COPA DO MUNDO DE FUTEBOL NO CATAR

Brasil e Mundo Seleção

A Copa e o Escrete de Loucos

Byvaleon

Dez 3, 2022

Futebol e sociedade

Por
Francisco Escorsim – Gazeta do Povo

O atacante Antony, da seleção brasileira, durante partida entre Brasil e Suíça na Copa de 2022.| Foto: José Mendez/EFE

E eu que estava no Pelourinho na estreia brasileira na Copa? Quem me conhece sabe quão surreal isso é. Mas, nos dias que vivemos, o que não parece surreal? Lá estava, juro. Não em meio ao Olodum, porém. Porque tudo tem limite. O hotel em que estava ficava no centro histórico de Salvador, próximo da famosa ladeira.

Chegamos de um passeio já com o jogo em andamento e corri para o quarto assistir, não sem antes me espantar com a fila na Delegacia de Proteção ao Turista, quase vizinha ao hotel, o que me fez lembrar de um poema do baiano Gregório de Matos, mais atual hoje do que no século 17, sobre a então chamada São Salvador da Bahia de Todos os Santos: “Se de dous ff composta / está a nossa Bahia, / errada a ortografia, / a grande dano está posta: / eu quero fazer aposta / e quero um tostão perder, / que isso a há de perverter, / se o furtar e o foder bem / não são os ff que tem / esta cidade ao meu ver”.

Como é belo esse nome: São Salvador da Bahia de Todos os Santos. Aliás, “Todos os Santos” também está no nome do vilarejo em que Richarlison, nosso centroavante que dali instantes marcaria dois gols, morou no Espírito Santo quando bem criança, antes de os pais se separarem e ele morar com a mãe em Nova Venécia, no mesmo estado. Lá, ajudava trabalhando, vendendo picolé, na roça com o avô, num lava-car, convivendo com o crime e as drogas na porta de casa.

É surreal como o futebol, para o brasileiro, serve como redenção

Mais um de centenas, quando não milhares de exemplos de como o futebol salvou vidas. Como a de Antony, que nasceu e cresceu na favela Inferninho, em São Paulo, sobre a qual contou que “a 15 passos da porta da frente da nossa casa sempre havia traficantes vendendo aquelas paradas erradas, passando aquelas substâncias de mão em mão. O cheiro estava sempre do lado de fora da nossa janela. Na verdade, uma das primeiras lembranças que tenho é meu pai se levantando do sofá no domingo e pedindo para os traficantes se afastarem um pouco da nossa casa, nos deixarem em paz, porque os filhos dele estavam lá dentro, tentando assistir a um jogo de futebol”.

Vale ler todo o relato de Antony, piá bom: “Se você fala com a mídia, eles sempre perguntam sobre seus sonhos. A Champions League? A Copa do Mundo? A Bola de Ouro? Mas esses não são sonhos. São objetivos. Meu único sonho era tirar meus pais da favela. Não tinha plano B. Eu ia conseguir ou morrer tentando”. Conseguiu.

Terminada a partida, saímos procurar algum lugar para jantar. A fila na Delegacia permanecia, mas não o medo, nem a tristeza pelo que haviam perdido. A vitória, ainda mais com aquela pintura que foi o segundo gol, impedia qualquer sentimento que não fosse a alegria. Pelas ruas do Pelourinho, todas muito iluminadas pelo amarelo das camisas e os sorrisos sem fim, com uma batucada em cada esquina, parecia que tínhamos ganho a Copa já, não apenas um primeiro jogo.

É surreal como o futebol, para o brasileiro, serve como redenção. Redenção de toda miséria, especialmente moral, toda corrupção, inviabilidade, enfim, nossos ff’s todos. Redenção não apenas para os meninos que conseguem mudar de vida jogando bola, mas também para quem apenas torce e parece nada ganhar com vitórias e títulos, mas que, se for torcedor mesmo, sabe perfeitamente bem que ganha algo mais valioso do que tudo isso.

Nessas horas, que falta faz um Nelson Rodrigues a exagerar nossos dramas, como a contusão de Neymar, tratando como tragédia para vê-la se transformar na sublime redenção do brasileiro. Que escreveria ele vendo esse povo todo pelas ruas do Pelourinho, alegres e realizados, como se a Copa fosse nossa, sempre tivesse sido, jamais saído daqui?

Pergunta besta, já escreveu. Na crônica “O Escrete de Loucos”, depois do nosso bicampeonato em 62, imortalizou a nós todos que amamos a Seleção, a única que não precisa ser especificada pois paira acima de todas: “Ninguém compreenderá que foi a nossa qualidade humana que nos deu esta Copa tão alta, tão erguida, de fronte de ouro. E mais: – foi o mistério de nossos botecos, e a graça das nossas esquinas, e o soluço dos nossos cachaças, e a euforia dos nossos cafajestes”.

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TIRANIA DA TOGA

 

Estado de Direito Tirania Toga

Tirania da toga detalhada em audiência pública

Byvaleon

Dez 3, 2022

“Estado de Direito ruiu” é a conclusão de 12 horas de audiência pública no Senado

Por
Cristina Graeml

Foi histórica a audiência pública realizada no Senado na última quarta-feira (30) para apurar abuso de autoridade de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e denúncias de irregularidades nas eleições 2022.

Durante a sessão, promovida pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle, e Defesa do Consumidor, dezenas de pessoas censuradas por ordem do ministro Alexandre de Moraes puderam falar livremente sobre os arbítrios de que vêm sendo vítimas.

Entre as várias falas que viralizaram na internet está o desabafo da dona de casa Bárbara, uma mineira que faz sucesso no Youtube com vídeos de análise política e já foi comentarista do programa Hora do Strike aqui da Gazeta do Povo.

