segunda-feira, 1 de março de 2021

AVACINA É URGENTE E O TEMPO PASSA E ELA NÃO VEM

 

A vacina e o relógio

A percepção é a de estarmos encurralados por essa doença invisível e traiçoeira

Luiz Carlos Trabuco Cappi *, O Estado de S.Paulo

A expectativa pela vacina desperta um sentimento misto de angústia e esperança, que se mede pelo olhar insistente no passar das horas e dos minutos do relógio. Essa frustração simboliza a situação de milhões de brasileiros, entre eles minha mãe, 94 anos, acamada, que recebeu a primeira dose da vacina no cronograma das autoridades, o tempo possível. Mas, para nós, familiares, essa espera equivaleu ao tempo de um cronômetro eterno.

Incontáveis mães, pais e filhos, de todas as idades e lugares do País, ainda não sabem ao certo quando receberão a imunização. E, a cada dia de incerteza, mais aumenta a sensação de um tempo que não passa.

A percepção é a de estarmos encurralados por essa doença invisível e traiçoeira. 

Artigo
Incontáveis mães, pais e filhos ainda não sabem ao certo quando receberão a imunização Foto: Tiago Queiroz/Estadão

Ainda que o distanciamento social pareça congelar o tempo, com todas as mudanças de hábitos que ele implica, o relógio não para, a pandemia avança e isso nos faz viver na relatividade do tempo.

No ar, há um mistério: qual o motivo de estarmos sofrendo nesse vácuo, quando nossa tradição nos programas de vacinação em massa é funcionar com a precisão e eficiência de um relógio suíço?

Historicamente, a vacinação em massa é expertise do Brasil. O Programa Nacional de Imunizações, criado em 1973, dispõe de mais de 40 mil postos de atendimento e oferece anualmente 300 milhões de doses de cerca de 30 vacinas. 

Seria possível retomar a nossa performance histórica a partir dessa base de experiência e conhecimento técnico e científico acumulados. O fundamental, obviamente, é lançar mão de uma boa dose de efetividade comercial na compra de vacinas – e, também, aprovar seu uso de forma rápida.

Talvez seja uma boa sugestão o lançamento de um fast track de bom senso em relação às vacinas produzidas e homologadas por vários laboratórios reconhecidos mundialmente. Em matéria de emergência de saúde pública, o conceito é salvar a vida do maior número de cidadãos brasileiros, no menor tempo possível.

A chance de aproveitar a janela de oportunidade para uma segunda etapa na vacinação é agora. Autoridades de diversas áreas do governo, como equipe econômica e Banco Central, além das lideranças do Congresso, estabeleceram a imunização em massa como prioridade. 

As condições objetivas existem. O Brasil tem dois centros de excelência na produção de vacinas – Fiocruz, no Rio de Janeiro, e Butantan, em São Paulo. No segundo semestre, os dois institutos devem inaugurar novas fábricas, capazes de criar também o ingrediente farmacêutico ativo (IFA), necessário para a fabricação das vacinas da Oxford-AstraZeneca e da chinesa Sinovac.

A vacina resolve a crise. No início de fevereiro, Israel identificou uma queda de 41% no número de novos casos de covid-19 em pessoas com mais de 60 anos. Nos Estados Unidos, em meados de fevreiro, o número de casos novos caiu 39% e o de hospitalizações, 28%. O Reino Unido iniciou um processo gradual de flexibilização das regras de distanciamento.

Todos esperam mais eficiência do combate à pandemia. Em primeiro lugar, para barrar o sofrimento da população. Em seguida, para fazer a economia crescer, criar empregos e retomar os investimentos. Imunizar a população é criar condições para o início mais rápido da recuperação plena das atividades econômicas.

Em adendo, teremos a possibilidade de sair dessa crise com uma indústria farmacêutica fortalecida, capaz de produzir vacinas e insumos para fabricação a toda a população brasileira.

Com a soma das reformas constitucionais já em andamento, poderemos oferecer a esta e às futuras gerações a possibilidade de paz, prosperidade e boas oportunidades de emprego e investimento.

Não podemos transformar a justa expectativa pela farta oferta de imunizantes para todos numa exasperante espera de Godot, o salvador que nunca chega.

