VEJA A RELAÇÃO DAS 137 BETS AUTOTIZADAS A FUNCIONAR PELO GOVERNO

 

Bets autorizadas pelo governo para funcionar Brasil e Mundo

Veja as 137 bets com autorização do governo para funcionar a partir desta quarta (1°)

Byvaleon

Jan 1, 2025

História de PEDRO S. TEIXEIRA – Folha de S.Paulo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (31) a relação das 137 marcas autorizadas a funcionar no mercado regulado de apostas, que será iniciado na quarta-feira (1º). Cada empresa autorizada pode operar até três bets.

Dos 103 pedidos avaliados pela Secretaria de Prêmios e Apostas (ligada à Fazenda), 15 (para 14 CNPJs) receberam aprovação, após cumprirem todos os requisitos impostos pela pasta. Mais 52 empresas receberam autorização temporária, sob a condição de regularizar as pendências em um prazo de 30 dias corridos, contados a partir da segunda-feira (30).

No total, a Fazenda pode receber R$ 2,1 bilhões em outorgas destas primeiras 67 empresas, cada uma no valor de R$ 30 milhões.

Grandes empresas como a Betano (a bet mais acessada no país), as três marcas da Caixa e o cassino Caesars ficaram de fora das 15 marcas já licenciadas e receberam autorizações temporárias.

Não atenderam aos critérios técnicos e de compliance da Fazenda 36 solicitantes. Essas empresas podem retificar os documentos entregues para nova análise da SPA em até 150 dias contados a partir da data do pedido de outorga. Também têm direito a recurso administrativo contra a negativa.

No total, 271 pessoas jurídicas solicitaram licença à pasta, das quais 103 tiveram os pedidos avaliados por terem feito a protocolização antes de 20 de agosto. As demais solicitações devem ser avaliadas em 150 dias.

Parte das empresas consideradas elegíveis para receber a outorga da Fazenda antes desta quarta manifestou dificuldade para conseguir entregar um documento chamado certificação. Trata-se de uma perícia feita por empresa independente para atestar a idoneidade da plataforma.

O prazo final para entregar o certificado era o dia 13 deste mês e foi prorrogado pela primeira vez para o último domingo (29), antes da nova extensão do prazo.

As casas de apostas alegam que um gargalo entre as seis certificadoras autorizadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (vinculada à Fazenda) impossibilita o cumprimento do prazo. As empresas que não entregarem toda a documentação necessária ficarão de fora da lista inicial de empresas permitidas a atuar no mercado regulado.

A partir de quarta, os sites sem outorga da União estarão na ilegalidade, caso operem nacionalmente. Bets afirmam que podem procurar a Justiça para continuar atuando, considerando as dificuldades para conseguir a certificação.

As empresas ainda podem pleitear licenças estaduais para montarem operações de âmbito local. Estados como Rio de Janeiro, Paraná, Paraíba e Maranhão cobram valores entre R$ 2 milhões e R$ 5 milhões pelo processo de licenciamento.

Os sites permitidos a operar pela Fazenda deverão seguir uma série de regras, como, por exemplo, o pagamento de uma taxa de 12,5% sobre a receita bruta mensal, o cumprimento de políticas contra o jogo compulsivo e de padrões contra publicidade abusiva. A fiscalização caberá à SPA, que poderá aplicar multas de até R$ 2 bilhões.

Os portais de aposta terão de adotar o domínio (final do endereço) “.bet.br”, que indica se tratar de um site sob supervisão da Fazenda. Além disso, o cadastro na bet passará a cobrar biometria facial.

Para evitar lavagem de dinheiro e arrecadação de dinheiro de fontes ilícitas no pagamento da outorga, a Fazenda determinou que os R$ 30 milhões deveriam ter origem em uma única conta do site de apostas e destino a uma conta da pasta.

VEJA BETS JÁ LICENCIADAS PELA FAZENDA

– Bolsa de Aposta

– Fulltbet

– BetBra

– Alfa.bet

– SportyBet

– LanceBet

– Seguro Bet

– King Panda

– FAZOBETAÍ

– OLEYBET

– BETPARK

– Rei do Pitaco

– Pitaco

– Betnacional

– Mr. Jack Bet

– KTO

– galera.bet

– BETMGM

– MGM

– ArenaPlus

– SUPERBET

– MAGICJACKPOT

– SUPER

– 7Games

– Betão

– R7

– BetBoom

– Pinnacle

– Matchbook

– Verdinha

VEJA SITES COM AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA

– BETANO

– SPORTINGBET

– BETBOO

– CAESARS

– BETSSON

– F12.BET

– LUVA.BET

– BRASILBET

– ESTRELABET

– REALS

– UX

– NETPIX

– BETFAIR

– NOVIBET

– 9F

– 6R

– BET.APP

– IJOGO

– FOGO777

– P9

– BET365

– APOSTA GANHA

– BRAZINO777

– 4PLAY

– PAGOL

– SEUBET

– H2 BET

– VBET

– VIVARO

– CASA DE APOSTAS

– BET SUL

– JOGO ONLINE

– BETFAST

– FAZ1BET

– TIVOBET

– SUPREMABET

– MAXIMABET

– XPBET

– BETESPORTE

– LANCE DE SORTE

– BETSPEED

– BRAVO

– TRADICIONAL

– APOSTATUDO

– SORTE ONLINE

– LOTTOLAND

– APOSTOU

– B1 BET

– BRBET

– BET GORILLAS

– BET BUFFALOS

– BET FALCONS

– BATEU BET

– HANZBET

– BETWARRIOR

– SORTENABET

– BETOU

– BETFUSION

– BANDBET

– AFUN

– AI

– 6Z

– BLAZE

– JONBET

– BET7K

– CASSINOPIX

– BET VERA

– BAÚ BINGO

– TELE SENA BET

– BET DO MILHÃO

– CBET

– UPBETBR

– BET4

– APOSTA1

– APOSTAMAX

– GINGABET

– QGBET

– VIVASORTE

– BACANAPLAY

– PLAYUZU

– BETCOPA

– BRASIL DA SORTE

– FYBET

– MULTIBET

– RICOBET

– BRXBET

– STAKE

– BETCAIXA

– MEGABET

– XBET CAIXA

– MERIDIANBET

– VERSUSBET

– VS – VERSUS

– ESPORTE365

– BET DAORA

– GOLBET

– LÍDERBET

– GERALBET

– B2XBET

– BULLSBET

– JOGÃO

– BET.BET

– DONALDBET

– RIVALO

– A247

– HILDARGO

– HILDARGO GAMING

ENTENDA AS REGRAS

Chamadas de “regras de jogo responsável” pela Fazenda e pelo setor de apostas, uma portaria definiu boas práticas para evitar dependência associada a jogos, violações do direito do consumidor, propaganda enganosa ou para menores de idade e barrar recompensas para atrair clientes, além de controlar o marketing por afiliados e influenciadores.

