REUNIÃO MUNDIAL NA ALEMANHA PARA DEBATER O CLIMA

Brasil e mais de 180 países se reúnem na Alemanha para debater clima

Agência Brasil

Na tentativa de fechar acordos para implementar o Acordo de Paris contra a mudança climática, passo fundamental para sua entrada em vigor em 2020, representantes do Brasil e de mais 185 países participam de segunda-feira (30) a 10 de maio, em Bonn (Alemanha), de nova rodada de negociações. Em discussão, a COP 24 (Conference of  the Parties), que vai ocorrer de 3 a 14 de dezembro, na Polônia, e a COP 25, prevista para ser realizada no Brasil em 2019.

Nesta rodada de reuniões preparatórias da Cúpula do Clima, 4.119 analistas devem participar das discussões. "Para alcançar o êxito na COP24 é essencial que os países comecem a trabalhar na elaboração de textos de negociação nesta reunião de maio", disse, em comunicado, a secretária-executiva de UNCC, a mexicana Patricia Espinosa.

Segundo Patricia Espinosa, as conversas "apresentarão uma fundação sólida ao trabalho na segunda parte de 2018 e ajudarão a obter um resultado contundente".

O roteiro internacional climático prevê que na reunião da Polônia seja lembrada a implementação na prática do Acordo de Paris, tendo como alvo que a alta média das temperaturas não ultrapasse os dois graus centígrados com relação aos níveis pré-industriais.

Também será discutido o item denominado "Diálogo de Talanoa", uma aposta de Fiji, país que presidiu a COP23 do ano passado, para favorecer que os países se mantenham envolvidos no processo. Concretamente, a manutenção do compromisso, o acompanhamento dos avanços e que os países elevem progressivamente as metas de corte de emissões contaminantes de seus planos nacionais de luta contra a mudança climática (NDC).

Espinosa considerou que o "Diálogo de Talanoa" é uma "oportunidade chave" para avançar na luta contra o aquecimento global e pediu uma "ampla participação" nesta iniciativa.

Por último, a secretária-executiva do UNCC pediu aos países desenvolvidos que concretizem suas contribuições ao Fundo Verde do Clima, que deve contar com US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020 para apoiar os países em desenvolvimento na sua luta contra a mudança climática.

COP 25

Em dezembro de 2017, o então ministro do Meio ambiente, Sarney Filho, afirmou que o Brasil dispõe de todas as condições para sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 25), em 2019. "O Brasil é uma liderança expressiva no combate ao aquecimento global", disse Sarney, na ocasião.

No ano passado, o senador Jorge Viana (PT-AC), presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso, disse que a conferência será a  oportunidade de o país seguir com uma agenda positiva na área ambiental.

Porém, no cenário latino-americano há entraves para a candidatura do Brasil como sede da COP 25. As posições políticas divergentes entre os países vizinhos levaram a Venezuela a resistir à candidatura brasileira. As negociações estão em curso.

PRÉDIO DO GOVERNO FEDERAL EM CHAMAS DESABA EM SÃO PAULO

Prédio de 26 andares em chamas desaba no centro de São Paulo

Da Redação

O edifício, que ficava na avenida Rio Branco, na região do Largo do Paissandu, era ocupado por um movimento social de defesa ao direto a moradia.

Um prédio de 26 andares no centro da capital paulista, onde viviam 50 famílias, desabou em chamas por volta das 3 horas desta terça-feira (1º), após ter sido atingido por um incêndio. O edifício, que ficava na Avenida Rio Branco, na região do Largo do Paissandu, era ocupado por um movimento social de defesa ao direto a moradia.

O Corpo de Bombeiros confirmou, até o momento, que uma pessoa morreu. Não há informações oficiais sobre o número de desaparecidos. Uma faixa da avenida Rio Branco foi tomada pelos escombros do edifício que desabou.

Um segundo prédio, próximo ao que desabou, também foi atingido pelo incêndio. O edifício, no entanto, estava vazio e as chamas estão restritas a um único andar. Cerca de 160 membros do Corpo de Bombeiros atendem a ocorrência.

