quarta-feira, 6 de novembro de 2024

BOLSONARO PARABENIZA A VITÓRIA DO AMIGO DONALD TRUMP NOS ESTADOS UNIDOS

 

História de Reuters – Eduardo Simões

Presidente dos EUA, Donald Trump, e presidente Jair Bolsonaro durante encontro no resort Mar-a-Lago em Palm Beach, na Flórida 07/03/2020 REUTERS/Tom Brenner

Presidente dos EUA, Donald Trump, e presidente Jair Bolsonaro durante encontro no resort Mar-a-Lago em Palm Beach, na Flórida 07/03/2020 REUTERS/Tom Brenner© Thomson Reuters

SÃO PAULO (Reuters) – O ex-presidente Jair Bolsonaro parabenizou o candidato republicano à Presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, após sua reivindicação de vitória na eleição norte-americana, e pediu que o Brasil siga o mesmo caminho.

Em longo texto publicado no X nesta quarta-feira, Bolsonaro chamou Trump de “amigo”, disse que a vitória do republicano, ainda não confirmada oficialmente, foi “épica”.

Trump liderava a vice-presidente democrata, Kamala Harris, por 266 a 219 votos no Colégio Eleitoral, depois de conquistar Estados cruciais, como a Geórgia e a Pensilvânia, com base em projeções da Edison Research. São necessários 270 votos eleitorais para ganhar a Presidência.

“Hoje, testemunhamos o ressurgimento de um verdadeiro guerreiro. Um homem que, mesmo após enfrentar um processo eleitoral brutal em 2020 e uma injustificável perseguição judicial, ergueu-se novamente, como poucos na história foram capazes de fazer”, escreveu Bolsonaro.

“Este triunfo é histórico, um marco que reacende a chama da liberdade, da soberania e da autêntica democracia. Esta vitória encontrará eco em todos os cantos do mundo, impulsionando não apenas os Estados Unidos, mas também o fortalecimento da direita e dos conservadores em muitos outros países. Que a vitória de Trump inspire o Brasil a seguir o mesmo caminho.”

Bolsonaro, que foi derrotado pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua tentativa de reeleição em 2022, também afirmou que “talvez” tenha a mesma oportunidade de Trump.

“Talvez em breve Deus também nos conceda a chance de concluir nossa missão com dignidade e nos devolva tudo o que foi tirado de nós. Talvez tenhamos uma nova oportunidade de restaurar o Brasil como uma terra de liberdade, onde o povo é senhor de seu próprio destino. Até lá, seguiremos firmes, de pé, cada um de nós, pelo sonho de um Brasil forte, livre e fiel aos seus valores mais elevados”, escreveu.

Bolsonaro foi declarado inelegível até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral pela reunião que fez com embaixadores quando ainda era presidente para falsamente apontar irregularidades no sistema eletrônico de votação brasileiro. Caso essa decisão não seja revertida, ele não poderá concorrer na eleição presidencial de 2026.

No entanto, o ex-presidente e aliados têm buscado aprovar um projeto de anistia no Congresso e Bolsonaro tem repetido que será o candidato da direita em 2026.

(Por Eduardo Simões)

JURISTA DIZ QUE SEQUESTRO DO ORÇAMENTO PELO CONGRESSO RELA PAÍS EM PODRIDÃO

 

História de Matheus Lara – Jornal Estadão

O jurista Miguel Reale Jr. fez duras críticas nesta terça, 5, em São Paulo, ao que chamou de “sequestro” do Orçamento do País pelo Legislativo por meio das emendas parlamentares. Para o ex-ministro da Justiça, o Brasil vive um momento de “podridão”, em que o interesse público deu lugar ao interesse particular de deputados e senadores.

“O Legislativo pôs a mão no Orçamento. Se já é difícil para o Executivo cumprir seu papel com as despesas obrigatórias, com esse sequestro de receita por parte do Legislativo, o Executivo fica com as mãos atadas”, disse Reale Jr. no encerramento do 9º Seminário Caminhos Contra a Corrupção, promovido pelo Estadão e pelo Instituto Não Aceito Corrupção (Inac) nos últimos dois dias. “Estamos vivendo uma podridão vendo o dinheiro indo para o ralo, vendo ações que priorizam atendimento pessoal de parlamentares. Acabou o interesse público, este é o quadro.”

O jurista Miguel Reale Jr. durante o encerramento do 9º Seminário Caminhos Contra a Corrupção, nesta terça, 5 Foto: Alex Silva/Estadão

O jurista Miguel Reale Jr. durante o encerramento do 9º Seminário Caminhos Contra a Corrupção, nesta terça, 5 Foto: Alex Silva/Estadão

Professor titular sênior da Faculdade de Direito da USP, Reale Jr. citou os diferentes tipos de emendas parlamentares criados nos últimos anos, como as de relator, posteriormente consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, as emendas de comissão e de bancada, e as emendas pix, agora suspensas. “O Executivo está contra a parede, e o Legislativo tomou conta. Se reproduz aqui o que aconteceu na República Velha, um acordo entre elites para dar sustentação ao governo. Aqui, é o Legislativo que prevalece e faz com que o Executivo se submeta.”

O jurista avalia que, com as emendas, o Orçamento deixou de representar um instrumento de ação do Poder Executivo. “Para um deputado, interessa dar dinheiro para determinado reduto eleitoral para cavar votos para a reeleição. O Orçamento deixou de ser instrumento de ação política e administrativa do Executivo para ser dividido com o Legislativo, que passa a pôr a mão no Orçamento e destinar verbas para obras e eventos efêmeros, mas desconectados com um planejamento administrativo.”

Para Reale Jr., eleições 2024 expuseram sucesso eleitoral das emendas

Para o jurista, as eleições municipais de 2024 são a prova de como as emendas foram efetivas em privilegiar o aspecto eleitoral dos parlamentares. “Qual o clima que se vive no País? Qual o capital moral que se extrai? São (investimentos em) ações sociais, visando o bem comum, o interesse público, ou que visam atender interesses dos deputados, visando exclusivamente a cevar seu eleitorado? Prova disso é que, na última eleição, 91% dos prefeitos que receberam dinheiro de emendas foram reeleitos.”

Reale Jr. também fez críticas ao PSD, presidido por Gilberto Kassab, partido que terminou as eleições com mais vitórias em todo o Brasil. “O que é o PSD do Kassab? Se você for ler os seus princípios, qualquer um assinaria. ‘A favor do meio ambiente’, ‘contra desigualdade’. O PSD vai apoiar o que mais lhe interessa. O PSD é um partido sem caráter. Nada o caracteriza. PSD é um conglomerado de interesseiros que fazem da política um esporte, sem proposição. Kassab é um secretário de governo do (governador de São Paulo) Tarcísio de Freitas (Republicanos) e tem três ministérios no governo do PT.”

O Seminário Caminhos Contra a Corrupção se consolidou como um dos principais espaços de debate nacional sobre transparência, integridade, compliance, ESG e o universo anticorrupção. Quase 80 mil pessoas acompanharam as duas últimas edições, em 2022 e 2023. Os painéis e conferências deste ano foram transmitidos ao vivo no site do Estadão.

ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA É BLOQUEADO POR DEPUTADOS FRANCESES

História de AFP

(Arquivo) O deputado francês Dominique Potier

(Arquivo) O deputado francês Dominique Potier© Thomas SAMSON

Deputados franceses de esquerda e direita têm multiplicado nos últimos dias seus esforços para que o governo bloqueie a conclusão do acordo de livre-comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul.

A comissão de Assuntos Europeus da Assembleia Nacional da França aprovou nesta terça-feira (5) uma proposta de resolução europeia – assinada por mais de 70 deputados – contra o acordo em negociação há mais de duas décadas.