No ano passado Bárbara, assim como vários influenciadores digitais, foi vítima de desmonetização, uma estratégia que vem sendo usada pelo STF para asfixiar financeiramente quem os ministros imaginam que pratique “atos antidemocráticos”, seja lá o que isso queira dizer, já que as ordens judiciais não apresentam acusações formais de crimes.

O canal Te Atualizei, com mais de um milhão e meio de inscritos, não foi derrubado e a youtuber continua ativa, embora sem receber pelo trabalho que faz. Ao contar que até hoje não sabe sequer do que é acusada, porque seus advogados não têm acesso ao processo, ela chegou a ficar com a voz embargada.

“O que eu estou pedindo aqui é acesso ao devido processo legal que me é garantido pela Constituição. O que eu estou pedindo aqui é o mesmo direito que a justiça deu para um traficante e para um corrupto condenado. Eu estou pedindo o mínimo. Por favor Congresso, por favor, parlamentares, socorro, socorro!”

Bárbara, do canal Te Atualizei, na audiência pública do Senado
Os senadores também deram espaço a vários outros censurados e perseguidos pela alta cúpula do Judiciário, entre influenciadores digitais, artistas, jornalistas, parlamentares, caminhoneiros e empresários, todos conservadores e apontados como “de direita”.

Ausências
O economista Marcos Cintra, vítima de censura nas redes sociais, que, ao contrário da maioria, não é classificada como “bolsonarista”, foi convidado a falar, mas informou que não poderia participar.

Ministros do STF, entre eles Alexandre de Moraes, atual presdiente do TSE, que comandou as eleições 2022 e é autor da maior parte das ordens de censura e demais arbitrariedades apontadas na audiência, sequer responderam ao convite.

Outras ausências sentidas foram as dos presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Simonetti, ambos integrantes da Comissão de Transparência das Eleições, que não viram qualquer anomalia no pelito deste ano. Eles também não responderam ao convite.

Audiência pública ouve auditores das eleições
A audiência pública, comandada pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), também abriu espaço para o auditor independente argentino, Fernando Cerimedo, que falou por videochamada, “por questões de segurança”, segundo afirmou logo no início da exposição.

Foram 15 minutos resumindo as inúmeras “anomalias” detectadas em análise dos dados do próprio site do TSE. Quem perdeu as lives anteriores, todas derrubadas por ordem da corte eleitoral brasileira, pode conferir o trecho da audiência pública no final da terceira hora da transmissão, que segue disponível no canal da TV Senado no Youtube.

Outro especialista ouvido foi o engenheiro eletrônico, Carlos Rocha, formado pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), a mais conceituada escola de engenharia do país, que assina o relatório do Partido Liberal (PL) sobre as eleições 2022. As graves vunerabilidades do sistema eleitoral, que o TSE preferiu ingorar, são expostas na sequência da fala do auditor argentino.

“Estado de Direito já ruiu”, dizem juristas
Em quase doze horas de audiência pública, dezenas de pessoas divulgaram abertamente, na casa do povo, uma série de informações que foram proibidas nas redes sociais por ordem do Tribunal Superior Eleitoral.

Entre elas estavam quatro juristas: Ives Gandra Martin, que foi consultor dos constituintes de 1988 quando da elaboração da Constituição; Ivan Sartori, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do mundo; Djalma Pinto, um dos maiores especialistas em direito eleitoral do país; e Sebastião Coelho.

Coelho é o ex-desembargador do TJ-DF, que pediu aposentadoria quando Alexandre de Moraes assumiu a presidência do TSE, para, segundo disse à época e repetiu na audiência pública, não ter que respeitar ordens ilegais vindas de um minsitro que não respeita a Contituição.

Após relembrarem atos ilegais que vêm sendo cometidos há anos por ministros do STF e TSE, e reforçarem o que dizem as leis brasileiras, todos eles deixaram claro que o Estado de Direito já ruiu e que estamos num Estado de Exceção, quando liberdades deixam de ser respeitadas, o Ministério Público é ignorada e acusados sequeer têm direito a defesa.

Assista ao vídeo com um resumo dos principais momentos da sessão do Senado e veja trechos das falas de algumas das pessoas ouvidas. O que será feito a partir dessa audiência pública histórica, cabe ao próprio Senado decidir.

Senadores e deputados presentes assumiram o compromisso de pressionar os presidentes das duas casas legislativas para que exerçam seu importante papel de fiscais do Judiciário e restabeleçam a harmonia e independência entre os poderes e o Estado Democrático de Direito.

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RELAÇÃO DE LULA COM O CONGRESSO

 

Lula Orçamento Secreto

Relação de Lula com o Congresso mudaria se STF decidisse pelo fim do orçamento secreto

Byvaleon

Dez 3, 2022

Instrumentos de negociação de Arthur Lira, que estava com a faca e o queijo na mão, se reduzem imediatamente

Por Adriana Fernandes

A decisão da ministra Rosa Weber, presidente do STF, de liberar para julgamento as ações que questionam a constitucionalidade do pagamento das emendas de relator do orçamento secreto mexe no xadrez político das negociações que Lula e o PT fazem para aprovar a PEC da Transição e garantir governabilidade ao próximo governo.

A derrubada do orçamento secreto pelo STF é uma aposta dada como certa em Brasília. O julgamento foi marcado para a próxima quarta-feira.

Se o STF acabar com o orçamento secreto, as peças do xadrez se movimentam rapidamente e em condições bem mais favoráveis a Lula e ao PT, que foram obrigados a apoiar a reeleição do presidente da Câmara, Arthur Lira.

Os instrumentos de negociação de Lira, que estava com a faca e o queijo na mão, se reduzem imediatamente. O presidente da Câmara teria de fazer uma nova repactuação na relação com Lula e seus aliados para sua reeleição.

