CRIADA A PRIMEIRA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURUAL DE MG

 

Brasil e Mundo Criada em MG a primeira Delegacia de Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural

Proteção em nome da lei

Byvaleon

Mar 17, 2025

História de Gustavo Werneck – Jornal Estado de Minas

Proteção dos© Quinho

Ótima notícia para a proteção dos “tesouros” do nosso estado, onde há acervos centenários, monumentos barrocos e uma vastidão de bens imateriais. A Comissão de Defesa do Patrimônio Cultural da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Minas Gerais (OAB-MG) fortalece suas ações, estreita os laços com instituições federais e estaduais e abre um canal de comunicação com a sociedade, para denúncias. Segundo o presidente da comissão, advogado e historiador Afrânio Viana de Souza Júnior, este novo tempo amplia horizontes, a exemplo do empenho para a criação da primeira Delegacia Especializada em Roubo, Furto e Dano ao Patrimônio Histórico, no país

“Atualmente, as agressões ao patrimônio cultural são denunciadas na Delegacia Especializada em Investigação contra o Meio Ambiente. Com uma delegacia especializada, como estamos propondo às autoridades, certamente esse tipo de delito, incluindo furto de imagens, ataque a templos religiosos e outros atos de desrespeito, será coibido. Delegacias criadas para atendimento a idosos e mulheres indicam esse caminho como eficaz. A pessoa pensa duas vezes antes de cometer o crime”, diz Afrânio

Com mais de 250 subseções no estado, a OAB-MG, presidida pelo advogado Gustavo Chalfun, aposta na tecnologia para se conectar aos mineiros. Quem quiser relatar alguma agressão, vandalismo, pichações, degradação ou roubo de bens culturais já pode enviar mensagem para a Comissão de Defesa do Patrimônio Cultural, no e-mail denuncia.patrimoniocultural@oabmg.org.br. No instagram (@patrimoniohistorico.oabmg), a entidade também interage com a comunidade. “Além das ações institucionais, estamos presentes nas redes sociais, compartilhando ações com o público. O instagram é uma plataforma importante para disseminação de informações e engajamento com a sociedade”, diz o advogado. E mais: “Esse trabalho incansável reflete o compromisso da Ordem dos Advogados do Brasil para proteger e preservar o patrimônio cultural, missão de extrema relevância para Minas”.

Parcerias

Mais um ponto fundamental nas iniciativas – “em busca de soluções para problemas referentes ao patrimônio cultural e histórico”, conforme ressalta Afrânio, se encontra na parceria com instituições e órgãos públicos e privados. A cooperação ocorre a partir do diálogo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao Ministério da Cultura, Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), Secretaria de Cultura e Turismo de Minas Gerais, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), instituições privadas e Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU-MG) . “Queremos caminhar juntos, todos juntos, e não isoladamente. Com o CAU-MG, por exemplo, estamos finalizando um acordo para atuação conjunta na salvaguarda de nosso rico patrimônio cultural.”

Outra frente de atuação da comissão se dirige à realização de eventos, simpósios, seminários e cursos, sempre com o objetivo de aumentar a conscientização e a proteção do patrimônio cultural mineiro. “Ao longo de suas atividades, a comissão tem demonstrado um trabalho de integração e forte receptividade por parte das instituições parceiras, permitindo avançar em diversas pautas de relevância para a preservação do patrimônio. O sucesso tem sido notável, com boa acolhida por todos os envolvidos. Vemos que a sociedade reconhece a importância das iniciativas para a manutenção da nossa história e cultura”, garante o advogado e historiador, Afrânio Viana.

Na lista das novidades, está em estudo a criação de um curso na Escola Judicial, em parceria com o TJMG, dirigido aos juízes. O objetivo é repassar informações importantes para nortear as decisões dos magistrados em processos relativos ao patrimônio cultural.

 Artesãs homenageadas…

Cipotânea, na Zona da Mata, presta uma bela homenagem às artesãs. Escultura, na praça central, recria uma mulher dedicada ao trabalho em palha de milho, atividade tradicional que atravessa décadas. Conforme a prefeitura local, o monumento foi concebido para reconhecimento e valorização da cultura do município, que tem 5,5 mil habitantes e fica a 239 quilômetros de BH.  

 …Em praça pública

Obra do artista Felipe Rodrigues, de Piranga, também na Zona da Mata, o “Memorial em homenagem às artesãs” traz à tona uma história de talento, criatividade e perseverança. Tudo começou na década de 1940, quando o padre Geraldo das Mercês ensinou o ofício a pessoas de Cipotânea, então considerado o município mais pobre da região. Com o tempo, a atividade mudou o quadro econômico local e centenas de famílias começaram a viver, como ocorre até hoje, do artesanato de palha de milho.

 PAREDE DA MEMÓRIA 

Na próxima quarta-feira (19/3), será comemorado o Dia de São José, patrono da Igreja Católica, pai adotivo de Jesus, protetor das famílias e dono de uma legião de devotos em Minas. No distrito de Itatiaia, em Ouro Branco, na Região Central do estado, os fiéis fortalecem as orações para ter de volta a imagem de São José (foto), do século 18, furtada, em 1994, da Matriz Santo Antônio. Na época, foram levadas, pelos ladrões, 21 peças e encontradas apenas três – até hoje. Não há notícia do paradeiro de 18, incluindo o São José, informa Wilton Fernandes, presidente da Associação Sociocultural Os Bem-te-vis de Itatiaia. “Valei-nos, São José! Não perdemos jamais a esperança”, diz Wilton.

• Dez veículos queimados e um ferido em incêndios em Betim

 Raízes de JK

O pesquisador Petr Polakovic, da República Tcheca, estará em BH no próximo dia 22, às 10h, para palestra na sede do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG), em BH. Depois da capital, ele irá ao Serro e a Diamantina em busca de informações sobre as famílias Nepomuk (Nepomuceno) Kubícek (Kubitschek), principalmente sobre Jan Nepomuk Kubícek, bisavô materno do ex-presidente do Brasil, ex-governador de Minas e ex-prefeito da capital, Juscelino Kubitschek. Natural da região da Boêmia, Jan chegou ao Brasil por volta de 1835 e se estabeleceu no Serro. Na palestra, Petr Polakovic apresentará seu livro “Emigração das terras tchecas para o Brasil no século XIX”. O IHGMG fica na Rua Guajajaras, 1.268, perto da Praça Raul Soares. Telefone: (031) 3212-4656.

