História de Edison Veiga – De Milão para a BBC News Brasil
No século 19, havia uma mentalidade, corroborada pelo próprio
imperador, de que a matemática era um conhecimento restrito aos
homens© Secretaria de Educação/Gov.SP/Divulgação
No Brasil, 15 de outubro é Dia do Professor. A data relembra um decreto imperial de 1827, documento que criou o ensino público no país.
“O 15 de outubro faz alusão à criação das classes de primeiras letras no Brasil”, afirma a historiadora Katia Abud, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Mas as comemorações só tiveram início no século 20.
Ficava na rua Augusta, 1520, em São Paulo, o Ginásio Caetano de
Campos – apelidado de Caetaninho, já que desde 1894 existia a Escola
Caetano de Campos, na época ainda no endereço da Praça da República.
Ali, um grupo de professores teve a ideia de interromper o ano letivo
com um dia de folga. E uma pequena comemoração, em que houvesse o
reconhecimento pelo trabalho realizado.
Sugeriram o 15 de outubro, oportunamente equidistante dos períodos de
férias escolares e significativamente importante para a educação no
Brasil, por causa do decreto imperial de 1827.
Aos poucos, a ideia pegou. Outras escolas começaram a fazer o mesmo.
Até que, em 14 de outubro de 1963, o então presidente João Goulart
assinou o decreto nº 52.682 e criou o feriado escolar do Dia do
Professor no Brasil.
Educação imperial
Mas, afinal, o que era essa tal lei de 1827?
“A lei foi uma tentativa de organizar a educação no Brasil”, resume o
historiador Diego Amaro de Almeida, pesquisador do Centro Salesiano de
Pesquisas Regionais. “O imperador acaba propondo um projeto de educação
que tinha em sua base a promoção do próprio Brasil. Entretanto, devido
ao momento e às condições materiais do país, o cumprimento integral da
lei foi algo complicado de ser resolvido.”
Em 17 artigos, o imperador Dom Pedro I (1798-1834) mandou “criar
escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais
populosos do Império”.
“Dom Pedro, por graça de Deus, e unânime aclamação dos povos,
imperador constitucional e defensor perpétuo do Brasil”, conforme relata
o documento, decreto que “em todas as cidades, vilas e lugares mais
populosos haverão as escolas de primeiras letras que forem necessárias”.
Decreto imperial foi uma tentativa de organizar a educação no Brasil,
explica o historiador Diego Amaro de Almeida© Secretaria de Estado da
Educação de Santa Catarina
“Mais do que uma lei relacionada à educação ou ao ensino, foi uma lei
que definiu a instrução pública no Brasil”, comenta o pesquisador
Vicente Martins, professor da Universidade Estadual Vale do Acaraú.
A lei apresentava alguns pontos bastante curiosos. O artigo terceiro,
por exemplo, estipulava que os professores deveriam ter salários anuais
de 200 mil-réis a 500 mil-réis.
“Com atenção às circunstâncias da população e carestia dos lugares”, pontua o decreto.
“Eu realizei alguns cálculos, com a ajuda de um economista, para
tentar ajustar este valor aos tempos atuais. E concluí que este
intervalo de salários equivale, hoje, a um ordenado mensal de 1.400
reais a 3.500 mil reais”, conta Martins. “Isto significa que, quase dois
séculos depois, considerando o salário base da profissão, pouco
avançamos nesse aspecto.”
Segundo o pesquisador Vicente Martins, se remueração estabelecida
pelo decreto imperial estivesse em vigor, salário do professor chegaria a
R$ 3,5 mil© Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina
A variação da faixa salarial era justificada pelas condições
econômicas de onde a escola estivesse situada. Conforme explica o
escritor e historiador Paulo Rezzutti, biógrafo de figuras do período
imperial do Brasil, quanto mais pobre fosse a localidade, mais próximo
dos 200 mil-réis seria o ordenado anual; quanto mais rica, mais próximo
dos 500 mil-réis.
