MINISTRO DO STF AUTORIZA O GOVERNO GASTAR COM AS QUEIMADAS TIRANDO DA META FISCAL ESSE GASTO

 

Brasil e Mundo Ministro do STF autoriza o governo gastar com as queimadas da regra fiscal

Ministro da AGU diz que Dino foi corajoso ao tirar da meta fiscal gastos para combate a incêndios

Byvaleon

Set 16, 2024

História de admin3 – IstoÉ

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de autorizar o governo Lula a tirar as despesas decorrentes de ações para o enfrentamento às queimadas do limite de gastos do arcabouço e da meta fiscal foi vista com bons olhos pela Advocacia-Geral da União (AGU).

“O ministro Dino endereçou de forma adequada e justa a questão da regra fiscal aplicável ao reconhecer a excepcionalidade da emergência climática que o Brasil está enfrentando”, disse ao Estadão/Broadcast o ministro-chefe da AGU, Jorge Messias. “Trata-se de uma decisão corajosa e necessária do Supremo Tribunal Federal, que certamente auxiliará o governo nas inúmeras ações que já estão em curso.”

Como antecipou o Estadão/Broadcast na sexta-feira, 13, Dino já havia dado sinais de que pretendia permitir ao Executivo abrir créditos extraordinários para o combate ao que classificou como “pandemia de incêndios florestais”. Com isso, autorizou a administração federal a realizar despesas fora das restrições de gastos estabelecidas pelo arcabouço.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai editar uma Medida Provisória abrindo crédito extraordinário para reforçar as ações de enfrentamento aos incêndios no País. O valor ainda não está definido, mas a expectativa é de que seja no mínimo de R$ 500 milhões. O fogo começou no Pantanal e na Amazônia, mas a devastação se alastrou para outros Estados, como São Paulo, atingindo 58% do território brasileiro.

Embora a consultoria jurídica da AGU no Ministério do Planejamento tenha sustentado que “eventual crédito extraordinário aberto para prevenção e combate a queimadas (…) impactará o resultado primário do exercício”, Messias pretendia entrar com petição no STF, nesta segunda-feira, 16, esclarecendo essa leitura.

No entendimento da AGU, se fosse aberto crédito extraordinário para ações de enfrentamento aos incêndios sem uma decisão judicial que autorizasse a realização de despesas fora dos limites do arcabouço, o governo seria forçado a cortar gastos que já foram muito reduzidos ou até mesmo ajustar a meta fiscal.

O Estadão/Broadcast apurou que Messias não entrará com outra manifestação por avaliar que a decisão de Dino resolveu o assunto. Na semana passada, a AGU também destacou que, no caso do pagamento de precatórios (dívidas decorrentes de sentenças judiciais), o Supremo já havia determinado que o cumprimento da decisão dispensasse a “observância de quaisquer limites legais e constitucionais ou condicionantes fiscais, financeiras ou orçamentárias aplicáveis para o pagamento”.

Com aquela decisão do STF, que derrubou a chamada PEC dos Precatórios, o governo Lula regularizou o pagamento de R$ 90 bilhões em precatórios, no ano passado, e adotou novos procedimentos para contabilizar essas despesas dentro do arcabouço fiscal.

Antes, a proposta de emenda constitucional que havia sido aprovada no governo Bolsonaro adiava esse desembolso, criando um teto para a quitação dos precatórios.

MARÇAL TOMA CADEIRADA DE DATENA NO DEBATE

 

Brasil e Mundo Debate candidatos a prefeito em S. Paulo

Veja a reação dos outros candidatos sobre agressão de Datena a Marçal em debate

Byvaleon

Set 16, 2024

História de Pedro Lima – Jornal Estadão

Os outros candidatos à Prefeitura de São Paulo que participaram do debate promovido pela TV Cultura neste domingo, 15, comentaram a agressão de José Luiz Datena (PSDB) contra Pablo Marçal (PRTB) durante o encontro. Guilherme Boulos (PSOL), Ricardo Nunes (MDB), Tabata Amaral (PSB) e Marina Helena (Novo) lamentaram o ocorrido, e emedebista reforçou que tucano foi “provocado” pelo influenciador antes de cadeirada.

O candidato do PSOL ressaltou que lamenta o episódio envolvendo os dois adversários, mas aproveitou a ocasião para alfinetar Marçal. “Não é com violência, por mais que a gente tenha candidatos rebaixados, que nós vamos conseguir melhorar a vida do povo de São Paulo. Lamento o desrespeito, a baixaria que, aliás, não veio desse debate. Quem tem acompanhado as eleições viu o nível baixo, a dificuldade de discutir proposta”, declarou Boulos.

Já o atual prefeito creditou parcela da culpa da agressão ao próprio empresário. “Hoje tivemos aqui esse momento lamentável. Uma perda para nossa democracia. A gente viu Datena perder a cabeça, mas ele foi provocado e foi defender a honra de sua sogra. Fez de forma errada, mas também não é correto essas ofensas para as pessoas. A gente precisa ter equilíbrio. Cuidar de uma cidade dessa é para pessoas equilibradas.”

Tabata se restringiu a lamentar o ocorrido que, segundo ela, é vergonhoso. “Lamento profundamente o que aconteceu aqui. Dá muita vergonha, é de revoltar a postura dos homens nesse debate. A baixaria, a agressividade, o desrespeito a quem nos acompanha”, disse.

A candidata do Novo chamou de “deprimente” o ocorrido. “Gente que cenas deprimentes que nós estamos vendo aqui hoje. É muito importante a gente procurar pessoas que tenham maturidade para cuidar da nossa cidade. Isso aqui é inaceitável.”

Debate de candidatos à Prefeitura de São Paulo na TV Cultura Foto: Foto Najda Kouchi/ TV Cultura

Antes da agressão, Datena desabafou sobre uma pergunta de Marçal, feita no início do debate, que relembrou uma denúncia de assédio sexual contra o apresentador. “A acusação que você fez sobre mim eu repito: não foi investigada porque não havia provas, foi arquivada pelo Ministério Público, chegou a provocar a morte da minha sogra por calúnia e difamação depois de três AVCs”, afirmou o tucano, acrescentando que a acusação “custou muito” à sua família. “O que você fez comigo hoje foi terrível, espero que Deus lhe perdoe.” Marçal retrucou chamando o adversário de “arregão”.

MIGRANTES NOS EUA SÃO MALTRATADOS PELOS AMERICANOS

 

Brasil e Mundo Migrantes nos EUA são maltratados pelos amercianos

Custo do ‘sonho americano’: a morte de imigrantes por condições extremas de trabalho nos EUA

Byvaleon

Set 16, 2024

História de Brandon Drenon e Bernd Debusmann Jr. – BBC News – BBC News Brasil

Muitos trabalhadores agrícolas nos Estados Unidos são imigrantes© Getty Images

Hugo viu um amigo morrer em uma imensa plantação de batatas-doces em 2023. O corpo sem vida ficou deitado sobre um pneu de caminhão, em uma das poucas áreas com sombra daquela escaldante fazenda na Carolina do Norte, nos Estados Unidos.

“Eles o forçaram a trabalhar”, lembra Hugo. “Ele repetia para eles que estava se sentindo mal, que estava morrendo. E, uma hora depois, desmaiou.”

Hugo (nome fictício) passou a maior parte do seu tempo nos Estados Unidos, trabalhando em fazendas como migrante. Nelas, os ganhos geralmente não ultrapassam o salário mínimo e as condições de trabalho podem ser mortais.

A BBC concordou em adotar um pseudônimo para Hugo, devido às suas preocupações com possíveis repercussões da divulgação do incidente.

