terça-feira, 31 de agosto de 2021

HISTÓRIA DA INTELIGÊNCIA BRASILEIRA

 

História da Filosofia
Por
Natália Cruz Sulman*, especial para a Gazeta do Povo

Tales de Mileto: o início da filosofia| Foto: BigStock

A Crise do Mundo Moderno, de Leonel Franca, indicou os passos para vencer a contenda que sacudiu até aos alicerces a arquitetura da civilização ocidental. Nós precisamos conhecer a origem das nossas ideias, ele disse e eu acrescento; para que ninguém seja vítima de intelectuais orgânicos, nem da própria ignorância. É impossível conhecer a grandeza de uma nação sem distinguir o pensamento metafísico que se lhe ramifica. Implícita, envolvem-na todos os valores correntes na comunidade; explícita, enunciam-na em argumentações mais ou menos uniformes. Eis que pergunta o sacerdote brasileiro: “Haverá para nós interesse mais vital do que ter consciência nítida das doutrinas que nos governam? Do espírito que plasma as nossas instituições?”

É tentador, então, começar a missão pela História da Inteligência Brasileira. Todavia, as nossas ideias não têm origem em José de Anchieta, Antônio Vieira, Gregório de Matos, Gonçalves Dias, nos lampejos iluministas nem na Escola do Recife, e cia. À surpresa de muitos e ao alcance de poucos, elas começam muito antes, ao cruzar o Atlântico, lá na Grécia e Roma Antiga.

Críticos de incultura até argumentam o contrário; que o brasileiro, em favor de um pensamento nacional, deve ignorar os clássicos. No entanto, a recepção da cultura greco-romana, além de fato inequívoco em toda a civilização ocidental, participou do processo de formação da ideia de brasilidade. Os clássicos estavam presentes nos acontecimentos vitais da construção do Brasil; a vinda da Corte Portuguesa, a Independência, a formação de um Império Constitucional, a Abolição da Escravatura, a mudança Constitucional Republicana.

Destaco as seguintes traduções existentes desde o princípio: as Categorias, de Aristóteles, por Silvestre Pinheiro Ferreira, em 1814; A Primavera, de Meleagro, por José Bonifácio, em 1816; a História da Guerra do Peloponeso, de Tucídides, Prometeu Acorrentado, de Ésquilo, e Odisseia, de Homero, por D. Pedro II, que viveu entre 1825 e 1891. Em fato, o nosso monarca foi um exímio tradutor, que ainda verteu para o português obras de Victor Hugo, Manzoni, Schiller, Longfellow, Liégeard e Lamartine. Portanto, só um brasileiro com sede de barbárie pode ignorar os clássicos em nome de uma “razão tupiniquim”, expressão de Roberto Gomes, feita a partir de nada (ex nihilo).

Também porque os pré-socráticos, Sócrates, Platão e Aristóteles deram as bases para o filosofar em todas as nações. Se alguém filosofa, no presente, é porque, no passado, eles ordenaram a vida teorética. O que não significa que criticá-los é sempre obstinação. Ninguém está sendo chamado para se tornar refém dos antigos. Está, sim, a ser convocado ao reconhecimento de duas afirmativas: a primeira, a história das ideias influencia a atualidade da teoria e da prática; a segunda, os filósofos antigos tiveram mais acertos do que erros.

É que eles procuravam conhecer a realidade, e, uma vez que costuma ser recompensado o esforço de quem somente deseja a verdade, e empreende atenção contínua para alcançá-la, eles acertaram no essencial. No entanto, na modernidade, o homo academicus (homem acadêmico) substituiu a adequação do intelecto à coisa pela adequação da coisa ao intelecto, dando adeus à definição clássica: veritas est adaequatio rei et intellectus (a expressão latina para o dito há pouco). Essa despedida é exatamente o que significa ideologia: a expressão que se pretende conceito sobre as coisas do mundo, porém, na verdade, é flatus vocis, pura emissão fonética.

Apesar do pessimismo dos templários da nova direita, que mais parecem escravos ressentidos do que guerreiros em batalha, o portão para o reino onde habita a verdade não está fechado; a porta é estreita mas ainda é possível sair do reino totalitário onde “tudo é linguagem” para resgatar o contato com a realidade. O caminho é perseguido ao atualizar na própria consciência o pensamento dos filósofos do passado que ainda não tinham perdido a relação com o ser, ou dos intelectuais do presente que se empenham em recuperá-la. Para isso, é apropriado dispor do recurso ao mito e à Bíblia; à Filosofia Antiga e aos seus comentadores (Luc Brisson, Eric Voegelin, Paul Friedlander, Werner Jaeger, E. R. Dodds e Bruno Snell); à Patrística, à Escolástica e aos seus comentadores (Étienne Gilson e Henri de Lubac); e, por fim, à religião comparada por seus especialistas (Mircea Eliade e Gilles Quichel).

