quarta-feira, 9 de outubro de 2024

DESLIZAMENTO NO RIO SOLIMÕES

Entre as ações do MP, está um ofício enviado à Prefeitura de Manacapuru, a fim de solicitar detalhes a respeito das medidas adotadas em resposta ao desastre

Carolina Figueiredoda CNNJulia Farias da CNN* 

  • Trocar imagemTrocar imagemParte do Porto da Terra Preta, em Manacapuru, desabou nesta segunda-feira (7) • Reprodução/Redes Sociais
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  • Trocar imagemTrocar imagemMarinha procura por desaparecidos após deslizamento em Porto no interior do Amazonas • Cedidas/Marinha
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O Ministério Público do Amazonas divulgou, nesta terça-feira (8), que vai investigar o desabamento de terra no Porto da Comunidade Terra Preta, no município Manacapuru, região metropolitana de Manaus (AM), que aconteceu na tarde desta segunda-feira (7) e deixou, além de uma criança de 6 anos, outras três pessoas desaparecidas.

Segundo o órgão, a medida tem o objetivo de reunir todas as informações necessárias para determinar se o desabamento foi um acidente ou resultado de alguma negligência, se houve falhas em ações preventivas, além de identificar fatores que contribuíram para o deslizamento.

Entre as ações do MP, está um ofício enviado à Prefeitura de Manacapuru, a fim de solicitar detalhes a respeito das medidas adotadas em resposta ao desastre. O documento exige que, em até cinco dias, seja emitido um esclarecimento sobre o suporte oferecido às famílias afetadas, a estrutura da Defesa Civil Municipal e a inscrição do município no cadastro nacional de áreas com risco de deslizamento.

Além de solicitar informações sobre a existência de um Plano Diretor e de planos de contingência para desastres, a promotoria também encaminhou outro ofício à Defesa Civil do município, que exige um levantamento das famílias desabrigadas, além de garantir que os serviços essenciais – como saúde, alimentação e energia – sejam fornecidos a elas.

Durante uma visita ao local do deslizamento, a promotoria de Justiça orientou os familiares das vítimas a registrarem boletins de ocorrência com relação aos parentes desaparecidos, para garantir que as informações sejam documentadas e que as buscas possam ser organizadas de maneira efetiva.

Situação de emergência

A responsabilidade pelo Porto da Terra Preta é do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Nesta terça-feira (8), a corporação anunciou que vai decretar situação de emergência em todos os portos federais do Amazonas.

De acordo com o diretor de Infraestrutura Aquaviária do DNIT, Erick Moura, a medida visa evitar o mesmo desastre que ocorreu em Manacapuru, região metropolitana de Manaus.

“A intenção do DNIT é decretar situação de emergência para que a gente possa ter mais agilidade e evitar novas situações como essas de Manacapuru. Já determinei que a equipe técnica, faça uma nota para que a gente publique isso em diário oficial”, afirma Moura.

Deslizamento

O deslizamento atingiu o leito do Rio Solimões. A Prefeitura afirma que o Hospital Regional da cidade recebeu algumas pessoas que presenciaram o fenômeno das “Terras Caídas” e deram entrada com sistema nervoso abalado.

Um carro de passeio estacionado no Porto foi “engolido” pelo desbarrancamento. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o momento exato do desastre natural. Nas imagens dar para ver uma casa flutuante também sendo arrastada pela “Terra caída”.

Em última atualização, a Prefeitura de Manacapuru confirmou que o desbarrancamento deixou, além de uma criança de 6 anos, outras três pessoas desaparecidas.

Letícia Correia de Queiroz, 6, estava na casa flutuante que foi arrastada para debaixo da balsa. A irmã mais velha dela conseguiu se salvar. O tenente Eduardo Pinheiro coordena os trabalhos de mergulho no local do acidente e diz que já foram localizados um barco e um carro no fundo do Rio.

Eduardo, mergulhador dos Bombeiros, afirmou que “estão tentando entender como ficou a cinemática depois do acidente, para onde foi o material. Só assim vamos ter ideia de onde podem estar os corpos, onde é mais provável de encontrar”.

Apoio do Governo Federal

O Governo Federal estabeleceu uma equipe da Defesa Civil Nacional para auxiliar a população de Manacapuru. A equipe técnica, que apoia municípios na ocorrência de desastres, já estava em Manaus (AM) desde a semana passada para apoiar no gerenciamento dos desastres em razão da estiagem e dos incêndios florestais no local.

Segundo o Centro Nacional de Monitoramento de Riscos e Desastres (Cenad) o nível operacional das ações foi alterado do centro para laranja, representando cenário de alerta.

Nesta segunda-feira (7), o Governo Federal autorizou o repasse de R$ 28,5 milhões para ações de resposta executadas pela Defesa Civil, divididos entre os estados do Amazonas, Rondônia e Pará.

No Amazonas, a cidade de Amaturá receberá R$ 339,7 mil, Alvarães, R$ 529,7 mil, Caapiranga, R$ 288,3 mil e Atalaia do Norte, R$ 637,2 mil.

Buscas

A Marinha do Brasil deslocou equipes e navios para auxiliar nas buscas pelas pessoas desaparecidas após o deslizamento de terra. Segundo a corporação, um helicóptero UH-12 Esquilo, os Navios de Assistência Hospitalar (NAsH) “Carlos Chagas” e “Soares de Meirelles”, uma Lancha de Operações Ribeirinhas Blindada, mergulhadores e Fuzileiros Navais foram enviados para o local.

*Sob supervisão

 

DIA DO AÇOUGUEIRO

 

Karla Neto – Colunista  correspondente

Nesta terça feria (08), é celebrado o Dia do Açougueiro, em homenagem a todos os profissionais do setor frigorífico brasileiro. A data contribui para uma maior valorização da classe e reconhecimento pelos trabalhos.

A arte do açougue já provou que é pop. Porque uma carne bem cortada é vital na realização de um bom churrasco, ou na criação de um prato perfeito. Mas ser açougueiro – dos bons – é uma especialidade que exige anos de prática, estudo, pesquisa, empenho e boas doses de talento e maestria com as afiadas lâminas.

Açougueiros dedicam-se ao abate de animais e à preparação de carnes para a venda em açougues, supermercados ou restaurantes. A profissão envolve habilidades de manuseio seguro de ferramentas de corte, conhecimento sobre diferentes cortes de carne e compromisso com a higiene e segurança alimentar.

 Além de simplesmente cortar carne. Em seu dia a dia, profissionais da área podem precisar selecionar e comprar carnes de qualidade, manter a higiene e segurança do local de trabalho, preparar carnes conforme as necessidades de clientes e, em alguns casos, até mesmo atuar na venda direta ao consumidor.

Muitas vezes, açougueiros precisam interagir diretamente com os clientes, auxiliando-os na escolha das carnes e fornecendo informações sobre os produtos. Assim, saber se comunicar bem e entender como atender a clientela da melhor forma é importante para a função.

 Por exemplo, um açougueiro com excelentes habilidades de atendimento ao cliente pode recomendar cortes específicos conforme as preferências e necessidades dos clientes, garantindo um serviço personalizado e satisfatório.

O conhecimento sobre cortes de carnes é uma competência fundamental para açougueiros, pois cada tipo de corte requer técnicas específicas de preparo e conhecimento das características da carne. Por exemplo, um açougueiro bem qualificado entenderá as diferenças entre cortes como filé mignon, contrafilé e costela, sendo capaz de orientar os clientes sobre a melhor escolha para seus propósitos culinários.

Em um ambiente de açougue, principalmente em estabelecimentos maiores ou durante períodos movimentados, é preciso que profissionais, inclusive açougueiros, consigam trabalhar bem em equipe.

Em um açougue que atende uma alta demanda de clientes, açougueiros precisam colaborar uns com os outros para garantir que os pedidos sejam atendidos de forma eficiente e que a área de trabalho seja mantida limpa e organizada. Trabalhar em equipe também envolve comunicação eficaz e divisão de tarefas para maximizar a produtividade e a satisfação dos clientes.

A COMUNICAÇÃO ASSERTIVA É A ARTE DE EXPRESSAR NOSSOS PENSAMENTOS E SENTIMENTOS DE FORMA EFICAZ

 

Priscila Schmidt – Colunista StartSe

A comunicação assertiva é a arte de expressar nossos pensamentos e sentimentos de forma clara, respeitosa e eficaz. Para alcançarmos essa habilidade, é fundamental dominar nossas emoções e construir mensagens que sejam compreendidas e bem recebidas pelo outro.

Foto: Pexels

Imagine um lago. É noite. A lua cheia brilha redonda no céu.

