O mercado vegano tem se consolidado como uma das áreas de maior
potencial de crescimento econômico e impacto social no Brasil e
globalmente. Fatores como saúde, sustentabilidade ambiental e proteção
animal têm impulsionado o aumento da demanda por produtos plant-based e
cruelty-free, abrindo novas oportunidades para empreendedores e empresas
do setor.
Dados indicam que o faturamento global de produtos veganos e
vegetarianos alcançou US$ 51 bilhões, com o Brasil contribuindo com R$
15 milhões desse total. O mercado brasileiro de produtos veganos tem
registrado um crescimento médio de 40% ao ano, enquanto globalmente,
entre 2015 e 2020, o aumento foi de 70%. Nos próximos anos, segmentos
como queijos veganos e cosméticos livres de ingredientes de origem
animal devem continuar em expansão, com previsões de crescimento anual
de 10% e 6,3%, respectivamente.
Além de atrair grandes corporações como Danone e JBS, o setor tem
incentivado pequenos negócios, especialmente porque consumidores
valorizam a produção local e marcas que demonstram compromisso com
valores éticos.
Inovação no setor alimentício e outras áreas
O desenvolvimento de alimentos plant-based avançou
significativamente, deixando para trás o modelo tradicional baseado na
soja. Hoje, carnes vegetais são elaboradas a partir de ingredientes como
grão-de-bico, feijão, ervilha e beterraba. Os laticínios veganos, por
sua vez, exploram insumos como amêndoas, castanhas e aveia, ampliando o
leque de opções disponíveis.
O mercado também abrange setores como moda, cosméticos e produtos de
limpeza. Itens como roupas veganas feitas de fibras naturais, maquiagens
cruelty-free e produtos de higiene sem componentes de origem animal
atraem um público diversificado e consciente.
Vegfest 2024: um encontro internacional sobre veganismo e sustentabilidade
O Vegfest 2024, maior evento dedicado ao veganismo na América Latina,
acontece de 5 a 8 de dezembro no Expo Center Norte, em São Paulo.
Organizado pela Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB) em parceria com a
Francal, o evento oferece uma programação abrangente, incluindo
palestras, oficinas, demonstrações culinárias e práticas de bem-estar.
Uma das novidades deste ano é a parceria com o AVA (Animal &
Vegan Advocacy), que trará o AVA Latin America para enriquecer os
debates com uma perspectiva internacional. Com entrada gratuita, a Feira
Vegana contará com mais de 100 expositores do setor plant-based,
conectando empreendedores, ativistas, organizações e o público em geral.
O Vegfest reforça o diálogo sobre o impacto das escolhas alimentares e
comportamentais na preservação ambiental e na promoção dos direitos
animais, consolidando-se como espaço de troca de ideias e inovações no
mercado vegano.
PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) – Em protesto contra a política de
reforma agrária e de meio ambiente do governo Lula, famílias do MST
(Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) iniciaram invasões no Rio
Grande do Sul e no Pará nesta terça-feira (3).
No começo da manhã, cerca de 170 famílias ocuparam duas fazendas no município gaúcho de Pedras Altas, na região sul do estado.
O grupo veio do acampamento Sebastião Sales, na cidade vizinha de
Hulha Negra, e se estabeleceu nas áreas que, somadas, têm 2.000
hectares. A Prefeitura de Pedras Altas informou que está acompanhando a
situação.
Em Porto Alegre, cerca de 200 pessoas oriundas de quatro acampamentos
do MST iniciaram uma vigília na sede do Incra (Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária).
Uma das exigências dos manifestantes é que o governo acelere
vistorias e compras de terra para assentar cerca de 1.500 famílias
acampadas no Rio Grande do Sul.
O MST está insatisfeito com a condução dos processos de reforma
agrária pelo governo federal. Segundo o movimento, não há avanço há mais
de dez anos. Batizada de Natal com Terra pelo movimento, a ação
nacional deve continuar nos próximos dias.
A direção do Incra no Rio Grande do Sul marcou uma audiência com
representantes das famílias para esta tarde e deve se manifestar nas
próximas horas.
Já no Pará, membros do MST bloquearam a estrada de ferro Carajás em Parauapebas, na madrugada desta terça.
O protesto, chamado de Jornada de Luta por Direitos e Reforma Agrária
Popular, se estende por 11 municípios no trecho de cerca de 950 km
entre Parauapebas e São Luís, no Maranhão.
Segundo o diretório paraense do movimento, o objetivo é denunciar as
ações da mineradora Vale e a omissão do poder público em defender os
recursos naturais da região.
Em um manifesto divulgado nas redes sociais, os sem-terra pedem a
adoção de um conjunto de medidas que inclui a devolução de terras pela
Vale para assentamento de famílias pelo Incra, a criação de um fundo de
desenvolvimento social financiado pela CFEM (Compensação Financeira pela
Exploração Mineral) para mitigar impactos da mineração e a construção
de 10 mil casas populares em Parauapebas.
Eles pedem ainda um programa de renda mínima de R$ 1.000 para
famílias vulneráveis, além de investimentos em reflorestamento e
agroecologia e ações reparatórias da Vale. Procurada pela Folha, a
empresa ainda não se manifestou.
Você conhece a história da Kodak? Saiba como ele foi a maior empresa
de fotografia do planeta e chegou à falência em 2012 por falta de
inovação.
Você certamente lembra (ou já ouviu falar) da Kodak, a maior empresa
de fotografia que o planeta já viu. Ela entrou com um pedido de falência
em 2012 e praticamente morreu por falta de inovação. Embora ela esteja
tentando renascer após a parada forçada, a companhia não chega nem perto
do que ela já foi.
No final da década de 70, a Kodak tinha 90% das vendas de filmes e
85% das vendas de câmeras nos Estados Unidos, o principal mercado do
mundo, e uma presença fortíssima ao redor do mundo (inclusive o Brasil).
Tinha 100.000 empregados e um lucro de bilhões.
Atualmente, companhia tem apenas 6.000 colaboradores e foi esvaziada
na sua crise na última década: a empresa vendeu ativos e patentes que
construiu em décadas de sucesso e inovação. Na verdade, mais de 120 anos
de história, já que a companhia foi fundada em 1889 e passou pela
falência em 2012.
Como foi o surgimento da empresa Kodak?
A companhia nasceu na cidade de Rochester, no Estado de Nova York,
nos Estados Unidos. Sua história tem início em 1880, quando George
Eastman – que na época trabalhava na Eastman Dry Plate Company –
desenvolveu um papel que podia ser coberto de emulsão fotográfica.
