Crescimento com inflação, uma fórmula ainda seguida pelo presidenteLula,
pode ter dado certo neste ano, mas a combinação perderá efeito a partir
de 2025, segundo projeções do mercado financeiro. Os trabalhadores
continuarão enfrentando uma forte alta de preços, mas sem os benefícios
de uma economia vigorosa.
Depois de atingir 4,91% neste ano, a inflação oficial deverá recuar
para 4,84%, mantendo-se ainda longe do centro da meta, 3%, e acima do
limite de tolerância, fixado em 4,50%. Ao mesmo tempo, o Produto Interno Bruto (PIB) deverá
aumentar 2,02%, num cenário bem menos próspero que o de 2024, marcado,
segundo as últimas estimativas, por uma expansão de 3,49%. Esse conjunto
de projeções, apresentado no boletim Focus, indica também juros básicos de 14,75% no final do próximo ano, mas no setor financeiro já há quem fale em numa taxa de 15%.
Crédito mais caro, prejudicial ao consumo, à produção e também ao
emprego, será inevitável, se o governo continuar gastando de forma
imprudente e o Banco Central (BC) cumprir sua função principal, conter a
alta de preços. Depois de elevar a taxa básica, a Selic, a 12,25%, o
Copom, Comitê de Política Monetária do BC, já anunciou mais dois
prováveis aumentos no primeiro trimestre. Se esses aumentos ocorrerem,
um freio poderoso será imposto à atividade econômica. O País voltará a
avançar 2% ao ano, mais ou menos, e continuará perdendo posições no
conjunto global. Não se percebe no mercado, no entanto, a expectativa de
contas públicas muito mais arrumadas e mais próximas de um equilíbrio
duradouro.
Haddad e Lula durante evento do governo Foto: Wilton Junior/Estadão
Mantida a expectativa de novos déficits fiscais, o Copom terá motivo
para prolongar o aperto monetário, dificultando o crédito ao setor
privado e encarecendo, ao mesmo tempo, o financiamento do Tesouro. O
atual diretor de Política Monetária e futuro presidente do BC, Gabriel
Galípolo, afirmou mais de uma vez a disposição de cumprir a função
básica da instituição, cuidar da preservação da moeda.
Responsável por sua indicação para os novos postos, Lula chegou a
expressar publicamente o compromisso de respeitar sua autonomia e de
evitar pressões sobre o BC. Como o BC é legalmente autônomo, a promessa
talvez pareça redundante, estranha e até preocupante, mas, no caso do
presidente da República, essa manifestação pode ser defensável e até
desejável.
Tendo registrado suas palavras, agentes do mercado e analistas
econômicos poderão mais facilmente cobrar do chefe de governo o respeito
à autoridade monetária e, além disso, o necessário cuidado com as
finanças públicas. O presidente poderá manter esse cuidado sem muito
trabalho, se se dispuser, simplesmente, a respeitar as iniciativas mais
prudentes do ministro da Fazenda.
Para isso, o presidente precisará conter seus impulsos gastadores,
evitar jogadas eleitoreiras e, ao mesmo tempo, resistir às pressões do
Partido dos Trabalhadores. Nenhuma dessas tarefas será cumprida sem
dificuldade e sem o risco de desgastes momentâneos. Mas todo esse
esforço será indispensável para se chegar a 2026 sem grandes danos às
contas públicas e sem novos desequilíbrios inflacionários.
O presidente Lula vive criticando o mercado. Poderia esnobá-lo, nos
próximos dois anos, se conduzisse o governo, até o fim do atual mandato,
com gestão fiscal cuidadosa e sem escorregões inflacionários.
Governadores e parlamentares reagem a decreto de Lula sobre uso da força policial
O decreto publicado pelo Ministério da Justiça para regulamentar o
uso da força por policiais em todo o país virou alvo de críticas de
governadores de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na rede social X, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), disse
que “o crime organizado celebra o grande presente de Natal recebido pelo
presidente Lula”. Caiado entende que o decreto garante mais liberdade
de ação aos criminosos, promove o engessamento das forças policiais e
foca apenas em crimes de menor potencial ofensivo. “O decreto impõe aos
estados que, caso não sigam as diretrizes do governo do PT para a
segurança pública, perderão acesso aos fundos de segurança e
penitenciário. Trata-se de uma chantagem explícita contra os estados,
que acaba favorecendo a criminalidade”, escreveu. No mesmo tom crítico, o
governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou à CNN que
as diretrizes estabelecidas pelo governo são inconstitucionais. Para
Ibaneis, o decreto fere o artigo 144 da Constituição Federal, que define
quais são as corporações que integram as forças de segurança no Brasil.
