domingo, 15 de setembro de 2024

QUEREM TRIBUTAR PREVIDÊNCIA PRIVADA COMO HERANÇA

 

História de Cláudio Gradilone – Forbes Brasil

As discussões sobre a tributação da previdência privada como herança têm gerado grande interesse entre investidores e planejadores financeiros. Com o avanço das reformas tributárias no Brasil, surgiu a possibilidade de que planos como o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) sejam sujeitos ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

Se você tem na previdência privada uma estratégia de planejamento sucessório, esta mudança pode alterar muito os seus planos e, portanto, você deve acompanhar as mudanças para entender se vale a pena continuar aportando em previdência.

Mudanças na tributação: o que está em jogo?

A previdência privada, devido às suas vantagens fiscais, tem sido, ao longo dos anos, um dos pilares do planejamento financeiro no Brasil. O PGBL, por exemplo, permite a dedução de até 12% da renda bruta anual na declaração de Imposto de Renda, o que reduz a base de cálculo do imposto. O VGBL, embora não permita deduções na fase de acumulação, oferece a vantagem de tributar apenas os rendimentos no momento do resgate. Em ambos os casos, são características que tornam os planos de previdência uma escolha popular tanto para aqueles que buscam uma aposentadoria mais tranquila, quanto para quem pensa em deixar um legado financeiro para a família.

No entanto, a recente aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 pela Câmara dos Deputados, trouxe uma nova perspectiva que tem preocupado os investidores: a possibilidade de que PGBL e VGBL sejam tributados como herança. O ITCMD, que até então não incidia sobre esses planos devido ao entendimento de que eles não faziam parte do inventário do falecido, poderá ser aplicado, com alíquotas variando entre 2% e 8% conforme o estado.O STF pode reverter a decisão?

O Supremo Tribunal Federal (STF) está em meio às discussões que podem definir o futuro da tributação da previdência privada. O ministro Dias Toffoli, relator do caso, votou contra a incidência do ITCMD sobre os planos de previdência, argumentando que, especialmente no caso do VGBL, os valores recebidos pelos beneficiários em caso de morte do titular se assemelham ao pagamento de um seguro de vida, e não a uma herança.

Se a maioria dos ministros entender a cobrança como inconstitucional, o STF pode bloquear a tentativa do Congresso de incluir essa tributação na regulamentação da reforma tributária, trazendo grande alívio para muitos investidores que têm a previdência privada como um instrumento importante em seu planejamento sucessório.

Ainda não é possível arriscar qual será o resultado do julgamento, já que a análise do STF segue até o final deste mês, contudo, como investidores precisamos estar preparados para possíveis mudanças.

A PROCRASTINAÇÃO É UMM COMPORTAMENTO AUTOSSABOTADOR

 

Bryan Robinson – Forbes Brasil

Você está atrasado em um prazo, e seu chefe está te pressionando. Você fica ansioso, mas em vez de se sentar em frente ao computador e terminar o que tem que fazer, você vai limpar a casa, rola o feed nas redes sociais ou vai fazer um lanche. Por quê?

A procrastinação é um comportamento autossabotador que a maioria de nós adota em algum momento. É estimado que 20% dos adultos sejam procrastinadores crônicos. No Brasil, o tema foi recorde de buscas no Google em 2023, com um aumento de 90% nas pesquisas em relação aos últimos cinco anos.

Por que nós procrastinamos?
A procrastinação crônica não é racional ou lógica. Ela afeta a produtividade, a saúde mental e até a sua carreira. Se você trabalha de casa, é fácil se distrair. Tem bolo de chocolate na geladeira e o cachorro precisa passear.

Segundo um estudo da plataforma de jogos Solitaired, 78% das pessoas nos EUA, ao procrastinar, dizem sentir ansiedade. Esse comportamento evita que você conclua uma tarefa, ao mesmo tempo em que aumenta a frustração e sabota o seu desempenho.

A pesquisa também reuniu outros números importantes sobre o tema. Confira alguns destaques:

Profissionais são mais propensos a procrastinar tarefas domésticas, exercícios e consultas médicas;
No geral, 99% admitem procrastinar em alguma tarefa;
Quase duas em cada cinco pessoas dizem que procrastinariam menos se as redes sociais não existissem;
A falta de motivação é a razão mais comum para a procrastinação nos EUA.
A ironia é que procrastinar exige energia, mas seus esforços estão indo na direção errada. Você não é exatamente preguiçoso, porque está sendo produtivo em outra coisa. Você sabe que não está focado nas suas prioridades e que está fazendo algo contra a consciência do seu “cérebro pensante”, mas mesmo assim adia o que tem de ser feito. Evitar isso amplifica a ansiedade quanto mais perto você chega do prazo. Então, por que nos torturamos desse jeito?

Especialistas sugerem que a procrastinação está frequentemente associada à autorregulação emocional. É comum que sentimentos negativos ligados a determinadas tarefas nos impeçam de concluir o que precisamos fazer.

Na ausência de ansiedade, normalmente aproveitamos a oportunidade para fazer aquilo que nos entusiasma. Se você teme responder a uma caixa de e-mails cheia, é mais provável que adie essa tarefa. Mas se você está ansioso para ir à praia, vai querer ir o mais rápido possível.

Dicas para parar de procrastinar
Realize uma tarefa pequena da sua lista de afazeres para dar início ao processo. Concluir um item rapidamente pode ajudar a vencer a procrastinação.

Divida uma tarefa em pequenos blocos de tempo, como cinco minutos, para evitar a sensação de sobrecarga.

Estabeleça recompensas depois de completar uma parte da tarefa, em vez de antes, para obter um estímulo positivo.

Pense nos benefícios a longo prazo de concluir essa tarefa. Quando um projeto parece difícil, concentre-se nos aspectos positivos de como você se sentirá ao terminá-lo.

Não ceda à voz na sua cabeça que o pressiona com autocríticas opressivas. Use uma linguagem que reflita escolha, como “eu posso” e “eu quero”, em vez de “eu devo”, “eu tenho que”.

Evite o perfeccionismo que faz você definir metas irreais e focar nos erros. Metas mais realistas ajudam a reduzir a procrastinação.

Evite se rotular como um procrastinador, pois isso lhe dá permissão para manter esse hábito. Em vez disso, trate o procrastinador como apenas uma parte de você. Refira-se a ele em terceira pessoa e converse com ele para se distanciar.

