por desistir dessa adesão.

Essa mudança alterou muito a curva a partir de 2015, porque muita gente acaba indo pela inércia. Não toma a decisão que precisa tomar. O nosso é desafio agora é conscientizar o servidor da importância de ficar.

P. – Por que ele sai?

C. H. – São vários motivos. O primeiro é uma necessidade de renda imediata —mesmo sendo uma contribuição que não tem investimento igual no mercado, porque a cada real que ele coloca no Funpresp, a União coloca mais um. De largada, já ganha 100% fora o que vai render depois.

Quem está apertado financeiramente, olha o momento e pensa quanto está saindo do contracheque. Mas é uma decisão duplamente ruim: está perdendo o um para um da União e passa a pagar mais Imposto de Renda, porque a contribuição previdenciária sai da base de cálculo do IR.

Muitos voltam, mas muitos acabam postergando essa decisão. Cada mês que posterga, está perdendo dinheiro. Aquela contribuição que não fez naquele mês e que perdeu a contrapartida da União não se recupera nunca.

P. – Quantas pessoas já saíram?

C. H. – Temos 105 mil participantes ativos [dados de 2022: 102.986], servidores que estão na ativa contribuindo todo o mês. Há 300 assistidos, aposentados e pensionistas. E outros 27 mil que já estão na regra nova e não estão na Funpresp. Ou nunca entraram.

A maior parte desses 27 mil é do período entre 2013 e 2015. Mas tem também cerca de 7.000 que, de 2015 para cá, foram aderidos automaticamente, mas optaram por sair.

Há ainda 4.000 que migraram de regime: entrou antes de 2013, estava na regra antiga de aposentadoria, mas abriu mão do direito e migrou para o regime novo. Mas não aderiram. Como não há a adesão automática, ele tem que exercer um segundo ato, que é o de aderir.

Esse total de 27 mil, quando se aposentar, vai estar limitado ao teto do INSS. Pior ainda: se hoje ele sofre um acidente, tem que se aposentar compulsoriamente, ou falece, a família vai estar limitada também ao teto. E ainda incidindo todos os redutores que a reforma da Previdência trouxe relativa ao tempo de contribuição. Quer dizer: não vai ganhar nem os R$ 7.500, vai ganhar uma fração disso.

Então esses 27 mil são um público-chave. Estão perdendo dinheiro todos os meses.

P. – Qual foi o impacto da reforma da previdência de 2019 para a Funpresp?

C. H. – Colocou redutores mais rígidos para as situações de incapacidade permanente e morte para todos os servidores, mesmo aquele que entrou há 20 anos, 30 anos, que ainda tem o direito de se aposentar pelo último salário.

Se ele morre ou se aposenta por incapacidade permanente, não recebe o último salário.

A maioria dos servidores não sabe disso. O redutor é muito drástico no caso da pensão por morte, algo como 40% é o que ele vai deixar para a família, a depender do tempo de contribuição.

No Funpresp porque as coberturas de morte e de invalidez são muito mais vantajosas.

O segundo aspecto da reforma são as alíquotas progressivas de contribuição. Antigamente o servidor público pagava 11% da remuneração. Agora há uma tabela progressiva, que pode chegar a 22%. Isso também fez com que quem está na regra antiga tivesse uma redução líquida de salário, passou a pagar mais previdência, inclusive, o aposentado.

Na Funpresp, não incide contribuição previdenciária sobre o benefício do aposentado. Assim, numa composição de dois regimes: contribui para o regime próprio, só em cima do teto do INSS. E acima desse valor passa para a alíquota da Funpresp, que é 8,5% a máxima. E depois que aposentar é isento de contribuição previdenciária.

Então é um direito exclusivo que essas pessoas não estão usufruindo. A gente repetiu o ano passado, quando estava aberta a janela de migração, era um mantra: faça conta, faça conta, faça a conta. Porque na hora que as pessoas fazem a conta, faz muita diferença.

P. – Com o histórico de problemas nos fundos de pensão no Brasil, rombos que acabam sobrando para o participante, gerou-se uma cultura avessa às entidades?

C. H. – Por isso que deixamos claro: a Funpresp já nasceu no modelo contribuição definida, é um modelo completamente diferente. Qual a chance de o dinheiro da conta da fulana ser usado para cobrir um déficit na conta do Cristiano? Zero, zero. Cada um vai receber proporcional ao que acumular na sua conta. Isso minimiza muito os riscos.

