sábado, 30 de outubro de 2021

PEIXAMENTO NO RIO SÃO FRANCISCO

Codevasf lança mais de 180 mil alevinos de espécies nativas em rios e córregos da bacia do São Francisco em MG

 Julimar Santos – Codevasf

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)​ tem realizado uma série de peixamentos em rios e córregos da bacia hidrográfica do São Francisco em Minas Gerais. ​Nas ações que estão em andamento entre outubro e novembro, 184 mil alevinos das espécies nativas curimatã-pacu, matrinxã e pacamã deverão ser lançados na região.​ ​​​No primeiro semestre deste ano outros 132 mil alevinos​ foram soltos.​

Os rios e córregos beneficiados por essa ação passam pelos municípios mineiros de Três Marias, Patos de Minas, São João da Lagoa, Esmeraldas, Nova Porteirinha, Janaúba, Piumhi, Iguatama, Perdigão, Passa Tempo e Montes Claros. Os alevinos foram produzidos no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Três Marias (MG).

De acordo com o superintendente regional da Codevasf em Montes Claros (MG), Marco Câmara, com essas ações a Companhia não só está promovendo a revitalização da bacia do São Francisco, como, também, a reintrodução de espécies consideradas ameaçadas de extinção, como é o caso da matrinxã.

“Também estamos promovendo a recomposição dos estoques pesqueiros de curimatã-pacu e pacamã, visando, além da variedade de espécies, a disponibilidade de proteína animal e o aumento da renda das famílias de pescadores e ribeirinhos”,​ afirma​ Câmara.

Para o chefe do Centro Integrado de Três Marias, Julimar Santos, a Codevasf busca, com esse trabalho, a promoção e o cumprimento de sua missão institucional de garantir desenvolvimento regional com respeito ao meio ambiente e em sintonia com as políticas públicas do governo federal.​

 

APOSENTADORIA RURAL

 Carla Benedetti

Décadas atrás, era comum famílias morarem e trabalharem na zona rural. Mas, o que muitos não sabem é que este período pode antecipar a aposentadoria e até aumentar a renda do benefício. Aliás, quanto maior tiver sido este tempo de trabalho rural, maior a renda da aposentadoria. Sendo assim, o período rural pode ser utilizado tanto para somar tempo e garantir uma aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade, como também para incrementar a renda.

O período de trabalho na zona rural pode ser computado desde a infância, havendo, inclusive, decisões judiciais favoráveis, no sentido de computar este período a partir dos 8 anos de idade, trabalhados conjuntamente com sua família, em condições de mútua dependência e colaboração, que seja indispensável para o sustento da casa.

As mudanças nos critérios da lei para o enquadramento nesta categoria levaram a uma diminuição na modalidade, com a exigência de que pelo menos metade da renda do produtor tenha origem rural.

São produtores que antes se enquadravam nos critérios da lei, com a mão de obra da família correspondendo a mais da metade do total no estabelecimento. Com a redução do número de pessoas, o produtor tem que contratar pessoas, mesmo que temporárias, e tendo que buscar atividade fora, já que essa nova realidade faz com que eles não se enquadrem nos critérios da lei.

A aposentadoria por idade híbrida ou mista é uma modalidade de benefício que permite a soma de tempo urbano e rural para que o segurado preencha os requisitos e se aposente. Neste caso, o segurado pode ter acesso ao benefício tanto pelo tempo de trabalho urbano quanto rural.

A criação dessa modalidade de benefício pela Lei 11.718/2008 trouxe uma solução para vários segurados, os quais, por boa parte de sua vida, exerceram atividade rural. Todavia, antes de completar a idade para aposentadoria por idade rural, acabavam por migrar para zona urbana, mas se viam desprotegidos, sem direito ao benefício rural e nem ao urbano, já que não chegavam a completar o tempo mínimo exigido na cidade.

Algumas discussões foram levantadas em relação a esse benefício, entre elas, se era necessário que o segurado retornasse à zona rural para ter direito ao benefício, bem como se qualquer período rural poderia ser utilizado e se seria exigido um tempo mínimo para cada tipo de atividade (urbana e rural).

A Ação Civil Pública, nº 5038261-15.2015.4.04.7100/RS, determinou ao INSS garantir o direito à aposentadoria híbrida ou mista, independente de qual tenha sido a última atividade exercida, se urbana ou rural, e independente de contribuições relativas ao tempo de atividade como rural.

O STJ se pronunciou a respeito do tema e definiu que não importa se a pessoa exerceu atividade urbana ou rural por último, bem como que não é exigido tempo mínimo em cada tipo de trabalho (rural ou urbano). Assim, qualquer período pode ser reconhecido e utilizado, basta que o segurado complete o tempo.

