17-11-16 – Alberto Youssef saiu da carceragem e foi conduzido ate a Justica Federal em Curitiba (JF), para colocar a tornozeleira. O doleiro, preso na operacao lava-jato vai cumprir prisao domiciliar em Sao Paulo.
Viatura da Polícia Federal durante ação ligada à Operação Lava Jato, em 2016| Foto: Gazeta do Povo
Vejam só: já devolveram para a Petrobras do que roubaram R$ 6,17 bilhões. Do que roubaram. Agora, peraí: mas está todo mundo solto? Essa devolução equivale a uma confissão, “eu roubei e estou devolvendo”. Todo mundo perdoado? “Ah não, houve engano não era para ser em Curitiba, tinha que ser em outro foro”. Alguém que decide isso pensa que nós somos muito ingênuos ou alienados. Ou não estamos ligando a mínima para os valores deste país. Talvez seja isso. Por exemplo: agora eu vejo, no Tribunal de Contas da União, um juiz de lá, ministro Bruno Dantas, mandou a consultoria que fazia a administração judicial da Odebrecht na Lava Jato, a Alvarez & Marsal, que contratou Sergio Moro, que explique – acho justo – o que Sergio Moro fazia lá e quanto ganhou. Só que o ministro Bruno Dantas está na foto do jantar para o Lula, o último jantar em São Paulo. Inclusive, na foto está o Renan Calheiros com a mão no ombro do ministro Bruno Dantas, e a turma toda. Eu não entendo por que um ministro não diz “olha, eu fui ao jantar do Lula, então não posso me envolver em nada que afete um outro candidato”. São coisas estranhas que a gente vê nesse país.
A outra coisa estranha, agora lá em Santana do Livramento (RS): a Polícia Federal, na BR-158 – eu não sei de onde estava saindo o caminhão, lá tem um porto seco rodoviário; mas deveria vir do Uruguai a carga, porque era tudo produto estrangeiro. Relógio, óculos, roupa, sapato, eletrônicos. Só tinha uma coisinha: o motorista era o mesmo que, em 2019, estava com uma carga igualzinha. E estava solto lá, livre e desimpedido. Não é estranho isso?
Banco contra a carne
Outra coisa estranha: o maior banco privado do país fez uma campanha contra a carne. Agora está arrependido, está pedindo desculpas aos pecuaristas. Mas agora é tarde. Caiu. Ingênuo. Não pode, um banqueiro não pode ser ingênuo. Teve lá uma consultoria, que é desligada do povo brasileiro, pensando naquele outro mundo intelectual, de coisas assim que eles ficam imaginando por falta do que fazer, e resolveu fazer uma campanha contra a carne, inclusive fazendo afirmações que são desmentidas pela pesquisa da Embrapa. A pecuária não é provocadora de excesso de carbono. E história do pum da vaca… coisas ridículas, risíveis. E aí veio uma reação muito grande do Brasil real. E o banco agora está pedindo desculpas. Devia perguntar para os gerentes. Tem milhares de agências, pergunte ao gerente quem é o público desse banco. Para não se apartar do público, porque aí o público se aparta do banco. Eu não tenho conta nesse banco. Mas no outro, onde eu tenho conta, quando fizeram uma promoção supostamente cultural com um homem pelado no chão para ser olhado por crianças, eu tirei 80% do empréstimo que eu tinha pro banco – eu emprestando para o banco, nas aplicações. Quem aplica é o emprestador. Aí eu acho graça que o tal banco do boi está contra a carne, e vai ficar só com a mortadela. Está escolhendo. Tem outro banco grande cuja herdeira está tomando partido político na eleição. Aí vai ficar só com o lado que não sei se terá dinheiro para aplicar no banco.
Banqueiro tem que ser como o dinheiro. Ele opera com dinheiro, é a mercadoria dele. Dinheiro não tem cor, não tem pátria, não tem ideologia, não tem religião. Dinheiro é dinheiro. Eu não acredito que banqueiro esteja ficando ingênuo.
Djokovic e Maurílio E para terminar, o tenista número 1 do mundo, o sérvio Djokovic não vai para a Austrália participar de dois grandes certames. Porque lá eles exigem que todo mundo esteja vacinado, e ele então não vai participar, e o certame fica sem a maior estrela do mundo do tênis. Lá na Alemanha está acontecendo algo parecido, as pessoas estão abandonando o emprego. Abandonando a carreira por causa da exigência. Aliás, problemas com dois navios de cruzeiro na costa brasileira – todo mundo que entra no navio tem que estar vacinado. 32 casos de covid. O mesmo problema que está acontecendo num porta-aviões da Marinha, o Theodore Roosevelt, com o destróier Helsy, com o navio de guerra Milwaukee, que neste momento está lá em Guantánamo, e o Carnival Freedom, no Caribe. Mesmo problema. Todo mundo entra vacinado, mas não sei o que está acontecendo.
E eu quero lamentar a morte de mais um jovem, o cantor Maurílio, que fazia dupla com a Luiza, em Goiás. Ele começou a sentir dor nas pernas, depois no peito, depois atingiu os rins. Quando ele teve uma parada cardíaca, foi para o hospital e morreu. 28 aninhos.
Em entrevista, Lula deixou claro que concorda com a retirada de soberania dos países em prol de uma “governança global”.| Foto: Ricardo Stuckert
“O objetivo do socialismo não é apenas acabar com a divisão da humanidade em pequenos Estados e com o isolamento das nações sob todas as formas, não é apenas unir as nações, mas integrá-las.” (V. I. Lenin, A Revolução Socialista e o Direito das Nações à Autodeterminação, 1914)
“A transição para a Nova Ordem Social Mundial requer a integração das novas nações cativas em governos regionais.” (F. Petrenko e V. Popov, Política Externa Soviética: Objetivos e Princípios, 1985)
Publiquei recentemente na Gazeta uma série de textos intitulada “Um artigo censurado sobre Comunismo e Globalismo”. Ela complementava uma série mais antiga sobre o mesmo assunto, intitulada simplesmente “Comunismo e Globalismo”. Juntas, elas perfazem 14 artigos dedicados a explicar as transformações históricas e adaptações estratégicas por que passou o velho internacionalismo comunista para se transformar no projeto globalista contemporâneo, cuja utopia última é uma centralização total do poder político em alguma forma (mais ou menos totalitária) de governo mundial.
