Saída do democrata do páreo presidencial deve servir de
advertência para o PT e o presidente brasileiro, que terá 80 anos em
2026: Está mais do que na hora de a esquerda e o centro prepararem um
sucessor para Lula.
É trágico Joe Biden ter se retirado das eleições presidenciais. Com sua insistência em manter a candidatura e a renúncia não exatamente voluntária,
ele desvalorizou uma admirável carreira política: sete vezes foi
senador, duas vice-presidente e, por fim, foi presidente dos Estados
Unidos.
Seu maior sucesso político até hoje foi a vitória contra Donald
Trump, após apenas um mandato do republicano. O democrata Biden
estabilizou as instituições de Estado de Direito e democráticas
americanas, voltando a ser um parceiro confiável das nações democráticas
da Europa e da Ásia.
No entanto, Biden colocou tudo isso em risco – e agora perdeu de modo
dramático. Ele entrará para história como a imagem do ancião egomaníaco
que acreditou por tempo demais ser o único capaz de vencer novamente o
adversário Trump. Um erro de avaliação fatal, de que participaram sua
família, os democratas e diversos meios de comunicação.
No entanto meu temor é que nas eleições do Brasil, dentro de dois anos, possa ocorrer um drama semelhante.
Lula vai seguindo o roteiro Biden
Refiro-me a Luiz Inácio Lula da Silva. Pouco menos de três anos mais
novo do que Biden, ele terá 80 anos em 2026. Até agora não demonstrou
sinais de fraqueza senil, como seu homólogo, mas também para o americano
até pouco tempo atrás não era algo que estivesse em questão.
Não considero discriminação etarista exigir um indivíduo totalmente
apto para o árduo trabalho à frente da maior democracia, nestes tempos
turbulentos. Nos EUA, porém, os aliados e adeptos de Biden ignoraram
essa necessidade. E no Brasil, muito indica que o Partido dos
Trabalhadores, seus seguidores, o próprio Lula e sua família vão seguir o
mesmo roteiro.
Pois, assim como Biden, Lula até agora não conseguiu, no atual
mandato, debilitar os seguidores de seu antecessor ultradireitista e
fechar a fissura na sociedade. Pelo contrário: os bolsonaristas no
Congresso e na sociedade dominam o debate político com seus projetos de
lei populistas.
Cada vez menos Lula consegue iniciar reformas importantes, nem mesmo
em temáticas de centro-esquerda ele pôde estabelecer uma linha. Seu
governo age como que impelido pela maioria de centro-direita do
Congresso, e parece antiquado num mundo que se transforma em alta
velocidade.
Hora de preparar a sucessão
No entanto o paradoxo é que, quanto menos o governo petista é capaz
de se impor e quanto mais influência perde, maiores são as chances de
que Lula se veja como o único capaz de vencer um candidato direitista.
Do mesmo modo que, após sua vitória apertada sobre Trump em 2020, Biden
estava convencido de que só ele venceria novamente o populista de
direita.
O argumento do democrata era o passado: em 2016 ele renunciou à
candidatura presidencial para dar lugar à suposta favorita Hillary
Clinton – que aí perdeu contra Trump. Se ele tivesse concorrido, teria
vencido, é a avaliação de Biden.
No PT o quadro não é diferente: lá se diz, até hoje, que Jair
Bolsonaro só chegou ao poder em 2018 porque Lula estava na prisão, o que
permitiu que o populista de direita derrotasse Fernando Haddad. Lula
teria vencido, com certeza – é o consenso da esquerda até hoje.
Os paralelos entre Lula e Biden vão além da idade avançada e do mito
da suposta superioridade em relação à ultradireita: os partidos de ambos
não permitem competição entre possíveis candidatos à sucessão; eles
estão convencidos que a experiência política dos dois líderes é uma
vantagem; o entorno lhes recorda sem cessar que o mundo mudou; crítica é
tabu.
Erros de avaliação grosseiros são aceitos sem crítica. Assim, Biden
retirou precipitadamente o exército americano do Afeganistão. O
consequente caos em Cabul e a imediata tomada de poder pelo Talibã
representaram uma enorme perda de prestígio para os EUA.
As declarações espontâneas de Lula – sobre a Ucrânia, Israel,
Venezuela – têm prejudicado sua antiga reputação internacional, assim
como a do Brasil. Portanto está mais do que na hora de a esquerda e o
centro da política brasileira prepararem a sucessão de Lula. Não é
fácil, mas não há alternativa.
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Há mais de 30 anos o jornalista Alexander Busch é correspondente de América do Sul. Ele trabalha para o Handelsblatt e o jornal Neue Zürcher Zeitung.
Nascido em 1963, cresceu na Venezuela e estudou economia e política em
Colônia e em Buenos Aires. Busch vive e trabalha em Salvador. É autor de
vários livros sobre o Brasil.
O texto reflete a opinião pessoal do autor, não necessariamente da DW.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O TCU (Tribunal de Contas da União)
recebeu uma notificação para incorporar ao salário de parte de seus
servidores um penduricalho relativo aos anos 90 cujo retroativo está
estimado, atualmente, em R$ 1,12 bilhão.
A ação judicial movida pelo Sindilegis (Sindicato dos Servidores do
Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União) foi
conduzida pelo escritório de advocacia do atual governador do Distrito
Federal, Ibaneis Rocha (MDB), com honorários de 10% da causa, ou seja,
R$ 112 milhões.
O penduricalho bilionário do TCU teve origem na antiga regra segundo a
qual servidores públicos incorporavam ao salário um determinado valor
—”quintos”, “décimos”— por ano em que exerciam funções comissionadas, ou
seja, de chefia.
A AGU (Advocacia-Geral da União), que é o órgão responsável pela
defesa jurídica dos interesses da União e, mais especificamente, do
Poder Executivo, enviou recentemente ao TCU um parecer de força
executória sobre o caso.
No documento, a AGU informa ao tribunal a série de reveses judiciais
da União na ação movida pelo sindicato dos servidores e diz que, diante
da inexistência de recurso com efeito suspensivo automático, seria
preciso incorporar já na folha de pagamento de julho valores referentes a
quintos salariais de servidores que exerceram função de chefia entre
abril de 1998 e setembro de 2001.