Antes da reforma, os requisitos da aposentadoria por idade híbrida eram os mesmos da aposentadoria por idade urbana, ou seja, 180 meses de carência, e a idade mínima de 60 anos de idade para as mulheres e de 65 anos de idade para os homens. Aquelas pessoas que completaram esses requisitos antes da reforma possuem direito adquirido à aplicação dessas regras. Por fim, para aqueles que completaram ou completarem os requisitos após a reforma, serão aplicadas as regras da aposentadoria voluntária, trazidas pela EC 103/2019.

 

INTERAÇÃO DAS EMPRESAS COM STARTUPS

 

João Gabriel Chebante

Executivo do Grupo Fcamara indica títulos para quem se interessa em desenvolver uma estratégia inicial de atuação com startups

Sem dúvidas a tecnologia está cada vez mais influenciando na rotina das empresas, sejam elas pequenas ou grandes. De acordo com pesquisas, 75% das empresas que compõem a Fortune 100, as empresas mais valiosas do mundo, possuem algum tipo de interação oficial com as startups.

No Brasil, esse número é de 20 para empresas semelhantes. O que demanda urgência por parte dos gestores de inovação, tecnologia, comerciais ou mesmo CEOs, é de se prepararem para lidar com startups e atuarem em conjunto, independente se vai ser uma parceria, aquisição, investimento ou desenvolvimento de negócios, precisa ser em conjunto. A estratégia por trás disso é o que chamamos de Corporate Venture.

Por isso, João Gabriel Chebante, especialista em “Corporate Venture” do Grupo FCamara, consultoria de soluções tecnológicas e transformação digital, preparou uma lista com seis livros que vão ajudar a quem interessa dar seus primeiros passos para compreender e desenvolver uma estratégia inicial de atuação com startups e a entender mais sobre Corporate Venture. Confira abaixo:

O Estilo Startup, de Eric Ries

O autor cunhou o termo “lean startup” e a metodologia que permeia a atuação de startups: faça por menos, teste sempre, falhe rápido. O seu segundo livro mostra a sua saga ao aplicar os conceitos de gestão de negócios de forte crescimento e agilidade para grandes corporações. “Ao ler este livro você compreenderá o desafio de mudança cultura e de comportamento para tal atuação, bem como boas dicas para os primeiros passos”, conta Gabriel.

Do sonho à realização em 4 passos, de Steve Blank

Steve foi o professor de Eric em Stanford e após anos de análise e investimento em startups desenvolveu um método de desenvolvimento e validação de novos negócios – o Customer Development. “Termos como Mininum Viable Product (MVP) e Product¨Market Fit nascem do bê-a-bá desta densa obra, mas incrível e fundamental para compreender a forma que startups testam, validam e escalam novos projetos”.

Fora de Série (coletânea)

Uma vez que você entendeu a influência das startups para grandes organizações e como elas operam para ganhar escala, é hora de entender a forma de pensar e trajetória dos principais empreendedores do segmento no país. É com este propósito que a terceira edição da série “Fora da Curva”, criada pela Casa do Saber, se debruçou, entrevistando alguns dos unicórnios e startups de maior renome no país.

Você é o que você faz, de Ben Horowitz

“Certa vez um VC de sucesso me disse que sua grande preocupação, ao assinar um acordo que coloca milhões para investimento de uma startup, é que o crescimento – principalmente no que tange a pessoas – possa levar a uma quebra da cultura alí presente e torne a empresa inoperante, ou fora de foco”, compartilha o executivo. O livro de um dos capitalistas de risco mais bem-sucedidos dos EUA reporta histórias não convencionais, mas que trazem muitas referências para desenvolver uma cultura consistente e que suporte ambientes de forte crescimento e competição.

Blitzscalling, de Reid Hoffman

Tudo numa startup (e isso inclui as grandes rodadas de investimento) giram em torno de uma palavra: crescimento. É o fator de conseguir crescer mais rápido e com menor contingente de pessoas (ou recursos) que uma empresa tradicional que chama a atenção de investidores e empresas para se aproximarem e gerar sinergias. “Entre tantas obras que dissecam as melhores práticas, o livro do fundador do Linkedin e investidor em série consolida algumas das melhores práticas para repensar a forma de gerar crescimento ao seu negócio, bem como avaliar startups neste sentido”.

Finanças para Startups, de Bruna Louzada

Analisar financeiramente uma startup tem boas diferenças em relação a uma empresa tradicional. Ainda que os princípios contábeis sejam os menos, mas o valor da empresa envolve uma outra abordagem, que considera crescimento x lucro, queima de caixa, rodadas de investimento e participações dos sócios. “O livro da Bruna traz luz a este tema e pode ajudar demais executivos que precisam mudar a forma de analisar negócios”. conclui.