Quando as águas deste lago estão calmas, refletem a luz da lua com precisão, podemos ver no céu e nas águas uma lua perfeita, redondinha. A realidade e o seu reflexo são muito parecidos. 

Agora, caso as águas deste lago estejam agitadas, o reflexo da lua será deformado e disforme, não condizente com a realidade que enxergamos no céu.

Entenda que a lua representa a realidade. O lago representa a sua mente. Quando nossas emoções estão em ebulição, não conseguimos enxergar a realidade com nitidez. 

  • Nossos pensamentos se interpõem entre nós e os fatos e corremos grande distorcemos a realidade.

Meu caro leitor, esta não é uma boa hora para falar.

A tão cobiçada comunicação assertiva está diretamente relacionada com a sua inteligência emocional. Saber reconhecer e gerir suas emoções é a base do sucesso na sua comunicação.

Seis etapas nos aproximam de uma comunicação realmente assertiva e capaz de solucionar conflitos. Vamos entender o que devemos considerar em cada uma dessas etapas e como as emoções podem prejudicar nosso discernimento em cada uma.

Por que dizer?

Este é o objetivo da sua mensagem. Saber por que falar é o primeiro passo para construir uma mensagem assertiva. Muitas vezes, começamos uma conversa sem saber sequer aonde queremos chegar ou qual é o nosso objetivo ao falar. Possivelmente, isso resultará em uma conversa que apenas descarrega no outro nossas emoções e frustrações. Quando estamos tomados pela emoção, é muito mais provável que queiramos ‘rebater ou nos defender’, ao invés de solucionar. Saiba, exatamente, seu objetivo.

Para quem dizer?

Parece óbvio, mas nem sempre consideramos para quem vamos levar nossa mensagem. Esse é um recorte muito precioso para delimitarmos o que vamos dizer. O ‘quem’ estará imbricado no passo anterior, o ‘porquê’. Quanto aquela pessoa sabe ou viveu acerca do tema da mensagem? Quais as objeções que ela pode ter sobre o tema? Quais vieses e valores? Qual o interesse nesta conversa? Essas são perguntas muito importantes sobre o nosso interlocutor.

Mas veja bem, quando estamos em ebulição, provavelmente não teremos condições de observar e responder a estas perguntas com isenção, pois estaremos analisando o outro através das nossas lentes ofuscadas pelas emoções. Considere quem está do outro lado.

O que dizer?

As etapas anteriores serão a base desta terceira etapa. Se temos clareza do porquê e para quem estamos construindo a mensagem, podemos escolher com assertividade o que dizer, considerando o que deve ou não entrar na nossa mensagem. Ou seja, as etapas anteriores nos orientam sobre a curadoria do nosso conteúdo.

Se pecarmos nas etapas anteriores, corremos um grande risco de escolhermos mal nossos argumentos, misturando os fatos com as nossas emoções, distorcendo o acontecido e nos distanciando de uma possível solução. Não podemos permitir que nossas emoções ditem o que será dito, isso nos colocaria em um lugar demasiadamente apaixonado e pouco estratégico e assertivo. Diga, exatamente, o que você quer dizer.

Como dizer?

O ‘como’ diz respeito à forma. Como nos expressamos, como a voz e a linguagem não verbal contribuem e sustentam a nossa mensagem. Ou como elas distorcem a mensagem. Albert Mehrabian conduziu um estudo que demonstra que, quando existem ruídos emocionais na nossa comunicação, a voz e a linguagem não verbal são responsáveis por mais de 90% da interpretação da mensagem.

Imagino que aqui já esteja evidente para você que, se não fizermos uma boa gestão das nossas emoções, elas falarão mais alto do que qualquer coisa que você diga, transbordando pelo ritmo, pelo tom e pela frequência da nossa voz, pelas expressões faciais e postura corporal. O ‘como’ é responsável pelos maiores e mais graves ruídos de comunicação. Busque uma performance que transmita calma e confiança.

Onde dizer?

Não costumamos considerar essa etapa na hora de construir uma comunicação assertiva, mas a escolha do lugar é fundamental para a atmosfera que queremos dar para a conversa. Uma conversa ‘na sala do chefe’ provavelmente vai adicionar mais tensão e seriedade à conversa do que uma conversa em uma cafeteria ou ao ar livre. A escolha de, por exemplo, ter uma conversa difícil caminhando ao ar livre ao invés da ‘sala do RH’ (onde as pessoas são contratadas e demitidas) pode influenciar muito no estado emocional, tanto no seu quanto no do seu interlocutor. Seja estratégico nesta escolha!

Quando dizer?

Por fim, escolher a hora certa de dizer. E a pergunta que traduz esta etapa é ‘essa é a hora de termos essa conversa?’. Aqui devemos considerar a objetividade do tempo, se existe tempo hábil para que a conversa aconteça, mas, também, se é a hora certa de ter a conversa no sentido das nossas emoções. Estamos, eu e o outro, em condições de ter essa conversa?

As regras não vão substituir o seu autoconhecimento.

De forma genérica, especialistas de comunicação assertiva recomendam que esperemos 48 horas até que as nossas emoções arrefeçam para que possamos ter uma conversa difícil. Mas a verdade é que esta regra é muito precária. 

É preciso que você crie condições de ler a si e ao outro, considerando que, em algumas situações, estaremos prontos em 15 minutos para ‘falar sobre isso’, e em outras, mesmo depois de 48 horas, ainda nos sentiremos muito afetados quando tocamos no tema. Portanto, a regra a ser considerada aqui é ‘estamos prontos?’, independentemente de quanto tempo tenha se passado. E treine, treinar vai te ajudar a entender se você consegue tocar no assunto sem se afetar emocionalmente.

Esteja atento a cada uma das etapas descritas acima.

Saber analisar e definir sobre cada uma dessas etapas não se trata de olhar apenas para si, mas exercitar a sua empatia e verificar se todos estão prontos para uma conversa difícil e fazer escolhas que favoreçam a conversa, ao invés de torná-la ainda mais difícil. Isso permitirá o fortalecimento da confiança e a verdadeira resolução de conflitos.

Uma comunicação de excelência não é apenas um artifício de persuasão e poder, é uma jornada de autoconhecimento e de autogestão! Quanto melhor nos conhecemos, melhor nos comunicamos. Quanto melhor nos comunicamos, melhor nos conhecemos.

Leitura recomendada

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ESCALANDO NEGÓCIOS DA VALEON

1 – Qual é o seu mercado? Qual é o tamanho dele?

O nosso mercado será atingir os 766 mil habitantes do Vale do Aço e poder divulgar os produtos / serviços para vocês clientes, lojistas, prestadores de serviços e profissionais autônomos e obter dos consumidores e usuários a sua audiência.

A ValeOn atenderá a todos os nichos de mercado da região e especialmente aos pequenos e microempresários da região que não conseguem entrar no comércio eletrônico para usufruir dos benefícios que ele proporciona. Pretendemos cadastrar todas as empresas locais com CNPJ ou não e coloca-las na internet.

2 – Qual problema a sua empresa está tentando resolver? O mercado já expressou a necessidade dessa solução?

A nossa Plataforma de Compras e Vendas que ora disponibilizamos para utilização das Empresas, Prestadores de Serviços e Profissionais Autônomos e para a audiência é um produto inovador sem concorrentes na região e foi projetada para atender às necessidades locais e oferecemos condições de adesão muito mais em conta que qualquer outro meio de comunicação.

Viemos para suprir as demandas da região no que tange a divulgação de produtos/serviços cuja finalidade é a prestação de serviços diferenciados para a conquista cada vez maior de mais clientes e públicos.

O nosso diferencial está focado nas empresas da região ao resolvermos a dor da falta de comunicação entre as empresas e seus clientes. Essa dor é resolvida através de uma tecnologia eficiente que permite que cada empresa / serviços tenha o seu próprio site e possa expor os seus produtos e promoções para os seus clientes / usuários ao utilizar a plataforma da ValeOn.

3 – Quais métodos você usará para o crescimento? O seu mercado está propício para esse tipo de crescimento?

Estratégias para o crescimento da nossa empresa

  1. Investimento na satisfação do cliente. Fidelizar é mais barato do que atrair novos clientes.
  2. Equilíbrio financeiro e rentabilidade. Capital de giro, controle de fluxo de caixa e análises de rentabilidade são termos que devem fazer parte da rotina de uma empresa que tenha o objetivo de crescer.
  3. Desenvolvimento de um planejamento estratégico. Planejar-se estrategicamente é como definir com antecedência um roteiro de viagem ao destino final.
  4. Investimento em marketing. Sem marketing, nem gigantes como a Coca-Cola sobreviveriam em um mercado feroz e competitivo ao extremo.
  5. Recrutamento e gestão de pessoas. Pessoas são sempre o maior patrimônio de uma empresa.

