sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025

MILEI TRANSFORMA A ARGENTINA EM GRANDE EXPERIMENTO LIBERAL O MAIOR DO MUNDO

 

História de João Nakamura – CNN Brasil

Milei transforma Argentina em grande experimento liberal, dizem economistas

Milei transforma Argentina em grande experimento liberal, dizem economistas

Falar das particularidades e controvérsias da economia argentina já virou um lugar comum. Ao longo das décadas, a capital Buenos Aires passou da “Paris da América do Sul” para palco de protestos massivos, com multidões batendo panelas contra a degradação das condições de vida. Um novo capítulo dessa história começou em dezembro de 2023, com a ascensão do economista Javier Milei ao comando do país e a transformação da combalida economia argentina em um grande laboratório de experimentos liberais. Economistas ouvidos pela CNN ressaltam o otimismo que as propostas do atual presidente da Argentina promovem, por conta de resultados como o equilíbrio das contas públicas, valorização do câmbio em termos reais e o controle da inflação. “É um grande experimento liberal que é ainda maior que o da [ex-primeira-ministra do Reino Unido, Margaret] Thatcher. Ela estava só focada na economia, e o Milei em uma série de outras coisas. Está sendo uma verdadeira revolução”, diz Roberto Luis Troster, sócio da Troster & Associados e ex-economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Comparando a gestão de Milei com a de seus antecessores, Tony Volpon, ex-diretor do Banco Central (BC) para Assuntos Internacionais, professor-adjunto na Universidade de Georgetown e colunista do CNN Money, observa que o atual mandatário “está tendo mais sucesso e talvez tenha sucesso em realizar uma reforma mais duradoura”. Há décadas, a Argentina enfrenta uma crise econômica generalizada. Inflação, câmbio deteriorado e falta de dólares nos cofres públicos são alguns dos fatores que limitaram a economia argentina nos últimos anos. E no cerne de todos esses problemas, um fator em comum: gastos públicos elevados. Para manter o nível de suas reservas, a Argentina ainda contraiu uma dívida bilionária com o Fundo Monetário Internacional (FMI). O empréstimo, porém, também se tornou uma das pedras no sapato dos argentinos à medida que o país foi encontrando dificuldades para honrar o compromisso. Sucessivos governos passaram pela Casa Rosada sem conseguir solucionar o problema. E quando Alberto Fernández, ex-presidente da Argentina, indicou seu então ministro da Economia, Sergio Massa, para ser seu sucessor, a nomeação não caiu nas graças do eleitorado argentino. Quem ficou sob os holofotes na última corrida presidencial argentina, em 2023, foi o libertário Javier Milei. O outsider político do partido La Libertad Avanza (“a liberdade avança”, em tradução livre) venceu Massa com cerca de 55% dos votos. “Milei chegou em um ponto no qual a sociedade vivia uma desordem em função de uma exaustão de um estilo de governança de esquerda. Houve a opção de fazer algo radical e sair da mesmice, que em poucos anos de governo está tendo um sucesso acima do esperado”, avalia Volpon. “Grande experimento liberal” Milei prometeu uma agenda liberal que causaria um “choque econômico” na Argentina por meio de robusto corte de gastos e desregulamentações. Desde que assumiu o cargo, em dezembro de 2023, o libertário chamou a atenção de diversos agentes econômicos, com sua agenda sendo chamada de “experimento extraordinário” pela revista The Economist. Pouco antes de Milei completar um ano no cargo, a publicação britânica afirmou que o argentino está conduzindo um dos mais radicais e extraordinários experimentos de liberalismo econômico desde a primeira-ministra do Reino Unido, Margaret Thatcher, que liderou o país de 1979 a 1990. Em entrevista ao CNN Money, o ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, observa que está ocorrendo “uma das experiências mais incríveis deste século” ao olhar para a grama do vizinho. “Me surpreende a dimensão das medidas, a maioria, ou quase, todas na direção correta. Precisa livrar a Argentina do peso do populismo e da irresponsabilidade que têm caracterizado o país pelos últimos 70 anos. A Argentina é o único caso [recente] no mundo em que o país rico empobrece, e Milei está indo na direção correta”, pontuou da Nóbrega. https://www.youtube.com/watch?v=zL7Ot-Ay2T4 Mas, no fim das contas, quais são as “experiências” que ocorrem neste “laboratório” de políticas liberais? Terapia de choque A Argentina colheu seus primeiros resultados superavitários em anos ao longo de 2024 graças à política de austeridade fiscal de Milei. Ao cortar gastos com programas sociais, reduzir a quantidade de ministros em seu gabinete e buscar se desfazer de estatais, o presidente argentino afirma estar promovendo uma maior “eficiência estatal”. “Como sempre, o mercado entende que quanto mais liberalizado e desregulamentado melhor para a atividade econômica. Menor intervenção do governo e maior restrição fiscal geram crescimento, maiores lucros e, no fim, é melhor para a bolsa”, pontua Mauro Rochlin, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV). Elena Landau, economista e advogada sócia da Sergio Bermudes Advogados, ressalta que “o investidor privado não quer intervenção da economia e não quer ser parceiro do Estado. A não ser o ineficiente, que precisa de subsídio”. “Milei mostrou para a América Latina que quando você quer, você pode mudar a cultura de dependência do Estado. É um rompimento cultural, de mudar a relação da sociedade com o Estado, um rompimento da carona que a elite leva no Estado”, pontua Landau ao CNN Money. https://www.youtube.com/watch?v=6SEj7uKK6Ow A advogada e Tony Volpon destacam a agenda, ainda em andamento, de desregulamentações e privatizações proposta por Milei. O presidente da Argentina adiantou nesta terça-feira (4) ao jornal La Nación que está trabalhando num decreto que fechará ou realizará a fusão de 50 agências do governo. O entusiasmo do mercado é claramente refletido no desempenho do índice Merval, a bolsa de valores argentina. Como efeito da “terapia de choque” de Milei, os superávits obtidos pelos cofres públicos argentinos já impactam em uma estabilização da inflação e da disparidade entre os câmbios oficial e o do mercado paralelo — o chamado dólar blue. Em detrimento aos resultados positivos, porém, a pobreza e o desemprego cresceram na Argentina após o corte de financiamento a diversos programas sociais. “Assim como em toda revolução, há ganhadores e perdedores. Mas, na média, a economia do país está melhorando. A Argentina tem uma economia muito diferente, com uma crise contínua, país crescendo pouco, inflação em alta, corrupção e Estado inchado. Por tanto, é necessária essa reforma radical invés de um gradualismo”, avalia Troster. “Mas quando você está preso num túnel e vê que a fila do lado começa a andar, você