“Interferência total. Uma pena que o governo federal, ou melhor, o
presidente Lula não saiba seu espaço. Quem faz segurança pública são os
estados”, disse. Bancada da bala se mobiliza No Congresso Nacional,
deputados da chamada “bancada da bala”, formada por políticos ligados a
forças policiais, se preparam para reagir ao decreto. Congressistas
ouvidos pela CNN criticaram o fato de que o texto foi elaborado sem
debates públicos ou discussão prévia com parlamentares. Para o deputado
federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), o governo Lula quer “criminalizar a
atividade policial”. “Ninguém foi consultado ou ouvido a respeito. A
iniciativa do governo busca tolher as ações policiais, em claro prejuízo
à segurança pública brasileira”, afirma. O parlamentar declarou que
pretende protocolar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) junto à
Câmara dos Deputados para derrubar o decreto do governo federal. Entenda
o decreto O documento estabelece que o Ministério da Justiça terá
competência para editar regras complementares, financiar, formular e
monitorar ações relacionadas à atuação policial. O decreto também
especifica que a força deve ser usada pelos agentes apenas em casos de
ameaça real ou potencial. Com isso, o uso da arma de fogo deve ser feito
como último recurso. O documento foi enviado pelo ministro da Justiça e
Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, à Casa Civil para análise. Em
seguida, o texto será encaminhado para assinatura do presidente Lula.
Lewandowski destacou que as medidas visam uma atuação policial mais
consciente. “A proposta é que a força seja aplicada de maneira
proporcional, em resposta a uma ameaça real ou potencial, priorizando a
comunicação, a negociação e o uso de técnicas que evitem a escalada da
violência”, afirmou o ministro. *Com informações de Gabriela Prado
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso contrariou o Conselho Nacional
de Justiça (CNJ), órgão que administra o Poder Judiciário, e depositou o
auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes, desembargadores e
servidores em dezembro.
O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor do CNJ, mandou suspender o pagamento por considerar o valor exorbitante.
O Estadão pediu posicionamento do tribunal sobre a despesa e também sobre o descumprimento da decisão do Conselho Nacional de Justiça.
O Estadão apurou que, quando o Tribunal de Mato
Grosso foi intimado da decisão, os valores estavam no banco para
pagamento, o que teria impossibilitado o cumprimento da ordem do CNJ.
O Conselho Nacional de Justiça ainda deve deliberar, no plenário,
sobre a devolução do dinheiro, que pode ser descontado nos próximos
contracheques.
O Tribunal de Mato Grosso tem 320 magistrados. O pagamento ao auxílio-alimentação, apenas para eles, custou R$ 3,2 milhão.
O aumento no benefício foi autorizado pela desembargadora Clarice
Claudino da Silva, presidente do Conselho da Magistratura, em provimento
publicado no Diário de Justiça. O ato administrativo informa que o
valor é “excepcional” e válido exclusivamente para o mês de dezembro. A
partir de janeiro de 2025, o benefício será de R$ 2 mil.
No ano passado, também em dezembro, foi concedido um bônus de R$ 6,9 mil aos servidores e magistrados do Estado.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso está entre os tribunais que mais
gastam com juízes e desembargadores. Dados do Conselho Nacional de
Justiça mostram que, em 2023, cada magistrado de Mato Grosso custou em
média R$ 116,6 mil por mês. O valor excede o limite constitucional do
teto salarial dos servidores, que hoje é de R$ 44 mil, balizado pela
remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Congresso aprovou o fim do Seguro Obrigatório para a Proteção de
Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), o antigo DPVAT, sete meses
depois de recriá-lo. A ideia é livrar todos os proprietários de veículos
automotores da taxa que seria cobrada a partir de 2025.