ValeOn UMA STARTUP INOVADORA

A Startup ValeOn um marketplace que tem um site que é uma  Plataforma Comercial e também uma nova empresa da região do Vale do Aço que tem um forte relacionamento com a tecnologia.

Nossa Startup caracteriza por ser um negócio com ideias muito inovadoras e grande disposição para inovar e satisfazer as necessidades do mercado.

Nos destacamos nas formas de atendimento, na precificação ou até no modo como o serviço é entregue, a nossa startup busca fugir do que o mercado já oferece para se destacar ainda mais.

Muitos acreditam que desenvolver um projeto de inovação demanda uma ideia 100% nova no mercado. É preciso desmistificar esse conceito, pois a inovação pode ser reconhecida em outros aspectos importantes como a concepção ou melhoria de um produto, a agregação de novas funcionalidades ou características a um produto já existente, ou até mesmo, um processo que implique em melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade ao negócio.

inovação é a palavra-chave da nossa startup. Nossa empresa busca oferecer soluções criativas para demandas que sempre existiram, mas não eram aproveitadas pelo mercado.

Nossa startup procura resolver problemas e oferecer serviços inovadores no mercado.

Nossos contatos: Fones: (31) 3827-2297 e (31) 98428-0590 (Wpp)

E-MAIL: valeonbrasil@gmail.com

Site: https://valedoacoonline.com.br/

sexta-feira, 29 de outubro de 2021

BOLSONARO DIZ QUE A PETROBRAS ESTÁ CHEIA DE PROBLEMAS

 

 Eduardo Gayer e Daniel Galvão – Jornal Estadão

Após dizer que a Petrobras “só dá dor de cabeça” e pedir à equipe econômica para estudar a possibilidade de privatizá-la, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta feira que a estatal precisa reduzir sua margem de lucro.

“Tem que ser empresa que dê lucro não muito alto, como tem dado. Além de lucro alto para acionista, a Petrobras está pagando dívidas bilionárias”, afirmou Bolsonaro em transmissão ao vivo nas redes sociais, sem considerar que o principal acionista da companhia é o próprio governo federal. No entanto, o presidente prometeu que não haverá quebras de contratos.O presidente Jair Bolsonaro.  © Dida Sampaio/ Estadão O presidente Jair Bolsonaro. 

Preocupado com o impacto da alta dos combustíveis em sua popularidade, o chefe do Executivo tem criticado, nas últimas semanas, a política de preços da Petrobras e acenado para a privatização da empresa.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, porém, a possibilidade ainda é considerada como algo distante para analistas e bancos. Na segunda-feira, o ministro da EconomiaPaulo Guedes, também defendeu a privatização e afirmou que a estatal não valerá nada nos próximos 30 anos.Publicidadex

A política de preços da companhia de petróleo foi novamente criticada por Bolsonaro nesta quinta-feira. “A Petrobras é obrigada a aumentar o preço, porque ela tem que seguir a legislação. E nós estamos tentando buscar maneiras de mudar a lei nesse sentido”, afirmou o presidente.

“Ninguém entende o preço do combustível estar atrelado ao dólar”, acrescentou, dizendo também, em meio a pressão de caminhoneiros, que o diesel importado “influencia pesadamente” o preço do produto no Brasil.

Em uma insistência de retórica, Bolsonaro voltou a cobrar governadores durante a live para reduzir o ICMS incidente sobre os combustíveis e disse estar “provocando o debate” sobre a questão. “Não pretendo por lei ou decisão judicial interferir no ICMS”, afirmou. “Eu garanto que o cobrado de imposto federal, da nossa parte, vai ficar congelado”, acrescentou.

Processo na CVM

As falas do presidente sobre a Petrobras e notícias de que o governo discute um plano de privatização da estatal têm gerado dor de cabeça para a petrolífera, que tem capital aberto e ações negociadas na Bolsa. As declarações têm provocado altas e quedas no preço das ações da empresa, o que chamou a atenção dos reguladores.

Na quarta-feira, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu um processo administrativo envolvendo a Petrobras após o presidente Jair Bolsonaro declarar que pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, um estudo sobre a possível privatização da estatal.

O processo deve analisar os fatos recentes envolvendo a companhia, incluindo notícias, fatos relevantes e comunicados.

Bolsonaro falou mais de uma vez sobre privatizar a Petrobras nos últimos dias. Na segunda-feira, 25, ele disse que assunto “entrou no radar”. O comentário foi feito após reajuste de preços de combustíveis. Naquele dia, os papéis preferenciais da estatal fecharam em alta de 6,84%, para R$ 29,04.