Hugo saiu do México em 2019, com um visto de trabalho nos Estados Unidos. Ele deixou para trás a esposa e dois filhos, em busca do “sonho americano“, sem saber quando – ou se – iria retornar para sua família.

Seu amigo que morreu na fazenda de batatas-doces se chamava José Arturo González Mendoza.

Aquela foi a primeira viagem de Mendoza para os Estados Unidos em busca de trabalho. Ele morreu nas suas primeiras semanas na fazenda, em setembro de 2023.

Mendoza tinha 29 anos e também havia deixado sua esposa e filhos no México.

“Nós viemos aqui por necessidade”, diz Hugo. “É o que nos faz vir para trabalhar. E você deixa para trás o que mais desejava, uma família.”

De agricultores e pecuaristas até ajudantes de cozinha e trabalhadores da construção civil, os migrantes costumam realizar trabalhos perigosos nos Estados Unidos. Nestes empregos, as mortes normalmente passam despercebidas pelo público.

Mas, no ano passado, a questão ganhou visibilidade, devido às várias mortes que foram noticiadas e à crise dos migrantes na fronteira, que potencializou a retórica anti-imigração.

O calor era intenso no dia da morte de Mendoza. As temperaturas variavam em torno de 32°C.

Não havia água potável em quantidade suficiente para os trabalhadores e a fazenda permitia apenas um intervalo de cinco minutos durante os turnos de longas horas.

O único lugar para escapar do calor era um ônibus sem ar condicionado, estacionado em um campo aberto.

Os detalhes se encontram em um relatório preparado pelo Departamento do Trabalho da Carolina do Norte. A fazenda, chamada Barnes Farming Corporation, foi multada este ano devido às suas condições “perigosas”.

O relatório confirmou a morte ocorrida na fazenda e mencionou que a chefia “nunca” chamou a assistência médica, nem forneceu primeiros socorros.

Nas horas que antecederam sua morte, Mendoza “ficou confuso, demonstrou dificuldade para andar, falar e respirar, até perder a consciência”, afirma o relatório.

Outro trabalhador da fazenda chegou a chamar os serviços de emergência, segundo o relatório, mas Mendoza teve uma parada cardíaca e morreu antes da chegada da assistência médica.

Em declaração encaminhada à BBC, representantes legais afirmaram que a fazenda leva “muito a sério” a saúde e a segurança dos seus trabalhadores. Eles contestam as conclusões das autoridades trabalhistas.

“Muitos dos membros da equipe retornam a Barnes há anos e voltaram novamente para esta estação de cultivo, devido ao compromisso da fazenda com a saúde e a segurança”, afirmam eles.

Mas Hugo não retornou. Ele conta que, agora, trabalha para uma empresa de soldagem.

“Coisas ruins acontecem para muitos de nós”, ele conta. “Sei que também poderia acontecer comigo.”

O setor agrícola também tem o maior índice de mortes no ambiente de trabalho, segundo o Escritório de Estatísticas Trabalhistas dos Estados Unidos. Ele é seguido pelo transporte e pela construção civil.

E, no primeiro semestre do ano, diversas mortes seguidas vieram destacar alguns destes riscos.

Setor agrícola tem maior índice de mortes no ambiente de trabalho dos EUA, seguido por transporte e construção civil© Universal Images Group via Getty Images

No final de março, seis trabalhadores latino-americanos morreram em Baltimore, no Estado de Maryland, quando a ponte que eles estavam consertando durante a noite desabou.

Semanas depois, um ônibus que levava trabalhadores agrícolas mexicanos para o campo sofreu um acidente na Flórida e oito pessoas morreram.

Durante a convenção nacional do Partido Democrata, o governador de Maryland, Wes Moore, relembrou o incidente em Baltimore. Ele homenageou os trabalhadores que morreram “consertando buracos em uma ponte enquanto nós dormíamos”.

Trabalho de risco

Mendoza e Hugo tinham vistos H2A, que permitiam que eles trabalhassem temporariamente nos Estados Unidos, na produção agrícola.

O número de trabalhadores estrangeiros com este tipo de visto vem aumentando.

Entre 2017 e 2022, os portadores de visto H2A cresceram em 64,7% – o que representa cerca de 150 mil trabalhadores.

Ao todo, cerca de 70% dos trabalhadores da agricultura nos Estados Unidos são estrangeiros. Deles, mais de três a cada quatro trabalhadores são de origem hispânica, segundo o Centro Nacional da Saúde dos Trabalhadores da Agricultura.

“A imigração é a principal fonte de mão de obra para muitos empregos nos Estados Unidos”, segundo a professora de economia Chloe East, da Universidade do Colorado em Denver, nos EUA. Ela é especializada em políticas de imigração.

“Sabemos com certeza que trabalhadores estrangeiros estão assumindo estes tipos de trabalhos perigosos que os norte-americanos não fazem”, disse ela.

Uma investigação federal realizada nos Estados Unidos em 2020 entre os trabalhadores agrícolas com visto H2A nos Estados da Flórida, Texas e Geórgia descreveu as condições de trabalho como sendo análogas à “escravidão contemporânea”.

A investigação fez com que 24 pessoas fossem acusadas de tráfico de pessoas, lavagem de dinheiro e outros crimes.

“O sonho americano é uma atração poderosa para pessoas desesperadas e desfavorecidas em todo o mundo”, afirmou na época o procurador americano David Estes, em um comunicado à imprensa.

“E, onde há necessidade, existe a ganância daqueles irão tentar explorá-las.”

Especialistas afirmam que os migrantes que entram no país ilegalmente podem receber menos proteção quando são contratados para trabalhar. E quase a metade dos trabalhadores do setor agrícola não tem documentos, segundo o Centro de Estudos da Migração.

“Os trabalhadores imigrantes sem documentos estão concentrados nos empregos mais perigosos, arriscados e indesejados dos Estados Unidos”, segundo um artigo publicado na Revista Internacional de Migração.

Um dos empregos mais perigosos do setor agropecuário são as fazendas de laticínios. Os riscos incluem a exposição excessiva a substâncias nocivas ou máquinas perigosas.

Os fossos de esterco trazem o risco dos gases tóxicos mortais e de submersão. Os próprios animais também podem causar ameaças.

Olga, que se mudou do México para os Estados Unidos quando era adolescente, não tem documentos de imigração e trabalha em uma fazenda de laticínios no Estado de Vermont.

Ela conta que viu sua irmã ser pisoteada por uma vaca quase até a morte.

“A vaca pisou forte sobre minha irmã e ela estava basicamente morrendo”, lembra Olga. “Ela estava até com a língua para fora da boca.”

Olga conta que sua irmã quebrou um braço e duas costelas no incidente. Mas o chefe da fazenda exigiu que ela voltasse ao trabalho quase imediatamente.

Ela precisou levar um atestado médico mostrando que sua irmã não poderia trabalhar para que “o patrão a deixasse sossegada”, conta Olga.

Sua irmã não trabalha mais nas fazendas. Mas Olga continua. Ela tem 29 anos e conta que trabalha “12 horas por dia, todos os dias”.

“Não há aumento de salário”, afirma. “Não há descanso e eles nem pagam você em dia. Eles pagam você quando eles querem.”

No início do verão do hemisfério norte, o Departamento de Trabalho dos Estados Unidos implementou novas regras destinadas a melhorar as condições de segurança dos trabalhadores temporários das fazendas.

Estas normas incluem a proteção dos trabalhadores que se organizam para defender seus direitos contra retaliações patronais e a proibição da retenção dos passaportes e documentos de imigração dos trabalhadores.

