quarta-feira, 14 de agosto de 2024

Ago 14, 2024

História de Pedro Augusto Figueiredo – Jornal Estadão

O inquérito das fake news foi aberto de ofício em março de 2019 pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para investigar “notícias fraudulentas, denunciações caluniosas, ameaças e infrações” contra a Corte. Relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, que foi escolhido sem sorteio, o inquérito ainda está aberto e atingiu ao longo dos anos Jair Bolsonaro (PL), deputados, empresários e blogueiros — quase sempre ligados ao ex-presidente — e até mesmo o Partido da Causa Operária (PCO).

Mensagens e diálogos obtidos pelo jornal Folha de S. Paulo e divulgados nesta terça-feira, 13, contudo, mostram que o gabinete de Moraes no STF ordenou, de forma não oficial, que o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) produzisse relatórios para abastecer o inquérito das fake news e embasar as decisões do próprio ministro contra os bolsonaristas.

As mensagens do gabinete de Moraes

Em nota, o gabinete de Moraes afirmou que, no curso dos inquéritos, fez solicitações a inúmeros órgãos, incluindo o TSE. Segundo o magistrado, todas as ações foram feitas seguindo os termos regimentais.

Inquérito foi aberto de ofício por Dias Toffoli em 2019 e relatado por Alexandre de Moraes. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADAO Foto: Estadão

A reportagem cita dois casos em que houve pedido de produção dos relatórios: o do blogueiro Paulo Figueiredo Filho e do comentarista Rodrigo Constantino. Segundo o jornal, os documentos continham publicações de ambos nas redes sociais com críticas à atuação da Justiça na eleição de 2022 e serviram como base para Moraes ordenar, no final de 2022, a quebra de sigilo bancário de Figueiredo e Constantino, bloquear os perfis deles na internet e cancelar os respectivos passaportes.

Não é possível precisar todos os investigados no inquérito das fake news porque o processo está sob sigilo no STF, mas, ao longo dos anos, operações e decisões que vieram a público permitem traçar um histórico da investigação.

O principal investigado é Jair Bolsonaro. O ex-presidente foi incluído no inquérito em agosto de 2021, dias após realizar uma transmissão ao vivo com ataques ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas. Meses antes, em fevereiro, o então deputado federal Daniel Silveira teve a prisão em flagrante decretada por Moraes no âmbito da investigação após divulgar um vídeo no qual afirmou que o STF não “faz p…. nenhuma” e que os 11 ministros da Corte deveriam ser destituídos.

Veja lista de investigados, presos, alvos de mandado de busca e apreensão ou citados no inquérito das fake news

Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente
Valdemar Costa Neto (PL), por ser presidente do PL
Partido da Causa Operária (PCO)
Beatriz Kicis (PL- DF), deputada federal
Carla Zambelli (PL-SP), deputado federal
Daniel Silveira, ex-deputado federal
Filipe Barros (PL-PR), deputado federal
Cabo Junio do Amaral (PL-MG), deputado federal
Luiz Phillipe Orleans e Bragança (PL-SP), deputado federal
Douglas Garcia, ex-deputado estadual por São Paulo
Gil Diniz (PL-SP), deputado estadual por São Paulo
Roberto Jefferson Monteiro Francisco – ex-deputado
Luciano Hang – empresário bolsonarista dono das lojas Havan
Allan dos Santos – sócio do site conservador Terça Livre; um dos principais blogueiros alinhados com o bolsonarismo;
Sara Winter – ex-ativista bolsonarista
Winston Rodrigues Lima – capitão da reserva da Marinha e youtuber
Reynaldo Bianchi Junior – youtuber e humorista
Bernardo Pires Kuster – youtuber
Marcelo Stachin – ativista bolsonarista
Edgard Gomes Corona – dono da rede de academia Bio Ritmo e Smartfit
Edson Pires Salomão – assessor do então deputado estadual Douglas Garcia
Rodrigo Barbosa Ribeiro – auxiliar parlamentar do então deputado estadual Douglas Garcia
Enzo Leonardo Suzi Momenti – youtuber
Eduardo Fabres Portella
Paulo Gonçalves Bezerra
Marcos Dominguez Bellizia
Otavio Oscar Fakhoury
Rafael Moreno

OFENSIVA UCRANIANA EM TERRITÓRIO DA RÚSSIA PODE MUDAR O CURSO DA GUERRA

Brasil e Mundo Guerra na Ucrânia

4 pontos que explicam por que ofensiva da Ucrânia em território russo muda o curso da guerra

Byvaleon

Ago 14, 2024

História de Juan Francisco Alonso – BBC News Mundo

Um tanque russo durante seu avanço na região russa de Kursk

“Recebi vários relatórios do comandante-chefe (Oleksander) Syrskyi sobre a frente e nossas ações para levar a guerra ao território do agressor.”

Com estas palavras, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, confirmou no sábado que o exército ucraniano é responsável pelo ataque surpresa na província russa de Kursk, iniciado em 6 de agosto.

Embora o Kremlin afirme que parou a incursão, o fato de os combates continuarem quase uma semana depois parece revelar o contrário.

A Ucrânia afirma controlar 1.000 quilômetros quadrados da Rússia, algo que o presidente russo, Vladimir Putin, chama de “séria provocação”.

Até segunda-feira (12/8), mais de 121 mil pessoas haviam sido retiradas da região atacada e outras 11 mil da vizinha Belgorod.

Da mesma forma, o governador de Kursk, Alexey Smirnov, admitiu que uma área de 12 quilômetros de comprimento e 40 quilómetros de largura e 28 cidades caiu sob o controle de Kiev, informou o serviço russo da BBC.

Isto não é algo como as pequenas incursões ucranianas em território russo que foram vistas ao longo da guerra, mas sim um cenário com uma escala maior.

O que procura a Ucrânia com essa medida arriscada e como é que isso muda o curso da guerra?

A reportagem traz quatro pontos fundamentais para compreender essa nova fase do conflito e suas consequências.

Gráfico mostra a área que as forças ucranianas ocuparam dentro da Rússia

1. Mudança de narrativa: a força da parte fraca

A incursão em território russo foi um choque.

“Estamos no ataque. O objetivo é ampliar as posições que o inimigo deve defender para infligir o maior dano possível e desestabilizar a situação na Rússia porque eles são incapazes de proteger a sua própria fronteira”, disse um responsável de segurança ucraniana à agência AFP.

Nos últimos meses, aumentaram as dúvidas sobre a capacidade militar ucraniana não para recuperar o território perdido, mas para conservar o restante. Isso se deve à fracassada contraofensiva que lançou no ano passado e na qual praticamente não obteve vitórias importantes no campo de batalha.

A retirada da cidade de Avdiivka, na província de Donetsk, em fevereiro passado, reforçou o pessimismo.