No dia seguinte, a Petrobras divulgou comunicado informando ter questionado o governo, por meio do Ministério da Economia, sobre a existência ou não de estudos para a privatização da companhia. A empresa também informou que manteria o mercado atualizado sobre eventuais fatos relevantes indicados pelo governo. / COLABOROU BRUNO VILLAS BÔAS

GOVERNO PROMOVE MAIOR LEILÃO RODOVIÁRIO DA HISTÓRIA

 

Infraestrutura

Por
Célio Yano – Gazeta do Povo

Trecho da Via Dutra em Jacareí (SP): leilão da nova concessão da rodovia deve garantir R$ 14,8 bilhões em investimentos privados| Foto: Clóvis Rossi/CCR Nova Dutra

O governo federal dá início nesta sexta-feira (29) à chamada Super Infra, uma temporada de atração de investimentos privados em infraestrutura que inclui o leilão de cobiçados ativos dos setores rodoviário e portuário. Até dezembro, o Ministério da Infraestrutura espera garantir em 11 leilões um total de R$ 23,5 bilhões em investimentos.

O Super Infra começa com a nova concessão da Via Dutra, que incluirá, além da atual ligação pela BR-116 entre São Paulo e Rio de Janeiro, a rodovia Rio-Santos (BR-101). Ao todo são 625,8 km para os quais são estimados R$ 14,8 bilhões em investimento privado. O contrato original, assinado em 1996, venceu em março, mas foi prorrogado até fevereiro de 2022 após o novo leilão ter sido adiado em meio à crise provocada pela pandemia do coronavírus.

A atual concessão, a maior do país em rodovias em volume de tráfego, com a passagem de 42 mil veículos por dia, tem 402 km. O novo contrato, de 30 anos, vai prever a construção de uma nova pista de subida, com viadutos e um túnel, para o trecho da Serra das Araras, onde deve ser aplicado R$ 1,2 bilhão. Mais R$ 1,5 bilhão deve ser investido na região de Guarulhos (SP) para facilitar o acesso ao aeroporto.

Também estão previstos 600 km de faixas adicionais, 144 km de vias marginais, 80 km de duplicação, além de túneis, dispositivos de passagem em desnível, passarelas e passagens de fauna.

A disputa será pelo modelo híbrido de concorrência, no qual é estabelecido um valor máximo da tarifa e um teto de desconto. Ganha o leilão quem oferecer o menor custo ao usuário dentro do limite permitido, com o valor da outorga utilizado como critério de desempate entre os concorrentes. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a nova concessão permitirá a redução de até 35% do valor do pedágio.


O edital do leilão prevê a introdução, pela primeira vez, do chamado “free flow”, sistema de cobrança por livre passagem, que dispensa a necessidade de praças de pedágio, na região de Guarulhos. Nesse sistema, os veículos são identificados por pórticos instalados ao longo da rodovia, que geram a cobrança proporcional ao trecho percorrido. Instituído na Lei 14.157, sancionada em junho, o funcionamento do modelo ainda precisa ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Entre outras inovações que o concessionário deverá implantar estão descontos progressivos de tarifa, de acordo com a frequência de utilização da via para veículos de passeio; padrão iRap de segurança viária para redução de acidentes; monitoramento com câmeras automáticas para a identificação de incidentes; e wi-fi e iluminação por LED em toda a rodovia.

Leilão inclui arrendamento de nove portos
No mês de novembro, como parte do Super Infra, serão realizados leilões de nove arrendamentos portuários, divididos em duas datas. Os processos começam no dia 5, com terminais dos portos de Maceió (AL), Mucuripe (CE) e Areia Branca (RN), que devem superar R$ 300 milhões em investimentos, segundo o governo.

Em Maceió, estará em disputa um espaço de 71 mil metros quadrados destinado à movimentação e armazenagem de açúcar. Em Mucuripe, o leilão é de uma área de 25,6 mil metros quadrados para movimentação e armazenagem de combustíveis. Já em Areia Branca, será feito o arrendamento de mais de 35 mil metros quadrados utilizados para movimentação de sal marinho.

No dia 19 de novembro, é a vez de outros seis terminais portuários, entre os quais duas importantes áreas destinadas a combustíveis no Porto de Santos (SP), que somam quase R$ 1 bilhão em investimentos previstos para uma área total de 450 mil metros quadrados. A entrega corresponde ao maior leilão portuário da história, de acordo com o Ministério da Infraestrutura.

A área é atualmente operada pela Transpetro, subsidiária da Petrobras, e serve como reguladora do estoque da produção de derivados da petrolífera. No local são realizadas atividades de transferência e recebimento de produtos de embarcações, abastecimento de bunker nas embarcações atracadas no complexo, embarque dos produtos das refinarias e envio de GLP para as empresas distribuidoras localizadas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.

