História de Felipe Frazão – Jornal Estadão
ENVIADO ESPECIAL A ASSUNÇÃO – Os embates políticos que marcaram a Cúpula do Mercosul prenunciam tempos difíceis para o governo Luiz Inácio Lula da Silva e os esforços de impulsionar o bloco. A reunião de presidentes explicitou a blitz conservadora de Javier Milei na
diplomacia argentina. O governo brasileiro saiu de Assunção, no
Paraguai, chocado com a postura argentina e preocupado com o futuro do
principal bloco de que faz parte, em aspectos políticos e econômicos.
Milei desistiu de comparcer ao Mercosul após novo entrevero com Lula.
Ele negou uma relação causa e efeito. Inegável, porém, é que essa
decisão esvaziou a cúpula. Além disso, a ausência é inédita – jamais um
presidente argentino faltou à reunião do bloco.
Sombra. Milei não saiu na foto, mas pautou e emperrou discussões na
cúpula do Mercosul Foto: Divulgação/Presidência do Paraguai© Fornecido
por Estadão
Se o boicote de Milei, por um lado, adiou um potencial mal-estar com
Lula, por outro não miminizou os impactos de sua agenda liberal e
conservadora. Milei não saiu na foto, mas fez sombra ao Mercosul. Pautou
e travou discussões. A troca de governo na Casa Rosada, afinal, era
ainda a novidade no Mercosul.
A ausência de Milei foi mal recebida por rivais e colegas do
argentino, por ser um sinal de falta de prioridade. O desinteresse pelo
Mercosul já pairava no ar desde a campanha eleitoral. Havia desconfiança
com as bravatas do libertário, que ameaçou retirar o país do bloco.
Milei foi cobrado por aliados e rivais. Lula disse que “quem perdeu foi quem não veio” e classificou a falta como “bobagem imensa” do argentino. O presidente do Paraguai, Santiago Peña, fracassou na tentaviva de aproximar os líderes das principais economias do bloco. Ao Estadão, disse que não vai desistir. “Seguiremos buscando a construção de pontes entre os países sul-americanos”, afirmou Peña.
O presidente uruguaio, Luis Lacalle Pou,
vai capitanear o Mercosul no segundo semestre. Coube a ele dar o recado
mais direto contra a postura dúbia de Milei. Ele afirmou que não
importa somente o teor da mensagem, mas também quem é o mensageiro. “Se o
Mercosul é tão importante deveríamos estar aqui todos os presidentes”,
criticou Lacalle Pou.
A delegação da Argentina, capitaneada pela chanceler Diana Mondino
(centro), travou embates de viés ideológico no Mercosul Foto:
Divulgação/Ministério das Relações Exteriores do Paraguai© Fornecido por
Estadão
Reforma
Em vez de estrear, Milei enviou como porta-voz a chanceler argentina Diana Mondino,
que anda desprestigiada no próprio governo e é enviada por Milei aos
países onde o presidente não quer ir. Mondino assegurou a permanência
argentina no bloco, sem inspirar muita confiança. Propôs uma
“atualização” do Mercosul, uma agenda reformista para, segundo ela,
dinamizar o bloco. “Creio que o Mercosul está precisando de um choque de
adrenalina”, resumiu.
A ministra transmitiu a visão do governo Milei sobre o estado geral de coisas no Mercosul. Escolheu o termo italiano aggiornamento para
se referir à reforma, que inclui: uma “profunda revisão” sobre o
orçamento em 2025; mais agilidade na tomada de decisão e implementação
de normas; nova rodada de discussão sobre a tarifa externa comum; e o
principal no comércio exterior – a “flexibilidade”
para que cada país membro do Mercosul possa negociar a seu tempo, e no
formato país a país, os acordos comerciais.
Essa proposta altera uma regra fundamental do bloco, a negociação em
conjunto pelos membros dos acordos de livre comércio – e não de forma
bilateral. De olho em se beneficiar na relação com a China,
o Uruguai já perseguia essa mudança e se disse satisfeito. Brasil e
Paraguai não. Por isso, aliás, amarraram o bloco e impediram que a
sugestão de liberar negociações comerciais bilaterais constasse no
comunicado conjunto, como pretendia Mondino.