De acordo com o Sindilegis, cerca de 400 funcionários do TCU serão beneficiados imediatamente com a decisão.
Os valores retroativos pelos mais de 20 anos decorridos, que
beneficiariam mais de 1.000 servidores e ex-servidores, deverão ser
pagos pela União por meio de precatório (reconhecimento oficial da
dívida, pelo Estado), diz a AGU no parecer.
À reportagem a AGU disse que o valor retroativo cobrado pelo Sindilegis está estimado em R$ 1,12 bilhão, em valores atualizados.
O sindicato afirmou que no momento da liberação desse precatório
serão pagos honorários de 10% ao escritório fundado por Ibaneis —o
governador está licenciado da atividade privada devido à sua função
pública.
A AGU afirmou à reportagem ainda que todas as medidas judiciais estão
sendo tomadas contra a demanda do Sindilegis. Diz ainda que a demanda
pelos quintos salariais dos anos 90 e início de 2000 estão presentes em
outros órgãos da administração pública, em ações coletivas nos moldes da
movida pelo Sindilegis.
Em nota, a presidência do TCU disse ter sido informada da decisão
judicial desfavorável à corte, mas que a consultoria jurídica do
Tribunal iria avaliar a decisão e discutir com a AGU outros recursos
processuais. “No momento, não há decisão do TCU sobre os pagamentos.”
No governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) a regra que previa a
incorporação dos quintos aos salários foi extinta, mas controvérsias em
torno de medidas provisórias que trataram do tema geraram uma disputa
judicial sobre o direito a esse acréscimo relativo ao período de abril
de 1998 a setembro de 2001.
No início dos anos 2000 o TCU considerou devida a incorporação dos
quintos relativos a esse intervalo, o que levou vários órgãos da
administração pública a elevar o salário dos servidores que exerceram
cargo de chefia nesses anos, mas em relação aos servidores do próprio
tribunal o pagamento não ocorreu e resultou em uma disputa judicial
entre AGU e Sindilegis.
A União foi derrotada em primeira e segunda instâncias e também nos
recursos apresentados nos tribunais superiores e o caso transitou em
julgado —sem possibilidade de novos recursos— em 2017.
Ocorre que, dois anos antes da conclusão desse julgamento, em 2015, o
STF (Supremo Tribunal Federal) havia considerado inconstitucional a
incorporação dos quintos no período solicitado.
Após recursos, a mais alta corte do país modulou sua decisão em 2019,
excluindo do seu escopo casos em que já houvesse decisão judicial
transitada em julgado.
O litígio entre AGU e Sindilegis, então, voltou para a primeira
instância em 2020 para a execução da sentença. A União prosseguiu na
tentativa de bloquear a medida argumentando, entre outros pontos, que o
trânsito em julgado da decisão ocorreu dois anos depois de o STF
considerar ilegal a incorporação dos quintos.
A 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal negou o pleito da
AGU, com base na modulação da decisão do STF de 2019, o que resultou na
notificação ao TCU.
O presidente do Sindilegis, Alison Souza, defendeu a ação, embora afirme que, no mérito, é contra a incorporação dos quintos.
“Em relação a esse processo judicial, não tem o que dizer porque é
cumprimento de lei. A regra do jogo era aquela naquela época e os
servidores têm o direito de receber”, afirmou.
“Servidores públicos não recebem isso há mais de 20 anos. Eu sou
contra hoje. Por exemplo, tem aquela PEC lá [no Senado] que estava
querendo resgatar isso para juízes, eu hoje, apesar de ser sindicato,
sou absolutamente contra. Acho que definitivamente não é uma boa
política salarial, gera muita desigualdade, distorções.”
O escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria não respondeu às perguntas da reportagem.
O governador do DF é um dos políticos com maior fortuna do país, tendo declarado patrimônio de R$ 80 milhões em 2022.
Em 2020, a Folha de S.Paulo mostrou que pelo menos R$ 332 milhões de
dinheiro público que deveria ter sido aplicado na manutenção e
desenvolvimento da educação básica no país acabaram destinados a
honorários de escritórios de advocacia contratados por prefeituras para
obter recursos da União. Entre esses escritórios estava o Ibaneis
Advocacia e Consultoria.
Normalmente, quem representa o Brasil como chefe de Estado na
abertura das Olimpíadas é o presidente da República ou o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Lula, por exemplo, esteve na cerimônia de dois Jogos Olímpicos: 2004, em Atenas, na Grécia, e 2008, em Pequim, na China.
Lula avisou ao presidente da França, Emmanuel Macron, que está com a “agenda cheia” e que, por isso, não poderá acompanhar os jogos. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB),
que é o primeiro na linha sucessória na Presidência da República, não
foi escalado pelo petista para ser o chefe de Estado brasileiro em
Paris.
De acordo com o COB, o representante do Brasil nas delegações de autoridades que vão para os Jogos Olímpicos é escolhido pelo Palácio do Planalto.
Ou seja, por não ir a Paris, o presidente Lula poderia indicar outra
pessoa para comparecer em seu lugar. Ele teve a opção de escolher Janja,
Geraldo Alckmin ou qualquer outro integrante do governo brasileiro.
O Comitê Olímpico Internacional (COI),
por sua vez, exige que o COB e outras entidades olímpicas nacionais
enviem os nomes dos chefes de Estado que vão representar os países
durante os jogos.
Vídeo relacionado: LULA ANUNCIA QUE JANJA O REPRESENTARÁ NAS OLIMPÍADAS DE PARIS (Dailymotion)
Não é incomum a presença de primeiras-damas como representantes de Estado nas Olimpíadas. Na sexta-feira, pelos Estados Unidos, estará Jill Biden, mulher do presidente Joe Biden. Nos últimos jogos realizados em Tóquio, em 2021, Jill também encabeçou a delegação americana.
Jill seguiu a tradição iniciada por Michelle Obama, mulher do ex-presidente americano Barack Obama, nas Olimpíadas de 2012.
Em 2008, nas Olimpíadas de Pequim, a antiga rainha consorte da Espanha Sofia, esposa do rei Juan Carlos, representou o governo espanhol. Na mesma edição, a então primeira-dama da África do Sul Zanele Mbeki foi a chefe de Estado do país.
