PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA QUER ACABAR COM A LAVA JATO

Falas de PGR, procuradores e políticos expõem guerra em torno da Lava-Jato

 

Renato Souza

 

© Antonio Augusto / Secom / PGR Aras afirmou ser ''hora de corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure'' e disse que operação tem ''caixas de segredos''

As declarações do procurador-geral da República, Augusto Aras, de que é “hora de corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure” causaram impacto no Ministério Público Federal (MPF) e provocaram reações no âmbito político e jurídico. Integrantes da Operação Lava-Jato saíram em defesa da força-tarefa, num coro impulsionado pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que se tornou símbolo do combate à corrupção no período em que esteve à frente da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Em live do Prerrogativas — grupo de advogados críticos à Lava-Jato, na terça-feira à noite, Aras afirmou que pediu acesso a dados da operação por uma questão de “transparência”. “Todo o Ministério Público Federal, no seu sistema único, tem 40 terabytes. Curitiba tem 350 terabytes, e 38 mil pessoas lá com seus dados depositados. Ninguém sabe como foram escolhidos, quais os critérios”, criticou. Ele ressaltou, ainda, que “não se pode imaginar que uma unidade institucional se faça com caixas de segredos” e destacou a necessidade do fim do “punitivismo” do MP. A força-tarefa já foi alvo de muitos questionamentos porque teria passado por cima da lei, ao longo dos trabalhos, em nome do combate à corrupção.

Na Procuradoria-Geral da República (PGR), a avaliação é de que as novas manifestações de Aras deixam claro que o órgão vive a sua maior crise desde a Constituição de 1988, ano em que ocorreu a redemocratização do Brasil. Dados que estão em poder da PGR teriam força para levar à revisão de ações penais de condenados na Lava-Jato, colocar em xeque o trabalho de procuradores e de juízes e criar uma crise ainda maior entre a cúpula do órgão e as unidades nos estados. O procurador Roberson Pozzobon, que atua na Lava-Jato em Curitiba, subiu o tom e criticou a nomeação de Aras para o cargo, feita pelo presidente Jair Bolsonaro. “A transparência faltou mesmo no processo de escolha do PGR pelo presidente Bolsonaro. O transparente processo de escolha a partir de lista tríplice, votada, precedida de apresentação de propostas e debates dos candidatos, que ficou de lado, fez e faz falta”, escreveu no Twitter.

Também pelas redes sociais, Moro rebateu as críticas. “Desconheço segredos ilícitos no âmbito da Lava-Jato. Ao contrário, a operação sempre foi transparente e teve suas decisões confirmadas pelos tribunais de segunda instância e também pelas Cortes superiores, como STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal)”, escreveu o ex-juiz.

A Lava-Jato no Paraná, por sua vez, divulgou nota na qual repudia as declarações de Aras. O grupo, coordenado pelo procurador Deltan Dallagnol, disse que a “ilação de que há ‘caixas de segredos’ no trabalho dos procuradores da República é falsa” e evocou a autonomia dos profissionais. “Devem ser refutados os ataques genéricos e infundados às atividades de procuradores da República e as tentativas de interferir no seu trabalho independente, desenvolvido de modo coordenado em diferentes instâncias e instituições”, pontuou. “A independência funcional dos membros do Ministério Público transcende casos individuais e é uma garantia constitucional da sociedade brasileira de que o serviço prestado se guiará pelo interesse público, livre da interferência de interesses diversos por mais influentes que sejam.”

Associações de classe também se manifestaram contrárias às declarações do PGR. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) afirmou, em nota, que durante os trabalhos da força-tarefa não foram apontados atos ilícitos. “No que concerne especificamente à Operação Lava-Jato, umas das maiores operações anticorrupção desenvolvidas no país, não custa enfatizar que, apesar dos trabalhos correicionais efetivados, nenhuma irregularidade restou identificada”, destacou o texto.

Congresso

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aprovou as palavras de Augusto Aras e frisou que o MP tem casos de “excessos” e que “não gosta de ser fiscalizado”. Ele afirmou, ainda, haver integrantes do órgão que acreditam ter “áurea” em torno de si e que “não podem ser atacadas e criticadas”. “A minha principal crítica com relação ao Ministério Público, eu não gosto de tratar de casos específicos, considero que, em muitos casos, você tem excesso, sim. Excesso, inclusive, de temporalidade. Estão fazendo buscas e apreensões de coisas de 2010 em 2020, coisas que geram apenas constrangimentos na linha até, como o doutor Aras falou, de criar uma criminalização exagerada da política”, ressaltou, em entrevista ao Grupo Bandeirantes.