 Festa da Goiaba

Marcada para os dias 4, 5 e 6 de abril, vem aí a tradicional Festa Cultural da Goiaba de São Bartolomeu, em Ouro Preto. À frente da 28ª edição, está a Associação dos Doceiros e Agricultores Familiares (Adaf) do charmoso distrito. Já com a mão na massa, a turma do “vilarejo mais doce” da região prepara os produtos artesanais, a exemplo da goiabada cascão, que conquistaram o título de patrimônio imaterial do município. A mudança na data da festa, realizada sempre no final de semana mais próximo do 21 de abril, se deve, desta vez, à junção com o feriado da Semana Santa.

 Força do patrimônio

Dados de 2024 divulgados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG) mostram que, dos seus 853 municípios, Minas tem 840 (98%) com legislação municipal de proteção ao patrimônio. Em 2021, eram 802. Segundo as autoridades, o avanço significativo decorre de política pública estruturada e contínua, com destaque para a transferência do ICMS Patrimônio Cultural. Mecanismo de fomento mantido pelo governo de Minas, via Secult e Iepha, ele incentiva os municípios na criação e aplicação de legislações próprias para a preservação do patrimônio – tanto para o tombamento como para conservação e promoção. Com o Centro Histórico tombado pelo Iepha desde 2016, Grão Mogol recebe o repasse do ICMS Patrimônio Cultural.

ATO DE BOLSONARO ONTEM NO RJ FOI DE CRÍTICAS A ALEXANDRE MORAES E APELOS PARAANISTIA AOS CONDENADOS DE 8/1

 