Rosa Weber, presidente do STF Foto: André Dusek/Estadão

Hoje, o presidente da Câmara é “dono” do orçamento secreto e o maior beneficiário do esquema de troca de apoio feito com as emendas de relator. Com o orçamento secreto, transformou-se, na prática, no “primeiro-ministro” do governo Bolsonaro.

Nas conversas que teve nesta semana em Brasília, Lula foi alertado de que uma coisa é ter Lira na presidência da Câmara como primeiro-ministro e outra é ele comandar a Casa com o presidente da República de posse de todos os instrumentos do presidencialismo.

Mesmo que Lira seja reeleito em 2023, Lula não teria mais o presidente da Câmara como primeiro-ministro. O cargo de primeiro-ministro seria extinto, na prática, com uma decisão favorável do STF pelo fim do orçamento secreto.

Nesse cenário, os cálculos são de que Lula se fortaleceria e o Congresso entregaria a aprovação da PEC, ainda que com um valor mais reduzido do que os R$ 198 bilhões de licença para gastar na proposta protocolada nesta semana. O acordo caminharia, então, na direção de R$ 150 bilhões de expansão de gastos na PEC.

Com a possibilidade de perder a arma do orçamento secreto, a reação do Centrão é viabilizar a inclusão na PEC a constitucionalização do esquema. Bola cantada aqui neste espaço antes da eleição presidencial, caso Lula optasse pela votação da PEC sem estar sentado na cadeira de presidente.

Lula está com as emendas de relator, mas não se opõe a aumentar as emendas individuais, que exigem negociação direta com os ministérios. Razão pela qual fez questão de marcar posição em entrevista nesta sexta-feira e passar o recado: “Quem ganhou a eleição fui eu”.

QUANTO CONHECIMENTO VOCÊ PRECISA NA SUA VIDA?

 

Empreendedorismo

Quanto conhecimento você conseguirá absorver durante a vida

Byvaleon

Dez 3, 2022

 Victor Hugo Bin – Sócio da StartSe

Sério…

Isso ficou martelando minha cabeça assim que terminei de ver esse vídeo curto de 3 minutos do Carl Sagan, no YouTube

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O nome do vídeo é: Serie Cosmos – Carl Sagan – Quantos Livros Podemos Ler Em Toda Nossa Vida! Caso queira assistir depois no YouTube.

Ele afirma que se lêssemos 1 livro por semana, durante toda uma vida, chegaríamos a, no máximo, 4 mil e tantos livros lidos.

É livro pra caramba, mas essa meta é muito difícil de alcançar.

Ainda mais difícil é quando paramos para pensar que, na velocidade do agora, quando um conhecimento chega ao ponto de se tornar um livro – ele já está “caindo de maduro” e alguns anos desatualizado.

Mas tem uma frase marcante no vídeo de Sagan, que é:

Mais importante do que ler todos os livros: “o truque é saber quais livros devemos ler”.

E isso muda o jogo e encurta muito a jornada.

No meio de tanto conhecimento, livros, artigos, notícias, vídeos e cursos – quais realmente farão a diferença e te ajudarão a chegar no seu próximo nível?

Essa pergunta vale para o mundo dos negócios e também vale para carreiras.

Se esse for o seu caso, quero te propor uma coisa.

Ao invés de ler um monte de livros, ver um monte de vídeos e fazer um monte de cursos…

O que acha de aprender diretamente com quem já teve todo esse trabalho duro por você – vivendo na prática o que você levaria anos para aprender, ou centenas de livros para ler.

Isso vai diminuir muito seu tempo de aprendizado, e acelerar muito sua margem de resultados para 2023, não acha?

CARACTERÍSTICAS DA VALEON

Perseverança

Ser perseverante envolve não desistir dos objetivos estipulados em razão das atividades, e assim manter consistência em suas ações. Requer determinação e coerência com valores pessoais, e está relacionado com a resiliência, pois em cada momento de dificuldade ao longo da vida é necessário conseguir retornar a estados emocionais saudáveis que permitem seguir perseverante.

Comunicação

Comunicação é a transferência de informação e significado de uma pessoa para outra pessoa. É o processo de passar informação e compreensão entre as pessoas. É a maneira de se relacionar com os outros por meio de ideias, fatos, pensamentos e valores. A comunicação é o ponto que liga os seres humanos para que eles possam compartilhar conhecimentos e sentimentos. Ela envolve transação entre pessoas. Aquela através da qual uma instituição comunica suas práticas, objetivos e políticas gerenciais, visando à formação ou manutenção de imagem positiva junto a seus públicos.

Autocuidado

Como o próprio nome diz, o autocuidado se refere ao conjunto de ações que cada indivíduo exerce para cuidar de si e promover melhor qualidade de vida para si mesmo. A forma de fazer isso deve estar em consonância com os objetivos, desejos, prazeres e interesses de cada um e cada pessoa deve buscar maneiras próprias de se cuidar.

Autonomia

Autonomia é um conceito que determina a liberdade de indivíduo em gerir livremente a sua vida, efetuando racionalmente as suas próprias escolhas. Neste caso, a autonomia indica uma realidade que é dirigida por uma lei própria, que apesar de ser diferente das outras, não é incompatível com elas.

A autonomia no trabalho é um dos fatores que impulsionam resultados dentro das empresas. Segundo uma pesquisa da Page Talent, divulgada em um portal especializado, 58% dos profissionais no Brasil têm mais facilidade para desenvolver suas tarefas quando agem de maneira independente. Contudo, nem todas as empresas oferecem esse atributo aos colaboradores, o que acaba afastando profissionais de gerações mais jovens e impede a inovação dentro da companhia.

Inovação

Inovar profissionalmente envolve explorar novas oportunidades, exercer a criatividade, buscar novas soluções. É importante que a inovação ocorra dentro da área de atuação de um profissional, evitando que soluções se tornem defasadas. Mas também é saudável conectar a curiosidade com outras áreas, pois mesmo que não represente uma nova competência usada no dia a dia, descobrir novos assuntos é uma forma importante de ter um repertório de soluções diversificadas e atuais.

