A PREPARAÇÃO DAS EMPRESAS PARA A DATA DO DIA DOS PAIS PERMITE ATENDER MELHOR AOS CONSUMIDORES QUE PENSAM EM COMPRAR ON-LINE

 

Empreendedorismo

Quase 60% dos brasileiros gostariam de fazer compras do Dia dos Pais pelo celular

Byvaleon

Ago 7, 2024

Bruna Guinami, Head de Agência e Sucesso da Uappi

Especialistas dão dicas de como empreendedores podem aproveitar a data para incrementar vendas no digital

O Dia dos Pais é uma importante data para o varejo, o volume de vendas de 2024 deverá alcançar R$ 7,7 bilhões, um avanço de 4,7% em relação à mesma data de 2023. As projeções foram divulgadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Se preparar para a data com antecedência permite que as marcas organizem seus estoques para melhor atenderem aos consumidores, especialmente os que pensam em comprar on-line. Segundo a pesquisa “Mega Sales Days – Dia dos Pais”, estudo online encomendado pela Meta com entrevistas realizadas pela Nodus com mil brasileiros usuários de internet em maio deste ano, 79% planejaram comprar o presente para o Dia dos Pais com antecedências de alguns dias ou até semanas. 

Planejamento é a chave para o sucesso

De acordo com Bruna Guinami, Head de Agência e Sucesso da Uappi, empresa especializada em tecnologias para e-commerce, é importante que as marcas analisem as oportunidades e já comecem se organizar para a data: “Quando conseguimos olhar para data de forma estratégica podemos compreender qual o comportamento do nosso público e posicionar produtos e ofertas. Temos números relevantes que dizem que 59% dos consumidores gostariam de usar o celular para fazer as compras de Dia dos Pais, a sua empresa tem uma plataforma de vendas adaptada para mobile?”, questiona.

Outro ponto é a velocidade na entrega, uma das grandes objeções de quem ainda tem receio das compras on-line. “Mais de 40% dos consumidores afirmaram que pagariam mais para que suas compras de Dia dos Pais fossem entregues em até 24h. Essa é uma oportunidade para empresas firmarem parcerias com centros logísticos que permitam a execução desse prazo”, completa.

Kits e roupas estão na mira do consumidor

A pesquisa Mega Sales Days também trouxe informações importantes sobre as preferências dos consumidores: “O estudo afirma que 64% dos entrevistados gostariam de presentear os pais com kits. A partir dessa perspectiva, as marcas já podem montar opções prontas de conjuntos de itens, o que facilita a vida de quem está comprando”, explica Bruna. Entre os produtos os mais citados são as roupas e acessórios (58%), perfumes (37%), roupa, calçados e acessórios esportivos (25%) e eletrônicos (11%).  

Anunciar é preciso

Em um mercado com tantas opções, ganham as empresas que conquistam o consumidor. Um dos meios para isso é a realização de anúncios publicitários direcionados. Mais da metade dos consumidores que compraram presentes para a data em 2023 dizem que lembram de ter visto anúncios antes da compra. Além disso, 34% usam sites que rastreiam e monitoram preços, 27% seguem perfis de promoção no Instagram e 12% acompanham resenhas e avaliações de criadores de conteúdo. “As gerações que estão presenteando os pais hoje estão muito conectadas, alguns já nasceram nativos digitais. Por isso, as marcas devem estar presentes no contexto digital, se adaptando às necessidades desses consumidores, mas atendendo às vontades dos seus pais, que muitas vezes, são consumidores mais velhos. Ou seja, cabe às marcas entenderem esse ambiente, fidelizar seus clientes e facilitar o processo de compras para os filhos”, conclui.

UM MARKETPLACE DIGITAL IGUAL AO DA STARTUP VALEON PODE AJUDAR QUALQUER NEGÓCIO?

Moysés Peruhype Carlech e Fernanda – Jet.

Sim e podemos ajudar muito a alavancar as suas vendas e tornar a sua empresa mais competitiva no mercado se forem utilizados os serviços da Startup Valeon e temos a certeza que vamos melhorar o seu posicionamento digital e utilizando uma boa estratégia comercial podemos trazer retorno financeiro para a grande maioria dos negócios das empresas da nossa região do Vale do Aço, afinal de contas, já atingimos a marca de mais de 100.000 acessos.

O sucesso do modelo dos marketplaces está expresso nos números registrados no último ano: o crescimento em 2020 chegou a 52%, acima dos 41% do segmento de e-commerce.

Essas informações foram apuradas pela E-bit/Nielsen, que também indica que o total de pedidos do marketplace chegou a 148,6 milhões, um crescimento de 38% em relação a 2019, o que resultou em um faturamento de R$ 73, 2 bilhões para o segmento.

A atenção recebida pelos “shoppings virtuais” tem razão de ser. São gerenciados por empresas que arcam com a parte operacional e, com isso, as lojas cadastradas podem se dedicar ao cuidado de suas páginas e às ofertas de produtos.

Para quem tem um e-commerce, os marketplaces devem ser vistos como uma oportunidade reforçar as estratégias de vendas.

Outro fator importante é a possibilidade de ampliar seus pontos de interação com o cliente, o que atende ao comportamento omnichannel do público.

Porém, para aproveitar melhor as possibilidades, é importante que você saiba quais são as vantagens do marketplace e como ele pode auxiliar o desenvolvimento do seu negócio.

1- Otimização dos recursos

A estruturação de um e-commerce não é simples. E, por mais que você faça tudo certo, os resultados precisam de tempo para serem consolidados.

Ao integrar a sua loja a um marketplace, esse processo é facilitado. Ao mesmo tempo em que trabalha para fortalecer a sua marca, o lojista tem como expor seus produtos num canal que já conta com uma audiência significativa.

Basta que o lojista negocie e pague a mensalidade do marketplace para que possa começar a negociar seus produtos ou serviços. Além disso, essas operações oferecem expertise, tráfego, visitação e mídia para que seus parceiros possam desenvolver seus negócios.

2- Alcance de clientes

Desenvolver uma loja virtual própria e recorrer às redes sociais para divulgar produtos ou serviços requer um trabalho de divulgação para alcançar um número maior de clientes.

Com o marketplace, esse trabalho ganha ainda mais abrangência e, com isso, é possível gerar um fluxo maior de consumidores, uma vez que há modelos próprios de divulgação, o que acaba favorecendo as empresas que o integram.

Além disso, esses “shoppings virtuais” , como o da Startup Valeon, não divide os custos de marketing  com os seus parceiros custeando ele próprio o processo de aquisição de clientes nas redes sociais.

3- Volume de dados

Os marketplaces têm o costume de oferecer aos seus parceiros diversos dados sobre as suas vendas e seus desempenhos dentro da plataforma e faz métricas diárias das consultas dos seus clientes.

Essas informações são bastante estratégicas para qualquer empresário que deseje desenvolver o seu comércio online e melhorar o seu desempenho na internet.