As propostas econômicas em si não foram vistas como um disparate –
nem eram totalmente novas, no caso da principal. Brasil, Paraguai e
Uruguai também reconhecem problemas internos e se queixam da manutenção
de barreiras não tarifárias, de que setores industriais não foram
totalmente integrados e dizem que o Mercosul precisa se aprimorar. A
questão foi mais política.
Guerra nos comunicados
Se em público a Argentina defendeu a “atualização” do bloco, nos
bastidores a tropa enviada por Milei foi apontada como o ator que
sabotou os comunicados do Mercosul e apresentou uma agenda “retrógrada”,
ao menos aos olhos de Brasília.
Barravam assuntos por viés ideológico, ao tempo que pleiteavam
inserir temas de interesse exclusivo da Argentina, relatou um embaixador
diretamente envolvido.
O Mercosul negociou a publicação de três documentos. Em reuniões
multilaterais como essas, os comunicados são a palavra final do bloco e
dos países participantes.
O principal deles é o Comunicado dos Estados Parte e da Bolívia –
que formalizou adesão na segunda-feira, dia 8. O texto saiu, mas ficou
bastante desidratado e genérico, por causa de imposições de viés
ideológico e diferenças políticas e comerciais.
Um segundo, chamado de Comunicado dos Estados Parte e Associados
(Chile, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname), pela primeira vez
na história naufragou por divergências puramente políticas.
Golpe ou autogolpe em La Paz
A principal delas era a sugestão boliviana, apoiada pelo Brasil, de
incluir uma menção textual à “tentativa de golpe de Estado” na Bolívia.
Os argentinos se insurgiram.
O parágrafo foi vetado pela Argentina, que já tinha apontado outras
resistências. Isso fez com que os paraguaios desistissem da publicação
do comunicado. Eles perceberam que, ao fim da cúpula, levariam aos
presidentes um documento muito superficial.
Dias antes da cúpula, Milei acusou o governo de Luis Arce,
presente à reunião, de montar uma farsa em La Paz e encomendar um
autogolpe. Arce negou essa versão diante dos presidentes na cúpula.
Elefante na sala
A chanceler de Milei chegou a dizer, no meio da plenária
presidencial, que o documento proposto para ser assinado pelos membros e
demais países sul-americanos era “o elefante na sala”. Ela lamentou a
falta de consenso. Pediu que os países tivessem “maturidade” para trocar
opiniões e afirmou que ainda esperava por um “milagre” para o
comunicado. Mas nenhum santo diplomata foi capaz de operá-lo.
O mesmo impasse se repetiu na negociação do documento principal, que
seria referendado pelos presidentes dos atuais sócios do Mercosul. O
Itamaraty entrou em cena e disse que Lula não iria transigir. Deveria
sair ao menos uma referência ao assunto, porque o Brasil também havia
sido alvo de atentados golpistas no 8 de janeiro de 2023.
Brasil e Bolívia, que consideram a intentona militar uma tentativa de
golpe, tiveram que ceder e calibrar a linguagem como forma de “salvar” a
publicação do comunicado final e evitar um fiasco diplomático. A
Argentina trucou: disse que o tema já havia enterrado o segundo
comunicado e, se o texto não fosse amenizado, poderia levar o principal
ao mesmo destino.
Ao fim, a menção à quartelada na Bolívia foi atenuada e deixou de
contar com uma mensagem de solidariedade a Arce, aproximando-se bastante
do teor que os argentinos desejavam. Constou no comunicado: “Toda
tentativa de afetar instituições democráticas ou afetar a ordem
constitucional na Bolívia deve ser condenada”.
O Mercosul publicou ainda um texto especial, a Declaração
Presidencial sobre Luta Contra o Crime Organizado Transnacional,
patrocinado pelos governos Peña e Milei.
A diplomacia brasileira está apreensiva com os efeitos da política
externa de Milei na região Foto: DANIEL DUARTE/AFP© Fornecido por
Estadão
Cada palavra nesses documentos é negociada, nos dias que antecedem a
cúpula, por diplomatas, embaixadores, chanceleres e até presidentes,
como ocorreu em Assunção. As conversas emperraram, e o teor dos
comunicados só foram divulgados cinco horas depois do fim da reunião de
líderes.