Já deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou haver uma movimentação para acabar com a força-tarefa. “Existe uma operação em curso para aniquilar a Lava-Jato. A operação que colocou os maiores corruptos do mundo atrás das grades. Temos integrantes do Centrão, que são aliados do presidente Jair Bolsonaro, que estão na mira da Justiça”, criticou. “Agora, temos um ato público, uma atuação direta do procurador-geral da República, escolhido pelo presidente, à revelia da lista tríplice, de petistas e de gente ligada a Bolsonaro para tentar destruir a operação.”

Conflito

Em junho, a PGR solicitou dados das forças-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, Rio e Brasília. A diligência da subprocuradora Lindôra Maria Araújo, nome de confiança de Aras, para busca de informações da força-tarefa em Curitiba abriu uma crise e provocou pedido de demissão de procuradores. Dias depois, a PGR divulgou nota na qual disse que “a Lava-Jato não é órgão autônomo”. No início de julho, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, determinou às forças-tarefas que apresentassem dados e informações da operação à PGR.

Acusações a Maia

Caberá ao PGR, Augusto Aras, decidir se denuncia ou não Rodrigo Maia em investigação baseada em delações de executivos da empreiteira Odebrecht sobre pagamento de propinas. Em agosto do ano passado, a Polícia Federal atribuiu ao presidente da Câmara os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e caixa 2.

Alvo de contestações

A lista tríplice vem sendo alvo de debate ainda mais recorrente desde a escolha de Augusto Aras para a PGR, feita pelo presidente Jair Bolsonaro. O procurador foi o primeiro indicado à chefia do MPF em 16 anos que não constava na lista tríplice da PGR, formulada em votação entre procuradores. Desde que assumiu o comando do Ministério Público Federal, em setembro de 2019, Aras vem tomando uma série de medidas que atendem aos interesses do presidente. Em maio, em meio a elogios de Bolsonaro ao PGR, mais de 500 procuradores da República de todo país assinaram manifesto pela independência do Ministério Público Federal. O documento pediu a inclusão, no texto constitucional, da regra de que o chefe do MPF deve ser indicado com base em lista tríplice escolhida pelos membros da instituição, como acontece nos Ministérios Públicos de todas as unidades da Federação.

 

 

COLUNA ESPLANADA DO DIA 29/07/2020

Preparo psicológico

 

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini

 

 

Ao passo que centenas de atletas de vários modalidades já embarcam para treinamento por 45 dias em Portugal – como publicamos em primeira mão – o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) não descuida do preparo psicológico da turma que um dia vai brilhar no pódio. Lança neste segundo semestre o curso ‘Abuso e Assédio Fora do Jogo’ para atletas de 12 a 17 anos. Em março, o Comitê já promovera a versão adulta do mesmo curso para atletas, treinadores e gestores envolvidos no esporte olímpico. Mais de 5.600 participantes já se inscreveram. O curso, pioneiro, foi desenvolvido pelo Instituto Olímpico Brasileiro, e foca atletas participantes dos Jogos Escolares da Juventude e das categorias de base das Confederações, clubes e escolas.
 
Em tempo
Cada vez os clubes e confederações investem no preparo psicológico dos atletas. Foco é tudo. Aquela choradeira vergonhosa (em campo) no ‘7 a 1’ da Copa poderia ser evitada. 
 
Só piorou
A decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, de mandar a ALERJ eleger nova comissão do impeachment do governador Wilson Witzel só causou mais raiva nos deputados.
 
Olho vivo
Tem gente nervosa no Palácio Guanabara, tentando mandar recado em nota em jornal. Fato é que, hoje, Witzel está rifado na política. E só a Justiça o salvará – ou não.
 
Alô, Netflix!
O Estado do Rio de Janeiro não merece essa tragicomédia política. O histórico policial do Guanabara, desde o fim dos anos 90, rende uma série que parece não ter fim. 
 
Amizade & poesia
O ex-senador e ex-vice-presidente da República Marco Maciel, que completou 80 anos semana passada, sofrendo com doença de Alzheimer, ganhou poema do ex-suplente Joel de Holanda. Uma estrofe: “Logo você que não esquecia o aniversário de ninguém /
Você, que das pessoas guardava o nome completo / e das coisas acontecidas o ano, o mês, o dia / Você, incansável cultor de minúcias e sutilezas, em tudo que fazia”.
 