“Durante os últimos meses, cresceram as vozes argumentando que não fazia sentido apoiar a Ucrânia, porque será sempre a parte fraca contra a Rússia. No entanto, agora há um quadro diferente: é a Rússia que está tentando recuperar o seu território de uma invasão, algo que não era visto desde a Segunda Guerra Mundial”, disse o cientista político alemão Andreas Umland à BBC News Mundo, o serviço em espanhol da BBC.

“A Ucrânia mudou a narrativa da guerra”, disse o analista do Centro de Estudos da Europa Oriental do Centro de Estocolmo (Suécia), que é especialista em questões relativas à Rússia e à Ucrânia.

O cientista político americano John Hardie fez uma análise semelhante, escrevendo: “Kiev provavelmente procurava revitalizar a moral interna e a confiança ocidental, invertendo a narrativa pessimista dos últimos dez meses. E nesse sentido, já alcançou algum sucesso.” .

“A operação eletrizou a mídia ucraniana e ocidental, ao mesmo tempo que provocou alarme e fúria na Rússia”, acrescentou Hardie, diretor do programa russo da Fundação para a Defesa das Democracias, um centro de pesquisas focado na segurança nacional e na política externa.

Cerca de 28 cidades russas estão hoje sob o controle dos militares ucranianos, como reconheceram as autoridades russas

Outro especialista que acredita que a medida buscou provar que a Ucrânia não está derrotada é o britânico Michael Clarke, do Royal United Services Institute (RUSI, na sigla em inglês).

“Os sucessos no Mar Negro e contra as forças russas na Crimeia não atraíram a atenção global, enquanto o exército está sendo lentamente mas implacavelmente expulso de grande parte do leste da Ucrânia”, escreveu o especialista em diplomacia e defesa no jornal londrino The Guardian.

“Zelensky procurou uma forma de parar ou reverter esta dinâmica. Esta escolha militar estratégica é muito do seu estilo: ousada e arriscada”, acrescentou.

As forças ucranianas já controlam cerca de 1.000 quilômetros quadrados da província russa de Kursk, segundo Kiev

2. Nova posição para negociar

A ofensiva, na qual, segundo alguns especialistas militares, estariam envolvidos entre 6.000 e 10.000 soldados ucranianos e dezenas de veículos blindados, também coloca a Ucrânia em uma outra posição.

“Até uma semana atrás, a Ucrânia estava travando uma guerra puramente defensiva, tentando expulsar as forças russas do seu território, algo que não conseguia há dez anos. No entanto, agora a guerra já não se limita ao seu território, mas abrange também agora o russo”, disse Umland.

E isso pode mudar o formato das futuras conversações em que os lados opostos terão de se envolver em algum momento para pôr fim ao conflito.

“A intenção é fortalecer a posição ucraniana para as próximas negociações com o Kremlin”, disse David Betz, professor de História da Guerra no Kings College London, em Londres.

Umland compartilha da mesma visão e explicou: “As negociações anteriores limitaram-se às exigências russas de terras da Ucrânia ou para que esse país aceitasse uma diminuição da sua soberania em troca de paz, mas agora a Ucrânia quer mudar a conversa”.

“Não será mais território por paz, mas território por território: vocês se retiram do meu território e eu me retiro do seu”, disse ele.

Os especialistas asseguram que a medida de Kiev visa forçar Moscou a retirar parte do seu exército do país

O Kremlin também tem a mesma suspeita.

“O inimigo está tentando melhorar as suas posições para uma possível negociação no futuro”, disse o presidente Putin na segunda-feira.

Contudo, o presidente distanciou ainda mais as possibilidades de diálogo com Kiev.

“Que tipo de negociações podemos ter com pessoas que atacam indiscriminadamente civis e infraestruturas civis e tentam criar uma ameaça às instalações de energia nuclear?”, perguntou, ignorando que tem sido acusado pelo lado ucraniano de fazer exatamente a mesma coisa desde fevereiro de 2022, quando mandou invadir o vizinho.

Mas para que essa estratégia funcionasse, as forças ucranianas teriam de ser capazes de reter o território ocupado, algo que os especialistas consultados consideram difícil.

“O ataque deve ser entendido como uma incursão impossível de sustentar”, disse Betz, que comparou esta medida à que Adolf Hitler tentou em 1944 para deter os Aliados.

“Eu diria que esse ataque é semelhante à Batalha do Bulge em 1944. O exército alemão estava nas últimas forças, mas reuniu forças para lançar uma última ofensiva. Estrategicamente não mudou nada para os nazistas e não acho que este ataque mudará tudo para Zelensky”, acrescentou.

3. Possível redistribuição de soldados

Outra mudança possível é forçar o Kremlin a retirar parte das tropas que tem atualmente nos territórios que ocupa na Ucrânia, o que permitiria ao exército de Kiev recuperar parte das áreas invadidas ou pelo menos não perder mais.

No entanto, até agora não há indicação de que Moscou tenha mobilizado qualquer uma das unidades que possui em Donbass (leste da Ucrânia).

E, por isso, os especialistas temem que a decisão acabe colocando Kiev numa posição ainda mais precária, do ponto de vista militar.

“Esta manobra foi muito arriscada e com poucos ganhos políticos ou estratégicos, uma vez que drenou recursos ucranianos de outras frentes onde há necessidades extremas e não causou muitas baixas à Rússia”, disse Betz à BBC News Mundo.

E embora tenha admitido que a ofensiva mais uma vez deixou a liderança militar de Moscou numa situação negativa, descreveu como “insignificante” o impacto que pode ter sobre as tropas e especialmente sobre os cidadãos.

O analista Emil Kastehelmi diz que o melhor resultado para a Ucrânia seria a Rússia desviar “recursos significativos das áreas mais críticas [dentro do território ucraniano] para recuperar cada quilômetro quadrado cedido, apesar das perdas na frente ucraniana”.

O presidente russo não voltou a falar sobre o uso de armas nucleares, apesar de parte do território do seu país ter sido invadido

4. Um desafio para Putin

Betz afirmou que “os ataques em território russo apenas reforçam o apoio a Putin”, disse ele.

Mas a incursão ucraniana parece ter afetado a imagem do Kremlin na região de Kursk.

A correspondente da BBC para a Europa de Leste, Sarah Rainsford, disse que mesmo na controlada imprensa local surgiram testemunhos de alguns deslocados, que, muito perturbados, queixaram-se de que as autoridades civis e militares não os informaram da gravidade da situação.

Putin tem cada vez mais dificuldade em esconder a escala das baixas russas e, com dezenas de milhares de pessoas deslocadas, é difícil manter a imagem de que o Kremlin tem tudo sob controle e que não se trata de uma guerra total.

“Já vimos isso em guerras passadas”, lembra o especialista em segurança Mark Galeotti. “Da guerra soviética no Afeganistão à guerra da Rússia na Chechênia: o Kremlin é capaz de manter uma certa narrativa até que a realidade revele tudo.”