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*Bryan Robinson é colaborador da Forbes. Ele é autor de 40 livros de não-ficção traduzidos para 15 idiomas. Também é professor emérito da Universidade da Carolina do Norte, onde conduziu os primeiros estudos sobre filhos de workaholics e os efeitos do trabalho no casamento. 

Leia mais em: https://forbes.com.br/carreira/2024/09/procrastinacao-como-parar-de-adiar-tarefas-e-fazer-o-que-deve-ser-feito/

CINTURÕES DE VAN ALLEN SÃO PERIGOSOS PARA ASTRONAUTAS NO ESPAÇO

 

BBC News Brasil

Os cinturões de radiação foram descobertos em 1958 pelo físico americano James Van Allen. Em 2012, cientistas da Nasa descobriram um terceiro cinturão que é transitório, dependendo da atividade solar

Os cinturões de radiação foram descobertos em 1958 pelo físico americano James Van Allen. Em 2012, cientistas da Nasa descobriram um terceiro cinturão que é transitório, dependendo da atividade solar© NASA

Dois membros da tripulação da espaçonave Resilience fizeram história na quinta-feira (12/9) ao caminhar no espaço como parte da missão espacial Polaris Dawn, a primeira a ser totalmente financiada pelo setor privado.

A bordo da espaçonave, estavam o bilionário Jared Isaacman, fundador da empresa de processamento de pagamentos Shift4; Scott “Kidd” Poteet, piloto aposentado da Força Aérea americana; e duas engenheiras da SpaceX, Anna Menon e Sarah Gillis.

A missão Polaris Dawn faz parte do plano da SpaceX de levar missões tripuladas “para a LuaMarte e mais além”, de acordo com a empresa do bilionário Elon Musk.

Para chegar à estratosfera, onde Isaacman e Gillis fizeram uma caminhada espacial na quinta-feira, a espaçonave precisou passar pelos Cinturões de Van Allen.

De acordo com a Nasa, a agência espacial americana, trata-se de “um dos maiores perigos” enfrentados pelos astronautas.

O bilionário Jared Isaacman e a engenheira Sarah Gillis realizaram na quinta-feira a primeira caminhada espacial comercial da história

O bilionário Jared Isaacman e a engenheira Sarah Gillis realizaram na quinta-feira a primeira caminhada espacial comercial da história© EPA

A missão Polaris Dawn conseguiu atravessar com sucesso estes cinturões, graças à proteção da espaçonave Resilience e dos trajes espaciais usados, que foram recentemente reformulados pela SpaceX para serem muito menos volumosos do que os usados pela Nasa.

Mas, afinal, o que são os Cinturões de Van Allen? E por que são uma preocupação para as viagens espaciais?

Um escudo protetor para o planeta

A Terra é protegida pela magnetosfera, um campo magnético originado do núcleo de ferro do planeta — e que retém partículas de radiação de alta energia.

Ela impede os efeitos prejudiciais que as tempestades e o vento solar podem ter sobre a tecnologia e os seres humanos.

As partículas de radiação atraídas pela magnetosfera formam dois cinturões em forma de rosquinha, conhecidos como Cinturões de Van Allen, que circundam nosso planeta.

De acordo com a Nasa, o primeiro cinturão externo “é formado por bilhões de partículas de alta energia originadas do Sol — e um segundo cinturão interno resulta das interações dos raios cósmicos com a atmosfera da Terra”.

Para chegar ao espaço sideral, os astronautas precisam passar pelos cinturões, mas fazem isso rapidamente para limitar sua exposição à radiação.

A tripulação da missão Polaris Dawn viajou na cápsula Resilience, lançada de Cabo Canaveral, na Flórida

A tripulação da missão Polaris Dawn viajou na cápsula Resilience, lançada de Cabo Canaveral, na Flórida© Getty Images

O risco

Pier Jiggens, pesquisador da Agência Espacial Europeia (ESA, na sigla em inglês), especialista em radiação espacial e design de espaçonaves, comentou em um blog publicado pela ESA que há dois riscos para os astronautas ao atravessar os Cinturões de Van Allen.

De acordo com o cientista, os astronautas podem sofrer o que ele chamou de “efeitos determinísticos”, que são causados pela exposição de baixo nível à radiação durante um longo período de tempo ou (pela exposição) de alto nível à radiação durante um curto período de tempo.

“Provocam distúrbios no sistema nervoso central, supressão da hematopoiese na medula óssea, catarata e outros problemas de visão, além da síndrome aguda da radiação, que seria um risco significativo em atividades extraveiculares (EVA, na sigla em inglês, ou caminhadas espaciais)”, ele disse.

Em segundo lugar, ele mencionou os chamados “efeitos estocásticos” ou doenças que os astronautas podem ou não desenvolver no futuro, como câncer.

Jiggens observou que, como os cientistas conhecem os Cinturões de Van Allen, eles podem fornecer material de proteção para as tripulações — e, se alguém for afetado, “é porque se trata de uma missão muito mal planejada”.

Ainda segundo o cientista, os especialistas usam diferentes materiais para proteger os astronautas, desde o próprio alumínio de que são feitas as espaçonaves até plásticos, polietileno, água e, mais recentemente, lítio

.Uma das primeiras ilustrações dos Cinturões de Van Allen, descobertos em 1958

Uma das primeiras ilustrações dos Cinturões de Van Allen, descobertos em 1958© NASA

O marco estabelecido por Van Allen

Os anéis receberam este nome em homenagem a James Van Allen, o cientista que os descobriu.

Van Allen, que era professor de física na Universidade de Iowa, nos EUA, desenvolveu junto a vários alunos uma série de instrumentos para detectar micrometeoritos e raios cósmicos, que foram lançados ao espaço com os satélites Explorer 1 e Explorer 3, em janeiro de 1958.

O Explorer 1 foi o primeiro satélite artificial lançado ao espaço, algo que foi possível graças a um programa de pesquisa internacional iniciado pelo cientista.

Com os dados desses instrumentos, eles descobriram o cinturão interno. O satélite Explorer 4 foi lançado em julho do mesmo ano, e a sonda espacial Pioneer 3, em dezembro, o que levou à descoberta do anel externo.

.James Van Allen era professor de física na Universidade de Iowa

James Van Allen era professor de física na Universidade de Iowa© Getty Images

De acordo com uma publicação da Nasa, os cálculos de Van Allen estabeleceram que era possível viajar pelas regiões de menor radiação dos cinturões para chegar ao espaço sideral.

Em 1968, a missão Apollo 8, da Nasa, foi a primeira espaçonave tripulada a voar além dos cinturões.

