BRITÂNICOS COMEÇAM UMA NOVA ERA

 

O começo de uma nova era para os britânicos

Reino Unido, que já sofreu com alta em alimentos, pode ter confusão nas fronteiras

Mariana Izidro, especial para o Estadão, O Estado de S.Paulo

 

 

LONDRES - Assim que o Brexit entrou em vigor, em 30 de janeiro de 2020, o fornecedor de uma loja de produtos italianos em Londres aumentou os preços. O molho de tomate, por exemplo, passou a ser vendido para o dono do negócio pelo dobro do valor. Como 90% dos alimentos são importados da Itália – não só os salames, os queijos e o macarrão, mas também a farinha e o fermento para a fabricação dos pães –, parte do custo foi repassado aos clientes.

“Precisamos pagar o aluguel, os funcionários, as contas. O impacto do Brexit foi maior para lojas pequenas, de bairro. Os grandes supermercados têm mais poder de compra”, diz o gerente Omar De Caro ao Estadão.

 

Gerente da loja de produtos italianos, Omar de Caro. Foto: Marina Izidro/Estadão

O italiano, que vive há 11 anos no Reino Unido, tem acompanhado de perto as transformações provocadas por esse complicado divórcio. Desde o plebiscito de junho de 2016 – quando 52% dos britânicos votaram a favor da saída da União Europeia – o Brexit dividiu o país e custou o cargo de dois primeiros-ministros: David Cameron, que convocou a votação popular, e Theresa May. O sucessor dela, Boris Johnson, assumiu prometendo resolver a questão a qualquer custo.

Na quinta, 31, chegou ao fim o período de transição de onze meses que serviria para definir a futura relação entre as duas partes e o dia 1º dá início a uma nova era para os britânicos.

Com o Reino Unido oficialmente fora do bloco, ainda há muitas perguntas sem respostas, mas algo é certo: a rotina será bem diferente. Ser integrante da União Europeia significa fazer parte de um clube seleto. Com as chamadas “quatro liberdades” – livre circulação de pessoas, mercadorias, serviços e capital – é possível viver e trabalhar, abrir uma conta corrente, ter roaming gratuito de celular em qualquer uma das nações do bloco, entre outros benefícios.

Agora, britânicos só podem passar 90 dias na União Europeia em um período de seis meses sem precisar de visto, e vice-versa. Quando viajarem, estarão sujeitos a filas na imigração. Quem conseguir visto de trabalho pode ter de validar o diploma no país da UE onde for morar, o que antes acontecia automaticamente. Até viajar com o animal de estimação está mais complicado. O dono precisa tirar um certificado que pode levar um mês para ficar pronto.

Os europeus que se mudaram para o Reino Unido até o dia 31 de dezembro terão seus direitos preservados. Mas alguns, especialmente os idosos ou os que não falam inglês, têm dificuldades em preencher os formulários exigidos pelo governo britânico.

Em meio às incertezas, um alívio veio na véspera de Natal, quando Reino Unido e União Europeia anunciaram um acordo de comércio com tarifa zero para produtos que se enquadrem nas regras de origem.

Saem cotas e tarifas, entram o controle alfandegário e a burocracia. Boa parte da negociação do setor de serviços, responsável por 80% da economia britânica, ficou para 2021. O premiê sustenta que a independência em relação à União Europeia traz vantagens, como a rapidez para aprovar e aplicar uma vacina contra a covid-19.

Enquanto Johnson anunciava que, com o acordo, o país “retomou o controle de suas leis e do seu destino”, longas filas de caminhões se formavam depois que o governo da França proibiu a entrada de cargas procedentes do Reino Unido por causa da mutação do coronavírus descoberta na Inglaterra.

Shane Brennan, diretora-executiva da Cold Chain Federation, grupo britânico que representa firmas de logística, prevê mais problemas. “Com as novas regras do Brexit anunciadas tão em cima da hora, a cadeia de produção vai ficar mais lenta, complexa e cara, pelo menos em um primeiro momento”, disse. O Reino Unido importa quase 30% dos alimentos da União Europeia.

