A prática de arrancar ou depilar os pelos do nariz pode parecer inofensiva. No entanto, médicos alertam que essa ação pode ter consequências graves para a saúde nasal.
Os métodos populares de depilação, como pinça ou cera, não apenas
podem resultar em pelos encravados dolorosos como também aumentam o
risco de infecções e irritações.
Isso porque os pelos do nariz têm um papel crucial na proteção da
saúde das vias respiratórias. Eles atuam como uma barreira natural
contra irritantes como pólen, poeira e outros alérgenos, impedindo que
essas partículas alcancem a garganta e os pulmões.
Além disso, quando um inseto, por exemplo, toca um pelo nasal, um
reflexo de espirro é provocado, o que ajuda a eliminar substâncias
prejudiciais antes que possam penetrar mais profundamente nas vias
aéreas.
Riscos de depilar o nariz
Arrancar ou depilar os pelos do nariz pode levar à ruptura da
barreira protetora da pele, criando aberturas para que as bactérias
penetrem nos tecidos internos.
O processo aumenta a chance de infecções, como a vestibulite nasal,
causada pela bactéria Staphylococcus, que resulta em vermelhidão,
inchaço, dor e até furúnculos na região nasal.
Fora isso, os pelos encravados são frequentes após a depilação,
ocorrendo quando o novo pelo não consegue romper a pele após ser
arrancado, causando desconforto e irritação.
“Nunca tire os pelos do nariz. Os pelos do nariz existem para
prevenir infecções e bactérias. Além disso, é doloroso. Se você está
preocupado com o crescimento de pelos além das narinas, pode aparar com
uma tesoura”, afirmou Fides Baldesberger, diretor executivo da Rubis
Tweezers, ao The Sun.
Afinal, como se livrar dos pelos do nariz?
Em vez de arrancar os pelos do nariz, especialistas recomendam alternativas mais seguras e menos prejudiciais:
Aparar com tesoura: use uma tesoura de sobrancelhas
limpas para remoção de pelos faciais e apare os pelos do nariz com
cuidado. Isso ajuda a manter o comprimento sob controle sem romper a
pele. Atenção: não utilize qualquer tesoura disponível na sua casa.
Aparador de nariz: utilize aparadores de nariz,
projetados para cortar os pelos de maneira segura e precisa. Esses
aparelhos são projetados para alcançar os pelos do nariz e outras áreas
delicadas.
Higiene adequada: mantenha uma rotina de higiene
nasal adequada para evitar o acúmulo de bactérias e prevenir infecções.
Use soro fisiológico para manter a mucosa nasal úmida e limpa.
Consulte um profissional: se você estiver
enfrentando problemas com pelos nasais, consulte um
otorrinolaringologista ou um dermatologista para orientações específicas
e cuidados adequados.
As tecnologias de captura e armazenamento de carbono (CSS,
na sigla em inglês) têm sido muito discutidas nos últimos tempos. Sendo
vistas como uma das possíveis soluções para reduzir os impactos das mudanças climáticas.
No entanto, mesmo desenvolvidas com o intuito de preservar a vida
humana no planeta, essas tecnologias nem sempre estão livres de
malefícios.
O CCS, que significa Carbon Capture and Storage, surgiu como uma ferramenta capaz de amenizar os impactos das emissões de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera provenientes de processos industriais. Ele é liberado, por exemplo, na queima de combustíveis fósseis, mas também no desmatamento e na utilização de calcário para a produção de cimento. Nesse processo, o CCS pode capturar grande parte das emissões desse gás — até 90%.
Vale ressaltar que todo o gás é armazenado em formações rochosas. Ou
seja, um conjunto de rochas ou minerais que tem características próprias
em relação à sua composição, idade, origem ou outras propriedades
similares.
Em 2005, alguns cientistas e o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) apontam
essa tecnologia como um mecanismo de mitigação não único, mas
imprescindível. Contudo, para outros, ela veio apenas para reforçar o
uso de combustíveis fósseis nos meios de produção das indústrias
tradicionais.
Como funciona a captura e o armazenamento de carbono?
A Captura e Armazenamento de Carbono (CCS) consiste em três partes principais: captura, transporte e armazenamento de carbono.
Captura de carbono
A captura de carbono (CO2) é realizada de três formas diferentes, cada uma com processos específicos:
Pré-combustão
Pós-combustão
Combustão de oxi-combustível
Os sistemas de pré-combustão convertem combustível sólido, líquido ou gasoso em uma mistura de hidrogênio e
gás carbônico. Isso a partir de processos como “gaseificação” ou
“reforma”. Nessa reação, o hidrogênio pode ser usado como gerador de
calor ou energia livre de dióxido de carbono.
A captura pós-combustão envolve capturar o gás carbônico da exaustão
de um sistema de combustão. Então, absorvê-lo em um solvente, antes de
remover e comprimir os elementos poluentes. O dióxido de carbono também
pode ser separado usando filtração por membrana de alta pressão, bem
como por processos de separação criogênica.
Por fim, a combustão de oxi-combustível consiste na queima de um
combustível com o oxigênio no lugar do ar. Para que o gás resultante
seja constituído de vapor de água e gás carbônico. Apesar desse processo
facilitar a captura de carbono devido à sua maior concentração, ele
requer a separação prévia de oxigênio do restante do ar.
Transporte
A captura de carbono é realizada para que o dióxido de carbono possa
ser comprimido e transportado por meio de dutos. A mesma tecnologia
daqueles que já transportam gás natural. A CCS Association afirma
que milhões de toneladas são transportadas anualmente para fins
comerciais e ressalta que existe um potencial significativo de
desenvolvimento dessa infraestrutura.
Armazenamento de carbono
Depois de transportado, o gás carbônico é armazenado cuidadosamente
em formações geológicas selecionadas (ou formações rochosas), que ficam
localizadas a vários quilômetros abaixo da superfície da Terra. As
opções de armazenamento costumam ser aquíferos profundos, cavernas ou
domos de sal, reservatórios de gás ou óleo e camadas de carvão. Por
serem encontradas em locais profundos, essas formações geológicas
armazenam o dióxido de carbono bem longe da atmosfera. Logo, diminuindo
os impactos de suas emissões.
Quais as vantagens e desvantagens da captura de carbono?
Existem prós e contras quando se fala na tecnologia de captura e armazenamento de carbono.
O primeiro ponto contra é que, até o efetivo desenvolvimento e
disseminação dessa ferramenta, muito combustível fóssil ainda será
queimado. Isso faz com que muitos cientistas duvidem da validade dessa
solução. Afinal, uma vez que a própria existência do CCS pode reforçar
um aumento no uso desses combustíveis.