Os defensores da proposta pedem que o governo da França pressione “para rejeitar esse acordo, contrário à trajetória climática, aos interesses dos nossos produtores, à nossa soberania alimentar”, disse o deputado Dominique Potier.

As negociações da UE com os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia) foram retomadas nos últimos meses, sob o impulso de membros como Alemanha e Espanha. A perspectiva de um acordo desagrada os sindicatos agrícolas franceses, que anunciaram uma manifestação para este mês.

A proposta de resolução aprovada pela comissão parlamentar francesa pede, entre outras coisas, que se inscreva nas leis europeias a obrigação de que os produtos importados pelo bloco respeitem as disposições comunitárias em matéria de segurança sanitária e ambiental.

Antes da votação na Assembleia, deputados franceses organizaram uma entrevista coletiva para promover uma coluna de opinião publicada ontem, em que 200 parlamentares, de ambientalistas a conservadores, pediam ao governo que bloqueasse a conclusão do acordo.

“O que reivindicamos são regras iguais para todos, porque pedimos aos nossos agricultores que respeitem normas ambientais e sanitárias estritas”, explicou a deputada Sandrine Le Feur, agricultora e membro do partido Renascimento, do presidente Emmanuel Macron.

A França se tornou o principal opositor europeu do acordo de livre-comércio com o bloco sul-americano, alegando que o documento não protege devidamente os agricultores europeus.

 

IBGE NÃO TERÁ VERBA PARA FAZER O CENSO AGRO NEM CONTAGEM DA POPULAÇÃO

 

História de IDIANA TOMAZELLI – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não incluiu na proposta de Orçamento de 2025 os recursos necessários para viabilizar a realização do Censo Agropecuário e da Contagem da População no ano que vem.

O primeiro levantamento já está em preparação e vai coletar informações sobre todos os estabelecimentos agropecuários no país, detalhando as atividades desenvolvidas e as características dos produtores.

O segundo, por sua vez, é uma pesquisa censitária que deveria atualizar os números da população captados no último Censo Demográfico, realizado em 2022 e que foi alvo de controvérsias após uma série de atrasos.

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), presidido por Marcio Pochmann, pediu ao governo R$ 649,6 milhões para a realização do Censo Agropecuário, mas só R$ 27 mil foram incluídos na proposta orçamentária.

A reportagem procurou o órgão, via assessoria de imprensa, em três ocasiões desde 17 de setembro, mas não obteve resposta em nenhuma delas.

O IBGE só prestou as informações após solicitação via LAI (Lei de Acesso à Informação), que dá um prazo de até 30 dias para a resposta e cujo descumprimento pode gerar punições.

Em 24 de outubro, o órgão respondeu que os R$ 649,6 milhões que faltam para a realização do Censo Agropecuário “foram registrados como solicitação de expansão (restrição) e aguardam avaliação por parte do Ministério do Planejamento e Orçamento”.

Segundo técnicos do governo, a aposta do Executivo é tentar obter os recursos por meio de emendas parlamentares. A bancada do agro teria interesse direto na realização do levantamento devido ao valor dos dados para o setor.

A preparação da Contagem da População, por sua vez, é mais complexa. Além da falta de dinheiro, o IBGE não tem neste momento capacidade operacional para abrir mais essa frente. A equipe que atuaria na preparação da pesquisa é a mesma que ainda está processando os dados coletados no Censo Demográfico de 2022.

“Em relação à Contagem da População, o planejamento da operação encontra-se em processo de validação, inviabilizando sua inclusão no PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual] 25”, disse o IBGE na resposta via LAI. O órgão não detalhou o que seria este “processo de validação”.

A contagem é normalmente feita no meio da década (anos terminados em 5), mas já houve atrasos e cancelamentos. O levantamento programado para 2015, por exemplo, sofreu sucessivos adiamentos por falta de verba e acabou não acontecendo devido à proximidade com o Censo Demográfico.

Desta vez, porém, entidades como a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) têm sido vocais sobre a necessidade de viabilizar a contagem após os problemas do Censo de 2022. “É imprescindível realizar contagem populacional em 2025 para dirimir as crescentes dúvidas sobre a qualidade dos dados populacionais”, disse a entidade no início de setembro, após a divulgação de novas estimativas de população questionadas pelas prefeituras.

O Censo deveria ter ido a campo em 2020, mas sofreu cortes orçamentários e foi adiado devido à pandemia de Covid-19. Durante a execução, a coleta sofreu atrasos adicionais, decorrentes de dificuldades operacionais, e levou mais de seis meses para ser concluída.

O processo levantou questionamentos sobre a confiabilidade dos dados e levou prefeituras à Justiça contra o uso das informações para a repartição dos recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), já que muitas delas perderiam uma fatia no bolo dos repasses.

A contagem é uma pesquisa censitária, ou seja, visita todos os domicílios (com um questionário mais enxuto que o do Censo). Sua realização permite calibrar melhor as estimativas populacionais, além de corrigir eventuais erros que tenham predominado após ajustes feitos pelo órgão para garantir a qualidade das estatísticas.

Sem qualquer dinheiro no Orçamento, porém, sua realização permanece incerta. A sobrecarga da equipe também é levada em consideração. Além disso, pelo cronograma tradicional, um novo Censo deverá ser realizado em 2030.

O ex-presidente do IBGE Roberto Olinto, hoje pesquisador associado do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), critica a atual direção do órgão pela falta de planejamento na condução das pesquisas. “A maior questão atual é que tudo está sendo feito na base do improviso, do afogadilho, e isso não dá certo”, diz.

Segundo ele, há tempos que o plano geral de informações estatísticas e geográficas, instituído por uma lei de 1973, não é discutido. Isso seria crucial para definir prioridades e buscar recursos com antecedência.

“Me soa muito estranho achar que tudo vai ser resolvido por emenda parlamentar. Isso vira uma bagunça. A emenda parlamentar foi usada no último Censo Agro. Eu mesmo lidei com emenda para ajudar no Censo Demográfico. Mas as pesquisas são feitas com planejamento e colocação antecipada [de recursos] no Orçamento. A coisa não é feita em cima da hora. E uma pesquisa envolve não só um ano de execução, mas dois, três, quatro anos de preparação”, diz.

Olinto, que presidiu o IBGE entre junho de 2017 e dezembro de 2018 e antes foi diretor de pesquisas do órgão, afirma ainda que no passado as emendas financiaram apenas parte das pesquisas, situação distinta da atual. “É um erro estratégico enorme. A emenda parlamentar é o último recurso, não o primeiro.”

O pesquisador também diz que, sem dinheiro nem braço para realizar a contagem em 2025, a data-limite seria 2027. “Aí, se não for possível em 2027, você parte para investir fortemente num bom Censo em 2030. Infelizmente”, afirma.

Procurado via assessoria de imprensa, o Ministério do Planejamento disse que não iria comentar o assunto. Após questionamento com base na LAI, a pasta informou que recebeu do IBGE um pleito de R$ 985 milhões para despesas discricionárias em 2025, que incluem o custeio das pesquisas e os investimentos necessários para viabilizá-las. Desse valor, foram concedidos inicialmente R$ 229,4 milhões —ou seja, 23,3% do montante solicitado.

Após deliberação interna, o governo ampliou os recursos do IBGE em R$ 33 milhões. Ainda assim, o órgão conta com apenas R$ 262,4 milhões para o ano que vem, 26,6% do que foi pedido.

Além da falta de recursos, o IBGE passa por uma crise interna que ficou explícita no fim de setembro, após servidores reclamarem de falta de diálogo com a gestão de Pochmann.

