Usina Termelétrica Candiota III, no município de Candiota (RS).| Foto: Divulgação/Eletrobras
Quarenta países reunidos na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP26), na Escócia, em novembro do ano passado, assinaram um acordo paralelo para eliminar o uso de carvão mineral na geração de energia entre 2030 e 2040. O Brasil, a China e os Estados Unidos não assinaram. No Plano Decenal de Expansão de Energia 2031, lançado neste mês, o governo Bolsonaro prevê a expansão de Termelétricas a carvão em 1.400 MW. Considerando todas as fontes não renováveis (carvão, gás, diesel e nuclear), serão 31.000 MW. Dois meses após a COP26, Bolsonaro deu mais um passo na contramão da busca energia limpa. Sancionou lei (14.299/2022) que prorroga a contratação de térmicas dessa fonte em Santa Catarina por 15 anos, a partir de janeiro de 2025. A lei cria subvenção econômica às concessionárias de distribuição de energia elétrica com mercados inferiores a 350 GWh anuais e cria o Programa de Transição Energética Justa (TEJ).
A lei diz expressamente que o TEJ tem o objetivo de preparar a região carbonífera de Santa Catarina para o provável encerramento, até 2040, da atividade de geração termelétrica a carvão mineral sem abatimento da emissão de gás carbônico (CO2), com consequente finalização da exploração desse minério para esse fim. Incluirá ainda a contratação de energia elétrica gerada pelo Complexo Termelétrico Jorge Lacerda (CTJL), na modalidade energia de reserva.
A expansão do carvão
O Plano Decenal prevê a expansão de 350 MW por ano de empreendimentos à carvão mineral, a partir de 2028, chegando ao total de 1.400 MW em 2031, através da modernização do parque existente ou de sua substituição por plantas mais modernas, na região Sul, a partir de 2028. O plano diz que todos os impactos, “positivos ou negativos, devem ser ponderados, junto com os ganhos de segurança eletro energética e a viabilidade econômico-financeira, para amparar as decisões”.
Para se ter uma ideia o que representam esses números, nos registros do Ministério das Minas e Energia, atualizados em fevereiro de 2021, as 10 usinas termelétricas a carvão em atividade somam 1.944 MW. Quatro unidades do Complexo Jorge Lacerda, em Capivari de Baixo (SC), somam 857 MW. A usina Candiota III, no município de Candiota (RS), gera 350 MW.
A usina Presidente Médici A e B, no mesmo complexo, em Candiota, inaugurada em 1974, tem potência de 446 MW, mas está desativada desde dezembro de 2017 por violações nos limites de vazão de efluentes e emissões atmosféricas acima do permitido, como constatou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Mas o município já conta com mais uma usina, a Pampa Sul, com potência de 345 MW, em atividade desde junho de 2019. Uma quarta usina no mesmo município, a Ouro Negro, com 600 MW, já teve a aprovação da sua Licença Prévia pelo Ibama.
Do ponto de vista econômico para o setor elétrico, o PDE 2031 coloca o carvão mineral nacional como candidato à expansão de duas maneiras. Para as usinas atualmente em operação, que possuem o subsídio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), foi avaliada a sua atratividade econômica a partir de 2027. Também são consideradas candidatas a expansão novas plantas, mais modernas e eficientes, porém de maior custo de implantação.
Pacto para eliminar as usinas a carvão O Plano Decenal avalia também os desdobramentos da COP26. Destaca que havia muita expectativa sobre os acordos e mecanismos para reduzir as emissões de gazes de efeito estufa (GEE). O texto final da Conferência deixou lacunas, como os compromissos climáticos insuficientes entregues pelos países. Mas houve avanços importantes, sobretudo para criação de um mercado de carbono internacional e para reduzir o consumo de combustíveis fósseis. “O ‘Pacto de Glasgow para o clima’ foi o primeiro documento de uma COP a associar o aquecimento global aos combustíveis fósseis, como o carvão e o petróleo”, destacou o plano.
O documento prossegue: “Ainda que não tenha sido assinado um pacto paralelo, comprometendo os países desenvolvidos com um prazo para o fim da produção e do consumo de combustíveis fósseis, o acordo firmado na COP26 ressalta a necessidade de acelerar a transição energética”. Cerca de 450 organizações financeiras, que controlam US$ 130 trilhões, ou 40% dos ativos mundiais, concordaram em direcionar parte do financiamento das indústrias carbono intensivas para fomentar fontes renováveis.
O texto final do Pacto de Glasgow também solicita aceleração nos esforços para reduzir subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis e ao carvão que não use tecnologia de compensação e captura de emissões. “Nesse sentido, um grupo de 40 países, incluindo Reino Unido, Canadá, além de outros grandes consumidores, assinou um acordo paralelo para eliminar o uso de carvão mineral de sua matriz energética entre 2030 e 2040. Dentre os países que não assinaram, estão Brasil, China e Estados Unidos”, registra o Plano Decenal.