Busca por Conhecimento Tecnológico

A tecnologia tornou-se um conhecimento transversal. Compreender aspectos tecnológicos é uma necessidade crescente para profissionais de todas as áreas. Ressaltamos repetidamente a importância da tecnologia, uma ideia apoiada por diversos especialistas em carreira.

Capacidade de Análise

Analisar significa observar, investigar, discernir. É uma competência que diferencia pessoas e profissionais, muito importante para contextos de liderança, mas também em contextos gerais. Na atualidade, em um mundo com abundância de informações no qual o discernimento, seletividade e foco também se tornam grandes diferenciais, a capacidade de analisar ganha importância ainda maior.

Resiliência

É lidar com adversidades, críticas, situações de crise, pressões (inclusive de si mesmo), e ter capacidade de retornar ao estado emocional saudável, ou seja, retornar às condições naturais após momentos de dificuldade. Essa é uma das qualidades mais visíveis em líderes. O líder, mesmo colocando a sua vida em perigo, deve ter a capacidade de manter-se fiel e com serenidade em seus objetivos.

Nossos contatos: Fones: (31) 3827-2297 e (31) 98428-0590 (Wpp)

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PT QUER ACOMODAR OS SEUS APOIADORES EM MUITOS MINISTÉRIOS

 

Brasil e Mundo Lula distribui cargos e MInistérios

PT estima acomodar aliados de Lula em até 20 ministérios

Byvaleon

Dez 2, 2022

História por Caio Spechoto – Poder360

A cúpula petista estima que haverá de 15 a 20 ministérios disponíveis para acomodar os apoiadores do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O número já incluiria os indicados pelo próprio partido.

Lula tem dado prioridade para temas mais sensíveis, como o Ministério da Defesa (José Múcio Monteiro está próximo de ser anunciado) e o da Fazenda (Fernando Haddad é o favorito).

Nesta 5ª feira (1º.dez.2022), em reunião com congressistas do PT, Lula indicou que a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, não será ministra.

Também mencionou os ministérios com sede no Palácio do Planalto (como Casa Civil, Fazenda e a pasta responsável pela assistência social) como importantes para o PT.

As tratativas com os partidos devem afunilar depois da diplomação do presidente eleito, em 12 de dezembro. Há pressão para adiantar o processo. Lula terá de administrar interesses dentro do próprio partido: setores petistas defendem que até 15 pastas fiquem com a sigla.

Contando as pastas que foram anunciadas por Lula ou por seus aliados mais próximos, serão ao menos 35 a partir de 1º de janeiro –o Ministério da Segurança Pública, porém, foi anunciado e tende a não ser criado. No governo de Jair Bolsonaro (PL), são 23 ministérios.

PT estima acomodar aliados de Lula em até 20 ministérios© Fornecido por Poder360

A equipe de transição também sugeriu, nesta 5ª feira (1º.dez.2022), a divisão do Ministério do Desenvolvimento Regional em duas novas pastas: a das Cidades e a da Integração Nacional.

Se o limite de 20 ministérios para a base prevalecer, sobrarão 15 pastas. Seriam da cota pessoal de Lula e o que os petistas chamam de “ministérios de Estado”, como AGU (Advocacia Geral da União), CGU (Controladoria Geral da União) e Defesa.

A cota pessoal de Lula, porém, também será objeto de disputa. O MDB busca ter 2 ministérios da Esplanada mais a indicação da senadora Simone Tebet na cota do presidente eleito. O PT, porém, tenta empurrá-la para a parte que cabe ao MDB.

A situação do senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) é semelhante. Ele é o favorito para o Ministério da Justiça. Lula indicou que ele integraria o governo ainda na campanha.

Os petistas querem que ele conte para a cota do PSB. A bancada pessebista na Câmara, porém, indicaram o nome de Márcio França (PSB-SP) para o Ministério das Cidades.

Há cobranças de União Brasil e PSD. Além disso, o PDT apoiou Lula no 2º turno e deverá ter uma pasta na Esplanada.

A cúpula do PT também gostaria que aliados pequenos, mas de 1ª hora, como Rede, Psol e PC do B, tenham ministérios.

Lula tem reclamado a pessoas próximas das cobranças que ouve, de aliados e de indicados, para que sejam nomeados para a Esplanada.

A formação de governo, em 2022, deve ser mais difícil do que 20 anos atrás, quando o petista foi eleito presidente pela 1ª vez. Há 3 diferenças principais de 2002 para agora:

• eleição apertada – Lula teve 50,9% dos votos no 2º turno em 2022, contra 61,3% em 2002. Além disso, os 49,10% que votaram contra o presidente eleito nesse ano são muito mais antipetistas do que os opositores da 1ª eleição;
• pulverização partidária – em 2002, 4 partidos (PT, PFL, PMDB e PSDB) elegeram ao menos 70 deputados cada um. Nesse ano, só o PL, de oposição a Lula, passou dessa marca;
• emendas de relator – o dispositivo dá ao Congresso controle sobre parte dos recursos para investimento e deixa menos custoso para um congressista não aderir ao governo.

Além disso, Lula escolheu a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição antes da posse como caminho para furar o teto de gastos para cumprir promessas de campanha.

Trata-se do tipo de projeto mais difícil de passar no Congresso. A necessidade de o presidente eleito obter votos de congressistas agora aumentou o poder de barganha dos partidos.

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Informações deste post foram publicadas antes pelo Drive, com exclusividade. A newsletter é produzida para assinantes pela equipe de jornalistas do Poder360. Conheça mais o Drive aqui e saiba como receber com antecedência todas as principais informações do poder e da política.