Mas, assim que as autoridades tentaram coibir os abusos aos imigrantes, a retórica anti-imigração, alimentada pelos debates políticos sobre os níveis recorde de imigrações ilegais na fronteira entre os Estados Unidos e o México, aumentou as dificuldades dos migrantes hispânicos.

Em diversas ocasiões, Donald Trump se referiu à imigração ilegal como uma “invasão“, chamando as pessoas que cruzam a fronteira de “animais”, “traficantes de drogas” e “estupradores”.

“Isso me deixa triste”, declarou Olga. “Estamos sendo sempre atacados por sermos migrantes. Eles deveriam ver o que fazemos para sobreviver neste país.”

O aumento das restrições na fronteira, implementadas pelo presidente Joe Biden em junho, também pode agravar as condições de segurança, segundo East.

A professora destaca que as leis de imigração mais rigorosas podem fazer com que os trabalhadores tenham medo de reivindicar protocolos de segurança.

“A maioria das pessoas fica em silêncio porque se assusta com todas as leis que estão sendo aprovadas”, afirma Hugo. “Você não pode se queixar.”

Ele conta que, recentemente, vem observando mais discriminação.

Hugo lembra uma experiência recente, em que o dono de uma loja se recusou a vender água para ele, porque ele tinha dificuldade para falar inglês. “As pessoas nos tratam mal.”

LULA E JANJA NESSE ATUAL MANDATO JÁ RECEBERAM MAIS DE 2.300 PRESENTES

 

Brasil e Mundo Polêmica dos presentes recebidos pelos Presidentes da República

Lula já recebeu 2.300 presentes, de adornos de países árabes a violão do Coldplay

Byvaleon

Set 16, 2024

História de MARIANNA HOLANDA E RENATO MACHADO – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) recebeu um total de 2,3 mil presentes nos primeiros 18 meses de seu governo, que tiveram como origem governos estrangeiros, artistas famosos e pessoas comuns.

A lista inclui desde canetas brindes, oferecidas por empresas e associações, a esculturas e obras de arte, itens históricos e um violão dado pelo músico Chris Martin, da banda Coldplay.

Lula também recebeu presentes de países árabes, os mesmos que deram as joias para Jair Bolsonaro (PL), que se tornaram alvo de investigação.

O atual governo, no entanto, busca evitar a polêmica, esclarece que não são objetos luxuosos e acrescenta que esses itens estão em processo de incorporação ao patrimônio público.

A relação dos presentes recebidos por Lula até junho deste ano foi obtida por meio da Lei de Acesso à Informação. Ela é dividida em acervo bibliográfico (livros, periódicos, folhetos) e acervo museológico, com os demais itens.

A lista contém itens que, à primeira vista, poderiam ser alvo de polêmica. Assim como Bolsonaro, o atual presidente recebeu um relógio de mesa do governo dos Emirados Árabes Unidos.

O presente dado ao ex-mandatário se tornou também alvo das investigações, por ser cravejado de diamantes. Ele teria sido incorporado ao acervo pessoal de Bolsonaro.

Já o governo Lula diz que o presente recebido pelo atual chefe do Executivo não apresenta as mesmas características luxuosas.

“Os presentes oferecidos pelo governo dos Emirados Árabes Unidos foram registrados logo que chegaram à Presidência da República e se encontram sob a responsabilidade da Diretoria de Documentação Histórica”, disse em nota a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência).

“O relógio de mesa não é cravejado de diamantes ou de outras pedras preciosas, portanto, em nada se assemelha aos presentes recebidos pela gestão anterior. O relógio de mesa, inclusive, está pré-selecionado para ser incorporado ao patrimônio público”, completa.

Outro item recebido dos Emirados Árabes Unidos é descrito na relação apenas como uma “caixa”. O governo Lula afirma que se trata de uma caixa de tâmaras.

Lula também recebeu dezenas de presentes de outros governos estrangeiros, como um cântil de Portugal; um relógio do governo da Finlândia; esculturas de países como Colômbia, Arábia Saudita, Venezuela e Índia; uma caneta-tinteiro da Romênia, etc.

Entre autoridades, empresas e outras instituições, o país estrangeiro que mais entregou presentes para Lula foi a China –principal parceiro comercial do Brasil. Foram um quimono, miniaturas de carros e navios, um conjunto de chá, vasos e bolsas.

Um dos presentes dados ao casal Lula e Rosângela da Silva, a Janja, foi um violão do músico da banda Coldplay Chris Martin, quando eles se encontraram no Rio de Janeiro em março do ano passado. O instrumento está assinado por todos os integrantes da banda e tem uma dedicatória: “Para Lula e Janja, com amor, Coldplay”.

A reportagem questionou o Palácio do Planalto especificamente qual a destinação dada ao instrumento e se ele seria incorporado ao patrimônio público ou ao acervo de Lula. Não houve resposta específica para esse item.

O governo Lula afirma, de maneira geral, que a definição do acervo privado do presidente deve ser concluída até o final do seu mandato, como determina a legislação. Acrescenta que todos os itens estão sendo devidamente registrados, incluindo a eventual movimentação desses objetivos.

“Alguns desses bens se encontram em ambientes dos Palácios do Planalto e Alvorada, o que é permitido pela legislação em vigor. Tal utilização é temporária, pois a destinação definitiva se dará ao final do mandato”, afirma a nota.

O governo também afirma que, assim como a destinação dos itens, o valor será definido no final do mandato presidencial.

Mais da metade dos presentes recebidos por Lula vieram de populares, que enviam ao Palácio do Planalto ou quando encontram a comitiva presidencial em algum local.

Foram entregues bandeiras, canecas, lenços, toalhas, bonecos, bonés, imagens de santos, cachaça, camisetas, uma enxada, desenhos, suplemento alimentar, turbante, prendedor de cabelo, rede para dormir, entre outros.

Fã de futebol, Lula também ganhou 27 camisas de times, seja de populares, de autoridades ou dos próprios clubes. Enviaram camisas diretamente para Lula o Internacional de Porto Alegre, o Santos, a Portuguesa Santista e o Palmeiras.

Os presentes para presidentes da República se tornaram alvo de polêmica e disputa, desde a revelação de que Bolsonaro recebeu joias da Arábia Saudita, em março do ano passado.

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente e afirmou em relatório que houve desvio ou tentativa de desvio de itens cujo valor de mercado chega a R$ 6,8 milhões.

Mais recentemente, o TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu que Lula poderia permanecer com um relógio dado a ele de presente em 2005, durante o seu primeiro mandato, abrindo assim brecha para rediscutir o caso do recebimento das joias pelo ex-chefe do Executivo federal.

DEPUTADOS ALVOS DE ALEXANDRE DE MORAES ASSINAM SEU IMPEACHMENT

 

Deputados que assinam impechment de Moraes são alvos de investigações no STF

Quem são os deputados que assinam impeachment de Moraes e são alvos de investigações no STF

Byvaleon

Set 16, 2024

História de Redação – IstoÉ Dinheiro

O pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é assinado por 13 deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que já foram citados pelo magistrado em inquéritos que tramitam na Corte. Ao todo, 152 parlamentares da Câmara assinaram o requerimento, protocolado no Senado na terça-feira, 10.

Todos os deputados que estão na mira de Moraes são do PL, sigla do ex-presidente. São eles: Alexandre Ramagem (RJ), André Fernandes (CE), Bia Kicis (DF), Carla Zambelli (SP), Carlos Jordy (RJ), Eduardo Bolsonaro (SP), Eliézer Girão (RN), Filipe Barros (PR), Junio Amaral (MG), Luiz Phillipe de Órleans e Bragança (SP), Marco Feliciano (SP), Silvia Waiãpi (AP) e Zé Trovão (SC). O Estadão procurou os 13 deputados, mas não obteve retorno.