As empresas que descumprirem essas regras ou desrespeitar os protocolos contra lavagem de dinheiro poderão ser alvos de multas de R$ 50 milhões a R$ 2 bilhões, sempre superiores à vantagem auferida pelo infrator.

Os objetivos das regras de jogo responsável são:

– Prevenir a dependência e transtornos do jogo patológico

– Garantir a proibição de apostas por crianças e adolescentes

Isso será feito por meio de:

– Campanhas educativas direcionadas a diferentes públicos

– Alertas periódicos sobre o risco de vício

– Transparência nas taxas de retorno de cada jogo

– Oferta de mecanismos de limite de aposta por tempo ou de bloqueio de acesso programado a plataforma

– Monitoramento de comportamento possivelmente nocivo de jogadores

– Solicitação de autoexclusão da plataforma

– Suspensão do uso do sistema de apostas pelos apostadores em risco alto de dependência

– Proibição de parcerias ou convênios para facilitar acesso a crédito por parte do apostador

– Manter ouvidorias para familiares e apostadores

O site de apostas deve vedar acesso ao jogo a:

– Menores de 18 anos

– Proprietários, administradores, diretores ou pessoas com influência significativa sobre a bet

– Agente público ligado a regulação de apostas

– Pessoa com informações privilegiadas ou que tenha influência real sobre o evento que é tema da aposta (no caso do esporte, por exemplo, isso envolve jogadores, técnicos, dirigentes e árbitros)

– Pessoa diagnosticada com ludopatia por laudo médico

– Pessoas impedidas de apostar por decisão judicial ou administrativa

UCRÂNIA INTERROMPE O FORNECIMENTO DE GÁS DA RÚSSIA PARA A EUROPA

 

Brasil e Mundo Ucrânia interrompe o fornecimento de gás russo pra a Europa

Ucrânia encerra trânsito de gás russo que passa por seu território: qual o impacto para a Europa?

Byvaleon

Jan 1, 2025

História de RFI

Ucrânia encerra trânsito de gás russo que passa por seu território: qual o impacto para a Europa?© REUTERS – DADO RUVIC

O contrato que autoriza as exportações de gás russo pela Ucrânia termina na noite desta terça-feira (31), e o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, não quer renovar este acordo com a Rússia. Quais são as consequências para a Europa?

Stéphane Geneste, da RFI em Paris

Após quase três anos de guerra na Ucrânia, o gás russo continuou a transitar pelo país para chegar ao continente europeu. Apesar de vários pacotes de sanções contra Moscou, nenhuma medida foi tomada contra o produto, que continua sendo consumido em muitos países europeus.

Antes do início da invasão da Ucrânia, a Europa dependia do gás russo para garantir cerca de 40% do seu abastecimento e grande parte do produto transitava pela Ucrânia. Hoje, essa oferta gira em torno de 15%.

“O fim do trânsito de gás russo através da Ucrânia terá pouco impacto no abastecimento europeu porque o volume que passa pelo país é muito baixo”, analisa Anna Créti, professora de Economia na Universidade Paris-Dauphine. 

Segundo ela, a União Europeia também se organizou para garantir o abastecimento e ter gás em quantidade suficiente para não depender do gasoduto russo. 

“O comércio do gás russo foi substituído pelo comércio do gás liquefeito, vendido pelos Estados Unidos e outros países, como a Noruega ou nações da África do Norte, que já eram fornecedores”, explicou à RFI.

Na Ucrânia, 22.000 quilômetros de gasodutos foram construídos para conectar a Rússia à Europa. A rota ucraniana é essencial porque abastece diretamente os países europeus. Em média, 15 bilhões de metros cúbicos de gás russo usam essa rota por ano para chegar ao seu destino.

Riscos para Eslováquia e Moldávia

A Eslováquia é o país que poderia ser mais afetado por esta medida, já que o gás russo representa cerca de 90% de suas importações. A situação é equivalente para a Moldávia, que depende de 70% do trânsito ucraniano de gás russo. 

É provável que haja aumento nos preços do produto nesses dois países, mas por pouco tempo, já que existem outras soluções. O gás pode chegar por navio ou através do gasoduto Turkstream, que começa na Rússia, atravessa o Mar Negro e termina na Turquia.

Em quase três anos de guerra entre a Ucrânia e a Rússia, os europeus tiveram tempo para diversificar suas formas de abastecimento, mas é difícil abrir mão do produto russo, que tem um menor custo. Apesar disso, Bruxelas espera que, até 2027, ele não seja mais importado pelo bloco.

O gás do norte da África ou do Azerbaijão são duas das alternativas, além da Noruega e dos Estados Unidos. Os dois países foram os principais fornecedores de gás para a Europa no ano passado.

Em 2023, os americanos chegaram a se tornar os principais exportadores mundiais de GNL, gás natural liquefeito. Essa mudança preocupa os russos até agora ocupavam uma posição dominante nesse mercado.

EMENDAS PARLAMENTARES GERAM CRISE NO GOVERNO NA CÂMARA E NO SENADO

 

Brasil e Mundo Emendas parlamentares em verbas

Crise das emendas causa racha no governo e entre Câmara e Senado

Byvaleon

Jan 1, 2025

História de CATIA SEABRA E MARIANNA HOLANDA – Folha de S.Paulo

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Alvo de disputa entre Executivo, Legislativo e Judiciário ao longo de todo 2024, a execução das emendas parlamentares foi fonte de discórdia dentro do governo Lula (PT) e alimentou um racha entre Câmara e Senado no penúltimo dia do ano.

A consequência do vaivém de ofícios, decisões e pareceres é que ameaçam não sair do papel os mais de R$ 4 bilhões em emendas que os parlamentares esperavam ver liberados ainda em 2024.

Para compensar, auxiliares de Lula estão costurando um acordo com parlamentares para que os recursos reforcem o caixa dessas verbas no ano que vem -o modelo ainda não está pronto.