As autoridades russas prometeram “uma resposta dura” à Ucrânia e isso vindo de uma potência nuclear pode ser preocupante.

No entanto, para Umland, o fato de Putin ainda não ter ameaçado utilizar o seu arsenal atômico revela que ele não quer agravar a situação.

“Os ucranianos provaram que as linhas vermelhas russas eram virtuais”, disse ele.

“A Ucrânia atacou diretamente o território russo e a resposta de Moscou foi declarar uma operação antiterrorista; ou seja, nem sequer reconhecem que o exército ucraniano os invadiu”, destacou o analista.

“Acredito que Putin não quer agravar a situação, porque se ele ameaçar usar armas nucleares, então deve usá-las, porque caso contrário parecerá fraco. Mas se as usar, forçará o Ocidente e até mesmo aliados como a China a agir de forma diferente”, acrescentou.

Em 2020, a Rússia adotou uma nova doutrina militar, que autoriza as suas autoridades a recorrer ao seu enorme arsenal nuclear e outras armas de destruição em massa “quando a própria existência do Estado estiver ameaçada”.

Um ataque à sua integridade territorial estaria entre as ameaças à existência do Estado Russo.

No entanto, Putin, na sua mais recente intervenção, apenas disse que “a principal tarefa do Ministério da Defesa é expulsar o inimigo do nosso território”.

PREÇO DE BATERIA DE CARRO ELÉTRICO CAIU 90% EM COMPARAÇÃO A 15 ANOS ATRÁS

Bateria de carro elétrico está 90% mais barata do que há 15 anos

Bateria de carro elétrico está 90% mais barata em comparação a 15 anos atrás

Byvaleon

Ago 14, 2024

História de Julia Vargas – AutoPapo

Apesar de ser uma novidade para muitas pessoas, o carro elétrico é um produto que já está no mercado há um período considerável e experimentou inúmeras mudanças e evoluções. A principal delas envolve a bateria, que melhorou em questões de alcance e também no que é mais importante para os consumidores, o preço.

Foi isso que mostrou o novo estudo do Vehicle Technologies Office do Departamento de Energia dos Estados Unidos (DOE). O relatório mostra que o custo das baterias de veículos elétricos caiu em impressionantes 90% entre 2008 e 2023.

Com isso, é mais fácil para as montadoras reduzirem a diferença de preço entre carros a combustão e veículos elétricos. Isso porque o conjunto de baterias é a parte principal desse tipo de automóvel e a que tem o custo mais elevado, já que tamanho, peso e características do conjunto afetam seu valor. Mas, graças a melhorias nas tecnologias e químicas de baterias, novos processos de fabricação e um aumento considerável no volume de produção, os custos vêm caindo sensivelmente.

De acordo com o departamento de energia americano, o custo de uma bateria de íons de lítio caiu de até US$ 1.415/kWh (R$ 7.770/kWh) em 2008 para US$ 139/kWh (R$ 763,67/kWh) em 2023. As estimativas de valores levaram em conta as baterias de carros elétricos leves com uma produção de pelo menos 100.000 unidades por ano.

Com a redução dos preços das baterias, os valores dos carros elétricos também caem. (Foto: Carscoops | Reprodução)

Sendo assim, a bateria de 81 kWh do Tesla Model Y custaria US$ 114.615 (R$ 629.690) em 2008, em comparação com US$ 11.259 (R$ 61.860) em 2023.

A expectativa é que os custos das baterias continuem caindo nos próximos anos, tornando os carros elétricos acessíveis uma realidade. Um estudo da empresa de análise de mercado Gartner sugere que esses veículos serão mais baratos de produzir um automóvel a combustão até 2027.

EXPANSÃO DA ENERGIA SOLAR INSTALADAS EM TELHADOS E FACHADAS NO BRASIL

Energia fotovoltaica ou energia solar

Energia solar: 100 mil novos sistemas são instalados em telhados e fachadas no Brasil em julho

Byvaleon

Ago 14, 2024

História de Clayton Freitas – Jornal Estadão

No mês de julho deste ano, um total de 100 mil novos sistemas de energia solar fotovoltaica foram instalados em telhados, fachadas e pequenos terrenos no Brasil. Agora, a quantidade desses sistemas de geração de energia solar chega a 2,8 milhões no País, segundo dados inéditos da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

Desde o início deste ano até agora, foram instalados 500 mil sistemas de geração distribuída, que demandaram cerca de R$ 20 bilhões em investimentos. Foto: Tiago Queiroz/Estadão

De acordo com a entidade, foram investidos R$ 3,9 bilhões para criação desses sistemas em apenas um mês. Essa modalidade de geração de energia, chamada de distribuída (GD), já soma 31 gigawatts (GW) de potência, com acréscimo de 1 GW apenas no mês passado. Além de residências, esses sistemas estão instalados também em comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos.

A quantidade de sistemas instalados em julho é recorde para o ano, segundo os dados detalhados da Absolar. Veja a seguir a evolução dos sistemas de energia solar instalados no primeiro semestre.

Desde o início deste ano até agora, foram instalados 500 mil sistemas de geração distribuída, que demandaram cerca de R$ 20 bilhões em investimentos. Pelo mapeamento da Absolar, a energia solar fotovoltaica já está presente em 5.550 dos 5.570 municípios brasileiros.

Os executivos avaliam que ainda há muito espaço para crescimento, já que, no Brasil, existem 92,4 milhões de unidades consumidoras de energia elétrica. “Apenas em 2023, os painéis solares registraram queda de cerca de 50% no preço médio final, ampliando a atratividade e o acesso por consumidores brasileiros de diferentes perfis”, afirma Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da Absolar.

Facilidade de crédito

A queda de preço das placas solares, aliada a uma promessa de economia de até 90% na conta de luz são, geralmente, as explicações para a evolução no segmento de geração própria. Um novo ingrediente vem se somando e pode estar ligado ao avanço das classes média e baixa para aquisição desses sistemas.

Um dos indícios vem dos dados de acesso à crédito tabulados pela plataforma Meu Financiamento Solar. Eles indicam que, apenas de abril a julho deste ano, as classes C, D e E representaram 60% das liberações de crédito para obtenção dos sistemas solares; a classe B representou 34%, e a A, 7%.

Para Carolina Reis, diretora do Meu Financiamento Solar, a maior participação das classes menos abastadas nos financiamentos pode ser explicada pela facilidade de obtenção de crédito pelos consumidores, impulsionada pela queda das taxas. “Além das constantes quedas da taxa Selic desde a metade do ano passado, que deixa o custo do crédito mais atrativo aos brasileiros, o próprio equipamento de energia solar teve queda no seu preço final, o que ampliou ainda mais as novas instalações no Brasil”, avalia.

