De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),
os pagamentos começam nos dias 6, 7 e 10 de março no valor de até R$ 3
mil de acordo com o saldo disponível na conta de FGTS. A segunda
parcela, para valores superiores a R$ 3 mil (saldo remanescente), será
paga em 17, 18 e 20 de junho.
A medida vai disponibilizar R$ 12 bilhões do fundo para aproximadamente 12,2 milhões de trabalhadores.
Cerca de 10 milhões de pessoas terão os valores creditados diretamente
em suas contas bancárias cadastradas no aplicativo do FGTS. Os outros 2
milhões, que não têm cadastro, poderão sacar o valor nas agências da
Caixa ou nas casas lotéricas.
Pagamento extraordinário é destinado a trabalhadores demitidos
optantes pelo saque-aniversário Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Em nota divulgada à imprensa, o MTE informou que, desde 2020, o
saque-aniversário “retirou” R$ 142 bilhões do FGTS, dos quais cerca de
66% foram destinados aos bancos devido à alienação do saldo, enquanto
34% foram pagos diretamente aos trabalhadores.
Segundo a pasta, 37 milhões de trabalhadores com conta ativa no FGTS
optaram pelo saque-aniversário, e 25 milhões usaram seu saldo como
garantia em operações de crédito para antecipação do saque. O FGTS
abrange um total de 134 milhões de trabalhadores.
O saque-aniversário foi criado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e
entrou em vigor em 2020. O trabalhador que opta por essa modalidade
pode sacar anualmente, no mês de aniversário, parte do seu saldo de
FGTS. Em caso de demissão, no entanto, o saldo fica bloqueado para
rescisão sem justa causa e só é possível acessar a multa rescisória —
diferentemente da modalidade de saque-rescisão, em que é permitido,
neste caso, recuperar todo o dinheiro do FGTS.
No saque-aniversário, para resgatar os valores que restaram, o
trabalhador demitido precisa aguardar dois anos. É justamente este saldo
que a MP pretende liberar.
Nos últimos dias, o ministro Luiz Marinho explicou
que essa liberação extraordinária foi uma forma de fazer justiça para
aqueles trabalhadores que não tinham entendido as regras da modalidade, e
que não haverá nova liberação para os que seguirem optando pelo
saque-aniversário.Quer se manter informado, ter acesso a mais de 60 colunistas e reportagens exclusivas?Assine o Estadão aqui!
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),
os pagamentos começam nos dias 6, 7 e 10 de março no valor de até R$ 3
mil de acordo com o saldo disponível na conta de FGTS. A segunda
parcela, para valores superiores a R$ 3 mil (saldo remanescente), será
paga em 17, 18 e 20 de junho.
A medida vai disponibilizar R$ 12 bilhões do fundo para aproximadamente 12,2 milhões de trabalhadores.
Cerca de 10 milhões de pessoas terão os valores creditados diretamente
em suas contas bancárias cadastradas no aplicativo do FGTS. Os outros 2
milhões, que não têm cadastro, poderão sacar o valor nas agências da
Caixa ou nas casas lotéricas.
Pagamento extraordinário é destinado a trabalhadores demitidos
optantes pelo saque-aniversário Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Em nota divulgada à imprensa, o MTE informou que, desde 2020, o
saque-aniversário “retirou” R$ 142 bilhões do FGTS, dos quais cerca de
66% foram destinados aos bancos devido à alienação do saldo, enquanto
34% foram pagos diretamente aos trabalhadores.
Segundo a pasta, 37 milhões de trabalhadores com conta ativa no FGTS
optaram pelo saque-aniversário, e 25 milhões usaram seu saldo como
garantia em operações de crédito para antecipação do saque. O FGTS
abrange um total de 134 milhões de trabalhadores.
O saque-aniversário foi criado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e
entrou em vigor em 2020. O trabalhador que opta por essa modalidade
pode sacar anualmente, no mês de aniversário, parte do seu saldo de
FGTS. Em caso de demissão, no entanto, o saldo fica bloqueado para
rescisão sem justa causa e só é possível acessar a multa rescisória —
diferentemente da modalidade de saque-rescisão, em que é permitido,
neste caso, recuperar todo o dinheiro do FGTS.
No saque-aniversário, para resgatar os valores que restaram, o
trabalhador demitido precisa aguardar dois anos. É justamente este saldo
que a MP pretende liberar.
Nos últimos dias, o ministro Luiz Marinho explicou
que essa liberação extraordinária foi uma forma de fazer justiça para
aqueles trabalhadores que não tinham entendido as regras da modalidade, e
que não haverá nova liberação para os que seguirem optando pelo
saque-aniversário.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O gasto do poder público brasileiro com
os tribunais de Justiça, incluindo remuneração de magistrados e
servidores, é o segundo maior entre 50 países analisados pelo Tesouro
Nacional e quatro vezes a média internacional.
O comparativo foi divulgado nesta sexta-feira (28) pelo órgão do
Ministério da Fazenda e considera dados de 2022, os mais recentes
disponíveis para os países analisados. O Brasil gastou 1,33% do PIB
(Produto Interno Bruto), contra uma média de 0,3%. Apenas El Salvador
tem uma despesa com tribunais maior, com 1,59% do PIB.
Para o Brasil, os números mais atualizados são de 2023. Naquele ano, a
despesa subiu para 1,43% do PIB. Os gastos também incluem o Ministério
Público e compreendem despesas de União, estados e municípios.
“Esse resultado evidencia o peso substancial do sistema judicial no
orçamento público brasileiro, destacando o país como um dos líderes em
alocação de recursos nessa subfunção”, diz o relatório.
Em valores absolutos, a fatura chegou a R$ 156,6 bilhões (em valores
de dezembro de 2023), dos quais R$ 125,6 bilhões foram direcionados ao
pagamento de remunerações a magistrados e servidores —o equivalente a
80,2%.
O valor total de 2023 é 11,6% maior que o observado em 2022 (R$ 140,4
bilhões), já descontados os efeitos da inflação no período. Foi a maior
expansão registrada na série, iniciada em 2010.
Questionado sobre o volume e a trajetória dos gastos, o CNJ (Conselho
Nacional de Justiça) não havia respondido até a publicação deste texto.
Para se ter uma ideia, o gasto com tribunais encosta no valor
destinado ao Bolsa Família, programa de transferência de renda a
famílias em situação de pobreza. Em 2023, a política destinou R$ 166,3
bilhões a 21,1 milhões de famílias beneficiárias.
Em 2021, o Brasil já era um dos líderes em gastos com o Judiciário.
Os valores absolutos para aquele ano, porém, foram revisados devido a
uma mudança de metodologia, para adequar os cálculos a padrões
internacionais.
Os novos números, porém, não alteram o diagnóstico de aumento veloz e contínuo das despesas com tribunais de Justiça,.
O relatório do Tesouro mostra que os gastos com esse grupo representa
mais da metade dos R$ 311 bilhões direcionados à rubrica ordem e
segurança pública. O valor supera inclusive os desembolsos com serviços
de polícia no Brasil (R$ 117,5 bilhões).