Eu gostaria de poder auxiliar em todos os caminhos, mas penso que a recuperação de mito e rito, religião e liturgia, requer contato com um santo ou quase santo. Longe de mim ser modelo vivo, sugiro que tenhamos uma atitude mais humilde, mas ainda valente, de iniciar pela filosofia. Enquanto início, não há como fugir do primeiro dos amantes da sabedoria, que é Tales de Mileto. (Peço ainda que aguardem os próximos artigos a serem escritos aqui, pois assim, ordenadamente, poderemos vivificar nos nossos corações, juntos, o espírito de todos os filósofos clássicos.)

De antemão, a filosofia começa com a seguinte proposição: “Tudo é água.” O conteúdo parece absurdo, mas no pensamento filosófico, como na obra de arte, deve-se olhar para a forma. A própria grandeza socrática não foi a de perguntar: “Qual dessas respostas é a verdadeira?”, mas sim: “O que é a verdade?”. O mesmo pode-se dizer de Tales; isto é, a sua grandeza não está na resposta encontrada, mas na pergunta delineada. Se tivesse dito: “Da água provém a terra”, estaria sob uma questão científica. Mas Tales não disse: “Tudo provém da água”, antes disse: “Tudo é água”. Assim, a sua pergunta era pelo princípio de todas as coisas, e a sua resposta, tirante do conteúdo, estava sob a forma: “Tudo é um”.

Num mundo de multiplicidade, onde os sentimentos são fluidos e as coisas transitórias, recuperar a unidade e o senso de eternidade é ato heroico. Portanto, a filosofia de Tales tem o efeito de uma vacina contra o niilismo. A perda de sentido está em sentir-se uma gota perdida no oceano; o seu resgate é sentir-se o oceano em uma gota.

*Natália Cruz Sulman é professora de filosofia


Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/ideias/tales-de-mileto-o-inicio-da-filosofia-no-brasil-e-no-mundo/
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DICAS PARA MELHORAR O RESULTADO DAS EMPRESAS

 

Cláudio Lasso, assessor contábil, indica como aprimorar a gestão empresarial

Para ter sucesso em um empreendimento não basta apenas ter força de vontade. Para sobreviver e melhorar os resultados, a empresa precisa seguir uma gama de diretrizes.

Segundo Cláudio Lasso, assessor contábil e CEO da Sapri Consultoria, o empresário precisa estar atento a diversos fatores, como em processos que não estão no escopo do core business da empresa, mas que são importantes para o gerenciamento do negócio.

“Para isso, há presente no mercado softwares de gestão que fazem parte do Business Process Outsourcing ou BPO. Esse mecanismo de controle de processo permite às organizações aumentarem a produtividade e reduzir custos”, completa o especialista.

Lasso deu 6 dicas para maximizar os resultados aprimorando a gestão empresarial:

1. Fazer um planejamento orçamentário

Em toda e qualquer empresa deve haver planejamento financeiro com objetivos, projeções e estratégias bem definidas. Caso contrário, facilmente o controle sobre as despesas será perdido.

2. Não misturar a conta pessoal com a conta empresarial –

Uma falha recorrente entre proprietários é achar que, por serem donos do negócio, eles podem misturar a conta pessoal com a conta empresarial. Isso é um erro dos mais graves, pois as duas coisas são bem distintas. Vale destacar que até que um negócio apresente lucro isso leva tempo e, se o empreendedor misturar as duas contas, possivelmente a lucratividade nunca vai acontecer.

3. Acompanhar as entradas e saídas de dinheiro –

A melhor maneira de manter as despesas sob controle é acompanhar as entradas e saídas de dinheiro através do fluxo de caixa. Isso permite que o gestor tenha uma visão ampla da situação financeira do negócio, além de facilitar a mensuração dos ganhos e gestão da movimentação financeira da empresa.

4. Administrar devidamente o capital de giro –

Toda empresa precisa ter um capital de giro para que o negócio possa fluir com tranquilidade, mas hoje em dia não basta ter um dinheiro extra disponível em caixa. É preciso saber administrá-lo, além de entender que o capital de giro existe para honrar com os compromissos imediatos, a fim de manter a empresa saudável e garantir uma boa imagem do negócio perante o mercado, os clientes e fornecedores.

5. Colocar pequenas despesas em primeiro plano –

Muitos gestores fazem questão de focar nos grandes gastos com o abastecimento de mercadorias, aluguel, impostos e salários, mas acabam deixando de lado as despesas pequenas e rotineiras, como água, luz, material de escritório, internet, produtos de limpeza e manutenção de equipamentos. Para que um negócio dê certo, é preciso ter o pleno controle sobre todos os gastos, inclusive os mínimos.

6. Usar software de gerenciamento –

Por muito tempo a gestão financeira das empresas foi feita de forma manual. Entretanto, as novas tecnologias estão tornando as atividades de gerenciamento muito mais rápidas, práticas e eficazes. É o caso dos softwares gerenciais personalizados para as necessidades de cada negócio. Essa tendência é o que chamamos de Business Process Outsourcing ou BPO.

