A foto, tirada por Iugo Koyama em abril de 1979, mostra o então
sindicalista no ABC Paulista distribuindo panfletos pró-anistia, durante
o último período da ditadura militar.
O processo de mobilização para aprovação do “perdão coletivo” foi
iniciado em 1975 por organizações da sociedade civil, e teve desfecho
quatro anos depois, em agosto de 1979, com a Lei de Anistia assinada pelo então presidente João Baptista Figueiredo, o último ditador do Brasil.
Ela é uma forma de extinção de punibilidade coletiva, prevista no Código Penal. Basicamente, é uma espécie de “perdão”, concedido dentro da lei, a algum crime cometido, mediante lei aprovada pelo Congresso.
Ao todo, a lei beneficiou 4.650 pessoas, entre punidos por atos de
exceção que foram presos, cassados, banidos, exilados ou destituídos dos
seus empregos.
Entre os beneficiados, que teriam cometido crimes políticos ou por
motivação política entre setembro de 1961 e agosto de 1979, estão os que
tiveram direitos políticos suspensos e representantes sindicais punidos
pela legislação do regime militar – Lula foi preso no ano seguinte, em 1980, por liderar uma greve.
A anistia, no entanto, também poupou militares que,
no exercício de suas funções de segurança nacional, atentaram contra a
vida de acusados de crimes políticos. Isso significou o perdão aos
policiais e militares que praticaram tortura, assassinatos, prisões
ilegais e outros crimes contra militantes políticos considerados
subversivos durante o período.
Caso a proposta seja incluída na pauta pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o projeto pode ser votado pelo plenário da Casa na semana de 24 a 28 de março.
Argentina registra mais um superávit fiscal em fevereiro
A Argentina registrou um superávit fiscal primário e um superávit
financeiro do setor público em fevereiro, informou o governo nesta
segunda-feira (17), mantendo a promessa de “déficit zero” do presidente
Javier Milei, que busca enfrentar uma crise econômica e equilibrar o
orçamento. No mês passado, o superávit fiscal primário foi de 1,177
trilhão de pesos argentinos (US$ 1,10 bilhão), equivalente a cerca de
0,5% do Produto Interno Bruto, informou o Ministério da Economia da
Argentina em um comunicado. O saldo fiscal positivo marca o 13º
superávit mensal durante os 14 meses completos de Milei no cargo. O
setor público, ao mesmo tempo, registrou um superávit financeiro de
310,73 bilhões de pesos no mês passado, equivalente a cerca de 0,1% do
PIB. “Esse resultado fortalece ainda mais o compromisso do nosso
presidente Javier Milei e de toda a sua equipe de governo com a ordem
fiscal, uma âncora fundamental do programa econômico e uma condição
necessária para uma economia robusta que gere empregos de qualidade e
sustente a recuperação dos salários e da renda ao longo do tempo”, disse
o ministro da Economia, Luis Caputo, em um post no X. https://www.youtube.com/watch?v=wfW1CVfLD4k No
ano passado, a Argentina obteve seu primeiro superávit orçamentário
anual em 14 anos. O governo de Milei reduziu os gastos públicos como
parte de uma revisão dos gastos do governo com o objetivo de conter a
inflação galopante. Os cortes nos gastos com educação e pagamentos de
pensões levaram milhares de pessoas às ruas em protestos.
Isenção do IR para R$ 5 mil deve custar R$ 27 bi à União, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou nesta segunda-feira
(17) que o projeto de isenção do Imposto de Renda para pessoas com renda
de até R$ 5 mil deverá ter um impacto de R$ 27 bilhões nas contas
públicas em 2026. Haddad disse que a expectativa inicial era de que o
impacto fosse de R$ 32 bilhões, mas que o valor foi alterado depois que a
equipe econômica refez os cálculos. “Era R$ 32 bilhões. Acho que são R$
27 bilhões agora”, afirmou a jornalistas. O ministro da Fazenda disse
também que a tese do imposto mínimo, anunciada pelo governo no ano
passado, foi mantida. O Ministério da Fazenda pretende criar um “imposto
mínimo efetivo” para todos que ganham acima de R$ 50 mil mensais (R$
600 mil por ano) como forma de compensação. “[Está mantido] aquilo que
foi anunciado, com alterações encomendadas pelo presidente Lula, que foi
não mexer nos descontos e considerar o CNPJ também. Então foram duas
alterações, foram pedidos, ficaram prontas já há duas, três semanas”,
afirmou Haddad. A proposta final será apresentada ao presidente da
Câmara, Hugo Motta, e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta
terça-feira (18). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia
antecipado na semana passada que a proposta para isentar do IR quem
ganha até R$ 5 mil seria encaminhada ao Congresso Nacional na próxima
terça-feira (18). A proposta é uma promessa de campanha do presidente
Lula, mas foi anunciada no final do ano passado junto com o anúncio do
pacote fiscal.