No mesmo dia, outros quatro terminais portuários vão a leilão, totalizando mais R$ 138 milhões a serem aportados pela iniciativa privada. Um no Porto do Cabedelo (PB), para armazenagem de granito; um no Porto de Imbituba (SC), destinado a granéis líquidos; um no Porto de Itaguaí (RJ), voltado a granéis minerais sólidos; e outro no Porto de Porto Alegre (RS), destinado a granéis sólidos vegetais.

Super Infra termina com leilão das BRs 381 e 262
Outra entrega rodoviária, que também terá licitação por modelo híbrido, será a do trecho de 670,6 km das BRs 381 e 262, entre Minas Gerais e Espírito Santo, que deve atrair outros R$ 7,2 bilhões. O leilão está marcado para o dia 20 de dezembro.

Os investimentos devem solucionar pontos críticos da rodovia, que é considerada uma das mais perigosas do país. A concessão abrange mais de 670 km de pistas, e prevê a duplicação de 402 km e outros 360 km de faixas adicionais e vias marginais, além de centenas de retornos, correções de traçado e passarelas.


Governo quer fechar 2022 com R$ 260 bilhões em investimentos
Com os R$ 23,5 bilhões da nova rodada de leilões, o governo federal deve chegar próximo à meta de R$ 100 bilhões em investimentos privados a serem aplicados na infraestrutura de transportes do país nos próximos anos. Desde 2019, 74 ativos foram concedidos ao setor privado — foram 34 aeroportos, 29 arrendamentos portuários, além de 99 autorizações para terminais de uso privado, seis ferrovias (concessões, renovações e investimento cruzado) e cinco rodovias.

Até 2022, o governo espera garantir R$ 260 bilhões, com uma nova rodada de concessões de aeroportos, desestatizações portuárias, além do leilão da Ferrogrão e da concessão de mais de 12 mil quilômetros de rodovias.


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LIBERDADE DE OPINIÃO NÃO TEM NADA HAVER COM QUEM PRATICA A HOMOFOBIA

 

O caso Maurício Souza

Por
J.R. Guzzo – Gazeta do Povo

Jogador de vôlei Maurício Souza, da seleção brasileira, foi afastado do time em que joga, o Minas Tênis Clube.| Foto: Reprodução

A perseguição desencadeada contra o atleta Maurício Luiz de Souza, jogador da seleção brasileira de vôlei, é um escândalo destes tempos em que o totalitarismo, a intolerância e o rancor são impostos à sociedade com violência cada vez maior pelos movimentos “politicamente corretos”. Foi um linchamento, puro e simples, da reputação e da carreira esportiva de um cidadão brasileiro que não fez absolutamente nada de errado, e nem outra coisa além de exercer o direito constitucional à expressão do seu próprio pensamento.

Maurício entrou, apenas pelo fato de manifestar uma opinião, na zona de tiro do “movimento gay” — foi executado, sem apelação ou direito de defesa, com o seu desligamento do Minas Tênis Clube por pressão dos patrocinadores Fiat e Gerdau. Ou seja: atleta desse clube não tem o direito de pensar como um cidadão livre — ou, então, tem de esconder aquilo que pensa.

O jogador não cometeu, nem em atos e nem em intenção, nenhum delito de “homofobia”, a acusação genérica que lhe foi feita e apresentada como motivo para a sua punição. O que ele fez? Apenas comentou, em suas redes sociais, que desaprova a entrada de um homem de 50 anos, pai de filhas e com o dobro do tamanho das outras jogadoras, numa equipe universitária de basquete nos Estados Unidos. Em sua opinião, não está certo admitir, em times femininos, homens que se descrevem como “transgêneros” após passarem por cirurgias — só isso.

Qual a lei, ou o mero código de conduta social, que Maurício poderia ter desrespeitado com as suas palavras? Ele não insultou ninguém. Não cometeu nenhum ato de discriminação. Não agrediu. Não agiu com desrespeito. Não violou o direito à orientação sexual de qualquer praticante de esportes — apenas disse que é contra a participação de homens biológicos em equipes de mulheres. É um ponto de vista, unicamente isso. Há gente a favor, há gente contra. Onde pode estar o crime?

O jogador da seleção brasileira também disse que não gostou do novo Superman gay — nem da “linguagem neutra” que a Rede Globo quer adotar numa de suas próximas novelas. Mas e daí? Por acaso alguém é obrigado a aprovar a última versão do super-herói, ou uma novela de televisão onde os personagens vão falar “ile”, “aquile” e “novéle”?

Estão construindo no Brasil, com o apoio de empresas como Fiat e Gerdau, e de clubes esportivos como o Minas, uma máquina de repressão à liberdade. Ser ”homofóbico”, segundo essa maneira de ver o mundo, não é mais praticar atos de violência, de discriminação ou de desrespeito aos homossexuais, conforme estabelecem as leis — é, simplesmente, desagradar a quem controla alguma das facções do “movimento gay”. Onde está o ódio, aí — nas palavras de Maurício ou na sua punição?


