quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025

CORTE DE GASTOS NA SAÚDE PROVOCA FILAS ENORMES DE BENEFÍCIOS NO INSS

 

História de IDIANA TOMAZELLI – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A fila de espera por benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltou a subir na reta final de 2024 e encostou nos 2 milhões de requerimentos, o maior nível desde o início de 2020, no governo de Jair Bolsonaro (PL).

Dados divulgados pelo MPS (Ministério da Previdência Social) mostram que o número de pedidos em análise chegou a 1,985 milhão em novembro do ano passado, período mais recente disponível. O relatório de dezembro deve ser publicado nos próximos dias, segundo a pasta.

O boletim com informações sobre requerimentos e novas concessões de benefícios costuma ser divulgado em até 45 dias após o fim do mês de referência. Até o início desta semana, porém, o último documento disponível ainda era de setembro de 2024.

Especialistas de fora do governo têm ficado incomodados com a demora na publicação dos documentos e questionam se há, por trás disso, alguma tentativa do Executivo de protelar o reconhecimento de uma situação de piora na fila.

O MPS informou à reportagem que o atraso na divulgação “se deveu a inconsistências em dados enviados pela Dataprev”, mas não deu mais detalhes. Procurada, a Dataprev não se manifestou até a publicação deste texto.

O INSS foi procurado para comentar os dados e as ações para reverter a trajetória, mas não respondeu.

Embora represente uma fotografia do passado, a divulgação dos números ocorre em um momento de queda da popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que elencou a redução da fila do INSS como uma de suas promessas de campanha.

Pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira (14) mostra que a aprovação de Lula desabou em dois meses, de 35% para 24%, um patamar inédito para o petista em suas três passagens pelo Palácio do Planalto. A reprovação também é recorde, passando de 34% para 41%. Acham o governo regular 32%, ante 29% em dezembro passado, quando o Datafolha havia feito sua mais recente pesquisa sobre o tema.

A fila do INSS já havia interrompido a trajetória de queda em julho de 2024, voltando a subir sob o governo Lula. Entre julho e setembro, na esteira da greve de servidores do órgão, a alta havia sido de 445 mil requerimentos à espera de análise.

Em outubro e novembro, o estoque de pedidos se avolumou ainda mais. Em dois meses, o aumento foi de 186,2 mil.

Diante desse quadro, o tempo médio de concessão líquido (que desconta o tempo de espera por documentos do segurado) também subiu. De 34 dias em julho (menor valor dos últimos dois anos), o dado já havia escalado para 39 dias em setembro e se manteve neste patamar em novembro.

Essa média não é homogênea. Em algumas regiões, o tempo é menor, e em outras, bem maior. No Nordeste, por exemplo, o tempo médio de concessão líquido é de 66 dias.

Além dos efeitos da greve, integrantes do governo atribuem o crescimento da fila ao aumento no número de requerimentos, que tem exigido maiores esforços do Executivo para regularizar a situação.

Em 2024, cerca de 1,4 milhão de novos pedidos entram nos sistemas do INSS ao mês, bem acima da média de 2023, que estava abaixo de um milhão. Houve meses em que os novos pedidos ultrapassaram a marca de 1,6 milhão.

O governo tem feito um mapeamento de segurados que ingressam com pedidos de mais de um benefício ao mesmo tempo, ou recorrem de requerimentos indeferidos ao mesmo tempo em que fazem um novo pedido inicial para a mesma modalidade.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, o INSS vai rever regras operacionais e limitar a apresentação de requerimentos em algumas situações, numa tentativa de reverter essa escalada.

Segundo os dados de novembro, do total de pedidos, 1,6 milhão aguardam perícia médica ou análise administrativa do INSS. Outros 365,5 mil estão pendentes de algum documento a ser apresentado pelo segurado.

Na comparação com outubro, os pedidos que dependem de análise do órgão cresceram (eram 1,54 milhão), e os que aguardam informações do segurado caíram (eram 378,3 mil).

O governo Lula instituiu, em 2023, um bônus para servidores do INSS e peritos médicos federais para remunerar a análise extra de requerimentos —uma prática que também já havia sido adotada em gestões anteriores. Em novembro do ano passado, o presidente editou uma MP (medida provisória) para prorrogar o programa, mas a data foi fixada em 31 de dezembro de 2024.

O crescimento da fila do INSS é um fator de preocupação para o governo não só pela percepção da população, mas também pela possibilidade de isso se traduzir em mais despesas no futuro.

Em 2024, as despesas com a Previdência Social terminaram o ano com R$ 29,9 bilhões a mais que o estimado inicialmente pelo governo na aprovação da LOA (Lei Orçamentária Anual).

Já no BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, o incremento foi de R$ 7,6 bilhões, segundo dados do Tesouro Nacional.

Juntas, as duas categorias tiveram um aumento de R$ 37,5 bilhões, o que representou um dos principais motivos por trás dos bloqueios nas demais despesas ao longo do ano passado.

Integrantes do governo Lula atribuíram parte do aumento dessas despesas justamente ao esforço de regularização da fila do INSS entre 2023 e o primeiro semestre de 2024. Por isso, o novo represamento pode ser indicativo de novas pressões no Orçamento no futuro.

DIA DO SANTO ELEUTÉRIO E CURIOSIDADES

 

Karla Neto – Colunista Correspondente

Nesta quinta-feira (20), é celebrado o Dia do Santo Eleutério, o nome de Santo Eleutério significa “libertador”. Assim Eleutério, ao viver inteiramente para Cristo conseguiu ser instrumento de libertação de erros e pecados para muitos.

Conta-nos a história que, quando menino, ele ouviu a profecia de que seria um bispo. Eleutério respondeu o chamado vocacional e entrou para a formação que o encaminhou ao sacerdócio e mais tarde à ordenação episcopal. Eleito como primeiro bispo de Tournai, Santo Eleutério foi um grande desbravador da fé que deu o seu sangue por amor ao rebanho.
Viveu por volta do ano 470, em Tournai, região onde hoje está a Bélgica.
Santo Eleutério trabalhou arduamente para organizar a construção de igrejas, incentivar vocações, formar o clero, enfim, tudo o necessário para lidar com a recém-nascida diocese. Grande pacificador, Santo Eleutério conviveu em meio a grandes conflitos.
Zeloso, perseverante e homem de oração, combateu as heresias e batalhou para o resgate de muitos pagãos. Santo Eleutério doou a vida em favor do povo. Foi martirizado em 532.
Por isso, ao lidar com um povo de índole guerreira, teve que esforçar-se para levar a paz de Cristo para tantos corações. Promoveu uma sólida evangelização a fim de que o Evangelho fosse entendido como um estilo de vida para o povo.

Oração

Amado Pai, Deus Uno e Trino, que escolhestes São Eleutério para o pastoreio dos fiéis, ajudai-nos a descobrir e viver nossa vocação, dedicando nossa vida ao serviço dos mais necessitados. Pedimos isso em nome de Cristo, nosso Senhor. Amém.

Fonte: Karla Neto
Foto: Divulgação

CURIOSIDADES – KARLA NETO

Você sabia que a semente da jaca ajudar na regulação intestinal, controlar o diabetes e o colesterol?

A maior parte das pessoas descarta, mas o caroço de jaca também é comestível, pois são bastante nutritivos. Eles possuem 22% de amido e 3% de fibra alimentar e podem ser consumidos torrados, assados, cozidos ou na forma de farinha.

A jaca possui componentes com efeitos funcionais e propriedades medicinais, entre eles estão os seus antioxidantes que agem neutralizando os radicais livres e prevenindo diferentes doenças. O fruto possui ainda fitonutrientes, capazes de combater os cânceres de cólon e de pulmão, além da perda da massa óssea, do envelhecimento muscular, pressão alta e úlceras.