Diferenças políticas, ideológicas e de interesse nacional são
corriqueiras e se repetem em diversos fóruns multilaterais – o Mercosul
não escapa a essa lógica. Mas há uma particularidade: o bloco funciona
pela regra do consenso, portanto, basta que um país se manifeste contra
para bloquear todo o trabalho.
VAR
O comportamento dos argentinos foi descrito por embaixadores como o
de um governo que estava na sala do VAR, e não em campo. Em vez de
buscar compor e construir consenos, o que pressupões flexibilidade para
ceder, converteu-se em “árbitro” moral do que deveria ou não constar nos
comunicados e na agenda do Mercosul.
Assim, os representantes de Milei bloquearam a criação de um subgrupo
para discutir Comércio e Gênero. A ideia era patrocinada pelo Paraguai.
Temas identitários, como a reunião sobre direitos de afrodescendentes,
referências à emergência climática, ao desenvolvimento sustentável e
assuntos de cunho social foram barrados pela delegação argentina.
A Argentina impôs tantas objeções – as chamadas “linhas vermelhas” na
redação dos textos – que os negociadores mal conseguiram contar quantas
foram. Destacar algo como linha vermelha, no jargão diplomático,
singifica dizer que é “inaceitável” discutir aquele assunto.
Diplomatas brasileiros descreveram essa postura como “muito
extremada” e desinteressada em chegar a acordos para entregar resultados
a todos os países – isto é, que cada um tenha seus interesses notados
pelo bloco.
Isso porque eles oposueram a uma agenda básica, já consagrada nos fóruns internacionais e considerada mainstream na
diplomacia. Não havia grandes inovações. A discussão sobre o
empreendedorismo feminino já existe em outras instâncias, como a
Organização Mundial do Comércio (OMC). E a chamada Agenda 2030 é
promovida pelas Nações Unidas.
A Argentina respondia com ironia e pregava flexibilidade dos demais.
“Com o tempo, o Mercosul deixou de ser uma válvula de escape para nossas
fraquezas e se converteu em um espartilho. Desculpem, mas as mulheres
usam espartilho, então é uma questão de gênero. É algo que nos aperta e
não nos deixa mover, termina ampliando nossos problemas internos”,
provocou Mondino.
Palestina
Além das questões de gênero e da tese sobre o golpe na Bolívia, houve
ainda um embate sobre a crise no Oriente Médio. Isso porque, dias antes
da cúpula, o governo Lula fez um aceno político aos palestinos e deu
andamento aos procedimentos burocráticos para colocar em vigor um acordo
de livre comércio entre Mercosul e Palestina.
Lula fez questão de citar que o Brasil foi o primeiro país do bloco a
ratificar o acordo, assinado em 2011 por todos os membros. No Brasil,
ele estava engavetado desde 2018, quando passou no Congresso. Faltava a
ratificação – o efetivo envio pelo País à sede do Tratado de Assunção,
na capital paraguaia. O bloco também possui um acordo com Israel,
vigente desde 2010.
No contexto da guerra na Faixa de Gaza, o presidente não só sacou o
acordo com palestinos da gaveta como quis que houvesse uma menção ao
fato na declaração principal. Mais uma vez, Brasília e Buenos Aires se
chocaram, e a citação caiu.
Ao contrário do petista, que acusa o governo de Israel de genocídio e
vive uma crise diplomática com Tel Aviv, o libertário Milei viajou ao
país e declarou apoio a Benjamin Netanyahu na guerra contra o grupo
terrorista Hamas.
Diplomacia como campo de batalha cultural
A decisão de Milei de submeter sua política externa a caprichos
ideológicos repete uma fórmula já experimentada no Brasil, pelo
ex-presidente Jair Bolsonaro, e outros governos de direita no mundo.
A vinda dele ao CPAC no Brasil, no fim de semana anterior ao
Mercosul, para discursar contra o socialismo e depois alegar sobrecarga
de agenda e cancelar sua participação no bloco foi um recado claro do
que mais lhe interessa.
Não foi a primeira vez que Milei deu mais atenção a convescotes da
direita global do que à agenda de chefe de Estado. Ele também participou
de conferências similares nos EUA e na Espanha neste ano, sem ter
reuniões com o governante desses países.
