COLUNA ESPLANADA DO DIA 29/03/2019

Pretensões antecipadas

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini

As farpas públicas do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, têm endereço certo: o Palácio do Planalto, com vistas a 2022. Maia é o nome de aposta de seleto grupo de empresários bilionários e de um grande grupo de comunicação que, em suas avaliações, podem perder muito dinheiro com o poder nas mãos de Jair Bolsonaro. A agenda mais nacional que paulista do governador João Dória (PSDB), a linha independente do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), e o projeto de ascensão dentro do MDB do neófito Ibaneis Rocha, do DF, entram na jogada. Todos eles, aliados pero no mucho do presidente, podem surgir como opções ao Planalto em médio prazo.

Aposta no lucro

A Caixa lucra tanto no monopólio dos jogos no Brasil que decidiu abrir mais 7 mil lotéricas país adentro. Enquanto isso, sem jogos legalizados, o Brasil perde dinheiro.

Ascensão

Após uma vitória surpreendente sobre Cesar Maia (DEM), o senador Arolde de Oliveira ganhou mais destaque no partido. Vai comandar o PSD no Estado do Rio de Janeiro.

Ciclone tropical

A ‘chuva de verão’ citada como metáfora pelo presidente Bolsonaro na troca de farpas com Rodrigo Maia causou estrago maior. Dólar passou de R$ 4, com viés de alta ainda.

Aliás..

... a posição de Bolsonaro lembrou a do o ex-presidente Lula falando em ‘marolinha’ em relação à crise internacional de 10 anos atrás, que atingiu em cheio o Brasil.. da Dilma.

Muda, STF

Além da abertura da CPI da Lava Toga, senadores querem acelerar a tramitação da PEC 16/19, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que estabelece mandatos de 8 anos para os futuros ministros da Corte. Hoje, o cargo de ministro é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos. Em muitos países, há mandatos sem recondução.

Boleto

Chegaram ao STF mais seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade para questionar a Medida Provisória 873/2019, editada pelo presidente Bolsonaro, que proíbe desconto da contribuição sindical direto da folha de pagamento, determinando sua quitação apenas por meio de boleto bancário. Já são 12 as ações que questionam a constitucionalidade.

Toga no cabide

Um personagem do meio jurídico tem circulado bem entre ministros do STJ e STJ – e desponta como cotado para togado de uma das Cortes. O desembargador federal Ney Bello. Ele reuniu a nata do Judiciário em jantar recente. Rendeu convite para palestrar, ao lado do ministro Gilmar Mendes, no Teatro CIEE, em São Paulo, dia 2 de abril.

Sinais

A ministra Damares Alves (e não Medina, como citamos) pediu a membros da Comissão da Anistia que até junho tenham respostas para os pedidos de Lula da Silva e Dilma Rousseff sobre direito a indenização. Se depender do atual Governo....

Socialista liberal

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), o ‘Risadinha’ para os amigos, anda rindo à toa. Pode convencer em breve o empresário bilionário João Carlos Paes Mendonça a comprar o prédio do Hospital Psiquiátrico no bairro Tamarineira. Paes Mendonça, que investe em vários setores, quer espaço para novo shopping seu na capital.

Esplanadeira

. A Omega Geração atingiu produção anual recorde de  2.103,5 GWh  de energia em suas unidades no País, e o EBITDA ajustado2 foi de R$ 153,0 milhões no quarto trimestre de 2018, 31% acima do período anterior

.     O presidente do COB, Paulo Wanderley, e a gerente do Instituto Olímpico Brasileiro, Soraya Carvalho, participam da 9ª edição do Seminário de Gestão Esportiva Trajetórias de Sucesso na Indústria do Esporte, amanhã, em Botafogo

.    A empresária Yedda Maria Teixeira recebeu homenagem póstuma ( ela faria 104 anos)de amigos pelo seu aniversário.

TRÊS BARRAGENS EM MINAS GERAIS CORREM O RISCO DE ROMPIMENTO IMEDIATO

Vale admite alto risco de rompimento de mais três barragens em Minas; sirene é acionada

Mateus Rabelo e Rosiane Cunha

Isso significa, na prática, que a barragem da Mina de Mar Azul passa a correr risco iminente de rompimento

A mineradora Vale admitiu na noite desta quarta-feira (27) o risco iminente de rompimento de mais três barragens em Minas Gerais. De acordo com nota da empresa, após nova vistoria, foi elevado de 2 para 3 o nível das barragens B3/B4, da mina Mar Azul, no distrito de São Sebastião das Águas Claras, também conhecido como Macacos; além das barragens Forquilha I e III, na mina Fábrica, em Ouro Preto, na região Central de Minas.