Fontes renováveis ou fósseis As termelétricas a gás natural, gás de refinaria, carvão mineral, diesel e nucleares devem aumentar a oferta de energia elétrica em 31,3 GW no horizonte decenal. Na expansão contratada, está previsto acréscimo de 6,3 GW de potência no sistema, sendo sete UTEs a gás natural (3,3 GW). A expansão indicativa (prevista) das UTEs não renováveis totaliza 25 GW. Desse total, 22,6 GW são deUTEs a gás natural.
Em contrapartida, o Plano destaca que os empreendimentos eólicos terão uma expansão de 10,7 GW, localizados exclusivamente na região Nordeste. São 183 parques contratados (6,4 GW), previstos para entrar em operação até 2026, e 4,3 GW de expansão indicativa, com previsão de operação a partir de 2027.
A expansão fotovoltaica será responsável pelo incremento de 5,8 GW no decênio, sendo 3,1 GW contratado, no Nordeste e no Sudeste. Os 2,7 GW restantes correspondem à expansão indicativa no Sudeste. A expansão hidrelétrica responderá pelo aumento de aproximadamente 7,9 GW no horizonte decenal, sendo 5,2 GW para usinas hidrelétricas e 3,3 GW para pequenas centrais hidrelétricas.
Trata-se de ataque travestido na ideia de ‘aprimorar’ o sistema de liberdades individuais e públicas
J.R. Guzzo, O Estado de S.Paulo
A liberdade está ameaçada neste momento no Brasil – mais do que em qualquer outra época da sua história moderna. O aspecto mais maligno desta ameaça é que seus autores não são mais “os militares”, ou os defensores de regimes totalitários. Trata-se de um ataque oculto, travestido na ideia geral de que é preciso “aprimorar” o sistema de liberdades individuais e públicas – e que é conduzido, justamente, por aqueles que se apresentam como os maiores defensores da democracia neste país.
O que se tem aqui é um esforço para desmontar o conjunto das liberdades. Não é uma demolição; é um desmanche. É, também, um movimento mundial. Seus genes estão nas áreas de “ciências humanas” da universidade do primeiro mundo, sobretudo a americana. O Brasil, aí, não tem capacidade instalada para criar algum pensamento original; traduz e repete o que ouve. A perversão, porém, continua a mesma.
‘O que se tem aqui é um esforço para desmontar o conjunto das liberdades. Não é uma demolição; é um desmanche’ Foto: Federico Parra / AFP
O coração dessa guerra silenciosa está numa proposição supostamente virtuosa: a de que é preciso melhorar a liberdade, como ela é entendida hoje, para que os seus benefícios se tornem mais “justos”, “igualitários e “universais”. Basicamente, acredita-se que muita gente está excluída, por exemplo, da liberdade de expressão, por não dispor de meios, de recursos financeiros ou de oportunidades para se expressar. Seria preciso, então, modificar o conceito de liberdade, para que um número maior de pessoas possa desfrutar dela.
O problema, para começar, está num fato essencial da vida como ela é: todas as vezes que se tenta melhorar a liberdade, principalmente através de leis, a liberdade diminui de tamanho. Não há registro de nenhum caso em contrário. Pior que isso é o veneno embutido na ideia de que a liberdade é um valor que interessa a alguns, não a todos.
As questões-chave dos promotores dessa visão do mundo são aquelas que aparecem todas as vezes em que se pretende reduzir os efeitos positivos de algum direito. “A quem interessa a liberdade de expressão?”, perguntam. “Quem está tirando proveito dela?” Ou então, mais agressivamente: “Para o que ela serve?” Conclusão: o exercício da liberdade, para interessar “a todos”, tem de ser controlado. Por quem? Pelo Estado, é claro – e aí se encontra a razão final de toda essa conversa. É a ideia que continua a encantar as classes intelectuais: vamos melhorar o mundo chamando o governo, sobretudo se o governo somos nós. É melhor entregar essas coisas a repartições públicas chefiadas por pessoas inteligentes, imparciais e bondosas, que vão cuidar da população muito melhor do que ela seria capaz de cuidar de si própria. Nós pensamos melhor que você. Nós pensamos por todos.
A ‘opção única’ vai deslizando do improvável para o patético e nem se sabe mais se haverá anúncio de qualquer coisa em 18 de maio, à espera de um milagre
Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo
A terceira via agoniza, com o União Brasil fora, o PSDB se autodestruindo, o MDB revirando suas velhas agonias e o Cidadania impotente, enquanto a “opção única” vai deslizando do improvável para o patético e nem se sabe mais se haverá anúncio de qualquer coisa em 18 de maio, à espera de um milagre. Desfecho melancólico.
Com fundo eleitoral gigante, tempo de TV para dar e vender e ramificação pelo País, o União Brasil conseguiu engabelar os parceiros de terceira via, matou a candidatura Sérgio Moro e inventou a de Luciano Bivar. A turma esquece rápido. Quem é Bivar? É o que deu a sigla PSL para Jair Bolsonaro em 2018.
