sexta-feira, 1 de abril de 2022

SERGIO MORO DESISTE DA CANDIDATURA E DORIA BLEFA

 

Corrida presidencial
Como a “super-quinta” mexeu no tabuleiro eleitoral

Por
Rodolfo Costa – Gazeta do Povo
Brasília

João Doria renunciou ao governo de São Paulo e passou o cargo ao vice-governador Rodrigo Garcia: tucano quase desistiu desse movimento.| Foto: Pablo Jacob/Governo de SP

A aparente saída do ex-juiz Sergio Moro da corrida presidencial e o “blefe” do agora ex-governador paulista João Doria (PSDB), que confirmou sua pré-candidatura à Presidência da República após quase desistir, mexeram no tabuleiro da terceira via. Da esquerda à direita, todos observaram com atenção o xadrez eleitoral e calculam os impactos desses movimentos.

A leitura feita por lideranças políticas e interlocutores dos mais diferentes espectros da política à Gazeta do Povo é que as jogadas desta “super” quinta-feira (31) possibilitam um rearranjo dos partidos de centro que, a depender de diferentes variáveis, podem ampliar ou reduzir a polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ao deixar o Podemos e se filiar ao União Brasil, Moro perde a condição de presidenciável, embora assegure aos mais próximos que não desistiu de sua candidatura e tentará se cacifar internamente no novo partido. A migração partidária possibilita, no entanto, que outras candidaturas da “terceira via” se reorganizem e tentem crescer no vácuo deixado por Moro, a exemplo do PSDB.

Os tucanos não despontam, contudo, como favoritos a colher os espólios eleitorais de Moro. Ao dar sinais de que não renunciaria ao mandato de governador e abdicaria de sua pré-candidatura e voltar atrás, Doria alimentou o desejo daqueles que sonham com a candidatura de Eduardo Leite (PSDB), que deixou o governo do Rio Grande do Sul nesta quinta.

Leite conta com apoio de parte da sigla para sair candidato ao Palácio do Planalto, embora uma ala tucana defenda o respeito ao resultado das prévias do PSDB e, portanto, Doria como pré-candidato à Presidência da República.

Além de mudanças no xadrez da terceira via, a quinta também foi marcada por movimentos do governo federal, via reforma ministerial. A saída de 10 ministros e a entrada de novos abre a possibilidade de Bolsonaro avançar em negociações para ampliar sua base eleitoral. O Planalto acredita que, dessa forma, a chapa presidencial poderá, inclusive, crescer nas pesquisas eleitorais.

Já na esquerda, Lula foi à Bahia oficializar a pré-candidatura do professor Jerônimo Rodrigues (PT) ao governo baiano em uma chapa com o MDB como vice. A aliança com os emedebistas é vista pelos petistas como a possibilidade de uma coalizão nacional entre PT e MDB.

Como o centro pode alimentar a polarização e quais os impactos disso
A filiação de Moro ao União Brasil foi classificada como um gesto de “desprendimento” pelo vice-presidente do partido em São Paulo, Júnior Bozzella. Para o dirigente, é um ato que reafirma a intenção de discutir uma candidatura única da terceira via. Contudo, ao fazer isso e abrir janela para o rearranjo no centro, Moro pode ajudar a campanha de Bolsonaro, até porque, por ora, nomes do centro não demonstram o mesmo desprendimento.

À medida em que o PSDB segue com sua pré-candidatura indefinida em decorrência da disputa interna entre João Doria e Eduardo Leite, abre-se a possibilidade de os votos de Moro migrarem para Bolsonaro, e não para o centro. Essa é uma leitura admitida entre pedetistas, que sonham com a possibilidade de o capital eleitoral do ex-juiz ser absorvido pelo ex-governador cearense Ciro Gomes (PDT), que, nesta quinta, negou abrir mão de sua candidatura. “Muitos vão ceder, mas não serei eu”, disse.

Na hipótese de o centro não absorver os votos de Moro e o ex-juiz não conseguir se viabilizar novamente candidato à Presidência, Bolsonaro pode absorver esse eleitorado e crescer nas eleições. É um cenário que alimentaria a polarização e eliminaria quaisquer chances de a terceira via se viabilizar, seja por Ciro ou alguém da centro-direita.

“Aqueles 6%, 7% do Moro, eles não vão para Lula em hipótese nenhuma, muitos apostam que ele vai para o Bolsonaro”, diz o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), 1º suplente da Mesa Diretora da Câmara. “Mas pode ser que algo ‘pingue’ no Ciro, porque tem muito ‘bolsonarista’ arrependido que não quer Bolsonaro de jeito nenhum”, acrescenta.

A possibilidade de Ciro crescer para um patamar de dois dígitos nas pesquisas e romper os 10% poderia mudar o panorama da corrida eleitoral e tornar sua candidatura mais atraente aos olhos de outros partidos. Nesse cenário, Bismarck entende que o PDT poderia compor com outros partidos. “Talvez com o crescimento dele até julho, quando é o período das convenções, isso pode acontecer”, analisa.

Na contramão desse cenário, a possibilidade de Ciro não subir nas pesquisas e a centro-direita não se unir criaria um cenário de “polarização perfeita” entre Bolsonaro e Lula, pondera Bismarck. “Se a candidatura do Ciro não subir mais um pouco — e não vejo outro nome que possa aparecer no cenário hoje —, e ficar basicamente entre os dois, que é o que ambos querem, é mais factível que ganhe o Bolsonaro”, analisa o pedetista.

Como as mudanças no centro podem diluir a polarização
Existem variáveis que tornam possível a diluição da polarização entre Lula e Bolsonaro. Na possibilidade de Eduardo Leite se sobressair a João Doria no PSDB e ser lançado pré-candidato, muitos vislumbram que ele possa crescer nas pesquisas eleitorais e ultrapassar outros nomes do centro. Nesse contexto, alguns analisam que ele poderia firmar uma chapa com a senadora Simone Tebet (MDB-MS), pré-candidata à Presidência, e emplacar uma candidatura competitiva.

Uma candidatura de Leite como cabeça de chapa é a única que gera preocupação no governo. Diferentemente de Doria e Moro, que disputam o mesmo eleitorado e são rejeitados por parte do eleitorado, o agora ex-governador gaúcho é apontado na Esplanada dos Ministérios como alguém sem rejeição e com espaço para crescimento.

“Leite tira voto porque, na pauta conservadora, a ideologia de gênero não ajuda a gente. Ele é gay, é liberal individual e na economia, mas não atropela a igreja. É jovem, um cara centrado, que fala bem, ele não é chacota de ninguém. É um candidato mais perigoso que Doria, Moro e a Simone”, analisa um interlocutor do governo.

O vice-presidente nacional do PL, deputado federal Capitão Augusto (SP), endossa a leitura de que o recuo da candidatura de Moro mais atrapalha do que ajuda. Para ele, Leite volta a ganhar força e isso pode levar o PSD a apoiar sua candidatura junto ao PSDB e atrair o apoio de União Brasil, Podemos e MDB.

