Beatriz Rey: Eleição no Congresso pode dar a Bolsonaro controle inédito sobre a agenda legislativa
Estar alinhado ao comando do Congresso dá ao presidente mais influência sobre políticas públicas e um escudo protetor contra chances de ser removido do cargo
Beatriz Rey*, O Estado de S.Paulo
A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado no próximo dia 1º de fevereiro interessa ao presidente Jair Bolsonaro por dois motivos – e ambos determinarão o grau de independência do Legislativo em relação ao Executivo.
Primeiro, o presidente Bolsonaro quer controle da agenda legislativa (o que não teve até agora). Os presidentes da Câmara e do Senado têm amplos poderes de agenda, ou seja, eles controlam não só o que será votado no plenário mas também o timing da votação.
A cientista política e pesquisadora Beatriz Rey Foto: Arquivo Pessoal
Na Câmara, o presidente consulta o Colégio de Líderes (formado por líderes partidários e líderes da maioria, minoria, e do governo) para definir tanto a agenda mensal quanto a ordem do dia. No Senado, a decisão cabe ao seu presidente. Com os presidentes das duas casas alinhados ao governo, Bolsonaro terá a chance de trabalhar pela aprovação da sua agenda de costumes no Congresso. É importante lembrar que Bolsonaro tem mais margem de manobra para fazer isso na Câmara do que no Senado, já que os deputados têm mais interesse em receber benesses do Executivo do que os senadores. Ou seja, na Câmara, Bolsonaro consegue trocar apoio a suas pautas por cargos e verbas.
Segundo, em um sistema democrático de pesos e contrapesos, cabe à liderança do Congresso responsabilizar o presidente da República. Aqui a figura do presidente da Câmara é fundamental – é ele o responsável por aceitar o pedido que dá início ao processo de impeachment. Estar alinhado a essa liderança dá a Bolsonaro um escudo protetor contra controvérsias que afetem as chances de ser removido do cargo (além das que envolvem a sua família). Portanto, o comando do Congresso – e principalmente da Câmara – interessa a Bolsonaro porque o presidente quer ter maior controle sobre políticas públicas e o seu próprio futuro político.
*Beatriz Rey é cientista política e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da América Latina da American University, em Washington DC, onde estuda política legislativa na região
Murillo de Aragão: Adversários à frente da Câmara e do Senado seriam pesadelo para Bolsonaro
Atribuições de presidentes incluem definição de pautas legislativas, influência sobre instalação de CPIs e abertura de processos de impeachment
Murillo de Aragão*, O Estado de S.Paulo
Em meio à pandemia de covid-19, e não contando com uma base política estável, o presidente Jair Bolsonaro joga (ou jogou) todas as suas fichas para ter candidatos amigáveis às presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal neste início de reta final do seu mandato. Trata-se de postos que, dependendo dos eleitos, podem lhe assegurar governabilidade em um cenário de crescente autonomia do Poder Legislativo.
O professor adjunto da Columbia University e CEO da Arko Advice, Murillo de Aragão Foto: José Benigno/Estadão
A presidência da Câmara, em especial, é uma posição estratégica para o presidente da República. Basicamente porque cabe ao presidente da Casa aceitar ou não um pedido de impeachment contra o supremo mandatário da nação. E essa é a característica essencial do comando do Legislativo em relação ao presidente da República.
Mas existem outras questões em jogo, como o fato de o presidente da Câmara comandar a agenda de votações junto com os líderes partidários. Tanto pela fragmentação partidária quanto pelo alto nível de infidelidade dos deputados às orientações partidárias, o poder do presidente da Câmara na formulação da agenda é relevante.
Nesse contexto, o presidente da Casa, junto com os líderes, determina os relatores de matérias fundamentais. Além de comandar as votações no plenário, o deputado que ocupa a cadeira da presidência tem ainda grande influência sobre a instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito, as CPIs.
O cargo de presidente do Senadotambém é vital para o Executivo não apenas pelas razões já mencionadas, mas também porque são os senadores que promovem as sabatinas para aprovação, ou não, dos indicados aos cargos de presidente do Banco Central, de ministros do Supremo Tribunal Federal e de diretores de agências reguladoras, todos indicados pelo presidente da República. Os senadores destacam-se também tanto no comando da agenda quanto das sessões do Congresso Nacional que avaliam e votam os vetos presidenciais.
Ter como aliados os presidentes da Câmara e do Senado é um conforto político de imenso valor para o presidente da República. Por outro lado, tê-los como adversários pode significar um pesadelo.