As emendas são uma forma pela qual deputados e senadores conseguem enviar dinheiro para obras e projetos em suas bases eleitorais e, com isso, ampliar seu capital político. A prioridade do Congresso tem sido atender seus redutos eleitorais, e não as localidades de maior demanda no país.

As emendas também têm sido alvo de várias suspeitas de corrupção.

Na tarde desta segunda-feira (30), a AGU (Advocacia-Geral da União) divulgou um parecer para orientar os ministérios sobre a execução de emendas a partir de uma decisão da véspera do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Optando por uma interpretação cautelosa, conforme descrito no próprio parecer, o órgão recomendou o não pagamento até o esclarecimento do que apontou como “dúvida razoável”. Posteriormente pediu ao STF esclarecimento sobre a decisão.

A análise da AGU foi classificada como restritiva por técnicos de ministérios e do Palácio do Planalto, que trabalhavam com a possibilidade de liberação de R$ 1,7 bi em emendas de comissão que haviam sido empenhadas até 23 de dezembro -o que, na avaliação deles, estaria alinhado com a decisão de Dino.

Sob comando de Alexandre Padilha, a SRI (Secretaria das Relações Institucionais) chegou a divulgar o valor total dessas emendas e os ministérios contemplados, sem, no entanto, sugerir o descumprimento do parecer da AGU.

Acompanhando a decisão do ministro do STF, o texto da Advocacia-Geral também apontou para nulidade do ofício em que 17 líderes partidários, inclusive o petista Odair Cunha (MG), assumiram, em conjunto, a paternidade de emendas de comissão no total de R$ 4,2 bilhões.

Nos bastidores, líderes partidários afirmam haver uma ação coordenada entre Dino, que foi ministro de Lula, e o governo no sentido de reduzir na marra o peso das emendas parlamentares no orçamento federal.

A mesma suspeita levou o petista a receber os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no Palácio do Planalto para negar qualquer tipo de acordo.

O Congresso está de recesso e só volta aos trabalhos em fevereiro, ocasião em que retaliações podem ocorrer em votações de interesse do governo.

O parecer da AGU foi concebido em meio a rumores de que Dino iria proferir uma decisão ainda mais rigorosa sobre a execução do orçamento. Em alguns ministérios, chegou-se a discutir o cancelamento das emendas. No fim da tarde, a orientação foi apenas a de suspensão até nova decisão do STF.

Também na tarde desta segunda, a Advocacia do Senado apresentou um recurso em que defende a legalidade das emendas de comissão.

Seu texto é o desdobramento de um mal-estar ocorrido quando, em petição ao STF, a Câmara argumentou que os senadores adotavam as mesmas práticas que os deputados para identificação dos autores de emendas de comissão.

“Daí o estranhamento de que apenas a Câmara dos Deputados esteja participando neste momento de diálogo institucional com a Suprema Corte, para fins de aprimoramento do processo orçamentário das emendas parlamentares, quando a competência para a matéria é do Congresso Nacional, quando o Senado da República adotou rito rigorosamente idêntico ao da Câmara dos Deputados e quando ambas as Casas se limitaram a seguir orientações técnicas prévias do Poder Executivo”, afirmou a Câmara.

A petição desta segunda-feira foi encaminhada ao STF cinco dias depois do cancelamento de uma reunião no Senado convocada com objetivo de legitimar suas emendas de comissão.

Na reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional, seriam aprovadas as emendas apadrinhadas por líderes da Casa. Era uma tentativa de validar a lista e afastar a ideia de que tivesse sido definida sem aprovação prévia das comissões do Senado.

Mas, segundo relatos, a reunião do colegiado foi cancelada a pedido de deputados para fortalecer o argumento de que as duas casas legislativas adotavam estratégia comum.

Só que, cinco dias depois, a advocacia da Câmara questionou a ausência do Senado no “diálogo” com o Judiciário. A alegação incomodou senadores, e as emendas do Senado acabaram bloqueadas.

Nesta segunda, em sua petição, o Senado lembrou que seus líderes assumiram, individualmente, a paternidade das emendas. No caso da Câmara, 17 líderes se responsabilizaram, coletivamente, por cada uma delas.

“Na 2ª fase de individualização das emendas, ou seja, na discriminação dos entes destinatários, dada a exigência de aposição do nome e código do parlamentar solicitante, tem-se que para cada destinação específica o Senado Federal fez constar o senador solicitante”, afirma.

A advocacia da Casa pediu que fossem autorizadas suas emendas, comprometendo-se, caso necessário, a submetê-las à futura aprovação das comissões.

Em sua decisão sobre essa manifestação, Dino disse que os senadores estão “um degrau acima” na questão da transparência, mas que igualmente agiram fora da lei ao definir as emendas de comissão por meio de chancela de líderes partidários e não dessas comissões.

PARTIDO NOVO PEDE AO STF ANULAÇÃO DE EMENDAS DISFARÇADAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Brasil e Mundo Partido Novo pede ao STF bloqurio de emendas disfarçadas do Ministério da Saúde

Partido Novo pede a Dino bloqueio de supostas ‘emendas disfarçadas’ do Ministério da Saúde

Byvaleon

Jan 1, 2025

História de Gabriel de Sousa – Jornal Estadão

BRASÍLIA – O Partido Novo protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 31, um pedido de suspensão imediata dos recursos de um programa do Ministério da Saúde suspeito de entregar “emendas disfarçadas” para parlamentares. O partido alega que a ação governamental faz transferências de forma discricionária e sem critérios técnicos de transparência, se assemelhando aos modelos de emendas vetados pelo ministro da Corte, Flávio Dino.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino Foto: Wilton Junior/Estadão

O pedido do Novo leva como base uma reportagem do jornal O Globo veiculado nesta segunda-feira, 30, que mostra que a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), comandada pelo ministro Alexandre Padilha, começou a utilizar uma dotação exclusiva da Saúde para a liberação de verbas para parlamentares. Não há identificação dos políticos que receberam o dinheiro e não se sabe quais são os municípios onde houve a destinação das emendas que, no total, somam R$ 2,5 bilhões.

O Estadão procurou a Secretaria de Relações Institucionais e o Ministério da Saúde, mas não obteve retorno. Para o jornal O Globo, a pasta afirmou que é uma das “portas de entrada para sugestões de projetos, pleitos e pedidos de orientação quanto a diversas políticas públicas federais” e que a participação dos parlamentares é “legítima e legal”. A Saúde, por sua vez, declarou que a verba não se trata de “remanejamento de recursos de outras pastas” e sim ajustes de programações do próprio ministério.