aTO DE 8/1 NO RJ COM BOLSONAROO Brasil e Mundo

Críticas a Moraes e apelos por anistia: como foi ato de Bolsonaro no Rio

Byvaleon

Mar 17, 2025

História de Da CNN

Críticas a Moraes e apelos por anistia: como foi ato de Bolsonaro no Rio

Neste domingo (16), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e diversas autoridades, incluindo governadores, deputados federais e senadores, se reuniram em Copacabana, no Rio de Janeiro, em defesa da anistia para envolvidos no 8 de Janeiro. Na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que trata do tema está sendo debatido desde o ano passado. A manifestação deste domingo também aconteceu em meio à expectativa pelo julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que irá deliberar nos dias 25 e 26 de março se acata ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado tramada após as eleições de 2022. Veja falas das autoridades durante manifestação: Sóstenes Cavalcante O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara dos Deputados, afirmou que entrará com pedido pela urgência do projeto de lei que propõe anistiar os envolvidos pelos atos do 8 de Janeiro. “Estou assumindo aqui o compromisso com todos vocês de que nesta semana, quinta-feira [20], na reunião do colégio de líderes, nós vamos dar entrada com a minha assinatura e dos 92 deputados do PL e de vários outros partidos que eles vão ficar surpresos, para que nós possamos pedir a urgência do PL da Anistia para entrar na pauta na semana que vem”, afirmou. Rodrigo Valadares O deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE), relator do projeto de lei da Anistia, declarou que “a anistia está mais viva que nunca e vamos aprovar”. “A anistia está mais viva do que nunca e nós iremos aprovar a anistia aqui no Brasil”, declarou Valadares. “A gente vê artistas falarem ‘sem anistia’, que foram beneficiados por anistia no passado, mas diferente dessa, eles foram beneficiados por terem matado, sequestrado banco, cometido assalto, por fazerem guerrilha. E a gente está tratando aqui de anistia de pessoas inocentes.” Nikolas Ferreira O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) saiu em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por uma declaração sobre mulheres petistas serem “feias”. “Nós temos um Ministério Público Federal que, ao invés de estar combatendo o crime organizado, corrupção, lavagem de dinheiro, está preocupado porque o Bolsonaro falou que toda mulher petista é feia. Agora é obrigado a achar petista bonita? Como diz o pastor Silas Malafaia, vai ver se eu tô lá na esquina”, declarou. Na semana passada, o ex-presidente teve um vídeo divulgado nas redes sociais onde fala sobre mulheres de esquerda. “Você pode ver, não tem mulher bonita petista. Só tem feia. Às vezes, acontece quando estou no aeroporto, alguém me xinga. Mulher, né? Olho para ela: ‘Nossa, mãe. Incomível’”, disse. O vídeo foi publicado pelo filho dele, o vereador por Balneário Camboriú (SC), Jair Renan, mas foi gravado durante o feriado de Carnaval, na casa da família, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. Valdemar Costa Neto O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou ter “fé” que o ex-presidente Jair Bolsonaro será candidato ao Palácio do Planalto nas eleições de 2026. “Tenho fé. Tenho fé, sim, que Bolsonaro será candidato a presidente da República. Com esse governo, o combustível ficou caro. Então, volta, Bolsonaro. A carne ficou cara. Então, volta, Bolsonaro. A energia ficou cara. Então, volta, Bolsonaro”, afirmou Valdemar ao lado do ex-presidente. Em junho de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou Bolsonaro inelegível por oito anos, ou seja, até 2030. Cláudio Castro O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), também fez um apelo pela aprovação do projeto de lei da Anistia. Em discurso no ato, na capital fluminense, Castro chegou a puxar um coro de “anistia já”. “Esse povo veio de graça [para o ato] para pedir anistia já. O Rio de Janeiro clama ao Brasil: anistia já”, declarou. Durante entrevista à imprensa, o governador defendeu a votação do projeto de lei que trata do tema e afirmou que a medida era essencial para o processo democrático. “Votar esse projeto é uma questão de democracia. Todo partido tem o direito de ter seu projeto votado. O deputado Hugo Motta demonstra que fará um bom mandato. Há pessoas presas injustamente, e a situação passou do ponto. Cada vez mais partidos estão pedindo a votação desse projeto”, declarou. Castro também ressaltou a necessidade de pacificação e argumentou que o debate sobre a anistia deveria ser técnico e não político. Flávio Bolsonaro O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que os aliados de Jair Bolsonaro (PL) irão “derrotar o alexandrismo”, em referência ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. “Nós vamos derrotar o alexandrismo, nós vamos derrotar os verdadeiros destruidores da democracia”, declarou. Em seguida, o senador fez ataques ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dizendo que o petista “enganou algumas poucas pessoas”. Silas Malafaia O pastor Silas Malafaia declarou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é um “criminoso”. Malafaia foi o idealizador da manifestação que defende a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. “Nós estamos falando em anistia, mas você precisa entender por que essas pessoas estão presas. Eu vou fazer aqui declarações fortes e vou provar, porque eu não vim aqui para fazer acusação leviana, então eu vou fazer uma declaração e vou provar a minha declaração. O ministro Alexandre de Moraes é um criminoso”, afirmou. A CNN entrou em contato com Alexandre de Moraes para se manifestar sobre a declaração, mas não obteve retorno até o momento. A isenção do julgamento que envolve o ex-presidente pela denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta trama no país no contexto das eleições gerais de 2022, foi questionada por Malafaia também. “O julgamento de Bolsonaro já está feito. Qual a prova? O processo tem mais de 80 mil páginas. Os advogados têm 15 dias e a primeira turma vai ter 10 dias. Que julgamento isento é esse?”, declarou. Tarcísio de Freitas O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), criticou a alta nos preços dos alimentos no Brasil e pediu anistia aos “inocentes que receberam penas desarrazoadas” por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. “Ninguém aguenta mais inflação. Porque tem um governo irresponsável que gasta mais do que deve. Ninguém aguenta mais o arroz caro, o feijão caro, a gasolina cara. O ovo caro! Prometeram picanha e não tem nem ovo”, afirmou Tarcísio. Ainda segundo o governador, o objetivo do ato era “exigir a anistia daqueles inocentes que receberam penas desarrazoadas”. “O que eles fizeram? Usaram batom? Num país onde todo dia a gente assiste traficantes indo para a rua, onde os caras que assaltaram o Brasil, os caras que assaltaram a Petrobras, voltaram à cena do crime, voltaram para a política. Foram reabilitados. Está certo isso? Parece haver justiça nisso?”, declarou. O governador de São Paulo também criticou o fato de Bolsonaro ter se tornado inelegível pela Justiça. “Qual a razão de afastar Jair Messias Bolsonaro das urnas? É medo de perder a eleição, porque eles sabem que vão perder.” Em entrevista à imprensa antes de discursar no ato, o Tarcísio reforçou seu apoio à anistia e defendeu a necessidade de “corrigir injustiças” para que o país pudesse avançar em outras pautas. Ele também negou qualquer intenção de disputar a Presidência da República em 2026 e reafirmou seu apoio a Bolsonaro. “A anistia é a correção de um erro. Se não corrigirmos isso, vamos ficar paralisados nessa agenda, deixando outras pautas importantes de lado. O diálogo está acontecendo, e o convencimento cresce a cada dia. Essa é uma pauta com consenso. Vamos fazer o que for possível. E não, nosso candidato é o Bolsonaro”, afirmou Tarcísio. Jair Bolsonaro O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou um colete à prova de balas ao participar do ato na orla de Copacabana. Bolsonaro disse que “jamais poderia imaginar” que o país teria “refugiados brasileiros mundo afora”. A fala do político fez referência a apoiadores que pediram refúgio em outros países, como Argentina, pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Bolsonaro ainda disse que os presos pelos atos de 8 de janeiro “são inocentes e não cometeram nenhum ato de maldade”. O ex-mandatário sugeriu que o objetivo das autoridades é condená-lo. “O que eles querem? É uma condenação. Se é 17 anos para as pessoas humildes, é para justificar 28 anos para mim. Não vou sair do Brasil. A minha vida estaria muito mais tranquila se eu estivesse ao lado deles”, afirmou. Ainda durante manifestação, ele citou que a acusação por tentativa de golpe foi uma “historinha inventada”. “Quando eles querem me tirar por uma condenação, já que a inelegibilidade está ameaçada para eles, inventam uma historinha de golpe. Que golpe é esse que eu tenho que provar que não dei? Tem que ser o contrário, eles têm que provar que eu tentei”, destacou. Bolsonaro cita apoio de Kassab à anistia Em seu discurso, Bolsonaro declarou ainda que Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, é um apoiador para aprovação do projeto de lei da Anistia. “E deixo claro aqui, esse 50% [de apoio ao projeto] não é PL, não. Tem gente boa em todos os partidos. Eu, inclusive, há poucos dias tinha um velho problema e resolvi com o Kassab, em São Paulo. Ele está ao nosso lado com a sua bancada para aprovar a anistia em Brasília. Todos os partidos estão vindo”, afirmou. A CNN tenta contato com Gilberto Kassab para se manifestar sobre o assunto. Veja os nomes anunciados pela organização do evento como presentes: Governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro Governador de São Paulo Tarcísio Freitas Governador de Santa Catarina Jorginho Melo Governador Mauro Mendes – Mato Grosso Senador Flávio Bolsonaro Senador Magno Malta Senador Portinho Senador Rogério Marinho Senador Bagatoli Senador Izalci Lucas Senador Wilder Senador Wellington Fagundes Senador Cleitinho Deputado Federal Marcio Alvino Deputado Federal Nikolas Ferreira Vice presidente da Camara dos deputados Deputado Federal Altineu Cortês Líder do PL na Camara dos Deputados Deputado Federal Sóstenes Cavalcante Líder da Oposição na Camara dos Deputados Deputado Coronel Zucco Deputado Hélio Lopez Deputado Rodrigo Valadares Deputado Estadual Anderson Moraes Deputado Estadual Marcio Gualberto Presidente ALESP Deputado Estadual André do Prado Deputada Federal Chris Tonietto Vereador Carlos Bolsonaro Vereadora Priscila Costa Prefeito Abílio Brunini – Cuiabá-MT Dep Distrital Thiago Manzoni Deputado Federal Capitão Alberto Neto Deputado Federal Carlos Jordy Deputado Federal Rodolfo Nogueira Deputado Federal Bibo Nunes Deputado Federal Maurício do Vôlei Deputado Estadual João Henrique (PL/MS) Deputado Federal Allan Garcez Deputado Estadual Carmelo (Pres PL Jovem) Vereadora Bella Carmelo Deputado estadual Caporezzo (PL/MG) Deputado estadual Rogério Barra (PL/BA) Deputado Federal Delegado Éder Mauro Deputado Federal Adilson Barroso Delegado Federal Delegado Caveira Deputado Federal Cherini Deputado Federal Paulo Bylinsky Deputado Federal Evair de Melo Ex ministro João Roma Ex ministro Queiroga Deputado Federal Cabo Gilberto Silva Deputado Federal Maurício Carvalho Deputado Federal Capitão Alden Deputado Federal Sargento Fahur Deputado Federal Davi Soares Deputado Federal Coronel Chrisostomo Deputado Federal Reinold Stephanes Deputado Federal Sanderson Deputado Federal Roberto Monteiro Deputado Federal General Girao Deputado Federal Júnior Amaral Deputado Federal André Fernandes Deputado Federal Sargento Gonçalves Deputado Federal Gilvan da Federal Deputado Federal Pastor Jaziel Deputado Federal General Pazuelo Deputado Federal Pastor Eurico Deputado Federal Mario Frias Deputado Federal José Medeiros Deputado Federal Luiz Lima Deputado Federal Filipe Barros Deputado Federal Alexandre Ramagem Deputado Federal Osmar Terra Deputado Federal Eros Biondini Deputado Federal Fernando Rodolfo Deputada Federal Daniela Renner Deputado Federal Marcos Pollon Deputada Federal Sílvia Waiãpi Deputado Federal Zé Trovão Deputado Estadual Jorge Felipe Neto Vereador de SP Lucas Pavanato Vereadora de SP Zoe Martínez Vereadora Moana Valadares Padre Kelmon Deputado Estadual MG Lincoln Drumond