Com o processo de dissolução nominal do comunismo na URSS e no Leste Europeu, os principais ideólogos e estrategistas comunistas passaram a sofisticar seu linguajar político, adaptando-o à langue du bois das organizações internacionais e tornando-o mais abstrato e universalista
Mostrei nesses textos como, em fins dos anos 1980, com o processo de dissolução nominal do comunismo na URSS e no Leste Europeu, os principais ideólogos e estrategistas comunistas passaram a sofisticar seu linguajar político, adaptando-o à langue du bois das organizações internacionais e tornando-o mais abstrato e universalista. Nesse contexto, toda referência tradicional a coisas como “ditadura do proletariado”, “propriedade coletiva dos bens de produção”, “combate ao capitalismo”, “guerra ao imperialismo” e jargões militantes de mesma cepa deveria ser abandonada em favor de discursos genéricos e (ao menos na aparência) ideologicamente insípidos sobre os “valores comuns” a “toda a humanidade”. Como escreveu Gorbachev no livro Em Busca de um Novo Começo: desenvolvendo uma nova civilização:
“O futuro da humanidade não será definido pela oposição entre capitalismo e socialismo. Foi essa dicotomia que criou a divisão da comunidade mundial e toda a série de consequências catastróficas. Devemos encontrar um paradigma que integre todas as realizações do espírito e das ações humanas, sem nos ater à ideologia ou ao movimento político no qual se originam. Esse paradigma só pode se apoiar em valores comuns que a humanidade desenvolveu ao longo dos séculos. A busca por um novo paradigma deveria ser a busca por uma síntese daquilo que é comum e une os povos, os países e as nações, e não daquilo que os divide”.
Alguns conceitos-chave começam, então, a aparecer o tempo todo na fala e nos escritos dos comunistas: interdependência, convergência, bem comum da humanidade, segurança ambiental, desarmamento etc. “Nenhum país, nenhuma nação deveria ser considerada de forma isolada das outras, muito menos oposta às outras. É o que o nosso vocabulário comunista chama de internacionalismo, o que significa o anseio em promover os valores humanos universais” – explicou ainda Gorbachev em Perestroika, o livro. Tratava-se, em suma, de uma ocultação do projeto comunista de poder sob o simbolismo pacifista do globalismo onuseiro.
Eis que, recentemente, dois líderes comunistas contemporâneos ilustraram perfeitamente essa mudança estratégica que já vem de décadas. No início do mês, o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, cometeu no (cada vez mais sinófilo) jornal O Globo um artigo que é uma verdadeira joia de desinformação comunista e inversão revolucionária. Intitulado “O ‘neocolonialismo’ disfarçado de democracia”, o texto ataca o pretenso neocolonialismo americano, acusando-o – pasmem! – de violar as soberanias nacionais, a democracia, a paz e os direitos humanos. Tudo isso dito assim, com tamanha desfaçatez, pelo representante de um regime que mantém minorias étnicas em campos de concentração, que censura imprensa e internet, persegue opositores, restringe a liberdade religiosa e adota uma postura cada vez mais imperialista e agressiva nas relações internacionais.
Mas, menos que o conteúdo em si do texto, que nada tem de novo para quem conhece a retórica vitimista do agitprop chinês, o que mais nos interessa aqui é a forma verbal utilizada pelo diplomata comunista, que reproduz exatamente a verborragia propositadamente vazia traçada pelos estrategistas soviéticos há mais de meio século. “Nos assuntos internacionais, a China defende a construção de uma comunidade global de futuro compartilhado, bem como os valores comuns de humanidade de paz, desenvolvimento, equidade, justiça, democracia e liberdade”, diz o embaixador da China. E continua com uma sem-cerimônia de assustar, chegando ao cúmulo de citar a pandemia – como se a mesma não fora, no mínimo, facilitada pelas mentiras e omissões do governo chinês – como pretexto para o seu belo discurso globalista. “Numa época em que se sobrepõem mudanças sem precedentes nos últimos 100 anos e a pandemia do século, todos os povos, mais do que nunca, são interdependentes, e seus destinos estão interligados. A China está disposta a trabalhar com a comunidade internacional para resistir às práticas de falsa democracia, que abrem o caminho para o neocolonialismo, preservar os valores comuns de toda a humanidade e levar adiante o progresso humano”. De novo: interdependência, interligação, valores comuns de toda a humanidade… É quase uma receita de bolo.
Lula afirma com todas as letras aquilo que grande parte da imprensa ainda nega existir: quer uma “governança global” que possa atropelar as decisões soberanas dos Estados nacionais e dos Legislativos eleitos de cada país
Mais recentemente ainda, em entrevista a um canal do YouTube, também o ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva, fundador do Foro de São Paulo e candidato da China e dos globalistas para a próxima eleição no Brasil, não teve qualquer pejo (pois, amparado por camaradas togados, já passou dessa fase) em assumir seu papel numa eventual volta à Presidência: acabar de vez com a soberania nacional e a democracia representativa no país, submetendo o povo brasileiro aos ditames de uma elite internacional não eleita.
“Numa crise como esta, precisava ter uma governança global, que seria possível através de um Conselho de Segurança da ONU mais forte, mais participativo, com mais gente, decidindo coletivamente o que fazer”, diz. “Eu participei da criação do G-20, eu participei de muitas reuniões do G-20. Não adianta nada você tomar uma decisão coletiva com 20 presidentes se a decisão de execução é do Estado nacional e depende do Congresso de cada país. Aí as coisas não são decididas como o mundo espera. Então, nós precisamos pensar um novo modelo de governança global para que determinadas decisões sejam coletivas e implantadas por todos os países”.
VEJA TAMBÉM: Um artigo censurado sobre comunismo e globalismo (parte 5) Um artigo censurado sobre comunismo e globalismo (parte 6) Um artigo censurado sobre comunismo e globalismo (final) O ex-presidiário afirma com todas as letras aquilo que grande parte da imprensa ainda nega existir: quer uma “governança global” – como tenho mostrado (aqui e aqui, por exemplo), um mero eufemismo para governo mundial – que possa atropelar as decisões soberanas dos Estados nacionais e dos Legislativos eleitos de cada país. Suas eventuais decisões presidenciais, claro está, já não terão o povo brasileiro como fiador e interessado, mas uma abstração chamada “o mundo”. É preciso decidir “como o mundo espera”, diz o candidato a fantoche globalista.