A TECNOLOGIA PEGA A CONFIANÇA MUITO HIERARQUIZADA E A DISTRIBUI DE NOVAS MANEIRAS POR MEIO DE REDES, PLATAFORMAS E MÍDIAS SOCIAIS

Empreendedorismo

Confiança distribuída no negócio

Byvaleon

Ago 14, 2024

Redação StartSe

Qual é a importância da confiança distribuída no negócio, segundo Rachel Botsman

Conheça a trajetória da escritora e empreendedora Rachel Botsman

Rachel Botsman (Foto: Reprodução LinkedIn)

O Ghost Interview é um formato proprietário do Morse que recria narrativas em forma de entrevista para apresentar personalidades do mundo dos negócios, tecnologia e inovação.

Rachel Botsman viveu em quatro continentes, proferiu três palestras TED, escreveu dois livros aclamados pela crítica e criou o primeiro curso da Universidade de Oxford sobre confiança no mundo digital na Saïd Business School.

Seus livros foram traduzidos para 14 idiomas. O que é meu é seu, previu a ascensão da ‘economia compartilhada’ e foi aclamado pela revista TIME como uma das “10 ideias que mudarão o mundo”. Em quem você pode confiar?, explora as profundas formas como a confiança está mudando; foi elogiado por grandes nomes e eleito um dos melhores livros do ano pela WIRED.

Você pode explicar a ideia de confiança distribuída?

Meu primeiro livro, What’s Mine Is Yours, analisou como a tecnologia pode nos fazer adotar comportamentos que anteriormente poderiam ter sido considerados arriscados, como abrir nossas casas e carros para estranhos. Também ouvi esta narrativa de que a confiança estava a diminuir nas instituições – na política, nos meios de comunicação social e nos bancos. Isto levou à ideia de que talvez a confiança não esteja a diminuir ou a diminuir, mas sim a mudar de forma. A tecnologia pega a confiança que fluiu para cima e era muito hierárquica e a distribui às pessoas de novas maneiras, por meio de redes, plataformas e mídias sociais.

Como isso se relaciona com as organizações?

É um erro pensar na confiança como uma marca que funciona como uma pirâmide, gerida pelas equipas de marketing e comunicação, e muito nas mãos da liderança. Isso não é mais verdade. Se você observar o relacionamento entre o funcionário e o empregador, e entre o cliente, o consumidor e a empresa, a confiança realmente está nas mãos das pessoas.

A confiança pode ser construída?

Existe um mito em torno da confiança, especialmente nos serviços profissionais, de que ela pode ser construída. A confiança é algo dado a você. Você não pode dizer que vai construir mais confiança comigo: tenho que lhe dar minha confiança, você tem que conquistá-la. Não existe marca, campanha ou produto que possa manifestar confiança; você tem que ser confiável. Portanto, está na cultura e nos comportamentos.

Como uma organização pode ser mais confiável?

Existem dois conjuntos de características: capacidade e caráter. Os traços de capacidade incluem competência (como você faz algo) e capacidade de resposta (seu respeito pelo tempo). Mas o verdadeiro pó de ouro da confiança reside no caráter, que se baseia essencialmente na empatia – um sentimento de que a organização se preocupa e entende de onde você vem e respeita seus pontos de vista e perspectivas, mesmo que sejam completamente diferentes dos seus.

E há a integridade, que é a característica mais difícil de ser dimensionada por todas as organizações. Muitas vezes as pessoas pensam que a integridade pode ser falsificada, com coisas como programas de RSC, sustentabilidade ou caridade, mas integridade tem a ver com seus motivos, com perguntar se suas intenções estão alinhadas com o melhor interesse do consumidor ou usuário.

A geração Y tem uma atitude diferente em relação à confiança?

Acho que a geração millennials é mais cética em alguns aspectos. A geração dos meus pais era bastante respeitosa com especialistas e líderes, e até mesmo com marcas. Com a geração Millennials, a mentalidade é totalmente diferente: há um ceticismo sincero.

Quanto as pessoas confiam nos chatbots?

Os bots de atendimento ao cliente ainda têm um longo caminho a percorrer. Freqüentemente, as pessoas vão ao atendimento ao cliente com um problema – e os bots não conseguem ter empatia por alguém que está frustrado ou chateado. Lido muito com fintechs e fico louco quando elas não têm um departamento de atendimento ao cliente. O dinheiro é seu e você realmente não quer falar com Susie Chatbot; você quer um ser humano porque precisa acreditar imediatamente que essa pessoa entende seu problema.

Existe algo que as organizações possam fazer para recuperar a confiança depois de perdê-la?

A maioria das crises de confiança se resume à integridade. As empresas afirmam que é um problema de capacidade: “Vamos consertar o sistema, colocar mais bots nele ou qualquer que seja a solução tecnológica.” Mas, na verdade, é um problema cultural: são as pessoas que dizem que não acreditam que os interesses da empresa sejam alinhados com os deles. Esse é um lugar realmente difícil para uma empresa voltar.

A Samsung é um bom exemplo. A empresa passou por uma crise de confiança devido a problemas com seu smartphone Galaxy Note 7. A Samsung admitiu que era sobre o telefone, mas também disse o que havia de errado com seus sistemas e os corrigiu.

Você falou sobre a transparência não ser a resposta…

As pessoas falam da transparência como uma cura mágica, mas não é. Acho que a transparência é uma ferramenta. A remuneração baseada no género é um bom exemplo. Se conseguirmos obter informações precisas e acessíveis sobre a remuneração por género, poderemos criar algumas mudanças em torno disso. Mas a transparência total não é a forma de criar mais confiança.

Em primeiro lugar, não creio que nenhuma empresa possa prometer a verdadeira transparência, por isso tudo o que se obtém é a divulgação superficial. Não estou dizendo que mais transparência no setor bancário seja ruim: ser claro em relação às taxas de juros, aos termos e condições e aos cronogramas de pagamento é absolutamente fundamental. Mas esta ideia de que mais transparência aumenta a confiança não é assim que funciona. Se eu realmente confiasse no banco, acreditaria no que diziam sobre as taxas de juros; Eu não precisaria saber.

Quem deveria assumir a responsabilidade pela criação de uma estrutura de confiança?

Depende do contexto. O centro de vendas deve assumir a responsabilidade por certas coisas. Se estamos falando de diversidade na contratação, isso é uma questão de RH. Se falamos de boa governação, essa é uma questão jurídica. Portanto, é contextual.
Quando as pessoas falam sobre confiança, muitas vezes falam sobre responsabilidade: quem deve ser responsável quando as coisas dão errado? E grande parte da raiva, do medo e da falta de confiança em torno dos grandes sistemas – especialmente das instituições financeiras – deve-se à falta de responsabilidade e responsabilização quando as coisas correm mal.

Qual é uma boa prática que você faz diariamente que ajuda nos negócios e na rotina?

