DESEQUILÍBRIO FISCAL DAS CONTAS PÚBLICAS PROJETADO PARA VÁRIOS ANOS

 

Brasil e Mundo Desequilíbrio em regra fiscal

Desequilíbrio em regra fiscal amplia poder de barganha do Congresso a partir de 2025

Byvaleon

Jul 2, 2024

História de IDIANA TOMAZELLI – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A volta do desequilíbrio na chamada regra de ouro do Orçamento, que impede a emissão de dívida para bancar despesas como salários e benefícios, vai ampliar o poder de barganha do Congresso Nacional nas negociações com o Executivo a partir de 2025.

A projeção inicial do governo indicava uma insuficiência de R$ 52,7 bilhões no ano que vem, mas o valor pode ser até maior no momento do envio da proposta de Orçamento, em 31 de agosto. Em 2026, ano eleitoral, o rombo pode chegar a R$ 293,3 bilhões.

A lógica da regra de ouro, prevista na Constituição, é a de que nenhum governo pode se endividar para pagar despesas que não sejam investimentos (que dão retorno a longo prazo e justificam a contratação de uma operação de crédito) ou a rolagem da própria dívida pública.

Em situação de desequilíbrio, o texto prevê uma válvula de escape. Se a União precisar tomar emprestado para pagar despesas correntes (aquelas do dia a dia, como salários e benefícios), é preciso obter aval da maioria absoluta do Congresso –257 deputados e 41 senadores.

O problema central está no esgotamento dos expedientes usados pelo Executivo nos últimos anos para cobrir sozinho o buraco e evitar a necessidade de recorrer ao Legislativo para obter uma autorização especial e destravar as despesas.

Desde 2021, o Executivo conseguiu recorrer a antecipações de pagamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), repasse de lucros do Banco Central e resgate de superávits financeiros de fundos. Essas receitas financeiras ajudaram a compensar a arrecadação insuficiente para honrar despesas correntes.

Neste ano, as reservas de recursos ainda serão capazes de suprir as necessidades do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Orçamento foi enviado com R$ 200,3 bilhões em despesas condicionadas, mas a previsão atual é uma margem positiva de R$ 25 bilhões na regra de ouro.

De 2025 em diante, porém, o diagnóstico é de que a fonte de receitas secou.

A demora em alcançar um superávit suficiente para estabilizar a dívida pública, a suspensão do pagamento da dívida por alguns estados e municípios e a elevação dos juros pagos pelo Tesouro Nacional para se financiar no mercado são ingredientes que só agravam o quadro, pois aumentam o desequilíbrio na regra de ouro.

O risco de descumprir a regra de ouro entrou no radar do Tesouro Nacional e da Secretaria de Orçamento Federal em 2017, na esteira dos sucessivos déficits desde 2014. Mas a necessidade de fazer o primeiro pedido de crédito suplementar para atender à norma se deu em 2019.

O governo de Jair Bolsonaro (PL) escolheu condicionar despesas essenciais e com apelo político e social, como benefícios previdenciários e do Bolsa Família, como estratégia para acelerar a liberação. Mesmo assim, enfrentou duras negociações envolvendo pedidos de emendas e verbas. Em 2020, o crédito da regra de ouro também se converteu em moeda de troca nas tratativas com parlamentares.

A partir de 2021, o Executivo conseguiu emplacar na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) um artigo para dar mais flexibilidade à equipe econômica. Na prática, despesas inicialmente condicionadas ao crédito suplementar avalizado pelo Congresso poderiam ser destravadas, caso surgisse alguma receita extra. A medida eliminou uma das fontes de pressão política.

Agora, sem ter de onde tirar recursos para seguir sem depender do Congresso, o governo Lula pode se ver obrigado a ceder em propostas de seu interesse ou liberar mais verbas em troca da aprovação do crédito, avaliam técnicos da área econômica e especialistas.

Mesmo a estratégia de condicionar benefícios sociais para sensibilizar parlamentares pode ser insuficiente diante de um ambiente político mais adverso.