Através de um bom software de gerenciamento, o empreendedor economiza tempo na emissão de gráficos e relatórios, pode acompanhar as contas a pagar e receber, agilizar o andamento das notas fiscais, verificar se a empresa está tendo lucro, identificar quais produtos têm melhor saída, controlar estoques, acompanhar o saldo do caixa e assim por diante.

QUEM SOMOS

A Plataforma Comercial da Startup ValeOn é uma empresa nacional, desenvolvedora de soluções de Tecnologia da informação com foco em divulgação empresarial. Atua no mercado corporativo desde 2019 atendendo as necessidades das empresas que demandam serviços de alta qualidade, ganhos comerciais e que precisam da Tecnologia da informação como vantagem competitiva.

Nosso principal produto é a Plataforma Comercial ValeOn um marketplace concebido para revolucionar o sistema de divulgação das empresas da região e alavancar as suas vendas.

A Plataforma Comercial ValeOn veio para suprir as demandas da região no que tange à divulgação dos produtos/serviços de suas empresas com uma proposta diferenciada nos seus serviços para a conquista cada vez maior de mais clientes e públicos.

Diferenciais

  • A ValeOn inova, resolvendo as necessidades dos seus clientes de forma simples e direta, tendo como base a alta tecnologia dos seus serviços e graças à sua equipe técnica altamente capacitada.
  • A ValeOn foi concebida para ser utilizada de forma simples e fácil para todos os usuários que acessam a sua Plataforma Comercial , demonstrando o nosso modelo de comunicação que tem como princípio o fácil acesso à comunicação direta com uma estrutura ágil de serviços.
  • A ValeOn atenderá a todos os nichos de mercado da região e especialmente aos pequenos e microempresários da região que não conseguem entrar no comércio eletrônico para usufruir dos benefícios que ele proporciona.
  • A ValeOn é altamente comprometida com os seus clientes no atendimento das suas demandas e prazos. O nosso objetivo será atingir os 766 mil habitantes do Vale do Aço e poder divulgar para eles os produtos/serviços das empresas das diversas cidades que compõem a micro-região do Valeo do Aço e obter dos consumidores e usuários a sua audiência.

Missão:

Oferecer serviços de Tecnologia da Informação com agilidade, comprometimento e baixo custo, agregando valor e inovação ao negócio de nossos clientes, respeitando a sociedade e o meio ambiente.

Visão:

Ser uma empresa de referência no ramo de prestação de serviços de Tecnologia da Informação na região do vale do aço e conquistando relacionamentos duradouros.

Valores:

  • Ética e Transparência
  • Profissional, ambiental e social
  •  – Busca pelo melhor

Nossos contatos: Fones: (31) 3827-2297 e (31) 98428-0590 (Wpp)

E-MAIL: valeonbrasil@gmail.com

Site: https://valedoacoonline.com.br/

FEBRABAN QUERIA FAZER MANIFESTO PARA ATACAR O GOVERNO

 RENATO MACHADO, BERNARDO CARAM, DANIELLE BRANT E FÁBIO PUPO – Folha de São Paulo

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Paulo Guedes (Economia) disse nesta segunda-feira (30) ter sido informado de que o manifesto que pede harmonia entre Poderes assinado pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) estaria suspenso e que “alguém” da entidade teria transformado o documento em um ataque ao governo Jair Bolsonaro.

Nos últimos dias, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil ameaçaram deixar de fazer parte da Febraban com o argumento de que o manifesto em elaboração pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) tinha conotação política. A Fiesp informou que estendeu o prazo para ampliar o apoio ao texto.

“A informação que tenho é que havia um manifesto em defesa da democracia, que não haveria problema nenhum, e que alguém na Febraban teria mudado isso para, em vez de ser uma defesa da democracia, seria um ataque ao governo. Aí a própria Fiesp teria dito ‘então não vou fazer esse manifesto’. E o manifesto está até suspenso por causa disso. Não estão chegando a um acordo”, afirmou o ministro.

As declarações foram feitas pelo ministro após reunião na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).Também participaram do encontro o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários das duas Casas.

De acordo com Guedes, todas as opiniões são respeitáveis, mas, na avaliação dele, o tom da carta buscaria atingir o governo, e não apenas defender a democracia.

“Todas as opiniões são respeitáveis. Pela democracia, nenhum problema [de bancos assinarem manifesto]. Mas não foi o que eles disseram, disseram que seria contra o governo”, afirmou.

“Eu acho que cada um deve fazer seu papel. A Febraban está bastante ativa na reforma tributária, defendendo bastante o interesse dos bancos na reforma tributária, o que é normal e louvável, e acho que se ela defender a democracia também é muito bom. Nós queremos defesa da democracia, das reformas”, disse.

O documento teria sido articulado por Paulo Skaf, da Fiesp. O possível desembarque foi antecipado pelo jornal O Globo e confirmado pela Folha de S.Paulo.