Todas as manhãs, quando meus pés tocam o chão, me pergunto: “Por que estou fazendo isso? Pelo que sou grato? O que eu quero alcançar hoje?” Essa é a minha atenção plena de um minuto. E você volta ao final do dia e pensa: “Eu fiz isso? Eu consegui isso? Quão desequilibrado eu estava?” Para mim, tem sido uma forma de autorreflexão. Se você continuar perdendo isso, provavelmente há algo físico ou baseado no tempo que você precisa resolver. Talvez você não tenha apoio suficiente ou esteja comendo errado; seja o que for, há algo estruturalmente que você provavelmente pode mudar.

Fontes: The CEO Magazine, ACCA, WIRED

LEITURA RECOMENDADA

Aprenda as principais técnicas para comunicar as suas ideias de modo impactante, conquistando os resultados desejados no negócio.

COMO DEVEM SER OS PARCEIROS NOS NEGÓCIOS

“Parceiros chegam de várias formas. Se juntam por diferentes motivos”.

Eu sei, é clichê, rss. E se a frase fosse minha eu acrescentaria: “O que eles tem em comum é o fato de acreditarem no que nós acreditamos”.

Parceria é a arte de administrar conflitos de interesses e conexões de interesses, visando resultados benéficos para ambas as empresas”.

É por isso que eu costumo comparar parceria com casamento. Quem é casado sabe que administrar conflitos é fundamental para ambos terem resultados nessa aliança.

Assim como no casamento, o parceiro não precisa ser igual a nós, mas tem que ter o nosso ‘jeitão’! Nas parcerias eu defendo que o parceiro precisa ter o DNA de inovação, a inquietude pra sair da zona de conforto e uma preocupação muito grande com o cliente, não apenas no discurso, mas na prática. É claro que no processo de análise do possível parceiro, nós avaliamos o potencial financeiro e de escala da aliança, a estrutura e o tamanho da empresa. Mas, tem um fator humano que não pode ser desconsiderado, já que empresas são, na sua essência, pessoas. É por isso, que normalmente, os parceiros são empresas formadas por pessoas do bem, pessoas com propósito, que tem tanto o caráter quanto a lealdade de continuar de mãos dadas, mesmo nos momentos mais difíceis. É como um casamento mesmo!

É importante também que os parceiros tenham know how e competências complementares, que potencializem nossas fragilidades e deem mais peso aos nossos pontos fortes. E como eu acredito que o primeiro approach de uma boa parceria acontece no plano humano (onde existe emoção), e não no corporativo, eu gosto muito da histórica da parceria entre Steve Jobs e Steve Wozniak. Os dois Steves tornaram-se amigos durante um emprego de verão em 1970. Woz estava ocupado construindo um computador e Jobs viu o potencial para vendê-lo. Em uma entrevista de 2006 ao Seattle Times, Woz, explicou:

“Eu só estava fazendo algo em que era muito bom, e a única coisa que eu era bom acabou por ser a coisa que ia mudar o mundo… Steve (Jobs) pensava muito além. Quando eu projetava coisas boas, às vezes ele dizia: ‘Nós podemos vender isso’. E nós vendíamos mesmo. Ele estava pensando em como criar uma empresa, mas talvez ele estivesse mesmo pensando: ‘Como eu posso mudar o mundo?’”.

Por que essa parceria deu certo? Habilidades e competências complementares.

As habilidades técnicas de Woz juntamente com a visão de Jobs fizeram dos dois a parceria perfeita nos negócios.

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terça-feira, 13 de agosto de 2024

BOLSONO LIVRE DA ACUSAÇÃO DAS JOIAS VAI FAZER DOAÇÃO DELAS

Bolsonaro indiciado pela PF no caso das joias sauditas Brasil e Mundo

Caso das joias: Bolsonaro pede arquivamento de inquérito após decisão do TCU sobre Lula

Byvaleon

Ago 13, 2024

História de Leonardo Ribbeiro – CNN Brasil

Caso das joias: Bolsonaro pede arquivamento de inquérito após decisão do TCU sobre Lula© Fornecido por CNN Brasil

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com pedido de arquivamento do inquérito que apura o recebimento, venda e recompra de presentes recebidos de autoridades sauditas. A solicitação foi protocolada em ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), direcionada ao procurador-Geral da República, Paulo Gonet. A informação foi adiantada pelo analista de política da CNN Caio Junqueira. A alegação é baseada em decisão recente do Tribunal de Contas da União (TCU), que decidiu não ser necessário a devolução de objetos recebidos por presidente da República em razão do cargo por ausência de lei que discipline a questão. O TCU analisou um caso concreto envolvendo um relógio recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em mandato passado. “A ausência de norma legal específica, aplicável aos Presidentes da República, embora não impeça a atuação deste Tribunal no âmbito de suas competências constitucionais e legais, afasta a possibilidade de expedição de determinação ampla e generalizada, por esta Corte, para incorporação ao patrimônio público de presentes eventualmente recebidos pelos Presidentes da República, especialmente diante de ausência de caracterização precisa do conceito de ‘bem de natureza personalíssima’, assim como de um valor objetivo que possa enquadrar o produto como de ‘elevado valor de mercado’”, concluiu a Corte. “A todo e qualquer presidente” O argumento dos advogados de Bolsonaro é de que, embora o acórdão do TCU tenha como referencial o caso envolvendo Lula, a decisão “aplica-se a todo e qualquer presidente da República e a fatos ocorridos antes ou depois da prolação do Acórdão”. “Dada a similitude fática e contextura jurídica, de modo que imperiosamente reconhecer-se-á a licitude administrativa dos atos praticados e, por conseguinte, ter-se-á absolutamente esvaziada a justa causa para o prosseguimento da presente investigação”, completou a defesa. Indiciamento No começo de julho, a Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente no âmbito da investigação relacionada à venda de joias sauditas presenteadas ao governo brasileiro e, posteriormente, negociadas nos Estados Unidos. Bolsonaro foi indiciado por associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos. Além do ex-presidente, a PF indiciou outras 11 pessoas. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, que conduz o processo, enviou o relatório da polícia à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação.

O TERMO WOKE GERA BATALHA CULTURAL E POLÍTICA NOS EUA

Brasil e Mundo Termo WOKE gera batalha cultural e política

O que é ‘woke’ e por que termo gera batalha cultural e política nos EUA

Byvaleon

Ago 13, 2024

BBC News Brasil

palavra 'woke' em frente a uma bandeira dos EUA

“Acordei.”

Este é o significado literal da palavra “woke”, passado do verbo wake, que significa “acordar, despertar”.

Recentemente, no entanto, o termo ganhou significados bem mais amplos. Na gíria norte-americana, ser ou estar “woke” pode indicar com quais posturas políticas você mais se identifica.

Neste ano, antes das eleições dos EUA em novembro, “woke” e alguns outros termos têm tido uma forte presença no debate online e, de acordo com especialistas, podem influenciar significativamente os eleitores.

