BOLSONARO TERÁ BENEFÍCIOS SE CONDENADO

 

Bolsonaro teria benefícios se condenado por supostos crimes Brasil e Mundo

Bolsonaro terá benefício em prescrição de crimes ao fazer 70 anos em 2025

Byvaleon

Nov 24, 2024

História de FLÁVIO FERREIRA – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completará 70 anos em março de 2025 e a partir daí cairão pela metade os prazos de prescrição dos crimes de que é acusado, caso eventuais condenações ocorram após ele ultrapassar essa idade.

Na investigação em que Bolsonaro foi indiciado sob a acusação de participar da trama de um golpe de Estado, outros dois principais investigados já têm mais de 70 anos e também se beneficiarão na mesma hipótese: o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

Para a Polícia Federal, as apurações mostraram a prática dos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e organização criminosa.

A prescrição se consuma quando é ultrapassado o prazo legal para que o acusado seja eventualmente processado e punido pelo Poder Judiciário.

Segundo a advogada e professora de direito penal do Insper Tatiana Stoco, a redução pela metade do prazo prescricional para quem tem mais de 70 anos vale a partir da fixação das penas em sentença.

O cálculo da prescrição nesse momento processual é realizado com base em uma tabela fixada no artigo 109 do Código Penal.

A título de exemplo, caso seja imposta a Bolsonaro uma pena intermediária de seis anos no delito de tentativa de abolição do Estado democrático de Direito (a punição vai de quatro a oito anos de reclusão), o prazo prescricional, sem considerar a idade, seria de 12 anos.

Porém, se essa eventual condenação ocorrer depois de ele completar 70 anos, o prazo cai para seis anos.

De acordo com a técnica penal, o próximo passo seria verificar se esse período de seis anos não foi extrapolado entre duas balizas temporais: a data do recebimento da denúncia criminal pela Justiça e a data da publicação da sentença condenatória.

Nessa hipótese, se o intervalo for maior que seis anos, a prescrição se consuma e o condenado se livra da aplicação da pena.

Quanto ao local do cumprimento das penas, a legislação em geral não prevê diferenciações para os condenados com idade avançada, segundo a advogada e conselheira do Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo) Maria Elizabeth Queijo.

Porém, o Judiciário pode aliviar o regime dos sentenciados nos casos de riscos à saúde.

“Se ele [condenado] tiver problemas de saúde devidamente documentados, objeto de laudo médico que ateste que a permanência dele no ambiente de prisão pode acarretar risco para saúde, aí nesse caso pode haver a conversão para prisão domiciliar”, diz a advogada.

Tatiana Badaró, advogada e professora do Centro de Estudos em Direito e Negócios (Cedin), em Belo Horizonte, também afirma que não há regras gerais relativas a idosos que devem cumprir penas de prisão, mas o Judiciário pode beneficiar sentenciados com a saúde debilitada.

“A idade avançada e as condições de saúde podem fundamentar a substituição da prisão por outras medidas cautelares, como a prisão domiciliar e o monitoramento eletrônico.”

Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e organização criminosa, Bolsonaro poderá ficar inelegível por mais de 30 anos.

Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal sob suspeita desses delitos na quinta-feira (21).

O ex-presidente já foi condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral e é alvo de diferentes outras investigações no STF (Supremo Tribunal Federal). Neste momento, ele não pode disputar eleições ao menos até 2030.

A pena máxima do crime de tentativa de golpe de Estado é de 12 anos de reclusão, a de tentativa de abolição do Estado de Direito é de 8 anos e a de organização criminosa é de 8 anos. Ou seja, a soma chega a 28 anos de prisão.

Esse total não leva em consideração eventuais pedidos de acréscimo de pena em razão de circunstâncias agravantes e combinação de condutas criminosas apontadas pela PF.

Segundo Fernando Neisser, advogado e professor de direito eleitoral da FGV (Fundação Getúlio Vargas) de São Paulo, depois de cumprida a pena, conta-se ainda oito anos de inelegibilidade em razão da aplicação de punição prevista na Lei da Ficha Limpa.

Hoje Bolsonaro tem 69 anos. Na hipótese de ser condenado em definitivo nesse caso e nessas condições em 2025, por exemplo, ele ficaria inelegível até 2061, quando teria 106 anos.

ENCONTRO DE GOVERNADORES DE OPOSIÇÃO EM STA. CATARINA PEDE PAZ PARA TRABALHAR

 

Brasil e Mundo Encontro de Governadores de oposição em Santa Catarina

Encontro de governadores de oposição tem pedido por ‘paz para trabalhar’

Byvaleon

Nov 24, 2024

História de CATARINA SCORTECCI E SCHIRLEI ALVES – Folha de S. Paulo

CURITIBA, PR, E FLORIANÓPOLIS, SC (FOLHAPRESS) – Anfitrião de reunião de governadores, o mandatário de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), encerrou evento neste sábado (23) dizendo que o país necessita “de paz para trabalhar”.