Nessa fala, o ex-presidiário – que, embora tenha ressuscitado o movimento comunista na América Latina, para muitos não tem nada de comunista – está aí sendo fiel a uma tradição que remete a Lenin. Como escreveu Gorbachev: “Sendo ele chefe do partido proletário, e justificando em nível teórico e político as pautas revolucionárias deste último, Lenin podia ver mais longe, transcender os limites de classe do partido. Mais de uma vez, ele falou da prioridade dos interesses comuns a toda a humanidade, para além dos interesses de classe. Somente hoje é que conseguimos alcançar toda a profundidade, toda a significação dessas ideias… A espinha dorsal do novo modo de pensamento é o reconhecimento da prioridade que se deve dar aos valores humanos, ou, para ser mais preciso, aos valores da sobrevivência humana”. Problemas globais e sistêmicos que supostamente ameacem a sobrevivência da humanidade: eis o pretexto ideal defendido por comunistas contemporâneos para a concentração do poder mundial em organizações internacionais historicamente aparelhadas por seus quadros. “Ainda bem que a natureza criou esse monstro chamado coronavírus” – como admitiu o próprio ex-presidiário.
As eventuais decisões presidenciais de Lula, claro está, já não terão o povo brasileiro como fiador e interessado, mas uma abstração chamada “o mundo”. É preciso decidir “como o mundo espera”, diz o candidato a fantoche globalista
Com efeito, quando topamos com declarações sobre a pandemia como as do diplomata chinês, do ex-presidiário brasileiro ou mesmo a de um intelectual como Slavoj Zizek (“aqui não estamos falando do comunismo de outrora, naturalmente, mas de algum tipo de organização global que possa controlar e regular a economia, como também limitar a soberania dos Estados nacionais quando seja necessário”), estamos diante de uma longa tradição. Antes mesmo da Revolução Russa, em 1915, Lenin já afirmava que o internacionalismo comunista deveria assumir a forma de um “Estados Unidos do Mundo”. Em 1936, lia-se no programa oficial da Internacional Comunista: “A ditadura só pode se estabelecer por meio de uma vitória do socialismo em diferentes países ou grupos de países, depois do que as repúblicas proletárias deverão se unir federativamente às que já existem, e esse sistema de uniões federativas vai se expandir até a formação de uma União Mundial de Repúblicas Socialistas Soviéticas”.
Pouco tempo depois da fundação da ONU, em declaração ao jornal Pravda (23 de março de 1946), ninguém menos que Josef Stalin saudava a organização nestes termos: “Atribuo grande importância à ONU, dado que é um importante instrumento para a preservação da paz e da segurança internacional”. Eis uma frase que qualquer um dos personagens da coluna de hoje subscreveria.
Zerar o desmatamento é oportunidade para o Brasil recuperar relevância no debate internacional
João Gabriel de Lima ESTADÃO
A líder indígena Txai Suruí foi a única brasileira a discursar na abertura da Cúpula do Clima (COP) de Glasgow, em novembro. Sua fala não teve apenas valor simbólico. Marcou o ano em que a sociedade brasileira despertou para a mudança climática. Em 2021, ficou claro que ter voz forte no tema – o que pressupõe zerar o desmatamento da Amazônia, nosso grande ativo ambiental – é essencial para que o Brasil recupere relevância no mundo. Os jovens brasileiros e as populações tradicionais são os principais porta-vozes dessa ideia, que pode crescer em 2022 e chegar ao debate eleitoral.
Para a Economist Intelligence Unit, braço de estatística e consultoria da revista britânica The Economist, vivemos a era do “eco-despertar” – e o Brasil ocupa um lugar de destaque. Um dossiê sobre o assunto mostra que nosso país é o campeão mundial de abaixo-assinados sobre questões ambientais. A Coalizão Brasil, Clima, Florestas e Agricultura – que reúne cientistas, ambientalistas, empresários e líderes do agronegócio – foi considerada um exemplo de mobilização da sociedade civil em 2021.
Quando da publicação do dossiê, o pesquisador Tasso Azevedo, coordenador do projeto MapBiomas, disse ao Estadão que havia descompasso entre governo e sociedade – a The Economist lamentava a explosão do desmatamento e culpava o governo federal pelo resultado desastroso.
Tal descompasso se materializou na COP de Glasgow. O Brasil foi o único país a ter dois pavilhões na reunião: um patrocinado pelo governo e outro organizado por entidades da sociedade civil. Neste último, com audiência bem maior, marcaram presença cientistas como o próprio Azevedo, novas lideranças como Eduarda Zoghbi – aluna da Universidade Columbia (EUA) que ajudou a redigir um manifesto da juventude –, e representantes de entidades empresariais, como Marcello Brito, presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag).
A participação brasileira na COP representou uma vitória da sociedade civil sobre o governo – que, contrariando o próprio discurso e o que havia defendido na COP anterior (a de Madri em 2019), acabou assinando o Pacto Climático de Glasgow. Nele, o Brasil se compromete, entre outras coisas, a zerar o desmatamento.
Lideranças da sociedade civil já vislumbraram a oportunidade. “O Brasil tem vocação verde. Tem tudo para ser o grande líder do planeta nessa área. É uma oportunidade colossal”, disse o economista Armínio Fraga em evento em dezembro. Um mês antes, pouco antes de embarcar para Glasgow, Marcello Brito, da Abag, falava a uma plateia de especialistas: “No Brasil, política ambiental é sinônimo de desenvolvimento e inserção internacional”.
O cineasta João Moreira Salles escreveu numa reportagem especial sobre a Amazônia: “Um projeto de país digno do nome seria compreender essa riqueza e, a partir daí, transformar o Brasil naquilo que pouquíssimos países estão habilitados a ser: uma potência ambiental”. Se o Brasil zerar a devastação, dará contribuição significativa no combate à mudança climática, dado que o desmatamento é o principal responsável por nossas emissões de carbono.
E o Brasil não perde nada se deixar de desmatar, pois – diferentemente do que ocorre na Indonésia, por exemplo, onde a extração de óleo de palma gera divisas e empregos – não há atividade econômica importante que se beneficie do desmatamento. Essa é a conclusão de uma pesquisa coordenada por Juliano Assunção, professor de Economia da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio e um dos líderes do projeto Amazônia 2030, que está entre os principais levantamentos já feitos sobre o desenvolvimento na região.