O texto, que ainda não foi publicado, pede harmonia entre os Poderes e diz que o momento, mais do que nunca, “exige aproximação e cooperação entre Legislativo, Executivo e Judiciário e ações para superar a pandemia e consolidar o crescimento econômico e a geração de empregos”, conforme antecipou a Folha de S.Paulo.

Conforme a reportagem mostrou, Caixa e BB comunicaram na semana passada a decisão de deixar a Febraban caso a entidade assinasse o documento. Ainda assim, no fim da semana, a federação fez votação sobre o tema, e a maioria aprovou a adesão. Tão logo o documento seja divulgado, Caixa e BB oficializam a saída da entidade.

Guedes, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o presidente Jair Bolsonaro estariam cientes do movimento dos bancos públicos.

Guedes, no entanto, afirmou que só tomou conhecimento da questão no sábado e que não se envolveu.

A controvérsia levou o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), a apresentar um requerimento para que Guedes e os presidentes de BB, Fausto Ribeiro, e Caixa, Pedro Guimarães, participem de audiência pública no colegiado nos próximos 15 dias.

“É absurdo a gente viver tanto problema que nem a gente está vivendo no Brasil e perder tempo num debate como esse, colocando duas instituições importantes do país, símbolo de reconhecimento, como a Caixa e o Banco do Brasil, numa confusão dessas”, disse.

 

MP DO GOVERNO ESTIMULA A CRIAÇÃO DE FERROVIAS

 

Bolsonaro edita MP com novo marco legal para ferrovias

Por Aluísio Alves – REUTERS

SÃO PAULO (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira uma medida provisória que institui um novo marco legal para o transporte ferroviário, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Trecho da ferrovia Transnordestina© Reuters/Ueslei Marcelino Trecho da ferrovia Transnordestina

Segundo o documento, a MP permite a exploração de trechos sem operação, devolvidos, desativados ou ociosos pela iniciativa privada por meio do regime de autorização, como já acontece na exploração de infraestrutura no setor de telecomunicações.

“Se o interessado pretender construir somente em áreas privadas obtidas sem a necessidade de desapropriação, o procedimento poderá ser ainda mais simplificado, uma vez que bastará mero registro junto à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres)”, disse a Secretaria-Geral, citando que a MP facilita investimento privado no setor.

O novo marco também prevê que administradoras ferroviárias se associem para criar uma entidade autorregulatória para definir padrões técnico-operacionais sem ingerência do Estado.

A medida atende a um pedido de empresários, especialmente de transporte de carga do agronegócio e de commodities. Pelo modelo atual de concessão, trechos de ferrovias só podem ser assumidos após um processo mais longo, que envolve estudos, edital, aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e leilão.

Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse recentemente à Reuters, com o regime de autorização, uma empresa dona de uma concessão poderia por exemplo construir um ramal para facilitar o embarque de carga, sem necessidade de passar por um processo licitatório.

LIBERDADE DE EXPRE4SSÃO NO BRASIL NÃO EXISTE MAIS - PARA ALGUNS.

 

Editorial
Por
Gazeta do Povo

| Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF


Se é verdade que a liberdade de expressão já viveu dias piores no Brasil, os tempos atuais também são bastante desafiadores. Estamos diante de um apagão doutrinal sem precedentes quanto à sua importância e à sua natureza, o que se torna especialmente grave dado o status especial da liberdade de expressão entre as liberdades, tão íntima é sua ligação com a democracia – onde falta esta, aquela é uma das primeiras a desaparecer; onde falta aquela, não se pode mais falar na presença desta. Decisões recentes que atentam claramente contra a liberdade de expressão – pois não falamos de questões sobre as quais pairavam relevantes dúvidas doutrinais ou sobre as quais faltasse um razoável consenso entre os juristas, mas de situações cujo caráter abusivo é cristalino – estão sendo tomadas com a conivência de um sem-número de atores políticos e sociais que sempre se posicionaram incondicionalmente a favor dessa liberdade – até agora. Um clima de regime de exceção extremamente perigoso, que exige, mais do que nunca, recordar onde se pode traçar a linha que separa o lícito do ilícito, e como proceder nos casos em que a liberdade de expressão é de fato abusada.

Diz a Constituição Federal, em seu artigo 5.º, que “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato” e “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. Há, portanto, uma regra geral, que é a da ampla liberdade, mas que, obviamente, não é absoluta. As restrições têm de ser necessariamente pontuais e previstas implícita ou explicitamente na Constituição, enquanto a legislação infraconstitucional (como, por exemplo, os códigos Penal e Civil) detalha e torna operacionalizáveis essas restrições. Um dos limites à liberdade de expressão, por exemplo, está no respeito a bens personalíssimos, como a honra, a privacidade e a imagem. Outro limite é a proibição do racismo, exemplo paradigmático de atentado à dignidade humana. Da mesma forma, o Brasil proíbe a apologia ao crime – como forma de respeito à lei penal e, em última instância, à vontade popular –, e mais algumas poucas condutas. E é bom que seja assim. São todas restrições bastante razoáveis, pontuais e claramente delineadas.