Contudo, aqueles a favor da disseminação do CCS defendem que o uso de
combustíveis fósseis está longe de acabar. De acordo com John Thompson,
participante da Fossil Fuel Transition Project, o uso dessas
fontes de energia continua aumentando. Por isso, uma tecnologia que
diminua as emissões atmosféricas de CO2 é necessária de ser
implementada, mesmo que ainda não seja a melhor solução.
Outro custo, além do energético, são os elevados investimentos necessários. Para conter o aquecimento global na
meta de 1,5° Celsius, seriam necessários mais de cem projetos de CCS. A
fim de eliminar 270 milhões de toneladas de poluição de dióxido de
carbono por ano, de acordo com a Agência Internacional de Energia (IEA).
No entanto, os custos dessa ampliação não atraem as grandes
indústrias. Assim, soltar esse gás na atmosfera é muito mais barato.
Entenda o que é aquecimento global no vídeo abaixo:
Ainda, para além das dificuldades dessa tecnologia de captura, o
armazenamento também passa a ser pauta de debate. Existem diversos
riscos envolvendo as técnicas de armazenamento geológico desse gás do
efeito estufa, como a ocorrência de terremotos e vazamentos acidentais.
Tecnologia sustentável e captura e armazenamento de carbono
Para cientistas como Peter Eisenberg, fundador da Global Thermostat,
uma tecnologia que não retira dióxido de carbono da atmosfera não é
sustentável. Nas palavras de Eisenberger “Por que gastar tanto tempo,
energia e ingenuidade chegando com soluções que não são realmente
soluções?”. Segundo ele, apenas a tecnologia que remove o gás já
presente no ar poderia ser a solução chamada de “carbono-negativo”. E,
assim, viabilizar a comercialização do composto comprimido no mercado.
Assim, a tecnologia que retira o CO2 diretamente do ar surge com a
promessa de resolver os problemas em torno do CCS. Ao contrário da
captura tradicional, a ferramenta não precisa ser acoplada diretamente
nas fontes poluidoras para seu funcionamento. Ela utiliza filtros e
produtos químicos para realizar essa captura.
Como a captura é feita através da atmosfera, o carbono capturado
diretamente é proveniente de vários tipos de emissões. Alguns exemplos
são as de carro ou avião, transportes responsáveis por metade da
liberação de gases do efeito estufa (GEE)
no planeta. Dessa forma, diferentemente das técnicas de capturas
tradicionais que exigem uma remodelagem do complexo industrial, ela pode
ser mais facilmente instalada.
Além disso, os defensores da captura pela atmosfera afirmam que essa
tecnologia permite uma redução significativa dos custos e dos gastos
energéticos. Uma vez que ela não precisa de elevadas temperaturas e
concentrações para o seu funcionamento. A ferramenta também tem outras
vantagens, como processos comprovados, maior pureza do gás carbônico e
maior flexibilidade na localização.
As técnicas de captura e armazenamento de carbono aparecem
como uma ajuda extremamente importante, porém apresentam consequências a
serem ponderadas. A captura pelo ar parece diminuir muitos desses
efeitos ou dificuldades de implementação. No entanto, o fato de que as
fontes de energia devem ser substituídas não muda.
Presidente dos EUA falaria em conferência em Las Vegas de
organização da comunidade latina. Casa Branca diz que ele tem sintomas
leves e que continuará suas tarefas em isolamento.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, testou positivo para
covid-19 durante viagem nesta quarta-feira (17/07) a Las Vegas e está
apresentando “sintomas leves” da infecção, informou a Casa Branca.
A porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, informou em nota que
Biden embarcou para sua casa em Delaware, para “se isolar e continuar a
realizar todas as suas funções plenamente durante esse período”.
A notícia foi inicialmente compartilhada pela presidente da
organização UnidosUS, Janet Murguía, que disse aos convidados da
conferência anual do grupo em Las Vegas que o presidente americano não
poderia comparecer, como programado, porque testou positivo para o
vírus.
Kevin O’Connor, médico do presidente, disse em uma nota que Biden “se
apresentou esta tarde” com sintomas no trato respiratório superior,
“incluindo rinorreia (coriza) e tosse não produtiva, com mal-estar
geral”.
Após o teste positivo para covid-19, foi prescrito a Biden o
antiviral Paxlovid e ele já tomou sua primeira dose, disse O’Connor.
Biden estava programado para falar no evento da UnidosUS em Las
Vegas, como parte de um esforço para falar a eleitores da comunidade
latina americana.
O presidente já havia estado no restaurante mexicano Original Lindo
Michoácan em Las Vegas, onde cumprimentou os clientes e estava
programado para dar uma entrevista à emissora de língua espanhola
Univision.
O etanol, conhecido como álcool etílico (C2H5OH), é uma substância pura composta por uma molécula com dois átomos de carbono, cinco de hidrogênio e um grupo hidroxila. Ele pertence à função orgânica dos alcoóis.
O etanol é o principal componente de bebidas alcoólicas, sendo encontrado em pequenas concentrações nestas bebidas.
Já em relação ao consumo de etanol combustível, existem dois tipos
principais: anidro e hidratado. A diferença entre eles está na
concentração de água em sua composição. O etanol anidro contém cerca de 0,5% de água, enquanto o hidratado tem aproximadamente 5%.
O etanol hidratado é produzido de forma convencional
na indústria e é comercializado nos postos de combustíveis para uso em
veículos. Já o etanol anidro passa por um processo adicional e específico para remover o excesso de água.
O etanol anidro é utilizado na produção de gasolina
C, que é uma mistura de gasolina A (gasolina pura) e álcool etílico.
Essa mistura geralmente contém de 20% a 25% de álcool anidro. No
entanto, nem a gasolina A nem o álcool anidro podem ser vendidos
diretamente aos consumidores finais.
Como ocorre a produção de etanol?
Diversas espécies vegetais podem ser usadas como matéria-prima na produção de álcool etílico.
No Brasil, a cana-de-açúcar é a mais amplamente utilizada, e também é
uma alternativa para a geração de eletricidade a partir do resíduo em
forma de bagaço. A cada tonelada de cana-de-açúcar, são produzidos cerca
de 140 kg de bagaço.
O Programa Nacional do Álcool (Pró-álcool), lançado pelo governo federal, em 1975, como resposta ao choque mundial do petróleo, incentivou o cultivo de cana-de-açúcar no país.
Isso se deve às condições ideais encontradas no Brasil, como solo,
topografia e clima favoráveis ao desenvolvimento dessa cultura. Além
disso, a cana-de-açúcar apresenta a maior produtividade por hectare em
comparação com outras espécies vegetais.
De acordo com dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Brasil ocupa a segunda posição mundial na produção de etanol,
ficando atrás apenas dos Estados Unidos. Enquanto no Brasil é a
cana-de-açúcar a principal matéria-prima para sua produção, nos Estados
Unidos, o milho é a espécie vegetal mais utilizada pelos produtores.