se entusiasma. Se não está andando para todos, está para alguns e isso dá entusiasmo para o resto”, conclui o ex-Febraban. Volpon relembra que houve opções mais moderadas de ruptura, como a gestão do empresário Mauricio Macri, que presidiu a Argentina entre 2015 e 2019. O início de seu governo foi um casamento com o mercado, ao promover ajustes fiscais que trouxeram um fôlego no primeiro momento. O divórcio veio com a falta de sustentabilidade da política de Macri, que enfrentou problemas políticos na metade final de seu mandato e saiu do governo mal avaliado. “Houve opções mais moderadas, mas o povo [argentino agora disse] ‘vamos tentar algo mais radical já que o mais moderado fracassou’. É um risco, mas também havia o risco de ficar tudo na mesmice. Apostas tem que ser feitas”, indaga o ex-BC. Troster e Maílson da Nobréga ressaltam o fato de que, em detrimento do aumento da pobreza e do desemprego no país, a população argentina continua resiliente ao lado do presidente eleito em 2023. “Para minha surpresa, a paciência do povo argentino é grande. Apesar de ter havido um aumento da pobreza, a popularidade dele aumentou. Isso mostra como o povo argentino se cansou dos efeitos desastrosos do partido peronista na economia”, enfatiza o ex-ministro da Fazenda do Brasil. Com a política adotada por Milei, a inflação acumulada da Argentina encerrou o ano passado em 117,8%, após atingir um pico de 289,4% em abril de 2024. Enquanto isso, em um ano, os resultados mensais caíram de uma alta de preços de dois dígitos (25,5% em dezembro de 2023) para menos de 3%. Por outro lado, o dólar valorizou 27,4% na cotação oficial do país, enquanto o dólar blue cerca de 25%. Apesar da desvalorização nominal – comparando quanto a divisa abriu e fechou no ano -, se corrigido pela inflação, o câmbio argentino registrou um resultado positivo ao crescer menos que os preços do país, o que, deste ponto de vista, significa que valorizou. Com isso, Volpon argumenta que Milei “claramente está entregando o que prometeu na campanha”. Armadilha cambial Porém, os economistas ouvidos pela CNN acendem alertas, além do campo social, para uma potencial armadilha cambial na qual o país pode cair — e já observa sinais no seu cotidiano. Com essa “desvalorização controlada” do câmbio, que ganha da inflação do país, os produtos comercializados por lá acabam ficando mais caros na moeda norte-americana. No caso do brasileiro que vai ao país vizinho, o efeito é ainda mais drástico tendo em vista a desvalorização do real vista no final do ano passado. Contudo, apesar de parecer positiva num primeiro momento, a valorização do peso argentino comparada à inflação pode acabar se tornando um problema para o país. “A apreciação do câmbio gera uma perda de competitividade das exportações e aumenta o incentivo à importação. Além disso, inibe o investimento”, afirma Patrícia Krause, economista-chefe da Latin América Coface. Ao olhar para o cenário atual, Mauro Rochlin, da FGV, relembra o período em que Carlos Menem comandou a Argentina, na década de 1990. À época, Menem buscou conter a inflação no país intervindo no câmbio e pareando os valores do peso argentino e do dólar norte-americano. O período ficou popularmente conhecido pelos argentinos como uno a uno (“um por um”, em tradução livre). Logo em seus primeiros dias de mandato, Milei jogou o valor do câmbio oficial para as alturas, de modo que ficasse mais próximo do dólar blue e buscando, dessa maneira, equilibrar as duas cotações. “Naquela ocasião que ele [Menem] adotou um câmbio fixo de um para um, aconteceu uma coisa parecida com esse cenário que eu estou descrevendo [que pode ocorrer agora]. A inflação foi controlada e, paulatinamente, a valorização do câmbio tirou competitividade da exportação e reduziu a entrada de dólares”, explica Rochlin. “O país se viu em situação de escassez de dólar e não conseguiu segurar a paridade. A coisa explodiu”, conclui. Caso o cenário se concretize, a Argentina voltaria a viver a espiral de falta de dólares com a qual já teve de conviver. O economista da FGV aponta que, se de fato chegar-se a esse ponto, pode ser muito complicado de reverter o cenário pelas incertezas que ele impõe. “Se de fato a inflação for controlada, com uma política fiscal restritiva, e isso inspirar maior confiança, a Argentina pode, paulatinamente, retornar ao mercado financeiro internacional e receber dólares por investimentos estrangeiros, assim aliviando essa saída que ocorreria pelo lado comercial. Mas não sei, é muito incerto, não é uma coisa que a ‘cartilha preveja'”, ironiza. Para Patricia Krause, a solução seria saber a hora de puxar o freio. “Encontrar o momento certo para levantar os controlos cambiais e de capitais [cepo] é um grande desafio para 2025. Seria importante constituir reservas cambiais antes da remoção do cepo para poder fazer face a uma possível pressão de uma depreciação da taxa de câmbio. Este último poderia reacender a inflação e comprometer todo o plano econômico”, pontua a economista-chefe da Latin América Coface. “O governo atualmente está em negociações com o FMI para um novo acordo, visando aumentar as reservas para facilitar a retirada dos controles. Logo, os laços mais estreitos com os Estados Unidos poderiam tornar mais fácil para a Argentina chegar a um novo acordo, uma vez que o país tem o maior poder de voto na instituição.” Na terça-feira, Milei reforçou que deve encerrar as intervenções no câmbio ainda em 2025. Em uma publicação no X, realizada já no domingo (2), o presidente argentino respondeu a um usuário que “em 2026, não haverá mais cepo [na Argentina]”. En 2026 no habrá más CEPO. — Javier Milei (@JMilei) February 2, 2025 “O câmbio livre na Argentina tem muita importância. O dólar é quase um fetiche na Argentina. O argentino viu no dólar um porto seguro contra intervenções, confiscos do governo. Provavelmente isso vai esfriar e colocar um fim à bolha da adoração ao dólar na Argentina”, afirmou Maílson da Nóbrega ao CNN Money. Perspectivas O que os economistas ouvidos pela CNN apontam é que o maior desafio de Milei é se ele conseguirá garantir a sustentabilidade de seus feitos. “O grande problema e solução é Javier Milei. Têm brigas desnecessárias que jogam contra Milei. Mas, na média, está conseguindo fazer. Se a democracia e o congresso ajudarem, a Argentina tem grandes chances de dar certo. Mas ainda estamos na metade do primeiro tempo, tem chão pela frente”, afirma Roberto Luis Troster. “Se fracassar, pode se esquecer de reformas e revoluções por pelo menos muito tempo. Se der certo, é razoável esperar mudanças aqui e na América Latina. Até agora tem conseguido, mas o jogo ainda não acabou. Para dar certo, precisa diminuir o nível de desemprego; lidar com a questão do cepo para abrir a economia (depende muito de acordo com o FMI); e continuar com o apoio popular”, conclui o ex-Febraban.