A jogada do União Brasil, fusão artificial de PSL e DEM, que abortou lamentavelmente um belo voo, é liberar geral – especialmente pró-Bolsonaro. Esse movimento se repete com o Podemos, de onde Bivar arrancou Moro para jogar no vazio, e com o PSD, que foi parar em Irajá. Seu líder Gilberto Kassab tende para Lula, mas ele e o resto vão com quem for ganhar.
Luciano Bivar é o presidente do União Brasil, partido com o maior fundo eleitoral. Foto: Dida Sampaio/Estadão – 17/11/2020
Com União Brasil, PSD e Podemos prontos para lavar as mãos, a polarização entre Bolsonaro e Lula entra numa nova fase: a pescaria feroz dos peixes graúdos, jogando a rede para o eleitorado órfão. Inclusive de PSDB, MDB e Cidadania.
A desenxabida terceira via afunila para João Doriae Simone Tebet. Na última reunião, o União Brasil já nem mandou representante e os três tucanos eram todos contra Doria. A favor do que? Sabe-se lá. E o MDB finge estar com Simone, enquanto negocia no Nordeste com Lula e está doido para pular no barco de Bolsonaro no Sul.
Ciro Gomes, do PDT, mantém firme e forte a terceira posição das pesquisas, mas sem chegar a dois dígitos, e voltou a ser o de sempre, trocando palavrões e ameaçando com tapas e socos quem grita contra, algo tão natural em campanhas.
Enquanto isso, Bolsonaro faz duas horas de homenagens no Planalto para um ex-policial que sofreu dezenas de sanções disciplinares, ironizou máscaras na pandemia, é casado com uma beneficiária do auxílio emergencial, ameaça STF, ministros e a democracia. O presidente tenta, assim, disfarçar inflação, desemprego e queda de renda. Se não colar, resta o Plano B: desacreditar o sistema eleitoral.
Do outro lado, Lula tem problemas no PT, mas faz política. Consolidou o apoio do PSB e da Rede, amplia o de setores de MDB, PSD e União Brasil e ganhou um troféu e tanto para a campanha: o relatório do Comitê de Direitos Humanos da ONU contra Moro e Lava Jato e a favor dele, que tira munição de Bolsonaro e ataca com a comparação entre os dois governos. Viúvas da falecida terceira via, o que sobra é isso.
Nos últimos meses muito se tem falado em “Metaverso”.
Mas o fato é que o termo ainda é bastante confuso para muita gente. Hoje você vai entender, de uma vez por todas, o que é o “tal Metaverso” e como ele tem potencial de revolucionar o mundo como conhecemos.
A palavra teve origem na literatura de ficção científica “Snow Crash”, de Neal Stephenson, em 1992. Na obra as pessoas usam uma espécie de “avatares digitais”, que representavam a si mesmas em um universo online. Os personagens criados por Neal, podem navegar por esse universo 3D, concebido a partir de um sistema complexo de computação gráfica.
Trazendo para os dias de hoje, muitas empresas veem o metaverso como a evolução da internet e dos dispositivos móveis, mas ao invés da interação acontecer com teclados, mouses ou telas, nós, usuários, estaremos imersos em ambientes interativos, fazendo parte das ações e não apenas interagindo com elas.
O metaverso tem o potencial de revolucionar tudo: desde negócios, viagens, jogos, saúde, entretenimento, educação, marketing e até o futuro do trabalho. Isso quer dizer que grandes empresas de tecnologia estão investindo bilhões de dólares para definir seus modelos de negócio no metaverso.
É aquele famoso ditado: quem chega antes, bebe água limpa.
Mas, não tão novo assim…
A realidade virtual, uma das bases necessárias para o metaverso, não é um conceito tão novo assim.
Experiências em vídeo games e a aplicação no mercado imobiliário, orientados por avatares em salas de bate-papo virtual e visualizações imersivas em 3D e 360º, já existem faz alguns anos. Mas, na prática, até agora poucos negócios conseguiram popularizar e rentabilizar de verdade essa “realidade virtual” como conhecíamos.
O metaverso promete mudar esse cenário.
Se você já teve algum contato com jogos baseados em avatares como Roblox, World of Warcraft, The Sims, Second Life e Minecraft, você está mais próximo do multiverso do que imagina. A grande diferença é que esses jogos ainda dependem de consoles, monitores, teclados e mouses em vez de controladores e óculos de realidade virtual.
A “Nova Internet” e o Ecossistema para o Metaverso
Para que um metaverso seja executado de maneira eficaz, ele exigirá conectividade de alta velocidade para sustentar as interações com uso pesado de gráficos em alta resolução. Isso pode ser feito com redes de baixa latência, como o 5G, um poderoso servidor em nuvem e hardwares super modernos em óculos e terminais de realidade virtual.