“Na Amazônia não se cortam árvores para instalar agricultura ou pecuária relevante. Há só o desmatamento criminoso, que deve ser combatido”, disse Assunção ao Estadão na época da COP.
O Brasil tem outra vantagem importante na área. Quase metade (48%) da energia consumida no País vem de fontes limpas, como hidrelétricas. A média mundial é de 14% – a dificuldade de nações como China e Alemanha para se livrarem das fontes de carvão ilustra o drama de vários países ricos. Pela quantidade de vento – principalmente no Nordeste – e sol – no País inteiro – há oportunidades enormes de crescimento nas áreas de energia eólica e solar.
“A Alemanha é uma das líderes de desenvolvimento de tecnologia em energia solar, mas os pontos de sol mais importantes da Alemanha têm menos sol que os lugares menos ensolarados do Brasil”, afirma Juliano Assunção.
A transição energética será uma mudança radical. Poucos escreveram tão bem sobre o assunto quanto o checo Vaclav Smil, cujo livro Os números não mentem acaba de ser lançado em português. Num dos capítulos da obra, ele lembra que a última transição energética da história da humanidade durou dois séculos. Ela começou por volta de 1800, quando se obtinha energia queimando madeira e carvão vegetal, e durou até o final do século 20, com a arrasadora predominância dos combustíveis fósseis.
Nesse período, a economia cresceu, geraram-se empregos, a pobreza diminuiu – mas, no caminho, colocamos o planeta em risco. Já na Rio 92 começou a ficar claro que teríamos que perseguir a economia de baixo carbono.
De 1992 a 2017, a produção solar e eólica, lembra Smil, multiplicou-se, proporcionalmente, por nove – de 0,5% da energia gerada para 4,5%. No mesmo período, contudo, a participação dos combustíveis fósseis caiu apenas de 86,6% para 85,3%. Smil alinhava outras verdades inconvenientes. As energias solar e eólica são úteis na geração de eletricidade, mas a eletricidade representa só 27% do consumo de energia no mundo. Outras atividades essenciais – como a produção de ferro e cimento – ainda dependem dos combustíveis fósseis. O problema é que não haverá mais planeta se a transição atual durar outros 200 anos.
MUDANÇA GRADUAL
O americano William Nordhaus ganhou um Prêmio Nobel de Economia defendendo a tese de uma transição gradativa, porém célere, com participação ativa dos governos. Caberia aos países taxar os setores da economia que mais liberam carbono, nas áreas de energia, transportes e uso da terra, e investir o dinheiro na transição energética.
Trata-se precisamente do que a União Europeia vem fazendo nos últimos anos, notadamente agora na gestão de Ursula Van der Leyen. A presidente da Comissão Europeia tem martelado o slogan “o futuro será verde e digital”, mantra do Pacto Ecológico Europeu (“European Green Deal”), que prevê a neutralidade carbônica (saldo zero de emissões de gases) até 2050.
A União Europeia tem o principal ativo para perseguir um objetivo assim: dinheiro. Um terço da verba da reconstrução da economia depois da pandemia – cerca de 1,8 trilhão de euros – será destinada à transição energética.
Mesmo com dinheiro, nada é simples. Além da economia existe a política, como mostraram as eleições deste ano na Alemanha. Nunca o Partido Verde conseguiu tantos votos, principalmente dos jovens que seguem a sigla desde sua fundação em Karlsruhe.
No debate eleitoral, porém, os operários da próspera indústria automobilística da Baviera – que exporta Mercedes, Audi e BMW para a China – manifestaram incômodo com a meta incluída no Pacto Ecológico Europeu de reduzir drasticamente a produção de carros. Os candidatos do Partido Verde acenaram com as novas oportunidades da transição para a economia de baixo carbono, e com a conversão das montadoras tradicionais em fabricantes de carros elétricos. Nada apaga o fato, no entanto – lembrado por Smil em outra de suas verdades inconvenientes – que uma fábrica da Toyota, mesmo com a robotização do setor, gera muito mais empregos que um Google.
A transição para a economia de baixo carbono vai depender muito dos incentivos econômicos – que incluirão o mercado de créditos de carbono, finalmente regulamentado em Glasgow – e da capacidade de as democracias administrarem conflitos, como o que opôs operários e ambientalistas na Alemanha.
As oportunidades do Brasil se destacam nesse cenário complexo. Zerando o desmate, o País resolve, no curto prazo, sua contribuição para as metas de descarbonização. Haverá tempo para atacar alguns gargalos, como a excessiva dependência de transporte rodoviário. E para investir em oportunidades na transição, como as plantas solares e eólicas citadas por Juliano Assunção.
Não se pode, no entanto, esquecer do principal. 60% da maior floresta tropical do planeta – sem a qual não será possível cumprir as metas do Acordo de Paris, pacto de 2015 para frear o aquecimento global – se situam no Brasil. É a Amazônia que pode nos tornar novamente relevantes no cenário internacional. Para aproveitar a enorme oportunidade, temos – simples assim – de parar de desmatar. E, mais que isso, colocar a Amazônia, nosso maior ativo, no centro do debate político do País. Em ano eleitoral, é fundamental ouvir o que cada candidato tem a dizer sobre a floresta que define nosso lugar do mundo.
Floresta fica cada vez mais perto do ponto de não retorno
Ben Hur Marimon Junior PROFESSOR DE ECOLOGIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
A maior ameaça à Amazônia é a combinação de fogo reincidente e desmatamento em larga escala. Isso é resultado da aliança perversa entre mudanças climáticas e a falta de políticas públicas eficazes no controle do uso da terra, o que estimula práticas ilegais. As queimadas são os principais vértices deste processo, que vêm consumindo a floresta a taxas desesperadoras, nunca antes registradas. Em 2022 está previsto novo evento de El Niño, que causa secas e calor intenso na Amazônia. Por isso, podemos esperar pelo pior cenário em meados do ano que vem.
Sem controle legal adequado, as queimadas retroalimentam um círculo vicioso nas bordas da Amazônia, visto que, após um evento de fogo, o aumento da temperatura e da seca favorecem novos incêndios. O “efeito de borda” atinge áreas muito maiores do que as diretamente afetadas pela ação humana. Como consequência, as florestas remanescentes se degradam a um ponto sem volta, que avança mais e mais a cada ano, sustentando ciclo crescente de degradação rumo ao coração da Amazônia.
