Gilmar Mendes sorri pela primeira vez e Alexandre de Moraes conta piadas no Churrascão do Lula.| Foto: Montagem
Por Athayde Petreyze – Gazeta do Povo
Desesperado por recuperar o prestígio que só uma imprensa
independente é capaz de lhe devolver, e cansado do rapapé sem imaginação
dos jornalistas de sempre (um beijo, Reynaldo!), o venerável presidente
Lula não hesitou em ligar para a Athayde P13 Produções e contratar este
douto colunista social socialista que vos fala para contar os
bastidores do Churrascão da República, que celebrou a cassação do
deputado Deltan Dallagnol. O concorrido evento bovino-alcooleiro foi
realizado na chiquérrima laje niemeyeriana do Palácio do Planalto.
O churrasqueiro
A grelha e os espetos ficaram a cargo do sempre prestativo ministro
da Fazenda, Fernando Haddad, que trajava um belo avental vermelho com a
estrela do PT na altura da hombridade. Uma pena o Mercado não estar ali
para ver o maestro das finanças nacionais manejando o fogo e as facas
com toda a experiência de seus dois meses de treinamento intensivo com o
ministro e gaúcho assumido Paulo Pimenta.
Axé com consciência social
Assim que os primeiros convidados chegaram, a ministra Margareth
Menezes começou a cantar seu axé com consciência social. Munido da
primeira das muitas caipirinhas do dia, o ministro Gilmar Mendes foi
visto batendo o pezinho ao som da música envolvente e “crítica na medida
certa”, nas palavras dele. Especialista em código morse que sou, porém,
decifrei a mensagem que o pezinho ritmado do ministro transmitia: “Moro
é o próximo”. O que será que ele quer dizer com isso?
Na cozinha…
Assim que chegou, a ministra Simone Tebet se juntou à primeira-dama
Janja e à ministra Carmem Lúcia na cozinha, onde ficaram preparando
maionese e salada de alface, tomate e cebola. “A Margareth é fogo, hein?
Em vez de vir ajudar fica lá cantando”, reclamou uma das mulheres. Não
digo qual. Ao me verem ali fazendo este excelente trabalho de reportagem
investigativa, porém, elas mudaram de assunto. “Viram o capítulo da
novela ontem? Adoro o Toni Ramos. Pena que ele esteja fazendo papel de
fascista, né?”, disse a Janja.
Flávio Dino vem aí!
Assim que Flávio Dino chegou ao churrasco, Lula foi informado pela
Abin de que precisava de mais carne. Muito mais carne. Gestor hábil que
é, o presidencialíssimo consultou Haddad e ali, usando sua Mont Blanc
sobre um saco de pão Hermés, assinou um decreto mandando o Exército
abater dez cabeças de gado. A imprensa golpista dirá que Flávio Dino
comeu um boi inteiro, mas é mentira. Foram dois.
Vossa Majestade
De repente, ouço palmas no recinto. Não só! Ouço também foguetes e o
espocar de fuzis – cortesia da ONG antiviolência policial PCC (Paz,
Coração e Carinho), que também se prontificou a fazer a segurança do
evento democrático. “Olha só quem chegou”, me diz Randolfe Rodrigues,
subindo num banquinho para tocar meu ombro. Ao me virar para a esquerda,
sempre à esquerda, quase fico cego com o brilho que a aura dourada de
Alexandre de Moraes emana. Que homem!
Picanha
“Hei, Petreyze. Diz aí no seu texto que a carne era picanha, senão
logo aparece alguém pra dizer que você esqueceu dessa informação óbvia
por interesses escusos”, me aconselhou uma fonte anônima. Por falar em
fonte anônima, já contei que Zé Dirceu permaneceu o churrasco todo atrás
da churrasqueira, só observando? Pois.
Momento de crise
Na cozinha, Janja, Tebet e Carminha mudaram de assunto e agora falam
mal, digo, fazem críticas construtivas a Gleisi Hoffmann. “Será que a
Marina vem?”, pergunta uma delas bem quando Marina chega e, furiosa, vai
até a churrasqueira. “O Lula me prometeu que teria carne vegana!”, diz
ela, soltando fogo pelas ventas, indo embora e criando uma crise
política no governo.
Supremas gargalhadas
Eduardo Appio, Cristiano Zanin e Mas-Será-o-Benedito Gonçalves
escutavam atentamente o ministro Alexandre de Moraes. “Aí a Tabata
disse: por que vocês não indicam uma mulher negra para o STF?
Hahahahahahahahahaha”. As gargalhadas assustaram o cãozinho Resistência
que, juntamente com um dogue alemão de olhar parvo e um pinscher
invocado, esperava para roer os ossos da festança.
O ponto da carne
Haddad errou o ponto da carne. Errou feio. “Não tem problema, cara. A
carne mal passada é uma ameaça à democracia”, disse Gilmar Mendes, a
fala um tanto quanto embolada, mas sorrindo pela primeira vez em 67
anos. A caipirinha estava boa mesmo. Chamado a julgar o ponto da carne,
Eduardo Appio não hesitou em dizer que a picanha estava per-fei-ta.
De olhinhos bem fechados
Margareth Menezes começou a cantar uma versão de Que País É Este.
Equilibrando precariamente o copo de cerveja, de olhinhos fechados e
expressão de enlevo, Toffoli cantava o refrão com a indignação mais
sincera que o Zé Dirceu lhe ensinou.
“Missão dada…”
Entreouvido na mesa onde Alexandre de Moraes continua seduzindo a
plateia com seu humor cáustico, mas em conformidade com o Estado
Democrático de Direito: “Cassei mesmo. E agora ele vai ter que recorrer
ao STF. Ao STF! Hahahahahahahaha”. Por precaução, todo mundo riu. Até
eu.
“Ô, Lula, que churrasco é esse que não tem lagosta? Cuidado que eu te
prendo de novo, hein?”, diz o ministro, todo empolgado. Por via das
dúvidas, Lula pede encarecidamente ao ministro Benedito Gonçalves, que
pouco depois volta com uma lagosta em cada uma das mãos. “Missão dada é
missão cumprida”, cochicha ele, repetindo seu bordão preferido.
Munheca
Depois de muita insistência dos convidados, Lula imita a munheca
dramática do chef turco Salt Bae e faz uma piada com cervídeos que não
reproduzo aqui porque não.
Evidências
Aos poucos a animação se desfaz. Toffoli canta “Evidências”. Dino,
muitos e muitos (e muitos) quilos de comunismo concentrado, pede que o
ajudem a levantar. De bucho cheio, Alexandre de Moraes me olha como se
fosse mandar me prender a qualquer momento. Eu, aliás, estou quieto num
canto, bloquinho na mão, tentando pensar numa forma de incluir o
ex-presidente Jair Bolsonaro neste churrasco sem atrair a fúria da
direita mal-humorada.
Gilmar Mendes, que exagerou na caipirinha, dorme numa poltrona Sérgio
Rodrigues milagrosamente salva do ira golpista do 8/1. Zé Dirceu só
observa. E enquanto as mulheres lavam a louça, Haddad separa os ossos a
serem disputados pelo vira-lata Resistência, o dogue alemão Parvo e o
pinscher Serelepe.
Athayde Petreyze é colunista social socialista, caçador de nazistas,
consultor de diversidade, sommelier de gravata borboleta e mixologista
forense. Formado em Direito em Harvard e em Esquerdo em Dravrah, todos
os anos ele é forte concorrente ao Prêmio Nobel da Paz. Os direitos de
seu sua autobiografia “O Caminho da Borboleta Verde-Amarela: Memórias de
um Fascista Arrependido” acabam de ser comprados pela Netflix. Na
adaptação, Petreyze será interpretado por Seu Jorge.
O STF tem sido alvo de ataques que buscam
minar sua autonomia. Mas nem todas as críticas são infundadas: se quer
que suas prerrogativas sejam respeitadas, deve se dar ao respeito
Por Notas & Informações – Jornal Estadão
Na sexta-feira, o presidente Lula da Silva recebeu ministros e
congressistas aliados no Palácio da Alvorada para um churrasco. Mais do
que mera confraternização, a festa era temática: os revezes do governo
no Congresso. Não por acaso os presidentes das duas casas legislativas
não foram convidados. Mas lá estavam dois ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF), Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes (também presidente do
Tribunal Superior Eleitoral), além do recém-aposentado Ricardo
Lewandowski.
A esta altura, ministros do Supremo já deveriam saber que toga não é
traje esporte fino, desses que se usam em festas informais. É evidente
que os dois ministros foram convidados não por suposta amizade com o
presidente, e sim porque integram o STF, lugar por onde trafegam
interesses do governo.
Assim, se já seria inadequada a presença dos ministros num convescote
governista, tanto pior quando ele tem tinturas políticas. Em
particular, foi uma oportunidade para alinhar as bases após as medidas
do Congresso que evisceraram o Ministério do Meio Ambiente e outros. O
caso pode parar no STF. Como fica a percepção de independência dos
ministros? Lula aproveitou para comunicar aos comensais que indicará seu
amigo e advogado, Cristiano Zanin, para a vaga de Lewandowski.
Não é de hoje que o Judiciário conspurca sua já precária reputação de
isonomia mantendo relações esquisitas com o poder político e econômico.
Ora, no poder público, em especial no Judiciário, a compostura é lei.
Ela exige que os juízes sejam não só seus primeiros cumpridores, mas
falem apenas nos autos, sejam conscienciosos com os limites de suas
funções, não busquem holofotes nem usem o cargo para promover convicções
pessoais. Não basta ao judiciário ser isento. É preciso parecer.
Pela lei, juízes podem, por exemplo, exercer atividade acadêmica, mas
não “o comércio ou participar de sociedade comercial”. Há, porém, os
que têm empresas de educação. Também frequentam todo tipo de eventos e
“seminários” em resorts de luxo bancados por empresas que têm ações
multimilionárias na Justiça. Recentemente, o ministro Nunes Marques
viajou a Paris com as despesas pagas por um advogado para assistir a
Roland Garros e à Champions League. Dias Toffoli passeou na casa de
veraneio do então ministro Fábio Faria, genro do empresário Silvio
Santos e filho do ex-governador Robinson Faria, que responde a uma
investigação por corrupção no STF relatada por Toffoli.
Com a presença de empresários e ministros do STF, a diplomação do
presidente Lula foi comemorada na mansão do advogado antilavajatista
Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay – aquele que tirou fotos
desfilando de bermuda pela sede da Suprema Corte como se fosse a
extensão de seu quintal. No dia seguinte a um almoço com Alexandre de
Moraes, Lula indicou dois aliados do ministro para o TSE. Mais cedo ou
mais tarde, a Corte se debruçará sobre os processos que pedem a
inelegibilidade do maior adversário de Lula, Jair Bolsonaro. Qual será a
percepção da população sobre sua isenção?
Por disfunções históricas do “presidencialismo de coalizão”, há muito
tempo o STF tem sido instado a arbitrar impasses entre o Executivo e o
Legislativo ou entre as próprias lideranças partidárias. O corolário é
não apenas a judicialização da política, mas a politização da Justiça.