* PRESIDENTE DO CONSELHO DE  ADMINISTRAÇÃO DO BRADESCO.  ESCREVE A CADA DUAS SEMANAS

AUMENTO DESENFREADO DA DÍVIDA PÚBLICA NA PANDEMIA

 

O fantasma da insolvência

É urgente discutir a forma como o Estado extrai recursos da sociedade e para ela devolve

Luís Eduardo Assis *, O Estado de S.Paulo

Boitatá tem tido uma vida inglória nestes tempos bicudos. Como sabemos, a grande serpente protege as florestas de queimadas, missão que não tem sido fácil no governo de Bolsonaro. Os seres imaginários do mercado financeiro também fazem suas aparições ocasionais. O fantasma da insolvência da dívida pública tem dado expediente em relatórios de analistas do mercado financeiro. 

Há quem pense que a explosão da dívida pública em 2020 exige um ajuste fiscal imediato e igualmente severo, sem o que o mercado se recusará a financiar a rolagem da dívida, levando ao debacle das finanças públicas. A elevação das taxas de juros de longo prazo seria já o sinal de que isso pode ocorrer. Será mesmo?

O quadro fiscal, de fato, é grave. A dívida pública cresceu mais de R$ 1,1 trilhão em 2020, o equivalente ao aumento acumulado nos três anos anteriores. Não há perspectiva de que poderemos gerar superávits primários no futuro previsível. A carga de juros deve ter ficado abaixo de 4% do PIB em 2020, ante 6,6% em 2015, mas as taxas de juros vão subir e incidirão sobre uma dívida maior. Ainda assim, a tese de que o governo ficará insolvente é fraca. Se os investidores forem coletivamente hipnotizados e acreditarem que o governo não pagará sua dívida o que eles poderão fazer com seu dinheiro?

Editorial econômico
A dívida pública do País cresceu mais de R$ 1,1 trilhão em 2020, o equivalente ao aumento acumulado nos três anos anteriores Foto: Dida Sampaio/ Estadão

Em uma economia praticamente fechada, o dinheiro não some. Os recursos circularão por outros ativos (dólar, bolsa, imóveis), mas, no fim do dia, acabarão pousando nas contas dos vendedores destes bens e serão canalizados, diretamente ou através dos bancos, para o giro da dívida pública. Para um país que deve na sua própria moeda é falaciosa a analogia com as finanças de uma empresa ou de uma família.

Não há chance do setor público federal, que emite tanto dívida quanto moeda, não pagar o que deve. Os “traders” e tesoureiros, mais que os economistas do mercado, sabem disso. As taxas longas de juros oscilam em função da expectativa do custo de carregamento da taxa Selic, e não em decorrência da expectativa de deterioração fiscal. O spread entre as taxas de cinco anos e a Selic está hoje mais baixo do que em setembro de 2018, quando a dívida pública era bem menor e o prognóstico para o déficit não era tão grave. 

Daí não decorre que o aumento desenfreado da dívida pública seja impune. “Despesa é vida”, já dizia a ex-presidente Dilma em 2005, quando detonou o plano de ajuste do ministro Palocci e entrou para os anais da irresponsabilidade fiscal. A ideia de que o gasto público faz crescer a economia, o que, por sua vez, aumenta a arrecadação de impostos e fecha o hiato do déficit, é tão tentadora quanto tosca. Temos vivido as agruras de um comportamento bipolar. Deixamos as doidices da Nova Matriz Econômica para cair no colo do “austericídio” fiscal. É tolo dizer que a virtude está no meio. Qualquer afirmação absurda sempre está a meio caminho entre uma que é quase tão absurda e outra que é mais absurda ainda – e isto não a transforma em uma afirmação virtuosa. Seja como for, o debate sobre finanças públicas não avançará enquanto não nos desvencilharmos de modelos caricatos. 

O fantasma da insolvência é apenas um fantasma e, como tal, não existe. A discussão mais urgente deve tratar da forma como o Estado extrai recursos da sociedade e para ela devolve. Temos uma estrutura tributária injusta, porque regressiva, e inextricável. Na outra ponta, o gasto público é presa fácil de grupos organizados, que se refestelam no festim de isenções, incentivos e privilégios. Esta é a discussão que deveríamos hoje enfrentar, se tivéssemos um governo preocupado com o futuro do país. Não parece ser o caso. 

