BRASÍLIA – A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear contas bancárias da Starlink,
afeta a principal empresa de internet via satélite no Brasil, com uma
base de 215 mil clientes, incluindo Forças Armadas e escolas públicas.
De imediato, a medida não prejudica os serviços, segundo intermediários da tecnologia de Elon Musk consultados pelo Estadão.
Entretanto, ela colocou o mercado em alerta para impactos futuros
provocados pela eventual impossibilidade de pagamento de fornecedores de
serviços prestados em terra.
Em comunicado enviado a clientes nesta quinta-feira, 29, a Starlink
informou que “está comprometida em defender seus direitos” e que
continuará prestando os serviços “gratuitamente, se necessário”.
Site da Starlink usado para contratação direta do serviços da empresa de Elon Musk Foto: Starlink
A rede de satélites de Elon Musk, operada por meio da empresa Space
X, já entrou na administração pública brasileira. Há contratos para
serviços militares do Exército e da Marinha e para a rede de ensino, como mostrou o Estadão.
Além de contratos para conectar escolas, feitos por governos locais
com empresas nacionais intermediárias da Starlink, há, no âmbito
federal, escolas e universidades conectadas principalmente por meio de
duas iniciativas.
Uma delas é pela Rede Nacional de Pesquisa (RNP), uma organização social ligada ao governo federal que virou uma espécie de “faz-tudo” no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A outra é um projeto-piloto desenvolvido pela estrutura criada para gerir o dinheiro arrecadado com o leilão do 5G.
Graças à RNP, o presidente Lula, sem saber, serviu de garoto-propaganda da tecnologia de Elon Musk após testar e aprovar a qualidade da internet,
em 2023. A organização social, após pedido do Ministério das
Comunicações, instalou a Starlink no Navio Hospital Escola Abaré, usado
para telemedicina na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Lula
visitou a embarcação, ouviu pacientes e saiu elogiando o funcionamento
do serviço.
A foto de Lula em frente a um monitor com internet da Starlink foi
interpretada por executivos do mercado de satélites como um aval
presidencial à adoção da tecnologia. Como mostrou o Estadão, o Ministério da Educação criou uma regra que facilitava a entrada da Starlink nas escolas, mas recuou.
Na Marinha, a Starlink foi contratada para conectar o maior navio de
guerra da frota nacional, o Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico.
Apesar de recorrer ao serviço, a Força dizia que dados militares não passariam pela tecnologia de Musk. O Exército também usa a Starlink, principalmente em equipamentos militares localizados no Norte do País.
Sindicato de empresas de satélites vê riscos de ‘apagão’ da Starlink
O presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações
por Satélites (Sindisat), Fabio Alencar, avalia que um bloqueio de
contas bancárias prolongado pode impactar os serviços da Starlink no
Brasil.
“Eu diria que, por enquanto, não afeta, mas poderá afetar. Se as
contas continuarem bloqueadas, eles perderão a condição de receber e
efetuar pagamentos. Isso afetaria a operação em geral, pois os
fornecedores poderiam parar de prestar os serviços contratados, como a
própria operação dos gateways”, afirmou.
Gateways são estruturas físicas com a tecnologia necessária para que
usuários navegam com a internet dos satélites. Segundo Alencar, a
Starlink tem mais de 10 gateways no País. “Estes gateways devem estar
instalados em localidades alugadas pela Starlink. Se eles não pagarem o
aluguel, a luz ou o pessoal de manutenção, por exemplo, o sistema para”,
explicou.
Alexandre de Moraes determinou
o bloqueio de contas bancárias da Starlink. O ministro considerou a
existência de um “grupo econômico de fato” sob comando do empresário e
mandou bloquear todos os valores financeiros do grupo para garantir o
pagamento das multas aplicadas pela Justiça brasileira contra a rede X
(antigo Twitter), também pertencente a Elon Musk.
Em comunicado a clientes divulgado nesta quinta-feira, 29, a Starlink
disse classificar a decisão de Moraes como “inconstitucional” e afirmou
que vai recorrer.
BRASÍLIA – A rede social X (antigo Twitter) anunciou na noite desta quinta-feira, 29, que não cumpriu o prazo determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para indicar um representante legal da empresa no País. Com isso, a plataforma deve ser suspensa a qualquer momento.
O bilionário Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Alexandre de Moraes Foto: Trevor Cokley/Força Aérea dos EUA e Pedro
Kirilos/Estadão
Em uma postagem na própria plataforma, o perfil responsável pelas
relações internacionais do X afirmou que está aguardando o bloqueio das
atividades no Brasil. A conta também prometeu divulgar, nos próximos
dias, documentos judiciais sigilosos de Moraes que foram entregues à
empresa de Musk.
“Nos próximos dias, publicaremos todas as exigências ilegais do
Ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de
transparência. Ao contrário de outras plataformas de mídia social e
tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo”, escreveu a conta
de relações internacionais da plataforma.
Como o X não cumpriu o prazo determinado por Moraes agora decidirá
sobre o assunto ou levará o assunto ao plenário da Corte. Para a
suspensão, o magistrado deve oficiar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel),
responsável por dar prosseguimento à derrubada da plataforma. A agência
irá demandar provedores de internet, que irão cumprir a ordem de
impedir a atividade da rede social em território brasileiro.
Além de exigir a indicação de um representante legal, Moraes também bloqueou as contas bancárias da Starlink —
outra empresa de Musk, responsável por produzir satélites de baixo
custo. Em nota, a companhia afirmou que a decisão é ilegal e fere os
princípios da Constituição Federal.
“Esta ordem é baseada em uma determinação infundada de que a Starlink
deve ser responsável pelas multas cobradas — inconstitucionalmente —
contra o X. Ela foi emitida em segredo e sem dar à Starlink qualquer um
dos devidos processos legais garantidos pela Constituição do Brasil.
Pretendemos abordar o assunto legalmente”, diz o texto.
Renan Filho: Ter dois participantes no leilão da BR-381 é uma grandiosa vitória
O ministro dos Transportes, Renan Filho, considera muito positiva a
expectativa de ter dois participantes no leilão da BR-381 (MG), previsto
para esta quinta-feira, 29. A avaliação foi feita após o ministro ser
questionado se o número de interessados ainda não seria baixo quando
comparado a certames realizados em governos anteriores. “Este é o maior
desafio de engenharia rodoviária do Brasil. Por isso, ter dois
interessados é uma grandiosa vitória”, afirmou Renan Filho. O ministro
destacou que esta é a quarta tentativa de leiloar o trecho, conhecido
como “Rodovia da Morte” por causa do grande número de acidentes. Para
ele, o leilão será, enfim, bem-sucedido por causa dos aprimoramentos do
projeto promovidos desde a última tentativa frustrada, em novembro do
ano passado. O ministro reforçou a informação, antecipada pelo
ministério ao Broadcast sobre quais deverão ser os participantes.