No pedido protocolado no STF, o Novo pede que Dino conceda uma medida cautelar para suspender o uso das verbas utilizadas pela SRI. O partido também quer que o caso seja incluído na investigação da Polícia Federal (PF), aberta no último dia 24 após decisão de Dino. “É essencial que práticas criminosas relacionadas ao desrespeito às decisões do STF sejam apuradas”, afirmou Paulo Roque, advogado que representa a sigla.

“O pedido fundamenta-se na identificação de fortes indícios de desvio de finalidade e burla ao controle de constitucionalidade exercido por este Tribunal. As evidências apontam para a utilização de verbas RP1 (despesa primária obrigatória) em desacordo com seu caráter obrigatório, desvirtuando seu propósito original em favorecimento de interesses políticos e em detrimento do princípio da impessoalidade”, diz um trecho da ação ajuizada pela sigla.

No último dia 23, Dino suspendeu pagamentos de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, alegando falta de transparência no repasse dos recursos. O ministro avaliou que houve um “apadrinhamento” das emendas pelos líderes partidários, o que, na prática, impede a identificação dos parlamentares que efetivamente fizeram os pedidos de distribuição. Na decisão, o ministro afastou a possibilidade da criação das “emendas de líder partidário”

No domingo, 29, Dino liberou a execução das emendas de comissão empenhadas até o dia da suspensão. Segundo ele, a medida busca evitar “insegurança jurídica para terceiros”. Nesta terça, 31, ele permitiu o uso de outros R$ 370 milhões para garantir o gasto mínimo em saúde previsto na

 

BRASÍLIA EM ALERTA CONTRA POSSÍVEIS INVASÕES

 

Brasil e Mundo Esquema de Segurança em Brasilia contra ameaças

Contra ameaças, Brasília terá esquema de inteligência até 12 de janeiro

Byvaleon

Jan 1, 2025

História de Lucas Mendes – CNN Brasil

Contra ameaças, Brasília terá esquema de inteligência até 12 de janeiro

Forças de segurança e de inteligência estarão em alerta na virada de ano e no começo de 2025 em Brasília para monitorar eventuais riscos de ataques extremistas. O esquema deverá ser mantido até o dia 12, garantindo a vigilância inclusive para 8 de janeiro, data que marca os dois anos dos ataques às sedes dos Três Poderes. Até o momento, a segurança do Distrito Federal não identificou nenhuma ameaça concreta, mas dois episódios nos últimos dias elevaram a atenção. No último final de semana, dois homens foram presos suspeitos de planejar ataques à capital federal. Alvo recente de uma tentativa de atentado a bomba, em novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou o número de agentes de segurança para a virada do ano e mantém equipes de sobreaviso. A equipe de segurança da Corte seguirá fazendo um monitoramento constante da situação. A preocupação é com o possível efeito de incentivo que pode ter sido gerado com o atentado do homem-bomba que morreu ao se explodir em frente à Corte. Célula de inteligência Visando uma execução integrada das operações, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) fez uma reunião no último sábado (28) com diversos órgãos. Entre as deliberações, ficou definido o funcionamento da chamada célula de inteligência de maneira presencial até 12 de janeiro. O grupo reúne instituições de segurança distritais e federais para troca de informações e atuação coordenada. Além das polícias civis e militar, participam representantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Gabinete de Segurança Institucional, Comando Militar do Planalto e seguranças da Câmara, do Senado e do STF. A SSP-DF também faz um monitoramento de ameaças virtuais com possíveis incitações e ataques às instituições. Conforme disse à CNN o secretário executivo de Segurança Pública do DF, Alexandre Patury, a célula de inteligência foi chamada diante dos possíveis riscos com a virada do ano e com a proximidade do segundo aniversário dos atos de 8 de janeiro. “Não há motivo para alarde”, afirmou. “Nada foi constatado de movimento organizado que pudesse provocar insegurança na Esplanada dos Ministérios. Segundo Patury, o monitoramento seguirá de forma constante porque a situação pode mudar “do dia para a noite”. “A gente pediu para que as casas, o STF, o Congresso, reforçassem a segurança com grades. O Planalto a gente também sugeriu, em frente ao Ministério da Justiça tem viatura da Força Nacional, então todos os órgãos que participaram da reunião se comprometeram a reforçar sua segurança interna”. Para a virada do ano, o policiamento foi reforçado na região da Esplanada, onde haverá shows. A expectativa é de que 200 mil pessoas circulem pela região central de Brasília.

PROMESSAS DE ANO NOVO

 

Promessas de Ano Novo

Promessas de Ano Novo: como organizar as contas em 2025

Byvaleon

Jan 1, 2025

Cecília Perini – Economista da XP Investimentos dá dicas para organizar as finanças pessoais e “ficar no azul” no próximo ano

2024 está terminando e este é um ótimo momento para reavaliar a vida financeira e traçar novas metas realistas para 2025. Para garantir que o novo ano seja, de fato, uma virada, é fundamental começar agora. Organizar as finanças não só proporciona segurança, como também abre portas para novos sonhos e oportunidades, como investimentos.

De acordo com a economista e líder regional da XP Investimentos em Minas Gerais e no Espírito Santo, Cecília Perini, com o aumento das despesas dessa época, como presentes de Natal, viagens e contas de começo de ano (IPVA, IPTU, matrícula escolar, entre outras), muitos brasileiros enfrentam dificuldades para iniciar o novo ciclo sem comprometer o orçamento. “O planejamento antecipado evita surpresas no início do ano e coloca em primeiro lugar as conquistas e sonhos”, explica.

A prática de fazer uma autoavaliação da vida financeira é o primeiro passo para quem deseja mudar os hábitos financeiros. “É preciso olhar para o seu orçamento pessoal, listar todas as suas receitas e despesas e estender esse exercício para os próximos meses. Se ainda há disponibilidade da segunda parcela do 13º salário, inclua-a no seu levantamento. E lembre-se: não adianta apenas pagar a dívida se você continuar com o pensamento de fazer novas dívidas. O início de um ano é a oportunidade perfeita para fazer algo diferente!”, destaca Cecília, que listou algumas dicas valiosa para quem deseja começar o ano com pé direito.