“Mas tem uma outra questão que é interessante”, aponta Rezzutti.
“Pela Constituição Imperial, que instituiu o voto censitário, o
professor podia votar. A Constituição de 1824 permitia a só quem tivesse
renda líquida de 200 mil-réis por ano participar de um dos estágios das
eleições brasileiras, que eram feitas de maneira indireta.”
De acordo com o decreto, os professores “ensinarão a ler, escrever,
as quatro operações de aritmética, a prática de quebrados, decimais e
proporções, as noções mais gerais de geometria prática, a gramática da
língua nacional, e os princípios de moral cristã e da doutrina da
religião católica apostólica romana” – na época, o Estado ainda não era
laico, vale ressaltar.
O mesmo artigo também faz uma recomendação: “preferindo para as leituras a Constituição do Império e a História do Brasil”.
A lei imperial previa a criação de ‘escolas de meninas’, considerado
uma novidade para a época© Secretaria de Educação/Gov.SP/Divulgação
Aqueles que quisessem se tornar professores precisavam passar por uma espécie de concurso público.
“Os que pretenderem ser providos nas cadeiras serão examinados”,
dizia o texto, que ressalta que só seriam admitidos para a carreira “os
cidadãos brasileiros que estiverem no gozo de seus direitos civis e
políticos, sem nota na regularidade de sua conduta”.
“Anteriormente, muitos professores eram indicados ou promovidos por
mero saber. Recebiam a função de professor da mesma maneira que um nobre
recebia um título”, afirma o historiador Almeida. “Pela nova lei, ele
precisava ser avaliado para ‘provar’ competência.”
O artigo décimo previa a possibilidade de uma gratificação anual a
todos os professores com mais de 12 anos ininterruptos de magistério,
desde que estes tivessem se “distinguido por sua prudência, desvelos,
grande número e aproveitamento de discípulos”.
Mulheres
A lei imperial previa a criação de “escolas de meninas”. Mas apenas
nas “cidades e vilas mais populosas, em que (…) julgarem necessário esse
estabelecimento”.
“O ensino de meninas ainda era uma novidade”, aponta Almeida. “Muitos
pais preferiam preceptoras quando se tratavam das meninas.” Ele cita,
por exemplo o caso do Visconde de Guaratinguetá que, em 1865, contratou
uma francesa para ensinar sua filha em casa. “E, mesmo assim, a
contragosto porque, para ele, ‘instrução de meninas é o casamento'”,
cita o pesquisador.
Rezzutti lembra que, apesar de previstas em lei, acabaram sendo
raríssimas as escolas para meninas. “Até porque, segundo o pensamento da
época, meninas não raciocinavam tão bem quanto os meninos”, explica.
“Por isso, aliás, as operações matemáticas para elas não eram matéria
obrigatória.”
Dois artigos, o décimo-segundo e o décimo-terceiro, tratavam
especificamente da mulher professora. Curiosamente, elas nunca são
chamadas de professoras – mas, sim, de “mestras”, termo que aparece
apenas uma vez no masculino, em uma frase que se contrapõe às mestras.
Matemática: conhecimento restrito aos homens
As mulheres não eram chamadas de professoras, mas de ‘mestras’ e não
deviam ensinar matemática, segundo decreto que inspirou o Dia do
Professor© Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina
O artigo décimo-segundo diz que cabia a elas o ensino quaisquer
disciplinas estipuladas no artigo sexto, “com exclusão das noções de
geometria e limitando a instrução da aritmética só as suas quatro
operações”. “Havia uma mentalidade, corroborada pelo próprio imperador,
de que a matemática era um conhecimento restrito aos homens”, conta
Martins.
O texto também previa que elas ensinassem “as prendas que servem à
economia doméstica”. E fazia uma ressalva moral: as professoras
precisavam, além de serem brasileiras, terem “reconhecida honestidade”.