Isso porque conseguem planejar suas ações, promoções e precificar produtos e serviços com mais eficiência, o que aumenta as chances de converter os visitantes do marketplace em seus clientes.

4- Integração com outras ferramentas

Muitos empresários podem acreditar que ao entrar para um marketplace não poderá usar suas ferramentas digitais favoritas: CRMs, software de preços ou inventários.

Porém, não existe essa limitação e as empresas podem seguir usando seus mecanismos de otimização de resultados.

É possível explorar tantos as informações fornecidas pelos marketplaces quanto os dados gerados pelos seus mecanismos de gestão e controle, o que pode fortalecer ainda mais suas estratégias online.

5- Aumento de vendas

Com uma estrutura corretamente desenvolvida, processos de divulgação bem construídos e apoio aos parceiros, os marketplaces conseguem atrair um bom volume de visitantes para o seu site.

Quanto maior a exposição de produtos ou serviços, maior são as chances de aumentar as suas vendas. É preciso apenas que as lojas online saibam trabalhar seus produtos ou serviços na internet e convencer os consumidores de que conta com as melhores mercadorias e preços.

6- Diversificação de público

Com um número maior de pessoas tendo contato com seus produtos ou serviços, há possibilidade que alcance consumidores que, em um primeiro momento, não conseguiria atingir.

Isso contribui para a diversificação do seu público-alvo e faça com que a sua base de clientes possa crescer.

Isso favorece não apenas as suas vendas, mas também estimula os lojistas a buscarem novos produtos ou desenvolverem novos serviços para atender a sua nova demanda.

Esse processo é essencial para que as empresas ganhem mercado e busquem constantemente o seu desenvolvimento.

Agora que você já sabe quais as vantagens do marketplace, que tal descobrir como eles podem auxiliar no crescimento dos pequenos negócios?

Marketplace e o crescimento das empresas

Construir um modelo próprio de venda online é um desafio para as empresas, porém pode ser bastante recompensador.

Em 2020, o setor teve um crescimento de 41% se comparado com o ano anterior e a expectativa é de que siga alcançando bons resultados em 2022, até em razão da aceleração do processo de transformação digital.

Dessa forma, com um trabalho bem-feito, as empresas podem conquistar boa margem de lucro com o comércio eletrônico. Afinal, o perfil do consumidor tem mudado e ficado aberto às compras online.

Mas, para isso, é necessário utilizar um site como a da Startup Valeon que ofereça boa experiência para os consumidores e conte com estrutura logística e capacidade de estoque para dar conta do trabalho.

O marketplace é uma opção que pode potencializar ainda mais um comércio eletrônico, pois conta com um modelo de negócio estruturado e testado.

Assim, empresas de qualquer setor conseguem melhorar o desempenho de seus e-commerces ao estabelecer mais um canal de divulgação e venda.

Para aproveitar melhor as oportunidades, é importante contar com as ferramentas adequadas para fazer a gestão da operação.

Exemplo disso é a plataforma comercial da Startup Valeon, que tem suas páginas desenvolvidas justamente para conectar a sua loja aos principais consumidores do mercado.

Com isso, além de ter todo o suporte necessário para destacar seus produtos na internet, o lojista tem como gerenciar todo o universo envolvido com as suas vendas online, seja na loja própria ou no marketplace.

Num único local, por exemplo, pode fazer a gestão de estoque, o que evita a perda de clientes pela falta do produto. O e-commerce é uma modalidade de negócio que deve seguir ganhando espaço e conquistando novos clientes. O empresariado deve ficar atento a esse mercado e aproveitar as vantagens do marketplace para aumentar a sua presença online e ter acesso facilitado a uma base sólida de usuários.

• Nossos contatos: Fones: (31) 3827-2297 e (31) 98428-0590 (WApp)
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COMO É COBRADO O IMPOSTO SOBRE HERANÇA NOS EUA

 

Brasil e Mundo Imposto sobre herança nos EUA

Como funciona o imposto sobre herança nos EUA?

Byvaleon

Ago 6, 2024

História de Conor Murray – Forbes Brasil

No último dia 23, o presidente Lula disse que o imposto sobre herança nos Estados Unidos é de 40%. A declaração foi durante discurso na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Entretanto, a informação não é correta.

Nos Estados Unidos, o tributo é chamado, na tradução livre, de “imposto sobre o espólio” (estate tax) e existe uma isenção federal de até US$ 13,6 milhões (R$ 78,23 milhões na cotação atual) por pessoa. Com isso, se a herança atinge até esse valor, a tributação sobre o patrimônio é zero.Leia também

No entanto, a advogada Camila Abrunhosa Tápias, da Utumi Advogados, explica que o limite de isenção é ajustado anualmente de acordo com a inflação.

Daniel Toledo, advogado especialista em direito internacional da Toledo Advogados Associados, explica que nos EUA o sistema de tributação sobre morte e herança é dividido em dois tipos. Há o Imposto sobre Patrimônio (Estate Tax) e o Imposto sobre Herança (Inheritance Tax).

O Estate Tax é um tributo cobrado sobre o valor total dos bens e propriedades do falecido antes da distribuição aos herdeiros. O imposto é pago pelo espólio do finado antes da divisão dos bens.

Nos dados mais atuais, de 2024, há uma isenção federal de US$ 13,62 milhões para indivíduos (ou US$ 27,24 milhões – R$ 156,69 milhões – para casais). Isso significa que apenas o valor que excede esse limite está sujeito ao imposto sobre patrimônio federal. A taxa máxima da tributação sobre patrimônio federal é de 40% sobre o valor que excede a isenção.

“Alguns estados nos EUA também cobram seus próprios impostos sobre patrimônio, como Nova York, Massachusetts, Oregon e Washington”, enumera Toledo. Segundo ele, cada federação pode ter suas próprias alíquotas.

Atualmente, o Estate Tax é exigido por 12 estados e pelo Distrito de Columbia, onde as alíquotas progressivas mencionadas anteriormente partem de 18%, chegando a 40%.

Já o Inheritance Tax é cobrado sobre a parte que um herdeiro recebe do patrimônio do falecido. É pago pelos descendentes que recebem a propriedade, e não pelo espólio. Apenas seis estados impõem um imposto sobre herança: Iowa, Kentucky, Maryland, Nebraska, Nova Jersey e Pensilvânia.Escolhas do editor

“Cada um desses estados tem suas próprias regras e taxas, que variam conforme o grau de parentesco do herdeiro com o falecido. Muitas vezes, os cônjuges e, em alguns casos, os filhos do falecido são isentos ou têm taxas reduzidas”, diz Toledo.

Nas últimas duas décadas vários locais que tinham imposto sobre herança reduziram a tributação devido à migração de pessoas daquele estado para outro mais vantajoso, co

Além disso, há a possibilidade das pessoas usarem estratégias de planejamento sucessório para minimizar a carga tributária. É o caso da criação de trusts , doações anuais abaixo da exclusão, e outros veículos legais para proteger o patrimônio.

