sábado, 29 de outubro de 2016

REUNIÃO DOS TRÊS PODERES AMENIZA A CRISE



Fizemos uma coisa inédita, que é reunião dos três poderes, avalia Temer

Estadão Conteúdo 








Presidente Michel Temer, ao lado dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Rodrigo Maia, durante reunião sobre segurança pública

Em um breve pronunciamento, o presidente Michel Temer comemorou o fato de reunir os chefes dos três Poderes e autoridades ligadas à segurança para debater e promover uma atuação significativa em tema que preocupa a sociedade brasileira. Temer disse que realizou "uma coisa inédita" e que haverá reuniões periódicas a partir de agora.

"Nós não pararemos na reunião de hoje. Estabelecemos reuniões periódicas, talvez a cada três ou quatro meses faremos uma reunião de avaliação daquilo que está acontecendo na segurança pública", disse. Temer sinalizou que poderá haver reuniões posteriores com governadores e secretários de segurança pública, particularmente para tratar da questão do sistema penitenciário.

O presidente lembrou que o Supremo Tribunal Federal já decidiu que as verbas do fundo penitenciário não podem ser contingenciadas e o governo federal determinou a liberação de R$ 788 milhões para a área de segurança. Ele explicou que o fundo de segurança pública será utilizado para o aprimoramento e construção de penitenciárias. Temer disse que o clima da reunião foi de "harmonia absoluta e responsabilidade".

TRUMP CONTRA-ATACA



Após anúncio do FBI, Trump afirma que Hillary coloca segurança dos EUA em risco

Estadão Conteúdo 






Donald Trump

Depois que o FBI, agência de investigação norte-americana, informou que irá reabrir as investigações sobre os e-mails da candidata democrata à presidência dos EUA, Hillary Clinton, o republicano Donald Trump agiu imediatamente e disse que a candidata colocou a segurança dos Estados Unidos em risco ao usar seu e-mail pessoal. Trump aproveitou para usar o argumento de que Hillary pensa que está acima da lei, algo que ele tem dito durante toda a corrida presidencial.

O candidato do Partido Republicano disse que tem "grande respeito" pelo fato do FBI e do Departamento de Justiça estarem agora "tendo a coragem de consertar os erros horríveis que fizeram" ao concluir as investigações mais cedo. "Nós não podemos deixar que ela leve seu esquema criminal para dentro do Salão Oval. Isso é maior que o Watergate", disse se referindo ao escândalo que levou à renúncia do ex-presidente Richard Nixon.

O FBI divulgou que irá investigar se há informações secretas nos e-mails recentemente descobertos de Hillary. A agência havia dito em julho que as investigações estavam completas. Agora, no entanto, o diretor do FBI, James Comey, alegou em carta enviada a líderes do Congresso nesta sexta-feira que novos e-mails surgiram, levando a agência a "tomar as atitudes apropriadas".

As investigações tiveram início em 2015 depois que uma auditoria observou que Hillary, quando ocupava a Secretaria de Estado, usou um servidor privado de e-mails para enviar informações, inclusive, confidenciais. A campanha de Hillary não respondeu imediatamente e ela se manteve calada perante às perguntas dos repórteres quando saiu de seu avião, em Iowa. Fonte: Associated Press