Vantagens e desvantagens do etanol
O álcool etílico possui vantagens e desvantagens que devem ser
consideradas. Por um lado, é uma alternativa mais limpa em comparação
aos combustíveis fósseis, ajudando a reduzir as emissões de gases do efeito estufa.
No entanto, há preocupações quanto à sua potencial concorrência com a
produção de alimentos, devido à necessidade de terras agrícolas para o
cultivo de matérias-primas.
Para enfrentar essas preocupações e atender à crescente demanda por
energia e alimentos, estão sendo desenvolvidas tecnologias para
produzir álcool etílico a partir de resíduos agrícolas. O etanol de segunda geração, também conhecido como etanol celulósico,
é produzido a partir de materiais ricos em lignina, como o bagaço de
cana, que normalmente seria desperdiçado no processo convencional de
produção.
No entanto, é importante considerar outras etapas da cadeia produtiva do etanol. Um exemplo é a produção de vinhoto ou vinhaça, um subproduto do processo de produção do etanol. Para cada litro de álcool etílico produzido,
são utilizados 13 litros de água, dos quais 12 litros são vinhoto.
Quando despejado em corpos hídricos, o vinhoto torna a água imprópria
para consumo humano e causa impactos ambientais na fauna e flora
aquáticas.
Uma abordagem para reduzir o impacto ambiental dessa etapa é utilizar o vinhoto na produção de biogás. Isso ajudaria a mitigar os efeitos negativos e aproveitar o subproduto de forma mais sustentável. Portanto, embora o etanol apresente
benefícios em termos de redução de emissões e uso de fontes renováveis,
é fundamental considerar toda a cadeia produtiva e buscar soluções para
minimizar seus impactos ambientais e sociais.
Qual é a diferença entre etanol e gasolina?
A diferença entre gasolina e etanol está
principalmente em suas origens e composições. A gasolina é derivada do
petróleo, um combustível fóssil formado por uma mistura complexa de
hidrocarbonetos. Ela é considerada o combustível mais utilizado em
motores de combustão interna.
Por outro lado, o etanol é um biocombustível
produzido a partir de fontes renováveis, como cana-de-açúcar, milho ou
beterraba. Essas matérias-primas vegetais passam por processos de
fermentação e destilação para obter o álcool etílico.
Vantagens e desvantagens dos dois combustíveis
A queima de gasolina pode provocar graves danos ao meio ambiente e à
saúde humana. Ela está relacionada a diversos problemas respiratórios
causados pela emissão de poluentes atmosféricos, como o monóxido de
carbono. Além disso, o processo de combustão de gasolina também leva à
emissão de dióxido de enxofre e de óxidos de nitrogênio, contribuintes
da chuva ácida.
Outro impacto negativo do uso de gasolina para o meio ambiente é a
intensificação do efeito estufa e, consequentemente, do aquecimento
global. Isso acontece devido à emissão de gases do efeito estufa na
atmosfera, como dióxido de carbono. Além dos poluentes primários, o
consumo desse recurso pode dar origem a poluentes secundários, que se
formam a partir de reações dos poluentes primários.
Um exemplo de poluente secundário é o ozônio. Ele ocorre naturalmente
na estratosfera, camada da atmosfera localizada entre 15 e 50 km de
altitude, onde a camada de ozônio desempenha a função de impedir a
passagem de parte da radiação ultravioleta.
O ozônio também pode surgir na troposfera, a camada mais baixa da
atmosfera, através de reações químicas entre o dióxido de nitrogênio e
compostos orgânicos voláteis sob a ação de radiação solar. Uma das
origens dos poluentes que formam o ozônio troposférico é a queima de
gasolina. O ozônio troposférico pode causar problemas respiratórios e
cardiovasculares.
Uma das vantagens do etanol em relação à gasolina é sua pegada ambiental mais favorável. Durante a queima, o etanol libera
menos dióxido de carbono (CO2) e outras emissões poluentes em
comparação com a gasolina, contribuindo assim para a redução das
emissões de gases de efeito estufa. Além disso, o etanol é considerado uma fonte de energia renovável, pois é obtido a partir de culturas agrícolas que podem ser replantadas.
No entanto, é importante mencionar que o etanol possui um poder calorífico um pouco menor em comparação com a gasolina. Isso significa que, em geral, os veículos consomem mais etanol para percorrer a mesma distância do que com a gasolina.
Apesar disso, os motores de carros flex são projetados para utilizar tanto gasolina quanto etanol combustível, ajustando automaticamente a injeção de combustível de acordo com o tipo que é usado. A escolha entre gasolina e etanol pelos consumidores depende de vários fatores, como disponibilidade, preço, desempenho do veículo e preocupações ambientais.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Abimapi (Associação Brasileira das
Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias, Pães e Bolos
Industrializados) criticou um estudo divulgado na semana passada, que
apontou que algumas marcas populares de pão de forma apresentam alto
teor alcoólico.
Na pesquisa da Proteste (Associação Brasileira de Defesa do
Consumidor), chamada de “Tem álcool no seu pão de forma”, foram
analisadas dez marcas e seis foram consideradas alcoólicas caso fossem
bebidas, por ultrapassarem 0,5% de teor de álcool em sua composição.
Os motivos da presença de álcool, segundo o estudo, seriam os altos teores de agentes conservantes antimofo.
Em nota, a Abimapi afirmou que não concorda com o relatório e apontou
falhas de procedimento. “Na conclusão, a Proteste comparou seus
resultados com valores descritos em legislações de bebidas alcoólicas,
sem estabelecer relação do possível álcool presente em alimentos e o
álcool das bebidas alcoólicas”, diz a associação.
“Os resultados do teor alcoólico nos pães de forma foram comparados
com o teste de bafômetro, sem considerar a ingestão dos pães. A
comparação foi feita apenas por uma regra de três, o que é inadequado”
completa.
A associação do setor de pães também assinala que “a pesquisa é
assinada por um profissional que não apresenta o número de registro no
CREA [Conselho Regional de Engenharia e Agronomia]”.
Em comunicado, a Proteste responde afirmando que os testes foram
realizados por um laboratório devidamente acreditado no INMETRO
(Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Indústria) e
no Ministério da Agricultura e Pecuária.
“O teste foi assinado e conduzido por responsável técnico. A
metodologia utilizada pelo laboratório parceiro foi a de Cromatografia a
Gás com detecção no headspace (gás volatizado) a quantidade de etanol
na amostra” disse a Proteste
A Associação informa que todos os laudos foram encaminhados para a
Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), para que todas as
medidas legais e administrativas fossem tomadas.