Esse vaivém é antigo. O brasileiro assiste a essa novela há pelo
menos cinco anos. Foi em 2019, sob o argumento de que o seguro é
ineficiente, que o então presidente Jair Bolsonaro fez de sua extinção
uma bandeira. Na época, ele enviou uma medida provisória ao Congresso
para acabar com o seguro, e, desde o ano seguinte, a taxa não é
recolhida. Com isso, Bolsonaro estaria livrando os motoristas do peso de
mais uma cobrança feita pelo Estado, em seu típico discurso populista. O
dinheiro que já havia sido arrecadado passou para a gestão da Caixa
Econômica Federal. E os recursos continuaram a custear indenizações,
esgotando-se em novembro de 2023.
Em abril de 2024, o Congresso achou adequado atender a um pedido do
governo Lula da Silva e aprovou a recriação do DPVAT, agora com nova
roupagem. Com valor de R$ 50 a R$ 60 por veículo, bancaria indenizações
por morte, invalidez permanente, total ou parcial e reembolsaria
despesas médicas. O projeto foi aprovado na Câmara com o voto de 304
deputados, e no Senado, com o aval de 41 parlamentares.
Desde então, porém, governadores mais alinhados ao bolsonarismo
passaram a travar uma batalha retórica contra o novo DPVAT. Pela lei, o
pagamento do seguro é obrigatório e condicionante para o licenciamento
do veículo, um serviço prestado pelos Departamentos Estaduais de
Trânsito (Detrans). Caberia a esses órgãos firmarem acordos com a Caixa
para a transferência da taxa.
No início, São Paulo, Paraná e Goiás colocaram-se contra o
recolhimento do novo DPVAT. Mas agora nada menos que 21 governos
estaduais passaram a criticar o seguro, o que aumentou o imbróglio.
Nesse cenário, 444 deputados e 72 senadores votaram pelo fim da taxa
para a qual haviam dado apoio pouco tempo antes. É de perguntar o que
mudou nesse curto espaço de tempo para que os parlamentares dessem
tamanha guinada no posicionamento sobre a conveniência dessa cobrança.
E, pior, com o aval do governo Lula.
Por trás do fim do novo DPVAT está, em primeiro lugar, a fragilidade
política da gestão Lula. Líderes do governo aceitaram sua extinção
diante do risco de derrota ou desmonte do pacote de ajuste fiscal. Além
disso, houve articulação da oposição para encurralar a base e sair como
vencedora, sob a alegação de que defendia os interesses dos cidadãos.
Não à toa, deputados bolsonaristas foram às redes sociais comemorar.
O que se viu, no entanto, foi uma disputa na qual os interesses dos
cidadãos jamais estiveram no centro dos debates. Até porque pouca
discussão houve para justificar o fim de algo que acabara de ser
recriado. Resta saber o que os congressistas dirão àqueles que vierem a
ser vítimas de acidentes de trânsito e não poderão contar com nenhum
amparo financeiro.
Nessa briga, venceram a demagogia e a irresponsabilidade. A ver o que
fará Lula da Silva, se terá juízo, ao sancionar ou vetar a matéria.
A Arábia Saudita executou um número recorde de 330 pessoas este ano,
principalmente por delitos relacionados a drogas, apesar da afirmação do
príncipe herdeiro Mohammed bin Salman de que somente o assassinato é
punível com a pena de morte. O país está gastando bilhões para tentar
suavizar sua reputação e busca se apresentar como um destino turístico
privilegiado como parte do plano “Visão 2030”, lançado recentemente.
“Essa reforma [que visa atrair turistas] foi construída sobre um
castelo de cartas que, por sua vez, foi construído sobre um número
recorde de execuções”, denunciou Jeed Basyouni, que trabalha com a
Reprieve.
A Arábia Saudita nega as acusações de violações dos direitos humanos e afirma que sua política visa proteger a segurança nacional.
Em uma entrevista à mídia Atlantic em 2022, o príncipe
herdeiro afirmou que Riad só usava a pena de morte para punir
assassinatos. No entanto, mais de 150 pessoas foram executadas por
crimes não relacionados a assassinatos este ano, segundo o balanço da
Reprieve, o que, segundo grupos de direitos humanos, é contrário ao
direito internacional.
Anfetaminas e “terrorismo”
Essas execuções estão ligadas principalmente a casos relacionados a
drogas, no contexto do aumento do consumo do Captagon, uma droga
psicotrópica da família das anfetaminas, proveniente da Síria.