Essa foi a primeira de uma série de invenções que permitiu a Kodak se
tornar a Kodak. Em 1883, outro especialista em fotografias, William
Walker, entrou para a companhia e, em 1885, inventou algo que poderia
segurar uma série destes papéis. Naquele mesmo ano, Eastman comprou uma
patente de David Houston para um rolo e continuou a desenvolvê-lo.
Dois anos mais tarde, um outro inventor chamado Hannibal Goodwin
criou um filme de nitrocelulose e em 1888, Emile Reynaud colocou algumas
perfurações neste filme de nitrocelulose. Eastman então juntou tudo e
criou o primeiro rolo de filme comercial e a primeira câmera Kodak, que
usava este filme. E assim, a invenção de Eastman criou a fotografia
amadora praticamente sozinha.
Um adendo interessante: Thomas Edison, o inventor da lâmpada, chegou a
melhorar a invenção de Eastman, reduzindo o filme de 40 milímetros para
35 e criando o Kinetoscópio, um aparelho capaz de gravar imagens em
movimento. A invenção de Edison foi tão importante quanto a de Eastman e
criou a indústria do cinema.
O primeiro Kinetoscópio criado em 1891
Como surgiu a marca “Kodak”?
Eastman registrou a marca Kodak em 1888, um ano antes de fundar a
empresa, inicialmente chamada de Eastman Company. Em 1892, vendo o
sucesso de sua própria marca, Eastman mudou o nome da empresa para
Eastman Kodak.
O nome Kodak não significa nada, apenas a letra favorita de Eastman
seguida de uma combinação quase aleatória, mas com uma boa sonoridade e
fácil de lembrar. Ele acreditava que uma marca precisava ser “curta,
vigorosa e incapaz de ser escrita de forma errada a ponto de destruir
sua identidade”. Além disso, para ele uma marca não deveria significar
nada.
Ele não era publicitário, mas acertou em cheio na sua marca e no
primeiro slogan para a Kodak – “You Press the Button, We Do The Rest”,
ou seja, “Você aperta o botão e nós fazemos o resto”, ainda em 1889.
A primeira câmera da Kodak foi um sucesso e, em pouco tempo, a
companhia estava produzindo uma série de câmeras diferentes: em 1895
veio a Pocket Kodak, de US$ 5, e em 1900 a Brownie, de US$ 1 e feita de
papelão. A Brownie era tão barata que praticamente popularizou a ideia
de foto descartável.
Os grandes feitos e a era de ouro da Kodak
As próximas três décadas foram de muitos lucros para a Kodak, que se
transformou em uma grande corporação neste período. Ganhou milhões de
dólares e continuou investindo pesado em pesquisa e desenvolvimento. Em
1935, a empresa faria uma de suas maiores invenções: o Kodachrome, o
primeiro filme a cores da companhia produzido em massa.
Infelizmente, George Eastman não sobreviveu para ver isto. Ele se
matou em 1932, tirando sua própria vida com uma arma. Sua jornada
empreendedora havia chegado ao fim, mas a companhia que ele criou havia
se transformado numa gigante, garantindo seu legado.
O Kodachrome foi produzido em todas as versões possíveis: 8, 16, 35,
120, 116 e 828 milímetros e foi vendido até 2009, quando a empresa
abandonou a produção por conta da vitória da câmera digital.
A 2ª Guerra Mundial ajudou a Kodak a se tornar ainda mais inovadora:
ela desenvolveu um filme capaz de detectar quanto de radiação os
cientistas do Projeto Manhattan (que desenvolveu a Bomba Atômica)
estavam recebendo. Efetivamente, isso ajudou o desenvolvimento de
diversas tecnologias de análises clínicas, inclusive o Raio X.
Além disso, a tecnologia de microfilme fez com que os exércitos
reduzissem radicalmente a quantidade de sacos de informação que eram
transmitidos. Espiões se tornaram mais eficientes, passando informações
com mais segurança e sendo pegos com menos frequência.
A Kodak era a 62ª companhia em termos de contratos com o governo
americano durante a segunda guerra mundial e chegou a produzir granadas
para ajudar no esforço de guerra. A relação foi levada para a década de
60, onde a Kodak forneceu os filmes e câmeras que produziram as
primeiras imagens da Terra em satélites americanos e de homens na lua.
O Kodachrome foi o primeiro filme a cores da Kodak
Como a Kodak criou o digital ainda no seu ápice
Nesta época, a Kodak ganhava muito dinheiro também pela impressão de
fotos em cores e tinha receitas de US$ 4 bilhões, algo próximo de US$ 50
bilhões em dólares de hoje. Foi nesta época, no começo da década de 70,
que a Kodak atingiu seu ápice.
A companhia, em 1975, criou o que iria destruí-la algumas décadas
depois: Steve Sasson, um engenheiro da empresa, desenvolveu uma câmera
digital capaz de tirar fotos de até 0.1 megapixel. A companhia ainda
continuou desenvolvendo tecnologias nesta linha: em 1986, uma câmera de 1
megapixel e em 1991 a primeira câmera digital em que o usuário via
exatamente o que seria capturado na hora de tirar fotografia (algo comum
para todas as câmeras atualmente).
Outras invenções famosas da Kodak nesta época foram as telas de OLED,
que foram desenvolvidas em 1979 e produzidas pela primeira vez em 1999,
permitindo aumentar e muito a qualidade das imagens. A companhia vendeu
este segmento para a LG em 2009, quando já estava em crise. Além disso,
a empresa criou o padrão RGGB, usado em todas as câmeras digitais.
Contudo, a companhia não levou as câmeras digitais para o mercado na
hora que foi inventado. Tinha medo que isso acabasse prejudicando as
vendas de filmes e câmeras tradicionais.
Embora fosse uma ideia inovadora e tivesse uma longa lista de
patentes, a empresa nunca quis que isso fosse para o mercado
propriamente dito, e por conta disto, foi ultrapassada principalmente
por gigantes japonesas: Canon, Sony e Fuji.
Quais foram as principais invenções e inovações feitas pela Kodak?
Como pode perceber, a empresa, mesmo não dando o devido valor à
chegada do digital, tem a sua importância dentro do mundo da fotografia.
Por isso, fizemos um compilado das principais inovações feitas pela Kodak. Veja só:
Criação do primeiro filme de rolo e câmera de fotografar de fácil manuseio.
Primeiro modelo de câmera de bolso, chamada de Pocket Kodak.
Desenvolvimento do primeiro filme a cores, cujo nome era Kodachrome.
Produção da primeira câmera fotográfica com controle de exposição
automático e oito velocidades no obturador. O nome: Super Six-20.
Invenção da primeira câmera digital, em 1975, mas que ficou apenas como protótipo.
Criação da primeira câmera DSLR, já com o uso de cartões de memória.