Memória
Maciel sempre foi um gentleman até nas inimagináveis situações. Certa vez, já vice-presidente, foi obrigado por um funcionário da Infraero, num aeroporto, a tirar os sapatos para passar num pórtico antimetal. E o fez, sem reclamar, quieto, tranquilo.
 
Solidariedade.adv
A seccional da OAB do DF prepara nova fase de entrega de cestas básicas a advogados. Como publicamos ontem, foram distribuídas mil cestas, e tem muita gente na fila. Desta vez, grandes bancas vão se envolver na caridade.
 
Baque duplo
O ex-senador Delcídio do Amaral (PT) está muito mais magro, abatido, e – para piorar – luta contra dengue e a contaminação do coronavírus, juntas. Muita gente ficou surpresa com sua fisionomia, em matéria publicada no portal do Jornal de Domingo.
 
Novo mundo 1
Estudo da Dunnhumby, que atua com ciência de dados do consumidor, revela interesse de 40% da população brasileira em realizar compras pela internet. Além de 37% optarem por alimentos diferentes do seu consumo habitual.
 
Novo mundo 2
Veja essa pesquisa global da FICO, a multi de software de análise preditiva: cerca de 60% das empresas admitem que a pandemia ampliou a demanda por soluções que aplicam inteligência artificial. Foram entrevistados mais de 100 diretores.
 
Não é não!
Um cidadão quis andar sem máscara por Criciúma (SC), contrariando decreto municipal, e levou uma bronca da Justiça. No despacho, o juiz Pedro Aujor Furtado, da 2ª Vara da Fazenda Pública, negou liminar e o alertou a pensar mais no coletivo. 
 
Lembrete geral
Segue o juiz Furtado, em trecho da sentença: “Fosse o impetrante o último e único indivíduo morador de Criciúma (...) não haveria o menor problema para que o mesmo circulasse livremente sem máscara e ficasse exposto ao vírus Covid-19.”
 
ESPLANADEIRA

#   ONG Visão Mundial oferece aulas virtuais de idioma Português para refugiados e imigrantes venezuelanos. # Hotel Golden Tulip Goiânia Address autoriza hospedagen de pets com os donos. # Mastercard doou 1 milhão de refeições para ONG Visão Mundial que serão destinadas a pessoas impactadas pelo Covid-19. # Escritor e doutorando em Saúde Mental, Lúcio Lage lança o livro "A Vida após o Coronavírus: novos comportamentos". # A Liga promove hoje, às 20h, encontro virtual com a Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, Danielle Barros. @aligario2020.

 

PARTIDOS ABANDONAM O CENTRÃO E SE JUNTAM PARA PREJUDICAR O BOLSONARO

União de DEM, MDB e PSDB pela reeleição de Maia mina planos de Bolsonaro

 

Jorge Vasconcellos

 

 

© pablo valadares/Camara dos Deputados Maia quer fazer seu sucessor lançando candidato com apoio dos partidos que deixaram o Centrão, mas aliados dele ainda acreditam na reeleição

A esperança do presidente Jair Bolsonaro de construir uma base de apoio no Congresso sofreu um abalo com as articulações para a sucessão na Presidência da Câmara. A redistribuição dos partidos em novos grupos enfraqueceu e isolou o Centrão, bloco parlamentar que recebeu cargos no governo em troca de apoio político. Para complicar ainda mais a situação, deputados desse grupo que pretendem disputar o comando da Casa estão sendo pressionados a mostrar independência do governo federal — movimento oposto à aproximação ocorrida no início do ano.

A formação dos blocos que disputarão a sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Presidência da Câmara é o pano de fundo para a saída, na segunda-feira, do DEM e do MDB do chamado “blocão”, comandado pelo líder do PP, Arthur Lira (AL), e que reúne também siglas do Centrão. Nos últimos meses, Lira tem atuado como articulador informal do governo no Congresso.

O blocão reúne, formalmente, nove partidos (PL, PP, PSD, MDB, DEM, Solidariedade, PTB, Pros e Avante), com mais de 200 deputados. Como fizeram o MDB e o DEM, o Solidariedade também pode se desligar do grupo.