No início do mês passado, o jornal Folha de S.Paulo mostrou que o gabinete de Moraes pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relatórios para embasar decisões contra Bia Kicis, Eduardo Bolsonaro, Filipe Barros, Marco Feliciano e Junio Amaral. O uso do TSE foi feito sem seguir os ritos processuais e é um dos temas que embasam o pedido de impeachment contra o ministro.

Conversas vazadas entre o juiz auxiliar de Moraes no STF, Airton Vieira, e o ex-assessor do TSE Eduardo Tagliaferro mostram que a ordem do ministro era a de coletar publicações que continham notícias falsas sobre as eleições presidenciais de 2022. Segundo o jornal, os pedidos foram feitos para embasar decisões do INQ 4.781, mais conhecido como o “inquérito das fake news”.

“Boa noite, Eduardo! Tudo bem?! O Ministro pediu para verificar, o mais rápido possível, as redes sociais dos deputados bolsonaristas (os nomes envio abaixo), ver se estão ofendendo Ministros do STF, TSE, divulgando “fake news”, etc., para fins de multa. Ele tem bastante pressa… Obrigado”, diz uma mensagem de Airton Vieira enviada para Tagliaferro.

O deputado Luiz Phellipe de Órleans e Bragança, por sua vez, começou a ser investigado pelo inquérito das fake news em 2020. A inclusão dele na investigação se deu devido a postagens com supostas desinformações e ataques relacionados ao TSE.

Cinco deputados são investigados por relação com atos antidemocráticos

Dos 13 deputados que vão visados por Moraes, cinco são investigados por inquéritos que apuram atos antidemocráticos. Os parlamentares são: André Fernandes, Carlos Jordy, Eliézer Girão, Silvia Waiãpi e Zé Trovão.

Passados 15 dias dos atos golpistas de 8 de Janeiro, Moraes mandou investigar se Fernandes e Waiãpi incentivaram o vandalismo contra os prédios públicos. A suposta incitação aos ataques está sendo apurada no inquérito da tentativa de golpe de Estado, relatado pelo ministro do STF.

Dois dias antes do 8 de Janeiro, André Fernandes divulgou o ato que resultou na intentona golpista. “Neste final de semana acontecerá, na Praça dos Três Poderes, o primeiro ato contra o governo Lula. Estaremos lá”, disse. Fernandes também compartilhou uma foto do porta do armário de togas de Moraes, que foi arrancada pelos vândalos, com a legenda: “Quem rir vai preso”.

Silvia Waiãpi, por sua vez, publicou vídeos dos ataques nas redes sociais dela. Em uma publicação, ela afirmou que o “povo” estaria tomando o poder.

“Povo toma a Esplanada dos Ministérios nesse domingo! Tomada de poder pelo povo brasileiro insatisfeito com o governo vermelho”, disse a parlamentar.

Em julho do ano passado, Moraes autorizou a Polícia Federal (PF) a apurar se Eliézer Girão “antecipou” a tentativa de golpe de Estado no 8 de Janeiro um mês antes dos ataques aos Três Poderes. Ele também está sendo investigado no inquérito que apura a invasão dos prédios públicos.

A inclusão de Girão no inquérito da tentativa de golpe foi motivada por uma série de publicações dele entre novembro de 2022 e janeiro de 2023. Segundo a PF, as postagens indicariam que o deputado incitou hostilidade entre as Forças Armadas e as instituições republicanas. Em uma das mensagens ele escreveu: “Casa do Povo pertence ao povo. O Brasil pertence aos brasileiros. A Justiça pertence a Deus. #Vamos Vencer”.

Zé Trovão, por sua vez, é investigado no inquérito sobre manifestações antidemocráticas no 7 de Setembro de 2021. O bolsonarista foi preso em outubro daquele ano, após Moraes apontar que ele estava organizando um levante de caminhoneiros que resultaria em manifestações violentas no feriado da Independência.

Em janeiro deste ano, Moraes autorizou a deflagração de uma fase da Operação Lesa Pátria, que investiga a atuação de financiadores, executores e incentivadores da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Carlos Jordy foi o principal alvo, após a PF suspeitar de um envolvimento dele com atos antidemocráticos que ocorreram no Rio após a derrota de Bolsonaro.

Espionagem ilegal e contratação de hacker para invadir CNJ

O candidato do PL à prefeitura do Rio, deputado Alexandre Ramagem é o principal alvo da investigação do STF que apura se a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), órgão que ele chefiou durante o governo Bolsonaro, foi utilizada para espionar opositores do ex-presidente. De acordo com as descobertas das operações Vigilância Aproximada e Última Milha da PF, o órgão monitorou ilegalmente ministros do STF, jornalistas e opositores do ex-presidente.

Carla Zambelli está sendo investigada no inquérito da tentativa de golpe e pela invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que teria sido planejada como um pretexto para colocar em xeque a Justiça brasileira.

Segundo as investigações, Zambelli contratou o hacker Walter Delgatti Neto, o “Vermelho” para inserir alvarás de soltura e um mandado de prisão falso contra Moraes no sistema do CNJ. No caso da tentativa de golpe, Moraes ordenou em julho deste ano que a PF apure se ela intermediou a viagem de uma influenciadora digital à Espanha, onde foi feita uma conversa com o militar venezuelano Hugo Carvajal, ex-agente do ex-ditador venezuelano Hugo Chávez.

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HOJE DIA 16/9 É CELEBRADO O DIA NACIONAL DOS CAMINHONEIROS

Dia Nacional do Caminhoneiro (16/9)

Hoje segunda-feira é celebrado Dia nacional do caminhoneiro.

Byvaleon

Set 16, 2024

Karla Neto

Nessa segunda-feira(16) de setembro, celebra o dia Nacional do Caminhoneiro, é uma data especial criada para homenagear e reconhecer a importância dos profissionais que trabalham no transporte de cargas pelo país. Celebrado em diferentes datas ao redor do Brasil, como 30 de junho, 25 de julho e 16 de setembro.

Esse dia é uma oportunidade de valorizar o trabalho árduo desses profissionais, que enfrentam longas horas de estrada, em condições adversas e com desafios constantes para manter o Brasil e sua economia em movimento.

É uma ocasião importante para expressar a gratidão e reconhecimento pela dedicação desses profissionais incansáveis que contribuem para o desenvolvimento do país.

Por que o dia do caminhoneiro é comemorado em 3 datas diferentes?

As datas de comemoração do Dia do Caminhoneiro foram estabelecidas de maneiras distintas, embora todas busquem homenagear a mesma classe de trabalhadores.

Isso implica que a forma de celebração pode variar de acordo com a região onde a data foi originalmente estabelecida e é festejada.

Essa diversidade de comemorações resulta em diversas homenagens únicas para esses profissionais, e não significa que uma seja mais correta do que outra. Cada uma delas possui seu significado e importância.

Dia do Caminhoneiro – CALLENDAR Brasil Dia do Caminhoneiro 16 de Setembro de 2024 (Segunda-feira)

O Dia do Caminhoneiro é celebrado anualmente em 16 de setembro.

Esta data é uma homenagem a todos os profissionais que atravessam as longas estradas brasileiras e internacionais, transportando as mais diversas mercadorias e movimentando a economia nacional.

No Brasil, existem três datas comemorativas que homenageiam os caminhoneiros: 30 de junho, 25 de julho e 16 de setembro.

A nível nacional, o ex-vice-presidente do Brasil, José Alencar Gomes da Silva, decretou através da lei nº 11.927, de 17 de abril de 2009, o Dia Nacional do Caminhoneiro para ser comemorado em 16 de setembro.