Em 2012, a agência espacial americana descobriu um terceiro cinturão, mas ele aparece de forma transitória, dependendo da atividade solar.

LULA INSISTE NAS ATAS PARA NÃO TER DE ATACAR SEU AMIGO SANGUINÁRIO MADURO

 

Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs PR e RS, catedrático da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio -SP, ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).


Já se passaram quase dois meses das eleições na Venezuela e as atas eleitorais ainda não foram apresentadas. E, provavelmente, não serão.

O Presidente Lula está convencido que Maduro fraudou as eleições. Se não estivesse, não insistiria na exibição das atas, cujas cópias estão em mãos da oposição e de todos os mandatários dos países democráticos que denunciaram a fraude, a perseguição dos opositores vencedores e as torturas realizadas pelo cruel ditador venezuelano e sua corja dirigente.

Insiste, todavia, para não ter que atacar seu amigo sanguinário, que só se pronunciará após terem sido exibidas as atas, sabendo que nunca serão.

Maduro entregou à Justiça, cujos magistrados foram escolhidos a dedo entre seus asseclas, a qual declarou que as atas não precisam ser exibidas, apesar de quase 80% de suas cópias estarem em mãos da oposição, porque a palavra de Maduro, como nas monarquias absolutas da era feudal em que a palavra do rei não poderia ser contestada, é absoluta e se disse que ganhou a eleição é o que basta.

Apesar de haver cópias das atas, que levaram todos os países democráticos a declarar vitória esmagadora de González, na ditadura venezuelana o que vale é a força de um Exército partícipe da corrupção, marca maior do fraudulento Governo da Venezuela, a que muitos atribuem ser hoje um dos grandes focos da geração do narcotráfico no planeta.

Recentemente uma declaração conjunta formulada 41 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU)  solicitou ao Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) que publique imediatamente os resultados de todas as atas eleitorais e permita a verificação dos dados para promover a credibilidade do processo eleição de 28 de julho.

À evidência, um modesto advogado de província como eu não pode aconselhar um presidente que possui muito mais títulos de professor e ‘doutor honoris causa’ pelo mundo do que as poucas dezenas que tenho. Gostaria, todavia, de fazer algumas ponderações sobre o tema.

A primeira delas: pode alguém se dizer democrata se admira e é amigo de notórios e cruéis ditadores como Putin, Maduro, Xi Jinping e aqueles que dirigiram a mais antiga ditadura da América em Cuba?

A segunda: por que tanta aversão aos países democráticos como Estados Unidos e o Polo Ocidental, preferindo o Polo Oriental sob a tutela chinesa, que embora seja uma economia liberal é uma ditadura política?

Terceira: por que ao se dizer orgulhoso de ser comunista e ter nomeado um comunista para o STF, adotando uma política de alinhamento mais com as ditaduras do que com as democracias, tendo tido apenas 40% do eleitorado, não consulta o povo sobre sua política externa através de um plebiscito? Afinal, ele teve 60 milhões de votos contra 58 milhões de Bolsonaro, 7 milhões de votos nulos e 25 milhões de abstenções. Noventa milhões de brasileiros eleitores não votaram nele.

Quarta: por que não condenou a chacina de israelenses sem motivo pelo Hamas, que deliberadamente após assassinar 1.300 inocentes, levou 200 reféns para a Palestina, com a intenção de provocar a reação de Israel e colocar o mundo contra o país que queria recuperar os reféns martirizados? Colocou-se desde o início a favor da Palestina e contra Israel.

São alguns dos pontos de reflexão que gostaria que o presidente meditasse para saber o que o povo pensa destas opções que não foram objeto dos debates eleitorais em 2022.

À nitidez, se mesmo sem plebiscito, já condenasse o cruel ditador venezuelano – não um governante desagradável – pela sua monumental fraude eleitoral, já melhoraria sua imagem internamente e, principalmente, a do Brasil no Exterior.

Afinal, o Brasil é uma nação ocidental. Nossos valores, cultura, preferências e alinhamentos sempre foram ocidentais. O chamado Sul Global é apenas um projeto de poder da China, de característica oriental, quase sempre mais tendente a regimes e sistemas totalitários que democratas.

LIVROS SOBRE HÁBITOS, MINDSET E COMPORTAMENTOS QUE LEVAM AO SUCESSO

Redação StartSe

Conheça as características mais importantes para ser uma boa liderança e quais leituras vão te ajudar a chegar lá

Mulher lendo livro (foto: Alexandra Fuller/Unsplash)

Muito além da hierarquia, ser líder é ser referência para outras pessoas, dentro e fora do ambiente corporativo. Existem características que moldam o perfil de liderança e é possível desenvolvê-las. Algumas delas são:

  • Reconhecer o limite do outro.
  • Capacidade de se relacionar.
  • Pensamento estratégico.
  • Habilidade de comunicação.
  • Capacidade de dar e receber feedbacks.
  • Habilidade de unir pessoas.
  • Reconhecer os méritos da equipe.
  • Coerência na hora de tomar decisões.
  • Capacidade de adaptação e de assumir responsabilidades.
  • Saber pedir ajuda quando necessário.
  • Busca constante por excelência para ser exemplo aos liderados.
  • Atualize-se com as novidades do mercado.

LIVROS SOBRE LIDERANÇA

Confira abaixo uma lista com 5 livros de liderança que podem te ajudar a desenvolver essas características essenciais para se destacar no mercado.

 Os sete hábitos das pessoas altamente eficazes

Por Stephen Covey

462 páginas

Você provavelmente já deve saber que os hábitos são essenciais para determinar seu sucesso, mas quais são esses hábitos? O livro se aprofunda em sete deles:

  • Proatividade: utilize suas forças para realizar o que deseja, assuma a responsabilidade e utilize sua liberdade de escolha.
  • Tenha um objetivo em mente: a partir de um objetivo definido, você será capaz de focar em suas metas.
  • Faça primeiro o mais importante: liste suas prioridades e comece pela mais importante.
  • Ganha x ganha: nem sempre alguém tem que perder para outro ganhar.
  • Procure primeiro compreender, depois ser compreendido: desenvolva uma comunicação mais empática.
  • Crie sinergia: explore ideias e perspectivas diferentes.
  • Afine o instrumento: cuide sempre de sua saúde física, mental, social e espiritual.

Onde encontrar? Confira na Amazon.