O cientista político Rafael Cortez, sócio da consultoria Tendências, afirma que a nova composição das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal será a variável central para determinar o grau de governabilidade e as chances de sucesso da agenda do governo de modo geral.

“Nos últimos anos, a Mesa Diretora foi formada, sobretudo a da Câmara, por nomes que rivalizaram com o Executivo, de tal sorte que o atual governo e o próprio PT precisaram apoiar a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) para não pagar o custo dessa oposição”, disse.

Segundo ele, há dois cenários possíveis. O primeiro, mais otimista, pressupõe a melhora na relação após a substituição de Lira, independentemente do nome escolhido pelos congressistas.

No segundo, mais pessimista, eventual racha do centrão em torno de diferentes nomes na disputa pelo comando da Câmara pode trazer mais instabilidade política, sobretudo se o vitorioso não conseguir superar essas divisões após a eleição. Na avaliação de Cortez, este é o cenário mais provável de se concretizar.

“No atual equilíbrio, Lira até precisa negociar, mas o governo consegue passar a matéria. Não tem uma paralisia. Em um cenário mais preocupante, o risco de paralisia não é desprezível”, disse.

Por ser essencial para o pagamento de benefícios sociais, o crédito da regra de ouro não deve travar totalmente. Mas a barganha tende a aumentar.

“Quanto maior a instabilidade, maior o custo dessa aprovação. O governo precisaria ceder em outros espaços que ele não gostaria”, afirmou Cortez.

ENTENDA O IMPASSE DA REGRA DE OURO

O que é a regra de ouro?

É uma norma prevista na Constituição que impede o uso de recursos obtidos via emissão de títulos da dívida para pagar despesas correntes, como salários e benefícios sociais.

O que acontece se houver desequilíbrio na regra?

O governo fica impedido de pagar as despesas descobertas. A única exceção é quando o Congresso aprova, por maioria absoluta, uma autorização especial para financiar os gastos com recursos da dívida pública.

Qual é o impasse enfrentado pelo governo?

Desde 2021, o governo tem conseguido recorrer a fontes de receitas financeiras extras para compensar o desequilíbrio na regra de ouro sem depender do Congresso Nacional. Essas fontes não devem mais ser suficientes a partir de 2025, o que obrigará o Executivo a negociar a liberação com os parlamentares.

A SITUAÇÃO DA REGRA DE OURO

Em 2024

Projeção no Orçamento: insuficiência de R$ 200,3 bilhões

Projeção atualizada em maio de 2024: margem positiva de R$ 25 bilhões

Próximos anos

2025: insuficiência de R$ 52,7 bilhões

2026: insuficiência de R$ 293,3 bilhões

2027: insuficiência de R$ 263,7 bilhões

2028: insuficiência de R$ 272 bilhões

TURBINAS EÓLICAS EM ALTO MAR DEPENDE DA APROVAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI DO SENADO

 

Brasil e Mundo Turbinas eólicas em alto mar

Mais caras, turbinas eólicas em alto mar têm futuro questionado no Brasil

Byvaleon

Jul 2, 2024

História de PEDRO LOVISI – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – No último ano, as indústrias do vento e do mar no Brasil ficaram animadas com a possibilidade de o país ter turbinas eólicas instaladas em alto mar, quando a Câmara aprovou um projeto de lei criando regras para essa tecnologia. Mas sete meses se passaram, e o Senado nada fez sobre o tema. A demora, na visão de técnicos do setor, só posterga o que seria assunto para ainda algo entre 2040 e 2050.

Mais complexas para serem instaladas e ainda novidade no Brasil, as turbinas eólicas em alto mar são muito mais caras quando comparadas àquelas fixadas em terra, o que afasta investimento imediato em escala na tecnologia. Pelas complicações, estima-se que, mesmo em um cenário onde já exista a regulamentação do setor, demora-se entre oito e dez anos para que um projeto desse tipo fique pronto.