As despesas dos demais países com tribunais de Justiça não estão
classificadas por tipo e, por isso, o Tesouro não consegue fazer uma
comparação mais detalhada para saber se a proporção de gastos com
pessoal no Brasil destoa do cenário internacional.
Mas o custo do sistema de Justiça no Brasil tem sido alvo de
constantes críticas, em particular por causa do pagamento de adicionais
que driblam o teto remuneratório do funcionalismo, os chamados
penduricalhos.
O teto para os servidores federais está hoje em R$ 46.366,19, e os
limites aplicados em estados e municípios ficam abaixo disso. Mesmo
assim, é corriqueiro no Judiciário e no Ministério Público decisões que
criam parcelas adicionais, em geral fora do teto.
A lista inclui auxílios e benefícios por excesso de serviço (medido
em número de processos) e por acúmulo de função administrativa, e todo
ano ganha novos itens. No fim do ano passado, por exemplo, membros da
AGU (Advocacia-Geral da União) foram agraciados com um penduricalho de
até R$ 3.500 mensais, classificado como “auxílio saúde complementar”. O
valor fica fora do teto e é isento de tributos.
Além disso, os juízes contam com 60 dias de férias por ano, o dobro do que é garantido aos demais trabalhadores (30 dias).
No pacote de medidas de contenção de gastos, apresentado pelo
ministro Fernando Haddad (Fazenda), o governo tentou propor uma
regulamentação mais dura para a aplicação do teto remuneratório, para
afastar os penduricalhos que muitas vezes inflam a remuneração
extrateto.
Uma PEC (proposta de emenda à Constituição) previa que as parcelas
fora do teto seriam tratadas em lei complementar, instrumento jurídico
hierarquicamente superior às leis ordinárias que hoje são o veículo
usado para tratar do tema.
Como mostrou a Folha, a estratégia do governo era blindar o teto
remuneratório de flexibilizações, já que uma lei ordinária, além de
exigir quórum menor nas votações, pode ser contornada por resoluções do
CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que também têm status de lei
ordinária.
Durante a discussão do pacote, houve forte pressão do Judiciário, que
conseguiu derrotar a mudança no Congresso Nacional. Com isso, o
arcabouço legal mantém as válvulas de escape hoje usadas para turbinar
salários com penduricalhos, especialmente nos tribunais.
A regulamentação por lei complementar também teria a vantagem de
amarrar não só a União, mas também estados e municípios, onde as
flexibilizações muitas vezes têm alcance ainda maior.
Segundo o documento do Tesouro, o maior gasto vem justamente dos
tribunais estaduais, com R$ 107,3 bilhões em 2023. Na sequência estão os
tribunais federais, com R$ 45,3 bilhões, o que inclui a Justiça do
Trabalho, Justiça Federal e cortes superiores, como STJ (Superior
Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal).
Como a especialista em marketing e tecnologia ajuda empresas a escalarem e se destacarem no mercado B2B
No universo do marketing e tecnologia, poucos profissionais conseguem
unir autoridade, estratégia e inovação como Mariana Pistori Reis.
Fundadora da Prisma Studio, Mariana tem se destacado como uma referência
na escalada de produtos dentro de empresas que buscam resultados reais
no mercado B2B. Seu olhar analítico e sua capacidade de transformar
negócios pequenos em potências do setor lhe renderam um espaço sólido no
cenário nacional.
Com uma trajetória que começou em contratos modestos e cresceu para
negociações de alto valor, Mariana compreendeu cedo que o segredo para
escalar produtos e serviços está na combinação certeira entre
tecnologia, marketing e um posicionamento estratégico. Hoje, ela
compartilha sua expertise com profissionais e empresas que desejam sair
do óbvio e alcançar novos patamares.
Crédito: divulgação
Carnaval e estratégia: o que seu negócio pode aprender com a maior festa popular do mundo
À primeira vista, o Carnaval pode parecer um evento distante do
universo corporativo. Mas, segundo Mariana, há muito o que aprender com
essa festa grandiosa. “O Carnaval é um exemplo perfeito de como um
produto pode ser escalado e manter relevância ano após ano. Ele envolve
experiência do cliente, engajamento e uma estratégia bem definida de
longo prazo”, explica.
Os blocos de rua, por exemplo, cresceram de eventos locais para
movimentos gigantescos que atraem turistas do mundo todo. Esse fenômeno
só foi possível porque houve investimento em branding, comunicação e
previsibilidade de mercado – pilares essenciais para qualquer negócio
que deseja escalar.
Do samba ao digital: estratégias de crescimento
Assim como as escolas de samba se preparam durante meses para um
desfile que dura pouco mais de uma hora, empresas que desejam crescer
precisam de planejamento estratégico. “Nenhuma escola de samba entra na
avenida sem um roteiro definido. No mundo dos negócios, isso equivale a
um plano de marketing bem estruturado, que contemple todos os pontos de
contato com o público e que tenha um diferencial claro”, diz Mariana.
Outra lição valiosa do Carnaval é a fidelização. Blocos e escolas de
samba possuem públicos fieis que voltam todos os anos. No mundo
corporativo, essa estratégia se traduz em criar experiências memoráveis
para os clientes, de forma que eles escolham sua empresa repetidamente.
Construindo autoridade e escalando negócios
Mariana Pistori Reis também se consolidou como uma referência ao
ajudar empresas a entenderem a diferença entre serviços convencionais e
contratos de alto valor. Seu trabalho foca em atrair clientes premium e
estruturar processos que permitam negócios sustentáveis e escaláveis.
Embora esteja, atualmente, trabalhando em um e-book voltado para
estratégias de vendas B2B de alto valor, sua abordagem vai além do
conteúdo escrito. Mariana utiliza uma metodologia prática e orientada
por dados, aliando a experiência de mercado com insights que realmente
fazem a diferença para empreendedores que querem crescer.
O futuro das estratégias de escalabilidade
Com um mercado cada vez mais competitivo, Mariana acredita que a
chave para o crescimento contínuo está em saber se posicionar
estrategicamente. “Empresas que entendem seu valor e comunicam isso de
forma clara tendem a crescer mais rápido e de maneira sustentável”,
afirma.
Assim como o Carnaval não é apenas uma festa, mas um grande negócio
que movimenta bilhões na economia, sua empresa pode se beneficiar de
estratégias bem aplicadas e escaláveis. Para isso, Mariana Pistori Reis
continua sendo uma voz essencial para aqueles que querem levar seus
negócios a um novo patamar, com autoridade, inovação e resultados reais.
Mindset correto é o que vai fazer você alcançar (ou não) o sucesso
Junior Borneli, co-fundador do StartSe
Mulher negra e sorridente segurando um IPad e olhando para frente (Fonte: Getty Images)
Mindset é a sua programação mental, é como você encara tudo que está ao teu redor
Mindset. Você já ouviu essa palavinha algumas vezes aqui no StartSe.
Ela é importante, talvez uma das coisas mais importantes para “chegar
lá” (seja lá onde for que você quiser chegar).