Joias sauditas: TCU decide que presente pessoal não são patrimônio público
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que presentes de uso
pessoal, recebidos por presidentes e vice-presidentes, não são
patrimônio público e podem continuar com os mesmos ao saírem do cargo. A
decisão é do ministro Jorge Oliveira, relator do caso no TCU, e aponta
que não há norma legal específica sobre o tema. A definição foi
publicada em documento público no dia 19 de fevereiro. “A ausência de
norma legal específica, aplicável aos presidentes da República, embora
não impeça a atuação deste Tribunal no âmbito de suas competências
constitucionais e legais, afasta a possibilidade de expedição de
determinação ampla e generalizada, por esta Corte, para incorporação ao
patrimônio público de presentes eventualmente recebidos pelos
presidentes da República, especialmente diante de ausência de
caracterização precisa do conceito de “bem de natureza personalíssima”,
assim como de um valor objetivo que possa enquadrar o produto como de
“elevado valor de mercado”, destacou o ministro. Jorge Oliveira também
afirmou que “não é possível impor obrigação de incorporação ao
patrimônio público em relação ao bem objeto da representação”. O
ministro ainda reforçou que não é procedente o argumento de que há norma
positivada que permita criar obrigação, aos presidentes e
vice-presidentes, de incorporação ao patrimônio público de bens e
presentes recebidos em cerimônias oficiais. De acordo com a determinação
do TCU, tanto as joias que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu
na viagem à Arábia Saudita quanto um relógio que o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) recebeu em 2005, do presidente da França na
época, Jacques Chirac, bem como outros adereços, não são patrimônio
público. A nota do TCU sugeriu que essa gestão de bens seja aprimorada
no Palácio do Planalto. “Recomendar ao Gabinete Pessoal do presidente da
República que, doravante, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do
recebimento do bem, que seja catalogado com identificação de marca,
modelo, características, destinação, seja pública ou particular, que se
dê publicidade no Portal da Transparência”, indicou. O ex-presidente
Jair Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal no inquérito que
apurou recebimento de joias da Árabia Saudita e venda nos Estados
Unidos. Ao todo, 12 pessoas foram imputadas em crimes. https://www.youtube.com/watch?v=KLG5xO_j6Ck Bolsonaro
foi indiciado por associação criminosa, lavagem de dinheiro e
apropriação de bens públicos. À época, o TCU determinou que as joias
fossem entregues à União enquanto o processo transcorresse. O caso está,
atualmente, aguardando parecer da Procuradoria-Geral da República para
ter denúncia, pedido de novas diligências ou arquivamento. Na última
sexta-feira (14), Bolsonaro usou as redes sociais para noticiar a
decisão do TCU e publicou os trechos do parecer do tribunal aos
seguidores.
Com ou sem protesto em Copacabana, no próximo dia 25, a 1ª Turma do
Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se Jair Bolsonaro se tornará
réu pela tentativa de golpe de Estado depois da sua derrota eleitoral. Há indícios de sobra sobre a articulação golpista:
Bolsonaro reuniu-se e pressionou generais, autorizou plano de
assassinato de Lula, sabia da carta com teor golpista assinada por
oficiais do Exército, colaborou para a elaboração do decreto de estado
de defesa – incluindo a prisão de Alexandre Moraes –, o plano do “Punhal
Verde e Amarelo” foi impresso dentro do Palácio do Planalto, onde ele
morava. Para a Polícia Federal (PF), ele “planejou, atuou e teve o
domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios” do golpe. Está mais que claro que há materialidade para que Bolsonaro seja julgado pela acusação, algo inédito na nossa história.