“A nota de discordância da Abimapi faz parte do Estado Democrático de
Direito, entretanto, entendemos que a referida associação também
deveria se preocupar com os resultados dos testes em questão. A
Proteste, ao divulgar os resultados dos testes realizado por laboratório
devidamente acreditado, apenas exerce o direito constitucional à
informação e qualquer tentativa de impedir essa informação, deve ser
considerada uma censura” afirmou.
VEJA O QUE AS EMPRESAS DISSERAM À REPORTAGEM, POR MEIO DE NOTA:
BAUDUCCO E VISCONTI, DO GRUPO PANDURATA ALIMENTOS
A Pandurata Alimentos, responsável pela fabricação dos produtos
Bauducco e Visconti, esclarece que adota rigorosos padrões de segurança
alimentar em todo seu processo produtivo e na cadeia de fornecimento. A
empresa possui a certificação BRCGS (British Retail Consortium Global
Standard), reconhecida como referência global em boas práticas na
indústria alimentícia, e segue toda a legislação e regulamentações
vigentes.
Priorizando a qualidade de seus produtos, a Pandurata respeita as
Normas de Boas Práticas de Fabricação e destaca que seus cuidados
começam com uma criteriosa seleção de fornecedores se estendendo por
todas as etapas de produção. A empresa não teve acesso ao estudo.
WICKBOLD
A Wickbold, líder brasileira no segmento de pães especiais, reforça
que todas as receitas de produtos, assim como todas as áreas da empresa,
seguem protocolos de segurança e qualidade, com o mais alto teor de
controle, bem como cumprem toda a legislação vigente, dentro dos
parâmetros impostos pelas normas estabelecidas. Como a fabricante não
foi notificada sobre o referido estudo e a metodologia utilizada, não é
possível qualquer manifestação sobre ele. Contudo, após ter acesso ao
mesmo e a metodologia empregada, poderá prestar os esclarecimentos que
se fizerem necessários, confirmando o legado de ética, transparência e
respeito às pessoas que mantém há 86 anos.
PANCO
A Panco é uma empresa com mais de 70 anos de presença no mercado
brasileiro e que sempre teve sua atuação pautada pela conduta ética e
compromisso com a qualidade de seus produtos, bem como com a saúde e
segurança de todos os seus públicos.
A companhia atesta a adoção de práticas totalmente alinhadas aos mais
rigorosos padrões de mercado e o cumprimento de todas as normas e
legislações específicas vigentes para a produção de alimentos. Para
assegurar esses padrões, a companhia possui rígidos controles de
qualidade (internos e envolvendo fornecedores externos), além de
estabelecer mecanismos criteriosos de homologação de seus fornecedores
de matérias-primas.
A empresa informa que não foi notificada em nenhum momento a respeito
deste levantamento pelo responsável pelo levantamento, desconhecendo,
portanto, sua metodologia. Sobre os dois lotes repassados pela
reportagem, e sem saber quais foram os produtos citados, mas apenas que
incluíam pães, a Panco esclarece que não utiliza etanol nos processos de
fabricação, mas que ele pode resultar do processo de fermentação, sendo
que os resíduos não intencionais são aceitos pelas normas e legislações
vigentes.
A empresa reitera o seu compromisso com a qualidade de seus produtos e
está empenhada em realizar análises complementares para entender os
pontos levantados e avaliar a necessidade de eventuais adaptações em
seus processos.
Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades
Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das
Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de
Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região,
professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin
de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), doutor honoris causa das
Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs PR e RS, catedrático da
Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de
Direito da Fecomercio -SP, ex-presidente da Academia Paulista de Letras
(APL) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).
Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila, Roque Carrazza e este
articulista temos escrito e dado palestras sobre a reforma tributária
desde que o projeto de emenda constitucional foi apresentado pelo
Governo Federal ao Congresso Nacional com poderes de constituinte
derivado.
Partindo do princípio que o sistema era complexo, inseguro e
oneroso, buscou a EC 132/2023 resultante do projeto apresentado, e
propôs pelo artigo 145, §3º da CF, criar um sistema “simples,
transparente e justo tributariamente”.
A fim de conseguir os três desideratos instituiu sistema com três
vezes mais disposições constitucionais do que temos no atual. Ocorre que
os princípios, normas e regras de uma Constituição exigem um grau de
conhecimento muito mais acurado que da legislação infraconstitucional,
pois a eficácia e a validade do que for dito e interpretado pelas Cortes
Superiores influirá toda a legislação inferior.
Compreende-se a nossa perplexidade quando vimos aprovada esta “triplicação simplificadora”.
Por outro lado, o Código Tributário Nacional, que tem eficácia de
legislação complementar, possui 218 artigos para todos os tributos
brasileiros das 3 esferas da Federação.
A nova legislação complementar, para dois tributos apenas, tem no
primeiro PLC 499 artigos e no segundo PL 108/2024 197, faltando ainda
entregar o Governo ao Congresso o terceiro projeto.
Nossa perplexidade com tais propostas só aumentou, até porque tais
projetos não são apenas de normas gerais, mas também e principalmente de
normas de aplicação impositiva, pois
criam os regimes a serem obrigatoriamente seguidos pela União, Estados e Municípios.
Acresce-se que todo o sistema basear-se-á na contribuição sobre bens e
serviços a partir de 2026 de competência da União, cujo regime jurídico
será necessariamente o mesmo do IBS de Estados e Municípios que entrará
em vigor no ano de 2029, não com administração de Estados e Municípios,
mas de um Comitê Gestor de 54 cidadãos.
Como se percebe, 26 Estados e Distrito Federal e 5.569 Municípios
abrem mão de gerir seus tributos (ICMS e ISS) para que tal Comitê
Gestor, com sede em Brasília, o faça.
Nele, teremos 27 delegados dos 26 Estados e DF e 27 delegados dos
5.569 Municípios, sendo 13 deles escolhidos por critério populacional e
14 nominal.
À evidência, como o ISS representa a arrecadação de 43% dos
Municípios e o ICMS 88% dos Estados, percebe-se que a autonomia
financeira dos Estados e Municípios fica consideravelmente reduzida.
Acresce-se as novidades que todos aqueles que interpretarão esta
legislação simplificadora, terão pela frente: um imenso número de
dispositivos.
Para complicar a reforma simplificadora, desde 2025 até 2032, todas
as empresas terão que manter sua equipe tradicional para pagamento do
ISS e ICMS, e uma nova equipe para estudar o novo sistema que entrará em
vigor no dia 01/01/2026 para a CBS e em 2029 para o IBS. Por que?
Porque os 2 sistemas coexistirão até dezembro de 2032 se não houver
prorrogação. Assim, o custo das empresas para ser contribuinte, será
consideravelmente acrescido por 8 anos!!!
Estranha a simplificação.