TRUMP RETIRA OS EUA DE CONTRIBUIÇÃO DO TPI DEVIDO PEDIDO DE PRISÃO CONTRA NETANYAHU

 

História de dw.com – DW Brasil

Decreto impõe sanções financeiras e bloqueia entrada nos Estados Unidos de envolvidos em investigações; acompanhando aliado, Israel anuncia saída de Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, foi o primeiro chefe de Estado convidado por Donald Trump em seu segundo mandato

Primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, foi o primeiro chefe de Estado convidado por Donald Trump em seu segundo mandato© Chip Somodevilla/Getty Images

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (06/02) um decreto com sanções contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), sob o argumento de que a corte tem como alvos os EUA e seus aliados, como Israel.

O decreto prevê sanções financeiras e proibição de vistos a indivíduos que auxiliarem nas investigações do TPI sobre cidadãos dos EUA ou de aliados. A medida se estende a familiares de funcionários do tribunal.

O anúncio foi feito após um encontro na Casa Branca entre Trump e o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, alvo de um mandado de prisão do TPI desde novembro do ano passado. Ele é acusado de crimes de guerra e crimes contra a humanidade durante a ofensiva israelense em Gaza, intensificada após os ataques do grupo extremista palestino Hamas contra Israel em 7 de outubro de 2023.

O TPI também emitiu mandado de prisão para o líder militar do Hamas, Mohammed Deif, por crimes de guerra.

A ordem de Trump diz que as ações do TPI estabelecem um “precedente perigoso” e acontece após uma derrota dos republicanos no Senado, que não conseguiram aprovar projeto de lei que previa sanções contra o tribunal.

O decreto permite que o governo adote medidas punitivas contra o órgão sem a necessidade de aprovação legislativa.

Israel deixa Conselho de Direitos Humanos

Israel informou nesta quinta-feira que deixará o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, seguindo os passos dos EUA, que anunciaram sua retirada no início da semana – o que havia sido feito por Trump em 2018.

O ministro das Relações Exteriores israelense, Gideon Saar, acusou o órgão, que tem alertado sobre violações de direitos humanos na guerra em Gaza, de antissemitismo e de ter postura “tendenciosa”.

Investigado por genocídio na Corte Internacional de Justiça, Israel nega a acusação dos crimes na Faixa de Gaza e afirma que está protegendo seus legítimos interesses de segurança.

O conselho, criado em 2006 e sediado em Genebra, é composto por 47 estados-membros da ONU, que são eleitos por outros membros das Nações Unidas para cumprir mandatos de quatro anos em uma base rotativa. Atualmente, Israel não integra esse grupo, nem os EUA.

O órgão realiza debates e adota resoluções para promoção e proteção dos direitos humanos no mundo. Apesar de esses documentos não terem força de lei, têm peso político e poder de aumentar a pressão sobre governos. Em alguns casos, as investigações ordenadas pelo conselho podem levar a processos por crimes de guerra em tribunais internacionais, como o TPI.

DIA NACIONAL DO GRÁFICO E CURIOSIDADES

 

Karla Neto – Colunista Correspondente

Nesta sexta-feira(07), é celebrado o Dia Nacional do Gráfico, é quem operacionaliza máquinas copiadoras e impressoras, um cargo de vital importância na era atual da sociedade da informação, em que a difusão de dados, publicidades, informações e notícias ocorre cada vez mais rapidamente. Embora a informática atue no sentido de tornar digital tudo o que era antes apenas impresso, o papel das gráficas e de seus profissionais continua sendo muito relevante.

O impacto e o consequente êxito da greve foram tão notáveis que se criou, então, um dia do ano para homenagear esse importante trabalhador e sua categoria.

A principal figura histórica responsável pela invenção da impressão e, consequentemente, pela difusão do trabalho do gráfico foi o ourives alemão Johannes Gutenberg (1400-1468), que aperfeiçoou a técnica de impressão em moldes jamais vistos, um feito revolucionário realizado em 1455.

Antes de Gutenberg, para se fazer a cópia de um livro, era necessário um escriba e os custos de uma unidade eram muito elevados, fazendo com que a leitura fosse um privilégio da elite e do clero.

Fonte: Karla neto
Foto: Divulgação

CURIOSIDADES – KARLA NETO

Você sabia que a carambola ajuda a controlar e prevenir a diabetes?

A carambola é uma fruta exótica que ajuda a prevenir problemas de saúde, como infarto, diabetes e aterosclerose, porque contém ótimas quantidades de antioxidantes, como flavonoides, vitamina C, ácido gálico e epicatequina.

As fibras, presentes em ótimas quantidades na carambola, ajudam a prolongar o tempo de digestão dos alimentos, controlando a fome e ajudando no emagrecimento.

A carambola também é rica em água, ajudando a eliminar o excesso de líquido corporal e desinchando, além de ter poucas calorias, sendo uma boa opção para incluir em dietas para perda de peso.

Por ter ótimas quantidades de fibras, a carambola ajuda na formação do bolo fecal, facilitando a eliminação das fezes e combatendo a prisão de ventre.

As fibras da carambola também atuam como um prebiótico, fortalecendo as bactérias benéficas do intestino e melhorando o trânsito intestinal.

Por ter boas quantidades de fibras, a carambola ajuda a diminuir a velocidade de absorção do carboidrato dos alimentos, controlando os níveis de glicose no sangue, prevenindo e controlando a diabetes. Além disso, a carambola é rica em antioxidantes, como flavonoides e ácido gálico, que inibem os radicais livres, evitando danos nas células que produzem insulina, o hormônio responsável pelo equilíbrio de açúcar no organismo.

Você sabe qual função das listras nas zebras ?

Zebras são animais herbívoros que fazem parte do gênero Equus, no qual estão também o cavalo, o burro e o asno. Atualmente há três espécies do gênero Equus conhecidas pelo nome de zebra, e todas apresentam um padrão de pelagem característico, com listras brancas e pretas por todo seu corpo. A importância da presença dessas listras para o animal ainda é motivo de muita discussão entre os pesquisadores, sendo uma das hipóteses mais conhecidas e difundidas a de proteção contra predadores. As zebras são animais encontrados em diferentes partes da África.

Cada zebra tem um padrão único de listras. Assim como as impressões digitais humanas, não há duas iguais.

Ainda existem diferenças entre as espécies. s listras são largas nas zebras das planícies e das montanhas, principalmente na parte traseira do corpo. Já na zebra-de-grevy, as marcações são mais finas em todas as partes.