Esta equação se completa pela alta nos preços internacionais das commodities agrícolas, o que estimula a abertura de novas áreas com novas queimadas na Amazônia, onde os preços das terras são atrativos. Mas não precisa ser necessariamente assim. O Brasil dispõe de tecnologias para multiplicar a produção rural sem derrubar nenhuma árvore, como a integração lavoura-pecuária, o plantio direto e a agricultura de precisão. É uma forma também de atender ao mercado internacional, que aperta cada vez mais o cerco contra produtos originados de áreas desmatadas.
É preciso reverter a política atual para a Amazônia e intensificar a fiscalização e o monitoramento em tempo real de ilegalidades, com sistemas de alerta, prevenção e combate aos incêndios. Ao mesmo tempo, devemos ter políticas públicas de financiamento especial ao produtor rural da floresta que já implementa práticas sustentáveis ou de novas tecnologias para aumento da produtividade.
Ou isso ocorre, ou se repetem grandes desastres, como o de 2019, quando desmatamento e queimadas destruíram as bordas da Amazônia Brasileira, apavorando o mundo.
Se ficar como está, estaremos cada vez mais perto do ponto de não retorno da Amazônia, que continuará se degradando das bordas para o centro. A floresta tem papel fundamental na regulação climática da América do Sul e indiretamente do resto do planeta.
O agronegócio do Brasil, principalmente do Centro-Oeste, depende das chuvas amazônicas, cada vez mais escassas por causa do desmatamento. Não se trata apenas de proteger preciosíssimo patrimônio natural e sua biodiversidade, mas também valorizar a economia brasileira. Afinal, desenvolvimento econômico e conservação da Amazônia são conceitos que devem andar sempre juntos.
Onda de infecções causada pela variante Ômicron nos últimos 7 dias aumenta ocupação de hospitais; entre os britânicos, 90% dos internados não receberam aplicação extra de imunizante
Redação, O Estado de S.Paulo
NOVA YORK, LONDRES e BRUXELAS – EUA e Reino Unido vêm batendo recordes de novos casos de covid-19. Segundo especialistas, as variantes Delta e principalmente a Ômicron são as responsáveis pela nova onda de infecções. A média móvel de casos em sete dias nos EUA chegou a 267 mil nesta quarta-feira, 29, segundo o New York Times. O Reino Unido somou 183 mil novas contaminações em 24 horas – no país, 90% das internações são de quem não tomou a dose de reforço.
Conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), o “tsunami” de infecções pela Ômicron nos últimos sete dias aumenta a pressão sobre os sistemas de saúde, que estão “à beira do colapso”. Nos EUA, a Ômicron superou a variante Delta em poucas semanas e representa 96,3% dos novos casos em três Estados do noroeste do país (Oregon, Washington e Idaho), de acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC). PUBLICIDADE
No Reino Unido, a situação se repete. A Escócia, por exemplo, relatou 15.849 novos testes positivos para covid em 24 horas, o maior total diário desde o início da pandemia, superando o recorde anterior, de 11.030, registrado em 26 de dezembro. O número diário da Inglaterra também bateu recorde, com 138.287 casos na quarta-feira, ante a 117.093 de terça-feira.
Com recordes de novos casos, aumentam também as internações. Os EUA têm registrado uma média de mais de 71 mil por dia. As mortes também estão em alta, com média diária de 1.243 – em 26 de janeiro, o país notificou 3.342 óbitos, o número mais alto até agora. “Uma onda gigantesca de casos de Ômicron, provavelmente, inundará grande parte do país no próximo mês”, disse Neil Sehgal, professor da Universidade de Maryland.
Pessoas aguardam em fila para teste de covid-19 na Times Square, em Nova York; EUA e Reino Unido registram pico de casos da doença Foto: Seth Wenig/AP
A variante Ômicron é mais rápida do que outras, inclusive a Delta, para infectar pessoas vacinadas. No Reino Unido, 9 em cada 10 internados na UTIs com covid não tomaram a dose de reforço da vacina, segundo informou o primeiro-ministro, Boris Johnson, que fez um novo apelo para que a população tome a dose adicional antes do ano-novo. “A variante Ômicron continua provocando problemas reais. Vemos que os casos aumentam nos hospitais”, disse Johnson.
Campanha
Em razão do aumento de casos e internações, o Reino Unido lançou uma nova campanha para incentivar vacinação. Pelo menos 57% da população maior de 12 anos já tomou a dose extra.
O objetivo é oferecer o reforço a toda a população adulta antes do fim do ano – o que autoridades dizem ser difícil. Nos Estados Unidos, o governo do presidente Joe Biden também tenta acelerar a dose adicional. Até o momento, 32,7% da população recebeu o reforço.
Segundo levantamento da agência de France Presse, com base em dados oficiais, o mundo registra uma média móvel de 935.863 novos casos por dia. O total é superior ao recorde anterior, alcançado entre 23 e 29 de abril, com 817 mil infecções diárias. “O risco global relacionado à variante Ômicron continua muito alto”, alertou a OMS em seu relatório semanal. O documento destaca que o número de casos dobra a cada dois a três dias. /NYT, REUTERS e AFP
Uma das características comuns entre executivos, independente da área em que atuam, são metas e desafios. Se o olhar do executivo e da equipe estiverem voltados para o planejamento estratégico, isso pode ajudar toda a equipe a marcar muitos pontos.
Vender mais, reduzir custos, e apresentar resultados e lucros é o que mais as empresas esperam de seus executivos.
Embora nem todos tenham o domínio das técnicas e metodologias capazes de simplificar esse processo, aqueles que fazem uso de planejamento estratégico são comprovadamente mais assertivos.
Se formos buscar a definição de planejamento estratégico em qualquer dicionário comum, encontraremos a explicação sobre um conjunto de mecanismos sistêmicos baseado em processos metodológicos para contextualizar e definir o estabelecimento de metas, a mobilização de recursos e a tomada de decisões.
E é claro, com o grande objetivo de apresentar os melhores resultados para a empresa.