É sua habilidade de pensar o que você precisa para ter sucesso. E
como a maioria das coisas que você possui dentro de você, ela é uma
espécie de programação do seu ser. Tanto que é possível que você adquira
outro mindset durante a vida, convivendo com as pessoas corretas,
conhecendo culturas diferentes.
Algumas pessoas dizem que é isso das pessoas que faz o Vale do
Silício ser a região mais inovadora do mundo. Eu, pessoalmente, não
duvido. Fato é: você precisa de ter a cabeça no lugar certo, pois a
diferença entre um mindset vencedor e um perdedor é o principal fator
entre fracasso e sucesso.
Para isso, é importante você começar do ponto inicial: um objetivo.
“Todo empreendedor precisa ter um objetivo. Acordar todos os dias e
manter-se firme no propósito de fazer o máximo possível para chegar lá é
fundamental”, diz Junior Borneli, co-fundador do StartSe e uma das
pessoas mais entendidas de mindset no ecossistema brasileiro.
De lá, é importante você fazer o máximo que puder e não perder o
foco, mantendo-se firme. “Não importa se no final do dia deu tudo certo
ou errado. O importante é ter a certeza de que você fez tudo o que foi
possível para o melhor resultado”, avisa.
Com a atitude certa, é capaz que você sempre consiga canalizar as
coisas como positivas. “Você sempre tem duas formas de olhar um a mesma
situação: aquela em que você se coloca como um derrotado e a outra onde
você vê os desafios como oportunidades. Escolha sempre o melhor lado das
coisas, isso fará com que sua jornada seja mais leve”, alerta o
empreendedor.
Esses tipo de sentimento abre espaço para uma característica
importantíssima dos principais empreendedores: saber lidar com grandes
adversidades. “Um ponto em comum na maioria os empreendedores de sucesso
é a superação”, destaca Junior Borneli.
Saber lidar com essas adversidades vai impedir que você pare no
primeiro problema (ou falência) que aparecer na sua frente. “São muito
comuns as histórias de grandes empresários que faliram várias vezes,
receberam diversos ‘nãos’ e só venceram porque foram persistentes”,
afirma.
É importante ter esse mindset resiliente, pois, nem sempre tudo será
fácil para você – na verdade, quase nunca será. “Empreender é, na maior
parte do tempo, algo muito doloroso. Até conseguir algum resultado
expressivo o empreendedor passa por muitos perrengues. A imensa maioria
fica pelo caminho”, diz.
É como uma luta de boxe, onde muitas vezes, para ganhar, você terá
que apanhar e apanhar e apanhar até conseguir desferir o golpe (ou a
sequência) certo. “Na minha opinião, não há melhor frase que defina a
trajetória de um empreendedor de sucesso do que aquela dita por Rocky
Balboa, no cinema: ‘não importa o quanto você bate, mas sim o quanto
aguenta apanhar e continuar. É assim que se ganha’”, ilustra.
O problema talvez seja que alguns aspectos do empreendedorismo tenham
glamour demais. “Empreender não é simplesmente ter uma mesa com
super-heróis e uma parede cheia de post-its coloridos. Você vive numa
espécie de montanha russa de emoções, onde de manhã você é ‘o cara’ e à
tarde não tem dinheiro pro café”, salienta.
Vale a pena, porém, perseverar neste caminho. “Para aqueles que são
persistentes e têm foco, a jornada será difícil, mas o retorno fará
valer a pena!,” destaca o empreendedor.
DERROTA TAMBÉM ENSINA
Um ponto importante do sucesso é saber lidar com o fracasso e, de lá,
tomar algumas lições para sair mais forte ainda. “Toda derrota nos
ensina algumas lições e assim nos tornamos mais fortes a cada nova
tentativa. A cultura do fracasso, aqui no Brasil, é muito diferente dos
Estados Unidos”, afirma Junior.
No Vale do Silício, falhar é encarado algo bom, na verdade – e
aumenta suas chances de sucesso futuro. “Por lá, empreendedor que já
falhou tem mais chances de receber investimentos porque mostrou
capacidade de reação e aprendeu com os erros”, conta o empreendedor.
Mas ao pensar sobre fracasso, você precisa ter o filtro correto para
não deixar a ideia escapar. “Encarar os erros como ensinamentos e
entender que falhar é parte do jogo torna as coisas mais fáceis e
suportáveis”, salienta.
Foco é a palavra de ordem para você conseguir alcançar os objetivos
traçados no caminho, mesmo que em alguns momentos pareça que está tudo
dando errado. “Por fim, buscar o equilíbrio mental e o foco são
fundamentais. Nas vitórias, tendemos a nos render à vaidade e ao
orgulho. E nas derrotas nos entregamos ao desânimo e a depressão.
Mentalize seus objetivos, foque nos caminhos que vão leva-lo até eles e
siga firme em frente”, afirma.
É importante que você tenha noção de que para ser uma exceção, você
não pode pensar da maneira comodista que a maior parte das pessoas. “Se
você quer chegar onde poucos chegaram, precisará fazer o que poucos têm
coragem e disposição para fazer”, completa.
O “não” do cliente a uma proposta. Por quê?
Moysés Peruhype Carlech
Fiquei pensando e ao mesmo tempo preocupado com o seu “não”,
sem nenhuma explicação, à nossa proposta de divulgação da sua loja e de
resto todas as lojas dessa cidade no Site da nossa Plataforma Comercial
da Startup Valeon.
Esse “não” quer dizer, estou cheio de compromissos para fazer
pagamentos mensais, não estou faturando o suficiente para cobrir as
minhas despesas, a minha loja está vendendo pouco e ainda me vem mais
uma “despesa” de publicidade da Startup Valeon?
Pergunto: como vou comprar na sua loja? Se não sei qual é a
sua localização aí no seu domicílio? Quais os produtos que você
comercializa? Se tem preços competitivos? Qual a sua interação online
com os seus clientes? Qual o seu telefone de contato? Qual é o seu
WhatsApp?
Hoje em dia, os compradores não têm tempo suficiente para
ficarem passeando pelos Bairros e Centros da Cidade, vendo loja por loja
e depois fazendo a decisão de compra, como antigamente.
A pandemia do Covid-19 trouxe consigo muitas mudanças ao
mundo dos negócios. Os empresários precisaram lutar e se adaptar para
sobreviver a um momento tão delicado como esse. Para muitos, vender em
Marketplace como o da Startup Valeon se mostrou uma saída lucrativa para
enfrentar a crise. Com o fechamento do comércio durante as medidas de
isolamento social da pandemia, muitos consumidores adotaram novos
hábitos para poder continuar efetuando suas compras. Em vez de andar
pelos corredores dos shoppings centers, bairros e centros da cidade,
durante a crise maior da pandemia, os consumidores passaram a navegar
por lojas virtuais como a Plataforma Comercial Valeon. Mesmo aqueles que
tinham receio de comprar online, se viram obrigados a enfrentar essa
barreira. Se os consumidores estão na internet, é onde seu negócio
também precisa estar para sobreviver à crise e continuar prosperando.