Um estudo feito pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética), ligada ao governo federal, por exemplo, apontou há quatro anos que os custos de investimento estimados de projetos de usinas eólicas offshore (no mar) são cerca de duas vezes maiores que dos projetos onshore (em terra), podendo variar entre US$ 3.000/kW (kilowatt) e US$ 6.000/kW, além de mais caras que outras fontes energéticas já desenvolvidas no país. Essa diferença tende a aumentar à medida que os projetos se afastam da costa e são instalados em águas mais profundas.

A diferença se dá, principalmente, devido aos custos de fundações das estruturas, além do uso de embarcações e de mão de obra específicas para transportar e instalar os equipamentos -serviços caros e concentrados em poucas empresas, geralmente petroleiras. Não à toa, as empresas que mais protocolaram pedidos de licenciamento ambiental junto ao Ibama para projetos do tipo são do setor petroquímico.

Além disso, a força do vento em terra no Brasil já é capaz de produzir até mais energia que a força do vento no mar em outros países -o que adia qualquer necessidade imediata de se contar com a tecnologia, segundo pesquisadores. Esse fator, aliás, embasa os argumentos de quem diz que colocar turbinas em alto mar seria uma solução importada de países com menos recursos energéticos que o Brasil.

“A eólica offshore se tornou um business internacional, mas as motivações da Europa, por exemplo, são muito claras: falta de espaço em terra e recurso eólico offshore muito melhor do que recurso eólico onshore. Já no Brasil, a gente não tem tanta essa motivação que vai ajudar a reduzir os custos da geração”, diz Amanda Vinhoza, analista de Pesquisa Energética na EPE e especialista em eólicas offshore.

Levantamento feito pela Bnef, braço de pesquisa sobre transição energética da Bloomberg, aponta que o fator de capacidade do vento no Brasil é superior ao dos demais países que hoje são líderes na geração de energia em alto mar. Esse fator é o resultado da divisão entre quanto uma mesma turbina eólica produz e quanto ela conseguiria gerar na melhor condição possível; ou seja, quanto maior é o número, melhores são as condições daquele lugar para a produção de energia.

Nessa comparação, o Brasil lidera um ranking de oito países selecionados pela Folha com base na geração de energia eólica offshore de cada um (gráfico abaixo).

“No Brasil, a discussão sobre eólicas offshore é muito ligada à discussão sobre o hidrogênio verde, o que eu não entendo, porque o Brasil, de acordo com nossos cálculos, pode ter o custo mais competitivo de produção de hidrogênio verde no mundo, mas isso só acontece se você usar o que tem de mais barato, não o mais caro. E a energia offshore vai ser muito mais cara do que a onshore. Isso que estou falando talvez não seja uma opinião popular, mas é o que nossos cálculos sugerem”, diz James Ellis, chefe de pesquisa da BNEF na América Latina. Ele comanda um time de analistas que fornecem materiais sobre o Brasil para investidores estrangeiros.

“Os drivers para offshore geralmente são falta de terra e outras questões geográficas. Mas, sobretudo, países como Taiwan e Reino Unido, onde a offshore está crescendo bastante, não têm o recurso onshore que o Brasil tem, e no Brasil não faltam boas áreas para se instalar mais projetos”, acrescenta.

Os cálculos da Bnef não consideram estimativas sobre o fator de capacidade do vento do Brasil em alto mar. Mas um estudo feito pela EPE indica que esse resultado pode ser próximo a 80% entre agosto e outubro no litoral do Nordeste, valor que sobressai todos os registrados pela Bnef no gráfico acima, inclusive do próprio Brasil em terra. Ainda assim, a mesma projeção da EPE indica que entre janeiro e julho uma mesma turbina em terra no Nordeste -região que concentra parques eólicos no país- poderia gerar mais energia que no mar.

Em tese essa estimativa serve apenas como uma comparação básica, já que as turbinas instaladas no mar são diferentes e muito maiores e potentes que aquelas em terra.