Nesta segunda-feira, 22, o presidente da França, Emmanuel Macron,
em entrevista à imprensa internacional, disse que Janja será bem
recebida e que “pelo menos” ela vai para o evento esportivo. A
primeira-dama da França, Brigitte Macron, que também falou na oportunidade, afirmou que mantém uma relação de amizade com a socióloga.
O Estadão procurou o Palácio do Planalto e o
Ministério dos Esportes para ter mais informações sobre os acessos que
Janja poderá ter com a credencial, mas não obteve retorno.
Realizado na manhã desta terça-feira, 23, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o Fórum Estadão Think – A Indústria no Brasil Hoje e Amanhã reuniu
uma série de caminhos para reverter mais de 30 anos de declínio do
setor no País. Os palestrantes destacaram os avanços trazidos pela reforma tributária, ainda dependente de regulamentação no Senado.
Porém, também convergiram na opinião de que, além de um sistema mais
eficiente de cobrança de impostos, é urgente ter uma política voltada ao
setor, com crédito diferenciado, planejamento e estímulo à inovação —
entre os painéis, a comparação com o investimento no agronegócio nas
últimas décadas, com ações como o Plano Safra, foi frequente.
Na abertura do evento, o presidente da Fiesp, Josué Gomes,
questionou como um setor altamente intensivo em capital geraria
recursos necessários para manter a sua produtividade e investir no mesmo
nível de seus competidores se não pode tomar recursos de terceiros por
serem proibitivos e carrega uma carga tributária pesada.
“Como que se quer que mantenha competitividade em um contexto de
competitividade como este?”, questionou Josué, emendando que tem de se
aplaudir o desempenho do agro brasileiro, mas lembrar que desde 2003
conta com o Plano Safra.
No evento, realizado pelo Estadão na sede da Fiesp,
na Avenida Paulista, que teve também apoio institucional do Centro das
Indústrias do Estados de São Paulo (Ciesp), da Federação das Indústrias
do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e da Confederação Nacional da
Indústria (CNI), os palestrantes expuseram causas da redução da
participação do setor no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro nos
últimos anos. Essa fatia era de quase 25% em meados da década de 1980 e
recuou, no ano passado, para algo em torno de 10%. Uma indústria fraca
costuma resultar em produtividade baixa, o que se reflete na própria
atividade econômica brasileira — que vem patinando nos últimos anos,
alternando quedas e crescimentos medíocres.
Confira a seguir uma síntese do que palestrantes do evento disseram sobre temas centrais para a reindustrialização do Brasil.
“Precisamos fazer mais do que discutir a questão fiscal. Temos de ter
estratégia, uma missão. A reindustrialização precisa vir de uma
política de Estado”, resumiu Rafael Lucchesi, diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, durante a abertura do evento.
O Brasil é o país que mais retrocedeu em termos de competitividade,
afirmou, por causa de uma ausência de políticas industriais ativas,
diferentemente do que ocorre com os países mais ricos, que despejam
atualmente quase US$ 13 trilhões nesse tipo de política. “O rentismo sem
produção também vai condenar o futuro no Brasil”, segundo Lucchesi.
“O Brasil tem pressa. Instituições como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) precisam vigiar os interesses nacionais, o que passa por elencar áreas prioritárias para a inovação, disse o economista Paulo Rabello,
presidente do BNDES no governo Michel Temer (2016-2019). Na visão do
economista, o próprio BNDES, hoje, teria condições de dobrar o crédito
concedido, mantendo a segurança. “O Brasil não tem paralelo em nenhum
lugar do mundo, em termos do que é feito errado em termos de concessão
de crédito para o setor produtivo.”
Até por isso, o economista avalia como positiva a chegada do Plano Mais Produção,
deflagrado no início do ano. “É o BNDES começando, novamente, a
vislumbrar o seu papel.” O objetivo estratégico do Plano Mais Produção é
mobilizar aproximadamente R$ 250 bilhões do BNDES para o apoio a
projetos de neo-industrialização até 2026. Apesar de este apontar para a
direção correta, porém, ainda falta para o Brasil um plano mais
robusto, voltado para a inovação industrial. “Não há integração”, disse.
“O País não tem plano nenhum. É muito confortável para o governo
federal, se você não sabe para onde vai, não consegue ser cobrado. São
muitas incongruências.” Critérios objetivos, como, por exemplo, se
determinada ação vai ou não aumentar o coeficiente de inovação de um
determinado setor sempre devem estar presentes, afirmou.
Crédito
“A indústria é o setor que impulsiona a produtividade da economia como um todo”, disse o economista Bráulio Borges,
da LCA Consultores e pesquisador associado do Ibre/FGV. “Diferentemente
do setor de serviços e do agronegócio, a indústria é extremamente
intensiva em capital físico. Para obter esse capital físico, muitas
vezes é necessário recorrer a empréstimos ou capital de terceiros, como
sócios. Em um país com juros altos, tanto a taxa básica quanto o spread
bancário (a diferença entre os juros que os bancos pagam e cobram),
o setor mais prejudicado é naturalmente aquele mais intensivo em
capital, ou seja, a indústria. Se a indústria não consegue investir, ela
não consegue viabilizar inovação nem ganhos de produtividade. Como diz
Paul Krugman, ‘produtividade não é tudo, mas no longo prazo é quase
tudo’. Na prática, restringir o crédito e o acesso ao capital para a
indústria prejudica o desenvolvimento econômico do País.”
“A comparação com o Plano Safra é pertinente, pois o agronegócio, que
teve um desempenho pujante nos últimos 20 a 25 anos, recebe
financiamento anual cinco vezes maior do que o proposto para a nova
indústria brasileira. Há um claro diagnóstico de deficiência de
financiamento na indústria”, afirmou Bráulio Borges. “Existem algumas
iniciativas para melhorar essa situação, como a duplicata eletrônica e a
melhoria da lei de falências, que buscam facilitar o acesso ao crédito e
reduzir seu custo. No entanto, essas medidas ainda são insuficientes.
Algumas reformas estão na lei, mas não funcionam na prática. O cadastro
positivo de crédito, por exemplo, aprovado inicialmente em 2011 e
reformulado em 2019, ainda não funciona bem para pessoas jurídicas.
