PROMP É A CAPACIDADE DE INTERAGIR COM AS FERRAMENTAS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

 

Empreendedorismo

O que é prompt, para que serve e como criá-lo

Byvaleon

Set 7, 2024

Alessandra Santos – redatora da StartSe

Em um mundo cada vez mais dominado pela IA, a capacidade de interagir com essas ferramentas de forma eficiente é um diferencial. Confira algumas dicas.

Foto: Pexels

A palavra prompt, em português, pode ter diferentes significados dependendo do contexto. No entanto, ultimamente, ela se tornou popular por causa do avanço da inteligência artificial e das ferramentas de processamento de linguagem natural.

Mas, afinal, o que é prompt?

Basicamente, é uma instrução que você dá a um modelo de linguagem, como o ChatGPT, para que ele realize uma tarefa específica.

Esses prompts, por sua vez, podem ser um comando como ‘escreva um poema sobre a natureza com 10 versos’, ou uma pergunta, como ‘o que é inteligência artificial?’. O comando busca uma ação, a pergunta busca uma informação. 

Acima de tudo, o prompt é a primeira coisa que você precisa aprender para começar a usar a inteligência artificial. Isso porque, ao dominar a arte de criar prompts eficazes, você pode tirar o máximo proveito dessas tecnologias.

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Como criar bons prompts? 

Gabriel Custódio, coordenador e instrutor do AI Academy da StartSe, listou durante o AI para Negócios, algumas dicas para criar prompts eficazes, com base num documento de diretrizes da própria OpenAI. Veja abaixo: 

Escreva instruções claras

Primeiro, é preciso pensar que o que é claro para um ser humano, não necessariamente é claro para a máquina. 

Isso porque, nós sempre estamos dentro de um contexto. Ou seja, para criar um prompt claro, é preciso dar contexto ao modelo. Abaixo estão alguns exemplos de como criar contexto no prompt:

• Defina o público: para quem você está escrevendo? Crianças? Adultos? Especialistas?
   
• Estabeleça um cenário: onde e quando a ação se passa?
   
• Determine o formato: deseja uma lista, um parágrafo, um poema, uma história, etc?
   
• Estabeleça o objetivo: o que você quer que a IA faça com a informação?
   
• Defina o tema: qual é o assunto principal do seu prompt. 

Sempre dê textos de referência

Fornecer textos de referência a um modelo de linguagem é como dar a ele uma base de conhecimento sólida para trabalhar.

Além disso, fazer isso vai mitigar as alucinações da IA (que é o nome utilizado para quando a inteligência artificial inventa fatos).

Existem diversas formas de fornecer textos de referência a um modelo de linguagem, dependendo da ferramenta utilizada. Algumas opções comuns são:

• Upload de arquivos: carregar arquivos de texto diretamente na plataforma.
   
• URLs: fornecer links para páginas web com as informações relevantes.
   
• Inserir o contexto no próprio modelo, mas delimitar com colchetes ou aspas. Deixando claro para o modelo o que é referência e o que é comando. Divida tarefas complexas em tarefas menores.

Divida tarefas complexas em tarefas menores 

Dividir uma grande solicitação em diversas tarefas menores ajuda na eficiência da resposta. Isso por que, tarefas menores são mais fáceis de processar para o modelo, o que resulta em respostas mais rápidas. 

Além disso, permite com que o modelo identifique e corrija erros em etapas específicas, otimizando o processo.

Dê tempo para o modelo pensar

Deixar um modelo de IA pensar significa permitir que ele realize processos mais complexos e criativos, indo além de simples respostas baseadas em padrões. E você pode fazer isso seguindo os passos abaixo: 

• Coletar e preparar os dados
• Escolher a arquitetura ou qual modelo de IA utilizar
• Expor o modelo aos dados de treinamento para que ele aprenda a identificar padrões e fazer previsões
• Avaliar o desempenho do modelo com testes 
• Otimizar o modelo para melhorar o desempenho 

Por que importa?

Em um mundo cada vez mais dominado pela IA, a capacidade de interagir com essas ferramentas de forma eficiente é um diferencial. Ao dominar a criação de prompts, você não apenas desbloqueia todo o potencial desses modelos, mas também se torna um usuário mais autônomo e capaz de explorar as diversas possibilidades que a inteligência artificial oferece.

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O SUPREMO BRASILEIRO É ESSENCIALMENTE POLÍTICO NAS SUAS DECISÕES

 

Brasil e Mundo Enquadramento político do STF

O enquadramento político do Supremo

Byvaleon

Set 6, 2024

História de Notas & Informações – Jornal Estadão

A ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para suspender o X no Brasil foi percebida pela maioria da população como uma decisão politicamente motivada. De acordo com uma pesquisa realizada pela Atlas entre os dias 3 e 4 deste mês, 56,5% dos brasileiros consideram que Moraes tomou uma decisão política ao retirar a rede social do ar, enquanto 41,7% dos entrevistados avaliam que o ministro agiu de forma correta do ponto de vista técnico-jurídico.

Sob a perspectiva estritamente legal, o “erro” ou o “acerto” de uma decisão judicial, por óbvio, não pode ser medido por meio de pesquisas de opinião, mas sim por sua coadunação com o ordenamento jurídico e com a jurisprudência dos tribunais – além, é claro, da observância aos imperativos éticos, legais e morais que devem orientar a judicatura.

Contudo, o levantamento da Atlas tem grande valor analítico por revelar outro dado. O grau de confiança dos cidadãos no STF é enorme entre os que votaram em Lula da Silva no segundo turno da eleição presidencial de 2022. Nada menos que 87,9% dos eleitores do petista disseram confiar no Supremo. Em contrapartida, o porcentual de desconfiança na atuação da Corte entre os eleitores de Jair Bolsonaro naquele mesmo pleito atinge um patamar igualmente avassalador: 92,4% dos bolsonaristas não confiam nas decisões tomadas pela instância máxima do Poder Judiciário.

Ou seja, os cidadãos têm olhado para o STF de uns anos para cá através das lentes da política – mais especificamente da polarização política. Se a Corte toma uma decisão que atinge em cheio os interesses dos bolsonaristas, é percebida como correta e confiável pelos apoiadores do presidente Lula da Silva. Se a decisão afeta o próprio petista, seus aliados ou políticas do governo federal, é tomada com desconfiança pelo segmento dito progressista da sociedade e aprovada pelos partidários de Bolsonaro. E essas posições, como indicam os números acima, são afirmadas no calor das paixões, sem deixar o mínimo espaço para reavaliações por concessão a argumentos contrários mais sólidos.