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TSE CASSA MANDATO DO DEPUTADO MAIS VOTADO DA HISTÓRIA DO PARANÁ

 

Tribunal

Por
Alexandre Garcia – Gazeta do Povo

Ministro Luis Roberto Barroso, presidente do TSE: tribunal cassou mandato de deputado que fez live denunciando fraude na urna eletrônica no dia da eleição| Foto: Divulgação/TSE

Uma estranha decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), três anos e meio depois da eleição, cassou o mandato do deputado estadual mais votado da história do Paraná, Fernando Francischini (PSL). E mais do que isso: ele ficará oito anos inelegível. A Corte ainda anulou os votos de 427.749 eleitores do Paraná. O direito de votar deles foi cancelado na eleição de 2018.

Tudo isso porque o deputado, no dia da eleição, fez uma live dizendo que estava havendo fraude na urna eletrônica. Ele foi absolvido no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, mas agora, no TSE, foi condenado por 6 votos a 1.

O único ministro que voto pró-réu argumentou que isso não afetou o resultado da eleição e que Francischini gozava de imunidade como deputado federal e, portanto, não pode ser punido por palavras, opiniões ou votos proferidos. Mesmo assim deu 6 a 1.

E o pior: sendo cancelados os votos do deputado, aqueles que foram eleitos pela eleição proporcional com a votação dele, o pessoal do PSL, perderam o mandato. Tem três deputados que foram cassados também a reboque, que não cometeram nenhum crime e foram cassados, inclusive o presidente de Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Paraná e o segundo vice-presidente da Casa.

Agora vão assumir essas quatro vagas deputados que não foram eleitos pelo povo. Ele vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal, mas não sei se vai adiantar porque votaram contra ele no TSE os ministros Edson Fachin, Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, que são do STF.

Chapa Bolsonaro/Mourão absolvida
O mesmo tribunal, desta vez por 7 a 0, absolveu a chapa Bolsonaro/Mourão do pedido de cassação feito pelo PT, com base em reportagem da Folha de S. Paulo, por suposto disparo em massa de mensagens contendo fake news na eleição de 2018. Mas o PT não apresentou prova nenhuma, não tinha nem sequer um print que corroborasse essa acusação.

Eu fico me perguntando: quem paga a despesa da Justiça e quem paga a insegurança jurídica que pairou sobre o país durante esses anos por causa disso? Quem paga esse absurdo?

Ainda sobre a CPI
O pessoal da CPI da Covid, aquela cúpula que vocês conhecem, foi entregar o relatório final para o presidente do STF, Luiz Fux, nesta quinta-feira (28).

Eu fico pensando sobre o desprestígio que deram ao Senado com todo esse fiasco que fizeram. Mas o pior foi a perda da oportunidade de defender a saúde do povo brasileiro. Podiam ter convocado os médicos e pesquisadores que estavam trabalhando na primeira, segunda e terceira fases da doença. Afinal, 21 milhões de brasileiros se recuperaram até agora, certamente pelas mãos da medicina.

Poderiam ter chamado alguém que explicasse o que foi feito na primeira fase para evitar que a pessoa fosse hospitalizada, o que fizeram na segunda fase para evitar que a pessoa fosse para a UTI, e o que fizeram na terceira fase para evitar que a pessoa morresse.

Houve convite a médicos brilhantes, como o Dr. Ricardo Ariel Zimmerman, mas o relator Renan Calheiros (MDB-AL) se recusou a fazer perguntas e se retirou. Na mais explícita demonstração de negacionismo. Assim foi a CPI: dogmática, obscurantista, machista com mulheres, grosseira com os depoentes, tentando impor respostas às suas perguntas. E acabou nesse fiasco todo.

Agora vai um por um lá pedir para encaminhar bem o que eles apuraram. Deixaram de apurar a origem do vírus, o por quê do vírus, como foi que ele entrou no Brasil e tudo mais o que eu falei sobre salvar a vida de pessoas. Eles ajudariam se tivessem feito isso.


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CPI DA COVID CHEIA DE REVANCHISMO

Por
Luís Ernesto Lacombe – Gazeta do Povo

Aziz, Randolfe e Renan: cúpula da CPI da Covid conseguiu aprovar relatório.| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Você sabe a quantas anda a liberdade na China? Não anda. Simplesmente porque lá não tem isso. Comunismo e liberdade nunca se deram. É sempre um ou outro. Uma vantagem da China é que lá ninguém reclama da polarização política.

Em Cuba também não tem debate, não tem antítese, livre manifestação… Não tem ponto e contraponto. Imprensa… Tem censura, tem controle, tem prisão.