*Murillo de Aragão é mestre em ciência política e doutor em sociologia pela UnB, professor adjunto da Columbia University e CEO da Arko Advice
Mais cedo ou mais tarde, Jair Bolsonaro terá de responder perante a Justiça por suas ações e omissões durante a pandemia
Notas & Informações, O Estado de S.Paulo
O tempo vai dizer se um dos mais perigosos, desbocados e vulgares presidentes da história do País será destituído do cargo pela via constitucional. Razões para que isso aconteça não faltam. A cafajestagem que ele protagonizou anteontem prova isso. A portentosa ficha de crimes de responsabilidade cometidos pelo Sr. Jair Messias Bolsonaro já foi desfiada nesta página e em tantas outras das mais de cinco dezenas de pedidos de impeachment já apresentados ao presidente da Câmara dos Deputados. A bem da verdade, tal desgoverno é um crime continuado.
A ver, pois, se as chamadas condições políticas para o afastamento do presidente restarão materializadas, pelo bem maior do Brasil. Os candidatos apoiados por Bolsonaro nas disputas pelas presidências da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente, creem não haver sequer elementos para instalação de uma CPI da Saúde.
Porém, uma coisa é certa: a destituição política de Bolsonaro, no momento, pode não passar de uma possibilidade remota, mas, se esta é uma República que se pretende séria, mais cedo ou mais tarde, o presidente terá de responder perante a Justiça por suas ações e omissões durante a pandemia de covid-19, que até agora matou mais de 220 mil brasileiros.
A irresponsabilidade de Jair Bolsonaro é grave demais para ficar relegada ao julgamento da História.
Sabe-se que a covid-19 é uma doença potencialmente mortal e decerto não pouparia a vida de muitos brasileiros, quem quer que fosse o chefe de governo nesta hora grave. Mas não resta a menor dúvida de que a atuação malévola de Bolsonaro foi determinante para transformar o que seria uma grave emergência sanitária em uma tragédia sem qualquer precedente na história do País nos últimos cem anos.
Em prol de seus interesses mais mesquinhos, Bolsonaro abriu mão de liderar a Nação em um de seus momentos mais dramáticos. Fez troça do destino de milhões de seus concidadãos, deixando-os à própria sorte. No entanto, não será por sua imoralidade que o presidente da República terá de prestar contas à Justiça.
Desde o início da pandemia, Bolsonaro humilhou ministros da Saúde que se recusaram a prestar-lhe vassalagem. Minou os esforços de coordenação entre os entes federativos. Sabotou medidas de segurança preconizadas pela comunidade científica. Usou a alta credibilidade do cargo que ocupa para amplificar teorias estapafúrdias e desinformar a população – “O Brasil é um país tropical, aqui o vírus não será tão violento”, “o brasileiro vive pulando em esgoto e não pega nada”, entre outras barbaridades. Deixou de promover testagem em massa. Defendeu o uso de medicamentos sem qualquer eficácia contra a covid-19 a título de “tratamento precoce”. Não trabalhou um dia sequer para viabilizar vacinas para os brasileiros. Não satisfeito, atacou países produtores de insumos farmacêuticos hoje imprescindíveis, como a China.
Bolsonaro, como se nota, cometeu crimes contra a administração e a saúde pública no exercício do mandato. Não é algo de que o procurador-geral da República, Augusto Aras, possa se esquivar por muito mais tempo.
Ora, se o ministro da Saúde já figura como investigado em inquérito policial e em breve terá de prestar depoimento à Polícia Federal (ver editorial Hora de prestar contas, de 28/1/2021), é lógico que as ações e omissões de seu chefe também hão de ser avaliadas pelo procurador-geral.
Na sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) que analisou mais um relatório do ministro Benjamin Zymler a respeito da gestão federal da pandemia, o ministro Bruno Dantas, vice-presidente da Corte de Contas, foi enfático ao tratar desse desgoverno. “A sociedade clama por vacina já. Se existem ‘terraplanistas’ no Ministério da Saúde, essa gente precisa ceder espaço para a ciência. Não é possível que as autoridades zombem da dor dos brasileiros”, disse Dantas.
É disso que se trata. Bolsonaro subjugou o Ministério da Saúde em um momento decisivo. Em último grau, isso custou vidas e não pode ficar impune.
Governo sem rumo não dá sinal de interesse em cuidar do drama dos desempregados.