Consolidou-se uma tendência dos ministros de interpretar as leis e a
Constituição de modo extensivo e criativo, como se coubesse à Corte não
só aplicar a lei, mas fazer a “justiça social” que os representantes
eleitos não fazem. O ministro Dias Toffoli chegou a dizer que os
ministros são “editores de um país inteiro”, e Luís Carlos Barroso, que
seu papel é “empurrar a história na direção certa”.
Se as críticas excessivas de “ativismo judicial” têm tanta aderência
na população é porque há um fundo de verdade genuíno nelas. O STF tem
sido alvo de difamação, intimidações e ataques frontais, como no 8 de
Janeiro, com o objetivo de tolher sua autonomia, independência e
respeito junto à população. As forças republicanas têm se esforçado por
defender essas prerrogativas. Mas é preciso que a Corte as ajude a
ajudá-la. Quem quer ser respeitado precisa se dar ao respeito.
Por Cristiane Soethe, jornalista, sócia da Presse Comunicação,
especialista em Comunicação Empresarial, mestranda em Administração de
Empresas
Muito se fala sobre as mudanças no comportamento dos consumidores,
sobretudo após um evento disruptivo como a Pandemia de 2020. Discutir a
vulnerabilidade desse momento em que se percebeu que as barreiras
geográficas não são intransponíveis e que existe uma cadeia global de
consumo e dependência, é fundamental para entender a universalidade de
comportamentos de consumo em um novo cenário e dentro de um novo
contexto exigido pela pós-pandemia. Este é, portanto, um ponto
fundamental para a estratégia de marcas e negócios em 2023. Tanto que a
ciência comportamental tem ganhado cada vez mais força, buscando
compreender a mente do consumidor, que agora procura experiências mais
ricas, que combinem a fluidez digital da pandemia com a retomada da
intimidade dos relacionamentos de tempos anteriores.
As tendências de consumo mundiais mostram que as novas formas de
viver experimentadas pelos consumidores durante a pandemia – tanto de
compra quanto de interação – podem fazer com que haja uma regressão a
alguns velhos hábitos, otimizando a experiência. O impulso de gastar
pode ser contido e as exigências podem ser maiores. Ou seja, os
consumidores querem tirar o máximo de valor dos produtos ou serviços –
seja em um bem de consumo ou um serviço de streaming. Essa tendência
global se reflete também aqui no Brasil. Uma pesquisa divulgada pela
Opinion Box/Dito revela que os consumidores brasileiros querem
experiências personalizadas. A grande maioria dos entrevistados (72%)
esperam que as empresas saibam reconhecê-los como indivíduos únicos e
identificar seus interesses e um índice bem semelhante prefere comprar
das marcas com as quais já teve experiências personalizadas e indica
marcas que oferecem esse tipo de experiência.
Uma pesquisa do Sebrae, denominada “Principais Tendências de Consumo
2023”, corrobora com esses dados, enaltecendo um comportamento mais
social e também mais cauteloso do consumidor. Algumas tendências
listadas pelo levantamento são: Consumo intencional (menos compras por
impulso); Consumo com consciência ambiental (upcycling, second hand); e
Consumo de infoprodutos (materiais criados e distribuídos digitalmente,
sobre assuntos que vão de educação a gastronomia). Levando em conta as
pesquisas recentes relacionados ao comportamento do consumidor, ainda
podemos citar como impulsionadores do consumo fatores como bem-estar
físico e mental, respeito aos direitos dos indivíduos, alinhamento com
valores e identidade, oportunidade de experiências estimulantes e
conexões físicas e digitais. No entanto, somado à ampliação da
consciência para consumo, é necessário levar em conta também o aumento
do custo de vida, que continua crescendo em nível global em 2023. Dados
da Global Consumer Insights Pulse Survey 2023 da PwC mostram que a
maioria (53%) dos consumidores globais reduziram gastos com compras não
essenciais e 15% interromperam completamente os gastos não essenciais.
Consequentemente, é indispensável para as marcas nos dias atuais
estabelecerem estratégias focadas em atender a essas novas premissas
básicas. Elas devem oferecer ao consumidor a oportunidade de
autoexpressão, entender e incentivar essas mudanças de hábitos,
ajudá-los a explorar interesses que os tornem únicos e ao mesmo tempo
mais conectados com a própria essência. A inteligência artificial é uma
grande aliada – por entregar personalização requer um entendimento
profundo de cada indivíduo. Também é preciso pensar em como ajudar os
consumidores a se tornarem mais resilientes às mudanças, uma vez que as
incertezas quanto ao futuro foram exacerbadas. A abordagem omnichannel,
tendo em vista que os consumidores têm interagido com as marcas no
ambiente físico e digital, também continua a ser uma estratégia
relevante. A familiarização cada vez maior com a tecnologia também vai
fazer com que as pessoas controlem melhor os espaços digitais, usando,
por exemplo, o metaverso para desenvolver identidades únicas. Veremos,
nesse sentido, um forte movimento relacionado à privacidade de dados. E,
por fim, é preciso lembrar que o poder está cada vez mais nas mãos de
quem consome. As marcas precisam permitir esse protagonismo, dando lugar
ao consumidor dentro desse processo criativo.
20 coisas que eu gostaria de saber aos 20 anos (mas tive que aprender sozinho)
“Espírito primeiro. Porque isso é o mais importante. Não é o quão bem
você pode executar ou quanto dinheiro você pode ganhar. Mas se você não
é o ser humano que deveria ser, você não está fazendo isso
corretamente.” — Gladys Knight.
Uma jovem cliente que estava terminando sua terapia tinha um pedido final.
Ela queria alguns conselhos genéricos de vida: que tal 20 coisas para 2020? ela disse, lançando um desafio.
Eu não tive que pensar sobre isso por muito tempo. Quanto mais velho
você fica, mais você vê, mais você erra, mais você tem a dizer.
MAS…
Quanto mais medo você tem de dizer isso, porque sabe que não existe
uma estratégia de tamanho único para a vida – que cada um de nós precisa
seguir seu próprio caminho.
Ainda assim, eu estava pronto para o desafio. Aqui estão algumas coisas para ponderar.
20 coisas que eu gostaria de ter sabido nos meus vinte anos
1. Bons amigos valem ouro.
Ao longo da vida, apenas algumas pessoas realmente “pegarão” você. E
alguns deles também não ficarão por aqui. Portanto, cuide de quem o faz.
Mas também vale a pena saber que a amizade (e o amor) se desenvolve em
lugares surpreendentes, em todas as idades e fases. Fique aberto a isso.
2. Ninguém se importa com o que você faz da sua vida.
Bem, alguns fazem um pouco – espero que isso inclua seus pais. Mas a
maioria das pessoas está muito ocupada trilhando seus próprios caminhos
para se preocupar com o que você está fazendo no seu. No final, até seus
pais só querem que você seja feliz e autossuficiente. Aponte para isso.
3. A paixão por hambúrgueres com queijo e batatas fritas tem consequências.
Apenas dizendo.
4. A vida não dura para sempre.
Certa vez, tive um colega de apartamento cujo resumo da experiência
humana era o seguinte: “você nasce, vive um pouco e depois morre”. Achei
que ele era um Bisonho; Acontece que ele estava certo. Espero que você
tenha um longo intervalo entre o começo e o fim. Mas nenhum de nós sabe o
que está por vir. Use bem o seu tempo.
5. Nem o planeta.
Você não pode salvar tudo sozinho, mas pode fazer a sua parte.
6. A vida às vezes é entediante – precisa ser.
Tente viver em altas rotações 24 horas por dia, 7 dias por semana, e
você saberá o que quero dizer. Tempo de inatividade, manchas planas,
tédio – como você quiser chamar – é necessário para recuperar e
recarregar, pensar e criar – e fazer mudanças.
O tédio crônico é um problema, portanto, se você se encontrar lá, faça tudo o que puder para mudá-lo.
7. Sua saúde mental é um trabalho em andamento.
Humores e emoções não são consistentes. É mais difícil do que você
pensa ficar em um bom espaço mentalmente. Haverá altos e baixos, dias
bons e ruins, então você precisa aprender ferramentas e estratégias para
lidar com ambos. E você precisa continuar usando-os.
8. Assim como sua saúde física.
Os corpos também não se cuidam. Eles brincam, ficam doentes, precisam
de remédios, exames de saúde e manutenção regular. Quanto mais velho
você fica, mais alto “use-o ou perca-o” soa em seus ouvidos. Quanto mais
cedo você prestar atenção nisso, melhor.
9. Mentiras são corredores rápidos.
Uma vez ouvi dizer: uma mentira pode dar meia volta ao mundo antes
mesmo de a verdade calçar seus sapatos de salto alto. É verdade. As
mentiras se espalham rapidamente – e machucam. Pense nisso por um tempo.
10. Você precisa usar tanto as mãos quanto a cabeça.
Passar muito tempo em sua cabeça o deixará louco – e fará de você um
insone. Fazer coisas é a melhor maneira de combatê-lo – tira você da
cabeça e o leva para o corpo. Isso é bom pra você.
11. A maioria das pessoas está fazendo o melhor que pode. Mas alguns não são.
Verdadeiramente, a maioria das pessoas está se esforçando com o que
tem. A maioria das pessoas quer ser um ser humano bom, gentil e que
contribui. Algumas pessoas são idiotas, e mesmo que tenham uma razão
válida para isso, você precisa ficar longe delas.
12. Poder regular tudo é tudo.
Comida, álcool, substâncias, pornografia/sexo, humores, emoções,
reações – ter propriedade sobre isso é possuir sua própria vida. NB: Não
espere muito em breve, leva tempo e prática.
13. Tentar fazer os outros felizes é perda de tempo.
Você não pode. Você pode apoiá-los e estar lá para eles, mas criar
uma vida boa é o trabalho deles. Assim como criar o seu é seu.
14. Ficar sozinho é legal. Estar sozinho é difícil.
Estar sozinho, para experimentar, pensar e sonhar, sustentará e até
fortalecerá sua saúde mental. Mas sentir-se isolado o levará para o
outro lado. Faça o possível para se manter conectado – com as pessoas,
com os vizinhos, com os animais de estimação, com o caixa do
supermercado. E se você não está sozinho, fique de olho nos que estão.
Uma palavra gentil faz uma grande diferença.
15. O arrependimento é bom; pendurar no passado é ruim.
Ter arrependimentos mostra que você está ciente dos erros que
cometeu, das maneiras não tão boas como tratou os outros ou a si mesmo.
Apegar-se a coisas que você não pode mudar irá destruí-lo, então treine
seus olhos na estrada à sua frente.
16. O luto é uma merda.
As pessoas que você ama e se preocupam estarão perdidas para você, e
você terá que encontrar maneiras de lidar com isso. Leva muito mais
tempo do que você pensa, às vezes para sempre. Mas você precisa saber
que pode viver uma vida boa, até ótima, ao lado dela.
17. As pessoas são criaturas de hábitos E incrivelmente imprevisíveis. Incluindo você.
Abandone suas elevadas expectativas em relação às pessoas. Até de si mesmo.
18. Você vai se machucar — mas não precisa se agarrar a isso.
Mágoa, rejeição e dor fazem parte do trato humano. Mas continue
aprendendo a deixar ir, ou pelo menos afrouxar seu controle sobre isso.