Estarão no páreo duas gestoras de investimento: Opportunity e 4UM, que
tem a Aterpa na lista de investidas, segundo o Ministério dos
Transportes. A concessão contempla um trecho de 303,4 quilômetros entre
Belo Horizonte e Governador Valadares. O contrato de 30 anos prevê cerca
de R$ 9 bilhões em investimentos, incluindo opex e capex. Deste
montante, R$ 5,6 bilhões serão em investimentos e R$ 3,7 bilhões para
despesas operacionais.
4UM Investimentos vence leilão da BR-381/MG, a velha ‘Rodovia da Morte’
“Com os investimentos de R$ 9 bilhões em 30 anos, a concessão se transformará em rodovia da vida”, afirma o presidente da ANTT
Agência Gov | via MTransp
ANTT/divulgação
A BR-381/MG será administrada pela Empresa 4UM Investimentos em
Infraestrutura de Responsabilidade Limitada (Corretora Sita
Investimentos), que arrematou o processo licitatório promovido pela
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pelo Ministério dos
Transportes (MT) nesta quinta-feira (29/8), na B3, em São Paulo (SP). O
vencedor do certame vai investir R$ 9 bilhões (Capex e Opex) em 30 anos
de concessão.
O grupo apresentou o valor de desconto de tarifa de 0,94% sobre a
Tarifa Básica de Pedágio (TBP) de pista simples (R$ 0,18380/km) e de
pista dupla (R$ 0,25732/km), com data base de jan/23. O outro
concorrente foi a Opportunity Dinâmico FIP Multiestratégica Investimento
no Exterior (Corretora XP Investimentos), com uma proposta de desconto
de 0,10%. Segundo o edital, seria verificada a diferença entre os
percentuais de desconto ofertados, sendo habilitadas para a Etapa de
Viva-Voz a proponente classificada preliminarmente em primeiro lugar e
as proponentes que tenham ofertado desconto sobre a Tarifa Básica de
Pedágio até 20% (vinte por cento) inferior em termos relativos, ou com
diferença nominal de até 5% (cinco por cento) em relação ao maior
desconto apresentado, o que resultar em maior abrangência. Nessa segunda
etapa, a XP Investimentos não teve interesse em uma nova proposta e a
4UM Investimentos venceu o leilão.
Em seu discurso, o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, destacou que
é o fim da alcunha de “rodovia da morte”. “Com os investimentos de R$ 9
bilhões em 30 anos, a concessão se transformará em rodovia da vida!”,
comemorou. Vitale destacou que o sucesso do leilão é uma batalha vencida
em parceria e sinergia com o Governo Federal, Ministério dos
Transportes e Infra S.A., cujo projeto teve que ser reescrito e
reestruturado em conjunto para aprimorar a atratividade para o setor e
para implantar investimentos e melhorias essenciais para a população.
O diretor da ANTT Guilherme Theo Sampaio também celebrou: “Essa é uma
vitória para o cidadão brasileiro e, especialmente, para os mineiros.
Eu, como mineiro e usuário frequente da rodovia, tenho uma alegria em
especial. Sofremos com a licitação deserta ano passado, mas voltamos
para a prancheta. Ouvimos ativamente toda a sociedade e os investidores.
Agora a rodovia vai prosperar para as vidas e o setor produtivo!”.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, também ressaltou que foi um
trabalho em equipe bem-sucedido, com um objetivo em comum: salvar vidas.
“O projeto está bem estruturado, com um desconto exequível. Era um
gargalo da infraestrutura nacional que ceifou tantas vidas, mas que
agora isso vai mudar. Criamos, em conjunto, soluções novas para
problemas antigos. É um novo capítulo para essa história!”.
O projeto
Trata-se de concessão do Sistema Rodoviário composto pela BR-381/MG,
por 30 anos, no trecho com início em Belo Horizonte/MG, no entroncamento
com a BR-262/MG (p/ Sabará) até o entroncamento com a BR-116/MG
(Governador Valadares/MG), com extensão total de 303,4 km.
O leilão tem o objetivo de concessão de serviço público, precedida da
execução de obra pública, compreendendo a exploração da infraestrutura e
da prestação dos serviços de recuperação, manutenção, conservação,
operação, monitoração, implantação de melhorias, manutenção do nível de
serviço e ampliação de capacidade do sistema rodoviário da BR-381/MG.
Benefícios
A rodovia receberá mais de R$ 9 bilhões em investimentos (Capex e
Opex). Entre as melhorias previstas estão 134,27 quilômetros de
duplicação (27,3 km de obras remanescentes e 106,44 km de novos
trechos), 83 quilômetros de faixas adicionais, 51 correções de traçado,
além de áreas de escape, 1 Ponto de Parada e Descanso (PPD) para
caminhoneiros e 23 passarelas para a travessia de pedestres.
Todos os municípios que fazem parte da referida malha rodoviária
serão beneficiados pelo empreendimento (diretamente e
indiretamente): Antônio Dias; Barão de Cocais; Bela Vista de Minas; Belo
Horizonte; Belo Oriente; Bom Jesus do Amparo; Caeté; Coronel
Fabriciano; Governador Valadares; Ipatinga; Jaguaraçu; João Monlevade;
Nova União; Naque; Nova Era; Periquito; Sabará; Santa Luzia; Santana do
Paraíso; São Gonçalo do Rio Abaixo; Timóteo.
Além disso, a concessão oferecerá um Desconto para Usuários
Frequentes (DUF) e a opção de pagamento automático para motoristas, por
meio do uso de TAGs. Usuários frequentes são aqueles que percorrem
trechos da rodovia diversas vezes por mês, como no caso de pessoas que
residem e trabalham em cidades próximas.
O projeto de concessão tem a estimativa de 79.688 empregos diretos, indiretos e efeito-renda.
Nem os currículos de cursos tradicionais do ensino superior, como Medicina ou Direito, estão passando ilesos pela inteligência artificial (IA).
À medida que a tecnologia avança e muda a forma como a sociedade se
relaciona e trabalha, isso se reflete na grade curricular, mesmo que
ainda de forma tímida.
Nos Estados Unidos, uma pesquisa com 2.693 reitores de universidades
públicas e privadas apontou que 14% das instituições já fizeram alguma
revisão do currículo levando em consideração o impacto da IA, enquanto
73% declararam estar planejando promover uma atualização.
A IA também ganha espaço em outro curso muito tradicional, o de Medicina Foto: ipopba/Adobe Stock
Os dados também mostram que somente 20% das instituições publicaram
uma política que institucionaliza o uso da inteligência artificial. A
pesquisa foi realizada em janeiro e fevereiro pela Inside Higher Ed, uma
organização de notícias do ensino superior, em parceria com a Hanover
Research, uma empresa de pesquisa.