O mercado hoje
Hoje em dia o que mais vemos são executivos pressionados no curto prazo para atingir resultados e metas que muitas vezes se realizam a médio e longo prazo.
No entanto, ao meu ver, o que falta mesmo é planejar estrategicamente as ações. É preciso evitar, por exemplo, a perda de tempo e o gasto de energia em tarefas que não trazem os resultados almejados.
Foco no cliente
Como posso, então, calcular o valor do cliente para a empresa?
O cliente é visto como um investimento de longo prazo, assim como o retorno por ele gerado.
Dessa forma, é preciso distinguir o que a empresa oferece como Valor para o Cliente (investimento) do que é o Valor do Cliente (retorno sobre o investimento).
E para ser mais pontual, é preciso definir o público alvo com clareza, além de saber a representatividade que ele tem para a empresa.
Uma das mais ricas estratégias de mercado é acertar o público-alvo, e oferecer a ele a compra perfeita. E aqui se entende exatamente o produto que ele precisa e o que você tem para servir a ele.
Mas afinal, como descobrir qual o perfil do cliente ideal – ICP?
Para chegar ao mais fiel perfil do cliente ideal, é preciso ter conhecimento da maior quantidade possível de variáveis que você conseguir.
Por exemplo:
CNAE;
Porte da Empresa Faturamento ou quantidade de funcionários;
Filiais;
Tempo de existência;
Importadora ou Exportadora;
Multinacional
Nacional
LTDA
SA …
Região da Matriz e Filiais;
Poder aquisitivo da região;
Nível Sócio Econômico;
Mobilidade urbana;
Nível de escolaridade;
Idade da população…
E agora que você já sabe quem eles são, é preciso entender onde eles estão.
Em outras palavras, onde estão os potenciais clientes e como podemos atingi-los?
Uma das maneiras mais simples é utilizar Big Data Analytics para isso.
Por exemplo, se o ICP que você identificou é uma empresa, é preciso medir o market size do ICP no Brasil utilizando tecnologia de ponta.
Assim, têm-se o resultado da aplicação de modelagem à realidade nacional, justamente sabendo quantas empresas se adequam ao ICP modelado por você.
É com o auxílio da tecnologia e Big Data que você identifica onde estão as empresas que ainda não se tornaram seus clientes e pode agir diretamente nelas, para inverter esse dado.
Ora, se existem clientes ideais para o seu negócio, porque as deixar de fora do hall?
Dicas para conquistar o cliente ideal – ICP
Aposte em uma comunicação interativa e direcionada
Permita que seu cliente o encontre no Google, Yahoo, Bing, blogs, e redes sociais como LinkedIn, Instagram, Facebook.
Entretenha e eduque por meio da produção de conteúdos direcionados.
Disponibilize artigos, vídeos, eBooks, Webinars, e-mail marketing, blog posts.
Tenha sempre a clara a premissa de acrescentar valor à venda.
E faça negócios com propósito. O cliente precisa, além disso tudo, entender que fez o melhor negócio economicamente falando e em relação ao tempo gasto na negociação.
ESCALANDO NEGÓCIOS DA VALEON
1 – Qual é o seu mercado? Qual é o tamanho dele?
O nosso mercado será atingir os 766 mil habitantes do Vale do Aço e poder divulgar os produtos / serviços para vocês clientes, lojistas, prestadores de serviços e profissionais autônomos e obter dos consumidores e usuários a sua audiência.
A ValeOn atenderá a todos os nichos de mercado da região e especialmente aos pequenos e microempresários da região que não conseguem entrar no comércio eletrônico para usufruir dos benefícios que ele proporciona. Pretendemos cadastrar todas as empresas locais com CNPJ ou não e coloca-las na internet.
2 – Qual problema a sua empresa está tentando resolver? O mercado já expressou a necessidade dessa solução?
A nossa Plataforma de Compras e Vendas que ora disponibilizamos para utilização das Empresas, Prestadores de Serviços e Profissionais Autônomos e para a audiência é um produto inovador sem concorrentes na região e foi projetada para atender às necessidades locais e oferecemos condições de adesão muito mais em conta que qualquer outro meio de comunicação.
Viemos para suprir as demandas da região no que tange a divulgação de produtos/serviços cuja finalidade é a prestação de serviços diferenciados para a conquista cada vez maior de mais clientes e públicos.
O nosso diferencial está focado nas empresas da região ao resolvermos a dor da falta de comunicação entre as empresas e seus clientes. Essa dor é resolvida através de uma tecnologia eficiente que permite que cada empresa / serviços tenha o seu próprio site e possa expor os seus produtos e promoções para os seus clientes / usuários ao utilizar a plataforma da ValeOn.
3 – Quais métodos você usará para o crescimento? O seu mercado está propício para esse tipo de crescimento?
Estratégias para o crescimento da nossa empresa
Investimento na satisfação do cliente. Fidelizar é mais barato do que atrair novos clientes.
Equilíbrio financeiro e rentabilidade. Capital de giro, controle de fluxo de caixa e análises de rentabilidade são termos que devem fazer parte da rotina de uma empresa que tenha o objetivo de crescer.
Desenvolvimento de um planejamento estratégico. Planejar-se estrategicamente é como definir com antecedência um roteiro de viagem ao destino final.
Investimento em marketing. Sem marketing, nem gigantes como a Coca-Cola sobreviveriam em um mercado feroz e competitivo ao extremo.
Recrutamento e gestão de pessoas. Pessoas são sempre o maior patrimônio de uma empresa.
O mercado é um ambiente altamente volátil e competitivo. Para conquistar o sucesso, os gestores precisam estar conectados às demandas de consumo e preparados para respondê-las com eficiência.
Para isso, é essencial que os líderes procurem conhecer (e entender) as preferências do cliente e as tendências em vigor. Em um cenário em que tudo muda o tempo todo, ignorar as movimentações externas é um equívoco geralmente fatal.
Planeje-se, portanto, para reservar um tempo dedicado ao estudo do consumidor e (por que não?) da concorrência. Ao observar as melhores práticas e conhecer quais têm sido os retornos, assim podemos identificar oportunidades para melhorar nossa operação e, assim, desenvolver a bossa empresa.
4 – Quem são seus principais concorrentes e há quanto tempo eles estão no mercado? Quão grandes eles são comparados à sua empresa? Descreva suas marcas.