19. Coisas ruins acontecem com pessoas boas.
Sim, eles fazem. E grandes coisas acontecem para significar pessoas. Vai saber.
20. A diversão também está em toda parte – mas às vezes está escondida.
Para citar os atemporais Desiderata de Max Ehrmann: “Apesar de toda a
sua farsa, labuta e sonhos desfeitos, ainda é um mundo lindo.”
Nem sempre parece assim, eu sei. Às vezes parece que a beleza foi
sugada dele. Mas há muita coisa boa no mundo. Faça da sua missão
continuar procurando por ele.
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Prédio do Congresso Nacional.| Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Cerca de 1,5 mil servidores ativos e inativos da Câmara têm renda
igual ou superior ao teto remuneratório constitucional – 41.650,92 –
que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF). Incluindo os pensionistas de servidores, esse número chega a 1,6
mil. A remuneração média dos servidores que recebem supersalários é de
R$ 42 mil.
Desse total, um grupo mais restrito de 142 servidores ativos recebe
acima do teto, com renda máxima de R$ 48 mil e média de R$ 45,4 mil,
graças ao reforço do abono permanência. Nesse grupo, estão 34 técnicos
legislativos – servidores de nível médio – com renda média de R$ 44 mil.
No grupo que recebe o teto ou um pouco mais estão 90 técnicos
legislativos.
Entre os 2,6 mil servidores de carreira em atividade, com renda média
de R$ 36 mil, 603 recebem o teto ou mais. A renda bruta de alguns deles
chega a R$ 55 mil, mas eles sofrem o abate-teto e recebem R$ 48 mil
líquido, incluindo o abono permanência. Dos 3.296 aposentados, com renda
média de R$ 34,9 mil, 900 recebem exatamente o teto constitucional.
Alguns têm renda bruta em torno de R$ 60 mil e sofrem abate-teto de R$
17 mil.
VEJA TAMBÉM: Arthur Lira torra R$ 1,3 milhão com jatinhos e lidera gastança no Congresso
Quem tem as maiores rendas Eugênio Greggianin, lotado na
Consultoria de Orçamento, por exemplo, recebe remuneração fixa de R$
36,7 mil, mais R$ 11,6 mil de vantagens especiais e R$ 8,6 mil do cargo
em comissão. Com renda total R$ 56,9 mil, sofre abate-teto de R$ 15,3
mil. Como ele tem direito ao abono permanência de R$ 6,8 mil, fica com
renda bruta de R$ 48,4 mil. Fábio Holanda, também da Consultoria de
Orçamento, tem renda total de R$ 55,3 mil e sobre abate-teto de R$ 13,6
mil. Com o abono, alcança os mesmos R$ 48,4 mil bruto.
A Consultoria Legislativa também reúne supersalários. Gilvan Queiroz
tem renda total de R$ 54 mil. Incluindo o abono e aplicando o redutor
constitucional de R$ 12,3 mil, resta uma renda total de R$ 48,4 mil.
Três servidores efetivos lotados na Liderança do PL têm renda total um
pouco acima de R$ 48 mil. A maior renda é de Rosângela Borsari. Com
remuneração fixa, vantagens e cargo comissionado, ela tem renda total de
R$ 52,7 mi e sofre o redutor de R$ 11 mil. Com o abono permanência, tem
renda total de R$ 48,4 mil.
O abono de permanência funciona como um reembolso da contribuição
previdenciária, concedido ao servidor público que preencheu os
requisitos para se aposentar, mas opta por continuar trabalhando. (veja
abaixo lista das maiores rendas)
VEJA TAMBÉM: Maior benefício do Bolsa Família chega a R$ 2,5 mil: quase dois salários mínimos
Quanto custam os servidores A maior despesa com folha de
pagamento da Câmara é com os servidores inativos, um total de R$ 115
milhões por mês. Os servidores efetivos na ativa recebem 94 milhões. Os
pensionistas de servidores consomem mais R$ 28 milhões. Os 9.595
secretários parlamentares, que trabalham nos gabinetes dos deputados, em
Brasília ou nos estados de origem, com renda média de R$ 5,7 mil,
custam mais R$ 55 milhões. Os ocupantes de cargos de natureza especial
(CNEs), espalhados em cargos da Mesa Diretora, comissões e lideranças
partidárias, com renda média de R$ 8 mil, recebem mais R$ 13,5 milhões.
No total, os salários dos servidores de carreira e comissionados,
incluindo os pensionistas, custam R$ 305 milhões por mês. Considerando
os salários de 12 meses mais o 13º, são R$ 3,9 bilhões por ano. Somando
com os salários de deputados, aposentadorias e pensões parlamentares,
são R$ 4,4 bilhões por ano.
VEJA TAMBÉM: Deputados levam esposas em “missão” internacional As maiores rendas servidor salário abono abate-teto renda total ROSÂNGELA BORSARI 52.724,00 6.802,34 -11.073,08 48.453 DEBORA BITHIAH AZEVEDO 54.125,00 6.802,34 -12.474,95 48.453 EUGENIO GREGGIANIN 56.949,00 6.802,34 -15.298,39 48.453 FÁBIO CHAVES HOLANDA 55.280,00 6.802,34 -13.629,16 48.453 FRANCISCO ROCHA SOUSA 46.327,00 6.802,34 -4.676,62 48.453 GILVAN QUEIROZ FILHO 53.961,00 6.802,34 -12.310,06 48.453 MAGNO CORREIA MELLO 54.950,00 6.802,34 -13.299,38 48.453 MARCELO FRANÇA MOREIRA 46.822,00 6.802,34 -5.171,29 48.453 MARIZA LACERDA SHAW 54.208,00 6.802,34 -12.557,40 48.453 MAURICIO BORATTO VIANA 47.399,00 6.802,34 -5.748,39 48.453 ROSENDO MELO NETO 49.492,00 6.802,34 -7.841,53 48.453 JOSÉ PEIXOTO AFFONSO 46.421,00 6.802,34 -4.770,01 48.453 LEDA MARCIA RESENDE 41.632,00 6.798,78 0,00 48.431 ELI MARIA VIEIRA 44.802,00 6.546,00 -3.151,66 48.197 SONIA BARBOSA MONTEIRO 44.330,00 6.456,21 -2.679,08 48.107 Fonte: Câmara dos Deputados
Retirada de não indígenas de área demarcada no Pará causa problemas sociais e afeta escolas Por Aline Rechmann – Gazeta do Povo
Após o início do processo de desintrusão da Terra Indígena Alto
Rio Guamá, escolas foram desativadas. Algumas acabaram sendo saqueadas.|
Foto: TV Piriá
A retirada de não indígenas de uma área no
nordeste do Pará está causando uma série de problemas sociais nos
municípios afetados pela ação do governo federal. A desintrusão na Terra
Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg) iniciou no começo do mês e tem prazo
até o dia 31 de maio para ser concluída sem intervenção policial. A
partir de 1° de junho, o Estado pode usar forças de segurança para
retirar os não indígenas que continuarem morando na área.
Uma estimativa feita em 2010 aponta que pelo menos 1,6 mil pessoas
devem ser afetadas pela ação. No entanto, este número pode ser maior,
segundo as prefeituras dos municípios da região, que têm disponibilizado
caminhões para fazer a mudança das famílias que precisam sair da Terra
Indígena. Elas também lidam com as demandas de assistência social e de
garantia de escolas para as crianças afetadas pela desintrusão (termo
técnico usado para designar a retirada de não indígenas de áreas
demarcadas). O governo do Pará também disponibilizou apoio aos não
indígenas.
A ação de desintrusão envolve 18 entes do governo federal, entre eles
a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Força Nacional e a
Agência Brasileira de Inteligência (Abin), mas não tem garantido aporte
financeiro às prefeituras ou moradia para os não indígenas.
VEJA TAMBÉM: Lula mira em estratégia falha para conseguir cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU Como Alexandre de Moraes se tornou o homem mais poderoso do Brasil Quanto seu estado recebe de volta dos impostos enviados ao governo federal
Municípios foram obrigados a desmobilizar escolas em área indígena Como
parte do processo de desintrusão, as prefeituras de Viseu e Garrafão do
Norte foram obrigadas, pelo Ministério Público Federal (MPF), a
desmobilizar escolas que atendiam quase 100 crianças e adolescentes não
indígenas dentro da Terra Indígena Alto Rio Guamá. O MPF já se empenhava
para desencorajar prefeituras da região a dar apoio aos invasores antes
da ação de desintrusão.
Apesar da terra indígena não estar na área dos municípios de Viseu e
Garrafão do Norte, as prefeituras atuavam nas vilas para garantir a
educação e atendimentos básicos às famílias. “As escolas [do município
de Garrafão do Norte] foram construídas por necessidade. No começo elas
eram de madeira, sem condições de abrigar as crianças, e por isso foram
reformadas há cerca de quatro anos. Independente das terras não
pertencerem aos colonos, ali havia várias famílias vivendo em
comunidade, precisavam de acesso à educação”, justifica a procuradora do
município de Garrafão do Norte, Andressa Cristina Barbosa da Silva
Lima.
As prefeituras de Viseu e Garrafão do Norte assinaram Termos de
Ajustamento de Conduta (TACs) junto ao MPF que previram o remanejamento
dos estudantes para escolas do município fora da terra indígena e o
oferecimento de transporte escolar. As matrículas foram garantidas aos
estudantes em outras escolas da região, no entanto, devido às mudanças
das famílias, a procuradora Andressa Cristina alerta que não há garantia
de que as crianças estejam conseguindo acompanhar as aulas.
O município de Viseu teve que encerrar, no dia 31 de dezembro de
2022, as atividades da escola municipal de ensino fundamental Antônio
Alexandre da Silva, localizada na Vila Pedão. A escola atendia 38 alunos
com idades entre 3 e 14 anos. Já o município de Garrafão do Norte
possuía quatro escolas dentro da área indígena que juntas atendiam 54
alunos, também com idades entre 3 e 14 anos.
Após o início do processo de desintrusão, as escolas foram esvaziadas
e desativadas. Apenas a escola de Viseu teve a destinação do prédio
indicada. De acordo com o procurador-geral do município, Agérico
Vasconcelos, ela passará a servir como ponto de apoio para a Força
Nacional que atua no processo de desintrusão. Algumas escolas, porém,
foram saqueadas, tendo o telhado e as aberturas retiradas. Os autores
dos saques não foram identificados.
Prefeituras fornecem apoio para famílias afetadas pela desintrusão
A área da Terra Indígena Alto Rio Guamá é localizada no limite entre
os estados do Pará e do Maranhão e abrange os municípios de Nova
Esperança do Piriá, Paragominas e Santa Luzia do Pará. No entanto,
a desintrusão mobiliza também as prefeituras de municípios vizinhos,
como a de Garrafão do Norte e de Viseu.
As administrações municipais de Nova Esperança do Piriá, Viseu e
Garrafão do Norte disponibilizaram caminhões para fazer as mudanças das
famílias para locais fora da área indígena. Imagens registradas por
veículos de comunicação local, como a TV Piriá, mostram caminhões com
mudanças passando por áreas de difícil acesso, com estradas em condições
precárias. Há ainda imagens de mudanças sendo realizadas com ajuda de
pequenos barcos, já que há famílias vivendo em regiões isoladas.