Brasileiro enfrentou o caos na fronteira

Alex Odorico, caminhoneiro brasileiro de uma empresa espanhola que transporta frutas e verduras entre países da Europa, viu o caos na fronteira de perto, quando entrou no Reino Unido no dia 23 de dezembro. “Foi uma agonia ver tantos caminhões parados. Eu nunca imaginaria que uma suspensão como essa iria afetar tanta gente. Não só nós trabalhadores, mas também fornecedores, mercados, consumidores. Muitos caminhoneiros passaram o Natal na estrada”, disse o brasileiro.

A loja de De Caro também sofreu com a paralisação. Algumas encomendas não chegaram. Mesmo assim, ele pretende continuar com o fornecedor para manter a autenticidade do negócio. “Não vamos trocar por produtos britânicos. Quando o cliente entra na loja, queremos que ele se sinta na Itália e experimente sabores verdadeiramente italianos”, disse.

Se o Brexit trouxe insegurança para muitos negócios, a pandemia deixou em situação precária até um dos lugares mais frequentados e amados pelos britânicos. Por causa das restrições, no mês passado os pubs serviram 270 milhões de pints (copos de 473 ml) a menos do que em dezembro de 2019, uma queda de receita de £1 bilhão (R$ 7 bilhões) para o setor, segundo a Associação Britânica de Cerveja e Pubs.

“A covid foi a cereja do bolo”, lamenta De Caro. Mas o gerente, que é mágico nas horas vagas, prefere ver o futuro com otimismo e acredita que, mesmo em tempos difíceis, a clientela não vai desaparecer.

“Os clientes confiam em nós, são amigos. Tratamos a todos como nossa família. Os mais fiéis entendem a situação”, diz. “Se você tem sonhos e trabalha duro nesse país, consegue realizá-los. Na Itália, a profissão de mágico não é reconhecida. Aqui é, e eu consigo ganhar dinheiro com isso. Tento viver um dia de cada vez.”

 

Saiba mais sobre o acordo entre Reino Unido e União Europeia que entra em vigor dia 1°

 

Gerente da loja de produtos italianos, Omar de Caro. Foto: Marina Izidro/Estadão

O italiano, que vive há 11 anos no Reino Unido, tem acompanhado de perto as transformações provocadas por esse complicado divórcio. Desde o plebiscito de junho de 2016 – quando 52% dos britânicos votaram a favor da saída da União Europeia – o Brexit dividiu o país e custou o cargo de dois primeiros-ministros: David Cameron, que convocou a votação popular, e Theresa May. O sucessor dela, Boris Johnson, assumiu prometendo resolver a questão a qualquer custo.

Na quinta, 31, chegou ao fim o período de transição de onze meses que serviria para definir a futura relação entre as duas partes e o dia 1º dá início a uma nova era para os britânicos.

Com o Reino Unido oficialmente fora do bloco, ainda há muitas perguntas sem respostas, mas algo é certo: a rotina será bem diferente. Ser integrante da União Europeia significa fazer parte de um clube seleto. Com as chamadas “quatro liberdades” – livre circulação de pessoas, mercadorias, serviços e capital – é possível viver e trabalhar, abrir uma conta corrente, ter roaming gratuito de celular em qualquer uma das nações do bloco, entre outros benefícios.

Agora, britânicos só podem passar 90 dias na União Europeia em um período de seis meses sem precisar de visto, e vice-versa. Quando viajarem, estarão sujeitos a filas na imigração. Quem conseguir visto de trabalho pode ter de validar o diploma no país da UE onde for morar, o que antes acontecia automaticamente. Até viajar com o animal de estimação está mais complicado. O dono precisa tirar um certificado que pode levar um mês para ficar pronto.