O QUE O GOVERNO LULA VAI FAZER COM ESSE DÉFICIT DE R$ 100 BILHÕES

 

Brasil e Mundo Governo Lula em apuros no Orçamento

Governo tem que “achar” R$ 100 bilhões para fechar conta, diz especialista

Byvaleon

Mar 16, 2025

História de Da CNN

Governo tem que “achar” R$ 100 bilhões para fechar conta, diz especialista

O cenário político e econômico brasileiro enfrenta desafios significativos, conforme análise de Leonardo Barreto, sócio da consultoria Think Policy. Em sua participação no programa WW, Barreto destacou a complexidade da situação fiscal do governo para os próximos anos. De acordo com o especialista, o governo precisa “achar” aproximadamente R$ 100 bilhões para equilibrar as contas públicas até 2026. Este montante representa praticamente todo o orçamento discricionário do governo federal, o que torna a tarefa extremamente desafiadora. Desafios orçamentários e medidas necessárias Barreto detalhou que, na melhor das hipóteses, será necessário um contingenciamento de R$ 32 bilhões para atingir a meta fiscal do final do ano. Além disso, cerca de R$ 170 bilhões em receitas previstas estão vinculados a políticas que ainda precisam ser aprovadas. O governo também precisa encontrar espaço fiscal para implementar novos programas sociais, como o “Gás para Todos” e o “Pé de Meia”, além de compensar a desoneração do imposto de renda. Essas medidas somam entre R$ 25 e R$ 45 bilhões adicionais. https://www.youtube.com/watch?v=1LZ6JqKN2JQ Cenário de tensão política O especialista alertou para um clima tenso no Congresso após o retorno do recesso parlamentar. A nova ministra de Relações Institucionais, Simone Tebet, indicou que cortes de gastos não estão na agenda deste ano, o que pode levar o governo a buscar aumento de impostos ou gerenciar o orçamento por meio de bloqueios. Barreto também mencionou a possibilidade de radicalização do cenário político, especialmente em relação ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele não descartou a hipótese de Bolsonaro buscar asilo no exterior, caso não veja possibilidade de absolvição. O cenário traçado por Leonardo Barreto combina desafios econômicos significativos com um ambiente político potencialmente volátil, criando um panorama complexo para a gestão governamental nos próximos meses.

A DESPESA BRASILEIRA É TÃO GRANDE QUE NÃO CABE NO ORÇAMENTO

 

Brasil e Mundo Prioridades eleitorais de Lula não conseguem achar espeço no Orçamento da União

Mais um Orçamento de mentirinha

Byvaleon

Mar 16, 2025

História de Notas & Informações – Jornal Estadão

O governo Lula da Silva não conseguiu encontrar espaço necessário no Orçamento para acomodar suas prioridades em termos de política pública. O cobertor curto ficou evidente na semana passada, quando o Executivo fez uma ginástica para ampliar a verba do Auxílio Gás, cortar as despesas previstas para arcar com o Bolsa Família e reforçar a verba da Previdência e da Assistência Social, mas não conseguiu incluir na peça orçamentária o Programa Pé-de-Meia.

Dizer que o Orçamento Geral da União não reflete a realidade já não espanta ninguém. Mas é bastante simbólico que o governo Lula da Silva não consiga manejar receitas e despesas para garantir que uma de suas potenciais bandeiras eleitorais seja paga da maneira adequada.

Ninguém duvida de que as bolsas do Pé-de-Meia, programa de incentivo aos estudantes da rede pública que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) a concluir o ensino médio, serão pagas – afinal, o governo entrou de cabeça no modo reeleição. Mas a falta de planejamento e de previsibilidade sobre como isso se dará explica a desconfiança dos investidores em relação ao Executivo.

As contas simplesmente não fecham, e não é de hoje. No ano passado, as bolsas do Pé-de-Meia já haviam sido pagas por meio de R$ 6 bilhões em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), providencialmente aportados no fim de 2023, fora das regras do arcabouço fiscal, em um fundo privado, administrado pela Caixa Econômica Federal, para piorar o resultado primário de 2023 e salvar o de 2024. Ainda assim faltou dinheiro, e o governo usou verba do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para complementar o Pé-de-Meia.

Para este ano, a projeção é de que o programa custe cerca de R$ 12 bilhões, e ficou acertado com o Tribunal de Contas da União (TCU) que o governo incluiria o programa no Orçamento de 2025. Até agora, isso não ocorreu, mas o ministro da Educação, Camilo Santana, assegurou que o governo tem recursos para o Pé-de-Meia continuar.