IMPOSTO SOBRE HERANÇA VAI MUDAR NA REFORMA TRIBUTÁRIA

 

Brasil e Mundo Imposto sobre Herança no Brasil Reforma Tributária

Como a reforma tributária pode mudar o imposto sobre heranças

Byvaleon

Ago 6, 2024

História de Redação – Jornal Estadão

Um dos temas de maior interesse na sociedade em meio à regulamentação da reforma tributária é o imposto sobre heranças. As maiores transformações nesse tipo de tributação devem ficar para uma outra reforma, a de renda, ainda a ser encaminhada. A atual, em regulamentação no Congresso, é direcionada ao consumo. Porém, ainda assim, a transmissão de bens para herdeiros não escapará de ser impactada pela atual reforma.

As negociações políticas e a necessidade do governo federal de obter apoio à proposta abriram caminho para que Estados e municípios pegassem “carona” na reforma atual para antecipar algumas mudanças na taxação do patrimônio, que é de competência de governadores e prefeitos, a fim de aumentar seu potencial de arrecadação.

Assim, a PEC da reforma tributária já traz mudanças na tributação de herança – com alguns pontos ainda estão em aberto na fase de regulamentação.

Appy afirmou que, do ponto de vista técnico, é correta a cobrança de imposto sobre herança inclusive em investimentos de previdência privada – retirada de projeto após repercussão negativa Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO

Saiba mais sobre o ITCMD

A reforma determina que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), de competência dos Estados, passe a ser progressivo em relação ao valor da transmissão. Ou seja: quanto maior o montante recebido pelo herdeiro ou beneficiário da doação, maior a alíquota aplicada. O Estado também pode optar por criar uma faixa de isenção e realizar uma cobrança única acima desse patamar.

Em todos os casos, porém, a alíquota máxima não pode ultrapassar 8%. A eventual mudança desse teto, por exemplo, teria de ser feita na próxima reforma tributária, a de renda, que ainda depende do envio de um projeto para o Congresso.

Mesmo antes da PEC, o Distrito Federal e 14 Estados já contavam com tributações progressivas (veja tabela abaixo). Outros 12 ainda não ajustaram as legislações, mas a expectativa é de que o façam em breve. As modificações, porém, não terão efeito imediato – ou seja, se aprovadas neste ano, só valeriam em 2025.

Há, ainda, a regulamentação da cobrança do ITCMD sobre heranças e doações no exterior – barrada pelo STF em 2021 devido à falta de legislação nacional. À época do julgamento, a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo estimou uma perda de arrecadação de R$ 5,4 bilhões em um período de cinco anos, devido à impossibilidade da taxação.

Agora, a reforma vai além e prevê regulamentar a incidência do imposto também para os chamados “trusts”, mecanismos usados pelos super-ricos para proteger o patrimônio no exterior e reduzir a incidência de tributos nos investimentos.

Essa taxação ocorreria em três hipóteses, não cumulativas: falecimento do instituidor; doação, se ocorrida durante a vida do instituidor; ou no caso de o instituidor abdicar, em caráter irrevogável, ao direito sobre uma parcela do patrimônio. Trata-se de uma tentativa da equipe econômica de seguir fechando o cerco tributário aos trusts, que já tiveram as regras para o Imposto de Renda modificadas em 2023.

Imposto sobre plano de previdência

O grupo de trabalho do segundo texto de regulamentação da reforma tributária, que deve ser votado na Câmara em agosto, colocou em votação um imposto de herança sobre planos de previdência privada, como PGBL e VGBL. O parecer do grupo estabelece uma atenuante: os investidores que ficarem mais de cinco anos no VGBL, a contar da data do aporte, serão isentos do ITCMD. Para o PGBL não valerá essa regra – ou seja, eles seriam tributados independentemente do prazo.

O objetivo dessa regra temporal é evitar que as pessoas físicas migrem suas aplicações para fundos VGBL apenas com fins sucessórios, com a estratégia de burlar a tributação estadual.

A taxação sobre PGBL e VGBL estava prevista em uma minuta do projeto de a ser enviado pelo Ministério da Fazenda ao Congresso, como revelou o Estadão em junho; mas foi retirada após repercussão negativa, a pedido do presidente Lula, segundo apurou a reportagem.

Alguns Estados, como Minas Gerais, já fazem esse tipo de cobrança, mas falta uma regra unificada nacionalmente, e sobram questionamentos na Justiça. Em Minas, VGBL e PGBL são taxados independentemente do prazo da aplicação. Rio de Janeiro, por sua vez, cobra apenas sobre os PGBLs, e não sobre os VGBLs, enquanto São Paulo não taxa nenhum dos dois.

Em entrevista ao Estadão/Broadcast, secretário extraordinário de reforma tributária, Bernard Appy, afirmou que a cobrança de imposto sobre herança em investimentos de previdência privada é correta do ponto de vista técnico.

“É um ativo que está sendo deixado como herança. Uma coisa é o seguro de vida mesmo: aquele que pago um pouco todo mês e se, eu morrer, a família recebe um valor alto. Esse não faz sentido ter cobrança de imposto de herança e doação. Outra coisa é o VGBL. É uma aplicação financeira e tem de pagar imposto sobre herança”, afirmou Appy.

O parecer dos deputados também especifica, como previa a Fazenda, que a tributação incidirá apenas sobre os planos que visem ao planejamento sucessório — ou seja, que tenham natureza de aplicação financeira, e não de seguro.

Dessa forma, o que se tratar de cobertura de risco não será taxado, por ter caráter securitário. Atualmente, parte dos planos de previdência tem contrato misto, incluindo um componente de seguro, como indenização por morte ou invalidez. Essas indenizações, portanto, ficarão isentas.

O contrato do plano já distingue o aporte acumulado ao longo dos anos do valor de uma eventual indenização – e é nisso que a tributação vai se basear. Por exemplo: se o pai falecido acumulou R$ 1 milhão em aportes em um VGBL, e a indenização pela sua morte é de R$ 2 milhões, o filho pagará ITCMD sobre R$ 1 milhão. Os R$ 2 milhões da indenização ficarão isentos do tributo estadual

QUATRO DIAS DE JANJA EM PARIS CUSTARAM R$ 83,4 MIL

 

Brasil e Mundo Viagem de Janja para as Olimpíadas de Paris

Governo paga R$ 83,4 mil para Janja ir a Olimpíada de Paris; gasto é o segundo mais caro em julho

Byvaleon

Ago 6, 2024

História de Gabriel de Sousa – Jornal Estadão

BRASÍLIA – O governo federal pagou R$ 83,4 mil reais em passagens para possibilitar a ida da primeira-dama Rosângela da Silva, a “Janja”, para a abertura da Olimpíada de Paris. O custo foi o segundo mais alto entre todos os funcionários da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no mês de julho.