Marina Feferbaum, coordenadora do Centro de Ensino e Pesquisa em
Inovação da FGV Direito SP, diz que a tecnologia deve ser transversal no
currículo. “Não é porque o aluno não vai se aprofundar neste tema que
não vai lidar, por exemplo, com crime cibernético em Direito Penal. O
direto digital é interdisciplinar. Todo começo de semestre a gente
coloca os professores para discutir as agendas e abordar a forma sobre
como vão trazer o tema.”
Marina Feferbaum, coordenadora do Centro de Ensino e Pesquisa em
Inovação da FGV Direito SP, diz que a tecnologia deve ser transversal no
currículo Foto: FGV
Além disso, a FGV oferece disciplinas eletivas específicas por meio
do Labtech, laboratório de tecnologia para o ensino jurídico. Uma delas é
a de automação de documentos jurídicos, ministrada em parceria com uma
startup. Os alunos aprendem uma linguagem de programação em python que
os ajuda a lidar com a papelada, tão marcante na rotina da profissão, de
forma digital.
Outro exercício do Labtech foi a criação de um chat box para
responder questões jurídicas. “Foi um grande desafio aprender essas
lógicas, mas, no fim, o exercício mais difícil foi lidar com as soft
skills (habilidades comportamentais)”, diz Marina. Na FGV, os estudantes
a partir do 3.º ano de Direito podem participar de projetos
multidisciplinares.
Treinando médicos
A IA também ganha espaço em outro curso muito tradicional, o de
Medicina. Nas 15 instituições do Ecossistema Ânima que oferecem o curso
de Medicina, os estudantes têm acesso a uma ferramenta que simula um
paciente, dentro de um consultório virtual, permitindo a interação. O
objetivo é reduzir erros por meio de um treinamento prático. O estudante
pode conversar com o paciente por voz, fazendo perguntas e ouvindo as
respostas.
Na sequência, há a análise do desempenho nesse atendimento. “Já que
ele pode conversar livremente com o paciente, nós precisamos desenvolver
ferramentas avaliativas que sejam capazes de registrar e interpretar as
ações na simulação. É aí que entra a IA. Muito dessa análise é
subjetivo e só é possível entregar valor se essa subjetividade for
compreendida e o feedback for repassado com clareza para o aluno”, diz
Vinicius Gusmão, diretor de TI da Inspirali, responsável pelos cursos de
Medicina da Ânima.
A Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein utiliza
manequins que são espécies de robôs semelhantes aos humanos, de forma
que o aluno consiga praticar procedimentos reais de maneira segura. “Ele
aprende urgência e emergência, mas também soft skills, como
comunicação, trabalho em equipe e tomada de decisão”, diz Elda Pires,
coordenadora acadêmica da graduação em Medicina.
O Einstein formou um núcleo com docentes de diferentes áreas de
graduação para discutir a IA e desenvolveu um manual de orientações para
professores e alunos, abordando o uso da tecnologia e os aspectos
éticos envolvidos. Os detalhes são sigilosos. “A utilização de IA para
os alunos estudarem ou resumirem conteúdos pode ser benéfica, desde que
haja uma avaliação do material gerado. É essencial que os estudantes
sejam capazes de discernir quais informações são úteis na tomada de
decisão”, afirma Elda.
Letramento digital
No contexto educacional, um entrave importante para o bom
aproveitamento de todo o potencial das ferramentas de IA é a falta de
formação docente para o uso das tecnologias. Para Marina Feferbaum, da
FGV, é fundamental que haja um apoio para que os professores não tenham
de lidar com o fenômeno de forma isolada e sem informação.
“Temos feito muitos treinamentos. Não tem como deixar nas costas dos
professores a decisão de como usar o ChatGPT. Quais são as políticas de
uso? O que é aceitável? Estamos pesquisando como as universidades estão
fazendo essas políticas”, diz Marina.
Na Universidade Federal do ABC (UFABC) é justamente a ausência do
letramento digital entre o corpo docente o impeditivo para o uso da
inteligência artificial de forma mais disseminada na graduação, segundo
Michelle Sato Frigo, coordenadora titular do bacharelado em Ciência e
Tecnologia. O projeto pedagógico revisado no ano passado prevê o uso da
Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), porém, como não há uma
regulação específica para IA, o uso acaba a critério de cada professor.
“Na Matemática, tenho o exemplo de uma professora que explica o
cálculo e depois discute a resolução dele a partir do que o ChatGPT
proporciona. Sabemos que a IA vai funcionar a partir da entrada de
dados, e se você não fizer isso bem haverá distorções. Porque há mais de
uma forma de chegar à resolução de determinado problema”, diz Michelle.
“Por outro lado, tenho colegas que estão demonizando uso de IA e exigem
que os alunos entreguem exercícios por escrito.”
Para a docente, a mescla geracional de quadro docente da universidade
acaba gerando uma resistência para o uso da tecnologia, a contragosto
dos alunos que muitas vezes já têm acesso nos estágio que realizam no
mercado de trabalho. “O uso da IA é uma realidade e nós estamos
atrasados. Na Finlândia, por exemplo, o aluno monta a grade com 100% de
laboratórios virtuais em salas de aprendizagem com seus avatares.
Algumas empresas utilizam esse formato. Temos de preparar nossos alunos
para isso.”
Entre as principais utilizações da inteligência artificial dentro das
universidades apontadas pela pesquisa da Inside Higher Ed está o uso de
aplicativos de assistentes de bate-papo virtuais e chatbots (45%).
Outras 31% das instituições relataram a utilização para análises
preditivas do desempenho do aluno.
Na sequência, apareceram:
pesquisa de análise de dados (28%);
cibersegurança (26%);
processos de admissão (25%);
sistema de gestão de aprendizagem (24%);
processos administrativos (19%);
arrecadação de fundos (14%);
orientação e apoio estudantil (13%).
Graduação em IA busca oferecer assistentes digitais cognitivos
“Quem não quer ter um assistente digital cognitivo?” A pergunta é de
Wagner Sanchez, pró-reitor da FIAP, instituição que oferece a graduação
em inteligência artificial. No Brasil todo, há 53 cursos superiores em
IA. A criação e aperfeiçoamento de assistentes “cada vez mais
inteligentes” é uma das missões dos egressos. “Essa é uma linha bastante
promissora para o mercado porque vai atender médicos, advogados,
arquitetos… Por que o médico não pode entregar os exames do paciente
para uma segunda opinião ou, ainda, um advogado pedir auxílio para
escrever uma petição?”
O pró-reitor conta que na FIAP o tecnólogo em IA reúne cerca de 60%
de egressos do ensino médio, mais jovens, e outros 40% de
desenvolvedores já formados “em busca de upgrade”. “Eu brinco com os
alunos: você não vai ser substituído pela IA, mas sim por alguém que a
conheça. Não trabalhe como um robô, senão você pode ser substituído por
um deles.”
