A POSSE DE BOLSONARO NO DIA 01/01/2019 SERÁ MUITO VIGIADA PELO EXÉRCITO

Segurança aérea de Brasília é reforçada para posse de Bolsonaro

Agência Brasil

Ensaio para posse de Bolsonaro fecha Esplanada dos Ministérios

A cerimônia de posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, na próxima terça-feira (1º), terá um esquema especial para defesa aérea e o controle de tráfego aéreo na capital federal. Um decreto assinado pelo presidente Michel Temer e o ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna publicado hoje (28) autoriza a interceptação e o abate de aeronaves consideradas suspeitas ou hostis pela Força Aérea Brasileira (FAB), que possam apresentar ameaça à segurança.

A medida tem validade de 24 horas e estará em vigor de a partir da zero hora do dia 1º de janeiro ao mesmo horário do dia 2 de janeiro.

O decreto estabelece que as aeronaves classificadas como suspeitas estarão sujeitas “às medidas coercitivas de averiguação, intervenção e persuasão, de forma progressiva”. O texto estabelece situações nas quais uma aeronave pode ser considerada “hostil”, como o não cumprimento de determinações das autoridades de defesa aeroespacial, o lnaçmento de artefatos bélicos ou de paraquedistas e o desembarque de tropas ou materiais de uso militar no território nacional sem autorização.

A medida também vai considerar suspeita a aeronave que "adentrar sem autorização em espaço aéreo segregado, áreas restritas ou proibidas estabelecidos pelos órgãos de controle de tráfego aéreo". Além de aviões, estão inseridas no decreto como aeronave, balões, dirigíveis, planadores, ultraleves, aeronaves experimentais, aeromodelos, aeronaves remotamente pilotadas e asas-deltas.

Restrição

Segundo a FAB, o planejamento de segurança aérea da posse de Jair Bolsonaro prevê a criação de áreas de exclusão, com três níveis de restrição, em que só aeronaves autorizadas poderão sobrevoar. As áreas vermelha, amarela e branca serão acionadas ao meio-dia do dia 1º.

De acordo com a FAB, a operação não terá impactos para a aviação comercial. A aviação geral, que inclui aeronaves de táxi aéreo, instrução, aviação agrícola, e outros, se submeterão às normas adotadas nas áreas vermelha, amarela e branca.

IMIGRAÇÃO VIROU UM PROBLEMA MUNDIAL

Navio com 308 imigrantes chega à Espanha após ser proibido de aportar em 2 países

Estadão Conteúdo

Um navio de resgate com 308 imigrantes chegou nesta sexta-feira, (28), ao porto de Algeciras, na Espanha, após permanecer uma semana em alto-mar e não ter permissão para aportar em Malta e na Itália na semana passada - uma mãe e um recém-nascido, no entanto, foram levados para Malta de helicóptero.

Os imigrantes foram resgatados nas águas perto da Líbia pelo organização sem fins lucrativos Proactiva Open Arms. Oscar Camps, chefe da organização, disse que os imigrantes resgatados incluem pessoas de "19 diferentes nacionalidades, com muitas pessoas com o direito de pedir asilo".

A polícia espanhola e funcionários da Cruz Vermelha ajudaram no desembarque, montando tendas para fazer inspeções médicas.

Em junho, o governo da Espanha, do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), abriu os portos para o barco de resgate da SOS Mediterrâneo e dos Médicos Sem Fronteiras, com mais de 600 imigrantes depois que a Itália negou o pedido para o barco aportar em seus portos.

A imigração ilegal pelo mar para a Europa caiu acentuadamente desde 2016, mas a taxa de chegada à Espanha mais que dobrou em 2018, para mil pessoas por semana.

De acordo com a agência de refugiados das Nações Unidas, mais de 2,2 mil imigrantes morreram neste ano tentando cruzar o Mediterrâneo em barcos de traficantes. Em torno de 119 mil chegaram à Europa. (Com agências internacionais).

IGREJA DA PAMPULHA EM BELO HORIZONTE-MG ESTÁ SENDO RESTAURADA

Ao custo de R$1 milhão, 'nova' Igrejinha da Pampulha deverá ser entregue até junho de 2019

Anderson Rocha

Intervenções na igreja fazem parte dos compromissos assumidos pela prefeitura com a Unesco

A Igreja São Francisco de Assis, na Pampulha, passa por projeto de restauração e, de acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, deverá estar com cara 'nova' em junho de 2019. A construção, obra do arquiteto Oscar Niemeyer, é considerada um marco na história da arquitetura moderna brasileira. O investimento previsto é de cerca de R$ 1 milhão.

Segundo a prefeitura, o projeto prevê a execução de serviços de revisão e tratamento das juntas de dilatação da cobertura, a impermeabilização e a substituição do forro da nave para evitar as infiltrações. Está prevista também a limpeza das fachadas, ação necessária para a preservação das pastilhas e da azulejaria aplicadas, a recuperação do piso em mármore, pintura e substituição dos painéis de madeira.

