DENÚNCIA CONTRA O PRESIDENTE TEMER ESTÁ EM ANDAMENTO

Relator começa a analisar hoje teor da denúncia contra o presidente Temer

Heraldo Leite

Vou estudar o processo dia e noite durante cinco ou seis dias. Só assim, manifestarei minha posição”

O deputado federal Bonifácio de Andrada (PSDB) deve desembarcar hoje em Brasília e se debruçar sobre as 200 páginas do processo que contém a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. “Ainda não tenho conhecimento do teor. Vou analisá-lo e terei cinco ou seis dias para elaborar um relatório que deverá estar pronto até a próxima sexta-feira”, revelou na última sexta, de Barbacena, sua cidade natal e onde passaria o fim de semana.

Bonifácio de Andrada foi escolhido relator pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). Para que o Supremo Tribunal Federal (STF) possa julgar a denúncia, é preciso autorização da Câmara. E antes de ir ao plenário, o assunto tem de passar pela CCJ. O deputado mineiro dará um parecer pela aprovação ou rejeição da denúncia.

“O teor tem alguns aspectos penais, mas o parecer será feito com base na constitucionalidade”, informou o deputado, que foi professor de Direito Constitucional na PUC-Minas.

Suplente na CCJ, Bonifácio de Andrada não votou na comissão, mas em plenário manifestou-se contra o prosseguimento da primeira denúncia contra Temer, em agosto. Desta denúncia, também são alvos, entre outros, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

Andrada negou que estivesse em Barbacena a fim de fugir de eventuais pressões a respeito do seu parecer. “Estou aqui sob recomendação médica. Estou com um problema no joelho e o médico aconselhou-me a descansar um pouco”, justificou, acrescentando que aproveitaria o tempo para estudar a parte teórica do processo.
Segundo ele, a análise deverá ser “puramente técnica”, e com base nos preceitos constitucionais, por envolverem tanto o presidente da República quanto ministros. “Vou estudar o processo dia e noite durante cinco ou seis dias. Só assim manifestarei minha posição”, afirmou.

História
O deputado faz parte da quinta geração de um clã que está envolvido com a política nacional desde 1821. O mais velho da Câmara dos Deputados comemorou 87 anos em maio, está no décimo mandato consecutivo. Em Barbacena circula a informação extra-oficial de que ele concorrerá a uma das duas vagas ao Senado no ano que vem.

Em 1984, época do movimento das Diretas Já, era o líder do extinto PDS. No dia da votação da emenda Dante de Oliveira (que restabelecia o voto direto para presidente da República), não foi ao Congresso. Alegou que era a favor das diretas, mas não poderia divergir do partido, que era contra.

Já na primeira eleição presidencial pós-ditadura, em 1989, foi o vice na chapa do então candidato Paulo Maluf, ainda pelo PDS. Ficaram em quinto lugar, quando foi eleito Fernando Collor de Mello.

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Um quinto dos processos no STF caducou em 2016

Estadão Conteúdo

A pesquisa sobre a carga de trabalho do STF foi encomendada pela presidente do Supremo

Um em cada cinco processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) prescreveu no ano passado. Segundo relatório elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a chamada taxa de prescrição de 2016 chegou a 18,8%, maior patamar em oito anos. Esse movimento foi acompanhado, contudo, de um aumento exponencial nos processos originários na Corte, que cresceram seis vezes de 2009 até o ano passado, saltando de 476 para 2.803.

A pesquisa sobre a carga de trabalho do STF foi encomendada pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. O estudo é de junho deste ano. De acordo com ex-ministros da Corte e pesquisadores do Direito Constitucional ouvidos pela reportagem, a causa da alta taxa de processos que caducaram é justamente a intensa carga de trabalho dos 11 integrantes do Tribunal.

"Sobrecarregados, os 11 ministros não conseguem julgar todos os casos em tempo hábil, o que aumenta a ocorrência de prescrição", afirma a criminalista Fernanda de Almeida Carneiro, professora da pós-graduação em Direito Penal Econômico da Faculdade de Direito do IDP-SP. Ela prevê que a tendência é aumentar esses números nos próximos anos, com a Operação Lava Jato. "Em primeiro lugar, porque o STF não está preparado ou tem estrutura para fazer investigação ou instrução. Em segundo, porque é um caso evidentemente rumoroso, que demanda atenção especial, com muitas discussões envolvendo as Turmas ou o Plenário."