Mas, a nível popular, o Dia do Caminhoneiro continua a ser celebrado em 25 de julho, data que também se comemora o Dia de São Cristóvão, padroeiro dos motoristas.

O 30 de junho é considerado uma data regional, pois celebra a profissão de caminhoneiro na região do estado de São Paulo. Esta data foi oficializada através da lei nº 5.487, de 30 de dezembro de 1986.

Mensagem para o Dia do Caminhoneiro

“Com as mãos no volante, o caminhoneiro conduz o progresso do país. Feliz dia do caminhoneiro!“

“O caminhoneiro nunca está sozinho! Leva sempre consigo, guardo no lugar mais especial do coração, a sua família e amigos. Nós lhe admiramos e nos orgulhamos do seu trabalho! Mesmo passando dias nas estradas e a saudade apertando, estaremos sempre com você! Parabéns e Feliz Dia do Caminhoneiro!”

“Costurando o chão do país, desbravando e conhecendo lugares que não imaginaríamos que existia… Ser caminhoneiro é um grande orgulho e privilégio! Mesmo às vezes a saudade batendo forte, o amor que sente pela estrada é o alivio para os momentos de tristeza! Feliz Dia do Caminhoneiro!”

 

ELON MUSK É UM ORIGINAL AO NOS MUDAR PARA UM FUTURO DE CARRO TOTALMENTE ELÉTRICO ELE TORNOU A VISÃO EM REALIDADE

Empreendedorismo

Como ter inteligência emocional com Adam Grant

Byvaleon

Set 16, 2024

Redação StartSe

“Quero dar às pessoas os insights mais úteis das ciências sociais para ajudá-las a pensar de forma mais clara e crítica e a fazer escolha que irão construir felicidade, significado e sucesso”.

Adam Grant | Reprodução

Adam Grant é um psicólogo organizacional super conhecido e uma figura chave no mundo do trabalho e da psicologia. Ele é professor na Wharton School da Universidade da Pensilvânia e já escreveu vários best-sellers. Ele também é o anfitrião do podcast “WorkLife”, onde compartilha suas ideias e conversa com pessoas influentes sobre como melhorar nossas vidas profissionais.

Seu propósito: “Quero dar às pessoas os insights mais úteis das ciências sociais para ajudá-las a pensar de forma mais clara e crítica e a fazer escolha que irão construir felicidade, significado e sucesso”. 

Como você define os “Originais” de seu livro? E quem seria um “original” do mundo tech e inovação? 

Eu penso que os Originais são pessoas que não apenas questionam a maneira como sempre fizemos, mas que tomam a iniciativa de criar uma maneira melhor. Muitas vezes se diz que ideação sem execução é apenas alucinação, há tantas pessoas que sonham com ideias interessantes, mas nunca fazem nada a respeito. 

É difícil não colocar Elon Musk nessa lista. Você pode amá-lo ou odiá-lo, mas, quando se trata de sonhar com a visão e também tomar a iniciativa de tentar nos tornar um multiplanetário e nos mudar para um futuro de carro totalmente elétrico, ele com certeza é um “original”. Acho que ele se encaixa principalmente porque desafia o status quo e, em segundo lugar, acho que ele é implacável na tentativa de tornar sua visão uma realidade. 

Como lidar com a procrastinação? 

Não procrastinamos pelas razões que achamos que fazemos. Muitas pessoas pensam que estão sendo preguiçosos, estão evitando esforço, se questionando “o que há de errado comigo?” quero trabalhar duro!”. Mas acontece que não é o trabalho árduo que você está evitando quando procrastina, são emoções negativas, sentimentos desagradáveis, você está evitando um conjunto de tarefas que faz você se sentir frustrado, confuso, entediado, ansioso, muita procrastinação é motivada pelo medo. Uma das melhores maneiras de gerenciar isso é perguntar quais são as tarefas que você consistentemente procrastina. Sobre quais emoções negativas elas estão provocando e então como você muda isso? 

O que é inteligência emocional?

Eu comecei como um cético em relação à inteligência emocional, uma vez até um colega me disse que inteligência emocional era inteligência para pessoas burras! Obviamente, isso não é verdade… A pesquisa sobre inteligência emocional a define como a habilidade de lidar com as emoções. A inteligência emocional permite que você reconheça, entenda, gerencie e regule as emoções, sendo essa última parte – a regulação – muitas vezes a mais difícil que enfrentamos como indivíduos e líderes.

Há muito a ser repensado quando se trata de emoções. Sempre que você fica com raiva, frustrado ou desapontado, vale a pena lembrar que essas emoções são apenas um rascunho inicial. Você nunca publicaria uma versão preliminar do seu blog, certo? Você o editaria para garantir que é a melhor versão, da mesma forma que eu nunca publicaria o primeiro rascunho de um livro! O mesmo vale para as emoções – muitas pessoas simplesmente vão em frente e “publicam” – internalizando como se sentem – sem parar por um segundo e pensar que talvez deveriam fazer uma revisão, um primeiro ou segundo rascunho.

Quais são os principais modos de pensar que orientam nossos valores e crenças?

Há duas décadas, li um artigo brilhante de Phil Tetlock, que me apresentou a ideia de pensar como um pregador, um promotor ou um político. Depois que internalizei esse conceito, não consegui mais deixá-lo de lado. Eu o via em todos os lugares… Eu o via no meu próprio pensamento… no pensamento de outras pessoas… Eu o via na maneira como nos comunicamos.

A ideia básica é que, quando você está pregando, você está tentando converter outras pessoas e defender suas crenças sagradas. Quando você está acusando, você está tentando ganhar uma discussão, o que significa que você terá que provar que o outro lado está errado. Minha grande preocupação é que, quando estamos presos a uma mentalidade de pregador ou promotor, não estamos dispostos a questionar nossas próprias suposições e opiniões… se eu estou certo e você está errado, então eu posso ficar parado, e você é quem precisa mudar. 

No modo político, as coisas são um pouco mais flexíveis. Nesse modo, estou tentando ganhar a aprovação de uma audiência – e isso significa que vou fazer lobby ou campanha. Posso dizer coisas que você quer ouvir, mas talvez não esteja realmente mudando o que realmente penso ou – se o fizer – posso estar fazendo isso para agradar meu grupo em vez de encontrar a verdade.

Como podemos manter nossos próprios valores com ceticismo saudável?

Há um tempo e um lugar para ser pregador, promotor ou político. Se você tem uma audiência receptiva às suas ideias – ou pelo menos mente aberta – não há razão para que você não possa ser entusiasta ou hipercrítico de algo que você acha que é um engodo… ou para garantir que você entenda o que eles querem ouvir para garantir que você esteja falando a linguagem deles. 

Onde as coisas se tornam problemáticas é quando começamos a nos apegar a ideias que nunca fizeram sentido ou que não são mais verdadeiras. Também é problemático quando você está lidando com uma audiência que é resistente às ideias que você está apresentando. Quando essas condições estão presentes, precisamos repensar nosso instinto de pregar, acusar ou fazer política e, em vez disso, pensar mais como cientistas. 

Como devemos desarmar conflitos e polarizações nos relacionamentos interpessoais?

Aprendemos muito em psicologia nos últimos anos sobre como despolarizar situações, mas temo que não exista uma bala de prata. Nosso ponto de partida é reconhecer que, se você quer que outras pessoas abram suas mentes, você também precisa abrir a sua.

Eu sei que tenho a tendência de entrar no modo promotor, já fui até chamado de “tirano da lógica” de vez em quando… mas essa não é minha intenção. Tenho esse hábito de, quando alguém tem uma visão extrema, eu tender a querer tomar o extremo oposto e empurrar os limites de um argumento. Para mim, isso faz parte da diversão de um debate animado. No entanto, isso pode parecer um ataque. Às vezes digo às pessoas que tenho essa tendência e peço que sinalizem se me virem fazendo isso. 

