SINDICATOS - UM EMPECILHO PARA A REFORMA TRABALHISTA

Reforma trabalhista

Opinião Jornal Hoje em Dia 

Antônio Álvares da Silva*

O atual governo e o anterior antes do impeachment vêm falando repetidas vezes em reforma trabalhista. O presidente Temer, bem os Ministros do Trabalho e o Chefe da Casa Civil fazem frequentes referências às mudanças no mundo do trabalho.

Mas a reforma não é simples e exige reflexão. Quem tem objetivo e quer efetivamente alcançá-lo precisa fixar corretamente o que deseja e servir-se dos meios adequados para o atingi-lo.

Um tema recorrente é a livre negociação. O Governo deseja que o negociado predomine sobre o legislado. Está certo. Esta é a tendência em todo o mundo. Porém a livre negociação tem como pressuposto sindicatos independentes, atuantes e competentes que sabem o que querem e sejam capazes de negociá-lo com o sindicato contrário. A mesa de negociação é um lugar que ambos os sindicatos, de empregados e empregadores, devem frequentar com muita assiduidade.

A Constituição diz que os sindicatos são livres e reconhece a convenção coletiva como resultado da negociação entre eles. Portanto as normas trabalhistas, se forem negociadas entre os sindicatos, têm muito mais chance de servirem a ambos, fazendo uma conciliação dos interesses dos dois lados, pois ninguém os conhece melhor do que os próprios sindicatos.

Naturalmente a negociação tem limites nas normas constitucionais, nos direitos fundamentais e nas leis imperativas. Mas, ainda assim, o mundo da negociação que se relega aos sindicatos é imenso e se abre como um terreno fértil que por eles deve ser explorado.

Por que a negociação coletiva não prospera no Brasil? A resposta: os sindicatos são fracos, dependem da contribuição social que é tributo, e são “únicos”, ou seja, numa mesma base territorial só pode haver um sindicato, representante da categoria.

Para que a negociação coletiva prospere é preciso livrar os sindicatos desta bagagem corporativista que vem desde a época getuliana. As principais medidas são apenas duas: abolir o sindicato único, ou seja, numa mesma base territorial pode haver quantos sindicatos os trabalhadores e empregadores desejarem. A concorrência entre eles apontará o melhor.

A segunda medida consiste em extinguir imediatamente a contribuição sindical. Não se conhece no mundo nenhum sindicato que vive de tributos, pois isto o torna dependente do Estado, além de não precisar esforçar-se para prestar bons serviços pois o governo lhes garante a sobrevivência com a contribuição obrigatória.
Se o governo realmente quiser que o negociado predomine sobre o legislado, deverá ter a coragem de enviar projeto de emenda constitucional para este fim. Se o Congresso promulgá-la, quebrará os grilhões que prendem nosso sindicalismo ao mundo do atraso.

Só assim se fará a livre negociação. O sindicato dos trabalhadores pedirá o que considera necessário e o sindicato dos empregadores concederá que for possível. O quociente entre a necessidade do trabalhador e a capacidade econômica do empregador será a relação justa que a negociação coletiva pode obter. Se ambos os sindicatos forem capazes desta negociação, a realidade brasileira se transformará para melhor. Se dela não forem capazes, permanecerão no mundo do atraso em que hoje vivem, de costas voltadas para o futuro. E quem sai perdendo somos todos nós.

(*) Professor titular da Faculdade de Direito da UFMG

PRA ONDE VAMOS?

Qual o rumo a ser tomado?

Opinião Jornal Hoje em Dia 

Por Sérgio Itamar (*)

 

Muita coisa mudou do começo de 2016 até agora. As previsões já não eram muito otimistas, mas podemos dizer que as coisas deram uma piorada, não é mesmo!? A mudança do governo trouxe uma drástica transformação quando tratamos de governança. Presidente afastada e o presidente em exercício têm divergências no modo de governar, o que trouxe uma série de incertezas.

O processo de impeachment continua em tramitação, o Senado ainda dará o veredito. Por isso, é preciso trabalhar com duas hipóteses: a primeira seria com a volta de Dilma, sem apoio necessário, o que ocasionaria na falta de força para aprovar medidas para frear a crise. Esse cenário não seria nada bom para o Brasil, politicamente e economicamente.