Lula e Bolsonaro fizeram essa leitura acerca do enquadramento político do STF muito antes de quaisquer números virem a público. Não custa lembrar que, quando indicou o ministro Nunes Marques para a Corte, Bolsonaro jactou-se por passar a ter “10% de mim dentro do Supremo”. Lula, por sua vez, deixou bem claro que enxerga o STF como uma arena de disputas políticas ao indicar o ministro Flávio Dino. À época da indicação, o petista chegou a verbalizar que “sonhava com uma cabeça política” na Corte.

Está dado um quadro terrível para a saúde da democracia no País. Resta claro, a partir desses números trazidos pela Atlas, que as decisões emanadas do STF são percebidas de antemão pelos brasileiros a partir desse enquadramento político-partidário. Enviesadas, portanto. Em um cenário mais avançado de maturidade política da sociedade, em que pese o fato de que sempre haverá quem sobreponha suas afinidades ideológicas e vieses aos fatos, as decisões judiciais, sobretudo as exaradas pelo STF, seriam avaliadas, majoritariamente, por sua acuidade jurídica, vale dizer, se foram tomadas de acordo com o que determinam as leis e a Constituição.

Mas não é de hoje que o próprio STF tem ampliado o desgaste de sua legitimidade por agir não poucas vezes como uma instância decisória que dá menos valor àqueles critérios do que a interesses pouco transparentes. Isso se manifesta quando a Corte se imiscui em questões que não lhe são afeitas, quando retorce sua própria jurisprudência para acomodá-la aos ventos políticos de ocasião ou quando alimenta conflitos de interesses participando de convescotes custeados por partes interessadas em seus julgamentos. Pululam exemplos desse comportamento daninho para a própria Corte Constitucional.

Ainda que lento, é fundamental o recobro da vocação do STF de ser a ermida da Constituição. A Corte precisa se afastar, de fato, da política. Só assim não será percebida, ora vejam, como um tribunal político. É tão simples quanto isso. Encerrar os inquéritos longevos, amplos e sigilosos relatados por Moraes, por exemplo, seria um bom começo para esse movimento auspicioso.

BOLSONARO ATACA PACHECO E MINISTRO DE LULA

 

Bolsonaro em Belo Horizonte ataca Pacheco e Ministro de Lula Brasil e Mundo

Bolsonaro ataca Pacheco e ministro de Lula acusado de assédio

Byvaleon

Set 6, 2024

História de ARTUR BÚRIGO – Folha de S. Paulo

BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – O ex-presidente Jair Bolsonaro atacou nesta quinta-feira (5) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por não dar andamento na Casa ao impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O ex-mandatário participou em Belo Horizonte de um ato em apoio ao deputado estadual Bruno Engler (PL), apoiado por ele à prefeitura da capital mineira, mas não citou diretamente Moraes em sua fala.

“É uma vergonha falar em independência onde o povo não tem liberdade. Se alguém achar que eu estou mentindo, reclame no X. Cada vez mais perdemos liberdade do Brasil. A pessoa autoritária que está aí, cresce o movimento de impeachment. Não adianta contarmos no momento com o presidente do Senado, que é uma vergonha. O atual presidente do Senado é uma vergonha em todos os aspectos. É uma pessoa que não está preocupada com o Brasil e sim consigo próprio”, afirmou em entrevista a jornalistas após o evento.

Bolsonaro também comentou a acusação de assédio contra o ministro dos Direitos Humanos do governo Lula (PT), Silvio Almeida, que veio à tona nesta quinta. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, teria sido uma das vítimas de assédio sexual, segundo o portal Metrópoles, que revelou o caso.

A reportagem confirmou as informações. O ministro falou em falsas acusações e disse que pediu investigações.

“É o taradão da Esplanada. Se fosse um ministro meu, como eu estaria agora? Sendo crucificado. Então, tem que ser apurado. São denúncias que vêm de pessoas que estão no próprio governo, como a ministra, denunciando isso aí. É inadmissível, assédio, como vi pela imprensa, que ele vem fazendo em Brasília”, disse Bolsonaro.

Além do evento em Belo Horizonte, o ex-presidente também participou de atos em Contagem e Santa Luzia, duas cidades da região metropolitana da capital mineira. Nesta sexta (6), ele irá a Juiz de Fora, em evento que irá marcar seis anos do atentado que ele sofreu na cidade durante a campanha eleitoral de 2018.

MINISTRO DO GOVERNO LULA É ACUSADO DE ASSÉDIO SEXUAL

Brasil e Mundo Ministro Silvio Almeida acusado de assédio sexual

O que se sabe sobre denúncias de assédio sexual contra ministro Silvio Almeida, de Direitos Humanos

Byvaleon

Set 6, 2024

BBC News Brasil

Ministro negou as acusações e pediu que a Controladoria-Geral da União, o Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral da República investiguem o caso© Agência Brasil

A ONG Me Too, de combate ao assédio sexual, divulgou na quinta-feira (05/08) ter recebido denúncias contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.

“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”, diz a ONG num comunicado à imprensa.

Silvio Almeida negou as acusações e pediu que a Controladoria-Geral da União, o Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral da República investiguem o caso.

“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”, afirmou o ministro, que, além de divulgar uma nota, postou um vídeo nas redes sociais se defendendo das acusações.

Já o Palácio do Planalto informou que a Comissão de Ética da Presidência decidiu abrir um procedimento de apuração sobre o caso.

“O ministro foi chamado na noite desta quinta para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, por conta das denúncias publicadas pela imprensa contra ele”, disse o Planalto, em nota.

“O Governo Federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem.”

Denúncias foram publicadas pelo site Metrópoles e depois confirmadas pela ONG Me Too© Agência Brasil

O que se sabe das denúncias

A notícia de que mulheres denunciaram Silvio Almeida por assédio sexual foi divulgado primeiro pelo site Metrópoles e depois confirmada pela ONG Me Too.

As autoras da denúncia pediram anonimato. Na nota divulgada à imprensa, o Me Too disse que as vítimas teriam enfrentado dificuldade para “validar suas denúncias” e, por isso, decidiram tornar o caso público.

Vídeo relacionado: Silvio Almeida publica vídeo negando acusações de assédio: ‘Intuito de me prejudicar’ (Dailymotion)

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.”

Segundo o site Metrópoles, todos os episódios teriam ocorrido no ano passado. O portal também disse que uma das vítimas do assédio sexual seria a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial.

A ministra ainda não se manifestou sobre o caso. Mas a primeira-dama, Janja, publicou no Instagram uma foto dando um beijo na testa de Anielle, o que está sendo interpretado como sinal de apoio.