A procuradora Andressa, de Garrafão do Norte, e o procurador de
Viseu, Agérico Vasconcelos destacam que a maior parte das famílias que
estão recebendo apoio das prefeituras para sair da TIARG tem como
característica a prática da agricultura de subsistência. “São famílias
que só tinham aquele pedaço de terra, que não tem para onde ir.
Plantavam para sobreviver e, no máximo, tinham uma roça de mandioca para
fazer farinha que era vendida no município”, destaca a procuradora de
Garrafão do Norte.
Em relatório enviado ao MPF, a atual gestão municipal de Garrafão do
Norte destacou que tem buscado parcerias com os governos estadual e
federal para que sejam inseridos programas de habitação e opções para as
famílias que residem nessas áreas.
Na última semana antes do fim da retirada pacífica dos não indígenas
da área da Terra Indígena Alto Rio Guamá, o governo do Pará anunciou
medidas para beneficiar as famílias. O anúncio foi feito pela
vice-governadora Hana Ghassan, que esteve nos municípios de Nova
Esperança do Piriá e Garrafão do Norte, acompanhada de secretários de
Estado.
A assistência do governo do Pará será concretizada por meio
do pagamento de um salário-mínimo às famílias em situação de
vulnerabilidade social e recursos financeiros para compra de material de
construção e pagamento de mão de obra a quem vai construir ou reformar –
nesse caso, vale para aqueles que já tiverem lotes/terrenos em outros
locais.
Processo de retirada de não-indígenas se desenrola desde a década de 90 A
terra indígena Alto Rio Guamá foi homologada em 1993, mas era
reconhecida desde 1945. A área, com cerca de 280 mil hectares abriga
indígenas das etnias Tembé, Timbira e Kaapor, distribuídos em 42
aldeias. Na época da homologação, havia não indígenas no território e o
processo de retirada foi realizado no fim dos anos 1990 até começo dos
anos 2000, com pagamento de indenização por construções feitas na terra e
assentamento em projetos de reforma agrária.
Procuradores de municípios limítrofes à terra indígena afirmam, no
entanto, que nem todos os não indígenas foram contatados na década de
90. “Pelo menos três comunidades do município de Viseu se formaram há
mais de 80 anos naquela área. Depois, com as emancipações, parte da área
passou a não fazer mais parte do nosso município. Alguns colonos
realmente foram indenizados e reassentados e há os que acabaram
voltando. Outros, no entanto, alegam que sequer foram contatados sobre o
processo da terra indígena”, afirma o procurador-geral do município de
Viseu, Agérico Vasconcelos.
VEJA TAMBÉM: Relatora da CPMI divulga convocações na próxima quinta e não descarta ouvir Bolsonaro PGR pede ao STF investigação contra Magno Malta por fala sobre racismo no caso Vini Jr. Senadores querem se antecipar à CPI das Apostas e ao governo para definir a regulamentação do setor
Governo federal assegura que há ocupantes de boa-fé na região O
governo federal, em coletiva de imprensa sobre a desintrusão, pontuou
que nem todos os ocupantes da área podem ser considerados invasores. Na
coletiva, o procurador da República Felício Pontes Júnior disse que
parte dos invasores é “de boa-fé”, já que são donos de propriedades
regularizadas, há anos, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra).
Na época da homologação, a autarquia ainda não fazia o processo de
assentamento em conjunto com a então Fundação Nacional do Índio (Funai)
e, portanto, ignorava princípios como a sobreposição de imóveis rurais
ao território indígena. “Há pessoas com diferentes intenções lá dentro. E
nós não executamos diretamente essa ordem, num primeiro momento, pois
há pessoas que são ‘clientes do MPF’ que nós devemos defender também os
direitos dos trabalhadores rurais sem terra, dos clientes da reforma
agrária”, disse o procurador da República.
Parte das famílias já foram indenizadas e reassentadas a partir de ação do MPF em 2002 Em
2002, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de reintegração
de posse pedindo a retirada de não indígenas do interior da Terra
Indígena Alto Rio Guamá. Até 2007, foram efetivadas indenizações para
903 ocupações, que somaram R$ 3,1 milhões. Além disso, 522 famílias
foram assentadas em projetos de reforma agrária para os quais o Incra
destinou R$ 85 milhões em aquisição de terras. Dos assentados, 191
receberam créditos da ordem de R$ 1 milhão. A Justiça Federal deu ganho
ao MPF em 2014.
Atualmente, o governo federal aponta que 2,5 mil indígenas estão
vivendo na área. Em levantamento da Fundação Nacional dos Povos
Indígenas (Funai) feito em 1990, três anos antes da homologação, havia
pouco mais de 800 indígenas na área.
Alepa acompanhará a desintrusão O deputado estadual Rogério Barra
(PL) propôs, no começo de maio, que a Assembleia Legislativa do Pará
(Alepa) acompanhasse o processo de desintrusão por meio de uma comissão
externa formada por deputados. Ele salientou que o foco do colegiado
será atuar na análise e fiscalização para saber se todos os requisitos
da desintrusão estão sendo preenchidos e se as famílias não indígenas
estão recebendo o apoio necessário, a partir de dados atualizados e com a
previsão dos impactos sociais que serão causados pela saída da área.
Há menos de uma semana do fim do prazo para a saída voluntária dos
não indígenas da área demarcada, a comissão foi oficialmente autorizada a
iniciar os trabalhos. Ela é composta por cinco deputados e terá prazo
de 90 dias para funcionar. De acordo com a assessoria do deputado
Rogério Barra, na próxima semana será realizada a primeira visita nas
comunidades atingidas.
Enquanto o acompanhamento da Alepa não é efetivamente iniciado, a
situação é abordada nos discursos dos parlamentares. O deputado estadual
Toni Cunha (PSC) reconheceu o processo jurídico da situação, mas apelou
para que as pessoas não sejam retiradas de forma açodada.
“Seja como for, não podemos admitir que as pessoas que estão lá há
décadas, pessoas simples, camponeses, pessoas que praticam agricultura
de subsistência, sem nenhuma ofensa à integridade ambiental daquela
região, possam ser retiradas, como se fossem bichos, sem alternativas”.
Ele também pediu outra área para praticarem novamente a agricultura de
subsistência. “Para sustentar a si, suas famílias e até produzirem um
pequeno comércio”, considerou.
Geopolítica Vitória de Erdogan na Turquia pode atrapalhar aliança militar do Ocidente e favorecer Moscou Por Gazeta do Povo
O presidente reeleito da Turquia, Recep Erdogan| Foto: EFE/SERGIO PEREZ
O presidente Recep Tayyip Erdogan superou seu maior desafio
político em duas décadas no poder ao vencer a eleição na Turquia no
domingo (28). O país passa por uma crise econômica que elevou a inflação
a 45% e se recupera de um terremoto que deixou cerca de 50 mil mortos
em fevereiro. Mas a permanência de Erdogan no poder não tem apenas
consequências para o povo turco. Ela influi tanto nas relações de poder
regionais como no jogo geopolítico da Europa.
A entrada de novas nações na Otan (aliança militar ocidental liderada
pelos Estados Unidos) exige a anuência de todos os países-membros. A
Turquia faz parte da aliança e Erdogan vem dificultando e ameaça impedir
a entrada da Suécia se o país não entregar suspeitos de pertencer ao
Partido dos Trabalhadores do Curdistão (conhecido pela sigla PKK). A
Finlândia e a Suécia pediram para entrar no Otan com medo do
expansionismo territorial russo evidenciado pela invasão da Ucrânia.
Erdogan chegou se colocar contra a entrada da Finlândia, mas mudou de
opinião.
Além disso, a Turquia vem abrigando ao menos 4 milhões de refugiados
da guerra na Síria desde 2011. Erdogan tem dado abrigo para a maior
parte desses refugiados e a Europa teme que, se ele mudar sua política,
uma nova onda de imigrantes possa se deslocar e desestabilizar o
continente.
VEJA TAMBÉM: Lula parabeniza Erdogan por vitória em eleição na Turquia Erdogan dá dinheiro a eleitores durante votação Erdogan faz discurso da vitória pensando nas eleições municipais de 2024
O presidente turco vem pressionando países da União Europeia para
enviar mais recursos financeiros para atender os refugiados – caso
contrário ele vai “abrir a porta” da Europa para os imigrantes.
Erdogan tem recebido pressão de partidos de direita para mandar os
refugiados de volta para a Síria. Mas ele deve adotar a posição de
mantê-los na Turquia, mas deslocá-los para redutos políticos de seus
opositores. Isso acontece em meio a relativamente frequentes operações
militares realizadas pela Turquia em território sírio.
Com Erdogan no poder, Rússia e Turquia podem continuar se aproximando Erdogan
é responsável por estreitar as relações com a Rússia desde o início da
invasão à Ucrânia. No início do conflito, o presidente turco não aderiu
às sanções econômicas impostas à Rússia pelo grupo do G7, formado pelas
democracias mais industrializadas do mundo.
Apesar de proibições dos Estados Unidos e de seus aliados, Erdogan
continuou a importar petróleo dos russos e ainda sugeriu que o
presidente Vladimir Putin visitasse o país. No passado, o presidente
turco havia desafiado Washington ao adquirir armamentos russos (baterias
antiaéreas) mesmo sendo um membro da Otan. Por isso, o país ficou de
fora do programa ocidental da construção do avião de caça F-35.
Mas a relação de Erdogan com Moscou é ambígua. A Turquia forneceu os
drones Bayraktar para a Ucrânia, que tiveram papel decisivo no início da
guerra ao destruir com facilidade os blindados russos que avançavam
para Kyiv.
A política de relativo equilíbrio alcançada por Erdogan permitiu a
ele ser um intermediador, ao lado da ONU, do acordo que permitiu o
escoamento da produção de grãos da Ucrânia e da Rússia pelo Mar Negro – a
Turquia controla o estrito de Bósforo, que é a saída do Mar Negro para o
Mar Mediterrâneo. Isso impediu uma crise mundial de alimentos e colocou
o turco como um possível negociador em um acordo futuro de cessar-fogo
elevando seu status diplomático regional.
O candidato derrotado nas urnas da Turquia, Kemal Kilicdaroglu,
defendeu durante a campanha uma política de reaproximação dos Estados
Unidos e da União Europeia. Por isso, a eleição de Erdogan, em tese,
favorece a Rússia, que pode continuar se aproveitando do posicionamento
independente do presidente turco.
Kilicdaroglu chegou a acusar o Kremlin de interferir nas eleições,
mas não apresentou provas definitivas. Pelo Twitter, ele disse que a
Rússia contribuiu para a reeleição de Erdogan produzindo conteúdo falso e
travando uma guerra de informação para favorecer seu candidato.
Suspeita-se que a Rússia tenha feito operação similar na eleição de
Donald Trump, em 2016, nos Estados Unidos. A trama foi descoberta na
época pelo Departamento de Estado.