Caso a saída da presidente seja decidida, caberá ao governo que ficará por a “casa” em ordem, que será um caminho longo e árduo. Na verdade, não creio que haverá clima político nos próximos dois anos para as reformas estruturais e profundas de que tanto necessitamos. Acredito que as mudanças na política econômica ocorrerão com o decorrer do tempo, com grande chance de tirar o fôlego da crise em que estamos mergulhados no momento, diminuindo seu crescimento e impacto.

Grandes mudanças e sacrifícios terão que ser feitos, por todas as partes, tanto das esferas públicas, quanto privadas. A instabilidade política agravada a cada medida tomada pelo novo governo fará trégua apenas após as eleições de 2018. Até lá estaremos mergulhados num processo de reinvenção diária em todos os setores, onde a visão estratégia nas empresas, de todos os portes, será mais importante do que nunca.

Os rumos do país ainda são uma incógnita. A única coisa que se sabe é que será necessário brio e pulso firme dos governantes. A população como um todo quer mudanças e tem a esperança de dias melhores. A falta de emprego, insegurança e problemas econômicos estão deixando o povo impaciente. Porém, com o trabalho árduo de cada um, será possível mudar os rumos do Brasil.

(*) Professor de análise de riscos do Instituto Superior de Administração e Economia (ISAE)

À ESPERA DE UM MILAGRE

Desfecho arrastado para Dilma e Cunha

Filipe Motta 

EXPECTATIVA – Aliados de Dilma querem ganhar tempo e contam com a possibilidade do surgimento de um fato novo

Após a pausa de julho, agosto começa com o clima quente no Congresso, tendo na pauta a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), a cassação do deputado federal Eduardo Cunha (PDMB), além da vontade de que medidas econômicas prioritárias no governo interino de Michel Temer avancem no Legislativo.

No caso do impeachment, o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB) apresenta hoje a versão final do relatório. Não são esperadas surpresas, com o político mineiro endossando o posicionamento pela destituição da presidente eleita.

Durante o dia de ontem, circulou em Brasília a possibilidade de o presidente do Senado, Renan Calheiros, adiar para setembro a votação do impeachment, prevista para a semana de 29 de agosto.

Essa seria uma forma de o peemedebista pressionar Temer a nomear o deputado federal Max Beltrão (PMDB-AL), aliado do senador, para ministro do Turismo. Temer, por sua vez, vem aguardando o resultado de um julgamento contra Beltrão no STF, por improbidade, para decidir sobre a nomeação.

Nuvem
Aliados de Dilma ouvidos pela reportagem contam com o caso como forma de ganhar tempo, empurrando a votação para setembro, e apostam na possibilidade de um novo fato político surgir.

“Estamos anestesiados com a Olimpíada e as eleições municipais. A conjuntura política no mês de agosto pode ter mudanças no Senado”, torce o deputado federal José Geraldo (PT-BA).

O senador João Capiberibe (PSB-AP), no entanto, avalia que a votação deve prosseguir, apesar de ser contra o processo. “Claro que política é igual nuvem, como dizia um político mineiro: cada hora está de um jeito. Mas o calendário está definido para termos a votação até 1º de setembro”, diz.
O governo interino trabalhava para que a cassação ocorresse ainda no início deste mês, com a expectativa de vender ao mercado financeiro um cenário de aparente estabilidade política.

Oposicionistas, no entanto, não prometem conforto. “Como a sociedade sabe que o julgamento é político, o Temer não terá vida fácil após a Cassação”, diz Capiberibe.

Mês do desgosto
Caso se confirme, a cassação de Dilma, essa será mais uma tragédia registrada em agosto no histórico da Presidência da República do Brasil. Além do suicídio de Vargas no exercício do cargo, em 1954, foi neste mês a renúncia de Jânio Quadros, no dia 25 de agosto de 1961, dando lugar a João Goulart. Além disso, o já ex-presidente Juscelino Kubitschek morreu num acidente de automóvel no dia 22 de agosto de 1976.

Além de Dilma e Cunha, outro personagem que corre o risco de cair em agosto deste ano é o candidato a prefeito de São Paulo, líder nas pesquisas, o deputado federal Celso Russomano (PRB). Ele já foi acusado, em primeira instância, por pagar uma funcionária com recursos públicos e pode ficar de fora das eleições.
(Com agências)

Líderes pressionam Maia para ler documento ainda nesta semana

Um almoço de líderes da Câmara dos Deputados, na tarde de ontem, comandada pelo novo presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), buscou construir um alinhamento sobre a pauta de votações neste mês.