Notas & Informações, O Estado de S.Paulo
Levar o desemprego de volta aos níveis pré-pandemia será uma das tarefas mais complicadas para o governo – se a equipe econômica tiver mesmo essa preocupação. Nem isso é certo. Apelar de novo para os mecanismos de suspensão de contratos e de redução de jornada e salários é uma das saídas em discussão no Ministério da Economia, informou o Estado. Janeiro termina e o governo continua sem Orçamento e sem roteiro econômico para 2021. No mercado de trabalho, a herança de 2020 é tenebrosa. Catorze milhões de pessoas, 14,1% da população ativa, estavam desempregadas no trimestre de setembro a novembro, num cenário com pouca mudança em relação ao trimestre de junho a agosto. Mas houve melhora, dirão os otimistas: nesse intervalo a desocupação diminuiu de 14,4% para 14,1%.
A oferta de vagas normalmente cresce no segundo semestre, com a perspectiva de vendas maiores no fim de ano. A animação, desta vez, foi muito moderada, e a porcentagem dos desocupados no trimestre móvel terminado em novembro foi a mais alta para o período na série iniciada em 2012, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A oferta de vagas pouco melhorou e, ao mesmo tempo, mais pessoas foram em busca de oportunidades. Com mais 4,1 milhões de trabalhadores, a força de trabalho aumentou para 99,6 milhões.
O quadro fica ainda mais feio, como se tem observado com frequência, quando se observam os detalhes. A população subutilizada (29%) foi pouco menor que a do trimestre junho-agosto, e correspondeu a 32,2 milhões de pessoas. Esse grupo inclui os desempregados, os subocupados por insuficiência de horas e a força de trabalho potencial, onde se incluem, ao lado dos outros, os 5,7 milhões de desalentados.
Os trabalhadores por conta própria (22,9 milhões) receberam o reforço estatístico de 1,4 milhão de trabalhadores. Essas pessoas podem ter descoberto o empreendedorismo ou podem ter simplesmente resolvido tentar novo caminho, mesmo sem experiência em negócios. Por enquanto, o aumento dos trabalhadores independentes atenua um pouco, e de certa forma disfarça, as condições do emprego.
Somados os trabalhadores assalariados e os por conta própria, os informais totalizaram 33,5 milhões, ou 39,1% da população ocupada. Quando se examina o quadro mais amplo, perde relevância o número de empregos formais – 142.690 – criados em 2020, segundo o balanço final do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia.
Os números finais do Caged foram anunciados na quinta-feira, pouco depois da divulgação dos dados do IBGE, correspondentes à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. O balanço anual do cadastro foi o pior depois de 2017, quando o resultado foi o fechamento de 20.832 postos.
A precária situação do emprego, combinada com a redução do auxílio emergencial a partir de setembro, explica, em boa parte, o modesto desempenho do comércio varejista no fim do ano. Em novembro as vendas no varejo foram 0,1% menores que em outubro. Essa relativa estabilidade ocorreu depois de seis meses de crescimento. Esse avanço, no entanto, vinha perdendo impulso, depois de forte reação inicial em maio e junho. Os dados de dezembro ainda serão publicados, mas nenhuma informação conhecida sugere uma grande animação perto do Natal.
A inflação também afetou o consumo nos meses finais. Os trabalhadores foram duplamente afetados nessa fase – pela redução do auxílio emergencial, afinal extinto em 31 de dezembro, e pelo encarecimento dos produtos básicos. Com pouca mudança, o quadro continua desfavorável à maioria dos trabalhadores e desafiador para o governo – se o governo aceitar desafios ligados ao emprego e ao bem-estar das famílias.
Vender qualquer coisa (produto, serviço, ideia, argumento,…) é algo muito difícil – veja uma técnica para derreter objeções inesperadas dos seus potenciais compradores:
Naquela noite cinco amigos discutiam no restaurante sobre a ideia de empreender algo juntos.
Um deles, o com perfil de líder, pergunta para os outros :
-Vocês querem fazer alguma grana?
Cada amigo responde de forma diferente e o oriental da turma se gaba dizendo :
-Se eu quero fazer dinheiro ? Claro que quero e claro que posso – pois consigo vender qualquer coisa.
Sou capaz de vender qualquer coisa até para quem não precisa do que eu esteja vendendo. E dá um exemplo bizarro.
O líder gosta da resposta e emenda :
-É isso ! Você está certo ! Essa é a atitude !
Então ele provoca o oriental, pedindo para o mesmo uma demonstração do seu poder de persuasão, convencimento e de venda.