Quero que as pessoas me avisem se eu entrei no modo promotor e se preciso mudar para o modo científico e mostrar mais curiosidade e humildade. Essa pequena revelação pessoal é útil, pois dá às pessoas permissão para apontar a abordagem umas das outras e permite uma abertura para ideias e conversas sem reações exageradas se as coisas esquentarem. Este é apenas o começo, é claro, mas é um bom ponto de partida.

Como podemos aplicar uma melhor compreensão de nossos valores e crenças?

Eu desperdicei muitas horas tentando mudar os valores das pessoas em vez de apenas reformular as ideias que me empolgam em termos de valores que elas já possuem. Para começar, temos que descobrir quais são os princípios e valores que têm maior importância para a pessoa com quem estamos conversando. Isso vem da psicologia da entrevista motivacional, onde um psicólogo conselheiro geralmente lida com pessoas que estão enfrentando dependência e tenta guiá-las para superar essa dependência. 

Mindset correto é o que vai fazer você alcançar (ou não) o sucesso

Junior Borneli, co-fundador do StartSe

Mulher negra e sorridente segurando um IPad e olhando para frente (Fonte: Getty Images)

Mindset é a sua programação mental, é como você encara tudo que está ao teu redor

Mindset. Você já ouviu essa palavinha algumas vezes aqui no StartSe. Ela é importante, talvez uma das coisas mais importantes para “chegar lá” (seja lá onde for que você quiser chegar).

É sua habilidade de pensar o que você precisa para ter sucesso. E como a maioria das coisas que você possui dentro de você, ela é uma espécie de programação do seu ser. Tanto que é possível que você adquira outro mindset durante a vida, convivendo com as pessoas corretas, conhecendo culturas diferentes.

Algumas pessoas dizem que é isso das pessoas que faz o Vale do Silício ser a região mais inovadora do mundo. Eu, pessoalmente, não duvido. Fato é: você precisa de ter a cabeça no lugar certo, pois a diferença entre um mindset vencedor e um perdedor é o principal fator entre fracasso e sucesso.

Para isso, é importante você começar do ponto inicial: um objetivo. “Todo empreendedor precisa ter um objetivo. Acordar todos os dias e manter-se firme no propósito de fazer o máximo possível para chegar lá é fundamental”, diz Junior Borneli, co-fundador do StartSe e uma das pessoas mais entendidas de mindset no ecossistema brasileiro.

De lá, é importante você fazer o máximo que puder e não perder o foco, mantendo-se firme. “Não importa se no final do dia deu tudo certo ou errado. O importante é ter a certeza de que você fez tudo o que foi possível para o melhor resultado”, avisa.

Com a atitude certa, é capaz que você sempre consiga canalizar as coisas como positivas. “Você sempre tem duas formas de olhar um a mesma situação: aquela em que você se coloca como um derrotado e a outra onde você vê os desafios como oportunidades. Escolha sempre o melhor lado das coisas, isso fará com que sua jornada seja mais leve”, alerta o empreendedor.

Esses tipo de sentimento abre espaço para uma característica importantíssima dos principais empreendedores: saber lidar com grandes adversidades. “Um ponto em comum na maioria os empreendedores de sucesso é a superação”, destaca Junior Borneli.

Saber lidar com essas adversidades vai impedir que você pare no primeiro problema (ou falência) que aparecer na sua frente. “São muito comuns as histórias de grandes empresários que faliram várias vezes, receberam diversos ‘nãos’ e só venceram porque foram persistentes”, afirma.

É importante ter esse mindset resiliente, pois, nem sempre tudo será fácil para você – na verdade, quase nunca será. “Empreender é, na maior parte do tempo, algo muito doloroso. Até conseguir algum resultado expressivo o empreendedor passa por muitos perrengues. A imensa maioria fica pelo caminho”, diz.

É como uma luta de boxe, onde muitas vezes, para ganhar, você terá que apanhar e apanhar e apanhar até conseguir desferir o golpe (ou a sequência) certo. “Na minha opinião, não há melhor frase que defina a trajetória de um empreendedor de sucesso do que aquela dita por Rocky Balboa, no cinema: ‘não importa o quanto você bate, mas sim o quanto aguenta apanhar e continuar. É assim que se ganha’”, ilustra.

O problema talvez seja que alguns aspectos do empreendedorismo tenham glamour demais. “Empreender não é simplesmente ter uma mesa com super-heróis e uma parede cheia de post-its coloridos. Você vive numa espécie de montanha russa de emoções, onde de manhã você é ‘o cara’ e à tarde não tem dinheiro pro café”, salienta.

Vale a pena, porém, perseverar neste caminho. “Para aqueles que são persistentes e têm foco, a jornada será difícil, mas o retorno fará valer a pena!,” destaca o empreendedor.

DERROTA TAMBÉM ENSINA

Um ponto importante do sucesso é saber lidar com o fracasso e, de lá, tomar algumas lições para sair mais forte ainda. “Toda derrota nos ensina algumas lições e assim nos tornamos mais fortes a cada nova tentativa. A cultura do fracasso, aqui no Brasil, é muito diferente dos Estados Unidos”, afirma Junior.

No Vale do Silício, falhar é encarado algo bom, na verdade – e aumenta suas chances de sucesso futuro. “Por lá, empreendedor que já falhou tem mais chances de receber investimentos porque mostrou capacidade de reação e aprendeu com os erros”, conta o empreendedor.

Mas ao pensar sobre fracasso, você precisa ter o filtro correto para não deixar a ideia escapar. “Encarar os erros como ensinamentos e entender que falhar é parte do jogo torna as coisas mais fáceis e suportáveis”, salienta.

Foco é a palavra de ordem para você conseguir alcançar os objetivos traçados no caminho, mesmo que em alguns momentos pareça que está tudo dando errado. “Por fim, buscar o equilíbrio mental e o foco são fundamentais. Nas vitórias, tendemos a nos render à vaidade e ao orgulho. E nas derrotas nos entregamos ao desânimo e a depressão. Mentalize seus objetivos, foque nos caminhos que vão leva-lo até eles e siga firme em frente”, afirma.

É importante que você tenha noção de que para ser uma exceção, você não pode pensar da maneira comodista que a maior parte das pessoas. “Se você quer chegar onde poucos chegaram, precisará fazer o que poucos têm coragem e disposição para fazer”, completa.

                   O “não” do cliente a uma proposta. Por quê?                   

Moysés Peruhype Carlech

Fiquei pensando e ao mesmo tempo preocupado com o seu “não”, sem nenhuma explicação, à nossa proposta de divulgação da sua loja e de resto todas as lojas dessa cidade no Site da nossa Plataforma Comercial da Startup Valeon.

Esse “não” quer dizer, estou cheio de compromissos para fazer pagamentos mensais, não estou faturando o suficiente para cobrir as minhas despesas, a minha loja está vendendo pouco e ainda me vem mais uma “despesa” de publicidade da Startup Valeon?

Pergunto: como vou comprar na sua loja? Se não sei qual é a sua localização aí no seu domicílio? Quais os produtos que você comercializa? Se tem preços competitivos? Qual a sua interação online com os seus clientes? Qual o seu telefone de contato? Qual é o seu WhatsApp?

Hoje em dia, os compradores não têm tempo suficiente para ficarem passeando pelos Bairros e Centros da Cidade, vendo loja por loja e depois fazendo a decisão de compra, como antigamente.