Um dos pontos que irritaram os funcionários foi a criação de uma fundação pública de direito privado, a IBGE+. Há quem considere a nova organização uma espécie de “IBGE paralelo”.

A Assibge, entidade sindical que representa os trabalhadores, chegou a chamar as medidas recentes de Pochmann de “autoritárias”. A gestão do economista rebateu e disse que as acusações são “infundadas”.

TRUP PROMETE ACABAR COM A IMIGRAÇÃO ACABAR COM AS GUERRAS E MELHORAR A ECONOMIA

 

BBC News Brasil

O candidato republicano e ex-presidente dos EUA, Donald Trump, gesticula para a multidão na conclusão de seu comício final da campanha na Van Andel Arena em Grand Rapids, Michigan

O candidato republicano e ex-presidente dos EUA, Donald Trump, gesticula para a multidão na conclusão de seu comício final da campanha na Van Andel Arena em Grand Rapids, Michigan© Reuters

Se Donald Trump vencer as eleições de 5 de novembro nos Estados Unidos, será apenas o segundo presidente na história daquele país a governar por dois mandatos não consecutivos.

O anterior foi Grover Cleveland, que ocupou a Casa Branca entre 1885 e 1889, fracassou ao tentar ser reeleito e quatro anos depois conseguiu um novo mandato, que cumpriu entre 1893 e 1897.

Mas, caso volte à presidência, é pouco provável que Trump seja lembrado por esta curiosidade histórica.

A sua figura destaca-se, antes, por ter passado de estranho a líder indiscutível dos republicanos e um líder que, para o bem ou para o mal, teve um grande impacto na principal potência mundial.

Quando Trump concorreu à presidência em 2015, poucos dentro e fora do Partido Republicano – ao qual ele aderiu três anos antes – pensavam que ele chegaria à Casa Branca.

O empresário não controlava a máquina partidária, não tinha plataforma política própria e administrava um orçamento limitado.

“Ele tinha um lema: ‘Tornar a América grande novamente’. Ele tinha algumas políticas fundamentais, como a construção de um muro fronteiriço e a proibição temporária de entrada de muçulmanos nos Estados Unidos. E ele tinha uma atitude anti-establishment e de “drenar o pântano” [luta contra a corrupção]. Após a sua surpreendente vitória, ele começou a transformar a sua ampla visão política em ação, mas com resultados mistos”, diz Anthony Zurcher, correspondente da BBC na América do Norte.

Grande parte dessa agenda política que apresentou para o seu primeiro mandato reaparece nos seus planos para uma possível segunda presidência que começaria em 2025 e culminaria em 2029, quando Trump completará 83 anos e meio, o que o tornaria – outra curiosidade histórica – o presidente em exercício mais antigo da história dos EUA.

Mas vejamos o que se pode esperar de um eventual segundo mandato sob a ótica de alguns dos temas mais relevantes da campanha.

Trump prometeu a “maior deportação da história” e a conclusão do muro fronteiriço com o México.

Trump prometeu a “maior deportação da história” e a conclusão do muro fronteiriço com o México.© Getty Images

A imigração e a fronteira têm sido temas centrais na agenda de Trump durante esta campanha eleitoral.

O republicano intensificou o seu discurso anti-imigrantes, afirmando que estes “envenenam o sangue do país” e responsabilizando-os tanto por um alegado aumento da criminalidade – algo que não tem fundamento, segundo especialistas e números oficiais – como pelo aumento nos preços de moradia.

Além disso, afirmou sem provas que há países como a Venezuela que supostamente estão esvaziando suas prisões e instituições para doentes mentais enviando essas pessoas para os Estados Unidos.

Estas declarações lembram as que fez em 2015, quando lançou a sua primeira candidatura à Casa Branca e acusou o México de enviar “pessoas com muitos problemas” para os Estados Unidos.

Antecipando um novo mandato, Trump prometeu expulsar milhões de estrangeiros indocumentados do país, no que ele afirma ser a “maior deportação” da história dos Estados Unidos.

De acordo com estimativas do centro de estudos Pew, até 2022 haverá cerca de 11 milhões de migrantes sem documentos nos Estados Unidos, embora Trump e a sua campanha afirmem que há muitos milhões mais.

Numerosos especialistas alertaram que uma deportação em massa de migrantes seria dispendiosa e difícil de realizar, além de ter potencialmente efeitos negativos em certas áreas da economia nas quais o trabalho sem documentos desempenha um papel fundamental.

Segundo estimativas da organização FWD.US, havia nos EUA 5,2 milhões de pessoas sem documentos em empregos essenciais durante a pandemia. Isto inclui cerca de 1,7 milhão de pessoas que trabalharam em toda a cadeia de produção e comercialização de alimentos.

Muitos dos trabalhadores agrícolas nos EUA são estrangeiros

Muitos dos trabalhadores agrícolas nos EUA são estrangeiros© Getty Images

Os indocumentados representam cerca de 17% dos trabalhadores agrícolas e 13% do setor da construção, de acordo com um estudo da Pew de 2016.

Trump também prometeu selar a fronteira com o México e disse que continuará a construir o muro entre os dois países, uma das promessas centrais do seu primeiro mandato, durante o qual aproximadamente 129 quilômetros (muitos deles substituindo cercas deterioradas) dos 727 quilômetros totais dessa barreira estavam construídos quando ele deixou a presidência.

O candidato republicano propõe também tomar outras medidas como o restabelecimento da política que obrigava os requerentes de asilo a permanecer no México até que os seus pedidos fossem aprovados, e o fim do direito à cidadania dos filhos de imigrantes indocumentados nascidos nos Estados Unidos.

Economia: menos impostos, mais tarifas

A elevada inflação que os EUA registaram após a pandemia é um dos motivos de preocupação dos eleitores

A elevada inflação que os EUA registaram após a pandemia é um dos motivos de preocupação dos eleitores© Getty Images

O bom desempenho da economia americana durante o governo Trump – antes da chegada da pandemia de covid-19 – é um dos aspectos que mais favoreceram a sua candidatura em 2024.

De acordo com um estudo do instituto de pesquisas Gallup publicado em 9 de outubro, 54% dos eleitores acreditam que Trump pode administrar a economia melhor do que Harris.

O que se pode esperar para um segundo mandato?

Trump promete novos cortes de impostos para prolongar os que já fez durante o seu primeiro mandato, quando reduziu a taxa de imposto de renda sobre os lucros das empreas para 21% e também cortou os impostos sobre pessoas físicas, embora estes apenas temporariamente, até 2025.

O republicano disse agora que quer reduzir ainda mais o imposto sobre lucros das empresas para 15% e que eliminará os impostos sobre gorjetas e sobre os pagamentos de Seguro Social que os pensionistas recebem.

Propõe também aumentar a produção de energia nos EUA – aumentando a exploração de combustíveis fósseis – pois acredita que o elevado custo desses produtos contribuiu para a inflação.

Ele também afirma que reduzirá o custo da habitação iniciando um programa de construção de casas em terras federais, bem como reduzirá a procura através da deportação de imigrantes indocumentados, a quem culpa pelo aumento dos preços no setor imobiliário.

Ele também disse que irá impor um sistema de tarifas de 10% a 20% sobre a importação da maioria dos produtos estrangeiros. Muitos economistas alertaram, no entanto, que tais medidas acabarão por ser pagas pelos consumidores americanos sob a forma de preços mais elevados.

Nestas políticas de aumento de tarifas, a China ocupará um lugar central, já que depois de ter iniciado uma guerra comercial com Pequim durante o seu primeiro governo, Trump contempla agora estabelecer tarifas de 60% sobre todos os bens importados daquele país.