O que se sabe das denúncias

Silvio Almeida reagiu primeiro com uma nota e depois com a divulgação de um vídeo em suas redes sociais com teor semelhante, negando as acusações e dizendo que vai pedir a responsabilização de quem fez a denúncia.

“Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro”, afirmou.

Ele chamou as denúncias de mentiras sem provas, pediu uma apuração cuidadosa, e relacionou o que chamou de “difamações caluniosas” ao fato de ser um homem negro.

“Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas”, disse.

“Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.”

ONG não deu detalhes sobre as autoras da denúncia, mas disse que elas tiveram dificuldades em validar as acusações institucionalmente© Getty Images

Silvio Almeida encerrou seu comunicado dizendo que sempre “lutará pela verdadeira emancipação das mulheres”.

“Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício”, disse.

O que diz o Me Too

Após a divulgação das denúncias pelo site Metrópoles, a ONG Me Too confirmou a existência de acusações contra Silvio Almeida e afirmou que está dando apoio psicológico e jurídico às vítimas.

A organização não deu detalhes sobre as autoras da denúncia, mas explicou que elas tiveram dificuldades em validar as acusações institucionalmente.

“Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado.”, disse a ONG.

Segundo o Me Too, “a denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política.”

 

NO DIA DA AMAZÔNIA A FLORESTA PEGA FOGO

Brasil e Mundo Dia da Amazônia com a floresta em chamas

No “Dia da Amazônia”, floresta é incendiada tendo o aval dos próprios governantes

Byvaleon

Set 6, 2024

História de Emerson Barbosa – Newsrondonia

Diante do fogo dos incêndios e queimadas criminosas na Região Norte, com ênfase nos estados mais destrutivos da floresta amazônica: Amazonas, Acre, Rondônia e Pará, os três primeiros detentores do chamado “arco do desmatamento”. A fumaça da destruição das matas nessas federações mostra ao próprio morador que as consequências de seus atos recairão, cedo ou tarde, sobre eles, e que ninguém estará imune aos danos e à revolta do bioma.

NASA: IMAGEM MOSTRA INCENDIOS NO DIA 04 DE AGOSTO

Exemplo? Os incêndios propagados nesses estados continuam causando transtornos na vida de toda a população, do Norte ao Sul do Brasil. Diante de uma seca tremenda, inclusive anunciada desde o ano passado pelo governo federal, brasileiros contribuem para aumentar o problema que tem como agravantes a seca dos rios na Amazônia, o calor excessivo, a falta de chuvas, incêndios e a fumaça resultante.

foto: AC 24 HORAS

No Acre, a situação crítica fez milhares de estudantes saírem às ruas nesta quinta-feira [05] para exigir do governo estadual medidas que combatam as queimadas e os incêndios. A manifestação aconteceu justamente no “Dia da Amazônia”. “São a geração do futuro, então nada mais justo que manifestar por um ambiente favorável à vida”, disse em vídeo a repórter Lilia Camargo.

Hoje mesmo, o governador Gladson Cameli [PP] suspendeu, por meio de decreto, as aulas nas instituições estaduais até que a situação seja normalizada. Cerca de 500 quilômetros separam a capital Rio Branco de Porto Velho, em Rondônia. Aqui, o “Dia da Amazônia” não teve manifestação, e segue independentemente do problema das queimadas e dos incêndios criminosos no estado.

Não houve chamamentos nas ruas, apesar de Rondônia ser uma federação em risco, onde os próprios deputados estaduais atuam para derrubar leis que defendem o fim de reservas estaduais para áreas de desapropriação. Em Rondônia, pelo menos 10 delas seguiriam para esses fins, mas só não chegaram às vias de fato por conta de uma ação rápida do Ministério Público Estadual [MPRO], que foi derrubada por unanimidade no Tribunal de Justiça [TJRO]. “O fato de em Rondônia termos governantes que vêm reiteradamente querendo acabar com as UCs só demonstra o quanto os políticos do estado estão na contramão do desenvolvimento sustentável”, lamenta a ativista Ivaneide Cardozo, da Kanindé.

A maior floresta tropical do planeta nunca esteve tão ameaçada. A Amazônia celebrou nesta 5ª feira (5/9) o seu dia sem muitos motivos: mesmo com a queda recente na taxa de desmatamento, o bioma vive um cenário de devastação intensificada pelos efeitos da mudança do clima.

Nesta quinta-feira (5), o Dia da Amazônia é marcado por discussões sobre a vital importância da preservação da maior floresta tropical do planeta. No entanto, a celebração é ofuscada pelos graves problemas enfrentados pela região, como o aumento das queimadas e a severa seca dos rios, em meio a uma crise ambiental.

De acordo com dados do programada BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), agosto de 2024 registrou 38.266 focos de queimada na Amazônia, o maior número desde 2005, quando foram contabilizados 63.764 focos.

“A Amazônia sofre constantemente com o desmatamento, principalmente em decorrência do avanço das plantações de soja e da pecuária. Além disso, esse rico bioma também enfrenta a extração ilegal de madeira, a criação de grandes hidrelétricas e a mineração, problemas responsáveis pela destruição de grandes áreas da floresta. Nesse sentido, e de acordo com o Greenpeace, “entre agosto de 2017 e julho de 2018, foram derrubadas cerca de 1.185.000.000 (um bilhão, centro e oitenta e cinco milhões) de árvores”.

Apesar dessas atividades serem importantes para a economia brasileira, devemos lembrar que a exploração desenfreada pode destruir o bioma e causar sérias consequências para o planeta. Isso se deve ao fato de que a Amazônia possui um papel fundamental no equilíbrio ambiental da Terra e uma influência direta sobre o regime de chuvas de toda a América Latina.”

Veja mais sobre “05 de setembro – Dia da Amazônia” em: https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/dia-da-amazonia.htm

 

GASTOS DO GOVERNO PODEM LEVAR A NOVO BLOQUEIO NO ORÇAMENTO

Brasil e Mundo Deficit fiscal

Pressão de gastos com Previdência pode levar a novo bloqueio no Orçamento este mês, diz Ceron

Byvaleon

Set 6, 2024

História de Giordanna Neves e Amanda Pupo – Jornal Estadão

BRASÍLIA – O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta quinta-feira, 5, que pode haver um novo bloqueio de despesas no Orçamento deste ano em decorrência de uma pressão adicional com gastos previdenciários. O próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas será divulgado pela equipe econômica no dia 22 de setembro.

Os bloqueios são acionados quando os gastos obrigatórios (como aposentarias, por exemplo) sobem acima do esperado. Segundo Ceron, um novo bloqueio no próximo relatório não sofrerá tanta pressão como observado na divulgação do último documento, no dia 22 de julho – quando Haddad anunciou um congelamento de R$ 15 bilhões em despesas, sendo bloqueio de R$ 11,2 bilhões e contingenciamento de R$ 3,8 bilhões (veja diferença abaixo).