Assim, muitas reformas necessárias para melhorar o acesso ao crédito e
reduzir seu custo ainda não estão efetivas na prática. É crucial
continuar trabalhando nessas áreas para garantir que a indústria possa
obter o financiamento necessário para impulsionar a produtividade e o
desenvolvimento econômico do Brasil.”
“O setor não consegue se financiar com esse custo”, afirmou o economista Paulo Gala,
do Banco Master. “Com uma taxa de juros muito alta, não se consegue
comprar as máquinas e os equipamentos necessários. Entramos em uma
situação em que apenas a parte tradicional dos serviços simples da
economia se expande e esses serviços são mais inflacionários do que o
setor industrial.”
Existe crédito para financiar a indústria, observou Mário Bernardini,
conselheiro do Conselho Superior de Economia (Cosec), da Fiesp. O
problema, de acordo com executivo, é que esse financiamento é
insuficiente e caro. De acordo com Bernardini, o sistema financeiro
nacional empresta para a indústria no Brasil algo em torno de 20% do
PIB. O endividamento das empresas lá fora, a média da União Europeia é
de 75% do PIB, Estados Unidos e Japão é de quase 100% do PIB, e a China,
não à toa, 150% do PIB.
“Comparado com isso não temos financiamento. E não temos
financiamento porque o brasileiro não gosta de pegar dinheiro
emprestado? Não, ele pega dinheiro emprestado todos os dias. O problema é
que, se a gente fizer a conta, estes 20% do PIB que a indústria pega,
comparado com o faturamento, vão a 33%”, contabiliza Bernardini.
A conta dele considera o faturamento da indústria de R$ 6,8 trilhões
em 2022, com PIB de R$ 10 trilhões. “Fazendo a relação, os 20% do PIB dá
33%. A gente não toma mais recursos porque porque, a custos correntes
no Brasil, o capital de giro no é acima de 20%. Tomando financiamento de
33%, tenho um custo final sobre o meu faturamento de 6%. Como a margem
da indústria é de 8%, se eu tomar mais de 33% de financiamento no
Brasil, eu quebro”, disse Bernardini, acrescentando que o custo do
financiamento passa a ser maior que o lucro da indústria.
“Se o financiamento é a seiva que alimenta a indústria, são os
vampiros que estão se alimentando, a indústria não. Então, se você me
pergunta se temos financiamento, a resposta é essa: pouco e caro”, disse
Bernardini.
Juro
“Ao longo dos últimos 30 anos, se nós tivéssemos aplicado R$ 100 em
CDI, títulos públicos sem qualquer spread bancário, teríamos hoje R$
8.043. enquanto um bem ou serviço que custava R$ 100 há 30 anos, hoje,
se corrigido pelo IPCA, custaria R$ 808. Ou seja, a taxa de juro real
nestes 30 anos é dez vezes maior que a taxa de inflação”, disse Josué Gomes, acrescentando que no Brasil, viver de renda se tornou um bom negócio e produzir um péssimo negócio.
“Mesmo se levarmos em consideração os últimos 25 anos desde a criação
do tripé macroeconômico colocado em prática pelo Armínio Fraga nós
vamos ver que a taxa de juro, em média, foi de 12,4% contra uma taxa de
inflação de -6,5%. Taxa de juros real de 6% ao longo de 30 anos sendo
que dos últimos 30 anos sendo que por 20, 15 anos vivemos com taxas de
juros negativas no mundo desde 2008?, criticou o presidente da Fiesp.
Para Winston Fritsch, empresário, professor,
consultor e conselheiro emérito do Centro Brasileiro de Relações
Internacionais (Cebri), o Brasil tem condições de reduzir juros no curto
e médio prazo, voltando a fomentar o desenvolvimento da indústria.
“Eu sou um otimista e estou bastante positivo em relação ao período pós-2025. É necessário acreditar que o ministro (da Fazenda, Fernando) Haddad continuará realizando o trabalho sério que está fazendo e manterá o arcabouço fiscal(mecanismo de controle do endividamento do governo, que impacta no dólar e no juro) em
funcionamento. Com isso, a restrição doméstica poderá desaparecer e a
restrição externa será completamente transformada”, afirmou.
Reforma tributária
De acordo com Cornelius Fleischhaker, economista
sênior do Banco Mundial baseado no Brasil, a reforma tributária
brasileira, mesmo não colocando o sistema tributário nacional entre os
melhores do mundo, colocará o País acima da média, o que não deixa de
ser positivo. “Não vai mudar bruscamente o sistema e tributação do dia
para a noite. E não é coincidência ela chegar apenas agora depois de
muita resistência. O fato de termos agora uma transição paulatina ajudou
a quebrar as contrariedades”, explica o economista, para quem, um dos
níveis importantes que vai ser alterado a partir da regulamentação da
lei é o da tributação indireta. “Outra coisa importante é que o
investimento a ser feito no Brasil, a partir desse novo cenário, vai ser
feito sobre outras premissas, o que deverá melhorar o ambiente de
negócios, de forma contínua, durante essa próxima década (tempo necessário para toda a reforma entrar em vigor)”.
“A reforma tributária, depois de muito tempo, fará com que o Brasil
deixe de ser um manicômio e se torne apenas um pandemônio”, disse o
economista Paulo Rabello, presidente do BNDES no governo Michel Temer (2016-2019).
“A indústria é a maior beneficiária da reforma”, afirmou Melina Rocha,
consultora especialista em temas tributários. “A carga e a
cumulatividade sobre o setor é muito alta, e agora isso vai mudar”,
afirmou a especialista, que prestou assessoria técnica para o governo
brasileiro, diretamente do Canadá, em meio a estudos de modelos do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) adotados
no exterior. “O aumento de produtividade no setor industrial deve
crescer 8%. Enquanto a atividade do setor em si, pode crescer até 25%.
Além disso, outra vitória da indústria é que muitos itens terão
alíquotas reduzidas ou até zeradas. Assim como o reembolso do chamado
resíduo tributário (imposto pago em excesso ao longo da cadeia), em um cenário conservador, poderá ser feito pelo governo em até 180 dias”, explicou a consultora.