Trump também prometeu adotar um plano de quatro anos para eliminar a importação de bens essenciais da China e estabelecer novos regulamentos para as empresas americanas investirem na China “apenas quando esses investimentos favorecerem os Estados Unidos”.

Em 2023, os Estados Unidos importaram bens avaliados em cerca de US$ 426,9 bilhões de dólares da China.

É previsível que se Trump adotar estas medidas, a guerra comercial com Pequim se intensifique, o que poderá ter consequências não só para a relação bilateral, mas também para a economia global.

As incógnitas sobre o aborto

A revogação do direito ao aborto causou reveses eleitorais para os republicanos

A revogação do direito ao aborto causou reveses eleitorais para os republicanos© Getty Images

A revogação do direito ao aborto nos Estados Unidos é uma das maiores conquistas políticas da agenda republicana executada por Donald Trump durante o seu primeiro governo, mas durante a campanha de 2024 tornou-se uma espécie de campo minado eleitoral para ele.

Na sua primeira administração, Trump estabeleceu uma maioria absoluta conservadora no Supremo Tribunal com a nomeação de três novos juízes.

Esta nova maioria revogou em 2022 o direito ao aborto a nível federal (em vigor desde 1973), que era precisamente um dos objetivos que o político republicano tinha proposto com estas nomeações.

Esta mudança teve consequências. Atualmente, existem 14 Estados em que há proibição total ou quase total do aborto e há outros três Estados, em que só é permitido antes da sexta semana de gravidez, altura em que é comum que as mulheres nem sequer descobriram que estão grávidas.

Devido a estas proibições, houve casos de mulheres que morreram porque os médicos não lhes prestaram os cuidados de saúde necessários, por medo de serem processados criminalmente.

Estas medidas levaram a reveses políticos para os republicanos que perderam várias eleições desde 2022, mesmo em Estados tradicionalmente conservadores, onde a maioria dos eleitores considerou que as restrições impostas ao aborto foram longe demais.

Isto obrigou Trump a desempenhar uma espécie de equilíbrio durante a campanha em que, ao mesmo tempo que reivindicou como sucesso pessoal a revogação deste direito pelo Supremo Tribunal, evitou estabelecer uma posição firme, dizendo que cada Estado deve decidir sobre a regulamentação desta matéria.

O que ele planeja fazer a respeito se ganhar um novo mandato?

Durante a campanha, Trump negou que se chegar à Casa Branca assinará uma proibição nacional ao aborto e criticou a legislação da Flórida que proíbe esta prática após a sexta semana de gravidez, mas também disse que se opõe a uma iniciativa eleitoral para estabelecer o direito ao aborto naquele Estado.

Uma política externa isolacionista

A assinatura dos Acordos de Abraham entre Israel e vários países árabes foi uma das maiores conquistas da política externa de Trump

A assinatura dos Acordos de Abraham entre Israel e vários países árabes foi uma das maiores conquistas da política externa de Trump© Getty Images

A proposta isolacionista chamada “América Primeiro” foi fonte de inúmeras polêmicas durante a administração Trump e voltará a nortear sua política externa caso ele retorne à Casa Branca.

A Agenda 47, programa de governo de Trump, estabelece entre os seus objetivos prevenir a Terceira Guerra Mundial e restaurar a paz na Europa e no Oriente Médio.

Os parceiros europeus dos EUA estão preocupados com o regresso de Trump à Casa Branca.

“Não posso amenizar esses avisos. Donald Trump é o pesadelo da Europa e a sua ameaça de retirada da Otan ressoa nos ouvidos de todo o mundo”, disse Rose Gottemoeller, antiga secretária-geral adjunta da Otan, à BBC.

Uma das maiores preocupações dos europeus está relacionada com a guerra na Ucrânia.

O candidato republicano afirmou que Kiev deveria ter feito concessões a Moscou antes da guerra para evitar conflitos e criticou o apoio econômico e militar que o seu país deu à Ucrânia após a invasão da Rússia, considerando que foi excessivo e que serviu mais para prolongar o conflito do que para resolvê-lo.

Trump disse que se estivesse na Casa Branca essa guerra não teria acontecido e afirma que se regressar ao poder acabará com esse conflito dentro de 24 horas, por meio de um acordo negociado com a Rússia.

Os seus críticos, porém, acreditam que desta forma a única coisa que conseguirá será dar maior força a Vladimir Putin.

Em relação à guerra em Gaza, Trump declarou-se o “protetor de Israel”, embora tenha criticado a forma como aquele país tem conduzido o conflito e tenha apelado ao governo de Benjamin Netanyahu para alcançar a vitória em breve e regressar à normalidade. .

“Conquistarei a paz no Oriente Médio e em breve”, disse recentemente numa entrevista à estação de televisão saudita Al Arabiya.

Trump também prometeu expandir os chamados Acordos de Abraham, que ajudou a estabelecer em 2020 e pelos quais quatro países árabes concordaram em normalizar as relações diplomáticas com Israel: Emirados Árabes Unidos, Marrocos, Bahrein e Sudão.

Estes acordos têm sido criticados por terem deixado de lado a causa palestina, que tem sido historicamente o principal obstáculo ao estabelecimento de laços entre Israel e os países árabes.

O próximo país que iria aderir aos acordos seria a Arábia Saudita, mas depois da guerra em Gaza, a monarquia saudita disse que não assinará até que esteja na mesa de negociações uma alternativa para a criação de um Estado palestino, uma possibilidade à qual o governo do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, tem resistido até agora.

Desta forma, não está claro como Trump conseguiria reavivar os Acordos de Abraham.Alguns críticos temem que Trump decida retirar o apoio à Ucrânia no interesse de apaziguar a Rússia.

Alguns críticos temem que Trump decida retirar o apoio à Ucrânia no interesse de apaziguar a Rússia.© Getty Images

Salvador ou destruidor da democracia americana?

A democracia nos Estados Unidos é uma das questões que têm estado no centro da campanha presidencial de 2024. Mas é uma questão sobre a qual existem opiniões divergentes.

Os republicanos dizem que uma segunda administração Trump serviria para “restaurar o governo do povo, para e pelo povo”, bem como defender a Constituição e defender a integridade das eleições.

Os democratas, por outro lado, acreditam que a recusa de Trump em reconhecer a sua derrota nas eleições presidenciais de 2020, bem como os seus esforços para anular esses resultados e impedir a certificação da vitória de Joe Biden (incluindo o ataque ao Capitólio – prédio do Congresso americano – em 6 de Janeiro de 2021), são a prova de que o ex-presidente é uma ameaça à democracia.

Em qualquer caso, o que parece claro é que os republicanos procurarão garantir que o eventual segundo mandato de Trump seja mais eficaz e que a realização dos seus objetivos não seja prejudicada por funcionários de carreira que não concordam com as ideias do republicano.

Certamente, durante o governo Trump houve funcionários de diferentes níveis que moderaram ou impediram as iniciativas do presidente por diferentes razões, incluindo considerá-las prejudiciais ao país ou ilegais.O trumpismo responsabiliza o Estado Profundo por dificultar a gestão do governo Trump

O trumpismo responsabiliza o Estado Profundo por dificultar a gestão do governo Trump© Getty Images

Por outro lado, os republicanos acreditam que o governo Trump foi afetado negativamente pela falta de preparação da sua própria equipe.

Na verdade, o antigo presidente disse recentemente que o seu maior erro no poder foi escolher “pessoas más ou desleais”.

Para superar estes dois problemas, a Agenda 47 prevê que no primeiro dia de mandato, Trump assine uma ordem executiva que lhe permita colocar pessoas em quem confia em cargos executivos chave que tradicionalmente têm sido ocupados por funcionários de carreira.