Até o momento, já foram executados serviços de instalação dos tapumes e do canteiro de obras, proteção dos pisos e dos bens integrados (afresco, púlpito, batistério, degraus e painéis internos em azulejos), a remoção do reboco deteriorado e lixamento da pintura na laje frontal.

Além disso, foram recuperadas as juntas de dilatação, retirado todo o forro de madeira, reformados os banheiros, instaladas caixas de drenagem e realizada a plotagem dos tapumes.

Divulgação/ Prefeitura de Belo Horizonte

Investimento previsto é de cerca de R$ 1 milhão

Investimento federal

O trabalho é executado pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) com custeio do Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas, do governo federal. O projeto de restauração foi selecionado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Segundo a prefeitura, a escolha do Iphan se justificou pela importância do bem cultural e pela urgência na execução dos serviços listados. As intervenções na igreja fazem parte dos compromissos assumidos pela prefeitura com a Unesco. Há dois anos, a agência da ONU reconheceu o Complexo Arquitetônico da Pampulha como Patrimônio Mundial da Humanidade.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 29/12/2018

Emendas: parlamentares gastaram mais de R$ 8,8 bi

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini

Os 513 deputados federais e 81 senadores gastaram em 2018 mais de R$ 8,8 bilhões em emendas individuais. Cada parlamentar teve uma cota de R$ 14,8 milhões que foram direcionados para suas bases eleitorais para o investimento em obras, compra de equipamentos e programas sociais. Nos últimos anos, as emendas foram o principal instrumento de barganha do Palácio do Planalto para obter apoio dos congressistas. A ex-presidente Dilma Rousseff, em 2014, condicionou a liberação dos recursos à aprovação da meta fiscal do governo da petista.

Temer
As emendas parlamentares também foram usadas como principal moeda de troca pelo presidente Michel Temer para escapar das duas denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República.

Generosidade
À época da votação da segunda denúncia, em outubro de 2017, o Palácio do Planalto dobrou a liberação de emendas para deputados. A “generosidade” de Temer deu certo: as duas denúncias foram engavetadas na Câmara.

Tem mais 
Para 2019, o Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional prevê R$ 13,7 bilhões para emendas parlamentares. Cada um dos 594 parlamentares poderá contar com até R$ 15,4 milhões.

Tortura
Vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos (MDH), o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura terá em sua composição em 2019 e 2020 entidades críticas ao Governo de Jair Bolsonaro (PSL).

CUT
Entre as organizações “habilitadas”, estão a Central Única dos Trabalhadores (CUT), aliada histórica do PT, e Conectas Direitos Humanos, entidade que recentemente assinou nota de repúdio à declaração de Bolsonaro de que irá “botar um ponto final em todos os ativismos no Brasil”.

Déficit
Dados do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal apontam que aumentou o déficit no efetivo da Polícia Federal em 2018. Atualmente, a PF conta com 10.875 policiais, sendo que mais de 1.600 são delegados.

Efetivo
De acordo com o Sindicato, números coletados em janeiro deste ano já apontavam para a falta de 4.010 cargos no efetivo da PF, sendo 628 delegados, 107 peritos criminais, 2.242 agentes, 917 escrivães e 116 papiloscopistas.

Núncio
Dom Andres Carrascosa, Núncio Apostólico no Equador, foi nomeado pelo Papa Francisco para representá-lo na posse de Jair Bolsonaro (PSL).

Turismo 
Deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO) apresentou projeto de lei (PL 10886/18) que permite o financiamento do setor de turismo no Brasil com recursos dos três fundos constitucionais de financiamento (FNE, FNO e FCO).

PIB & empregos

O parlamentar cita dados do World Travel & Tourism Council (WTTC), fórum mundial que representa as empresas privadas que atuam no setor, que apontam que o turismo responde atualmente por cerca de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e gera 6,6 milhões de empregos.

Tributação 
Em palestra no Conselho Federal de Administração (CFA), em Brasília, a procuradora Vanessa Siqueira destacou o orçamento público no presidencialismo de coalizão. Segundo ela, “o Brasil é um dos países campeões em concentração de rendas e a verdadeira sede da redistribuição é o orçamento”.

Segurança viária
Relatório “Retrato da Segurança Viária”, desenvolvido pela Cervejaria Ambev em parceria com a consultoria Falconi, mostrou que o Brasil registrou menor índice de óbitos nas vias em 12 anos. No levantamento, com análise inédita de dados referentes ao ano de 2016, a taxa foi de 18,4 mortes por 100 mil habitantes. Em 2012, o índice de mortalidade no trânsito era de 23,5 óbitos a cada 100 mil habitantes.