“O Brasil precisa de paz para trabalhar. Neste tiroteio que a gente vive não há condições. A gente tem que fazer um esforço muito maior para conseguir dar conta de tudo que tem que fazer. Se a gente tivesse mais paz e mais tranquilidade, a gente podia render muito mais”, disse ele, que é aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e assume bandeiras de oposição ao governo federal do presidente Lula (PT).

Jorginho Mello não fez referência diretamente a Bolsonaro, que foi indiciado pela Polícia Federal, junto com 36 pessoas, em inquérito sobre trama golpista após a eleição presidencial de 2022.

“Que o Brasil possa trilhar por momentos mais de clamaria. Nunca vi uma discórdia construir nada. Nem uma pontezinha, nenhum hospital, nenhuma escola. Confusão não constrói nada. Só destrói. Precisamos cada vez mais ser ponto de apoio de sugestões para que a gente possa ir resolvendo as dificuldades. O Brasil precisa de nós”, continuou o catarinense, durante discurso.

O evento promovido foi a 12ª reunião do Cosud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste). Uma entrevista coletiva que estava prevista para este sábado foi cancelada em cima da hora, segundo a organização, porque a programação atrasou e os participantes tinham voos marcados.

A maioria dos governadores que integram o consórcio é aliado de Bolsonaro. Mas eles não trataram publicamente sobre o assunto durante o encontro, que começou na quinta-feira (21). Dois deles se manifestaram apenas por rede social, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e Jorginho Mello.

Tarcísio deixou o evento neste sábado sem dar entrevistas.

Na sexta-feira (22), Jorginho publicou uma foto abraçando Bolsonaro. “Aqui em Santa Catarina, o compromisso com os valores que nos unem é inabalável”, publicou o governador catarinense.

Também aliados de Bolsonaro, os governadores do Paraná, Ratinho Junior (PSD), e de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), ignoraram o indiciamento até agora.

O Cosud é formado pelos sete estados das regiões Sul e Sudeste e todos os governadores estiveram no evento em algum momento, com exceção do gaúcho Eduardo Leite (PSDB), que está em viagem à Ásia e foi representado pelo governador em exercício, Gabriel Souza (MDB).

O integrante mais próximo ao governo Lula é Renato Casagrande, do Espírito Santo, filiado ao PSB -partido aliado do presidente.

Ao final do encontro neste sábado, os governadores divulgaram a “Carta de Florianópolis”, o documento oficial com as decisões e diretrizes das câmaras temáticas do evento. Nele, foi incluída a preocupação dos governadores com a PEC da Segurança Pública proposta pelo governo federal.

“A proposta, em sua essência, compromete os princípios fundamentais do pacto federativo ao centralizar competências que historicamente pertencem aos Estados, ignorando as especificidades regionais e a autonomia que são pilares da nossa República”, diz trecho da Carta.

O documento também mencionou a renegociação da dívida dos estados com a União, indicando que os estados buscam a redução do valor.

Na sexta, os governos de Santa Catarina e do Paraná também indicaram no evento um acordo sobre um processo judicial envolvendo royalties de petróleo que se arrasta no STF (Supremo Tribunal Federal) há mais de três décadas.

Pelo acordo, o Paraná repassaria cerca de R$ 300 milhões para Santa Catarina, por meio de obras de infraestrutura, para compensar royalties não pagos ao cofres catarinenses.

A disputa, que também envolve São Paulo, começa a partir de um traçado marítimo feito em 1986 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) entre os três estados. Em 1991, a projeção no mar das divisas foi contestada no STF pelo governo de Santa Catarina, que alegou que campos de petróleo ficaram equivocadamente fora das águas do estado.

Outro anúncio do Cosud foi o início dos estudos de viabilidade sobre a criação de um banco de fomento próprio. A iniciativa está sendo chamada de Bancosud.

CORTE DE ALGUMAS VERBAS É UM REMENDO NAS CONTAS PÚBLICAS

Cortar gastos

Um remendo nas contas públicas

Byvaleon

Nov 24, 2024

História de Notas & Informações – Jornal Estadão

O esperado novo bloqueio de despesas públicas, de R$ 5 bilhões, para evitar o descumprimento do limite de despesas, é apenas mais um remendo no esfarrapado arcabouço fiscal. A pouco mais de um mês de concluir a metade do mandato, o governo Lula da Silva ainda tem de recorrer a medidas paliativas para cumprir o limite inferior da meta, que prevê um rombo de até R$ 28 bilhões neste ano.

Para fechar 2024 no centro da meta fiscal, com déficit zero, como prevê o arcabouço, o governo necessitaria de um incremento adicional de R$ 42,3 bilhões na arrecadação do último bimestre, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão de monitoramento vinculado ao Senado.

Para a IFI, este não parece ser um cenário factível, pois demandaria surpresas ou uma ajuda extra – e isso apesar dos 11 recordes mensais sucessivos na arrecadação, que levaram a receita pública federal a acumular R$ 2,18 trilhões até outubro.

O motivo é simples como os conceitos da aritmética básica: as receitas têm sido em muito superadas pelas despesas. E o mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal da IFI deixa muito claro o porquê. Medidas pactuadas antes mesmo da posse de Lula da Silva e ações adotadas no primeiro ano de sua gestão tornaram ainda mais complexo o frágil equilíbrio das contas públicas.

