"Ficamos como meros senadores apertando o
botão para dizer sim ou não"
Brasil
Por Redação O
Antagonista
Foto: Pedro
França/Agência Senado
O senador Marcos do Val (Podemos) deu sua opinião na polêmica sobre a
possibilidade de as sessões remotas no Senado continuarem mesmo depois da
pandemia da Covid-19.
“Nas sessões remotas, os líderes dos partidos têm uma grande vantagem e
grande poder de decisão. Ficamos como meros senadores apertando o botão para
dizer sim ou não, sem oportunidade para debater, dialogar, articular”, disse
ele a O Antagonista.
Para o senador capixaba, as sessões remotas, no período pós-pandemia,
deverão ocorrer somente em situações muito extremas, como quando algum senador
por algum motivo muito justificado não puder estar no plenário.
Em destaque:sessões remotassessões virtuaisMarcos do Val
“De resto, o Parlamento é ali. É ali que as coisas precisam estar
acontecendo. Nas sessões remotas, a gente produz muito, mas com pouca
qualidade. É muita quantidade e pouca qualidade.”
A nota de Antonio Anastasia (PSD), relator das mudanças no regimento
interno, defendendo a proposta de sessões remotas no Senado mesmo após o fim da
pandemia da Covid-19 não esfriou os ânimos nos bastidores sobre esse assunto.
Há um temor, principalmente entre senadores do grupo “Muda, Senado”, de
que a continuidade das sessões virtuais possa resultar em votações
atabalhoadas, sem acordos e com muitos “jabutis” nas propostas.
Deputados federais custam R$ 189 mil por mês aos pagadores de impostos;
senadores, ainda mais
Medidas simples poderiam cortar alguns gastos, sem prejuízo para o Congresso e
para a democracia. Mas por que isso não é feito?
Caro leitor,
Metade dos brasileiros vive com apenas R$ 413 por mês, enquanto deputados federais recebem
mais de 80 vezes mais: R$ 33,7 mil mensais.
Mas o salário não é o único gasto com os
parlamentares que os pagadores de impostos bancam.
A Câmara reembolsa, por exemplo, gastos com
restaurante, motorista, aluguel de carro, combustível, táxi, segurança
particular, passagens aéreas, hospedagem, conta de telefone, correios, cursos e
até fretamento de jatinhos — além de 4.253 reais mensais para despesas com
moradia.
Afinal, quanto deputados e
senadores custam para o contribuinte brasileiro?
Apuração exclusiva da repórter
Helena Mader responde:
Leia um trecho da reportagem:
Mesmo com a pandemia e com a suspensão
temporária das sessões presenciais na casa, as despesas com a cota parlamentar
não tiveram uma queda condizente com o cenário de quarentena. Entre janeiro e
agosto deste ano, a despesa mensal média foi de 10 milhões de reais. No ano
passado, os deputados gastaram cerca de 16 milhões de reais por mês – um total
de 192,4 milhões de reais de janeiro a dezembro de 2019.
Em tese, a crise da Covid-19 impôs o
isolamento social a boa parte dos parlamentares, mas os valores de reembolso
pela compra de gasolina e de querosene para jatinhos colocam essa teoria em
xeque – ou indicam que pode haver algo de errado por trás das prestações de
contas. Os deputados federais gastaram este ano 14,9 milhões de reais com
aluguel de carros, principalmente modelos de luxo, além de 6,2 milhões de reais
com combustível. Com esse dinheiro, é possível comprar 1,3 milhão de litros de
gasolina e percorrer até 24,8 milhões de quilômetros, o equivalente a 618
voltas em torno da Terra…
Levando em consideração os gastos com
os salários e com a estrutura exclusivamente à disposição dos deputados, cada uma das 513 excelências da Câmara custa até 189 mil reais por
mês – um total de 1,1 bilhão de reais por ano. Além do salário de 33,7
mil reais, eles podem gastar uma média de 40 mil reais por mês com a cota
parlamentar. O valor varia de acordo com o estado de origem e ocupantes de
cargos de liderança têm direito a cotas mais elevadas. Cada deputado dispõe de
111.675,59 reais por mês para pagar salários de até 25 secretários
parlamentares, que trabalham em Brasília ou nos respectivos estados. Eles são
escolhidos pelos deputados e contratados com salários de 1.025,12 reais a
15.698,32 reais. O custo para a Câmara é ainda maior, já que encargos trabalhistas
como 13º, férias e auxílio-alimentação desses comissionados não são cobertos
pela verba de gabinete. Entram ainda na soma os 4.253 reais mensais para gastos
com moradia pagos aos deputados. Quem preferir pode ocupar um dos apartamentos
funcionais da Câmara, localizados nas melhores quadras do Plano Piloto de
Brasília e com metragens que superam 200 metros quadrados. Atualmente, dos 513
deputados, só 45 renunciaram ao auxílio-moradia e ao uso de apartamento
funcional.
No Senado, o custo por parlamentar é ainda maior do
que na Câmara: por volta de 294 mil reais por mês. Esse valor inclui o salário de 33,7 mil reais, o
auxílio-moradia de 4.253 reais e a cota para exercício da atividade de até 15
mil reais mensais. Soma-se a esse montante a verba para contratação de
servidores comissionados, que, para a maioria, pode alcançar 227,1 mil reais.
São oferecidos aos senadores ainda serviços médico-hospitalares, odontológicos
e laboratoriais de ponta. Essa despesa cresceu vertiginosamente nos últimos
anos e praticamente dobrou entre 2016 e 2019, quando saltou de 7,1 milhões para
13,9 milhões de reais – até agosto deste ano, o Senado já havia desembolsado
7,9 milhões de reais com a assistência à saúde…
A reportagem dá todos os detalhes sobre as
despesas.
Mostra quais parlamentares gastam mais.
E mostra o que poderia ser feito para
reduzir os gastos — uma medida simples, que só dependeria da boa vontade dos
parlamentares.