Isto é algo que entusiasma os trumpistas e, de fato, é algo que ele tentou quando assinou uma ordem executiva semelhante em agosto de 2020, cujos frutos não colheu porque pouco depois teve que deixar a presidência após perder as eleições.

“Essa regra permitiria, com efeito, que um presidente despedisse milhares de funcionários públicos e os substituísse pelos seus apoiadores”, explica Anthony Zurcher.

“Para os apoiadores do antigo presidente, ter uma equipe de funcionários e assistentes mais disposta significará uma presidência de Trump menos caótica e mais eficaz no que diz respeito à promoção de políticas”, acrescenta.

No entanto, é uma possibilidade que preocupa os críticos de Trump.A Agenda 47, programa de governo de Trump, leva o nome do lugar que quem vencer as eleições ocupará na lista dos presidentes dos EUA.

A Agenda 47, programa de governo de Trump, leva o nome do lugar que quem vencer as eleições ocupará na lista dos presidentes dos EUA.© Getty Images

Barbara Perry, professora de estudos presidenciais no Miller Center da Universidade da Virgínia, alerta que a substituição de funcionários privaria a administração pública do conhecimento e da experiência que estas pessoas acumularam trabalhando durante décadas de forma apartidária.

“Nos Estados Unidos, a reforma do serviço público foi empreendida no século XIX, justamente para se livrar das pessoas que ocupavam esses cargos por motivos políticos”, indica.

“Se isso acontecer, não haverá travas ou qualquer elemento de contenção para limitar a agenda e o extremismo de Trump”, acrescenta.

Esta situação seria agravada, segundo a especialista, pelo fato de Trump já ter uma maioria absoluta conservadora no Supremo Tribunal. Se os republicanos ganharem a Casa Branca e o Congresso, será muito difícil colocar limites ao governo.

A Agenda 47, no entanto, afirma que estas medidas para assumir o Executivo com funcionários relacionados a Trump servirão para desmantelar o chamado “Estado Profundo”, uma suposta rede secreta de funcionários não eleitos que controlariam o Estado, bem como lutar contra a corrupção dentro do governo.

Se Donald Trump ganhar a presidência em 5 de novembro, os americanos poderão verificar qual destas duas leituras está correta.

DIA DE SÃO TEÓFILO VENARD E CURIOSIDADES

 

Karla Neto – Colunista correspondente

Nesta quarta-feira (06), é celebrado o Dia de São Teófilo Venard, grande apóstolo  e mártir das missões estrangeiras de Paris – jovem de oração, inteligente, muito querido pela família – tomado pelo amor de Cristo decidiu ser missionário e foi para Tonkim, na China. “Previa perfeitamente a dor que teria causado a meus pais e a ti, querida irmã. Esta separação custou-me lágrimas de sangue. Mas o amor a Deus foi mais forte  e cortou os laços do mais terno afeto para dar minha vida por meus irmãos”, escrevia ele à sua irmã durante a viagem.

Em Hong-Kong, porta da China, buscou aprender a difícil língua e traduziu as Sagradas Escrituras, a fim de a Boa-Nova tornar-se mais acessível a todos os chineses. Dedicou-se com zelo incansável ao trabalho apostólico. Numa busca incessante de recolher as ovelhas perdidas do Bom Pastor, avançou com companheiros na missão, até que acabaram todos presos, pois em 1852 foi proclamado perseguição pública aos Cristãos, a começar pelos missionários.

 Foi-lhes aplicado o martírio pelo sistema chamado lang-tri que consistia numa tortura lenta, mas tremendamente dolorosa. Teófilo fechado numa gaiola de bambu, foi levado entre torturas até Hanói, de onde  testemunhou em sua última carta: “Com o bispo e outros padres fomos colocados numa cela tão estreita que só dava para ficar de pé e mal conseguíamos respirar. Não havia luz, nem ar e, isso, por dias seguidos”.

No final de tudo São Teófilo foi decapitado com seus companheiros que na China testemunharam o Evangelho na vida e com o próprio sangue.Sua cabeça foi atirada no rio Vermelho.

Mais tarde, em 1857, quando cerca de 25 Cristãos sofreram o martírio, pouco antes de morrer um bispo conseguiu numa carta expressar o coração dos mártires da China: “Entrei na cadeia, sem livros, sem roupa, sem nada, submetido a contínuas torturas; mas estava tranquilo, e sou feliz por ser considerado digno de sofrer por causa de Cristo”. 

CURIOSIDADES  – Karla Neto

Você sabia que a pera ajuda a manter a visão e a pele saudável?

Melhora a saúde digestiva: devido ao seu teor de fibras, a pera ajuda a promover a saúde digestiva, prevenindo a constipação e promovendo movimentos intestinais regulares. Auxilia na saúde da pele: por ser rica em vitamina C e A, a fruta contribui com uma pele saudável e ajuda na imunidade.

A pera é uma fruta comum em regiões de clima temperado, possui um sabor suave e doce, com um centro fibroso. Com baixo valor calórico, é rica em vitaminas, antioxidantes essenciais, compostos vegetais e sais minerais. Além disso, a pera é rica em fibras, ajudando a evitar problemas digestivos e constipação intestinal. Contém vitamina A, que ajuda a manter uma boa visão e uma pele saudável.

5 benefícios da pera

Prevenção de doenças
Com suas propriedades antioxidantes e anti-inflamatórias, as peras ajudam a prevenir diversas doenças, como câncer, diabetes e doenças cardiovasculares. Entre os principais componentes responsáveis por essas propriedades, estão os flavonoides, os carotenoides e as antocianinas.

Controle de peso

Além do baixo índice glicêmico, as altas quantidades de água e de fibras da pera contribuem para a perda de peso, uma vez que esses nutrientes promovem uma maior saciedade. Assim, essa fruta pouco calórica e muito nutritiva pode fazer parte de uma dieta de emagrecimento saudável.

Ação antioxidante

Os antioxidantes são substâncias que combatem a ação degenerativa dos radicais livres no organismo, ou seja, previnem o envelhecimento precoce e combatem a deterioração das células. Entre os principais antioxidantes das peras, estão a vitamina C, a vitamina K e o cobre.

Nutrientes

Consumir uma pera por dia é uma forma simples de aumentar a ingestão de nutrientes, uma vez que uma pera média contém quantidades significativas de vitamina C, vitamina K, potássio e cobre. Além disso, a fruta também possui pequenas quantidades de cálcio, ferro, magnésio, proteínas, folato, niacina e outros nutrientes.
Saúde do trato digestivo
Além de possuir diversas vitaminas e minerais, a pera também é rica em fibras, tanto que uma pera média oferece cerca de 20% da dose diária recomendada desse nutriente. Por esse motivo, essa fruta pode ser uma ótima aliada para melhorar o funcionamento do intestino, ajudando a combater a prisão de ventre. A pectina, uma das fibras solúveis encontradas na pera, também ajuda a manter a flora intestinal saudável.

Saiba um pouco sobre o vírus do molusco:

O vírus do molusco contagioso caracteriza-se por provocar múltiplas pequenas pápulas (lesões de pele elevadas) em forma de cúpula e coloração rosada e brilhosa. Uma pequena depressão no centro da lesão, tipo umbigo, é comum.

Ocasionalmente, o crescimento das pápulas pode provocar lesões que adquirem um aspecto de pólipos, com uma base fina (exemplificado na imagem no canto inferior esquerdo).
Nas crianças, as lesões surgem habitualmente no rosto, pescoço, axilas, braços e topos das mãos. Já nos adultos, a região genital, a parte inferior do abdômen e a parte interna das coxas são as áreas mais afetadas.
A lesão não dói e nem sempre provoca coceira. Se o paciente ficar mexendo nas feridas, elas podem se contaminar com bactérias da pele e ficarem bem inflamadas.
Ao coçar ou raspar, as pápulas podem ser removidas. Isso, além de facilitar a infecção da ferida, ajuda a espalhar o vírus, aumentando o risco de contágio para outras partes da pele e para pessoas próximas.