A cientista de dados Camilly Alves, de 21 anos, por exemplo,
abandonou o curso de enfermagem e saiu do Recife para estudar IA em São
Paulo. “No curso, a gente aprende a colocar a inteligência dentro do
computador, a gente ensina a máquina a pensar.”
Diante da expansão da educação a distância no
Brasil, surgem debates sobre os benefícios, assim como questionamentos
sobre a qualidade e os limites. Até 31 de dezembro, o Ministério da Educação prevê
a conclusão dos trabalhos que devem estabelecer os novos referenciais e
o marco regulatório para a oferta de cursos de graduação EAD.
De acordo com dados do Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira(Inep),
em 2012 essa modalidade representava 12% das matrículas no ensino
superior. Em 2022, último Censo fechado, passou para 46%. O avanço,
segundo o MEC, é explicado pelo crescimento na rede privada. Em 2022,
56% das matrículas particulares não eram presenciais.
A legislação que regulamenta a oferta EAD já havia passado por
alterações em 2017, com maior flexibilidade e autorização para a criação
de um quantitativo de polos por ano, sem a necessidade de avaliação in
loco pelo Inep. Em junho deste ano, porém, o MEC decidiu suspender a
criação de programas, bem como o aumento de vagas e a criação de polos
até 10 de março de 2025.
“A publicação da portaria visa a propiciar um ambiente estável até o
fim de 2024 para que ocorra um debate profundo e ampliado sobre a
modalidade”, justificou o ministério. O processo envolve reuniões que já
ocorrem entre governo federal, gestores, especialistas, conselhos
federais e representantes das instituições de educação superior.
Primeiras impressões
Sob a coordenação da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior (Seres) do MEC, o Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento
dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-Pares)
se reuniu no início deste mês para abordar o tema da revisão dos
referenciais de qualidade.
Durante o encontro foram apresentados os eixos utilizados como
roteiro para os trabalhos de revisão dos referenciais de: processos
pedagógicos e acadêmicos; plataformas e ambientes virtuais de
aprendizagem: uso e apropriação de tecnologias; polos; e profissionais
da educação.
Para Lúcia Teixeira, presidente do Semesp, entidade que representa
mantenedoras de ensino superior de todo o Brasil, a revisão é
necessária, mas não se pode classificar negativamente a modalidade.
“Estigmatizar o ensino a distância, já marcado por preconceitos, não
pode ser o caminho. A discussão precisa ser pautada em qualidade e
inclusão no ensino, considerando também que há escassez de políticas
públicas.”
Independentemente da modalidade, Lúcia defende que é preciso discutir
a democratização do acesso à educação superior com qualidade. “O ensino
tem de atender os requisitos do conteúdo curricular e diretrizes de
excelência”, avalia a presidente do Semesp, salientando a necessidade de
definir quais são os cursos que podem ser oferecidos totalmente de
forma online. “A carga horária presencial deveria ser de acordo com o
curso. Tem cursos em que há uma necessidade maior ou menor.”
Diante dos avanços tecnológicos e da flexibilidade que a EAD permite,
a tendência é que a modalidade, que já representa 60% das matrículas em
ensino superior, cresça ainda mais nos próximos anos. Segundo Lúcia,
existe preferência pela educação a distância entre alunos acima de 30
anos. Além disso, os com menor poder aquisitivo também são atraídos por
causa das mensalidades mais baixas.
Situação polêmica
Em outubro, a intenção do MEC de autorizar que as graduações em
Enfermagem, Direito, Psicologia e Odontologia pudessem ser cursadas a
distância mobilizou conselhos federais. Na época, uma consulta pública
foi aberta a partir da articulação do Conselho Federal de Enfermagem
(Cofen), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do
Conselho Federal de Odontologia (CFO) e do Conselho Federal de
Psicologia (CFP) em defesa do ensino presencial.
Um mês depois, em novembro, após a consulta pública, o MEC publicou
uma portaria que suspendeu, por 90 dias, os processos de autorização de
novos cursos a distância de 17 áreas, entre elas Direito, Medicina e
todas as Licenciaturas. O prazo da decisão, posteriormente, foi
prorrogado até maio de 2024 e, na sequência, ocorreu a suspensão atual.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) reforça não ser contra as
ações digitais, tecnológicas, diante do ganho que a saúde teve com a
tecnologia. Entretanto, é contrário à formação na graduação e ensino
técnico a distância. “Temos a convicção de que as aulas práticas em
laboratórios para o treinamento diário do estudante e o contato humano e
presencial são imprescindíveis para o aprendizado e para a boa formação
do profissional que estará cuidando de pacientes com problemas reais,
não virtuais”, afirma.
Para Patrícia Vanzolini, presidente da seção paulista da OAB, a
formação dos profissionais da área de Direito requer o desenvolvimento
de habilidades práticas, como argumentação oral, negociação, mediação,
análise de casos concretos e interação social. “Alinhados ao Conselho
Federal, vemos com preocupação cursos em formato 100% EAD, e julgamos
indispensável assegurar a qualidade do ensino jurídico e dos
profissionais que serão colocados no mercado.”
Ela acredita, porém, que algumas formações ou disciplinas podem ser
oferecidas no formato virtual. “Como especializações, pós-graduação,
recursos preparatórios, por exemplo. No entanto, é de suma importância
que o MEC ouça e considere as avaliações dos especialistas em cada área
de formação, para que se possa chegar a um consenso adequado, sem
prejuízo às formações”, avalia Patrícia.
Por sua vez, a Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed)
afirma que considerou inadequadas as suspensões propostas a diversos
processos de autorização, credenciamento e recredenciamento de educação a
distância e de cursos, incluindo a criação de programas, vagas e polos.
“Esses atos contribuem para a exclusão social de estudantes que
escolheriam EAD como modalidade de estudo.”
Licenciaturas tiveram aulas online limitadas a 50% do programa
Ainda envolvendo EAD, em outra decisão tomada em maio deste ano, o
Ministério da Educação também classificou como válido o parecer do
Conselho Nacional da Educação (CNE) que define que os cursos de
Licenciatura a distância, que formam professores, devem ser oferecidos
com 50% das aulas de forma presencial. As instituições de ensino têm
dois anos para se adaptarem.
Para o Todos Pela Educação, a decisão representa um avanço. “Essa é
uma medida importante, haja vista que há um conjunto de competências e
habilidades que os futuros professores precisam desenvolver em que a
presencialidade é condição fundamental”, avalia a entidade.
Já a Abed disse, na época, que o projeto inviabilizaria a oferta de
cursos de Licenciatura a distância no Brasil, provocando,
consequentemente, um apagão no número de professores formados nos
próximos anos. “A Abed continuará a colaborar com o poder público,
defendendo uma educação a distância de qualidade e se posicionando
contra qualquer tipo de preconceito em relação à modalidade”, afirmou.
Harvard,
uma das universidades mais renomadas do mundo, oferece uma grande
oportunidade para estudantes internacionais, incluindo brasileiros.