E a regulação do setor foi mudando na questão dos investimentos se tornando mais restritiva. Pode aplicar em criptomoedas? Não pode. Pode investir no exterior? Pode, mas até 10% do patrimônio. Tem limite para renda variável, para imobiliário e outros.

Hoje temos 81% dos nossos ativos em títulos da dívida pública, que estão pagando muito bem. Aproveitamos os últimos dois anos de juros altos para comprar títulos de longo prazo. Temos um compromisso com o participante de entregar IPCA + 4 e a média está acima de IPCA + 6.

P. – Com os juros caindo, vem o desafio da diversificação. Existe pressão do governo para uso em infraestrutura?

C. H. – Já estamos nesse processo de diversificação gradual da carteira. Aproveitamos a alta de juros, mas sabemos que isso não vai durar para sempre. Estamos fazendo licitações para credenciar fundos —pela legislação, aqui tudo passa por licitação. Vamos colocando ali um percentual pequeno, mas já para eles irem competindo entre si e avaliarmos a performance do gestor. A partir daí vamos diversificando a carteira para garantir a longo prazo essa mesma rentabilidade.

Já podemos financiar infraestrutura de duas formas: via debênture, temos hoje aqui por meio de dois fundos de crédito privado já contratados com 170 papéis diferentes. Tem de tudo: papel de banco, de comércio varejista, infraestrutura de todo tipo, como saneamento, eletricidade, transporte. Então financiamos infraestrutura. O outro mecanismo na regulação do setor são os FIPs, os fundos de investimento em participação. A Funpresp nunca teve FIP, mas vai chegar a hora que vai precisar entrar. Isso não é ruim, a questão é selecionar o fundo.

Nunca houve qualquer pressão de governo ou de quem quer que seja nesses dez anos da Funpresp para que a gente fizesse qualquer tipo de investimento. Temos mecanismos de governança para evitar que isso aconteça. Não podemos demonizar os investimentos em infraestrutura. Há os que são bons.

RAIO-X

Cristiano Heckert, 46 anos

Tem graduação (1999), mestrado (2001) e doutorado (2008) em Engenharia de Produção pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). É servidor público federal e diretor-presidente da Funpresp.

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ACORDO MERCOSUL-UE VAI SER BOM PRÁ QUEM?

 

História por Redação Itatiaia 

O documento formulado pelo Brasil como resposta sobre o acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia contém exigências de compensação aos pedidos feitos pelos europeus na área ambiental e prevê autorização para que o país exija contrapartidas de fornecedores em compras governamentais ao longo de 16 anos.

CNN apurou o teor da proposta brasileira, que foi enviada para análise dos parceiros do Mercosul, com duas fontes com acesso direto ao tema.

Para acatar os pleitos adicionais feitos pelos europeus na área de meio ambiente, que envolvem metas para redução de desmatamento acima dos compromissos fechados no âmbito do Acordo de Paris, o Brasil pretende se proteger de novas legislações europeias contra a importação de produtos agrícolas.

Uma lei já aprovada pelo Parlamento Europeu determina a proibição de entrada, na UE, de produtos provenientes de áreas com qualquer desmatamento — legal ou ilegal — ocorrido depois de 31 de dezembro de 2020.

A regra vale para produtos como carne bovina, madeira e derivados, soja, café, cacau, borracha e palma. Os países serão classificados por Bruxelas como de baixo, médio ou alto risco. Exportadores precisarão comprovar que não houve desmatamento em nenhuma etapa de sua cadeia produtiva, incluindo fornecedores.

Na resposta à UE, sem mencionar diretamente essa legislação, o Brasil quer que Bruxelas classifique o Mercosul como zona de “baixo risco” no caso de novas regras. Além disso, o Brasil propõe um sistema de compensação a eventuais punições.

Caso a UE entenda ser necessário restringir a cota de comercialização do Brasil de determinado produto por indícios de que ele teve origem em área desmatada, a Europa deve elevar a cota de importação de outro bem de forma equivalente.

Os termos propostos são uma resposta do Brasil à “side letter” enviada pela UE que, na prática, reabriu o debate em torno dos termos do acordo costurado pelos dois blocos em 2019. O Brasil decidiu, porém, não se limitar a reparos na questão ambiental.