O relatório confirma o que este jornal tem apontado com insistência sobre as consequências de medidas mal planejadas e movidas por aspirações eleitoreiras e populistas, como as que marcam a economia sob o bastão de Lula da Silva. As quatro políticas públicas mais custosas ao erário tiveram precisamente esse perfil.

São elas a manutenção do benefício de R$ 600 para o Bolsa Família, uma deferência feita no período mais crítico da covid-19 e que deveria ter sido revista após a pandemia; o reajuste do salário mínimo, atrelado também ao crescimento econômico, além do cálculo pela inflação; a indexação dos pisos para Saúde e Educação às receitas, e não mais limitadas à inflação, como estabelecia o teto de gastos; e a criação de mais dois fundos públicos para promover o desenvolvimento regional e compensar benefícios fiscais como contrapartida à aprovação da reforma tributária.

Juntas, essas quatro políticas públicas vão gerar um custo entre R$ 2,3 trilhões e R$ 3 trilhões em uma década. São medidas com peso permanente, não apenas pontual. Assim sendo, para garantir um rearranjo estrutural nas contas públicas, o tão esperado pacote de despesas deveria revê-las, assim como apresentar medidas para conter o avanço exponencial dos gastos com previdência e assistência social.

Mas, ao que tudo indica, Lula da Silva parece propenso, quando muito, a alterar as regras na política de valorização do salário mínimo. Talvez tenha sido convencido de que elevar de forma tão intensa o piso pode escancarar a insustentabilidade do arcabouço fiscal antes mesmo do fim de seu mandato – algo que, aliás, já começa a acontecer.

Bloqueios, como se sabe, não são cortes, mas apenas uma espécie de congelamento para limitar o aumento do gasto a 2,5% ao ano, já descontada a inflação. E é muito preocupante que tenha de se recorrer a eles em um momento de arrecadação vigorosa, pois isso revela o tamanho da dificuldade do governo para manter as contas minimamente equilibradas.

No acumulado até outubro, o País registrou o melhor resultado de toda a série histórica, iniciada em 1995. As receitas tiveram alta de 9,69% em relação a igual período de 2023, já descontada a inflação. Junte-se a isso a contribuição bilionária da Petrobras, que acaba de anunciar a distribuição de dividendos extraordinários de R$ 20 bilhões, o que renderá ao Tesouro um repasse total de R$ 23,46 bilhões no ano.

Contar somente com receitas para cumprir a meta fiscal não é, nem nunca foi, uma decisão prudente, sobretudo quando não se mexe na dinâmica das despesas. O fato de que nem mesmo os recordes históricos de arrecadação facilitaram o trabalho da equipe econômica na busca da meta fiscal deixa muito claro onde o problema de fato está. E o relatório da IFI aponta quem é o maior responsável por isso.

 

DESCOBERTA DE COMO DE FATO FUNCIONA A ELETRICIDADE ESTÁTICA

 

Eletricidade Estática

Finalmente descobrimos como de fato funciona a eletricidade estática

Byvaleon

Nov 24, 2024

História de Victor Henrique de Oliveira Nicolli Soares – Mega Curioso

A eletricidade estática, fenômeno que já intrigava filósofos da Grécia antiga, finalmente encontrou sua explicação científica mais clara. Uma equipe da Northwestern University, liderada pelo professor Laurence Marks, lançou luz sobre essa questão, revelando que a resposta é surpreendentemente simples e se relaciona a deformações que ocorrem durante o atrito entre materiais.

Desde as primeiras observações de Tales de Mileto até os experimentos de Benjamin Franklin, muito se aprendeu, mas a verdadeira mecânica por trás da eletricidade estática sempre permaneceu envolta em mistério. Sim, por mais que você já tenha visto várias pessoas com os cabelos em pé após o contato com essa manifestação física, o seu funcionamento não era totalmente esclarecido pela ciência. Até agora.

Choque de resistência

Você certamente já se divertiu com a eletricidade estática. (Fonte: GettyImages/ Reprodução)

O estudo recente revela que a eletricidade estática é gerada quando dois objetos deslizam um sobre o outro, criando diferenças de carga elétrica em suas superfícies. Essas diferenças são resultado de uma mecânica chamada “cisalhamento elástico”, que ocorre quando um material resiste a uma força de deslizamento. 

Para entender isso, imagine deslizar um prato sobre uma mesa: ao parar de empurrá-lo, o prato rapidamente se detém, e essa resistência gera uma acumulação de cargas elétricas que podem resultar em uma corrente elétrica. É esse fenômeno que explica por que esfregar dois materiais resulta em um choque, uma resposta que antes parecia inatingível.

Antes dessa pesquisa, muitos cientistas tentaram decifrar o que acontecia quando dois objetos eram esfregados, mas frequentemente faziam suposições que não eram sustentáveis. 

A nova abordagem do grupo de Marks, que investiga as interações em uma escala nanométrica, não só conseguiu explicar o que antes era um enigma, como também demonstrou que pequenas imperfeições na superfície dos materiais desempenham um papel crucial na geração da eletricidade estática. Mas como?