Eleição no domingo foi maior teste político de Erdogan desde seu primeiro pleito Aos
69 anos e após duas décadas no poder, Erdogan superou muitas crises em
que seu fim político foi anunciado. Ele é o presidente que mais teve
poder desde que Mustafa Kemal Atatürk fundou a República da Turquia, em
1923.
Erdogan começou sua meteórica carreira política como prefeito de
Istambul, entre 1994 e 1998, cargo que executou de forma eficiente e
serviu de trampolim para se tornar primeiro-ministro em 2003. Durante os
11 anos em que foi chefe de governo e os nove em que foi presidente,
sua forma de exercer o poder tornou-se cada vez mais autoritária e o
conteúdo religioso de suas políticas cada vez mais evidente.
Em 2013, uma série de protestos em massa, que duraram semanas,
deixaram claro que grande parte da sociedade turca, a mais urbana e
laica, estava cansada dos ataques à liberdade de imprensa, da moral
religiosa afetando cada vez mais a vida cotidiana e da guinada
autoritária.
Seu papel como único homem forte do país aumentou após a tentativa de
golpe de 2016 e um ano depois com uma reforma constitucional que
transformou a Turquia em um sistema presidencialista e deu a Erdogan
enormes poderes executivos.
Nos últimos dois anos, a tendência de Erdogan de governar sozinho e
decidir tudo se fez sentir na economia, impondo uma política de redução
de juros para estimular os gastos, a produção e o emprego, o que
contribuiu para que a inflação disparasse.
Agora, com a lira turca em níveis mínimos históricos em relação ao
dólar e ao euro, o desemprego em 22,5% e inflação em 45% (embora
economistas independentes a cifrem em mais que o dobro), Erdogan recorre
a inaugurações de obras de infraestrutura e apresentações de armamento
projetado e fabricado localmente para convencer a empobrecida classe
média da Turquia do poderio econômico do país.
Seu último grande teste foi o terremoto que em fevereiro deixou mais
de 50.000 mortos no sudeste do país, o que gerou críticas à má gestão do
socorro às vítimas e denúncias à corrupção que permitiu que milhares de
prédios fossem erguidos sem licença.
Para os observadores internacionais, as eleições que se encerraram
neste domingo foram um caso à parte na história do país. Erdogan não
conseguiu encerrar a disputa no primeiro turno, mesmo com todas as
vantagens que ele tinha em relação às demais candidaturas. Seu principal
opositor praticamente não tinha tempo de TV, enquanto os discursos do
presidente eram transmitidos na íntegra. Além disso, ele aumentou o
salário mínimo três vezes ao longo do último ano e meio.
Nicolás Maduro Por Carinne Aparecida de Souza Carvalho – Gazeta do Povo
Ditador venezuelano Nicolás Maduro chega a Brasília com sua
mulher Cilia Flores para encontro com Lula| Foto: Reprodução do Twitter
de Nicolás Maduro
O ditador venezuelano Nicolás Maduro
desembarcou na noite de domingo em Brasília com os objetivos de se
reunir com o Luiz Inácio Lula da Silva e participar de uma cúpula na
terça-feira (30) com dez chefes de Estado da América do Sul. A cúpula
foi organizada pelo Itamaraty com o argumento de criar o que a pasta
chama de “um diálogo franco” entre os países.
Quase todos os presidentes da América do Sul vão marcar presença em
cúpula coordenada pelo governo brasileiro. A reportagem apurou que o
convite foi feito a todos os presidentes da América do Sul e apenas a
presidente do Peru, Dina Boluarte, havia informado sua ausência no
encontro, pois seu país passa por uma séria de manifestações contrárias
ao governo.
Maduro deve ter um encontro bilateral com Lula na segunda-feira (29)
no Palácio do Planalto. A entrada do ditador no Brasil estava
oficialmente proibida até o fim do governo do ex-presidente Jair
Bolsonaro, mas a determinação foi revogada porque Lula queria convidá-lo
pra sua posse em janeiro. O encontro não aconteceu porque Caracas não
conseguiu organizar a viagem a tempo, depois que a restrição a Maduro
foi levantada em dezembro de 2022.
O governo Bolsonaro reconhecia o dissidente Juán Guaidó como
presidente da Venezuela, apesar do poder de fato nunca ter saído das
mãos de Maduro.
No início do mês de março, o assessor especial do Lula, Celso Amorim,
foi até o país e se encontrou com o ditador venezuelano. À época,
Maduro disse que o Brasil e Venezuela estavam “comprometidos com a
renovação de acordos de união e solidariedade”.
Na semana passada, o Itamaraty também enviou uma equipe da Agência
Brasileira de Cooperação (ABC) ao país para “identificar temas de
cooperação bilateral”.
Em nota, a pasta informou que a equipe passou três dias na Venezuela e
a interação fazia parte de um programa do governo para voltar a criar
laços com outros países. Porém não é possível saber se há algum novo
motivo que leva o Brasil a se aproximar da Venezuela além da
identificação ideológica entre Lula e Maduro.
Dados do Observatório das Migrações Internacionais apontam que cerca
de 400 mil venezuelanos fugiram de seu país para o Brasil desde 2017
devido à pobreza e repressão política que compõe o cenário da ditadura
de Maduro, sucessor político de Hugo Chávez (1954_2013). A maioria deles
foi recebida na Operação Acolhida.
VEJA TAMBÉM: Governo Lula envia equipe à Venezuela para “identificar acordos bilaterais” 2,8 milhões de venezuelanos receberam ajuda humanitária em 2022, segundo a ONU Governo Lula anuncia retorno do Brasil à Unasul
Lula tenta criar espaço para unir governos de esquerda da América do Sul O
encontro de chefes de Estado da América do Sul que ocorre nesta
terça-feira (30) é mais um passo de Lula rumo ao desejo de unir governos
de esquerda da América do Sul, segundo analistas. Atualmente, os países
com governos de esquerda são: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia,
Venezuela, Guana e Suriname.
Antes de assumir a presidência, Lula e integrantes do Partido dos
Trabalhadores perseguiam esse objetivo por meio do Foro de São Paulo,
entidade que organiza partidos de esquerda na América do Sul.
Mas a versão oficial do Itamaraty com Lula na presidência é que o
encontro tem o objetivo o desejo em “voltar a falar com o mundo”,
principalmente com o sub-continente americano.
O governo diz tentar estabelecer relações que classifica como
estratégicas para Brasil. A ideia seria estabelecer um novo fórum de
discussão ou investir no fortalecimento de iniciativas já existentes,
como a Unasul (União das Nações Sul-Americanas. Lula anunciou o retorno
do Brasil à Unasul no dia 6 de maio, após revogar o decreto de Jair
Bolsonaro (PL).
Mas, analistas temem que a ideia do governo Lula seja conseguir apoio
de presidentes que tenham alinhamento ideológico com o PT em troca de
oportunidades de financiamento e subsídios, como já ocorreu com
Venezuela e Cuba. O caso mais recente foi a tentativa de Lula de
auxiliar a economia argentina, que ficou em frangalhos após o Estado
intervir no mercado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).| Foto: Andre Borges/EFE.
O presidente Lula anda muito irritado com a articulação política do
seu governo, que está perdendo muita coisa no Congresso. Agora, a
responsabilidade também é dele. Ele está brigando contra quem não
poderia brigar, está brigando contra o agro. E ficando do lado do MST,
isso já vem desde o início do governo, com a história do convite para
João Pedro Stédile ir para China com ele.
O Stédile antes de ir pra China prega invasões, depois de ir pra
China pregar invasões com o tal “Abril Vermelho”. E ainda Lula chamou o
pessoal do agro de fascistas. Está brigando com agro, está brigando com
quem está produzindo. Quem está garantindo o balanço de pagamento, a
balança comercial e, sobretudo, está garantindo a reserva de divisas do
Brasil, que está neste momento em US$ 320 bilhões.
Comparem com a Argentina que está a zero, não tem garantia para pagar
importações. Se a Argentina precisar comprar comida do exterior não tem
como pagar porque não tem reserva. Não tem fundo, está pedindo ajuda
para o Brasil. O Brasil inclusive botou o BNDES nisso de uma forma para
sustentar importações da Argentina com exportações brasileiras.
Então, está brigando com as pessoas erradas, está brigando com quem
está trabalhando. E está apoiando quem está atrapalhando o trabalho de
quem trabalha, que é o MST, que leva em incerteza, preocupação ao campo,
que ameaça invadir, que não cumpre a lei que desrespeita o direito
pétreo de propriedade, que está no caput do artigo 5º da Constituição,
entre os direitos e garantias fundamentais, na mesma linha que o direito
à vida.
VEJA TAMBÉM: Ao levar Stédile para a China, governo endossa invasões de terra A Câmara age bem e se antecipa ao STF no marco temporal das terras indígenas Vai haver briga feia entre o agro e o governo
Reação do Congresso Então, está brigando errado, aí a Câmara e
o Senado respondem. O presidente não se deu conta que existe essa
bancada do agro, a bancada ruralista, que é muito forte e que houve mais
de 60% de candidatos que foram eleitos sendo conservadores e apoiando o
agro. E o agro está mobilizado.
Tanto que se mobilizou agora para aprovar nesta semana, o projeto de
lei que deixa o Supremo Tribunal Federal (STF) de lado na ação do marco
temporal. Porque há o risco de o Supremo dizer que são indígenas às
terras que eles tradicionalmente ocuparam, aí de 1.500 para cá vamos ter
que ir embora todo mundo.
Eu sou descendente de espanhol e de alemão vou ter que voltar, eu não
sou povo original. Isso é desconhecer a realidade, a Constituição fala
que “tradicionalmente ocupam”, presente do indicativo, ou seja, dia 5 de
outubro de 1988, a data da promulgação da Constituição.
Impasse com MPs do governo Bom, mas não é só isso que o presidente
Lula está conseguindo. Ele está conseguindo que essa bancada forte, que
tem maioria, está mudando as medidas provisórias dele. E se o governo
achar que não pode mudar, que vai discutir, vai perder um tempo que não
tem mais. Se chegar em 1º de junho, agora nesta semana, tem mais
segunda, terça e quarta, 1º de junho quinta, aí a medida provisória que
criou 17 ministérios deixa de existir, não dá pra fazer outra e
desaparecem 17 ministérios e 17 ministros.
Estão tirando cadastro ambiental rural, Agência Nacional de Águas da
Marina Silva (Meio Ambiente), tirando o Coaf do Ministério da Fazenda e
botando onde deve estar que é no Banco Central, imagina só que Conab
estava no Ministério da Reforma Agrária, do MST. A Conab tem que voltar
para o Ministério da Agricultura, que é essencial previsão de safra para
a logística das safras, para comercialização das safras. Demarcação de
terra indígena estava com a indígena que é a ministra dos Povos
Indígenas, Sônia Guajajara, e estão tirando também.
Isso é que tem deixado o presidente da República muito inquieto. A
situação dele neste Lula 3 está mais parecido com Dilma 3, do que com o
Lula 1, por exemplo, em que os tempos eram outros e parece que o
presidente não se deu conta de que muita coisa mudou nesse mundo que
muda tão rápido em uma década.