BOLSONARO REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO SECRETO

 

Brasil e Mundo Orçamento Secreto

O que explica o remanejamento de recursos do orçamento secreto feito por Bolsonaro

Byvaleon

Dez 2, 2022

Emendas de relator

Por
Rodolfo Costa
Brasília

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente Jair Bolsonaro: suspeita de retaliação ao antigo aliado.| Foto: Marcos Correa/PR

Um projeto de lei do governo federal que possibilita o remanejamento de recursos do orçamento secreto, as chamadas emendas de relator, causou ruídos no Congresso Nacional. Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na quarta-feira (30), a proposta foi interpretada por alguns parlamentares como uma retaliação ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após ele se reunir com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Outros asseguram, porém, que a medida tem apenas o objetivo de encerrar o ano com todas as despesas obrigatórias.

Em condição reservada, dois deputados que se afastaram da base do governo consideram a decisão uma represália e afirmam que outros também têm a mesma percepção. Ambos desembarcaram da base após a decisão de PP e Republicanos de pedir a retirada de ambos da representação do PL que contesta o resultado eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles avaliam que o Congresso não vai aprovar a proposta enviada por Bolsonaro.

“Ninguém vai votar aquela baboseira dele não, o Lira e o [Rodrigo] Pacheco [presidente do Senado] já compuseram com o Lula”, diz um dos deputados. “Bolsonaro já está isolado, não tem mais o que fazer”, argumenta o segundo parlamentar.

Outros deputados asseguram, porém, que a percepção de represália é equivocada. “Isso é especulação pura, não procede e não tem o mínimo de fundamentação. É conversa de mal gosto para criar intriga entre o presidente Bolsonaro e o presidente Lira, não se sustenta”, afirma o deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES), vice-líder do governo na Câmara. “Estão tentando tumultuar, não tem nada de rachar a base”, acrescenta.

O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), vice-líder do partido na Câmara, defende a medida de Bolsonaro. “Está corretíssimo, porque está pensando na floresta e não na árvore”, destaca, em referência à necessidade de o governo honrar as despesas obrigatórias acima de outros gastos previstos.

As declarações de Evair e Bibo são sustentadas por outro deputado da base, que falou sob condição reservada. “O governo está sem orçamento para terminar o fim do ano, o projeto é um remanejamento para poder liquidar as despesas obrigatórias”, esclarece. “Não há esse clima de revanchismo, de vingança”, complementa.

Um interlocutor do governo federal reforça que não há qualquer clima de revanchismo entre Bolsonaro e Lira que sugeriria alguma retaliação. “Até porque o presidente precisa do Arthur para segurar algumas bombas da esquerda que vierem contra o presidente nos próximos anos”, sustenta. Há um entendimento no governo de que, mesmo em conversas com Lula, o presidente da Câmara manterá algum nível de independência diante da expectativa de receber votos de deputados da esquerda e da direita.

O que diz o projeto de lei que remaneja os recursos do orçamento secreto
O projeto de lei enviado por Bolsonaro altera a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 de modo a permitir o remanejamento de recursos com as “RP8” e “RP9”, as emendas de comissão e do relator-geral, o orçamento secreto, a fim de atender despesas classificadas como “RP1”, ou seja, as obrigatórias.

A proposta também prevê a “suplementação” de reserva de contingência, mediante a divulgação prévia do relatório de avaliação de receitas e despesas primárias referente ao quinto bimestre do ano. Comunicado enviado à imprensa esclarece que a medida visa “atender tempestivamente as despesas primárias que constituem obrigações constitucionais na Lei de Diretrizes Orçamentárias [LDO] para 2022”. O objetivo é assegurar o cumprimento do teto de gastos, a âncora fiscal da economia brasileira.

Além do projeto de lei, Bolsonaro também assinou na quarta-feira um decreto que permite “o bloqueio ou a proposição de cancelamento de dotações orçamentárias discricionárias e a adequação dos respectivos cronogramas de pagamento para cumprimento do teto de gastos”. Segundo o Ministério da Economia, o objetivo é “levar em consideração as projeções constantes dos relatórios bimestrais de avaliação de receitas e de despesa”.

O governo esclarece que a medida autoriza a Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento a ampliar os valores de cronogramas das despesas, “caso identificado que há ou haverá sobra de valores na execução financeira nos cronogramas ou limites das despesas previstas para os órgãos do Poder Executivo federal”.

Qual é o espaço fiscal demandado pelo governo e quais as soluções
Para cumprir o teto de gastos e encerrar o ano honrando todos os compromissos, estima-se que o governo precisa de R$ 22 bilhões de espaço fiscal para o cumprimento de despesas, afirmam deputados da base. Em função disso, o Ministério da Economia congelou R$ 15,4 bilhões até o momento, dos quais R$ 7,7 bilhões correspondem a recursos para o orçamento secreto.

Mesmo que não seja uma retaliação, o projeto de lei de Bolsonaro pode encontrar dificuldades para ser aprovado. O próprio relator-geral do Orçamento de 2022, deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), criticou a proposta do governo. Há um entendimento na Casa de que a proposta pode acabar com a fonte das emendas.

“Se eles trocarem para despesa primária [obrigatória], encerrou, acabou. Aí não tem mais o que discutir, aí não tem nem o que gastar e a expectativa vai toda embora”, afirmou Leal ao jornal O Estado de São Paulo, a quem o parlamentar se mostrou favorável a engavetar a proposta. “Não tem fundamento nenhum, não sei com quem eles combinaram isso. É completamente estapafúrdio”, criticou.

Parlamentares da base de Bolsonaro que integram a Comissão Mista de Orçamento (CMO) reconhecem à Gazeta do Povo que o texto é de difícil aprovação, mas afirmam que, nos bastidores, é costurada uma alternativa à proposta. Para assegurar os R$ 7,7 bilhões do orçamento secreto e possibilitar o governo honrar os demais compromissos, como os discricionários, está em articulação inserir um trecho na PEC fura-teto que cria uma brecha superior a R$ 20 bilhões a serem gastos ainda este ano.