A EPE é a empresa pública responsável por pesquisar possíveis cenários energéticos do Brasil nas próximas décadas. Um desses estudos é o Plano Decenal de Expansão de Energia, que atesta as necessidades do país nos próximos dez anos no que diz respeito à matriz energética. O último completo foi apresentado em 2022, com premissas para 2032.

“Quando a gente olha o resultado dessa simulação, a eólica offshore ainda não aparece entre as opções dessa expansão. Isso não deve ser visto como impeditivo, porque o plano é indicativo e não determinativo, mas é um indício forte de que a gente tem opções muito mais competitivas para essa expansão”, afirma Gustavo Ponte, consultor técnico da EPE.

Em outro estudo, porém, a empresa constatou que, se o capex (investimento) dos projetos offshore caírem 20% em relação aos de 2020, o país já terá alguns gigawatts de energia eólica produzida no mar até 2050. “No mundo todo, via de regra, tem caído o custo da offshore ao longo dos anos, devido ao aprendizado e à experiência internacional, mas é difícil estimar quando isso vai acontecer. Em 2022, por exemplo, o custo dela subiu muito porque a China instalou menos, e isso afetou a média mundial”, diz Ponte.

E é justamente na esperança de que o preço desses projetos diminuirão que a indústria eólica tem pressionado o Congresso a aprovar a regulamentação das offshore. Até janeiro deste ano, havia 97 pedidos protocolados junto ao Ibama, somando 234 GW -alguns com sobreposição.

Sobre os ainda altos custos da tecnologia, a presidente da Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica), Elbia Gannoum, faz uma comparação com o início do setor eólico em terra no Brasil. “Lá em 2004, a eólica onshore custava seis vezes o preço de uma hidrelétrica e em 2017 a onshore já ficou mais barata. Então, esse argumento de preço não faz sentido porque você não tem a menor ideia de quanto vai custar a eólica offshore daqui a dez anos”, diz.

O argumento dela é semelhante ao de Fernando Porrua, diretor-técnico da PSR Consultoria, para quem é precipitado dizer que colocar turbinas em alto mar não faz sentido para a matriz elétrica brasileira. “Pode fazer sentido, sim. Depende muito da política energética, que sabemos que não olha para uma fonte só; ela olha para o todo, olha para o sistema, para garantir segurança de suprimento, confiabilidade, ao custo mais módico possível”, diz.

Um estudo feito pela PSR no ano passado traçou três cenários de expansão do setor elétrico no Brasil até 2050. O primeiro cenário não considera políticas de descarbonização, o segundo estima uma meta de atingir zero emissões no setor elétrico e o terceiro a meta de zerar emissões de todo o país (o último leva em conta um aumento significativo de carga devido à eletrificação da indústria).

No primeiro, os projetos eólicos offshore começam a entrar depois de 2040, quando a tecnologia se torna economicamente competitiva. No segundo, quando as usinas térmicas a combustível fóssil são desligadas, o sistema ainda prefere as eólicas onshore em detrimento da offshore. Já no terceiro, o modelo admite uma inserção mais agressiva de eólica offshore, apresentando um custo total para o setor elétrico 53% maior do que o segundo.

“Ou seja, as pessoas estão fazendo as discussões hoje não para começar a implantar um parque eólico offshore daqui a dois, três anos. Elas estão fazendo isso porque é necessário começar a definir o arcabouço regulatório e, a partir disso, a definir todo o arcabouço infralegal, que é a regulamentação da lei”, diz Porrua.

MAIOR TERMELÉTRICA DO BRASIL PRECISA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA SER INSTALADA

Brasil e Mundo Licenciamento ambiental para a maior termelétrica do Brasil

Licenciamento ambiental de maior termelétrica do Brasil será debatido nesta semana

Byvaleon

Jul 2, 2024

História de NICOLA PAMPLONA – Folha de S. Paulo

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Alvo de protestos de moradores, políticos e ambientalistas da região do Vale do Paraíba, a instalação de uma usina termelétrica em Caçapava (SP) será debatida em audiências públicas na próxima semana, como parte do processo de licenciamento ambiental.