“[Gilberto] Kassab [presidente do PSD] está fechado, não quer apoiar nem Lula, nem Bolsonaro, se não ele racha o partido. Então, ele vai para a terceira via, começa a se fortalecer com União Brasil, Podemos, PSDB, talvez até consiga puxar alguns partidos. Acho que a coligação vai apontar um nome novo, que seria Eduardo Leite com a Simone Tebet”, analisa. “Doria não ia para lugar nenhum e Moro apanhava da esquerda e direita”, complementa.

Uma possível candidatura de Leite “embaralha” as cartas e gera algum nível de incômodo ao governo à medida em que pode mudar o xadrez eleitoral, ressalta Augusto. “Estávamos bem tranquilos, caminhando tranquilamente para o segundo turno com Lula porque sabia que nenhum dos dois [Doria e Moro] iria subir, agora dá uma embaralhada, tem que acompanhar o movimento”, diz.

Apesar de crer que Leite pode se viabilizar e ser uma ameaça maior na terceira via, Augusto acredita que dificilmente uma candidatura de centro vai conseguir romper a atual polarização. “Eu acredito que temos praticamente 30% de votos consolidados na direita, ninguém tira nós do segundo turno. Acho que quem tem que se preocupar é o Lula, apesar da esquerda ter também os seus 25% de votos consolidados, damos como certo segundo turno”, justifica. “É muito difícil outro candidato atingir o patamar de 25%. Os dois estão consolidados”, acrescenta.

Como Moro tenta manter sua candidatura à Presidência no União Brasil
Os reais impactos que os movimentos adotados nesta quinta-feira podem trazer às eleições devem ser notados somente em julho. O ex-juiz, por exemplo, disse a pessoas próximas ainda hoje que sua candidatura se mantém e que ele apenas deu “um passo atrás” para dar “mais passos” a frente.

Com Moro filiado por São Paulo, o União Brasil acredita que vai filiar ainda mais quadros políticos para lançar à Câmara dos Deputados e ao Senado. Até 20 de julho, quando se inicia o prazo para a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e definir candidaturas à Presidência e a governos estaduais, a intenção da legenda é trabalhá-lo como candidato a deputado federal e montar sua relação de postulantes à Câmara.

A meta de Moro, porém, é viabilizar sua candidatura nesse período. Aliados e interlocutores afirmam que ele vai atuar internamente para se cacifar como candidato à Presidência e reduzir as rejeições existentes com a “ala do DEM” existente no União Brasil, chefiada pelo secretário-geral do partido, ACM Neto, pré-candidato à Presidência da República.

A abrupta saída de Moro para o União Brasil frustrou muitos eleitores. Aliados que o auxiliavam em sua coordenação relatam que apoiadores nos estados se sentem “órfãos” e ressentem da decisão, que, ao menos por ora, inviabiliza sua candidatura. Esse é um dos motivos pelo qual o ex-juiz não quer abdicar de sua campanha e vai trabalhar para revivê-la.

O acordo que selou a ida de Moro ao União Brasil também permite a ele fazer movimentos políticos que possam mantê-lo viável como presidenciável. O primeiro grande passo a ser feito por ele será uma viagem aos Estados Unido. Ele embarca neste fim de semana para uma agenda política em think tanks e organismos multilaterais.

Moro irá ao Capitólio, o Congresso norte-americano, onde tem agendas com lideranças dos partidos Republicano e Democrata. Ele também irá à Organização dos Estados Americanos (OEA), dará uma palestra no Atlantic Council, um think tank do campo das relações internacionais, terá reuniões com o Brazil-US Business Council, a principal organização empresarial dedicada ao fortalecimento da relação econômica e comercial entre Brasil e EUA, e participará do Brazil Conference, evento organizado por integrantes de instituições como Universidade Harvard, MIT e Universidade de Boston.

A agenda de Moro nos Estados Unidos foi organizada por Márcio Coimbra, coordenador da pós-graduação em Relações Institucionais e Governamentais da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília. O objetivo de aliados é mostrar as visões do ex-juiz para o Brasil nos EUA e demonstrar desenvoltura internacional, algo que, para interlocutores, ajudaria a qualificá-lo enquanto presidenciável.

As movimentações de Moro são defendidas por empresários que defendem a manutenção de sua candidatura. Aliados entendem que é legítimo ele tentar se viabilizar internamente no União Brasil e que ACM Neto e a “ala do DEM” deveriam pensar não apenas em suas chapas estaduais, mas também em uma configuração nacional. Para eles, João Doria, Eduardo Leite e Simone Tebet não conseguirão superar os dois dígitos nas pesquisas eleitorais.

O empresário Fábio Aguayo, diretor da Executiva Nacional da Confederação Nacional do Turismo (CNTur), é um dos que mantém a defesa da candidatura de Moro. “Ele tem que manter o discurso [de presidenciável]. Sendo democrático e respeitando os critérios que se estabelecem, ainda acho que é o mais forte para ser candidato. Vou manter essa postura, até as convenções tudo pode acontecer”, diz.

Como fica a relação no PSDB e quais as chances de uma chapa com o MDB
Movimentos à parte de Moro, o PSDB vai agir para tentar absorver os votos do ex-juiz. O problema, admitem tucanos, é como fazer isso a curto prazo em meio à queda de braço entre Doria e Leite. Os aliados do ex-governador de São Paulo entendem que ele tem preferência e que o ex-governador gaúcho deveria respeitar as prévias.

Já os aliados de Leite dizem que, até o momento, Doria não conseguiu se viabilizar nas pesquisas e que ele deveria ter o desprendimento político para recuar. Uma leitura feita entre alguns tucanos é de que, na disputa entre ambos, o ex-governador do Rio Grande do Sul pode sair fortalecido.

O “blefe” de Doria não foi bem aceito no tucanato. Quando o ex-governador de São Paulo deu sinais de que permaneceria no governo paulista e iria à reeleição, aliados de Rodrigo Garcia (PSDB), que assume o governo paulista com a proposta de pré-candidatura, chegaram a ameaçar Doria de impeachment em “tempo recorde” na Assembleia Legislativa, segundo informou o jornal O Globo.

A Gazeta do Povo apurou que houve muita “lavagem de roupa suja” até que o PSDB se acertasse internamente, o que resultou no anúncio de renúncia de Doria e a confirmação de sua pré-candidatura. O problema, diz um tucano paulista, é que o ex-governador paulista irritou caciques do partido e impulsionou a candidatura de Leite.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), pré-candidato ao governo do Distrito Federal, analisa que “só o tempo dirá” quem será o candidato tucano à Presidência. Ele defende, contudo, que as prévias sejam respeitadas e que, pela lógica, a preferência seja por Doria. “Precisa pacificar, unir e acertar com outros partidos. Quem tiver a capacidade de fazer isso que vai ganhar a eleição”, destaca.

Os aliados de Leite e dissidentes de Doria, agora, trabalham para isolar o vencedor das prévias tucanas e atuam para construir uma composição com a emedebista Simone Tebet. O líder do MDB na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (AL), entende que haverão muitas conversas e debates no centro político, mas sustenta que seu partido manterá sua pré-candidatura à Presidência.