A instituição tem inscrições abertas para mais de 160 cursos online
gratuitos, ministrados em inglês, mas com legendas em português
disponíveis em algumas opções.
Os cursos, organizados em diversas áreas do conhecimento, permitem que estudantes de diferentes perfis aprimorem suas habilidades.
Quem pode se inscrever nos cursos de Harvard?
Os cursos online oferecidos por Harvard são acessíveis a estudantes de qualquer parte do mundo, sem restrições geográficas.
A universidade busca ampliar o acesso à educação de alta qualidade, oferecendo essas oportunidades de forma gratuita.
Embora a maioria dos cursos não exija pré-requisitos específicos,
alguns podem pedir conhecimentos básicos, como no caso de “Métodos
Quantitativos para Biologia”, que requer um entendimento prévio de álgebra.
Como funciona a plataforma HarvardX?
Disponíveis na plataforma HarvardX, os cursos estão estruturados no formato self-paced, ou seja, o estudante define seu próprio ritmo de aprendizado.
Para aqueles que desejam obter um certificado de conclusão, há uma taxa a ser paga, embora o certificado seja opcional.
Quais são as áreas de estudo disponíveis?
Harvard oferece cursos em 11 áreas distintas, incluindo Artes e Design, Negócios e Gestão, Ciência da Computação, Ciência de Dados, Ciências Sociais, Humanidades, Matemática e Análise de Dados, entre outras.
Essa diversidade permite que os estudantes escolham cursos que
atendam às suas necessidades e interesses, ampliando seu conhecimento em
áreas específicas.
Afinal, como realizar a inscrição nos cursos?
Para se inscrever, o estudante deve acessar a plataforma HarvardX,
selecionar o curso de interesse e preencher os formulários com as
informações necessárias. Veja os cursos disponíveis (Harvard University | edX)
É essencial que os candidatos leiam atentamente as descrições dos
cursos antes de se inscreverem, para garantir que o curso escolhido
atenda às suas expectativas e necessidades.
Essa é uma excelente oportunidade para aqueles que desejam melhorar
suas habilidades, aprender algo novo ou enriquecer o currículo, tudo no
conforto de casa.
Neste sábado (31), Instituto InterCement realiza a 16ª edição do Dia do Bem Fazer em Santana do Paraíso
Ação mobiliza parceiros e voluntários e inclui obras de melhorias na escola municipal Idalino Amâncio dos Santos e na UBS Cidade Nova, beneficiando 5 mil pessoas
Santana do Paraíso, 29 de agosto de 2024 – Agosto,
mês em que se comemora o Dia Nacional do Voluntariado, foi escolhido
para centralizar uma das mais relevantes atividades promovidas pelo
Instituto InterCement, responsável pelas estratégias de investimento social privado da InterCement
Brasil, uma das principais produtoras de cimento do País: o Dia do Bem
Fazer. Em sua 16ª edição, neste ano o evento englobará 25 ações em 13
municípios, beneficiando mais de 25 mil pessoas.
O Dia do Bem Fazer de Santana do Paraíso, que acontece no próximo
sábado (31), das 8 às 12 horas, prevê a execução de obras de melhorias
nas condições de acessibilidade, pintura do piso e do alambrado, além da
revitalização dos equipamentos de treino da quadra poliesportiva da
escola municipal Idalino Amâncio dos Santos. E, também, a construção de
uma nova sala na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Cidade Nova (R.
Jamil Selim de Sales, 61), para acomodar a equipe administrativa da
unidade, e a instalação de uma cobertura para permitir a realização de
campanhas de vacinação. As intervenções beneficiarão cerca de 5 mil
pessoas.
Realizado desde 2009, o Dia do Bem Fazer é o maior evento de
voluntariado do Instituto e, além de integrar a agenda de investimento
social da InterCement Brasil, também é um convite à prática cidadã e à
celebração do trabalho voluntário coletivo. Representantes da população,
juntamente com os colaboradores da companhia e de empresas parceiras,
desenvolvem planos de ação orientados à superação de desafios sociais.
Em 2023, o evento engajou 3.578 voluntários na execução de ações em 17
municípios, que beneficiaram aproximadamente 30 mil pessoas com
investimentos de cerca de R$ 1.250.000,00.
A atuação do Instituto InterCement integra a jornada ESG da
companhia, que tem o voluntariado como um dos pilares estratégicos de
desenvolvimento das suas ações. Na visão da InterCement Brasil, o
trabalho voluntário é uma oportunidade para que colaboradores diretos e
indiretos, assim como amigos e familiares, contribuam para o
desenvolvimento comunitário dos municípios em que estão inseridos,
valorizando, reconhecendo, apoiando e fortalecendo iniciativas sociais.
Para 2024, a expectativa é que os investimentos nos projetos
totalizem cerca de R$ 1,2 milhão. Para os interessados em conhecer
melhor as iniciativas, fazer doações e/ou participar de trabalho
voluntário, basta acessar https://www.diadobemfazer.com.br
Sobre o Instituto InterCement
O Instituto InterCement, criado em julho de 2015, é responsável pelas
estratégias de investimento social privado da InterCement Brasil,
desenvolvendo, em conjunto com os municípios, iniciativas que visam a
apoiar as potencialidades locais, contribuindo para o desenvolvimento
comunitário. Todas as iniciativas sociais buscam o equilíbrio econômico,
social e ambiental, além de promover o fortalecimento dos vínculos
comunitários. A articulação em cada cidade se dá através dos Comitês de
Desenvolvimento Comunitário (CDCs), que contam com representações do
Poder Público, da sociedade civil e de empresas. A principal aspiração
do Instituto é “fazer diferente e fazer a diferença”.
Sobre a InterCement Brasil
A InterCement Brasil é uma das líderes na produção de cimento no país
e referência na utilização de combustíveis alternativos em seu processo
de fabricação, contribuindo para a redução da emissão de gases de
efeito estufa e para a sustentabilidade ambiental.
A empresa iniciou suas operações em 1974, em Apiaí (SP). Hoje conta
com 15 unidades produtivas distribuídas por nove estados: Alagoas,
Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio
Grande do Sul e São Paulo. A companhia atende clientes de diversos
segmentos, do pequeno varejo até grandes obras e indústrias, por meio
das marcas de cimento Cauê, Goiás e Zebu. Operar de forma segura e
responsável, respeitando os seus valores e princípios, é uma de suas
premissas. Por meio de iniciativas de mobilização social, voluntariado,
projetos estruturantes e negócios de impacto, a companhia realiza o seu
investimento social privado com foco no desenvolvimento das comunidades
nas regiões onde atua.
Profissões como especialistas em IA, engenheiros de aprendizado de
máquina e cientistas de dados estão no topo da lista, destacando a
crescente importância das habilidades tecnológicas. Entenda!