As audiências haviam sido suspensas pela Justiça no início do ano, sob o argumento de que o projeto não tinha certidão para uso do terreno onde será instalada, mas a liminar foi derrubada. A administração municipal tentou barrar a usina com uma lei que foi depois considerada inconstitucional.

Com potência de 1.743,8 MW (megawatts) e movida a gás natural, a Usina Termelétrica São Paulo foi anunciada em 2022 pela empresa Natural Energia, sob o argumento de que o Brasil precisa de fontes de energia firme para complementar sua matriz renovável.

É o maior projeto do tipo em licenciamento ou construção no Brasil —o segundo maior está localizado no Porto do Açu, no litoral norte do Rio, com 1.672 MW de potência. Tem previsão de início de operações em 2028, mas ainda depende de leilões do governo para compra de energia.

O anúncio do empreendimento gerou resistência em Caçapava e cidades vizinhas, com temores sobre impactos na qualidade do ar e no abastecimento de água em uma região que já vive sob estresse hídrico. Há ainda críticas sobre o uso de combustíveis fósseis em um cenário de emergência global.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o presidente da Natural Energia, Ricardo Martins, disse que a resistência local é fruto de desinformação sobre o projeto. E ressalta que o país precisa de térmicas para gerar energia em momento de pouco sol e pouco vento.

“Há no Brasil usinas semelhantes operando há muitos anos”, afirmou, citando como exemplo outros projetos próximos a áreas urbanas, como as térmicas de Santa Cruz, na região metropolitana do Rio de Janeiro, ou as duas usinas em Macaé, no litoral norte-fluminense.

A empresa afirma que as projeções de emissões de poluentes e de consumo de água feitos no estudo de impacto ambiental do projeto são superdimensionados, ao considerar que a usina funcionaria em capacidade máxima durante todo o ano.

Como se trata de um empreendimento destinado a garantir o suprimento em momentos de baixa das renováveis, diz Martins, a empresa estima que ela opere, em média, 30 dias por ano ao longo de sua vida útil.

A tecnologia empregada, continua, também não demanda grandes volumes de água, já que o resfriamento das turbinas é feito com o uso de vapor. O projeto prevê captação de 65 metros cúbicos de água por hora, diz Martins.

As audiências estão marcadas para os dias 2 e 4 de julho. Opositores do projeto, porém, ainda vão tentar suspender o processo na Justiça, diz a vereadora de Caçapava Dandara Gisson (PSD), que é signatária de um manifesto que reúne 35 pessoas e instituições contra a obra.

“A geomorfologia do Vale do Paraíba é uma planície entre as serras do Mar e da Mantiqueira, e servida pela predominância de ventos oceânicos circulares de baixa intensidade, fator que não proporciona dispersão atmosférica”, diz o manifesto.

É consenso no setor elétrico que o Brasil precisa de térmicas para compensar as variações na geração solar e eólica, que hoje representam 30% da capacidade de produção de energia no país. Essas usinas podem ser acionadas rapidamente para abastecer, por exemplo, o pico de consumo no anoitecer.

A Natural Energia defende que a instalação de uma usina desse tipo perto do maior mercado consumidor do país amplia a segurança energética nacional, principalmente em um cenário de eletrificação da economia.

A empresa diz ainda que tem planos futuros de migrar para combustíveis mais limpos, como o biometano, produzido com matéria-prima animal ou vegetal. Diz estudar também a compensação das emissões, mas defende que essa deveria ser uma obrigação para todos os concorrentes nos leilões do governo.

“Se o governo fizesse leilão exigindo carbono zero, botaria todo mundo no mesmo patamar. E acho que deveria ser assim”, diz Martins. “Mas a competição do leilão é por menor preço e nós não temos os incentivos que Norte e Nordeste dão.”