Uma das formais mais conhecidas de comer o caroço de jaca é os torrando no forno. Depois disso, é possível triturá-los e obter uma farinha, que poderá ser usada para fazer pães, farofas, biscoitos ou bolos. A farinha também pode ser usada para incrementar saladas ou como uma substituta da farinha de mandioca ou de trigo.

Outra forma de consumo é o caroço de jaca cozido. Apesar de não ser tão comum quanto a farinha, os caroços podem ser cozidos em uma panela com água e sal até ficarem moles. Depois, basta esperar eles ficarem frios para descascar e consumi-los. É possível temperar os caroços com azeite e outros temperos de preferência.

Propriedades Possui propriedades antioxidantes, Possui efeitos afrodisíacos, Pode ser usada em desarranjos intestinais, Pode ajudar a cicatrizar feridas causadas por queimaduras.

. Rica em proteínas, potássio, cálcio, ferro, zinco e cobre
. Contém amido, vitaminas, especialmente do complexo B
. Contém a proteína jacalina, que ajuda a formar o sistema imunológico

. A semente de jaca é uma Planta Alimentícia não convencional
. A semente de jaca não costuma ser consumida crua.

Você sabia que a polpa do coco ajuda a relaxa os nervos e músculos?

Além de conter o ácido láurico, o coco possui também nutrientes como selênio, ácido gálico e ácido cafeico, substâncias com propriedades antioxidantes e anti-inflamatórias que fortalecem o sistema imunológico. Com isso, o corpo consegue combater melhor fungos, vírus e bactérias que podem causar infecções.

O coco é uma fruta com baixo índice glicêmico e rica em fibras que ajudam a controlar a fome e melhoram o funcionamento do intestino. Assim, essa fruta pode promover a perda de peso e combater a prisão de ventre.

O coco é uma fruta muito versátil, onde a polpa pode ser consumida ao natural ou usada em preparações como bolo, manjar, farinha de coco, leite de coco e óleo de coco. Já as flores dessa fruta são usadas para a produção de açúcar de coco e a água do coco pode ser consumida ao natural, em sucos ou vitaminas

Por ser rico em compostos com ação antioxidante, como o selênio e ácido gálico, cafeico e cumarínico, o coco ajuda a combater o excesso de radicais livres, evitando a flacidez da pele e o surgimento de rugas, prevenindo o envelhecimento precoce.

O coco tem ótimas quantidades de potássio, um mineral que promove a eliminação do excesso de sódio do organismo, ajudando a regular a pressão arterial e evitando, assim, a pressão alta.

Saiba aqui um tesouro maravilhoso para o cabelo, mais brilho menos frizz: Veja!

Nosso fio é formado por cutículas que podem se abrir ou sere naturalmente mais abertas, estes são chamados cabelos porosos sujeitos ao frizz e opacidade. A acidez fecha a cutila resultando em cabelos mais brilhantes e sem frizz.

O PH equilibrado também ajuda a fechar as cutículas promovendo baixa porosidade. É exatamente isso que aumenta o brilho do fio

O vinagre de maçã pode ser bom para o cabelo porque ajuda a equilibrar o pH, fechar as cutículas e combater a caspa.

O vinagre de maçã possui uma série de benefícios para a saúde. É um potente anti-inflamatório natural que possui em sua composição mais de 93 componentes nutricionais, vitaminas, sais minerais, enzimas, aminoácidos, pectina e betacaroteno. Rico em vitamina E, é antidepressivo e um poderoso antioxidante.

Além de melhorar a saúde, o vinagre de maçã também pode ser utilizado esteticamente para tratar a pele e os cabelos.

Como usar

Misturar uma colher de vinagre de maçã no condicionador e massagear nos cabelos
Misturar uma colher de vinagre de maçã em um copo de água e aplicar nos cabelos após a lavagem e condicionamento
Aplicar o vinagre diretamente no couro cabeludo com um algodão, apenas na raiz dos cabelos, e deixar agir durante 10 minutos

O vinagre de maçã deve sempre ser usado diluído em água, óleos ou máscaras de hidratação.

A frequência de uso depende muito da necessidade do cabelo e do couro cabeludo.

Algumas pessoas se incomodam com o odor mais forte que o vinagre pode deixar nas hastes capilares.

Saiba aqui 4 benefícios do bicarbonato em sua vida! Veja:

O bicarbonato de sódio é uma substância alcalina que pode ser usada para clarear os dentes, combater a acidez estomacal, limpar a garganta, e auxiliar na preparação e higienização de alimentos.
O bicarbonato de sódio atua promovendo a diminuição da alcalinidade ou da acidez e, por isso, é uma substância que pode ser utilizada para diversos fins no dia a dia. Porém, quando usado de forma errada, pode causar prejuízo à pele, como irritação ou vermelhidão.

  1. Esfoliar e combater o odor dos pés

O esfoliante de bicarbonato de sódio auxilia na eliminação das células mortas presentes nas regiões mais espessas e ásperas do pé, como nos calcanhares e região plantar. Além disso, o bicarbonato é um excelente neutralizador de odores devido a sua ação antifúngica.

Como usar: para realizar o tratamento, é recomendado misturar 1 colher de café de bicarbonato em 2 colheres de sopa de sabonete líquido ou óleo de amêndoas doce, e realizar movimentos circulares por 10 minutos e, em seguida, lavar com água morna ou fria e secar com uma toalha macia.

  1. Fazer banho de assento contra infecção urinária

Quando os sintomas de infecção urinária encontram-se presentes, como urgência para urinar, dor e ardência, é possível optar por um tratamento caseiro com bicarbonato de sódio para aliviar os sintomas.

Como usar: para tratar infecções urinárias, deve-se encher uma bacia com 3 litros de água e adicionar 3 colheres de sopa de bicarbonato de sódio, até que dissolva por completo. Em seguida, deve-se permanecer sentado nu nesta água por cerca de 20 a 30 minutos, podendo repetir 1 vez ao dia.

É possível observar uma melhora importante dos sintomas, após 4 dias de tratamento, porém é fundamental seguir alguns cuidados, como beber 2 litros de água por dia e realizar a higiene correta da região íntima, além de consultar um clínico geral, para realizar uma investigação mais aprofundada do quadro.

  1. Tirar manchas escuras da pele

As manchas escuras na pele surgem, devido a um aumento da produção de melanina na pele, que geralmente é resultado de alguns fatores, como exposição ao sol, processos inflamatórios ou alterações hormonais, por exemplo.

Como usar: para tratar as manchas escuras é possível fazer um esfoliante caseiro misturando 1 colher de bicarbonato de sódio em 3 colheres de óleo de amêndoas doce ou óleo de coco, até obter uma mistura homogênea. Em seguida, realizar movimentos circulares na região que deseja tratar por 10 minutos e lavar com água morna até eliminar qualquer resíduo.

Lavar profundamente o cabelo

Os pequenos grânulos do bicarbonato podem atuar como esfoliante, sendo útil para eliminar o excesso de oleosidade capilar, a caspa seborreica e ainda ser útil para abrir as cutículas dos fios, facilitando a absorção de ativos presente nos cremes e máscaras hidratantes, como a selagem capilar.

Como usar: para lavar o cabelo, é recomendado misturar uma ou duas colheres de sopa de bicarbonato de sódio com um pouco de água até formar uma pasta. Em seguida, deve-se aplicar sobre o couro cabeludo e cabelo, deixar atuar por 15 minutos e enxaguar. Em seguida, lavar o cabelo com o shampoo normalmente utilizado.

Você sabia que a uva ajuda a manter o cérebro saudável?

O suco de uva também é abundante em polifenóis, substância que exerce um ótimo papel antioxidante, combatendo os efeitos nocivos dos radicais livres e promovendo uma melhor saúde celular.

Estudos recentes mostram que a uva pode ser uma aliada na saúde do cérebro, reduzindo danos oxidativos e potencialmente diminuindo o risco de doenças como Alzheimer e Parkinson. Além disso, também contribui para a melhora da cognição e da memória.