Lá em 2014 Mark Zuckerberg, muito antes de mudar o nome da sua companhia de Facebook para Meta, já estava de olho no que viria a ser a “nova internet”. Por cerca de 2 bilhões de dólares a empresa comprou a criadora do Oculus Rift, um dispositivo de realidade virtual necessário para o ecossistema do metaverso.
O headset Oculus Rift em sua segunda versão do kit para desenvolvedores. (Foto: Divulgação/Oculus VR)
O headset Oculus Rift em sua segunda versão do kit para desenvolvedores. (Foto: Divulgação/Oculus VR)
Veja o que o CEO do Facebook disse na época:
“Estou empolgado em anunciar que chegamos em um acordo para adquirir a Oculus VR, líder em tecnologia de realidade virtual.
Nossa missão é tornar o mundo mais aberto e conectado. Nos últimos anos, isso significava principalmente criar aplicativos móveis que ajudam você a compartilhar com as pessoas que você se importa. Ainda temos muita coisa para fazer no mobile, mas chegamos ao ponto que estamos em uma posição de onde podemos começar a focar em quais plataformas se tornarão as próximas a permitir experiências pessoais e de entretenimento mais úteis.
É aí que entra a Oculus. Eles construíram uma tecnologia de realidade virtual, como o headset Oculus Rift. Ao colocá-lo, você entra em um ambiente virtual completamente imersivo, como um jogo, uma cena de filme ou um lugar distante. O incrível sobre essa tecnologia é que você sente como se realmente estivesse presente em outro lugar, com outras pessoas. Pessoas que experimentam isso dizem ser diferente de tudo que já experimentaram em suas vidas…”
Clique aqui para ler o discurso na íntegra.
Cada metaverso pode ter suas próprias regras, suas moedas e vários níveis.
Como em um jogo, será possível “passar de fase”, desbloquear itens e avançar através de desafios e situações construídas por cada desenvolvedor.
Diferente do que conhecíamos até então como “realidade virtual”, as empresas agora desenvolveram diversos métodos para monetizar o negócio. Serviços de assinatura, pacotes de atualizações e compra de itens exigem que o usuário desembolse um custo recorrente para participar das plataformas.
Para exemplificar, meus filhos este ano pediram “Roblux” de aniversário. É uma moeda virtual usada no jogo Roblox que possibilita a personalização de itens, compra de acessórios personalizados e até o desenvolvimento da sua própria realidade virtual.
A famosa marca italiana Gucci lançou recentemente o que podemos chamar de seu “produto mais acessível”. A coleção “Gucci Virtual 25” está disponível para uso no metaverso. São filtros de realidade aumentada com tênis que custam a partir de R$ 50.
Gucci Virtual 25 Foto: Gucci / Divulgação
Os modelos são comprados para serem usados de forma virtual em video games, fotos e vídeos para redes sociais. Quem tiver interesse em viver essa experiência deve fazer a compra dentro do aplicativo da Gucci (Apple Store e Play Store). O app já trazia a função de AR (realidade aumentada) para os clientes provarem os calçados antes das compras. Agora existe a opção de exibir os modelos em outros aplicativos, como o próprio Roblox.
Gucci Virtual 25 Foto: Gucci / Divulgação
O futuro do marketing e do varejo
Na NRF 2022, feira realizada pela National Retail Federation, a maior associação de comércio varejista do mundo, todos os olhos estavam no metaverso.
Os varejistas vêem o metaverso como uma possibilidade de estreitar o relacionamento com seus clientes, principalmente os jovens. De acordo com Cassandra Napoli, estrategista sênior da WGSN Insight, é preciso estar muito atento a economia do metaverso para marcas que desejam se conectar com a Geração Alfa – nascidas de 2010 a 2024 – que será a primeira geração a não ter memória de uma vida anterior aos bens digitais e pode preferi-los aos bens físicos.
Patrice Louvet, CEO da Ralph Lauren, compartilhou durante sua apresentação na NRF22, como a Ralph Lauren está aproveitando o Roblox para permitir que os usuários vistam seus avatares com as roupas da marca. Para ele, o metaverso é uma oportunidade de construir relacionamentos com os consumidores mais jovens. A marca também construiu presença na plataforma Zepeto onde já vendeu mais de 100.000 unidades de sua coleção de roupas digitais.
Emma Chiu, diretora global da Wunderman Thompson Intelligente, apresentou uma sessão sobre o que as marcas devem saber sobre o metaverso. Veja os números que ela usou para justificar que o metaverso não é apenas uma “moda passageira”.
66% dos consumidores “preferem se envolver com as marcas digitalmente.”
73% acham “mais fácil interagir com marcas com presença digital”.
85% acreditam que “a presença digital será essencial para que uma marca tenha sucesso no futuro”.
A oportunidade de receita até 2024, segundo a Bloomberg Intelligence, pode chegar a US $800 bilhões. O metaverso já é muito grande para falhar.
Dinheiro Real. Bens Virtuais.