Secretário do Tesouro afirmou que em 2025 governo olhará com mais foco e atenção as despesas públicas. Foto: Wilton Júnior/Estadão

Já em relação ao contingenciamento, acionado quando há frustração de receitas, o secretário disse que alguns fatores apontam melhora na projeção de arrecadação. Ele afirmou que, apesar de algumas medidas arrecadatórias aprovadas no ano passado não estarem trazendo o resultado esperado, a atividade econômica robusta e recursos com concessões podem ajudar a compensar o cenário.

O secretário disse, no entanto, que se forem necessárias novas medidas para manter a previsão de cumprimento da meta de resultado primário de déficit zero, elas serão apresentadas. Ele evitou dar detalhes e disse que ainda é “cedo” para antecipar novas soluções.

Qual a diferença entre bloqueio e contingenciamento?

No contingenciamento, o governo congela despesas quando há frustração de receitas, a fim de cumprir a meta fiscal (saldo entre receitas e despesas, sem contar os juros da dívida). Para este ano e para 2025, a meta é de zerar o déficit das contas públicas.

Como a meta tem uma banda (intervalo de tolerância) de 0,25 ponto porcentual do PIB para cima e para baixo, o governo cumpre a meta desde que não extrapole o piso da banda – ou seja, um déficit de R$ 28,8 bilhões.

Já o bloqueio é realizado para cumprir o limite de despesas do arcabouço fiscal. Assim, quando há aumento de gastos obrigatórios (como aposentarias, por exemplo), o governo bloqueia despesas não obrigatórias (como custeio e investimentos) para compensar.

2025 e a revisão de gastos

Ceron reforçou que 2025 será o ano em que o governo olhará com mais foco e atenção as despesas, e afirmou que medidas adicionais pelo lado da receita serão “pontuais” para atingir o processo de equilíbrio.

“Estamos no triênio mais forte de crescimento econômico em mais de uma década, desemprego já está na mínima histórica, investimento retomando, coisas estão dando certo, agora é hora de ajuste fino, processo mais difícil já foi”, respondeu ele, ao ser questionado sobre a avaliação de parlamentares de que não há mais espaço para o governo avançar na agenda arrecadatória.

“Parlamentares são legítimos para discutir isso. Ouvimos ponderações com naturalidade, cabe a nós explicar”, disse Ceron. Ele ponderou que o governo espera fechar o ano com um patamar de receitas primárias que chegará a “18,5%, 18,6% ou 18,7%” do PIB, – que, segundo ele, está longe de destoar da história brasileira, que já chegou a ter arrecadação na casa de 20% do PIB.

O secretário disse ainda que o olhar sobre as despesas se dá tanto para garantir no futuro a sustentabilidade do limite de gastos, imposto pelo arcabouço fiscal, como para permitir uma composição mais saudável entre despesas obrigatórias e discricionárias.

Meta fiscal

O secretário disse que os questionamentos sobre a necessidade de o governo mirar o centro da meta fiscal zero – e não a banda inferior da meta, que permite um déficit de até 28,8 bilhões – evidencia a evolução no debate sobre as contas públicas, já que no início do ano a discussão era sobre o cumprimento ou não do alvo fiscal, disse.

Ele defendeu também que é preciso ter cuidado ao olhar o quadro dos relatórios bimestrais de avaliação de despesas e receitas ao longo do ano porque este documento não traduz o empoçamento (recursos parados no Orçamento) tradicional que é registrado em dezembro.

“Se estou mirando nos R$ 28 bilhões (de déficit), o resultado efetivo provavelmente é algo intermediário, inferior a isso. Então, exigir mais congelamento, penalizar mais os órgãos, e depois ter resultado muito distinto desse… precisa balancear”, defendeu o secretário. Ele disse que o governo tenta com “razoabilidade” evoluir em torno da discussão sobre onde a equipe econômica deve mirar dentro da banda permitida pelo arcabouço fiscal. “Espero que a gente continue debatendo em qual ponto da banda devemos mirar”, comentou.

No mês passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) chamou a atenção para o fato de o governo mirar o limite inferior da meta como referência para as medidas de contenção de gastos.

 

POLÍTICOS USAM O CANTO DA SEREIA NAS ELEIÇÕES PARA ENGANAR OS ELEITORES

O Canto da Sereia na política

Política – O Canto da Sereia

Byvaleon

Set 6, 2024

Mauro Saraiva Falcão – Eduarda Falcão – Escritora brasileira

A velha política ainda continua organizada. Diria mais do que nunca. Mesmo em um cenário onde há uma crescente demanda por renovação e transparência, o modelo tradicional de fazer política persiste e se reinventa. É um jogo de aparências, onde as estratégias antigas são adaptadas e modernizadas, mantendo o mesmo objetivo de sempre: conquistar o poder a qualquer custo, mesmo que para isso seja necessário utilizar o “Canto da Sereia” da demagogia.

Planos de governo registrados na justiça eleitoral são um exemplo claro desse teatro político. Embora sejam apresentados como compromissos sérios, a verdade é que essas peças não têm imposição legal de execução. O registro serve, sobretudo, para cumprir a obrigatoriedade legal e alimentar discursos durante a campanha. Essas promessas, elaboradas para agradar a diferentes setores da sociedade, raramente são transformadas em políticas públicas efetivas. Tornam-se ferramentas de manipulação, criadas para encantar o eleitorado com falsas esperanças.

O discurso genérico, que fala tudo e não diz nada, é outra arma poderosa da velha política. Frases de efeito, cuidadosamente planejadas, ecoam nos palanques e redes sociais. Elas são criadas para capturar a atenção e despertar emoções, mas não oferecem clareza ou compromisso real. No fim, o que parecia ser um caminho para o desenvolvimento social e econômico se revela apenas mais uma estratégia de sedução do eleitorado.

No atual cenário, a modernização dessas práticas ganha novo fôlego com o uso de plataformas digitais. Com o alcance ampliado pelas redes sociais, os discursos enganosos ganham uma nova roupagem. Ferramentas de marketing político permitem segmentar o público, direcionando mensagens específicas que reforçam os desejos e as expectativas de cada grupo social.

Chegou o momento de refletirmos e compreendermos as regras desse jogo espúrio. Mais do que nunca, é essencial que os cidadãos estejam conscientes das armadilhas do discurso político vazio e façam escolhas racionais, baseadas em propostas concretas e viáveis. Precisamos analisar, com rigor e criticidade, o que é realmente melhor para a sociedade e não nos deixarmos seduzir pelas falsas promessas. O futuro exige discernimento e coragem para romper com a velha política e suas práticas enganosas.