O uso do termo “woke” surgiu na comunidade afro-americana. Originalmente, ele queria dizer “estar alerta para a injustiça racial”.

“Muitas pessoas acreditam que quem o cunhou foi (o romancista) William Melvin Kelley (1937-2017)”, afirma Elijah Watson, editor de notícias e cultura do website de música norte-americana Okayplayer e autor de uma série de artigos sobre a origem do termo “woke”.

Em 1962, Kelley publicou um artigo no jornal The New York Times com o título If You’re Woke, You Dig it (“Se você estiver acordado, entenderá”, em tradução livre), segundo Watson.

O termo ressurgiu na última década com o movimento Black Lives Matter, criado para denunciar a brutalidade policial contra as pessoas afrodescendentes. Mas, desta vez, seu uso se espalhou para além da comunidade negra e passou a ser empregado com significado mais amplo.

Até que, em 2017, o dicionário inglês Oxford acrescentou este novo significado de woke, definido como: “estar consciente sobre temas sociais e políticos, especialmente o racismo“.

Parece algo positivo, certo? Mas isso depende da pessoa a quem se faz essa pergunta.

Assim como algumas pessoas se autodefinem com muito orgulho como alguém woke, ou atento contra a discriminação e a injustiça, outros utilizam o termo como insulto.

O próprio dicionário Oxford faz esta distinção. Após a definição, ele acrescenta: “esta palavra é frequentemente empregada com desaprovação por pessoas que pensam que outros se incomodam muito facilmente com estes assuntos, ou falam demais sobre eles, sem promover nenhuma mudança”.

Segundo o dicionário americano Merriam-Webster, o termo é usado com desaprovação para referir-se a alguém politicamente liberal (em temas como justiça racial e social), especialmente de forma considerada insensata ou extremista.

Ou seja, para algumas pessoas, ser “woke” é ter consciência social e racial, questionando paradigmas e normas opressores historicamente impostos pela sociedade. Já para outros, o termo descreve hipócritas que acreditam que são moralmente superiores e querem impor suas ideias progressistas sobre os demais.

Os críticos da cultura “woke” questionam principalmente os métodos coercitivos adotados por pessoas que eles acusam ser “policiais da linguagem” — sobretudo em expressões e ideias consideradas misóginas, homofóbicas ou racistas.

Um método que vem gerando muito mal estar é o “cancelamento“: o boicote social e profissional, normalmente realizado por meio das redes sociais, contra indivíduos que cometeram ou disseram algo que, para eles, é intolerável.

Para as pessoas “woke”, trata-se de uma forma de protesto não violento que permite empoderar grupos historicamente marginalizados da sociedade e corrigir comportamentos, especialmente nos setores mais privilegiados que, até agora, eram parte do status quo e persistiam sem punição, nem mudança.

Mas os críticos afirmam que o cancelamento é a correção política levada ao extremo e que ele atenta contra a liberdade de expressão e “os valores tradicionais norte-americanos”.

Batalha política

debate entre Trump e Biden — Legenda da foto,O ex-presidente americano Donald Trump é o maior crítico da cultura ‘woke’, que ele associa ao atual mandatário, Joe Biden

O que começou como um choque cultural foi se transformando em um enfrentamento político.

O termo “woke” tornou-se sinônimo de políticas liberais ou de esquerda, que defendem temas como igualdade racial e social, feminismo, o movimento LGBTQIA+, o uso de pronomes de gênero neutro, o multiculturalismo, a vacinação, o ativismo ecológico e o direito ao aborto.

São políticas associadas, nos Estados Unidos, ao Partido Democrata do presidente Joe Biden e à ala mais liberal, que inclui políticos americanos como os congressistas Bernie Sanders e Alexandria Ocasio-Cortez.

Por outro lado, a ala mais extrema do Partido Republicano, liderada pelo ex-presidente americano Donald Trump, acredita que essas políticas representam não só uma ameaça aos “valores da família”, mas também à própria democracia, que se pretenderia “substituir por uma tirania woke”.

Em 2020, um dos eixos centrais da campanha para a reeleição de Trump foi combater os chamados woke lefties (“esquerdistas despertos”) que, segundo ele, praticam o “fascismo da extrema esquerda”.

O então presidente afirmou que a “cultura do cancelamento” estava “expulsando as pessoas dos seus trabalhos, envergonhando os dissidentes e exigindo a total submissão de qualquer pessoa que não esteja de acordo”.

“É a própria definição de totalitarismo”, acusou o líder republicano.

Já para os democratas, o autoritário é Trump, algo que, segundo eles, ficou demonstrado quando ele se recusou a deixar o poder após sua derrota eleitoral e seus simpatizantes invadiram o Capitólio.

Longe de equilibrar o debate, os dois primeiros anos do governo Biden aprofundaram a polarização entre os dois setores. Segundo o centro de pesquisas norte-americano Pew Research Center, “hoje, os democratas e os republicanos estão ideologicamente mais afastados do que em qualquer outro momento nos últimos 50 anos”.

E uma pesquisa realizada em setembro pela rede de TV CBS demonstrou que quase a metade dos membros de ambos os partidos considera o outro não como um opositor político, mas como um “inimigo”.

Legenda da foto,Trump falou sobre a ‘cultura woke’ na última Conferência da Ação Política Conservadora (CPAC, na sigla em inglês)

Eleições

Antes da eleição presidencial dos EUA de 2024, a discussão sobre o termo já tinha sido debate no campo eleitoral.

As diferenças ideológicas ganharam forças às vésperas das eleições legislativas americanas de 2022, conhecidas como eleições de meio de mandato (midterm, em inglês).

Durante a campanha eleitoral, muitos partidários de Trump voltaram a alertar sobre os supostos perigos do chamado “wokeísmo” democrata.

“Você pode perder o seu trabalho. Pode ser rejeitado na arena pública americana nas redes sociais. Pode ser perseguido na rua. Podem atirar coisas em você. Você pode ser agredido fisicamente (como ocorreu ao escritor) Salman Rushdie. Pode ser apunhalado na garganta se eles não concordarem com você”, afirmou recentemente na rede de TV Fox News a comentarista política conservadora Tammy Bruce.

Muitos democratas criticam esse tipo de afirmação, destacando que se trata de retórica alarmista em busca de votos.

“A cada eleição, (os republicanos) inventam um novo bicho-papão, em vez de tentar resolver problemas e melhorar a vida das pessoas”, criticou o democrata Charlie Crist, à rede CBS News.

Ron DeSantis, governador da Flórida, é um dos republicanos que mais ressaltam os supostos perigos da cultura “woke” dos seus rivais. Nos seus discursos, ele costuma repetir que “woke é a nova religião da esquerda”.

Neste contexto, alguns democratas — especialmente os mais moderados — alertaram que o chamado “wokeísmo” está prejudicando seu partido, fornecendo armas para que os republicanos os ataquem.