* ECONOMISTA, FOI DIRETOR DE POLÍTICA MONETÁRIA DO BANCO CENTRAL E PROFESSOR DE ECONOMIA DA PUC-SP E FGV-SP. E-MAIL: LUISEDUARDOASSIS@GMAIL.COM

INFORMAÇÕES SOBRE DOENÇAS RARAS

 

Campanha vai divulgar informação segura sobre as doenças raras

Agência Brasil

Link: Marcello Casal/Agência Brasil /Dia Mundial é comemorado no último dia do mês de fevereiro
Dia Mundial é comemorado no último dia do mês de fevereiro

Uma campanha nas redes sociais, promovida pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), vai esclarecer à população e à classe médica a importância da divulgação de informação segura sobre as doenças raras, cujo Dia Mundial é comemorado no último dia do mês de fevereiro que, este ano, cai neste domingo (28). Para fazer uma analogia, os especialistas afirmam que a data é comemorada no último dia do mês de fevereiro, que é “um mês raro e quando é bissexto, é um dia raro”.Playvolume00:05/00:59TruvidLeia mais

Doenças raras são doenças que acometem um número muito pequeno da população global. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, para ser caracterizada como doença rara, ela afeta 1,3 pessoa para cada 2 mil indivíduos. “Na verdade, são 65 pessoas a cada 100 mil habitantes, que dá mais ou menos 1,3 por 2 mil”, disse à Agência Brasil a endocrinologista Mariana Guerra, presidente da Comissão de Campanhas da SBEM.https://e41c1e53c9627e087da56049253215cf.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

A médica informou que existe em torno de 6 mil a 8 mil tipos de doenças descritas como raras na literatura, que estão presentes em várias especialidades médicas. A maioria delas aparece na infância e 80% são genéticas. Alguns exames são fundamentais para detectar a possibilidade de desenvolvimento de uma doença rara. Mariana Guerra destacou, nesse item, o teste do pezinho, realizado em bebês. Em sua modalidade básica, ele consegue identificar seis doenças, enquanto o teste do pezinho ampliado pode levar ao diagnóstico precoce de 45 doenças. “É muito pouco, mas já é o primeiro passo”, comentou a médica. Indicou também o ultrassom para percepção de alguma anormalidade que leve a uma investigação mais aprofundada. Outro fator que deve ser considerado são as doenças familiares.

Exemplos

No ramo da endocrinologia, por exemplo, uma doença rara é o hipotirodismo congênito (alteração metabólica em que a tireoide do bebê não é capaz de produzir as quantidades adequadas dos hormônios tireoidianos, o T3 e o T4, podendo comprometer o desenvolvimento da criança e provocar alterações neurológicas permanentes caso não seja devidamente identificada e tratada). Outro exemplo de doença rara é a acromegalia, que faz crescer as mãos, os pés, o nariz, a mandíbula; a doença de Cushing, em que a pessoa desenvolve um tumor que produz muito corticóide e isso gera excesso de peso, alteração de glicose e de pressão, entre outras consequências.https://e41c1e53c9627e087da56049253215cf.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

Em outros ramos da medicina também ocorrem doenças raras, como hemofilia (distúrbio em que o sangue não coagula normalmente), displasia cleidocraniana (causa alterações de desenvolvimento nas clavículas, nos ossos do crânio e outros do corpo, da face e nos dentes), fibrose cística (doença genética que compromete o funcionamento das glândulas exócrinas que produzem muco, suor ou enzimas pancreáticas), esclerose lateral amiotrófica (doença neurodegenerativa progressiva, que afeta o sistema nervoso e acarreta paralisia motora progressiva, irreversível, de maneira limitante, embora sem atingir o cérebro). O físico inglês Stephen Hawking era portador dessa última doença. Ele morreu no dia 14 de março de 2018.

Atenção redobrada

No mundo, existem cerca de 300 milhões de pessoas que são caracterizadas pelas doenças raras. Em geral elas são crônicas, progressivas e incapacitantes, afetando a qualidade de vida e podendo ser degenerativas e também levar à morte. Mariana Guerra afirmou que os médicos precisam estar atentos em suas diversas especialidades e os pacientes necessitam entender que alguns exames são fundamentais para se conseguir um diagnóstico precoce.