Ele tira de dentro do bolso de seu paletó, uma caneta e entregando-a para o amigo faz o seguinte pedido :
-Já que você é o senhor vendedor que vende qualquer coisa, me venda essa caneta !
O oriental o olha com os olhos arregalados, quase engasga de susto pelo pedido inesperado e sem saber o que fazer pede um tempo para terminar de comer seu sanduíche primeiro, numa clara tentativa de ganhar tempo para pensar.
Então o líder se vira para outro colega da mesa e faz o mesmo pedido :
-Brad, meu garoto, me venda essa caneta – mostre para todos aqui que você é o cara e que sabe como é que se faz para realizar uma venda em cima da hora e a partir do nada.
Surpreendendo a todos ali presentes, Brad calmamente aceita o desafio, pega a caneta das mãos do líder que o desafiou e devolve o desafio com um outro pedido :
-Por favor, escreva o seu nome e o seu endereço no seu guardanapo aí para mim.
O líder abre um sorriso e responde :
-Infelizmente, não posso, pois eu não tenho uma caneta agora !
Brad, todo sorridente, diz em voz alta :
-É isso aí pessoal – demanda e abastecimento.
Então o líder se levanta enquanto todos aplaudem a rapidez de raciocínio do Brad e faz um discurso inflamado :
-É exatamente isso Brad, demanda e abastecimento.
Você me pegou criando uma necessidade urgente – para escrever o nome no guardanapo eu precisava da caneta e não tinha nenhuma no momento.
Para conseguir a venda é preciso criar algo que seu cliente precise!
Vocês me entenderam?
A história acima eu retirei de um trecho do filme “O Lobo de Wall Street” onde o personagem interpretado por Leonardo Dicaprio, motiva e ensina, um grupo de amigos inexperientes a arte de vender.
No filme, eles conseguem fazer com que sua equipe se transforme em um dos mais brilhantes e lucrativos times de vendas dos Estados Unidos.
Baseado em fatos reais.
Quando você for vender alguma coisa não foque nas características do seu produto ou serviço (pois características só aumentam a percepção de que o produto é caro (mesmo que o cliente não tenha perguntado o preço ainda).
Foque nos benefícios – naquilo que o cliente ganha com a sua solução para resolver o problema dele !
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“As startups têm o diferencial de lançar produtos e se conectar com o mercado e com seus consumidores rapidamente.”
“O futuro pertence aos que assumem risco, não aos que buscam segurança. Quanto menos você busca segurança e mais busca oportunidade, mais segurança você terá.”– Brian Tracy
“Não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente. Quem sobrevive é o mais disposto à mudança.”
“As empresas estão entendendo que no modelo da nova economia, elas precisam ser rápidas, inovar e ganhar adaptabilidade”. Por isso, elas procuram quem está fazendo isso na prática.
Figura Sentada – obra do pintor Conrad Marca-Relli – de 1953
Eu adoro apreciar essa pintura “Figura Sentada”, feita pelo pintor Marca-Relli.
Esse artista dominava a arte de produzir figuras únicas usando camadas de colagem na tela, sempre explorando uma forma abstrata usando “a arquitetura da figura humana”, como ponto de partida para as nuances entre luz e sombra, e espaço positivo e negativo.
2-LITERÁRIA -Leia o livro que é uma das melhores referências atuais na arte de Vendas e Marketing, cujas técnicas eu procuro aplicar no meu processo de aprimoramento da arte de vender mais e melhor:
Soro contra covid está perto de ser testado em humanos; entenda
Tratamento foi desenvolvido a partir do plasma de cavalos; continuação dos estudos depende de aval da Anvisa
Roberta Jansen, O Estado de S.Paulo
RIO – Um soro para tratamento da covid-19 desenvolvido no Brasil a partir do plasma de cavalos apresentou anticorpos neutralizantes contra o novo coronavírus até 150 vezes mais potentes do que os presentes em ex-pacientes da doença. Obtido a partir da introdução do Sars-CoV-2 (o novo coronavírus) em equinos, o medicamento depende da aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser testado em humanos. Se tudo der certo, poderá estar disponível aos pacientes ainda antes do meio deste ano.
“Por melhor que seja, não é milagre”, alerta o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio (Faperj), Jerson Lima Silva, que participou do desenvolvimento do soro. “Mas sabemos que, mesmo com todo o otimismo, só teremos de 60% a 70% da população imunizada no final do ano. O ideal seria que já estivéssemos agora tratando as pessoas com o soro”, diz o pesquisador da Universidade Federal do Rio (UFRJ).