 

SUPREMA CORTE DOS EUA DECIDE QUE PRESIDENTES POSSUEM IMUNIDADE PARCIAL CONTRA PERSECUÇÃO PENAL EM ATOS DO GOVERNO

Brasil e Mundo Suprema Corte dos EUA decide que os presidentes possuem imunidade parcial

‘O presidente agora é um rei acima da lei’, dizem juízes dissidentes da Suprema Corte

Byvaleon

Jul 2, 2024

História de FERNANDA PERRIN – Folha de S. Paulo

WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – A decisão da Suprema Corte de que presidentes possuem imunidade parcial contra persecução penal em relação a atos cometidos no cargo zomba dos princípios fundamentais da Constituição e do sistema de governo dos EUA, criticou o grupo minoritário de juízes que votou contra o entendimento que beneficia Donald Trump. O placar foi de 6 a 3.

Em uma dura opinião dissidente, escrita por Sonia Sotomayor e endossada por Elena Kagan e Ketanji Brown Jackson, os juízes derrotados afirmam que a decisão dos colegas é “profundamente errada” e que “Inventa a imunidade na base da força bruta”.

“Ordenar que a Equipe Seal 6 da Marinha assassine um rival político? Imune. Organizar um golpe militar para manter o poder? Imune. Aceitar um suborno em troca de um perdão? Imune. Imune, imune, imune”, diz Sotomayor.

“Mesmo que esses cenários de pesadelo nunca se concretizem, e eu rezo para que nunca aconteçam, o dano já foi feito. A relação entre o presidente e as pessoas que ele serve mudou irrevogavelmente. Em cada uso do poder oficial, o presidente agora é um rei acima da lei”, completa.

Na opinião, a juíza afirma ainda que a decisão da Suprema Corte deu a Trump “toda a imunidade que ele pediu e mais”, e apontou que, embora a decisão separe atos oficiais (protegidos) de privados (não protegidos de persecução), os juízes se preocuparam em estabelecer apenas o que pertencem à primeira categoria.

“A maioria declara que toda a conduta envolvendo o Departamento de Justiça e o vice-presidente é conduta oficial, mas se recusa a designar qualquer curso de conduta alegada na acusação como privada, apesar das concessões da defesa de Trump”, criticou.

“Com temor pela nossa democracia, eu discordo”, assinou Sotomayor, em um tom sombrio e inusual.

A divergência é mais uma amostra da divisão da Suprema Corte, hoje dominada por juízes conservadores —dos 6 com esse perfil, 3 foram indicados por Trump. Os três dissidentes são indicações democratas.

Na opinião majoritária, o presidente do colegiado, John Roberts, disse que “o presidente não goza de imunidade para seus atos não oficiais, e nem tudo o que o presidente faz é oficial. O presidente não está acima da lei”.

Mas ele também afirmou que um presidente “não pode ser processado por exercer seus poderes constitucionais centrais, e ele tem direito, no mínimo, a uma imunidade presumida contra processos por todos os seus atos oficiais. Essa imunidade se aplica igualmente a todos os ocupantes do Salão Oval, independentemente de política, política pública ou partido”.

A decisão divulgada nesta segunda (1º) afeta sobretudo o processo do 6 de Janeiro. Agora, as acusações feitas pelo conselheiro especial Jack Smith, do Departamento de Justiça, podem ser questionadas pela defesa do republicano sob o argumento de que diriam respeito a atos oficiais.

Cabe à juíza Tanya Chutkan, que supervisiona o processo na primeira instância do circuito federal em Washington, definir quais atos de Trump são de caráter privado e quais são oficiais. Das quatro acusações feitas por Smith, três tratam de conspiração e uma de obstrução de um procedimento oficial.

Trump, como esperado, comemorou a decisão. “Grande vitória para a nossa Constituição e democracia! Orgulhoso de ser americano!”, escreveu em sua rede social, Truth.