Quando as lesões do molusco desaparecem, elas podem deixar manchas mais claras na pele, que desaparecem com o tempo. Não é comum a doença deixar cicatriz ou marcas permanentes.

O vírus que causa o molusco contagioso é transmitido por contato direto com uma pessoa infectada ou com objetos que tenham sido tocados por ela. A doença também pode ser transmitida por contato sexual, na água de piscinas, banheiras ou saunas.

NOVAS REGRAS PARA EMENDAS PARLAMENTARES FORAM APROVADAS PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

História de Iander Porcella e Gabriel Hirabahasi – Jornal Estadão

BRASÍLIA – A Câmara aprovou nesta terça-feira, 5, projeto de lei com novas regras para o uso de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Foram 330 votos a favor, 74 contra e duas abstenções. O texto, que tramitou em regime de urgência, vai agora para análise do Senado.

O projeto é de autoria do deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), aliado do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e foi relatado pelo líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), que fez uma série de mudanças. Os únicos partidos que orientaram contra o projeto foram o Novo e o PSOL. O governo foi favorável. O PL, a oposição e a minoria liberaram seus parlamentares para votar como quisessem.

Deputados e senadores tentam convencer o Supremo a liberar a execução das emendas ao Orçamento. O repasse desses recursos está suspenso desde agosto, quando Dino determinou que o Congresso e o governo dessem mais transparência e rastreabilidade para o envio das verbas aos municípios. A decisão do magistrado abriu uma crise entre os Poderes e, desde então, representantes do Legislativo, Executivo e Judiciário têm negociado uma saída.

Plenário da Câmara aprovou projeto que trata de novas regras para emendas parlamentares. Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados Foto: Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara aprovou projeto que trata de novas regras para emendas parlamentares. Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados Foto: Câmara dos Deputados

O projeto aprovado veda adoção de “impedimentos técnicos” para a execução de emendas parlamentares. Os deputados ficaram incomodados com o que consideram uma tentativa do governo de interferir de forma excessiva nas emendas do Congresso. As negociações para mudanças partiram de um projeto alternativo apresentado pelo deputado Zé Vitor (PL-MG).

Autor do projeto, Pereira Jr. havia defendido os “impedimentos técnicos”. “O que a gente não quer é que a emenda parlamentar seja usada como instrumento de barganha, instrumento de chantagem. Quando você coloca os impedimentos, está fixando quando a emenda pode não andar”, declarou o deputado do PT na segunda-feira, 4.

Houve uma tentativa de aprovar uma espécie de calendário para a execução das emendas, mas esse trecho foi retirado por Elmar de última hora. O texto determinava que se não houvesse impedimento técnico, as emendas impositivas deveriam ser executadas em um prazo de até 150 dias – a medida era parecida com a que o deputado Danilo Forte (União-CE) tentou emplacar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano.

Elmar também fixou em oito o número de emendas de bancada. O texto de Pereira Jr. estabelecia uma faixa de quatro a oito indicações por bancada, a depender do tamanho do Estado dos parlamentares – hoje esse número pode chegar a 20. Na reta final da negociação, o relator, porém, incluiu um dispositivo que permite até três emendas extras “que se destinem à continuidade de obras já iniciadas”, o que, na prática, pode aumentar o número de emendas de bancada para 11.

Além disso, o relator aumentou o número de ações estruturantes para as quais os parlamentares podem enviar emendas de bancada e de comissão. Foram incluídos: turismo; esporte; agricultura; ciência, tecnologia e inovação; comunicações; prevenção a desastres; defesa; direitos humanos; mulheres e igualdade racial; cultura; e assistência social.

Já estavam nesse rol de ações estruturantes: educação; saneamento; habitação; saúde; adaptação às mudanças climáticas; transporte; infraestrutura hídrica; infraestrutura para desenvolvimento regional; infraestrutura e desenvolvimento urbano; e segurança pública.

Emendas parlamentares são recursos no Orçamento da União que podem ser direcionados pelos deputados e senadores a seus redutos eleitorais. Hoje, existem três modalidades: as emendas individuais, a que cada deputado e senador tem direito, as de bancada estadual e as de comissão. As duas primeiras são impositivas, ou seja, o pagamento é obrigatório, embora o governo controle o ritmo da liberação.

A cada ano, os parlamentares têm atuado para aumentar o valor das emendas no Orçamento. No entanto, um dos dispositivos incluídos no texto, após negociação com a Casa Civil, é a aplicação de um “teto” para o crescimento das emendas impositivas com base nas regras do arcabouço fiscal.

No caso das emendas de comissão, há um teto de R$ 11,5 bilhões em 2025. De 2026 em diante, o valor do exercício anterior só poderá ser reajustado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Emendas de comissão

No caso das emendas das comissões temáticas, o projeto estabelece que o objeto da verba deve estar identificado de forma precisa, sem designação genérica. A destinação mínima das emendas para ações de saúde será de no mínimo 50%.

Essas emendas são hoje a principal barganha política no Congresso e são controladas pela cúpula do Legislativo. São as sucessoras do orçamento secreto – esquema de distribuição das antigas emendas de relator sem transparência, revelado pelo Estadão e considerado inconstitucional pelo STF.

Para descentralizar o poder sobre as emendas de comissão, o texto prevê que cada colegiado receberá as propostas de indicação dos líderes partidários, que deverão ser votadas pelos membros das comissões.

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) disse que o projeto não resolve o problema de transparência das emendas de comissão. “Nesse projeto, que evoluiu em algumas coisas, em emenda de bancada e pix, na emenda de comissão continua a mesma coisa. Listas secretas de alguns líderes partidários. O presidente da comissão é mero operador, a comissão não sabe, os membros não sabem, somos todos laranjas e eu não quero ser laranja”, criticou.

Emendas Pix

O projeto prevê que em relação às emendas individuais via transferência especial, as chamadas “emendas Pix”, o autor deverá informar o objeto e o valor da transferência, com destinação preferencial para obras inacabadas.

O beneficiário deverá indicar a agência bancária e a conta-corrente específica em que os recursos serão depositados. Os dados devem ser divulgados no Transferegov.br. O governo estadual ou a prefeitura que for responsável pelo recebimento do recurso deve comunicar ao respectivo Poder Legislativo e ao Tribunal de Contas da União (TCU), em 30 dias, o valor do recurso, o respectivo plano de trabalho e o cronograma de execução.

Caso haja inconsistências no plano de trabalho, os órgãos de fiscalização poderão determinar adequações. As “emendas Pix” destinadas a calamidades ou emergências terão prioridade para execução.

Emendas de bancada

A proposta define que as emendas de bancada estadual – oito por bancada – só poderão ser destinadas a projetos e ações estruturantes nos Estados. Essa era uma demanda do governo, que pretende atrelar o envio dos recursos a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Palácio do Planalto avalia que nos últimos anos o Congresso ganhou poder e autonomia excessivos sobre a destinação das emendas ao Orçamento.

O LOGOTIPO DA COCA-COLA ÚM DOS SÍMBOLOS MAIS ICÔNICOS DA CULTURA POP

 

Simone Coelho – Jornalista StartSe

O logotipo sofreu apenas duas grandes alterações em mais de 135 anos

Foto: Pexels

A emoção foi algo que a Coca-Cola nunca abriu mão. Há mais de 135 anos a logo sofreu apenas pequenas alterações apostando na memória afetiva e na reputação através da consistência de suas campanhas. 