Foi por meio de uma parceria com a Apple que a primeira câmera digital comercializada foi criada: a QuickTake.
Invenção do primeiro sensor de megapixel.
Qual foi o erro da Kodak?
Ela podia ser uma inovadora, mas não se moveu rápido o suficiente
para adentrar no mercado novo de câmeras digitais que estava se formando
no início dos anos 90. Um detalhe é que no começo da década a empresa
pensou em fazer uma transição “lenta” para as câmeras digitais.
Em 1994, produziu a QuickTake junto com a Apple e em 1996 lançou duas
câmeras digitais, DC-20 e DC-25. Contudo, continuou a vender essas
câmeras como “de nicho”, com baixa implementação da estratégia digital.
Afinal, a liderança da companhia não imaginava (ainda) um mundo sem
filmes tradicionais e tinha pouco incentivo para mudar.
Na virada do século, porém, a empresa (com um novo CEO) resolveu
entrar de vez neste mercado e lançou a linha EasyShare – depois de
estudar a fundo o comportamento dos seus clientes e perceber que era
inevitável a mudança.
A companhia chegou a inventar uma linha de produtos auxiliares, como
uma pequena impressora que podia imprimir suas fotos digitais quase
instantaneamente.
A Kodak, porém, não botou muito esforço na sua cadeia de suprimentos,
o que derrubou sua lucratividade. Em 2001, ela era a 2ª colocada no
mercado norte-americano para câmeras digitais, com cerca de 25% do
mercado, mas perdia US$ 60 para cada câmera que ela fazia. Outras
empresas eram mais eficientes e lucravam.
Aquele ano foi especialmente importante: as vendas de filmes caíram
muito no final do ano, conforme os usuários começavam a usar mais e mais
câmeras digitais. Contudo, a empresa acreditou que a queda era um
efeito passageiro por conta do 11 de Setembro e pensou que poderia
“diminuir a agilidade da mudança” através de um marketing agressivo.
Não deu certo, a empresa viu sua fatia do mercado cair para 15% em
2003 e 9,6% em 2007 (colocando-a em 4º lugar). Novas concorrentes
asiáticas estavam chegando para tomar o espaço da Kodak e ela não estava
em uma posição de dominância. Na época, esse tipo de receita já era
importante para a companhia: a Kodak faturava US$ 5,7 bilhões por ano
com câmeras digitais.
Com o surgimento dos smartphones, a Kodak ainda foi uma das primeiras
a morrer. Outras competidoras como a GoPro capturaram os mercados de
nicho e a Sony ainda vendia algumas câmeras digitais.
A crise tomou conta da Kodak, que perdeu relevância e saiu do S&P
500 em dezembro de 2010, sinalizando que já não era uma das principais
empresas norte-americanas. A companhia nesta época gastava mais do que
arrecadava e estava torrando seu caixa rapidamente.
Em junho de 2011 as suas reservas eram de US$ 957 milhões, contra US$ 1,6 bilhão 1 ano antes.
Um pequeno desespero tomou conta da companhia, que tentou ganhar
dinheiro com suas patentes, processando empresas como Apple e
BlackBerry. Não deu muito certo e a empresa vendeu suas patentes para
uma grande lista de empresas que incluem a própria Apple, Google,
Facebook, Microsoft e Amazon, pouco antes de pedir a falência.
A companhia conseguiu um crédito com o Citi para sobreviver ao
processo, totalizando US$ 950 milhões. Poucos anos depois, conseguiu
sair da falência – mas sendo uma fração da antiga companhia fundada por
George Eastman.
No fim, a Kodak foi morta pela inabilidade de transformar o produto que ela mesmo criou em algo relevante para ela mesma.
O que sua empresa pode aprender com a história da Kodak?
Essa história, tão amplamente já estudada e compartilhada, ensina uma coisa muito importante: O FUTURO NÃO É MAIS SINGULAR, ELE É PLURAL.
No passado, todo mundo olhava para o futuro e não enxerga formas
diferentes de fazer as coisas. Mas, com a tecnologia evoluindo cada vez
mais, toda e qualquer hipótese de futuro passou a ser válida.
A Kodak poderia ter “adivinhado” que a câmera digital seria o futuro?
Talvez não. Mas poderia ter ignorado essa possibilidade. Com certeza,
não.
PS1: a Kodak, anos depois, tentou recuperar o tempo perdido. Lançou
suas câmeras digitais e colocou no mercado até mesmo um smartphone. Não
funcionou.
PS2: a Kodak também não quebrou ou desapareceu, como muitos
acreditam. Ela ainda existe, está avaliada em US$ 430 milhões. Mas este
valor é uma fração do que ela já foi ou do que poderia ter sido.
PS3: Steven entrou para o Hall da Fama como um dos maiores inventores
de todos os tempos e, desde então, recebeu várias outras condecorações
ao redor do mundo.
Ao longo da jornada, a empresa passou por momentos de muito brilho.
Começou pequena, mas revolucionária, criando um artigo que mudaria os
rumos de como as pessoas guardavam memórias – o jeito como a gente
consome e entende fotografia hoje se deve muito a Kodak.
Depois, foi crescendo, se adaptando e seguindo em confluência com o
mercado, garantindo uma época de ouro e tanto para a marca. Mas não foi
suficiente: descobrir um jeito digital, que facilitaria a vida das
pessoas e tornaria o método mais acessível e esconder com medo de perder
mercado já indicava que algo daria muito errado, você não acha?
Uma das premissas da transformação digital, inclusive, é pensar em
cooperação porque nem sempre uma empresa tem a resposta, mas juntas
podem criar o melhor cenário para ambas.
Mas para entender ainda melhor o cenário, nada melhor do que entender
o consumidor, não é? Criar uma jornada de compras, entender o que o
agrada e, claro, como ele vai se comportar com as mudanças que estão por
vir. Nesse caso, mudanças que mudariam para sempre o jeito como nos
relacionamos com a fotografia.
Ao ver que a Kodak foi do topo à derrocada, quais insights surgem
para o jeito como sua empresa funciona hoje? Se quiser saber como ela se
encontra, a partir do nosso modelo de Organizações Infinitas, é só
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para cuidar dos seus negócios como a Startup Valeon que possui
profissionais capacitados e com experiência de mercado que podem
potencializar consideravelmente os resultados do seu e-commerce e isto
resulta em mais vendas.
Quando você deve contratar a Startup Valeon para cuidar da sua Publicidade online?
A decisão de nos contratar pode ser tomada em qualquer estágio do seu
projeto de vendas, mas, aproveitamos para tecermos algumas
considerações importantes:
Vantagens da Propaganda Online
Em pleno século XXI, em que a maioria dos usuários tem perfis nas mídias sociais e
a maior parte das pessoas está conectada 24 horas por dia pelos
smartphones, ainda existem empresários que não investem em mídia
digital.