Nossos concorrentes indiretos costumam ser sites da área, sites de diretório e sites de mídia social. Nós não estamos apenas competindo com outras marcas – estamos competindo com todos os sites que desejam nos desconectar do nosso potencial comprador.
Nosso concorrente maior ainda é a comunicação offline que é formada por meios de comunicação de massa como rádios, propagandas de TV, revistas, outdoors, panfletos e outras mídias impressas e estão no mercado há muito tempo, bem antes da nossa Startup Valeon.
5 – Sua empresa está bem estabelecida? Quais práticas e procedimentos são considerados parte da identidade do setor?
A nossa empresa Startup Valeon é bem estabelecida e concentramos em objetivos financeiros e comerciais de curto prazo, desconsideramos a concorrência recém chegada no mercado até que deixem de ser calouros, e ignoramos as pequenas tendências de mercado até que representem mudanças catastróficas.
“Empresas bem estabelecidas igual à Startp Valeon devemos começar a pensar como disruptores”, dizPaul Earle, professor leitor adjunto de inovação e empreendedorismo na Kellogg School. “Não é uma escolha. Toda a nossa existência está em risco”.
6 – Se você quiser superar seus concorrentes, será necessário escalar o seu negócio?
A escalabilidade é um conceito administrativo usado para identificar as oportunidades de que um negócio aumente o faturamento, sem que precise alavancar seus custos operacionais em igual medida. Ou seja: a arte de fazer mais, com menos!
Então, podemos resumir que um empreendimento escalável é aquele que consegue aumentar sua produtividade, alcance e receita sem aumentar os gastos. Na maioria dos casos, a escalabilidade é atingida por conta de boas redes de relacionamento e decisões gerenciais bem acertadas.
Além disso, vale lembrar que um negócio escalável também passa por uma fase de otimização, que é o conceito focado em enxugar o funcionamento de uma empresa, examinando gastos, cortando desperdícios e eliminando a ociosidade.
Sendo assim, a otimização acaba sendo uma etapa inevitável até a conquista da escalabilidade. Afinal de contas, é disso que se trata esse conceito: atingir o máximo de eficiência, aumentando clientes, vendas, projetos e afins, sem expandir os gastos da operação de maneira expressiva.
Pretendemos escalar o nosso negócio que é o site marketplace da Startup Valeon da seguinte forma:
objetivo final em alguma métrica clara, como crescimento percentual em vendas, projetos, clientes e afins;
etapas e práticas que serão tomadas ao longo do ano para alcançar a meta;
decisões acertadas na contratação de novos colaboradores;
Ativismo judicial Por Leonardo Desideri – Gazeta do Povo Brasília
Supremo Tribunal Federal adere à campanha Novembro Azul. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (07/11/2019)
Ativismo judicial do STF ocorreu em relação à pandemia, ao racismo, à liberdade de expressão e ao despejo em terras invadidas| Foto: Rosinei Coutinho/STF
Seguindo a tendência de anos anteriores, o Supremo Tribunal Federal (STF) fez as vezes dos poderes Executivo e Legislativo em diversas decisões de 2021. O ativismo judicial da Corte pôde ser observado em campos variados, tais como a pandemia, o racismo, a liberdade de expressão e o despejo em terras invadidas.
As propostas do Legislativo para limitar o poder do Supremo não vingaram, e a expectativa é de que o ímpeto ativista continue prevalecendo ao longo de 2022.
A Gazeta do Povo reuniu cinco exemplos emblemáticos de ativismo judicial dos ministros do STF durante o último ano.
Ações do STF ferem o Legislativo. Há omissão do Congresso em relação ao ativismo judicial?
Rede, partido nanico que pediu passaporte da vacina no STF, está acostumado a vencer no “tapetão” A equiparação da injúria racial ao racismo Em outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o crime de injúria preconceituosa – que envolve ofensas racistas, xenofóbicas, homofóbicas ou antirreligiosas contra uma pessoa – é inafiançável e imprescritível. Pela primeira vez na história, um crime se tornou imprescritível sem ato do Poder Legislativo, com base numa decisão da Justiça.
Antes, só havia dois crimes imprescritíveis no Brasil, segundo a Constituição de 1988: a ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o preconceito contra coletividades definidas por critérios como raça, cor, etnia e religião.
Essa cautela da lei com a imprescritibilidade tem um motivo claro, como explicou o jurista Andrew Fernandes Farias, especialista em Direito Penal, em fala à Gazeta do Povo. “A regra do sistema é a prescrição. O Estado tem um prazo para processar uma pessoa, para punir e para executar a pena. A regra é a prescritibilidade dos crimes, porque senão passaríamos ad aeternum esperando o Estado processar. Se a pessoa praticou crime com 18 anos, você vai punir a pessoa com 68? Você não está punindo a mesma pessoa. A imprescritibilidade é a exceção do sistema”, disse.
Conforme o Código Penal, a injúria por preconceito contra raça, cor, etnia, religião ou país de origem deveria prescrever em um prazo de oito anos. Mas a Corte consagrou o entendimento de que injúrias desses tipos são uma espécie de racismo – crime cuja pena, de acordo com a Constituição, jamais prescreve.
Além disso, como o STF equiparou o crime de homofobia ao de racismo em 2019, a injúria homofóbica também passou a ser um crime imprescritível. Isso porque ela faz parte, do ponto de vista judicial, da mesma classe penal das injúrias relacionadas a raça, cor, etnia, religião e procedência.
Dessa forma, em 2021, xingamentos homofóbicos também passaram a ser crimes imprescritíveis por via puramente judicial, sem que o Poder Legislativo tenha sequer debatido o tema.
A instauração de inquéritos Os inquéritos do STF para apurar ofensas feitas contra a Corte – que a transformam em vítima, investigadora, acusadora e juíza ao mesmo tempo – continuaram sendo uma tendência forte em 2021.
Em fevereiro, o ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão do então deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), após um vídeo com fortes críticas a membros do STF, em decisão relacionada aos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos.
Em julho, Moraes mandou arquivar o inquérito dos atos antidemocráticos, atendendo a sugestão da Procuradoria-Geral da República (PGR). Por outro lado, decidiu abrir uma nova investigação para continuar apurando a existência de uma “organização criminosa” digital montada “com a nítida finalidade de atentar contra a democracia e o Estado de Direito”.