São
Paulo – Manifestação na Avenida Paulista, região central da capital,
contra a corrupção e pela saída da presidenta Dilma Rousseff (Rovena
Rosa/Agência Brasil)
Há motivos de sobra para ir às manifestações de 4/6. Apoiar
Dallagnol não é o único. O problema é que os protestos foram convocados
pelo MBL.| Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Já faz algum tempo
que ouço por aí que o povo tem de voltar às ruas Tem que mostrar quem
manda neste país. Tem que deixar claro que não vai aceitar isso e
aquilo. Tem que esfregar a vontade popular na cara dos poderosos. Mas
quem é que daria o primeiro passo? Ainda mais com um STF que criminaliza
manifestações de descontentamento e um Exército dado à perfídia.
Pois o Movimento Brasil Livre, mais conhecido pela sigla MBL e pelas
aventuras de seus membros na Guerra da Ucrânia, e o Vem Pra Rua, duas
organizações essenciais na derrubada de Dilma Rousseff, convocaram para o
próximo domingo, dia 4 de junho, atos contra… Contra o quê mesmo? A
pauta das manifestações é meio etérea, mas inclui o apoio a Deltan
Dallagnol e o repúdio à censura.
Como diria um jornalista afeito a lugares-comuns, as manifestações
pretendem dar vazão à indignação que cada vez mais acomete a população
brasileira. Pelo menos aquela que faz parte da minha bolha. Uma gente
que não aguenta mais ver o Lula fazer lulice e o Congresso se submeter à
vontade do STF e seu miniexército de déspotas disfarçados de
democratas. Uma gente que teme aquilo que hoje me parece inevitável: que
o Brasil se transforme numa autocracia de esquerda.
Motivos para sair de casa no próximo domingo, portanto, não faltam.
Certo? Mas então o que explica a relutância de tanta gente? Já escrevi
aqui que o conforto é uma incubadora de revolucionários de sofá. Gente
que prefere ficar esbravejando diante da TV ligada na Globonews ou lendo
“1984” debaixo das cobertas (ainda mais nesse friozinho de hoje!) a
sair às ruas. E eu talvez faça parte desse grupo. Que vergonha!
Prós e contras Mas há duas outras razões que explicam, mas não
justificam!, o esvaziamento das manifestações dos anseios populares nas
ruas. Por mais que esses anseios sejam, em tese, justos e virtuosos. O
mais evidente deles é a falta de credibilidade do MBL e do VPR. Que
passaram quatro anos fazendo oposição ao governo Bolsonaro, quase como
se preferissem um governo do PT que os mantivesse em evidência, no papel
de antagonista típico de vocês-sabem-quem. Isso sem falar em certa
mentalidade, digamos, autoritária dos meninos do MBL.
O outra razão é a profunda crise de confiança que assola este país
eternamente dividido entre malandros que não querem se passar por
otários e otários que se consideram muito malandros. Na minha bolha, por
exemplo, absolutamente todos consideram a cassação de Dallagnol injusta
e digna de megamanifestações. Mas todos também temem que seu apoio a
uma causa inegavelmente justa seja confundido com os valores de um grupo
que… francamente!
Por fim, há a sensação para alguns (entre os quais me incluo) de que
esse tipo de manifestação democrática não tem mais qualquer efeito sobre
os políticos e os ministros do STF. Isto é, os políticos com e os sem
toga. Eles não temem a população porque sabem que aquela coisa lá de
“todo o poder emana do povo” é só uma frase decorativa. Como se a
Constituição fosse uma agenda de adolescente. Eles sabem que não
perderão votos (que, no mais, sequer existem no mundo físico). Eles
sabem que o cala-boca não morreu e quem manda na nossa boca são eles.
De qualquer modo, no dia 4 de junho pretendo estar na manifestação.
Ao lado de gente honesta, mas provavelmente também ao lado de malandros
oportunistas. Para, seguindo meu instinto jornalístico, ver qual é. E,
já que vou estar lá mesmo, aproveitarei para dar minha manifestadinha,
exibindo para quem quiser ver e ouvir a indignação que carrego no lado
direito do peito. Mas só se não chover.
Perfil Por Gabriel de Arruda Castro – Gazeta do Povo
Alexandre de Moraes durante a cerimônia de diplomação de Luiz
Inácio Lula da Silva, no dia 12 de dezembro de 2022.| Foto: EFE/Andre
Borges
O ministro do STF Alexandre de Moraes veio ao mundo numa
sexta-feira, 13 de dezembro de 1968. O dia em que o AI-5 foi promulgado.
As manchetes dos jornais matutinos noticiavam com surpresa o fato de a
Câmara dos Deputados ter rejeitado a autorização para que o Supremo
Tribunal Federal processasse o deputado Márcio Moreira Alves. A maioria
dos parlamentares se opôs à permissão, o que significa que o STF não
poderia levar adiante as acusações contra o parlamentar.
A queda-de-braço tivera início três meses antes, depois que Moreira
Alves fez declarações contundentes contra o regime militar. “Creio haver
chegado, após os acontecimentos de Brasília, o grande momento da união
pela democracia”, disse ele, que pedia um boicote aos militares e
prosseguia: “Enquanto não se pronunciarem os silenciosos, todo e
qualquer contato entre civis e militares deve cessar, porque só assim
conseguiremos fazer com que este país volte à democracia.”
Sem a autorização ou “licença”, Moreira Alves não poderia ser
responsabilizado. As repercussões políticas eram graves: por causa
disso, o presidente Costa e Silva colocou as tropas do Exército de
prontidão.
“Votei pela licença na presunção de optar por um mal menor. A atitude
da Câmara, porém, foi corajosa, porque a maioria dos deputados assumiu o
risco conscientemente”, elogiou o deputado Clóvis Stenzel ao jornal O
Estado de S. Paulo.
No mesmo dia 13, o Executivo decidiria por uma das maiores violações
dos direitos políticos praticada na história do país: o Ato
Institucional número 5. Em nome da” ordem democrática” e com base “na
liberdade” e no “respeito à dignidade humana”, o presidente fechava o
Congresso Nacional e suspendia direitos básicos, como o habeas corpus.
A coincidência de datas talvez seja insignificante. Mas, como jurista
e professor de Direito, Moraes certamente estudou com detalhes os
acontecimentos daquele 13 de dezembro. Talvez ela tenha percebido que
parte das pessoas está disposta a aceitar muita coisa em nome da
democracia e à liberdade — até mesmo a dilapidação da democracia e da
liberdade.
Jurista precoce, autor respeitado
O jurista Alexandre de Moraes não aceitaria que o político Alexandre
de Moraes se tornasse o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre
de Moraes.
Em sua tese de doutorado, defendida em 2000, ele escreveu que o
presidente da República não deveria ter o poder de indicar para a
Suprema Corte alguém que tenha ocupado cargo de confiança em sua gestão.
Mas foi exatamente assim que Moraes chegou ao STF: alçado por Michel
Temer de ministro da Justiça a integrante da corte. Sem escalas.
Esta é uma das muitas contradições na trajetória do ministro que,
tendo sido aluno exemplar, promotor implacável e político hábil, em
pouco tempo se tornou o protagonista do Supremo Tribunal Federal.
De estudante de Direito a político a promotor de justiça a ministro
do STF a (dizem alguns) “imperador absoluto” do Brasil, o paulistano
Alexandre de Moraes já fez muito em seus 54 anos de vida.
Tanto que é fácil esquecer como, há apenas seis anos, ele era a
esperança de um nome mais conservador para o STF, motivo pelo qual foi
duramente atacado por figuras da esquerda.
A vida pública de Moraes tem suas raízes na Faculdade de Direito do
Largo de São Francisco, a mais tradicional instituição de ensino
superior brasileira. Alexandre de Moraes formou-se lá, na turma de 1990,
e ainda hoje é tratado como o grande destaque da classe que também
formou advogados e professores influentes.
Ele foi considerado um jurista precoce. Já em 1997, Moraes lançou a
primeira edição de um livro que o tornaria conhecido entre alunos de
graduação país afora: Direito Constitucional, hoje com mais de 30
edições, apresenta de forma objetiva os dispositivos constitucionais.
Ele tinha apenas 29 anos quando a obra foi publicada.
Em 2000, Moraes obteve o título de doutor também pela USP, orientado
pelo jurista Dalmo de Abreu Dallari — tão conhecido por sua obra
acadêmica respeitada quanto por sua militância a favor do Partido dos
Trabalhadores.
A tese de doutorado recebeu o título de “Teoria geral do direito
constitucional administrativo — perfil constitucional da administração
pública.” Nela, o futuro ministro do Supremo Tribunal Federal faz uma
sugestão curiosa: ele propõe que figuras com vínculo com o governo não
possam ser indicadas ao STF — como ele, então ministro da Justiça,
acabaria sendo 17 anos depois. “É vedado para o cargo de Ministro do STF
o acesso daqueles que estiverem no exercício ou tenham exercido cargo
de confiança no Poder Executivo […] durante o mandato do Presidente da
República em exercício no momento da escolha, de maneira a evitar-se
demonstração de gratidão política ou compromissos que comprometam a
independência da nossa Corte Constitucional”, escreveu Moraes, em suas
recomendações.
O antigo Moraes também se opunha à usurpação de prerrogativas pelo
Poder Judiciário. Em entrevista dada em 2008 ao site Conjur, ele afirmou
que uma intervenção excessiva da Justiça sobre os outros poderes
levaria a uma crise de legitimidade. “O Judiciário, por meio do Supremo
Tribunal Federal, fica responsável por interpretar a Constituição. Pode
extrapolar de vez em quando mas, se isso acontecer sempre, vai haver
uma guerrilha institucional. Se o Judiciário começar a interferir muito
nos outros dois Poderes, estes passam a não cumprir mais as decisões
judiciais e o Judiciário perde sua legitimidade.”
O promotor do “frangogate” Um ano depois de se formar, Moraes passou em primeiro lugar no concurso para promotor de Justiça do Estado de São Paulo.
Olhando em retrospectiva, a escolha pelo Ministério Público em vez da
advocacia ou a magistratura talvez fosse um indicativo do perfil de
alguém que prefere acusar em vez de defender. Há quem diga que em
Direito Constitucional, ainda hoje muito usado em cursos de graduação,
dá relativamente pouco espaço a opiniões divergentes; Moraes apresenta
suas ideias com eloquência, mas sem se preocupar em contemplar visões
alternativas.
Em 1996, Moraes se envolveu no primeiro caso de grande repercussão na
carreira. Ele e outros promotores pediram à Justiça a cassação do
mandato do então prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, por improbidade
administrativa. Quando o juiz negou o pedido, Moraes não fez questão de
esconder sua contrariedade. “A decisão é absurda e foi totalmente
equivocada. A rapidez com que o juiz despachou causa muita estranheza”,
ele insinuou ao jornal O Estado de S. Paulo.
Como promotor, Moraes aparecia nos jornais com frequência. Em 1999,
por exemplo, ele abriu dois inquéritos contra fabricantes de cigarros.
Um pedia o fim de propagandas que associassem o fumo a profissionais
bem-sucedidos e a praticantes de esportes. O outro pedia uma indenização
à Philip Morris e à Souza Cruz por não terem informado os clientes a
respeito dos riscos oferecidos pelo cigarro.