A presidente da Comissão de Campanhas da SBEM confirmou que os sintomas de algumas doenças raras podem ser confundidos com os de algumas doenças comuns. O paciente com doença de Cushing (provocada pela alta concentração no corpo de hormônio cortisol, conhecido também como o hormônio do estresse), por exemplo, pode chegar no consultório do endrocrinologista com obesidade ou com diabete descompensada; ou no cardiologista, com hipertensão. “A gente precisa ter um olhar atento ao paciente para poder perceber as nuances, colher uma história adequada, fazer um exame físico bem feito para poder pensar na doença que é mais rara. Claro que eu tenho sempre que pensar que as chamadas doenças comuns são mais prevalentes, mas tenho que ter o olhar atento ao paciente para não deixar de dar o diagnóstico de uma doença que seja mais rara”, ressaltou a médica.

No ano de 2014, foi instituída a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras. No Brasil, existem 240 serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) que oferecem atendimento, diagnóstico e assistência a pessoas com doenças raras. Com esses centros, Mariana Guerra observou que os pacientes com doenças raras são melhor atendidos, diminui-se o risco deles terem alguma sequela que leve à dependência de outras pessoas ao longo da vida e, também, onera menos a folha do governo, porque se reduz a judicialização da saúde.

Pandemia

A presidente da Comissão de Campanhas da SBEM destacou que, com a pandemia do novo coronavírus, tudo ficou mais difícil para as pessoas com doenças raras. “Muitos centros fecharam, as pessoas com medo da covid-19 deixaram de buscar atendimento em outros locais e, talvez, tenham perdido tempo de diagnóstico”. Assegurou a necessidade de se retomar o tratamento.

No Brasil, a estimativa é que 15 milhões de pessoas tenham doenças raras. A presidente da Associação Brasileira de Paramiloidose (ABPAR), Liana Ferronato, citou que a amiloidose hereditária, chamada também de paramiloidose ou polineuropatia amiloidótica familiar (PAF), é uma dessas doenças. Sem cura, genética e hereditária, a síndrome provoca a perda progressiva dos movimentos, atrofia muscular e insuficiência cardíaca.

“Um dos grandes problemas enfrentados pelos pacientes é o diagnóstico tardio. A gente sabe que, de modo geral, quanto mais tempo se perde para descobrir uma doença, mais grave ela se torna. Nas enfermidades raras isso não é diferente e, justamente por serem síndromes raras, é infelizmente comum que o diagnóstico demore, muitas vezes, por anos a fio, acarretando o agravamento dos sintomas e trazendo sequelas irreversíveis”, afirmou Liana.

O Dia Mundial da Doenças Raras foi criado em 2008 pela Organização Europeia de Doenças Raras. A data é lembrada em mais de 60 países.

EMPRESAS AMADORAS NÃO VINGAM APÓS PANDEMIA

 

Empresas amadoras perdem força no mundo pós-pandemia   

                                                        Rafael Dal Molin*     

Vejo muita gente preocupada com o que será do mundo empresarial quando a crise do novo coronavírus passar. Estamos enfrentando um momento delicado que não tem data definida para terminar e é normal que fiquemos ansiosos por não saber o que vem pela frente. Devemos tirar o foco da pandemia e pensar que nem todos os negócios vão precisar passar por uma reformulação, mas sim acompanhar as tendências do mercado e aderir tecnologias capazes de oferecer dados concretos de todos os setores da companhia via nuvem e em tempo real.     

 Ficar de olho nas novidades tecnológicas é o que vai determinar o sucesso ou fracasso das empresas, mas diria que tão importante quanto é ter um time de funcionários engajado e comprometido, que jogue junto com os gestores e que tenha a intenção de fazer a firma crescer e se manter forte em períodos de instabilidade.    

                                                                                                                                                       A via é de mão dupla e, infelizmente, pessoas que não se empenham para atingir resultados melhores correm grandes riscos de ficar sem emprego. O amadorismo acabou e a competitividade será mais acirrada. Estamos seis meses em quarentena e aposto que diretores das mais variadas instituições só pararam para analisar a importância que tem o combo “tecnologia da informação mais uma equipe qualificada” para o seu empreendimento durante esse período.        

                                                                                                                                         Nada mudou, mas a Covid-19 fez com que todo mundo desse conta de que é preciso ter uma organização, em níveis financeiros, ocupacionais e de administração, além de processos claros, para que o negócio vá para frente. E acho que foi nessa ferida que a crise pegou a maioria.     