“A gente tem que respeitar o calendário, o MDB colocou uma pré-candidatura e vai discutir até mais a frente. Terá muito debate, muitas conversas, e essas decisões e todos esses fatos gerados em torno da renúncia do governador Doria ficam para julho”, pondera. “Eu costumo respeitar sempre o calendário eleitoral”, acrescenta Bulhões Jr.

Como o governo espera desidratar o centro e manter a polarização
A esperada reorganização do centro ligou um sinal de alerta no governo. A coordenação eleitoral de Bolsonaro mantém a confiança de vitória, mas reconhecem que os desdobramentos desta quinta demandarão ainda mais esforços para a construção de uma ampla base eleitoral.

O governo articula a construção de uma base que vai além de PL, PP e Republicanos. Além de conversas para trazer partidos menores, como PSC, PTB, PROS e PRTB, o Planalto também atua para inserir PSD, MDB e União Brasil.

À medida em que o centro tenta se reorganizar entre PSDB, MDB e União Brasil, o governo trabalha para desidratar a terceira via e a promessa é de intensificar as conversas com alguns desses partidos, principalmente o PSD, que assumiu o Ministério da Agricultura com Marcos Montes, ex-deputado federal e filiado ao partido de Gilberto Kassab.

Para tornar isso possível, o governo negocia estruturas na Esplanada dos Ministérios, estatais e até a vice-presidência da República. O agora ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto, segue como franco favorito para ser vice de Bolsonaro na chapa à reeleição. Contudo, a depender da evolução do presidente nas pesquisas, um novo nome pode entrar em pauta.

A coordenação eleitoral de Bolsonaro definiu que o melhor é definir um vice em julho, quando chegar o período das convenções partidárias. Até lá, existe a expectativa de que ele evolua nas pesquisas e reduza seus índices de rejeição. Caso isso ocorra, aliados defendem que ele poderia escolher um político para ser vice.

Suas ex-ministras da Agricultura, Tereza Cristina (PP), e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves (Republicanos), são nomes que voltam a ser citados no Planalto como opções para compor como vice de Bolsonaro na chapa presidencial. Seria uma estratégia para ajudar a reduzir a rejeição junto ao eleitorado feminino e puxar votos de outros públicos.

A vontade pessoal de Bolsonaro, porém, segue em emplacar Braga Netto como vice. “É um homem cotado para qualquer coisa”, disse o presidente na quinta-feira. O general deixou o Ministério da Defesa e assume um posto de assessor especial no Planalto e vai despachar diretamente com o presidente. Interlocutores palacianos apontam que ele tem capacidade para contribuir e agregar na estratégia de campanha.

Aliados alertam, porém, para a importância de Bolsonaro evitar temas polêmicos e sensíveis. Existe um cálculo político feito de que evitar “esticar a corda” com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é uma tática eficaz para atrair apoio de políticos e partidos aliados. Nesta quinta, ele defendeu a ditadura militar e sugeriu que ministros da Suprema Corte “calem a boca”.

“Nós aqui temos tudo para sermos uma grande nação. Temos tudo, o que falta? Que alguns poucos não nos atrapalhem. Se não tem ideias, cala a boca. Bota a tua toga e fica aí. Não vem encher o saco dos outros”, declarou. Ele mencionou duas vezes o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que foi à cerimônia sem tornozeleira eletrônica e a colocou na tarde de quinta ao atender uma determinação do ministro Alexandre de Moraes.

O presidente admitiu que é aconselhado a evitar temas polêmicos e deixou escapar a irritação com o tipo de decisão de Moraes. “Não pode conselheiros o tempo todo [dizerem]: ‘calma, espera o momento oportuno’. Calma é o cacete, pô”, disse Bolsonaro. “É muito fácil falar: ‘Daniel Silveira, cuida da tua vida’. Não vou falar isso. Fui deputado por 28 anos. E lá dentro daquela Casa, com todos os possíveis defeitos, ali é a essência da democracia também”, declarou.

Apesar do desabafo de Bolsonaro, aliados minimizam as declarações e entendem que isso não causará problemas à candidatura. “Não ajuda, mas também não atrapalha”, analisa o deputado Capitão Augusto, vice-presidente do PL. Para ele, em “alguns dias” as falas do presidente estarão superadas.

PT desdenha da terceira via e avalia que centro ajuda campanha de Lula
Os acontecimentos desta quinta foram bem recebidos pelo PT. Para o partido, a retirada da candidatura de Moro e o blefe de Doria são sinais de que a eleição vai se polarizar entre Lula e Bolsonaro, uma análise que é comemorada por lideranças petistas.

“Os movimentos de hoje mostram um certo desespero do centro, dessa chamada terceira via, e até um certo desaparecimento do Ciro. É um processo natural e uma tentativa de sobrevivência de alguns como o próprio Moro, que não decolou e não decola”, avalia o deputado federal Zé Neto (PT-BA), vice-líder do partido na Câmara.

Mesmo a reforma ministerial do governo e a expectativa criada no Planalto de como Bolsonaro pode crescer a partir de agora nas pesquisas não é uma situação que preocupam os petistas. Para Zé Neto, mesmo candidaturas estaduais como a de Tarcísio de Freitas, ex-ministro da Infraestrutura, não tem chances de emplacar e se mostrar robusta o suficiente para ajudar a transferir votos à chapa presidencial.

“Acho que eles vão ter muitas dificuldades para emplacar essas candidaturas. Serão movimentos para administrar danos, porque o governo não tem palanque e vai ter problemas na execução do governo, que já não está bom”, avalia o vice-líder do PT. “Tarcísio, por exemplo, saiu dos quadros do PT, foi do Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] quando Dilma era presidente e trazia um certo trânsito junto ao setor. Agora que vai sair eu acho que vai enfrentar dificuldade grande”, acrescenta.

O petista entende que a eleição já está polarizada e acredita que a tendência é permanecer assim. “A polarização existe porque tem dois candidatos que se firmaram nas suas posições. Mas agora, com a diluição dos campos mais conservadores, a tendência do Bolsonaro é esfriar”, avalia. “E do outro lado, a terceira via a cada hora demonstra clara dificuldade e fragilidade para se viabilizar”, pondera.

A consolidação da chapa de Jerônimo Rodrigues (PT) com Geraldo Júnior (MDB) como pré-candidato a vice-governador é, para Zé Neto, uma demonstração de força do partido. Segundo o deputado, é um movimento que pode ser replicado a nível nacional, sendo, inclusive, articulado dentro do Senado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) com lideranças emedebistas.

“Lula marca ponto, a tendência é que a gente consiga avançar na conversa com MDB nacionalmente. Na Bahia, saímos das cordas, estava todo mundo preocupado com o movimento do PP [que, no estado, desembarcou da base petista e migrou para a pré-candidatura de ACM Neto], e as coisas se inverteram”, avalia Zé Neto. “No ‘lado de lá’, eles não conseguem se encontrar e, a nível nacional, vai se concentrando com a saída dos ministros para fazer palanque com Bolsonaro uma polarização que a gente consegue ver uma viabilidade de vitória no nosso campo”, acrescenta.

O líder do MDB na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (AL), lembra que, em Alagoas, seu partido tem afinidade histórica com o PT, mas ele evita cravar que arranjos estaduais possam garantir o embarque de sua legenda a uma chapa política ou outra.