Além da possibilidade de a pauta econômica do governo poder entrar na frente na ordem de votações, corria nos bastidores a chance de a cassação do deputado Eduardo Cunha, ser postergada para depois das Olimpíadas, ou até mesmo para depois do segundo turno das eleições, diante do temor de o deputado fluminense abrir a boca e causar um estrago no governo Temer.

“A gente nunca pode se esquecer que o Cunha é um homem-bomba”, lembrou um parlamentar na tarde de ontem.
Antes da reunião, o presidente da Câmara, saiu pela tangente. “A segunda semana poderia ser com quórum mais alto, mas já tem deputado dizendo que é a semana do registro das candidaturas. Vamos aguardar, para não dar uma data errada e criar nenhuma frustração”, disse.

Durante a reunião, diversos parlamentares pressionaram Maia a ler o processo ainda esta semana. Somente após a leitura durante sessão ordinária o processo poderá ser votado pelos deputados. Maia afirmou que pretende ler o documento amanhã ou na próxima terça-feira. Devido ao período de eleição municipal, alguns líderes consideram que adiar a leitura para a próxima semana poderia representar que o presidente está tentando protelar o processo.

Desgastes
Apesar de ainda não haver consenso absoluto na base aliada, a maior parte dos deputados, lideradas por DEM e PSDB, avaliam como indispensável a cassação do ex-presidente da Casa como forma de evitar desgastes diante da suas bases, nas eleições municipais.

“Daqui a pouco os movimentos de rua podem voltar e a pauta virá dos dois lados do espectro político. É desmoralizante para parlamentar que lutou pela cassação de Dilma manter Cunha no poder”, disse o deputado federal José Geraldo (PT-BA).

A queda definitiva de Cunha, que ontem entregou as chaves da residência oficial da Presidência, também traz a estabilidade necessária para que projetos estratégicos sejam encaminhados na Câmara.

“Ele está tentando entrar com recursos, é um direito que ele tem. Mas o caso já passou do limite. Isso vai inclusive interferir nas eleição municipais, os deputados vão ser cobrados por isso em suas bases. Os recursos não vão ser admitidos – são protelatórios”, afirma o deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG).

A expectativa é que até o final da semana que vem, a cassação entre na pauta.
(Com Agência Estado)

ELEIÇÕES EM MINAS GERAIS

Minas Gerais poderá ter segundo turno em oito cidades

Da Redação

Hoje em Dia - Belo Horizonte

A urna eletrônica é programada para iniciar e encerrar a votação conforme a hora de cada região

Minas Gerais continua sendo o segundo maior colégio eleitoral do Brasil, com 15.692.484 eleitores, o que corresponde a 10,89% do eleitorado do país. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (25) pelo Tribunal Superior Eleitoral. No Brasil são exatos 144.088.912 eleitores.

Minas agora tem oito municípios com mais de 200 mil eleitores, o que permite a realização de um segundo turno de eleições caso nenhum dos candidatos alcance 50% mais um dos votos válidos no primeiro turno. São elas: Belo Horizonte, Uberlândia, Contagem, Juiz de Fora, Betim, Montes Claros, Uberaba e Governador Valadares, sendo que a última cidade, no último ano com eleições municipais, não tinha chegado aos 200 mil eleitores. O menor eleitorado em Minas continua sendo Serra da Saudade, com apenas 959 eleitores.

O número de jovens entre 16 e 17 anos saltou de mais de 139 mil em 2014 para quase 260 mil este ano, confirmando a tendência de aumento dessa faixa etária no Estado em anos com eleições municipais. Em 2012, o número chegou a quase 288 mil eleitores.O número de idosos com mais de 70 anos passou para quase 1,389 milhão (era pouco mais de 1,3 milhão, em 2010).

Belo Horizonte

A capital mineira também segue o padrão do Estado quanto ao número de eleitores por sexo: são 45,77% do sexo masculino (882.177 eleitores) e 54,17% do sexo feminino (1.044.187 eleitoras). Do total, 281.976 serão identificados biometricamente.