Na República Popular Democrática da Coreia, a referência à democracia fica restrita ao nome oficial do país. Na Coreia do Norte, nem o respirar de cada um é realmente próprio. E a liberdade é o que garante a existência e manutenção de todos os direitos fundamentais.

Estamos ficando parecidos com China, Cuba, Coreia do Norte, Venezuela, Nicarágua… Parece que a ideia passou a ser exterminar o adversário, para vencer sempre, mesmo que por W.O.

Na Venezuela, a imprensa contrária ao ditador Nicolás Maduro sumiu. Jornal, televisão, emissora de rádio, basta ser contra o herdeiro de Chávez e sua revolução bolivariana para que o resultado seja o banimento, o fechamento do veículo. Políticos opositores também vivem em risco.

Na Nicarágua, os adversários políticos de Daniel Ortega estão sendo presos. O que o ditador reserva àqueles que querem concorrer com ele à presidência não é a possibilidade de fazer uma campanha livre, apresentar ideias, debater. O que Ortega tem contra seus opositores não são bons projetos e argumentação; é a prisão, e pronto.

Esse sempre foi o sonho dos senadores de oposição que manipularam a CPI da Covid no Senado: prender. No caso, botar atrás das grades o presidente Jair Bolsonaro, “criminoso” previamente escolhido ainda no nascedouro da comissão. Conseguirão? Com um relatório juridicamente nulo, duvido.


A CPI dos “coroné”
Prender, cassar a chapa legitimamente eleita em 2018, banir Bolsonaro das redes sociais… Num país que tem até deputado federal preso numa farsa, que tem exilado político, o processo legal esfacelado, que tem perseguição a jornalistas, a médicos, tem censura bem apontada, num país assim o absurdo é superado todos os dias.

Juntam-se STF, TSE, Big Techs e oposição, na sua democracia particular. Calar, para alguns, é viciante. É censura prévia tirar Bolsonaro das redes? Contraria a Constituição? Danem-se a Constituição e o presidente. Calar, silenciar. É totalitarismo puro da turma que insiste em falar de igualdade e democracia.

Sim, estamos ficando parecidos com China, Cuba, Coreia do Norte, Venezuela, Nicarágua… Parece que a ideia passou a ser exterminar o adversário, para vencer sempre, mesmo que por W.O. Vencer porque o oponente foi eliminado ou prejudicado de modo decisivo, no tapetão. Isso não é vitória. E, posso afirmar, nada se compara a vencer com regras claras, numa concorrência leal, no peito e na raça.


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BOLSONARO AINDA NÃO DEFINIU A SUA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA PARA AS ELEIÇÕES DE 2022

Disputa partidária
Por
Wesley Oliveira – Gazeta do Povo
Brasília

Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, um dos líderes do PP, em cerimônia pública no Dia do Servidor Público.| Foto: Valdenio Vieira/PR

A disputa pela filiação de Jair Bolsonaro faltando um ano para as eleições de 2022 provoca uma guerra fria entre caciques do PL, PP e PTB. As negociações se intensificaram nas últimas semanas, com os partidos fazendo promessas para conquistar a primazia de abrigar o projeto de reeleição do presidente da República. Bolsonaro ainda não tomou uma decisão e busca, dentre as opções, a sigla com as melhores condições para agrupar seus apoiadores e compor as bancadas estaduais.

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, gravou um vídeo reforçando o convite de filiação para Bolsonaro, afirmando que o partido abre as portas também para os filhos e os seguidores do presidente. Horas depois da divulgação, Bolsonaro se reuniu com lideranças do PP, como o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, presidente licenciado do partido, e o presidente da Câmara Arthur Lira (AL). Os dois partidos são os maiores do Centrão, bloco de apoio do governo no Congresso Nacional.

O PL abriu negociações, inclusive, com deputados bolsonaristas que hoje estão no PSL. Em um jantar na casa do senador Wellington Fagundes (PL-MT), em Brasília, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) recebeu a sinalização de que os demais integrantes do antigo partido do presidente poderiam ingressar no PL sem resistências.

Dentro do PL, a movimentação junto a deputados bolsonaristas foi vista como uma forma de ampliar a pressão sobre Bolsonaro. Aliados do presidente, que hoje estão no PSL, cobram que a escolha de um novo partido por Bolsonaro seja feita ainda neste ano, para que suas respectivas filiações já estejam pavimentadas quando a janela partidária for aberta no começo de 2022.

Diferentemente do PL, o PP tem mais resistências em receber a bancada bolsonarista por causa de divergências em alguns diretórios.

Vice-presidente da Câmara não pretende deixar o PL
Apesar das negociações, parte dos deputados do PL se divide sobre a possibilidade de filiação de Bolsonaro. O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (AM), afirmou que não pretende deixar o partido e pede “licença” para não apoiar Bolsonaro.