“O MDB é muito plural, desde seu nascedouro foi formado por frentes de pensamentos diferentes, então, carece de uma discussão maior, não apenas nessas questões de arranjos locais, mas, sim, dentro do seu funcionamento e da programática do partido”, pondera. “Tem frentes que pensam mais próximo à esquerda, e uma pequena ala mais próxima a direita, minoritária”, diz.

A coordenação eleitoral de Bolsonaro mantém diálogo com a ala do MDB mais alinhada à direita. Um dos nomes que apoia a liberação da bancada nos estados e o apoio à candidatura presidencial é o prefeito de Duque de Caxias (RJ), Washington Reis, segundo-secretário da Executiva Nacional emedebista.


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JURISTAS MOSTRAM QUE AS DECISÕES DE ALEXANDRE DE MORAIS SÃO INCONSTITUCIONAIS

Medidas abusivas
Por
Gabriel Sestrem – Gazeta do Povo

Para juristas ouvidos pela reportagem, há decisões inconstitucionais por parte do STF desde a prisão de Daniel Silveira, em fevereiro de 2021| Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Diversas decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em relação ao deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) têm extrapolado os limites da Constituição Federal. A avaliação é unânime entre juristas ouvidos pela reportagem.

Moraes determinou a prisão em flagrante por crime inafiançável do deputado carioca em 17 de fevereiro do ano passado, um dia após Silveira divulgar um vídeo com ofensas e ameaças a ministros do STF. Segundo fontes ouvidas pela Gazeta do Povo, desde o pedido de prisão há aspectos inconstitucionais nas decisões do ministro. Um dos apontamentos centrais é que as falas do deputado, embora condenáveis e até mesmo passíveis de punição pela Câmara dos Deputados em processo de quebra de decoro, estão inquestionavelmente acobertadas pela imunidade parlamentar.

Multa e bloqueio de bens não estão previstos na legislação criminal
Nesta terça-feira (29), Silveira prometeu “morar” nas dependências da Câmara dos Deputados por tempo indeterminado para que não fosse cumprida a ordem de Moraes de colocar tornozeleira eletrônica no parlamentar. O ministro alega que o deputado descumpriu ordem judicial ao comparecer a um evento em São Paulo no qual teve contato com outros investigados no chamado “inquérito das milícias digitais”.

Diante da conduta de Silveira, na noite desta quarta-feira (30) Moraes definiu multa diária de R$15 mil por desobediência caso o parlamentar continue se recusando a colocar o equipamento de monitoramento eletrônico. Na mesma decisão, o ministro ordenou o bloqueio das contas bancárias de Silveira. De acordo com especialistas em Direito, tal medida não encontra previsão legal.

“A decisão de aplicar multa não apenas não é comum, como é ilegal. Essa seria uma medida cautelar (decisão que visa a assegurar o cumprimento de outra decisão), contudo ela não está prevista no rol do art. 319 do Código de Processo Penal (CPP). Logo, ela seria uma cautelar que chamamos atípica. E o próprio STF tem julgado recusando essa possibilidade”, explica André Borges Uliano, procurador do Ministério Público Federal (MPF) e professor de Direito Constitucional.

Conforme explana o advogado criminalista Geraldino Santos Nunes Júnior, conselheiro da OAB/DF, multas e bloqueio de bens estão previstos no Código de Processo Civil (CPC) para casos específicos, como para impedir que alguém se desfaça de bens enquanto há dívidas a serem pagas. “A aplicação dessas medidas em um processo criminal é uma manobra, uma novidade total. Essas decisões têm sido tomadas ao arrepio do Código de Processo Penal”, afirma.


STF fere a Constituição ao proibir Daniel Silveira de dar entrevistas, dizem juristas
Há decisões inconstitucionais desde a prisão de Daniel Silveira, dizem juristas
A prisão do deputado, em fevereiro do ano passado, foi determinada por Alexandre de Moraes no âmbito do Inquérito 4.781, que apura supostas ameaças, ofensas e divulgação de fake news contra ministros do STF e seus familiares. O chamado “inquérito das fake news” foi aberto em 2019 sem alvo determinado e por iniciativa do próprio STF – ação que é vista por juristas como ilegal por, entre outros motivos, concentrar na Corte o papel de acusador, juiz e vítima. Usualmente, o Supremo age quando é provocado, seja a pedido do Ministério Público, da Procuradoria-Geral da República ou de autoridade policial. Há ainda críticas de advogados dos investigados nesse inquérito, que alegam que passados dois anos de sua abertura, o Supremo ainda não concedeu acesso dos autos na íntegra, inviabilizando as defesas.

Sobre a punição a parlamentares, o artigo 53 da Constituição determina que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. Segundo o texto constitucional, parlamentares só podem ser presos em flagrante – como ocorreu no caso de Silveira – quando tiverem cometido crime inafiançável.

Para garantir que a prisão se desse em flagrante, Alexandre de Moraes por meio de uma manobra jurídica, inovou ao trazer para a internet o conceito de “infração permanente”. Na argumentação do ministro, a disponibilização do vídeo nas redes sociais do deputado permitiria a prisão em flagrante, uma vez que no momento da prisão a publicação permanecia disponível.

Por outro lado, para configurar o delito como crime inafiançável, Moraes citou artigos da Lei de Segurança Nacional, da época da ditadura militar, que não correspondiam à conduta do parlamentar no vídeo. O artigo 17, por exemplo, falava em “tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito”. Já o artigo 22 coibia a propaganda “de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social”.

“Em primeiro lugar, houve um enquadramento forçado em delitos contra a Segurança Nacional a fim de contornar o fato de que o Código de Processo Penal só admite as medidas cautelares mais severas a delitos graves. Em segundo lugar, houve a ficção de flagrante e um contorcionismo jurídico para enquadrá-lo inafiançável, visto que esse é o único caso em que cabe prisão em flagrante contra parlamentares”, afirma Uliano.

Para agravar o caso, a Lei de Segurança Nacional foi revogada em setembro do ano passado. “Como a lei foi revogada, operou-se o abolitio criminis, ou seja, não é mais possível atribuir pena por artigos que nela constavam. Ele não poderia mais sequer responder a respeito daquilo. Existe, no meu entender, um vício a respeito disso”, afirma o advogado criminalista Márcio Engelberg.

Ao se tratar de deputados e senadores, ainda que houvesse elementos que justificassem a prisão em flagrante por crime inafiançável, de acordo com a Constituição, “nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”, diz a Constituição.

Para se justificar de não ter oficiado a Câmara para que deliberasse sobre o pedido de prisão em 24 horas, Moraes afirmou, no julgamento em que o plenário da Corte manteve a decisão de prender Silveira, que “atentar contra as instituições, contra o Supremo, contra o Poder Judiciário, contra a democracia, contra o Estado de Direito não configura exercício da função parlamentar a invocar a imunidade constitucional do artigo 53, caput. As imunidades surgiram para a preservação do Estado de Direito”.