Foto de LinkedIn Sales Solutions na Unsplash
Desde que pedi demissão do TikTok, pouco mais de 6 meses atrás,
mergulhei profundamente no estudo do impacto da tecnologia e, mais
especificamente, da Inteligência Artificial, nas carreiras e no mercado
de trabalho.
Esse período tem sido de intensa aprendizagem e desenvolvimento de
habilidades que considero fundamentais para o emergente cenário
profissional.
Além de cursos realizados no Brasil e no exterior (Israel e Vale do
Silício), também estou terminando de escrever um livro sobre o tema e
compartilhando essas descobertas em palestras não só no Brasil, mas em
países como Cazaquistão e Angola.
Recentemente, aceitei um convite da StartSe para compartilhar parte desses aprendizados em uma coluna sobre o Futuro Presente do Trabalho.
Esse convite representa uma oportunidade para explorar um tema que se
tornou central na minha carreira, principalmente após minha palestra no
Tedx em 2018 sobre “O Profissional do Futuro”, que se tornou um dos
Tedx mais assistidos do Brasil.
Curiosamente, após minhas palestras, frequentemente me deparo com duas perguntas:
São perguntas desafiadoras, especialmente porque prever o longo prazo
é repleto de incertezas. Há 20 anos, quem poderia imaginar a existência
de youtubers ou desenvolvedores de aplicativos?
No entanto, olhando para o curto prazo, alguns estudos fornecem pistas valiosas. O estudo “Future of Jobs” do Fórum Econômico Mundial
tem sido um guia essencial, apontando para uma interseção complexa
entre avanços tecnológicos, necessidades sociais e desafios ambientais.
Profissões como especialistas em IA, engenheiros de
aprendizado de máquina e cientistas de dados estão no topo da lista,
destacando a crescente importância das habilidades tecnológicas.
Além da ênfase tecnológica, o estudo também destaca a crescente
importância de empregos focados na sustentabilidade e no meio ambiente,
impulsionados pelas mudanças climáticas e necessidades ecológicas.
Profissões como gestor de sustentabilidade, engenheiro ambiental e
especialista em energia renovável estão em alta demanda no mundo.
Por fim, o crescimento de empregos na saúde, impulsionados pela
telemedicina e biotecnologia, além de áreas como educação, agricultura e
comércio digital.
Avalia de forma contínua os riscos relacionados a dados sensíveis,
ajudando empresas a desenvolver procedimentos para tratar essas
informações de maneira adequada.
Analista de cibersegurança
Responsável por evitar ameaças cibernéticas a dispositivos e a redes, monitorando incidentes e avaliando vulnerabilidades.
Executivo(a) de vendas
Coloca em prática a estratégia de vendas, sendo responsável por
processos desde a identificação de potenciais clientes a fechar negócios
e administrar sua carteira de contas.
Representante de desenvolvimento de negócios (BDR)
Faz prospecção ativa e cultiva relacionamentos com potenciais
clientes para gerar contatos qualificados e novas oportunidades de
negócios.
Gerente de contas estratégicas
Responsável pela gestão das contas de clientes que geram maior
parcela do faturamento da empresa ou que representam oportunidades
estratégicas, oferece atendimento personalizado.
Diretor(a) de receita
Supervisiona todos os processos geradores de receita em uma empresa,
escolhendo setores para foco e participando na definição das estratégias
de planejamento e operações.
Engenheiro(a) de segurança de processo
Analisa riscos em processos industriais relacionados a compostos
químicos e materiais, lidera projetos de engenharia e da indústria para
propor melhorias e evitar acidentes.
Assessor(a) de investimento
Auxiliam sua carteira de clientes a tomar decisões de investimento,
mostrando opções de produtos do mercado financeiro dentro de cada
perfil.
Analista de dados
Profissional responsável por coletar dados e limpar bases de dados,
faz análises e fornece material que auxiliam outras áreas do negócio a
tomar decisões assertivas
Gerente de tráfego
Planeja a distribuição de conteúdos e anúncios em mídias digitais,
mensurando resultados das campanhas para a empresa e administra a verba
de anúncios pagos.
Líder de gerentes de produto
Supervisiona todas as etapas da jornada de um produto, da
conceptualização até o lançamento, gerenciando a equipe multidisciplinar
envolvida no projeto.
Analista de construção civil
Profissional acompanha as obras, auxilia na execução e administração
do projeto por meio de fiscalização e elaboração de relatórios.
Especialista de campo
Atua no suporte técnico para clientes ou em locais de operação da
empresa, monitora procedimentos e funcionamento de equipamentos.
Diretor(a) comercial
Responsável pelo planejamento comercial da empresa relacionados a
estratégias das equipes de vendas, produto, marketing e atendimento ao
cliente
Gerente middle market
Faz a prospecção de negócios e clientes no segmento de empresas de
médio porte e oferta produtos que atendam a necessidade do cliente.
Psicólogo(a) infantil
Analisa o comportamento de crianças e identifica impedimentos para o
seu desenvolvimento saudável, ajuda com questões emocionais e a lidar
com sofrimentos e aflições.
Piloto de drone
Operação da aeronave não tripulada para a produção de fotografias e vídeos aéreos e para o mapeamento de áreas.
Estrategista de mídias sociais
Cria e implementa estratégias de comunicação de marcas para diversas plataformas de mídias sociais.
Técnico(a) em geologia
Aplica conhecimento técnico sobre geologia, física e recursos naturais para auxiliar construções e operações de infraestrutura.
Técnico(a) de segurança do trabalho
Garante que normas e procedimentos de segurança e saúde dos trabalhadores estejam sendo seguidos e acompanhem a legislação.
Engenheiro(a) de segurança
Avalia e identifica os riscos de segurança em sistemas corporativos,
especializando-se no desenvolvimento de soluções e sistemas para
combater ameaças.
Analista de suporte de TI
É responsável pelo suporte técnico, configurando computadores e
outros dispositivos, ensinando usuários a operar os softwares utilizados
pela empresa e resolvendo problemas técnicos.
Engenheiro(a) de confiabilidade
Analisa riscos de falhas em usinas e plantas industriais, acompanha
manutenções preventivas e faz planos de ação para melhorias em
processos.
Analista de sustentabilidade
Profissional responsável por mensurar o impacto da empresa no meio ambiente e propor ações para reduzi-lo.
Analista de implementação
Auxilia clientes na implementação de soluções de software, dados e de
sistema quando há a troca, aquisição ou atualização da tecnologia.
Como já era de se esperar, vimos uma forte presença de cargos ligados à tecnologia,
como Analista de Privacidade, Analista de Cibersegurança, e Analista de
Dados que reforçam a crescente importância de habilidades ligadas à
segurança digital e gerenciamento de dados.
Este foco é uma resposta direta ao aumento das preocupações com a
proteção de informações e privacidade online, assim como à valorização
de dados como um ativo empresarial crucial.