Pesquisador inocula vírus em cavalo. Foto: Divulgação/Instituto Vital Brazil
O plasma de pessoas que tiveram covid já é usado no tratamento da doença. É uma forma de oferecer anticorpos extras ao paciente que luta para combater o vírus. O princípio do soro pesquisado é semelhante. A diferença: é produzido em cavalos e, segundo os primeiros resultados, muito mais potente. Os anticorpos obtidos dos animais serão posteriormente purificados para serem injetados em pacientes. Um produto semelhante já é aplicado na Argentina. Sua eficácia é de 30% a 40%.
O soro brasileiro sob teste será injetado, inicialmente, em 41 pacientes. O estudo tem previsão de conclusão de três meses. Nesse período, serão avaliados reações adversas, tempo de internação, curva de redução da infecção pelo Sars-CoV-2, número de pacientes que necessitarão de intubação e mortalidade, entre outros aspectos. A pesquisa já foi aprovada pelo Conselho Nacional de Ética em Pesquisas (Conep).
O trabalho começou em maio do ano passado, quando cinco cavalos do Instituto Vital Brazil (IVB) foram inoculados com uma proteína S (proteína spike) recombinante do coronavírus produzida no Laboratório de Engenharia de Cultivos Celulares da Coppe/UFRJ. Depois de 70 dias, os plasmas dos animais apresentaram os anticorpos muito mais potentes do que os produzidos naturalmente.
“Diante da inexistência de terapias específicas para a doença, os anticorpos de cavalos produzidos pelo IVB são uma grande esperança de tratamento possível e específico para a Covid-19”, afirma a pesquisadora Leda Castilho, coordenadora do laboratório da Coppe.
Segundo Lima Silva, um dos motivos da obtenção da boa resposta imune é justamente o fato de que os cientistas usaram uma proteína recombinante inteira, não apenas fragmentos.
Uma das vantagens desse tratamento é que a soroterapia é usada há décadas contra doenças como raiva e tétano e também para picadas de abelhas, cobras e outros animais peçonhentos, sem registro de reações adversas. Além disso, é possível produzir uma grande quantidade de soro em pouco tempo. Somente no IVB são 300 cavalos, mas outros animais poderiam ser facilmente adquiridos se for necessário.
Consórcio de veículos de imprensa lança campanha sobre importância da vacinação
Combate a negacionismo e fake news é um dos objetivos da iniciativa; grupo coleta dados sobre imunizados contra a covid-19 em todo o Brasil
Redação, O Estado de S.Paulo
O consórcio de veículos de imprensa, formado por TV Globo, G1, GloboNews, O Globo, Extra, O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo e UOL, lança nesta sexta-feira, 29, o movimento “Vacina Sim”, uma campanha de conscientização sobre a importância da vacinação contra a covid-19, que já matou ao menos 221.676 pessoas no Brasil – com 1.439 registros apenas nas últimas 24 horas. A partir de agora, o levantamento independente que totaliza mortes e infectados passa a registrar também o número de pessoas vacinadas em todo o País – que somavam 1.509.826 até esta quinta-feira.
“A defesa e promoção da vacina, além de ser um passo crucial na contenção da covid, significa dar um basta às fake news, ao negacionismo, ao obscurantismo, e valorizar a informação, a ciência e a cidadania. Portanto, ao promovermos essa campanha estamos seguindo nossa missão de informar e conscientizar a sociedade”, afirma João Caminoto, diretor de Jornalismo do Grupo Estado.
Funcionários da saúde recebendo a Coronavac em Curitiba: campanha terá peças em mídia digital e impressa Foto: Rodolfo Buhrer/ Reuters
O consórcio de veículos de imprensa foi anunciado em 8 de junho para acompanhar e noticiar a evolução da pandemia, depois que o governo passou a não fornecer dados confiáveis sobre o tamanho da tragédia. “O consórcio nasceu para suprir uma lacuna grave. Como superar a pandemia sem saber onde o vírus está chegando, com que força e alcance? O jornalismo profissional preencheu esta lacuna. A campanha de estímulo à vacinação inaugurada agora é um segundo passo natural para o consórcio. Veículos que concorrem entre si unidos para o bem coletivo: motivar os brasileiros a buscarem a vacina”, explica Ricardo Villela, diretor de Jornalismo da Globo.