“O presidente [Bolsonaro] sabe que vai precisar, dentro dessa PEC da transição [fura-teto], de espaço no Orçamento para poder organizar o fim do governo”, afirma um deputado. “Essa PEC, na verdade, é para alinhar e ajustar tudo. Há um levantamento que fala, inclusive, que o governo precisa de R$ 22 bilhões para encerrar os compromissos todos que têm do ano, e o texto traria isso”, diz outro parlamentar.

O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), admitiu que a manobra pode ser realizada sem “dificuldade” em caso de necessidade. “Eu não vejo dificuldade alguma, se for necessário para fechar o ano fiscal de 2022, antecipar a aplicação dos 6,5 bi das receitas extraordinárias de 2021 já no ano de 2022. Será a sexta vez que o governo bolsonaro vai precisar quebrar a lei do teto de gastos para sair dos crimes de responsabilidade fiscal”, afirmou.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), integrante da equipe de transição, defendeu a aprovação da PEC fura-teto nesta quinta-feira (1º) sob a argumentação de que ela é importante para garantir, por exemplo, a continuidade de obras de prevenção de desastres. Segundo ele, não há recursos suficientes no Orçamento de 2023. “No Orçamento previsto para o ministério [do Desenvolvimento Regional] não há recursos suficientes para a conclusão de obras prioritárias. Não tem dinheiro para obras de contenção de encostas nem de prevenção de desastres”, declarou.

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O BRASIL HOJE TEM UMA NOVA DEMOCRACIA

Brasil e Mundo Nova democracia

A nova democracia

Byvaleon

Dez 2, 2022

As regras mudaram

Por
Luís Ernesto Lacombe

Imagem ilustrativa.| Foto: Unsplash

É preciso reescrever os dicionários, os livros de História, de Filosofia, os ensaios políticos. Para que não reste dúvida. A democracia já não é como era antigamente. Há um novo conceito, que deve ser aceito e respeitado por todos. A democracia de agora é feita de barro, mas vai enquadrar todos os inimigos da nova ideia. Como ousam contestar? A eles tudo será negado, exceto o castigo borrado em leis particulares. Devem sofrer, já que não pensam como os inventores da nova democracia.

Revogar a Constituição passou a ser democrático. Pode ser assim para sempre, ou por um período determinado. É a nova era das firulas. Qualquer interpretação das leis é válida aos ungidos. Se na democracia antiga um bandido não podia concorrer a um cargo político, isso passou. A liberdade que lhe entregam agora é total, não importa nada o número de condenações que sofreu. Aos poucos, juízes de todas as instâncias entenderão quem devem botar atrás das grades e quem devem soltar.

Ninguém poderá contê-los, afastá-los. Serão todo-poderosos de vez. Já lançaram novos conceitos, novas definições, novos verbetes. E golpista é o povo honesto, ordeiro e pacífico, que não aceita que a democracia agora tem um novo dono

Também passou a ser democrático ajudar o bandido em sua campanha eleitoral. É uma questão de coerência imposta por um novo conceito. De que adianta lançar um candidato e não ser livre para ajudá-lo? Vale censurar, perseguir, multar, bloquear contas bancárias, prender. Custe o que custar, os novos conceitos vão se impor. O poder do povo agora é relativo e depende sempre do poder dos inventores da nova democracia.

Nesse novo modelo, não há debate, não há perguntas, o crime compensa. Os donos das leis decidiram que suspeitos, investigados e condenados são os donos da verdade. A roubalheira deixou de ser roubalheira. Crimes, erros, equívocos, incompetência, muita incompetência, tudo isso agora deve ser bendito. É a nova direção, a transição que pretende nos esmigalhar com desequilíbrio fiscal, mais dívida externa e pública, juros e inflação altos. E, no conjunto de ideias impostas contra o mundo real dos últimos 100 anos, querem nos convencer de que seremos todos salvos.

O rei dos porões
Claro que se salvarão primeiro os seres supremos. Não há Lei do Impeachment que eles também não possam modificar, nessa montagem da nova democracia. Estarão, finalmente, blindados, autorizados a interpretar as leis do jeito que quiserem, as leis que já existem e as que ainda vão inventar. Em pacote, pacotinho, pacotão… Ninguém poderá contê-los, afastá-los. Serão todo-poderosos de vez. Já lançaram novos conceitos, novas definições, novos verbetes. E golpista é o povo honesto, ordeiro e pacífico, que não aceita que a democracia agora tem um novo dono.

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STF QUER MORDAÇA PARA OUTROS JUIZES MENOS PARA ELES

 

Brasil e Mundo Diversos

Ministros do STF querem ainda mais mordaça para juízes

Byvaleon

Dez 2, 2022

Liberdade de expressão
Ministros do STF querem ainda mais mordaça para juízes

Por
Alexandre Garcia

Alexandre de Moraes diz que juízes devem evitar opiniões políticas em favor da imparcialidade.| Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

A Justiça condenou mais um na Lava Jato: nove anos e cinco meses para o ex-diretor da área internacional da Petrobras, que recebeu US$ 3,3 milhões de propina e mandou o dinheiro para a Suíça. Jorge Zelada foi preso em 2015 e solto em 2019; ainda poderá recorrer em liberdade. Por mais que a condenação ainda seja de primeira instância, na Terceira Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, ficamos de novo pensando naquela questão da prisão em segunda instância…

Para os juízes comuns, mordaça; para os supremos, liberdade total para falar o que quiserem
Falando em Justiça, temos um julgamento interessante no Supremo. Quando Dias Toffoli presidiu o Conselho Nacional de Justiça, baixou-se uma resolução proibindo os magistrados em geral de falar na internet sobre assuntos políticos. A Associação de Magistrados Brasileiros e a Associação dos Juízes Federais entraram no Supremo para anular a resolução. Agora, Alexandre de Moraes diz que ainda é pouco, que era preciso restringir mais. Restringir para os outros, porque no Supremo vemos isso toda hora – principalmente no exterior, onde os ministros se sentem ainda mais livres para emitir opiniões políticas, coisa que juiz nenhum faz.