A primeira-dama Rosângela da Silva, a “Janja”, durante a Olimpíada de Paris Foto: @janjalula via X (antigo Twitter)

De acordo com o Painel de Viagens do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, foram emitidas duas passagens em nome da primeira-dama. O Estadão procurou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, mas não obteve retorno.

O custo de passagens com Janja só foi menor do que Gilmar da Cunha Trivelato, que é um pesquisador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro). Trivelato teve uma passagem de R$ 94,6 mil pagas pelo governo em julho.

O custo dos bilhetes aéreos de Janja foi maior do que as passagens usadas por Celso Amorim, assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais. Amorim teve quatro passagens pagas pelo erário que juntas custaram R$ 75,5 mil no total.

No final de julho, Amorim foi o enviado especial do governo Lula para a Venezuela, país que enfrenta uma crise política após uma eleição com suspeita de fraude por parte do governo do ditador Nicolás Maduro.

Janja passou quatro dias na França cumprindo agendas de chefe de Estado

Janja chegou em Paris no dia 25 de julho e voltou para o Brasil no dia 29 do mesmo mês. Durante a estadia na capital francesa, a primeira-dama participou de agendas como chefe de Estado.

Além de participar da abertura dos jogos, ela foi recepcionada pelo presidente da França, Emmanuel Macron, e a primeira-dama, Brigitte Macron. Janja também se encontrou com ministros brasileiros, prefeitos de cidades de diversos países, bancos e financiadores.

Esta foi a primeira vez na história das Olimpíadas que o governo brasileiro foi representado por uma primeira-dama. Janja conseguiu a credencial de representante do governo brasileiro fora do prazo estipulado pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) para o envio dos nomes dos chefes de Estado.

TCU DECIDE SE LULA VAI DEVOLVER OU NÃO RELÓGIO CARTIER RECEBIDO DE PRESENTE

 

Brasil e Mundo Devolução de relógio Cartier de Lula

TCU decide nesta quarta-feira se Lula precisará devolver relógio Cartier de R$ 60 mil

Byvaleon

Ago 6, 2024

História de Tácio Lorran – Jornal Estadão

BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU) decide nesta quarta-feira, 7, se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisará devolver o relógio Cartier de R$ 60 mil que ganhou de presente, em 2005, durante uma viagem à França.

O plenário será dividido em duas ou até mesmo três posições. A decisão tem potencial para virar munição política para lulistas ou bolsonaristas, a depender do resultado. Segundo disse um ministro da Corte ao Estadão, vai ser um “barata-voa” na sessão de quarta.

Lula usa relógio Cartier de R$ 60 mil durante live no Planalto Foto: Ricardo Stuckert/PR

O relator da ação, ministro Antonio Anastasia, irá seguir a área técnica do tribunal, segundo duas fontes da Corte. Conforme revelou o Estadão, a Unidade de Auditoria Especializada em Governança e Inovação (AudGovernança) do TCU concluiu que Lula poderá ficar com o relógio de luxo.

O ministro Walton Alencar, por sua vez, irá apresentar um voto divergente e deverá mandar todo mundo devolver os presentes de luxo, incluindo Lula.

A incógnita paira sobre a posição dos ministros considerados bolsonaristas (ou do Centrão). São os casos de Jorge Oliveira, Augusto Nardes e Jhonatan de Jesus. Ainda não está claro se eles apresentarão um terceiro voto, com a tendência de livrar Lula para também livrar Bolsonaro num futuro próximo, ou se seguirão Anastasia ou Walton Alencar.

Lula foi alvo de uma auditoria do TCU sobre esse mesmo tema em 2016. Na ocasião, o tribunal determinou a devolução de mais de 500 presentes que haviam sido incorporados ao patrimônio privado dele. O tribunal firmou o entendimento de que somente os itens de caráter personalíssimo (medalhas, por exemplo) ou de consumo próprio (roupas, perfumes, comidas) devem permanecer com os presidentes.

Em seu voto, o ministro Walton Alencar, que foi o relator do processo de Lula em 2016, acrescentou que presentes valiosos pertencem à União. O Cartier, contudo, não foi devolvido. O acórdão foi considerado cumprido por duas vezes, em 2019 e em 2020.

Relógio de pulso da marca Cartier, com pulseira em couro preto, fecho em ouro branco 18K e prata 750. Coroa arrematada com uma padra azul lapidada, safira. Foto: Reprodução

No parecer da área técnica feito no processo que será discutido nesta quarta-feira, a auditoria reforçou o entendimento de que presentes de luxo, mesmo personalíssimos (como é o caso de um relógio), devem ser devolvidos à União. No entanto, acrescentou que a regra não poderia ser aplicada retroativamente no caso de Lula. Isso porque o próprio tribunal considerou cumprido por duas vezes o acórdão que decidiu sobre os presentes do petista.

A representação ao TCU foi feita pelo deputado federal Sanderson (PL-RS). O parlamentar fez referência, no pedido, a um relógio Piaget, avaliado em R$ 80 mil. Esse relógio, no entanto, não consta na lista de presentes oficiais, e a área técnica do TCU entendeu não ter escopo para avaliá-lo.

Relógio Piaget foi usado por Lula durante a campanha eleitoral de 2022 Foto: RicardoStuckert/PR© Fornecido por Estadão

Conforme revelou o Estadão, a assessoria de imprensa de Lula passou a dizer que o relógio Piaget usado por ele não foi um presente recebido enquanto era presidente nos seus dois primeiros mandatos.

A informação da equipe do Palácio do Planalto contradiz uma versão anterior de Lula apresentada por duas reportagens publicadas pela imprensa em 2022.

Segundo uma publicação do Metrópoles e outra da Folha de S. Paulo, Lula disse a aliados durante um evento no Rio de Janeiro, em março daquele ano, que ganhou o relógio de presente quando era presidente. Neste caso, Lula deveria ter declarado o bem no sistema da Presidência — o que não ocorreu.

TCU decide nesta quarta-feira se Lula precisará devolver relógio Cartier de R$ 60 milHistória de Tácio Lorran

 

STF FORMA COMISSÃO PARA ANÁLISE DA POLÊMICA EM TORNO DO MARCO TEMPORAL

 

Brasil e Mundo Marco temporal indígena

STF retoma análise da polêmica em torno do ‘marco temporal’

Byvaleon

Ago 6, 2024

STF F

História de CdB – Correio do Brasil

A comissão será formada por seis representantes indicados pela Articulação dos Povos Indígenas (Apib), seis pelo Congresso, quatro pelo governo federal, dois dos Estados e um dos municípios; além de indicações de cada um dos autores.

Por Redação – de Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta segunda-feira, a primeira reunião de uma comissão especial de conciliação designada pelo ministro Gilmar Mendes para tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) a análise do marco temporal

A comissão será formada por seis representantes indicados pela Articulação dos Povos Indígenas (Apib), seis pelo Congresso, quatro pelo governo federal, dois dos Estados e um dos municípios; além de indicações de cada um dos autores. O objetivo é que as negociações tenham a participação de representantes de diversos setores da sociedade.