Os europeus que se mudaram para o Reino Unido até o dia 31 de dezembro terão seus direitos preservados. Mas alguns, especialmente os idosos ou os que não falam inglês, têm dificuldades em preencher os formulários exigidos pelo governo britânico.

Em meio às incertezas, um alívio veio na véspera de Natal, quando Reino Unido e União Europeia anunciaram um acordo de comércio com tarifa zero para produtos que se enquadrem nas regras de origem.

Saem cotas e tarifas, entram o controle alfandegário e a burocracia. Boa parte da negociação do setor de serviços, responsável por 80% da economia britânica, ficou para 2021. O premiê sustenta que a independência em relação à União Europeia traz vantagens, como a rapidez para aprovar e aplicar uma vacina contra a covid-19.

Enquanto Johnson anunciava que, com o acordo, o país “retomou o controle de suas leis e do seu destino”, longas filas de caminhões se formavam depois que o governo da França proibiu a entrada de cargas procedentes do Reino Unido por causa da mutação do coronavírus descoberta na Inglaterra.

Shane Brennan, diretora-executiva da Cold Chain Federation, grupo britânico que representa firmas de logística, prevê mais problemas. “Com as novas regras do Brexit anunciadas tão em cima da hora, a cadeia de produção vai ficar mais lenta, complexa e cara, pelo menos em um primeiro momento”, disse. O Reino Unido importa quase 30% dos alimentos da União Europeia.

Brasileiro enfrentou o caos na fronteira

Alex Odorico, caminhoneiro brasileiro de uma empresa espanhola que transporta frutas e verduras entre países da Europa, viu o caos na fronteira de perto, quando entrou no Reino Unido no dia 23 de dezembro. “Foi uma agonia ver tantos caminhões parados. Eu nunca imaginaria que uma suspensão como essa iria afetar tanta gente. Não só nós trabalhadores, mas também fornecedores, mercados, consumidores. Muitos caminhoneiros passaram o Natal na estrada”, disse o brasileiro.

A loja de De Caro também sofreu com a paralisação. Algumas encomendas não chegaram. Mesmo assim, ele pretende continuar com o fornecedor para manter a autenticidade do negócio. “Não vamos trocar por produtos britânicos. Quando o cliente entra na loja, queremos que ele se sinta na Itália e experimente sabores verdadeiramente italianos”, disse.

Se o Brexit trouxe insegurança para muitos negócios, a pandemia deixou em situação precária até um dos lugares mais frequentados e amados pelos britânicos. Por causa das restrições, no mês passado os pubs serviram 270 milhões de pints (copos de 473 ml) a menos do que em dezembro de 2019, uma queda de receita de £1 bilhão (R$ 7 bilhões) para o setor, segundo a Associação Britânica de Cerveja e Pubs.

“A covid foi a cereja do bolo”, lamenta De Caro. Mas o gerente, que é mágico nas horas vagas, prefere ver o futuro com otimismo e acredita que, mesmo em tempos difíceis, a clientela não vai desaparecer.

“Os clientes confiam em nós, são amigos. Tratamos a todos como nossa família. Os mais fiéis entendem a situação”, diz. “Se você tem sonhos e trabalha duro nesse país, consegue realizá-los. Na Itália, a profissão de mágico não é reconhecida. Aqui é, e eu consigo ganhar dinheiro com isso. Tento viver um dia de cada vez.”

 

POSSE DOS PREFEITOS E A PANDEMIA

 

Pandemia e a Federação

A Lei Complementar n.º 173/2020 trata como iguais realidades desiguais

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

 

 

Os prefeitos que assumirão hoje terão pela frente um primeiro ano de mandato marcado por uma severa limitação à sua autonomia administrativa. Por força do artigo 8.º da Lei Complementar (LC) n.º 173, aprovada pelo Congresso no fim de maio, estão vedados reajustes de salários e pagamento de bonificações para servidores civis e militares, contratação de funcionários (exceto para reposição de vagas ou para trabalhos temporários) e qualquer reforma administrativa que implique aumento de despesas. As restrições valem até o dia 31 de dezembro de 2021 e também são aplicáveis aos Estados e ao Distrito Federal.