 

APÓS A ABSOLVIÇÃO POLÍTICA DE LULA É NECESSÁRIO UMA PACIFICAÇÃO NACIONAL CONCEDENDO ANISTIA AOS BADERNEIROS DE 8/1

Pacificação Nacional e a absolvição política de Lula

Pacificação Nacional –  A absolvição política de Lula e a anistia aos baderneiros do 8 de Janeiro

Byvaleon

Set 6, 2024

Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs PR e RS, catedrático da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da Fec omercio -SP, ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).

Tenho esperança de que possamos começar a pacificação nacional através do Supremo Tribunal Federal, fazendo uma revisão das condenações dos envolvidos nas badernas do dia 8 de janeiro.

Digo isso por conta da decisão política que absolveu o presidente Lula, em razão da mudança de foro de competência. Afinal, ao recomeçar todo o processo em outra instância, a prescrição atingiu todos os processos vinculados àquela condenação.

Ora, foro incompetente é matéria processual. No início do curso de Direito, nas disciplinas de processo civil e processo penal, aprendemos que a primeira coisa a se verificar, ao ingressarmos com uma ação, é se o juiz é competente ou não para julgar aquele caso.

O que vale dizer que um aluno de segundo ano de faculdade de Direito, de qualquer uma das mais de 1.700 que existem no Brasil, que não soubesse avaliar se um juiz tem competência para examinar o caso, seria reprovado imediatamente. Mas o que ocorreu? Teoricamente, tivemos um juiz, três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça e onze ministros do Supremo Tribunal Federal que entenderam que o juiz Sergio Moro tinha competência de foro para julgar aquele processo. Só algum tempo depois, estranhamente, se descobriu que havia uma incompetência territorial para aquele julgamento.

Será que profissionais tão habilitados para serem Ministros, poderiam cometer um erro tão elementar? Não! Todos eles são grandes juristas; eu os conheço e tenho livros escritos com a maior parte deles.

Seria desídia não ter examinado um processo dessa relevância com o devido cuidado? Também não! Todos eles têm legiões de assessores.

 Estou, pois, convencido de que foi uma decisão política para resgatar a figura do presidente Lula, numa tentativa de pacificação nacional e na esperança de que esquerda e direita pudessem ter um caminho comum.

Assim, o presidente Lula foi resgatado por uma decisão eminentemente política, porque eu não posso, até em homenagem à cultura e à inteligência de todos eles, acreditar que cometeriam um erro tão elementar, e nenhum deles tenha se apercebido tempestivamente da incompetência do juiz Sergio Moro para o referido processo.

Por tudo isso, gostaria de sugerir agora outra tentativa de pacificação nacional, ou seja, a revisão de todos os processos referentes a 8 de janeiro.

Em recente entrevista, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim disse claramente que os fatos ocorridos em 8 de janeiro não configuram um golpe de Estado. –        Quando é que gente desarmada pode dar um golpe de Estado? -, indagou Jobim. Nenhuma delas, sem passagem pela polícia, poderia atentar contra o Estado Democrático. Por que condená-las a 17 anos de prisão?

O que fizeram contra os baderneiros do PT e do MST, que destruíram as dependências do Congresso Nacional na época do presidente Michel Temer? Este imediatamente considerou que não valeria a pena tomar nenhuma atitude mais drástica.

Em uma palestra que proferiu na Academia Paulista de Letras Jurídicas, ele disse ter se inspirado no ex-presidente Juscelino Kubitschek, que anistiou os revoltosos de Aragarças e Jacareacanga e os perdoou.  

Tenho a impressão de que seria um gesto de monumental grandeza do Supremo, da mesma forma que fez a revisão por causa daquele que seria um erro fulcral imperdoável, fundamental, elementar, que não poderia ser praticado por qualquer aluno de qualquer faculdade de Direito, de não saber se um juiz seria ou não competente.

Essa mesma decisão, que foi, portanto, de natureza política, poderia iniciar uma pacificação, se o Supremo revisasse os processos dos baderneiros de 8 de janeiro, já que, como disse o ministro Nelson Jobim, que foi presidente do Supremo, deputado federal e Constituinte, jamais poderiam ter dado um golpe de Estado, porque não tinham armas.

Talvez pudéssemos começar por aí um grande processo de pacificação para tentar reduzir essa radicalização que não faz bem à nação e passássemos a discutir ideias, e não atacar pessoas.

 

AS EMPRESAS DA AMÉRICA lATINA COLOCAM OS SEUS CASOS DE USO DE IA GENERATIVA EM PRODUÇÃO

Empreendedorismo

Como as empresas latino-americanas usam a IA; veja exemplos

Byvaleon

Set 6, 2024

Como as empresas latino-americanas usam a IA; veja exemplos

Alessandra Santos – redatora da StartSe

Um estudo do Google Cloud em parceria com o National Research Group revela que 2 em cada 3 organizações da América Latina já colocaram os seus casos de uso de IA generativa em produção. Confira!

Foto: Pexels

Com o avanço da IA generativa, diversas empresas estão se mobilizando para integrar a tecnologia em suas operações. 

• Um estudo do Google Cloud em parceria com o National Research Group revela que 2 em cada 3 organizações da América Latina já colocaram os seus casos de uso de IA generativa em produção. 
   
• O relatório é baseado numa pesquisa com 2.508 líderes seniores de empresas globais.
   
• A pesquisa aponta também que 74% das lideranças de empresas latino-americanas ouvidas perceberam a produtividade crescer em suas organizações a partir do uso da IA generativa. 
   
• Outros 67% verificaram melhorias na experiência do usuário, 67% no crescimento do negócio e 57% na eficiência dos custos. 
   
• Em termos de investimentos, o estudo revelou que a maioria (79%) das organizações latino-americanas já está investindo mais de 10% de seus custos operacionais totais em IA generativa.

“A IA generativa não é apenas uma inovação tecnológica, mas sim um diferencial estratégico. As primeiras organizações que adotaram a IA generativa já estão colhendo frutos, que vão desde o aumento de receita e melhores serviços ao cliente até maior produtividade e automação”, destaca Ricardo Fernandes, Head Google Cloud Brasil, durante coletiva de imprensa.

Mas como as empresas estão usando IA?