Um dos pontos que o texto da reforma promulgado em dezembro passado
vai atacar, segundo Melina, é o do resíduo tributário. A partir da
entrada em vigor da reforma, o que vai ocorrer de forma escalonada
durante anos, o empresário brasileiro terá como recuperar todo o tributo
residual pago por ele ao longo da cadeia. “A indústria exporta hoje 10%
do resíduo tributário. Como a indústria nacional vai conseguir competir
internacionalmente dessa forma?”, questionou Melina, afirmando que esse
é um quadro que tende a mudar no médio prazo.
Segurança pública
Além das questões fiscal e tributária, segundo Carlos Erane de Aguiar,
presidente da Firjan. a falta de segurança pública é outro gargalo que
gera bilhões de reais em prejuízos. Desde a questão da ida e vinda ao
trabalho por parte do trabalhador, passando pela perda de patrimônio em
si até questões envolvendo roubo de energia, de água e de crimes
eletrônicos, como fraudes, precisam ser atacadas.
“Atividades ilegais cibernéticas como roubo de propriedade
intelectual têm um impacto devastador para toda a sociedade”, disse.
“Toda a insegurança na indústria precisa ser tratada como uma abordagem
integrada.”
Participaram desta cobertura Diego Lazzaris, Eduardo Geraque e Francisco Carlos de Assis
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou neste domingo, 21, a renúncia de sua pré-campanha à reeleição. Em carta publicada no X (antigo Twitter),
Biden se ateve a dizer que considerou “o melhor para seu partido e para
o país” e afirmou que detalhará os motivos para a desistência ao longo
desta semana.
Com 81 anos, Joe Biden é a pessoa mais idosa a ocupar o cargo de
presidente dos Estados Unidos. Ele tinha 78 anos quando foi empossado,
em janeiro de 2021, e, naquela ocasião, já foi a pessoa mais velha a
assumir o cargo.
A renúncia ocorre semanas após o mau desempenho do então pré-candidato em um debate televisivo contra o republicano Donald Trump. A performance do presidente pôs em xeque sua aptidão física e mental, em razão da idade avançada, segundo críticos.
Idade mínima para ser presidente do Brasil
35 anos para presidente e vice-presidente da República.
Apesar de ter sido o motivador para a renúncia de Biden à
pré-campanha, não há na lei americana um limite máximo à idade do
ocupante da presidência do país. Em contrapartida, a idade mínima é de
35 anos. Essa também é a idade estabelecida na lei brasileira para que
uma pessoa assuma o cargo de presidente. Tanto nos Estados Unidos quanto
no Brasil, o requisito também vale para a vice-presidência.
No Brasil, a Presidência não é a única função a ter uma idade mínima
como requisito para a função. Outros cargos eletivos com a exigência,
segundo a Constituição Federal, são:
35 anos para os cargos de senador,
30 anos para governador e vice-governador;
21 anos para deputado federal, deputado estadual (ou distrital), prefeito e vice-prefeito;
18 anos para vereador.
Idade máxima para ser presidente do Brasil
Não há idade máxima para a função de presidente ou qualquer outro cargo eletivo no Brasil.
Os cargos eletivos exigem uma idade mínima, mas não há um limite máximo para alguém disputar a Presidência ou outra função.
O atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de 78 anos e 8 meses de idade, é o mais idoso a comandar o País.
Quando assumiu o posto pela terceira vez, em janeiro de 2023, o
petista tinha 77 anos e foi o brasileiro mais velho a ser empossado como
presidente.
Ele superou um recorde que pertencia a Michel Temer (MDB), que foi empossado presidente aos 75 anos. Antes de Temer, o mais velho a ser empossado foi Getúlio Vargas, em janeiro de 1951, aos 68 anos.
Por outro lado, o mais jovem a assumir o posto foi Fernando Collor: em março de 1990, o alagoano tinha 40 anos. Ele é seguido por Nilo Peçanha, que assumiu o País em junho de 1909, aos 41 anos, e por João Goulart, que tinha 42 anos em setembro de 1961.
Idade dos presidentes brasileiros no momento da posse
Ex-presidentes mais idosos
Lula é o mais velho presidente a estar em exercício no cargo. Entre
os ex-presidentes após a ditadura ainda vivos, os mais idosos são Fernando Henrique Cardoso (PSDB, 1995 a 2002), que está com 92 anos, e José Sarney (PMDB, 1985 a 1990), com 94 anos. Itamar Franco, presidente de 1992 a 1994, faleceu em 2011, aos 81 anos.
Em 2026, Lula terá 81 anos, idade atual de Biden
Lula faz aniversário no dia 27 de outubro. Na data, em 2026, o
petista completará 81 anos, a idade atual de Joe Biden. Segundo os
críticos do democrata, mesmo que seguisse na campanha presidencial e
fosse reeleito, Biden, pela idade avançada, não teria condições de
exercer um novo mandato em plenas condições físicas e mentais.
O petista, desde já, despista preocupações sobre a idade avançada. O
presidente ainda não selou se será candidato à reeleição, mas afirmou,
em entrevistas, que goza de boa saúde.
”Do ponto de vista da saúde, eu me sinto menino”, disse o petista no
início de julho. “Você pode perguntar para a Janja”, completou,
afirmando que, em 2026, pode tentar um novo mandato, no caso de não
haver mais ninguém habilitado a “derrotar o fascismo” no pleito.
A Justiça do Estado de São Paulo determinou a extinção de uma ação
apresentada pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público paulistas
contra as escolas-cívico militares, inciativa proposta e aprovada pelo
governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Segundo o MP e a Defensoria, a resolução da Secretaria de Educação
sobre o programa descumpria a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional e o Plano Nacional e o Estadual de Educação. A ação tinha como
objetivo anular a resolução e também pediu que fossem proibidos novos
atos no governo que tivessem a finalidade de transformar escolas em
modelos cívico-militares.
Em sua decisão, o juiz Marcio Ferraz Nunes da 16ª Vara da Fazenda
Pública de São Paulo considerou que o motivo da ação foi, na realidade,
questionar a lei que criou esse formato de escola, o que julgou ser uma
distorção do sistema legal vigente.
Segundo o magistrado, ele não possui competência para “extirpar” do
ordenamento jurídico um estatuto e os autores não possuem legitimidade
para propor ação com esse escopo. Sendo assim, concluiu que o processo
teria que ser extinto.