É importante você divulgar a sua loja na internet com a ajuda
do Site da Startup Valeon, que no caso não é uma despesa a mais e sim
um investimento para alavancar as suas vendas. Desse modo, o seu
processo de vendas fica muito mais profissional, automatizado e
eficiente. Além disso, é possível a captação de potenciais compradores e
aumentar o engajamento dos seus clientes.
Não adianta pensar dessa forma: “Eu faço assim há anos e deu
certo, porque eu deveria fazer diferente? Eu sei o que preciso fazer”. –
Se você ainda pensa assim, essa forma de pensar pode representar um
grande obstáculo para o crescimento do seu negócio, porque o que trouxe
você até aqui é o que você já sabe e não será o que levará você para o
próximo nível de transformação.
O que funcionava antes não necessariamente funcionará no
futuro, porque o contesto está mudando cada vez mais rápido, as formas
como os negócios estão acontecendo são diferentes, os comportamentos dos
consumidores está se alterando, sem contar que estão surgindo novas
tecnologias, como a da Startup Valeon, que vão deixar para trás tudo
aquilo que é ineficiente.
Aqui, na Startup Valeon, nós sempre questionamos as formas de
pensar e nunca estamos totalmente satisfeitos com o que sabemos
justamente por entender que precisamos estar sempre dispostos a conhecer
e aprender com o novo, porque ele será capaz de nos levar para onde
queremos estar.
Mas, para isso acontecer, você precisa estar disposto a
absorver novas formas de pensar também e não ficar amarrado só ao que
você já sabe.
Se este for seu caso, convido você a realizar seu novo começo
por meio da nossa forma de anunciar e propagar a sua empresa na
internet.
Todos eles foram idealizados para você ver o seu negócio e a
sua carreira de uma forma completamente diferente, possibilitando levar
você para o próximo nível.
Aproveite essa oportunidade para promover a sua próxima transformação de vendas através do nosso site.
Então, espero que o seu “não” seja uma provocação dizendo para nós da Startup Valeon – “convença-me”.
Deputado quer investigação do TCU sobre contrato de R$ 500 mi para COP30
O líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), vai acionar o
Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar um contrato de quase
R$ 500 milhões fechado pelo governo para a organizar a COP30, em Belém. O
parlamentar afirma que o caso é “escândalo” e questiona o fato de o
organismo internacional contratado ter sede na Espanha. “Já determinei
aos nossos técnicos legislativos a elaboração de ações de fiscalização e
controle. Vamos acionar o TCU, encaminhar pedidos de informações ao
governo federal e, assim que as comissões forem instaladas na Câmara,
apresentar uma Proposta de Fiscalização e Controle”, disse à CNN. As
comissões permanentes da Câmara ainda não retomaram os trabalhos. As
bancadas ainda devem definir a divisão dos comandos de cada colegiado. A
expectativa é que as atividades sejam retomadas até a metade de março.
Os deputados também podem apresentar requerimentos de informação
direcionados a ministros do governo. O envio dos pedidos depende do aval
da Mesa Diretora. Como a CNN mostrou, o governo contratou, por R$ 478,3
milhões, a Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, a
Ciência e a Cultura (OEI) para ser a responsável pela organização da
Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que será realizada
em novembro. O contrato foi firmado em dezembro e tem vigência até
junho de 2026. Por se tratar de uma organização internacional, não houve
processo licitatório e o governo decidiu escolher a OEI para organizar a
COP30 no Brasil. “Há um sentimento generalizado de que este governo
perdeu o controle em todas as áreas. Não é diferente em relação à
transparência e boas práticas de gestão. Esse contrato de R$ 500
milhões, sem licitação, firmado com uma organização da Espanha, é um
escândalo por si só”, disse Zucco. Pelo contrato, caberá à OEI “a
realização de ações administrativas, organizacionais, culturais,
educacionais, científicas e técnico-operacionais, em conformidade com o
plano de trabalho, consubstanciado no instrumento”. A CNN procurou a
Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência sobre as
declarações do deputado e aguarda resposta.
Pouco depois de um chocante confronto de gritos ter irrompido na Sala
Oval, quando o Presidente dos EUA, Donald Trump, e o presidente
ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, se reuniram, o líder ucraniano repetiu
as suas exigências de garantias de segurança para conseguir um acordo de
paz com a Rússia.
Trump gritou com Zelenskyy apenas algumas horas antes, acusando-o de
ser ingrato para com os Estados Unidos. O presidente norte-americano
também comentou a reunião caótica que terminou abrutamente depois de
funcionários da Casa Branca terem pedido a Zelenskyy que abandonasse o
encontro, onde afirmou que o líder ucraniano nunca levou a sério a paz
ou o fim da guerra.
A Rússia lançou uma invasão em grande escala da Ucrânia há pouco mais
de três anos. A maior parte do Ocidente, incluindo os Estados Unidos,
tomou a defesa da Ucrânia, comprometendo-se a ajudar o país da Europa
Oriental a combater a agressão de Moscovo através de ajuda financeira e
militar.
Trump, que regressou à Casa Branca em janeiro, procurou reformular
radicalmente a política externa dos EUA, incluindo a posição de
Washington em relação à Ucrânia. Há já algum tempo que Trump critica a
guerra na Ucrânia e ameaçou pôr termo ao apoio a Kiev ainda antes de
tomar posse.
As tensões aumentaram na semana passada depois de Trump e Zelenskyy
terem trocado farpas publicamente, com Zelenskyy a acusar Trump de viver
num “espaço de desinformação” criado pela Rússia e Trump a chamar
ditador ao presidente ucraniano.
O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy, cumprimenta Bret Baier
após uma gravação do programa “Special Report with Bret Baier” do FOX
News Channel em Washington Jose Luis Magana/AP
A reunião foi vista por muitos como uma oportunidade para acalmar as
tensões e trazer alguma estabilidade a uma situação de segurança global
cada vez mais preocupante, mas não conseguiu atingir esse objetivo.
Zelenskyy descreveu a polémica discussão com Trump como “não sendo
boa para ambas as partes”. Zelenskyy fez estas observações durante uma
entrevista exclusiva à Fox News, poucas horas depois do incidente aceso.
“Estou muito grato aos americanos por todo o vosso apoio. Fizeram
muito. Estou grato ao presidente Trump e ao apoio bipartidário do
Congresso. E sempre fui muito grato a todo o nosso povo. Ajudaram-nos
muito desde o início, durante três anos de inovação em grande escala.
Ajudaram-nos a sobreviver”, disse Zelenskyy no segmento “Special Report”
de Bret Baier.
Zelenskyy parece ter rejeitado as indicações de que Kiev não quer
garantir um acordo de paz, explicando o que os ucranianos tiveram de
suportar nos últimos anos.
“Ninguém quer acabar (a guerra) mais do que nós, porque nós, na
Ucrânia, estamos nesta guerra. Estamos nesta batalha, uma batalha pela
liberdade total, pelas nossas vidas”.
Bret Baier fala durante uma entrevista com o Presidente da Ucrânia,
Volodymyr Zelenskyy, durante uma gravação do programa “Special Report
with Bret Baier”, do FOX News Channel Jose Luis Magana/AP
Zelenskyy também exortou Trump a reconsiderar a sua posição e a estar
do lado certo, ao lado dos ucranianos que lutam pelos valores
ocidentais, pela unidade e pela segurança.