Mas a arena em que o procedimento vai ocorrer é outra, bem diferente
dos tribunais onde documentos, testemunhas e fatos ainda importam: a opinião conformada pelo digital. E,
em boa parte desse mundo caótico, Bolsonaro é apenas vítima de
perseguição política, tudo plano de uma grande conspiração que começou
com a soltura “ilegal” de Lula pelo STF e, depois, da “fraude” eleitoral
que roubou dele a reeleição, seguida pela campanha de censura de
Moraes. Nesse mundo, tudo faz sentido.
É uma bobagem dizer que as Big Techs são aliadas a Bolsonaro e por
isso sua defesa será impulsionada por Facebook, YouTube, Twitter/X etc. O
que está acontecendo é algo mais sinistro. Desde a derrota de Donald
Trump em 2020, o que está em jogo segue um plano traçado por ele: a
estratégia é convencer todo mundo que já não existem fatos, apenas
versões. E o abraço de morte de Mark Zuckerberg aponta exatamente para
isso; também as redes sociais decidiram que a verdade não importa.
Já escrevi aqui algumas vezes sobre como, nos EUA, a narrativa de que
houve fraude nas eleições de 2016 seguia sendo uma das linhas
abertamente propaladas pelos republicanos. Aqui, justamente pelas
pressões do STF, nossos bolsonaristas têm sido mais contidos. Em janeiro
deste ano, durante sua fala na festa promovida por Steve Bannon depois
da posse de Trump, Eduardo Bolsonaro, convidado de honra, passa por um
momento revelador. No palco diante da galera MAGA, ele diz que as
últimas eleições no Brasil e nos EUA foram “difíceis” e “todo mundo viu
como foi”. Bannon pega o microfone e diz “as eleições foram roubadas
deles”. Eduardo replica: “Talvez no Brasil você pode ser preso por dizer
isso”.
A cena demonstra o enorme fosso sobre como a Justiça dos dois países lidou com a tentativa de golpe de Estado mediante campanhas de operações psicológicas e desinformação.
Com o mito de que a primeira emenda é totalizante – todo mundo pode
falar toda coisa a qualquer hora –, um autoengano bem americano, a aposta de Trump, desde a derrota, foi manter intacto seu gaslighting e estabelecer que existem apenas a sua versão e a dos inimigos.
Ou seja: a nova fase da estratégia pretende matar o conceito de desinformação.
Além dos passos das plataformas para reduzir ao mínimo a moderação de conteúdo golpista, a estratégia passa por uma pressão
consistente contra conhecidos acadêmicos que conceitualizaram,
monitoraram e denunciaram a infestação de desinformação nas plataformas e sua relação direta com o modelo de negócio destas.
Primeiro foi a Universidade Harvard. Segundo a professora Joan
Donovan, uma das maiores experts em desinformação e criadora do grupo de
pesquisa Technology and Social Change (TaSC), ela foi paulatinamente
sendo pressionada para fora da universidade por pressão de um executivo
do Facebook que seria próximo da direção da Kennedy School, onde ela
trabalhava. Sua saída levou ao fechamento do proeminente grupo de
pesquisa um ano antes das eleições presidenciais.
Depois, meses antes do pleito, foi a vez de a Universidade Stanford fechar o
Stanford Internet Observatory, outro dos principais centros de pesquisa
sobre desinformação. Em junho do ano passado, o projeto Election
Integrity Partnership foi encerrado depois de uma enxurrada de processos
judiciais, ataques online contra os pesquisadores e uma campanha do
congressista republicano Jim Jordan, que assolou a equipe com
investigações, acusando-os de violar a Primeira Emenda da Constituição
americana.
Aqui no Brasil, o NetLab, Laboratório de Estudos de Internet e Redes
Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), liderado pela
professora Marie Santini, tem recebido ataques semelhantes de congressistas.
O passo seguinte foi a exposição dos financiamentos da Usaid para
jornalismo por Elon Musk e alguns cães de guarda como “financiamento à
censura” – um deles, Mike Benz, chegou ao absurdo de dizer que,
se não fosse financiamento da Usaid, Bolsonaro seria ainda presidente
do Brasil. Musk retuitou. Essa campanha pretende não só acabar com o
financiamento da Usaid, mas assustar todas as demais fundações que
financiam estudos sobre o fenômeno da desinformação.