Vítima

Segundo o Corpo de Bombeiros, a pessoa que morreu estava sendo resgatada por corda pelos militares quando a estrutura do prédio desabou. Os militares abriram um acesso pelo edifício vizinho e a vítima já estava pronta para sair quando toda a estrutura colapsou. A corda que a prendia se rompeu e ela caiu. Um bombeiro também ficou ferido durante o desabamento.

O prédio que desabou era uma antiga instalação da Polícia Federal. Segundo comerciantes do entorno, o local era ocupado ilegalmente. Antes de ruir, algumas pessoas pediam socorro no último andar. As chamas começaram no quinto andar, se alastrando rapidamente para os níveis superiores. Ao todo, 160 militares atuam no combate ao incêndio e no resgate das vítimas.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o prédio já havia passado por vistoria, na qual foram relatadas as péssimas condições do local às autoridades do município. De acordo com a corporação, os compartimentos entre os andares eram divididos por madeira, o que ajudou a propagar as chamas.

Ainda não há confirmação de outros mortos ou feridos. A Defesa Civil Estadual está no local e realiza cadastramento de todas as famílias que poderiam estar no prédio no momento do incêndio.

A Polícia Militar e a Companhia de Engenharia de Tráfego foram acionadas e auxiliam os trabalhos na região. Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) estão de prontidão para atender as vítimas.

Comerciantes da região relatam correria nas ruas, com clientes deixando hoteis vizinhos às pressas. As testemunhas dizem que quebraram vidraças, se espalhando rapidamente pelos andares e atingindo os prédios vizinhos.

"Eu estava em horário de serviço e escutei várias pessoas gritando, barulho de vidros caindo. Quando fui ver o que era, as ruas, que estavam desertas, ficaram cheias de pessoas desesperadas", disse o recepcionista Flávio Gabia, que trabalha em um hotel no Largo do Paissandu. Segundo ele, vários clientes deixaram o estabelecimento quando viram o incêndio. Um hotel ao lado dos edifícios em chamas também foi esvaziado e interditado.

Devido ao combate às chamas, a CET interditou o trecho entre a avenida Rio Branco e a rua Antônio de Godói e recomenda aos motoristas que evitem passar pela região do Largo do Paisandu. Três quarteirões estão fechados.

CRIMES COMETIDOS ANTES DO MANDATO NÃO PODEM TER FORO PRIVILEGIADO

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado

Agência Brasil

De acordo com o voto de Barroso, o foro por prerrogativa dos deputados, previsto no Artigo 53 da Constituição, deve ser aplicado somente aos crimes cometidos durante o exercício do cargo

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor, portanto faltam as manifestações de três ministros. No entendimento dos favoráveis, os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça.

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido por dois pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Tóffoli, que será o próximo a votar. O relator, Luís Roberto Barroso, votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e  Celso de Mello. Faltam os votos de Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
De acordo com o voto de Barroso, o foro por prerrogativa dos deputados, previsto no Artigo 53 da Constituição, deve ser aplicado somente aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. O voto do ministro também prevê que o processo continuará na Corte se o parlamentar renunciar ou para assumir um cargo no governo após ser intimado para apresentar alegações finais.

Gargalo

Com base no estudo Supremo em Números, o tempo de tramitação de uma ação penal em 2016 foi de 1.377 dias, maior que o registrado em 2002, quando o processo era julgado em aproximadamente 65 dias.

Entre 2012 e 2016, das 384 decisões tomadas em ações penais, a declinação de competência, quando o parlamentar deixa o cargo e perde o foro no STF, representou 60% dos despachos, enquanto as absolvições chegaram a 20%. Condenações ficam em apenas 1%.

Lava Jato

Mesmo com a finalização do julgamento, a situação processual dos deputados e senadores investigados na Operação Lava Jato pelo STF deve ficar indefinida, e as dúvidas serão solucionadas somente com a análise de cada caso. Os ministros terão de decidir se parlamentares vão responder, na própria Corte ou na primeira instância, às acusações por terem recebido recursos ilegais de empreiteiras para financiar suas campanhas.