  • Na verdade, foram duas grandes mudanças apenas. Uma no seu surgimento (1886), e outra por volta de 1887-1888.

Frank M. Robinson, contador de Pemberton (farmacêutico idealizador da bebida), foi o responsável não só pelo design, mas foi ele quem batizou a bebida de “Coca-cola” Ele acreditava que os dois grandes “C” apresentados em uma tipologia clássica da época, chamariam atenção nas peças de publicidade.

E porque vermelho? A cor foi acrescida em 1891 para despertar amor, emoção primária reconhecida desde a infância e, portanto, universal. A proposta era reforçar a paixão por tomar a bebida sempre em encontros com pessoas queridas.

A mensagem direta, afetiva e simples também formou o DNA da marca.

A história da logotipo da Coca-Cola remonta ao ano de 1886, quando o farmacêutico John Pemberton criou um xarope carbonatado que se tornaria a bebida Coca-Cola. A primeira logotipo da marca apresentava a palavra “Coca-Cola” escrita em Spencerian script, uma forma elegante de escrita cursiva popular na época.

Em 1890, o empresário Asa Candler adquiriu os direitos da Coca-Cola e começou a expandir a marca em todo o país. Sob sua liderança, a Coca-Cola se tornou uma das marcas mais reconhecidas e amadas do mundo.

Ao longo dos anos, a logotipo da Coca-Cola sofreu várias mudanças, mas manteve a mesma essência e reconhecimento visual. Em 1915, a logotipo foi redesenhada pelo artista de cartazes Frank Mason Robinson, que adicionou o famoso contorno vermelho à logotipo e criou a icônica fonte Spencerian Script em negrito.

Desde então, a logotipo da Coca-Cola passou por várias pequenas mudanças de design, mas manteve a mesma aparência geral. Em 2009, a Coca-Cola lançou a logotipo “Um sabor para todos”, que apresentava a palavra “Coca-Cola” em uma fonte moderna e simples, com uma grande vírgula vermelha embaixo.

No entanto, a logotipo tradicional ainda é amplamente usada e reconhecida em todo o mundo, tornando-se um dos símbolos mais icônicos da cultura pop.

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terça-feira, 5 de novembro de 2024

BRASIL E CHINA FAZEM PLANOS PARA CONCORRER COM A STARLINK DE ELON MUSK

 

História de Leandro Prazeres – Da BBC News Brasil em Brasília

Modelo de satélite de órbita baixa durante a 19ª Exposição Internacional da Indústria Automobilística de Xangai

Modelo de satélite de órbita baixa durante a 19ª Exposição Internacional da Indústria Automobilística de Xangai© Getty Images

Os governos do Brasil e da China preparam um plano que, se implementado, pode ajudar a diminuir a dominância que a empresa Starlink tem sobre o serviço de internet via satélite no Brasil.

A Starlink pertence ao bilionário Elon Musk. O plano prevê o início das operações da empresa chinesa de satélites SpaceSail no Brasil, que pretende operar no mercado brasileiro hoje liderado pela Starklink. A informação foi confirmada à BBC News Brasil pelo secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Barros Tercius.

A ideia, segundo Tercius, é que Brasil e China assinem memorandos de entendimento sobre o assunto durante a visita do presidente chinês, Xi Jinping, ao país, no dia 20 de novembro.

Ainda não há prazo, no entanto, para que a companhia comece a operar no país. Procurada, a embaixada da China não respondeu aos questionamentos enviados pela reportagem.

A assinatura dos memorandos, se ocorrer, acontecerá pouco mais de dois meses depois do ápice da crise entre Musk e autoridades brasileiras, a qual culminou, em agosto, com a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil.

A SpaceSail é uma empresa privada chinesa sediada em Xangai e atua no mercado de internet banda larga provido por satélites de órbita baixa.

Atualmente, a companhia conta com 18 satélites, mas seus planos incluem o lançamento de até 15 mil até 2030. A título de comparação, estima-se que a Starlink tenha 6 mil.

Conhecidos como LEO (Low Earth Orbit), estes satélites são menores e formam verdadeiras “constelações” ao redor da Terra. Eles ficam a uma distância de aproximadamente 549 km em relação à superfície terrestre, enquanto os convencionais ficariam a quase 1.000 km.

Por estarem mais próximos, o tempo para a transmissão de dados é menor, o que permite uma internet mais rápida e confiável.

No Brasil, a Starlink de Elon Musk é líder e detém 45,9% do mercado de internet via satélite, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Mas o agravamento das tensões entre Musk e autoridades brasileiras levantou rumores sobre os eventuais impactos da dependência do país em relação à empresa do bilionário.

Contatos em meio à crise com Musk

No Brasil, a Starlink de Musk já é líder no mercado de internet via satélite

No Brasil, a Starlink de Musk já é líder no mercado de internet via satélite© Getty Images

Os contatos entre a SpaceSail e o Brasil começaram oficialmente em meados de agosto. No dia 20 daquele mês, uma comitiva liderada pelo presidente da empresa, Jie Zheng, reuniu-se com representantes do governo brasileiro, entre eles o vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Os planos da empresa, apresentados à época, incluem entrar em operação no Brasil até 2025.

Para isso, no entanto, a empresa precisa de autorizações junto à Anatel para que, entre outras coisas, a companhia possa construir a infraestrutura em solo que permita que o sinal dos seus satélites possam ser acessados no Brasil.

A SpaceSail funcionaria de forma semelhante à Starlink e outros serviços de internet via satélite. O usuário precisaria instalar uma pequena antena para conseguir acessar a internet.

Segundo Hermano Tercius, um dos memorandos de entendimento negociados entre Brasil e China prevê a colaboração técnica necessária para que serviços como o da SpaceSail possam entrar em funcionamento no país.

“A gente está evoluindo nos textos e nas discussões pra gente ver se a gente assina [o memorando]. Assim, ficaria uma intenção mais concreta de colaboração, que ainda não é um compromisso. [O memorando] É uma intenção de colaborar com o que pode estar faltando para eles [SpaceSail] anteciparem [a entrada em operação]”, diz Tercius à BBC News Brasil.

Ele esteve na China em outubro e se reuniu com representantes do governo chinês sobre o assunto.

O secretário afirmou ainda que não está definido se o memorando vai envolver apenas os ministérios de comunicações dos dois países ou se a SpaceSail e a Telebras, estatal brasileira no setor de telecomunicações, também vão participar do documento.

Uma possibilidade é que a Telebras, que já mantém contratos com o governo federal, possa utilizar os serviços da SpaceSail para fornecer internet de banda larga a escolas ou outras instalações de interesse do governo brasileiro.

Tercius disse não saber se a crise envolvendo Elon Musk e o Supremo Tribunal Federal (STF) tiveram influência nas negociações entre os dois governos. Segundo ele, a busca por novos fornecedores de internet via satélite é uma tentativa do Brasil de evitar a formação de “monopólios” no setor.

“A gente procura, é lógico, evitar monopólios e ter essa competição para que saibamos quem presta o melhor serviço e quem oferece um custo melhor para que a população tenha mais acessibilidade a este tipo de serviço […] Independentemente de como vai evoluir a situação da Starlink, a gente espera que haja maior quantidade de prestadores”, afirma o secretário.

O secretário disse ainda que o governo brasileiro levou à China a proposta de que parte dos lançamentos dos satélites da constelação da SpaceSail sejam feitos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão.

“O que a gente tentou foi ver com eles a possibilidade de, além deles prestarem serviço ao Brasil, eles possam usar nossa base lançamento de foguetes para lançar os satélites daqui […] vai ser bom para eles porque pode agilizar o cronograma de funcionamento deles, e para nós também é bom porque daria um melhor uso à base de Alcântara”, diz Tercius.