O ex-ministro Eros Grau, que deixou a Corte em 2010, confirma que ele e seus colegas, anos antes da deflagração da Lava Jato, já estavam sobrecarregados com o volume de ações. "Dos seis anos em que trabalhei no STF, acho que cheguei a ser responsável por 6 mil processos em um ano, enquanto um membro da Corte Suprema da França, por exemplo, me disse ter julgado 80 no mesmo período", disse.

A difusão das pautas, na avaliação do ex-ministro, também contribui para a estatística. "(Um dos processos que mais me marcaram) Foi um habeas corpus que eu concedi a uma mulher que portava um grama de maconha. Eu te pergunto: essa pauta deveria estar no STF?"

Turmas

As duas turmas do STF têm o objetivo de "desafogar" o plenário ao analisar ações e recursos - uma espécie de decisão intermediária entre a monocrática do ministro e a dos 11 ministros da Corte.

Depois do fim do julgamento do mensalão, em 2014, as competências das turmas de cinco ministros cada foram ampliadas para analisar ações penais contra deputados e senadores. Na avaliação da criminalista Vera Chemin, "essa estrutura não é adequada para o excesso de processos criminais com foro privilegiado - falta de pessoal ou espaço físico".

"Além disso, constantes erros de natureza processual durante a tramitação do processo nas diversas instâncias que chegam ao STF fazem com que os ministros devolvam à instância correspondente apenas para correção, com perda de tempo", pontua a criminalista.

Os números tampouco surpreendem o professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano. "No Supremo, você tem uma estrutura que é muito difícil de tocar. É o tribunal superior em que os ministros mais têm processos no mundo", avalia. Segundo ele, as ações prescritas podem ser tanto pela morosidade na Corte, justamente porque há muitos processos, quanto por casos que "já nascem" prescritos.

Um exemplo do segundo caso é quando, em março, o ministro relator da Lava Jato Edson Fachin arquivou as citações do delator Sérgio Machado ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) - recentemente afastado pela Primeira Turma de suas funções parlamentares por outro inquérito. À época, Fachin disse que os supostos fatos relatados teriam ocorrido entre 1998 e 2000 e, portanto, já estariam prescritos.

O ex-presidente do STF Nelson Jobim inclui entre as causas das prescrições em ações penais originárias a retenção dos processos pelo Ministério Público Federal. "A Procuradoria retém as ações e aí os processos demoram mais, contribuindo para as prescrições", disse.

Saída

Uma possível saída para o problema do excesso de processos, para Serrano, seria a instalação de um tribunal de terceira instância, aos moldes do Superior Tribunal de Justiça, como medida mitigadora contra a alta taxa de prescrição das ações penais e a volumosa carga processual dos ministros. "Daí você desafoga o STF, deixando-o apenas com temas constitucionais", sugere.

Segundo Lenio Streck, professor de Direito Constitucional da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, o aumento da taxa de prescrição tem relação com o aumento do número de processos. "Maior produção, maior o índice de extinção de processos, incluído o fator mais comum, a prescrição. Portanto, não se pode dizer que o achado do CNJ seja ruim."

O CNJ e o STF foram procurados, mas não se pronunciaram. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O RELÓGIO BIOLÓGICO FUNCIONA BEM EM ANIMAIS - PRINCIPALMENTE PARA OS CACHORROS

Nobel da Medicina vai para descobertas sobre relógio biológico

Estadão Conteúdo

O relógio biológico está envolvido com diversos aspectos da complexa fisiologia dos seres vivos

Os vencedores do Prêmio Nobel de Fisiologia ou Medicina de 2017 são os americanos Jeffrey Hall, Michael Rosbash e Michael Young, por suas descobertas sobre os mecanismos moleculares que controlam os ritmos circadianos - uma espécie de relógio biológico interno que regula o metabolismo dos seres vivos. As descobertas feitas pelo trio explicam como as plantas, animais e humanos adaptam seus ritmos biológicos de maneira que eles fiquem sincronizados com a rotação da Terra.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 2, pela organização que concede o prêmio, o Instituto Karolinska, na Suécia. Os três laureados nasceram e trabalham nos Estados Unidos. Hall nasceu em Nova York em 1945 e é professor da Universidade do Maine. Rosbach nasceu em Kansas City em 1944 e é professor da Universidade Brandeis. Young nasceu em 1949, em Miami, e atua na Universidade Rockefeller, em Nova York.