Pode não fazer sentido na sua cabeça (confesso que na minha, durante muito tempo também não fez), porque alguém gastaria tanto em um tênis para um avatar em um jogo online.
Mas Chiu, em sua palestra, notou a tendência da Geração Z em atribuir mais valor às experiências do que aos objetos materiais. Apenas 26% da Geração Z acham que possuir uma casa é extremamente importante, em comparação com quase 35% dos pertencentes à Geração Y*.
Imagine que uma Bolsa da Gucci – apenas digital – foi vendida por US$ 4.115 no Roblox**. O modelo é uma interação digital da Dionysus Bag with Bee (foto abaixo), que é vendida (modelo físico) por US$ 3.400.
Christian Vierig/Getty Images
Em resumo, bem resumido. Metaverso é…
O metaverso é um “universo paralelo digital”, em que – em pouco tempo – não precisaremos de acessórios como smartphones e computadores para acessar.
Basta um óculos de realidade virtual e poderemos mergulhar nesse mundo digital. Alguns entusiastas apostam em um futuro não muito distante, dispositivos implantados em nosso cérebro substituirão todo tipo de gadget (incluindo os óculos), para acessarmos o metaverso.
Fazendo sentido ou não, as marcas não podem ignorar o que está acontecendo, se não quiserem ser esquecidas pelos consumidores mais novos. E são eles que vão financiar essa “loucura”.
STARTUP VALEON UMA HOMENAGEM AO VALE DO AÇO
Moysés Peruhype Carlech
Por que as grandes empresas querem se aproximar de startups? Se pensarmos bem, é muito estranho pensar que um conglomerado multibilionário poderia ganhar algo ao se associar de alguma forma a pequenos empresários que ganham basicamente nada e tem um produto recém lançado no mercado. Existe algo a ser aprendido ali? Algum valor a ser capturado? Os executivos destas empresas definitivamente acreditam que sim.
Os ciclos de desenvolvimento de produto são longos, com taxas de sucesso bastante questionáveis e ações de marketing que geram cada vez menos retorno. Ao mesmo tempo vemos diariamente na mídia casos de jovens empresas inovando, quebrando paradigmas e criando novos mercados. Empresas que há poucos anos não existiam e hoje criam verdadeiras revoluções nos mercados onde entram. Casos como o Uber, Facebook, AirBnb e tantos outros não param de surgir.
E as grandes empresas começam a questionar.
O que estamos fazendo de errado?
Por que não conseguimos inovar no mesmo ritmo que uma startup?
Qual a solução para resolver este problema?
A partir deste terceiro questionamento, surgem as primeiras ideias de aproximação com o mundo empreendedor. “Precisamos entender melhor como funciona este mundo e como nos inserimos!” E daí surgem os onipresentes e envio de funcionários para fazer tour no Vale e a rodada de reuniões com os agentes do ecossistema. Durante esta fase, geralmente é feito um relatório para os executivos, ou pelas equipes de inovação ou por uma empresa (cara) de consultoria, que entrega as seguintes conclusões:
* O mundo está mudando. O ritmo da inovação é acelerado.
* Estes caras (startups) trabalham de um jeito diferente, portanto colhem resultados diferentes.
* Precisamos entender estas novas metodologias, para aplicar dentro de casa;
* É fundamental nos aproximarmos das startups, ou vamos morrer na praia.
* Somos lentos e burocráticos, e isso impede que a inovação aconteça da forma que queremos.
O plano de ação desenhado geralmente passa por alguma ação conduzida pela área de marketing ou de inovação, envolvendo projetos de aproximação com o mundo das startups.
Olhando sob a ótica da startup, uma grande empresa pode ser aquela bala de prata que estávamos esperando para conseguir ganhar tração. Com milhares de clientes e uma máquina de distribuição, se atingirmos apenas um percentual pequeno já conseguimos chegar a outro patamar. Mas o projeto não acontece desta forma. Ele demora. São milhares de reuniões, sem conseguirmos fechar contrato ou sequer começar um piloto.
Embora as grandes empresas tenham a ilusão que serão mais inovadoras se conviverem mais com startups, o que acaba acontecendo é o oposto. Existe uma expectativa de que o pozinho “pirlimpimpim” da startup vá respingar na empresa e ela se tornará mais ágil, enxuta, tomará mais riscos.
Muitas vezes não se sabe o que fazer com as startups, uma vez se aproximando delas. Devemos colocar dinheiro? Assinar um contrato de exclusividade? Contratar a empresa? A maioria dos acordos acaba virando uma “parceria”, que demora para sair e tem resultados frustrantes. Esta falta de uma “estratégia de casamento” é uma coisa muito comum.
As empresas querem controle. Não estão acostumadas a deixar a startup ter liberdade para determinar o seu próprio rumo. E é um paradoxo, pois se as empresas soubessem o que deveria ser feito elas estariam fazendo e não gastando tempo tentando encontrar startups.