(Não sei dizer o quanto funciona, porque nesta coluna eu escrevo
sobre o tema com apoio dos leitores – aliás, se você gosta deste espaço,
faça um Pix para contato@apublica.org, pois nem o Tio Sam nem George Soros virão em nosso socorro.)
Com uma linha direta na Casa Branca, a versão made in USA sobre como manter viva a narrativa golpista tem se fortalecido por aqui, em que pesem as reduzidas manifestações de domingo. Afinal,
por mais que os números sejam mais de 20 vezes inferiores à expectativa
– a PM do Rio anunciou que havia 400 mil pessoas em Copacabana, um
estudo do centro Monitor do Debate Político do Cebrap demonstrou que
foram 18 mil –, ainda assim, sejamos francos, 20 mil pessoas exigindo a
anistia a quem tramou um golpe de Estado com militares e assassinatos
planejados no papel é gente pra caramba.
Então o STF vai ter que suar para convencer os brasileiros de que não
se trata apenas de corroborar uma das versões sobre o que aconteceu, já
que a outra narrativa segue viva e sendo propagada à larga no mundo
online, com a bênção das plataformas. Fariam bem os ministros se
reforçarem nas suas decisões os fatos concretos que provam os dedinhos
de Bolsonaro em vez de se perderem em adjetivos que podem, sempre, ser
usados em “cortes” a rodar pelas redes. A nova realidade da comunicação
também impacta a Suprema Corte.
E importante: os ministros terão ainda que considerar que seu público, hoje, se estende até a Casa Branca.
Como já escrevi aqui, o caminho escolhido por Trump para retaliar o
caso contra Bolsonaro foi fora dos canais diplomáticos, através de um
processo civil em Miami. A reação, portanto, via tarifas, não deve vir
agora. Talvez Trump esteja apenas guardando sua maior arma para a votação que realmente ataca frontalmente o bolso das Big Techs– o artigo 16 do Marco Civil da Internet, que garante que elas não são responsáveis pelo que se publica em suas plataformas. O
processo está em pedido de vista, mas o julgamento deve ser retomado
depois de maio deste ano. Trump e seus tecno-oligarcas estarão
assistindo proximamente.
Tudo o que eles (e os bolsonaristas) não querem é que o Supremo convença a população de que a verdade importa.
E se a vida que conhecemos não fosse mais do que uma realidade
simulada? Se tudo ao nosso redor—nossos desafios, dores e conquistas—não
passasse de um cenário meticulosamente arquitetado para a evolução
espiritual? E se, assim como no cinema, estivéssemos dentro de uma
Matrix, experimentando sensações intensas em um mundo fictício, mas com
consequências reais para a nossa essência?
O corpo humano, essa estrutura frágil e finita, seria apenas o
veículo de um espírito eterno, um avatar temporário que percorre
diferentes estágios de aprendizado. As dificuldades que enfrentamos, os
amores que vivemos e as perdas que sofremos seriam partes de uma trama
cuidadosamente elaborada, destinada a nos moldar e nos fazer crescer.
Tudo parece tão concreto, tão definitivo, mas, na verdade, estamos
imersos em um grande jogo existencial, no qual as regras não são fixas, e
os desafios são personalizados para cada um de nós.
Com o tempo, alguns começam a despertar. A perceber que as amarras do
materialismo são ilusórias, que o sofrimento é passageiro e que a
verdadeira identidade transcende as limitações do corpo. Esse despertar
não é súbito, mas gradual—como um véu que, aos poucos, se desfaz,
revelando uma nova compreensão sobre a existência.
E quando chega o momento de partir, não há um fim absoluto, mas uma
transição. Os corpos se desfazem, mas as memórias permanecem. Os laços
que formamos ao longo da jornada podem se entrelaçar novamente, ou podem
se dissolver, deixando apenas ecos na eternidade. Cada encontro tem um
propósito, cada despedida é uma preparação para um novo ciclo.
Então, voltamos à origem. Como leitores de nossa própria história,
folheamos as páginas do diário que escrevemos ao longo da existência.
Revisitamos nossos acertos e erros, contabilizamos os aprendizados e
refletimos sobre o que poderia ter sido diferente. Esse balanço
determinará os caminhos da próxima viagem, os desafios que precisaremos
enfrentar, as novas oportunidades de crescimento.