Essas são as contrapartidas estabelecidas pela LC 173, que instituiu o programa federal de combate à pandemia de covid-19, para o repasse bilionário de recursos da União para os entes federativos e para a suspensão dos pagamentos da dívida destes com o Tesouro Nacional em decorrência da crise sanitária. Mas, em que pese seu bom propósito, trata-se de mais uma lei federal que é imposta indistintamente aos entes federativos – em especial aos municípios – desconsiderando a realidade local, muito diversa em um país como o Brasil. O resultado é a dificuldade de implementação ou a injustiça decorrente da falta de calibragem de seus efeitos.

“Os regramentos nacionais, para um país tão heterogêneo como o nosso, sempre podem trazer complicações”, disse ao Estado o secretário executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Gilberto Pierre. Ele tem razão. “Engessar (as Prefeituras) de norte a sul, de leste a oeste, é generalizar demais”, afirmou Pierre.

Não se questiona aqui o acerto do legislador federal ao estabelecer certas contrapartidas para o vultoso auxílio financeiro da União dado aos Estados e municípios no curso da emergência sanitária. Afinal, são bastante conhecidos os casos de entes que são ajudados pela União – ou seja, por todos os contribuintes – nos momentos de aperto, mas pouco ou nada fazem para sair da situação adversa em que se meteram, quando não a aprofundam. O Rio de Janeiro é o exemplo mais notório.

Auxílios federais como o da LC 173 devem ser excepcionais e rigidamente controlados, sob pena de acabarem premiando a incompetência e a incúria de governadores e prefeitos. No entanto, melhor seria se a LC 173 estabelecesse critérios muito claros sobre as circunstâncias que autorizariam o aumento excepcional de despesas, a depender da situação fiscal de cada Estado ou município e da comprovação da necessidade. Meios para auditar esses critérios não faltam. Aí estão os Tribunais de Contas, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais para fiscalizar os atos do Poder Executivo, além da própria Secretaria do Tesouro Nacional e o Congresso, no que lhes couber.

A situação da capital fluminense, por exemplo, é absolutamente distinta da que se observa na capital paulista, apenas para citar as duas maiores cidades do País. O Rio é a cidade que gasta o maior porcentual de sua receita anual com a folha de pagamento dos servidores (79%). Em São Paulo, dá-se a situação diametralmente oposta: é a capital com a menor relação entre receita e folha de pagamento (46,3%). No entanto, segundo os critérios estabelecidos pela LC 173, ambas as cidades são tratadas como se ostentassem os mesmos indicadores fiscais. A depender do cenário econômico e do estado da crise sanitária em 2021, essas discrepâncias serão mais ou menos acentuadas.

Não se descarta até mesmo a proposição de alterações na LC 173. A constitucionalidade de alguns dispositivos do diploma legal já está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal. Em algum momento, a Corte terá de se debruçar, mais uma vez, sobre a questão da Federação, sobre os limites da interferência da União nos Estados e municípios.

No fundo, o que se discutirá é se um evento excepcional como a pandemia tem o condão de firmar um regime fiscal provisório que se sobreponha ao arranjo de competências entre os entes federativos firmado pela própria Lei Maior.

 

 

BOLSONARO PRECISA MELHORAR O SEU GOVERNO

 

Ainda faltam 17,5 mil horas

O Brasil conta as horas para o fim do governo de Bolsonaro. A partir de hoje, quando se completa a 1.ª metade do mandato, faltarão 17,5 mil – uma eternidade

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

 

 

O Brasil conta as horas para o fim do governo de Jair Bolsonaro. A partir de hoje, quando se completa a primeira metade do mandato, faltarão cerca de 17,5 mil – uma eternidade, considerando-se que se trata do pior governo da história nacional.