Democratas, por sua vez, criticaram duramente a Suprema Corte em uma chamada com jornalistas nesta segunda. “Esta decisão dará a Donald Trump cobertura para fazer exatamente o que ele vem dizendo que quer fazer há meses, que é executar vingança e retaliação contra seus inimigos políticos”, disse Quentin Fulks, gerente-adjunto da campanha de Biden

 

REFORMA TRIBUTÁRIA É UMA BRIGA DE FOICE NO CONGRESSO

 

Brasil e Mundo Reforma Tributária

Briga de foice

Byvaleon

Jul 2, 2024

História de Notas & Informações – Jornal Estadão

A reta final da tramitação dos projetos de lei para regulamentar a reforma tributária avança por um caminho bastante previsível. A alíquota padrão do futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dificilmente será mantida em 26,5%, como o governo havia estimado ao enviar as propostas ao Legislativo. Os pareceres ainda não estão fechados e, até lá, os principais setores da economia farão de tudo para tentar garantir alíquotas mais baixas para si mesmos.

Trata-se de um movimento legítimo, mas que tem como consequência a elevação da alíquota padrão dos demais setores. De forma geral, essa tem sido a resposta do Ministério da Fazenda ao analisar os pleitos, principalmente em se tratando de temas sensíveis como a cesta básica, cuja lista de itens totalmente desonerados é bastante restrita.

Essa escolha não é nenhuma maldade. Nos últimos anos, a título de beneficiar os mais vulneráveis, a cesta básica foi ampliada até chegar a 745 alimentos, de acordo com um relatório elaborado pelo Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e divulgado pelo antigo Ministério da Economia em 2021.

Com uma lista tão ampla, o governo deixou de arrecadar R$ 34,7 bilhões no ano passado, valor que equivalia a um quinto do orçamento do Bolsa Família, de R$ 175,7 bilhões. A diferença é que a desoneração da cesta básica não beneficia apenas os mais pobres, mas alcança, sobretudo, famílias de renda mais elevada, que consomem mais produtos e em maior quantidade.

O tema já havia sido debatido pelo Congresso na votação da emenda constitucional que aprovou a reforma tributária sobre bens e serviços. A ideia inicial do governo era reonerar todos os itens da cesta básica e devolver os impostos apenas aos mais pobres, na forma de cashback.

A proposta, no entanto, não avançou, e o governo optou por criar duas listas – uma, de 18 itens, com impostos zerados e outra, um pouco maior, com desconto de 60% sobre o IVA cheio. Carnes e outras proteínas de origem animal fazem parte dessa segunda, o que já bastou para criar uma celeuma com o agronegócio e representantes de supermercados.

Ainda assim, o governo mantinha um discurso único, ainda que o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, não escondesse sua preferência pelo cashback – visão que é compartilhada pelo Banco Mundial. Para Appy, a desoneração generalizada tem caráter regressivo, tende a se perder ao longo da cadeia e pode ser capturada por agentes econômicos para ampliar sua margem de lucro.

O discurso unificado, no entanto, sofreu um grande revés na semana passada, quando o presidente Lula da Silva defendeu a inclusão do frango entre os itens da cesta básica que serão isentos da cobrança de impostos. “Não vamos taxar frango, é o que o povo come todo dia”, afirmou, em entrevista ao UOL.

Era tudo que os setores econômicos queriam ouvir. Agora que o presidente abriu a porteira das exceções, parlamentares querem acrescentar não apenas o frango, mas todos os tipos de pescado e carne bovina na lista desonerada, inclusive os tipos mais nobres. Como mostrou o Estadão, se a investida der certo, a alíquota padrão do futuro IVA subirá para 27,1%, segundo uma ferramenta elaborada pelo Banco Mundial.