Ainda segundo o estudo, a utilização da IA varia desde atendimento ao cliente até o desenvolvimento de novos produtos. Veja abaixo:

• Atendimento ao Cliente (74%)
• Vendas e Marketing (65%)
• Produtividade Individual (61%)
• Comércio Digital e Experiências Aprimoradas (59%)
• Novos Produtos e Serviços (63%)

Segundo Fernanda Jolo, Head de Customer Engineer, Data Analytics & AI do Google Cloud para América Latina, as lideranças estão bastante otimistas em relação a tudo o que envolve a IA generativa, seja em conseguir catalisar uma maior produtividade, para geração de receitas, entre outros. 

Ou seja, independente de como as empresas utilizem a IA, todas parecem buscar o mesmo objetivo: otimização de tempo e geração de receita.

O cenário no Brasil

“Aqui no Brasil, a percepção do mercado é que estamos ainda no início da jornada, com um otimismo talvez mais moderado em relação à IA generativa tanto nas fases de implementação, como nos resultados”, afirma Fernanda Jolo.

Apesar disso, grandes empresas brasileiras já estão utilizando a IA generativa em diferentes situações. Veja exemplos:

A Magalu, gigante varejista, colocou o atendimento ao cliente no centro de sua estratégia de IA, incluindo o uso da Vertex AI para impulsionar um agente de conversação interativo para a Lu, popular persona da marca.

A Dasa, maior empresa de diagnóstico médico do Brasil, está ajudando médicos a detectarem dados relevantes em resultados de exames mais rapidamente.

O Grupo Boticário, uma das maiores empresas de varejo de beleza e cosméticos do Brasil, usa modelos de segurança em tempo real para prevenir fraudes e detectar e responder a problemas.

Por que importa?

É essencial que lideranças, executivos e C-Levels estejam informados quanto ao avanço da IA generativa, bem como aprender suas possibilidades de aplicação. 

Por se tratar de um tema de tecnologia, as pessoas podem ter a impressão de que IA é um assunto restrito ao chefe de inovação (CIO) ou à equipe de tech de uma empresa.

Mas, segundo Ricardo Fernandes, inteligência artificial é “papo de CEO”. Isso porque, se o CEO não souber quais são os benefícios da IA, não vai saber cobrar sua equipe sobre o tema. E, assim, o desenvolvimento da IA generativa da organização vai permanecer estagnado. 

ESCALANDO NEGÓCIOS DA VALEON

1 – Qual é o seu mercado? Qual é o tamanho dele?

O nosso mercado será atingir os 766 mil habitantes do Vale do Aço e poder divulgar os produtos / serviços para vocês clientes, lojistas, prestadores de serviços e profissionais autônomos e obter dos consumidores e usuários a sua audiência.

A ValeOn atenderá a todos os nichos de mercado da região e especialmente aos pequenos e microempresários da região que não conseguem entrar no comércio eletrônico para usufruir dos benefícios que ele proporciona. Pretendemos cadastrar todas as empresas locais com CNPJ ou não e coloca-las na internet.

2 – Qual problema a sua empresa está tentando resolver? O mercado já expressou a necessidade dessa solução?

A nossa Plataforma de Compras e Vendas que ora disponibilizamos para utilização das Empresas, Prestadores de Serviços e Profissionais Autônomos e para a audiência é um produto inovador sem concorrentes na região e foi projetada para atender às necessidades locais e oferecemos condições de adesão muito mais em conta que qualquer outro meio de comunicação.

Viemos para suprir as demandas da região no que tange a divulgação de produtos/serviços cuja finalidade é a prestação de serviços diferenciados para a conquista cada vez maior de mais clientes e públicos.

O nosso diferencial está focado nas empresas da região ao resolvermos a dor da falta de comunicação entre as empresas e seus clientes. Essa dor é resolvida através de uma tecnologia eficiente que permite que cada empresa / serviços tenha o seu próprio site e possa expor os seus produtos e promoções para os seus clientes / usuários ao utilizar a plataforma da ValeOn.

3 – Quais métodos você usará para o crescimento? O seu mercado está propício para esse tipo de crescimento?

^{Estratégias para o crescimento da nossa empresa}

1. Investimento na satisfação do cliente. Fidelizar é mais barato do que atrair novos clientes.
2. Equilíbrio financeiro e rentabilidade. Capital de giro, controle de fluxo de caixa e análises de rentabilidade são termos que devem fazer parte da rotina de uma empresa que tenha o objetivo de crescer.
3. Desenvolvimento de um planejamento estratégico. Planejar-se estrategicamente é como definir com antecedência um roteiro de viagem ao destino final.
4. Investimento em marketing. Sem marketing, nem gigantes como a Coca-Cola sobreviveriam em um mercado feroz e competitivo ao extremo.
5. Recrutamento e gestão de pessoas. Pessoas são sempre o maior patrimônio de uma empresa.

O mercado é um ambiente altamente volátil e competitivo. Para conquistar o sucesso, os gestores precisam estar conectados às demandas de consumo e preparados para respondê-las com eficiência.

Para isso, é essencial que os líderes procurem conhecer (e entender) as preferências do cliente e as tendências em vigor. Em um cenário em que tudo muda o tempo todo, ignorar as movimentações externas é um equívoco geralmente fatal.

Planeje-se, portanto, para reservar um tempo dedicado ao estudo do consumidor e (por que não?) da concorrência. Ao observar as melhores práticas e conhecer quais têm sido os retornos, assim podemos identificar oportunidades para melhorar nossa operação e, assim, desenvolver a bossa empresa.

4 – Quem são seus principais concorrentes e há quanto tempo eles estão no mercado? Quão grandes eles são comparados à sua empresa? Descreva suas marcas.

Nossos concorrentes indiretos costumam ser sites da área, sites de diretório e sites de mídia social. Nós não estamos apenas competindo com outras marcas – estamos competindo com todos os sites que desejam nos desconectar do nosso potencial comprador.

Nosso concorrente maior ainda é a comunicação offline que é formada por meios de comunicação de massa como rádios, propagandas de TV, revistas, outdoors, panfletos e outras mídias impressas e estão no mercado há muito tempo, bem antes da nossa Startup Valeon.

5 – Sua empresa está bem estabelecida? Quais práticas e procedimentos são considerados parte da identidade do setor?

A nossa empresa Startup Valeon é bem estabelecida e concentramos em objetivos financeiros e comerciais de curto prazo, desconsideramos a concorrência recém chegada no mercado até que deixem de ser calouros, e ignoramos as pequenas tendências de mercado até que representem mudanças catastróficas.

“Empresas bem estabelecidas igual à Startp Valeon devemos começar a pensar como disruptores”, diz Paul Earle, professor leitor adjunto de inovação e empreendedorismo na Kellogg School. “Não é uma escolha. Toda a nossa existência está em risco”.