“The last, but not the least”. Todos os Estados e Municípios que são
“exportadores líquidos” de produtos e serviços perderão receita. Os
Estados, no diferencial entre “exportação de produtos” 2/3 do ICMS e os
Municípios a totalidade do ISS, nos serviços, pois tudo ficará com os
Estados e Municípios “importadores”. Para compensar, a União destinará
60 bilhões de reais para tais perdas e outras.
Quem sofrerá com este acréscimo de recursos a serem
disponibilizados? Temos, pois, os quatro (Hamilton Dias de Souza,
Humberto Ávila, Roque Carrazza), sérias dúvidas sobre a simplificação do
sistema.
As suas portas monumentais sobreviveram séculos desde a época dos
sultões, no entanto, ao cruzar o seu limiar a realidade é outra: sob as
abóbadas pintadas do Grande Bazar de Istambul, o artesanato ancestral
morre, sufocado pelas falsificações.
No final de um corredor, um adolescente vende perfumes Dior falsos
por 10 euros (59 reis na cotação atual), diante de alguns casacos
Moncler falsificados. Mais longe, um turista paga US$ 40 (217 reais na
cotação atual) a um vendedor por uma bolsa Michael Kors, também uma
imitação.
“Toda a Europa vem aqui! Incluindo esposas de jogadores de futebol”
disse Kemal sorrindo, que dos seus 36 anos, passou 20 no Grande Bazar,
um dos maiores mercados cobertos do mundo, visitado por milhões de
turistas estrangeiros todos os anos.
Nas tendas, bolsas de couro Celine falsas e bolsas de couro
acolchoadas Saint Laurent “são da mesma qualidade das originais, mas de
cinco a dez vezes mais baratas”, diz um comerciante, que prefere não
divulgar o sobrenome por medo de uma fiscalização.
– “Acumulando tudo” –
Os veteranos do bazar, que recordam dos tempos em que que os
corredores estavam lotados de artesãos, observam descontentes como o
‘falso’ tomou conta do lugar.
A elegante tenda de tapetes de Hasim Güreli, vice-presidente do bazar
e membro do conselho de administração está rodeada de falsificações.
“Antigamente as imitações eram raras. Quando alguns começaram a
vender bolsas falsas, faziam isso às escondidas. Tinham medo do Estado”,
diz o homem de 55 anos.
“O bazar perdeu o seu caráter único: agora só existem produtos
importados ou falsificados e isto piora a cada ano”, queixa-se Gazi
Uludag, que vende jogos de chá a dois corredores de distância.
Em sua barraca de tapetes artesanais, Florence Heilbronn-Ögutgen
comenta com tristeza que um amigo marroquino, “que fazia bolsas com um
couro muito bonito”, teve que fechar a tenda porque o comércio não era
mais suficiente para ganhar a vida.
“Agora, as lojas mais bonitas são de imitações! Só elas conseguem
pagar o aluguel, de 10 a 15 mil dólares por mês (valor entre 54 e 81 mil
reais na cotação atual), do corredor principal. Estão acumulando tudo”,
denuncia a vendedora, que está presente no bazar de antiguidades desde o
final dos anos 90.
“Quem se dedica ao artesanato não pode continuar. O bazar está
perdendo a alma”, diz ela, preocupada porque “uma certa clientela
sofisticada não vem mais porque não quer ver nada além de
falsificações”.
– Grandes benefícios –
A Turquia é um dos principais países de produção e trânsito de
produtos falsificados, atrás da China e de Hong Kong. Estes produtos
representam uma fonte de rendimento que, em parte, vai parar nos cofres
do Estado, especialmente sob a forma de impostos.
“Os benefícios são enormes. Há bolsas que são vendidas por milhares
de dólares no Grande Bazar”, diz Dilara Bural, professora de
Criminologia da Universidade de Bath, na Inglaterra.
“Não podemos dizer que todas as falsificações da Turquia estão relacionadas com o crime organizado. Isso não é verdade”, afirma.
Segundo ela, esta atividade é facilitada por “uma importante
tolerância cultural” que, “em alguns casos, se estende àqueles que
deveriam fazer cumprir as leis, a polícia e os juízes”.
– “Não tenho escolha” –
As grandes empresas de luxo recorrem aos escritórios de advocacia
turcos para tentar pôr fim a este negócio lucrativo, mas o Grande Bazar é
como um quebra-cabeça.
“O problema é que são necessários mandados de busca para cada
endereço. E há milhares de lojas no bazar, então milhares de mandados
têm de ser emitidos”, explica Sena Yasaroglu, advogada do escritório de
Istambul Moroglu Arseven, onde trabalham vinte pessoas em casos de
propriedade internacional.
Um porta-voz do Conselho de Administração do Grande Bazar afirma, no
entanto, que “são realizadas inspeções frequentes [lá] pela polícia de
Istambul”.
Murat, comerciante de 27 anos, teve a sua tenda de produtos
falsificados apreendidos pela polícia em 2018. Apesar do prejuízo de
43,5 mil dólares (valor em 236 mil reais na cotação atual), o vendedor,
natural da província agrícola de Sanliurfa, no sudeste do país, voltou
ao negócio assim que pôde.
“Não tenho escolha”, defende-se. “Se não, o que vou fazer? Voltar a ser pastor na cidade? Não quero.”
O autoconhecimento é fundamental para o sucesso de qualquer CEO.
Através dele, são desenvolvidas habilidades essenciais para a tomada de
decisões, comunicação e liderança, além de melhorar o clima
organizacional e impulsionar os resultados do negócio. Mas, quais são os
sinais de que um CEO precisa investir mais tempo em seu
autoconhecimento? Saiba mais abaixo.
Homem pensativo ( shapecharge via Getty Images
Já falamos anteriormente que autoconhecimento é papo de CEO.
Isso porque, o autoconhecimento e desenvolvimento pessoal de
um CEO impactam diretamente na cultura da organização e,
consequentemente, no próprio negócio.
Mas quais são os sinais de que um CEO precisa desenvolver seu autoconhecimento?
Roberto Publio, empresário, especialista em liderança e cultura, falou um pouco sobre isso para a StartSe.
Primeiro, é importante lembrar que cuidar do autoconhecimento é
algo sempre necessário, pois ser especialista em si mesmo, como Roberto
Publio define, nos coloca em conformidade com o mundo exterior, o que
automaticamente nos transforma num profissional melhor, em todos os
âmbitos.
“Eu tenho uma premissa de que o autoconhecimento é quase que um dever
do ser humano, porque a gente pode conhecer a máquina primeiro e depois
entender o mundo”, completa Roberto Publio.
Apesar disso, nem todos os CEOs, empresários ou c-levels parecem se preocupar tanto quanto deveriam com a temática.
No meio de uma agenda turbulenta com milhões de demandas urgentes,
pode mesmo ser difícil arranjar espaço para cuidar do próprio
desenvolvimento pessoal. Mas uma hora a conta chega, e o sinais começam a
aparecer.