                                                                                                                                                                            A digitalização já não é mais tendência! Ela é um caminho sem volta e uma necessidade para as empresas superarem as adversidades. Mais do que trazer agilidade, ganhos de produtividade e cortes de gastos, as tecnologias permitem que os empresários alcancem os resultados esperados mais rapidamente.      

                                                                                                                                                    Temos no Brasil o que existe de mais avançado em termos de informática e inovação e não é exagero em dizer que pequenas e médias empresas conseguem disputar, de igual para igual, com gigantes do mercado. Ainda mais se tiverem capacitação.      

                                                                                                                                                    A pandemia acelerou o processo de digitalização da sociedade como um todo. Se olharmos ao nosso redor, somos ou conhecemos pessoas que estão usando ferramentas que facilitam o trabalho em home office, as compras pela internet, o estudo à distância, ou até mesmo para curtir um entretenimento via streaming ou cuidar da saúde por meio da telemedicina – avanços que levariam décadas para acontecer e estão ocorrendo ativamente. É natural que os empresários estejam reflexivos nesse momento e tomar decisões faz parte do jogo.  

                                                                                                                                                                         Não perca tempo nem fique atrás da concorrência. Se firmar e conseguir reconhecimento em tempos difíceis é possível. Sabe aquele projeto de TI que sempre ficava em segundo plano? Agora virou prioridade número um por questão de sobrevivência. Tornar os processos digitais não é um bicho de sete cabeças. Aproveite a chance que o coronavírus está dando para o seu negócio e faça direito a lição de casa. Você só tem a ganhar.   

                                                                                                                                                  “As empresas estão entendendo que no modelo da nova economia, elas precisam ser rápidas, inovar e ganhar adaptabilidade”. Por isso, elas procuram quem está fazendo isso na prática. A Valeon é especialista em entender as necessidades da nova economia ao possibilitar aos lojistas infinitas possibilidades de propagar os seus produtos na nossa Plataforma Comercial Valeon e atingir com maior facilidade os seus consumidores.    

                                                                                                                                                                               *Diretor da Elevor – startup gaúcha que desenvolve softwares de gestão empresarial para o segmento do agronegócio.

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NO BRASIL O SETOR QUE MAIS CRESCEU FOI O AGROINDÚSTRIA

 

Crescimento econômico não é destino

Paulo Paiva – Jornal O Tempo

O obscurantismo, que sufoca o país, impede a expansão da ciência e sua aplicação eficaz em tecnologias para promover o crescimento

O crescimento econômico não é um processo natural, mas resultado das escolhas feitas pelo país ao caminhar de sua história. No longo prazo, é fruto da combinação da expansão da oferta de mão de obra com mudanças tecnológicas, que se originam no conhecimento científico, tudo em um contexto institucional favorável ao progresso. A inovação tecnológica determina o aumento da produtividade, dos investimentos e da remuneração ao capital e ao trabalho.

A introdução da energia a vapor no final do século XVIII, tanto no sistema fabril de produção quanto nos transportes, foi a causa principal da rápida expansão da industrialização, da aceleração da mobilidade das pessoas e da movimentação de cargas para e das fábricas, concentradas nas cidades.

No século XX, a extraordinária expansão das descobertas científicas e suas aplicações nos diferentes setores do conhecimento, da medicina à agricultura, da corrida espacial às poderosas armas de guerra, da energia nuclear à energia solar, das comunicações à digitalização, transformaram o mundo, facilitaram as relações entre povos, promoveram curas de doenças e elevaram a expectativa de vida das pessoas. A expansão do século passado resultou das descobertas científicas.

O Brasil surfou nas ondas do progresso. O desempenho de sua agricultura decorreu da decisão do então ministro da Agricultura, Alysson Paulinelli, para capacitar os técnicos da Embrapa nas melhores universidades americanas. E eles, munidos de conhecimento, desenvolveram as técnicas de produção de grãos no Cerrado, transformando o setor para sempre. Hoje, várias commodities brasileiras lideram a produtividade mundial, e é o setor agropecuário que mantém o que ainda resta de crescimento da economia.

Os outros setores não tiveram a mesma tendência. Desde os anos 80 do século passado, a produtividade deixou de crescer, e a economia entrou em uma longa estagnação. Na década passada, o PIB per capita encolheu 0,6%.