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

O BRASILEIRO PAGA MUITOS IMPOSTOS E NÃO TEM RETORNO DO GOVERNO



Brasileiro trabalha cinco meses só para pagar impostos

Tatiana Moraes 








IMPOSTÔMETRO’ – Tr‘abalharemos 153 dias em 2016 apenas para recolher tributos


A queda de 8,27% na arrecadação do governo federal em setembro, na comparação com igual mês de 2015, divulgada ontem pela Receita Federal, não significa alívio da carga tributária que pesa sobre os brasileiros. Pelo contrário. Consumidores nunca pagaram tanto imposto. O recuo na arrecadação (que foi de R$ 94,770 bilhões em setembro, o pior resultado para o mês desde 2009) se deve à queda na atividade econômica, já que a carga tributária individual (sobre contribuintes pessoas físicas e empresas) continua crescendo.
O ‘impostômetro’ da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), aponta que desde o início do ano os contribuintes desembolsaram R$ 1,6 trilhão com o pagamento de tributos. De acordo com levantamento da Associação, em 2016 os brasileiros trabalharão 153 dias apenas para pagar impostos.
A marca trilionária foi atingida na última segunda-feira (21). No ano passado, o mesmo montante foi alcançado em 19 de outubro, dois dias antes. Parece que o cenário melhorou, o que não é verdade. “O peso da tributação para as empresas e para os consumidores continua o mesmo”, diz Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).
O vice-presidente do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (Corecon-MG), Pedro Paulo Pettersen, afirma que a arrecadação está em queda em função do encolhimento da economia, o que somente acentua a face cruel da carga tributária do país. Apesar do desemprego e do achatamento dos salários, individualmente a população continua arcando com os mesmos percentuais de impostos sobre a renda, o consumo e o patrimônio.
“A carga tributária no Brasil é altíssima, mas sempre haverá espaço para que ela aumente, desde que a população permita”, alerta Pettersen. Ele explica que o impacto dos impostos é ainda mais corrosivo para as classes mais pobres.
Feijão
Como exemplo, ele cita o feijão, cuja alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é de 18% em Minas. Um quilo de feijão carioca, consumido por todas as classes sociais, custa cerca de R$ 10. Somente de ICMS, quem compra o produto desembolsa R$ 1,80. O valor pode parecer irrisório para quem tem renda mensal alta, mas, para o trabalhador que recebe o mínimo de R$ 880 por mês, o peso é significativo.
Elevar os tributos, como chegou a ser cogitado pelo governo, seria um tiro no pé, segundo o especialista. “Quando o governo aumenta os impostos ele tira a capacidade de consumo da população. E, se a população compra menos, a indústria produz menos e o comércio vende menos. Como reflexo, há retração da arrecadação”, afirma o representante do Corecon-MG.

NO BRASIL MATA-SE MAIS QUE NA SÍRIA EM GUERRA



Brasil tem mais mortes violentas do e a Síria em guerra, mostra anuário

Agência Brasil 






                                                                                                         

Protesto no Rio de Janeiro, que denuncia as mortes por causas violentas

O Brasil registrou mais mortes violentas de 2011 a 2015 do que a Síria, país em guerra, em igual período. Os dados, divulgados hoje (28), são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Foram 278.839 ocorrências de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenção policial no Brasil, de janeiro de 2011 a dezembro de 2015, frente a 256.124 mortes violentas na Síria, entre março de 2011 a dezembro de 2015, de acordo com o Observatório de Direitos Humanos da Síria.

“Enquanto o mundo está discutindo como evitar a tragédia que tem ocorrido em Alepo, em Damasco e várias outras cidades, no Brasil a gente faz de conta que o problema não existe. Ou, no fundo, a gente acha que é um problema é menor. Estamos revelando que a gente teima em não assumi-lo como prioridade nacional”, destacou o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.

Apenas em 2015, foram mortos violentamente e intencionalmente 58.383 brasileiros, resultado que representa uma pessoa assassinada no país a cada 9 minutos, ou cerca de 160 mortos por dia. Foram 28,6 pessoas vítimas a cada grupo de 100 mil brasileiros. No entanto, em comparação a 2014 (59.086), o número de mortes violentas sofreu redução de 1,2%. “A retração de 1,2% não deixa de ser uma retração, mas em um patamar muito elevado, é uma oscilação natural, de um número tão elevado assim”, ressaltou Lima.

Das 58.383 mortes violentas no Brasil em 2015, 52.570 foram causadas por homicídios (queda de 1,7% em relação a 2014); 2.307 por latrocínios (aumento de 7,8%); 761 por lesão corporal seguida de morte (diminuição de 20,2%) e 3.345 por intervenção policial (elevação de 6,3%).