O mercado é um ambiente altamente volátil e competitivo. Para conquistar o sucesso, os gestores precisam estar conectados às demandas de consumo e preparados para respondê-las com eficiência.

Para isso, é essencial que os líderes procurem conhecer (e entender) as preferências do cliente e as tendências em vigor. Em um cenário em que tudo muda o tempo todo, ignorar as movimentações externas é um equívoco geralmente fatal.

Planeje-se, portanto, para reservar um tempo dedicado ao estudo do consumidor e (por que não?) da concorrência. Ao observar as melhores práticas e conhecer quais têm sido os retornos, assim podemos identificar oportunidades para melhorar nossa operação e, assim, desenvolver a bossa empresa.

4 – Quem são seus principais concorrentes e há quanto tempo eles estão no mercado? Quão grandes eles são comparados à sua empresa? Descreva suas marcas.

Nossos concorrentes indiretos costumam ser sites da área, sites de diretório e sites de mídia social. Nós não estamos apenas competindo com outras marcas – estamos competindo com todos os sites que desejam nos desconectar do nosso potencial comprador.

Nosso concorrente maior ainda é a comunicação offline que é formada por meios de comunicação de massa como rádios, propagandas de TV, revistas, outdoors, panfletos e outras mídias impressas e estão no mercado há muito tempo, bem antes da nossa Startup Valeon.

5 – Sua empresa está bem estabelecida? Quais práticas e procedimentos são considerados parte da identidade do setor?

A nossa empresa Startup Valeon é bem estabelecida e concentramos em objetivos financeiros e comerciais de curto prazo, desconsideramos a concorrência recém chegada no mercado até que deixem de ser calouros, e ignoramos as pequenas tendências de mercado até que representem mudanças catastróficas.

“Empresas bem estabelecidas igual à Startp Valeon devemos começar a pensar como disruptores”, diz Paul Earle, professor leitor adjunto de inovação e empreendedorismo na Kellogg School. “Não é uma escolha. Toda a nossa existência está em risco”.

6 – Se você quiser superar seus concorrentes, será necessário escalar o seu negócio?

A escalabilidade é um conceito administrativo usado para identificar as oportunidades de que um negócio aumente o faturamento, sem que precise alavancar seus custos operacionais em igual medida. Ou seja: a arte de fazer mais, com menos!

Então, podemos resumir que um empreendimento escalável é aquele que consegue aumentar sua produtividade, alcance e receita sem aumentar os gastos. Na maioria dos casos, a escalabilidade é atingida por conta de boas redes de relacionamento e decisões gerenciais bem acertadas.

Além disso, vale lembrar que um negócio escalável também passa por uma fase de otimização, que é o conceito focado em enxugar o funcionamento de uma empresa, examinando gastos, cortando desperdícios e eliminando a ociosidade.

Sendo assim, a otimização acaba sendo uma etapa inevitável até a conquista da escalabilidade. Afinal de contas, é disso que se trata esse conceito: atingir o máximo de eficiência, aumentando clientes, vendas, projetos e afins, sem expandir os gastos da operação de maneira expressiva.

Pretendemos escalar o nosso negócio que é o site marketplace da Startup Valeon da seguinte forma:

  • objetivo final em alguma métrica clara, como crescimento percentual em vendas, projetos, clientes e afins;
  • etapas e práticas que serão tomadas ao longo do ano para alcançar a meta;
  • decisões acertadas na contratação de novos colaboradores;
  • gerenciamento de recursos focado em otimização.

terça-feira, 8 de outubro de 2024

O IMPOSTO MÍNIMO GLOBAL CRIADO POR MEDIDA PROVISÓRIA ATENDE ÀS REGRAS GLOBAIS DA OCDE CONTRA A EROSÃO DA BASE TRIBUTÁRIA

 

História de Clayton Freitas – Jornal Estadão

O governo federal criou uma tributação mínima sobre o lucro de multinacionais que operam no Brasil e que tenham faturamento anual de € 750 milhões (cerca de R$ 4,47 bilhões). Pelos cálculos do Ministério da Fazenda, 957 empresas devem se enquadrar na medida, sendo 20 delas brasileiras. O imposto foi instituído por uma medida provisória, e, portanto, já está em vigor.

Dados da Secretaria Especial da Receita Federal indicam que essa medida representará aumento de receita tributária de cerca de R$ 3,44 bilhões em 2026, R$ 7,28 bilhões em 2027, e R$ 7,69 bilhões em 2028.

Na última sexta-feira, 4, Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal e assessores apresentaram detalhes da medida. Confira abaixo mais informações sobre o assunto.

Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal Foto: Diogo Zacarias/MF

Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal Foto: Diogo Zacarias/MF

O que é o imposto mínimo global?

Chamado oficialmente de Adicional da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), o imposto estabelece a tributação mínima de 15% de multinacionais que operam no Brasil e tenham faturamento anual de € 750 milhões, cerca de R$ 4,47 bilhões.

Quem criou o imposto mínimo global?

A medida provisória adequa a legislação brasileira para atender às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária (Regras GloBE, na sigla em inglês). Trata-se de uma iniciativa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que contou com a adesão de 140 países,incluído na soma o G-20 (as 20 maiores economias do planeta). A medida já é adotada em 35 países, segundo Cláudia Pimentel, subscretária de Tributação e Contencioso da Receita.

Por qual motivo o imposto foi criado?

Segundo a OCDE, as regras impõem às grandes empresas multinacionais o pagamento de um nível mínimo de imposto sobre a renda proveniente de cada uma das jurisdições onde operam, evitando a concorrência fiscal prejudicial entre países. Com isso, a cobrança passa a ser feita no país onde a empresa atua e gera o lucro. Se não fosse a medida, o imposto continuaria a ser pago para outro país, geralmente onde a multinacional possui sua sede.

Quando ele passa a ser cobrado?

A partir de 2025, porém impactará no ano fiscal de 2026. Isso ocorre porque as empresas não pagam os valores desse imposto antecipadamente, só depois dos cálculos do lucro que obtiveram em suas operações e com base no resultado ajustado. A data base do cálculo é 31 de dezembro de cada ano.

Quantas empresas devem pagar esse imposto?

Segundo o governo federal, 957 serão atingidas pela medida, já que pagam menos do que 15%. A justificativa é a de que a medida provisória estabelece que qualquer grupo multinacional que recolha menos do que isso deverá pagar o adicional da CSLL até que alcance esse percentual.

Existe apenas 957 empresas no Brasil que tem faturamento anual de € 750 milhões?

Não. Pelos cálculos da Receita Federal, no Brasil, existem 8.704 pessoas jurídicas (empresas) com receita bruta anual superior a € 750 milhões , e a maior parte já paga 15% ou mais.

Por qual motivo as 957 não pagavam os 15%?

Entre outros fatores, essas empresas que pagam abaixo de 15% devido a incentivos fiscais ou deduções na base de cálculo dos tributos.

Como será feito o cálculo?

A empresa terá de complementar o que falta para chegar a 15%. Se alguma delas, hipoteticamente, paga 5%, terá de complementar mais 10%. O cálculo para complementação deve ser feito na mesma base.

Essas empresas pagarão mais impostos?

Segundo a apresentação da Receita, isso não irá ocorrer. A diferença é a de que em vez de pagar o imposto para o país sede, esses valores serão pagos no país de origem das operações.

Quanto o governo federal arrecadará com a medida?

Segundo os cálculos do governo federal, serão R$ 3,44 bilhões em 2026, R$ 7,28 bilhões em 2027, e R$ 7,69 bilhões em 2028.

O SALDO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS MOSTROU UM AVANÇO DA CENTRO-DIREITA NO PAÍS E ENCOLHIMENTO DE PARTIDOS TRADICIONAIS DO CENTRO

 

História de Mariana Schreiber – Da BBC News Brasil em Brasília

Maceió (AL) foi uma das vitórias que o PL já teve nas capitais no primeiro turno

Maceió (AL) foi uma das vitórias que o PL já teve nas capitais no primeiro turno© Getty Images

O saldo das eleições municipais mostrou um avanço da centro-direita no país, encolhimento de partidos tradicionais de centro e uma recuperação ainda tímida da esquerda, após a forte retração do PT desde a operação Lava Jato.

Esse é o diagnóstico inicial da cientista política Lara Mesquita, pesquisadora do Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getulio Vargas (FGV Cepesp).