Livro “Os 7 Hábitos das Pessoas Altamente Eficazes”

A coragem de ser imperfeito

Por Brené Brown

208 páginas

A autora, conhecida por apresentar TED Talks sobre vulnerabilidade, medo, vergonha e imperfeição, agora fala mais sobre a importância de se abrir a experiências e por que vivê-las por completo dá maior significado à vida. A obra apresenta estratégias para viver sem se preocupar com o que os outros vão pensar sobre você e como adquirir mais autoconfiança para isso, principalmente para as lideranças femininas.

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Livro “A coragem de ser imperfeito”

Liderança: A inteligência emocional na formação do líder de sucesso

Por Daniel Goleman

144 páginas 

Do mesmo autor de Inteligência emocional (outro livro super recomendado!), o psicólogo e jornalista Daniel Goleman, essa obra reúne um compilado de textos escritos para a Harvard Business Review e outras publicações de negócios. O livro fala prontamente sobre os resultados da inteligência emocional sobre as finanças dos negócios a partir de estudos neurocientíficos sobre a dinâmica dos relacionamentos, ideal para líderes com foco em inovação e inteligência na gestão.

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Livro “Liderança”

 #Girlboss

Por Sophia Amoruso

248 páginas

Nesse livro para líderes, a autora conta sua jornada inspiradora que foi da falência à criação de um e-commerce, que começou como um brechó de roupas no eBay, que se tornou um negócio de US$ 100 milhões e conta com mais de 350 colaboradores: a Nasty Gal. Além disso, a obra aborda como o sucesso não tem a ver com a popularidade e, na verdade, está relacionado à autoconfiança e intuição. 

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Livro “Girlboss”

Um novo jeito de trabalhar 

Por Laszlo Bock

368 páginas

Nesta obra, o autor aborda os bastidores de sua experiência trabalhando no Vale do Silício, mais especificamente, no Google. Laszlo Bock explora a melhor cultura a ser seguida para atrair grandes talentos para seu negócio e garantir que eles se mantenham motivados, sempre desenvolvendo-os. Alguns dos princípios apresentados no livro para isso, são:

  • Contrate apenas pessoas melhores que você em algo.
  • Use dados para prever e modificar o futuro.
  • Aprenda com os melhores funcionários – e com os piores.
  • Tire o poder dos gerentes e confie em sua equipe.

Onde encontrar? Confira na Amazon.

Livro “Um novo jeito de trabalhar”

As responsabilidades de um líder vão aumentar pós-2021 e a Educação tradicional não consegue mais acompanhar a velocidade das inovações nos mercados. Criamos a Formação de Liderança Exponencial StartSe para quem está buscando se atualizar rapidamente para tornar-se um novo tipo de liderança dentro das empresas: uma liderança estratégica, empática, ágil e inovadora. A Liderança do Agora. 

CARACTERÍSTICAS DA VALEON

Perseverança

Ser perseverante envolve não desistir dos objetivos estipulados em razão das atividades, e assim manter consistência em suas ações. Requer determinação e coerência com valores pessoais, e está relacionado com a resiliência, pois em cada momento de dificuldade ao longo da vida é necessário conseguir retornar a estados emocionais saudáveis que permitem seguir perseverante.

Comunicação

Comunicação é a transferência de informação e significado de uma pessoa para outra pessoa. É o processo de passar informação e compreensão entre as pessoas. É a maneira de se relacionar com os outros por meio de ideias, fatos, pensamentos e valores. A comunicação é o ponto que liga os seres humanos para que eles possam compartilhar conhecimentos e sentimentos. Ela envolve transação entre pessoas. Aquela através da qual uma instituição comunica suas práticas, objetivos e políticas gerenciais, visando à formação ou manutenção de imagem positiva junto a seus públicos.

Autocuidado

Como o próprio nome diz, o autocuidado se refere ao conjunto de ações que cada indivíduo exerce para cuidar de si e promover melhor qualidade de vida para si mesmo. A forma de fazer isso deve estar em consonância com os objetivos, desejos, prazeres e interesses de cada um e cada pessoa deve buscar maneiras próprias de se cuidar.

Autonomia

Autonomia é um conceito que determina a liberdade de indivíduo em gerir livremente a sua vida, efetuando racionalmente as suas próprias escolhas. Neste caso, a autonomia indica uma realidade que é dirigida por uma lei própria, que apesar de ser diferente das outras, não é incompatível com elas.

A autonomia no trabalho é um dos fatores que impulsionam resultados dentro das empresas. Segundo uma pesquisa da Page Talent, divulgada em um portal especializado, 58% dos profissionais no Brasil têm mais facilidade para desenvolver suas tarefas quando agem de maneira independente. Contudo, nem todas as empresas oferecem esse atributo aos colaboradores, o que acaba afastando profissionais de gerações mais jovens e impede a inovação dentro da companhia.

Inovação

Inovar profissionalmente envolve explorar novas oportunidades, exercer a criatividade, buscar novas soluções. É importante que a inovação ocorra dentro da área de atuação de um profissional, evitando que soluções se tornem defasadas. Mas também é saudável conectar a curiosidade com outras áreas, pois mesmo que não represente uma nova competência usada no dia a dia, descobrir novos assuntos é uma forma importante de ter um repertório de soluções diversificadas e atuais.

Busca por Conhecimento Tecnológico

A tecnologia tornou-se um conhecimento transversal. Compreender aspectos tecnológicos é uma necessidade crescente para profissionais de todas as áreas. Ressaltamos repetidamente a importância da tecnologia, uma ideia apoiada por diversos especialistas em carreira.

Capacidade de Análise

Analisar significa observar, investigar, discernir. É uma competência que diferencia pessoas e profissionais, muito importante para contextos de liderança, mas também em contextos gerais. Na atualidade, em um mundo com abundância de informações no qual o discernimento, seletividade e foco também se tornam grandes diferenciais, a capacidade de analisar ganha importância ainda maior.

Resiliência

É lidar com adversidades, críticas, situações de crise, pressões (inclusive de si mesmo), e ter capacidade de retornar ao estado emocional saudável, ou seja, retornar às condições naturais após momentos de dificuldade. Essa é uma das qualidades mais visíveis em líderes. O líder, mesmo colocando a sua vida em perigo, deve ter a capacidade de manter-se fiel e com serenidade em seus objetivos.