Isso significa, na prática, que as barragens estão em alerta máximo para risco de rompimento, que pode acontecer a qualquer momento. Como medida protocolar, a sirene foi acionada no distrito de Macacos por volta de 22h30 desta quarta. Sobre Ouro Preto, a Defesa Civil não confirmou se houve o acionamento de sirenes.

Segundo a assessoria de imprensa da Defesa Civil de Minas Gerais, uma reunião está sendo realizada para tratar do assunto e detalhes serão informados em coletiva de imprensa que acontece na capital ainda nesta noite.

“Por enquanto o que temos é uma boato circulando pelas redes sociais e as pessoas estão com medo, mas estou aqui na reunião no centro comunitário esperando uma posição de um órgão oficial”, explicou Raul Franco, presidente da associação de moradores de Macacos.

A Vale, porém, confirmou em nota esse aumento do risco de rompimento das barragens. Segundo a empresa, como medida de segurança, as sirenes nas zonas de autossalvamento dessas estruturas serão acionadas "seguindo o protocolo para início do nível 3 do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM)".

A empresa lembra, porém, que os moradores destas zonas nas três barragens já haviam sido evacuados das áreas e que "nesse momento não há necessidade de novas evacuações. A população deve manter a rotina normal, permanecendo atenta aos chamados de emergência", diz a nota.

Ainda de acordo com a Vale, a medida de elevação de risco para as barragens foi tomada após auditores independentes informarem à empresa que não emitiriam as Declarações de Condição de Estabilidade desta barragem.

BOMBEIROS QUE ATUARAM EM BRUMADINHO-MG VÃO PARA MOÇAMBIQUE

Bombeiros que atuaram em Brumadinho vão para Moçambique ajudar vítimas de ciclone

Renata Evangelista*

BOMBEIROS

Heróis que ajudaram Minas agora vão auxiliar os africanos

Militares do Corpo de Bombeiros que atuaram em Brumadinho, na Grande BH, seguem nos próximos dias para Moçambique, país africano que foi devastado pelo ciclone Idai. A força dos ventos atingiu 200 quilômetros por hora, provocando a devastação de vilarejos inteiros, causando mortes e isolando pessoas.

A informação da ajuda humanitária foi confirmada pelo comando da corporação em Minas, mas os detalhes, como quantos militares serão designados e a data de partida, não foram informados. De acordo com os bombeiros do Estado, os dados da viagem devem ser divulgados no decorrer desta quarta-feira (27).

Em Brumadinho, os bombeiros localizaram, até o momento, 216 pessoas que foram soterradas por uma avalanche de lama que vazou após o rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale. Oitenta e oito pessoas continuam desaparecidas e a operação de busca prossegue por 62 dias, sem data para terminar.

Na África, conforme os últimos dados, morreram 446 pessoas em Moçambique, 259 no Zimbábue e 56 no Malauí. A ajuda humanitária já havia sido oferecida pelo Governo Federal. Além do Brasil, Alemanha e vários países ofereceram ajuda para Moçambique. Além disso, Alemanha, Canadá, Reino Unido, Japão, Bélgica e Marrocos já fizeram contribuições em dinheiro para o país.

Depois da devastação provocada pelo ciclone, as autoridades tentam evitar mais mortes por surtos de cólera e outras doenças transmitidas pela água contaminada que está em várias áreas do país.

MINISTRO PAULO GUEDES DEFENDE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Previdência: sem reforma, condenamos nossos filhos e netos, diz Guedes

Agência Brasil

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"Se não fizermos [a reforma], vamos condenar nossos filhos e netos, por nosso egoísmo, nossa incapacidade de fazer um sacrifício", disse Ministro

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reformula o pacto federativo poderia entrar no Congresso pelo Senado, tramitando ao mesmo tempo em que a Câmara dos Deputados discute a reforma da Previdência, disse nesta quarta-feira (27) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele fez a sugestão em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

“Acho que, da mesma forma que mandamos uma reforma da Previdência para a Câmara dos Deputados, deveríamos analisar a conveniência de mandar um pacto federativo para o Senado. Trata-se de redesenhar, não é só salvar este ano, é redesenhar as finanças públicas do Brasil, corrigindo esse mal sistêmico do modelo econômico. Tem que ser descentralizado”, disse Guedes diante do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (PDT-AP).