Ao longo dos anos, surgiram várias hipóteses sobre a função das listras nas zebras. Algumas das hipóteses foram descartadas por falta de dados ou por serem rejeitadas por evidências.
No entanto, uma das teorias mais aceitas atualmente é que as listras da zebra podem ser uma adaptação antiparasitária. Ou seja, serviriam para espantar moscas e mutucas.

Você sabia que o chá de hibisco ajuda cuidar da saúde do fígado?

O chá de hibisco é rico em flavonoides, vitamina C e ácidos orgânicos, que proporcionam diversos benefícios para a saúde, como ajudar a controlar a pressão arterial e favorecer a perda de peso, por exemplo.

O consumo de chá de hibisco poderia ajudar a prevenir e a controlar a hipertensão arterial leve e moderada, já que pode favorecer o relaxamento dos vasos sanguíneos. Acredita-se que esse efeito seja devido à presença de antocianinas em sua composição, o que garante as propriedades antioxidantes e o efeito diurético.

O chá de hibisco poderia ajudar a regular o açúcar no sangue já que é capaz de inibir a atividade de algumas enzimas pancreática e intestinais que são responsável pela digestão dos carboidratos no intestino delgado, evitando, assim, picos de glicemia e uma excreção excessiva de insulina.

O chá de hibisco poderia inibir a produção de ácidos graxos no fígado, o que pode representar melhora do funcionamento do fígado e promover a prevenção do fígado gordo. Além disso, poderia fornecer enzimas responsáveis pela desintoxicação do organismo, reduzindo, assim, o dano hepático.

Possui propriedade antioxidante devido ao fato de ser rico em polifenóis, principalmente antocianinas, que inibem o estresse oxidativo e evitam a formação dos radicais livres, assim como o dano que estes podem causar às células, prevenindo, assim, o envelhecimento precoce e o surgimento de doenças crônicas, incluindo o câncer.

Como preparar o chá de hibisco

Ingredientes:

1 colher de sopa de flores de hibisco desidratadas;
400 mL de água fervente.
Modo de preparo:

Para preparar o chá, basta adicionar as flores de hibisco na água fervente e deixar cerca de 5 minutos. Em seguida, coar e beber morno pelo menos 3 vezes ao dia. Para perda de peso, recomenda-se consumir 1 xícara de chá de hibisco após as refeições.

Para melhorar a pressão arterial, um estudo clínico indicou que tomar diariamente o chá preparado com 1 colher de sopa de hibisco (10 g) em 500 mL de fervendo, 2 vezes por dia após a refeição e durante 4 semanas poderia melhorar a tensão. No entanto, é importante que o médico seja consultado antes de iniciar o uso do hibisco.

GOVERNO DOS EUA RETOMAM LINHA DURA CONTRA A VENEZUELA

 

História de IstoÉ News

O secretário de Estado americano, Marco Rubio, supervisionou nesta quinta-feira (6) a apreensão de um segundo avião pertencente ao governo esquerdista da Venezuela, que estava retido na República Dominicana, retomando uma postura mais dura após a aproximação diplomática entre Washington e Caracas.

Este é o segundo avião apreendido pelos Estados Unidos da Venezuela em menos de um ano, mas o primeiro gesto de linha-dura da administração de Donald Trump, que, durante seu primeiro mandato, impôs uma série de sanções contra a Venezuela, incluindo um embargo petrolífero, com a intenção de derrubar Nicolás Maduro.

Rubio, um radical opositor de mandatários de esquerda na América Latina, foi testemunha da apreensão do avião no final de seu primeiro giro como secretário de Estado, que o levou a cinco países da América Latina.

Na presença de Rubio, um promotor dominicano e um representante das forças de segurança dos Estados Unidos colocaram um cartaz com a palavra “apreendido” no avião Dassault Falcon 200, de bandeira venezuelana, que estava na pista de aterrissagem militar de Santo Domingo.

A apreensão “é marketing político dos Estados Unidos”, afirmou uma fonte diplomática em Caracas, sob condição de anonimato, lembrando que esse avião estava retido desde o ano passado depois que as autoridades americanas alegaram que havia violado as sanções dos Estados Unidos contra a Venezuela.

Segundo o Departamento de Estado, funcionários da Venezuela usaram essa aeronave para voar para Grécia, Turquia, Rússia, Nicarágua e Cuba, e a haviam levado à República Dominicana para manutenção.

De acordo com o governo dos Estados Unidos, o aparelho também foi utilizado em 2019 pelo então ministro de Petróleo, Manuel Quevedo, para participar de uma reunião da Opep nos Emirados Árabes Unidos.

– Primeira apreensão –

Em setembro do ano passado, durante a administração do ex-presidente Joe Biden, outro avião oficial da Venezuela, um Dassault Falcon 900EX, foi confiscado na República Dominicana e levado para o estado da Flórida.

As autoridades dos Estados Unidos afirmaram que o avião havia sido comprado “ilegalmente” por 13 milhões de dólares (R$ 75 milhões), por meio de uma empresa fantasma, e contrabandeado para uso de Maduro e seus aliados.

Trump, então candidato à presidência para um segundo mandato, chamou de “estúpidos” os “líderes” democratas pela apreensão do avião, alegando que Maduro poderia comprar “um muito maior e melhor com todo o dinheiro” que o país norte-americano paga à Venezuela pelo petróleo que não precisa.

A apreensão do Dassault Falcon 900EX ocorreu no meio da crise política intensificada pela reeleição de Maduro para um terceiro mandato consecutivo, desconhecido por Washington devido a alegações de fraude.

A oposição venezuelana reivindica uma vitória nas urnas do diplomata Edmundo González Urrutia, exilado após uma ordem de detenção contra ele.

Trump prometeu por muito tempo tomar medidas drásticas contra Maduro e, em seu primeiro mandato, tentou sem sucesso destituí-lo, após um amplo questionamento internacional sobre a legitimidade da primeira reeleição de Maduro em 2018.

– Deportações –

No dia 31 de janeiro, Richard Grenell, enviado especial de Trump, viajou a Caracas para se reunir com Maduro e conseguiu a libertação de seis prisioneiros americanos, além de um acordo para que Caracas aceitasse venezuelanos deportados dos Estados Unidos.

Maduro afirmou que as conversas ocorreram em um clima de “respeito mútuo”, mas Rubio e outros funcionários americanos insistiram que o encontro não altera a postura de Washington.

“A Venezuela é um problema de segurança nacional, não apenas de falta de democracia”, disse Rubio aos jornalistas na quarta-feira, na Guatemala.

“Trata-se de um governo, um regime, que prejudicou mais de sete milhões de venezuelanos e todos os países vizinhos que tiveram que enfrentar a realidade dessa migração em massa”, afirmou, referindo-se aos venezuelanos que partiram.