No pós-pandemia, outra janela para a retomada do crescimento se abrirá se o país souber conciliar sustentabilidade ambiental com inclusão digital e inclusão social. Se fizer as escolhas certas, poderá ter outro ciclo de prosperidade.

No entanto, os riscos maiores de o Brasil perder essa nova oportunidade estão aqui. O Estado, capturado por interesses privados, quer corporativos, quer empresariais, tornou-se ineficiente, disfuncional e um obstáculo ao crescimento.

O obscurantismo, que sufoca o país, impede a expansão da ciência e sua aplicação eficaz em tecnologias para promover o crescimento. O governo populista despreza a educação, a saúde, a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico. A sociedade inerte perde seu sonho. Enfim, o Brasil, de costas para o futuro, fecha os olhos ao progresso.

Insisto, crescimento não é destino, é escolha.

USINA DA PETROBRAS NA BAHIA VIRA ELEFANTE BRANCO

 

Usina térmica de R$ 570 milhões da Petrobrás na Bahia vira ‘elefante branco’

Petroleira já pediu o encerramento formal das operações da termoelétrica, uma vez que não consegue vender a energia produzida na planta, devido ao alto custo de manutenção do maquinário

André Borges, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – A usina termoelétrica de Camaçari, um dos principais investimentos da Petrobrás na Bahia, e que seria um marco na história da estatal em projetos de energia para o setor industrial, tornou-se um elefante branco, com operações paralisadas, custos milionários e um destino completamente incerto. Só para a construção e compra total da usina, a estatal desembolsou mais de R$ 500 milhões, em valores corrigidos. 

Estadão apurou que a Petrobrás já pediu o encerramento formal das operações da usina, simplesmente porque não consegue vender a energia ao preço necessário para cobrir os custos de manutenção e a tecnologia usada na montagem da planta. À reportagem, a Petrobrás admitiu que ainda não sabe o que vai fazer com o maquinário da térmica. Esse é mais um dos desafios do general Joaquim Silva e Luna, que deve assumir a petroleira em março. 

Erguida em 2001 ao custo de US$ 60 milhões, cerca de R$ 330 milhões na cotação atual, a usina, que tem capacidade de gerar 120 megawatts (MW) de energia, era resultado de uma parceria que a Petrobrás assinou com a portuguesa EDP. Três anos depois, a estatal brasileira decidiu, porém, que teria o controle total da usina, e desembolsou mais R$ 240 milhões, em valores corrigidos pela inflação, para ficar com 100% do negócio. Seguiram-se alguns anos de suprimento de energia. Já em 2017, porém, a usina movida a geração por gás estava completamente inviabilizada.

Usina térmica em Camaçari
A usina térmica da Petrobrás em Camaçari, que desde 2017 não tem nenhum contrato de fornecimento de energia. Foto: Valter Pontes/Estadão

Depois de entregar a energia que assumiu em leilão, em janeiro de 2015 e dezembro de 2017, a térmica não conseguiu mais parar de pé. Ao pedir a revogação de concessão da usina, a Petrobrás justificou para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que a “Termocamaçari já não se mostra economicamente viável no mercado de energia”, por causa da “ausência de condições operativas”.

A Petrobrás alegou ainda que o restabelecimento das máquinas demandaria revisão geral dos equipamentos para troca dos componentes internos e outros serviços de reparo, “o que exigiria vultosos investimentos, sem garantia de remuneração”.

Hoje, a planta que seria a principal geradora de energia para o Polo Petroquímico de Camaçari está inviabilizada, gerando prejuízos mensais. A reportagem questionou a Petrobrás sobre os demais investimentos feitos na planta, seus gastos com manutenção e serviço, mas a empresa não se manifestou sobre esses questionamentos.

Em documento de caráter confidencial enviado à Aneel no dia 4 de fevereiro, a Petrobrás confirmou à agência que a planta já não tem nenhum contrato de fornecimento de energia em andamento e que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), responsável pela ligação da usina com a rede de transmissão, já foi informada sobre o pedido de revogação.

Na semana passada, a área técnica deu sinal verde para que o fim da contratação da usina seja concluído. A decisão ainda precisa ser oficializada pela diretoria da agência.

Turbinas desligadas

Desde 2019, a usina está com as três turbinas desligadas. Segundo laudos técnicos da Aneel, foram encontrados problemas no projeto da turbina, e há dificuldades de manutenção, já que o modelo usado na planta conta com menos de dez unidades em funcionamento em todo o mundo.