Mas, afinal, quais são os sinais de que um CEO precisa investir mais tempo no seu autoconhecimento?
1 – Insatisfação
Segundo Roberto Publio, o primeiro sinal é uma insatisfação pessoal.
“Eu reconheço que eu não estou conseguindo fazer o que eu quero fazer.
Eu quero conversar com essas pessoas e estou fugindo, estou
procrastinando escolhas importantes. Então, eu estou incomodado com isso
em mim mesmo”, comenta ele.
E esse incômodo, por sua vez, pode levar a vários outros problemas dentro do negócio. Como,
por exemplo, a dificuldade de lidar com situações complexas, a
incapacidade de identificar e avaliar diferentes perspectivas, tomada de
decisões impulsivas e falta de clareza sobre os próprios valores e
objetivos.
2- Desconexão
O segundo sinal é quando, a partir de feedbacks de funcionários e
colegas de trabalho, o CEO sente um sentimento de desconexão com os
próprios princípios.
“Não é sobre agradar as pessoas ou pensar se elas estão
felizes ou não com o que eu digo. É o que eu estou deixando nas pessoas,
e que não converge, não tem congruência com aquilo que eu tenho em
mente como legado”, comenta Roberto Publio.
Essa desconexão costuma gerar, inclusive, uma dificuldade na comunicação
e na liderança. Além da falta da capacidade de se conectar com os
outros e acabar criando um ambiente de trabalho pesado e até tóxico.
3 – Os sinais organizacionais
Por último, mas não menos importante, estão os sinais de negócio.
Segundo Roberto Publio, o terceiro sinal aparece quando você percebe que
está com dificuldade de atingir os objetivos do seu negócio ou de
expandi-lo.
Mas esse sinal não se manifesta apenas no resultado
financeiro da organização, mas também no clima organizacional. Se o
resultado está bom, mas os funcionários estão adoecendo, por exemplo,
algo está errado.
O ponto aqui é: são vários os sinais organizacionais
que exigem novas escolhas. E, para fazer essas escolhas de maneira mais
consciente e virtuosa, precisa-se começar da origem das coisas, que é o
nosso estado interno – por meio, sempre, do autoconhecimento.
Apesar disso, vale lembrar que o autoconhecimento é, sobretudo, algo
muito pessoal. Logo, os sinais de que você está precisando investir
tempo nisso, também podem ser.
“A vida está sempre nos dando sinais, por isso é um movimento muito
contínuo. Todo dia tem um sinal para pensar sobre isso, todo dia tem um
sinal para pensar sobre autoconhecimento”, finaliza Roberto Publio.
Mindset correto é o que vai fazer você alcançar (ou não) o sucesso
Junior Borneli, co-fundador do StartSe
Mulher negra e sorridente segurando um IPad e olhando para frente (Fonte: Getty Images)
Mindset é a sua programação mental, é como você encara tudo que está ao teu redor
Mindset. Você já ouviu essa palavinha algumas vezes aqui no StartSe.
Ela é importante, talvez uma das coisas mais importantes para “chegar
lá” (seja lá onde for que você quiser chegar).
É sua habilidade de pensar o que você precisa para ter sucesso. E
como a maioria das coisas que você possui dentro de você, ela é uma
espécie de programação do seu ser. Tanto que é possível que você adquira
outro mindset durante a vida, convivendo com as pessoas corretas,
conhecendo culturas diferentes.
Algumas pessoas dizem que é isso das pessoas que faz o Vale do
Silício ser a região mais inovadora do mundo. Eu, pessoalmente, não
duvido. Fato é: você precisa de ter a cabeça no lugar certo, pois a
diferença entre um mindset vencedor e um perdedor é o principal fator
entre fracasso e sucesso.
Para isso, é importante você começar do ponto inicial: um objetivo.
“Todo empreendedor precisa ter um objetivo. Acordar todos os dias e
manter-se firme no propósito de fazer o máximo possível para chegar lá é
fundamental”, diz Junior Borneli, co-fundador do StartSe e uma das
pessoas mais entendidas de mindset no ecossistema brasileiro.
De lá, é importante você fazer o máximo que puder e não perder o
foco, mantendo-se firme. “Não importa se no final do dia deu tudo certo
ou errado. O importante é ter a certeza de que você fez tudo o que foi
possível para o melhor resultado”, avisa.
Com a atitude certa, é capaz que você sempre consiga canalizar as
coisas como positivas. “Você sempre tem duas formas de olhar um a mesma
situação: aquela em que você se coloca como um derrotado e a outra onde
você vê os desafios como oportunidades. Escolha sempre o melhor lado das
coisas, isso fará com que sua jornada seja mais leve”, alerta o
empreendedor.
Esses tipo de sentimento abre espaço para uma característica
importantíssima dos principais empreendedores: saber lidar com grandes
adversidades. “Um ponto em comum na maioria os empreendedores de sucesso
é a superação”, destaca Junior Borneli.
Saber lidar com essas adversidades vai impedir que você pare no
primeiro problema (ou falência) que aparecer na sua frente. “São muito
comuns as histórias de grandes empresários que faliram várias vezes,
receberam diversos ‘nãos’ e só venceram porque foram persistentes”,
afirma.
É importante ter esse mindset resiliente, pois, nem sempre tudo será
fácil para você – na verdade, quase nunca será. “Empreender é, na maior
parte do tempo, algo muito doloroso. Até conseguir algum resultado
expressivo o empreendedor passa por muitos perrengues. A imensa maioria
fica pelo caminho”, diz.
É como uma luta de boxe, onde muitas vezes, para ganhar, você terá
que apanhar e apanhar e apanhar até conseguir desferir o golpe (ou a
sequência) certo. “Na minha opinião, não há melhor frase que defina a
trajetória de um empreendedor de sucesso do que aquela dita por Rocky
Balboa, no cinema: ‘não importa o quanto você bate, mas sim o quanto
aguenta apanhar e continuar. É assim que se ganha’”, ilustra.
O problema talvez seja que alguns aspectos do empreendedorismo tenham
glamour demais. “Empreender não é simplesmente ter uma mesa com
super-heróis e uma parede cheia de post-its coloridos. Você vive numa
espécie de montanha russa de emoções, onde de manhã você é ‘o cara’ e à
tarde não tem dinheiro pro café”, salienta.
Vale a pena, porém, perseverar neste caminho. “Para aqueles que são
persistentes e têm foco, a jornada será difícil, mas o retorno fará
valer a pena!,” destaca o empreendedor.