Grenell também pressionou Maduro a aceitar o retorno dos venezuelanos deportados dos Estados Unidos.

Pouco depois de assumir o cargo, Trump retirou a proteção contra a deportação de aproximadamente 600 mil venezuelanos nos Estados Unidos.

Em junho de 2022, um avião Boeing 747 venezuelano-iraniano foi retido na Argentina e destruído nos Estados Unidos em janeiro de 2024, o que Caracas chamou de “roubo”.

O MARKETING EM 2025 SOFRERÁ MUDANÇAS PELAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E EVOLUÇÃO DO COMPORTAMENTO DOS CONSUMIDORES

 

*Marcela Fernandes

Em 2024, o marketing passou por uma série de transformações, muitas delas impulsionadas por inovações tecnológicas e pela evolução do comportamento do consumidor. As mudanças que marcaram o ano, que podem ser agrupadas em cinco áreas (inteligência artificial, sustentabilidade, inclusão e diversidade, automação de processos e experiências imersivas), têm tudo para se consolidar como tendências que as marcas precisarão adotar para se manter competitivas em 2025 e além.

O futuro do marketing já chegou

Sem dúvida, a adoção da inteligência artificial foi uma das revoluções mais marcantes de 2024. Segundo a Kantar, 67% dos profissionais de marketing estão empolgados com as possibilidades da IA generativa, uma tecnologia que permite criar campanhas personalizadas e automatizadas de forma mais eficaz.

Embora já utilizemos a IA para entender e segmentar o comportamento dos consumidores, o futuro vai exigir ainda mais dessa personalização. As empresas precisarão ir além e criar campanhas ainda mais direcionadas e relevantes.

A IA, portanto, não será apenas uma tendência passageira; ela vai se consolidar como uma ferramenta indispensável para melhorar o engajamento e aumentar a eficiência nas estratégias de marketing.

Ao mesmo tempo, o movimento em prol da sustentabilidade se firmou como uma necessidade crescente, com 87% dos brasileiros afirmando querer adotar um estilo de vida mais sustentável, segundo a Kantar. Isso reflete uma tendência global que não pode ser ignorada.

As marcas, então, precisam realmente se comprometer com práticas sustentáveis se quiserem se destacar no mercado. E isso não é algo que pode ser feito apenas para cumprir tabela: as ações precisam ser concretas, como a redução de emissões de carbono, o uso responsável de recursos e o apoio a causas sociais e ambientais.

Além disso, comunicar essas práticas de maneira transparente e genuína é essencial para conquistar a confiança dos consumidores. Afinal, no mercado de hoje, “sem sustentabilidade, sem negócios” é o que está em jogo. Quem não se adaptar a essa nova demanda corre o risco de perder relevância, especialmente diante de um público cada vez mais consciente de seu poder de compra.

As pautas de inclusão e diversidade também ganharam destaque em 2024. Quando aplicadas de maneira verdadeira, essas iniciativas ajudam a construir uma imagem de marca sólida e geram maior engajamento e lealdade dos consumidores; a HubSpot, por exemplo, aponta que campanhas com foco em valores sociais e de inclusão tiveram um ROI muito mais alto em 2024.

Isso significa que as marcas precisam olhar para dentro e adotar uma abordagem mais inclusiva em diversos aspectos, da escolha de fornecedores diversos à promoção de um ambiente de trabalho que seja, de fato, inclusivo, sem se esquecer da construção de produtos e serviços que atendam às necessidades de todos os consumidores.

Eficiência e engajamento

A automação de processos continua sendo uma prioridade para as empresas, especialmente com vistas a 2025. Ferramentas de automação são essenciais para otimizar campanhas publicitárias, personalizar mensagens em grande escala e analisar dados em volumes cada vez maiores – tudo isso contribui para aumentar a eficiência e reduzir custos operacionais.

A Kantar aponta que a inovação disruptiva, especialmente por meio da automação, será um fator de diferenciação importante para empresas que buscam crescimento sustentável. Nos próximos anos, será necessário que os profissionais de marketing integrem ainda mais essas ferramentas automatizadas em suas rotinas diárias, permitindo uma comunicação mais estratégica e eficiente com os consumidores.

Por fim, uma das formas mais eficazes de engajar o consumidor em 2024 foi a criação de experiências imersivas. Tecnologias como realidade aumentada (AR) e realidade virtual (VR) foram amplamente exploradas para oferecer experiências de marca inovadoras e memoráveis.

Essas experiências têm o poder de captar a atenção do público de maneira única, criando uma conexão emocional com a marca em um ambiente saturado de informações. Investir em experiências imersivas pode ser uma excelente maneira de fidelizar os consumidores, especialmente quando se oferece a eles momentos marcantes que agreguem valor à marca de forma impactante.

O marketing de 2025 e além

Em resumo, está muito claro o que podemos tirar de tudo isso: o marketing de 2025 (e dos anos que virão) será determinado pela capacidade de adotar novas tecnologias, promover a sustentabilidade de forma autêntica, abraçar a diversidade, automatizar processos e criar experiências imersivas. O mercado estará cada vez mais competitivo e as empresas precisam se adaptar a essas tendências.

*Marcela Fernandes é Analista de Marketing da Fornalha Mineira

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quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025

MINISTRO BARROSO DO STF ERRA NA APRESENTAÇÃO DOS NÚMEROS DE GASTOS DO JUDICIÁRIO

 

História de Raisa Toledo e Lavínia Kauc – Jornal Estadão

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi corrigido na rede social X (antigo Twitter), sobre afirmação que fez acerca do custo do Poder Judiciário. A declaração foi parte de seu discurso nesta segunda-feira, 3, durante a abertura do ano judiciário, em que realizou um balanço da Justiça no País.

“O custo do Judiciário é lembrado com frequência, e o Judiciário de fato tem um custo relevante. Custamos R$ 132,8 bilhões ao País, 1,2% do PIB, mas esse custo inclui o Ministério Público e a Defensoria Pública”, disse o ministro.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária realizada em novembro do ano passado. Foto: Wilton Junior/Estadão

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária realizada em novembro do ano passado. Foto: Wilton Junior/Estadão

A nota da comunidade corrigiu a informação sobre os custos do Judiciário incluindo o Ministério Público e a Defensoria Pública. Segundo dados referentes a 2023 da publicação “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o valor não engloba as despesas das duas instituições citadas por Barroso.

No início da sessão desta quarta-feira, 5, do STF, Barroso retificou a declaração. “Em relatório do Tesouro Nacional ao qual tive acesso, no cálculo do custo do Poder Judiciário estavam incluídos, igualmente, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Retive essa informação. Foi, portanto, uma informação imprecisa que venho retificar na primeira oportunidade”, disse o ministro.