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou no fim de maio a
Lei que institui as escolas-cívico militares no Estado. No dia 27 do
mesmo mês, Tarcísio sancionou a diretriz permitindo que as unidades
municipais e estaduais solicitem a conversão para o modelo, se
desejarem. Instituições de ensino fundamental, médio e educação
profissional podem adotar o novo formato.Playvolume.
No Supremo Tribunal Federal (STF), o PSol solicitou a suspensão da
legislação sob o argumento de que o projeto é inconstitucional, pois
invade a competência da União em legislar sobre educação, além de
desrespeitar funções da Polícia Militar. Tarcísio justificou que a lei
não cria novas modalidade de ensino, apenas um modelo de gestão.
A figura do nanoempreendedor foi proposta recentemente no contexto da
Reforma Tributária no Brasil. Essa nova categoria abrange
empreendedores individuais que faturam até R$ 40,5 mil por ano. Se
aprovada, esses profissionais podem ficar isentos de pagar a CBS
(Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Serviços)
estadual e municipal, que compõem o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). A
classificação do nanoempreendedor inclui pessoas com faturamento anual
de até 50% do limite do microempreendedor individual (MEI) ou um
faturamento mensal de até R$ 3.375.
A proposta está em trâmite, com a expectativa de ser votada nos
próximos dias na Câmara dos Deputados. Após essa etapa, seguirá para o
Senado, onde serão necessários 41 votos favoráveis para que o projeto de
lei ordinário seja aprovado e encaminhado para sanção presidencial.
A criação dessa nova categoria só traz desvantagens. Quem já está na
informalidade e não paga impostos continuará sem pagar. Apesar da
proposta ter poucas chances de passar pelas casas legislativas, é algo
que devemos acompanhar de perto. Isso deixa claro que há um interesse do
governo em identificar e controlar essas atividades minúsculas, impondo
novas obrigações à medida que o faturamento aumenta. Embora a intenção
seja formalizar essas atividades e trazer mais pessoas para a economia
formal, devemos avaliar cuidadosamente os interesses por trás dessa
medida.
Essa subdivisão é realmente preocupante, pois a Reforma Tributária já
tem como objetivo aumentar a arrecadação sobre o consumo. Agora vemos
que nem os microempreendedores vão escapar das novas tributações. Dessa
forma, temos uma fragmentação dos pequenos empreende-dores, que agora
serão subdivididos entre microempreendedores individuais (MEI) e
nanoempreendedores. Isso frustra as espe-ranças de quem acreditava que o
governo iria focar nas grandes fortunas. Com essa estratégia de criar
uma categoria de empreendedores ainda menores, os futuros impostos, que
aumentarão a carga tributária sobre o consumo, ficarão concentrados nos
microempreendedores individuais, que fatu-ram entre R$ 40,5 mil e R$ 81
mil anuais, um valor considerado baixíssimo no mundo dos negócios.
Está cada vez mais evidente que o governo está mirando nos pequenos
empresários em vez dos super empresários multibilionários. Se fosse
diferente, estariam criando subdivisões dos super ricos. Em vez de
isentar os microempresários dos novos tributos da Reforma, preferiram
segmentar ainda mais essa parcela de empreendedores que já são pequenos.
No mercado, é comum observarmos empresários enfrentando indecisões ao
progredir de regimes tributários, especialmente quando uma empresa é
tributada pelo Lucro Presumido e acaba não investindo para não
ultrapassar suas receitas e ser obrigada a migrar para o Lucro Real.
Isso é uma barreira de desenvolvimento imposta pelo sistema tributário. O
mesmo ocorrerá agora com os nanoempresários, que terão receio de
aumentar seus faturamentos para não se enquadrarem na categoria de
microempreendedor. Isso é altamente prejudicial para a economia.
A criação do nanoempreendedorismo pode parecer uma medida benevolente
para salvaguardar os empreendedores mais vulneráveis, mas, na prática, é
vil e mira o bolso dos que já são pequenos. O correto seria deixar
todos os pequenos empresários em paz, fora da incidência dos novos
tributos sobre o consumo, justamente para fomentar os pequenos negócios e
fortalecer a economia local.
O ponto central aqui é a escolha de nossos representantes. Eles têm
total domínio sobre nossas vidas e finanças, e por isso é fundamental
escolher bem quem vai nos representar no Congresso e em outras esferas
de poder. A escolha dos nossos representantes impacta diretamente
decisões como essa, que afetam nosso dia a dia e nossa economia.
André Gimenez é professor no núcleo de Direito Tributário do
Instituto Ives Gandra Martins e Chefe de Operações no Simões Pires
Advogados.
Empresas não estão prontas para inovar, mostra estudo do BCG
A inovação foi citada como prioridade para 83% dos executivos ouvidos por um levantamento realizado pelo Boston Consulting Group (BCG).
No entanto, as respostas coletadas no estudo mostraram que, apesar das
boas intenções, a maior parte das empresas não realiza esforços efetivos
nessa direção ou não está pronta para, de fato, implementar inovações.
Entre os setores que destacam a inovação como tema prioritário estão
tecnologia (98%), mídia e entretenimento (94%), bens duráveis (91%),
química (91%) e viagem, turismo e hospedagem (87%).
O estudo Innovation Systems Need a Reboot avaliou a
maturidade da inovação de empresas em uma escala de 100 pontos por meio
de uma pesquisa realizada com mais de 1 mil executivos seniores em todo o
mundo, incluindo o Brasil.
No âmbito global, 83% dos respondentes classificaram a inovação entre
as três principais prioridades de suas organizações e 86% estão
experimentando a IA generativa (GenAI), principalmente na área de
pesquisa e desenvolvimento (P&D) de produtos e soluções.
Contudo, a situação muda quando os executivos são perguntados sobre
ações efetivas. As respostas mostraram que menos da metade (48%) das
companhias fez algum esforço para alinhar suas estratégias de negócios e inovação. Entre as que conseguiram, apenas 12% relatam que os esforços conjuntos entre as áreas estão gerando um impacto real.