Ao esfregar dois materiais, as irregularidades criam variações nas cargas que, quando combinadas com o movimento de deslizamento, levam à formação de uma corrente elétrica. É justamente isso que ocorre quando você toma um choque ao tentar pegar um pet que passou o dia todo deitado rolando de um lado para o outro. 

O fenômeno no dia a dia

A eletrecidade estática é a responsável pelo choque que a pessoa leva ao tocar em animais. (Fonte: GettyImages/ Reprodução)

Embora muitos associem a eletricidade estática a situações divertidas, como o choque ao tocar um objeto, ela também pode causar incêndios industriais e problemas no manuseio de medicamentos em pó. Com essa nova compreensão, especialistas poderão criar soluções que reduzem os riscos, tornando o trabalho mais seguro e os processos industriais mais eficientes.

Marks também destaca o impacto da eletricidade estática em fenômenos naturais e cotidianos. Ele explica que a formação de planetas, por exemplo, depende de interações eletrostáticas entre partículas, um processo que, sem a eletricidade estática, poderia ser radicalmente diferente. 

Além disso, a forma como os grãos de café são moídos e o sabor resultante podem ser influenciados pela eletricidade estática acumulada. Essa capacidade de afetar tanto o micro quanto o macrocosmos nos lembra de como fenômenos aparentemente simples podem ter efeitos profundos em nossas vidas e no universo.

Como se pode ver, a pesquisa não apenas preenche lacunas em nosso entendimento científico, A pesquisa não só preenche lacunas científicas, mas também abre portas para inovações tecnológicas, como melhorar processos de fabricação e criar materiais que controlem a eletricidade estática, aumentando a segurança em várias aplicações.

SÃO 5 OS FATORES RESPONSÁVEIS PELA DISRUPÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO NA ATUALIDADE E PELOS PRÓXIMOS ANOS

 

Empreendedorismo

Por que as profissões deixam de existir?

Byvaleon

Nov 24, 2024

Redação StartSe

De acordo com relatório do Fórum Econômico Mundial, cinco principais fatores são responsáveis pela disrupção do mercado de trabalho na atualidade e pelos próximos 5 anos. Veja abaixo quais são.

Foto: Pexels

De acordo com relatório do Fórum Econômico Mundial, cinco principais fatores são responsáveis pela disrupção do mercado de trabalho na atualidade e pelos próximos 5 anos. São eles:

1 – Crescimento de adoção de novas tecnologias

Para 86% das empresas, este é o principal fator transformando o perfil das carreiras e a maneira como elas operam. A adoção de tecnologias como a Inteligência Artificial por parte da sociedade tem acelerado a adaptação das pessoas e marcas.

2 – Ampliação do acesso digital

Como resultado do fator anterior, as empresas percebem novas oportunidades de mercado e investem cada vez mais em profissionais que saibam tirar proveito e liderar iniciativas lucrativas. Para 86% das companhias pesquisadas, este fator foi considerado importante.

3 – Aplicação mais ampla de padrões ESG

Em 81% das empresas pesquisadas, as novas referências de responsabilidade Ambiental, Social e de Governança (ESG) estão ganhando importância e devem guiar as decisões pelos próximos 5 anos.

4 – Alto custo de vida dos clientes

O crescimento do custo de vida nos mercados globais tem impactado as decisões de compra dos consumidores e, consequentemente, obrigado as empresas a se adaptarem a esta nova realidade. Esta resposta foi dada por 75% das empresas.

5 – Desaceleração do crescimento da economia global

O que foi percebido como um efeito pandêmico a partir de 2020 foi se consolidando como uma tendência de longo prazo nos mercados globais. Com isso, 73% das empresas enxergam um cenário de redução de investimentos pelos próximos 5 anos, com alta necessidade de adaptação por parte das companhias e dos profissionais.

COMO DEVEM SER OS PARCEIROS NOS NEGÓCIOS

“Parceiros chegam de várias formas. Se juntam por diferentes motivos”.

Eu sei, é clichê, rss. E se a frase fosse minha eu acrescentaria: “O que eles tem em comum é o fato de acreditarem no que nós acreditamos”.

Parceria é a arte de administrar conflitos de interesses e conexões de interesses, visando resultados benéficos para ambas as empresas”.

É por isso que eu costumo comparar parceria com casamento. Quem é casado sabe que administrar conflitos é fundamental para ambos terem resultados nessa aliança.

Assim como no casamento, o parceiro não precisa ser igual a nós, mas tem que ter o nosso ‘jeitão’! Nas parcerias eu defendo que o parceiro precisa ter o DNA de inovação, a inquietude pra sair da zona de conforto e uma preocupação muito grande com o cliente, não apenas no discurso, mas na prática. É claro que no processo de análise do possível parceiro, nós avaliamos o potencial financeiro e de escala da aliança, a estrutura e o tamanho da empresa. Mas, tem um fator humano que não pode ser desconsiderado, já que empresas são, na sua essência, pessoas. É por isso, que normalmente, os parceiros   são empresas formadas por pessoas do bem, pessoas com propósito, que tem tanto o caráter quanto a lealdade de continuar de mãos dadas, mesmo nos momentos mais difíceis. É como um casamento mesmo!