Com os seus efeitos antioxidantes e a capacidade de reparar células do corpo, a uva pode ser uma ótima aliada na redução dos efeitos do envelhecimento.

Devido à presença de fibras alimentares, antioxidantes e compostos bioativos, um bom cacho de uva também auxilia no correto funcionamento da flora intestinal, contribuindo para um sistema digestivo mais saudável.

Rica em ativos com propriedades anti-inflamatórias e antimicrobianas, a uva também fortalece o sistema imunológico, promovendo uma defesa eficaz contra doenças e infecções no dia a dia.

Em resumo, a uva não é apenas uma fruta deliciosa, mas também traz uma série de benefícios para a sua saúde e aumenta a sua imunidade contra doenças e infecções. Então, ao saborear uvas ou tomar um suco natural, você não só satisfaz o paladar, mas também investe em saúde e melhor qualidade de vida de uma forma simples e muito saborosa.

Você sabe por que soluçamos?

O soluço é uma contração involuntária esporádica do diafragma, o músculo entre o tórax e o abdômen, que auxilia nos movimentos respiratórios. Essa contração causa uma inspiração abrupta, acompanhada do fechamento da glote, responsável pelo barulho que caracteriza o soluço.

Ainda não são conhecidos todos os fatores responsáveis por desencadear crises de soluço. Entretanto, os espasmos parecem estar associados a disfunções ou irritações dos nervos que controlam a musculatura respiratória.

Geralmente, os soluços ocorrem por distensões do diafragma ou por irritações tanto do nervo frênico como do nervo vago. É comum que essas alterações sejam decorrentes de alguns comportamentos ou condições como:

. Comer rápido demais e em grandes quantidades;
. Falar enquanto come;
. Ingestão de bebidas alcoólicas ou gaseificadas;
. Mascar chicletes;
. Fumar;
. Fatores psicológicos como estresse, ansiedade ou depressão;
. Doenças gastrointestinais.

lém disso, principalmente em casos de soluço prolongado, a crise pode ser um sintoma de doenças mais graves, como alguns tipos de tumor, lesões cerebrais ou doenças neurológicas.

BOLSONARO DENUNCIADO E INELEGÍVEL COMO FIA A DIREIT PARA AS ELEIÇÕES DE 2026

 

História de Rute Pina – Da BBC News Brasil, em São Paulo

Denúncia em tentativa de golpe de Estado consolida a retirada de Bolsonaro da disputa presidencial de 2026

Denúncia em tentativa de golpe de Estado consolida a retirada de Bolsonaro da disputa presidencial de 2026© REUTERS/Ueslei Marcelino

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado criminalmente na terça-feira (18/2) pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ele é acusado de ter liderado um suposto plano de golpe de Estado após ter perdido a eleição de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ex-presidente nega.

Bolsonaro está inelegível até 2030 após duas condenações por crimes eleitorais em 2023.

Ainda assim, bolsonaristas e o próprio ex-presidente não deixam de colocar seu nome como uma candidatura possível e viável para as próximas eleições. E aliados buscam abrir caminhos para anistiar Bolsonaro no Congresso Nacional.

Mas especialistas ouvidos pela BBC News Brasil afirmam que a denúncia da PGR, somada à sua inelegibilidade, sela a inviabilidade do ex-presidente na disputa presidencial de 2026.

A PGR pede que Bolsonaro responda pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Ainda que um movimento pró-anistia tente alimentar a expectativas da base bolsonarista em trazer seu líder de volta ao jogo político, a denúncia criminal reforça a gravidade da situação jurídica do ex-presidente, diz a cientista política Luciana Santana, professora da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

“Havia um movimento muito forte para dar esperança ao eleitorado bolsonarista de que Bolsonaro poderia se livrar desse processo, ganhar a anistia e disputar a eleição”, diz a professora.

“Mas, agora, com a denúncia, há uma concretude muito maior para os fatos que envolvem o presidente na tentativa de golpe. Antes se falava muito em indícios, mas, quando chega uma denúncia, com este volume de informações, dificilmente os planos de Bolsonaro para 2026 vão vingar.”

A Primeira Turma do Superior Tribunal Federal (STF), formada por cinco membros da Corte, vai analisar se aceita a denúncia e abre um processo contra o ex-presidente — mas não há um prazo para essa decisão.

Integram essa turma os ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

O vácuo de poder que pode ser deixado por Bolsonaro impulsiona uma disputa por sua sucessão no campo político à direita.

Nomes como o do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil) e até figuras consideradas outsiders da política, como o coach Pablo Marçal, tentam se projetar como líderes desse campo.

Santana avalia que o desdobramento da denúncia contra o ex-presidente pode encorajar o surgimento de novos nomes na direita para a disputa em 2026.

“Esse episódio agora — e a depender da resposta que a defesa vai apresentar ao STF e se a corte vai acatar a denúncia integralmente ou não — vai nos dar elementos mais precisos sobre esse novo contexto”, afirma a cientista política.

“Também pode encorajar mais esses pré-candidatos ou nomes alternativos a Bolsonaro a se apresentarem efetivamente.”

‘Condenação de Bolsonaro é praticamente certa’

Tarcísio de Freitas é um nome ventilado para disputar eleições pela direita

Tarcísio de Freitas é um nome ventilado para disputar eleições pela direita© REUTERS/Carla Carniel

O cientista político Claudio Couto avalia que a inelegibilidade do ex-presidente e uma possível condenação antes das eleições devem forçar seu grupo político a buscar alternativas para a disputa.

“Se já contávamos com esse processo de denúncia, que sabíamos que iria começar, a situação de Bolsonaro permanece praticamente a mesma: inelegível e, muito provavelmente, preso antes de 2026, o que o deixaria fora da disputa”, afirma Couto.

A principal questão, segundo Couto, é como Bolsonaro e seu grupo irão conduzir esse processo sem que ele possa concorrer.

O cientista político traça um paralelo com a estratégia adotada por Lula em 2018 na disputa com o próprio Bolsonaro.

Antes de sua prisão, Lula prolongou sua candidatura ao máximo antes de ser substituído por Fernando Haddad (PT).

“Ele tentou transferir seu prestígio eleitoral para Haddad, o que conseguiu, mas não o suficiente para vencer a eleição”, analisa Couto.

Bolsonaro, diz o cientista político, tem duas possibilidades: a primeira seria seguir o mesmo caminho de Lula e esticar a corda até onde for possível para tentar se manter como um nome viável.

Mas isso vai “bagunçar o campo da direita”, na avaliação de Couto.

“Se ele seguir a lógica do Lula, ele embola o meio de campo, porque é um nome inviável eleitoralmente, mas muitos eleitores vão continuar acreditando que podem votar nele, pelo menos em um primeiro turno”, diz o analista.

“Para os demais candidatos, não é interessante que ele se mantenha como o único nome possível porque isso gera confusão e incerteza, o que vai prejudicar a direita e beneficiar o campo adversário.”

Outra alternativa, diz Couto, seria começar a construir uma alternativa tão logo seja condenado.

“Caso isso ocorra ainda em 2025, faria sentido para esse setor iniciar 2026 já com um nome de substituto”, diz Couto, ressaltando que esta é uma alternativa mais provável, embora seja difícil prever os movimentos do ex-presidente.

“Não acredito que ele vá tentar emular o Lula, mas é uma aposta, até porque Bolsonaro tem um pouco da psicologia do jogador inveterado, ele tenta, arrisca, age intuitivamente para ver se dá certo”, prossegue.

“Ele não obedece uma estratégia completamente racional o tempo todo, por isso tem um certo grau de imprevisibilidade.”

Para Couto, não é realista acreditar que Bolsonaro conseguirá recuperar seus direitos políticos judicialmente.

