Temer com alterações
Giro UOL
Também há resistência no PMDB, sigla da qual Temer é presidente
licenciado
Líderes dos sete maiores partidos do Congresso não querem se comprometer
com a pauta econômica do presidente em exercício, Michel Temer, principalmente
em relação às duas medidas prioritárias: o teto dos gastos públicos e a reforma
da Previdência.
Apesar de reconhecerem a necessidade dos projetos, eles dizem ser
necessário discutir mudanças nas propostas. A resistência existe até nas
bancadas do PMDB, partido do qual Temer é presidente licenciado.
Os líderes ouvidos pelo jornal "O Estado de S. Paulo"
representam 326 deputados e 58 senadores, o equivalente a aproximadamente dois
terços de cada Casa. O número é superior aos três quintos da Câmara (308) e do
Senado (48), quantidade necessária de votos para aprovar Propostas de Emenda à
Constituição (PEC), que é o caso dos principais projetos econômicos de Temer.
No caso da PEC do teto fiscal, segundo o ministro Henrique Meirelles
(Fazenda), a medida limitará gastos com Saúde e Educação, medida que não agrada
aos líderes de PP, PR, PSD e DEM na Câmara, que disseram que vão "estudar
a proposta". No Senado, o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), sugeriu
que a proposta seja modificada.
"A função do Estado está muito vinculada a educação, saúde e
segurança, são as três grandes demandas da população. Seria possível encontrar
um mecanismo para preservar esses setores, mesmo que se exijam cortes maiores
em outras áreas", afirmou o tucano, que diz concordar com o teto fiscal em
si, mas defende mudanças na proposta original.
Os líderes do PMDB na Câmara e no Senado, deputado Baleia Rossi (SP) e
senador Eunício Oliveira (CE), defendem a importância fiscal da medida, mas
ponderam que é natural que o Congresso proponha mudanças, sinalizando que,
mesmo que aprovada, a medida não deve passar da forma com será enviada pelo
governo.
"Acredito que tem chance de passar. Mas é claro que a Câmara pode
propor mudanças, pode querer um diálogo, e é importante que a equipe econômica
esclareça seus pontos", disse Rossi.
Previdência
A proposta que mais enfrenta resistências --e até por isso ainda não
está formalizada-- é a da reforma da Previdência. "É óbvia a necessidade
de modernização das regras previdenciárias, porém entendemos que direitos
adquiridos devem ser preservados", disse o líder do PSD, deputado Rogério
Rosso (DF).
Até os líderes do PMDB não demonstram apoio total à ideia. Eunício
analisa que é natural que o governo envie uma matéria mais dura, já prevendo
uma flexibilização pelo Congresso.
Em contrapartida, Temer conta com maior apoio da base para projetos que
já tramitam no Legislativo, como a proposta que desobriga a Petrobras de
participar de leilões do pré-sal e o projeto que traz critérios mais rígidos
para a escolha de presidentes de fundos de pensão e empresas estatais. As
matérias já foram aprovadas no Senado e agora serão avaliadas pela Câmara. Os
projetos são de autoria do PSDB.
O governo diz estar confiante na aprovação das medidas e minimizou
dissidências da base. "Até agora não foi identificada essa resistência.
Claro que, na hora que o debate acontecer, ela pode surgir. Mas daí vamos
dialogar até tentar contornar", disse o ministro da Secretaria de Governo,
Geddel Vieira Lima.
O PT está decidido a fazer oposição firme e deve votar contra as quatro
propostas. O partido da presidente afastada Dilma Rousseff tentará atrair PC do
B e PDT nessas votações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Giro UOL