Os diretores de Redação dos jornais Folha de S.Paulo, Sérgio Dávila, e O Globo, Alan Gripp, ressaltam o pioneirismo dessa união da imprensa. “O consórcio de veículos é uma iniciativa sem precedentes, com a dimensão que a pandemia exige, em razão da urgência de consolidar dados confiáveis diariamente. Agora é a hora de o País garantir a maior vacinação possível, pelo bem coletivo, e este grupo não poderia ficar de fora deste momento”, disse Gripp.
De acordo com Dávila, “não há saída para a pandemia fora da vacina”. “Mais uma vez, cabe ao jornalismo profissional divulgar esta informação vital. Por incompetência das autoridades, o consórcio inédito dos meios de comunicação se une novamente para reforçar a necessidade da imunização nacional e para contabilizar a porcentagem dos vacinados.”
Campanha de vacinação contra a covid-19 em Curitiba Foto: Rodolfo Buhrer/ Reuters
“Vacinar é cuidar de si, do outro, da família, dos amigos, da sociedade. Entendemos que este é um bom momento para lembrar isso. E, como nos últimos meses estivemos juntos, todos os dias, para levar para a sociedade números e informações confiáveis sobre a média de casos de covid no Brasil, achamos importante estar novamente juntos e ao lado do público para fazer essa reflexão”, destaca Manuel Falcão, diretor de Marca e Comunicação da Globo.
Murilo Garavello, diretor de conteúdo do UOL, lembra que “todos os dias os jornalistas do consórcio trabalham intensamente, checam fatos, questionam autoridades e traduzem em linguagem acessível a enorme massa de dados científicos do combate à pandemia, tudo para levar às pessoas a melhor informação possível. Nos unimos para garantir que haveria números confiáveis sobre a pandemia e, agora, estamos juntos mais uma vez para vencer a desinformação e mostrar que a vacina é a única alternativa possível”.
Em filme
O primeiro filme da campanha, que será veiculado na TV Globo, GloboNews e no G1, é uma animação na qual o locutor diz que “É hora de dizer Vacina Sim. Ela protege você e protege os outros. Vacina Sim. Uma campanha de todos para todos”. Também estão previstas peças para mídia impressa e digital nos veículos que fazem parte do consórcio.
Treze Estados não têm data para volta a escolas; mutação do vírus freia reabertura na Europa
Justiça suspendeu retorno de aulas presenciais em SP nesta quinta; relatório do Banco Mundial aponta que 720 milhões de crianças no planeta continuam afetadas pelo fechamento total ou parcial de colégios
Júlia Marques, O Estado de S.Paulo
Pelo menos 13 Estados brasileiros ainda não definiram se a retomada das aulas, planejada para fevereiro ou março, será na própria escola ou de forma remota. Com o aumento de mortes pela covid-19, governos hesitam mais uma vez sobre a liberação do ensino presencial, que ficou suspenso na maior parte de 2020. Até em locais que fixaram data de retorno, a situação é incerta: a reabertura de colégios em São Paulo foi barrada pela Justiça nesta quinta-feira, 29, com o argumento de piora da pandemia. Na Europa, mutações do coronavírus também têm freado o regresso às classes.
Especialistas em Educação apontam que o longo período de afastamento traz prejuízos socioemocionais e de aprendizagem às crianças e jovens, principalmente entre os mais vulneráveis, enquanto professores resistem à volta por medo da contaminação. Na área de Saúde, especialistas se dividem. Parte destaca as evidências científicas sobre a segurança do retorno com protocolos sanitários e o baixo risco de infecção entre os mais novos. Outros especialistas veem chance de transmissão maior com o aumento da circulação da comunidade escolar, incluindo professores, funcionários e famílias dos alunos.
No Colégio Santa Maria, em São Paulo, que se prepara para a retomada, salas de aula são higienizadas e foram instaladas barreiras de acrílico nas carteiras Foto: Daniel Teixeira/ Estadão
Com a rede de saúde colapsada, o Amazonas é um dos que não têm previsão de retorno. Bahia, Roraima e Pará estão sem calendário escolar ou planos de reabrir colégios. Outros Estados, como Piauí, Amapá e Minas, têm data para retomar aulas, mas não definiram o modelo: se remoto, presencial ou híbrido. Os Estados dizem acompanhar as condições sanitárias para tomar a decisão. É o caso do Maranhão, onde o início do ano letivo está marcado para 8 de fevereiro, mas o modelo – remoto ou híbrido – segue indefinido, a pouco mais de uma semana da data.