“Ele aposta em uma anistia no Congresso, mas, no âmbito judicial, isso não vai acontecer”, afirma o cientista político.

“Se alguém imagina que o Supremo vai mudar essa decisão e permitir que ele concorra, precisa rever seus cálculos. A condenação é praticamente certa.”

Ele também avalia que o impacto político de seu julgamento, em relação à tentativa de golpe de Estado, pode dificultar a tentativa de aprovação de uma anistia.

“A tendência é que o julgamento seja transmitido, assim como ocorreu no mensalão”, diz Couto, em referência ao escândalo de corrupção envolvendo a compra de apoio político no Congresso no primeiro governo Lula.

“Isso tem um impacto político muito grande e pode reduzir o apoio à anistia entre parlamentares que hoje flertam com essa ideia.”

Quem substituiria Bolsonaro?

Diante desse cenário, Couto acredita que Bolsonaro deve indicar um substituto dentro do próprio grupo familiar.

“O bolsonarismo é um empreendimento político-familiar. Se ele tiver que abençoar um substituto, seria Eduardo Bolsonaro, que é seu filho mais articulado internacionalmente e tem um perfil político semelhante ao do pai”, avalia.

Eduardo Bolsonaro é atualmente deputado federal por São Paulo. Seu irmão, Flávio Bolsonaro, é senador pelo Rio de Janeiro. E Carlos Bolsonaro é vereador no Rio de Janeiro. Os três são filiados ao mesmo partido de Bolsonaro, o PL.

“Acho muito pouco provável que seja qualquer um dos outros. O Flávio é muito mais um operador. E o Carlos opera, eu diria, em outra dimensão.”

No entanto, a decisão deve envolver outros cálculos, como a viabilidade eleitoral.

“Não se trata apenas de quem Bolsonaro prefere, mas de quem tem mais chances de vencer. As pesquisas precisarão ser analisadas”, diz Couto.

” O Tarcísio de Freitas, por exemplo, é um nome mais forte que Ronaldo Caiado, mas não se pode descartar que ambos concorram.”Um nome da família do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro, também pode emergir para a disputa presidencial de 2026

Um nome da família do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro, também pode emergir para a disputa presidencial de 2026© Getty Images

Tarcísio teria afirmado a aliados, segundo apurou o jornal Folha de S. Paulo junto a pessoas próximas do governador paulista, que aceitaria disputar a Presidência caso Bolsonaro chancelasse sua candidatura, embora preferisse tentar se reeleger ao governo de São Paulo.

Mas Tarcísio negou publicamente essa possibilidade após o jornal publicar a reportagem a respeito: “Não sou candidato, não tenho interesse”.

Depois da denúncia de Bolsonaro pela PGR, o governador manifestou apoio ao ex-presidente em suas redes sociais.

Tarcísio disse que Bolsonaro é a “principal liderança política do Brasil” e que Bolsonaro “jamais compactou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do estado democrático de direito”.

Luciana Santana também observa que, enquanto a direita bolsonarista mais fiel aguarda os desdobramentos da denúncia, nomes mais ao centro já começam a se movimentar de forma mais independente.

“No campo da centro-direita, a gente já vê candidaturas sendo apresentadas de forma mais natural e independente. É o caso do Caiado. Para mim, é o exemplo mais ilustrativo de todos”, afirma a cientista política.

“Claro que essa definição mais real de nomes não vai acontecer agora. Haverá um momento de testar a opinião pública e ver quem tem mais chances de mexer com o jogo eleitoral em 2026.”O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), já demonstrou desejo de disputar Presidência nas próximas eleições

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), já demonstrou desejo de disputar Presidência nas próximas eleições© Igo Estrela/Getty Images

Sobre a possibilidade de um outsider, como o cantor Gusttavo Lima, que colocou o próprio nome à disposição para concorrer à Presidência da República, Santana vê a movimentação mais como um teste do que uma candidatura presidencial viável.

“O nome dele surgiu mais como uma dobradinha, uma articulação nesse campo que está desenhado por Ronaldo Caiado”, diz Santana.

Após as declarações do cantor, o governador de Goiás convidou Lima a se filiar a seu partido, o União Brasil.

“É muito mais um teste, talvez não para a Presidência, mas, a depender da adesão, ele pode ser um candidato ao Senado e um cabo eleitoral importante.”

A cientista política Carolina Botelho, pesquisadora do Laboratório de Estudos Eleitorais, de Comunicação Política e de Opinião Pública da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), avalia que para ocupar o espaço deixado por Bolsonaro é necessário um candidato alinhado à direita radical.

“Podemos ter vários níveis neste espectro, desde que seja alguém que aceite fazer algum tipo de política um pouco mais diplomática”, explica Botelho.

Na sua visão, uma nova liderança pode emergir, mas ela precisará ter habilidade política.

“Pode emergir um Pablo Marçal, mas ele também tem problemas sérios na Justiça e não sei se tem estofo e vigor político para liderar uma campanha à Presidência”, avalia Botelho.

Para ela, o bolsonarismo se divide em dois segmentos: um núcleo radical e uma base mais pragmática dentro dos partidos.

“O bolsonarismo base é diferente dos partidos e dos políticos, que até agora seguraram na mão dele, mas estão no Congresso votando outras pautas e querem ficar no poder”, avalia.

E a centro-esquerda?

Para o governo Lula, a denúncia da PGR representa um alívio, diz Claudio Couto.

“Tira um pouco o foco do momento difícil que o governo enfrenta e coloca a atenção nos problemas do adversário”, analisa o cientista político.

Além disso, a crise no campo bolsonarista pode abrir espaço para o governo reconstruir sua imagem e focar na entrega de políticas públicas, diz Couto.

“A política é feita de contrastes. Se o outro lado está muito mal, o governo tende a ser visto de maneira mais positiva”, diz Couto.

Botelho afirma que Lula segue como a principal liderança para a centro-esquerda.

No entanto, há desafios, como a idade do presidente e o busca por um sucessor à altura.

“Ainda não está sendo construído um nome que tenha a liderança que ele mantém”, pondera Botelho.Fernando Haddad é um nome que ala do PT sugere como possível candidato da esquerda, caso Lula não participe do pleito

Fernando Haddad é um nome que ala do PT sugere como possível candidato da esquerda, caso Lula não participe do pleito© EPA

Santana também enxerga Lula, neste momento, como o único nome com força eleitoral no campo da centro-esquerda.

“Fala-se de nomes dentro do próprio PT, como o Fernando Haddad, mas sem a mesma adesão — até pela posição que ele ocupa e pelo desgaste da imagem devido ao cargo”, diz Santana.

“Mesmo governadores ou ministros que têm protagonismo, como Camilo Santana [do Ceará] e Renan Filho [de Alagoas], ainda são nomes muito localizados e não ganharam dimensão nacional para disputar uma eleição presidencial.”

Para Santana, o desgaste do governo Lula não ameaça sua posição de favorito no pleito de 2026 no momento.

“Se a eleição fosse hoje, o cenário seria conturbado, porque ele vem sofrendo desgaste por várias decisões e fatos recentes. Mas, mesmo com todas as críticas e problemas, ele ainda é o nome que não seria batido, pelo menos não no primeiro turno.”

Mas ela reforça que ainda há muitas peças a serem encaixadas para 2026.

“A eleição está perto, mas, ao mesmo tempo, longe. Ainda é preciso mais definições. Os candidatos precisam se apresentar de fato como candidatos.”

BRANDING PODE SE REFERIR AO CONJUNTO DE TÉCNICAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA MARCA

 

Wikipedia – A enciclopédia livre

Branding ou brand management (do inglês; em portuguêsgestão de marcas) refere-se à gestão da marca (em inglês, brand) de uma empresa, tais como seu nome, as imagens ou ideias a ela associadas, incluindo sloganssímboloslogotipos e outros elementos de identidade visual que a representam ou aos seus produtos e serviços.