Quando comparada às mídias tradicionais, a propaganda online é
claramente mais em conta. Na internet, é possível anunciar com pouco
dinheiro. Além disso, com a segmentação mais eficaz, o seu retorno é
mais alto, o que faz com que o investimento por conversão saia ainda
mais barato.
Diferentemente da mídia tradicional, no online, é possível modificar
uma campanha a qualquer momento. Se você quiser trocar seu anúncio em
uma data festiva, basta entrar na plataforma e realizar a mudança,
voltando para o original quando for conveniente.
Outra vantagem da propaganda online é poder acompanhar em tempo real tudo
o que acontece com o seu anúncio. Desde o momento em que a campanha é
colocada no ar, já é possível ver o número de cliques, de visualizações e
de comentários que a ela recebeu.
A mídia online possibilita que o seu consumidor se engaje com o
material postado. Diferentemente da mídia tradicional, em que não é
possível acompanhar as reações do público, com a internet, você pode ver
se a sua mensagem está agradando ou não a sua audiência.
Outra possibilidade é a comunicação de via dupla. Um anúncio
publicado em um jornal, por exemplo, apenas envia a mensagem, não
permitindo uma maior interação entre cliente e marca. Já no meio
digital, você consegue conversar com o consumidor, saber os rastros que
ele deixa e responder em tempo real, criando uma proximidade com a
empresa.
Com as vantagens da propaganda online, você pode expandir ainda mais o
seu negócio. É possível anunciar para qualquer pessoa onde quer que ela
esteja, não precisando se ater apenas à sua cidade.
Uma das principais vantagens da publicidade online, é que a mesma
permite-lhe mostrar os seus anúncios às pessoas que provavelmente estão
interessadas nos seus produtos ou serviços, e excluir aquelas que não
estão.
Além de tudo, é possível monitorizar se essas pessoas clicaram ou não nos seus anúncios, e quais as respostas aos mesmos.
A publicidade online oferece-lhe também a oportunidade de alcançar
potenciais clientes à medida que estes utilizam vários dispositivos:
computadores, portáteis, tablets e smartphones.
Vantagens do Marketplace Valeon
Uma das maiores vantagens do marketplace é a redução dos gastos com publicidade e marketing. Afinal, a plataforma oferece um espaço para as marcas exporem seus produtos e receberem acessos.
Justamente por reunir uma vasta gama de produtos de diferentes segmentos, o marketplace Valeon atrai uma grande diversidade e volume de público. Isso
proporciona ao lojista um aumento de visibilidade e novos consumidores
que ainda não conhecem a marca e acabam tendo um primeiro contato por
meio dessa vitrine virtual.
Tem grande variedade de ofertas também e faz com que os clientes
queiram passar mais tempo no site e, inclusive, voltem com frequência
pela grande diversidade de produtos e pela familiaridade com o ambiente.
Afinal de contas, é muito mais prático e cômodo centralizar suas
compras em uma só plataforma, do que efetuar diversos pedidos
diferentes.
Inserir seus anúncios em um marketplace como o da Valeon significa
abrir um novo “ponto de vendas”, além do e-commerce, que a maioria das
pessoas frequenta com a intenção de comprar. Assim, angariar sua
presença no principal marketplace Valeon do Vale do Aço amplia as
chances de atrair um público interessado nos seus produtos. Em suma,
proporciona ao lojista o crescimento do negócio como um todo.
Quando o assunto é e-commerce,
os marketplaces são algumas das plataformas mais importantes. Eles
funcionam como um verdadeiro shopping center virtual, atraindo os
consumidores para comprar produtos dos mais diversos segmentos no mesmo
ambiente. Por outro lado, também possibilitam que pequenos lojistas
encontrem uma plataforma, semelhante a uma vitrine, para oferecer seus
produtos e serviços, já contando com diversas ferramentas. Não é à toa
que eles representaram 78% do faturamento no e-commerce brasileiro em
2020.
Vender em marketplace como a da Valeon traz diversas
vantagens que são extremamente importantes para quem busca desenvolver
seu e-commerce e escalar suas vendas pela internet, pois através do
nosso apoio, é possível expandir seu ticket médio e aumentar a
visibilidade da sua marca.
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A Valeon é uma caixinha de possibilidades. Você pode
moldar ela em torno do negócio. O que é muito importante. O nosso é
colocar o consumidor no centro e entender o que ele precisa. A ValeOn
possibilita que você empresário consiga oferecer, especificamente para o
seu consumidor, a melhor experiência. A ValeOn já é tradicional e
reconhecida no mercado, onde você empresário pode contar com a
experiência e funcionalidades de uma tecnologia corporativa que atende
as principais operações robustas do mundo essencial e fundamental. A
ValeOn além de trazer mais segurança e credibilidade para o seu negócio,
também resulta em muita troca de conhecimento e ótimos resultados para
ambos os lados, como toda boa parceria entre empresas deve ser.
Lembrem-se que a ValeOn é uma Startup Marketplace de Ipatinga-MG que tem
a responsabilidade de levar o cliente até à sua empresa e que temos
potencial para transformar mercados, impactar consumidores e revirar
empresas e indústrias onde nossos produtos e serviços têm capacidade de
escala e de atrair os investimentos corretos para o nosso crescimento.
Fechado às vésperas do retorno de Donald Trump à presidência dos
Estados Unidos, o comunicado conjunto do Mercosul e a União Europeia
divulgado nesta sexta-feira, 6, enfatiza que, medido pelas populações
abrangidas em conjunto com o tamanho das economias dos dois blocos, o
Acordo de Parceria é um dos maiores acordos bilaterais de livre comércio
do mundo. “Em um contexto internacional de crescente protecionismo e
unilateralismo comercial, esse resultado é uma sinalização em favor do
comércio internacional como fator para o crescimento econômico”,
reforçaram os blocos.
Para o Brasil, de acordo com o texto, o acordo possui valor
estratégico em diversos sentidos. A União Europeia é o segundo principal
parceiro comercial do Brasil, com corrente de comércio, em 2023, de
aproximadamente US$ 92 bilhões.
A avaliação que consta do documento é a de que o acordo deverá
reforçar a diversificação das parcerias comerciais do Brasil, “ativo de
natureza estratégica para o País”, além de fomentar a modernização do
parque industrial brasileiro com a integração às cadeias produtivas da
União Europeia. “Espera-se, da mesma forma, que o Acordo dinamize ainda
mais os fluxos de investimentos, o que deve reforçar a atual posição da
UE como a detentora de quase metade do estoque de investimento
estrangeiro direto no Brasil.”