“O woke é um problema e todos (do Partido Democrata) sabem disso”, afirmou o consultor político democrata James Carville, que liderou a vitoriosa campanha presidencial de Bill Clinton nos anos 1990, ao site Vox.

Para Carville, o problema são algumas das propostas mais extremistas que

MPF AMAZONAS CRITICA TERCEIRIZAÇÃO DE CRÉDITO DE CARBONO E SUSPENDE PROJETOS

Brasil e Mundo Crédito de carbono no Amazonas

MPF critica terceirização e recomenda suspensão de projetos de créditos de carbono no Amazonas

Byvaleon

Ago 13, 2024

História de VINICIUS SASSINE – Folha de S. Paulo

MANAUS, AM (FOLHAPRESS) – O MPF (Ministério Público Federal) recomendou que o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), suspenda todas as operações para geração e venda de créditos de carbono em áreas de floresta onde vivem comunidades tradicionais.

A suspensão deve prosseguir enquanto não ficar demonstrada a eficácia desses créditos para mitigar mudanças climáticas, enquanto não ficar provado que as operações não violam direitos das comunidades tradicionais e enquanto não houver consulta prévia e livre dessas populações sobre os projetos em curso, afirmou a Procuradoria da República no Amazonas.

O descumprimento da recomendação, expedida na última quinta-feira (8), pode levar a medidas judiciais e extrajudiciais contra os responsáveis, conforme o MPF.

O governo do Amazonas terceirizou a cinco empresas a geração de créditos de carbono em 12,4 milhões de hectares de floresta. Essas áreas, que estão em reservas e parques cuja preservação é de responsabilidade do próprio estado, equivalem a metade do estado de São Paulo.

A escolha dos empreendimentos privados foi feita antes de qualquer consulta a comunidades tradicionais nesses territórios –iniciativas de consulta foram atribuídas às empresas, o que deve ocorrer após aprovação dos projetos, segundo o edital do governo amazonense. O documento não deixa claro se haverá repartição de benefícios entre as comunidades impactadas.

Segundo o governo do Amazonas, existem 483 comunidades, com 8.050 famílias, nas áreas concedidas a empresas especializadas em geração de créditos de carbono e na venda desses créditos no mercado voluntário, formado principalmente por companhias interessadas em compensar suas emissões de gases de efeito estufa.

As empresas selecionadas poderão ficar com 15% dos valores, a título de “custos indiretos administrativos”.

Em nota, a Sema (Secretaria de Estado do Meio Ambiente) do Amazonas afirmou que segue a legislação e que as comunidades serão consultadas, “de modo a garantir as salvaguardas socioambientais e a repartição justa de benefícios para as populações tradicionais”.

Segundo a Sema, nenhum projeto será elaborado sem o consentimento e aprovação prévia das comunidades. Os empreendimentos só irão adiante se as propostas seguirem “estritamente o que foi decidido pelos comunitários e parâmetros previstos em edital”, disse a secretaria.

A recomendação do MPF foi direcionada ao governador do estado, ao secretário de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, aos demais secretários da gestão Wilson Lima e a prefeitos, empresas, ONGs e certificadoras que atuam no mercado de crédito de carbono relacionado a áreas ocupadas por populações tradicionais, com ou sem regularização fundiária definitiva.

Os casos citados pelos procuradores da República vão além do edital lançado e da seleção feita pelo governo do Amazonas.

Os créditos de carbono são gerados a partir de atividades que evitam desmatamento e degradação da floresta. Isso passa pela atuação de comunidades tradicionais, como ribeirinhos e extrativistas, que vivem do que a floresta em pé fornece.

Empresas que atuam no ramo vêm pressionando comunidades a aceitarem acordos para geração de créditos de carbono, com cláusulas consideradas abusivas.

O instrumento que permite o mecanismo de créditos de carbono é o REDD+, desenvolvido no âmbito da Convenção da ONU sobre Mudança do Clima. Um crédito equivale a uma tonelada de CO2 que deixa de ser emitida para a atmosfera em razão do desmatamento que foi evitado.

Nas justificativas para a recomendação, os procuradores citam a Operação Greenwashing, deflagrada pela PF (Polícia Federal) em 5 de junho. A investigação apontou a comercialização de R$ 180 milhões em créditos de carbono gerados em áreas supostamente griladas no sul do Amazonas.

Ao todo, o grupo criminoso movimentou R$ 1,6 bilhão, num suposto esquema que envolveu “lavagem” de madeira, grilagem de áreas da União e constituição de créditos de carbono, afirmou a PF.

A polícia disse ainda que houve pagamento de propina a servidores de dois órgãos do governo do Amazonas, repasses a policiais militares de alta patente do estado, influência na PM (Polícia Militar) de Rondônia e corrupção de servidor do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

No caso da terceirização feita pelo governo do Amazonas para a geração de créditos de carbono, o MPF afirmou que a ausência de consulta livre e prévia viola o que prevê a convenção número 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), por já haver definição das características dos empreendimentos e até mesmo das empresas que vão atuar nos projetos.

“A iniciativa do governo do Amazonas abre mais um caminho para o controle de empresas estrangeiras em terras públicas, ainda que de forma indireta”, afirmou a Procuradoria.

LEI DOS CAMINHONEIROS SERÁ JULGADA QUASE DEZ ANOS DEPOIS PELO STF

Brasil e Mundo Lei dos Caminhoneiros

Quase dez anos depois, STF ainda debate a Lei dos Caminhoneiros

Byvaleon

Ago 13, 2024

História de Antonio Eduardo – PaiPee

Quase dez anos após a publicação da Lei dos Caminhoneiros, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda debate pontos da regra, que podem criar um passivo trabalhista bilionário para as empresas do setor, calculado em R$255,6 bilhões.©(Foto: Divulgação)

Dessa forma, de acordo com a reportagem da Folha de São Paulo, o julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5.322 contestando parte da lei 13.103, de 2 de março de 2015, ocorreu em junho do ano passado, mas dois recursos pedindo esclarecimentos da decisão voltaram à corte neste mês.

Em 2 de agosto, o plenário virtual do Supremo começou a discutir os embargos de declaração apresentados por representantes das empresas de transporte e dos trabalhadores, mas o debate foi interrompido na quinta-feira (8), após pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Com isso, o pedido de vista é uma solicitação de mais prazo para analisar o tema. Por regra, o ministro tem prazo de até 90 dias para devolver o processo e, então, novo julgamento será marcado.

O motivo é que a Lei dos Caminhoneiros aprovada por Câmara e Senado no governo Dilma Rousseff (PT) trouxe dispositivos considerados inconstitucionais pelos ministros do STF. Entre eles estão as regras do descanso semanal remunerado e do intervalo interjornada, entre um dia e outro de trabalho.

Assim, o Supremo julgou também o tempo de espera pela carga como sendo de trabalho e não de descanso, e entendeu que não é constitucional o motorista descansar com o caminhão em movimento, que se dá com revezamento entre dois motoristas — enquanto um dirige o outro dorme.