Não há um fim de jogo, apenas recomeços. Novas experiências, novos
encontros, novas chances de evoluir. A jornada continua, porque a
vida—essa simulação espiritual—nunca cessa. Ela apenas se transforma,
nos convidando a despertar, a compreender e a seguir adiante, sempre
mais conscientes do que realmente somos.
Nesta terça-feira (18), é celebrado o Dia da Imigração Judaica, a
data foi criada por um projeto de lei de autoria do então deputado
federal pelo Rio de Janeiro, Marcelo Itagiba, e sancionado em 2009 pelo
presidente em exercício à época, José Alencar.
Os judeus chegaram aqui com a frota de Cabral, no século XVI, e o
país serviu como sede da primeira sinagoga das Américas. A maioria
destes imigrantes veio de Portugal e de outras regiões da península
Ibérica, e desembarcaram, principalmente, no Nordeste brasileiro. A
relação com o Brasil, entretanto, é antiga.
Atualmente, o Brasil possui a segunda maior comunidade judaica da América Latina, contando com 120 mil cidadãos.
O dia 18 de março foi escolhido para celebrar a contribuição judaica
no país porque esta foi a data da reinauguração, em 2002, da Sinagoga
Kahal Zur Israel, conforme explicado no projeto de lei.
Fonte: Karla Neto Foto: Getty Images
CURIOSIDADES – KARLA NETO
Você sabia que a banana terra ajuda cuida da saúde do coração?
A banana-da-terra, conhecida também como pacova, banana-comprida ou
chifre-de-boi, é uma fruta caracterizada por ser rica em amido
resistente, fibras, potássio e vitaminas do complexo B, vitamina A e
vitamina C, promovendo diversos benefícios à saúde.
Além disso, a banana-da-terra verde é uma excelente opção para ajudar
a melhorar a diarreia. Além disso, a banana-da-terra verde é uma
excelente opção para ajudar a melhorar a diarreia.
. Melhora a disposição física
Por fornecer potássio e magnésio, o consumo da banana-da-terra antes
da atividade física ajuda a prevenir o surgimento de cãibras, além de
fornecer energia ao corpo para realizar os exercícios, favorecendo o
ganho da massa muscular.
. Cuida da saúde do coração
O potássio fornecido pela banana-da-terra promove o relaxamento das
artérias, facilitando a circulação sanguínea e prevenindo o aparecimento
de pressão alta e diminuindo o risco de AVC. Além disso, o potássio
também favorece a eliminação do excesso de sódio circulante no sangue
por meio da urina.
Fornece energia e promover o metabolismo
A banana-da-terra é rica em carboidratos, que são a principal fonte
de energia para o bom funcionamento do organismo. Além disso, a
banana-da-terra fornece vitaminas do complexo B, importantes para o bom
funcionamento do metabolismo, atuando nas reações de catabolismo dos
nutrientes, ou seja, no processo pelo qual os alimentos são digeridos no
organismo para se obter energia.
Confira sobre os lobos 4 curiosidades que talvez não sabia!
O lobo é uma espécie de mamífero que faz parte da família Canidae, a
mesma dos cachorros. Geralmente, o termo lobo é usado para se referir à
espécie Canis lupus, a qual é também conhecida popularmente como
lobo-cinzento. Neste texto, adotaremos essa denominação. Essa espécie se
destaca por ser encontrada no hemisfério norte, viver em grupos e ser
carnívora.
Apesar da denominação de lobo-cinzento, a coloração do pelo pode
variar, sendo alguns indivíduos, por exemplo, completamente brancos. Os
lobos são animais relativamente grandes, podendo atingir mais de 1 metro
no comprimento total do corpo. Vale destacar que outras espécies também
são chamadas de lobo, como é o caso do lobo-guará, uma espécie que pode
ser encontrada no Brasil.
Corpo poderoso Lobos são mamíferos carnívoros — têm maxilares
fortes e dentes afiados, adaptados para mastigar ossos. Eles se dividem
em cerca de 13 subespécies, todas com garras próprias para a corrida —
assim como os cachorros. Sabia que os lobos deram origem aos cães? Aos
poucos, eles foram sendo domesticados, até surgirem as raças que temos
em casa.
Cada um no seu lugar
A alcateia é liderada por um casal reprodutor, que permanece junto a
vida toda. O líder (alfa) pode ser eleito por briga ou pela liberação
de substâncias (feromônios), que deixam os outros submissos. O alfa
manda em todos. O segundo macho mais forte (beta) vira o alfa se o
primeiro se ferir ou morrer.