O texto traz que o acordo anunciado hoje incorpora compromissos
“inovadores, equilibrados e consentâneos” com os desafios do contexto
econômico internacional. Um deles é o de que o acordo reflete um quadro
internacional onde ganha centralidade o papel do “Estado como indutor do
crescimento” e promotor da resiliência das economias nacionais,
sobretudo após a pandemia de covid-19.
“O Mercosul e União Europeia abrem importantes oportunidades para o
aumento do comércio e investimentos bilaterais sem deixar de preservar o
espaço para a implementação de políticas públicas em áreas como saúde,
empregos, meio ambiente, inovação e agricultura familiar.”
Outro ponto salienta que os blocos reconhecem que os desafios do
desenvolvimento sustentável devem ser enfrentados por todos, tendo
presente as responsabilidades comuns, porém diferenciadas dos países.
“O acordo contempla, de forma colaborativa e equilibrada, diferentes
compromissos que visam a conciliar o comércio com o desenvolvimento
sustentável de maneira efetiva. Valendo-se das sólidas credenciais de
sustentabilidade do Brasil, o acordo fomenta a integração de cadeias
produtivas para avançar rumo à descarbonização da economia, além de
estimular a concessão de tratamento favorecido para o comércio exterior
de produtos sustentáveis. A UE também se compromete a oferecer um pacote
inédito de cooperação para apoiar a implementação do acordo”, trouxe o
comunicado.
Um terceiro ponto enfatiza que, a fim de preservar os ganhos de
acesso ao mercado europeu negociados pelo Mercosul, o acordo inova ao
estabelecer mecanismo de reequilíbrio de concessões. Com isso, o acordo
oferece satisfação a nossos exportadores caso medidas internas da UE
comprometam o uso efetivo de vantagens obtidas nas negociações.
História de PATRÍCIA CAMPOS MELLO – Folha de S. Paulo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Apocalipse, bomba nuclear, fim do mundo,
assustador, estamos atônitos —essas foram algumas das expressões usadas
por advogados e integrantes de governo, STF e big techs ouvidos pela
Folha para caracterizar o voto e a tese do ministro Dias Toffoli
proferidos nesta quinta-feira (5) no julgamento sobre o Marco Civil da
Internet.
Grande parte das empresas, advogados e membros do governo esperavam
que Toffoli fosse propor uma interpretação do artigo 19 do Marco Civil
que criaria exceções para a imunidade das plataformas.
Hoje, plataformas só podem ser responsabilizadas civilmente se não
removerem conteúdo após ordem judicial, a não ser nos casos de violação
de direitos autorais e imagens de nudez não consentidas. Nesses casos,
basta notificação extrajudicial.
A aposta era a de que Toffoli propusesse outras exceções, além dos
casos de nudez não consentida, conteúdo com violações à Lei de Estado
democrático de Direito, racismo e homofobia.
Nessas situações, vigora o regime de “notificação e ação”, em que as
empresas podem ser responsabilizadas civilmente se recebessem
notificação extrajudicial e não agissem sobre os conteúdos. Esse regime é
semelhante ao que vigora na União Europeia.
Mas o voto do ministro, proferido em sessão no STF, cria um modelo de
responsabilidade que não existe em nenhuma grande democracia do mundo,
segundo diversos especialistas ouvidos pela Folha.
Toffoli declara que o artigo 19 é inconstitucional e estabelece um
regime de responsabilidade objetiva para empresas de internet, incluindo
desde redes sociais até Mercado Livre, Wikipedia e Amazon. Só estariam
excluídos aplicativos de email, mensagens e o Zoom.
Seguindo a tese de Toffoli, qualquer um pode processar essas empresas
caso encontre, em suas redes, um conteúdo da lista de vedados, entre
eles: crimes contra o Estado democrático de Direito, atos de terrorismo
ou preparatórios, induzimento a suicídio ou à automutilação, racismo,
violência contra a criança e mulher, oposição a medidas sanitárias,
divulgação de fatos notoriamente inverídicos ou gravemente
descontextualizados que levem à incitação à violência física.
Em todos esses casos, as empresas podem ser responsabilizadas mesmo
antes de receberem uma ordem judicial ou notificação extrajudicial, como
uma denúncia de usuário. Com isso, elas teriam de monitorar ativamente
todo o conteúdo veiculado em suas redes e removê-lo.
“Caso prevaleça essa tese, o Brasil se encaminha para ser um pária
internacional. É uma bomba nuclear’, diz Francisco Brito Cruz, diretor
do Internet Lab.
As empresas preveem um volume colossal de contenciosos que, segundo elas, inviabilizaria seu funcionamento no país.
Além da longa lista de tipos de conteúdos que teriam de ser
“filtrados” pelas plataformas, a tese de Toffoli também prevê
responsabilidade objetiva sobre conteúdo recomendado, impulsionado (de
forma remunerada ou não) ou moderado.
“O problema é que, em última instância, qualquer conteúdo pode ser
considerado recomendado —resultados da busca do Google, por exemplo”,
diz Cruz, que defende a responsabilização por publicações impulsionadas
mediante pagamento e anúncios pagos, mas não sobre conteúdo recomendado.
Uma das preocupações foi a aparente concordância dos ministros Flávio
Dino e Alexandre de Moraes com a tese, em suas intervenções na
quinta-feira.
Mas outros ministros se movimentam, nos bastidores, para chegar a uma
saída mais alinhada a tendências no mundo, segundo apurou a Folha.
Ministros haviam tentado dissuadir Toffoli de proferir um voto
considerado tão extremo no sentido da responsabilização, mas não
obtiveram sucesso.
O deputado federal Orlando Silva (PC do B-SP), que foi relator do PL
das Fake News na Câmara, disse que o voto de Toffoli “se situa no limite
entre o remédio e o veneno” porque o diagnóstico é certo, “mas a dose
precisa ser bem medida”.
“É mais razoável elencar os temas sensíveis [para obrigação de
moderação], porque a lei em que tudo cabe, ou não cabe nada ou é a porta
aberta para o inferno.”
Para o presidente da Argentina, Javier Milei, o Mercosul tornou-se
uma prisão para os países membros, apesar de ter sido criado com a
intenção de estreitar o comércio no continente. O tom crítico ao bloco
permeou o discurso do líder argentino durante a rodada de
pronunciamentos feitos após o anúncio do Acordo de Parceria entre
Mercosul e União Europeia nesta sexta-feira, 6.
“O Mercosul, que nasceu com a ideia de aprofundar nossos laços
comerciais, se converteu em uma prisão que não permite que seus países
membros aproveitem suas vantagens comparativas e potencial exportador”,
afirmou Milei.