Branding também pode referir-se ao próprio trabalho ou ao conjunto de práticas e técnicas de construção e consolidação de uma marca no mercado. A construção de uma marca forte para um produto, uma linha de produtos ou de serviços é consequência de um relacionamento satisfatório com o mercado-alvo. Quando esta identificação positiva se torna forte o bastante, a marca passa a valer mais do que o próprio produto oferecido.

branding consiste não apenas em ações de marketing com o propósito de aumentar a exposição da marca no mercado, mas também em ações internas na empresa. Colaboradores podem reforçar positivamente as marcas da empresa onde trabalham quando são bem informados à respeito e percebem que há coerência entre o que é dito e o que é feito. Colaboradores insatisfeitos com a empresa, por outro lado, podem prejudicar suas marcas quando expressam seu descontentamento para outras pessoas.

Além disso, o branding tem também a finalidade de incrementar o brand equity, ou seja aumentar o valor monetário da marca, considerada como um ativo da empresa – e assim aumentar o valor da própria empresa. Esse trabalho é feito por especialistas em publicidadecomunicação social (jornalismo), design de comunicação ou por agências especializados em relações públicasmarketingadministraçãosemióticadesign gráficodesign de modaarquitetura etc., que visam desenvolver positivamente a reputação de marcas, produtos e organizações e alinhá-las aos objetivos organizacionais e ao público almejado.

O que é marca?

A marca não se limita ao logotipo de uma empresa, aos elementos que compõem a identidade visual, tampouco ao produto/serviço oferecido por uma companhia. O conceito de marca representa o sentimento que o público tem ou cria em relação a um produto, serviço ou empresa. Portanto, em essência, trata-se da promessa de entrega de uma organização.

De acordo com Kotler, “Desenvolver uma marca forte é tanto uma arte quanto uma ciência. […] Marcas fortes geram intensa fidelidade do consumidor – e sua essência é um excelente produto.”[1]

A marca é percebida de formas diferentes pelas pessoas, conforme suas crenças, culturas, contextos sociais, valores e realidades econômicas. Mas o principal fator que determina como uma pessoa percebe uma marca é a experiência que tiveram com ela. Ou seja, se um produto ou serviço de uma empresa atendeu ou não suas expectativas e necessidades.

Enquanto experiências ruins trazem como reflexo perda de engajamento com o público, queda na reputação e na receita da empresa, o contrário também é válido. Empresas com uma marca fortalecida, ganham, além de uma boa reputação consolidada, maior receita e engajamento, também conquistam embaixadores da marca. Isto é, pessoas que, além de dar sempre preferência a comprar com aquela empresa, promovem seus produtos/serviços em seus círculos de relacionamentos, recomendando a empresa a outros clientes.[2]

Esse é o motivo que explica a importância da boa gestão de marca.

Gestão de Marca

A gestão de marca é a atividade de criar, gerir e manter valor intangível para a empresa. Marcas bem geridas criam diferenciação clara entre elas e seus concorrentes, gerando atributos associados que as diferenciam e aumentam a percepção de valor. Ao construírem confiança e credibilidade, ganham a preferência do público, o que garante mais vendas, reputação e resultado.

Construir uma marca forte significa muito mais do que construir uma promessa de marca que é entregue pela experiência do produto. A estratégia da Marca deve ir além da publicidade e da comunicação, moldando e diferenciando todos os pontos de contato da jornada do consumidor. Do digital ao mundo real, da venda à experiência e principalmente na hora de ajudar o consumidor com um problema real. As melhores marcas, as de maior sucesso são completamente coerentes na gestão de todos seus ativos, de forma consistente, diferenciada, relevante e proprietária.

Os ativos da Marca vão desde o seu nome, logo e slogan, até todo o seu universo visual e verbal (Cores, formas, tipografia, iconografia, gestos, rituais, cheiro, som, tom de voz, território de palavras e identidade fotográfica). Atualmente, a experiência digital de uma marca é também uma das formas de se criar um universo proprietário. Da jornada digital, ao UX (user-experience), movimento entre as telas, botões e movimento das interfaces também tentam criar algo único e diferenciado.

Quem vê de fora, a construção de uma marca parece algo simples. Implica a frequente, irritante e por vezes obsessiva repetição de uma afirmação simples, e muitas vezes extravagante, expressa por meio de uma frase atrativa “slogan”, algumas cores e um logotipo distintivo, colocado mais ou menos ao acaso por todo o lado. Na verdade se olharmos com maior atenção, constatamos que o processo de construção não é tão simples. Existem muitos gêneros de marcas, de bens de grande consumo como a Coca-Cola, as marcas tradicionalmente divididas entre Marcas B2B (de empresa para empresa) e as Marcas B2C (de empresa para o consumidor); as marcas institucionais, etc. Com todas estas divisões e subdivisões, e outras ainda não mencionadas, não é de admirar que a Gestão de Marcas quando analisada de forma mais concreta seja extremamente complexa.

Não é fácil construir uma marca de sucesso, muitas marcas novas falham (morrem mesmo à nascença, ou prematuramente). Assim a Gestão de Marca é acima de tudo a criação e a manutenção de confiança. As melhores Marcas são geridas de forma completamente coerente, cada aspecto do que são e de como se relacionam reforçam a Marca. As melhores Marcas têm uma consistência que é construída e mantida por pessoas no interior da sua organização, totalmente absorvidas por aquilo que a Marca simboliza.

Segundo Wally Olins, uma espécie de “guru” do branding e autor do livro “A Marca”, a gestão de marca pode ter onze diretrizes:

1ª: Os quatro vetores. O modo mais claro de começar a compreender uma marca é olhar para ela, com atenção aos quatro vetores em que se manifesta:

  • produto: aquilo que a organização faz ou vende
  • ambiente: onde a organização faz ou vende o produto
  • comunicação: o modo como a organização diz às pessoas, a cada consumidor, aquilo que faz
  • comportamento: o modo como cada pessoa que trabalha no interior da marca se comporta nas suas interações com outros indivíduos ou organizações

O significado comparativo de cada um destes vetores varia de acordo com a natureza da Marca.

2ª – Arquitetura da marca. A estrutura da marca tem três opções: A primeira é a corporativa, onde se utiliza um nome e uma ideia visual para descrever tudo o que a organização faz (ex. Nokia). A segunda opção é a validada (endorsed), quando uma organização tem uma série de marcas, cada qual com o seu próprio nome e identidade (ex.: Grupo ACCOR e as marcas da cadeia, tais como Sofitel e Mercure). A terceira é a individualizada (branded), na qual cada unidade ou marca é projetada separadamente ao consumidor e é vista como sendo completamente independente, embora seja na realidade administrada por uma entidade que a gere, comercializa e distribui. (ex. Diageo que administra a marca Guiness)

3ª – Marca inventada, reinventada ou mudança de nome. Existe uma grande diferença entre as marcas inventadas e reinventadas. Quando se inventa uma nova marca, não existe negócio, ninguém trabalha para ela, começa-se literalmente de uma folha em branco; mas quando se reinventa uma marca as coisas são distintas: já existe uma estrutura, uma cultura, uma tradição, reputação. Assim nestes casos existe uma necessidade de a empresa se deslocar para um novo sentido: precisará de ser reinventada e reposicionada.

4ª – Qualidade do produto. Quando se lança ou relança determinada marca, é necessário ser muito claro acerca da qualidade do produto. Se o produto é o melhor que existe em termos de preço, qualidade e serviço, isso constitui um reforço para entrar na corrida. Porém, mesmo se o produto é o melhor entre os existentes, convém não ficar parado, porque certamente os concorrentes tentarão chegar perto. Finalmente, se o produto não for tão bom quanto os melhores, então é certo que não terá sucesso.

