Um ministro que dorme pouco e tira o sono do Planalto
Rafael Moraes Moura
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GABRIELA BILÓ / ESTADÃO Moraes, 51 anos, é doutor em Direito de Estado pela
USP, onde é professor. Foi promotor de Justiça, secretário de Justiça e Defesa
da Cidadania e da Segurança Pública do Estado de São Paulo, e ministro da
Justiça e Cidadania, antes de ser indicado ao STF.
BRASÍLIA - Alexandre de
Moraes dorme pouco – em média, três, quatro horas por dia,
mantendo hábito da adolescência. Enquanto cumpre a quarentena em São Paulo, com
rotina de trabalho madrugada adentro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “tira o sono” de
empresários, parlamentares, youtubers e extremistas bolsonaristas, que entraram
na mira de investigações acompanhadas com apreensão pelo Palácio do Planalto.
Uma delas, o inquérito das fake news – sobre ameaças, ofensas e notícias falsas
disseminadas contra integrantes do STF e seus familiares – não vai acabar tão
cedo. O Estadão apurou que o processo deve ser prorrogado por, no
mínimo, 180 dias.
Um acidente trágico, duas escolhas cruciais e a
“mão de Deus” colocaram o ministro “novato” do Supremo no epicentro das maiores
questões jurídico-políticas da atualidade. Em 2017, o relator da Operação Lava
Jato na época, Teori Zavascki, morreu em acidente aéreo, abrindo uma
inesperada vaga para o STF. O então presidente Michel Temer optou por Moraes,
ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Estado de São
Paulo, que já tinha resolvido um caso envolvendo ameaças contra a então
primeira-dama, Marcela Temer.
A mesma expertise de Moraes, que mantém até hoje
conexões com o Ministério Público e a Polícia Militar de São Paulo, foi
decisiva para o presidente do STF, Dias Toffoli, escolher o colega como relator
do controverso inquérito das fake news. A investigação fechou o cerco sobre o
chamado “gabinete do ódio”, grupo de assessores do Planalto comandado pelo
vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos). A existência desse núcleo foi
revelada em reportagem do Estadão no ano passado.
Com o sigilo que ronda os trabalhos do inquérito
das fake news, nem os integrantes da Corte sabem ao certo dos desdobramentos da
apuração, conduzida por cinco delegados da Polícia Federal de confiança de
Moraes. É o mesmo time que atua em outro inquérito, que se debruça sobre a
organização e o financiamento de atos antidemocráticos. Nesse caso, o algoritmo
do STF – responsável pela distribuição eletrônica dos processos da Corte – fez
com que o caso parasse no gabinete de Moraes. Para um integrante do tribunal,
foi “a mão de Deus”.
Moraes também foi efetivado recentemente como
ministro titular do TSE, onde tramitam oito ações que investigam a campanha de
Bolsonaro em 2018. As mais delicadas são as quatro que tratam do disparo de
mensagens pelo WhatsApp – e que podem receber provas compartilhadas do
inquérito das fake news. “É uma coincidência muito particular: ao mesmo tempo
que isso dá maior visibilidade dos fatos ao ministro Alexandre, o coloca como
vidraça preferencial do bolsonarismo”, disse o advogado criminalista Davi
Tangerino, professor da FGV-SP.
“Moraes tem casca grossa, como se diz no jargão
popular. O sistema punitivo está no DNA do ministro, talvez motivo pelo qual
tenha sido eleito por Toffoli para a missão. Não compra brigas desnecessárias
na Corte e vota com brevidade e clareza”, avaliou. “Alexandre parece ser o
homem certo, no momento certo.”
O próprio Moraes já disse a interlocutores que o
“couro” ficou ainda mais resistente depois sua passagem pelo Poder Executivo.
Trégua
Os riscos de uma eventual cassação da chapa
Bolsonaro-Mourão preocupam o Planalto. No entorno de Bolsonaro, há quem
considere Moraes, ex-filiado do PSDB, um ministro “militante” e veja com
desconfiança sua proximidade com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Caberá ao ministro comandar o TSE nas próximas eleições presidenciais, em 2022.
Em meio ao clima de tensão entre o Planalto e o
Supremo, Bolsonaro enviou três emissários no último dia 19 a São Paulo para
tentar uma trégua com o ministro, que já havia contrariado o presidente da
República ao suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral
da Polícia Federal. Os ministros Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), André
Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e José Levi Mello (Advocacia-Geral da
União) almoçaram e ficaram cerca de três horas na casa de Moraes.
Um dos participantes do encontro disse que seria
uma “loucura” discutir as investigações na ocasião, mas observou que a mera
existência da conversa já é um gesto para distensionar o ambiente beligerante
que ronda a Praça dos Três Poderes. Um deles lembrou que a harmonia é
“essencial”. Integrantes do STF avaliam que a agenda não vai mudar em nada o
rumo dos inquéritos.
É em seu apartamento, no bairro Jardim Europa, que
Moraes tem ficado isolado para se proteger da pandemia, ao lado de sua mulher,
a advogada Viviane Barci de Moraes, com quem é casado há 28 anos. A distância,
participa por videoconferência das sessões do STF. Volta e meia, beberica uma
água de uma caneca do Corinthians (presente do 3.º Batalhão de Choque da PM de
São Paulo), quebrando assim o tom solene dos julgamentos.
Moraes aproveita a quarentena para terminar três
leituras simultâneas: Marco Aurélio: O imperador filósofo; Sermão do Mandato de
Padre Antônio Vieira; e Fascismo – Um Alerta – em que a autora, a ex-secretária
de Estado dos Estados Unidos Madeleine Albright, aponta que o fascismo ainda é
uma ameaça à paz. Em solenidade no mês passado, Moraes deu o recado: “Não há
democracia sem Poder Judiciário forte. E não há Poder Judiciário forte sem um
juiz independente, altivo e seguro”.