Segundo o líder, os resultados do bloco foram contrários aos
pretendidos, com encarecimento na exportação e dos produtos internos.
“As instituições não podem ser avaliadas por suas intenções, mas sim
pelos resultados”.
Neste cenário, Milei defendeu a busca por uma nova fórmula para o
Mercosul, que beneficie a todos, permitindo que os membros comercializem
mais e melhor. “Queremos autonomia, mas sem deixar de respeitar os
acordos, porque é o comércio que gera prosperidade e permitirá acabar
com o grande flagelo latino-americano: a pobreza”, reforçou.
O presidente Argentina disse ainda que os últimos 20 anos de política
econômica deixaram o país em um poço profundo, atribuindo parte disto
às políticas do Mercosul. “A consolidação em um bloco comum não só nos
impediu de crescer, mas também prejudicou”, avaliou.
“Este problema não é novo, mas se continuarmos tapando o sol com as
mãos, se tornará cada vez mais difícil de solucionar”, complementou
Milei.
Pouco mais de cinco anos após sofrer um incêndio que a devastou, a catedral de Notre-Dame de Paris será reaberta neste sábado (7/12) em uma cerimônia com a presença de chefes de Estados.
Uma das proezas dessas “obras do século”, como o restauro foi chamado
pelo presidente francês, Emmanuel Macron, foi a reconstrução idêntica
da estrutura de vigas de carvalho do telhado da catedral, que existia há
850 anos e foi carbonizada durante a catástrofe.
A estrutura foi refeita com as mesmas técnicas e ferramentas
utilizadas na Idade Média, recriadas especialmente para a renovação.
“Restituímos uma estrutura medieval de madeira de forma autêntica:
são os mesmos materiais, as mesmas técnicas, os mesmos gestos para
talhar e montar as vigas, somente a madeira é do século 21”, ressalta
Philippe Villeneuve, arquiteto-chefe dos monumentos históricos da
França, responsável pelo restauro da Notre-Dame.
“Seguimos os passos dos carpinteiros do século 13. O que temos hoje é
exatamente o que existia antes do incêndio”, afirma Jean-Louis Bidet,
diretor técnico da Ateliers Perrault, uma das duas empresas que
reconstruíram a estrutura medieval do telhado, conhecida como “floresta”
em razão da grande densidade de madeira e do emaranhado de vigas que
cobrem o espaço.
Por uma grande sorte do destino, um dos arquitetos da comissão de
monumentos históricos da França, Rémi Fromont, havia realizado em 2014,
cinco anos antes do incêndio, um estudo detalhado da estrutura medieval
do telhado, com inúmeros documentos e fotos.
Esse trabalho abrangente foi determinante para entender o que havia
sido feito há 850 anos, permitindo a realização dos desenhos e projetos
da reconstrução.
Foi com base em fotos desse estudo e em arquivos históricos que a
Maison Luquet, ferreiro especializado em instrumentos de metal para
talhar, conseguiu recriar os machados usados na Idade Média para cortar
as novas vigas da catedral.
“Fomos fazendo testes de ferramentas até obtermos exatamente as
mesmas marcas que haviam sido deixadas há séculos nas madeiras da
estrutura”, contou à BBC News Brasil Soumia Luquet, diretora dessa
pequena empresa familiar que solicitou o apoio de outros cinco ateliês
de ferreiros para fabricar cerca de 60 machados usados nas obras e
outras ferramentas, forjados à mão.
“Foi um trabalho de ourives”, diz ela. Um ano de pesquisas foi
necessário para identificar as lâminas, peso e tamanho dos machados e
quatro meses para produzi-los.
A técnica utilizada pelos carpinteiros, como se fazia na Idade Média,
consiste em cortar com machados as laterais das toras de carvalho até
torná-las superfícies retilíneas paralelas, como um grande bloco de
paralelepípedo.
Para Loïc Desmonts, carpinteiro e proprietário do Ateliers Desmonts,
empresa que realizou a estrutura de madeira do telhado da nave da
Notre-Dame, o maior desafio foi encontrar os 1,2 mil carvalhos
necessários para a realização da obra, disse ele à BBC News Brasil.
“É a parte mais complexa. São necessários carvalhos específicos, que
devem ser finos, alongados e retos”, ressalta. Os mais jovens, afirma,
tinham 80 anos e, os mais antigos, 150 anos.
Para recriar a estrutura medieval do telhado das áreas da nave e do
altar principal e também reconstruir a agulha foram necessários cerca de
dois mil carvalhos, extraídos de florestas francesas de manejo
sustentável, segundo o Ofício Nacional de Florestas.
No total, o Ateliers Desmonts levou 18 meses para realizar a obra,
entre o preparo das vigas, que inclui o corte com machados, e a
montagem, tanto no ateliê – para treinar os gestos que deveriam ser
reproduzidos na catedral e observar como a estrutura evoluía com o tempo
– até a instalação na Notre-Dame
O emaranhado de vigas da estrutura do telhado foi todo montado sem um
único prego ou parafuso. Para juntá-las, foram realizados grandes pinos
também de madeira, usados como pontos de articulação entre as vigas.
Também foi necessário recriar ferramentas medievais para fabricar esses
“espetos” de madeira que funcionam como pregos enormes.
“Conseguimos provar que é possível reconstruir uma catedral com as
técnicas da época”, afirma Desmonts, que se diz “orgulhoso” de ver a
estrutura toda montada após tantas e tantas horas de trabalho.
Sua empresa, ligada à associação “Carpinteiros Sem Fronteiras”, já
utilizava esses métodos ancestrais de trabalho da madeira para realizar
estruturas de monumentos históricos, igrejas e castelos, mas nunca havia
realizado uma obra do porte da Notre-Dame de Paris.
“As obras permitiram medir a audácia e o gênio dos construtores de
catedrais da Idade Média. No início do século 13 eles não tinham
andaimes como hoje nem guindastes”, afirma Philippe Jost, que comanda
“Reconstruir Notre-Dame”, órgão público encarregado da conservação e
restauro do monumento.
Além da reconstrução idêntica da estrutura medieval do telhado, outra
façanha técnica das obras foi a recriação da “flecha” de 96 metros de
altura, também chamada “agulha” da catedral, exatamente igual à que
existia e datava de 1857. Ela desabou durante o incêndio criando uma
cratera gigantesca no edifício. Algumas polêmicas surgiram em torno da
criação de algo moderno, mas optou-se no final por reproduzir a mesma.
Apenas o andaime em torno da “flecha” resultou em uma estrutura de
250 toneladas e sua realização foi extremamente complexa, segundo
arquitetos responsáveis, porque a área em torno estava fragilizada e
precisou de uma série de medidas de segurança.