Para Engelberg, um dos problemas centrais do caso Daniel Silveira está justamente na tentativa, por parte de Moraes, de afastar o deputado das prerrogativas da imunidade parlamentar. “A questão toda orbita em cima da imunidade parlamentar. O artigo 53 diz que os deputados e senadores são invioláveis civil e criminalmente por quaisquer opiniões, palavras e votos. Ainda que o Daniel Silveira tenha se excedido em sua fala – e isso é indiscutível, ele próprio confessou ter se excedido –, não poderia de forma nenhuma ter sua conduta criminalizada, como vem fazendo o Supremo”, afirma o advogado criminalista.

Para Nunes Júnior, caso o ministro tenha se sentido ofendido com as declarações de Silveira, o caminho correto seria entrar com um processo por crime contra a honra. “Agora, no caso do ministro, não existe uma base legal para amparar essas decisões. Ele criou uma ficção jurídica para poder justificar a decisão do Daniel de não se submeter à tornozeleira”.

Por fim, conforme apontam os juristas, a determinação de medidas cautelares que restringem o direito de comunicação impostas pelo ministro – como proibição de fazer publicações nas redes sociais e conceder entrevistas – também ferem os artigos 5º, 53 e 220 da Constituição Federal, que abordam, respectivamente, a liberdade de expressão, a imunidade parlamentar e a liberdade de informação, e constituem censura prévia.

“O processo contra o deputado Daniel Silveira tem sido tratado, basicamente, como uma vingança pessoal, em virtude das ofensas de cunho pessoal proferidas contra os ministros. O fato é que a fala do deputado, embora reprovável, do ponto de vista penal é quase irrelevante, visto que o ilícito consistiu essencialmente em agressões à honra subjetiva e objetiva dos ministros, e delitos contra a honra comportam tratamento penal bastante benigno”, explica Uliano.

“Como os ministros pretendem atingir consequências incompatíveis com um delito dessa natureza – o qual nem seria punível, pois estaria acobertado pela imunidade –, forçaram um enquadramento inadequado e passaram a impor uma série de medidas desproporcionais e descabidas”, complementa.


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A RÚSSIA ESTÁ MESMO DIMUINDO SUAS AÇÕES DE GUERRA NA UCRÂNIA?

 

Intensificação da ofensiva
Por
Gazeta do Povo, Agência EFE

Kiev mantém barricadas nas ruas, nesta quinta-feira: moradores desconfiam de promessa russa de reduzir ataques à capital| Foto: EFE/Clàudia Sacrest

A movimentação das tropas russas no território ucraniano, nesta quinta-feira (31), indica que Moscou não está diminuindo a ofensiva sobre as cidades de Kiev e Chernigov, como havia anunciado após o avanço das negociações em Istambul. Segundo o serviço de inteligência da OTAN, “as unidades russas não estão se retirando, mas sim se reposicionando” na região.

“A Rússia mentiu repetidamente sobre suas intenções, assim como só podemos julgar a Rússia por suas ações, não por suas palavras”, declarou o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, nesta quinta-feira.

O norueguês afirmou que Moscou “está tentando reagrupar, reabastecer e reforçar a ofensiva na região do Donbass”, de acordo com a inteligência da Aliança. “Ao mesmo tempo, a Rússia mantém pressão sobre Kiev e outras cidades, assim, podemos esperar ações ofensivas adicionais, que gerarão, inclusive, mais sofrimento. A Rússia deve terminar essa guerra sem sentido, retirar as tropas e se envolver em conversações de boa fé”, defendeu.

Na quarta-feira (30), o porta-voz do Ministério da Defesa russo, Igor Konashenkov, havia prometido diminuir a pressão ofensiva sobre Kiev e Chernigov, após o avanço nas negociações entre os dois países.

Segundo ele, estava programado “um reagrupamento de tropas” em torno das duas cidades, por considerar que os principais objetivos da campanha iniciada em 24 de fevereiro haviam sido cumpridos.

De acordo com Konashenkov, durante a primeira etapa do conflito, o objetivo era forçar a Ucrânia “a concentrar suas forças, recursos e equipamentos na defesa das grandes cidades”, o que incluía a capital, tirando a atenção do “principal alvo de nossas Forças Armadas, o Donbass”.

No mesmo dia, no entanto, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, denunciou uma “concentração de tropas russas” para lançar novos ataques no Donbass, e disse não acreditar “em ninguém”, ao mencionar a promessa de retirada de tropas invasoras de Kiev e Chernigov.

“Sobre a suposta redução da atividade dos ocupantes nessas frentes, sabemos que isso não é um desvio, mas as consequências do exílio. Consequências do trabalho de nossos defensores. Mas também vemos que ao mesmo tempo há um reforço de tropas russas para novos ataques no Donbas. E estamos nos preparando para isso”, afirmou Zelensky.

O presidente ucraniano acrescentou que as negociações em curso “ainda são palavras” e que prefere não acreditar “em nenhuma construção verbal bonita. Há uma situação real no campo de batalha. E agora isso é o mais importante. Não vamos dar nada de presente. E vamos lutar por cada metro da nossa terra”.

No cenário internacional, o clima também é de ceticismo acerca das disposições do Kremlin de pôr um fim à guerra. O ministro das Relações Exteriores da França, Jean-Yves Le Drian, afirmou que “não houve progresso em nenhum assunto” nas negociações entre Moscou e Kiev.

“Acredito em ações, não em palavras. Se o presidente Putin determinar amanhã de manhã que se desista do cerco de Mariupol, que permita a entrada de ajuda humanitária e permita que a população civil circule livremente. Aí então direi: ‘Sim, há progresso'”, declarou em entrevista à emissora France 24.

Mercenários

Os Estados Unidos também informaram, na quarta, que há “indícios” de que a Rússia esteja recrutando “cerca de mil mercenários” na Síria e em países do Norte da África, como a Líbia, para que sejam enviados ao leste da Ucrânia. O objetivo é intensificar a ofensiva na região do Donbas, considerada prioritária pelo Kremlin.

O porta-voz do Pentágono, John Kirby, disse em entrevista coletiva que há sinais de que a Rússia procura essas pessoas através do chamado “Grupo Wagner”, uma empresa de segurança privada que emprega mercenários e forças paramilitares especiais chechenas, apoiada pelo governo russo.

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DESISTÊNCIA DA CANDIDATURA DE MORO FRUSTA O PARTIDO E OS SEUS ELEITORES

 

Fiasco eleitoral

Por
Alexandre Garcia – Gazeta do Povo

O ministro da Justiça, Sergio Moro, em Curitiba, para inaugurar uma delegacia modelo para investigações de crimes financeiros e de corrupção na Superintendência da Polícia Federal. com a presença do governador do Paraná Ratinho Junior, do Diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo, Luciano Flores de Lima, superintendente da Policia Federal do Paraná e Coronel Romulo Marinho Soares, secretário de segurança Publica do Paraná.

Sergio Moro se viu sozinho no projeto de disputar a Presidência da República e desistiu.| Foto: Arquivo/Gazeta do Povo

O último dia de março foi uma correria política entre os prováveis candidatos nas eleições de outubro. De manhã, no Palácio do Planalto, os ministros que tiveram que se despedir dos ministérios para serem candidatos apresentaram os seus substitutos, que já tomaram posse.