Nossos contatos: Fones: (31) 3827-2297 e (31) 98428-0590 (Wpp)

E-MAIL: valeonbrasil@gmail.com

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sábado, 14 de setembro de 2024

POR ORDEM DE ALEXANDRE DE MORAES DINHEIRO DA STARLINK PAGA MULTAS DO X

 

História de Gabriel de Sousa – Jornal Estadão

BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a transferência de R$ 18,35 milhões dos cofres da Starlink, empresa do bilionário Elon Musk voltada para a produção internet via satélite, para os cofres da União. A medida ocorre após Moraes considerar que a entidade faz parte do mesmo “grupo econômico de fato” do X (Twitter), que também pertence a Musk e devia o valor à Justiça brasileira.

O bilionário Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes Foto: Trevor Cokley/Força Aérea dos EUA e Pedro Kirilos/Estadão

O bilionário Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes Foto: Trevor Cokley/Força Aérea dos EUA e Pedro Kirilos/Estadão

A decisão de Moraes foi assinada na quarta-feira, 11. No dia seguinte os bancos Citibank e o Itaú informaram ao Supremo que efetivaram as transferências para as contas da União. A partir da transferências dos recursos, o ministro cancelou o bloqueio dos ativos da Starlink, uma vez que os recursos que estavam nas contas e foram repassados à União eram suficientes para arcar com as multas impostas por Moraes. A ordem de desbloqueio do patrimônio e contas bancárias foi encaminhada ao Banco Central, à Comissão de Valores Mobiliários e aos sistemas de bloqueios do Judiciário.

Em decisão do dia 29 de agosto, Moraes bloqueou os bens da Starlink com o intuito de quitar as dívidas do X, que descumpriu ordens do ministro e foi obrigada a pagar multas. A rede social está suspensa em todo o território nacional desde o dia 30, após Musk se negar a indicar um representante legal no Brasil.

De acordo com juristas ouvidos pelo Estadãoa forma que Moraes utilizou para garantir o pagamento das dívidas do X é excepcional no mundo jurídico. A rede social pertence à empresa X Holdings Corp, enquanto a Starlink está ligada à Space Exploration Technologies Corp, mais conhecida como SpaceX. Musk é o principal acionista das duas empresas.

Segundo os juristas ouvidos pela reportagem, a Justiça apenas pode cobrar de uma empresa o valor da dívida de outra que pertence ao mesmo dono se for comprovada a existência de fraude. Os especialistas explicam que isso ocorre quando é instaurada uma desconsideração de pessoa jurídica.

A medida impõe uma separação entre a pessoa jurídica e seus sócios é desconsiderada para atingir bens pessoais ou de outras empresas para a quitação de dívidas da instituição que está sendo processada.

“Às vezes, você tem empresas que fazem negócios milionários e os sócios têm muito patrimônio, mas, em uma ação judicial, a empresa diz que não tem patrimônio. Quando se percebe que houve uma tentativa de se furtar uma decisão judicial, o poder Judiciário desconsidera a personalidade jurídica da empresa e vai para cima do sócio. Em regra, quem responde é o devedor, que é a pessoa jurídica”, explicou a professora Eliana Franco Neme, especialista em direito constitucional.

Quando Moraes ordenou o bloqueio das contas da Starlink, a empresa reagiu em um comunicado enviado aos cliente alegando que a decisão do STF era “inconstitucional”.

“Esta ordem é baseada em uma determinação infundada de que a Starlink deve ser responsável pelas multas cobradas – inconstitucionalmente – contra X. Ela foi emitida em segredo e sem dar à Starlink qualquer um dos devidos processos legais garantidos pela Constituição do Brasil. Pretendemos abordar o assunto legalmente”, diz o texto da empresa

FESTIM DE IMPUNIDADE NO BRASIL

História de Notas & Informações – Jornal Estadão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli deve estar orgulhoso de seu revisionismo histórico da Operação Lava Jato, sua magnum opus como juiz. Um ano depois de anular todas as provas obtidas por meio do acordo de leniência da Odebrecht, hoje Novonor, seu nome batiza um movimento de dezenas de delatores, alguns criminosos condenados, que têm acorrido aos tribunais para obter os mesmos benefícios processuais concedidos pelo ministro ao presidente Lula da Silva, autor do pedido de anulação. É o “Efeito Toffoli”, algo que, sem qualquer prejuízo semântico, também pode ser chamado de festim da impunidade.

Em 6 de setembro de 2023, vale lembrar, Toffoli usou um despacho monocrático em uma Reclamação (RCL 43007) interposta pela defesa de Lula, na véspera do feriadão da Independência, para submeter a sociedade brasileira à sua visão muito peculiar sobre o que foi a maior operação de combate à corrupção de que o País já teve notícia. Com uma canetada, Toffoli declarou “imprestáveis” as provas obtidas a partir dos sistemas Drousys e My Web Day, dois instrumentos que fizeram rodar com eficiência germânica o notório “departamento de propina” da então Odebrecht, o centro nervoso do esquema do petrolão nos governos lulopetistas.

Segundo esse realismo fantástico toffoliano, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba teria se valido de “tortura psicológica”, algo que ele havia chamado de “um pau de arara do século 21?, para obter provas contra pessoas “inocentes”. De acordo com o ministro em sua decisão, a prisão de Lula teria sido “um dos maiores erros judiciários da história do País”, “uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado”. Rasgando a toga para se lançar como analista político, Toffoli ainda avaliou que a prisão do petista seria fruto de “uma verdadeira conspiração com o objetivo de colocar um inocente como tendo cometido crimes jamais por ele praticados”, ação esta que representaria “o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições” a partir da ascensão de Jair Bolsonaro.

Sabe-se que, entre idas e vindas, o STF entendeu que a 13.ª Vara Federal de Curitiba não era o foro competente para julgar Lula da Silva. A Corte entendeu ainda que o princípio da presunção de inocência não autoriza o cumprimento da pena antes do trânsito em julgado da decisão penal condenatória. Mas escapou ao ministro Dias Toffoli, por razões que não cabe a este jornal perscrutar, que as provas que o levaram a anular o acordo de leniência da Odebrecht e deram a largada para essa corrida pela impunidade foram obtidas por meios flagrantemente ilegais, o que ficou evidente no âmbito da Operação Spoofing.

Toffoli também parece ignorar que os delatores que agora pedem a anulação de seus acordos de colaboração premiada – e a devolução de milhões de reais pagos a título de multa – confessaram seus crimes e concordaram em devolver milhões de reais cada um à Petrobras e/ou ao erário. Ademais, todos esses acordos que teriam sido assinados “sob tortura psicológica”, um rematado disparate, foram considerados hígidos pelo próprio STF, que os homologou.