DERROTA TAMBÉM ENSINA
Um ponto importante do sucesso é saber lidar com o fracasso e, de lá,
tomar algumas lições para sair mais forte ainda. “Toda derrota nos
ensina algumas lições e assim nos tornamos mais fortes a cada nova
tentativa. A cultura do fracasso, aqui no Brasil, é muito diferente dos
Estados Unidos”, afirma Junior.
No Vale do Silício, falhar é encarado algo bom, na verdade – e
aumenta suas chances de sucesso futuro. “Por lá, empreendedor que já
falhou tem mais chances de receber investimentos porque mostrou
capacidade de reação e aprendeu com os erros”, conta o empreendedor.
Mas ao pensar sobre fracasso, você precisa ter o filtro correto para
não deixar a ideia escapar. “Encarar os erros como ensinamentos e
entender que falhar é parte do jogo torna as coisas mais fáceis e
suportáveis”, salienta.
Foco é a palavra de ordem para você conseguir alcançar os objetivos
traçados no caminho, mesmo que em alguns momentos pareça que está tudo
dando errado. “Por fim, buscar o equilíbrio mental e o foco são
fundamentais. Nas vitórias, tendemos a nos render à vaidade e ao
orgulho. E nas derrotas nos entregamos ao desânimo e a depressão.
Mentalize seus objetivos, foque nos caminhos que vão leva-lo até eles e
siga firme em frente”, afirma.
É importante que você tenha noção de que para ser uma exceção, você
não pode pensar da maneira comodista que a maior parte das pessoas. “Se
você quer chegar onde poucos chegaram, precisará fazer o que poucos têm
coragem e disposição para fazer”, completa.
O “não” do cliente a uma proposta. Por quê?
Moysés Peruhype Carlech
Fiquei pensando e ao mesmo tempo preocupado com o seu “não”,
sem nenhuma explicação, à nossa proposta de divulgação da sua loja e de
resto todas as lojas dessa cidade no Site da nossa Plataforma Comercial
da Startup Valeon.
Esse “não” quer dizer, estou cheio de compromissos para fazer
pagamentos mensais, não estou faturando o suficiente para cobrir as
minhas despesas, a minha loja está vendendo pouco e ainda me vem mais
uma “despesa” de publicidade da Startup Valeon?
Pergunto: como vou comprar na sua loja? Se não sei qual é a
sua localização aí no seu domicílio? Quais os produtos que você
comercializa? Se tem preços competitivos? Qual a sua interação online
com os seus clientes? Qual o seu telefone de contato? Qual é o seu
WhatsApp?
Hoje em dia, os compradores não têm tempo suficiente para
ficarem passeando pelos Bairros e Centros da Cidade, vendo loja por loja
e depois fazendo a decisão de compra, como antigamente.
A pandemia do Covid-19 trouxe consigo muitas mudanças ao
mundo dos negócios. Os empresários precisaram lutar e se adaptar para
sobreviver a um momento tão delicado como esse. Para muitos, vender em
Marketplace como o da Startup Valeon se mostrou uma saída lucrativa para
enfrentar a crise. Com o fechamento do comércio durante as medidas de
isolamento social da pandemia, muitos consumidores adotaram novos
hábitos para poder continuar efetuando suas compras. Em vez de andar
pelos corredores dos shoppings centers, bairros e centros da cidade,
durante a crise maior da pandemia, os consumidores passaram a navegar
por lojas virtuais como a Plataforma Comercial Valeon. Mesmo aqueles que
tinham receio de comprar online, se viram obrigados a enfrentar essa
barreira. Se os consumidores estão na internet, é onde seu negócio
também precisa estar para sobreviver à crise e continuar prosperando.
É importante você divulgar a sua loja na internet com a ajuda
do Site da Startup Valeon, que no caso não é uma despesa a mais e sim
um investimento para alavancar as suas vendas. Desse modo, o seu
processo de vendas fica muito mais profissional, automatizado e
eficiente. Além disso, é possível a captação de potenciais compradores e
aumentar o engajamento dos seus clientes.
Não adianta pensar dessa forma: “Eu faço assim há anos e deu
certo, porque eu deveria fazer diferente? Eu sei o que preciso fazer”. –
Se você ainda pensa assim, essa forma de pensar pode representar um
grande obstáculo para o crescimento do seu negócio, porque o que trouxe
você até aqui é o que você já sabe e não será o que levará você para o
próximo nível de transformação.
O que funcionava antes não necessariamente funcionará no
futuro, porque o contesto está mudando cada vez mais rápido, as formas
como os negócios estão acontecendo são diferentes, os comportamentos dos
consumidores está se alterando, sem contar que estão surgindo novas
tecnologias, como a da Startup Valeon, que vão deixar para trás tudo
aquilo que é ineficiente.
Aqui, na Startup Valeon, nós sempre questionamos as formas de
pensar e nunca estamos totalmente satisfeitos com o que sabemos
justamente por entender que precisamos estar sempre dispostos a conhecer
e aprender com o novo, porque ele será capaz de nos levar para onde
queremos estar.
Mas, para isso acontecer, você precisa estar disposto a
absorver novas formas de pensar também e não ficar amarrado só ao que
você já sabe.
Se este for seu caso, convido você a realizar seu novo começo
por meio da nossa forma de anunciar e propagar a sua empresa na
internet.
Todos eles foram idealizados para você ver o seu negócio e a
sua carreira de uma forma completamente diferente, possibilitando levar
você para o próximo nível.
Aproveite essa oportunidade para promover a sua próxima transformação de vendas através do nosso site.
Então, espero que o seu “não” seja uma provocação dizendo para nós da Startup Valeon – “convença-me”.
História de Caio Spechoto e Sofia Aguiar – Jornal Estadão
BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse
nesta terça-feira, 16, que não há problema se o déficit do País for
zero, 0,1% ou 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Ele também afirmou
ser aceitável não cumprir a meta fiscal se houver “coisas mais
importantes para serem feitas”.
“Você não é obrigado a estabelecer uma meta e cumpri-la se você tiver
coisas mais importantes para fazer”, afirmou o presidente em entrevista
à TV Record, em trecho noticiado pelo portal de notícias R7.
A íntegra da entrevista será divulgada na noite desta terça pela
emissora. As afirmações foram publicadas pelo site de notícias da
emissora.
Lula disse, segundo o R7, que o Brasil é
muito grande, e a cabeça de dirigentes e alguns especuladores é que é
pequena. Ele afirmou ter uma divergência com o mercado por tratar como
investimento algumas ações que os operadores enxergam como gasto. O
presidente declarou ainda que tem seriedade fiscal e que o importante é
que o País esteja crescendo. Ele afirmou ainda que fará o necessário
para cumprir o arcabouço fiscal, nova regra para controle das contas
públicas.
Diante das falas, o dólar à vista, que operava em baixa pela manhã,
ganhou força, trocou de sinal, avançando a R$ 5,46. Depois, desacelerou e
agora opera estável, em leve queda.