No âmbito dessas investigações, ele determinou, em outubro, a prisão e extradição do jornalista Allan dos Santos, do Terça Livre. Em agosto, Moraes já havia ordenado a prisão de Roberto Jefferson, ex-presidente nacional do PTB, pela suposta participação em uma organização digital criada para realizar ataques à democracia.
O próprio presidente Jair Bolsonaro também se tornou alvo dessas investigações, após declarações que relacionaram a vacina contra Covid com a Aids. Moraes considerou necessário apurar a relação entre essa informação veiculada pelo presidente e a atuação de uma suposta organização criminosa investigada pelo Supremo e que envolve aliados do presidente Bolsonaro.
Embora o regimento interno do STF já previsse a possibilidade de instauração de inquéritos pelos próprios magistrados, essa não era, até pouco tempo atrás, uma prática comum. Em 2020, isso começou a mudar; em 2021, a tendência se consolidou.
“A imparcialidade do magistrado é o que ele tem de mais sagrado. Quando o magistrado se envolve na investigação, a imparcialidade dele fica comprometida. Ele não pode ter protagonismos. A partir do momento em que o juiz participa da investigação, a imparcialidade dele fica em xeque”, disse Andrew Fernandes, advogado criminalista e sócio do Bayma e Fernandes Advogados Associados, em fevereiro, em entrevista à Gazeta do Povo.
A exigência do passaporte da vacina Fechando o ano, em dezembro, o Supremo decidiu determinar as regras no Brasil sobre o passaporte da vacina, estabelecendo exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para que viajantes ingressem no Brasil, vindos do exterior.
Em novembro, o governo Bolsonaro havia editado uma portaria que exigia o documento, mas permitia a entrada se a pessoa apresentasse um teste negativo para a doença e se comprometesse a ficar em quarentena por cinco dias, seguida de um novo exame.
Mas, acolhendo um pedido do partido Rede Sustentabilidade, o ministro do STF Luís Roberto Barroso determinou que, para o ingresso no país, seria obrigatório comprovar a vacinação contra a Covid, exceto para quem tivesse recomendação médica contrária, de pessoas provenientes de países sem ampla vacinação ou por questões humanitárias.
Após um apelo do governo, o Supremo flexibilizou um pouco as exigências, e definiu que as pessoas que tivessem saído do Brasil antes do dia 14 de dezembro estariam dispensadas da comprovação da vacina ou da quarentena no regresso, mas deveriam apresentar o teste negativo para a Covid. Quatro dias depois da decisão monocrática de Barroso, seus colegas de Supremo confirmaram a liminar em votação no Plenário virtual. Mas o ministro Nunes Marques pediu para levar o julgamento ao plenário presencial e a análise no STF começará do zero.
Em seu perfil no Facebook, André Uliano, colunista da Gazeta do Povo, afirmou que as escolhas políticas sobre a vacinação exigem deliberação e, por isso, não cabem ao Judiciário. “Não é simples aplicação mecânica de um princípio sobre uma questão supostamente ‘óbvia’”, disse Uliano. “Em nenhuma democracia o Judiciário decidiu sobre política de vacinação ou impôs passaporte vacinal”, acrescentou.
A criação do “flagrante permanente” Em fevereiro, entre suas justificativas para a decisão de prender o deputado federal Daniel Silveira, o ministro Alexandre Moraes afirmou que o parlamentar encontrava-se em “infração permanente” ao ter disponibilizado o vídeo em suas redes sociais, e que, por isso, poderia ser preso em flagrante.
De fato, o Código de Processo Penal prevê em seu artigo 303 que há “infrações permanentes”, isto é, que não se dão só em um dado momento, mas se perpetuam no tempo, o que dá origem à noção de “flagrante permanente”.
Mas, por meio de uma manobra jurídica, Moraes inovou ao trazer para a internet o conceito de infração permanente. O raciocínio do ministro foi o seguinte: se a disponibilização de um vídeo nas redes sociais pode ser considerada um motivo para prisão em flagrante de forma permanente, não importando quando o espectador assiste ao vídeo, isso quer dizer que vídeos publicados há anos podem ser motivo para uma prisão em flagrante, se ainda estiverem no ar.
A interpretação de Moraes foi considerada por juristas como um grave exemplo de ativismo judicial, já que houve um salto de interpretação entre aquilo que a lei prevê e como isso se aplica ao caso de vídeos publicados em redes sociais.
A alteração da lei sobre despejo em áreas rurais
Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou pedido feito pelo PSOL e mudou a Lei 14.261 de 2021, aprovada pelo Congresso em outubro de 2021, estendendo para 31 de março de 2022 o impedimento de execução de medidas judiciais de desocupação de áreas invadidas, sejam elas urbanas ou rurais, por causa da pandemia.
Para justificar a alteração da lei em âmbito judicial – a Constituição rege que a função de alterar uma norma é do Poder Legislativo, não do Judiciário -, o relator da decisão, Luís Roberto Barroso, citou o surgimento da nova variante ômicron, a existência de 123 mil famílias ameaçadas de despejo no país e as condições socioeconômicas da população.
Sobre a inclusão de terrenos rurais, não prevista por deputados e senadores na aprovação da Lei 14.261 de 2021- para evitar abusos de grupos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) -, Barroso afirmou que não haveria justificativa para proteger apenas “pessoas em situação de vulnerabilidade nas cidades”. “A Lei nº 14.216/2021, nessa parte, cria uma distinção desproporcional e protege de forma insuficiente pessoas que habitam áreas rurais, distorção que deve ser corrigida na via judicial”, diz o ministro.
Para o juiz federal Eduardo José da Fonseca Costa, doutor em Direito pela PUC-SP e ex-presidente da Associação Brasileira de Direito Processual, o ativismo judicial no caso é patente.
“A lei que havia sido sancionada, promulgada e publicada estabelecia um prazo que acabou de expirar para se impedirem despejos no curso da pandemia de Covid. Esse prazo já expirou. Usurpando competência do Poder Legislativo, o ministro prorrogou o prazo, como se legislador fosse. A usurpação de função legislativa é manifesta de tal maneira que ele prorrogou por critérios pessoais. Ele não declarou a lei inconstitucional e nem disse que a falta de legislação prorrogativa seria inconstitucional. E, ainda que o fizesse, não poderia legislar em lugar do Congresso Nacional”, avalia.