A pandemia do Covid-19 trouxe consigo muitas mudanças ao mundo dos negócios. Os empresários precisaram lutar e se adaptar para sobreviver a um momento tão delicado como esse. Para muitos, vender em Marketplace como o da Startup Valeon se mostrou uma saída lucrativa para enfrentar a crise. Com o fechamento do comércio durante as medidas de isolamento social da pandemia, muitos consumidores adotaram novos hábitos para poder continuar efetuando suas compras. Em vez de andar pelos corredores dos shoppings centers, bairros e centros da cidade, durante a crise maior da pandemia, os consumidores passaram a navegar por lojas virtuais como a Plataforma Comercial Valeon. Mesmo aqueles que tinham receio de comprar online, se viram obrigados a enfrentar essa barreira. Se os consumidores estão na internet, é onde seu negócio também precisa estar para sobreviver à crise e continuar prosperando.

É importante você divulgar a sua loja na internet com a ajuda do Site da Startup Valeon, que no caso não é uma despesa a mais e sim um investimento para alavancar as suas vendas. Desse modo, o seu processo de vendas fica muito mais profissional, automatizado e eficiente.  Além disso, é possível a captação de potenciais compradores e aumentar o engajamento dos seus clientes.

Não adianta pensar dessa forma: “Eu faço assim há anos e deu certo, porque eu deveria fazer diferente? Eu sei o que preciso fazer”. – Se você ainda pensa assim, essa forma de pensar pode representar um grande obstáculo para o crescimento do seu negócio, porque o que trouxe você até aqui é o que você já sabe e não será o que levará você para o próximo nível de transformação.

O que funcionava antes não necessariamente funcionará no futuro, porque o contesto está mudando cada vez mais rápido, as formas como os negócios estão acontecendo são diferentes, os comportamentos dos consumidores está se alterando, sem contar que estão surgindo novas tecnologias, como a da Startup Valeon, que vão deixar para trás tudo aquilo que é ineficiente.

Aqui, na Startup Valeon, nós sempre questionamos as formas de pensar e nunca estamos totalmente satisfeitos com o que sabemos justamente por entender que precisamos estar sempre dispostos a conhecer e aprender com o novo, porque ele será capaz de nos levar para onde queremos estar.

Mas, para isso acontecer, você precisa estar disposto a absorver novas formas de pensar também e não ficar amarrado só ao que você já sabe.

Se este for seu caso, convido você a realizar seu novo começo por meio da nossa forma de anunciar e propagar a sua empresa na internet.

Todos eles foram idealizados para você ver o seu negócio e a sua carreira de uma forma completamente diferente, possibilitando levar você para o próximo nível.

Aproveite essa oportunidade para promover a sua próxima transformação de vendas através do nosso site.

Então, espero que o seu “não” seja uma provocação dizendo para nós da Startup Valeon – “convença-me”.

E-Mail: valeonbrasil@gmail.com

Site: https://valedoacoonline.com.br/

Fones: (31) 98428-0590 / (31) 3827-2297

 

TRIBUNAIS CADA VEZ MAIS POLÍTICOS

 

Brasil e Mundo

Polarização nos tribunais

Byvaleon

Set 15, 2024

História de Notas & Informações – Jornal Estadão

As mais recentes indicações do presidente Lula da Silva a tribunais superiores e regionais, em vez de promover pacificação, apontam para a ampliação de disputas ideológicas na cúpula do Poder Judiciário brasileiro. A origem e o perfil desses nomes e a forma como são escolhidos pelo atual presidente sugerem o acirramento dos ânimos nas cortes, intensificando tensões e transpondo da política para a Justiça uma polarização que em nada colabora com o fortalecimento das instituições e o bom funcionamento dos tribunais.

Antes de Lula, Jair Bolsonaro já havia deixado claro o interesse de domesticar o Judiciário. É de sua lavra a observação segundo a qual, ao indicar Kassio Nunes Marques ao Supremo Tribunal Federal, passou a ter “10% de mim” naquela Corte. O ex-presidente também batalhou por um ministro “terrivelmente evangélico”, qualidade irrelevante para a investidura do cargo, mas relevantíssima do ponto de vista político.

Quaisquer que fossem os méritos e deméritos dos indicados por Bolsonaro, eram evidentes os interesses pessoais e o ânimo conflituoso do então presidente. Lula, por sua vez, pode até ser um pouco mais discreto no seu desejo de aparelhar politicamente o Judiciário, mas já deixou claro que não está para brincadeira, seja ao colocar no Supremo seu advogado particular, seja ao nomear seu ministro da Justiça e calejado político, Flávio Dino, para ter na Corte alguém com “cabeça política”.

No passado, o petista ainda parecia ter alguma preocupação com a qualidade de suas indicações aos tribunais superiores, como no caso da nomeação do jurista conservador Carlos Alberto Menezes Direito para o Supremo. Mas essa preocupação não durou muito: para a vaga deixada por Menezes Direito em razão de seu falecimento, em 2009, Lula indicou ninguém menos que o ex-advogado do PT José Antonio Dias Toffoli – reprovado duas vezes em concurso para juiz de primeira instância, mas considerado por Lula bom o bastante para a mais alta Corte brasileira.

Neste terceiro mandato, Lula mantém o critério ao ocupar os tribunais superiores e regionais com nomes mais próximos – como um advogado seu, um fiel aliado ou uma amiga de sua mulher, Janja da Silva. O demiurgo decerto espera que esses indicados sejam a vanguarda das batalhas político-jurídicas de interesse do lulopetismo.

E é nessa arena que ganha protagonismo o Grupo Prerrogativas, formado por 250 advogados e juristas de esquerda. O “Prerrô”, como o grupo criado há dez anos para se contrapor a alegados desmandos da Operação Lava Jato é chamado por seus próprios integrantes, já possui representantes no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST), além de três tribunais regionais.

Nas indicações pelo chamado quinto constitucional – aqueles 20% das vagas de tribunais destinadas à advocacia ou ao Ministério Público –, grupos organizados sempre atuaram para emplacar nomes. O Prerrogativas, portanto, segue uma tradição, mas o faz de maneira desinibida, ostentando suas vitórias em celebrações nas quais assume a identidade de grupo político.

Sob a bênção de Lula, tudo isso terá impacto no Judiciário. Como mostrou reportagem do Estadão, a chegada de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves ao TST, por exemplo, animou defensores das chamadas pautas progressistas e sua nomeação é vista como uma contraposição a um suposto polo conservador da Corte, representado por Ives Gandra da Silva Martins Filho. Ora, a inclinação política de um ou de outro é – ou deveria ser – indiferente, dado que os ministros deveriam estar comprometidos com a jurisdição trabalhista e com respeito às leis e à Constituição.

O poder concedido pela Constituição ao presidente da República para a indicação de magistrados para ocupar a alta cúpula do Poder Judiciário exige responsabilidade, autocontenção e profundo apreço pelo espírito público. A instrumentalização de tribunais superiores e regionais degenera a Justiça, e o Brasil não precisa de mais radicalização.

GASOLINA COM 35% DE ETANOL VAI CAUSAR PREJUÍZO AOS MOTORISTAS

Brasil e Mundo Mais etanol e menos gasolina nos combustíveis dos carros

Gasolina com 35% de etanol. E você no prejuízo

Byvaleon

Set 15, 2024

História de Boris Feldman – AutoPapo

O “Combustível do Futuro”, já aprovado pelo Congresso, determina alterações na nossa matriz energética em defesa da “energia limpa e renovável”. Sob esta bandeira, aparentemente indiscutível, o Brasil vai queimar mais combustível verde, menos do fóssil. Na linha global da descarbonização do planeta e bom para o agronegócio, mas punindo os motoristas. Nas bombas, mais etanol na gasolina e mais biodiesel no diesel.