É importante também que os parceiros tenham know how e competências complementares, que potencializem nossas fragilidades e deem mais peso aos nossos pontos fortes. E como eu acredito que o primeiro approach de uma boa parceria acontece no plano humano (onde existe emoção), e não no corporativo, eu gosto muito da histórica da parceria entre Steve Jobs e Steve Wozniak. Os dois Steves tornaram-se amigos durante um emprego de verão em 1970. Woz estava ocupado construindo um computador e Jobs viu o potencial para vendê-lo. Em uma entrevista de 2006 ao Seattle Times, Woz, explicou:

“Eu só estava fazendo algo em que era muito bom, e a única coisa que eu era bom acabou por ser a coisa que ia mudar o mundo… Steve (Jobs) pensava muito além. Quando eu projetava coisas boas, às vezes ele dizia: ‘Nós podemos vender isso’. E nós vendíamos mesmo. Ele estava pensando em como criar uma empresa, mas talvez ele estivesse mesmo pensando: ‘Como eu posso mudar o mundo?’”.

Por que essa parceria deu certo? Habilidades e competências complementares.

As habilidades técnicas de Woz juntamente com a visão de Jobs fizeram dos dois a parceria perfeita nos negócios.

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MOURÃO CRITICA PLANO DE GOLPE SEM PÉ E NEM CABEÇA

 

Brasil e Mundo Mourão diz que plano de golpe é sem pé nem cabeça

Mourão diz que plano de golpe é “sem pé nem cabeça” e não vê crime em “escrever bobagem”

Byvaleon

Nov 23, 2024

História de Douglas Porto – CNN Brasil

Mourão diz que plano de golpe é “sem pé nem cabeça” e não vê crime em “escrever bobagem”

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) disse que o plano de golpe de Estado após o resultado da eleição presidencial de 2022 é algo “sem pé nem cabeça” e que não vê crime em “escrever bobagem”. A fala aconteceu nesta sexta-feira (22) no podcast “Bom Dia, Mourão”. Na última quinta-feira (21), a Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 36 pessoas no caso. General, Mourão foi vice-presidente de Bolsonaro entre 2019 e 2022. “Nós temos um grupo de militares pequeno… A maioria militares da reserva que, em tese, montaram um plano sem pé nem cabeça. Não consigo nem imaginar como uma tentativa de golpe”, disse Mourão. Dos 37 indiciados, 25 eram militares. Desses, a maioria são oficiais da ativa e da reserva, incluindo um general do Exército e um almirante da Marinha. “É crime escrever bobagem? Vou deixar para os juristas, vamos discutir isso. Eu vejo crime quando você parte para a ação”, prosseguiu o senador. https://www.youtube.com/watch?v=yIPI2BChC_E&pp=ygUNYm9sc29uYXJvIGNubg%3D%3D Segundo o ex-vice-presidente, para que uma tentativa de golpe aconteça, é necessário ter o apoio de uma parcela expressiva das Forças Armadas, que serviriam para proteger uma mudança constitucional. Ele citou como “absurdo” o plano de uma organização criminosa para assassinar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Aqui no Brasil não houve nenhum deslocamento de tropa. Essas pessoas não tinham comando de tropa. Aí você olha dados divulgados… Um plano sem pé nem cabeça, onde teriam armas, mas iriam executar o presidente e o vice-presidente eleitos por envenenamento. Um troço assim absurdo”, finalizou. https://stories.cnnbrasil.com.br/politica/bolsonaro-e-indiciado-pela-terceira-vez-saiba-os-inqueritos-da-pf/

BRIGA CARREFOUR E COMPRA DE CARNES DO MERCOSUL

 

Brasil e Mundo Carrefour da França x Carne do Mercosul

Carrefour da França X carne do Mercosul: entenda briga que começou com fala de CEO

Byvaleon

Nov 23, 2024

Operação brasileira diz que não é afetada por decisão, mas agronegócio ameaça boicote

Da CNN = CNN Brasil

Logo do Carrefour • 25/11/2023 – REUTERS/Yves Herman

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O CEO do Carrefour na França, Alexandre Bompard, pegou todos de surpresa na quarta-feira (20) quando anunciou que a rede vai deixar de comercializar carnes produzidas no Mercosul.

“Em toda a França, ouvimos a consternação e a indignação dos agricultores face ao projeto de acordo de livre-comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul; e consideramos o risco de repercussões negativas no mercado francês de comercializar um produto que não cumpra os requisitos e normas europeus”, escreveu Bompard em carta ao presidente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Operadores Agrícolas da França, Arnaud Rousseau.

“Em resposta a esta preocupação, o Carrefour quer estar em conjunto com o mundo agrícola e está tomando o compromisso de não comercializar qualquer carne proveniente do Mercosul.”

O governo francês é o maior opositor ao acordo com o Mercosul, por conta da pressão dos produtores locais. Além dessa tratativa, Bompard se referiu na carta à lei antidesmatamento da UE.