Enquanto isso, os parlamentares, tão zelosos de suas emendas, acham que não cabe a eles colaborar nessa tarefa. “Se não veio com a previsão no Orçamento, o governo precisa dizer onde deverá ser cortado para atender aos programas do governo federal. Não será o relator que vai cortar, ao bel-prazer, para atender aos programas do governo”, disse o senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento no Congresso.

No ofício que enviou ao Congresso, o Executivo alocou R$ 3 bilhões para o Auxílio Gás, programa que, até então, contava com apenas R$ 600 milhões previstos para o ano todo, mesmo depois de ter ampliado a quantidade de beneficiários. Felizmente, após severas críticas, o governo desistiu da ideia de bancar o programa com recursos oriundos da exploração do pré-sal que transitariam fora do Orçamento e à revelia do arcabouço fiscal.

Mas o corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família, previsto no ofício, é ilusório. Trata-se apenas de uma estimativa de economia com a realização de operações do tipo pente-fino, e não de algo com efeito estrutural. “Não alterará o número de famílias sendo atendidas nem a perspectiva de crescimento do programa”, afirmou o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).

E mesmo com o reforço de R$ 8 bilhões para gastos previdenciários e de cerca de R$ 680 milhões para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos em situação de vulnerabilidade e a pessoas com deficiência, a previsão de despesas para essas áreas ainda parece estar subestimada, apontam especialistas.

Se em meados de março o País ainda não tem um Orçamento aprovado, é em razão da negligência com que a questão é tratada pelo Executivo e pelo Legislativo. E isso diz muito sobre a credibilidade do País.

Lula da Silva já deixou claro que, se depender dele, não haverá novas medidas fiscais, e ele nunca teve a ambição de reequilibrar as contas públicas. Mas isso não exime o governo de administrar o dia a dia com mais transparência sobre suas fontes de receita e suas previsões de despesas, sobretudo quando diz respeito às políticas que ele considera prioritárias.

O AGRINEGÓCIO BRASILEIRO SERÁ UM REFORÇO NO PIB

 

Brasil e Mundo Reforça do agro no PIB

O reforço do agro no PIB

Byvaleon

Mar 16, 2025

História de Notas & Informações – Jornal Estadão

Apesar dos sérios problemas climáticos enfrentados em 2024, o Brasil deve bater mais um recorde de safra neste ano. As projeções vão de 322,6 milhões de toneladas, pelos cálculos do IBGE, a 328 milhões de toneladas, na estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Mais uma vez o agro se prepara para ser o esteio do crescimento econômico brasileiro num ano de conjuntura particularmente difícil, sob o cenário de tensões geopolíticas e guerra comercial no contexto externo e desequilíbrio fiscal, juros e inflação em alta, além de sobreaquecimento de demanda no front doméstico.

A partir da colheita da supersafra de grãos, como soja, arroz e feijão, a tendência é de que os preços dos alimentos comecem a cair, como já reconheceu o próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A inflação das carnes, que passou de 20% em 2024, começa a desacelerar, com a reversão do ciclo de abate bovino. Fosse a gestão de Lula da Silva mais diligente e menos intempestiva, cuidaria de tentar fazer do governo parte do bom desempenho agropecuário, em vez de apontar o dedo aos produtores rurais em sua busca por culpados pela inflação.

Como é notório, a principal responsabilidade pela disparada dos preços é do governo, com sua política permissiva com o desequilíbrio fiscal e adepta da gastança em todos os níveis. Lula é um persistente incentivador do crédito e do consumo porque parece convencido de que está aí a fórmula para a popularidade eleitoral. Se demonstrasse a mesma obstinação em buscar soluções para melhorar o escoamento da safra agrícola, por exemplo, daria contribuição efetiva para a estabilização dos preços. Afinal, este é o verdadeiro papel do Estado: dotar o País de infraestrutura e incentivar investimentos em logística para que fique mais fácil empreender.

Mas Lula acredita que pode convencer os eleitores de que está fazendo todo o possível para reverter a alta de preços. Por isso, zerou tarifas de importação de alimentos como carne, café, milho, óleo, açúcar e um punhado de outros itens, na esperança de que a competição com o produto importado faça os preços baixarem. Ocorre que esses itens, juntos, representaram apenas 1% de tudo o que o País importou no ano passado, pois a produção brasileira está entre as maiores do mundo. O resultado da taxa de importação zero é praticamente nulo, mas o estardalhaço em torno da medida traz a atenção que o governo busca.

Em recente relatório sobre o desempenho da economia, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda reduziu de 2,5% para 2,3% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano. Caíram as estimativas para o avanço da indústria (de 2,5% para 2,2%) e dos serviços (de 2,1% para 1,9%), mas a agropecuária manteve a expectativa de crescimento forte, de 6%. Em dezembro passado, a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) já previa alta de 5%. Um esforço conjunto efetivo para ampliar o desempenho desse setor seria mais eficaz ao governo e ao País.

MUITA CALMA E MUITA NEGOCIAÇÃO COM O GOVERNO TRUMP NADA DE CONFRONTO

 

Brasil e Mundo Muita calma nessa hora de taxação de importação dos EUA

‘Muita calma nessa hora’

Byvaleon

Mar 16, 2025

História de Notas & Informações – Jornal Estadão

A entrada em vigor da tarifa adicional de 25% sobre as importações de aço e alumínio pelos EUA coloca à prova a capacidade de negociação comercial e a diplomacia do Brasil. Até o início da vigência do decreto de Donald Trump, no último dia 12, havia ainda alguma expectativa de tratamento diferenciado, mas não houve exceções. Com a sobretaxa, as primeiras estimativas apontam perda de US$ 1,5 bilhão nas exportações brasileiras neste ano, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Ao contrário das reações de Canadá, União Europeia e China, que diante do protecionismo exorbitante do governo Trump partiram para o confronto com medidas retaliatórias, o Brasil tem mantido o propósito de negociar com os EUA. É uma decisão acertada, considerando os elementos favoráveis ao lado brasileiro, como uma relação equilibrada de compra e venda entre os dois países, com leve superávit americano, e uma exportação brasileira fortemente concentrada em placas de aço, produto semiacabado que serve de insumo às fábricas que Trump diz querer fortalecer. Acaba atirando na indústria americana intensiva em aço, como a de eletrodomésticos e de automóveis, já que a produção americana de placas é insuficiente para atender à demanda.