Claro que essa terminologia era um eufemismo. E queria ressaltar que
as professoras não podiam ter vida promíscua – conforme os parâmetros de
então. “Honestidade, no caso, era o comportamento moral”, explica
Almeida. “Durante muito tempo as mulheres, para serem admitidas na
carreira, precisaram se sujeitar a muitas regras de conduta. Havia o
entendimento que a profissão de professora era muito próxima da
maternidade.”
Se alguns desses pontos ferem qualquer princípio de direitos iguais
independentemente de gênero, o item seguinte é um alento. Em pleno ano
de 1827, a lei imperial cravava que “as mulheres vencerão os mesmos
ordenados e gratificações concedidas aos mestres”.
“Essa postura é interessantíssima”, comenta Almeida. “Igualdade de condições com os homens.”
Didática
O artigo quarto definia que o método adotado era o “ensino mútuo”,
também chamado de Lancaster. Criado pelo pedagogo e quaker inglês Joseph
Lancaster (1778-1838), destacava-se por otimizar a transmissão do
conhecimento, ao conseguir passar as aulas a um grande número de alunos,
com poucos recursos, em pouco tempo, e com relativa qualidade.
Em texto publicado em 15 de outubro de 1927 na ‘Revista do Ensino’,
edição comemorativa ao primeiro centenário da legislação, o professor
Leopoldo Pereira descreve como era a “escola antiga”, ou seja, este
ensino do século 19.
“Antigamente, o mestre escola, de par com o vigário da freguesia,
eram as mais respeitáveis personagens da aldeia. E como era então mais
penoso o trabalho de ensinar e aprender! Não havia livros; o mestre
tinha de fazer cartas para todos os discípulos. Depois do a-b-c, a carta
de nomes, e depois a carta de fora. O mestre e os próprios menos
obtinham dos negociantes cartas comerciais para leitura na escola; os
próprios pais as forneciam, e quando faltavam, recorria-se aos
cartórios, onde o mestre obtinha e às vezes comprava autos antigos,
escritos ainda com pena de pato, que eram o terror da meninada. Eu mesmo
ainda passei pelo suplício de decifrar as abreviaturas dos escrivães do
tempo d’el rei”, pontua.
Todos aqueles que quisessem se tornar professores precisavam passar
por um crivo, uma espécie de concurso público© Evandro Oliveira/Seduc
RS/Divulgação
A didática era baseada em repetição e memorização. E muita
disciplina. E isto incluía as reprimendas, conforme dizia o artigo
décimo-quinto da lei imperial: “os castigos serão praticados pelo método
de Lancaster”.
Sobre isso, professor Pereira também tratou na ‘Revista do Ensino’.
“Não se compreendia então a escola sem o castigo corporal: a férula
era para o mestre como o cetro para o rei ou o cajado para o pastor. Até
nas aulas de latim e francês, que nossas principais cidades possuíam
durante muitos anos, corria bem aceito o axioma que o latim, quando não
entrava pelos olhos e ouvidos, devia entrar pelas unhas. Na escola
primária a palmatória chamava-se santa luzia. Por que esse nome? Como se
sabe, a crença popular venera Santa Luzia como advogada da vista, e
nossos pais entendiam que a férula é que devia dar vista aos cegos”,
escreveu ele.
“Este método era o mais moderno da época para trabalhar com grande
número de alunos em sala de aula. Ele permitia, por exemplo que alunos
mais experientes fossem ‘monitores’, o que dava ao professor a
possibilidade de ensinar turmas numerosas”, explica o historiador
Almeida.
O historiador pontua que na Constituição de 1824 o método já é
citado. Um dos seus defensores foi o influente jornalista e diplomata
Hipólito José da Costa (1774-1823). “Vale ressaltar que este método
representava, de alguma forma, o que de melhor existia na época”,
completa Almeida.
Para o pesquisador Martins, independentemente de qual fosse o método
escolhido, a menção a um sistema didático na legislação deve ser
ressaltada. “Porque, pela primeira vez, se coloca a necessidade de uma
base nacional comum na educação básica”, reconhece.