Só para lembrar: Tarcísio de Freitas vai ser candidato ao governo de São Paulo; Tereza Cristina ao Senado pelo Mato Grosso do Sul; Damares Alves ao Senado pelo Amapá; Gilson Machado ao Senado por Pernambuco; Marcos Pontes, deputado federal por São Paulo; João Roma, governo da Bahia; Rogério Marinho, governo do Rio Grande do Norte; Onyx Lorenzoni, governo do Rio Grande do Sul; Flávia Arruda, que deve tentar um novo mandato de deputada pelo Distrito Federal; e Walter Braga Netto, que vai ser assessor do presidente da República, esperando o momento de entrar na chapa como candidato a vice.

Saíram também os secretários da Cultura Mario Frias; da Pesca Jorge Seif Júnior; da Fundação Palmares, Sergio Camargo; e o chefe da Abin, Alexandre Ramagem. Todos eles serão candidatos a deputado federal.

O fiasco de Doria
O rei do fiasco foi João Doria, governador de São Paulo. Foi um carnaval. Ele disse que ia sair, depois voltou, já não sabia se ficava ou não, e anunciou a aliados de madrugada que não seria mais candidato e ficaria como governador. Aí deixou o Rodrigo Garcia, o vice-governador, na mão, porque estava tudo pronto para ele assumir o governo do estado e se candidatar em outubro.

Aí a presidência do PSDB disse para ele ficar, ser o candidato deles, que ele tinha total apoio e Doria acabou ficando. O PSDB saiu em frangalhos desse 31 de março e tudo indica que é Eduardo Leite o candidato preferido da sigla. Mas é assim mesmo. Doria está colhendo o que plantou.

O fiasco de Moro

Outro fiasco do dia foi de Sergio Moro, mas não só dele. Foi também um fiasco dos meus coleguinhas de imprensa que fizeram grandes apresentações do “futuro presidente da República”, do candidato que acabaria com a polarização Bolsonaro e Lula. Mas não adiantou nada. Moro desistiu. Ele deixou na mão o Podemos e foi para o União Brasil, mas o pessoal do DEM no novo partido não o apoiou como candidato a presidente. Só restou se candidatar como deputado federal, é a chance que restou a ele.

O PDT, claro, vibrou com a notícia, porque aí Ciro Gomes fica meio sozinho, como regra três. Se bem que Eduardo Leite ainda está na esperança de se candidatar e Simone Tebet, do MDB, segue na disputa, por enquanto. Mas uma coisa é certa: pelo que está se encaminhando a eleição será Bolsonaro ou Lula.

O fiasco de Daniel Silveira
E outro fiasco foi o deputado Daniel Silveira (União Brasil-RJ), que fez uma onda ameaçando se rebelar contra a ordem de uso da tornozeleira eletrônica. Ficou lá na Câmara dizendo “daqui não saio, daqui ninguém me tira”, que está do lado da Constituição, mas no fim também desistiu. Silveira foi até a Polícia Federal e botou a coleira no tornozelo. Mais um ponto para o ministro do STF Alexandre de Moraes diante da Câmara e do Senado.

Decisão acertada
Luciano Hang estava eleito como senador por Santa Catarina se quisesse. Mas ele deu uma aula de política, aquela do chão, de realismo. Disse que não será candidato. Pensou nos 22 mil funcionários e na família, e decidiu continuar como empresário militante. E acho que ele tem razão. Porque como empresário e militante, ele tem uma tribuna bem mais ampla e com maior alcance que se fosse ficar confinado no plenário do Senado. Acho que fez bem.

Judiciário prostituído
Assisti a uma aula de quase uma hora do ministro Ives Gandra da Silva Martins, do Tribunal Superior do Trabalho, sobre ativismo judicial. E cito só uma frase dele: “Judiciário politizado é Judiciário prostituído. O epicentro da crise brasileira está no poder Judiciário, quando desborda de julgar para legislar ou traçar políticas públicas”.


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A CONFIRMAÇÃO DA CANDIDATURA DE DORIA NÃO REPRESENTA NENHUMA IMPORTÂNCIA

 

Eleições 2022

Por
J.R. Guzzo – Gazzeta do Povo

João Doria renunciou ao governo de São Paulo e manteve candidatura a presidente após ameaçar desistir.| Foto: Pablo Jacob/Governo de SP

Mais uma vez o público pagante se vê diante de uma das tapeações preferidas da política brasileira: o candidato que desiste de algo que nunca teve – e, em casos de exagero, como o último da série, volta atrás logo depois e desiste da desistência. O cidadão descobre, aí, quanto tempo perdeu acompanhando o noticiário político e essas mesas redondas com professores da USP que vão ao ar depois do horário nobre.

Foi informado, durante meses, que estava diante de uma disputa entre forças com chances reais de fazerem alguma coisa na eleição presidencial de outubro; vê, agora, que só consumiu fumaça durante esse tempo todo. É o caso de uma das mais badaladas candidaturas inexistentes da atual política brasileira – a do governador João Doria, de São Paulo.

Doria só existe na política brasileira porque grudou, de corpo e alma, na candidatura de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018. Era, então, o “Bolsodoria”, o bolsonarista número 1 do Brasil – e unicamente por conta disso foi eleito, raspando, para governador de São Paulo.

Achou, então, que a força era dele, não do padrinho, e já se colocou como presidente da República em 2022; para isso, rompeu com Bolsonaro, a quem devia a sua eleição, e saiu se apresentando como o futuro presidente do Brasil, na qualidade de grande nome da oposição de “centro”.

Morreu nesse momento, exatamente, e nunca mais conseguiu ressuscitar como um candidato de verdade. A campanha de Doria, já a partir do primeiro dia, foi tão falsa quanto uma garrafa de uísque paraguaio. No fim, ele acabou com o que tinha no começo: nada.

Desde o começo dessa história, na verdade, quem olha para a política brasileira com um mínimo de realismo tem dito e repetido que só há dois candidatos de verdade nas eleições de 2022: o presidente Bolsonaro e o ex-presidente Lula. Inventaram, porém, uma “terceira via” – nem um nem outro, mas um nome de “equilíbrio”, “civilizado”, de preferência da modalidade “limpinho-esquerdoso”, essa que é admirada pelos banqueiros progressistas e pelos empresários com preocupações sociais.

É claro que não deu, não está dando e nem vai dar em nada de útil – não fazendo nenhuma diferença se Doria desiste ou não. Para se ter uma ideia do tamanho dessa bobagem: durante um tempo debateu-se na mídia, à sério, a candidatura do apresentador de televisão Luciano Huck como grande nome da terceira via. Pode? Aliás, fizeram pior que isso. À certa altura chegaram a considerar, acredite se quiser, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ou, pior ainda, o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia. É coisa de comédia.

O lamentável desempenho da campanha de Doria, que até agora não conseguiu mais do que 1% das intenções de voto, aparentemente não ensinou nada – continuam a falar na “terceira via”, como se uma coisa dessas fosse possível. O nome mais comentado, ainda, é o do ex-juiz Sergio Moro, que não consegue reunir púbico nem para palestras a portas fechadas, não somou apoio político nenhum desde que lançou a sua candidatura e agora mudou de partido e disse que não é mais candidato “neste momento”. Fala-se, agora, desse ex-governador Eduardo Leite. É um bom candidato para aparecer muito na imprensa e ficar em terceiro.