Visual diferente A coloração dos pelos varia: avermelhados,
cinza, brancos, pretos… Isso tem a ver com o ambiente em que vivem.
Cinza ou branco, por exemplo, ajudam na camuflagem em ambientes como a
neve. Assim, passam despercebidos de predadores e enganam as presas.
O poder da comida Quer saber quem é quem numa alcateia? Basta ver
a ordem em que os lobos se alimentam depois da caça: os mais fortes
serão os primeiros, comendo as partes de maior valor energético do
animal abatido (fígado, por exemplo)
Você sabia que o chá de jiló ajuda a circulação sanguínea?
O jiló é um fruto rico em fibras que prolongam a saciedade e diminuem
a velocidade de absorção dos carboidratos dos alimentos, ajudando na
perda de peso e na prevenção da diabetes.
Além disso, o jiló também é rico em flavonoides, taninos e
alcaloides, compostos bioativos com propriedades antioxidantes que
combatem o excesso de radicais livres, prevenindo o envelhecimento
precoce e diminuindo o colesterol sanguíneo.
O jiló ajuda a prevenir a anemia por conter vitamina C, um nutriente
que melhora a absorção do ferro presente nos alimentos ou suplementos.
Por ser rico em fibras, o jiló reduz a absorção da gordura dos
alimentos a nível intestinal, e inibe a produção de colesterol no
fígado, diminuindo os níveis de colesterol “ruim”, o LDL, no sangue.
Conheça outros alimentos ricos em fibras para diminuir o colesterol.
Circulação sanguínea: O jiló contém flavonoides, taninos e alcaloides, que promovem a saúde das artérias.
Contém magnésio, um mineral que participa do metabolismo dos
receptores de serotonina e dopamina no organismo, que são
neurotransmissores que melhoram o humor, o prazer e a felicidade.
Conheça outros alimentos que melhoram o humor.
O jiló também pode ajudar a combater a prisão de ventre, melhorar o humor e prevenir o envelhecimento precoce.
Saiba maravilhoso benefícios do rabanete é para saúde: Veja!
O rabanete é um vegetal com vários benefícios para a saúde, como
ajudar na digestão, combater problemas urinários, e fortalecer o sistema
imunológico.
“O rabanete possui também efeito diurético, prevenindo infecções no
sistema urinário, e ação desintoxicante, purificando o sangue e
eliminando toxinas do nosso organismo”, lembra a nutricionista. Esta
hortaliça é fonte de antocianinas, que têm ação antioxidante e previnem
doenças cardiovasculares.
. Evitar o surgimento do câncer, porque possui isotiocianatos, um
antioxidante que combate os radicais livres, evitando a formação de
células cancerígenas;
. Combater a prisão de ventre, já que contém fibras que estimulam os movimento do intestino, ajudando na eliminação das fezes;
. Prevenir a diabetes, porque contém fibras que diminuem a velocidade
de absorção do carboidrato dos alimentos, controlando os níveis de
glicose no sangue;
. Facilitar a perda de peso, pois contém fibras que ajudam a diminuir
a velocidade de digestão dos alimentos, prolongando a saciedade e
diminuindo a fome;
Além disso, o consumo do rabanete também tem sido associado à melhora
de situações como febre, bronquite, resfriado e alergias. No entanto,
ainda são necessários mais estudos para comprovar essas propriedades.
História de LEONARDO VIECELI E JAN NIKLAS – Folha de S. Paulo
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O governador de São Paulo, Tarcísio
de Freitas (Republicanos), criticou o governo Lula e o Judiciário ao
participar de ato bolsonarista neste domingo (16), no Rio de Janeiro.
“Ninguém aguenta mais arroz caro, gasolina cara, o ovo caro.
Prometeram picanha e não tem nem ovo. E, se está tudo caro, volta
Bolsonaro”, disse o governador.
Bolsonaro está inelegível até 2030 em razão de duas condenações no
TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O ex-presidente insiste em se
apresentar como candidato ao Palácio do Planalto em 2026, apostando em
uma reversão jurídica de seus processos, ainda que sem qualquer
perspectiva de mudança.