“Estou apenas a dizer que penso que temos de estar do mesmo lado. E
espero que o Presidente esteja do nosso lado, juntamente connosco. E
isso é muito importante para travar Putin. E ouvi muitas vezes o
presidente Trump dizer que vai parar a guerra e espero que o faça”,
acrescentou Zelenskyy.
Zelenskyy insiste que o fim do sofrimento dos ucranianos tem de ser
acompanhado de garantias para evitar que isto volte a acontecer.
“Um cessar-fogo sem garantias de segurança é muito sensível para o
nosso povo. Estou a falar como um presidente de um povo que está nesta
luta há três anos”, disse Zelenskyy.
“Eles só querem ouvir que os Estados Unidos estão do nosso lado e que
os Estados Unidos ficarão connosco, não com os russos. Connosco. É só
isso. Mas estou certo de que assim será”.
O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy, fala durante uma
entrevista com Bret Baier durante uma gravação do programa “Special
Report with Bret Baier” do FOX News Channel Jose Luis Magana/AP
Zelenskyy também referiu que o acordo sobre os minerais, que estava na agenda de sexta-feira, mas foi suspenso depois de a reunião ter corrido mal, será o primeiro passo para obter as garantias de segurança que Kiev considera necessárias.
“O acordo sobre os minerais é o primeiro passo para obter garantias
de segurança. O acordo sobre os minerais é o primeiro passo para obter
garantias de segurança. É por isso que estou aqui e tenho, temos uma
situação difícil. Para a compreender, é preciso estar na Ucrânia”.
Trump diz que está confiante e que confia quando o presidente russo Vladimir Putin lhe diz que quer acabar com os combates.
Zelenskyy diz que o presidente dos EUA tem de compreender que a
Ucrânia tem razões para duvidar da fiabilidade do Kremlin, uma vez que,
durante a reunião, observou que este violou anteriormente um acordo de
paz de 2019 assinado entre ele próprio, a então chanceler alemã Angela
Merkel e o presidente francês Emmanuel Macron.
Ele enfatizou que a Ucrânia não pode mudar sua atitude em relação à
Rússia em um centavo, e as garantias são para garantir que um novo
acordo de paz não seja uma repetição de 2019.
A discussão inédita desta sexta-feira (28) entre Donald Trump e
Volodimir Zelensky na Casa Branca provocou uma onda de reações no mundo,
com Moscou aplaudindo o que chamou de momento “histórico” e as
potências ocidentais reafirmando seu apoio à Ucrânia.
“Histórico”, considerou Kirill Dmitriev, gestor do Fundo Russo de
Investimento Direto e um dos negociadores russos nas conversas
russo-americanas de 18 de fevereiro na Arábia Saudita.
“Pela primeira vez, Trump disse a verdade na cara do palhaço
cheirador de cocaína”, declarou, por sua vez, o ex-presidente Dmitry
Medvedev, atual número dois do Conselho de Segurança russo, ao se
referir ao presidente ucraniano.
“Como Trump e Vance se contiveram e não deram um tapa nesse canalha é
um milagre da moderação”, escreveu a porta-voz da diplomacia russa,
Maria Zakharova, no Telegram.
– UE: ‘Nunca estará sozinho’
“Sua dignidade honra a coragem do povo ucraniano. Seja forte, seja
valente, seja intrépido. Você nunca estará sozinho, querido presidente
Zelensky”, escreveram a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der
Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, António Costa.
“Vamos seguir trabalhando com você para uma paz justa e duradoura”, acrescentaram em uma declaração conjunta.
– ESPANHA: ‘Com você’, Ucrânia
“Ucrânia, a Espanha está com você”, escreveu o presidente de governo
espanhol, o socialista Pedro Sánchez, na rede social X, após o bate-boca
acalorado.
Sánchez tem sido um apoiador ativo da Ucrânia após a invasão russa há
três anos. Nesta segunda, durante uma reunião internacional em Kiev,
prometeu um novo pacote de assistência militar para os ucranianos de um
bilhão de euros (R$ 6 bilhões) em 2025.
– FRANÇA: ‘Agressor’ russo
“Existe um agressor que é a Rússia. Existe um povo agredido que é a
Ucrânia”, declarou o presidente francês, Emmanuel Macron, durante visita
a Portugal.
“Acho que estávamos certos ao ajudar a Ucrânia e sancionar a Rússia há três anos, e continuar fazendo isso”, afirmou.
“É preciso agradecer a todos os que ajudaram e respeitar os que lutam
desde o princípio, porque lutam por sua dignidade, sua independência,
por seus filhos e pela segurança da Europa”, prosseguiu Macron. “São
coisas simples, mas é bom relembrá-las em momentos como estes.”
– ALEMANHA: ‘Apoio inabalável’
“Ninguém deseja mais a paz que os cidadãos da Ucrânia! Por isso
buscamos juntos o caminho para uma paz duradoura e justa. A Ucrânia pode
contar com a Alemanha e com a Europa”, afirmou o chefe do governo
alemão, Olaf Scholz, em comunicado.
O vencedor das recentes eleições e provável sucessor, o conservador
Friedrich Merz, disse a Zelensky que apoia a Ucrânia “tanto nos bons
como nos maus momentos”. “Jamais devemos confundir agressor e vítima
nesta terrível guerra”, afirmou.
– REINO UNIDO: “Apoio inabalável”
O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, afirmou que conversou
tanto com Trump quanto com Zelensky. “Ele mantém um apoio inabalável à
Ucrânia e faz tudo o que pode para encontrar o caminho para uma paz
duradoura baseada na soberania e na segurança da Ucrânia”, declarou uma
porta-voz.
“Ele está ansioso para receber no domingo líderes internacionais,
incluindo o presidente Zelensky”, em uma cúpula dedicada à guerra na
Ucrânia em Londres, acrescentou.
– ITÁLIA: cúpula ‘sem demora’
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, pediu a convocação “sem
demora” de uma reunião de cúpula entre os Estados Unidos, a Europa e
seus aliados sobre a Ucrânia. O objetivo é “discutir com franqueza como
pretendemos abordar os grandes desafios atuais, a começar pela Ucrânia,
que defendemos juntos nos últimos anos”, manifestou.
– POLÔNIA: ‘amigos ucranianos’
O primeiro-ministro polonês, Donald Tusk, assegurou ao presidente
ucraniano e a seus compatriotas que “não estão sozinhos” em mensagem
publicada após o bate-boca entre Trump e Zelensky.
“Querido Zelensky, queridos amigos ucranianos, vocês não estão
sozinhos”, escreveu Tusk na rede social X minutos depois de o mandatário
ucraniano deixar a Casa Branca.
– HOLANDA: Apoio ‘intacto’
“O apoio da Holanda à Ucrânia continua intacto, principalmente
agora”, afirmou o primeiro-ministro Dick Schoof. “Queremos uma paz
duradoura e o fim da guerra de agressão desencadeada pela Rússia.”