Ao pedir ainda mais rigor, Moraes está se colocando acima do Conselho Nacional de Justiça. É bom que vocês saibam que o CNJ não tem jurisdição sobre o Supremo. Só quem pode punir ministro do STF é o Senado, lá do senhor Rodrigo Pacheco. Além de Moraes e de Toffoli, também Rosa Weber e Edson Fachin já votaram para manter essa resolução, que restringe a alínea IV do artigo 5.º da Constituição, aquela que trata da liberdade de opinião. Kássio Nunes Marques pediu que o restante da votação seja feita presencialmente, no plenário, para se poder discutir melhor o assunto, pois se trata da liberdade dos juízes para um novo tipo de manifestação, obviamente guardados todos os princípios éticos e da Lei Orgânica da Magistratura.

Lula ainda vai deixar muita gente descontente à esquerda também
Está ficando cada vez mais óbvia a dificuldade que Lula vai ter para governar. Ele terá de usar todo o seu poder de negociação, de jogo de cintura, de convencimento, porque vai haver muita frustração entre seus próprios eleitores.

Acabo de ouvir, por exemplo, um discurso da presidente de Honduras, Xiomara Castro, dizendo que vem a Brasília em 1.º de janeiro para cobrar de Lula uma promessa feita ao antecessor dela, Manuel Zelaya, aquele de chapelão que foi destituído: duas represas em Honduras que Lula prometeu construir com os meus, os seus, os nossos impostos. Ainda esse ano, em um evento em São Paulo, Lula contou que Evo Morales vinha a Brasília, ia almoçar no Itamaraty, e depois se recusava a partir sem levar la plata, que queria la plata, que não ia embora sem plata. Então, há essa expectativa externa; já anunciaram reaberturas de embaixadas que tinham sido fechadas na África, praticamente por inutilidade. São países com os quais temos boas relações, mas pouca necessidade de ter uma embaixada específica. Então, o Brasil mantinha embaixadas regionais, que atendiam mais de um país.

E vai haver decepção aqui dentro também. Xico Graziano, que é um entendido na questão fundiária, diz que não existe mais terra improdutiva para ser desapropriada, que todos os proprietários estão aproveitando suas terras, hoje em dia. E aí, como fica o MST? Os sindicalistas estão querendo dinheiro pra substituir o imposto sindical. Como é que Lula vai atender isso? Além disso, os ideológicos puros, “raiz”, vão ficar escandalizados com as negociações que já estão sendo feitas com o Centrão, por exemplo, para aprovar a PEC fura-teto. E para negociar com o Centrão Lula vai ter de falar até com a direita e fazer concessões. Agora mesmo, temos a escolha do ministro da Defesa, e o nome mais cotado é uma concessão, é alguém ligado ao falecido Marco Maciel, ao antigo PFL; assim como foi uma concessão a escolha do companheiro de chapa, Geraldo Alckmin. Isso tudo deve horrorizar aqueles mais da “esquerda raiz”. São problemas que Lula vai ter de enfrentar.

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TSE CONCORDA COM TODAS AS VONTADES DE LULA

 

Brasil e Mundo Lula e seu Consórcio associado

Diplomação antecipada de Lula é pressa para encerrar o assunto eleição

Byvaleon

Dez 2, 2022

Por
J.R. Guzzo

Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ex-presidente Lula quer, com o pleno apoio dos seus parceiros no sistema STF-TSE, antecipar a sua diplomação para exercer a presidência na República; antes mesmo de assumir, já estão mudando a regra do jogo. Vão querer, depois disso, antecipar também a posse? E nos próximos anos – quantas outras ilegalidades o grande consórcio Lula-Judiciário-Congresso vai transformar em medida legal? A antecipação da diplomação, no fundo, é a evolução natural do processo de degeneração que levou a “justiça eleitoral”, no último 3 de novembro, a declarar Lula como vencedor das eleições presidenciais; não é nenhuma surpresa que continuem mexendo nas regras do jogo à medida em que o jogo está sendo jogado.

A falência múltipla de órgãos do regime democrático no Brasil começou com a anulação da lei que determinava o cumprimento de pena de prisão para réus condenados em segunda instância em processos penais – como acontece em todo o mundo civilizado, e como era o caso de Lula. O STF, sem nenhuma lei que lhe permitisse fazer isso, decidiu que a prisão para condenados em segunda instância não valia mais, e pronto – eis aí Lula solto de novo, a primeira condição para ser levado à presidência. Veio, em seguida, a extraordinária anulação das quatro ações penais contra Lula, incluindo as suas condenações por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por erro de endereço no processo – uma admirável demonstração de zelo no cumprimento milimétrico das regras processuais, as mesmas que são hoje grosseiramente violadas pelo STF em seus inquéritos policiais contra inimigos políticos. Lula, aí, livrou-se da ficha suja que o impediria de se candidatar a qualquer cargo público. Seguiu-se uma campanha eleitoral em que o TSE participou não como juiz, mas como aliado aberto de Lula – e, no fim, uma eleição cuja limpeza é contestada desde o primeiro minuto.