No entanto, assim como um apagão energético não se resume a um blecaute pontual, o “apagão doutrinal” a respeito da liberdade de expressão também é generalizado. É conceitual e formal. Conceitual, porque perdeu-se completamente a noção desses limites e até mesmo da diferenciação necessária entre os diversos tipos de manifestação. Sob o argumento correto de que “a liberdade de expressão não é absoluta”, as manifestações abusivas – pois elas existem – estão sendo coibidas ao lado de outras que são claramente lícitas e de um pequeno conjunto sobre o qual poderia haver dúvidas, dependendo de um escrutínio judicial mais apurado. E, tanto naqueles casos em que a manifestação é, de fato, ilícita (incitação à prática de crimes, atentados a direitos personalíssimos, etc.), quanto nos casos em que o Judiciário implantou o “crime de opinião”, a repressão passou a ser feita sem o respeito ao devido processo legal, ao princípio do juiz natural, ao amplo contraditório, ao princípio do in dubio pro libertate, caracterizando o apagão formal de que falávamos. Um punhado de maus exemplos que começaram justamente na instituição que deveria ser a guardiã da Constituição e das liberdades e garantias individuais, o Supremo Tribunal Federal, e se espalha por outros tribunais superiores e instâncias políticas.

Sob o argumento correto de que “a liberdade de expressão não é absoluta”, as manifestações abusivas – pois elas existem – estão sendo coibidas ao lado de outras que são claramente lícitas e de um pequeno conjunto sobre o qual poderia haver dúvidas, dependendo de um escrutínio judicial mais apurado

Quanto aos erros conceituais, é surpreendente a incapacidade de distinguir entre narração de fatos, de um lado, e liberdade de opinião (crítica) e exposição de ideias, de outro – uma distinção fundamental para a correta qualificação jurídica dos eventuais abusos. Quando se está diante de opiniões e exposições de ideias, nunca cabe ao Judiciário julgar acerca de sua veracidade ou falsidade, correção ou incorreção. Não cabe ao Judiciário, por exemplo, dar a palavra final sobre temas científicos, históricos ou artísticos; a Justiça não é nem nunca será o árbitro final da ciência ou da história. Toda a tradição do Ocidente é a de não deixar que esses temas sejam dirimidos por juízes, mas por outras instâncias, como cada indivíduo isoladamente, veículos de comunicação, academias, associações, etc., nunca com poder de proibir, censurar ou responsabilizar. Quando o ministro do STF Luís Roberto Barroso, que também é presidente do TSE, afirma que “a difusão da desinformação, incentivando (…) posições anticientíficas, que levam à morte, isso não é neutro, não é protegido pela liberdade de expressão”, equivoca-se totalmente, demonstra desconhecer os princípios que regem a liberdade de expressão e se coloca no papel de árbitro de discussões científicas, ignorando completamente a própria natureza da construção do conhecimento, pois o que é “científico” hoje nem sempre o foi, e parte do que hoje é considerado “anticientífico” já foi consenso entre as mentes mais brilhantes do passado. De uma forma ou de outra, certo ou errado, não é o Judiciário o árbitro dessas questões.

Nesta mesma linha, não faz sentido utilizar-se a expressão “fake news” com referência a opiniões críticas e exposição de ideias. Tornou-se, no entanto, corrente utilizar essa expressão – pela carga pejorativa que traz, e que a rigor deveria reservar-se apenas a narrações de fatos falsas – contra opiniões ou ideias das quais se discorde, o que é absurdo. Não dizemos com isso, que fique claro, que opiniões e ideias sejam sempre lícitas. Podem configurar eventualmente ilícitos de injúria, injúria racial, injúria qualificada, racismo, vilipêndio de ato ou objeto religioso, propaganda, incitação e apologia de crimes ou criminosos, hipóteses previstas como abusivas na lei brasileira, mas para cuja constatação nunca se requer uma aferição de sua veracidade (um exemplo seria o de alguém que chama outra pessoa de “canalha”; o Judiciário não avalia se o ofendido realmente é o que se diz dele, mas se a afirmação constitui ofensa punível pela lei). O Brasil não criminalizou nem mesmo a defesa de ideias contrárias à democracia. Até poderia fazê-lo, e a discussão sobre a “tolerância aos intolerantes” já rendeu inúmeras páginas do melhor debate acadêmico e político. Mas o legislador brasileiro optou por crer que a democracia é mais forte quando permite que mesmo ideias totalitárias (como algumas defendidas por partidos de esquerda) sejam toleradas.