“Essa falta de alinhamento entre as estratégias de negócios e
inovação pode ser um dos fatores que contribuem para a baixa prontidão
para inovação observada em 2024, em que apenas 3% das instituições se
qualificaram como prontas para inovação, uma queda acentuada em relação a
2022, quando esse índice era de 20%”, reflete Bruno Vasconcellos,
diretor executivo e sócio do BCG.
O relatório mostra ainda que organizações que já usam GenAI têm 80%
mais probabilidade de se identificarem como líderes em inovação e cinco
vezes mais probabilidade de aplicar essa tecnologia em escala.
Inovar é mais difícil no Brasil?
No Brasil, a situação é ainda mais desafiadora: apenas 50% dos
executivos veem a inovação como uma das prioridades centrais do negócio.
Para 70% dos brasileiros entrevistados, a cultura avessa ao risco é o
maior desafio para a instituição, seguida por estratégias não claras ou
excessivamente amplas (45%) e falta de governança robusta (40%).
Em relação ao uso da GenAI, 65% das empresas brasileiras estão
começando a utilizá-la para impulsionar a inovação, sendo que 35% estão
experimentando a tecnologia em áreas limitadas e 30% usam em aplicações
selecionadas. Porém, nenhuma está aplicando a GenAI em escala, em
contraste com a média global de 8%.
“As empresas brasileiras devem intensificar suas estratégias de
inovação e utilizar a GenAI como um acelerador. Para tanto, devem se
concentrar em seis elementos-chave: propriedade executiva, claro senso
de propósito, foco na vantagem competitiva, domínios específicos,
estrutura de portfólio direcionada e objetivos quantificáveis.
Companhias que implementam pelo menos quatro desses elementos têm mais
de 50% das vendas provenientes de inovações em comparação com seus
concorrentes”, afirma Bruno.
A Startup ValeOn um marketplace que tem um site que é uma
Plataforma Comercial e também uma nova empresa da região do Vale do Aço
que tem um forte relacionamento com a tecnologia.
Nossa Startup caracteriza por ser um negócio com ideias muito
inovadoras e grande disposição para inovar e satisfazer as necessidades
do mercado.
Nos destacamos nas formas de atendimento, na precificação ou até
no modo como o serviço é entregue, a nossa startup busca fugir do que o
mercado já oferece para se destacar ainda mais.
Muitos acreditam que desenvolver um projeto de inovação demanda
uma ideia 100% nova no mercado. É preciso desmistificar esse conceito,
pois a inovação pode ser reconhecida em outros aspectos importantes como
a concepção ou melhoria de um produto, a agregação de novas
funcionalidades ou características a um produto já existente, ou até
mesmo, um processo que implique em melhorias incrementais e efetivo
ganho de qualidade ou produtividade ao negócio.
A inovação é
a palavra-chave da nossa startup. Nossa empresa busca oferecer soluções
criativas para demandas que sempre existiram, mas não eram aproveitadas
pelo mercado.
Nossa startup procura resolver problemas e oferecer serviços inovadores no mercado.
A Valeon é uma caixinha de possibilidades. Você pode moldar ela
em torno do negócio. O que é muito importante. O nosso é colocar o
consumidor no centro e entender o que ele precisa. A ValeOn possibilita
que você empresário consiga oferecer, especificamente para o seu
consumidor, a melhor experiência. A ValeOn já é tradicional e
reconhecida no mercado, onde você empresário pode contar com a
experiência e funcionalidades de uma tecnologia corporativa que atende
as principais operações robustas do mundo essencial e fundamental. A
ValeOn além de trazer mais segurança e credibilidade para o seu negócio,
também resulta em muita troca de conhecimento e ótimos resultados para
ambos os lados, como toda boa parceria entre empresas deve ser.
Lembrem-se que a ValeOn é uma Startup Marketplace de Ipatinga-MG que tem
a responsabilidade de levar o cliente até à sua empresa e que temos
potencial para transformar mercados, impactar consumidores e revirar
empresas e indústrias onde nossos produtos e serviços têm capacidade de
escala e de atrair os investimentos corretos para o nosso crescimento.
O biodigestor é um equipamento fechado em que se
introduz matéria orgânica para ser decomposta por diversos
micro-organismos anaeróbios. Como subproduto são gerados o biofertilizante e o biogás, que podem ser utilizados para outros fins. Essa produção, portanto, traz consigo lucros e benefícios ambientais.
Resíduos da produção rural – dejetos de suínos, bovinos e aviários,
resíduos agrícolas, resíduos de lavagem e ração – costumam ser
considerados problemas para o produtor rural. Pois é exigido por lei que
eles tenham uma destinação adequada, evitando que contaminem o meio
ambiente. Os biodigestores auxiliam
o produtor no manejo correto dos resíduos das suas atividades. Além
disso, fabricam novos produtos que podem ser usados pelo produtor rural.
O equipamento é de simples construção e operação. Sua função é
transformar matéria orgânica crua em biofertilizante de alta qualidade
biológica. Nesse processo, ele gera como resíduo um biogás, que pode ser
utilizado como combustível. Esse aparelho pode ser usado em diversas
situações, uma delas é o tratamento de esgoto.
Quer experimentar os biodigestores, mas está com
dúvida de como utilizá-los? Agora que já sabemos o que é, precisamos
saber como ele funciona. Conheça a composição dos biodigestores e veja orientações para o seu correto funcionamento e manutenção.
Como funciona o biodigestor?
O biodigestor é um sistema para tratar matéria
orgânica através de decomposição anaeróbia (na ausência de oxigênio).
Isso produz biofertilizante e gera um biogás (que é uma mistura de gás
metano com gás carbônico) de alto poder calorífero como subproduto.
Esse biogás pode ser coletado e utilizado como gás de cozinha. Com o
auxílio de um sistema de conversão, ele também pode ser transformado em
energia elétrica. Por isso, ele pode ser considerado importante para o
crescimento de energias renováveis.
O sistema de um biodigestor deve ser, em geral, composto de duas divisórias integradas: um biodigestor tubular + uma lagoa de biofertilizante. Um resíduo é depositado no biodigestor tubular,
onde fica por um período certo (tempo de retenção) para que as
bactérias anaeróbicas fermentem o material e liberem o biogás. Esse
material líquido fermentado passa em seguida para a lagoa de
biofertilizante, de onde o produto pode ser coletado e utilizado na
lavoura, ou pode ser bombeado até o local de descarte, se o produtor não
for utilizá-lo.