É no topo da agulha que está instalado o galo de cobre recoberto de
ouro que guarda relíquias religiosas, entre elas um fragmento da coroa
de espinhos do Cristo.
Tudo foi renovado na Notre-Dame. O que não foi destruído ou estragado
pelo fogo foi restaurado e o restante reconstruído. Ninguém nunca viu o
interior da catedral tão luminoso e colorido graças à limpeza das
pedras do edifício, das pinturas, esculturas e vitrais, um trabalho
também artesanal feito por ateliês especializados. A última vez que a
parte interna teve obras de renovação e limpeza havia sido em 1864.
O órgão principal, do século 18, formado por oito mil tubos, escapou
das chamas, mas não da poeira de chumbo resultante do incêndio. Ele foi
todo desmontado, limpo e afinado. Sinos (os da Notre-Dame têm nomes de
pessoas) também foram restaurados.
Tudo isso foi possível graças às doações recordes de pessoas e
empresas que atingiram 840 milhões de euros (cerca de R$ 5,4 bilhões).
Desse total, restaram cerca de 140 milhões de euros (quase R$ 890
milhões) que serão utilizados em obras na parte externa que não estavam
planejadas inicialmente.
As obras também permitiram fazer descobertas arqueológicas, como
vestígios romanos e medievais e fragmentos de esculturas, além de
sepulturas.
A cerimônia de reabertura no sábado terá a presença de cerca de 50
chefes de Estado e de governo. O Papa não participará, mas tem visita
prevista na ilha francesa da Córsega na próxima semana. No domingo, dia
8, haverá pela manhã a missa inaugural do novo altar, novamente com a
participação do presidente francês, Emmanuel Macron.
A missa aberta ao público será realizada no domingo à tarde. O
sistema de reservas online para eventos na próxima semana ficou saturado
logo após sua abertura no dia 3 e não é mais possível, no momento, se
inscrever.
A cúpula do PT acredita ter descoberto o motivo pelo qual seus
candidatos tiveram desempenho pífio nas eleições municipais deste ano.
De acordo com reportagem publicada pelo Estadão, a
Executiva Nacional do PT avalia que as realizações do governo foram
eclipsadas pelas emendas parlamentares, cuja distribuição, na avaliação
do partido, privilegiou “máquinas municipais de aliados da base”,
leia-se Centrão.
A resolução que traz essas conclusões ainda passará pelo crivo do
Diretório Nacional do PT, que se reunirá em Brasília hoje, mas revela,
desde já, o quanto o partido do presidente Lula da Silva gira em
círculos no diagnóstico de sua derrota eleitoral.
Ninguém nega que as emendas parlamentares tenham sido extremamente
relevantes nas eleições deste ano, e que o índice de candidatos
reeleitos esteja diretamente relacionado a essas transferências. Mas o
PT também foi bastante beneficiado pelo que chamou, na primeira versão
da resolução, agora modificada, de “republicanismo excessivo” na
distribuição dessas verbas bilionárias.
Atrás apenas do União Brasil e do PL, o PT foi o terceiro que mais
destinou verbas de emendas individuais na Câmara e no Senado para
prefeituras entre o início de 2021 e o fim de outubro deste ano, segundo
o Estadão.
De execução obrigatória, as indicações feitas por parlamentares do PT
somaram R$ 6,2 bilhões nesse período. Desse total, R$ 4,6 bilhões foram
enviados diretamente aos prefeitos pelos deputados e senadores
petistas, R$ 572 milhões a mais que o valor encaminhado, por exemplo,
por parlamentares do PSD, um dos grandes vencedores da eleição
municipal.
O argumento central da corrente que hoje lidera o PT – retirado da
resolução a pedido do Palácio do Planalto – era o de que a “dinheirama
distribuída num piscar de olhos, ou no átimo de um Pix”, havia deixado o
partido sem discurso “frente a nomes do Centrão e da direita”. Em
primeiro lugar, se fosse apenas uma questão de dinheiro, o PSD não teria
emplacado quase quatro vezes mais prefeitos do que o PT neste ano.
E, em segundo lugar, seria realmente irônico que viessem do partido
críticas tão mordazes às chamadas emendas Pix, transferências especiais
que permitem a remessa de dinheiro diretamente para o caixa das
prefeituras, sem que seja preciso firmar convênio com o governo federal,
definir uma finalidade prévia para o uso dos recursos ou vincular a
verba a uma política pública.
Afinal, essas emendas, criadas pela Emenda Constitucional 105/2019,
são fruto da Proposta de Emenda à Constituição 61/2015, elaborada pela
atual presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR), quando ela
ainda era senadora. O texto foi modificado durante a tramitação, mas a
intenção de Gleisi, segundo a justificativa da proposta, era reduzir a
burocracia nas transferências de recursos federais a Estados e
municípios.
Aprovado por ampla maioria de deputados e senadores, o texto se
converteu em um retrocesso no controle de verbas do Orçamento, impedindo
a rastreabilidade, a transparência e a fiscalização do uso dos
recursos. Mas só agora o PT parece ter se dado conta do que fez e, como é
tradição no partido, culpa terceiros por todos os problemas que lhe
acometem, inclusive aqueles que ele mesmo ajudou a gerar.
Obviamente, o pandemônio no qual esse imbróglio se converteu começou
antes, mais precisamente em 2015, quando a impositividade das emendas
individuais foi aprovada. Depois disso, as emendas de bancada também se
tornaram obrigatórias e o Congresso inflou as emendas de relator e de
comissão.
Mas o fato é que ninguém no Legislativo pode se declarar inocente
nesse caso, nem o PT. Todos os partidos se beneficiaram desse esquema, e
o PT conseguiu manter um valor relevante de emendas mesmo sob o governo
Bolsonaro. Avaliar os motivos de seu declínio eleitoral exigiria do PT
uma autocrítica que ele jamais fez ao avaliar seus erros do passado.
Para Lula da Silva, como se sabe, o governo de Dilma Rousseff não foi
derrubado por sua rematada inabilidade e sua prolífica incompetência, e
sim porque a Operação Lava Jato se mancomunou com a CIA para sabotar a
petista. Portanto, a julgar por esse histórico de negação e pelos
debates para a escolha do novo comando do partido no ano que vem, o PT
continuará a ser o PT de sempre. O texto final da resolução é prova
disso.
(ROGÉRIO MEDEIROS GARCIA DE LIMA – Desembargador em Belo Horizonte –
MG). Em 2004, presidiu as eleições municipais em BH, como juiz diretor
do foro eleitoral. Promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de
Justiça de Minas Gerais (TJMG) em 2008, integra, atualmente, a 13ª
Câmara Cível.)