Surpreende também, dentro da liberdade de opinião, a incapacidade de distinguir entre injúria e crítica legítima. Fora das hipóteses do insulto puro e simples (que configuram a injúria), a crítica inspirada pelo interesse público a instituições, a pessoas públicas e até a nações é totalmente lícita no direito brasileiro, por mais dura que seja, e por mais infeliz que possa eventualmente parecer a qualquer um de nós. Há situações em que é difícil distinguir uma coisa de outra? Sim, e precisamente por isso jamais poderia o próprio criticado ser o juiz de tais expressões. É inaceitável que um ministro do STF julgue as críticas a si mesmo e à instituição a que pertence, pelo risco evidente de perder qualquer objetividade em distinguir o que é injúria do que é crítica incisiva inspirada pelo interesse público.


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AS ONGS SÃO OS VERDADEIROS INTERESSADOS NAS TERRAS INDÍGENAS

 

Manifestação em Brasília

Por
J.R. Guzzo – Gazeta do Povo

Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possivel votação do chamado Marco temporal indígena

Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena| Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Está para ser decidida no Supremo Tribunal Federal a mais grave ameaça à soberania nacional, ao direito de propriedade e ao bem-estar comum em milhões de quilômetros quadrados na área rural brasileira que grupos de interesse particular, muitos deles estrangeiros, jamais fizeram neste país. A ferramenta que utilizam para a sua manobra são “os índios”, assim de modo genérico, e “direitos” que eles teriam segundo a Constituição, de acordo com a interpretação velhaca que fazem do texto constitucional.

As forças que querem destruir a ordem no campo brasileiro, usando a “causa” que mais encanta estrangeiros e gente bem intencionada em geral hoje em dia — a salvação dos povos indígenas, coitados, e da “floresta amazônica”, tão preservada por eles para o bem da humanidade — têm uma meta altamente ambiciosa. Elas estão exigindo, na prática, que o STF mude o entendimento racional e vigente da Constituição para declarar a existência de um novo país. Esqueça o Brasil: república, federação, estados e direitos iguais para todos os seus cidadãos. Em vez disso, todo o território nacional — 8,5 milhões de quilômetros quadrados, do Oiapoque ao Chuí — passa a pertencer aos índios.

Resultado: dos 210 milhões de cidadãos brasileiros, pouco menos de 1 milhão, se tanto, teriam direito à propriedade no Brasil. E o que fazer com os outros 219 milhões? Expulsar do país e mandar de volta para a Europa, África e Ásia, os lugares de suas origens étnicas? Os interessados em aplicar esse golpe não dizem nada a respeito; isso é coisa para se ver depois, com “os índios” na posição de senhores e todos os demais na posição de pedintes, numa “negociação” em que vão depender da boa vontade dos novos donos do Brasil para sobreviver.

Tudo isso, obviamente, é um delírio que não fica em pé — a começar pelo fato evidente de que os ministros não vão desocupar o prédio do STF para a primeira ONG que aparecer por lá dizendo que é dona do pedaço. O que essas organizações “indígenas” realmente querem é terras muito bem escolhidas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso ou Mato Grosso do Sul — nada a ver com a Amazônia, nem com o município de Curitiba, nem com o semiárido do Nordeste. Você sabe quais são: as áreas ocupadas pelo agronegócio, que produzem riqueza e que valem milhões. Não pretendem conseguir tudo, é óbvio. Mas o que conseguirem é lucro puro. É isso. O resto é mentira.

O truque legal para se criar este caos lucrativo é interpretar o que a Constituição de 1988 quis dizer quando declarou que os índios têm direito à demarcação oficial — e, portanto, à propriedade — de todas as terras que ocupam. O verbo está no presente; o texto da lei não diz, evidentemente, que as tribos indígenas têm direito às terras que sempre ocuparam, e sim às que estavam ocupadas em 1988. É isso o que os grupos de defesa dos “índios” exigem do STF: que seja declarado território indígena todo o espaço que eles ocuparam desde a chegada do ser humano ao continente americano — que, aliás, não pode ser chamado de “americano”, palavra de raiz europeia e, portanto, ofensiva à população nativa. A descoberta do Brasil, por este ponto de vista, foi uma “invasão” e todo o mundo que veio para cá nos últimos 500 anos, e que aqui se procriou, é “invasor”.

É uma alucinação, mas os “índios” sabem muito bem o que estão fazendo e onde querem chegar. Esses “índios”, apresentados como “vítimas” do “homem “branco”, do “colonialismo” e, hoje em dia, do “agrobusiness” e da “direita fascista”, servem de biombo. Os personagens reais são milhares de ONGs de todas as naturezas e de todas as intenções, com sede dentro ou fora do Brasil. São interesses econômicos privados. São inimigos internacionais do agronegócio brasileiro e do seu extraordinário avanço mundial. São grupos políticos de esquerda que querem acabar com o capitalismo mudando as leis, em vez de fazer revolução. São governos estrangeiros que julgam ter direitos sobre a Amazônia — e por aí afora.

Terras indígenas oficialmente demarcadas, como se sabe, não estão sujeitas à autoridade civil ou militar brasileira, nem aos que foram eleitos livremente para governar o país. Não fazem parte, não na prática, do território nacional. Em algumas se fala inglês; os ocupantes não têm a menor obrigação de se expressar no idioma oficial do Brasil, definido pela Constituição. Não respondem à lei brasileira. Já ocupam, sem a demarcação de mais nenhuma área além das atuais, 13% de todo o território nacional — 1,1 milhão de quilômetros quadrados, a maior extensão de terra indígena do mundo, maior que a França e a Alemanha somadas.