O documento também prevê uma modificação em alguns pontos de compras governamentais. O Brasil não sugere modificações no capítulo que rege o tema, mas no anexo da proposta brasileira que acompanha essa seção. Cada país signatário tem um documento adicional que estabelece algumas condições a serem seguidas.

Neste ponto, o Brasil decidiu promover mudanças na cláusula de “offsets”, contrapartidas exigidas de fornecedores para compra de bens ou serviços, como transferência de tecnologia ou produção de conteúdo local.

O acordo permitia que o Brasil pudesse lançar mão desse tipo de política durante oito anos. O Brasil agora propõe que esse período seja ampliado para 16 anos. Com isso, compras de ministérios como Defesa, Saúde, Transportes, Portos, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia poderão ter cláusulas de contrapartida por um período ampliado.

O argumento de integrantes do governo é que, com a resposta na área ambiental, o Brasil está buscando um “reequilíbrio de forças”. Ou seja, é possível aceitar novas demandas, mas o bloco não pode ficar sem um mecanismo de compensação se houver decisão unilateral de restringir o comércio.

Há, inclusive, uma avaliação de que a postura adotada pela UE neste ponto é “discriminatória”, já que mira produtos que atingem em cheio os fornecedores brasileiros e poderia ser alvo de questionamentos na OMC (Organização Mundial do Comércio). Mas o Brasil entende que, com as propostas de compensação de cotas, há segurança para seguir com o acordo.

Do lado de compras governamentais, o entendimento é que, de fato, o Brasil precisaria melhorar sua posição negocial. Há a avaliação de que, sem orçamento para fazer política industrial, o offset é um dos poucos instrumentos à disposição do governo para alavancar investimentos em produção em setores estratégicos.

ALTA DO PETRÓLEO É TESTE PARA OS AUMENTOS DA PETROBRAS

 

Desfasagem no valor da gasolina na refinaria chega a 29%, e do diesel, a 16%, segundo a CBIE

Por Denise Luna – Jornal Estadão

Rio – A alta do petróleo tem aumentado a defasagem dos preços da Petrobras em relação às cotações internacionais e já levanta dúvidas sobre um possível reajuste nas refinarias da estatal. O cenário é um teste para a atual gestão da companhia, que até agora só anunciou reduções de preços.

Por enquanto, o câmbio abaixo dos R$ 5 tem ajudado a manter a lucratividade da Petrobras. Mas a pergunta, segundo especialistas, é até quando a nova gestão vai conseguir manter os preços “abrasileirados”, depois que o petróleo ultrapassou o patamar de US$ 80 o barril.

Mesmo não praticando mais a política de paridade de preços de importação (PPI), o mercado vem acompanhando a diferença dos preços internacionais e da estatal. Em menos de duas semanas, a defasagem em relação aos valores praticados no Golfo do México, usado como parâmetro pelos importadores, aumentou de 10% para mais de 20%.

A janela de importações está fechada há 70 dias, diz o presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Sergio Araújo. Segundo ele, as defasagens estão em patamares muito elevados, e chegou a hora da Petrobras reajustar seus preços. No caso da gasolina, a defasagem atingiu 23% nas refinarias da estatal na última segunda-feira, enquanto o diesel registra diferença de 17%.

Defasagem do preço dos combustíveis aumenta com alta do petróleo
Defasagem do preço dos combustíveis aumenta com alta do petróleo Foto: Alex Silva/Estadão

A Acelen, única refinaria privada de grande porte do País, começou a exportar diesel por não conseguir concorrer no mercado brasileiro. Seus preços estão 14% defasados na gasolina e 10%, no diesel.

“Há realmente risco de uma retração no volume de importação, e o problema maior está no diesel quando se pensa em abastecimento”, diz Araújo. Segundo ele, o fato da Acelen estar exportando diesel significa que a Petrobras está deixando dinheiro sobre a mesa, porque os preços estão artificialmente muito baixos. “Mas como ela não tem a necessidade de acompanhar a paridade de importação, a gente fica em dúvida do que vai acontecer.”

Impasse sobre Foz do Amazonas prossegue e Petrobras intensifica lobby por exploração na região

Presidente do Ibama diz que estatal tem outras regiões a explorar; petroleira fala em US$ 147 bilhões em ganhos a países da margem equatorial

Por Mariana Carneiro – Jornal Estadão

BRASÍLIA – Dois meses após a negativa do Ibama à Petrobras para uma perfuração exploratória na Foz do Amazonas, nenhum avanço foi feito para dissolver o impasse entre as áreas energética e ambiental do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Ao contrário: Ibama de um lado e Minas e Energia do outro reafirmam posições opostas.