Em entrevista à BBC News Brasil um dia após o primeiro turno, Mesquita aponta como um dos destaques desse pleito o bom desempenho do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, nas grandes cidades – aquelas com mais de 200 mil eleitores, onde pode haver segundo turno.

A sigla levou dez prefeituras desse grupo no primeiro turno – sendo duas capitais Maceió (AL) e Rio Branco (AC)—, e disputará o segundo turno em outras 23 do total de 52 cidades com o pleito ainda em andamento.

Já o PT, conquistou apenas duas grandes cidades, com a reeleição das prefeitas de Contagem (MG) e Juiz de Fora (MG), e disputará o segundo turno em 13, sendo apenas uma capital, Fortaleza (CE), onde o confronto será com o PL.

“O PL, embora não tenha crescido de maneira tão acentuada [em número total de prefeituras, como PSD e Republicanos], teve um desempenho muito bom nas grandes cidades. Isso talvez indique uma mudança do perfil, sobretudo, dos eleitores mais pobres”, nota Mesquita, lembrando que é o eleitor de baixa renda que predomina nos maiores centros urbanos.

'Não tem nenhum estudo que comprove uma relação direta entre o resultado das eleições municipais e o desempenho dos partidos nas disputas para governador e presidente', ressalta Mesquita

‘Não tem nenhum estudo que comprove uma relação direta entre o resultado das eleições municipais e o desempenho dos partidos nas disputas para governador e presidente’, ressalta Mesquita© Divulgação

“Esses eleitores, que se alinhavam com a esquerda, com a pauta mais trabalhista, e agora estão procurando uma coisa diferente e que não estão encontrando nos partidos de esquerda”, disse ainda.

A pesquisadora ressalta que ainda são necessários mais estudos para entender melhor o que está motivando essa aparente mudança. E acrescenta que o resultado fraco do PT não pode ser lido como um sinal de fraqueza do presidente Luiz Inácio Lula da Silva numa eventual tentativa de reeleição em 2026.

“Não tem nenhum estudo que comprove uma relação direta entre o resultado das eleições municipais e o desempenho dos partidos nas disputas para governador e presidente”, reforça.

Confira a seguir os principais trechos da entrevista, em que Mesquita analisa também a eleição de São Paulo, o desempenho de Bolsonaro como cabo eleitoral e o crescimento de partidos como PSD e Republicanos.

BBC News Brasil – A eleição municipal costuma ser dominada no Brasil pelo campo da centro-direita. O que teve de novidade neste ano? Foi uma vitória ainda mais expressiva desse campo?

Lara Mesquita – Olhando para o histórico recente, sim, o campo da centro-direita avançou seu desempenho eleitoral nesse primeiro turno nas cidades brasileiras. A gente ainda não tem disponível os dados mais granulados [detalhados] dos municípios para fazer uma análise mais cuidadosa. Mas, pelos dados preliminares, fica muito claro que o centro puro está desidratando; a centro-direita está crescendo; e a esquerda, sobretudo o PT e o PSB, estão se recuperando, mas numa velocidade lenta, e os outros partidos de esquerda não estão repetindo os desempenhos das eleições anteriores.

BBC News Brasil – O centro puro seria o PSDB e o MDB?

Mesquita – Isso, o PSDB perdeu prefeituras. E o MDB, ainda que tenha recuperado um pouco seu desempenho em relação a quatro anos atrás [elegeu ao menos 844 prefeituras, ante 783 no primeiro turno de 2020], está abaixo do desempenho passado. O MDB elegia sempre [até a eleição de 2016] mais de mil prefeitos e não recuperou esse desempenho.

BBC News Brasil – As urnas municipais mostram uma rejeição ao Lula ou à esquerda de forma mais ampla? Ou seria uma leitura equivocada?

Mesquita – Eu acho que essa é uma interpretação bastante equivocada. Não tem nenhum estudo que comprove uma relação direta entre o resultado das eleições municipais e o desempenho dos partidos nas disputas para governador e presidente.

Claro que São Paulo teve uma eleição mais nacionalizada e, muito provavelmente, o segundo turno em Fortaleza vai ser bastante nacionalizado [com a disputa entre André Fernandes, do PL, e Evandro Leitão, do PT], mas essa não é a realidade da maioria dos 5.569 municípios.

Geralmente, os eleitores estão preocupados com as suas questões locais e com a oferta de partidos locais. Os partidos não estão presentes em todas as cidades. A gente poderia fazer um estudo e identificar em quantas cidades a esquerda sequer apresentou um candidato a prefeito. Então, eu acho que a gente pode ler [essa falta de candidatos] como uma rejeição à esquerda.

O que se sabe na ciência política é que a eleição municipal fornece indícios sobre o desempenho dos partidos nas eleições para deputado federal. Então, os partidos que pioraram o seu desempenho em relação a quatro anos atrás têm uma grande chance de eleger menos deputados federais [em 2026] do que há quatro anos.

E isso pode ser um problema para esses partidos, dado que está em implementação gradual a cláusula de desempenho [patamar mínimo de votos para um partido ter acesso a recursos públicos], que, a cada eleição, é um pouquinho maior. Então, isso pode se refletir não na quantidade de votos e deputados que esses partidos vão eleger, mas, como consequência disso, no acesso aos recursos públicos [uma limitação que tende a provocar novas fusões de partidos].

Cientista política avalia que Lula está tendo um mandato 'difícil', mas diz que só os resultados das eleições municipais não são suficientes para avaliar o futuro do PT

Cientista política avalia que Lula está tendo um mandato ‘difícil’, mas diz que só os resultados das eleições municipais não são suficientes para avaliar o futuro do PT© REUTERS

BBC News Brasil – O resultado eleitoral é preocupante para o futuro do PT pós-Lula? Mesmo tendo a Presidência da República, o partido corre o risco de não eleger nenhum prefeito de capital novamente, já que foi para o segundo turno apenas em Fortaleza, onde o cenário está bem disputado.

Mesquita – É preocupante, mas eu não sei se só essa eleição vai ser suficiente para a gente fazer esse diagnóstico. A queda do PT com a Lava Jato, olhando o desempenho do partido em 2016, foi muito grande, e o partido está se se reestruturando. A recuperação poderia ser mais acentuada com o controle da Presidência? Talvez, mas também não é de todo surpreendente que essa recuperação esteja acontecendo de maneira não tão acelerada. Eu não sei se o PT vai voltar a ser o que ele foi no auge dos governos Lula e Dilma.

O governo Lula tem só dois anos e está sendo um governo bastante difícil. Tem uma novidade para o PT que é ser um governo minoritário. Não que o partido sozinho fosse maioria nos primeiros governos Lula e no primeiro governo Dilma, mas existia um grupo de forças disposto a formar uma coalizão de governo e, em alguma medida, disposto a discutir agenda. Isso está mais refratário agora, tanto porque a direita e os partidos de centro-direita cresceram, mas também porque o perfil desses novos deputados da centro-direita mudou um pouco. Temos agora uma direita mais ideológica, que está menos disposta a negociar apoio ao governo em troca de cargos.

Não está muito claro o tamanho dessa direita ideológica. Acho que vamos precisar de um ou dois ciclos eleitorais para ter uma clareza maior sobre esse cenário.

BBC News Brasil – Em contraste com a falta de quadros novos fortes no PT, João Campos (PSB) foi reeleito com 78% dos votos em Recife [PE], aos 30 anos. Ele desponta como uma liderança importante da esquerda?

Mesquita – Com certeza. Ele vem de uma família tradicional, se o segundo mandato dele for tão bem-sucedido, tem uma grande chance de ele tentar o governo estadual [de Pernambuco]. A se observar isso, sem dúvidas, assim como foi o pai dele [Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo na campanha presidencial de 2014], ele desponta como um nome de renovação, de possível quadro com um potencial muito grande dentro da esquerda.

BBC News Brasil – Os partidos que mais elegeram prefeituras foram PSD (ao menos 877) e MDB (ao menos 846), que são partidos mais flexíveis no apoio a diferentes governos. Por outro lado, candidaturas do PL tiveram bom desempenho em capitais e grandes cidades. Podemos dizer que em cidades menores, no interior do país, prevaleceu uma dinâmica fora da polarização, enquanto nas grandes cidades a direita ideológica mostrou força?

Lara Mesquita – O MDB é um partido muito enraizado no interior brasileiro e isso tem origem desde o período da Ditadura Militar [quando era a única legenda autorizada a atuar na oposição] e da transição para a democracia. Nenhum outro partido nunca teve tanta penetração municipal como MDB teve. A gente tem partidos que não têm diretórios na quantidade de cidades em que o MDB elegeu prefeitos.