Identificar

O primeiro passo para a organização financeira é identificar a situação atual do orçamento. “Liste todos os seus ganhos e despesas mensais e identifique para onde está indo o seu dinheiro. Pode ser em um caderninho ou em planilhas – existem vários modelos gratuitos na internet. Divida os gastos em categorias: essenciais (como aluguel e alimentação), supérfluos e investimentos. Alguns gastos de rotina, por exemplo, são “invisíveis”, já que pensamos que são pequenas quantias. Mas, no fim das contas, ao serem somados a outras despesas, fazem muita diferença no bolso. Então, anote tudo: da sobremesa ao supermercado, da gasolina a um presente que você precise comprar”, explica a líder regional da XP em Minas Gerais.

Planejar

A segunda etapa é planejar o orçamento, separando o que são contas fixas, o que será utilizado para pagar dívidas e o que será investido em sonhos e projetos futuros. “Gostamos muito do modelo 70/30, em que 70% dos recursos são utilizados para o pagamento de despesas do presente e 30% pensando no futuro, como aposentadoria, desenvolvimento profissional e objetivos de médio e longo prazo. Não importa o quanto a pessoa recebe, o importante é criar o hábito de poupar alguma porcentagem da renda, formando uma reserva de emergência para uso extraordinário, porque imprevistos acontecem. Comece com 10% ao mês e vá aumentando esse percentual ao longo do tempo. Muitos investimentos são seguros e têm liquidez diária, é um modelo ideal para esse fim”, afirma Cecília Perini.

Controlar

Mesmo com todos os gastos listados e investimentos planejados, as metas financeiras para 2025 dificilmente serão alcançadas se os gastos continuarem descontrolados. Por isso, é importante controlar as despesas e se organizar para não gastar mais do que ganha. “O consumo consciente é um dos pilares da educação financeira. Evitar compras por impulso e ajustar seu estilo de vida ao seu real padrão financeiro são atitudes que ajudam a garantir que o futuro seja seguro e próspero”, reforça a economista.

Investir

Com as contas controladas e os gastos reajustados, é hora de investir e pensar no futuro. Sua meta, pode ser aquela viagem de fim ano, a troca de carro, a compra de uma casa ou até a sonhada independência financeira. “O planejamento deve incluir o que você vai investir para realizar seus sonhos. Para o curto prazo, a poupança ou Tesouro Direto são boas opções. Para o médio prazo, considere CDBs ou fundos de investimentos. Já para o longo prazo, vale a pena investir em previdência privada ou ações”, orienta a líder regional da XP em Minas Gerais e no Espírito Santo.

Avaliação constante

Revisar o planejamento ao longo do ano ajustá-lo, se necessário, ao longo do tempo, é outra prática essencial para manter o foco e os objetivos no rumo certo. “E o mais importante, tenha consciência financeira. Nenhuma dica ou planejamento dará certo se a pessoa não se educar financeiramente para manter as finanças em dia e conseguir fazer o que precisa. O planejamento serve para dar um norte, porque se a gente não sabe para onde vai o nosso dinheiro, muito provavelmente sentiremos que ele não está com a gente”, reforça Cecília Perini.

CUIDADOS AO ACEITAR PROPOSTAS DE TRABALHO NO EXTERIOR

 

Propostas de Trabalho no Exterior

Especialista orienta sobre cuidados ao aceitar propostas de trabalho no exterior

Byvaleon

Jan 1, 2025

Especialista orienta sobre cuidados ao aceitar propostas de trabalho no exterior

Trabalhar no exterior exige cautela e atenção a processos seletivos claros e transparentes, ressalta Giulia Lorena Mandri, especialista em RH na Wyser

O caso dos brasileiros Phelipe Ferreira e Luckas Viana, que se tornaram vítimas de esquema de tráfico humano após falsas propostas de emprego, reforça a necessidade de se adotar uma postura cautelosa e bem-informada ao considerar propostas de trabalho no exterior. Giulia Lorena Mandri, especialista em Recursos Humanos (RH) na Wyser, unidade de recrutamento executivo da multinacional Gi Group Holding, diz que situações como essa evidenciam a importância de adotar uma postura criteriosa durante todo o processo seletivo.

“O processo de recrutamento segue uma estrutura clara, com etapas que incluem abordagem inicial pelo RH, entrevistas com gestores e, frequentemente, videoconferências. Desconfie de processos que não incluem, no mínimo, uma entrevista por vídeo, especialmente para posições no exterior. Empresas sérias se preocupam em conhecer melhor o candidato e oferecer transparência sobre a vaga”, explica Giulia.

A especialista enfatiza que a pesquisa prévia sobre a empresa recrutadora é essencial. Antes de se candidatar, o interessado deve investigar o histórico e a reputação da organização, seja ela o empregador direto ou uma consultoria terceirizada. Sites oficiais, pesquisas em ferramentas de buscas na internet e até mesmo avaliações em plataformas de carreiras podem fornecer indícios importantes sobre a credibilidade da empresa.

“Outro ponto de atenção é a questão salarial. Embora o trabalho no exterior ofereça vantagens financeiras, desconfie de salários excessivamente altos para a posição oferecida. Utilize plataformas confiáveis para comparar a média salarial no país e na moeda específica”, ressalta Giulia.

Além disso, o processo de recrutamento internacional legítimo tende a ser mais longo, já que envolve a emissão de documentos para vistos, moradia e outras exigências legais. A especialista destaca que, em sua experiência, o fluxo completo — desde a abordagem inicial até o início no novo cargo — leva cerca de três meses.

A carta de oferta ou proposta de contratação é outro elemento indispensável. “Nenhuma empresa séria deixa de fornecer um documento detalhado contendo salário, benefícios e localização. Jamais aceite uma oportunidade sem essa formalização”, alerta.

Por fim, Giulia recomenda atenção à linguagem utilizada nas comunicações. “Erros gramaticais ou palavras em tom de comando podem indicar fraudes, mesmo em inglês. Use tradutores ou ferramentas de inteligência artificial para avaliar o texto, caso o idioma não seja familiar”, aconselha.

Desejo crescente por oportunidades internacionais

Uma pesquisa global realizada pelo instituto Ipsos em parceria com a Gi Group Holding revela um aumento no desejo dos brasileiros de buscar experiências profissionais no exterior. Segundo o estudo, 70% dos entrevistados expressaram interesse em trabalhar fora do Brasil, enquanto 63% consideram atrativa a ideia de estabelecer uma carreira internacional. Esses números refletem um crescimento em relação a 2021, quando os índices eram de 60% e 59%, respectivamente.