As empresas acham que sabem o que precisam. Para mim, o maior teste é quando uma empresa olha para uma startup e pensa: “nossa, é exatamente o que precisamos para o projeto X ou Y”.
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O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes: governo definiu cinco prioridades econômicas a serem aprovadas antes das eleições.| Foto: Clauber Cleber Caetano/PR
A pouco mais de cinco meses das eleições presidenciais e com as dificuldades impostas pelo clima de pleito, o governo de Jair Bolsonaro (PL) teve de reduzir sua agenda de prioridades econômicas. O governo aposta suas últimas fichas para tentar fazer avançar uma concentrada agenda econômica com pautas que estão no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Congresso Nacional.
A pauta prioritária é a privatização da Eletrobras, que ainda está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Na sequência, quatro propostas que tramitam no Legislativo vão concentrar os esforços da equipe econômica, que articula para que as matérias avancem o quanto antes. O pacote tem sido chamado de “Mais Garantia Brasil”, dado que os projetos propõem, entre outras coisas, mudar estruturalmente os mercados de capitais, de crédito, de seguros e de garantias no país.
Para Adolfo Sachsida, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia, a chance de as pautas receberem o aval dos parlamentares é grande, pois ele vê o Congresso como um dos maiores aliados do governo na agenda econômica.
“É preciso destacar e agradecer publicamente ao Congresso Nacional, porque na agenda econômica, ele é um grande parceiro do governo federal. É natural que nem todas as agendas avancem, mas, honestamente, na agenda econômica, temos tido um razoável grau de sucesso”, disse Sachsida em entrevista à Gazeta do Povo.
Privatização da Eletrobras é principal aposta Da lista de prioridades do governo na reta final deste ano, a privatização da Eletrobras está no topo. “Nós temos hoje a prioridade número um que é a privatização da Eletrobras, é a prioridade máxima”, disse Sachsida.
Para vender a estatal, o Planalto ainda precisa do aval do Tribunal de Contas da União (TCU), que analisa a última etapa da desestatização. Mas o processo está parado na Corte após ministros terem pedido vista, e análise só deve ser retomada em 18 de maio.
A decisão do Tribunal foi considerada por muitos analistas como uma derrota para o governo federal, já que enterrou os planos do governo de finalizar o processo até 13 de maio. No limite, isso poderia até mesmo comprometer a venda em 2022, na visão de analistas. Mais otimista, o governo vê uma nova janela para realizar a operação, na segunda quinzena de julho.
Quem é Vital do Rêgo, ministro do TCU que emperrou a grande privatização do governo Privatização da Eletrobras deve sair até julho, diz ministro de Minas e Energia “Vejo a decisão do TCU com muito respeito. É natural, tenho certeza que, trabalhando em parceria com o Congresso – afinal a MP foi aprovada pelo Congresso – e trabalhando em parceria com o TCU, vamos cumprir os prazos necessários e a Eletrobras será privatizada neste ano”, afirma o secretário.
A expectativa do governo é arrecadar cerca de R$ 100 bilhões com a venda da estatal. Até o momento, o Executivo conseguiu vender apenas uma estatal sob controle direto da União: a Companhia de Docas do Espírito Santo (Codesa), administradora dos portos de Vitória e Barra do Riacho (ES).
Governo vê grande chance de aprovação do “Mais Garantia Brasil” no Congresso O governo também corre contra o tempo para fazer avançar o que tem chamado de “Mais Garantia Brasil”, um pacote de quatro propostas legislativas que tramitam no Congresso Nacional. Apesar do tempo escasso, o Planalto já tem articulado a votação das matérias no Parlamento e vê grande chance de aprovação dada a “parceria” do Congresso Nacional com as pautas da Economia.
Segundo Sachsida, “essas medidas conjuntas, que formam o Mais Garantia Brasil, têm potencial de mudar estruturalmente o mercado de capitais, de crédito, de seguros e de garantias no Brasil na agenda microeconômica”.
Entre as propostas está o projeto de lei 4188/21, de autoria do Executivo, enviado ao Parlamento em novembro de 2021 e chamado de Novo Marco Legal das Garantias. Seu objetivo, segundo o governo, é facilitar o uso de garantias para a concessão de créditos a cidadãos brasileiros e quebrar o monopólio do penhor civil. A expectativa do governo é que o marco de garantias permita uma injeção superior a R$ 800 bilhões ao mercado de crédito.
Faz parte do pacote “Mais Garantia Brasil”, ainda, a medida provisória 1085/21, que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). A proposta é modernizar o sistema de registros públicos no país e desburocratizar serviços registrais, além de centralizar informações e garantias, o que reduz custos e prazos e assegura maior facilidade para a consulta de informações registrais e envio de documentações para registro. A MP foi editada em dezembro de 2021 e perde sua validade em junho.