A falência múltipla de órgãos do regime democrático no Brasil começou com a anulação da lei que determinava o cumprimento de pena de prisão para réus condenados em segunda instância

A desordem continua agora, com o “governo de transição” – como se eles estivessem governando num período em que não há governo constituído – e as manobras para antecipar a diplomação. Por que tanta pressa assim? Dá a impressão, inevitável, de que o consorcio Lula-Judiciário-Congresso está inquieto com tudo aquilo que tem feito para retomar o governo – e quer sepultar com o máximo de rapidez essa eleição tão questionada. O TSE não admite absolutamente nenhuma petição quanto a irregularidades; apenas pune quem reclamou, sem investigar fato nenhum. O ministro Alexandre Moraes quer proibir manifestações públicas, e garantidas pela Constituição, para protestar contra o processo eleitoral. O submundo do Congresso faz ruídos para “criminalizar” os protestos; ao que parece, não admitem sequer que as pessoas permaneçam nas calçadas em frente aos quartéis. As redes sociais continuam sob censura.

A obsessão de Lula e dos seus sócios, cada vez mais desenfreada, é impedir a mínima discussão sobre o mecanismo que os levou à presidência. É o quanto está valendo a democracia no Brasil de hoje.

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SUPREMO APROVA REVISÃO DA APOSENTADORIA DA VIDA TODA

 

Aposentadoria da vida toda

Supremo aprova ‘revisão da vida toda’ a aposentados do INSS

Byvaleon

Dez 2, 2022

1. 
   ESTADÃO
2. /
3. FAUSTO MACEDO – Jornal Estadão

Veja quem tem direito

Fausto MacedoRepórter

Por Rayssa Motta e Anna Carolina Papp – Jornal Estadão

Ministros decidiram que segurados do INSS que começaram a contribuir antes de 1999 podem escolher regra mais vantajosa para cálculo da aposentadoria. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 1º, a favor da tese da “revisão da vida toda“.

Os ministros decidiram que os segurados podem escolher a regra mais vantajosa para o cálculo da aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A mudança vale para quem se aposentou nos últimos dez anos, desde que tenha dado entrada no pedido de aposentadoria antes da Reforma da Previdência de 2019, e começou a contribuir antes de 1994.

O julgamento teve início no ano passado no plenário virtual, mas o ministro Kassio Nunes Marques pediu destaque, o que fez com que a votação tivesse que recomeçar presencialmente.

O ministro aposentado Marco Aurélio, relator do processo, já havia votado na sessão virtual a favor da tese. Por isso, seu sucessor, André Mendonça, não teve direito a voto.

Completaram a maioria os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

Regra da cálculo

O Congresso Nacional mudou, em 1999, a forma de apuração dos salários para calcular a aposentadoria dos segurados do INSS. Até então, o cálculo era feito a partir da média dos 36 últimos salários de contribuição.

A reforma criou duas fórmulas para definir o benefício: uma transitória, para quem já era segurado, e outra definitiva para quem começou a contribuir a partir de 27 de novembro de 1999.

Nos dois casos, a média salarial passou a ser calculada sobre 80% das maiores contribuições. A diferença foi o marco temporal:

– No caso de quem já era segurado, as contribuições feitas antes da criação do real, em 1994, foram desconsideradas.

– Para os novos contribuintes, o cálculo considera os recolhimentos desde o início das contribuições.

Votos

O ministro Alexandre de Moraes defendeu que a regra transitória foi criada para “preservar” as aposentadorias do descontrole inflacionário anterior ao Plano Real e que negar a opção pelo regime mais vantajoso vai na contramão da própria finalidade da norma de transição.”O que ela pretendeu foi beneficiar o segurado”, argumentou.

Moraes também disse que os segurados com menor renda foram os mais prejudicados. “Eu acredito, porque acredito na boa-fé do INSS e do legislador, que foi um erro essa regra de transição. Somente os salários mais altos e que aumentavam a contribuição perto da aposentadoria se beneficiaram da regra de transição”, destacou.

A divergência foi aberta ontem pelo ministro Kassio Nunes Marques, que defendeu que a revisão pode “colapsar” o INSS. Ele foi acompanhado por Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Barroso defendeu que o STF não deveria “voltar no tempo para discussões pré-1994”. Ele também disse que não vê inconstitucionalidade na regra de transição obrigatória.

“A mim me parece que foi legítima, quando não desejável, a opção feita pelo legislador. O que se fez foi evitar importar para o sistema previdenciário toda a litigiosidade que o País viveu antes do Plano Real”, disse.

“Eu, como qualquer pessoa de bom coração, gostaria de ser o mais generoso possível com todos os segurados do INSS, mas nós temos também outras considerações importantes, que envolvem desde responsabilidade fiscal até a minimização da litigiosidade”, acrescentou.

A revisão da vida toda é automática?

A revisão da vida toda não será automática. Será preciso pedir judicialmente a revisão do cálculo da aposentadoria.

“Só vai ser beneficiado quem já tem processo em andamento na Justiça ou quem entrar com uma ação e se encaixar no prazo exigido”, afirma Rômulo Saraiva, advogado previdenciário e professor da Universidade Católica de Pernambuco.

Como saber se a revisão da vida toda é vantajosa?

Quem teve salários mais altos antes do Plano Real pode, potencialmente, se beneficiar com a revisão da vida toda para aumentar o valor da aposentadoria. A recomendação, caso se enquadre nas regras, é procurar um especialista, como um advogado previdenciário, para fazer calcular se é mais vantajoso adotar o cálculo do INSS ou levar em conta todo o período de contribuição. Caso a situação seja favorável, a recomendação é entrar com uma ação judicial.

Como resultado da ação, o beneficiário pode não só rever a renda atual do benefício, como receber a correção do valor pelos últimos cinco anos.

Trabalhadores que ganhavam menos antes do Plano Real não teriam vantagem, pelo contrário: se incluíssem os salários antigos, diminuiriam o valor da aposentadoria que recebem hoje.

“É um grupo muito reduzido entre os segurados que se vai se beneficiar dessa revisão. São raros, porque a maioria começa ganhando pouco. Mas, teve gente que teve a vida laboral invertida, principalmente quem se aposentou por idade”, avalia Diego Cherulli, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).