6 – Se você quiser superar seus concorrentes, será necessário escalar o seu negócio?

A escalabilidade é um conceito administrativo usado para identificar as oportunidades de que um negócio aumente o faturamento, sem que precise alavancar seus custos operacionais em igual medida. Ou seja: a arte de fazer mais, com menos!

Então, podemos resumir que um empreendimento escalável é aquele que consegue aumentar sua produtividade, alcance e receita sem aumentar os gastos. Na maioria dos casos, a escalabilidade é atingida por conta de boas redes de relacionamento e decisões gerenciais bem acertadas.

Além disso, vale lembrar que um negócio escalável também passa por uma fase de otimização, que é o conceito focado em enxugar o funcionamento de uma empresa, examinando gastos, cortando desperdícios e eliminando a ociosidade.

Sendo assim, a otimização acaba sendo uma etapa inevitável até a conquista da escalabilidade. Afinal de contas, é disso que se trata esse conceito: atingir o máximo de eficiência, aumentando clientes, vendas, projetos e afins, sem expandir os gastos da operação de maneira expressiva.

Pretendemos escalar o nosso negócio que é o site marketplace da Startup Valeon da seguinte forma:

• objetivo final em alguma métrica clara, como crescimento percentual em vendas, projetos, clientes e afins;
• etapas e práticas que serão tomadas ao longo do ano para alcançar a meta;
• decisões acertadas na contratação de novos colaboradores;
• gerenciamento de recursos focado em otimização.

• Nossos contatos: Fones: (31) 3827-2297 e (31) 98428-0590 (App)
• E-MAIL: valeonbrasil@gmail.com
• Site: https://valedoacoonline.com.br/

 

BLOQUEIO DO X NO BRASIL FOI AVALIADO POR ENTIDADES EUROPEIAS

 

Brasil e Mundo Regulação da Imprensa Regulação das Redes

Como entidades europeias avaliam o bloqueio do X no Brasil

Byvaleon

Set 5, 2024

História de Bruno Lupion – DW Brasil

Não é só Moraes: Musk também tem desafiado autoridades europeias. A DW ouviu como cinco organizações interpretam a decisão do STF que derrubou a rede social.

Rede social X, do bilionário Elon Musk, está suspensa desde o final de agosto no Brasil© Andre M. Chang/ZUMA Press Wire/picture alliance

A União Europeia (UE) observa de perto a escalada do conflito entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o X (antigo Twitter), que culminou na semana passada no bloqueio em todo o país da plataforma controlada por Elon Musk.

A medida drástica foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada pela Primeira Turma da corte, após a rede social se recusar a cumprir ordens judiciais e indicar um representante legal no país.

Musk também tem um histórico de conflitos com a UE, que aprovou em outubro de 2022 um regulamento para lidar com desinformação e conteúdos ilegais em redes sociais – o Digital Services Act (DSA), que prevê o bloqueio das plataformas como último recurso.

O DSA é uma das inspirações do projeto de lei enviado pelo governo brasileiro ao Congresso para regular as redes sociais, retirado de pauta após falta de consenso entre os deputados.

À frente da aprovação do DSA estava o francês Thierry Breton, comissário da UE para o Mercado Interno e Serviços. Em maio de 2022, ele reuniu-se com Musk para debater a normativa europeia e divulgou um vídeo no qual o dono do então Twitter afirmava estar “alinhado” à forma como o bloco europeu pretendia regular as plataformas digitais.

O clima cordial não durou muito. Em dezembro de 2023, o X estreou como a primeira rede social investigada pela UE em um procedimento formal no âmbito da DSA, e Breton tornou-se um dos alvos dos posts de Musk – assim como Alexandre de Moraes. Em agosto, Breton enviou uma carta a Musk cobrando que o X cumprisse a norma europeia, e o empresário respondeu com um meme ofendendo o comissário da UE.

Em nota à DW, um porta-voz da Comissão Europeia afirmou que não comentaria o bloqueio do X no Brasil, mas pontuou que o DSA “torna as plataformas online responsáveis pela disseminação de conteúdo ilegal e desinformação em seus serviços” e mencionou o procedimento investigativo aberto contra o X, que segue em andamento.

É o fim do X no Brasil?

A DW ouviu cinco organizações da sociedade civil sediadas ou com representação na Europa sobre como elas avaliam a ordem judicial que bloqueou o X no Brasil.

“Decisões precisam ter equilíbrio e proporcionalidade”

Julian Jaursch, diretor sobre regulação de plataformas do think tank interface (ex-Stiftung Neue Verantwortung), sediado em Berlim, vê o bloqueio do X no Brasil como um exemplo de conflitos em todo o mundo sobre a moderação de conteúdo em plataformas digitais e os embates entre o poder do Estado e o das empresas privadas.

“Em um país democrático e com Estado de direito, empresas privadas não podem ser autorizadas a não seguirem a regras. Ao mesmo tempo, há o risco de excessos do poder público e de que decisões justificadas como regulação de plataformas ou combate a crimes sejam, na prática, tomadas por motivos políticos ou disputas de poder”, afirma Jaursch, pontuando que ele não se refere especificamente ao bloqueio do X no Brasil.

“É muito importante ter equilíbrio e proporcionalidade. Por isso é preciso ter transparência, Estado de Direito, saber o que está nas ordens judiciais e por que algumas regras existem. É preciso haver controles em cada um dos Três Poderes e por parte da sociedade civil e da imprensa, sobre o poder público e sobre as empresas, para que seja possível apontar excessos”, diz. “Se tudo isso estiver funcionando, a regulação de plataformas funciona relativamente bem; se não, há esses riscos.”

No caso brasileiro, ele avalia ser natural que o Judiciário esteja na linha de frente da definição do que é legal ou ilegal nas redes sociais, mas diz que algumas ordens judiciais para o bloqueio de contas “não foram muito transparentes”.

Jaursch também considera que a personalidade mercurial tanto de Musk como de Moraes contribui para a evolução do conflito: “Ambos são muito proeminentes, poderosos e francos.”

Ele critica a multa a quem usar VPN para acessar o X no Brasil, que considera “excessiva e desproporcional”.

Especialista no DSA da União Europeia, ele diz que o regulamento estabelece diversas etapas intermediárias antes da suspensão de uma plataforma como último recurso, que podem incluir a oitiva de funcionários, a análise de documentos sigilosos e a aplicação de multas pesadas. O texto prevê regras para ampliar a transparência, aderência a normas e a responsabilização das plataformas, em vez de definir quais conteúdos são legais ou ilegais.