Em nota, a Petrobrás informou que, desde 2017, “a unidade está sem contrato de comercialização de energia, apesar dos esforços na busca de novos contratos que viabilizassem a continuidade”. Questionada sobre a planta e os equipamentos, a petroleira declarou que “serão conservados de modo a manterem a integridade operacional, enquanto se concluem os estudos que definirão a destinação da UTE (usina termoelétrica)”.

RECEITA FEDERAL SABE TUDO SOBRE O CONTRIBUINTE

 

O que a Receita já sabe sobre você antes mesmo de receber a declaração do IR

Informações prestadas pelo contribuinte são cruzadas com as que constam nos bancos de dados da instituição, que é alimentado por pessoas físicas e empresas; prazo para entrega do IR 2021 começa nesta segunda-feira

Érika Motoda, O Estado de S.Paulo

Toda operação de compra e venda que envolva o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) já é suficiente para que a Receita Federal saiba, por exemplo, se o contribuinte adquiriu uma casa no último ano, vendeu um carro ou passou por consultas médicas. E o Fisco sabe de tudo antes mesmo de a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física ser enviada. 

“Sob o ponto de vista da Receita, a declaração é mais um checklist. Eles já têm tudo sistematizado e a identificação de falhas de informações é imediata”, diz o planejador financeiro certificado pela Planejar Carlos Castro. O prazo para entrega da declaração do IR 2021 começa nesta segunda-feira, 1.º e vai até 30 de abril.  

As informações prestadas pelo contribuinte são cruzadas com as informações que constam nos bancos de dados da instituição, explicou a Receita Federal por meio de sua assessoria de imprensa. “É um cruzamento automático que começa tão logo a declaração é enviada.” 

O banco de dados do Fisco é alimentado não só pelas pessoas físicas, mas especialmente pelas empresas, que também são obrigadas a prestar contas. Por exemplo, a Receita confronta as informações da Declaração de Serviços Médicos e da Saúde (Dmed), enviada por hospitais e profissionais liberais da área da saúde, com as despesas médicas indicadas pelo contribuinte na declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física.

O mesmo acontece com as informações contidas na Dimob (atividades imobiliárias), na Dprev (planos previdenciários), na Dimof (movimentação financeira), entre outras. Caso haja conflito na informação prestada pela pessoa física, o contribuinte pode cair na malha fina. 

Desde a década de 1970, quando a inscrição do CPF passou a ser mencionada em notas promissórias, letras de câmbio e escrituras, a Receita vem implementando regras que fazem com que as informações fiquem mais detalhadas. Como em 2019, quando passou a ser obrigatória a inclusão de CPFs de todos os dependentes na declaração, até mesmo de recém-nascidos. 

Veja algumas das informações que a Receita já tem do contribuinte antes mesmo da entrega da declaração.  

Dinheiro no exterior

Não existe a obrigação de uma fonte pagadora no exterior declarar algo para a Receita Federal sobre créditos a brasileiros, porém “existe um movimento de troca de informações entre fiscos brasileiros e estrangeiros, de modo que a Receita está obtendo cada vez mais dados de correntistas brasileiros no exterior”, explicou o advogado João Victor Guedes, sócio da área tributária do L.O. Baptista Advogado.

RECEITA FEDERAL
Receita Federal Foto: Receita Federal/ Divulgação

A Suíça, conhecida por ser um paraíso fiscal, assinou um acordo em 2016 com o Brasil para troca de informações fiscais. O país europeu se comprometeu a coletar informações financeiras sobre brasileiros em suas instituições financeiras em 2018 para transmiti-las no ano seguinte.

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de países ricos do qual o Brasil tenta fazer parte, tem uma série de mecanismos para aumentar a troca de informações financeiras entre países e coibir movimentações financeiras ilegais. 

Uma delas é a Convenção sobre Assistência Administrativa Mútua em Matéria Tributária, que o Brasil assinou em novembro de 2011 e regulamentou em 2016. Ela é o principal instrumento para a implementação da Norma para Troca Automática de Informações sobre Contas Financeiras em Matéria Tributária (CRS). O CRS – desenvolvido pelos países da OCDE e do G-20 – permite que mais de 100 jurisdições troquem automaticamente informações de contas financeiras offshore

Operações com criptoativos

Em 2019, a Instrução Normativa nº. 1.888 tornou obrigatória a declaração de operações com criptoativos, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas. Para casos de operações realizadas fora do Brasil ou sem o intermédio de exchanges, a declaração é obrigatória a partir de R$ 30 mil mensais.