De acordo com a publicação do CNJ, R$ 119,7 bilhões dos R$ 132,8 bilhões foram direcionados a custos com pessoal, incluindo 18.265 magistrados – do 1º e 2º grau, dos Tribunais Superiores, das turmas recursais e dos juizados especiais — e 229.588 servidores.

Os outros R$ 13 bilhões foram empregados em outras despesas, como despesas de capital e despesas correntes, como os gastos em informática, que representam cerca de R$ 3,6 bilhões, ou 27,9% do valor. O MP e a Defensoria não são listados entre os gastos discriminados.

De acordo com o X, a iniciativa de Notas da Comunidade permite que os usuários adicionem de forma colaborativa “notas úteis a posts que possam ser enganosos”. A aprovação das notas é feita pelos próprios usuários, sem interferência da plataforma, segundo a empresa.

A checagem é diferente da realizada por jornalistas, já que qualquer usuário da rede pode sugerir uma nota em qualquer publicação; basta se inscrever para participar do Notas da Comunidade.

MPF INVESTIGA JANJA E ATOS DS PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

 

História de Leonardo Ribbeiro – CNN Brasil

MPF investiga falta de transparência em atos da Presidência

MPF investiga falta de transparência em atos da Presidência

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para investigar a suposta falta de transparência em atos da Presidência da República. Entre as irregularidades estaria a recusa do governo em fornecer informações sobre a quantidade de assessores à disposição da primeira-dama Janja da Silva. Outro ponto investigado é motivo para uso de sigilo de 100 anos com relação à visita dos filhos do presidente ao Palácio do Planalto. Os procuradores também querem saber detalhes de quem tem usado o helicóptero presidencial e informações sobre os gastos com alimentação no Palácio da Alvorada. https://www.youtube.com/watch?v=3XJOEZKwGPs&pp=ygURamFuamEgIGNubiBicmFzaWw%3D “As questões versadas nos autos ainda demandam diligências para a formação do convencimento ministerial acerca das medidas a serem eventualmente adotadas”, diz a portaria assinada pelo procurador Paulo José Rocha Junior que deu origem ao inquérito. Um documento com uma série de questionamentos já foi enviado à Presidência da República. A CNN tenta contato com a Secretaria de Comunicação Social (Secom) para comentar o caso.

ARGENTINA SAI DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE

 

História de RFI

Entenda as razões para a saída da Argentina da Organização Mundial da Saúde

Entenda as razões para a saída da Argentina da Organização Mundial da Saúde© REUTERS – Ciro De Luca

O governo de Javier Milei anunciou nesta quarta-feira (5) a saída da Argentina da Organização Mundial da Saúde (OMS). A medida segue o caminho da decisão de Donald Trump e baseia-se na “falha” do organismo internacional ao combater a pandemia de Covid-19 ao promover “quarentenas eternas” das quais a Argentina foi uma das mais afetadas.

Márcio Resende, correspondente da RFI em Buenos Aires

“Ratifico que o presidente Milei instruiu o chanceler Gerardo Werthein a retirar a participação da Argentina na Organização Mundial da Saúde. (A decisão) sustenta-se nas profundas diferenças de gestão sanitária, especialmente na pandemia. Não vamos permitir que um organismo internacional intervenha na nossa soberania, muito menos na nossa saúde”, anunciou o porta-voz da Presidência, Manuel Adorni, durante coletiva na Casa Rosada, sede do governo.

O representante do governo destacou ainda que “a medida não representa uma perda de recursos financeiros nem afeta a qualidade dos serviços”. Para ser membro da OMS, a Argentina paga US$ 10 milhões mensais, além de salários e gastos de representação.

Logo após o anúncio, o governo divulgou uma nota na qual ressaltou que a OMS foi criada em 1948 para coordenar a resposta perante emergências sanitárias globais, mas “falhou na sua maior prova de fogo ao promover quarentenas eternas, sem sustentação científica, quando teve de combater a pandemia de Covid-19”. A nota sublinha ainda que “as quarentenas provocaram uma das maiores catástrofes econômicas da história mundial e, de acordo com o estatuto de Roma de 1998, o modelo de quarentena poderia ser catalogado como um crime contra a humanidade”.

Confinamento e política

Em 2020, entre março e novembro, a Argentina ficou 233 dias em regime de quarentena, considerada então a mais longa e estrita do mundo. “No nosso país, a OMS apoiou um governo que deixou crianças fora da escola e centenas de milhares de trabalhadores sem receita, levando comércios e empresas à quebra. Mesmo assim, custou-nos 130 mil vidas”, reforça o texto. “Tivermos o confinamento mais longo da história da humanidade”, acusou o porta-voz, Manuel Adorni.

“A evidência indica que as receitas da OMS não funcionam porque são o resultado da influência política não-baseadas na Ciência. Além disso, confirmou a sua inflexibilidade para mudar de enfoque e, longe de admitir erros, assume papéis fora da sua competência e limita a soberania dos países”, afirma o texto, que “chama a comunidade internacional a questionar para que existem organismos supranacionais que não cumprem com os objetivos para os quais foram criados, que fazem política internacional e que se impõem sobre os países-membro”.

Em 2020, o economista Javier Milei publicou o livro “Pandenomics” sobre a economia durante a pandemia. Mesmo sob acusação de plágio nos argumentos científicos, o livro tornou-se um documentário e impulsionou Milei à candidatura a deputado em 2021 como uma das vozes mais críticas contra o isolamento das pessoas durante a pandemia.

Inspiração em Trump

Apesar da crítica de Milei, a decisão de retirar a Argentina da OMS só começou a ganhar forma após a iniciativa de Donald Trump ao anunciar a saída dos Estados Unidos da organização assim que tomou posse em 20 de janeiro passado. Milei estava a poucos metros de Trump durante o anúncio que também leva a Argentina a avaliar a saída do Acordo de Paris sobre Clima, seguindo também os passos do chefe da Casa Branca.

Em novembro passado, durante a reunião de cúpula do G-20 no Rio de Janeiro, o diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, insistiu em ter uma reunião com Milei, que lhe foi negada. Chegou a cruzar-se com o presidente argentino, mas Milei rejeitou o contato.

RIVIERA DE GAZA PROPOSTA POR TRUMP É REJEITADA PELOS PAÍSES MULÇUMANOS

 

História de Jennifer Holleis – DW Brasil

Líderes árabes rejeitam ideia de controle dos EUA na Faixa de Gaza e realocação de palestinos. Mas, a ideia americana seria viável ou Egito e outros países conseguiriam evitar a expulsão da população

do enclave?