“Monitoramos os dados diariamente e eles nos indicam que não temos condição de retorno”, justifica Jerônimo Rodrigues, secretário de Educação da Bahia, Estado que não garantiu nem mesmo o ensino remoto para toda a rede em 2020 . Em Mato Grosso, o ano letivo de 2021 também começa no dia 8, mas de forma apenas online ou por meio de apostilas. No Tocantins, as aulas na rede estadual estão previstas para iniciar só em abril. “O formato das atividades desenvolvidas será determinado conforme a situação pandêmica no Estado”, informou o governo.
Outros 13 Estados já têm datas para voltar às escolas – apenas Rondônia não respondeu à reportagem. Em Goiás, as aulas foram retomadas esta semana com rodízio – até 30% dos alunos podem ir a cada dia. Santa Catarina, Paraná e Espírito Santo já definiram a reabertura em fevereiro. Em São Paulo, as escolas foram consideradas serviços essenciais e incluídas no plano de reabertura mesmo nas fases mais restritivas da pandemia (vermelha e laranja). Hoje, todo o Estado está nesses dois níveis.
Antes da decisão judicial que barrou o retorno, as escolas estaduais previam aulas presenciais a partir do dia 8 de fevereiro. Na capital paulista, o aval foi dado para reabrir escolas particulares e municipais a partir da próxima segunda-feira, com 35% dos estudantes. Grupos de pais também têm cobrado o retorno, como o Movimento Escolas Abertas. O governo paulista informou na noite dessa quinta, 28, que não havia sido notificado e que seguia seu planejamento original. O Estado vai recorrer.
Na sentença, a juíza Simone Casoretti, da 9.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, citou o “agravamento da pandemia”, o colapso no sistema de saúde em algumas regiões do País e as novas variantes do vírus que “podem contribuir para o aumento do número de pessoas infectadas”. Entre as cepas do Sars-CoV-2 recém-identificadas, estão a britânica, a sul-africana e a amazonense, que pode ter maior poder de transmissão.
Veja os planos dos Estados
Ano letivo começa em janeiro, fevereiro ou março, com aulas híbridas (presenciais e remotas)
Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio, Espírito Santo, Sergipe, Ceará, Alagoas, Goiás, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Em São Paulo, o plano era de aulas híbridas em 8 de fevereiro, mas a Justiça suspendeu a volta.
Ano letivo começa em fevereiro apenas de forma remota
Piauí e Mato Grosso.
Ano letivo começa em fevereiro e março sem definição de tipo de aula
Mato Grosso do Sul, Paraíba, Maranhão, DF, Amapá e Minas.
Ano letivo começa só depois de abril
No Tocantins, o ano letivo começará em abril e não há definição de modelo de aulas. No Acre, será em maio, inicialmente com previsão de aula presencial.
Sem previsão de início do ano letivo nem tipo de aula
Amazonas, Bahia, Roraima e Pará. A reportagem não obteve resposta sobre Rondônia
Europeus adiam retorno aos colégios
O temor sobre as mutações do vírus também tem freado o movimento de reabertura das escolas na Europa. Relatório do Banco Mundial aponta que, no mundo, 720 milhões de crianças continuam afetadas pelo fechamento total ou parcial dos colégios – número maior do que o observado em novembro, de 693 milhões. Segundo o Banco Mundial, “muitos países na Europa começam este ano estendendo o fechamento das escolas em parte por causa das preocupações sobre as cepas mais transmissíveis da covid-19”.
Em Portugal, o governo determinou em 21 de janeiro o fechamento de escolas e universidades por 15 dias. O ensino deve ser retomado em 8 de fevereiro, mas apenas a distância. A Alemanha também anunciou extensão do lockdown até 14 de fevereiro e o prosseguimento do ensino remoto. Jardins de infância e pré-escolas oferecem cuidados infantis de emergência conforme necessário.
O Reino Unido, que enfrenta pico da nova variante da covid-19, também suspendeu aulas na escola e destaca “o desafio que as novas variantes trazem”. Na Bélgica, onde uma em cada cinco contaminações é detectada em crianças e adolescentes, o ministro da Saúde, Frank Vandenbroucke, disse que “a vida na escola pode se tornar fonte de contaminação”.
Já na França, as escolas permanecem abertas, enquanto o país tem toque de recolher das seis da tarde às seis da manhã. O governo francês, porém, admitiu esta semana considerar novas restrições para frear o vírus. Já a Espanha mantém os colégios abertos.