A norma é amplamente criticada pelos produtores e governos do Brasil e de outros países que exportam para a Europa, uma vez que ela prevê a proibição de importados de áreas que foram desmatadas a partir de 2022, mesmo não havendo restrições ao desmatamento no local.PauseUnmute

Não obstante, uma série de agentes políticos e econômicos do país se prontificaram a sair em defesa da carne produzida na região e repudiar a decisão do Carrefour.

Governo e entidades repudiam fala

Em nota oficial, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) rechaçou a declaração de Bompard, defendendo “a qualidade e compromisso da agropecuária brasileira com a legislação e as boas práticas agrícolas, em consonância com as diretrizes internacionais”.

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) também rebateu a declaração de Bompard, taxando-a como “lamentável” e afirmando que não há “motivos razoáveis para restrições à carne produzida no Mercosul”.

Na quinta-feira (21), um grupo de entidades ligadas ao agronegócio assinaram uma carta repudiando a decisão do Carrefour da França.

Em conjunto, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC), a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), a Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), a Sociedade Rural Brasileira (SRB) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) foram enfáticas.

“Se o CEO Global do Grupo Carrefour, Alexandre Bompard, entende que o Mercosul não é fornecedor à altura do mercado francês – que não é diferente do espanhol, belga, árabe, turco, italiano –, as entidades abaixo assinadas consideram que, se não serve para abastecer o Carrefour no mercado francês, não serve para abastecer o Carrefour em nenhum outro país”, escreveram as entidades na nota.

Em entrevista ao CNN Money, o presidente da ABPA, Ricardo Santin, apontou a atitude como protecionista, visando agradar “sindicatos ineficientes”.

Apesar de o setor ter saído em defesa da qualidade e das normas sanitárias adotadas pela produção brasileira, o Carrefour buscou esclarecer que a declaração de Bompard não “se referiu à qualidade do produto do Mercosul, mas somente a uma demanda do setor agrícola francês, atualmente em um contexto de crise.”

E como fica o Carrefour no Brasil?

O Grupo Carrefour afirma que a medida afeta apenas as lojas francesas da varejista. “Todos os outros países onde o Grupo Carrefour opera, incluindo Brasil e Argentina, continuam a operar sem qualquer alteração e podem continuar adquirindo carne do Mercosul. Nos outros países, onde há o modelo de franquia, também não há mudanças.”

Ainda assim, o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União), disse que está liderando um boicote ao Carrefour e ao Atacadão em resposta às declarações do CEO da rede varejista francesa sobre a carne do Mercosul.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, também indicou que o agronegócio brasileiro deve deixar de fornecer carne para os mercados do Grupo Carrefour no Brasil.

E qual o impacto para o Brasil?

Mínimo, de acordo com especialistas. “O mercado de exportação brasileiro está super aquecido no momento, devido a alta demanda mundial de produtos bovinos, suínos e aviários que só nós conseguimos atender”, explica Felippe Serigatti, pesquisador do Centro de Agronegócios da FGV Agro.

“A França é o membro mais protecionista da UE, por ser um dos países mais fortes na agricultura. A pressão interna que acontece atualmente contra o acordo é muito grande. A afirmação do CEO reflete uma sinalização de que, caso seja ratificado, a empresa apoiará os produtores franceses.”

Além do mais, vale ressaltar que, dos US$ 22 bilhões vendidos pelo Brasil em carne bovina, suína e de aves em 2023, apenas 0,005% foram destinados à França.

ROMBO NAS CONTAS PÚBLICAS QUASE ESTOURA META FISCAL

 

Brasil e Mundo Carro do GSI da presidência da república foi roubado Meta Fiscal

Rombo de R$ 28,7 bilhões nas contas públicas quase estoura meta fiscal

Byvaleon

Nov 23, 2024

Sem contar ajuda financeira ao Rio Grande do Sul e pagamentos extraordinários, déficit total chegou a R$ 65,3 bilhões

Cristiane Noberto – da CNN , em Brasília

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad • 03/04/2023 – REUTERS/Ueslei Marcelino

O rombo nas contas do governo chegou a R$ 28,756 bilhões, segundo o 5º Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas divulgado pela equipe econômica nesta sexta-feira (22). O número encosta no limite para ser considerada cumprida a meta fiscal de zerar o déficit fiscal, quando o governo gasta apenas o que arrecada.

O alvo da equipe econômica, definido em agosto de 2023 pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO24), é um resultado primário de 0% do Produto Interno Bruto (PIB).

A legislação diz que será considerada cumprida a meta se o resultado ficar dentro da banda de tolerância de 0,25% do PIB para mais ou para menos, o equivalente a R$ 28,8 bilhões.

No entanto, de acordo com o documento divulgado nesta sexta, o déficit primário total chegou a R$ 65,3 bilhões, já considerando o novo bloqueio anunciado, de R$ 6 bilhões, mais os R$ 13,3 bilhões feitos ao longo do ano.

A equipe econômica explica que o cálculo do déficit leva em conta abatimentos específicos previstos pela legislação.