– HUNGRIA: “Obrigado”
O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, agradeceu a Trump por ter
defendido “corajosamente a paz”. “Os homens fortes fazem a paz, os
fracos fazem a guerra. Hoje, o presidente Donald Trump defendeu
corajosamente a paz, embora, para muitos, isso seja difícil de digerir.
Obrigado, sr. presidente.”
– UCRÂNIA: ‘paz sem garantias’
“A paz sem garantias não é possível”, considerou o primeiro-ministro
ucraniano, Denys Shmyhal. “O presidente Zelensky tem razão”,
acrescentou. “Um cessar-fogo sem garantias é o caminho para a ocupação
russa de todo o continente europeu”.
– OUTROS PAÍSES
Outros países ocidentais também expressaram apoio a Kiev. O Canadá
enfatizou que a Ucrânia luta por sua liberdade, mas também “pela nossa”,
e a Dinamarca disse ter orgulho “de apoiar a Ucrânia e o povo
ucraniano”.
“Uma Suécia unida apoia os nossos amigos da Ucrânia”, manifestou o premier sueco, Ulf Kristersson.
Ainda não se sabe ao certo quanto é que o presidente dos Estados
Unidos (EUA), Donald Trump, espera ganhar com o acordo que está a
negociar com Volodymyr Zelenskyy, mas a ideia básica é clara.
“Acho que vai ser ótimo para a Ucrânia – vamos estar no local e vamos
cavar”, disse aos jornalistas na véspera da visita do presidente
ucraniano. “Vamos estar a cavar, cavar, cavar”.
E Washington não é o único centro de poder com os olhos postos na vasta e inexplorada riqueza mineral da Ucrânia.
Como a Euronews noticiou em abril passado, o acesso a metais de
terras raras e outros elementos essenciais para a tecnologia digital e
limpa, do lítio ao cobre, tem sido o foco de uma intensa diplomacia por
parte da Comissão Europeia – e a Ucrânia foi a segunda a juntar-se a
uma lista crescente de parceiros estratégicos, pouco antes da invasão da Rússia.
O vice-presidente da Comissão Europeia, Stéphane Séjourné, falou aos
jornalistas na quarta-feira, enquanto revelava o novo acordo industrial
limpo da UE – um plano para revitalizar a economia europeia através do
investimento na transição energética – e esclareceu que, ao contrário do
que foi noticiado por alguns meios de comunicação social, não tinha
oferecido à Ucrânia uma alternativa ao quid pro quo de Trump com Kiev.
“Já temos um acordo com a Ucrânia sobre matérias-primas e
concluímo-lo muito antes da guerra, em 2021”, disse Séjourné,
descrevendo-o como um acordo “win-win” para a UE e o seu vizinho
oriental.
O que Séjourné disse aos funcionários do governo ucraniano durante a
visita da Comissão a Kiev, dois dias antes, para assinalar o terceiro
aniversário da invasão russa, foi que este acordo tem de ser
implementado.
“Já temos um certo número de projetos que podem ser considerados
europeus, alguns dos quais poderão ser lançados em março”, afirmou
Séjourné. “É com base neste acordo que podemos construir parcerias e
ações concretas, uma delas sobre a grafite que poderá representar 10% do
consumo europeu até 2030”.
Na véspera da visita de Zelenskyy a Washington, onde se espera que
assine um primeiro acordo com o governo dos EUA, o executivo da UE foi
bastante mais reticente, não confirmando nem negando as afirmações
otimistas de Séjourné.
“De momento, não há nada a acrescentar”, disse um porta-voz. “O que
esperamos em breve é ter uma primeira lista destes projetos estratégicos
ao abrigo do regulamento, a avaliação está em curso – por isso, fique
atento a mais pormenores nas próximas semanas”.
O que os EUA querem da Ucrânia
A Comissão não se pronunciou sobre as conversações em curso entre Trump e Zelenskyy.
“Não fazemos comentários sobre todas as trocas de impressões que
temos com os nossos homólogos ucranianos”, disse o porta-voz. “Este é um
acordo que está a ser discutido entre os ucranianos e os EUA, e está
relacionado com os ucranianos e os EUA – não nos cabe a nós fazer
qualquer comentário sobre isso”.
Enquanto Zelenskyy se dirigia para Washington para se encontrar com o
homem que, na semana passada, lhe chamou “ditador”, mas que agora não acredita nas suas próprias palavras,
os pormenores sobre o incipiente acordo permaneciam pouco claros. Uma
coisa é certa: não se trata apenas de metais de terras raras.
Um memorando que vazou sobre o acordo entre os EUA e a Ucrânia prevê a
criação de um Fundo de Investimento para a Reconstrução controlado
conjuntamente, através do qual os investidores americanos terão acesso a
“depósitos de minerais, hidrocarbonetos, petróleo, gás natural e outros
materiais extraíveis, e outras infraestruturas relevantes para os
ativos de recursos naturais (como terminais de gás natural liquefeito e
infraestruturas portuárias)”.
A exigência anterior de Trump de meio trilião de dólares como suposto
reembolso do apoio militar dos EUA parece ter sido abandonada, mas não
há qualquer referência à garantia de segurança que Zelenskyy nomeou como
condição para a assinatura.
O eurodeputado neerlandês, Thijs Reuten, relator-sombra do Parlamento
Europeu para a Ucrânia e membro do grupo de centro-esquerda S&D na
Comissão dos Assuntos Externos, criticou duramente as táticas de braço
de ferro de Trump, em entrevista à Euronews.
“A Ucrânia compreende que a sua relação com a Europa é uma parceria
duradoura, não baseada numa política Europe-First”, disse Reuten.
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Rússia e Ucrânia negociam, com a
mediação dos EUA, um fim à guerra de três anos entre os dois países.
QUAL O PREÇO DO ACORDO DE PAZ PARA TRUMP?
Trump quer direitos de exploração às reservas de minérios ucranianos
como “reembolso” pelos recursos enviados ao país durante o conflito. A
Ucrânia é dona de 5% de todas as reservas dos minérios de terras raras
do mundo, segundo a ONU. Entre os produtos do solo ucraniano estão o
lítio, essencial para a produção de baterias especialmente de carros
elétricos, e o cobre, indispensável para a fabricação de chips de
inteligência artificial.
80% dos minerais de terras raras usados na indústria americana vêm da
China, maior detentor destes minérios da atualidade. A exploração dos
solos ucranianos permitiria a Washington uma menor dependência do
mercado chinês. Além disso, os produtos americanos feitos destes
minérios poderiam ser competitivos em relação aos chineses no mercado.
Este é o mesmo motivo pelo qual Trump quer a Groenlândia.
Trump deu poderes aos empresários das “big techs” à frente de
iniciativas do governo federal. É o caso de Elon Musk (da Tesla,
Starlink e SpaceX) e Sam Altman (OpenAI/ChatGPT). Ele entende que
investir no setor de tecnologia garantiria monopólios comerciais e
também importante influência geopolítica aos EUA. Além disso, é provável
que Trump esteja garantindo que os EUA também sejam competitivos no
mercado “verde”, já que a demanda por minerais de terras raras deve
triplicar até 2030 para produção de energia limpa, segundo a ONU, mesmo
investindo atualmente no petróleo.