Durante seu tempo na promotoria, ele também se envolveu em uma
controvérsia. Em 1997, aos 29 anos de idade, Moraes convocou uma
coletiva de imprensa para anunciar uma denúncia contra o prefeito Paulo
Maluf. Moraes afirmou que a gestão do então prefeito havia comprado
frangos superfaturados, e pior: de empresas ligadas a sua família.
O advogado Ênnio Bastos de Barros criticou Moraes: “Ele não guarda o
necessário comedimento”, disse o defensor de Maluf. Na época, a
insinuação era que Moraes teria agido politicamente para favorecer o
PSDB ao lançar uma operação contra Paulo Maluf, possível adversário dos
tucanos na disputa pelo governo estadual.
Maluf foi inicialmente condenado a ressarcir os cofres públicos em R$
21,7 mil, além de ter os direitos políticos suspensos por cinco anos.
Mas recorreu e saiu vitorioso. “Há um grande abismo entre suspeitar de
algo e perpetrar a condenação pretendida. Há a necessidade de provas
mais robustas de fraude ou da existência de medidas tomadas sem a menor
justificativa”, afirmou o desembargador Nogueira Diefenthaler, ao dar
razão a Maluf.
Embora o caso propriamente dito seja prosaico (especialmente quando
se leva em conta as outras denúncias que surgiriam contra Maluf), o
episódio alimentou a suspeita, até hoje sem provas, de que Moraes
estivesse tentando tirar Maluf da disputa pelo governo de São Paulo em
1998 — o que favoreceria o tucano Márcio Covas.
O salto para a política pelas mãos de Alckmin
Moraes continuaria sendo promotor de Justiça até 2002, quando deixou o
cargo para se tornar Secretário de Justiça do governo de São Paulo, na
gestão de Geraldo Alckmin. O time também tinha Gabriel Chalita na
Educação, Eduardo Guardia na Fazenda e Cláudia Costin na Cultura. Entre
2004 e 2005, Moraes acumulou o cargo com o comando da Febem. A acusação
contra Maluf continuava sendo o ponto de maior destaque na sua carreira
até ali. “Promotor do Frangogate assume a Justiça em SP”, noticiou o
Diário do Grande ABC quando o futuro ministro do STF tomou posse.
Moraes não era o primeiro nome da lista para o cargo de secretário.
Alckmin queria indicar Cláudio Lembro, professor de Direito reitor do
Mackenzie. Mas uma reação de entidades de defesa dos direitos humanos
contra Lembo, associado ao “retrocesso” por seu histórico no PFL.
No ano seguinte, Moraes também se filiaria ao PFL, a convite do mesmo
Cláudio Lembo — uma figura peculiar que, sendo membro de um partido à
direita, se notabilizou por defender bandeiras de esquerda. Moraes se
aproximou Lembo quando este era reitor do Mackenzie e Alexandre era
professor. Ambos tinham em comum a passagem pela Faculdade de Direito do
Largo de São Francisco.
Em 2005, indagado se existia uma contradição entre ser membro do PFL e
atuar na defesa dos direitos humanos, Moraes respondeu assim: “Os
ideais do liberalismo na área jurídica são ideais que não conflitam
absolutamente em nada com essa postura. Se nós formos pegar
historicamente quem sempre defendeu garantias individuais, princípios de
defesa do ser humano, as liberdades públicas foram os liberais.” Ele
prosseguiu: “Nos Estados Unidos o partido menos conservador, mais ligado
ao liberalismo é exatamente o partido democrata, que tem as grandes
bandeiras liberais”, disse ele, demonstrando não entender tão bem de
política americana. A declaração foi dada no programa Roda Viva, da TV
Cultura. Moraes já estava plenamente integrado aos holofotes da
política, e parecia confortável nessa posição. Quem o ouvia falar podia
identificá-lo como um centrista.
Como secretário, Moraes teve embates com Saulo de Castro Abreu Filho,
responsável pela pasta da Segurança Pública. Linha-dura, Abreu Filho se
irritava com a preocupação (a seu ver, excessiva) de Moraes com os
direitos dos menores infratores.
“Ele teve desentendimentos bastante difíceis com o secretário Saulo
de Abreu na época”, lembra Nagashi Furukawa, que comandava a Secretaria
de Administração Penitenciária.
Furukawa tinha que lidar com Moraes com frequência. Ele diz que o
futuro ministro se destacava como um gestor eficiente e de fácil trato.
Ele destaca outra característica do ministro do STF: o traquejo
político. “O talento de fazer política no bom sentido é imprescindível
para o homem publico. A pessoa tem que saber se relacionar bem, manter
bom contato com outras pessoas, e isso o Alexandre sabe fazer.”, afirma.
As imagens da época mostram Moraes quase sempre sisudo, sem sinais de
calvície e com ternos com todos os botões fechados. Chefe de gabinete
do então secretário de Justiça, o advogado e professor Claudio Tucci
Junior descreve Moraes como um chefe que dava ordens objetivas e sabia
ser exigente. “Naturalmente, com pressão do dia a dia e dos assuntos
inerentes à secretaria em alguns momentos não se poderia esperar por uma
resposta mais lenta, então se tinha uma exigência natural. Mas sempre
com tranquilidade, receptividade e sempre ouvindo a todos nós”, ele diz.
O ex-chefe de gabinete afirma que, além de bom jurista, Moraes era um
gestor competente. “Eu sou testemunha de que ele aliava o conhecimento
técnico jurídico e a visão ampla das políticas públicas de competência
da secretaria”, diz Tucci Junior, que hoje é advogado e professor da
Unisanta.
A agenda de Moraes à época mostra que ele se divida entre temas
complexos, como o combate ao crime organizados, e eventos de pouca
importância, como casamentos comunitários. Moraes também recebeu
lideranças do MST para tratar da reforma agrária e criou a “Comissão de
Promoção de Ações Afirmativas” em 2002. No ano seguinte, ele se declarou
a favor das cotas. “Não se trata da hegemonia do negro sobre o branco,
mas de justiça e igualdade de oportunidades.”
Moraes tirou a carteira da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em
2005. No mesmo ano, deixou a Secretaria de Justiça após ser indicado
pela Câmara dos Deputados para uma vaga no CNJ (Conselho Nacional de
Justiça), onde permaneceu até 2007.
Subalterno de Kassab Em 2007, depois da passagem pelo CNJ, Moraes
foi indicado para outro cargo político: o de Secretário de Transportes
da Prefeitura de São Paulo na gestão de Gilberto Kassab. No posto, ele
chegou a acumular o cargo de presidente da CET, a Companhia de
Engenharia de Tráfego paulistana.
Como secretário, Moraes lidou com temas prosaicos. Lançou, por
exemplo, o Bilhete Amigão (quatro viagens em oito horas com um bilhete).
A pedido da OAB do bairro de Pinheiros, ele também autorizou a criação
de uma linha de microônibus ligando o Fórum de Pinheiros ao metrô Vila
Madalena. Ele fez o mesmo com os advogados de Santana: criou uma linha
conectando o Fórum de Santana ao metrô Santana. Neste período, Moraes
aparecia nos jornais sobretudo como alguém que tentava colocar ordem no
trânsito caótico da capital paulista.
Talvez por ser proativo, Moraes ganhou espaço e concentrou
atribuições na gestão Kassab. Passou a comandar também a pasta de
Serviços, que cuida da coleta do lixo. Mas, em 2010, o futuro ministro
deixou o cargo por se opor à criação da Autoridade Metropolitana de
Transportes. À época, outro motivo para a saída foi o desgaste causado
pela demora na entrega da motofaixa da Rua Vergueiro, um corredor
importante na região central de São Paulo.
Advogado do PCC? Fora de Prefeitura, Moraes decidiu advogar. Essa foi a sua ocupação principal entre julho de 2010 e dezembro de 2014.
Entre julho e 2010 e dezembro de 2014, atuou como advogado. O
escritório “Alexandre de Moraes Sociedade de Advogados ocupava o nono
andar de um prédio espelhado no bairro do Itaim Bibi, um dos mais caros
da capital paulista.
Em abril de 2014, por exemplo, ele se reuniu com o então Secretário
de Transportes da capital paulista, o petista Jilmar Tatto. Moraes
também advogou para o PSDB e para Aécio Neves na campanha presidencial
de 2014 e entregou um parecer jurídico encomendado pelo Conselho Federal
de Farmácia por R$ 150.000.
Mas o caso mais controverso deste período envolve o PCC (Primeiro Comando da Capital).
A rigor, ninguém é “advogado do PCC” porque o PCC não existe
formalmente. Mas a organização criminosa opera em muitas frentes. Uma
delas, o transporte alternativo. E essa seria conexão de Moraes com a
facção criminosa. O escritório de advocacia comandado por ele defendeu a
Transcooper, uma cooperativa de transporte com vínculos com a
organização criminosa.
O ministro nega saber de qualquer ligação entre a cooperativa e o
bando. “Jamais fui advogado do PCC e de ninguém ligado ao PCC”, disse
ele, na sabatina no Senado quando foi indicado ao STF.
Na mesma ocasião, Moraes fez comentários que hoje soam reveladores:
ele se demonstrou incomodado com as afirmações de que ele tinha advogado
para o PCC, e sugeriu algum tipo de controle sobre as “calúnias”
divulgadas na internet. “É inegável que as redes sociais, a internet,
foram, são e continuarão sendo um grande avanço de comunicação, de
informação, mas é também inegável — isto é algo em que todos nós, em
determinado momento, vamos ter de pensar, uma forma razoável de
equilíbrio — que se proliferam calúnias, difamações e injúrias em
relação a inúmeras pessoas.
“Quem, dentro desta Comissão e fora dela, está nos ouvindo e vendo e
já foi caluniado, difamado ou injuriado pela internet sabe a dificuldade
ou mais, eu diria, a quase impossibilidade de você retirar totalmente
essas versões mentirosas.”
Em 2015, o período de Moraes como advogado chegou ao fim. Ele aceitou
o convite do governador Geraldo Alckmin para assumir a Secretaria de
Segurança Pública de São Paulo. Ali, atuou como uma espécie de xerife:
reprimiu protestos contra o impeachment de Dilma Rousseff na Avenida
Paulista e foi incisivo contra manifestantes que haviam invadido escolas
públicas paulistas.
Moraes sairia de lá para o Ministério da Justiça na gestão de Michel Temer.
Pai bolsonarista O ministro do STF é casado desde 1992 com a
advogada Viviane Barci de Moraes. Formada na UNIP (tanto em Direito
quando em Propaganda e Marketing), ela comanda o escritório Barci de
Moraes, que já atuou em 23 processos no Supremo Tribunal Federal —
muitos deles depois que Alexandre já havia se tornado ministro.
O endereço e o CPF do escritório de Viviani Barci de Moraes são
exatamente os mesmos daquele comandado pelo marido na década passada. Na
verdade, o escritório também é o mesmo: somente o nome mudou. O
ex-deputado Gabriel Chalita também advoga lá. O time inclui dois
ex-colegas de Moraes na prefeitura paulistana: Mágino Alves e Olheno
Ricardo Scucuglia.