“Esses dados mostram como é fundamental que os profissionais estejam bem orientados e preparados para aproveitar as oportunidades internacionais de forma segura e bem-sucedida”, destaca Giulia.

CAPTAR INVESTIMENTOS É UM PASSO ESSENCIAL PARAO SUCESSO DOS NEGÓCIOS

 

Empreendedorismo

Campo minado dos negócios: 5 armadilhas que startups devem evitar ao buscar novos investidores

Byvaleon

Jan 1, 2025

André Medina, Superintendente de Inovação da Andrade Gutierrez

Aportes em empresas jovens e inovadoras têm o melhor resultado em 19 meses, de acordo com a plataforma Distrito

Neste cenário competitivo, captar investimentos é um passo essencial para o sucesso dos negócios. Em abril de 2024, o Brasil destacou-se significativamente, representando 48,6% do total investido na América Latina. Nesse mês, as startups brasileiras captaram US$ 356,7 milhões em 73 rodadas de investimento, conforme aponta o relatório mensal divulgado pela plataforma Distrito.

No entanto, muitos empreendedores, especialmente os iniciantes, cometem erros que podem comprometer suas chances de obter o financiamento necessário.

Pensando nisso, André Medina, Superintendente de Inovação da Andrade Gutierrez, pioneira em inovação no setor de engenharia e construção, elencou cinco erros mais comuns que startups cometem ao buscar novos investimentos:

1- Falta de preparação adequada

Um dos erros mais frequentes é a falta de preparação. Muitos empreendedores subestimam a necessidade de estar bem preparados antes de se apresentar a potenciais investidores. Isso inclui ter um pitch deck bem elaborado, um plano de negócios detalhado e projeções financeiras realistas.

“Investidores querem ver que a startup tem uma visão clara e um caminho bem definido para o sucesso. Por isso, uma preparação inadequada transmite falta de profissionalismo e pode afastar os investidores “, pontua o especialista.

2- Avaliação irrealista da empresa

Outro erro comum é a avaliação irrealista do valor da empresa. Startups muitas vezes superestimam seu valor, o que pode afastar investidores que consideram a avaliação desproporcional em relação ao estágio de desenvolvimento e às conquistas da empresa. Uma avaliação excessivamente alta pode ser vista como uma falta de entendimento do mercado e das expectativas dos investidores. É crucial basear a avaliação em dados concretos e benchmarks do setor.

3- Desconhecimento do perfil do investidor

Para André Medina, buscar investimento sem conhecer o perfil e as preferências dos investidores pode ser um tiro no pé. “Nem todos os investidores são adequados para todas as startups. É essencial pesquisar e identificar investidores que tenham interesse e experiência no setor em que a startup atua”, comenta.

Apresentar-se para investidores que não têm afinidade com o negócio pode resultar em perda de tempo e oportunidades. Entender o que os investidores procuram e adaptar a abordagem é fundamental para o sucesso na captação de recursos.

4- Foco excessivo no produto e pouco nas necessidades do mercado

Muitos empreendedores se apaixonam tanto por seus produtos que negligenciam as necessidades e demandas do mercado. Investidores buscam startups que resolvem problemas reais e têm um mercado-alvo bem definido. É essencial demonstrar que existe uma demanda significativa e que a solução proposta atende às necessidades do público-alvo de maneira eficaz.

5- Falta de transparência e honestidade

A transparência e a honestidade são características essenciais para estabelecer uma relação de confiança com os investidores. Ocultar informações ou apresentar dados de maneira enganosa pode ter consequências graves.

“Investidores experientes conseguem identificar inconsistências e, uma vez detectadas, a credibilidade da startup é seriamente comprometida. Ser honesto sobre os desafios, riscos e as necessidades da empresa cria uma base de confiança e pode, paradoxalmente, aumentar as chances de receber o investimento”, finaliza o executivo.

ESCALANDO NEGÓCIOS DA VALEON

Moysés Peruhype Carlech – Founder da VAleon

1 – Qual é o seu mercado? Qual é o tamanho dele?

O nosso mercado será atingir os 766 mil habitantes do Vale do Aço e poder divulgar os produtos / serviços para vocês clientes, lojistas, prestadores de serviços e profissionais autônomos e obter dos consumidores e usuários a sua audiência.

A ValeOn atenderá a todos os nichos de mercado da região e especialmente aos pequenos e microempresários da região que não conseguem entrar no comércio eletrônico para usufruir dos benefícios que ele proporciona. Pretendemos cadastrar todas as empresas locais com CNPJ ou não e coloca-las na internet.

2 – Qual problema a sua empresa está tentando resolver? O mercado já expressou a necessidade dessa solução?

A nossa Plataforma de Compras e Vendas que ora disponibilizamos para utilização das Empresas, Prestadores de Serviços e Profissionais Autônomos e para a audiência é um produto inovador sem concorrentes na região e foi projetada para atender às necessidades locais e oferecemos condições de adesão muito mais em conta que qualquer outro meio de comunicação.

Viemos para suprir as demandas da região no que tange a divulgação de produtos/serviços cuja finalidade é a prestação de serviços diferenciados para a conquista cada vez maior de mais clientes e públicos.

O nosso diferencial está focado nas empresas da região ao resolvermos a dor da falta de comunicação entre as empresas e seus clientes. Essa dor é resolvida através de uma tecnologia eficiente que permite que cada empresa / serviços tenha o seu próprio site e possa expor os seus produtos e promoções para os seus clientes / usuários ao utilizar a plataforma da ValeOn.

3 – Quais métodos você usará para o crescimento? O seu mercado está propício para esse tipo de crescimento?

^{Estratégias para o crescimento da nossa empresa}

1. Investimento na satisfação do cliente. Fidelizar é mais barato do que atrair novos clientes.
2. Equilíbrio financeiro e rentabilidade. Capital de giro, controle de fluxo de caixa e análises de rentabilidade são termos que devem fazer parte da rotina de uma empresa que tenha o objetivo de crescer.
3. Desenvolvimento de um planejamento estratégico. Planejar-se estrategicamente é como definir com antecedência um roteiro de viagem ao destino final.
4. Investimento em marketing. Sem marketing, nem gigantes como a Coca-Cola sobreviveriam em um mercado feroz e competitivo ao extremo.
5. Recrutamento e gestão de pessoas. Pessoas são sempre o maior patrimônio de uma empresa.

O mercado é um ambiente altamente volátil e competitivo. Para conquistar o sucesso, os gestores precisam estar conectados às demandas de consumo e preparados para respondê-las com eficiência.