5ª – O interior e exterior. A regra elementar no marketing diz que o cliente final está em primeiro lugar. Se não for possível compreender e cativar o cliente final, tudo está perdido. Embora seja verdade que as marcas morrem se não tiverem clientes, também é verdade que as marcas que ofereçam um mau serviço são suicidas em potencial: seu próprio pessoal acabará por destruir a base de clientes. As marcas têm, assim, dois papéis: persuadir quem está fora a comprar e persuadir quem está dentro da organização a acreditar.

6ª – Diferenciadores ou ideias centrais. Um produto ou um serviço tem de ser “diferente”: deve haver nele algo de invulgar, único. Por vezes, é com o design que se cria a diferença, concebendo-se um produto mais bonito, mais leve, menor, mais fácil de utilizar ou mais atraente para um público específico (exemplo: as máquinas domésticas de café expresso).

7ª – Romper com o modelo. Por vezes torna-se necessário o aparecimento de um novo produto ou serviço que signifique uma rejeição às convenções que rodeiam um negócio e que introduza algo inteiramente novo (ex: o surgimento da Apple, em 1976, rompeu com o modelo então vigente na área).

8ª – Reduzir o risco/pesquisar. A gestão de marcas sempre implica risco. Os gerentes gastam muito tempo tentando reduzir o risco. De fato, grande parte do trabalho de pesquisa é extremamente útil, sobretudo no nível macro, mas é melhor não confiar muito nele no nível micro. A pesquisa é uma ferramenta para reduzir o risco, mas nunca para anulá-lo totalmente.

9ª – Promoção. Não é possível uma marca ter sucesso se ninguém a conhece. O uso de mecanismos de promoção é imprescindível.

10ª – Distribuição. É verdade que a Internet mudou bastante os padrões de distribuição de alguns produtos e serviços mas, para a maioria das pessoas, trata-se apenas de outro canal de distribuição – importante, certamente, mas não revolucionário. Uma boa distribuição necessita de boa cobertura. Para gerir a distribuição é necessário ter muito conhecimento do potencial de mercado, da capacidade de produção e de formas de otimizar a logística de distribuição para que o produto sempre esteja disponível no ponto de venda (PDV) quando o consumidor for impactado pelos esforços de comunicação e promoção. Todos esses esforços convergem para o ponto de venda, seja ele online ou offline. Se o produto estiver disponível no lugar e na hora certa, a chance de “conversão” desse consumidor é muito maior.

11ª – Coerência, Clareza e Congruência. Todas estas diretrizes são importantes, mas toda a experiência, do primeiro ao último contato, tem de reforçar e sublinhar a confiança na marca. Tudo tem que se encaixar e ser coerente: a marca tem de ser a mesma, a qualquer momento, em qualquer lugar, quer se esteja a comprá-la ou a vendê-la, quer se tenha com ela parceria ou quer se esteja a negociar as suas ações. É preciso que haja consistência de atitude, estilo e cultura.

Bibliografia

Desde a década de 1990, o tema da gestão de marcas é alvo de estudos, resultando no desenvolvimento de muitos trabalhos sobre o assunto, com destaque para David A. Aaker (1996; 1998; 2000), Kevin Lane Keller (1998) e Jean-Noël Kapferer (2003).[3]

  • Aaker, David A.; Erich Joachimsthaler (2000). Brand Leadership. New York: The Free Press, pp. 1–6. ISBN 0-684-83924-5.
  • Aaker, D. A. (1982), “Positioning your product”. Business Horizons, Nº 25, May/June, p. 56-62.
  • Aaker, D. A. (1989), “Managing assests and skills”. California Management Review, Winter, p. 91-106.
  • Aaker, D. A. (1991), Managing brand equity: capitalizing on the value of a brand name, Free Press, New York.
  • Aaker, D. A. (1996), Building strong brands. Free Press, New York..
  • Aaker, D. A. e Álvarez del Blanco, R. M. (1994), “Capitalizar el valor de la marca”. Harvard Deusto Business Review, nº 61/3. P. 62-76.
  • Aaker, D. A. e Àlvarez del Blanco, R. M. (1994), “The financial information content of perceived quality”. Journal of Marketing Research, Vol.XXXI, May, p. 191-201.
  • Aaker, D. A., Kumar, V., Day, G. S., (1997), Marketing research. Wiley, 6th edition, USA.
  • Kapferer, J-N. (1985), “Réflichissez au nom de votre societé”. Harvard L’Expansion, nº38, p.104-118.
  • Kapferer, J-N. (1991), Les Marques, capital de l`enterprise. Les Éditions d’Organization, Paris.
  • Kapferer, J-N. (1994), “Gérer le capital de marque: Quelles implications opérationnelles?”. Décision de Marketing Nº1, janvier/avril, p. 7-14.
  • Kapferer, J-N. (1994), Strategic brand management, new approaches to creating and evaluating brand equity. The Free Press, USA.
  • Kapferer, J-N. (1995), Les marques, capital de l`enterprise, les chemins de la reconquête. Les Éditions d`Organization, deuxiéme édition Paris.
  • Kapferer, J-N. (1997), Strategic brand management, creating and sustaining brand equity long term. Kogan Page, Second Edition, USA.
  • Kapferer, J-N. e Laurent, G. (1992), La sensibilité aux marques. Les Éditions d`Organization, Paris.
  • Keller, K. L. (1993), “Conceptualizing, measuring, and managing customer-based brand equity”. Journal of Marketing, Vol. 57,p.1-22.
  • Keller, K. L. (1998), Building, measuring, and managing brand equity, Prentice Hall, USA.
  • Keller, Kevin Lane: Gestão Estratégica de Marcas, Prentice-Hall 2005, ISBN 85-87918-89-3
  • Guillermo, Alvaro: Branding: Design e estratégias de marcas, Demais Editora, São Paulo, 2012. ISBN-13 : 978-8560078011
  • Healey, Matthew. O que é o Branding?, ed. Gustavo Gili, 2009, ISBN 978-84-252-2320-4
  • Hiller, Marcos. Branding – A Arte de Construir Marcas, ed. Trevisan, 2012, ISBN 978-85-995-1939-4
  • Hiller, Marcos. Branding, a arte de construir relevância de marcas, 2019
  • Martins, José Roberto; Bleecher, Nelson. ‘O Império das Marcas – Como Alavancar o Maior Patrimônio da Economia Globalizada, Cobra Editora E Mark, 1996, ISBN 85-85536-12-8
  • Martins, José Roberto. Branding – o manual para você criar, gerenciar e avaliar marcas, 2000
  • Nascimento, Augusto. Os 4 Es de Marketing e Branding, ed. Campus 2007, ISBN 978-85-352-2747-5
  • Nascimento, Augusto. Branding Estratégico, conforme cases da IBM e UNILEVER, ed. InnovaxBBI 2016 1º edição.
  • Nascimento, Augusto. Como Aumentar a Eficiência da Força de Vendas, ed.  Dun & Bradstreet 1988 1º edição.
  • Scharf, Edson Roberto. Proposta de Valor e a Construção de Identidade de Marca. Novas Edições Acadêmicas, 2015. ISBN 978-3-8417-0123-7
  • Serralvo, Francisco Antonio. Gestão de Marcas no Contexto Brasileiro, ed. Saraiva 2008, ISBN 978-85-02-06571-0
  • Tybout, Alice M. Branding, ed. Atlas 2006, ISBN 85-224-4473-0
  • Vieira, Stalimir. “Marca: o que o coração não sente os olhos não veem”, ed. Martins Fontes 2002, ISBN 978-85-60156-68-9
  • Wheeler, Alina. “Design de Identidade da Marca”, ed. Bookman, 2012, 3a. edição.