Com Viviane, o ministro do STF teve três filhos: Giuliana, Alexandre e
Gabriela. Todos seguiram carreira no Direito. Mas as ceias de Natal na
família Moraes não devem ser das mais harmônicas.
O pai do ministro, Leon Lima de Moraes, é apoiador declarado de Jair
Bolsonaro. Ao lado da madrasta do ministro do STF, Elizete Gomes Lima,
Leon exibe suas preferências políticas no Facebook. A madrasta disse
estar de “luto” no dia que Bolsonaro perdeu a reeleição. No ano passado,
o casal se mudou para Toledo, nos Estados Unidos, onde vive uma filha
de Elizete.
Leon é conterrâneo e contemporâneo de Michel Temer: ambos se criaram
na cidade de Tietê (SP). Do pai, o ministro do STF herdou a torcida pelo
Corinthians.
A chegada ao STF
Moraes sempre foi hábil em construir relacionamentos no poder. Ainda
em 2002, quando lançou o livro “Constituição do Brasil interpretada e
legislação constitucional”, ele convenceu o então ministro do STF Celso
de Mello a assinar o prefácio da obra. Nele Mello afirma que o livro tem
um “alto nível científico”. Moraes tinha 33 anos. Ainda em 2002, Moraes
já estava sendo citado pelo mesmo Celso de Mello como integrante de um
grupo de “eminentes autores.”
Na mesma época, Moraes também assinou um artigo na Folha de S. Paulo
em que apresenta medidas do governo paulista a favor dos direitos
humanos. O artigo tem trechos de difícil leitura, como este: “A previsão
dos direitos humanos fundamentais direciona-se basicamente para a
proteção à dignidade humana em seu sentido mais amplo, que se manifesta
singularmente na autodeterminação consciente e responsável da própria
vida e que traz consigo a pretensão ao respeito por parte das demais
pessoas, constituindo um mínimo invulnerável que todo estatuto jurídico
deve assegurar.”
O grande momento da carreira de Moraes viria uma década e meia
depois. A nomeação feita por Michel Temer para a Suprema Corte em 2017
seria a primeira a partir de um presidente não-petista desde 2002,
quando Fernando Henrique Cardoso escolheu Gilmar Mendes para o cargo. A
indicação se deu em circunstâncias incomuns: o ministro Teori Zavascki
morreu em um acidente de avião na região de Angra dos Reis.
A relação de Moraes com os petistas não era das melhores. Em março de
2016, por exemplo, ele foi hostilizado por militantes petistas que se
manifestavam contra o impeachment de Dilma Rousseff. Aos gritos de
“fascista”, deixou o local cercado por policiais.
Por isso, não surpreendeu que, quando Moraes foi indicado à vaga na
Suprema Corte, a Executiva do PT tenha reagido com uma nota incisiva: “A
indicação do ministro da Justiça do governo golpista, Alexandre de
Moraes, para a vaga no STF aberta com a morte do ministro Teori Zavascki
é um profundo desrespeito à consciência jurídica do país e ao espírito
republicano que deve reger esse tipo de indicação. Sua nomeação e
resumida trajetória como ministro da Justiça do governo ilegítimo de
Temer tornaram evidente seu despreparo, seu desprezo pelas instituições e
sua parcialidade”, disse o comando do partido, em nota pública.
Diante de Moraes, na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça
do Senado, Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou: “Nunca houve, nas indicações
ao Supremo Tribunal Federal, uma reação contrária, da sociedade civil
organizada, tão grande quanto nesse caso da indicação do Dr. Alexandre
de Moraes.” Dentro do Senado, não houve reação significativa. A
indicação foi aprovada por 55 votos a 13 contra em plenário. Outros 13
senadores não votaram.
Ascensão rápida dentro do STF No Supremo Tribunal Federal, o
tempo de casa produz uma espécie de hierarquia: os ministros mais novos
prestam deferência aos mais antigos.
Com Moraes, as coisas aconteceram de forma mais rápida. Ele tem duas
características únicas em relação a seus colegas: a ampla experiência
política e o histórico de procurador de Justiça. Moraes é o único
integrante da corte a ter sido membro do Ministério Público.
A mudança do status do ministro novato aconteceu de forma mais
marcante em abril de 2019, quando o novato recebeu uma missão do então
presidente da Corte, Dias Toffoli: investigar “ataques” e “ameaças”
contra membros da corte.
O então presidente da corte — que, assim como Moraes, frequentou a
Faculdade do Largo de São Francisco — se baseou numa argumentação
frágil: o artigo 43 do Regimento Interno do STF afirma que o presidente
poderá instaurar inquérito (tarefa que normalmente cabe ao Ministério
Público) se a infração penal ocorrer “na sede ou dependência do
tribunal.” O dispositivo foi criado para tratar de casos internos, como
atos de vandalismo dentro do prédio da corte. Mas, em uma canetada,
Toffoli passou a considerar que qualquer “ataque” publicado na internet
era equivalente a um pedrada nas vidraças do prédio do Supremo.
“O objeto deste inquérito é a investigação de notícias fraudulentas
(fake news), falsas comunicações de crimes, denunciações caluniosas,
ameaças e demais infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi
ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo
Tribunal Federal, de seus membros; bem como de seus familiares,
quando houver relação com a dignidade dos Ministros”, escreveu Moraes,
em seu primeiro despacho no inquérito.
O primeiro ato relevante de Moraes foi determinar que o site O
Antagonista e a revista Crusoé retirassem do ar reportagens que ligavam o
empresário Marcelo Odebrecht, envolvido em escândalos de corrupção, ao
ministro Dias Toffoli. Na figura de defensor da honra dos ministros da
corte, Alexandre de Moraes ganhou importância aos olhos dos colegas.
Mas o inquérito das “fake news” rapidamente se tornou o pretexto perfeito para abusos das prerrogativas.
Dali surgiram desdobramentos e mais desdobramentos que, junto com o
inquérito dos “atos antidemocráticos”, permitiu que Moraes acumulasse
poder de forma inédita. Ele censurou parlamentares e figuras públicas
nas redes sociais, autorizou operações de busca e apreensão com base em
conversas privadas e jocosas de Whatsapp, e reagiu às críticas à sua
atuação como se elas fossem afrontas ao próprio Estado Democrático de
Direito.
A investigação sobre a possível fraude no cartão de vacina do
presidente Bolsonaro faz parte do mesmo mesmo inquérito que apura
xingamentos a autoridades por perfis do Twitter. Tudo sob a condução de
Moraes — ele mesmo acusador, juiz e vítima.
O inquérito aberto em 2019 é o mesmo que levaria à cadeia figuras
como o blogueiro Oswaldo Eustáquio, acusado de disseminar notícias
falsas.
Moraes também contou com a sorte para presidir o TSE justamente
durante o período eleitoral, em 2022. A troca no comando da corte segue
padrões pré-estabelecidos, mas, para o cada vez mais poderoso Alexandre
de Moraes, não poderia vir em melhor momento. Na condução das eleições,
ele repetiu o modus operandi: censura contra qualquer conteúdo que possa
ser vagamente interpretado como “fake news”, que com Moraes deixou de
significar “informação falsa propagada com o propósito de espalhar
desinformação” para significar “afirmação de fato não 100% confirmado
por todas as instâncias da Justiça.”
A essa altura, Moraes só poderia ser parado por Moraes — ou pelo
Senado Federal, a quem cabe processar ministros do STF por crime de
responsabilidade. O governo de Jair Bolsonaro tentou, em agosto de 2021,
levar um processo de impeachment adiante. Mas a petição não encontrou
apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Num Congresso
onde vige o foro privilegiado, cada parlamentar pode facilmente se
tornar alvo do STF. E não há instância superior a quem recorrer.
Moraes já foi promotor e político. Nunca foi juiz. Talvez isso
explique porque costuma agir de forma imperiosa e com um permanente tom
acusatório — e dificultar a vida dos advogados sempre que possível.
Para o advogado Renor Oliver, que representa o Canal Terça Livre, os
problemas de Moraes vão muito além. “Muitos promotores viram juízes, mas
são garantistas e jamais conduziriam uma investigação como essa. Não
existe parâmetro no judiciário para o que está acontecendo”.
Em fevereiro de 2021, Moraes determinou a prisão do deputado Daniel
Silveira sob a alegação de que ele havia ameaçado ministros da corte
(inclusive ele próprio). Ao contrário do que aconteceu em 1968, o STF
mandou prender primeiro e só depois perguntar à Câmara dos Deputados se
autorizava a medida.
O advogado Roberto Mohamed, que atua no STF, foi aluno de Moraes em
uma pós-graduação no Mackenzie. Ele diz que o futuro ministro do STF era
respeitado como jurista e visto como alguém de perfil técnico, apesar
de o carisma não ser o seu ponto forte. “Não era um cara muito
simpático, mas nunca se recusou a abrir espaço para questionamentos”,
diz Mohamed.
Agora, o advogado acredita que o ministro tem se excedido em algumas
decisões. “Ele mudou bastante. Quando ele deu aula ele era promotor de
Justiça e sempre foi um garantidor dos direitos individuais, e por isso
me surpreendem algumas decisões dele”, diz.
Mohamed, que faz questão de deixar claro seu repúdio a Daniel
Silveira, afirma que o ministro tomou uma decisão injustificada ao
mandar o parlamentar à prisão. O próprio inquérito das fake news, afirma
o advogado, surgiu com base em uma interpretação dúbia do regimento do
STF, que foi tolerada em nome do que era então tido como o combate a um
mal maior: Jair Bolsonaro e seus aliados. “Eu acho que ele atuou, no
início como um defensor do tribunal; mas hoje é isto é desnecessário.
Acabou a situação de emergência”, diz o professor.
A advogada Ana Paula Thabata Fuertes, que já ouviu com admiração uma
aula magna de Alexandre de Moraes na faculdade e hoje critica a atuação
do ministro, afirma que, embora tenha sido um professor competente e um
autor capaz de explicar a Constituição em termios didáticos, Moraes não
teria chegado ao cargo no STF se o saber jurídico fosse o único critério
de seleção.
“Ele só mais um bom jurista. Você encontraria advogados com mais
saber jurídico que ele no mínimo em 100 escritórios de SP”, compara.
Para Ana Paula, a passagem pela promotoria deixou marcas no modo de
atuação de Moraes. Para ela, Moraes continua atuando como promotor vinte
anos após ter deixado o Ministério Público. “A formação dele foi na
promotoria. Quem já foi promotor não perde o acusatório. Além disso, se
ele se propôs a entrar numa promotoria, ele provavelmente já gostava de
ser acusador”, diz ela.
Em muitos aspectos, incluindo o vocabulário e o preparo intelectual, o
deputado Daniel Silveira está muito longe de ser um Márcio Moreira
Alves. Mas a situação abstrata era a mesma: o Supremo Tribunal Federal,
em nome da proteção da liberdade e da democracia, pedia que a Câmara dos
Deputados entregasse um dos seus membros à mercê da Justiça. Desta vez,
os parlamentares consentiram.
Se Moraes cumprir o tempo que lhe resta para a aposentadoria
compulsória, ficará no cargo até 13 de dezembro de 2043. Ele — e o AI-5 —
completarão 75 anos naquele dia.