DECISÃO DO TCU FAZ GOVERNO LIBERAR VERBA NÃO PREVISTA NO ARCABOUÇO FISCAL

Liberação de verba extra para o Judiário

Decisão do TCU leva governo Lula a liberar R$ 1,35 bi extra ao Judiciário

Byvaleon

Ago 13, 2024

História de IDIANA TOMAZELLI – Folha de S. Paulo

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) levou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a abrir um crédito extraordinário de R$ 1,35 bilhão para o Poder Judiciário fora dos limites do arcabouço fiscal e da meta de resultado primário fixada para este ano.

A corte de contas determinou ao Executivo restituir diferenças retroativas de limites concedidos a menor no teto de gastos entre 2017 e 2019. O dinheiro foi liberado no início de julho, e a maior parte (R$ 1,1 bilhão) foi direcionada a despesas com pessoal.

A decisão contrariou o governo e gerou críticas no Legislativo. Em nota técnica, consultores da Câmara dos Deputados avaliam que o tribunal agiu “sem base legal” e que a decisão provoca a fragilização das regras fiscais.

Integrantes do TCU, por sua vez, avaliam que a determinação para “restituir limites pretéritos” não representa uma ordem direta de pagamento, apenas uma autorização, e atribuem a liberação da verba à interpretação da decisão feita pelo Executivo.

Procurado, o Ministério do Planejamento e Orçamento disse que “a abertura do crédito extraordinário cumpre as determinações do TCU”. A corte de contas disse que as manifestações do tribunal constam nos acórdãos do processo e “não há informações adicionais disponíveis”.

A origem do impasse está no teto de gastos, regra fiscal criada pelo governo Michel Temer (MDB) e que entrou em vigor em 2017.

Em 2019, Ministério Público e Judiciário acionaram o TCU dizendo que teriam ficado com um espaço fiscal menor do que tinham direito.

O argumento era o de que o Executivo deixou de considerar em suas respectivas bases de cálculo o pagamento de auxílio-moradia a procuradores e magistrados em 2016, feito na ocasião por meio de crédito extraordinário —instrumento fora do alcance do teto de gastos, segundo a emenda constitucional que criou a regra.

Em duas decisões proferidas em 2019 e 2020, o TCU considerou que o auxílio-moradia era uma despesa de natureza corriqueira e determinou sua inclusão na base de cálculo. A relatoria era do ministro Bruno Dantas, hoje presidente da corte de contas.

O resultado prático foi a ampliação dos limites do MP e do Judiciário para 2020 em R$ 476 milhões, em valores da época. Mas o desfecho não encerrou o impasse. Os órgãos passaram a cobrar a restituição dos limites não concedidos entre 2017 e 2019.

O pedido foi atendido ainda em 2020, mas em forma de autorização, e a equipe econômica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não fez o pagamento. A resistência se manteve sob o governo Lula.

Em junho deste ano, o plenário do TCU voltou a analisar o caso a pedido do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso. Como Dantas tornou-se presidente da corte de contas, a relatoria ficou com o ministro Vital do Rêgo.

No julgamento, os ministros ignoraram a posição da própria área técnica do tribunal, contrária à recomposição retroativa, e deram um prazo de 30 dias para o Ministério do Planejamento e Orçamento cumprir as determinações, “de maneira a restituir, nos termos da presente deliberação, os limites de gastos pretéritos definidos para o Poder Judiciário”.

O plenário também autorizou o governo a abrir um crédito extraordinário para efetuar o pagamento e descontar os valores da meta fiscal de 2024. Um mês depois, Lula editou a MP (medida provisória) para liberar a verba.

O Executivo ficou contrariado com a determinação do TCU. Mesmo fora das regras fiscais, o pagamento eleva a dívida pública brasileira.

O tema foi alvo de grande pressão nos bastidores. Ministros do TCU reticentes com o tema não queriam se indispor com o STF e a PGR (Procuradoria-Geral da República).

Além disso, segundo duas fontes que acompanharam as discussões, a diretoria-geral do STF encaminhou ao TCU um ofício pedindo a apuração da responsabilidade de servidores do Executivo pelo descumprimento das decisões anteriores. A solicitação foi interpretada pelo governo como uma forma de pressão.

A reportagem pediu ao TCU acesso às peças do processo, mas o tribunal informou que a ação ainda está em curso e, por isso, os documentos precisam ser solicitados com base na Lei de Acesso à Informação (que assegura um prazo de até 30 dias para a resposta do órgão). A reportagem também pediu os documentos ao STF, que não respondeu.

Técnicos do governo e da Câmara avaliam que a decisão cria precedentes perigosos, tanto para órgãos reivindicarem limites retroativos quanto para a flexibilização dos critérios de abertura de crédito extraordinário —instrumento reservado a despesas urgentes e imprevisíveis, conforme a Constituição Federal.

Em seu voto, o próprio relator no TCU reconheceu que, a rigor, a situação “não se enquadra entre aquelas autorizadas a ensejar a abertura de crédito extraordinário”.

Procurado pela reportagem, o Planejamento evitou responder a esse ponto específico e disse considerar que a medida “cumpre as determinações do TCU”.

Em nota técnica elaborada a pedido do deputado Cláudio Cajado (PP-BA), que foi relator do arcabouço fiscal na Casa, técnicos da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara afirmam que a apropriação de “espaços orçamentários pretéritos” é incompatível com o princípio da anualidade orçamentária e com a lógica de controle das despesas.

Os consultores argumentam ainda que a decisão subverte a lógica das regras fiscais vigentes no Brasil desde 2017. Tanto o teto de gastos quanto o arcabouço fiscal estabeleceram um limite máximo para as despesas, mas isso não significa um piso. No ano passado, por exemplo, o Judiciário executou 93,7% do limite autorizado.

Além da transformação de teto em piso, a nota elenca outros três efeitos deletérios da posição do TCU: a criação de precedentes para enquadrar como excepcionais despesas que não são urgentes nem imprevisíveis, o risco de um efeito dominó com reivindicações de outros órgãos por ampliação de limites e a fragilização de regras fiscais diante da exceção não prevista em lei.

A consultoria da Câmara também alerta para a finalidade dos recursos. Mais de 80% da verba vai custear despesas com pessoal. Uma parte ajudará a financiar o reajuste de 6% que entrou em vigor em fevereiro deste ano.

O Planejamento informou que “as programações atendidas pelo crédito em questão foram indicadas livremente pelos respectivos órgãos envolvidos, considerando suas necessidades orçamentárias”.

No Congresso, já há emendas à MP propondo antecipar para outubro deste ano a concessão de outra parcela de 6,13% de reajuste aprovada para fevereiro de 2025. Outra emenda sugere direcionar recursos para o programa de saúde suplementar.

quarta-feira, 14 de agosto de 2024

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