Depois da lei
Mas, apesar de um passo importante, a legislação não significou que,
de uma hora para outra, o ensino se tornou universal no país. “A lei
determinava que as províncias criassem as escolas. Algumas criaram,
outras empurraram com a barriga”, avalia o historiador Rezzutti.
“Na realidade, pouca coisa mudou”, diz Almeida.
“A lei mostrava uma vontade do novo governo e não a realidade de
fato. O que tínhamos ali era a condição legal para a realização de um
projeto de educação. Porém não possuíamos recursos financeiros e
materiais para que todas as demandas fossem solucionadas e as metas
alcançadas. Além disso, o Brasil não contava com o preparo de
profissionais para atuar na educação e mesmo com a previsão de formação
para os mestres e mestras na lei, faltavam aqueles que poderiam
trabalhar nesta formação. Ao mesmo tempo, só tinham condições de acesso à
educação a elite, já que neste momento a população deveria se
concentrar no trabalho para atender suas necessidades básicas. E até 13
de maio de 1888, os negros não tinham garantias nenhumas de acesso. E,
nesse tempo, a maior população no Brasil eram os negros e os pobres.
Sendo assim, somente uma pequena parte da população teria acesso”,
enumera o historiador.
Almeida lembra que, mesmo depois da nova legislação, muitas famílias
ainda seguiam contratando preceptores para educar seus filhos.
“Falava-se em ensino público e gratuito mas, a rigor, ainda era muito
excludente”, confirma o pesquisador Martins. “Era um Estado imperial e
centralizador. Não havia essa ideia que nós temos hoje de
universalização do ensino, esta concepção de Estado social.”
Outros países
Desde 1994, a Organização Mundial das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura (Unesco) reconhece o 5 de outubro como Dia Mundial
dos Professores. Esta data é lembrada em muitos países.
Nos Estados Unidos, o Dia do Professor é comemorado na primeira
terça-feira de maio. Boa parte dos países latino-americanos celebram a
festividade em 11 de setembro, em memória da morte do pedagogo,
jornalista e político Domingo Faustino Sarmiento (1811-1888),
ex-presidente da Argentina – data esta estabelecida na Conferência
Interamericana sobre Educação realizada no Panamá em 1943.
Hoje, terça-feira (15), celebra o Dia do professor
Karla Neto – Colunista correspondente
Nesta terça-feira(15), é celebrado o Dia do Professor, sendo uma data
comemorativa que ressalta a importância desse profissional em nossa
sociedade.
Apesar de sua importância, os docentes enfrentam diversas dificuldades, como salários baixos e condições de trabalho precárias.
O último Plano Nacional de Educação (PNE) não alcançou as metas para a categoria.
Aquele que transmite conhecimento e aprendizado. Profissional é um
dos mais importantes na formação de uma pessoa; no Brasil, salários
costumam ser baixos e pouco atrativos
A data comemorativa não é feriado nacional nem ponto facultativo, mas
sim um feriado escolar conforme o Decreto Federal nº 52.682 de 14 de
outubro de 1963.
Contudo, a comemoração começou somente 120 anos
depois. Foi, portanto, em 1947 que se formou a “Comissão
Pró-oficialização do Dia do Professor” transformando o projeto na Lei
Estadual nº 174.
O professor é o profissional que leciona diferentes tipos de
atividades que visam educar e ensinar uma pessoa ou um grupo, propagando
conhecimentos de áreas diversificadas.
Trata-se de uma das profissões mais importantes da sociedade, uma vez
que a maioria das demais profissões dependem do docente para formar
pessoas e profissionais capacitados.
Entre suas atividades pedagógicas, o professor pode aplicar provas e
trabalhos para avaliar o ensino-aprendizagem, elaborar conteúdos e
métodos que facilitem o aprendizado, aplicar atividades em grupo que
estimulem o trabalho em equipe, o respeito e a convivência com as
diferenças pessoais.
O professor desempenha um papel amplo, facilitando o aprendizado e atuando como um mentor e modelo para os alunos.