Ao negar a perfuração da Petrobras, em maio, o Ibama recomendou que o governo fizesse um estudo mais aprofundado sobre a exploração na região; mas, até agora, nenhuma providência saiu do papel. Nem mesmo a conciliação prometida pela AGU (Advocacia-Geral da União) entre Petrobras e Ibama foi instalada.

Enquanto isso, a Petrobras ampliou a defesa, em público e também nos bastidores, à exploração. Numa apresentação que o presidente da companhia, Jean Paul Prates, distribuiu a autoridades do governo federal, a estatal afirma que até 2040 a região da margem equatorial, do Rio Grande do Norte até a Colômbia, gerará ganhos de US$ 157 bilhões aos países da região, com investimentos de grandes petroleiras multinacionais. Isso chamou a atenção de nomes como o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, que prometeu engrossar a pressão pela exploração.

A ministra do  Meio Ambiente, Marina Silva e o presidente do Ibama,  Rodrigo Agostinho.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. Foto: Wilton Junior/Estadão

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, no entanto, reafirmou ao Estadão, na última quinta-feira, 20, que não há prazo para autorizar a perfuração exploratória da estatal. “A Petrobras tem umas 30 licenças novas, tem um monte de poço para perfurar”, disse.

Ao ser questionado especificamente sobre a Foz do Amazonas, se desviou. “Mas por que você quer lá? A Petrobras tem um monte de poço para perfurar, está fazendo um monte de coisa bacana. Eu não sou contra. Não sou eu que tomo esse tipo de decisão. E não é nenhuma decisão baseada em achismos.”

O estudo exigido pelo Ibama foi instituído em portaria do Ministério de Meio Ambiente em 2012. Como a Petrobras arrematou a área que foi definida para ir a leilão antes disso, acredita que poderia fazer a perfuração exploratória sem essa avaliação.

Decisão do STF

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em junho, está sendo usada pela estatal para referendar o entendimento. Nela, o ministro relator Nunes Marques afirma que o estudo ambiental não está vinculado ao licenciamento. Ou seja: que são duas coisas apartadas, o que autorizaria o licenciamento.

Agostinho, do Ibama, entende de uma outra forma. Ainda que sejam providências dissociadas, o regramento em vigor hoje exige a realização do estudo ambiental, ainda mais quando se trata da Foz do Rio Amazonas.

“O que os órgãos ambientais querem é ter um planejamento, entende? E isso não é nada de outro planeta, é obrigatório há 11 anos. É o planejamento que vai dizer onde pode e onde não pode explorar e como é que faz”, disse.

O documento exigido pelo Ibama foi feito para a Bacia do Rio Solimões, no Amazonas. O Estudo Ambiental de Área Sedimentar (EAAS), no jargão técnico, foi encomendado em 2018 pela Empresa de Planejamento Energético (EPE), órgão vinculado à pasta de Minas Energia, e concluído dois anos depois, em 2020, pelo consórcio Piatam/Coppetec. O custo foi de R$ 2,6 milhões e, além de avaliações ambientais, foram consultadas comunidades potencialmente afetadas.

A Bacia do Rio Solimões, assim como a Foz do Amazonas, foi alvo de discussões entre Ibama e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) em 2011, quando foi decidido quais seriam as áreas ofertadas na 11ª Rodada de Licitações. No caso do Solimões, em comum acordo, os dois órgãos decidiram retirá-la do leilão para estudos ambientais adicionais. Já a Foz do Amazonas, não.

No Ministério de Minas e Energia, técnicos resgataram documentos da época para tentar demonstrar que a avaliação da área ambiental do governo já foi diferente. Em um parecer interno de fevereiro de 2013, elaborado pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás, a região de interesse da Petrobras na Foz do Amazonas foi liberada para ir a leilão, o que ocorreu três meses depois, em maio de 2013.

No documento, a que o Estadão teve acesso, é mostrada a relevância ecológica da costa do Amapá. Os manguezais que se formaram na região abastecem uma rica fauna de peixes, e os corais nas regiões mais profundas formam um corredor que conecta espécies dessa parte do Atlântico a áreas mais ao Norte, no Caribe, e também ao longo da costa brasileira. Estudos sobre uma eventual dispersão de óleo não haviam sido concluídos.