“Eu e o presidente nacional do partido já tivemos essa conversa. Não há nenhuma possibilidade de eu apoiar a reeleição de Bolsonaro. Respeito quem pensa diferente, mas penso que ele possa até ser bom para o projeto eleitoral do PL, mas é ruim para o projeto de Brasil”, argumentou Ramos.

Outros deputados já se movimentam para “se liberarem” do eventual apoio a Bolsonaro em 2022, principalmente em estados do Norte e do Nordeste. Recentemente, por exemplo, o líder do PL na Câmara, Wellington Roberto (PB), optou por não participar da agenda com o presidente durante a inauguração do eixo norte da obras de transposição do Rio São Francisco na Paraíba.

Caso Bolsonaro opte pelo PP, integrantes do PL dizem que não deverá ter um desembarque total do partido da base governista, pois alguns nomes como os dos senadores Jorginho Melo (SC) e Carlos Portinho (RJ) são mais alinhados ao presidente. No entanto, líderes da sigla ficariam liberados para construírem alianças de acordo com os interesses locais, inclusive com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).


PTB critica negociações de Bolsonaro com o Centrão
A intensificação das negociações de Bolsonaro com partidos do Centrão repercutiu negativamente no PTB, sigla que propôs filiar o presidente e apoiar sua reeleição em 2022. Nesta quarta-feira (27), o presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, criticou Bolsonaro e seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), pelo que ele descreve como “vício nas facilidades do dinheiro público”.

Jefferson está preso no Rio de Janeiro e escreveu as críticas em carta encaminhada ao diretório do PTB. “O presidente tentou uma convivência impossível entre o bem e o mal. Acreditou nas facilidades do dinheiro público. (…) Desfrutou do prazer decorrente do dinheiro público, ganho com facilidade, nunca mais se abdica desse gozo paroxístico que ele proporciona. Bolsonaro cercou-se com viciados em êxtase com dinheiro público; Farias, Valdemar, Ciro Nogueira, não voltará aos trilhos da austeridade de comportamento. Quem anda com lobo, lobo vira, lobo é. Vide Flávio”, afirmou Jefferson.

A presidente em exercício do PTB, Graciela Gienov, afirmou ter sido pega de “surpresa” com o vazamento da carta de Jefferson. No entanto, descartou que o partido esteja discutindo romper com Bolsonaro.

“Em momento algum a gente falou que romperia com Bolsonaro. Na reunião [da Executiva] a gente saiu firme em apoio ao Bolsonaro. Fomos pegos de surpresa por uma carta interna do partido que vazou. É bom deixar isso claro, que a carta era para o diretório, especificamente”, disse.

Bolsonaro recuou de filiação ao PTB
Reservadamente, integrantes do PTB, no entanto, afirmam que a sinalização dada por Roberto Jefferson é de um desembarque do governo. “Bolsonaro optou pelo Centrão ao invés de um partido que se reestruturou e defende as bandeiras conservadoras e de direita. O partido agora precisa de outro nome para levantar essas bandeiras. O Roberto [Jefferson] até sugeriu o vice-presidente Mourão”, afirmou um integrante do PTB.

Na carta, o presidente afastado do PTB orienta as lideranças do partido a convidarem o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) para disputar a presidência da República. “Vamos convidar o Mourão. O PTB terá candidatura própria, quem sabe apoiamos o Bolsonaro no segundo turno”, diz um trecho da carta.

Graciela reconhece que parte do diretório ficou “triste” pela decisão de Bolsonaro. Uma comissão chegou a ser criada no PTB para estruturar a filiação do presidente, mas o grupo não foi recebido pelo Palácio do Planalto.

“Estamos juntos com o Bolsonaro sem cargos e sem ministérios. Nós organizamos um partido alinhado a ele [Bolsonaro], onde de Norte a Sul é de direita. Metade do PP é de esquerda, o Nordeste todo está fechado com o PT. Gente, o PL tem um presidente (Valdemar da Costa Neto) que foi envolvido no mensalão, numa organização criminosa. Como um homem de bem pode ir para esses partidos? Eu entendo a mágoa do Roberto que está há 70 dias na prisão”, disse  Graciela.

A presidente interina do PTB afirma ainda que a carta de Roberto Jefferson era para o partido “refletir”. “Essa carta era para gente pensar em uma estratégia. Para que a gente não deixasse Bolsonaro, que é esse homem de bem, se juntar com pessoas que mancham a bandeira verde e amarela. Eu também estou revoltada em ver o abandono do nosso presidente. Confesso a vocês. Tentamos marcar uma agenda com ele, e ele não aceitou. Ele não quis nos receber no Palácio [do Planalto]”, afirmou.


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