Capítulo

Mendes é relator de cinco ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal. A previsão é de que os trabalhos da comissão estejam concluídos até 18 de dezembro deste ano. Segundo o relator, a comissão abre um novo capítulo no tratamento das controvérsias entre indígenas e não indígenas envolvendo interesses jurídicos, sociais, políticos e econômicos.

Em abril, Gilmar Mendes determinou a suspensão de todos os processos judiciais que discutiam a questão. Na decisão, ele reconheceu aparente conflito entre possíveis interpretações da lei e as balizas fixadas pelo STF, o que poderia gerar insegurança jurídica.

Ocupação

Segundo a tese do marco temporal, os povos indígenas teriam direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam na data de promulgação da Constituição de 1988. Em setembro de 2023, o STF decidiu que a data não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra pelas comunidades indígenas.

Em dezembro, antes de a decisão do STF ser publicada, o Congresso editou a Lei que restabeleceu o marco temporal. Desde então, foram apresentadas quatro ações questionando a validade da lei e uma pedindo que o STF declare sua constitucionalidade.

A IMPORTÂNCIA DE VOCÊ ENCARAR UMA SITUAÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE FALA

 

Falar em público

5 razões pelas quais falar em público coloca você em uma posição de liderança

Byvaleon

Ago 6, 2024

Redação StartSe –

Priscila Schmidt, especialista em comunicação, fundadora da Versa e professora no Women’s Impact, conta sobre a importância de você encarar uma situação de exposição de fala

Pessoas conversando no escritório (Foto: via Canva)

Alguma vez, você foi convidada para falar em público, mas desistiu por achar que não é para você?

Pois, “eu quero provocar você, a partir de hoje, nunca mais fugir de uma situação de exposição de fala.” A provocação não é minha, mas da Priscila Schmidt, especialista em comunicação, fundadora da Versa e professora no Women’s Impact, e eu achei válido ser o tema da newsletter de hoje.

Assim, vou trazer exclusivamente para você as dicas que a Priscila compartilhou no encontro exclusivo para mulheres na sede da StartSe em São Paulo, na última semana.

Prepara o print da tela porque as dicas estão boas demais:

1 – Olhe para a situação de exposição como oportunidade

“Não olhe para situações de exposição de fala como um problema. Lembre-se: quem não é visto, não é lembrado. E quem se levanta, fala e compartilha o seu conhecimento, imediatamente, se coloca numa posição de liderança. Independente de qualquer cargo”, conta ela.

2 – Busquem situações que você possa falar

“Cave, busque, crie situações onde você precisa compartilhar a palavra, levantar e falar”, completa.

3 – Se prepare

“Para realmente aproveitar a oportunidade de falar em público, se prepare. Não dá para simplesmente chegar lá porque você domina o conteúdo. A habilidade de colocar o conteúdo para dentro é completamente diferente da habilidade de colocar o conteúdo para fora.”

4 – Treine

“Treinar significa levantar e fazer a apresentação. Não importa se vai levar 3 ou 40 minutos. A única forma de saber minimamente o que vai acontecer é por meio do treino. Filma e depois assista e veja o que funciona e o que não funciona em sua apresentação.”

5 – Faça pausas

“A pausa revela e transmite para o outro que você se sente confortável. Seu público respira, você respira, mas mais do que isso: na pausa é onde você toma a decisão, o que você vai falar em seguida. É na pausa também que o público processa também as informações que você passou.”

LEITURA RECOMENDADA

NOVIDADE PARA VOCÊ, LEITORA
As maiores lideranças do Brasil vão te mentorar e acelerar sua posição de liderança pelos próximos 90 dias. Se você gostou dos temas da newsletter de hoje, isso é só uma pílula do que você terá no Women’s Impact, a novidade que preparamos para você.

OS MERCADOS GLOBAIS ENFRENTAM UM COLAPSO NAS BOLSAS DE VALORES E PARA AGRAVAR ACRISE NO BRASIL O DÓLAR DISPARA

Colapso nas Bolsas Internacionais e Dólar alto

Colapso nas Bolsas Internacionais e Dólar a R$ 5,80: Estratégias de Sobrevivência para Empreendedores Brasileiros

Byvaleon

Ago 6, 2024

Dema Oliveira, especialista em expansão de negócios e CEO da Goshen Land

Os mercados globais enfrentam um colapso nas bolsas de valores e a disparada do dólar, que atingiu R$5,80 no Brasil. Esse cenário turbulento impacta diretamente os empreendedores brasileiros, que devem estar atentos e preparados para enfrentar os desafios impostos pela atual crise econômica global.

A interdependência econômica global significa que uma recessão em economias poderosas, como a dos EUA, pode desencadear um efeito dominó, afetando diversas economias ao redor do mundo, inclusive o Brasil. Medidas locais podem ajudar a atenuar esses impactos, mas é difícil evitar completamente os efeitos adversos. A queda na demanda por exportações brasileiras, como commodities, pode reduzir as receitas do comércio exterior, enquanto a diminuição dos investimentos estrangeiros diretos pode afetar setores cruciais da economia. Além disso, a volatilidade nos mercados financeiros pode levar à desvalorização do real, aumento da inflação e influência nas taxas de juros brasileiras. Crises anteriores, como a de 2008, já demonstraram como essas dinâmicas podem impactar negativamente a economia brasileira.

O caos financeiro atual afeta os empresários no Brasil principalmente através do acesso e custo do crédito, volatilidade cambial e demanda externa reduzida. As instituições financeiras se tornam mais cautelosas, dificultando o acesso ao crédito e aumentando as taxas de juros, o que pode limitar o financiamento para expansão e manutenção das operações. A instabilidade também pode desvalorizar o real, elevando os custos de importação de matérias-primas e insumos, o que pressiona as margens de lucro. A queda na demanda por exportações afeta diretamente setores como agricultura, mineração e manufatura, resultando em receitas reduzidas e possíveis cortes de empregos. Como ressalta Dema Oliveira, especialista em expansão de negócios, “A crise global torna o ambiente econômico mais desafiador. Com a desvalorização do real e o aumento dos custos de crédito, é essencial que os empresários se adaptem rapidamente e busquem alternativas para manter a saúde financeira de suas empresas.”

A volatilidade nos mercados financeiros também leva à retirada de investimentos estrangeiros, reduzindo o fluxo de capital para projetos importantes. A confiança dos consumidores e empresários é abalada, resultando em redução do consumo e investimentos internos, o que pode desacelerar a economia. A instabilidade global afeta os preços das commodities, impactando as receitas dos empresários. Além disso, a desvalorização do real pode aumentar a inflação, elevando os custos operacionais e afetando a lucratividade dos negócios. Em tempos de crise financeira global, os empresários brasileiros precisam adaptar suas estratégias para enfrentar o ambiente econômico desafiador.