Naturalmente, depois da batalha perdida, aparecem os generais com as mais detalhadas explicações sobre a derrota. Doria, por exemplo, teria se enterrado porque não entendeu nada do que estava acontecendo a seu redor: imaginou que ia tornar-se muito popular em todo o Brasil com a sua máscara preta “fashion” e o seu comitê de cientistas da Covid, dizendo “fique em casa”, mandando a polícia proibir as pessoas de trabalhar e fazendo umas dancinhas incompreensíveis.

Foi uma calamidade com perda total, claro, e lhe rendeu aquele sinistro 1%, mas a questão não é a campanha morre-não-morre de Doria. A questão é que o Brasil rachou em dois campos em 2018, e a partir daí ficou cada vez mais rachado. Um campo é de Bolsonaro. O outro é de Lula. Fim de conversa. A escolha real, e única, sempre foi essa aí.


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COMPARAÇÃO COM OS MALES DO SOCIALISMO

 

Professor reprova a turma inteira por causa do socialismo

Adrian Rogers

Você não vai acreditar porque um professor de economia reprovou a turma inteira!

Um professor de economia em uma universidade americana disse que nunca havia reprovado um só aluno, até que certa vez reprovou uma classe inteira.

Essa classe em particular havia insistido que o socialismo realmente funcionava: com um governo assistencialista intermediando a riqueza.

Ninguém seria pobre e ninguém seria rico, tudo seria igualitário e justo.

O professor então disse, “Ok, vamos fazer um experimento socialista nesta classe. Ao invés de dinheiro, usaremos suas notas nas provas.

Todas as notas seriam concedidas com base na média da classe, e portanto, seriam ‘justas’. Todos receberão as mesmas notas, o que significa que em teoria, ninguém será reprovado, assim como também ninguém receberá um “A”.

Após calculada a média da primeira prova todos receberam “B”. Quem estudou com dedicação ficou indignado, mas os alunos que não se esforçaram ficaram muito felizes com o resultado.

Quando a segunda prova foi aplicada, os preguiçosos estudaram ainda menos, esperavam tirar notas boas de qualquer forma. Já aqueles que tinham estudado bastante no início resolveram que eles também se aproveitariam do trem da alegria das notas. Como resultado, a segunda média das provas foi “D”. Ninguém gostou.

Depois da terceira prova, a média geral foi um “F”. As notas não voltaram a patamares mais altos, mas, as desavenças entre os alunos, a busca por culpados e palavrões passaram a fazer parte da atmosfera das aulas daquela classe. A busca por ‘justiça’ dos alunos tinha sido a principal causa das reclamações, inimizades e senso de injustiça que passaram a fazer parte daquela turma. No final das contas, ninguém queria mais estudar para beneficiar o resto da sala. Portanto, todos os alunos repetiram aquela disciplina… .

 Para a sua total surpresa.

O professor explicou: “O experimento socialista falhou porque quando a recompensa é grande o esforço pelo sucesso individual é grande”. Mas quando o governo elimina todas as recompensas ao tirar coisas dos outros para dar aos que não batalharam por elas, então ninguém mais vai tentar ou querer fazer seu melhor. Tão simples quanto o exemplo de Cuba, Coréia do Norte, Venezuela. E o Brasil e a Argentina, que estão chegando lá…”

1. Você não pode levar o mais pobre à prosperidade apenas tirando a prosperidade do mais rico;

2. Para cada um recebendo sem ter que trabalhar, há uma pessoa trabalhando sem receber;

3. O governo não consegue dar nada a ninguém sem que tenha tomado de outra pessoa;

4. Ao contrário do conhecimento, é impossível multiplicar a riqueza tentando dividi-la;

5. Quando metade da população entende a ideia de que não precisa trabalhar, pois a outra metade da população irá sustentá-la, e quando esta outra metade entende que não vale mais a pena trabalhar para sustentar a primeira metade, chegamos ao começo do fim de uma nação.

É o mais puro retrato do Brasil que vivemos.

Já dizia Margaret Thatcher, “O Socialismo dura até acabar o dinheiro dos outros”.

(Este Post foi baseado em uma historia de Adrian Rogers, argumentos de ser boato já ouvi, porém reflete minha observação do porque o socialismo não funciona, não tem referências pois esta história já foi contada na Internet, mas é uma boa metáfora sobre o Brasil, )

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MULHERES NA GUERRA DA UCRÂNIA

 

*Mayra Cardozo – Advogada

O conflito entre a Rússia e a Ucrânia revela diversas questões que trazem um impacto global e que vão muito além de uma mera disputa por terras. Além das questões políticas e das relações internacionais, também precisamos voltar os olhos para a situação das mulheres diante desse conflito.

Recentemente, Irina Sergueeva se tornou a primeira combatente voluntária ucraniana a assinar um contrato militar em tempo integral. Ela garante que as mulheres que querem se unir na defesa da Ucrânia contra a Rússia não têm uma ideia “romântica” de guerra. Acredito que a participação das mulheres na guerra é disruptiva e importante na crítica sobre a divisão sexual do trabalho e os estereótipos de gênero.

Atualmente ainda temos a concepção errada de que existem atividades masculinas e femininas, que mulheres devem participar mais em áreas de serviços e cuidados enquanto homens devem participar nas tarefas que exigem uma maior demanda física e poder decisório.

E essa divisão não está pautada em diferenças com base no sexo, termo utilizado para referir as diferenças fisiológicas e biológicas entre homens e mulheres, como muitos tentam sustentar, essas diferenças estão embasadas na discriminação com base no gênero.

O gênero é um elemento constitutivo das relações sociais cujo objetivo é dar significado às relações de poder que se constituem por meio da legitimação simbólica. Até porque tanto o sexo como o gênero derivam de um processo de construção social e não são resultados de características físicas ou biológicas.

Diante dessa perspectiva, a participação das mulheres na guerra quebra essa lógica de divisão sexual do trabalho que, por sua vez, questiona também a constituição de um sistema binário fundado no categórico de que o gênero reflete ou restringe ao sexo.

Podemos ter como consequência dessa ruptura o reforço da lógica de que um ser humano com pênis, vagina ou assexuado pode ter habilidades, vontades e aptidões para realizarem qualquer atividade que desejam.

O impacto da participação das mulheres em guerras

Nesse cenário podemos ver a ruptura de crenças socialmente impostas. Apesar de muitas mulheres já terem lutado em guerras, desde a Segunda Guerra Mundial, ainda nos chocamos com mulheres pegando em armas, isso nos mostra o quanto as nossas crenças patriarcais ainda estão presentes.

Além disso, as mulheres possuem uma visão diferente dos homens sobre o conflito. Talvez porque os homens também carregam crenças patriarcais em que devem ser os heróis da história, demonstrar braveza e liderança, o que faz com que eles vejam a guerra como um ato histórico que engrandece o ser humano e pouco se importa com as mortes ocasionadas.