Estados
Sergipe, com 57,3 mortes violentas intencionais a cada grupo de 100 mil pessoas, é o estado mais violento do Brasil, seguido por Alagoas (50,8 mortes para cada grupo de 100 mil) e o Rio Grande do Norte (48,6). Os estados que registraram as menores taxas de mortes violentas intencionais foram São Paulo (11,7 a cada 100 mil pessoas), Santa Catarina (14,3) e Roraima (18,2).

“Os estados em que as mortes crescem, com exceção de Pernambuco, são os que não têm programa de redução de homicídios. Você percebe que quando há política pública, quando você prioriza o problema, são conseguidos alguns resultados positivos”, disse Lima.

As unidades da Federação que mais aumentaram o número de mortes violentas foram o Rio Grande do Norte (elevação de 39,1%), Amazonas (19,6%), e Sergipe (18,2%). Os que mais diminuíram foram Alagoas (queda de 20,8%), o Distrito Federal (-13%), e o Rio de Janeiro (-12,9%).

“Alagoas, estado que mais reduziu o número de mortes, é um caso muito interessante. É o único que tem um programa, em parceria inclusive com o governo federal, há alguns anos. Uma parceria que envolve não só a Força Nacional, mas outras dimensões de equipamentos. O estado que tem integração formal de diferentes entes da Federação é aquele que conseguiu reduzir com mais intensidade”, disse Lima.

De acordo com o diretor-presidente do fórum, a grande maioria dos oito estados que têm programas de redução de homicídios teve diminuição no número de mortes violentas: Alagoas (-20,8%), Bahia (-0,9%), Ceará (-9,2%), Distrito Federal (-13%), Espírito Santo (-10,7%), Pernambuco (+12,4%), Rio de Janeiro (-12,9%), e São Paulo (-11,4%).

Letalidade policial
De acordo com o anuário, a cada dia, pelo menos 9 pessoas foram mortas por policiais no Brasil em 2015, resultando num total de 3.345 pessoas, ou uma taxa de 1,6 morte a cada grupo de 100 mil pessoas. O número é 6,3% superior ao registrado no ano anterior. São Paulo foi o estado com o maior número de pessoas mortas por policiais em 2015: 848. As maiores taxas de letalidade policial registradas no último ano foram nos estados do Amapá (5 para cada grupo de 100 mil pessoas), Rio de Janeiro (3,9) e de Alagoas (2,9). Considerando-se os números absolutos, São Paulo e o Rio de Janeiro concentram sozinhos 1.493 mortes decorrentes de intervenções policiais, ou 45% do total registrado no país.

A taxa brasileira de letalidade policial (1,6) supera a de países como Honduras (1,2) e África do Sul (1,1). “Isso demonstra um padrão de atuação que precisa ser revisto urgentemente. Esse padrão faz com que você tenha [no Brasil] o número de pessoas mortas por intervenção policial como o mais alto do mundo. Nossa taxa de letalidade policial é maior do que a de Honduras, que é considerado o país mais violento em termos proporcionais, em termos de taxa, do mundo”.

“Esse é um problema que continua muito sério no país e não está submetido especificamente à dimensão dessa nova realidade, seja a lei de terrorismo ou outras questões. Mas estamos com um problema muito agudo do padrão de trabalho das polícias”, destacou Lima.

O total de policiais vítimas de homicídios em serviço e fora do horário do expediente também é elevado no Brasil. Em 2015, foram mortos 393 policiais, 16 a menos do que no ano anterior. Proporcionalmente, os policiais brasileiros são três vezes mais assassinados fora do horário de trabalho do que no serviço: foram 103 mortos durante o expediente (crescimento de 30,4% em relação a 2014) e 290 fora (queda de 12,1% em relação a 2014), geralmente em situações de reação a roubo (latrocínio).

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que está em sua 10ª edição, será lançado no dia 3 de novembro pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.