Referências

  1.  Kotler, Philip; Kotler, Milton (18 de dezembro de 2012). Market Your Way to Growth: 8 Ways to Win (em inglês). [S.l.]: John Wiley & Sons
  2.  «Branding – Como construir uma percepção de marca»Leads2b Blog. Consultado em 4 de novembro de 2020
  3.  Valor da Marca. Por Ana Côrte-Real.

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quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025

RELATÓRIO DA OEA NÃO SERÁ FAVORÁVEL AO GOVERNO/STF

 

História de Gustavo Queiroz – DW Brasil

Organização dos Estados Americanos enviou equipe para diagnosticar a garantia da liberdade de expressão no país. Relatoria apura atos golpistas, inquéritos contra parlamentares e bloqueios nas redes sociais.Decisões de Moraes contra plataformas e atos golpistas são foco da OEA

Decisões de Moraes contra plataformas e atos golpistas são foco da OEA© Antonio Augusto/STF

A visita do relator especial para Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca, ao Brasil, na segunda semana de fevereiro, foi marcada por uma queda de braço entre governo e oposição, com acusações mútuas de que a parte adversária atua para minar o direito à livre manifestação no país.

Em 2024, deputados da oposição pediram à OEA uma investigação sobre o que classificaram como violações à liberdade de expressão no Brasil.

As principais críticas dos congressistas aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro recaem sobre a atuação do Judiciário na condução dos inquéritos relacionados aos atos antidemocráticos no país. Eles acusam o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de promoverem uma “perseguição política” e minar a liberdade de pensamento no Brasil com prisões e bloqueios nas redes sociais.

Uma audiência para discutir o tema chegou a ser marcada, mas foi substituída pelas reuniões comandadas por Vaca. A visita foi provocada pelo próprio governo brasileiro, que convidou a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão a mapear a garantia ao livre pensamento no país. O Palácio do Planalto acusa apoiadores de Bolsonaro de promoverem desinformação e ódio nas redes sociais e atacarem o Estado democrático de direito brasileiro.

“Por meio desses diálogos, o relator especial pretende entender a diversidade de perspectivas e experiências sobre o direito à liberdade de expressão, inclusive no espaço digital”, escreveu a Relatoria, ao anunciar as reuniões no Brasil.

Como o relatório será feito

O escritório chefiado por Vaca atua sob o guarda-chuva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e foi criado em 1997 para “incentivar a defesa do direito à liberdade de pensamento e expressão” dado o papel desse direito “na consolidação do sistema democrático”.

Desde então, o órgão produziu diversos relatórios sobre a situação da liberdade de expressão em países como Paraguai, Haiti, Panamá, Cuba e México. Os documentos detalham os riscos à garantia dos direitos humanos nos países e faz recomendações de ação para Executivo, Legislativo e Judiciário. Os textos costumam mapear tópicos como liberdade de imprensa, acesso à informação, liberdade de expressão nas redes sociais, proteção de jornalistas, perseguição e prisões arbitrárias.

No relatório de 2019 sobre o Equador, por exemplo, a Comissão Interamericana critica os níveis de liberdade de imprensa no país, a dificuldade de obter informações públicas com órgãos do governo e cita “estratégias sistemáticas” para derrubar contas e conteúdos políticos das redes sociais. Entre as recomendações, ela sugere que o país “limite as solicitações às empresas de internet para remover conteúdos”.

Documento similar deve ser produzido pela equipe de Vaca sobre o Brasil. Esta é a primeira vez que o relator especial da OEA visita o país oficialmente. As recomendações listadas não são vinculativas, ou seja, não há pena para o país se não forem cumpridas.Governo defendeu regulamentação das redes sociais para combater desinformação

Governo defendeu regulamentação das redes sociais para combater desinformação© Emanuelle Sena/AscomAGU

O que a OEA apura sobre o Brasil

A extensa agenda de Pedro Vaca na visita ao Brasil indica a preocupação de seu escritório com a invasão à Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, o inquérito que investigou uma tentativa de golpe de Estado no país, bloqueios judiciais contra perfis nas redes sociais e a desinformação.

Da administração federal, Vaca se reuniu, por exemplo, com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, com a ministra de Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, e os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.

“Na ocasião, foram apresentadas as estratégias e políticas públicas adotadas no atual governo para combater a desinformação e promover a defesa de direitos dos cidadãos no ambiente digital”, informou o governo federal em nota. Vaca também recebeu informações sobre a proteção de crianças e adolescentes no Brasil.

“Entre os exemplos de prejuízos aos cidadãos, o ministro [Messias] citou campanhas de fake news associando a vacina contra a covid 19 a risco de contração do vírus HIV; mentiras veiculadas em redes sociais que prejudicaram o acesso a ajuda das vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul; e o crime contra a ordem econômica representado por mentiras recentemente divulgadas sobre o PIX”, prosseguiu o governo.

A pasta também defendeu a regulamentação das plataformas digitais como forma de evitar “atos concretos de violência” no Brasil.

Vaca também se reuniu com os ministros do STF Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Na conversa, os magistrados contextualizaram “fatos ocorridos no país que exigiram firme atuação do Supremo” e culminaram na invasão de 8 de Janeiro.

Eles elencaram, por exemplo, a “politização das Forças Armadas, os ataques às instituições, além do incentivo a acampamentos que clamavam por golpe de Estado”.

Já Moraes detalhou as circunstâncias que culminaram na suspensão da rede social X no Brasil, os motivos para o bloqueio de redes sociais de investigados e as apurações sobre a tentativa de golpe de Estado e de assassinato do presidente Lula. Ele também se reuniu com integrantes da Polícia Federal. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia apresentou o sistema eletrônico de votação utilizado no Brasil.

Pressão de bolsonaristas

Entre representantes do Legislativo, a equipe esteve com a senadora Eliziane Gama (PSD), relatora da Comissão Parlamentar Mista sobre o 8 de Janeiro, e com a deputada federal Jandira Feghali (PC do B). Segundo esta, o relator pediu informações sobre o funcionamento da imunidade parlamentar no Brasil.

Já em reunião com congressistas da oposição, como Bia Kicis, Nikolas Ferreira, Magno Malta e Carla Zambelli, todos do PL, os deputados chamaram as ações de Moraes de “abuso de autoridade”. Eles citaram, por exemplo, apreensões da Polícia Federal em operações de que são alvos, e chamaram de “desmedidas” as injunções judiciais contra envolvidos no 8 de Janeiro.

Relator “impressionado” com relatos

O relator ainda esteve com Bolsonaro. Segundo o ex-presidente, Vaca prometeu fazer um “relatório sincero” sobre o Brasil. Questionado pelo jornal online Metrópoles sobre conversas com aliados de Bolsonaro, o relator comentou que “o tom dos relatórios é realmente impressionante”.

“Eu estou aqui a convite do Estado do Brasil e isso, aos olhos da comunidade internacional, mostra uma abertura à observação internacional que encontramos, de ampla força democrática e de enorme contribuição ao diálogo regional”, disse em outra ocasião. Segundo ele, a presença da Comissão teve objetivo de realizar “uma conversa serena” com as autoridades.

Autor: Gustavo Queiroz

O BANCO CENTRAL EMITE PAPÉIS QUE ARRECADAM BILHÕES PARA VENCIMENTO DAQUI A DEZ ANOS

 

História de Cynthia Decloedt – Jornal Estadão

As captações no mercado de dívida externa começam a ganhar tração, depois de um janeiro morno e marcado por uma queda de 50% no volume de emissões de papéis em relação ao mesmo mês do ano passado. Nesta terça-feira, 18, o Tesouro Nacional levantou US$ 2,5 bilhões em bonds de 10 anos.

Há expectativa de que a Raízen, empresa do grupo Cosan, capte até US$ 750 milhões nos próximos dias. Outra candidata é a XP, que pretende acessar esse mercado ainda este ano, com uma operação entre US$ 500 milhões e US$ 750 milhões. No começo de fevereiro, a Embraer emitiu US$ 650 milhões.