No entanto, essa visão romantizada acaba perdendo o termômetro da realidade, levando a decisões emotivas e irresponsáveis.

Já as mulheres vislumbram o conflito da maneira que é, como um fenômeno que traz dor, sofrimento e medo e que o dever delas é apenas lutar pelo seu território sem carregar o ônus da carga, proveniente da masculinidade tóxica, de demonstrar virilidade.

Também precisamos levar em consideração que os direitos das mulheres e dos homens são diferentes durante conflitos. No caso do conflito que estamos vivenciando, os homens ucranianos são obrigados a ficar no território e lutar, enquanto as mulheres possuem o direito de fugir.

O que nos mostra mais uma vez a lógica patriarcal e discriminatória que percebe a mulher como um ser mais frágil. O ideal seria que não tivéssemos essa discriminação de sexo nos recrutamentos, que todos tivessem o direito de fugir ou ficar e lutar, pois todos são considerados como seres que agregam no combate.

Além disso, por trás da “lógica de guerra” de poupar as mulheres, na realidade está uma lógica estrategista de “salvar a nação” porque quando você salva mulheres e crianças, você está criando condições para que a população continue se reproduzindo.

Todavia, essa lógica se revela patriarcal, porque mais uma vez o Estado e a sociedade objetificam as mulheres como corpos cuja função primordial é gerir seres humanos.

O sofrimento das mulheres durante as guerras

Os maiores riscos que as mulheres, combatentes ou não, sofrem é serem objetificadas. Logo, o maior risco que as mulheres sofrem é serem violentadas sexualmente.

O Estupro é um crime de guerra, porque o estrupo representa, na sociedade patriarcal, a dominação de um território. Quando soldados estupram uma mulher no conflito a simbologia que está por trás é domínio de um território, essa prática reflete a lógica machista de objetificação do corpo feminino igualando-o a territórios a serem dominados e não seres humanos providos de dignidade.

Além disso, as mulheres combatentes, assim como homens, sofrem traumas de guerras mas também sofrem com os julgamentos e as discriminações que ocorrem dentro do combate.

Para se manter forte diante desse cenário, é preciso fazer uso do poder da união de mulheres, seja na linha de batalha, ou seja, no apoio às refugiadas. Acredito que as medidas que podem auxiliar nesse momento é ouvir essas mulheres e agir de acordo com as necessidades e dificuldades que elas relatam, sem generalizar a partir do nosso ponto de vista.

BRASILEIRO ESCREVE LIVRO SOBRE INOVAÇÃO QUE FOI CLASSIFICADO COMO UM DOS MELHORES DO MUNDO

 

Empreendedor brasileiro figura em lista afiliada à Amazon de Melhores Livros de Inovação e Startups de todos os tempos

Luiz Neto – Autor

Fundador e CEO da empresa Innovation Intelligence, maior plataforma de inovação aberta do mundo, o brasileiro Luiz Neto teve seu livro “Innovation Intelligence” reconhecido pelo site Book Authority, afiliado à Amazon e que reúne recomendações de leitura de líderes como Elon Musk, Mark Zuckerberg, Warren Buffett e Jeff Bezos. O título entrou para a lista dos 48 melhores livros sobre inovação e startups de todos os tempos, ocupando a 37ª posição.

De mesmo nome da empresa por ele fundada no Vale do Silício, a obra é um guia detalhado para grandes empresas de como implementar iniciativas de inovação aberta com sucesso. O material é resultado das experiências do brasileiro, radicado há cinco anos em São Francisco, estado da Califórnia (EUA), ajudando multinacionais na estruturação de seus projetos e conexão com o ecossistema de startups.

Entre os integrantes da lista estão Eric Ries, criador do movimento Lean Startup; Reid Hoffman, cofundador e presidente executivo do LinkedIn; Peter Thiel, cofundador do PayPal; e Jim McKelvey, cofundador da Block, Inc.

Criada em 2020 pelo empreendedor, a Innovation Intelligence vem sendo conhecida como “Google das startups”. Com 1,3 milhão de empresas monitoradas, a plataforma possui um algoritmo próprio, desenvolvido por Neto, que atualiza em tempo real informações detalhadas de startups em todo o planeta, além de organizar dados públicos de mais de 180 mil investidores profissionais e fundos de venture capital.

Sobre o livro:

Grande parte das empresas que buscam inovar com startups fracassa, perdendo oportunidades que poderiam gerar valor estratégico e financeiro para essas corporações. Isso se deve à falta de conhecimento, de ferramentas e de um processo estruturado de inovação com startups.

Luiz Neto trabalha com Open Innovation para multinacionais no Vale do Silício, o berço global da inovação, onde há anos vem entregando com sucesso projetos de transformação cultural, conexões de ecossistemas e auxiliando no processo de estruturação de Corporate Venture Capital.

O Innovation Intelligence trata em profundidade de tópicos de inovação corporativa com startups. Fornece estrutura e ferramentas validadas para o processo de Inovação Aberta, transformando ideias em oportunidades, selecionando as melhores oportunidades e criando casos de negócios atraentes, e fornecendo design para a implementação e monitoramento de iniciativas (KPI).

O livro trata do processo de inovação corporativa com startups do início ao fim, permitindo ao leitor, munido de novas ferramentas, poder implementar com sucesso a inovação com startups em sua empresa.

Sobre a Innovation Intelligence:

A startup Innovation Intelligence é a maior plataforma digital de inovação aberta do mundo, criada para ser o “Google das startups”. Por meio de um algoritmo de busca proprietário que utiliza Big Data e Deep Learning, a empresa tem indexadas mais de 1 milhão de startups (25 mil delas brasileiras) – todas validadas pelo mercado com rodadas de investimento de venture capital e com informações atualizadas em tempo real. A plataforma permite buscas semânticas por contexto e não apenas restritas por palavras-chave, expandindo e deixando mais assertivos os resultados.

Os usuários são capazes de encontrar soluções e startups promissoras para apoiar seus negócios, entender e prever tendências de inovação, rastrear a concorrência e organizar seus fluxos de trabalho. A ferramenta ainda simplifica o processo de inovação, aumenta a produtividade, economiza dinheiro e tempo, e reduz os riscos relacionados à inovação aberta.

Fundada em 2020, no Vale do Silício, pelo empreendedor brasileiro Luiz Neto, a Innovation Intelligence já recebeu investimentos em duas rodadas, anjo e pré-seed – essa última contou com The Bakery (empresa global de inovação corporativa), Falconi, Alvarez & Marsal (fundo Next A&M) e Smart Money Ventures (do cofundador da Movile/iFood, Fábio Póvoa, e da MC1, César Bertini). Entre os clientes, destaque para empresas como Cogna, iFood, Adidas e The Bakery. Site: www.innovationintelligence.ai.

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Muitos acreditam que desenvolver um projeto de inovação demanda uma ideia 100% nova no mercado. É preciso desmistificar esse conceito, pois a inovação pode ser reconhecida em outros aspectos importantes como a concepção ou melhoria de um produto, a agregação de novas funcionalidades ou características a um produto já existente, ou até mesmo, um processo que implique em melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade ao negócio.

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