Por exemplo, o valor de R$ 33,6 bilhões referente a despesas com o enfrentamento da calamidade pública no Rio Grande do Sul, que estava fora do orçamento.

Também são considerados abatimentos relativos a créditos extraordinários para emergências climáticas (R$ 1,45 bilhão), despesas com o Judiciário (R$ 1,35 bilhão) e a renúncia fiscal vinculada à calamidade no Rio Grande do Sul, que resultou em uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 124 milhões, devido à redução do IPI.

Em declaração à imprensa na noite de quinta-feira (21), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou estar “convencido” do cumprimento da meta.

“As expectativas nossas e do ponto de vista do cumprimento de meta, conforme a LDO, nós estamos desde o começo do ano reafirmando, contra todos os prognósticos, não vai haver alteração de meta do resultado primário”, afirmou a jornalistas ao deixar a sede da pasta.

GOVERNO CORTA GASTOS COM A PREVIDÊNCIA

 

Brasil e Mundo Cortar gastos

Gastos com Previdência sobem R$ 7,7 bilhões e forçam novo bloqueio no Orçamento de 2024

Byvaleon

Nov 23, 2024

História de IDIANA TOMAZELLI – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê uma despesa R$ 7,7 bilhões maior com benefícios previdenciários neste ano. A revisão foi um dos principais motivos por trás do novo bloqueio de R$ 6 bilhões nos gastos discricionários, que incluem custeio da máquina pública e investimentos.

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) antecipou nesta quinta-feira (21) que a trava ficaria na casa dos R$ 5 bilhões. Com o novo bloqueio, a contenção total de gastos no Orçamento de 2024 alcança R$ 19,3, bilhões. São despesas previstas inicialmente pelos ministérios, mas que não poderão ser executadas para acomodar os gastos obrigatórios maiores.

Segundo o relatório, o aumento nas despesas com a Previdência reflete uma execução de gastos acima do esperado e uma redução nas estimativas dos impactos financeiros das ações de melhoria de gestão dos benefícios -uma das principais apostas do governo para conter a trajetória dessa despesa. A trava não foi maior porque parte desse movimento foi compensada pela redução de R$ 1,9 bilhão na previsão de gastos com pessoal.

Os dados oficiais constam no relatório de avaliação de receitas e despesas do 5º bimestre, enviado na noite desta sexta-feira (22) ao Congresso Nacional.

O Ministério do Planejamento e Orçamento chegou a convocar uma entrevista coletiva para as 18h desta sexta, com o objetivo de detalhar o documento. Menos de duas horas antes do horário anunciado, a pasta adiou o evento “para o início da próxima semana” e informou que um resumo ficaria disponível “depois das 21h”. O documento foi disponibilizado às 21h17.

A apresentação dos dados atende à exigência legal de que o relatório seja entregue ao Congresso até o dia 22 do mês seguinte ao encerramento do bimestre.

Embora seja uma data fixa, não é a primeira vez que o governo publica as informações a poucas horas do fim do prazo. Em setembro, um resumo foi divulgado após as 20h do dia 20, uma sexta-feira. No envio da proposta de Orçamento de 2025, um sumário executivo foi publicado perto das 21h do dia 30 de agosto, também uma sexta-feira.

Com a redução das despesas, o governo reviu o déficit esperado de R$ 68,8 bilhões no 4º trimestre para R$ 65,3 bilhões no novo relatório, apesar de uma piora nas estimativas de arrecadação.

Desse valor, R$ 36,6 bilhões são gastos com ações de reconstrução do Rio Grande do Sul ou de combate às queimadas, executados por meio de créditos extraordinários, que ficam fora do limite de despesas do arcabouço fiscal. Com aval do Congresso e do STF (Supremo Tribunal Federal), essas despesas também serão descontadas da meta de resultado primário.

Após esse ajuste, o governo prevê um déficit de R$ 28,7 bilhões, próximo ao limite da margem de tolerância da meta fiscal, que é zero, mas permite um resultado negativo de até R$ 28,8 bilhões, equivalente a 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto).

Do lado das receitas, o governo indicou uma piora de R$ 3,7 bilhões em sua receita líquida, já descontadas as transferências para estados e municípios. Segundo os dados do relatório, a receita administrada (que inclui impostos e contribuições) ficou R$ 5,4 bilhões maior, mas a arrecadação líquida da Previdência caiu R$ 5,4 bilhões, magnitude semelhante.

Houve ainda redução de R$ 2,1 bilhões nas receitas não administradas, com contribuição positiva de dividendos e participações (mais R$ 4,5 bilhões) e negativa de concessões (menos R$ 2,2 bilhões) e outras receitas (menos R$ 4,8 bilhões). Neste último, o principal fator foi a exclusão de uma previsão de arrecadar R$ 4 bilhões com o Desenrola para renegociação de dívidas com agências reguladoras.

Mesmo cumprindo a meta, o rombo total contribui para impulsionar a dívida pública. Em setembro, a dívida bruta já estava em 78,3% do PIB, um aumento de quase quatro pontos percentuais no acumulado do ano, segundo dados do Banco Central.