Provided by Deutsche Welle

Provided by Deutsche Welle© Ramadan Abed/REUTERS

Embora a mais recente ideia do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump – de uma reconstrução liderada pelos EUA que resultaria no controle americano da Faixa de Gaza –, tenha sido rapidamente rejeitada em todo o Oriente Médio e outras regiões, é seguro afirmar que o cativante termo “Riviera de Gaza” entrará para a história.

Nesta terça-feira em Washington, Trump fez uma série de declarações nesse sentido durante uma coletiva de imprensa ao lado do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu.

“Nós o possuiremos”, afirmou, se referindo ao território palestino. Ele descreveu as etapas que visam transformar a região costeira devastada pela guerra na “Riviera do Oriente Médio”.

A prioridade inicial, segundo Trump é “desmantelar todas as bombas perigosas não detonadas e outras armas no local”. Depois disso, os EUA “nivelariam o local e se livrariam dos prédios destruídos”.

A ideia seria “criar um desenvolvimento econômico que fornecerá um número ilimitado de empregos e moradias para as pessoas da região”, disse Trump.

“Eu vislumbro os povos do mundo vivendo lá”, afirmou, acrescentando que “as pessoas poderiam viver em paz, os palestinos são a maioria de que nós estamos falando”.

“Potencial inacreditável”

Para Trump, o “potencial de Gaza é inacreditável e temos a oportunidade de fazer algo que pode ser fenomenal”.

No entanto, como a Faixa de Gaza não é um terreno vazio e livre para investimentos, mas sim, o lar de cerca de 2 milhões de palestinos,

Trump voltou a sugerir – sem especificar se essa seria uma ideia temporária ou permanente – que os palestinos deveriam ser “realocados para fora de Gaza, onde possam viver com segurança”.

Centenas de milhares de pessoas em Gaza foram forçadas a deixarem suas casas em razão do conflito

Centenas de milhares de pessoas em Gaza foram forçadas a deixarem suas casas em razão do conflito© Mohammed Salem/REUTERS

Ele lançou apelos principalmente à Jordânia e ao Egito para “abrirem seus corações e nos darem a terra de que eles [os palestinos] precisam”. Os dois países, porém, permanecem firmes em suas posições de não acolher os palestinos de Gaza.

Após as declarações de Trump, os líderes dos dois países reiteraram nesta quarta-feira que, embora seu apoio aos palestinos seja inabalável, o mesmo ocorre com sua rejeição em acolhê-los em seus territórios.

Posição árabe unificada

Trump não é o único a fazer planos para a reconstrução de Gaza após a guerra. “O Egito tem seu próprio plano, que não prevê deslocar nenhum palestino”, disse Ashraf al-Ashry, editor-chefe do jornal egípcio Al-Ahram à DW.

“O rei Abdullah da Jordânia e o presidente egípcio Abdel Fattah al-Sissi apresentarão seu próprio plano a Donald Trump nas próximas semanas”, afirmou. Segundo Al-Ashry, a reconstrução da Faixa de Gaza deve ocorrer ao longo de três ou quatro anos em várias etapas.

“Começará com Rafah e no sul, continuará na região central e na Cidade de Gaza e terminará no norte”, explicou.

“As nações árabes e do Golfo contribuirão com quantias significativas de dinheiro, juntamente com a União Europeia (UE), o Fundo de Desenvolvimento e Reconstrução das Nações Unidas, o Banco Mundial e outras organizações internacionais”, disse o jornalista.

Em sua opinião, uma rejeição unificada dos países árabes tornará a proposta americana inútil, uma vez que é “impraticável e irrealista”. “Nenhum líder árabe aceitará pressões americanas ou israelenses para minar ou liquidar a causa palestina”, disse Al-Ashry.

Egito e Jordânia rejeitam realocação

Essa visão é ecoada por Stephan Roll, do Instituto Alemão de Assuntos Internacionais e de Segurança, sediado em Berlim.

Em entrevista à DW no final de janeiro, ele disse que a postura de rejeição do Egito se baseia na solidariedade e no apoio à busca palestina por um Estado. “Entregar terras egípcias é considerado tabu, especialmente em vista da ideia de reassentamento, que muitos egípcios consideram antipalestino”, disse Roll.

Ao mesmo tempo, Edmund Ratka, que dirige o escritório da Fundação Alemã Konrad Adenauer em Amã, disse à DW na quarta-feira que “a Jordânia não é apenas uma aliada muito próxima dos Estados Unidos, mas também depende do dinheiro da ajuda americana”.

.Rei da Jordânia Abdullah 2 (dir.) vive dilema após plano de Trump e antes de visita a Washington

Rei da Jordânia Abdullah 2 (dir.) vive dilema após plano de Trump e antes de visita a Washington© Royal Hashemite Court/ZUMA/APA/picture alliance

Na sua opinião, as últimas declarações de Trump deixaram o rei jordaniano em um complicado dilema antes de sua visita a Washington na próxima quarta-feira.

“Por um lado, o rei Abdullah tem que manter suas relações com os EUA e, por outro lado, a transferência populacional, o reassentamento forçado de palestinos na Jordânia, seria algo que ele não seria realmente capaz de promover junto a seu próprio povo politicamente, apenas com grande esforço”, observou Ratka.

Perguntas sem resposta

Peter Lintl, da Divisão para África e Oriente Médio do Instituto Alemão de Assuntos Internacionais e de Segurança, também considera incompletos os planos de Donald Trump.

Embora Trump tenha destacado em tom aparentemente amigável que as pessoas na região estarão em melhor situação, e que principalmente a Jordânia e o Egito devem acolher pessoas, também há outras questões óbvias que permanecem sem resposta”, disse o especialista.

“O que ele fará se os palestinos não quiserem deixar a Faixa de Gaza? Quem deve impulsionar essa migração e deve isso ser feito à força, o que equivaleria a uma limpeza étnica? E que papel os americanos ou os israelenses desempenharão?”, indagou.

Para Lintl, Trump apenas anunciou uma maneira como ele gostaria que as coisas se desenvolvessem. “A ideia de que isso poderia pacificar o conflito em Gaza é absurda”, afirmou.

Plano de Trump ameaça cessar-fogo

Após o ataque terrorista do grupo extremista Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023, mais de 48.000 pessoas morreram no enclave – segundo dados do Ministério da Saúde de Gaza, administrado pelo Hamas – nos 15 meses da guerra que deixou destruída grande parte da faixa litorânea do território.

Na próxima quarta-feira, o cessar-fogo entre Israel e o Hamas deve entrar na segunda das três fases previstas no acordo. A segunda fase inclui a libertação dos reféns israelenses que ainda estão sob poder dos islamistas, bem como a retirada das tropas israelenses de Gaza.