E está correta a sua interpretação de que o MDB, assim como o PSD, são partidos mais flexíveis, mais associados ao que a gente viu [no comportamento dos partidos] pré-governo Bolsonaro. São partidos comuns no que a gente chama na ciência política de democracias consensuais, que podem formar governo com diferentes grupos, tanto mais à esquerda, quanto mais à direita.

Se esse crescimento do MDB e do PSD [nas prefeituras] se traduzir em aumento na Câmara dos Deputados [na eleição de 2026], isso pode melhorar as condições de governabilidade para quem quer que se eleja [para governar o país a partir de 2027].

Por outro lado, é verdade que o PL, embora não tenha crescido de maneira tão acentuada [em número de prefeituras], teve um desempenho muito bom nas grandes cidades.

Isso talvez indique uma mudança do perfil, sobretudo, dos eleitores mais pobres. Esses eleitores que se alinhavam com a esquerda, com a pauta mais trabalhista, e agora estão procurando uma coisa diferente e que não estão encontrando nos partidos de esquerda.

Mas, de novo, é muito cedo para fazer afirmações categóricas. Isso precisa de maior estudo e tem colegas na antropologia, na psicologia, na sociologia e na Ciência Política comportamental estudando esse fenômeno.Marçal mostrou que 'nem sempre estrutura partidária é essencial para você ser um candidato competitivo', analisa Mesquita

Marçal mostrou que ‘nem sempre estrutura partidária é essencial para você ser um candidato competitivo’, analisa Mesquita© Reuters

BBC News Brasil – O sucesso da candidatura do Pablo Marçal em São Paulo seria um exemplo disso?

Mesquita – Eu não tenho ainda nem análise de dado, nem análise substantiva temática para fazer uma reflexão mais profunda do caso Marçal.

Mas, quando a gente olha o grupo das 103 maiores cidades, em que poderia ter segundo turno [todos os municípios com mais de 200 mil eleitores], o PL já saiu do primeiro turno como o partido que elegeu o maior número de prefeitos [dez]. E a sigla ainda vai participar de 23 segundo turnos [das 52 cidades que ainda terão eleição]. Então, me parece que tem uma clara sinalização aí de mudança do perfil do eleitor.

Pode ser só resultado do esvaziamento do centro: dado que a polarização sempre esteve entre a centro-esquerda e a centro-direita, esses eleitores que se sentiram órfãos do centro foram para a direita ou encontraram agora na direita um representante mais fiel dos seus anseios.

Ou pode ser de fato uma mudança de prioridades dos eleitores mais pobres. E eu estou falando dos eleitores mais pobres porque sabemos que, nessas grandes cidades, a população mais pobre é sempre numerosa. O país é muito desigual e a maior parte da população não faz parte da classe média, nem dos ricos.

BBC News Brasil – Como avalia o desempenho de Bolsonaro como cabo eleitoral em diferentes cidades e seu papel na eleição de São Paulo, em que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) disputará o segundo turno com Guilherme Boulos (PSOL)?

Mesquita – Eu acho que isso demandaria uma análise mais cuidadosa do quanto o ex-presidente se empenhou nas candidaturas. Em São Paulo, está claro que o ex-presidente não quis se envolver. O prefeito Ricardo Nunes [candidato oficial de Bolsonaro] abertamente também não queria uma vinculação muito forte com a linha ideológica do ex-presidente.

É só a gente lembrar que, nas ocasiões em que esteve com o ex-presidente em cima de trio elétrico [como o ato do 7 de Setembro na Avenida Paulista], ele não foi fazer discurso. O Nunes, de certa maneira, adotou um discurso público mais moderado. Pode ser que o que o ex-presidente Jair Bolsonaro tenha um desempenho importante no segundo turno para tentar angariar maior apoio dos eleitores bolsonaristas que estavam com o Pablo Marçal [candidato do PRTB que ficou em terceiro lugar, ao atrair parcela significativa do eleitorado bolsonarista à revelia do ex-presidente].

No Rio de Janeiro, ainda que tenha sido uma derrota marcante em primeiro turno, poderia se esperar um desempenho ainda pior do candidato que ele apoiou [Alexandre Ramagem, do PL, derrotado pelo atual prefeito, Eduardo Paes, do PSD] sem o envolvimento direto do ex-presidente. Então, eu acho que o papel dele não vai se traduzir só pelo resultado final [de quem foi eleito], mas também pela diminuição da diferença.

BBC News Brasil – Outros candidatos apoiados por Bolsonaro cresceram ao longo da campanha e foram para o segundo turno, como Bruno Engler (PL), em Belo Horizonte, André Fernandes (PL), em Fortaleza, e Cristina Graeml (PMB), em Curitiba. O ex-presidente mostrou força como cabo eleitoral?

Mesquita – Então, eu não tenho análise suficiente para responder essa pergunta. Eu sei que em Fortaleza ele se envolveu um pouco mais, mas não sei se ele se envolveu na campanha em Belo Horizonte. A gente tem que lembrar que Belo Horizonte é a cidade do Nikolas Ferreira (PL), que teve um grande desempenho na eleição para deputado federal [teve a maior votação do país em 2022 para a Câmara dos Deputados]. E esse rapaz [Bruno Engler] que está indo para o segundo turno pela direita é uma figura muito popular. Então, eu precisaria de mais evidências sobre o envolvimento do Bolsonaro para saber se de fato tem algum efeito.

João Campos, reeleito no Recife, tem 'potencial muito grande dentro da esquerda' segundo analista

João Campos, reeleito no Recife, tem ‘potencial muito grande dentro da esquerda’ segundo analista© Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife

BBC News Brasil – A ida do Ricardo Nunes para o segundo turno foi mais uma vitória do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), do que de Bolsonaro?

Mesquita – Eu não atribuiria em nada a passagem do prefeito Ricardo Nunes para o segundo turno ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Eu acho que tem três fatores talvez [que expliquem o desempenho do Nunes]. Um fator, sem dúvida, é o apoio do governador do Estado. Outro fator é o controle da máquina pública de São Paulo: é uma máquina poderosa e as subprefeituras descentralizam a estrutura de poder da cidade por todo o território, o que não dá para menosprezar. E pode ter tido um terceiro fator, não tenho ainda meios de mensurar isso, que são os efeitos dos erros cometidos pelo adversário Pablo Marçal.

BBC News Brasil – O resultado do primeiro turno coloca Nunes como favorito, ou há chance para Guilherme Boulos?

Mesquita – Aparentemente é mais difícil o Boulos vencer porque o mais natural seria que o eleitor do Marçal migrasse para o Nunes, que está mais próximo das suas preferências ideológicas. O que a gente não sabe ainda é o que levou os eleitores do Marçal a votarem nele.

Se de fato é uma identificação ideológica, uma identificação com a pauta [da campanha de Marçal], ou se é um desejo de mudança. Porque, se for por desejo de mudança, esse eleitor do Marçal pode, mesmo estando ideologicamente mais próximo do Nunes, ir para o Boulos.

Pesquisa Datafolha no primeiro turno mostrou que uma parcela não expressiva do Marçal iria para o Boulos. Vamos ver agora se isso se mantém nas próximas pesquisas.

BBC News Brasil – Marçal não foi ao segundo turno por uma diferença pequena de votos. Seu desempenho mostra a força da direita radicalizada no país?

Mesquita – O desempenho dele mostra a força de um discurso que eu tenho até dificuldade de classificar. Mostra, por um lado, que nem sempre estrutura partidária é essencial para você ser um candidato competitivo. O Marçal foi muito eficiente em pautar a campanha ao longo de todo o primeiro turno e, assim, mesmo sem ter acesso à propaganda de rádio e TV, mesmo sem ter um partido estruturado, ele conseguiu pautar o debate.

Ele praticamente apareceu no horário eleitoral todos os dias na boca dos outros candidatos. Então, acabou tendo uma visibilidade pro eleitorado que não está nas redes sociais, que não o conhecia pela internet, e o via na propagando dos outros candidatos.

Acho que marca, sem dúvida, uma outra forma de mobilizar a população e de fazer campanha à qual a gente não estava acostumada e que é muito diferente do que a gente viu na campanha do Bolsonaro de 2018.

Eu ainda não tenho uma clareza completa se esses eleitores que foram com o Marçal são eleitores de extrema direita, tendo a achar que sim, mas acho que precisaria entender melhor qual é o apelo dele com os eleitores para entender se é isso ou se tem alguma coisa que a gente não está sabendo identificar.