O libertário argentino quer fomentar um alinhamento da direita global
e colocou a diplomacia presidencial a esse serviço. A política externa,
também na Argentina, virou campo de batalha cultural.
Nos embates do Mercosul, Milei demonstrou que a chancelaria argentina
– que até então buscava manter uma aura de pragmatismo – está agora sob
comando central da Casa Rosada. Em Buenos Aires, essa virada vem sendo
atribuída a um crescente influência da irmã do presidente, Karina Milei.
Secretária-geral da Presidência, ela se apoderou da agência argentina
de promoção de exportações e atração de investimentos e nomeou pessoas
de sua confiança no Ministério das Relações Exteriores.
Como lidar com Milei?
Quem conheceu Milei mesmo antes da campanha eleitoral afirma que
Karina é uma das únicas pessoas capaz de controlar e convencer o
presidente. A economista Mondino também cumpriu por algum tempo esse
papel de bombeira nas relações exteriores. Mas tem perdido poder e
protagonismo para Karina – e também colaboradores próximos na
chancelaria.
Milei se exaspera com episódios banais e mobiliza a burocracia
estatal. Em abril, forçou altos funcionários das chancelarias da
Argentina e do Paraguai – e até o presidente Santiago Peña – a entrarem
em campo para exigir que um jornalista paraguaio publicasse um pedido de
desculpas a ele no X (antigo Twitter). Ou seja, em público.
Durante o lançamento de um livro em Assunção, do qual participava
virtualmente, Milei havia se irritado com uma pergunta sobre o risco de
retorno da esquerda ao poder se suas políticas não dessem resultados e
não houvesse uma “mudança cultural” na Argentina. Não bastou que ele
enviasse uma mensagem de voz por meio da chanceler Mondino. O caso só
foi encerrado depois que o jornalista fez a publicação no X – a qual
Milei se deu ao trabalho de responder: “Desculpas aceitas”.
Imagine-se então quais seriam as chances de o argentino ceder – e
como não reagiu em privado – à cobrança pública de desculpas feitas por
Lula durante uma entrevista, por ter dito “muita bobagem” sobre ele e o
Brasil. Em público, Milei rechaçaria dobrando a aposta nas ofensas e
provocações, reafirmando que considera o petista “corrupto”.
O detalhe está não apenas no que se propõe, mas como se conduz a
diplomacia presidencial com o governo Milei. É uma questão de como lidar
com ele e sua equipe.
Diplomatas que negociaram ao longo de dias as declarações finais do
Mercosul, em Assunção, saíram da capital paraguaia extenuados e
estupefatos com o comportamento da nova equipe à frente dos trabalhos em
Buenos Aires.
A Cúpula do Mercosul foi a primeira vez que uma comitiva brasileira,
em nível presidencial, se viu diante da postura de Milei e teve
complicações para acomodar as divergências. Não que o alerta não
estivesse dado.
OEA
Na semana anterior, o Paraguai sediou a Assembleia Geral da
Organização dos Estados Americanos (OEA). A OEA não tem recebido a mesma
atenção política do Palácio do Planalto, e o País foi representado pela
secretária-geral da Relações Exteriores, a embaixadora Maria Laura da
Rocha. Diplomatas reportaram a Brasília um comportamento muito similar
da delegação de Milei, com a postura de bloquear a discussão de temas da
pauta moral.
“Aqui na OEA o governo argentino está propondo suprimir todo tipo de
posição, toda fala possível sobre direitos adquiridos, até mesmo
preconceitos antissemitas, racistas, questões climáticas, negacionismo
climático. Estamos vendo um aprofundamento da posição antidireitos
humanos ao redor do mundo”, denunciou durante um seminário no Itamaraty o
ativista Victor De Wolf, representante da Associação Internacional
Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ILGA).
“Se antes o governo brasileiro (Bolsonaro) às vezes era tímido, o
argentino (Milei) não está sendo nem um pouco.”