Dema Oliveira, especialista em expansão de negócios e CEO da Goshen Land, oferece conselhos sobre como enfrentar a crise sem comprometer a saúde financeira da empresa. Ele destaca que a origem da crise está relacionada à perda de força dos Estados Unidos na geração de empregos. “A falta de incentivos ao empreendedorismo nos Estados Unidos tem afetado a criação de empregos. Isso, vindo da maior economia do mundo, gera preocupações globais, pois muitos países dependem do crescimento econômico dos EUA.”

A crise se intensificou com dados negativos sobre a economia norte-americana, levando a uma queda significativa nos mercados globais. O índice Nikkei, da bolsa de valores do Japão, caiu 12%, a maior queda desde 1987, e esse efeito cascata contaminou mercados na Coreia do Sul, Hong Kong e Europa. A bolsa de Tóquio registrou sua maior queda em 37 anos, enquanto o FTSE 100, em Londres, e o Euronext 100, na Europa, também abriram em baixa.

Para enfrentar a crise, Oliveira aconselha cautela e diversificação. “É crucial compreender a situação atual. Não coloque todos os seus recursos em um único lugar. Em momentos de crise mundial, você pode não conseguir evitar os problemas, mas pode minimizar seu impacto. Diversifique seus investimentos para reduzir riscos.”

Além disso, a alta do dólar pode apresentar oportunidades para exportação. “Com o dólar a R$5,80, os produtos brasileiros tornam-se mais atraentes para mercados externos. Aproveite essa defasagem para exportar. Enquanto alguns choram, outros vendem lenços,” destaca Oliveira.

Em meio a essa crise, é essencial que os empresários brasileiros analisem cuidadosamente o cenário econômico para identificar oportunidades. A diversificação de investimentos e a exploração de mercados externos podem ser estratégias eficazes para enfrentar os desafios atuais. “O mais importante é ser cauteloso, diversificar investimentos e aproveitar a defasagem da moeda para exportar. Em toda crise, os mais fortes sobrevivem, não só financeiramente, mas também os mais astutos, aqueles que fazem análises detalhadas e adaptam suas estratégias,” conclui Dema Oliveira.

 

O AVANÇO DE IA GENERATIVAS A TECNOLOGIA IRÁ TRANSFORMAR AS TAREFAS ANALÍTICAS COMPLEXAS QUE REQUEREM RACIOCÍCIO LÓGICO E CRTIATIVIDADE

 

Empreendedorismo

Saiba como usar a inteligência artificial a seu favor no dia a dia

Byvaleon

Ago 6, 2024

Ana Machado – Sócia e Head de Educação na StartSe

Em cada uma das eras humanas, da Idade da Pedra à Era Digital, o avanço tecnológico possibilita novas formas formas de organização da vida coletiva. Com a IA não será diferente.

Foto Frieepik

Com o rápido avanço de ferramentas de IA generativas, como o Chat GPT, ficou claro que essa tecnologia irá transformar de maneira rápida e profunda a forma como executamos tarefas analíticas e mais complexas, que requerem raciocínio lógico e criatividade. 

• Após vencer o ceticismo inicial, a próxima barreira da IA é ser enxergada como uma ferramenta para ampliação do potencial humano e produtividade, em vez de ser taxada de vilã a ser combatida.

Ao longo da história humana, a tecnologia sempre transformou a maneira como fazemos as coisas, permitindo uma ampliação sem igual das possibilidades que nossa espécie conquistou. 

Da invenção da roda ao avanço da IA, sempre superamos novas barreiras que extrapolam os limites do que considerávamos possível. Em cada uma das eras humanas, da Idade da Pedra à Era Digital, o avanço tecnológico possibilita novas formas de organização da vida coletiva.

Com a IA não será diferente. Em vez de nos preocuparmos em perder relevância profissional, devemos aprender a compreender e utilizar ferramentas de IA para ganhar produtividade em diferentes tipos de tarefas, até nas pessoais. 

Se por um lado algumas profissões tornarem-se obsoletas, por outro, novas ocupações irão surgir a partir dessa nova forma de organização do trabalho.

Quem irá sair na frente são as pessoas com maior capacidade de aprendizado e adaptação ao novo contexto. Mas como abrir a caixa-preta da IA e fazer o melhor uso das possibilidades que ela oferece?

• O primeiro passo é começar a utilizar IA diariamente para realizar tarefas das mais simples às complexas. 

Ao se deparar com alguma atividade ou desafio, questione-se antes: como eu posso usar ferramentas de IA para resolver essa questão mais facilmente? 

Pode ser com menos esforço, em menos tempo, sendo mais criativo. As alternativas são diversas. Ao colocar o uso de ferramentas de IA na rotina, o entendimento sobre a aplicabilidade e os benefícios ficarão mais evidentes, facilitando o uso em diferentes situações.

Mas, além de fazer uso da IA, é importante também conhecer sobre o seu modo de funcionamento, limitações e riscos. Manter-se informado por fontes confiáveis e especialistas no tema é o melhor caminho para compreender os desdobramentos da tecnologia e se prevenir de riscos atrelados a ela. 

Para ampliar o repertório e a compreensão, procurar análises de especialistas de outras áreas sobre o tema é benéfico. Advogados, sociológos, educadores, filósofos e pensadores de diferentes campos do conhecimento trarão perspectivas diversas sobre os impactos e riscos da IA.

Podemos ter certeza de que os aspectos sociais dainteligência artificial continuarão a afetar nossas vidas de maneiras inéditas e inesperadas. Na vida profissional, resta-nos avaliar como orientar o desenvolvimento da carreira de forma a tomar proveito dos avanços técnicos para a melhoria contínua da atuação no mundo do trabalho.

A responsabilidade de cada um é entender como esse movimento macro de utilização de inteligência artificial nas atividades profissionais acarretará mudanças individuais e coletivas. 

Além do domínio da técnica e das ferramentas, a construção de uma carreira sólida requer que esse entedimento dê suporte a usos, atitudes e realidades tecnológicas de IA moldada com aspectos éticos, responsáveis e, principalmente, justos com a sociedade e com o mercado que constrói-se pela mão de muitos.,

PITCH DA ValeOn

1 – PROBLEMAS QUE A STARTUP ValeOn RESOLVE:

A dinâmica empresarial cria fluxos no qual a população busca por produtos e serviços cada vez mais especializados. Desse modo a dinâmica e a rede comercial gera interferências em todas as cidades aqui do Vale do Aço.

Existem as mudanças de costumes e hábitos inseridos na sociedade que por meio das tecnologias acessíveis e do marketing chegam até aos menores lugares, levando o ideário de consumismo e facilitando que esses locais igualmente tenham oportunidade de acesso aos diversos produtos.

A facilidade no acesso as novas tecnologias, à propaganda e estímulo ao consumismo fazem com que mesmo, com o comércio físico existente nessas cidades, ocorra a difusão das compras por meio da internet.