O poder econômico do Brasil, infinitamente menor do que o norte-americano, conduz à busca de uma via negocial estrategicamente pensada. Por isso, discursos desafiadores do presidente Lula da Silva contra Trump são nada mais do que jogo de cena voltado ao público interno. “Não adianta o Trump ficar gritando de lá, porque eu aprendi a não ter medo de cara feia”, disse Lula em recente evento em Minas Gerais, no qual advertiu ainda o americano: “Fale manso comigo”. A plateia aplaudiu e Trump, por certo, nem tomou conhecimento.

Para alívio geral, o tom nas discussões internas do governo é outro, como revelou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que disse ter recebido do chefe recomendação expressa para ter “muita calma nessa hora”. Após reunião com representantes da indústria do aço, o ministro lembrou que o Brasil teve êxito em negociações passadas com os EUA, em condições menos favoráveis do que a atual. De fato, em 2018 foi firmado um acordo em que o aço brasileiro permaneceu isento de imposto de importação nos EUA, dentro de um sistema de limite de cotas.

Em comunicado conjunto divulgado pelos Ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o governo não descartou recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) para enfrentar os “efeitos nocivos” da sobretaxa imposta pelo governo Trump. É do jogo. Apesar do esvaziamento da OMC – iniciado ainda no governo Barack Obama e que tomou corpo a partir do primeiro mandato de Trump –, o órgão é a principal instância a administrar o sistema multilateral de comércio que o presidente dos EUA tenta subverter.

O Órgão de Apelação da OMC está paralisado desde 2019, o que abriu caminho para Trump violar acordos. Mas, neste momento, mais importante do que a eficácia da organização é a legitimidade que dará ao País na busca pela obediência aos ritos do comércio multilateral. A primeira instância da OMC está em funcionamento e pode autorizar atos de reciprocidade por países que considerar prejudicados. Talvez seja este, inclusive, o momento de se buscar a revitalização da organização que, há décadas, garante o respeito às regras do comércio mundial.

A atitude do governo brasileiro em relação à política prepotente de Donald Trump tem sido, até aqui, ao mesmo tempo crítica e ponderada. Além de a balança comercial do aço ser superavitária para os EUA, o Brasil conta com a complementaridade da siderurgia dos dois países – a brasileira importa de lá o carvão usado na produção das placas exportadas – como ponto forte para um entendimento. Por isso, como ressaltou o vice-presidente Geraldo Alckmin, “a disposição, primeiro, é do diálogo”.

NÃO FALTAM ALERTAS SOBRE OS PRINCIPAIS PROBLEMAS DO GOVERNO LULA

 

Brasil e Mundo O governo Lula está derretendo

O derretimento do governo Lula

Byvaleon

Mar 16, 2025

Prof. Ives Gandra da Silva

No presente artigo farei algumas considerações sobre a queda de popularidade do presidente Lula, que passou de 37% para 24%. Quero comentar a recente pesquisa da Quaest Pesquisa e Consultoria em sete Estados que representam 62% da população brasileira. Vejamos, pois, os números da avaliação do governo Lula.

No Estado de São Paulo, 55% dos entrevistados julgaram o governo negativamente, e apenas 16% positivamente. Na Bahia, a avaliação positiva é de 30%, enquanto a negativa chega a 38%. Em Goiás, a negativa é de 58% e a positiva, de 18%. No Rio Grande do Sul, a negativa é de 52% e a positiva, de 19%. Em Minas Gerais, a negativa é de 51% e a positiva, de 22%. No Paraná, a negativa é de 59% e a positiva, de 20%. Apenas em Pernambuco a avaliação positiva se aproxima da negativa: a negativa é de 37% e a positiva, de 33%. No Rio de Janeiro, a negativa é de 50% e a positiva, de 19%.

Percebe-se, portanto, que o governo Lula está derretendo.

O presidente Lula tem sido alertado sobre os principais problemas de seu governo não só pelos grandes economistas brasileiros, mas também por este modesto advogado de província. A verdade é que ele não quer enfrentar os fatos. Ele prefere viver de narrativas que conduzem ao quadro apontado na pesquisa.

Como visto, os números apontados na pesquisa representam 62% do eleitorado e são de regiões variadas: Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. As variações são de 51% contra 19%. A avaliação negativa do presidente Lula chegou a um nível tal que não há narrativa que possa superar esse derretimento do governo que, não querendo mudar, parece estar desorientado, sem direção.

Tenho a sensação de que, se não enfrentar seriamente o problema, o governo Lula vai ser o pai da inflação. A previsão do mercado já é de 5,67% contra o teto máximo previsto pelo presidente de 4,5%. Ela está crescendo e estamos vendo que a população não aceita mais narrativas.

Não adianta contar histórias, pois as que nos têm sido apresentadas são ingênuas, exageradas ou inverossímeis, pouco confiáveis ou fantasiosas.

Não são histórias da realidade brasileira.

Chegou o momento, efetivamente, do governo deixar de pensar em narrativas, vinganças e que é o grande defensor da democracia e pensar que deve ser o grande defensor do povo brasileiro. Ele precisa é mudar a sua orientação econômica.

É que o Brasil está afundando. Está entrando no campo minado da inflação. Estamos enfrentando brigas desnecessárias com o exterior e querendo regular a opinião pública por meio de decretos que impeçam o povo de falar, sendo que, com esse derretimento do governo, o povo tem que criticar.

E a crítica ao governo gera, evidentemente, um ambiente muito ruim para o país. O problema não é controlar a opinião pública, mas sim as despesas, os gastos, a corrupção e tudo aquilo que começa a preocupar.

Enfim, se o presidente Lula não fizer a lição de casa, qualquer candidato lançado, conservador e moderado, ganhará a próxima eleição. Ou ele muda sua política, ou, evidentemente, será condenado a passar, talvez, para a história como o pai da inflação. E se tem algo que nenhum brasileiro deseja é que a inflação volte para o país.

Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs PR e RS, catedrático da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio -SP, ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).