“Justiça brasileira está dizendo que ninguém está acima da lei”

A diretora de um think tank baseado na Europa especializado em extremismo e desinformação online, que preferiu falar sob anonimato, também avalia que a queda de braço entre o X e o Supremo brasileiro representa choques globais sobre a regulação de plataformas digitais, como a recente prisão do fundador do Telegram, Pavel Durov, na França.

Ela pondera que pessoas com interesses econômicos ou políticos costumam caracterizar esses conflitos como uma luta pela liberdade de expressão, quando, em muitos casos, trata-se da aderência às normas de um determinado país ou do simples cumprimento dos termos de serviço das plataformas.

“Uma das mensagens enviadas pelo Judiciário brasileiro é que ninguém está acima da lei, e que ser proprietário de uma rede social ou ter uma grande fortuna não o isenta de seguir as leis locais”, afirma, citando que a exigência para o X ter um representante legal no país seria “bastante razoável”. “Não me parece que o X tinha intenção de entrar em conformidade no futuro próximo, segundo os comunicados da própria empresa.”

Sobre o caso brasileiro, ela avalia que a liderança do Judiciário no controle das plataformas digitais, definindo precedentes sem regras claras sobre o tema, “é sempre arriscado e não é o melhor caminho”, mas compreensível na ausência de normas específicas. “O ideal é ter leis nas quais as regras para esse controle estejam claras e com punições pelo descumprimento. Mas entendo que muitos países tiveram que encontrar alternativas para garantir um ambiente digital seguro enquanto tentam aprovar leis.”

Indagada sobre a multa para brasileiros que usarem VPN para usar o X, ela diz a melhor estratégia é “ir atrás da empresa que descumpre a lei, em vez das pessoas que usam aquele serviço”.

A especialista destaca que tem havido um esforço global para entender como regular da melhor forma as plataformas digitais, após elas demonstrarem que não farão isso por conta própria. “Por 20 anos, essas plataformas tiveram a oportunidade de se autorregular, e falharam repetidas vezes. Elas mostraram que não cumprirão suas próprias políticas internas nem serão transparentes sobre suas práticas, a menos que sejam forçadas a fazer isso.”

“Bloqueio do X afeta seriamente o direito à liberdade de expressão”

Jan Penfrat, consultor sênior de políticas públicas da rede European Digital Rights (EDRi), sediada em Bruxelas, considera que o Supremo brasileiro foi longe demais na decisão de bloquear o X em todo o país.

A medida, diz, tem “sérias consequências negativas para os direitos à liberdade de expressão, de acesso à informação e de reunião (digital) no Brasil”, afetando pessoas que usam a plataforma para acessar conteúdos perfeitamente legais.

Por isso, ele destaca que a DSA da União Europeia permite o bloqueio de plataformas “somente como último recurso, sob circunstâncias estritas do artigo 51(3) e depois que todas as outras tentativas de responsabilizar o provedor falharam”.

Esse artigo estabelece que o bloqueio deve ser determinado pelo Judiciário de um país-membro da UE e durar quatro semanas, e pode ser prorrogável se for devidamente justificado.

Penfrat também criticou a decisão de punir usuários brasileiros que usem VPN para acessar o X. “Ameaçar pessoas que fizerem uso de ferramentas legais para acessar conteúdos legais é desproporcional é não pode ser justificado sob as normas de direitos humanos”, afirma.

“Caso do Brasil pode desencadear efeitos semelhantes em outros países”

“O cenário do discurso online vem se transformando há anos e cada vez fica mais claro de que com maior alcance vem maior responsabilidade, inclusive para as redes sociais”, afirma Cathleen Berger, co-diretora do projeto Upgrade Democracy na fundação alemã Bertelsmann Stiftung.

Ela diz que à medida que a influência de plataformas como o X cresce no debate público, os Estados precisam atentar ao seu impacto, inclusive sobre as instituições e processos democráticos. “Os fatos recentes no Brasil destacam esse equilíbrio delicado e as tensões na definição e aplicação de regras sobre o discurso online.”

Berger considera difícil no momento avaliar se o bloqueio do X no Brasil foi uma decisão acertada, mas ressalta que a rede social de Musk “está sob fogo cruzado em múltiplas jurisdições devido à sua incapacidade de cumprir regras sobre a responsabilização de plataformas”.

Ela diz que o caso brasileiro é “particularmente interessante” sob uma perspectiva global, já que as plataformas são frequentemente acusadas de seletividade em quais países cumprirão as normas locais, com prioridade para os da América do Norte e da Europa. “Aumentar a responsabilização [das plataformas] em outros mercados é necessário, e este caso pode muito bem desencadear outros semelhantes.”

Apontando para o futuro, Berger considera fundamental que o Brasil defina de forma clara que tipo de discurso em plataformas digitais serão considerados ameaças à democracia ou ilegais, e estabeleça “processos de arbitragem e supervisão para que essa regras não sejam abusadas e para que as sanções não resultem em danos não intencionais”.

“Questionamento de ordens judiciais por Musk pode abrir precedente perigoso”

Para Bruna Santos, gerente de campanhas global da Digital Action e baseada em Berlim, o bloqueio do X foi uma decisão extrema “não recomendada em condições normais de temperatura e pressão”, mas necessária diante da “intransigência” de Musk.

“Ele tem desafiado a autoridade de instituições democraticamente estabelecidas em todo o mundo, em especial aquelas que tentam implementar políticas de combate à desinformação e ao discurso de ódio”, afirma, citando conflitos recentes de Musk com Breton; com o premiê britânico, Keir Starmer, após episódios de atos violentos da extrema-direita no Reino Unido; e com o premiê australiano, Anthony Albanese, após a relutância do X em remover vídeos de um ataque a faca em uma igreja de Sydney.

Além do potencial de questionamento de ordens judiciais pelo X abrir um “precedente perigoso” em todo o mundo, Santos diz que as plataformas digitais têm investido cada vez menos em equipes de segurança online nos países do Sul Global. “Isso mostra que elas se preocupam mais com países nos quais o custo de desobedecer as normativas legais é mais alto.”

Ela afirma que o ponto mais problemático da decisão de Moraes foi sobre a multa a quem usar o X por VPN, que se mostra “desproporcional” e de difícil fiscalização. E pondera que o Brasil se beneficiaria de uma estrutura normativa mais robusta sobre o tema para que esse vácuo não obrigasse o Judiciário a tomar a dianteira na regulação das plataformas.

“Organizações brasileiras têm tentado aprovar o projeto de lei das fake news, que seria uma espécie de complementação à responsabilidade civil colocada no marco civil da internet, mas isso depende de uma análise de vários setores da sociedade”, diz.

Colaborou Finlay Duncan, de Bruxelas.

Autor: Bruno Lupion