A melhor visibilidade sobre a agenda do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, agora empossado, e o recuo dos juros futuros dos títulos do Tesouro norte-americano (Treasuries) para nível mais próximo ao já previsto pelo mercado ajudam a movimentar mais emissores brasileiros.

Algumas empresas brasileiras optaram por ficar de fora da primeira e tradicional janela de captações no mercado de dívida no exterior, em janeiro, quando gestores norte-americanos estão montando suas carteiras. A baixa presença de empresas e a ausência do Tesouro, que normalmente abre a fila de emissões do ano, não foram vistas como prognóstico de queda no volume de captações lá fora este ano em relação a 2024.

Nesta terça-feira, 18, o Tesouro Nacional levantou US$ 2,5 bilhões em bonds de 10 anos Foto: André Dusek/Estadão

Nesta terça-feira, 18, o Tesouro Nacional levantou US$ 2,5 bilhões em bonds de 10 anos Foto: André Dusek/Estadão

Como foi a emissão do Tesouro Nacional

O Tesouro captou US$ 2,5 bilhões em bonds de 10 anos, com remuneração ao investidor de 6,75%. A demanda atingiu US$ 6,5 bilhões, permitindo revisão da taxa de referência para baixo, do patamar de 7,05% inicialmente proposto como ideia de remuneração aos investidores, na primeira emissão externa de bonds do governo brasileiro em 2025.

Entre os vizinhos latinos, os governos do Uruguai, México e Chile já haviam acessado o mercado de dívida externo este ano.

No ano passado, o Tesouro levantou US$ 6,5 bilhões no mercado internacional. Até agora em 2025, foram emitidos pelo Brasil US$ 4,150 bilhões em bonds.

O que esperar das empresas

A avaliação de três banqueiros ouvidos pelo Estadão/Broadcast e que preferiram manter anonimato é de que o recolhimento das companhias foi pontual e que entre US$ 20 bilhões e US$ 25 bilhões devem ser levantados no exterior em 2025. No ano passado, as captações brasileiras somaram US$ 20 bilhões em bonds.

O diretor de renda fixa de um grande banco local avaliou que a janela de captação do começo de ano foi empurrada e que não há um problema de falta de apetite. As ofertas que foram ao mercado tiveram excesso de demanda, segundo ele.

No Bradesco, que levantou US$ 750 milhões, a demanda chegou a US$ 2,5 bilhões. Nesta terça-feira, 18, o Tesouro atraiu US$ 6,5 bilhões em demanda para sua emissão de bonds de 10 anos.

O executivo de um banco estrangeiro afirmou estar vendo um cenário de Treasury (juro norte-americano) no qual a maioria dos potenciais emissores se sente confortável. A taxa de 10 anos está na casa de 4,5%, acima evidentemente da mínima recente de 3,5% em setembro, quando muitas empresas foram ao mercado externo. Porém, segundo ele, ninguém acredita que o Treasury de 10 anos voltará a esse patamar e, ao mesmo tempo, os prêmios de risco estão baixos para os emissores brasileiros.

Por que as empresas estão captando no exterior

Ainda que o juro norte-americano tenha subido, implicando custo mais alto, a visão dos especialistas é de que as empresas que vão ao exterior têm motivações distintas, o que não limita o interesse de fazerem ofertas.

Elas vão desde a diversificação de fontes de recursos até o fato de que o mercado local pode não ter demanda suficiente para captações mais robustas. Eles avaliam também que o fluxo das ofertas será retomado à medida que os balanços do quarto trimestre forem sendo divulgados.

De qualquer forma, o volume captado em janeiro foi 50% inferior ao de janeiro de 2024 e expressivamente abaixo do que outros países da América Latina levantaram no mesmo período. A expectativa em torno da posse de Trump, que ocorreu em 20 de janeiro, foi o motivo principal apontando pelos especialistas para o recuo de alguns emissores brasileiros. A alta dos juros também assustou.

De acordo com operadores desse mercado ouvidos pelo Estadão/Broadcast, a visão dos empresários era de que não havia pressa, já que muito dinheiro já foi levantado no mercado local em 2024, ano de recorde de captações na renda fixa, e a maior parte dos vencimentos mais próximos de bonds já foi alongado.

Conforme o responsável pelo mercado de dívida de um banco estrangeiro ouvido pela reportagem, a posição das empresas é confortável de forma geral e permitiu que avaliassem o cenário com mais calma.

Em janeiro, foram ao mercado a JBS USA, UsiminasAmbipar e Bradesco, juntas levantando US$ 3,5 bilhões. No início deste mês, Embraer emitiu US$ 650 milhões em títulos.

NO REGIME ATUAL OS JULGAMENTOS SÃO SUMÁRIOS PARA A OPOSIÇÃO AO GOVERNO

 

História de Rayanderson Guerra – Jornal Estadão

RIO – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado nesta terça-feira, 18, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco crimes. Eles estão abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. O ex-chefe do Executivo vai responder perante o Supremo Tribunal Federal (STF) por conspiração contra o sistema democrático do País.

Caso Bolsonaro seja condenado pelo Supremo pelos cinco crimes, incluindo o de golpe de Estado, abolição violenta ao Estado Democrático de Direito e organização criminosa, ele pode pegar mais de 43 anos de prisão:

  • Organização criminosa: com pena de 3 a 8 anos que pode ser aumentada para 17 anos com agravantes citados na denúncia;
  • Abolição violenta do estado democrático de direito: pena de 4 a 8 anos;
  • Golpe de Estado: pena de 4 a 12 anos;
  • Dano qualificado com uso de violência e grave ameaça: pena de 6 meses a 3 anos;
  • Deterioração de patrimônio tombado: pena de 1 a 3 anos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: WILTON JUNIOR

O Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: WILTON JUNIOR

A denúncia contra Bolsonaro foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. O caminho natural é que a denúncia seja apreciada pela Primeira Turma do tribunal composta por Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, atual presidente, Flávio Dino e Luiz Fux.

Em dezembro de 2023, o STF acolheu uma proposta do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, e restabeleceu a competência das Turmas para processar e julgar ações penais (APs) contra autoridades com foro no Tribunal, como é o caso de Bolsonaro. As alterações no Regimento Interno do STF visam “racionalizar a distribuição dos processos criminais e reduzir a sobrecarga do Plenário”.

O que diz o relatório da PF que embasou a denúncia?

Em novembro de 2024, o ex-presidente e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Pela primeira vez na história democrática do Brasil, um presidente eleito enfrenta uma denúncia sob a acusação de conspirar contra o sistema democrático do País. Em dezembro, mais três foram indiciados.

O relatório da PF aponta que Bolsonaro sabia do plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro Alexandre de Moraes em 2022. Além de mensagens de celular, vídeos, gravações, depoimentos da delação premiada de Mauro Cid, há uma minuta de um decreto golpista, que, de acordo com a PF, foi redigida e ajustada por Bolsonaro.

O ex-presidente Jair Bolsonaro Foto: Tiago Queiroz/Estadão

O ex-presidente Jair Bolsonaro Foto: Tiago Queiroz/Estadão

As investigações mostram que o planejamento da ruptura democrática, contou com reuniões com a cúpula das Forças Armadas, rascunhos de minutas golpistas, planilha com detalhes do golpe, minuta de ‘gabinete de crise’ que seria instalado após a ruptura e até o plano de envenenamento de Lula e de eliminar Moraes à bomba.

O ex-presidente tem dado declarações tentando desconstruir a tese sustentada pela Polícia Federal (PF) e pela PGR de que ele liderou uma organização criminosa para se manter no poder após perder as eleições de 2022.

No dia 25 de novembro do ano passado, Bolsonaro afirmou que estudou “todas as medidas possíveis dentro das quatro linhas” para impedir a posse de Lula, mas que, da parte dele, diz, “nunca houve discussão de golpe”.

AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

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