A tramitação das duas pautas está atrasada em relação às expectativas do Planalto. Na visão de interlocutores, isso se dá pela falta de articulação do governo e pela influência de lobbies no Parlamento. O PL está parado na Comissão de Educação e a MP, que tramita em regime de urgência, aguarda deliberação do Plenário da Câmara. Um outro agravante para a aprovação dos projetos é o recesso parlamentar, que vai de 17 de julho a 1.º de agosto.
Uma terceira pauta das prioridades do governo para esse ano é a MP 1.103/2022, editada em março deste ano e que institui o Novo Marco da Securitização. Entre outras coisas, a proposta unifica regras sobre o assunto que hoje estão dispersas em diversos documentos legais, segundo o governo. Além disso, ela cria a Letra de Risco de Seguro (LRS), um título de crédito, transferível e de livre negociação, representativo de promessa de pagamento em dinheiro.
“O marco legal único das companhias securitizadoras, atualmente disperso em legislações específicas, é resultado do aperfeiçoamento dos dispositivos legais existentes, com fixação das regras para a securitização de direitos creditórios (créditos que uma empresa tem a receber e que funcionam como dívidas convertidas em títulos) e para a emissão de certificados de recebíveis (títulos que geram direito a crédito)”, explica o governo sobre a proposta.
A proposta ainda deve melhorar, segundo a explicação do governo, garantias rurais ao aperfeiçoar regras da assinatura eletrônica em Cédula de Produto Rural (CPR) escritural e em averbações e registros de garantias vinculadas a essas cédulas, além de ampliar temporariamente (até 31 de dezembro de 2023) o prazo para registro ou depósito das CPR, de 10 para 30 dias. A MP tramita em regime de urgência e está sob análise de Comissão Mista na Câmara dos Deputados desde março de 2022.
Por fim, é prioridade para o governo, também, a MP 1104/22, editada pelo governo federal em 16 de março deste ano. Essa proposta altera a chamada Lei do Agro e fornece uma garantia complementar em operações de crédito agrícola e pecuário. Com isso, para qualquer operação financeira vinculada à atividade rural, será permitido o uso dos Fundos Garantidores Solidários (FGS).
Segundo o governo, as mudanças na regulamentação do fundo simplificam a sua constituição pelos produtores rurais e abrem a possibilidade de captação de recursos para o setor rural em outras fontes financeiras, e não apenas nos bancos. A matéria está sob análise de Comissão Mista no Congresso desde março.
Alena Kononova, de 18 anos, viu a mãe ser baleada e seu prédio ser bombardeado antes de ambas deixarem Mariupol: “Eu pensava diariamente que seria o último dia da minha vida”| Foto: Luis Kawaguti
Sem eletricidade ou gás, os moradores da cidade de Mariupol, no sudeste da Ucrânia, têm que sair às ruas para cozinhar em fogueiras, mas isso os deixa vulneráveis não só aos bombardeios.
“Quando os soldados russos veem alguém na rua, atiram nas pernas ou nos braços. Vi isso acontecer quatro vezes e uma delas foi com a minha mãe”, disse a jovem Alena Kononova, de 18 anos, em entrevista a este colunista em Zaporizhzhia.
“Nós saímos do nosso prédio para cozinhar e eles chegaram atirando com seus fuzis. Acertaram-na no ombro direito. Nós corremos para dentro e eles vieram atrás. Entraram no nosso apartamento e começaram a perguntar se apoiávamos a Rússia ou a Ucrânia, e a minha mãe sangrando. Eu estava com um medo terrível”, disse Alena.
Segundo ela, os soldados reviraram o apartamento, pegaram alguns dos pertences da família e acabaram indo embora. Foi depois desse episódio, ocorrido há duas semanas, que as duas decidiram se arriscar na perigosa jornada de fuga de Mariupol.
A cidade vem sendo um dos principais objetivos militares dos russos desde o início da guerra, em 24 de fevereiro. Mariupol teve mais de 80% de seus edifícios atingidos nos confrontos e mais de 300 mil dos 400 mil habitantes fugiram. Hoje, a cidade está nas mãos dos russos, exceto por uma área de 11 quilômetros quadrados, onde cerca de 2 mil combatentes e 2 mil civis resistem no complexo siderúrgico de Azovstal.
Nesta semana, o secretário-geral da ONU, António Guterres, se reuniu com o presidente russo, Vladimir Putin, e depois com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, para tentar costurar um acordo e reabrir um corredor humanitário para possibilitar a saída de civis da cidade.
Enquanto isso não se concretiza, muitos moradores tentam deixar a cidade por conta própria, em uma perigosa jornada de 200 quilômetros até a cidade de Zaporizhzhia – percurso que pode levar dias.
Alena e sua mãe deixaram a cidade em um dos últimos corredores que foram abertos. “No dia em que estávamos saindo para pegar um ônibus, nosso prédio foi bombardeado. Nós estávamos saindo do apartamento quando a bomba caiu no quinto andar, mas do lado oposto de onde nós morávamos”, disse Alena.