Ninguém, no bonde dos “índios”, quer expulsar 210 milhões de brasileiros do território nacional. Querem que o STF mude alguma coisa, qualquer coisa, na legislação; seus ganhos, quaisquer que forem, serão imensos. O Brasil terá uma perda trágica. As ONGs & associados farão a festa.


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VACINA AGORA É O PASSAPORTE PARA A ENTRADA EM AMBIENTES PÚBLICOS

 

Decreto da prefeitura do Rio

Por
Alexandre Garcia – Gazeta do Povo

Visitantes do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, terão de apresentar carteira de vacinação com as duas doses completas contra a Covid-19 para poderem entrar no ponto turístico.| Foto: Pixabay

Uma grande notícia para 208 mil caminhoneiros e 13 mil empresas de transporte e logística do Rio Grande do Sul: entrou em vigor o Documento de Transporte Eletrônico (DT-e), que vai dispensar aquele monte de papel que o motorista é obrigado a carregar na cabine e mostrar em cada fiscalização. Até no porto na hora do desembarque.

Muitas vezes tendo que usar até motoboy para levar e trazer essa papelada. É licença ambiental, é licença sanitária, é comprovante da carga, é o registro, o destino, a origem, o imposto, o valor…

Eu tenho a impressão de que muitas árvores serão poupadas com esse documento digital e muito tempo do caminhoneiro também. Os próprios portos e terminais logísticos vão funcionar melhor.

O Rio Grande do Sul é o primeiro estado a adotar o DT-e e por que isso? Porque em julho o Congresso Nacional converteu em lei a medida provisória do governo que criou esse documento digital. Agora, espera-se que isso se espalhe pelo país.

Direito de ir e vir está ameaçado
Um aviso para que pretende passear no Rio de Janeiro: um decreto municipal proíbe a entrada no Maracanã, Pão de Açúcar e Corcovado, além de cinemas, academias e museus para quem não tiver a vacina completa contra a Covid-19.

Três deputados federais do PSL já entraram no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, mostrando a inconstitucionalidade dessa medida. Pedindo habeas corpus para as pessoas, ou seja, que elas tenham o seu direito de locomoção garantido tal como está previsto na alínea 15 do artigo 5º da Constituição, que é cláusula pétrea, dos direitos e garantias fundamentais do indivíduo. É o direito de livre locomoção em todo o território nacional em tempo de paz. Sem ressalvas, sem dizer “mas” ou “se”. O prefeito não tem esse poder de mudar a Constituição.

Em caso de shows, a exigência vai ser maior. Será exigido também aquele exame de antígeno que detecta se a pessoa está com Covid-19 ou não. E só será válido se tiver sido feito 48 horas antes do show. Além do certificado de vacina, que também será exigido.

Agora, é interessante que em ônibus, metrô, restaurante e bar parece que não se pega a doença. Por que esses locais não estão lá no decreto. O ministro da Saúde chegou ao Rio de Janeiro dizendo que esse decreto é “descabido”.

Recado ao Supremo
Está uma discussão aí sobre o manifesto da Fiesp e da Febraban, e que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal estão saindo da Febraban, porque acham que o manifesto é político e anti-Bolsonaro.

Eu não achei. Eu acho que é anti-Supremo. Porque o manifesto diz assim: “é primordial que todos os ocupantes de cargos relevantes da República sigam o que a Constituição nos impõe”. Eu acho que é um claro recado para o Supremo.


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segunda-feira, 30 de agosto de 2021

VISITA AOS MUSEUS DA ITÁLIA

 

  1. Cultura 
  2. Artes 

Passeios podem ser feitos por sites, redes sociais ou aplicativo

Ansa, O Estado de S.Paulo

Com as restrições impostas pela pandemia de covid-19, muitos brasileiros tiveram de adiar sua viagem pela Itália e consequentemente deixaram de explorar o imenso patrimônio cultural do Bel Paese.

No entanto, enquanto as medidas restritivas não permitem turistas do Brasil, os apaixonados por arte podem aproveitar para conhecer vários dos principais museus da Itália confortavelmente da própria casa e usando apenas um smartphone, um tablet ou um computador para mergulhar na história de suas coleções. Confira alguns dos museus italianos que oferecem passeios virtuais:

1. Museus Vaticanos 

Os Museus Vaticanos oferecem oito itinerários virtuais diferentes, incluindo um tour 360º pela Capela Sistina, pelas Salas de Rafael, pelos apartamentos papais e por algumas de suas coleções mais importantes, como o Museu Pio Clementino, que guarda esculturas gregas e romanas, o Museu Chiaramonti e o Braccio Nuovo, com suas esculturas e sarcófagos.