Para Lintl, o novo plano de Trump para Gaza aumenta o perigo “de que o atual cessar-fogo se torne mais frágil, pois os palestinos obviamente não são mais alguém com quem seja necessário negociar”.

Autor: Jennifer Holleis

PEC DO SEMIPRESIDENCIALISMO EM ANDAMENTO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

História de Levy Teles – Jornal Estadão

BRASÍLIA – O deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) reuniu o número mínimo de 171 assinaturas para poder protocolar a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Semipresidencialismo. O número de subscrições aumentou substancialmente após o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defender o modelo parlamentarista em entrevista nesta terça-feira, 4. Hauly protocolará a PEC quando chegar ao apoio de 300 deputados.

Hauly intensificou uma campanha aberta entre os parlamentares logo no dia da decisão do novo comandante da Casa, no sábado, 1.º, quando tinha 134 assinaturas. Foram colhidas mais 13 assinaturas até a tarde da terça-feira, 4. Em menos de 24 horas depois, mais 31 parlamentares apoiaram a PEC, chegando às 178 assinaturas.

Motta (à esq.), ao lado de Lula e Alcolumbre; presidente da Câmara apoiou, em entrevista o modelo parlamentarista no Brasil Foto: Wilton Junior/Estadão

Motta (à esq.), ao lado de Lula e Alcolumbre; presidente da Câmara apoiou, em entrevista o modelo parlamentarista no Brasil Foto: Wilton Junior/Estadão

No começo da tarde da terça-feira, Motta defendeu a adoção do modelo Parlamentarista no Brasil, com uma implementação a ser feita em longo prazo. “A discussão sobre o parlamentarismo deve existir no Congresso, mas não para 2026. A discussão se faz necessário por um período, até para que a população entenda. Já temos esse modelo em vários países, na Europa. O Brasil não tem condições de discutir isso, a longo prazo”, afirmou.

O semipresidencialismo é um modelo de governo em que o presidente da República divide o poder com um primeiro-ministro – eleito pelo Congresso Nacional. O modelo de Hauly daria ao premiê a capacidade de definir o plano de governo e o controle do Orçamento, além de empoderar a Câmara, que poderia votar sozinha as moções de confiança e censura.

Segundo o texto apresentado, o primeiro-ministro seria nomeado pelos presidente da República após consultar membros do Congresso Nacional maiores de 35 anos. Ele poderia formular um programa de governo, exercer a direção superior da administração federal, indicar os ministros de Estado, expedir decretos, ter a gerência sobre o Orçamento, prover e extinguir cargos públicos federais, entre outras funções.

O premiê também precisaria comparecer mensalmente ao Congresso Nacional para apresentar relatório sobre a execução do programa de governo ou expor assunto de relevância para o País, sob pena de crime de responsabilidade caso se ausente sem justificativa.

Ele pode ser demitido caso o seu programa de governo seja rejeitado, caso o voto de confiança não seja aprovado pela Câmara ou caso essa mesma Casa aprove moção de censura, definido por maioria absoluta. A moção de censura pode ser feita após seis meses da posse do primeiro-ministro, por iniciativa de um quinto dos parlamentares.

Nesse novo modelo, o presidente da República ganharia o poder de dissolver a Câmara dos Deputados em caso de grave crise política e institucional e de convocar extraordinariamente o Congresso Nacional.

Ele mantém a capacidade de nomear ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e demais tribunais superiores, os chefes de missão diplomática, o presidente e os diretores do Banco Central, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União. Ele ainda tem o poder de sancionar ou vetar projetos do Congresso Nacional.

Assuntos relativos às Forças Armadas e a questões de guerra e paz também ficam com o presidente, além de conferir condecorações, indulto ou graça. O presidente também pode delegar funções ao primeiro-ministro.

Hauly chama a proposição de “PEC da independência do Parlamento brasileiro, depois de 136 anos de presidencialismo imperial”. “Nas melhores democracias do mundo, Parlamento e Executivo atuam em conjunto para garantir eficiência, eficácia e estabilidade política”, diz.

Para a aprovação, a PEC precisaria ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, para depois ir a análise em uma comissão especial. Após a aprovação nesse colegiado, a matéria vai ao plenário, onde precisa de uma aprovação de 3/5, isto é, 308 dos 513 deputados, em dois turnos.

No Senado, a PEC vai novamente para análise na CCJ e posteriormente ao plenário, onde precisaria dos mesmos 3/5 dos apoios em dois turnos. Na casa, isso significa o voto favorável de 49 dos 81 senadores. A tramitação de uma PEC, no geral, leva bastante tempo até a aprovação nas duas Casas.

A proposição de Hauly foi inspirado num texto de 1995, apresentado pelo então deputado Eduardo Jorge, que teve o apoio do ex-presidente da República e então deputado Michel Temer.

O semipresidencialismo também voltou à discussão em 2022, quando Arthur Lira (PP-AL), então presidente da Câmara dos Deputados, criou um grupo de trabalho para analisar o tema.

Além do semipresidencialismo, a PEC quer mudar o sistema de eleição para o Parlamento para o modelo distrital misto. Segundo a PEC, os Estados seriam divididos em distritos e o eleitor vota duas vezes: primeiro no candidato do seu distrito e depois em um partido.

Dois terços das vagas iria para os mais eleitos em cada distrito e o outro terço seria definido por uma lista partidária pela própria sigla.

A iniciativa tem adesão entre lideranças relevantes. O PSD, por exemplo, quer avançar com o modelo distrital misto na Câmara neste ano. Outros líderes partidários também creem que poderia haver melhoras com o semipresidencialismo.

“Acho que o semipresidencialismo é uma coisa válida a ser discutida. O Parlamento entende que deve avançar em alguns setores de governo, mas sem haver responsabilização. É muito bom avançar na sua competência sem ter responsabilidade. Acho que tem que discutir isso”, afirma Isnaldo Bulhões Jr. (AL), líder do MDB na Câmara, que faz uma ponderação. “Agora isso não depende apenas do Congresso Nacional. Depende da população.”

Há também adesão entre ministros do STF. Em 2023, o atual presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, afirmou que o semipresidencialismo poderia ser “uma forma de estabilização para a democracia”. No final do mês de janeiro, o ministro Gilmar Mendes também defendeu o modelo.

“Há reformas institucionais que também precisam ser discutidas. Michel (Temer), eu e outros discutimos no Brasil um pouco lá atrás e chegamos a formular um projeto de semipresidencialismo. É um tema que certamente já está na agenda de 2025 e sobre o qual nós teremos que nos debruçar”, afirmou.

Gilmar, porém, argumenta que é preciso fazer outros ajustes. Ele citou as emendas parlamentares como exemplo, criticando o uso de recursos públicos “sem qualquer responsabilidade” por parte dos congressistas.

AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

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