Quando eu era Juiz da Infância e Juventude em
Montes Claros, norte de Minas Gerais, em 1993, não havia instituição
adequada para acolher menores infratores. Havia uma quadrilha de três
adolescentes praticando reiterados assaltos. A polícia prendia, eu tinha
de soltá-los.
Depois da enésima reincidência, valendo-me de um
precedente do Superior Tribunal de Justiça, determinei o recolhimento
dos “pequenos” assaltantes à cadeia pública, em cela separada dos presos
maiores.
Recebi a visita de uma comitiva de defensores dos
direitos humanos (por coincidência, três militantes). Exigiam que eu
liberasse os menores. Neguei. Ameaçaram denunciar-me à imprensa
nacional, à Corregedoria de Justiça e até à ONU.
Retruquei para não irem tão longe, mas tinha solução.
Chamei o escrivão e *ordenei a lavratura de três termos de guarda:
cada qual levaria um dos menores preso para casa, com toda a
responsabilidade delegada pelo juiz*. Pernas para que te quero!
Mal se despediram e saíram correndo do fórum. Não me
denunciaram a entidade alguma, não ficaram com os menores, não me
“honraram” mais com suas visitas e… os menores ficaram presos.
É assim que funciona a “esquerda caviar”. Tenho uma
sugestão ao Professor Paulo Sérgio Pinheiro, ao jornalista Jânio de
Freitas, à nova Secretária Flávia Piovesan e a outros tantos defensores
dos “direitos humanos” no Brasil. Criemos o programa social “Adote um
Preso”.
Cada cidadão aderente levaria para casa um preso carente
de direitos humanos. Os benfeitores ficariam de bem com suas
consciências e ajudariam, filantropicamente, a sociedade a solucionar o
problema carcerário do país. Sem desconto no Imposto de Renda, é claro.
Se você também concorda, passe esta ideia à frente.
É uma boa forma de praticar Direitos Humanos, neste País.
(ROGÉRIO MEDEIROS GARCIA DE LIMA – Desembargador em Belo
Horizonte – MG). Em 2004, presidiu as eleições municipais em BH, como
juiz diretor do foro eleitoral. Promovido ao cargo de desembargador do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em 2008, integra, atualmente,
a 13ª Câmara Cível.)
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os estados decidiram aumentar o imposto
sobre remessas postais e expressas importadas de 17% para 20% a partir
de 1º abril de 2025. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (5) pelo
Comsefaz, comitê de secretários de Fazenda.
Em 16 estados, nos quais o ICMS é inferior a 20%, será necessário
aprovar o aumento também nas respectivas Assembleias Legislativas
estaduais.
Esse é o caso de todo o sul, sudeste, norte e centro-oeste, com
exceção de Rio de Janeiro, Distrito Federal, Roraima, Amazonas e
Tocantins, que já cobram 20% ou mais. Em São Paulo e Minas Gerais, por
exemplo, o ICMS é de 18%.
No Nordeste, apenas Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe têm alíquotas inferiores a 20%.
Em junho do ano passado, os estados decidiram unificar em 17% o ICMS
nas compras em sites estrangeiros, considerando a menor alíquota vigente
na época entre as unidades federativas, em um momento em que o
Congresso avaliava o fim da isenção para compras internacionais de até
US$ 50.
Essa discussão ficou conhecida como ‘taxa das blusinhas’.
A regra aprovada previu aplicação de imposto de importação de 20%
para compras até US$ 50. Para produtos acima desse patamar e até US$
3.000 o tributo federal é de 60%, com redução de US$ 20 no imposto a
pagar.
O ICMS estadual incide sobre o valor da importação e também do imposto de importação.
A majoração da alíquota precisava ser feita até 31 de dezembro deste
ano para começar a valer em 2025. Também é necessário esperar o prazo de
90 dias para sua aplicação.
O aumento é fruto de pressão de representantes da indústria e do
varejo, que argumentam que seus produtos nacionais são tributados com
alíquotas de ICMS que variam de 17% a 29%, enquanto as compras
internacionais contam com a redução do imposto estadual para 17%.
Em nota, o Comsefaz afirma que a nova alíquota busca alinhar o
tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens
comercializados no mercado interno, criando condições mais equilibradas
para a produção e o comércio local.
“O objetivo é garantir a isonomia competitiva entre produtos
importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no
Brasil. Com isso, os estados pretendem estimular o fortalecimento do
setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto
de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico
transfronteiriço”.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os estados decidiram aumentar o imposto
sobre remessas postais e expressas importadas de 17% para 20% a partir
de 1º abril de 2025. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (5) pelo
Comsefaz, comitê de secretários de Fazenda.
Em 16 estados, nos quais o ICMS é inferior a 20%, será necessário
aprovar o aumento também nas respectivas Assembleias Legislativas
estaduais.
Esse é o caso de todo o sul, sudeste, norte e centro-oeste, com
exceção de Rio de Janeiro, Distrito Federal, Roraima, Amazonas e
Tocantins, que já cobram 20% ou mais. Em São Paulo e Minas Gerais, por
exemplo, o ICMS é de 18%.
No Nordeste, apenas Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe têm alíquotas inferiores a 20%.
Em junho do ano passado, os estados decidiram unificar em 17% o ICMS
nas compras em sites estrangeiros, considerando a menor alíquota vigente
na época entre as unidades federativas, em um momento em que o
Congresso avaliava o fim da isenção para compras internacionais de até
US$ 50.
Essa discussão ficou conhecida como ‘taxa das blusinhas’.
A regra aprovada previu aplicação de imposto de importação de 20%
para compras até US$ 50. Para produtos acima desse patamar e até US$
3.000 o tributo federal é de 60%, com redução de US$ 20 no imposto a
pagar.
O ICMS estadual incide sobre o valor da importação e também do imposto de importação.
A majoração da alíquota precisava ser feita até 31 de dezembro deste
ano para começar a valer em 2025. Também é necessário esperar o prazo de
90 dias para sua aplicação.
O aumento é fruto de pressão de representantes da indústria e do
varejo, que argumentam que seus produtos nacionais são tributados com
alíquotas de ICMS que variam de 17% a 29%, enquanto as compras
internacionais contam com a redução do imposto estadual para 17%.
Em nota, o Comsefaz afirma que a nova alíquota busca alinhar o
tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens
comercializados no mercado interno, criando condições mais equilibradas
para a produção e o comércio local.
“O objetivo é garantir a isonomia competitiva entre produtos
importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no
Brasil. Com isso, os estados pretendem estimular o fortalecimento do
setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto
de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico
transfronteiriço”.