Por sua vez, DEM, MDB e PSDB pretendem formar uma frente de centro independente ao redor de algum candidato respaldado por Rodrigo Maia. Há aliados, inclusive, que ainda alimentam a esperança em uma possível reeleição do parlamentar autorizada pelo Judiciário — mas o próprio presidente da Casa se diz contrário à ideia.

Esses movimentos são interpretados como estratégia para enfraquecer a articulação de Lira, que se aproximou de Bolsonaro nos últimos meses. O deputado é visto como potencial candidato à sucessão de Maia.

O Centrão, que representa uma grande parte do blocão, é um resquício do período de Eduardo Cunha (MDB-RJ) na Presidência da Câmara, durante o governo da então presidente Dilma Rousseff (PT).

Bolsonaro se aproximou do Centrão em abril deste ano, ao se sentir acuado com os desdobramentos do inquérito em que é investigado por suposta interferência política na Polícia Federal. O apoio parlamentar é fundamental na tentativa de barrar, na Câmara, uma eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República.

Ao oferecer cargos em troca de sustentação política, adotando uma prática que sempre condenou, Bolsonaro também estava de olho nos pedidos de impeachment que já foram protocolados na Câmara contra ele.

O chefe do Executivo, com essa aproximação, pretendia, ainda, isolar Maia e colocar um aliado no comando da Casa. E foi isso que motivou a antecipação nas articulações para a sucessão.

“O que estamos vendo, em primeiro lugar, é uma perda de força do presidente Bolsonaro e do deputado Arthur Lira. O segundo ponto é a antecipação da sucessão na Câmara. Não me lembro de uma disputa pelo comando da Câmara que tenha começado tão cedo, já que a eleição é sempre em fevereiro”, disse o cientista político André Pereira César, da Hold Assessoria Legislativa, apontando o próprio Bolsonaro como responsável por essa antecipação.

Ele também vislumbra que, até a eleição na Casa, haverá um acirramento dos ânimos, com prejuízos para a relação entre o Congresso e o Planalto e também para a agenda de reformas.

Gatilho

O Correio apurou com congressistas que a necessidade de DEM e MDB sinalizarem o afastamento do blocão se deu durante a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), após Lira pedir a retirada da matéria de pauta.

Havia um consenso sobre a aprovação do novo Fundeb, avalizado por 492 votos a 6 na Câmara, mas Lira agiu em nome do Planalto. O problema é que o DEM e o MDB, favoráveis à PEC, integravam a base parlamentar liderada pelo deputado. As duas siglas não queriam ser associadas à ação dele contra o Fundeb.

A deputada Natália Bonavides (PT-RN) destacou que a confluência de partidos de diferentes espectros políticos em torno do Fundeb foi favorável à oposição. “Essa não coesão nos ajuda a fortalecer pautas, ou a evitar que projetos entrem em pauta, pois a base do governo fica mais frágil. E pode deixar as negociações de Bolsonaro contra o impeachment complicadas. Antes, um bloco barrava. Agora, o que o Centrão prometeu para Jair Bolsonaro não fica tão certo assim. Não é mais garantido. Ele vai ter de voltar a negociar, além do Centrão, com as bancadas”, avaliou.

Maia: divisão “é natural”

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou que tenha havido movimentação de afastamento no episódio envolvendo o Centrão. “A respeito das afirmações de que a saída do MDB e do DEM do bloco partidário liderado pelo deputado Arthur Lira teria relação com divergências internas entre as siglas ou, ainda, com as eleições para a Mesa Diretora do próximo biênio, julgo importante esclarecer que a formação e o desfazimento dos blocos no início de cada sessão legislativa são práticas reiteradas na Câmara dos Deputados”, argumentou, em nota. Seria, segundo ele, uma movimentação para criação de blocos na CMO, que, normalmente, ocorre em fevereiro.

Ele também disse que a nova composição da comissão atrasou por conta do coronavírus. “Assim, naturalmente, no início de cada ano, os partidos buscam se alinhar às agremiações com as quais possuem maior afinidade para alcançar uma melhor representatividade na CMO. Os blocos formados com esse propósito duram, em geral, até a publicação da composição da CMO e sua instalação”, frisou. “Como, em razão da pandemia, as comissões ainda não se reuniram, a existência do bloco acabou se prolongando. Seu desfazimento é natural (...) e nada tem a ver com a eleição para a Mesa Diretora em 2021, para a qual, tradicionalmente, são formados novos blocos”, emendou. (JV e LC)