A segunda maior demanda foi uma surpresa pra mim. Cargos como
Executivo (a) de Vendas, Gerente de Contas Estratégicas e Diretor (a) de
Receita destacaram a necessidade de habilidades em vendas e
gerenciamento de relacionamento com o cliente – algo que não foi
apontado no estudo do WEF mas parece ser uma alta demanda local.
Além disso, a integração dessas funções com o marketing
digital é reforçada pela emergência de papéis como Gerente de Tráfego,
Líder de Gerentes de Produto e Estrategista de Mídias Sociais.
Essas posições ressaltam a importância crucial de uma presença
online forte e estratégica, demonstrando como as habilidades em vendas e
marketing digital estão cada vez mais entrelaçadas e essenciais para o
sucesso nos negócios contemporâneos.
Vimos ainda uma representação significativa de profissões
relacionadas à engenharia e segurança, como Engenheiro(a) de Segurança
de Processo, Técnico(a) em Geologia e Engenheiro(a) de Confiabilidade.
Estes cargos indicam um investimento contínuo em setores
industriais e de infraestrutura, além de uma preocupação crescente com
normas de segurança e procedimentos operacionais.
Cargos como Psicólogo(a) Infantil e Analista de Sustentabilidade
destacam uma consciência social e ambiental em ascensão. O primeiro
ressalta a importância da saúde mental e do bem-estar na sociedade,
enquanto o último reflete um movimento global em direção a práticas de
negócios sustentáveis e responsáveis – ambas também presentes no estudo
do WEF.
Por fim, funções emergentes como Piloto de Drone e Analista
de Implementação simbolizam a rápida evolução tecnológica e a
necessidade de adaptar-se a novas ferramentas e métodos de trabalho.
POR QUE IMPORTA?
O que mais me chamou atenção ao analisar essa lista do LinkedIn, foi ver que, diferente da lista dos empregos do futuro do estudo do WEF,
vemos a que grande maioria dos empregos em alta no Brasil nos últimos 5
anos ainda são empregos da onda de transformação digital, mas quase não
vimos ainda os empregos da próxima onda, a onda da Inteligência
Artificial.
Para terminar com um pouco de humor, podemos dizer que estamos na era
‘Netflix da transformação digital’, maratonando as séries clássicas de
tecnologia, mas o trailer da nova temporada da Inteligência Artificial já está no ar.
Se você não quer ser aquele que só assiste aos sucessos depois que
todo mundo já comentou, é hora de pegar a pipoca da aprendizagem e se
preparar para essa nova série de oportunidades, para não apenas assistir
ao próximo grande hit do mercado de trabalho, mas para atuar nele.
Eu e o ChatGPT sobre Divulgação Empresarial na Internet
Eu: Moysés Peruhype Carlech
Os empresários hoje fazem as suas compras de mercadorias para os
atacadistas através da internet, usa-se muito pouco vendedores hoje em
dia, poucas empresas anunciam os seus produtos pela internet e a maioria
não. Por qual motivo isso acontece. Aqui no Vale do Aço temos o
Marketplace Valeon criado para alavancar as vendas dessas empresas que
não divulgam os seus produtos e através do site da valeon marketplace
isso é possível por um preço bem razoável e barato. Por que não o fazem?
Favor descrever esse assunto.
ChatGPT
Existem várias razões pelas quais algumas empresas podem hesitar em
utilizar plataformas online, como o Valeon Marketplace, para divulgar e
vender seus produtos. Algumas das razões mais comuns incluem:
Falta de Conhecimento Tecnológico:
Muitos empresários podem não estar familiarizados com a tecnologia
necessária para operar uma loja online. Isso pode incluir a criação e
manutenção de um site, a gestão de inventário online, e a compreensão de
como lidar com transações eletrônicas.
Resistência à Mudança:
Algumas empresas têm uma cultura organizacional tradicional e são
resistentes à adoção de novas tecnologias. A mudança para um modelo de
negócios online pode ser vista como disruptiva e, portanto, não é
implementada.
Custos Iniciais e Investimento:
Embora você mencione que o Valeon Marketplace oferece preços
razoáveis, algumas empresas podem perceber a criação e manutenção de uma
presença online como um investimento inicial significativo. Elas podem
não estar dispostas a alocar recursos financeiros para essa transição.
Segurança e Privacidade:
Algumas empresas podem ter preocupações sobre a segurança de
transações online e a privacidade dos dados do cliente. O receio de
falhas de segurança pode dissuadi-las de adotar uma presença online.
Foco em Clientela Local:
Empresas que têm uma clientela local consolidada podem não ver a
necessidade imediata de expandir para o mercado online. Elas podem
acreditar que o modelo de negócios tradicional atende bem às demandas
locais.
Falta de Conhecimento sobre Oportunidades Online:
Algumas empresas podem não estar cientes das oportunidades que a
presença online pode proporcionar. A falta de educação sobre os
benefícios do comércio eletrônico pode ser um obstáculo.
Concorrência com Grandes Plataformas:
Algumas empresas podem hesitar em competir com grandes plataformas de
e-commerce, temendo que seus produtos se percam na concorrência com
outras ofertas mais populares.
Logística e Distribuição:
A gestão da logística e da distribuição de produtos comprados online
pode ser complexa para algumas empresas, especialmente aquelas que não
estão preparadas para lidar com o aumento potencial na demanda.
Incentivar e educar as empresas sobre os benefícios de estar online,
além de oferecer soluções acessíveis como o Valeon Marketplace, pode
ajudar a superar algumas dessas barreiras e incentivar uma maior
participação no comércio eletrônico.
Eu
Fale mais sobre educar os empresários a divulgarem mais os seus produtos através do site marketplace da valeon do Vale do Aço.
ChatGPT
Claro, vou abordar alguns pontos que podem ser relevantes ao educar
empresários sobre a divulgação de produtos através do site marketplace
da Valeon no Vale do Aço:
Consciência sobre o Potencial do Marketplace:
Destaque a importância do marketplace como um canal de vendas eficaz e acessível.
Explique como a Valeon, por ser uma plataforma consolidada na região, oferece visibilidade adicional aos produtos.
Treinamento sobre Uso da Plataforma:
Desenvolva programas de treinamento para ensinar os empresários a criar e gerenciar suas lojas virtuais na Valeon.
Inclua tutoriais práticos sobre a listagem de produtos, precificação, gestão de pedidos e interação com clientes.
Otimização de Páginas de Produtos:
Eduque sobre a importância de descrições detalhadas e imagens de alta qualidade para atrair consumidores.
Enfatize a necessidade de utilizar palavras-chave relevantes para aumentar a visibilidade nos resultados de pesquisa do site.
Estratégias de Marketing Digital:
Ensine estratégias de marketing digital específicas para o marketplace, como o uso de anúncios patrocinados na plataforma.
Explique como as redes sociais e outras ferramentas online podem ser integradas para promover produtos.