No caso do etanol, qual o problema de a mistura com a gasolina subir o percentual dos atuais 27% para 35%?

No flex, o problema é só no bolso

Num carro flex, o motor vai continuar funcionando normalmente, pois foi projetado para receber qualquer proporção dos dois combustíveis: 100% gasolina ou 100% álcool. Ou a mistura dos dois em qualquer percentual: 50/50, 20/80 ou outra qualquer.

O carro tem um sensor que percebe qual combustível está vindo do tanque. No escapamento ou na linha de alimentação do motor. Esta informação é repassada à central eletrônica que o ajusta automaticamente.

Carro flex: no mercado há mais de 20 anos, aceita etanol ou gasolina em qualquer proporção (Foto: Volkswagen | Divulgação)

Entretanto, o motor pode não protestar, mas seu bolso, sim. O etanol tem valor energético cerca de 33% inferior ao da gasolina. Então, o motor vai precisar de mais combustível para rodar a mesma quilometragem. Em outras palavras, aumenta o consumo.

Por isso é que só vale a pena abastecer o carro flex com etanol se ele custar cerca de 25 a 30% menos que a gasolina. O que se paga a menos pelo etanol compensa a menor quilometragem que se roda por litro.

Então, se a gasolina com 35% de etanol tem menor valor energético, ela necessariamente deveria custar menos por litro. Entretanto, das últimas vezes em que se aumentou este percentual, o governo se “esqueceu” de determinar uma redução no preço da gasolina para compensar o aumento de consumo. O resultado é que o motorista, no fim do mês, será novamente punido com uma conta maior no posto embora tenha rodado a mesma quilometragem.

Mas, e os carros que só podem ser abastecidos com gasolina?

Carro a gasolina vai sofrer com maior percentual

Ainda existem milhões de carros nacionais sem o sistema flex, lançado em 2003. E os importados. Aí, o buraco é mais embaixo pois, além do prejuízo monetário de se pagar por gasolina e levar mais de 1/3 de álcool, alguns motores podem “protestar”. Pois não foram projetados e incapazes de se ajustar como o flex. Alguns deles até poderiam apresentar um funcionamento satisfatório. Outros correm risco de perder desempenho e funcionar irregularmente.

Quando o governo decidiu aumentar o teor de etanol para 27%, o Centro de Pesquisas da Petrobras (Cepes) realizou testes com mistura de até 30%, sem problemas nos motores importados. Mas não realizaram, na época, testes com 35% de etanol.

Viabilidade: técnica ou política?

Decisão pelo aumento de percentual não é técnica (Fotomontagem: Ernani Abrahão | AutoPapo)

O PL 528/2020 aprovado pela Congresso observa que as alterações serão implantadas depois de aprovada sua “viabilidade técnica”.  Sob responsabilidade de um Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Politica Energética (CNPE) do Ministério de Minas e Energia, que jamais negou qualquer elevação do teor de biocombustível, seja do etanol na gasolina, seja o biodiesel no diesel. A decisão não é técnica, mas política.

Quando elevou a mistura de etanol para 27%, o governo teve o bom senso de manter em 25% o teor da gasolina do tipo Premium, que abastece preferencialmente os automóveis importados. O problema agora é mais grave, ainda que o governo adote mesma política: dono de carro novo importado tem condições de pagar pela gasolina premium, bem mais cara que a normal. Mas, e quem não é abonado e tem um velho carro à gasolina?

O motorista brasileiro sempre sofreu com um combustível fora de todos os padrões internacionais. E nada indica uma mudança a médio ou longo prazo.

 

CONGRESSO PROCRASTINA E DEIXA PARA DEPOIS DAS ELEIÇÕES PROJETOS IMPORTANTES

Brasil e Mundo O que fica para depois das eleições no congresso

Tributária, dívida dos estados e sabatina do BC: saiba o fica para depois das eleições no Congresso

Byvaleon

Set 15, 2024

História de Rebeca Borges, Emilly Behnke – CNN Brasil

Tributária, dívida dos estados e sabatina do BC: saiba o fica para depois das eleições no Congresso

Com fim dos esforços concentrados com atividades presenciais no Senado e na Câmara, os congressistas devem retomar o ritmo de votações após as eleições municipais, ou seja, no fim de outubro. Propostas estruturantes e de teor mais polêmico serão analisadas depois do pleito. É o caso da regulamentação da reforma tributária e do projeto sobre a pactuação das dívidas dos estados com a União. Também aguarda análise a indicação do economista Gabriel Galípolo para o comando do Banco Central, marcada para 8 de outubro no Senado. Entre os temas com maior divergência entre governo e oposição, estão as propostas que miram poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) e projeto de anistia para envolvidos nos atos antidemocráticos do 8 de janeiro. As matérias aguardam análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Além disso, o Congresso também precisará se dedicar à análise das peças orçamentárias enviadas pelo governo federal: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento de 2025. A votação dos textos, no entanto, depende de uma resolução do impasse sobre emendas parlamentares. O assunto é discutido entre representantes dos Três Poderes. Pendências na Câmara Dívida dos Estados: O projeto, aprovado em agosto pelo Senado, institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para a renegociação dos mais de R$ 740 bilhões em dívidas das unidades federativas com a União. O texto teve urgência aprovada na Câmara na última semana e, por isso, será analisado diretamente pelo plenário, sem passar por comissões temáticas. No entanto, o relator ainda não foi definido. Comitê Gestor do IBS: No início de agosto, a Câmara aprovou o texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. No entanto, os deputados ainda não analisaram os destaques (sugestões de mudanças) sobre a matéria. A votação ficará para depois das eleições. A proposta, que teve como relator o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), trata das regras sobre o Comitê Gestor que administrará o IBS, o Imposto sobre Bens e Serviços, de competência estadual e municipal. O tributo foi criado pela reforma para substituir os atuais ISS e ICMS. PL da Anistia e projetos que miram o STF: A CCJ da Câmara retomará, depois das eleições, a análise do projeto de lei que propõe a anistia dos presos pelos atos antidemocráticos do 8 de janeiro. O texto ficou travado na comissão após mobilização de governistas para obstruir a pauta. O colegiado também vai se debruçar nos textos que miram ministros do STF, como a PEC que limita decisões monocráticas e o projeto que permite ao Congresso derrubar decisões da Suprema Corte. Cassação de Chiquinho Brazão: Após as eleições, o plenário da Câmara deverá analisar o pedido de cassação do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco, em 2028, no Rio de Janeiro. O parecer pela cassação do deputado foi aprovado pelo Conselho de Ética. Para ser aprovado no plenário, o relatório precisa receber ao menos 257 votos favoráveis. Pendências no Senado Regulamentação da Reforma Tributária: Aprovado na Câmara no primeiro semestre, o principal projeto de regulamentação da reforma tributária tramita na CCJ do Senado. O texto terá relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O projeto regulamenta a aplicação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência de estados e municípios, e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que é federal. PEC do Banco Central: A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado analisará depois das eleições a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transforma o Banco em uma empresa pública com natureza especial, além de garantir ao BC autonomia técnica, operacional, administrativa, orçamentária e financeira. O projeto tem relatoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que não conseguiu chegar a um acordo sobre a proposta com o governo, o que adiou a análise da proposta para depois das eleições. Sabatina de Gabriel Galípolo: A CAE marcou para o dia 8 de outubro a sabatina de Gabriel Galípolo, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a presidência do Banco Central. No mesmo dia, o nome de Galípolo será analisado pelo plenário do Senado Federal. Orçamento: A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso precisa analisar até o fim do ano o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). A peça estabelece metas e prioridades do governo federal para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA)