Invasões
Coluna Esplanada – Leandro Mazzini
Apesar da aposta do
presidente Jair Bolsonaro nos ruralistas para aprovar o projeto de lei que
pretende garantir ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), para reintegração
de posse no campo, a bancada não se mobilizou pela tramitação de propostas
parecidas. Um dos projetos (PL 8262), que permite ação da polícia sem ordem
judicial em ocupação de imóvel, permanece estancado na Comissão de Segurança
Pública e Combate ao Crime Organizado, desde que foi apresentado há mais de
dois anos. Pelo texto, o proprietário poderá requisitar diretamente o auxílio
policial, desde que apresente escritura pública que comprove a propriedade do
imóvel.
Cheque especial
Pressionado por
parlamentares, o governo ainda não tem solução para equacionar o dinheiro e
pagar as emendas prometidas para aprovar a reforma da Previdência.
O saldo
Na Câmara, foram R$
3 bilhões e, no Senado, R$ 5 bilhões empenhados. A saída será o envio ao
Congresso de outro projeto de crédito suplementar para cobrir a dívida.
Errou feio
Deve levar
advertência do Conselho do MP o procurador estadual do Pará Ricardo
Albuquerque, que citou a infeliz frase sobre a escravidão existir no Brasil
porque os índios não gostam de trabalhar.
Caserna
A reação da ala
militar do governo, nos bastidores, à afirmação do ministro da Economia, Paulo
Guedes, sobre o AI-5 foi a mesma – de reprovação – de semanas atrás, quando o
deputado Eduardo Bolsonaro (SP) também fez alusão a “um novo AI-5”, para conter
manifestações de rua, caso “a esquerda radicalizasse”.
Ecos
Assim como
integrantes da cúpula do governo, oficiais que refutam “qualquer via radical e
extrema” foram pegos de surpresa com a declaração do chefe da Economia em
Washington. A oposição no Congresso cogita apresentar representação contra
Guedes à Comissão de Ética Pública da Presidência.
Põe na conta
Apesar da previsão
de déficits de R$ 80 bilhões neste ano e mais de R$ 124 bilhões em 2020,
senadores podem estender, por 15 anos, isenções, incentivos e benefícios
fiscais para templos e entidades beneficentes. O PLP 55/19 teve tramitação
rápida no Senado e foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos
Econômicos. Seguiu para o Plenário, em regime de urgência. A isenção foi
encerrada em 2018.
“Laranjal”
A oposição tenta, em
duas frentes, derrubar o decreto do presidente Jair Bolsonaro que transferiu a
Secretaria de Cultura do Ministério da Cidadania para o de Turismo. Ao
Ministério Público de Minas Gerais e em projeto protocolado na Câmara, o PSol
cita que ministério é comandado por Marcelo Álvaro, investigado pelo “laranjal
do PSL”, suposto esquema de candidaturas femininas de fachada.
Tesouro
O governo continua a
ser um alvo atraente para os investidores brasileiros e estrangeiros. O total
de investidores ativos no Tesouro Direto atingiu, em outubro, a marca de
1.171.416 pessoas. Os títulos mais demandados pelos investidores foram os
indexados à taxa Selic (Tesouro Selic), que totalizaram R$ 846,97 milhões.
O pequeno segura
A exemplo de outros
anos, é o pequeno empresário e empreendedor quem segura a economia no Brasil.
As micro e pequenas empresas registraram, em outubro, mais de 73 mil novos
postos de trabalho. É o melhor resultado para o mês nos últimos cinco anos.
Capital do esporte
O governo do DF
investe pesado em esportes em Brasília e quer fazer da cidade a capital
nacional de algumas modalidades, como basquete. Mira também atletismo e
natação. O Banco de Brasília já patrocina o basquete rubro-negro.
Novo Pastor
O Papa Francisco
nomeou dom Leonardo Steiner, então bispo-auxiliar de Brasília, como novo
arcebispo de Manaus. Steiner foi, por oito anos, secretário-geral da CNBB. A
nomeação surgiu com a renúncia do agora arcebispo-emérito de Manaus, Dom Sérgio
Castriani, por razões de saúde.