Informações para a imprensa e entrevistas: Gabriela Romão – RV Comunicação (11) 97530-0029 – gabrielaroma@rvcomunica.com.br

REFORMA TRIBUTÁRIA ACABA COM OS SUBSÍDIOS DO ICMS NOS ESTADOS

 

Brasil e Mundo Refoma Tributária acaba com incentivos do ICMS

Reforma tributária acaba com R$ 200 bi de incentivos e deve estimular retorno de empresas a estados ricos

Byvaleon

Mar 15, 2025

História de ADRIANA FERNANDES – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A reforma tributária vai acabar com cerca de R$ 200 bilhões de incentivos tributários do ICMS até 2033. O cálculo foi feito pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy.

À reportagem o secretário do Ministério da Fazenda prevê uma alíquota mais baixa do imposto com a extinção dos benefícios tributários concedidos pelos estados para atrair investimentos privados, e que fomentaram, nas últimas décadas, a guerra fiscal no Brasil.

A expectativa é a de que, em alguns setores, empresas que migraram de localidades mais desenvolvidas em busca de vantagens tributárias acabem retornando aos seus estados de origem.

As empresas ainda não falam abertamente sobre a possibilidade de um movimento de regresso. Mas escritórios de tributaristas já têm recebido consultas de companhias interessadas em entender o cenário pós-reforma, sem os incentivos, para subsidiar decisões futuras.

Appy afirma que a extinção dos incentivos não representará aumento de arrecadação, porque o desenho da reforma tributária mantém a carga tributária. “No caso da reforma, esse efeito vai resultar numa alíquota menor do imposto e não no aumento da arrecadação”, diz.

A redução dos incentivos será gradual a partir de 2029 até estarem totalmente extintos em 2033. Segundo ele, alguns dos incentivos serão compensados pelo Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, criado pela reforma para que as empresas -com direito hoje aos incentivos fiscais vigentes- recebam os valores prometidos pelos estados entre 2029 e 2032. O fundo terá R$ 160 bilhões.

“É uma baita mudança para a economia”, avalia. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional também foi criado pela reforma e terá repasses anuais da União, num valor que subirá gradualmente até chegar a R$ 60 bilhões. Os recursos desse segundo fundo poderão ser usados pelos estados para investimentos em infraestrutura, inovação, desenvolvimento científico e tecnológico, e fomento a atividades produtivas para compensar o fim da guerra fiscal.

São Paulo, que perdeu empresas com a guerra fiscal e depois acabou também entrando na disputa, poderá ser um dos mais beneficiados. A interlocutores o secretário de Fazenda do estado, Samuel Kinoshita, já sinalizou que vem recebendo manifestações de empresários interessados em voltar em razão da melhor infraestrutura, da mão de obra qualificada e do maior mercado consumidor. Procurado pela reportagem, Kinoshita não quis falar sobre o assunto.

Appy minimiza o impacto e destaca que hoje a maior parte dos incentivos é direcionada a empresas que, mesmo sem o benefício, já se instalariam onde estão agora. Ele ressalta que São Paulo também pode perder empresas, porque concedeu incentivos.

“Tem que fazer as contas. Nem todas as empresas vão voltar automaticamente para São Paulo. Algumas já criaram raízes e relações econômicas locais”, diz o consultor Angelo Angelis, que atuou como auditor fiscal de São Paulo.

Para ele, um eventual retorno das empresas dependerá muito de cada setor. Se por um lado, a distância da matéria-prima pode tornar a operação da empresa mais cara, por outro a proximidade maior com o mercado consumidor é um incentivo para a mudança.

Angelis avalia que as empresas com estrutura de capital mais leve, como vestuário e alimentos, podem ter um incentivo maior para ficar mais perto do mercado consumidor. Já para as empresas com estrutura de capital muito pesada, como frigoríficos, tende a ser mais difícil desmobilizar a operação.

O consultor acredita que muitos centros de distribuição atacadistas devam fazer o movimento de retorno. Ele conta que empresas de São Paulo desse ramo abriram canais de importação em Navegantes, São Francisco do Sul e Itajaí para fazer suas importações por Santa Catarina em razão de incentivos. O mesmo aconteceu no Espírito Santo.

As montadoras de automóveis, que se instalaram em estados que concedem benefícios fiscais, também tendem a retornar. “Uma montadora de veículos que está em Anápolis e importa tudo da China, tenho muitas dúvidas se ela permaneceria em Goiás porque seria mais eficiente em São Paulo sem os incentivos”, diz Angelis. As montadoras no Nordeste também são candidatas a regressar.

“Quando acabarem os incentivos, talvez não compense mais ficar no Nordeste porque é muito longe do mercado consumidor e elas não têm toda a estrutura de fornecimento de um centro metalúrgico e de autopeças no seu entorno.”

“As empresas que estão hoje atuando em lugares onde não estariam, não fosse por força do benefício fiscal, vão embora”, diz Luiz Bichara, da Bichara Advogados. Ele cita as montadoras no Nordeste e as empresas do polo farmacêutico de Goiás. “Vai todo o mundo embora, não tem por que ficar lá. Essas empresas vão acabar de depreciar o capex [investimento] e irão embora”, afirma.

Bichara diz que não ouviu ainda empresas confirmarem que vão mudar de local, mas conta que tem recebido muitas consultas sobre o que fazer no cenário pós-reforma. “Muitos estados do Brasil vão virar Detroit”, diz ele numa referência à capital da indústria automobilística dos Estados Unidos, considerada hoje uma cidade fantasma devido à sua decadência.

Para o presidente da Febrafite (Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais), Rodrigo Spada, as empresas vão voltar a decidir olhando o mercado consumidor, onde está a matéria-prima e a mão de obra qualificada, que não necessariamente seja São Paulo. Mas a mudança não será de uma hora para outra, porque há custos envolvidos.

Ele avalia que o fim da guerra fiscal será salutar para a concorrência. Estudo da Febrafite apontou que os governos estaduais vão abrir mão de R$ 267 bilhões em 2025 com a concessão de benefícios fiscais, mas os incentivos não contribuíram para o desenvolvimento regional.