Ainda assim, a área ambicionada pela Petrobras foi liberada, bem como outras consideradas mais sensíveis, mais próximas da costa. O coordenador do grupo, Raimundo Deusdará Filho, afirmou na conclusão que os lotes foram liberados, “apesar de significativas preocupações”.

Interlocutores de Jean Paul Prates atribuem a mudança à chegada de Marina Silva ao Ministério do Meio Ambiente. Graças à ação da ministra, que se colocou à frente do Ibama no embate contra a área energética do governo, o licenciamento da Petrobras não foi adiante. Atualmente, o ministério afirma que o assunto está sob responsabilidade do Ibama.

A decisão de interromper o teste da Petrobras provocou protestos não apenas da estatal, mas também do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O navio que faria a perfuração-teste ainda ficou um mês à espera de uma reconsideração acelerada pelo Ibama, um objetivo que se tentava obter pela via política, o que não ocorreu.

“A equipe técnica (do Ibama) está analisando o pedido de reconsideração feito pela Petrobras. Eu pessoalmente vou respeitar a posição da equipe. Mas acho muito difícil a equipe entender que dá para licenciar sem precisar fazer o planejamento”, disse Agostinho.

POCHMANN FOI NOMEADO PARA O IBGE PARA TRANSFORMAR NÚMEROS RUINS EM BONS A FAVOR DO GOVERNO

 

Novo estatístico-mor do Brasil acha, desde sempre, que a aritmética não pode atrapalhar seus desejos políticos

Por J.R. Guzzo – Jornal Estadão

presidente Lula fez das nomeações para o seu ministério e para o “primeiro escalão” uma calamidade nacional – um concentrado inédito de incompetentes incuráveis, transmissores de ideias cretinas, gente enrolada com a Justiça penal e daí para baixo. Como alguém consegue juntar tanta gente ruim num mesmo governo? Não se sabe, mas isso já foi. A questão, agora, é saber se o nível pode cair ainda mais. É difícil – mas não é impossível. Como nos casos de “superação”, Lula consegue ir além dos seus próprios recordes: confirmou a nomeação, para presidir o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, de um dos piores chefes para este tipo de serviço que se poderia encontrar em qualquer lugar do mundo. É simples: o novo estatístico-mor do Brasil é um inimigo dos números. Acha, desde sempre, que a aritmética não pode atrapalhar seus desejos políticos.

O economista Márcio Pochmann, indicado por Lula para comandar o IBGE
O economista Márcio Pochmann, indicado por Lula para comandar o IBGE Foto: Helvio Romero/Estadão – 23/08/2018

Como ex-presidente do IBGE, estou ofendido”, diz o economista Edmar Bacha, um dos participantes da equipe que montou o Plano Real. “É um dia de luto para a estatística brasileira”, diz a economista Elena Landau. Marcio Pochmann, o nome imposto por Lula (a ministra do Planejamento, a quem cabe a escolha, foi a última a saber) é um militante da “ala esquerda” do PT; não tem nada a ver com as exigências técnicas do cargo. “Ele é um ideólogo e não terá problema nenhum de colocar o IBGE a serviço dessa ideologia”, diz Bacha. “É uma pessoa que não entende de estatística e não tem preparo para presidir o IBGE”, diz Elena. O que se sabe de Pochmann não é edificante. Passou a vida no serviço público, do qual se aposentou aos 58 anos de idade – nunca contribuiu para a produção de um único pedaço de rapadura neste país. Sua passagem por uma repartição federal de pesquisa econômica foi “desastrosa”, segundo Elena Landau – demitiu técnicos competentes e interferiu nos trabalhos por razões ideológicas. Fora isso, disputou três eleições, para prefeito de Campinas e deputado; conseguiu perder as três.

A ideologia de Pochmann não tem ideias – é apenas uma declaração de guerra a tudo o que o cidadão brasileiro acha bom. O homem é contra o PIX, que acaba de bater seu recorde: 135 milhões de transações num único dia. Afirma que a possibilidade de converter reais em dólares transformou o Brasil num “protetorado dos Estados Unidos”. Defende que o Imposto de Renda possa chegar a 60%. Diz que o Brasil deveria explorar “o espaço sideral” para a “geração de riqueza” – e por aí vamos. Mas e daí? Lula quer no IBGE um subalterno que dê um jeito nas suas estatísticas, fazendo sumir os números ruins e fabricando números bons. O consumo da picanha vai bombar.