BBC News Brasil – O Bolsonaro também tinha em 2018 um discurso radicalizado e uma presença forte em redes sociais. Por que a campanha do Marçal é tão diferente?

Mesquita – O Bolsonaro, por ter levado a facada, acabou tendo uma visibilidade no processo eleitoral muito grande e ele não participou dos debates. Ele não fez conhecer a agenda dele, praticamente não fez campanha em 2018. Então, é diferente. O Marçal fez muita campanha, uma campanha muito agressiva e essa estratégia de provocar os adversários era uma estratégia para ganhar visibilidade.

A gente precisa lembrar que no comecinho da campanha o Marçal ataca a candidata Tabata Amaral (PSB) praticamente responsabilizando ela pelo suicídio do pai, algo inominável, não sei nem como classificar. Mas aí a gente começa a ver a Tabata dando palanque para ele. Então, pelo ataque pessoal e inventando mentiras sobre os outros candidatos, ele acabou estando na boca desses candidatos e ganhando uma visibilidade maior.Partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, o PL, disputará o segundo turno em 23 das 52 cidades com o pleito ainda em andamento

Partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, o PL, disputará o segundo turno em 23 das 52 cidades com o pleito ainda em andamento© Reuters

BBC News Brasil – Embora o PSD tenha conquistado o maior número de postos, o Republicanos é que mais cresceu, dobrando o número de prefeitos eleitos [ao menos 429 agora, ante 212 em 2020]. Ao que atribui esse desempenho? E o que podemos esperar do Republicanos fortalecido?

Mesquita – No caso do PSD, a gente sabe que o Kassab fez um grande esforço de atrair prefeitos em exercício para a legenda [nos últimos quatro anos], tanto prefeitos que poderiam disputar a reeleição, como prefeitos que estavam tendo um bom desempenho e que trouxessem consigo para o partido aliados na cidade, potenciais candidatos [a prefeito nesta eleição].

Isso não é o que a gente chama de um crescimento orgânico. Do mesmo jeito que essas pessoas vieram para o PSD, elas podem sair. O que me parece é que o Republicano tem uma estratégia menos de crescer a partir da atração de lideranças tradicionais, já vinculadas a outras legendas, e mais pelo desenvolvimento de quadros próprios. Um crescimento que parece mais orgânico e pode ser ideologicamente mais sólido.

Isso se confirmando, pode vir a configurar o partido como uma força ideologicamente muito importante, algo que a gente não encontra nos partidos grandes brasileiros atualmente. O PL está tentando se posicionar mais à direita, mas o partido não tem [historicamente] essa característica de ser um partido guiado por uma diretriz ideológica. O Republicanos me parece estar seguindo por esse caminho.

BBC News Brasil – E como avalia o Republicanos ideologicamente? É um partido que tem uma ligação grande com a Igreja Universal, com parte dos evangélicos. Ao mesmo, o presidente Marcos Pereira tem uma postura moderada, de diálogo.

Mesquita – A direita não precisa ser radical para ser ideológica. Eu acho que é um partido mais conservador e que tem uma coerência interna maior. Isso não quer dizer mais radical.

JUDICIALIZAÇÃO NA PREVIDÊNCIA OCORRE POR CULPA DO GOVERNO QUE NÃO PAGA OS DIREITOS DO BENEFICIÁRIO

 

História de ADRIANA FERNANDES E IDIANA TOMAZELLI – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirma que o Brasil não pode continuar convivendo com uma judicialização crescente da Previdência Social. Ele antecipa à reportagem que o governo elabora medidas para uma reforma estrutural com o objetivo de reduzir as despesas com precatórios, valores devidos após ação judicial para a qual não cabe mais recurso.

Segundo Ceron, as medidas poderão ter impacto já em 2027. “Para o Orçamento de 2027, podemos ter já efeitos de medidas importantes de redução de litigância. Até mesmo com mecanismos de acordos antes do trânsito em julgado, antes da geração desses grandes passivos”, diz.

A partir de 2027, todas as despesas de precatórios terão que entrar no limite de gastos e ser considerados na meta fiscal, segundo acordo celebrado entre o governo e o STF (Supremo Tribunal Federal). Hoje, uma parcela dos precatórios é paga dentro das regras fiscais e outra fica de fora. Em 2025, a conta total vai superar R$ 100 bilhões.

A necessidade de administrar a inclusão dessas despesas crescentes no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2027 é fator de pressão sobre o arcabouço fiscal. Se o governo não propor uma saída logo para o problema, especialistas em contas públicas consideram que há risco de acontecer a mesma coisa do que ocorreu em 2022, no governo de Jair Bolsonaro (PL), durante a campanha eleitoral.

Naquele ano, o então ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou uma proposta de Orçamento para 2023 repleta de cortes em programas importantes, como o Farmácia Popular e o próprio Auxílio Brasil (hoje Bolsa Família), para compensar o aumento das despesas obrigatórias. Os cortes acabaram sendo tema de campanha de Lula, adversário de Bolsonaro na eleição.

“Temos uma judicialização crescente, gigantesca. Precisamos encontrar um caminho para sair. Temos também judicialização excessiva de programas sociais, como, por exemplo, o BPC [Benefício de Prestação Continuada] por conta de redações legislativas”, ressalta

O secretário afirma que o litígio decorre de falhas ou possíveis dubiedades em regramentos estabelecidos. Ele defende a harmonização das regras.

Ceron informa que as soluções em análise envolvem o aprofundamento dos instrumentos de acordo antes que haja a decisão definitiva das ações no Judiciário. De acordo com ele, a AGU (Advocacia-Geral da União) já vem fazendo um trabalho nessa direção. “Aprofundar isso reduz muito o passivo. Temos que ir [olhar] para a causa”, diz.

O auxiliar do ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirma que o represamento de benefícios previdenciários levou uma parte da população a recorrer ao Judiciário. Mas pondera que, para além disso, se observa um crescimento dos RPVs (Requisição de Pequeno Valor) que precisa ser atacado.

Ceron defendeu um debate franco com o Judiciário para pacificar uma solução. “Para chegar em 2027 a um debate muito mais previsível e estrutural, sem artifícios, sem aquele tipo de solução que não resolva estruturalmente essa dinâmica. Não posso ir além disso [revelar detalhes]. Mas tem condições de reduzir o volume de precatórios”, diz.

Para ele, essa seria uma reforma microeconômica gigantesca, que permitirá maior segurança jurídica. “É um debate em construção. O país vem postergando isso há mais de uma década.”

PEC DOS FUNDOS PÚBLICOS

O secretário defendeu a desvinculação de até 25% dos superávits financeiros dos fundos públicos do Executivo para dar suporte ao financiamento de projetos voltados a ações de mitigação das mudanças climáticas e de transição energética. Como revelou a Folha de S.Paulo, a medida foi incluída numa PEC (Proposta de Emenda Constitucional) já aprovada no Senado e que tramita na Câmara.

“Fazemos isso sem nenhum tipo de artifício. É uma despesa financeira, porque é reembolsável. Não altera em nada a situação patrimonial da União”, diz. Ele admite, no entanto, que pode haver impacto na meta fiscal por causa da taxa de juros desses financiamentos (6% ao ano ou menos, a depender do projeto), abaixo do custo pago pela própria União para tomar empréstimo no mercado.

“Não é nenhuma inovação. É uma despesa orçamentária com um ritmo absolutamente normal e previsível. Algo supernatural”, afirma.

Ele pondera que não há no texto da PEC indicação de quem será o operador dos recursos: Banco do Brasil, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), leilão de mercado (com possibilidade de outras instituições participarem) ou todos eles.

“O objetivo é garantir esses recursos em caso de necessidade. Está no controle do Ministério da Fazenda fazer ou não. Talvez eles nem sejam necessários. Se tivermos o recurso das fontes não vinculadas para manter o orçamentário do Fundo do Clima [operado pelo BNDES], não será necessário”, diz

RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA DOS ESTADOS

O secretário prevê um impacto de R$ 15 bilhões a R$ 16 bilhões do projeto de renegociação da dívida dos estados, após as mudanças aprovadas pelo Senado no início de agosto. A proposta tramita agora na Câmara. Especialistas estimam um impacto maior, de R$ 40 bilhões a R$ 60 bilhões. Embora não tenha efeito sobre o limite de gastos e a meta fiscal, o valor contribui para elevação da dívida pública.

Ceron defende a renegociação porque hoje, na prática, muitos estados já não pagam a dívida. “[Se] Deixar isso simplesmente correr, vai chegar um momento em que, no papel, vai ter estado devendo 300% da sua dívida, não vai ter condições de pagar, e o Congresso vai acabar, ou o Judiciário até, optando por um perdão”, adverte. Na sua opinião, esse seria o pior precedente que poderia acontecer para o país.