Em momentos extremos, é importante pensar ‘para quem abrir’
Desde o 2º semestre de 2020, especialistas têm criticado a falta de prioridade dada à educação durante a pandemia, exposta pela opção de reabrir bares ou academias antes dos colégios. Para Claudia Costin, ex-diretora de Educação do Banco Mundial, os países vivem “momento complicado da pandemia”, mas o cenário na Europa pode dar pistas para ações mais customizadas no Brasil, caso a situação da covid-19 se agrave. A lógica nos países europeus, afirma, é ter momentos de fechamento e abertura das escolas em 2021. “O Brasil praticamente manteve, no ano letivo inteiro, as crianças longe da escola. Não houve estratégia de fecha e abre”.
No ano passado, mesmo em lockdown, a Europa manteve escolas abertas. E, agora, os países europeus que fecharam suas escolas não o fizeram de forma total. “Portugal e Reino Unido estão abrindo escolas para as crianças em vulnerabilidade. Tem uma tendência na Europa de ter um olhar para a equidade”, diz ela, pesquisadora da FGV. Segundo Claudia, a forma como o Brasil vem fechando suas escolas penaliza os mais pobres.
Mais do que decisões binárias, de abrir ou fechar escolas, Claudia diz que é preciso que as redes brasileiras façam o mapeamento de grupos vulneráveis e planejem o atendimento presencial prioritariamente a estes – ela lembra que o próprio cadastro do Bolsa Família pode servir de parâmetro para a identificação desses estudantes. Alunos que não têm equipamentos eletrônicos ou que não entregaram atividades também deveriam ser priorizados. No Estado do Rio, que já ensaia medida desse tipo, será dada prioridade para o retorno presencial dos estudantes que não possuem acesso às plataformas digitais.
Em um retorno com limitações, a faixa etária também pode ser um critério. “O raciocínio que tem sido adotado na Europa é que, em situações-limite, jovens têm mais autonomia para aprender em plataformas digitais do que crianças pequenas”, diz Claudia. Ela destaca ainda experiências fora do padrão, como a de Jundiaí (SP), que construiu uma solução de aulas ao ar livre.
E, nas situações em que houver avaliação de risco de classes presenciais, as unidades podem ficar abertas para plantão de dúvidas, entrega de atividades e até receber denúncias. No ano passado, enquanto os colégios estavam fechados, professores fizeram busca até em canoas para chegar aos estudantes – estratégia que não alcança a maioria. “É fundamental deixar escolas abertas, em um período em que não há segurança para ter aulas, para ter um polo de contato.”
Cientistas se dividem sobre riscos de novas variantes
Virologista da Universidade Federal de Minas (UFMG), Jônatas Santos Abrahão diz que a detecção de novas variantes nos Estados não deve ser, sozinha, um indicador para abrir ou fechar estabelecimentos, como escolas. “Os melhores parâmetros são o fator de transmissão e as taxas de ocupação de leitos de UTI para covid e enfermaria.” Até agora, a cepa de Manaus só foi rastreada, além do Amazonas, em São Paulo. le pondera que uma variante que se dissemina com muita facilidade em certa região pode não ser tão “competente” em outra e, portanto, são importantes monitoramento e detecção das cepas em circulação.
Já a epidemiologista Ethel Maciel, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), entende que o cenário da covid-19 agora é diferente do que o que se viu no fim de 2020. “A variante britânica conseguiu ser mais transmissível entre jovens.” Para ela, o momento não é adequado para o retorno. “Estamos na subida da segunda onda, em um momento totalmente diferente de quando abrimos as escolas em setembro. O que precisamos fazer é manter escolas fechadas, fechar mais coisas para conter a transmissão e ter vacinação em massa.”
Para o infectologista Carlos Magno Fortaleza, é possível o retorno seguro à escola, desde que com protocolos e poucos alunos – posicionamento também defendido por pesquisadores do Centro de Controle de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, em estudo publicado na terça-feira, 26. “O problema é tudo o que acontece ao redor, em volta e por causa da escola, como transporte coletivo e aglomerações na saída”, disse o médico do Centro de Contingência do Coronavírus, ligado ao governo paulista.
As novas variantes devem ser um ponto de atenção, diz, e é preciso retroceder quando preciso. “Se descobrirmos que a situação atual em São Paulo é por causa da variante amazônica, vamos entender que a variante está se comportando dentro do previsível aqui. Mas, se descobrirmos que já estamos no caos e vai chegar variante pior, que ainda está se introduzindo, aí precisaremos de medidas mais fortes ainda”, destaca ele, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