Essa esquizofrenia jurídica, chamemos assim, somada ao voluntarismo, à criatividade e às intenções pessoais de Dias Toffoli – que não esconde de ninguém sua genuflexão de penitência diante de Lula da Silva –, é o que tem levado uma plêiade de ex-executivos da Odebrecht e de outras empresas à Justiça para pedir a anulação de seus acordos com o Ministério Público Federal, entre outros órgãos de controle, e a devolução de multas milionárias que foram pagas como contrapartida da não persecução criminal em casos de desvios de recursos públicos confessados com espantosos níveis de detalhe.

Por piores que sejam as decisões do ministro Dias Toffoli sobre a Operação Lava Jato nesse ano que passou – decisões que, é bom enfatizar, até hoje não foram submetidas ao crivo do plenário do STF –, mais aviltante é o desrespeito da Corte à inteligência e à memória dos cidadãos e ao próprio Poder Judiciário como um todo, pois a ninguém interessa, como já sublinhamos, um STF voluntarista, instável e politizado.

 

PÁS QUEBRADAS DE EÓLICAS EM ALTO MAR DEIXAM PESCADORES IRRITADOS ALÉM DE CUSTOS CRESCENTES DELAS

 

História de Stanley Reed e Ivan Penn – Jornal Estadão

O colapso de uma pá gigante de turbina eólica na costa de Massachusetts confirmou os piores temores de Peter Kaizer sobre os perigos que um novo negócio de energia limpa poderia representar para pescadores como ele.

Pedaços irregulares de fibra de vidro e outros materiais da pá quebrada foram levados pela maré, forçando as autoridades a fechar as praias de Nantucket e deixando Kaizer preocupado com a ameaça que os fragmentos poderiam representar para sua embarcação e outros barcos de pesca, especialmente à noite, quando seria mais difícil evitar os detritos.

“Todos esses pequenos barcos podem estar sujeitos a danos”, disse Kaizer. “Todo mundo quer esse legado verde, mas a custo de quê?”

A pá, que tinha mais de 90 metros de comprimento, falhou em julho, mas as repercussões continuam se desenrolando no projeto de US$ 4 bilhões (R$ 22,24 bilhões) do qual ela veio – o Vineyard Wind 1. Os desenvolvedores esperavam concluir o projeto neste verão, tornando-o o primeiro parque eólico de grande escala concluído em águas dos Estados Unidos, mas agora essa meta levará muito mais tempo do que o esperado.

Uma pá de turbina eólica de mais de 90 metros de comprimento desabou em julho no Vineyard Wind 1, um parque eólico na costa de Massachusetts Foto: Randi Baird/NYT

Uma pá de turbina eólica de mais de 90 metros de comprimento desabou em julho no Vineyard Wind 1, um parque eólico na costa de Massachusetts Foto: Randi Baird/NYT

A falha na pá é o mais recente problema que retarda o incipiente setor eólico offshore dos EUA, com o qual o governo Biden e os Estados da Costa Leste estão contando para fornecer energia livre de emissões a milhões de pessoas, da Virgínia ao Maine. O presidente Biden e os governadores desses Estados esperavam seguir o exemplo de países europeus como a Grã-Bretanha e a Dinamarca, que instalaram milhares de turbinas eólicas no Mar do Norte.

No entanto, o negócio de energia eólica offshore nos Estados Unidos tem tido dificuldades para avançar devido a custos excessivos, atrasos na emissão de licenças e oposição de moradores locais e grupos de pescadores. Vários projetos grandes foram cancelados ou adiados antes mesmo da falha da pá em Massachusetts porque seus custos aumentaram muito e os desenvolvedores não previram problemas na cadeia de suprimentos e taxas de juros mais altas.

A falha da pá, que foi fabricada pela GE Vernova, também levantou preocupações sobre segurança e confiabilidade. Além do incidente em Massachusetts, duas pás da GE Vernova quebraram este ano em um parque eólico chamado Dogger Bank, que está em construção na costa da Inglaterra. A empresa afirmou que os incidentes não estão relacionados, mas forneceu poucos detalhes sobre suas causas.

As turbinas eólicas offshore são essenciais para a costa leste dos EUA porque Estados como Massachusetts e Nova York não têm condições ideais para grandes parques solares e eólicos em terra. Biden disse que quer 30 gigawatts de capacidade eólica offshore até 2030, o suficiente para atender às necessidades de 10 milhões de residências.

O parque Vineyard Wind 1 é de propriedade da Copenhagen Infrastructure Partners, uma empresa de investimentos dinamarquesa, e da Avangrid, a subsidiária americana da Iberdrola, uma empresa de serviços públicos espanhola. Após suspender a construção no local, as autoridades federais permitiram que os desenvolvedores reiniciassem em agosto a instalação de alguns componentes, como torres e naceles, os compartimentos no topo. Mas eles ainda estão impedidos de instalar lâminas ou operar turbinas completas, privando o projeto da receita proveniente da venda de eletricidade.

O risco de tais eventos e o maior exame minucioso dos projetos eólicos offshore que se espera que ocorra em seguida provavelmente aumentarão o já alto custo dos parques eólicos offshore em relação a outras formas de energia renovável, disseram os analistas. Esses custos são normalmente arcados pelos residentes em suas contas de eletricidade e pelos governos federal e estadual que oferecem subsídios para projetos eólicos e outros projetos de energia renovável.

“Acho que é preciso haver uma reinicialização em termos de como esses projetos offshore são pensados e do risco inerente a esses projetos”, disse Andrew Kaplowitz, analista do Citigroup.

É provável que grande parte do novo escrutínio se concentre nas poucas empresas que fabricam turbinas eólicas e seus componentes, especialmente a GE Vernova, antiga divisão de energia da General Electric, o conglomerado que se dividiu em três empresas este ano.

Nos últimos anos, a GE Vernova, que há muito tempo fabrica turbinas eólicas instaladas em terra, entrou em uma corrida para desenvolver turbinas offshore cada vez maiores. Sua entrada nessa competição foi a Haliade-X, uma máquina monstruosa que é mais alta do que qualquer prédio em Boston. Essa é a turbina que esteve envolvida nos incidentes de Vineyard Wind e Dogger Bank.

Ao desenvolver a Haliade-X, os executivos da GE esperavam capitalizar em um possível boom offshore, oferecendo o que era, na época, a turbina mais potente do mercado. Os desenvolvedores queriam turbinas maiores para tornar os projetos mais lucrativos, permitindo-lhes gerar mais energia com cada máquina.