O fenômeno também diz respeito a membros da minoria xiita acusados de
terrorismo, em conexão com manifestações contra o governo.
Além disso, o reino executou mais de 100 cidadãos estrangeiros do Oriente Médio, da África e da Ásia. Grupos de direitos humanos também acusam as autoridades de condenar menores à morte e de usar tortura para obter confissões.
O escritório de comunicações da Arábia Saudita não respondeu a perguntas específicas da Reuters sobre as execuções.
Decapitações públicas
Durante décadas, a Arábia Saudita realizou execuções semanais por
decapitação com espadas em locais públicos. Hoje, cafés e restaurantes
ocupam essa área.
“A repressão está aumentando, mas não podemos vê-la”, disse Dana Ahmed, pesquisadora da ONG Anistia Internacional.
Familiares de pessoas condenadas à morte, que não quiseram revelar sua identidade por motivos de segurança, disseram à Reuters que encontravam dificuldades com o sistema judiciário saudita.
Um parente de um estrangeiro preso sob acusação de tráfico de drogas
disse que ele estava simplesmente pescando perto da costa e não tinha
advogado ou representante na Arábia Saudita.
Um membro da família de outro réu afirmou que não tinha ouvido
nenhuma prova de um suposto crime, apesar de ter comparecido a
audiências em tribunais criminais por mais de três anos. A Reuters não conseguiu verificar essas alegações de forma independente.
Este 25 de dezembro de 2024 é marcado por uma tragédia aérea. Um
avião Embraer 190 da companhia Azerbaijan Airlines com 67 pessoas a
bordo caiu no oeste do Cazaquistão. As informações preliminares indicam
que 32 pessoas sobreviveram à queda do aparelho durante um pouso de
emergência.
O
Embraer 190 da Azerbaijan Airlines caiu perto da cidade de Aktau, às
margens do Mar Cáspio, no oeste do Cazaquistão, nesta quarta-feira, 25
de dezembro de 2024. AP – Azamat Sarsenbayev
Por:RFI
O avião caiu perto de Aktau, cidade portuária no Mar Cáspio, na região oeste do Cazaquistão, de acordo com o Ministério de Situações de Emergência do país. O Embraer 190
da Azerbaijan Airlines pegou fogo ao tocar o solo. O incêndio foi
apagado pelos bombeiros enviados às pressas ao local da queda.
O aparelho fazia o trajeto de Baku, capital do Azerbaijão, para
Grozny, capital da república caucasiana russa da Tchetchênia. As causas
do acidente estão sendo investigadas. Mas agências russas de informação
relatam que o avião precisou desviar de sua rota devido a uma forte
neblina em Grozny. O piloto teria tentado fazer uma aterrissagem de
emergência após colidir com um pássaro, segundo comunicado das
autoridades da aviação russa.
Informações preliminares indicam que 32 pessoas sobreviveram ao
acidente, sendo que 26 foram hospitalizadas. O estado de saúde de dez
sobreviventes é considerado crítico.
O presidente do Azerbaijão, Ilham Aliev, estava em visita a São
Petersburgo, na Rússia, para participar de uma reunião de cúpula
informal da Comunidade dos Estados Independentes. Aliev interrompeu a
viagem para retornar imediatamente ao país.
Alessandro Santos – Produtor de conteúdo da StartSe
No mundo dos negócios, a cultura organizacional se destaca como um
pilar fundamental para o sucesso e a longevidade das empresas. E qual a
relação de cultura com o autoconhecimento de um CEO? Roberto Publio, CEO
da Escola Atemporal, fala um pouco com a StartSe sobre isso.
Queda de avião Embraer da Azerbaijan Airlines no Cazaquistão deixa dezenas de mortos; há sobreviventes
Homem pensativo (Foto: Canva)
O autoconhecimento nada mais é do que uma investigação profunda sobre si mesmo, ou seja, uma busca por entender seus pensamentos, sentimentos, valores, motivações, comportamentos e crenças.
Mas o que o autoconhecimento tem a ver com os negócios? Ou melhor, qual é o impacto do autoconhecimento de um CEO para a cultura da organização? Roberto Publio, empresário e especialista em liderança e cultura, falou um pouco com a gente sobre isso. Confira:
“Primeiro, é importante que você entenda que a cultura de uma organização é o eco dos micro hábitos de uma gestão”, diz Roberto Publio. Ou seja, é como as coisas acontecem no dia a dia, na prática.
“O que faz a culturade uma empresa é o que a alta gestão está tomando de pequenas decisões, grandes decisões, como estão reagindo ao meio, como estão se relacionando, dando feedback, comunicando, fazendo, agindo, pelo exemplo, como eles estão congruentes”, comenta ele.
Isso quer dizer que a cultura está diretamente ligada ao que
prevalece dentro de uma empresa independente de qualquer movimentação
interna.
É o conjunto de hábitos, crenças, valores, expectativas e
atitudes que define como a organização se comporta e como trata o seu
time, seus clientes e parceiros.
E esse tipo de percepção sobre o quão consciente estão sendo os micro hábitos do dia a dia, é algo que só vem do autoconhecimento.
Para manter uma cultura sólida na organização, é preciso que o CEO, primeiro, se desenvolva internamente.
“É preciso entender, primeiro, aquilo que eu (como indivíduo)
acredito, aquilo que eu faço naturalmente bem, as minhas crenças
pessoais, o como eu penso, o que eu penso”, completa ele.
E quais são as práticas e ferramentas indicadas para que CEOs desenvolvam autoconhecimento?
Primeiramente, é importante lembrar que o autoconhecimento não é linear, ele é um processo contínuo e perpétuo.
Então, existem várias possibilidades e várias ferramentas para
explorar, mas é um processo muito personalizado, cada um vai descobrindo
ao longo do tempo o que mais faz sentido dentro da sua realidade
particular.
Mas, se for pra citar uma ferramenta, Publio diz: o outro.
“Tem muito conhecimento sobre nós disponível com os outros (…) coisas
que a gente não sabe sobre nós, não percebemos, não notamos que fazemos.
Mas os outros, talvez, estejam com muita vontade de nos dizer. Então, o
outro é a fonte de conhecimento.”
Ou seja, um lugar muito precioso de autoconhecimento é o feedback. Conversar com as pessoas sobre as nossas ações. Entender o que a gente faz bem, como é que a gente fortalece.
Autoconhecimento também é papo de CEO
No fim, é fundamental ter em mente que somos seres emocionais.
“95% das nossas escolhas são inconscientes e, desses 5% que
nos restam, 98% são decisões emocionais, não racionais”, comenta Roberto
Publio.
Por que importa?
Ou seja, lidar melhor com as próprias emoções por meio do
autoconhecimento também precisa ser uma preocupação de CEO, pois isso
vai impactar diretamente na cultura da organização e, consequentemente,
no próprio negócio.
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História de Clarissa Oliveira, Leonardo Ribbeiro – CNN Brasil
Nova Secom deve rever gastos milionários com publicidade digital
A estratégia de publicidade digital deve ser um dos pontos de atenção
do governo federal a partir da virada do ano. A perspectiva de mudanças
na Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) trouxe
pedidos de reavaliação dos investimentos que garantem a presença
institucional do governo nas redes sociais. Segundo fontes que
acompanham de perto a transição, entram nas discussões gastos
milionários com a promoção de conteúdo nas grandes plataformas digitais.
O impulsionamento de conteúdo nas redes é apenas parte dos
investimentos do governo em comunicação. No entanto, somente no
guarda-chuva da Secom, foram gastos R$ 29,8 milhões com propaganda
digital desde o início deste ano. O levantamento foi feito pela CNN com
base em dados da pasta, considerando despesas com publicidade no Google,
Facebook, Instagram, Kwai, Linkedin, Spotify, TikTok e no X (antigo
Twitter). O valor é mais alto que aquele pago em 2023, quando foram
desembolsados R$ 27,4 milhões. Assim como no ano passado, a maior fatia
do gasto deste ano (cerca de 60%) foi com propaganda institucional. De
acordo com fontes da pasta, os valores podem variar, uma vez que
pagamentos podem levar até 90 dias para serem contabilizados. A CNN
procurou a Secom para detalhar as informações e aguarda retorno. O
debate sobre os gastos com publicidade nas redes se intensificou na
esteira das mudanças prometidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) em toda a comunicação governamental. Embora ainda não haja
confirmação de como será o formato da nova Secom, persiste a expectativa
de que a área passe a ser comandada por Sidônio Palmeira, marqueteiro
de Lula em 2022. Ele já teria sido sondado pelo presidente Lula para
assumir a vaga hoje ocupada por Paulo Pimenta, que seria reacomodado em
outra função da confiança de Lula. A ala que defende uma reformulação
completa da comunicação governamental faz duras críticas ao resultado da
estratégia adotada até agora nas redes sociais. Uma queixa recorrente é
que o governo teria errado ao tentar reproduzir o desempenho do
bolsonarismo nesse ambiente. A tese é de que a gestão de Lula e a
esquerda como um todo precisam construir uma identidade própria nas
redes. E que a Secom deveria valorizar mais os meios de comunicação nos
quais tem historicamente um bom desempenho. É o caso, segundo um
interlocutor de Lula, de veículos de mídia tradicional. Outra crítica é
que o governo hoje é muito dependente do próprio Lula para ter presença
forte nas redes. Os perfis pessoais do presidente têm enorme alcance
orgânico. E, mais recentemente, passaram a repostar algumas das peças
relacionadas às ações de ministérios. A conta de Lula no Instagram, por
exemplo, ostenta 13,3 milhões de seguidores. A da Secom tem 223 mil
seguidores. Na última segunda-feira (24), por exemplo, os stories de
Lula continham diversas postagens sobre políticas públicas na saúde,
educação e programas sociais. A tendência, segundo fontes ouvidas pela
CNN, é que as mudanças na comunicação nas redes só comecem a ficar mais
evidentes no início de 2025. Por enquanto, ainda circulam no entorno de
Lula versões divergentes sobre como e quando se darão as mudanças na
Secom. Ao menos duas fontes próximas ao presidente disseram que é certo
que Sidônio se sentará na cadeira de ministro em janeiro, com autonomia
total para reformular completamente equipe e estratégia de comunicação.
Outra ala, no entanto, ainda insiste que a ida do marqueteiro para
Brasília pode se dar mais longe dos holofotes. A linha, nesse caso, é
dizer que Sidônio seguiria agindo nos bastidores, como já ocorre
atualmente. Foi Sidônio, por exemplo, quem alinhou o pronunciamento de
Natal veiculado nesta segunda-feira (23), segundo apurou a CNN.
Estudo revela a distribuição dos supersalários no poder público
Um estudo realizado pelo Movimento Pessoas à Frente revisitou dados
alarmantes sobre a distribuição de supersalários no poder público
brasileiro. A pesquisa, que analisou os rendimentos de servidores
públicos ao longo de 2023, revelou discrepâncias significativas entre
diferentes setores do governo. Segundo o levantamento, enquanto apenas
0,14% dos servidores da administração direta federal receberam acima do
teto constitucional, no Judiciário e no Ministério Público, esse
percentual ultrapassou os 90%. Especificamente, 93% dos integrantes do
Judiciário e 91,5% dos membros do Ministério Público receberam, em algum
momento de 2023, remuneração superior ao salário de um ministro do
Supremo Tribunal Federal. Impacto financeiro dos pagamentos
extraordinários O estudo também detalhou o impacto financeiro desses
pagamentos extraordinários. No Judiciário, dos R$ 18 bilhões em
rendimentos brutos, cerca de R$ 8,44 bilhões corresponderam a despesas
extraordinárias. Já no Ministério Público, a situação se mostrou
semelhante, com os gastos extraordinários quase se equiparando aos
subsídios ordinários. Entre as principais exceções ao teto salarial, que
estão em discussão no Congresso Nacional, destacam-se: Indenização de
férias não gozadas: R$ 1 bilhão no Judiciário e R$ 460 milhões no
Ministério Público Acúmulo de função: Quase R$ 800 milhões no Judiciário
e mais de R$ 500 milhões no Ministério Público Pagamentos retroativos:
R$ 2 bilhões no Judiciário e R$ 1,1 bilhão no Ministério Público O
Movimento Pessoas à Frente estima que o potencial custo dessas exceções
possa ultrapassar R$ 11 bilhões apenas no ano de 2023. Esses números
ressaltam a urgência de uma discussão mais aprofundada sobre os limites
salariais no serviço público e o impacto dessas remunerações nas contas
públicas.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) afrouxou as regras para a
concessão do benefício de Justiça gratuita. Os ministros estabeleceram
uma série de critérios mais brandos que só favorecem uma das partes em
um processo. E esses parâmetros extrapolam, e muito, as hipóteses
previstas na reforma trabalhista.