O secretário não é favorável a incorporar na negociação as dívidas dos estados com bancos que foram honradas pelo Tesouro. No RRF (Regime de Recuperação Fiscal), aberto para socorrer os estados superendividados, os débitos com outras instituições também foram incluídos no acordo, além da dívida com a União.

Sair deste programa para aderir a um plano que não alcança esses valores é visto como desfavorável pelos estados. “No primeiro momento, não nos parece adequado”, diz Ceron.

MEDIDAS PARA SUSTENTAÇÃO DO ARCABOUÇO

O secretário afirma que não há problema que as despesas cresçam dentro de uma dinâmica sustentável, mas pondera que o debate de medidas estruturais para reduzir despesas obrigatórias precisa ainda de maturação. Ele lembra que a reforma da Previdência foi sendo construída até que o Congresso abraçou para ser aprovada em 2019.

“Não podemos ter retrocesso. A gente vai ter que fazer reformas. Nem tudo a sociedade está pronta, por mais que tecnicamente seja adequado. O nosso papel é ir colocando de uma forma legítima”, afirma.

ALTA DA DÍVIDA PÚBLICA

O secretário se mostra otimista com a trajetória da dívida bruta, que na conta do próprio Tesouro vai ultrapassar 81% do PIB (Produto Interno Bruto) a partir de 2026. “Talvez, a gente consiga [reduzir a projeção]. Depende do governo, do Congresso abraçar as medidas, para que garanta a continuidade do ciclo positivo que o Brasil vive”, diz.

Ele destaca que o indicador da dívida segue se estabilizando em 2028, ainda que em nível mais elevado. “[Antes] Estava no limiar dos 80% do PIB, e agora entre 81% e 82%. Precisamos trabalhar para garantir uma convergência das expectativas de inflação e o BC voltar a um processo de flexibilização da política monetária”, afirma.

OPERAÇÕES DE INCÊNDIO DEPENDEM MAIS DE BRIGADISTAS DO QUE DE ÁGUA PARA COMBATER AS CHAMAS

História de Nádia Pontes – DW Brasil

Sem prazo para acabar, operações contra incêndios dependem menos de água e mais de brigadistas para confinar chamas em perímetro seguro.

Cena de aviões ou helicópteros despejando água nas chamas não é comum no Brasil

Cena de aviões ou helicópteros despejando água nas chamas não é comum no Brasil© Andre Penner/AP Photo/picture alliance

O poder e a duração das chamas desafiam o planejamento de combate aos incêndios na Floresta Amazônica nesta temporada. Sem previsão de chuva consistente no horizonte, a operação contra o fogo em várias regiões, que costumava ser encerrada no início de outubro, não tem data para acabar neste ano de seca recorde com sinais de agravamento da crise climática.

“Este tem sido o pior ano para o combate, para as operações. O comportamento do fogo está muito extremo, tem rajadas de vento muito fortes e as chamas mudam de direção toda hora”, afirma Ana Canut, chefe de operações do Prevfogo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).

Canut falou com a DW direto da Terra Indígena do Xingu, Mato Grosso (MT). A missão dela é estabelecer as prioridades da operação, mobilizar as equipes e manter estratégia e tática de acordo com o planejado. No Xingu, pelo menos dois grandes incêndios estão ativos há quase um mês e o mais importante no momento é proteger as aldeias, já que existe o risco de elas serem atingidas.

Seca recorde agravou incêndios na Amazônia

Seca recorde agravou incêndios na Amazônia© Michael Dantas/AFP

É praticamente impossível apagar o fogo na Amazônia com trabalho humano direto. A alta temperatura impede que brigadistas cheguem muito perto, e despejar água da aeronave é pouco eficiente. A copa das árvores impede que água chegue em grande quantidade sobre as chamas de forma eficaz.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, estão mobilizados 3.518 profissionais em campo neste momento. A maior parte deles, 2.728, são do Ibama e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), os demais integram as Forças Armadas e Força Nacional. Dão apoio às operações 29 aeronaves.

Linha de defesa na Amazônia

Numa floresta úmida, como é o caso da Amazônia, o fogo consome o que está mais perto do solo. Ele é alimentado principalmente pelas folhas caídas no chão – material chamado de serrapilheira –, e pela vegetação rasteira. As chamas dificilmente chegam a consumir a copa das árvores por completo.

Quando o incêndio já está instalado, a estratégia mais usada de combate é a abertura de linhas de defesa na floresta. A técnica prevê a remoção da vegetação em volta da área crítica para “cortar” o combustível que mantém o incêndio.

“A gente chega, faz um reconhecimento e analisa o comportamento do fogo. Se ele está ‘pequeno’, a gente faz o combate direto. Quando ele está muito intenso, a gente fica mais longe e faz as linhas de defesa”, detalha Macsuel Juruna, brigadista em ação na Terra Indígena Capoto Jarina (MT), no baixo Xingu.

A linha de defesa interrompe a ligação entre o material seco disponível – folhas, galhos, vegetação seca – e o fogo. “Se o fogo chegar ali, ele não vai passar. E se passar, o brigadista está ali cuidando e vai combater. Por isso é fundamental a vigilância na linha de defesa”, detalha Marivaldo Gonçalves, combatente do Prevfogo de Rondônia com 13 anos de experiência.

Depois que o fogo é confinado numa área, o trabalho é de controlar o perímetro do incêndio, extinguir as chamas menores e monitorar a área até que não haja mais possibilidade de reignição.

Quando há tempo para planejar ações, a estratégia é construir aceiros, que é a “limpeza” da vegetação seca que alimenta o fogo. “Ela é feita antes do incêndio, quando se quer proteger uma área. A largura do aceiro é feita na proporção dos incêndios na região: pode ter um dois, quatro metros”, explica Marcio Yule, que atua no Prevfogo desde 1995.

O uso da água

Aquela cena de aviões ou helicópteros despejando água nas chamas não é comum no Brasil. As aeronaves, um recurso caro, são mais usadas para transportar brigadistas e equipamentos até as zonas afetadas, afirma Calut.

A água é importante para abastecer as bombas que as equipes carregam nas costas durante o combate. Esses equipamentos armazenam vinte litros de água e disparam jatos manuais com o objetivo de resfriar a temperatura. Desta forma, os brigadistas conseguem chegar mais perto do fogo com um outro equipamento-chave: o soprador.

“O soprador foi um equipamento revolucionário no combate. Ele tira o oxigênio do lugar que está queimado e varre o material que está queimando para a parte já queimada. Ele é equivalente ao trabalho de até oito pessoas com abafador”, comenta Amilton Sá, brigadista voluntário e coordenador-executivo da Rede Contra o Fogo, que atua no Cerrado.

Incêndios atingiram vários biomas do país neste ano

Incêndios atingiram vários biomas do país neste ano© Provided by Deutsche Welle

Em várias partes do país, os incêndios já chegaram a regiões remotas, de difícil acesso por terra ou rio. O transporte em aeronaves poupa esforço dos combatentes e melhora o tempo de resposta, dizem os especialistas ouvidos pela DW.

“Cada caso é avaliado com cuidado. A gente despeja água da aeronave quando as chamas estão muito altas na floresta para baixar as chamas e o brigadista conseguir chegar mais perto do fogo. Aeronave jogando água sem o brigadista estar na linha de defesa não tem eficiência. Ele precisa estar embaixo para fazer o trabalho de extinção”, explica Gonçalves.

Sempre que possível, motobombas portáteis são usadas. Esse equipamento precisa ser instalado perto de um rio, de onde a água é retirada e despejada sob pressão direto nas chamas por meio de mangueiras. Mas com a seca, o acesso à água em algumas regiões está mais difícil.

“Uma brigada comum quase nunca tem helicóptero, quase nunca tem motobomba. O trabalho essencial é do brigadista, que carrega a bomba manual nas costas, o soprador e o abafador”, diz Yule.

Fogo antes do tempo

Da base de Corumbá, Márcio Yule diz que a situação no Pantanal de Mato Grosso do Sul está mais tranquila neste começo de outubro. A preocupação é com o fogo ardendo no estado vizinho, Mato Grosso, e nos países que estão na fronteira, Paraguai e Bolívia.

A temporada de incêndios começou mais cedo em 2024. Em junho, mês em que brigadistas são contratados para ações de prevenção, segundo o calendário oficial, o cenário já estava crítico. Não deu tempo para nada: pela primeira vez na história, os ingressantes já começaram o trabalho fazendo combate, diz Yule.