Por um tempo, a estratégia funcionou. No período que antecedeu a construção, os proprietários da Vineyard Wind mudaram de uma máquina fabricada pela Vestas, uma fabricante dinamarquesa de turbinas, para a turbina da GE porque ela era quase 40% maior.

Mas alguns dos ganhos prometidos pelas turbinas maiores não se concretizaram. O caos na cadeia de suprimentos causado pela pandemia aumentou os custos de muitos componentes, e a invasão da Ucrânia pela Rússia elevou o preço da energia. O negócio de energia eólica offshore da GE Vernova está perdendo dinheiro, e seus únicos pedidos garantidos são de dois projetos – Vineyard Wind e Dogger Bank. Em junho, Scott Strazik, executivo-chefe da GE Vernova, disse que esses negócios estavam “todos no vermelho”, o que significa que a empresa estava perdendo dinheiro com eles.

A falha da pá levantou preocupações sobre a segurança e a confiabilidade Foto: Randi Baird/NYT

A falha da pá levantou preocupações sobre a segurança e a confiabilidade Foto: Randi Baird/NYT

“Eram negócios subscritos antes da Ucrânia sem, em alguns casos, as melhores proteções de escalonamento”, disse Strazik, referindo-se a contratos que não permitiam que a empresa repassasse custos mais altos a seus clientes.

A GE Vernova se recusou a disponibilizar Strazik ou outro executivo para uma entrevista para este artigo, mas respondeu a perguntas por escrito.

As falhas nas pás ocorridas neste verão não ajudarão. A GE Vernova atribuiu a culpa preliminar ao que chamou de “desvio de fabricação” em sua fábrica em Gaspé, Quebec, pela lâmina quebrada em Massachusetts.

A fabricação de pás gigantes de parques eólicos envolve a disposição de elementos estruturais como fibra de carbono e madeira em um molde, que é então preenchido com resinas líquidas que endurecem e unem as estruturas desajeitadas.

A GE Vernova afirma que houve “colagem insuficiente que o programa de garantia de qualidade deveria ter identificado”. A empresa disse que estava inspecionando cerca de 150 pás feitas na fábrica, usando um robô chamado de “rastreador” que pode se mover dentro dos componentes. Ela também planeja usar um algoritmo, ligado a sensores dentro da lâmina, para alertar sobre incidentes.

A empresa insiste que foi atingida por problemas pontuais e não por falhas sistêmicas. A GE Vernova disse que a primeira falha em Dogger Bank, em maio, foi causada por um erro durante a instalação. A segunda, em agosto, ocorreu porque uma turbina foi deixada em uma “posição fixa” durante uma

tempestade.A GE Vernova, antiga divisão de energia da General Electric, entrou na corrida para desenvolver turbinas offshore cada vez maiores Foto: Bob O'connor/NYT

A GE Vernova, antiga divisão de energia da General Electric, entrou na corrida para desenvolver turbinas offshore cada vez maiores Foto: Bob O’connor/NYT

“Acho que é incomum ter três incidentes semelhantes como esse”, disse Eamon Nolan, sócio do escritório de advocacia Vinson & Elkins. Nolan, especialista em energia renovável, disse que não duvidava das explicações da GE Vernova.

Os fabricantes de turbinas offshore podem ter valorizado a velocidade em detrimento da qualidade, segundo algumas autoridades do setor.

Fraser McLachlan, executivo-chefe da GCube, uma empresa de Londres que faz seguro para turbinas eólicas, disse que o setor estava tão determinado a aumentar o tamanho das turbinas que pode ter pulado algumas etapas importantes.

“McLachlan acrescentou que as taxas de falha na energia eólica offshore são muito menores do que nas turbinas eólicas terrestres, mas que os custos de qualquer falha tendem a ser muito maiores.

“Todos querem esse legado verde, mas a custo de quê?”, disse Peter Kaizer, um pescador Foto: Randi Baird/NYT

“Todos querem esse legado verde, mas a custo de quê?”, disse Peter Kaizer, um pescador Foto: Randi Baird/NYT

Alguns grupos que há muito tempo se opõem às turbinas eólicas offshore aproveitaram as falhas como uma razão pela qual os reguladores deveriam ser mais relutantes em aprovar o uso dessas máquinas. As organizações do setor pesqueiro, em particular, reclamam que foram pouco informadas sobre a causa do acidente em Nantucket e sobre os perigos que os fragmentos das pás podem representar para a vida marinha e para as pessoas.

“As ações da Vineyard Wind após o incidente levantaram questões legítimas de transparência”, disse a Responsible Offshore Development Alliance, que representa membros do setor de pesca comercial, em uma carta ao Bureau of Safety and Environmental Enforcement, um braço do Departamento do Interior.

O fechamento das praias, mesmo que breve, foi um choque para as comunidades costeiras, trazendo à tona as possíveis desvantagens de morar perto de um grande projeto de energia, mesmo que renovável.

Embora os parques eólicos e solares sejam importantes para reduzir as emissões, “eles são, para serem eficazes, atividades em escala industrial”, disse Andrew Gottlieb, diretor-executivo da Association to Preserve Cape Cod, um grupo ambiental que apoiou o desenvolvimento da energia eólica offshore. “E toda atividade em escala industrial tem aspectos negativos associados a ela.”

GOVERNO NEGA CONFISCO DE DINHEIRO DAS CONTAS ESQUECIDAS NOS BANCOS

 

História de Redação – Jornal Estadão

BRASÍLIA – O governo Lula afirmou nesta sexta-feira, 13, que não haverá “confisco” dos valores esquecidos em contas bancárias como forma de compensação à desoneração da folha de pagamentos, conforme projeto aprovado no Congresso que aguarda a sanção do presidente.

“O Projeto de Lei 1.847/24, discutido e aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados, trata de valores que cidadãos ou empresas esqueceram em algum banco, consórcio ou outra instituição, e não foram reclamados ou movimentados por mais de 25 anos”, diz em nota a Secretaria de Comunicação Social.

A nota diz ainda que o objetivo projeto é a “incorporação desses valores pelo Tesouro Nacional após 30 dias da publicação da lei”, mas que isso “não significa que os cidadãos perderão o direito a esse valor.

Segundo o balanço mais recente do BC, divulgado na última sexta-feira, 6, os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,56 bilhões do Sistema de Valores a Receber (SVR). Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Segundo o balanço mais recente do BC, divulgado na última sexta-feira, 6, os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,56 bilhões do Sistema de Valores a Receber (SVR). Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil© Fornecido por Estadão

O governo diz que o Ministério da Fazenda publicará um edital no Diário Oficial da União com informações sobre esses valores e o recolhimento poderá ser contestado pelos que tiverem direito.