O relógio biológico está envolvido com diversos aspectos da complexa fisiologia dos seres vivos. Todos os organismos multicelulares, incluindo os humanos, utilizam esse tipo de mecanismo para controlar os ritmos circadianos. Uma grande proporção dos genes humanos é regulada pelo relógio biológico e, consequentemente, um ritmo circadiano cuidadosamente calibrado adapta nossa fisiologia a diferentes fases do dia.

"Desde as descobertas seminais dos três laureados, a biologia circadiana se desenvolveu em um vasto e altamente dinâmico campo de pesquisas, com implicações para nossa saúde e bem estar", disse o comitê do Nobel.

MASSACRE EM LAS VEGAS

Tiroteio deixa pelo menos 50 mortos e 200 feridos em Las Vegas

AFP

O autor do massacre atirou do 32º andar do hotel Mandala Bay

Mais de 50 pessoas morreram no domingo à noite quando um homem, que foi morto pela polícia, abriu fogo contra uma multidão que assistia a um festival de música country em Las Vegas. O autor do massacre atirou do 32º andar do hotel Mandala Bay, localizado na avenida central Strip, onde acontecia a terceira e última noite de um festival de música country.

"Temos mais de 200 feridos e mais de 50 mortos no momento", afirmou o xerife Joseph Lombardo em uma entrevista coletiva, durante a qual indicou que as autoridades acreditam que o ataque foi cometido por apenas uma pessoa.

O atirador iniciou o ataque pouco depois das 22H00 locais (2H00 de Brasília). O cantor Jason Aldean, que conseguiu escapar, estava no palco quando os espectadores ouviram as primeiras rajadas de tiros. Em poucos segundos a música parou de tocar, segundo um vídeo divulgado nas redes sociais.

No vídeo, uma mulher fala "abaixa, fica abaixado" pouco depois da interrupção da música e um clima de confusão domina o local. Menos de um minuto depois é possível ouvir novos disparos.

Lombardo indicou que a polícia matou o criminoso, que as autoridades acreditam que era um morador da cidade, no quarto de hotel e que procura a mulher que o acompanhava para um interrogatório.

"Temos dois policiais que estão no hospital, um em estado crítico, o outro com ferimentos leves", disse.

Em maio, um atentado com bomba na saída de um show da cantora Ariana Grande em Manchester, Inglaterra, deixou 22 mortos e 116 feridos.

Fogos de artifício

Muitas pessoas pensaram, em um primeiro momento, que o barulho era provocado por fogos de artifício. Damon Leach afirmou ao canal CNN que os tiros duraram "muito tempo".

"Nos escondemos atrás de lixeiras, de qualquer coisa. Cada vez que escutávamos um tiro nos escondíamos". Uma mulher identificada apenas como Christie declarou à emissora KLAS que ao ouvir os tiros correu com o marido para o carro. Quando chegaram ao estacionamento, encontraram um homem ferido, que pediu ajuda. O casal levou algumas pessoas para o hospital.

"Esta noite vai além do horrível. Ainda não sei o que dizer, mas gostaria de informar a todos que minha equipe e eu estamos seguros. Meus pensamentos e orações vão para todos os afetados esta noite. Meu coração está partido que isto tenha acontecido com qualquer pessoa que estava aqui para ter uma noite divertida", escreveu Aldean no Instagram.

A polícia fechou grande parte da Las Vegas Strip, a avenida onde ficam os principais hotéis-cassinos da cidade, e as autoridades pediram às pessoas que não transmitissem ao vivo ou compartilhassem (nas redes sociais) a posição dos agentes no local.

O aeroporto de Las Vegas desviou vários voos após o incidente. "É uma noite triste para Las Vegas", escreveu a prefeitura no Twitter.

O tiroteio aconteceu sete meses após uma ação similar que deixou um morto e um ferido na mesma Las Vegas Strip.

O site Gun Violence registra uma estatística de 272 grandes tiroteios nos Estados Unidos no decorrer do ano, sem considerar o de domingo.