É importante que ocorra essa fermentação dos dejetos antes que os
resíduos sejam despejados em solo e rios. Isso porque esse processo mata
os micro-organismos patogênicos e transforma as moléculas complexas do
resíduos em moléculas mais simples. Essas moléculas podem ser absorvidas
pelas plantas, não colocando em risco o meio ambiente e a saúde
pública.
O que colocar no biodigestor?
Além de resíduos de produção vegetal (folhas, palhas, restos de
cultura), de produção animal (como esterco e urina) e industriais, os
resíduos utilizados no biodigestor podem ser de atividades humanas
(fezes, urina, lixo doméstico), sendo os dois primeiros menos comuns,
mas capazes de gerar produtos de interesse.
Entretanto, dos tipos de resíduos orgânicos utilizados no
biodigestor, os resíduos animais, em geral, aumentam a capacidade de
geração de biogás e são altamente recomendáveis.
O biofertilizante gerado por meio do biodigestor é um tipo de adubo natural, sustentável e com qualidade excelente. Isso permite que ele substitua fertilizantes químicos e defensivos agrícolas. Ele atua como fertilizante foliar, reticular e como bioinseticida.
Biogás
O biogás é um gás composto principalmente por gás carbônico (CO2) e metano (CH4). O biogás produzido por meio de um biodigestor é uma fonte de energia renovável utilizada na geração de energia elétrica, mas não pode ser considerada uma energia limpa pois a queima de biogás gera CO2.
Tamanhos variados
Empresas como a Recolast vendem biodigestores de 1 m³ a 720 m³, o que atende pequenos, médios, grandes produtores e residências. O tamanho do biodigestor e a quantidade de biofertilizante e biogás gerados dependerão da quantidade e dos tipos de animais que o produtor possui.
Os ruminantes são animais herbívoros e com cascos, pertencentes à subordem Ruminantia,
caracterizados por possuírem um sistema digestivo único. A maioria
desses animais possuem estômagos com quatro compartimentos conhecidos
como: rúmen, retículo, omaso e abomaso.
Esses compartimentos contribuem para o funcionamento do sistema
digestivo dos animais, possibilitando o melhor aproveitamento de energia
derivada das plantas do que qualquer outro herbívoro.
A palavra ruminante deriva do latim ruminare,
que significa “mastigar de novo”. Isso exemplifica o que ocorre no
trato digestivo desses animais, que mastigam novamente o alimento que
retorna do estômago.
Como funciona o processo de digestão de um ruminante?
O processo de digestão desses animais começa na boca, onde é
produzida uma saliva rica em enzimas para a quebra de gordura (lipase
salivar) e amido (amilase salivar). A função mais importante da saliva é
tamponar os níveis de pH no retículo e no rúmen.
O alimento é misturado com a saliva, formando o bolo alimentar, que
se move da boca para o retículo através do esôfago. O esôfago desses
animais funciona bidirecionalmente, permitindo-lhes regurgitar o
alimento para mastigá-lo novamente, se necessário.
Depois de passar pelo retículo, a porção sólida do bolo alimentar é
encaminhada ao segundo compartimento do estômago, o rúmen, onde o
processo de fermentação começa.
Em geral, os ruminantes não são capazes de digerir a
celulose diretamente, e sim através de uma relação simbiótica com
microrganismos ruminais presentes no rúmen. É nele que os músculos dessa
parte do estômago se movimentam, impulsionando o processo de
fermentação entérica realizada pelos micróbios.
Os microrganismos digerem a celulose das
paredes celulares das plantas, digerem o amido complexo, sintetizam
proteínas a partir do nitrogênio não proteico e sintetizam vitaminas B
e vitamina K.
O alimento fermenta, gerando metano e dióxido de carbono que são expelidos através do arroto dos mamíferos.
Depois disso, o bolo passa para o folhoso, ou omaso, uma parte do
estômago composta por “dobras” de tecido, onde parte da água do alimento
ingerido é absorvida.
O abomaso, também chamado de “estômago verdadeiro” de um ruminante,
é o compartimento mais semelhante ao estômago humano, por exemplo. Ele
produz ácido clorídrico e enzimas digestivas, como a pepsina, e recebe
enzimas digestivas secretadas pelo pâncreas. Essas secreções ajudam a
preparar proteínas para absorção no intestino.
A digestão continua no intestino delgado dos ruminantes, e a absorção do alimento digerido no sangue começa através da parede do intestino delgado.
Do que se alimentam?
Os ruminantes se alimentam, na maior parte, de gramíneas e outros materiais vegetais fibrosos.
Quais animais são ruminantes?
Alguns animais que fazem parte da ordem Ruminantia são:
Gado (bois, vacas, búfalos);
Ovelhas;
Cabras;
Veados;
Girafas;
Antílopes.
O papel da ruminação do efeito estufa
A pecuária é a responsável por grande parte da produção de gases do efeito estufa. No entanto, você sabia que parte dessas emissões são consequentes do processo de ruminação?
Isso se dá através da fermentação entérica realizada pela relação simbiótica entre ruminantes e
microorganismos. A fermentação é um processo digestivo no qual
micróbios decompõem e fermentam os alimentos no trato digestivo ou no
rúmen. Este processo produz metano, um gás 80 vezes mais potente que o
carbono na agravação do efeito estufa, que é emitido por arrotos.
As emissões entéricas de metano de animais ruminantes criados pela pecuária representam até 30% das emissões antropogênicas globais de metano,
e fatores como a qualidade da alimentação, o tamanho do animal e a
temperatura ambiente aumentarão a quantidade de metano que um animal
produz se não for controlado.
Diante disso, inúmeros especialistas buscam soluções para que as
emissões de metano da pecuária sejam reduzidas. Entre as mais comuns
estão a implementação de algas marinhas na alimentação desses animais,
que podem suprimir a atividade dos micróbios responsáveis pela produção
do gás.
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CED
01 da Estrutural, uma das escolas públicas do DF onde foi implementado o
modelo cívico-militarMarcelo Camargo/ Agência Brasil