O presidente disse que precisa ser convencido sobre a necessidade de cortar gastos –
e que a única coisa fora de controle na economia brasileira é a taxa de
juros. “Eu tenho que estar convencido se há necessidade ou não de
cortar”, afirmou em vídeo divulgado pelo R7.
Ele disse que os números mostram que a economia do Brasil vai bem. “A
única coisa que não está controlada é a taxa de juros”, declarou o
presidente.
Lula disse que a meta de déficit zero para este ano não foi rejeitada
e que tem experiência de administração bem-sucedida. Ele se refere a
seus primeiros mandatos como chefe de governo, entre 2003 e 2010. “Eu às
vezes fico irritado, porque não sou marinheiro de primeira viagem. Eu
sou o presidente da República mais longevo desse País depois de Getúlio
Vargas e dom Pedro II”, disse ele.
Os ministérios da Fazenda e do Planejamento vêm sendo cobrados pelo
mercado e pelo setor produtivo a realizar um ajuste fiscal pelo lado das
despesas, diante do esgotamento da agenda arrecadatória no Congresso e
dos sinais de fragilidade do arcabouço fiscal.
A fala de Lula gera preocupação no mercado de que a equipe econômica
anuncie, na próxima semana, um contingenciamento (congelamento
preventivo de despesas) menor do que o necessário para cumprir a meta de
déficit zero para 2024.
No segunda-feira, dia 22, está prevista a divulgação do terceiro
relatório bimestral de receitas e despesas, na qual se espera o anúncio
de um bloqueio de recursos mais expressivo, a fim de demonstrar
compromisso com a meta e com o limite de gastos estabelecido pelo
arcabouço – que prevê alta real (acima da inflação) de até 2,5% ao ano.
Interlocutores ouvidos pelo Estadão/Broadcast apontam que as
cifras iniciais de contingenciamento em debate dentro do governo
estavam na faixa de R$ 10 bilhões. Economistas projetam, porém, que
seria necessário um montante bem mais expressivo: ao redor de R$ 40
bilhões.
Economistas alertam, no entanto, que esse tipo de revisão cadastral não deve gerar grandes economias. Para
isso, afirmam, o Executivo precisaria rever os critérios de acesso a
esses benefícios, que foram flexibilizados, bem como a sua vinculação ao
salário mínimo, que hoje cresce acima da inflação.
A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) entendeu que o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não precisará devolver relógio
de luxo que ganhou de presente durante seu primeiro mandato, em 2005.
Conforme revelou o Estadão em setembro do ano passado,
Lula ficou com um Cartier Santos Dumont avaliado em R$ 60 mil. O relógio
é feito de ouro branco 18 quilates e prata 750, e tem uma coroa
arrematada com uma pedra safira azul. É um dos modelos mais clássicos da
marca francesa.
A auditoria concluiu que presentes de alto valor comercial, mesmo que
sejam considerados itens personalíssimos, devem ser devolvidos à União.
Mas, no caso de Lula, isso não foi recomendado, pois a área técnica
avaliou que o entendimento não pode ser aplicado de maneira retroativa. O
parecer foi elaborado pela Unidade de Auditoria Especializada em
Governança e Inovação (AudGovernança) do TCU.
Em 2016, a lista de presentes dados a Lula já havia sido alvo de um
processo no TCU. Na época, a Corte determinou que o petista devolvesse a
maior parte do que levou consigo. No total, Lula restituiu 453 itens,
entre esculturas, quadros, tapetes, vasos e louças. Alguns objetos de
luxo permaneceram no acervo pessoal do petista e não foram destinados à
União. É o caso do relógio Cartier. Isso aconteceu pois, na ocasião, a
Presidência da República entendeu que o relógio seria de caráter
personalíssimo. O TCU não contestou.
“A aplicação retroativa do entendimento retromencionado poderia (em
tese) macular o princípio da segurança jurídica”, explicou a unidade de
auditoria do TCU, em parecer obtido pelo Estadão.
“Considera-se suficiente e oportuno ao presente caso, unicamente, dar
ciência ao GP/PR [Gabinete Pessoal da Presidência da República] que a
incorporação ao acervo documental privado dos presidentes da República
de itens de natureza personalíssima de elevado valor comercial afronta
os princípios constitucionais da administração pública, especialmente o
da moralidade administrativa, bem como o da razoabilidade”, concluiu.
O parecer complica a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL),
que também ficou com relógios e bens de luxo que recebeu em missões
oficiais como presidente da República. O TCU ainda não analisou o
processo do ex-mandatário. A Polícia Federal investiga possíveis crimes
de peculato e lavagem de dinheiro.
O entendimento do TCU de que presentes luxuosos, mesmo
personalíssimos, devem ser devolvidos à União é de 2016. Em 2023, o
tribunal indicou, num acórdão, a devolução de relógios recebidos por
ministros do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O relógio Cartier foi entregue a Lula em julho de 2005, segundo o
TCU, pela própria fabricante de relógios – e não pelo governo francês –
durante as comemorações, em Paris, do “Ano do Brasil na França”. O
próprio Lula, durante live em julho do ano passado, havia dito que o
relógio foi presente do então presidente da França, Jacques Chirac.
“Você sabe que esse relógio ficou perdido 25 anos? Eu não sabia onde
estava. Agora, que eu fui mudar, fui abrir a gaveta, e ele estava lá”,
contou.
A representação ao tribunal foi feita pelo deputado federal Sanderson
(PL-RS). O parlamentar fez referência, no pedido, a um relógio Piaget,
avaliado em R$ 80 mil. Esse relógio, no entanto, não consta na lista de
presentes oficiais, e a área técnica do TCU entendeu não ter escopo para
avaliá-lo.
“Ante a descaracterização do relógio apontado na inicial da
representação como presente dado ao Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva,
no exercício de mandato de Presidente da República Federativa do
Brasil, e, principalmente, por essa condição, bem como ante a ausência
de quaisquer outros elementos que indiquem que o referido objeto é bem
público da União, é forçoso reconhecer-se a improcedência da
representação”, escreveu.
Conforme revelou o Estadão, o acervo privado de Lula
traz ainda um relógio suíço folheado em prata. O mostrador do item tem
uma imagem do coronel Muammar Kadafi, antigo ditador da Líbia. Não há
detalhes sobre a marca nem o modelo do relógio. O presente foi entregue
em janeiro de 2003 pelo então ministro das Relações Exteriores da Líbia,
Abdelrahman Shalqam.
Lula ficou com um colar de ouro branco entregue em abril de 2004 pela
Citic Group Corporation, uma empresa de investimento estatal da China. A
joia traz detalhes em ouro amarelo e possui um pingente no formato de
uma gravata. O TCU não analisou esses itens.