Para isso, é essencial que os líderes procurem conhecer (e entender) as preferências do cliente e as tendências em vigor. Em um cenário em que tudo muda o tempo todo, ignorar as movimentações externas é um equívoco geralmente fatal.

Planeje-se, portanto, para reservar um tempo dedicado ao estudo do consumidor e (por que não?) da concorrência. Ao observar as melhores práticas e conhecer quais têm sido os retornos, assim podemos identificar oportunidades para melhorar nossa operação e, assim, desenvolver a bossa empresa.

4 – Quem são seus principais concorrentes e há quanto tempo eles estão no mercado? Quão grandes eles são comparados à sua empresa? Descreva suas marcas.

Nossos concorrentes indiretos costumam ser sites da área, sites de diretório e sites de mídia social. Nós não estamos apenas competindo com outras marcas – estamos competindo com todos os sites que desejam nos desconectar do nosso potencial comprador.

Nosso concorrente maior ainda é a comunicação offline que é formada por meios de comunicação de massa como rádios, propagandas de TV, revistas, outdoors, panfletos e outras mídias impressas e estão no mercado há muito tempo, bem antes da nossa Startup Valeon.

5 – Sua empresa está bem estabelecida? Quais práticas e procedimentos são considerados parte da identidade do setor?

A nossa empresa Startup Valeon é bem estabelecida e concentramos em objetivos financeiros e comerciais de curto prazo, desconsideramos a concorrência recém chegada no mercado até que deixem de ser calouros, e ignoramos as pequenas tendências de mercado até que representem mudanças catastróficas.

“Empresas bem estabelecidas igual à Startp Valeon devemos começar a pensar como disruptores”, diz Paul Earle, professor leitor adjunto de inovação e empreendedorismo na Kellogg School. “Não é uma escolha. Toda a nossa existência está em risco”.

uma empresa, examinando gastos, cortando desperdícios e eliminando a ociosidade.

Sendo assim, a otimização acaba sendo uma etapa inevitável até a conquista da escalabilidade. Afinal de contas, é disso que se trata esse conceito: atingir o máximo de eficiência, aumentando clientes, vendas, projetos e afins, sem expandir os gastos da operação de maneira expressiva.

Pretendemos escalar o nosso negócio que é o site marketplace da Startup Valeon da seguinte forma:

• objetivo final em alguma métrica clara, como crescimento percentual em vendas, projetos, clientes e afins;

etapas e práticas que serão 6 – Se você quiser superar seus concorrentes, será necessário escalar o seu negócio?

A escalabilidade é um conceito administrativo usado para identificar as oportunidades de que um negócio aumente o faturamento, sem que precise alavancar seus custos operacionais em igual medida. Ou seja: a arte de fazer mais, com menos!

Então, podemos resumir que um empreendimento escalável é aquele que consegue aumentar sua produtividade, alcance e receita sem aumentar os gastos. Na maioria dos casos, a escalabilidade é atingida por conta de boas redes de relacionamento e decisões gerenciais bem acertadas.

• Além disso, vale lembrar que um negócio escalável também passa por uma fase de otimização, que é o conceito focado em enxugar o funcionamento de tomadas ao longo do ano para alcançar a meta;
• decisões acertadas na contratação de novos colaboradores;
• gerenciamento de recursos focado em otimização.

• Nossos contatos: Fones: (31) 3827-2297 e (31) 98428-0590 (App)
• E-MAIL: valeonbrasil@gmail.com
• Site: https://valedoacoonline.com.br/

GOVERNO ANUNCIA REAJUSTE DO FUNCIONALISMO PÚBLICO FEDERAL PARA 2025/26

Brasil e Mundo Governo anuncia reajuste do slário dos servidores federais

Governo anuncia MP para conceder reajuste salarial a servidores; impacto será de R$ 17,9 bi em 2025

Byvaleon

Dez 31, 2024

História de Giordanna Neves – Jornal Estadão

BRASÍLIA – A ministra do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), Esther Dweck, anunciou nesta segunda-feira, 30, a edição de uma medida provisória (MP) para conceder reajuste salarial para servidores federais até 2026 e estabelece uma reestruturação de carreiras no funcionalismo público. A MP será enviada nesta terça-feira, 31, ao Congresso Nacional.

A MP formaliza 38 acordos firmados com as carreiras civis do funcionalismo federal ao longo de 2024 e consolida os novos salários para 2025 e 2026, abrangendo 100% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da União.

Os reajustes serão feitos em duas etapas: janeiro de 2025 e abril de 2026, com porcentuais que variam conforme as carreiras. No ano que vem, os novos salários serão pagos apenas após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que ficou pendente.

O impacto orçamentário dos reajustes em 2025, já previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), é de R$ 17,9 bilhões, com R$ 16,2 bilhões de impacto no resultado primário (saldo entre receitas e despesas, sem contar os juros da dívida). Já em 2026, será de R$ 8,5 bilhões. Os valores consideram cargos efetivos e comissionados, funções e gratificações.

O reajuste médio acumulado será de 27% entre 2023 e 2026 – incluindo os 9% garantidos no ano passado. Em 2024, não houve reajuste.

Ministra Esther Dweck anunciou MP para reestruturar carreiras de servidores públicos Foto: Wilton Junior/Estadão© Fornecido por Estadão

Apesar dos aumentos salariais, o MGI aponta que o gasto com pessoal atingirá 2,56% do PIB em 2025 e 2,58% do PIB em 2026. Segundo a pasta, os níveis estão abaixo do patamar atingido em 2022, que foi de 2,70%. Em 2023, o porcentual foi de 2,61% e de 2,44% em 2024, de acordo com as estimativas divulgadas pelo ministério.

Reestruturação

Além dos reajustes, a MP propõe também um alongamento das estruturas das carreiras como forma de ampliar o tempo em que os funcionários atingem o topo da carreira. Pela proposta, 86% das carreiras terão agora 20 níveis distintos de progressão – antes, o porcentual era de 30%.

A medida estabelece ainda um reajuste nos salários de cargos e funções de alta liderança. Hoje, por exemplo, secretário executivo de ministério e o presidente do Banco Central recebem 42,92% da remuneração de ministro de Estado. Em 2026, essa correlação será de 68,84%. Já para secretário nacional será de 60,27%; diretor, 43,84%; e coordenador-geral, 31,10%.