O governo tem até o fim do mês para decidir quais ministérios serão alvos dos novos bloqueios, a serem formalizados em decreto presidencial.

Em julho e setembro, o governo já havia adotado uma espécie de bloqueio preventivo sobre as despesas discricionárias dos ministérios, que incluem gastos de manutenção da máquina pública e investimentos. Os recursos ficaram submetidos a uma espécie de controle na boca do caixa, sendo liberados conforme a necessidade.

A estratégia foi adotada justamente para ajudar a acomodar eventual necessidade de novo bloqueio no relatório de novembro, como é o caso agora.

MÍSSIL SUPERSÔNICO RUSSO ORESCHNICK

 

Brasil e Mundo Míssil Russo Oreschnik

O quão perigoso é o Oreschnik, míssil disparado pela Rússia?

Byvaleon

Nov 23, 2024

História de IstoÉ News – IstoÉ

Segundo o presidente russo, armamento hipersônico poderia ser equipado com ogivas nucleares, sem ser interceptado. Um novo tipo de arma hipersônica russa atingiu a cidade ucraniana de Dnipro, gerando especulações. Putin disse que os disparos devem continuar e que o país tende a iniciar a produção em série do armamento.Um dia depois de a Rússia disparar um novo tipo de armamento em território ucraniano, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, declarou, nesta sexta-feira (22/11): “A Rússia demonstrou claramente suas capacidades”. O míssil hipersônico Oreschnik, disparado contra a cidade de Dnipro, caiu como uma ameaça principalmente aos parceiros ocidentais que fornecem armas a Kiev.

Conforme a Rússia, no início da semana, a Ucrânia utilizou pela primeira vez mísseis ATACMS americanos que podem atingir alvos a até 300 quilômetros de distância. O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, ameaçou com uma resposta “à altura”.

Não bastasse o lançamento do novo míssil, outra ameaça foi feita pelo porta-voz do Kremlin: “Os contornos da resposta futura, caso nossas preocupações não sejam levadas em conta, também foram claramente delineados”, disse Peskov à agência de notícias russa Interfax.

As declarações russas indicam a dimensão da ameaça em potencial representada pelo novo míssil, que supostamente também pode ser equipado com ogivas nucleares.

Putin anuncia arma na TV

Afinal, o que é esse novo míssil que causou tanto alvoroço? Em um discurso televisionado na noite de quinta-feira, o presidente russo, Vladimir Putin, o descreveu da seguinte forma: “um míssil hipersônico de natureza experimental”.

Putin também disse que a Rússia havia “testado um dos mais recentes sistemas de mísseis de médio alcance em condições de combate”, acrescentando que o armamento hipersônico poderia ser equipado com ogivas nucleares, sem ser interceptado.

O que tem de novo no “Oreschnik”?

O foguete anunciado como ameaçador tem um nome bastante inofensivo: “Oreschnik”, que, em tradução livre, seria um “bosque de nozes”.

O fato é que não está claro se o míssil é realmente tão perigoso quanto o Kremlin afirma. Diz-se que os danos causados são limitados, comparativamente a outros armamentos.Vídeo relacionado: Mísseis hipersónicos de Putin criam um dilema ao Ocidente que pode levar a um erro nuclear (CNN Portugal)

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Mísseis hipersónicos de Putin criam um dilema ao Ocidente que pode levar a um erro nuclearDesativar mudo

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De acordo com as autoridades de Dnipro, o míssil atingiu um prédio e feriu dois civis.

Um representante do governo dos EUA disse em Washington que o novo míssil não era um “divisor de águas” e que a Rússia provavelmente não conta com um grande arsenal desses mísseis.

Também não se sabe ao certo o quão novo o “Oreschnik” é de fato. O Departamento de Defesa dos EUA supõe que o modelo seja baseado no míssil balístico intercontinental russo RS-26.

Fabian Hoffmann, que pesquisa tecnologia de mísseis na Universidade de Oslo, também não acredita em um tipo de arma completamente novo.

“Eu ficaria surpreso se a Rússia pudesse construir [um míssil] sem usar pelo menos 90% dos armamentos existentes e sem partes do RS-26”, disse Hoffmann.

Otan e Ucrânia se reunirão

Em resposta ao lançamento do míssil, o secretário-geral da Otan, Mark Rutte, convocou uma reunião do Conselho Otan-Ucrânia para a próxima terça-feira, a pedido da Ucrânia. O conselho é um novo órgão, que se reuniu pela primeira vez no ano passado, e foi criado para situações de crise – o que o novo míssil russo parece mesmo ter desencadeado.

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O presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, declarou que “o mundo deve reagir” e que essa reação não está ocorrendo no momento. Ele vê o uso do míssil como um “aumento óbvio e sério na escala e na brutalidade da guerra”.

Nesta sexta-feira, o chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, falou de uma “escalada terrível” que demonstra “o quanto essa guerra é perigosa”.

A China também se manifestou. Em Pequim, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Lin Jian, pediu moderação para ambos os lados, que devem “criar as condições para um cessar-fogo imediato”.