Iniciado em maio, o julgamento de hoje é baseado no caso do prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes (MDB), que chegou a ser empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ). Porém, Marcos da Rocha Mendes, cujo nome político é Marquinho, renunciou ao mandato parlamentar para assumir o cargo no município. Ele respondia a uma ação penal no STF por suposta compra de votos, mas, em função da posse no Executivo municipal, o processo foi remetido para a Justiça. No último dia 24, Mendes teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

COLUNA ESPLANADA DO DIA 02/05/2018

MDB x Pimentel

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini

O MDB de Minas Gerais se reúne hoje para decidir se permanece ou não na base do governador Fernando Pimentel (PT), cujo pedido de impeachment foi lido na Assembleia Legislativa. Se o partido abandonar o Governo petista, abre caminho para tirar Pimentel do Poder e instalar no Palácio o vice Toninho Andrade (MDB), que está rompido com o governador há mais de ano. Mas habilidoso, Pimentel passou a segunda-feira negociando diretamente com o presidente da Assembleia, Adalclever Lopes (MDB), para contornar a situação. Tudo pode acontecer _ até o nada.

À mesa
Adalclever negocia se lançar ao Senado por uma das vagas numa composição com o PT. Mas há boa parte do MDB, sob tutela de Newton Cardoso, que quer depor Pimentel.

Cautela no ninho
Há coalizão em negociação contra Pimentel. O PSDB está cauteloso. Avalia que não é negócio fazer Toninho governador à véspera de eleição que os tucanos podem levar.

Fuga 
Vez em quando Adalclever some de BH para refrescar a cabeça na Praia do Espelho, em Trancoso, na Bahia. Ele aluga a casa de um nativo naquele paraíso.

Copa CNC
Segue a disputa ferrenha polarizada pelo comando da CNC, com Laércio Oliveira (SE) x José Roberto Trados (AM). O cenário está inconcluso. As federações de Norte e Nordeste apoiam Trados. As do Sul, Centro-Oeste e Sudeste apoiam Laércio. A eleição é em setembro.

Na mira 
Aliás, o Ministério Público Federal está de olho nas federações estaduais ligadas ao Sistema S. O que se diz entre investigadores é que há mais duas na fila, além do Rio de Janeiro e Minas Gerais, que sofreram intervenção judicial.

Alerta
Apesar da baixa inflação, da retomada da economia e da taxa Selic histórica, a bancada do PT no Senado fez devassa nos dados divulgados pelo Governo de Temer e lançou o documento “Alerta Econômico”. Nele, aponta “a elevação do desemprego e o crescimento das ocupações precárias e da extrema pobreza”.

Turma do jaleco
O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) critica a falta de transparência nos editais, provas, gabaritos e dos recursos administrativos do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). “Ainda há dúvidas sobre a aplicação das provas e a própria confecção dos editais”, diz o parlamentar.

Vale ouro
A Agência Nacional de Mineração nem foi oficialmente criada, mas já enfrenta desafio comum das outras reguladoras: a indicação política. Ligado ao PSDB e MDB mineiros, o engenheiro Sérgio Damaso está cotado para assumir a direção-geral da ANM.

Casa nova
Damaso já comandou o Departamento Nacional de Produção Mineral _ órgão que será substituído pela Agência. Todos os servidores em exercício no DNPM serão transferidos para a ANM, que contará ainda com o quadro de inativos e pensionistas.

Podemos cresce
Em menos de um ano de fundação, o Podemos já arrebanhou quatro senadores _ além do presidente, Álvaro Dias (PR). A bancada do partido já é maior que a de legendas como PSB, PDT e DEM.

Trampolim
Os dois últimos recém-chegados ao partido são egressos do MDB: Elmano Férrer (PI) e Rose de Freitas (ES). Ambos pretendem concorrer aos governos dos respectivos Estados e foram “limados” da disputa por caciques emedebistas.

Facilitador
A QuintoAndar chega amanhã a Belo Horizonte, Brasília e Goiânia. Em tempos em que as imobiliárias dificultam na burocracia do pedido de caução alta ou fiador, a startup facilita os aluguéis e a interface entre locador e locatário, e dá até seguro de R$ 50 mil.

Elevador digital 
A empresa foi fundada por dois mineiros, André Penha e Gabriel Braga, que voltaram de Stanford (EUA) após experiência pessoal: um tinha apartamento e não conseguia locatário; e outro tinha dificuldades em alugar. A empresa já vale US$ 1 bilhão.