Se os dois primeiros anos da gestão de Bolsonaro servem de parâmetro para o que nos aguarda na segunda parte do mandato, o Brasil nada pode esperar senão mais obscurantismo, truculência e incapacidade administrativa, pois essa é a natureza de um governo cujo presidente não se elegeu para governar, e sim para destruir.

Não se tem notícia de que alguma das promessas formais de campanha de Bolsonaro tenha sido cumprida. Ele e seu “superministro” da Economia, Paulo Guedes, passaram quase toda a primeira metade do mandato a anunciar privatizações em massa, desenvolvimento econômico, criação de empregos, modernização do Estado e competitividade internacional. A frustração de todos esses retumbantes compromissos levou o ministro Paulo Guedes a anunciar: “Acabou. Não prometo mais nada”.

Também as alardeadas reformas foram ou esquecidas ou sabotadas por Bolsonaro justamente na época mais propícia para sua aprovação. Somente a reforma da Previdência foi aprovada, mas como resultado do esforço da liderança do Congresso, muitas vezes à revelia do presidente da República.

Será uma surpresa se a pauta de reformas avançar na segunda metade do mandato, em meio ao previsível clima de campanha eleitoral alimentado pelo próprio presidente. Não há motivo para otimismo – e não há porque Bolsonaro não se mostrou competente nem mesmo para encaminhar as pautas ditas “de costumes”, tão caras ao bolsonarismo. Assim, como se vê, o governo do ex-deputado do baixo clero não se define pela capacidade de formular políticas – qualquer uma –, restando-lhe exclusivamente o discurso ideológico.

Nisso, Bolsonaro foi competente. Durante dois longos anos, conseguiu entreter o País com um misto de violência e escárnio pelas instituições, tão ao gosto de uma parcela reacionária da população para a qual a política não presta e democracia equivale a balbúrdia.

Bolsonaro passou a primeira metade de seu mandato a fazer o elogio do homem medíocre, menosprezando a respeitabilidade e rejeitando qualquer autoridade que não fosse a sua. Elevou a crueldade à categoria de virtude, contrariando valores humanitários, considerados hipócritas por ele e seus devotos. Ao fazê-lo, ofereceu a seus ressentidos eleitores a possibilidade excitante de mudar a história por meio do autoritarismo messiânico de seu “mito”.

Como em todo regime autoritário, programas partidários são irrelevantes – e Bolsonaro nem partido tem. O que interessa é a palavra do “mito”, que muda ao sabor das circunstâncias, tornando irrelevante até mesmo a assinatura de Bolsonaro em leis e decretos que ele não se envergonha de renegar ou esquecer quando lhe é conveniente.

Até aqui, Bolsonaro dedicou-se a criar um discurso em que todos são responsáveis pelos problemas, menos ele. E, como se trata de ideologia, pouco importa se o discurso é baseado em falsas premissas, como quando reitera a mentira segundo a qual não tem responsabilidade no combate à pandemia porque o Judiciário a atribuiu a Estados e municípios. O que importa é disseminar a impressão de que não o deixam governar, numa imensa conspiração.

Para que esse discurso funcione, é preciso desqualificar a imprensa profissional, que trabalha para revelar fatos concretos, e valorizar as redes sociais, que criam “fatos” sob encomenda. É o que Bolsonaro faz a todo momento. Nesse ambiente, todo aquele que é capaz de pensar e questionar torna-se automaticamente suspeito. Nada do que a experiência científica oferece é válido, pois tudo o que é preciso saber será revelado pelo “mito”, de acordo com a lógica de suas, digamos, ideias.

Nas 17,5 mil horas desse pesadelo que ainda temos pela frente, é preciso que a sociedade e as instituições democráticas impeçam Bolsonaro de completar sua obra deletéria. Se não se pode esperar que Bolsonaro se emende, ao menos é possível tentar reduzir os danos de sua catastrófica passagem pelo poder.