Enquanto sugere rever o financiamento do Mercosul e como as decisões
internas são tomadas, a Argentina também bloqueia a agenda 2030. Há
suspeita de que seja uma forma de domar órgãos do Mercosul, como o
Instituto Social, sediado em Assunção, e o Istituto de Políticas
Públicas em Direitos Humanos, em Buenos Aires.
“Quem decide, em que se gasta e como se gasta não pode ficar à
deriva. Deve haver escrutínio, uma decisão colegiada e auditoria
posterior”, defendeu Mondino, repetindo o lema no hay plata (não temos dinheiro).
De certa forma, Milei reproduz agora na política externa também parte
da guerra que já trava internamente. No início do governo, ele mandou
acabar com o ministérios das Mulheres e do Meio ambiente. Avançou contra
os meios de comunicação públicos, com impacto sobre rádio, TV e agência
de notícias, e comprou briga com o premiado cinema argentino, ao propor
cortes de recursos para o Instituto Nacional de Cinema e Artes
Audiovisuais. O Mercosul, por sua vez, acaba de assinar um acordo de
promoção das coproduções audivisuais e cinematográficas. O que também
foi considerado uma provocação.
Em sete meses de governo, Milei virou sinônimo de tensionamento
político internacional. Como faz da busca pelo confronto uma plataforma
de promoção, passou a colecionar embates diretos com líderes
estrangeiros e crises diplomáticas. Na lista, figuram Brasil, México,
Bolívia, Chile, Colômbia, Cuba, Nicarágua e Venezuela, na América
Latina. Na Europa, rompeu com a Espanha. Agora desagradou ao Paraguai,
um aliado, ao faltar ao Mercosul.
O Itamaraty está apreensivo com o que restará quando a Argentina de
Milei assimir a presidência temporária, a partir de dezembro de 2024.
Como as portas no Palácio do Planalto seguem fechadas para ele,
diplomatas diretamente envolvidos com o Mercosul esperam que o governo
Lacalle Pou consiga, até lá, torear a blitz conservadora, por ambos
terem pontos afins e intereses comuns.
Lacalle Pou, porém, busca se diferenciar de Milei. Seu governo busca
pragmatismo e equilíbrio, foco no comércio livre, na infraestrutura e em
acordos comerciais com o resto do mundo. Em fevereiro, ele se
manifestou contra um dogma para o argentino e disse diante dele, em
palestra na Fundación Libertad, que defende o “Estado forte” para dar
suporte aos mais pobres, a fim de que possam desfrutar das liberdades
individuais.
“Certamente foi ruim, foi um precedente muito lamentável, um sinal de
isolamento que cria dificuldades”, resumiu um embaixador brasileiro,
que falou sobre condição de anonimato. “Todo país quer entregar
resultados concretos e dificilmente se consegue isso sem uma postura
equilibrada.”
Timidez sobre Venezuela
Embate permanente e vigilância com lupa sobre o que se assina ou
deixa de assinar, recados nas entrelinhas dos textos e ironia nos
discursos. A quantidade de problemas ocupou as delegações, e a cúpula do
Mercosul terminou com um recado tímido sobre as eleições presidenciais
na Venezuela. A votação ocorre no dia 28 de de julho, sob desconfiança
de que haja desequilíbrio e pelo impedimento de candidatos opositores.
O país foi suspenso do bloco em 2017 por causa da ruptura da ordem
democrática, perseguição política e desrespeito a direitos humanos por
parte do regime de Nicolás Maduro. E a relação com o ditador chavista
também polariza.
Não houve nenhuma menção nos discursos, tampouco nos comunicados
oficiais do Mercosul, à exceção de uma mensagem do Uruguai quando
Lacalle Pou recebeu formalmente o martelo do bloco.
“Todos temos aproximações distintas com o governo venezuelano. Alguns
o consideram uma ditadura, outros não. Mas aqui tem países que podem
fazer muito nesse processo eleitoral”, disse Lacalle Pou, olhando em
direção à delegação brasileira, onde estava sentado Lula. “Pelo bem do
povo, e ganhe quem tenha que ganhar. Em geral não interferimos em
eleições externas, nem decisões populares de outros países, mas que se
respeitem os direitos humanos e eleitorais. Façamos todos um esforço
para que sejam eleições livres e democráticas, e o povo venezuelano
eleja quem vai reger seu destino.”