O setor terciário agrega as atividades que não fazem e nem reestruturaram objetos físicos e que se concretizam no momento em que são realizadas, dividindo-se em categorias (comércio varejista e atacadista, prestação de serviços, atividades de educação, profissionais liberais, sistema financeiro, marketing, etc.)

Queremos destacar a área de marketing que é o nosso negócio que contribui na ampliação do leque de informações através da publicidade e propaganda das Empresas, Serviços e Profissionais da nossa região através do site que é uma Plataforma Comercial da Startup ValeOn.

A Plataforma Comercial da Startup ValeOn é uma empresa nacional, desenvolvedora de soluções de Tecnologia da informação com foco em divulgação empresarial. Atua no mercado corporativo desde 2019 atendendo as necessidades das empresas que demandam serviços de alta qualidade, ganhos comerciais e que precisam da Tecnologia da informação como vantagem competitiva.

Nosso principal produto é a Plataforma Comercial ValeOn um marketplace concebido para revolucionar o sistema de divulgação das empresas da região e alavancar as suas vendas.

A Plataforma Comercial ValeOn veio para suprir as demandas da região no que tange à divulgação dos produtos/serviços de suas empresas com uma proposta diferenciada nos seus serviços para a conquista cada vez maior de mais clientes e públicos.

2 – O QUE FAZ A STARTUP ValeOn

A Statup ValeOn através do seu site que é uma Plataforma Comercial feita para fazer publicidade e propaganda online das Empresas, Serviços e Profissionais Liberais da região do Vale do Aço para as suas 27 (vinte e sete) cidades.

A nossa Plataforma de Compras e Vendas que ora disponibilizamos para utilização das Empresas, Prestadores de Serviços e Profissionais Autônomos e para a audiência é um produto inovador sem concorrentes na região e foi projetada para atender às necessidades locais e oferecemos condições de adesão muito mais em conta que qualquer outro meio de comunicação.

3 – VALEON É UM MARKETPLACE – QUE FAZ UM MARKETPLACE?

Marketplace é um site de comércio eletrônico no qual são anunciados produtos das empresas, serviços e profissionais liberais dos parceiros anunciantes.

Um marketplace funciona como um shopping virtual e dessa forma as vantagens desse modelo de negócio atinge todos os envolvidos.

Os consumidores podem comparar os preços, orçamentos e avaliações de vários profissionais nesta vitrine online de conquistar mais clientes.

Marketplace é na realidade uma junção de palavras: Market (mercado em inglês) e Place (lugar em inglês). É basicamente, um lugar onde se faz comércio.

O marketplace remete a um conceito mais coletivo de vendas online. Nessa plataforma, diferentes lojas podem anunciar seus produtos dando aos consumidores um leque de opções.

4 –  MERCADO DA STARTUP ValeOn

O nosso mercado será atingir os 766 mil habitantes do Vale do Aço e poder divulgar os produtos / serviços para vocês clientes, lojistas, prestadores de serviços e profissionais autônomos e obter dos consumidores e usuários a sua audiência.

Viemos para suprir as demandas da região no que tange a divulgação de produtos/serviços cuja finalidade é a prestação de serviços diferenciados para a conquista cada vez maior de mais clientes e públicos.

O QUE OFERECEMOS E VANTANGENS COMPETITIVAS

• Fazemos anúncios de publicidade para vários tipos de Empresas, Serviços e para Profissionais Liberais;
• Temos excelente custo x benefício;
• Nossos sites: (https://valedoacoonline.com.br/ e https://valeonnoticias.com.br/) têm grande penetração no mercado consumidor com um bom marketing fit que satisfaz esse mercado;
• A nossa Plataforma Comercial ValeOn permite total flexibilidade de anúncios, promoções e de produtos, além de oferecer serviços de divulgação de Ofertas de Supermercados e de Veículos;
• Os resultados são mensurados através de métricas diária/mensal;
• O seu negócio estará disponível para milhares de Internautas através de uma vitrine aberta na principal avenida do mundo, 24 horas por dia, 7 dias da semana;
• A sua empresa fica visível para milhares de pessoas que nem sabiam que ela existe;
• Somos altamente comprometidos com os nossos clientes no atendimento de suas demandas e prazos e inteiramente engajados para aumentar as suas vendas.

5 – DIFERENCIAL DA STARTUP ValeOn?

• Eficiência: A ValeOn inova, resolvendo as necessidades dos seus clientes de forma simples e direta, tendo como base a alta tecnologia dos seus serviços e graças à sua equipe técnica altamente capacitada.
• Acessibilidade: A ValeOn foi concebida para ser utilizada de forma simples e fácil para todos os usuários que acessam a sua Plataforma Comercial , demonstrando o nosso modelo de comunicação que tem como princípio o fácil acesso à comunicação direta com uma estrutura ágil de serviços.
• Abrangência: A ValeOn atenderá a todos os nichos de mercado da região e especialmente aos pequenos e microempresários da região que não conseguem entrar no comércio eletrônico para usufruir dos benefícios que ele proporciona.
• Comprometimento: A ValeOn é altamente comprometida com os seus clientes no atendimento das suas demandas e prazos. O nosso objetivo será atingir os 766 mil habitantes do Vale do Aço e poder divulgar para eles os produtos/serviços das empresas das diversas cidades que compõem a micro-região do Vale do Aço e obter dos consumidores e usuários a sua audiência.

6 – OBJETIVOS FUTUROS DA STARTUP ValeOn

Vamos tornar a nossa marca ValeOn conhecida em toda a região como uma forma de ser desenvolvedora do comércio da região e também de alavancar as vendas do comércio local.

7 – DESCRIÇÃO DA STARTUP ValeOn

A Plataforma Comercial da ValeOn é um site moderno, responsivo, profissional, projetado para atender às necessidades dos serviços da região onde existem várias formas de busca: por cidades, por empresas, por produtos, por atividades, por município e por procura.

Detalhe interessante dessa inovação da ValeOn é que os lojistas/prestadores de serviços/profissionais autônomos inscritos na Plataforma não precisarão fazer nenhuma publicidade ou propaganda, quem o fará é a equipe da ValeOn responsável pela plataforma.

Sobre a publicidade de divulgação dos nossos clientes será feita em todas as redes sociais: Facebook, Instagran, WhatsApp, Google, Linkedin, Rádios locais, Jornais locais e onde for possível fazê-la.

Ao entrar no nosso site você empresário e consumidor terá a oportunidade de verificar que se trata de um projeto de site diferenciado dos demais, pois, “tem tudo no mesmo lugar” e você poderá compartilhar além dos conteúdos das empresas, encontrará também: notícias, músicas e uma compilação excelente das diversas atrações do turismo da região.

8- EQUIPE DA ValeOn

Somos PROFISSIONAIS ao extremo o nosso objetivo é oferecer serviços de Tecnologia da Informação com agilidade, comprometimento e baixo custo, agregando valor e inovação ao negócio de nossos clientes e respeitando a sociedade e o meio ambiente.