Em vigor desde 2017, a Lei 13.467 estabelece que o juiz pode conceder
o benefício, a pedido ou de ofício, a quem ganha salário inferior ou
igual a 40% do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – ou
seja, até R$ 3,1 mil. Acima desse valor, o trabalhador deve comprovar
sua insuficiência financeira para arcar com as custas processuais.
Mas a maioria dos ministros do TST subverteu recentemente a letra da
lei durante o julgamento de um recurso. Eles entenderam por bem ainda
editar uma tese vinculante, de cumprimento obrigatório em toda a Justiça
do Trabalho, que determina que o juiz deve conceder automaticamente o
benefício àqueles para os quais antes ele tinha a faculdade de fazê-lo.
Os integrantes da Corte trabalhista definiram também que basta uma
mera declaração de pobreza daqueles que antes deveriam comprová-la para
que o benefício da Justiça gratuita seja concedido. E decidiram que o
empregador insatisfeito com o benefício dado à parte poderá contestar a
gratuidade, mas, com a inversão do ônus, ele terá de comprovar que o
trabalhador é capaz de bancar as custas.
Com uma canetada, os ministros ignoraram o objetivo de deputados e
senadores de conter a litigância aventureira na Justiça do Trabalho.
Antes da reforma, não havia risco algum para o trabalhador que fazia
pedidos extravagantes, caso saísse derrotado da disputa judicial. Era,
portanto, clara a intenção do legislador brasileiro de dar alguma
racionalidade ao direito processual trabalhista.
As mudanças que o Congresso discutiu e aprovou, e o então presidente
Michel Temer sancionou à época, fizeram com que o número de processos
caísse no Brasil, após anos de um volume assombroso de ações ajuizadas.
Com a imposição dessas três novas regras, o TST parece ter decidido
atropelar o Legislativo. Chamam a isso de jurisprudência, mas, na
verdade, trata-se de ativismo judicial.
Não é de hoje que os mecanismos inseridos pela reforma na CLT para
otimizar a Justiça do Trabalho vêm perdendo força. Em 2021, o Supremo
Tribunal Federal (STF) já havia aberto a porteira para a volta do
crescimento do número de ações. Na ocasião, a Corte constitucional
decidiu que o trabalhador beneficiário da Justiça gratuita e derrotado
em um processo não é obrigado a pagar honorários sucumbenciais, que são
devidos ao advogado da parte vencedora, com os créditos a que venha a
ter direito a receber em um outro processo.
Aos poucos, o status pré-reforma vem sendo restabelecido pelo próprio
Judiciário. E isso pode ser visto em números bastante concretos. Em
2017, 2,6 milhões de ações haviam chegado às varas trabalhistas. Com as
regras saneadoras, o volume passou a recuar ano a ano, até atingir 1,5
milhão em 2021, somado ao efeito da pandemia. Após a mudança imposta
pelo STF, a quantidade de processos em primeira instância voltou a subir
e, neste ano, até outubro, já chegou a 1,8 milhão.
A decisão do TST só tende a piorar esse cenário. Os ministros da
Corte trabalhista devem, decerto, sentir saudade dos tempos em que os
processos congestionavam as varas trabalhistas País afora. Só isso pode
explicar tamanha afronta à separação dos Poderes.
A fragilização da reforma trabalhista representa retrocesso em seu
sentido estrito. Significa recuos em avanços promovidos pelas novas
regras inseridas legitimamente na CLT por aqueles que foram eleitos
pelos cidadãos para fazê-lo.
Esse vaivém do que vale e do que não vale e esse ativismo judicial
reiterado, com a criação de regras nas teses, têm efeitos deletérios
múltiplos: afrontam a harmonia dos Poderes, afastam investidores do País
e espalham insegurança jurídica. O resultado de mais ações na Justiça
só tem um vencedor: o atraso do Brasil.