Um dos motivos da inelegibilidade foi a realização de uma agenda de
campanha justamente em Copacabana em 2022. O TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) considerou que houve abuso de poder na realização do ato à
época, durante as celebrações oficiais do Bicentenário da Independência.
“Qual a razão de afastar Jair Bolsonaro das urnas? É medo de perder a
eleição, e eles sabem que vão perder?”, continuou o governador de São
Paulo. “Estamos aqui para lutar e exigir anistia de inocentes que
receberam penas.”
Ao falar dos condenados pelo 8 de janeiro, quando as sedes dos três
Poderes foram depredadas, Tarcísio mencionou ainda o caso da
cabeleireira Débora Santos, presa após ser flagrada pichando a estátua
“A Justiça”, em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal).
“O que eles fizeram? Usaram batom? Num país onde todo dia vemos
traficante na rua, onde os cara que assaltaram a Petrobras voltaram à
cena política. Está certo isso?”
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniram na manhã
deste domingo (16) em Copacabana, zona sul do Rio Janeiro, para uma
manifestação em apoio ao projeto de anistia aos envolvidos nos ataques
golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Bolsonaro chegou a falar em 1 milhão de pessoas no ato, mas aliados
consideraram o número exagerado e não detalharam a expectativa de
público.
Entre os presentes na manifestação, muitos usam camisas com mensagens
em referência aos presos pelos atos de 8 de Janeiro como “Liberdade já
para os presos políticos”. Nas areias da praia de Copacabana foram
fincados cartazes com figuras do bolsonarismo que seriam “perseguidas”
pela justiça brasileira.
O perdão aos condenados pelos atos de 8 de janeiro tem como objetivo
final criar clima político para reverter, no futuro, a inelegibilidade
do próprio Bolsonaro.
Em um célebre ensaio publicado em 1924, quando esta República ainda
pelejava para se firmar como tal, Alceu Amoroso Lima escreveu que “o
Brasil se formara às avessas”. Na visão do escritor e crítico literário,
este é um país peculiar, pois “tivera Coroa, antes de ter Povo. Tivera
Parlamentarismo, antes de ter eleições. Tivera escolas superiores, antes
de ter educação popular. Tivera bancos, antes de ter economias. Tivera
conceito exterior, antes de ter consciência interna”. O Brasil, em suma,
“começara pelo fim”.
Um século depois, a reflexão do “Tristão de Ataíde” segue tão
instigante como decerto era quando veio a público pela primeira vez. Sua
atualidade é permanente, pois está amparada por sólida base factual.
Ademais, serve como um convite aos leitores para que observem
criticamente o modelo institucional e as estruturas de poder político
adotadas no Brasil, vis-à-vis as de outros países mais
desenvolvidos, não raro resultantes de longos processos de construção da
base para o topo, ou seja, que contaram com uma efetiva participação
popular.
O que se discute é a aptidão do Estado, vale dizer, do poder político
institucional, para atender aos justos anseios dos cidadãos por
liberdade, igualdade de todos perante a lei e oportunidades de
crescimento individual, condição indispensável para o desenvolvimento
coletivo da Nação.
Para O Estado de S. Paulo, essa reflexão é mais do
que atual, é a sua razão de existir. A história sesquicentenária deste
jornal se confunde com a própria história da República que ajudou a
fundar, ainda como A Província de São Paulo, a partir do último quarto do século 19. Desde então, o Estadão não
tem feito outra coisa senão defender os princípios e valores que
acredita serem certos e, assim, ser a consciência crítica de seu tempo,
sobretudo ao denunciar todas as formas de exercício arbitrário do poder.
Para prosperar, qualquer sociedade precisa ser livre antes de tudo. E
não há sociedade que possa ser livre sem que tenha acesso a informações
apuradas como verdadeiras que a permitam tomar decisões conscientes
sobre seu próprio destino.
A pergunta que se impõe hoje é: estão nas mãos da sociedade as rédeas de seu próprio destino?
O arranjo político e institucional consagrado pela Constituição de
1988 cumpriu com louvor o seu papel em um dos momentos mais dramáticos
da história republicana do País. Todavia, a Lei Maior já não é capaz de
servir como o marco jurídico mais adequado para o desenvolvimento do
Brasil no século 21. Os entraves contidos no texto constitucional,
sucintamente, estão materializados em um sistema de governança há muito
disfuncional. O chamado “presidencialismo de coalizão”, na expressão do
cientista político Sérgio Abranches, perdeu-se em meio à deterioração da
qualidade da representação político-partidária nos últimos anos. O que
se vê hoje é uma versão ainda mais degenerada do patrimonialismo que
desafia o tempo e a ideia mesma de República com uma aberração conhecida
como “orçamento secreto” – a principal engrenagem das relações entre os
Poderes Executivo e Legislativo.