Temos EXPERIÊNCIA suficiente para resolver as necessidades dos nossos clientes de forma simples e direta tendo como base a alta tecnologia dos nossos serviços e graças à nossa equipe técnica altamente especializada.

A criação da startup ValeOn adveio de uma situação de GESTÃO ESTRATÉGICA apropriada para atender a todos os nichos de mercado da região e especialmente os pequenos empresários que não conseguem entrar no comércio eletrônico para usufruir dos benefícios que ele proporciona.

Temos CONHECIMENTO do que estamos fazendo e viemos com o propósito de solucionar e otimizar o problema de divulgação das empresas da região de maneira inovadora e disruptiva através da criatividade e estudos constantes aliados a métodos de trabalho diferenciados dos nossos serviços e estamos desenvolvendo soluções estratégicas conectadas à constante evolução do mercado.

9 – CONTATOS

Nossos contatos: Fones: (31) 3827-2297 e (31) 98428-0590 (Wpp)

E-MAIL: valeonbrasil@gmail.com

Site: https://valedoacoonline.com.br/

DEPUTADOS QUEREM QUE LULA CONSIDERE MADURO PERSONA NOM GRATA NO BRASIL

 

Brasil e Mundo Nicolás Maduro persona non grata no Brasil

Deputados querem que Lula considere Nicolás Maduro ‘persona non grata’ no Brasil; entenda

Byvaleon

Ago 5, 2024

História de Karina Ferreira – Jornal Estadão

Deputados de oposição ao governo protocolaram um requerimento nesta sexta-feira, 2, para pedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considere o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, como “persona non grata” no Brasil. Segundo os congressistas, a medida reforçaria o compromisso brasileiro “acima de interesses ideológicos e partidários, com a liberdade e pela democracia liberal”.

Ser uma “persona non grata”, expressão que vem do latim, significa ser indesejada ou não ser bem-vinda em algum lugar. Na diplomacia internacional, o instrumento jurídico é uma prerrogativa que os países têm para considerar que um chefe de Estado ou um representante oficial estrangeiro não é mais reconhecido como tal por aquele país, fazendo com que perca status diplomático e privilégios dessa condição.

A solicitação foi assinada por 32 deputados, sendo 24 do PL, três do União Brasil, e um representante do PSD, um do PP, um do Novo, um do Republicanos e um do PRD. A proposição é uma “indicação”, um instrumento pelo qual os parlamentares podem sugerir a outro Poder a adoção de providências, por exemplo. O trâmite desse tipo de processo é o despacho do presidente da Casa e a publicação do requerimento no Diário Oficial da Câmara.

Encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em 2023. Foto: Wilton Junior/Estadão

Os deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmam que a eleição presidencial na Venezuela foi fraudulenta e que a reeleição de Maduro “desafia a lógica e a estatística”. No documento, os parlamentares também argumentam que o Brasil deve adotar uma posição firme “em defesa dos direitos democráticos e dos direitos fundamentais”.

“Os resultados divulgados, com percentuais matematicamente precisos, sugerem uma manipulação grotesca. Em um golpe contra a democracia, os votos parecem ter sido ajustados para encaixar em percentuais previamente decididos. Esse teatro de manipulação é uma afronta ao povo venezuelano e à comunidade internacional, que merecem transparência e verdade no processo eleitoral”, diz trecho da solicitação.

A eleição de Maduro não é reconhecida por diversos países, pelo Centro Carter, observador internacional do processo eleitoral, e pela Organização dos Estados Americanos (OEA), que denunciou uma “manipulação aberrante”.

Uma semana após a alegada reeleição, o governo brasileiro não reconheceu nem refutou, o resultado eleitoral. O Planalto pediu que as atas que comprovariam a vitória de Maduro sejam apresentadas pelo regime chavista, embora não tenha definido até quando vai esperar por respostas. Sete países da União Europeia fizeram o mesmo neste sábado, 3, pedindo que as autoridades venezuelanas “publiquem rapidamente todos os registros”.

Apesar da posição oficial do governo, Lula disse nesta semana que “não tem nada de grave, nada de anormal” na disputa. O presidente também afirmou na ocasião que todos têm a obrigação de reconhecer o resultado das eleições quando as atas forem apresentadas.

Desde o anúncio do resultado eleitoral, o país vizinho vive escalada da tensão com protestos internos. Organizações independentes venezuelanas afirmam que os protestos são repreendidos pelas forças de segurança com prisões e mortes. Maduro disse que cerca de 2 mil pessoas já foram detidas e serão mantidas em duas prisões de segurança máxima.

Embaixadores venezuelanos ‘non gratos’

O status de “persona non grata” é usado de forma objetiva para punir representantes de Estado e diplomatas que cometeram infrações, por exemplo, mas também serve para mostrar simbolicamente o descontentamento com ações ou declarações. Em fevereiro, Lula foi considerado “persona non grata” em Israel, após o episódio em que comparou a ofensiva israelense na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus feito pela Alemanha Nazista de Adolf Hitler, entre 1933 e 1945.

Outros países já declararam representantes de Maduro com o status anteriormente. Em 2018, a Espanha anunciou que o embaixador venezuelano no país, Mario Isea, não era bem-vindo. A medida foi tomada em reciprocidade ao anúncio similar feito pelo governo chavista com o embaixador espanhol em Caracas, Jesús Silva Fernández.

Em 2021, União Europeia (UE) fez o mesmo com a representante da Venezuela no bloco, Claudia Salerno, em resposta à decisão de Caracas de expulsar a embaixadora europeia, Isabel Brilhante.

Durante o governo de Michel Temer (MDB), o país vizinho ordenou a expulsão do embaixador do Brasil em Caracas, Ruy Pereira, ao declarar o diplomata “persona non grata”.

Veja lista com deputados que assinaram a solicitação

1. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
2. Marcos Pollon (PL-MS)
3. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
4. Sanderson (PL-RS)
5. Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
6. Gilvan da Federal (PL-ES)
7. Sargento Fahur (PSD-PR)
8. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
9. Capitão Alden (PL-BA)
10. Bibo Nunes (PL-RS)
11. Zé Trovão (PL-SC)
12. Julia Zanatta (PL-SC)
13. Delegado Ramagem (PL-RJ)
14. Sargento Gonçalves (PL-RN)
15. Coronel Assis (UNIÃO-MT)
16. Delegado Caveira (PL-PA)
17. Coronel Fernanda (PL-MT)
18. Adriana Ventura (NOVO-SP)
19. General Girão (PL-RN)
20. Messias Donato (REPUBLIC-ES)
21. Bia Kicis (PL-DF)
22. Nikolas Ferreira (PL-MG)
23. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)
24. Dr. Frederico (PRD-MG)
25. André Fernandes (PL-CE)
26. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC)
27. Caroline de Toni (PL-SC)
28. Dr. Jaziel (PL-CE)
29. Rodolfo Nogueira (PL-MS)
30. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
31. Zucco (PL-RS)
32. Capitão Alberto Neto (PL-AM)