EXPORTAÇÃO DE OVOS PARA OS EUA BATE RECORDE DEVIDO GRIPE AVIÁRIA POR LÁ

 

Brasil e Mundo Ovos mais caros devido exportação para os EUA

Exportações de ovos tem recorde puxado por gripe aviária nos EUA

Byvaleon

Mar 15, 2025

História de Cristiane noberto – CNN Brasil

Exportações de ovos tem recorde puxado por gripe aviária nos EUA

As exportações brasileiras de ovos in natura e processados atingiram 2,53 mil toneladas em fevereiro, um aumento de 7,2% em comparação a janeiro e de 57,5% em relação a fevereiro de 2024. Os envios foram puxados especialmente pela demanda crescente dos Estados Unidos, que enfrentam um surto de gripe aviária. Os dados representam um recorde para o mês de fevereiro, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) analisados pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), divulgados nesta sexta-feira (14). Desde o início da série histórica da Secex, em 1997, nunca se exportou tanto desse produto no segundo mês do ano. Do total exportado, 1,14 mil toneladas foram de ovos processados, um avanço de 65,4% na comparação com janeiro e o maior volume registrado para fevereiro em 27 anos. Em contrapartida, as exportações de ovos in natura somaram 1,39 mil toneladas, apresentando uma queda de 16,8% em relação ao mês anterior. Em janeiro, os Estados Unidos adquiriram mais que o dobro do volume de ovos processados registrado, tornando-se o principal destino dos embarques brasileiros dessa categoria. No mercado interno, os preços seguem evoluindo. Segundo o Cepea, no dia 13 de abril, a caixa de 30 duzias de ovos brancos tiveram o maior aumento percentual em Belo Horizonte (+35,68%), enquanto os ovos vermelhos/caipiras registraram a maior alta em Santa Maria de Jetibá (ES) (+36,75%), maior polo de produção de ovos no Brasil, em relação a mesma data no ano passado. https://www.youtube.com/watch?v=8EdSwkGTmq4 Ovos Brancos: Bastos (SP): R$ 168,83 → R$ 209,99 (+24,38%) Grande BH (MG): R$ 176,90 → R$ 240,01 (+35,68%) Grande SP (SP): R$ 175,57 → R$ 217,45 (+23,85%) Recife (PE): R$ 187,97 → R$ 211,22 (+12,37%) S. M. de Jetibá (ES): R$ 172,44 → R$ 221,24 (+28,30%) Ovos Vermelhos/Caipiras: Bastos (SP): R$ 197,91 → R$ 238,92 (+20,72%) Grande BH (MG): R$ 202,90 → R$ 250,41 (+23,42%) Grande SP (SP): R$ 200,98 → R$ 245,68 (+22,24%) Recife (PE): R$ 200,33 → R$ 230,97 (+15,29%) S. M. de Jetibá (ES): R$ 192,23 → R$ 262,87 (+36,75%) Nesta sexta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou a alta dos preços dos ovos no mercado interno e questionou os motivos do aumento. Durante um evento em Sorocaba, Lula afirmou que “não tem explicação esse ovo estar caro” e que pretende descobrir “aonde é que teve um ladrão que passou a mão no direito de comer ovo do povo brasileiro”. O presidente também rebateu justificativas sobre o aumento, como a alta do dólar e o impacto do calor na produção. Entre os fatores apontados pelo setor para essa alta estão as condições climáticas adversas, o aumento nos custos de produção e a maior demanda interna impulsionada pelo retorno das aulas e pela Quaresma. Exportações são menos de 1% Segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), as exportações representando menos de 1% da produção total do Brasil. O presidente da entidade, Ricardo Santin, avalia que “o incremento do volume exportado indica a confiança internacional no setor produtivo brasileiro, seja pela qualidade dos produtos ou pelo status sanitário da nossa avicultura”

GOVERNO QUER ISENÇÃO DE IR PARA QUEM GANHA ATÉ R$ 5 MIL MENSAIS

 

Brasil e Mundo Governo vai mandar Projeto de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Projeto de isenção de IR para até R$ 5 mil será apresentado semana que vem, diz Gleisi

Byvaleon

Mar 15, 2025

História de Amanda Pupo e Fernanda Trisotto – Jornal Estadão

Brasília – A Ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse nesta quinta-feira, 13, que a proposta de ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais será apresentada na próxima semana. A declaração foi dada após Gleisi ter sua primeira reunião como ministra da SRI com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O encontro serviu para a dupla falar das prioridades da pauta econômica no Congresso Nacional, que inclui também a limitação dos supersalários e a revisão da aposentadoria dos militares, mencionou a ministra.

“Nós vamos ter pautas na área da economia muito importantes para o País. Eu vim conversar com o ministro Fernando Haddad exatamente para acertarmos a tramitação dessas pautas no Congresso e ter como prioridade”, disse Gleisi, lembrando da importância da Medida Provisória do crédito consignado editada

ontem.

Gleisi e Haddad no lançamento do programa para facilitar o crédito consignado privado Foto: Evaristo Sa/AFP

“Essa é uma pauta fundamental pra nós e fundamental para o povo brasileiro. Semana que vem nós vamos apresentar o projeto da isenção do imposto de renda até R$ 5 mil. Mas já tem pautas lá tramitando que também são importantes para a área da economia e das finanças públicas, como a questão da limitação dos supersalários, aposentadoria de militares”, afirmou Gleisi, que escolheu Haddad para estrear suas reuniões com outros colegas da Esplanada.Vídeo relacionado: Gleisi Hoffmann afirma que proposta de isenção do IR deve sair na próxima semana (Dailymotion)

Questionada sobre novas medidas para reforçar o arcabouço fiscal, Gleisi afirmou que essa pauta não está no Congresso e que iniciativas “importantes” de ajuste fiscal foram aprovadas no final do ano. Ela defendeu que um resultado fiscal relevante foi entregue em 2024.

“O déficit cai em termos de R$ 30 bilhões, então é um ajuste relevante. E várias outras medidas, inclusive pelo lado da receita, têm dado um equilíbrio. Agora o foco são nessas medidas que eu falei e que são as prioridades da área econômica”, respondeu.

Sobre o momento exato para o envio da proposta de reforma do IR, a ministra respondeu que a agenda está sendo acertada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e citou a conclusão de ajustes que ainda estão sendo feitos pelo Ministério da Fazenda. “Mas queremos enviar o mais rápido possível. Eles (da Fazenda) estão terminando de fazer a redação. Então, terminando isso, a gente marca. É uma agenda, claro, que envolve o presidente da República também, pela importância que ela tem”, disse Gleisi, segundo quem detalhes do projeto, como o valor da renúncia fiscal da ampliação da isenção do IR, não foram discutidos na reunião com Haddad hoje.