Esse estado de coisas, em que o poder é exercido em seu próprio nome,
como em um carrossel a perpetuar nosso atraso como país, só será
alterado quando a sociedade não estiver mais sequestrada por sucessivas
crises de governabilidade que dificultam, quando não interditam, o
debate racional e republicano sobre o Brasil que se pretende construir
para o futuro, crises essas não raro causadas por motivações mesquinhas.
Esse dia chegará quando houver, como defende este jornal, uma ampla
reforma do sistema de governo e de representação política, vale dizer, a
adoção do parlamentarismo combinado com o sistema de voto distrital –
que garantirá eficiência administrativa, redução da fragmentação
partidária, construção de um ambiente propício às grandes reformas de
que o País necessita e, não menos importante, mais proximidade entre
cidadãos e seus representantes, culminando em maior responsabilidade no
exercício do múnus público.
A Corregedoria da Polícia Federal (PF) lançou o “Desafio PF 2025”
para estimular o aumento da produtividade. A iniciativa visa a “premiar”
as superintendências regionais (27 em todo o Brasil) que obtiverem os
melhores resultados, segundo os critérios de avaliação traçados pelo
comando da corporação. A bem da verdade, mais parece uma gincana.
A ideia, de acordo com seus criadores, é incentivar agentes a reduzir
a duração de inquéritos e aumentar o número de indiciamentos. Ora,
todos querem inquéritos mais céleres, mas não se pode tratar o trabalho
da polícia dessa maneira leviana: cada investigação tem seu tempo e não
pode estar submetida a uma pressão por resultados e prêmios.
A quantidade de indiciamentos tampouco deveria balizar a eficiência
da PF. Os indiciamentos precisam se pautar na materialidade das práticas
delitivas e na individualização das condutas para que, na existência de
crimes, os até então suspeitos, dentro do devido processo legal e do
amplo direito de defesa, sejam indiciados, denunciados, acusados e, por
fim, condenados ou inocentados.
Mas não só esses critérios soam o alerta para essa “competição”. Com
dimensões continentais, o Brasil enfrenta desafios distintos na luta
contra o crime, que cada vez se organiza mais e melhor. Isso quer dizer
que a atuação da PF também é distinta de uma superintendência para
outra. A realidade da PF no Rio de Janeiro, por exemplo, não é a mesma
da atuação dos agentes nas fronteiras, e, enquanto o contrabando e o
tráfico se espalham por todo o território, na Amazônia a criminalidade
potencializa seus negócios ilícitos com o desmatamento e o garimpo
ilegais.
Segundo a apuração do Estadão, delegados federais,
não sem razão, estão bastante desconfortáveis com esse desafio,
chamando-o até de “gamificação ridícula” e vendo risco de banalização de
inquéritos. A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal
(ADPF) enviou mensagem aos filiados na qual pede que a competição seja
desconsiderada, uma vez que, segundo a entidade, “já existem diversas
metas e indicadores” para a categoria.
Ademais, não parece razoável premiar as superintendências regionais
com viaturas, celulares e participação de agentes em missões
institucionais. Para a ADPF, esses regalos, digamos assim, “constituem
obrigações naturais do órgão” e “causam constrangimentos e desconforto
na maior parte dos servidores”. À reportagem do Estadão,
um delegado, com razão, não conteve a ironia: “Prêmio: uma viagem para a
fronteira”. Ora, aparelhar bem a PF e reconhecer os seus bons agentes é
uma obrigação do governo.
Se a cúpula da corporação quer melhorar o desempenho, basta elaborar
um plano de trabalho que, com a imposição de metas de qualidade e a
entrega de resultados, considere a diversa realidade brasileira e a
complexidade dos delitos praticados, sobretudo, por facções criminosas.
Quanto mais casos a PF resolver, dentro de um prazo razoável, melhor
para o País, mas a qualidade do combate à criminalidade não se confunde
com quantidade.