Gestão de Comentários e Avaliações:
Incentive a importância de gerenciar feedbacks dos clientes.
Demonstre como boas avaliações podem aumentar a confiança dos compradores e impulsionar as vendas.
Políticas de Atendimento ao Cliente:
Eduque sobre a importância de um excelente atendimento ao cliente.
Destaque como responder prontamente a perguntas e resolver problemas pode impactar positivamente a reputação da empresa.
Monitoramento de Métricas de Desempenho:
Ensine os empresários a utilizar as métricas fornecidas pela Valeon para avaliar o desempenho de suas lojas.
Mostre como ajustar estratégias com base em dados, como taxas de conversão e padrões de compra.
Promoção de Colaboração:
Incentive a colaboração entre empresários para promover produtos complementares.
Destaque a possibilidade de criar ofertas conjuntas ou parcerias estratégicas no marketplace.
Atualização Constante:
Ressalte a necessidade de manter as informações do negócio e dos produtos atualizadas.
Mantenha os empresários informados sobre novas funcionalidades ou ferramentas disponíveis na plataforma.
Apoio Técnico e Consultoria:
Ofereça suporte técnico contínuo para ajudar os empresários a superar desafios.
Considere a possibilidade de fornecer consultoria personalizada para otimizar a presença online de cada negócio.
Ao combinar esses elementos, os empresários estarão mais bem
preparados para aproveitar ao máximo as oportunidades oferecidas pelo
marketplace da Valeon no Vale do Aço.
O bilionário Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Alexandre de Moraes Foto: Trevor Cokley/Força Aérea dos EUA e Pedro
Kirilos/Estadão
De acordo com Andre Marsiglia, advogado constitucionalista e
especialista em liberdade de expressão, a intimação feita por Moraes é
inválida. Segundo ele, o código processual obriga que Musk, um cidadão
estrangeiro, receba a intimação por meio de uma carta rogatória, e não
por meios eletrônicos.
“Essa intimação tem que ser feita, ainda que no estrangeiro, por meio
de carta rogatória e os instrumentos processuais necessários para que
eles recebam lá pessoalmente este pedido”, afirmou Marsiglia.
Segundo o especialista, caso Moraes suspenda as atividades do X
devido à falta de resposta de Musk, a medida será ilegal. “A suspensão
seria ilegal porque essa intimação, feita pelo Twitter, é nula. É como
se o Twitter e o representante ilegal não tivessem recebido a intimação.
Então seria ilegal qualquer medida decorrente de uma intimação nula”,
disse.
O especialista diz ainda que o STF deveria permanecer tentando
intimar Musk por meios formais. Apesar disso, Marsiglia acredita que a
suspensão da rede social é possível de ser feito, tendo em vista o
confronto entre Moraes e o bilionário. Caso o magistrado decida
interromper a atuação da plataforma, um ofício será encaminhado para a
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Moraes mandou a secretaria do STF intimar o empresário por “meios eletrônicos”. Elon Musk encerrou o escritório no Brasil e não têm mais advogados constituídos no País.
A conta institucional do STF no X enviou a intimação por meio da
própria rede social, em resposta ao perfil oficial da plataforma. A
conta pessoal de Musk também foi marcada na publicação.
Ao Estadão, especialistas em direito constitucional e
processual afirmaram que intimações, como a feita por Moraes, é
atípica. Eles também questionam a validade da notificação do STF e
legalidade de uma possível suspensão das atividades da rede social.
STJ já apontou ser inválida citação por redes sociais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já
se debruçou por algumas vezes sobre o tema, que é considerado
controverso. Apesar de uma resolução de 2020 da Corte respaldar a
utilização de aplicativos como WhatsApp em tribunais brasileiros, em
agosto de 2023, a Terceira Turma da Corte negou provimento a um recurso
de uma empresa credora que pretendia que a citação do devedor fosse
feita por meio de mensagem eletrônica em suas redes sociais, em virtude
da dificuldade de uma citação pessoal.
Os ministros entenderam que a citação por aplicativos de mensagens e
por redes sociais não têm nenhuma base legal. Assim, seu uso poderia
caracterizar “vício de forma”, o que, em tese, resulta em declaração de
nulidade dos atos comunicados dessa forma.
Relatora do recurso, a ministra Nancy Andrighi reforçou, na ocasião,
que o Código de Processo Civil já possui a hipótese de citação por
edital quando o réu não é encontrado para ser citado pessoalmente.
“O STJ entende não ser possível, mas a última palavra cabe ao
Supremo, que pode causar uma mudança de orientação jurisprudencial do
STJ e dos demais Tribunais do país, causando uma gigante insegurança
jurídica”, explica Thiago Pádua, especialista em direito constitucional.
Intimação por Twitter não assegura que investigado recebeu a ordem
Para Ludgero Liberato, especialista em direito processual, a
intimação por rede social não dá garantias do recebimento por parte do
destinatário da ordem.
“É preciso que haja certeza inequívoca de que a pessoa recebeu, e de
que a pessoa que está do lado de lá é pessoa no qual você está tratando.
A intimação do Twitter não assegura, de forma cabal, que o Elon Musk
vai ter ciência disso”, afirmou.
Liberato analisa ainda que, caso Musk permaneça em silêncio e não
haja uma comprovação de que ele está ciente da determinação do STF, a
ação não poderá ser validada.
“Se ele se permanecer em silêncio ou se você tiver dúvidas, essa
intimação não tem como ser tido como válida. Existe formalidades que
devem ser feitas para enviar intimações para pessoas que moram fora do
País”, completou o especialista.
O bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter),
publicou em seu perfil na rede social uma foto produzida por
inteligência artificial comparando o ministro Alexandre de Moraes a
vilões dos filmes Harry Potter e Star Wars. Na postagem, o empresário
escreveu “Grok, gere uma imagem como se Voldemort e Lorde Sith tivesse
um filho e ele se tornasse juiz no Brasil”. Grok é a inteligência
artificial que atua dentro do próprio X, criada por Musk para rivalizar
com o ChatGPT.
Elon Musk compara ministro Alexandre de Moraes a vilões do cinema Foto: Reprodução/X/@elonmusk
Juristas ouvidos pelo Estadão consideram que a intimação emitida pelo por meio da própria plataforma, é atípica e ilegal.
De acordo com Andre Marsiglia, advogado constitucionalista e
especialista em liberdade de expressão, a intimação feita por Moraes é
inválida. Segundo ele, o código processual obriga que Musk, um cidadão
estrangeiro, receba a intimação por meio de uma carta rogatória, e não
por meios eletrônicos.
Desde o dia 17 de agosto, a plataforma está com seu escritório no
Brasil fechado e não possui advogados constituídos. O empresário alegou
ameaças e censura por parte do ministro Alexandre de Moraes, que relata
inquéritos sobre a atuação do dono da plataforma em campanhas de
desinformação contra as instituições brasileiras.