Americano já advertiu que paz virá “agora ou nunca”. Após chamar o
presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, de “ditador”, Trump tem
pressionado para um acordo entre os países e já deixou claro que não
financiará mais a operação militar ucraniana sem uma contrapartida. No
entanto, ele colocou um preço na paz definitiva da Ucrânia: em
entrevista, Trump disse querer US$ 500 bilhões (R$ 2,9 trilhões) de Kiev
por este apoio, quatro vezes o valor dado por Washington até agora, de
US$ 120 bilhões (R$ 700 bi), segundo o Instituto Kiel para a Economia
Mundial.
POR QUE ZELENSKI ACEITARIA UM ACORDO COM TRUMP E PUTIN?
Russos têm feito avanços na região de Donetsk. A Ucrânia não tem
conseguido conter as tropas russas, que já tomaram diversas cidades da
área há mais de um ano e vêm bombardeando áreas de fornecimento de gás e
energia em pleno inverno, com temperaturas abaixo de zero.
País está desgastado após anos de conflito e já não conta com a
carta-branca financeira dos EUA, o que pode indicar a perda de outros
territórios no futuro. Além disso, Zelensky pode ter sua legitimidade
como líder questionada internacionalmente em breve, algo que o próprio
Trump já fez, por governar nove meses após o fim do mandato -Uma exceção
permitida pela legislação ucraniana por causa do estado de guerra.
Zelensky rejeitou a oferta inicial de Trump. O presidente dos EUA o
chamou de “ditador” depois que o europeu disse que “a Ucrânia não estava
à venda”. No entanto, ele garantiu querer um fim para a guerra em 2025.
Ambos baixaram o tom em seguida; Trump e Zelensky devem se encontrar
para discutir novos termos do acordo hoje.
Ucraniano pode estar de olho na entrada na Otan (Organização do
Tratado do Atlântico Norte). Fazer parte da aliança militar, que inclui
os EUA e a Europa Ocidental, seria uma garantia de paz mais duradoura,
já que qualquer agressão futura da Rússia significaria uma declaração de
guerra a todos os países-membros. Até o momento, Trump descartou a
entrada da Ucrânia na Otan.
Por que estamos na Otan? Porque temos medo da Rússia. A única coisa
que realmente funciona, a única garantia de segurança que funciona, é o
guarda-chuva da Otan. Chefe da diplomacia da União Europeia, Kaja
Kallas, à AFP.
E O QUE QUER PUTIN?
Presidente não quer devolver territórios conquistados. Ele também já
ofereceu a Trump que explore os minérios das terras ucranianas
atualmente sob controle russo. Atualmente, cerca de 20% da Ucrânia está
ocupada pelas tropas de Putin, incluindo Zaporizhzhya, onde está a maior
usina nuclear da Europa.
Moscou também exige que a Ucrânia não entre na Otan. Putin já
mencionou diversas vezes desde o início do conflito que, quando a
aliança foi criada em 1949, os EUA prometeram nunca avançar para próximo
das fronteiras da ex-URSS. O acordo nunca foi oficializado por escrito,
e a Ucrânia se tornou candidata em 2018, mas negociações nunca
avançaram com a oposição dos países europeus, que temiam as tensões
entre russos e ucranianos.
Putin também não quer tropas europeias em seu território. Ou seja, as
forças de paz europeias sugeridas pelo primeiro-ministro britânico,
Keir Starmer, estão fora de cogitação para o russo. Os EUA então
sugeriram o envio de tropas do Brasil e da China para uma “zona tampão”
entre os dois países, segundo a revista The Economist. Ainda não se sabe
como a ideia foi recebida.
Starmer teme que acordo “recompense o agressor”. Os europeus veem com
desconfiança a articulação americana, apesar de apoiarem a agenda de
paz. O Reino Unido já se comprometeu a seguir enviando recursos para a
Ucrânia, caso a guerra continue. No entanto, o Secretário de Defesa dos
EUA, Pete Hegseth, afirmou que a Ucrânia deve abandonar esperanças de
recuperar todo o seu território, sinalizando sintonia entre Trump e
Putin nas negociações. O americano garante que o russo “vem se
comportando muito bem”.
Nos últimos meses, a primeira-dama se tornou alvo de políticos de
oposição. Nesta semana, a bancada do Novo, e os deputados Kim Kataguiri
(União-SP) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) questionaram o fato de a mulher de Lula voar na classe executiva em seus deslocamentos internacionais, mesmo sem ter cargo compatível com a regalia.
Nessa configuração, o “time de Janja” gastava ao menos R$ 160 mil
mensais em salários. Já tinha consumido cerca de R$ 1,2 milhão em
viagens desde o começo do governo Lula, em 2023. Desde a publicação da
reportagem, o grupo sofreu mudanças, com a demissão de alguns dos
subordinados de Janja que estavam lotados na Secretaria de Comunicação
da Presidência (Secom), após a chegada do novo ministro, Sidônio
Palmeira.
Para a AGU, uma eventual decisão contra o gabinete informal de Janja
significaria “um ataque desmedido à figura da primeira-dama da
República”. “Embora sob a roupagem jurídica, essa empreitada acaba por
exigir uma postura do Poder Judiciário com nítido viés antidemocrático,
beirando ao ativismo”, diz o órgão.
A peça da AGU é assinada pela procuradora-geral da União, Clarice
Costa Calixto, e por mais cinco profissionais do órgão. A
Procuradoria-Geral da União (PGU) é um órgão interno da AGU, responsável
por representar a administração pública em ações judiciais. Não tem
relação com a Procuradoria-Geral da República (PGR), que comanda o
Ministério Público Federal.
Na manifestação, a AGU ignora o fato de que os assessores de Janja
atuam em várias funções – e diz que a segurança pessoal da primeira-dama
não é uma “mordomia”, e sim “forma de proteção que visa a impedir que
seja atingida como meio de constranger ou intimidar o presidente (da
República)”.
A AGU diz ainda que todas as informações sobre a equipe de Janja
estão sendo prestadas “pela Casa Civil via Lei de Acesso à Informação e
via Requerimento de Informação de parlamentares”, o que não é verdade.
Entidades que atuam no tema, como a Transparência Internacional, criticam as negativas de acesso a dados sobre a atuação da primeira-dama
Para a AGU, Guilherme Kilter buscou “se autopromover” com a ação
judicial. “A pretensão de se autopromover por meio da propositura em
exame fica ainda mais evidente quando se observa a manifesta falta de
preocupação em angariar provas acerca do quanto alegado, somada às
pautas em que usualmente milita (em regra, pautas moralistas que guardam
pouca ou nenhuma relação com os problemas reais do País)”, diz um
trecho.
Ainda para o órgão, a ação popular não pode ser usada neste caso,
pois não há dano ao Erário a ser prevenido. Como os servidores públicos
que atuam no “time de Janja” foram nomeados regularmente, não há que se
falar em desperdício de dinheiro do contribuinte, alega a AGU na peça.