Aviões e helicópteros são usados para transportar brigadistas

Aviões e helicópteros são usados para transportar brigadistas© Provided by Deutsche Welle

No Pantanal, há um perigo extra trazido pelo fogo de turfa – subterrâneo e de difícil combate. A estratégia para extingui-lo é construção de trincheiras até o solo mineral para que não haja passagem do combustível da área que está ardendo para a que ainda não queimou.

“Este é o fogo que mais degrada pois consome matéria orgânica do subsolo, queima raízes, plantas, microrganismos, causa grandes danos e degrada o solo”, lamenta Yule, lembrando que o Pantanal enfrenta diminuição de área alagada histórica.

Um levantamento prévio ainda não concluído indica que cinco grandes incêndios no Pantanal foram os responsáveis pela maior parte destruição. Até o início de outubro, a área queimada chegou a 21 mil km², o equivalente a 14% do bioma. Em 2020, que registrou uma temporada de fogo severa, foram queimados 29 mil km².

“A responsabilização de quem iniciou o fogo é extremamente importante para combater isso. É preciso identificar e punir”, defende Yule.

No fim de setembro, donos de uma fazenda localizada em Corumbá foram multados em R$ 100 milhões. Segundo o Ibama, eles são responsáveis por incêndios de grandes proporções que destruíram uma área equivalente ao dobro da cidade de São Paulo.

Autor: Nádia Pontes

 

GOVERNO GASTA MAL E PRECISA FAZER CONGELAMENTO ONDE PRECISA GASTAR

História de Giordanna Neves e Amanda Pupo – Jornal Estadão

BRASÍLIA – O limite mensal no empenho (a autorização para o pagamento) de recursos imposto pelo governo aos ministérios, conhecido como faseamento, se tornou um “terceiro nível” de instrumento fiscal que afastaria riscos de descumprimento da meta do resultado primário — a diferença entre receitas e despesas, fora os juros da dívida —, avalia o secretário executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, em entrevista ao Estadão/Broadcast. Na prática, o mecanismo força uma contenção extra de R$ 20 bilhões em despesas, além dos R$ 13,3 bilhões bloqueados oficialmente no Orçamento. Com isso, o congelamento real de gastos ultrapassa os R$ 33 bilhões até novembro.

Criticada por não contingenciar mais enquanto trabalha no limite inferior da meta fiscal, a equipe econômica afirma que essa é uma limitação legal: não é possível conter recursos se a banda, mesmo no seu piso inferior, está sendo cumprida. Por isso o faseamento é visto como uma resposta a essa restrição. Se não é possível congelar o gasto, segurar a velocidade do seu empenho pode ter, ao fim do ano, repercussão fiscal igual a de um contingenciamento.

O faseamento de recursos começou em agosto, após a contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento. O instrumento foi usado novamente agora e impede que, além dos R$ 13,3 bilhões bloqueados, os ministérios usem mais R$ 20 bilhões até praticamente o fim de novembro. Isso porque, após o bloqueio, as pastas e os demais órgãos do governo só poderão empenhar, até o próximo mês, 50% do saldo remanescente, sendo os outros 50% liberados para empenho apenas em dezembro.

“Estamos deixando R$ 20 bilhões para o último relatório bimestral, então se vier um risco que caiba dentro disso, eu digo que temos conforto para atingir a meta. E, mesmo que não haja nenhuma pressão nova, e eu possa liberar esses R$ 20 bilhões para dezembro, operacionalmente é muito difícil empenhar esse valor”, explicou Guimarães. Se as despesas não chegarem a ser empenhadas, elas nem sequer viram restos a pagar – que é algo que pressionaria o gasto de 2025.

'Eu quero atingir a meta não fazendo bloqueio, eu quero atingir a meta conseguindo mais receita ou reduzindo as despesas ao longo do ano', diz Guimarães Foto: Wilton Junior/Estadão

‘Eu quero atingir a meta não fazendo bloqueio, eu quero atingir a meta conseguindo mais receita ou reduzindo as despesas ao longo do ano’, diz Guimarães Foto: Wilton Junior/Estadão

A equipe econômica foi alvo de críticas do mercado após anunciar o descontingenciamento de R$ 3,8 bilhões no mais recente Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. A justificativa dada era de que, pela lei, não seria possível manter o Orçamento contingenciado quando há receitas suficientes para cumprir a meta, mesmo que seja no limite inferior da banda (um déficit de R$ 28,8 bilhões).

Guimarães explicou que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que o governo pode contingenciar se estiver descumprindo a meta fiscal. Apesar de o alvo ser de déficit zero este ano, o descumprimento só ocorre se não for atingido o limite inferior da banda, conforme estabelecido pelo arcabouço. “No passado a meta era o número, então se eu tivesse qualquer coisa para baixo, eu já poderia contingenciar. Hoje a meta continua sendo zero, mas o descumprimento legal dela só se dá abaixo do intervalo”, esclareceu.

O secretário reforçou que esse entendimento legal não foi afastado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em seus acórdãos, a Corte de Contas ressalta apenas que, “ainda que amparada pela legislação”, essa medida eleva o risco de descumprimento da meta, já que o alvo para o contingenciamento passa a ser o limite inferior da banda.

“O TCU não afasta esse entendimento legal. Ele não diz que é ilegal, mas faz um alerta de que isso gera um risco maior de descumprimento da meta. Inclusive, por conta desse alerta que a gente teve força pra ativar aquela terceira linha de defesa, que é o faseamento”, disse.

Para mudar esse entendimento, Guimarães afirma que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) teria de ser clara ao estabelecer as regras de contenção de despesas, permitindo, por exemplo, que sejam contingenciados recursos se o resultado primário estiver entre a meta e o intervalo inferior. “Se tivesse essa permissão, aí teria mais uma das regras fiscais me dando essa permissão, que hoje a gente não tem”, disse.

O secretário também rejeitou a avaliação de que essa regra faz com que o governo mire sempre o limite inferior da meta, e não o centro. Ele explicou que o orçamento, com estimativas de receitas e despesas — instrumentos tradicionais para atingir o alvo fiscal — já é elaborado com base no déficit zero. O contingenciamento e o bloqueio, disse, são instrumentos secundários. “Eu quero atingir a meta não fazendo bloqueio, eu quero atingir a meta conseguindo mais receita ou reduzindo as despesas ao longo do ano”, ressaltou.

 

DIA DO ASFALTADOR

 

Karla Neto – Colunista correspondente

Nesta terça-feira (08), é celebrado o Dia do Asfaltador, como o nome já diz, são os profissionais que trabalham aplicando a cobertura asfáltica usada para pavimentação de ruas e estradas.

As ruas e estradas asfaltadas desempenham um papel fundamental no desenvolvimento e funcionamento das comunidades. Hoje atinge o ponto mais alto o operário que aplica o asfalto.

O asfalto de qualidade tem o betume na variedade, esse material aglutinante é necessário nesse instante. O governo fica em alta em cada estrada que asfalta, pois facilita o transporte.

1. Mobilidade e acessibilidade:

•             As chamadas asfaltadas facilitam um deslocamento mais suave e eficiente de veículos, bicicletas e turfeiras.

•             Melhorou a acessibilidade em locais clave, como escolas, hospitais, centros comerciais e áreas industriais.

2. Condições de Condução Melhoradas:

•             O asfalto fornece uma superfície de condução mais suave e confortável em comparação com outros tipos de pavimentos.

•             Reduza a resistência ao rodamento, o que melhora a eficiência do combustível e reduz o desgaste dos veículos.

3. Frasco de Segurança:

•             As chamadas asfaltadas contribuem para o frasco de segurança para fornecer uma superfície mais uniforme e reduzir o risco de acidentes.

4. Qualidade de vida:

•             As ruas asfaltadas melhoram a qualidade de vida ao reduzir o tempo de viagem e os inconvenientes associados às estradas no mau estado.

•             Contribua para o bem-estar para proporcionar um ambiente mais limpo e menos polvorito.

•             As sinalizações de trânsito e as marcas no pavimento são mais efetivas em estradas asfaltadas.

6. Valor de Propriedade:

•             As propriedades localizadas em áreas com ruas asfaltadas tendem a ter um grande valor.

•             A infraestrutura de transporte bem desenvolvida é um atrativo para os compradores e pode aumentar a vantagem das propriedades.

7. Redução do Impacto Ambiental:

•             O asfalto é um material reciclável e, em alguns casos, você pode usar tecnologias sustentáveis em sua produção.

•             As chamadas asfaltadas podem contribuir para a gestão da água de chuva e reduzir a escorrentía, o que beneficia o meio ambiente.

AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

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