Ela perdeu a consciência e foi carregada pela mãe e por vizinhos até um ônibus de refugiados. Só acordou quando o ônibus já começava a deixar a cidade. “Foi horrível. Passamos por um prédio que havia desmoronado e tinha umas 20 pessoas mortas em volta”, afirmou.
“A viagem demorou 12 horas, passamos por 35 postos de controle e, em cada um, todas as pessoas eram revistadas. No último, os russos disseram que se não voltássemos para consertar a cidade de Mariupol, eles também destruiriam Zaporizhzhia.”
“Desde que os ataques a Mariupol começaram, eu pensava diariamente que aquele seria o último dia da minha vida”, disse.
Mas os corredores humanitários estão virando raridade, pois a Rússia e a Ucrânia não entram em acordo sobre o destino dos defensores de Azovstal. Há mais de uma semana não partem ônibus de Mariupol para Zaporizhzhia. Isso tem feito muitas pessoas tentarem a sorte em seus próprios carros. O maior perigo é que elas têm que passar pela “terra de ninguém” entre os exércitos russo e ucraniano – sob o perigo constante de serem bombardeadas.
Quando estive nesta semana em uma vila localizada na zona zero, a chamada “terra de ninguém”, pude constatar o perigo da viagem. As tropas russas avançam a cada dia, bombardeando as linhas de trincheiras mais afastadas de Zaporizhzia. Na medida em que os ucranianos vão perdendo essas posições, recuam para posições mais fortificadas – com trincheiras repletas de tanques de batalha e artilharia – posicionadas mais perto da cidade.
A artilharia russa bombardeou o carro no qual eu me deslocava com colegas jornalistas justamente quando passávamos próximo a uma das linhas mais afastadas de trincheiras. Nosso carro estava devidamente identificado como imprensa, mas mesmo assim fomos bombardeados junto com outros três carros civis. Felizmente, ninguém se feriu. É esse tipo de ataque que ameaça as vidas dos civis que tentam sair do território ocupado pelos russos. Mesmo carros identificados com panos brancos ou a palavra “crianças” em russo escrito na lataria têm sido bombardeados.
Olga Karnovich, de 52 anos, fez a jornada nesta semana. Ela estava acompanhada da filha e de outros seis conhecidos. “Estávamos em dois carros e não pegamos a estrada direto para Zaporizhzhia. Fomos primeiro para Berdiansk (também dominada pelos russos), ficamos uma noite lá e depois viemos para o lado ucraniano. Levamos três dias para chegar”, disse ela.
Olga Karnovich saiu da cidade por conta própria, acompanhada da filha e de outros seis conhecidos
“Tirando os soldados de Azovstal, eu acho que a maior parte das pessoas que ainda está em Mariupol quer ficar com a Rússia, é uma pequena parte da população”, disse ela. “A Ucrânia é a minha terra natal, por isso não precisei decidir, eu sabia que precisava ir para a Ucrânia livre, não ficar no território ocupado”, afirmou.
O voluntário Denis Ostapenko é morador de Mariupol e ajudou a organizar inúmeros comboios não oficiais para retirar moradores da cidade. Mas ele disse que a situação se deteriorou muito na cidade e, após participar de um comboio com mais de cem carros na última semana, decidiu não retornar a Mariupol.
Denis Ostapenko ajudou a organizar vários comboios não oficiais para retirar moradores de Mariupol, mas desistiu diante do perigo crescente “Quando eu estava levando suprimentos para um hospital, vi uma mulher com um bebê de cinco dias, os dois tinham sido mortos por uma bomba muito grande que caiu perto desse hospital. Os corpos estavam no chão com ferimentos de estilhaços”, disse.
“Eu via sempre explosões à minha direita e à minha esquerda, até me acostumei, mas decidi sair de Mariupol porque estava muito perigoso e temo pela minha família”, disse ele.
Eu não domino os idiomas russo e ucraniano, mas pude notar que todos os moradores de Mariupol que entrevistei se comunicam mais com a língua russa do que em ucraniano. Os laços culturais com Moscou são grandes.
Questionei muitos refugiados sobre o que achavam de uma das justificativas do presidente Vladimir Putin para a guerra: a libertação de russos étnicos que moram na região leste do país do domínio do governo ucraniano.
Não foi possível falar com quem quis ficar em Mariupol, mas todos os que fugiram para as cidades ucranianas e falaram comigo em Zaporizhzhia afirmaram que o argumento do Kremlin é uma mentira.
“Eles liberaram a gente só das nossas relações com nossos vizinhos, das nossas famílias, das nossas casas, não só em Mariupol, mas em todo o país. Os russos mentem o tempo todo”, disse Ostapenko.
“É preciso destruir o sistema político da Rússia, porque ele não é fascismo, não é nazismo, é ‘russismo’, um novo ‘ismo’, por isso precisamos de ajuda de todo o mundo. Não vejo a hora de ver Mariupol livre e começar a reconstruí-la”, disse.
