Após derrota na Previdência,
Guedes manda compensar ‘cada bilhão perdido'
Idiana Tomazelli,
Daniel Weterman e Eduardo Rodrigues
© Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente
do Senado, Davi Alcolumbre, conversa com os senadores Tasso Jereissati e Flavio
Bolsonaro em sessão de votação da reforma da Previdência.
BRASÍLIA - O Senado Federal reduziu em R$ 133,2 bilhões o
impacto da reforma da Previdência no primeiro turno de
votação da proposta. A desidratação inesperada deflagrou uma megaoperação no
governo para evitar perdas ainda maiores, numa força-tarefa que mira agora o
segundo turno para manter a potência fiscal de R$ 800,3 bilhões.
Além disso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ordenou que cada bilhão
perdido no Senado seja
compensado no chamado “pacto federativo”, que deve reunir medidas para
descentralizar recursos em favor de Estados e municípios.
A indicação de Guedes a seus auxiliares de que haverá “troco” da equipe
econômica gerou ainda mais animosidade no ambiente já conflagrado do Senado.
“Retaliação? Pau que dá em Chico dá em Francisco”, avisou o líder do MDB no
Senado, Eduardo Braga (AM).
Os senadores já estão insatisfeitos com os rumos da divisão dos recursos
do megaleilão de petróleo do pré-sal e querem respaldo do governo para garantir
a fatia dos Estados. A Câmara articula reduzir a parcela de governadores para
turbinar os repasses às prefeituras. Sem uma definição sobre os recursos, um
grupo de senadores ameaça travar a votação em segundo turno, que estava
prevista para 10 de outubro.
O presidente do Senado, Davi
Alcolumbre (DEM-AP), admitiu que a próxima votação – última etapa antes da
promulgação da reforma – pode atrasar. O principal obstáculo é a
resistência de senadores em dar aval à chamada quebra de interstício, que
permitiria a votação antes do intervalo de cinco sessões exigido pelo
regimento. O plano de fundo, porém, é a disputa pelos recursos do leilão.
Alcolumbre disse que ainda busca um entendimento, mas reconheceu que a
votação pode ficar para a semana que vai de 14 a 18 de outubro: “Acaba saindo
um pouco do calendário da primeira quinzena de outubro, passando para a próxima
semana.”
No Congresso, a avaliação nos bastidores é que o governo perdeu o
controle da situação e colaborou para a postura dos senadores ao incentivar o
discurso de “menos Brasília e mais Brasil”. A desidratação substancial do texto
da reforma foi só um dos sintomas desse quadro.
Abono
O plenário impôs na noite de terça-feira uma derrota ao retirar as
mudanças nas regras de pagamento do abono salarial. O texto da Câmara
restringia o benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 998), a quem recebe
até R$ 1.364,43 por mês. Mas o Senado decidiu manter as regras atuais, que
garantem o repasse a quem ganha até dois salários mínimos (R$ 1.996). A mudança
tirou R$ 76,4 bilhões da reforma.
O revés acendeu o alerta no governo, principalmente diante da lista de
destaques que ainda seriam votados ontem e que poderiam tirar outros R$ 476
bilhões. Técnicos trabalharam desde as primeiras horas da manhã de ontem num
amplo material para defender a manutenção de cada ponto, com detalhes de
impactos e alertas sobre mudanças de mérito, que levariam a uma nova votação na
Câmara e atrasariam o cronograma da reforma.
Já os articuladores políticos do governo se reuniram com lideranças do
Senado para “tirar a temperatura” e decidir se havia clima para seguir com a
votação ou se era mais apropriado esperar mais uns dias até o governo
reorganizar sua base.
Negociação
O governo partiu para o voto, mas decidiu também reforçar outra frente
de negociação: a de convencer lideranças a retirar seus destaques que poderiam
mudar a proposta de forma significativa.
A estratégia teve uma razão: o governo corria sério risco de não conseguir
os 49 votos necessários em algum dos destaques. As votações apertadas davam o
alerta: na primeira delas, o placar ficou em 54 a 18, apenas cinco votos a mais
que o necessário. Qualquer ausência imprevista de um senador poderia
comprometer dezenas de bilhões para os próximos anos.
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, entrou
em campo e, diretamente do plenário, conversou com líderes e costurou os
acordos que reduziram os riscos para a reforma, mas resultaram em promessa de
rediscussão de algumas regras em uma nova proposta.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), também operou
para reduzir os danos após ter sido o principal alvo de quem buscava apontar
culpados pela derrota de ontem. No Congresso, a votação do abono foi
considerada nos bastidores um recado dos senadores e uma jogada ensaiada com o
líder do governo.
A avaliação é que um negociador experiente como Bezerra não poderia ter
aceitado que aquele destaque fosse votado em momento de quórum menor no
plenário. Além disso, Bezerra já havia manifestado preocupação do governo com a
chance de essa mudança ser aprovada.
A própria senadora Eliziane Gama (CDD-MA), autora do destaque, agradeceu
hoje a Bezerra pela votação do abono: “Eu gostaria aqui, senador Fernando
Bezerra, que é líder do governo, agradecer a vossa excelência, inclusive, pelas
concessões que deu em relação a não ter uma pressão e a gente ter a garantia do
abono salarial.”