Operações com moeda em espécie

As operações superiores a R$ 30 mil com dinheiro em espécie devem ser informadas por pessoas físicas e jurídicas na Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME) desde 2017, porque a Receita já identificou diversas operações pagas em moeda física para esconder atos de sonegação, corrupção e lavagem de dinheiro. 

Informações sobre rendimentos recebidos de empresas

As empresas devem enviar um informe à Receita sobre os rendimentos dos seus funcionários e todos os tributos e contribuições retidos do salário, incluindo impostos sociais como o PIS e o Cofins. Trabalhadores com carteria assinada vão usar as informações da Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) para declarar seus dados à Receita.

Dados da previdência privada

As entidades que trabalham com previdência privada, como bancos e corretoras de crédito, devem enviar até o último dia útil do mês de julho de cada ano a Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários (Dprev). Nela estão todas informações referentes a seus clientes, tais como CPF, data em que optou por ter uma previdência privada e as movimentações que realizou nesse tipo de investimento. 

Pagamentos com cartão de crédito 

As administradoras de cartão de crédito informam mensalmente na Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred) os valores e as operações efetuadas pelos seus clientes com o cartão. Porém, as administradoras podem desconsiderar as informações de movimentações inferiores a R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 10 mil para pessoas jurídicas.

COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NO BRASIL

 

Impostos e margem de lucro: saiba como é feita a composição do preço dos combustíveis

Agência Brasil

Nos últimos meses, os brasileiros tem sido surpreendidos com o aumento do preço dos combustíveis. A combinação de dólar alto e de aumento da cotação internacional do petróleo tem pesado no bolso no consumidor.Playvolume00:00/37:46Truvid

O preço dos combustíveis é liberado na bomba – ou na revenda, no caso do gás de cozinha. No entanto, grande parte do que o consumidor desembolsa reflete o preço cobrado pela Petrobras na refinaria. Como num efeito cascata, alterações nos preços da Petrobras, que seguem a cotação internacional e o câmbio, refletem-se nos demais componentes do preço até chegar ao preço final.

Impostos, adição de outros combustíveis à mistura e preços de distribuição e de revenda somam-se ao valor cobrado nas refinarias. Ao sair da Petrobras, o combustível sai com o valor do produto mais os tributos federais: a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), partilhada com estados e municípios; o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Os tributos federais são cobrados como um valor fixo por litro de combustível. Há duas semanas, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que pretende zerar esses tributos, mas a medida depende de um decreto para entrar em vigor.

Ao chegar às distribuidoras, o preço sobre o combustível passa a sofrer a incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Cobrado pelos estados, o ICMS incide como um percentual sobre uma tabela de preços revisada a cada 15 dias pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão formado pelas secretarias estaduais de Fazenda.

Cada unidade da Federação define a alíquota do ICMS. Quando o preço sofre reajuste na refinaria, o Confaz atualiza a tabela de preços. Dessa forma, alguns dias após o primeiro aumento, o preço sobe novamente porque os postos repassam o aumento do ICMS ao consumidor.

Um Projeto de Lei enviado ao Congresso no último dia 12 pretende mudar o modelo de cobrança do ICMS e introduzir valores fixos por litro, como ocorre com os tributos federais. Dessa forma, o imposto estadual não seria afetado pelos reajustes nas refinarias, reduzindo o impacto sobre o bolso do consumidor.

Composição
No caso da gasolina e do diesel, a adição de outros combustíveis à mistura eleva os preços. À gasolina que sai pura da refinaria é acrescentado álcool anidro, na proporção de 27% para a gasolina comum e aditivada e 25% para a gasolina premium.

Já o diesel sofre a adição de 12% de biodiesel. Esses custos são incorporados ao preço dos combustíveis que vai para as revendedoras, onde o preço final é definido com o custo de manutenção dos postos de gasolina e as margens de lucro das revendedoras.

A Petrobras pesquisa periodicamente os preços ao consumidor nas principais capitais. Segundo o levantamento mais recente, de 14 a 20 de fevereiro, a composição média dos preços dos combustíveis dá-se na seguinte forma:Preço combustível