Segundo ele, outro memorando de entendimento que está sendo negociado com a China é sobre a construção de um satélite geoestacionário para atender o Brasil.

De acordo com o secretário, ainda não há definição sobre se este novo satélite atenderia apenas às necessidades de comunicação ou se também poderia ser usado nos sistemas de defesa brasileiro.

Tensão e domínio

Funcionária configura um roteador da Starlink para fornecer internet a uma loja de chocolates na Ilha do Combu, em Belém

Funcionária configura um roteador da Starlink para fornecer internet a uma loja de chocolates na Ilha do Combu, em Belém© Alessandro Falco/Bloomberg via Getty Images

O ápice da crise entre Musk e as autoridades brasileiras aconteceu no dia 30 de agosto, quando o STF decidiu suspender as operações do X (antigo Twitter, que Musk comprou em 2022).

A suspensão do X no Brasil foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes após a plataforma fechar seu escritório no Brasil, ficar sem representante legal no país e se recusar a cumprir determinações da Corte relacionadas a inquéritos que investigam milícias digitais.

Musk reagiu às decisões do STF e fez diversas críticas diretas a Moraes. Segundo o bilionário, as decisões seriam um atentado à liberdade de expressão.

A crise, porém, espirrou em outro negócio de Musk: a rede de satélites de órbita baixa Starlink. O STF chegou a determinar o bloqueio das contas da empresa no Brasil depois que o X deixou de pagar multas aplicadas pela Corte.

Em 8 de outubro, o STF autorizou o retorno do funcionamento do X no Brasil após a empresa, segundo a Corte, atender às exigências feitas pelo tribunal.

A escalada da crise em direção à Starlink, no entanto, levou a rumores de que a empresa poderia ter seu funcionamento suspenso no Brasil, a exemplo do que aconteceu com o X. E isso deixou setores da economia e até militares preocupados.

A Starlink é um braço da SpaceX, a companhia de exploração espacial de Elon Musk.

A empresa fornece serviços de internet por meio de uma enorme rede de satélites. No Brasil, ela é frequentemente utilizada por pessoas e instituições que vivem em áreas remotas, onde não há infraestrutura local como cabos e postes — caso de boa parte da Amazônia.

Especialistas no assunto afirmam que a empresa tem hoje a maior constelação de satélites operando no mundo e que é capaz de atender a pelo menos 37 países.

No Brasil, a ascensão da empresa no mercado foi meteórica.

Em janeiro de 2023, segundo a Anatel, a Starlink era a quinta principal provedora do mercado e responsável por 4,7% do mercado de internet via satélite.

Um ano e meio depois, em julho deste ano, a empresa já havia assumido a liderança com 45,9% de participação no mercado.

Atualmente, além de fornecer internet de banda larga para pessoas físicas em áreas isoladas, ela também fornece conexão para embarcações da Marinha, instalações militares do Exército e para plataformas e navios da Petrobras.

Apesar de Hermano Tercius dizer que não sabe se a crise entre Musk e as autoridades brasileiras influenciaram na decisão do governo de buscar novos fornecedores de internet via satélite, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o bilionário não é visto com bons olhos.

Ao longo das eleições presidenciais de 2022, Musk declarou apoio ao então presidente Jair Bolsonaro (PL). Em meio à crise com o STF, ele acusou o ministro Alexandre de Moraes de ter interferido no resultado das eleições vencidas por Lula.

Em agosto, Lula disse que Musk precisava respeitar as leis brasileiras e que o Brasil não poderia ter “complexo de vira-latas”.

“Ele tem que respeitar a decisão da Suprema Corte Brasileira. Se quiser bem, se não quiser, paciência. Se não for assim, esse país nunca será soberano, esse país não é um país que tem uma sociedade com complexo de vira-lata. Porque o cara americano gritou e a gente fica com medo. Não! Esse cara tem que aceitar as regras desse país”, disse Lula em entrevista à Rádio MaisPB, da Paraíba.

Para o diretor de tecnologia da empresa Sage Networks, Thiago Ayub, a liderança da Starlink se deve à qualidade do serviço oferecido em comparação com seus atuais competidores.

“Essa dominância da Starlink se revela nos indicadores que observamos esse ano, como a de 90% das cidades da Amazônia contendo clientes do serviço ou da preocupação revelada pelas Forças Armadas do Brasil diante de uma possível suspensão do serviço diante do atrito entre a empresa e o STF”, diz Ayub.

Ele avalia, porém, que ampliar o número de fornecedores de internet via satélite pode ser bom para o país.

“Ter múltiplos fornecedores do mesmo produto é um indicador de saúde de qualquer mercado, mas nesse em especial, por ser estratégico, é essencial que o Brasil consiga atrair outros competidores da Starlink na categoria LEO para atender tanto o setor público como o privado”, afirma.

Do ponto de vista chinês, obter novos mercados para este setor é uma das prioridades do governo. Em 2020, a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China, um dos órgãos executivos mais importantes do país, elencou a criação de uma nova infraestrutura de internet via satélite como um dos principais objetivos do país no curto e médio prazos.

PROJETO QUE PREVÊ PRISÃO EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PARA CRIMES HEDIONDOS

 

História de Wesley Bião – Jornal Estadão

Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 4, um pedido de urgência para acelerar a votação de um projeto de lei que determina a prisão preventiva na audiência de custódia para casos de crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e reincidência criminal.

A audiência de custódia é um procedimento judicial que ocorre logo após a prisão em flagrante de um indivíduo, e seu principal objetivo é avaliar a legalidade da prisão e decidir sobre a manutenção ou a liberdade do preso, garantindo que seus direitos sejam respeitados.

Deputado Kim Kataguiri (União-SP) deu parecer favorável a projeto Foto: Zeca Ribeiro

Deputado Kim Kataguiri (União-SP) deu parecer favorável a projeto Foto: Zeca Ribeiro© Fornecido por Estadão

A audiência deve ocorrer em até 24 horas após a prisão em flagrante, onde um juiz analisa se a prisão está de acordo com a lei. O magistrado pode ou não ouvir o depoimento do preso e de eventuais testemunhas, além de considerar documentos e provas apresentados. Depois da análise, fica a cargo dele definir se concede a liberdade provisória ou mantém a prisão, além de impor medidas cautelares.

O relator da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), emitiu um parecer favorável ao projeto do deputado Coronel Ulysses (União-AC), destacando que o número de casos onde a liberdade provisória é negada são poucos, o que, segundo ele, compromete a segurança pública e impede uma efetiva elucidação dos crimes.

A votação, de caráter simbólico, contou com a orientação favorável do Partido dos Trabalhadores (PT) e com a liberação do governo. A expectativa é que o mérito da proposta seja apreciado já na próxima terça-feira, 5.

O projeto de lei propõe uma mudança relevante nas condições para a concessão de liberdade provisória. Com a nova medida, a liberdade pode ser negada caso o acusado tenha sido liberado em audiências de custódia por outras infrações penais duas ou mais vezes nos últimos cinco anos, salvo se absolvido dessas infrações.

Outro ponto do texto é a extensão do prazo para a realização da audiência de custódia, que passaria de 24 para 72 horas. O relator argumenta que esse prolongamento visa diminuir a sobrecarga das autoridades policiais e judiciárias, oferecendo mais tempo para a preparação da defesa.

O projeto também estipula que, caso a audiência de custódia não seja realizada dentro do novo prazo de 72 horas, sem justificativa válida, a prisão poderá ser considerada ilegal, devendo ser relaxada pela autoridade competente, ainda que com possibilidade de decretação imediata de prisão preventiva.

AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

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