A MP também transforma 14.989 cargos vagos e obsoletos em 15.670 cargos novos, “mais alinhados às necessidades atuais e futuras da administração pública”, diz o MGI. Segundo a pasta, a proposta não gera impacto orçamentário. Do total de vagas criadas, 70% destinam-se à área de educação, especialmente aos institutos federais.

Outros 11% destinam-se às duas novas carreiras transversais da administração pública federal que estão sendo criadas pela MP: “Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa” e “Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico”. Serão 750 cargos para cada, com remuneração entre R$ 9.711,00 (inicial) a R$ 21.070,00 (final). A expectativa é de que em 2025 seja realizado um concurso para essas novas carreiras, com oferta de menos da metade das vagas disponíveis.

“Trata-se da primeira carreira civil estruturada a ocupar o Ministério da Defesa e o Gabinete de Segurança Institucional, cujos servidores também poderão atuar em outros Ministérios com políticas afetas às áreas de justiça, defesa e segurança”, explicou o ministério em nota.

Avaliação de desempenho

A medida provisória estabelece ainda novos mecanismos de avaliação de desempenho dos servidores e aperfeiçoa o Sistema de Desenvolvimento de Carreiras (Sidec), composto por critérios a serem pontuados para a progressão e a promoção.

A MP prevê um rol de critérios, como resultados obtidos em avaliação de desempenho individual; frequência e aproveitamento em atividades de capacitação; titulação; ocupação de funções de confiança; tempo de efetivo exercício no cargo e exercício em unidades de lotação prioritárias.

Além desses, outros fatores poderão ser sugeridos pelos órgãos e carreiras por decretos específicos em cada caso. De acordo com a ministra, como forma de incentivar a adesão, servidores de carreira com 20 níveis, por exemplo, e que tiveram desempenho excepcional, vão poder acelerar a progressão se for adotada a proposta de ampliar os critérios de avaliação.

Cargos de educação

A MP também reestrutura cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). Serão criados, por transformação, sem aumento de despesa: 6.060 cargos de Analista em Educação; e 4.040 cargos de Técnico em Educação.

A MP ainda permite que, no futuro, quando ficarem vagos, os cargos atualmente ocupados e com provimento vedado sejam transformados em 9.340 novos cargos de Analista em Educação (nível superior) e 6.226 novos cargos de Técnico em Educação (nível médio).

 

EMENDAS PARLAMENTARES DO SENADO NÃO FORAM LIBERADAS PELO STF

 

Brasil e Mundo STF suspende pagamento de emendas parlamentares

Dino rejeita pedido do Senado para liberar emendas de comissão indicadas por líderes

Byvaleon

Dez 31, 2024

História de Henrique Sampaio e Weslley Galzo – Jornal Estadão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino rejeitou nesta segunda-feira, 30, o pedido do Senado Federal para que fossem liberadas as emendas de comissão destinadas à Casa, que somam R$ 2,5 bilhões. Porém, o magistrado abriu uma exceção e manteve a validade dos valores empenhados até o dia 23 de dezembro deste ano, desde que não constassem no ofício original enviado pelos líderes ao governo federal, pois este documento foi considerado nulo.

“Mais uma vez, diferente de versões desacertadas, não se trata de o STF “invadir” a esfera do Poder Legislativo ou “judicializar” a política. E sim de legítimo controle jurisdicional de validade de atos administrativos, em razão de regras aprovadas pelo Congresso Nacional”, afirmou Dino na decisão.

Em manifestação apresentada nesta segunda-feira, 30, os advogados do Senado afirmaram que as exigências de transparência foram cumpridas, defendendo que os empenhos sejam formalizados antes do prazo final, nesta terça-feira, 31.

A petição destaca que “o Senado Federal observou o procedimento previsto segundo as normas vigentes para a efetivação das aludidas emendas de comissão”. Além disso, ressalta que eventuais pendências técnicas ou discricionariedade do Executivo não devem impedir a liberação dos valores.

Dino, por sua vez, destacou que o Senado não apresentou as atas das indicações de cada líder partidário. “Como empenhar uma “emenda de comissão” cuja indicação do beneficiário e o valor a ser a ele repassado não foram aprovados pela Comissão?”, questionou.

“Esse controle pelo Colegiado Parlamentar não é um detalhe de menor importância, na medida em que todos os Senhores Senadores são iguais no que se refere ao emendamento no processo legislativo orçamentário. Como já mencionado em decisões anteriores, é incompatível com a Constituição Federal a existência de “voto de liderança” (ou algo similar), como havia preteritamente”, decidiu

Flávio Dino, do STF, havia solicitado que Senado Federal explicasse a indicação das emendas após reclamação da Câmara dos Deputados. Foto: Jefferson Rudy

O pedido ocorre em resposta a questionamentos feitos pelo ministro Flávio Dino, do STF, que abriu prazo de dez dias para que o Senado explicasse a indicação das emendas, após reclamação da Câmara dos Deputados. Segundo Dino, o procedimento busca garantir o contraditório e a análise abrangente das acusações levantadas pela Câmara.

A Câmara havia alegado que houve “estranhamento” ao ver suas emendas suspensas, enquanto o Senado, que teria seguido “rito rigorosamente idêntico”, não foi inicialmente incluído na decisão. “Tais comandos e vedações se referem às ‘emendas de comissão’ da Câmara dos Deputados e também, doravante, do Senado Federal”, afirmou Dino no último domingo, 29.

Na mesma decisão, Dino autorizou a execução parcial das verbas bloqueadas e destacou que a inclusão do Senado no processo ocorreu após a Câmara anexar documentos comprovando que líderes senadores também solicitaram liberação de emendas sob suspeita. O ministro frisou a necessidade de uniformidade na análise.

O Senado argumentou que, em cada solicitação de emenda, foi identificado o respectivo senador responsável, mesmo que apenas os líderes partidários sejam mencionados nos documentos. A petição também questiona a aplicação da Lei Complementar 210/2024 sobre o orçamento de 2024, pedindo que sua implementação seja considerada válida apenas a partir de 2025.

O caso tem gerado tensão entre as duas Casas legislativas. Aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira, interpretam que o inquérito da Polícia Federal (PF) aberto por determinação de Dino para investigar supostas irregularidades nas emendas de comissão tem como alvo o próprio Lira, que está deixando o cargo.

No entanto, Dino justificou que, inicialmente, sua atuação foi limitada à Câmara por conta das informações enviadas ao STF, mas enfatizou que todas as partes envolvidas seriam ouvidas.