O texto diz ainda que a previsão para incorporação desses recursos pelo Tesouro “está prevista em legislação há mais de 70 anos, na Lei 2.313 de 1954?. Essa lei estabelece um prazo de cinco anos para que os recursos serem requeridos antes de se incorporados ao patrimônio nacional, da mesma forma que o abono do PIS/Pasep.

A nota diz ainda que, desde 7 de março de 2023, o Banco Central (BC) disponibiliza em seu site as informações sobre quem possui recursos esquecidos em conta bancária e como requisitar o resgate de eventuais valores.

Segundo o balanço mais recente do BC, divulgado na última sexta-feira, 6, os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,56 bilhões do Sistema de Valores a Receber (SVR). As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,6% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 24,86% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,77% dos clientes. Só 1,77% tem direito a receber mais de R$ 1 mil. Veja, abaixo, como saber se você tem dinheiro a receber e como resgatar.

Como consultar

O Banco Central alerta que o único site para a consulta dos valores a receber é o https://valoresareceber.bcb.gov.br. É preciso acessar o site e clicar em “Consulte se tem valores a receber”. Insira os dados e clique em “Consultar”. Após a consulta mostrar que há valores a receber, o cidadão deverá clicar em “Acessar o SVR” e, se não houver fila de espera, ele será direcionado para a página de login gov.br. Veja o que será necessário para o acesso:

  • Para acessar os valores do usuário (pessoa física) ou de pessoas falecidas, a conta gov.br precisa ser de nível prata ou ouro;
  • Para acessar valores de pessoa jurídica, a conta gov.br precisa ter o CNPJ a ela vinculado (qualquer tipo de vínculo, exceto Colaborador).

O usuário terá 30 minutos dentro do sistema. Ele irá acessar a opção “Meus Valores a Receber”. Depois, deve ler e aceitar o Termo de Ciência e verá na tela o valor a receber, o nome e os dados de contato da instituição que devolverá o valor e a origem (tipo) do valor. Em alguns casos, aparecerão também outras informações.

O usuário deve clicar em “Solicitar por aqui” e selecionar uma chave Pix, caso em que a instituição devolverá o valor em até 12 dias úteis, não necessariamente via Pix (pode ser realizada TED ou DOC). É importante guardar o número de protocolo.

CONSELHO PROPÕE FIM DOS SUBSÍDIOS ÀS TERMOELÉTRICAS QUE ENCARECEM A CONTA DE LUZ

 

História de Giordanna Neves – Jornal Estadão

BRASÍLIA – O Conselho de Monitoramento e Avaliações de Políticas Públicas (CMAP), ligado ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), recomendou a adoção de medidas para pôr fim ao subsídio tributário destinado às termoelétricas. A sugestão foi incluída no relatório divulgado nesta sexta-feira, 13, sobre o ciclo avaliativo de seis programas do governo, nos anos de 2023 e 2024.

Como destacado em reportagem do Estadão, o acúmulo de subsídios faz do Brasil o país da energia barata e da conta de luz cara – esses incentivos, bancados pelos consumidores, mais que dobraram em cinco anos e já representam 13,5% da fatura mensal.

No documento, o CMAP aponta que não há informações referentes ao histórico das usinas beneficiadas pela lei e ao valor do benefício fiscal concedido para cada usina. O Conselho chama atenção ainda para a falta de articulação entre os órgãos envolvidos na política. “Diante das evidências identificadas, o CMAP recomenda a designação de unidade responsável pelo monitoramento e a adoção de medidas para o encerramento do subsídio tributário à termoeletricidade”, diz o relatório.

O subsídio tributário às termoelétricas foi regulamentado por uma lei de 2001, em um momento de grave crise hídrica no País. A medida reduziu a zero, por tempo indeterminado, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins na compra de gás natural pelas usinas participantes do Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT) e na compra de carvão mineral destinado à geração de energia elétrica. Posteriormente, o benefício se estendeu para a compra de gás natural importado.

Subsídio tributário que o CMAP sugere acabar é prioritariamente ligado a usinas movidas a carvão mineral Foto: Divulgação/Pecém II

Subsídio tributário que o CMAP sugere acabar é prioritariamente ligado a usinas movidas a carvão mineral Foto: Divulgação/Pecém II

Desde a implantação da desoneração, o valor anual de renúncia fiscal aumentou continuamente até 2015, estabilizando-se em torno de R$ 600 milhões em 2020. No entanto, a avaliação constatou que PIS e Cofins não são cobrados de forma cumulativa há vários anos e, portanto, a desoneração na compra do insumo não afeta o preço final da eletricidade quando vendedores e compradores estão no regime de Lucro Real – já que as alíquotas são recolhidas na venda de eletricidade. Por isso, a Receita Federal alterou a metodologia de cálculo do gasto tributário em 2021, projetando o subsídio para cerca de R$ 24 milhões em 2023.

O Conselho ligado ao MPO avaliou que, apesar de o benefício não ter evitado a crise energética de 2001, os resultados mostram que as usinas beneficiadas desempenharam um importante papel na expansão da capacidade da matriz térmica brasileira, alcançando uma participação de 68% (entre as usinas térmicas) em 2007. “Entretanto, ao longo do tempo, essa proporção foi gradualmente reduzida, influenciada pela instalação de novas usinas termoelétricas que não possuem o referido benefício”, diz o relatório.

O órgão aponta ainda que a matriz energética do País se “diversificou significativamente com o desenvolvimento do parque térmico, que atualmente contempla usinas a biomassa, gás natural, carvão mineral, entre outros”. Em 2022, o parque térmico representava quase 25% da capacidade total da matriz de energia elétrica.

O CMAP destaca que a medida gera um impacto negativo do ponto de vista ambiental. As termoelétricas, segundo o órgão, chegaram a emitir 34 milhões de toneladas de CO2 equivalente (tCO2e) em 2014. “As termoelétricas a carvão têm maiores taxas de emissão de gases de efeito estufa e igualam a emissão de térmicas a gás no período analisado, mesmo representando um terço da capacidade instalada de termoelétricas a gás natural”, cita o documento.

Diante das observações feitas, o órgão propôs medidas de aperfeiçoamento à política pública, como a divulgação com o “maior nível de desagregação possível” o gasto tributário por beneficiário e por usina termoelétrica. O CMAP aponta ainda a necessidade de adotar medidas para o encerramento do subsídio tributário, prioritariamente ligado ao carvão mineral.

AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

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