Vereador: Janja abusa do dinheiro público
Ao Estadão, o vereador Guilherme Kilter, de apenas
22 anos, disse que Janja comete “abusos com o dinheiro do pagador de
impostos”. “Enquanto a Janja viaja de classe executiva para a Europa,
cheia de assessores e esbanjando dinheiro público, o brasileiro paga
cada vez mais caro pelo ovo, arroz, carne e café”, disse. “Para o
governo Lula, representado pela AGU, se eu questionar isso na Justiça é
mero ‘inconformismo político’ e até ‘antidemocrático’.”
“É curioso notar como o governo reage: quando não interessa, o
Judiciário não pode agir porque seria ‘ativismo judicial’. Quando
interessa, o STF manda e desmanda ‘em defesa da democracia’”, disse. “O
governo federal tenta de tudo para evitar que se julgue o mérito da
questão pelos fatos, preferindo esconder-se atrás de narrativas
políticas”, afirmou.
Presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) João Eloi Olenike
Introdução
A reforma tributária aprovada, recentemente, no Brasil propõe uma
reestruturação significativa do sistema de impostos sobre o consumo,
introduzindo o conceito de IVA dual. Este modelo visa substituir o
complexo arranjo de tributos existente, que inclui impostos como PIS,
Cofins, ICMS e ISS, por dois novos impostos: a Contribuição sobre Bens e
Serviços (CBS), de âmbito federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços
(IBS), que será gerido por estados e municípios. Esta mudança tem como
objetivos principais a simplificação do sistema tributário, a redução da
cumulatividade dos tributos e a eliminação da guerra fiscal entre
estados. Para compreender melhor as implicações desse modelo é essencial
compará-los com os sistemas de IVA adotados em outras grandes
economias, como os países europeus, Japão, China, Canadá, México e
Estados Unidos.
O IVA Dual no Brasil
O sistema de IVA dual no Brasil propõe uma divisão da arrecadação entre duas esferas governamentais:
CBS: Um imposto federal, que substitui o PIS e a Cofins,
centralizando a arrecadação e simplificando a administração tributária.
IBS: Um imposto gerido por estados e municípios, que substitui o
ICMS e o ISS, com o intuito de harmonizar a tributação e acabar com a
guerra fiscal entre as unidades federativas.
Esse modelo busca unificar a tributação sobre o consumo, criando um
sistema mais eficiente e menos propenso à evasão fiscal. Além disso, a
arrecadação descentralizada, mas com apuração compartilhada, pretende
melhorar a coordenação entre as esferas federal, estadual e municipal,
algo necessário dada a diversidade econômica e social do Brasil. Há
pouco tempo, foi anunciada a possível alíquota a ser utilizada na
introdução desse modelo de IVA no Brasil. E ela ficou em 27,97% e assim
pode se tornar a maior entre todos os países que fazem parte da OCDE.
Comparação Internacional
Europa
Nos países europeus, o IVA é geralmente centralizado, com alíquotas
fixas e gerido por um governo nacional. Por exemplo, na Alemanha, a
alíquota padrão do IVA é de 19%, com uma reduzida de 7% para certos bens
essenciais. Similarmente, a França aplica uma alíquota padrão de 20%,
com várias alíquotas reduzidas para diferentes tipos de produtos e
serviços. Este modelo centralizado simplifica a administração fiscal e
facilita a harmonização das políticas econômicas em toda a União
Europeia. A principal diferença em relação ao modelo brasileiro é a
ausência de uma divisão explícita entre diferentes níveis de governo, o
que evita a complexidade adicional que o Brasil pode enfrentar na
implementação de seu IVA dual.
Japão
O Japão adota um sistema de IVA único, conhecido como Imposto sobre o
Consumo, com uma alíquota padrão de 10%. Este imposto é gerido
exclusivamente pelo governo central, sem qualquer divisão com os
governos locais. A simplicidade do sistema japonês contrasta com o
modelo brasileiro, que exige uma coordenação mais complexa entre as
diferentes esferas de governo. No entanto, essa centralização facilita a
implementação de políticas fiscais homogêneas em todo o território
nacional.
China
A China também possui um IVA centralizado, administrado pelo governo
central. A alíquota padrão é de 13%, mas há alíquotas reduzidas de 9% e
6%, dependendo do setor, como agricultura e utilidades públicas. Assim
como no Japão e na Europa, o sistema chinês é centralizado, o que
simplifica a administração, mas pode ser menos flexível em termos de
atender às necessidades regionais específicas, algo que o Brasil tenta
abordar com seu modelo dual.
Canadá (GST/HST)
O Canadá adota um sistema de IVA dual semelhante ao modelo proposto
no Brasil. O GST (Imposto sobre Bens e Serviços) é um imposto federal
com uma alíquota de 5%, enquanto o HST (Imposto Harmonizado sobre
Vendas) combina o GST com impostos provinciais, variando entre 13% e 15%
dependendo da província. Algumas províncias também aplicam um PST
(Imposto Provincial sobre Vendas) adicional. Este modelo de IVA dual
canadense é harmonizado, o que facilita a administração e a arrecadação,
e pode servir como um exemplo para o Brasil em termos de coordenação
entre diferentes níveis de governo.
México
O México utiliza um IVA único, com uma alíquota padrão de 16%. Embora
o México também seja um país federativo, a centralização do IVA
simplifica a administração fiscal e evita as complexidades de um sistema
dual. A estrutura mais simples do México pode ser considerada menos
flexível, mas evita os desafios associados à descentralização da
arrecadação, como os que o Brasil enfrentará.
Estados Unidos
Os Estados Unidos não possuem um IVA nacional. Em vez disso, utilizam
o Sales Tax, que é gerido individualmente por cada estado, com
alíquotas que variam significativamente. Por exemplo, na Califórnia, a
alíquota padrão é de 7,25%, mas com variações locais que podem elevar
esse valor para mais de 10%. A falta de harmonização no sistema
americano resulta em um alto grau de complexidade para empresas que
operam em múltiplos estados, algo que o Brasil busca evitar com o modelo
de apuração compartilhada do IVA dual.
Conclusão
Se depender o Governo Federal, esfera responsável pela arrecadação do
IVA dual, a nossa alíquota será a maior entre todos os países da OCDE. O
conceito desse tributo no Brasil representa uma abordagem híbrida que
busca combinar a eficiência de um sistema unificado com a necessidade de
descentralização da arrecadação para acomodar as complexidades
federativas do país. Embora o Brasil se aproxime do modelo canadense em
termos de harmonização entre as esferas de governo, os desafios
adicionais, como a diversidade econômica e fiscal entre os estados,
apresentam um obstáculo significativo.
Comparando com países como Alemanha, Japão, China, México e Estados
Unidos, o Brasil enfrenta uma tarefa mais complexa na implementação de
um sistema que precisa equilibrar a centralização necessária para a
eficiência com a descentralização requerida pela estrutura federativa do
país. As lições aprendidas de outros países podem orientar o Brasil na
construção de um sistema tributário mais justo, eficiente e capaz de
atender às demandas de sua economia diversificada.