Para o ministro, é preciso aprovar a reformda da Previdência. "Se não fizermos [a reforma], vamos condenar nossos filhos e netos, por nosso egoísmo, nossa incapacidade de fazer um sacrifício."

Ainda sobre a PEC do Pacto Federativo, que desvincula, desindexa e retira diversas obrigações do Orçamento, Guedes disse que a equipe econômica já amadureceu a proposta, que agora precisa avançar no meio político. “Essa é uma pauta técnica, mas ainda não teve o sabor da política. Nós queríamos começar essa interação já”, acrescentou.

Crise nos estados

A crise nos estados é o principal tema da audiência pública. Pressionado por senadores que querem que a União devolva R$ 39 bilhões da Lei Kandir, Guedes culpou governos anteriores e o modelo econômico que centralizou recursos no governo federal nas últimas décadas e disse que o Brasil só não chegou à situação da Venezuela porque a democracia impediu.

“O Brasil vira prisioneiro de uma armadilha de baixo crescimento, o que é lamentável. É culpa da democracia? Não, é culpa do modelo econômico. O modelo econômico está equivocado. Isso aconteceu em vários países, em épocas diferentes através da história, como na União Soviética e em Cuba. O exemplo mais recente é a tragédia venezuelana. Somos uma forma mitigada disso”, declarou Guedes.

Criada no fim dos anos 1990 para isentar de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as exportações de bens primários e semielaborados, a Lei Kandir prevê uma compensação aos estados. Até 2003, o valor era fixado, mas os repasses são negociados ano a ano entre a União e os estados desde 2004.

O ministro da Economia propôs três formas de ajudar os estados em dificuldade. A primeira é a antecipação de receitas a estados em dificuldade financeira em troca de um plano de recuperação fiscal. A segunda é a mudança na distribuição do fundo social do pré-sal, para destinar 70% aos estados e aos municípios. A terceira é a PEC do Pacto Federativo.

Previdência

Guedes reiterou que a economia final de recursos com a reforma da Previdência não pode ficar abaixo de R$ 1 trilhão, sob pena de impedir a adoção do regime de capitalização (quando o trabalhador contribui para a própria aposentadoria) para os jovens que entrarão no mercado de trabalho. Ele disse que a oposição deveria apoiar a reforma da Previdência para conseguir governar caso ganhe eleições no futuro.

“Se fizermos a reforma, não tem problemas. Se não fizermos, vamos condenar nossos filhos e netos, por nosso egoísmo, nossa incapacidade de fazer um sacrifício. Essa bola está com o Congresso. Fique a oposição atacando a reforma da Previdência um ano só e depois tente ser eleita e não conseguir governar. Ela deveria ajudar a atacar frontalmente o problema”, afirmou o ministro. Ele acrescentou que diversos governadores e prefeitos da oposição lhe disseram que apoiam a reforma da Previdência.

Guedes voltou a afirmar que o Brasil atravessa uma “bomba demográfica”, em que a população envelhece cada vez mais, mas considera os gastos com a Previdência Social elevados para um país com população ainda jovem. Ele também voltou a criticar o volume de encargos trabalhistas, que, segundo o ministro, criam uma massa de trabalhadores informais que não contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Confusão

Pouco antes do início da audiência de Guedes, houve confusão entre jornalistas e seguranças do Senado no corredor de acesso à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De acordo com seguranças da Casa, o próprio ministro mandou retirar jornalistas e servidores do corredor no momento de sua chegada à CAE. Depois da reclamação de jornalistas, o Ministério da Economia soltou nota oficial negando a ordem de Guedes e pedindo “desculpas por qualquer eventual transtorno”.

Depois da reclamação de senadores no início da audiência, o presidente da CAE, senador Omar Aziz (PDT-AM), admitiu ter dado ordem para restringir o acesso de servidores e de público externo à sala da CAE. Ele, no entanto, negou que a restrição se estendesse aos profissionais de imprensa.