Além disso, o passeio online contempla o Museu Profano e suas obras gregas e romanas, a Capela Niccolina, com afrescos de Fra Angelico, e a Sala dos Chiaroscuri, com importantes obras de Rafael.

Capela Sistina
Pessoas visitam a Capela Sistina, no Vaticano, no dia de sua reabertura após semanas de fechamento, conforme as restrições à covid-19 diminuem.
  Foto: REUTERS/Remo Casilli

2. Museu Egípcio de Turim

O Museu Egípcio de Turim abriga a segunda maior coleção de arte egípcia do mundo, depois somente do Museu do Cairo. Com o projeto “Arqueologia Invisível”, o local oferece ao público seu enorme patrimônio de forma virtual, além da possibilidade de acessar o banco de dados do acervo online graças a reproduções 3D.

3. Pinacoteca de Brera 

A maior parte das coleções da Pinacoteca de Brera, em Milão, está disponível em alta definição. Com o projeto “My Brera”, cada membro da equipe da galeria exibe uma obra de arte diferente a partir de seu ponto de vista.

Juntamente com a Biblioteca Nacional Braidense, a pinacoteca também lançou uma rica seleção de material que inclui vídeos de apresentação das obras, leitura de histórias para crianças e gravações de concertos de música.

4. Gallerie degli Uffizi 

O projeto Hypervisions das Gallerie degli Uffizi, em Florença, promove um tour 360º pelos corredores do maior museu renascentista do mundo e por suas obras-primas, entre as quais se destacam quadros de Botticelli e Rafael.

O tour virtual oferece diversos roteiros temáticos e permite passar de uma sala para outra admirando as obras com imagens em alta definição e fichas técnicas. Entre os itinerários possíveis estão as “fábricas de histórias”, áudios sobre 12 obras-primas do museu de um ponto de vista inusitado.

Já o roteiro “Seguindo os Passos de Trajano” garante uma viagem por preciosas relíquias da Idade de Trajano (53 d.C.-117 d.C.), enquanto o tour “Botticelli Maratona da Primavera” fala sobre a construção do mito contemporâneo de Botticelli nas redes sociais.

Piero di Cosimo
A pintura ‘Perseus liberta Andrômeda’, de Piero di Cosimo, é vista na galeria Uffizi, uma das obras apresentadas em seu projeto ‘Presença Negra’, que explora a cultura negra na arte renascentista.
  Foto: Gallerie degli Uffizi/REUTERS

5. Scuderie del Quirinale 

As Scuderie del Quirinale, palácio anexo à sede da Presidência da República da Itália, em Roma, organizaram uma mostra virtual inspirada na exposição “Rafael 1520-1483”, realizada no ano passado.

Por meio de vídeos, especialistas descrevem as obras do gênio renascentista, incluindo também curiosidades sobre sua vida e os bastidores da exposição de 2020.

Raphael
Obras de arte do mestre renascentista Raphael durante a inauguração de uma exibição em comemoração ao 500º aniversário de sua morte, na Scuderie del Quirinale em Roma, Itália.
  Foto: REUTERS/Remo Casilli

6. Catedral de Milão 

O célebre “Duomo” de Milão pode ser visitado virtualmente graças a extraordinárias imagens em 360º disponíveis em seu site oficial.

O percurso atravessa a catedral até o Altare Maggiore, descendo para dentro da área arqueológica e, em seguida, indo ao topo da igreja gótica para descobrir seu maravilhoso patrimônio artístico e histórico.

Praça Duomo
Praça Duomo, em Milão, Itália.
  Foto: REUTERS/Flavio Lo Scalzo

7. Museu Gypsotheca Antonio Canova 

O projeto “Canova Experience” possibilita um tour virtual em 3D pelo museu e pela casa onde o artista nasceu, em Possagno, na província de Treviso. É possível visitar os interiores da residência do século 18 e as salas que guardam modelos em gesso, esboços e obras em mármore de Canova.

8. Accademia Carrara 

A Accademia Carrara possui um rico patrimônio, com diversos tipos de obras, e o disponibiliza em roteiros alternativos por meio de seu aplicativo. A maior coleção é a de pinturas, que cobre desde o Renascimento até o fim do século 19.

9. Catedral Nova de Siena 

Uma viagem pela história de uma igreja nunca concluída: as obras acabaram suspensas por causa de problemas políticos e da epidemia de peste negra.

A fachada inacabada, os pilares e as bases das estruturas são hoje testemunhas de um sonho que nunca virou realidade. Para explorar os três corredores nunca acabados e se maravilhar com as abóbadas que teriam coberto a catedral, é preciso baixar um aplicativo.

10. Palácio Real de Gênova 

O Palácio Real é uma grande residência construída, aprimorada e decorada por duas grandes dinastias genovesas: Balbi e Durazzo. O local é talvez o maior complexo arquitetônico do século 17 em Gênova e preservou seus interiores intactos, com decorações, afrescos, pinturas, esculturas e móveis.

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