Fingindo não compreender o princípio da neutralidade da reforma, os deputados querem distribuir essas bondades sem elevar a alíquota padrão. Como não há formas de operar esse milagre, alguns já defendem sobretaxar jogos de azar eletrônicos e os carros elétricos com o Imposto Seletivo. O imposto do pecado, ao menos em tese, visa a desestimular o consumo de produtos que fazem mal à saúde e ao meio ambiente, mas cada vez mais parece assumir um caráter arrecadatório.

O que Lula da Silva e os parlamentares se recusam a entender é que cada item que garante um tratamento especial na reforma sobrecarrega os demais. Esses movimentos não apenas podem comprometer a espinha dorsal da proposta, como remetem a práticas que conduziram o atual sistema tributário ao colapso. Foi de exceção em exceção que chegamos a um dos modelos mais confusos, regressivos e injustos do mundo.

POR QUE NÃO TE CALAS LULA

 

Por que não te calas?

Por que não te calas?

Byvaleon

Jul 2, 2024

Por que não te calas?
Ao avaliarmos, portanto, o desempenho das principais moedas, a nossa é a que teve o pior
desempenho. Desvaloriza-se o real perante o dólar, o dólar sobe, a Bolsa cai e o presidente Lula
continua fazendo manifestações que preocupam.
CONVIDADO
Por Ives Gandra da Silva Martins – Blog do Fausto Macedo

Participei da reunião do Conselho Superior de Estudos Nacionais e Política (COSENP) da
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), comandado pelo ex-presidente
Michel Temer, que teve como conferencista Germano Rigotto(ex-governador do Rio
Grande do Sul).
Conversamos muito, durante os debates que tivemos, e concluímos que o presidente Lula
tem que falar pouco. Cada vez que ele fala, prejudica a economia, o mercado, a Bolsa de
Valores e, ainda, faz com que os investimentos se afastem do país. Tudo isso por causa dos
preconceitos que ele tem contra o mercado, a agricultura, os investidores e contra aqueles
a quem ele chama de elite empresarial. Praticamente todo o Conselho concordou.
O presidente Lula atrapalha o Ministro Haddad, que se esforça para ter um controle maior
da economia e do arcabouço fiscal, que há muito os conhecedores entendem que
dificilmente poderá ser cumprido. O certo é que cada vez que o presidente da República
fala sobre economia, demonstra um profundo desconhecimento do que representa a
política monetária, o que termina prejudicando o Brasil.
Ora, quase todos os analistas dizem que a recente queda na Bolsa decorreu das reiteradas
manifestações do Presidente Lula, absolutamente contrárias às regras mínimas da
economia, o que tem prejudicado o país.
O desempenho do Brasil em relação ao dólar e à Bolsa de Valores, tem sido o pior possível.
Em relação às ações, todos os países, dos mais importantes do mundo aos denominados
países emergentes, tiveram um crescimento na Bolsa. O Japão, 15,98%; os Estados
Unidos, 13,87%; a Índia, 7,97%; a China, 1,93%; a Alemanha, 7,46%; a Itália, 7,62%.
Enquanto todos os países do mundo cresceram, nós tivemos, no Brasil, uma queda no
mesmo período de 10,50%.
Todos os países onde as Bolsas tiveram um desempenho positivo são aqueles nos quais,
por causa de suas políticas, os investidores podem confiar. No Brasil tal confiabilidade cai
porque os investidores têm grande preocupação em decorrência de frases como: “o que
se tem que fazer é aumentar a tributação, elevar a arrecadação, reduzir juros”; deixando
nosso presidente de perceber que sem política fiscal só resta o instrumento da política
monetária.
Vamos examinar agora o comportamento do dólar. Em relação a todos os países do
mundo, houve uma queda muito pequena. O rand sul-africano desvalorizou 0,17%, a libra
esterlina, 0,34%, Singapura, 2,42%, o dólar australiano, 2,88%. Então, todas elas tiveram
uma pequena desvalorização. O dólar de Taiwan, 5,6%. Já o real desvalorizou 9,74%.
Ao avaliarmos, portanto, o desempenho das principais moedas, a nossa é a que teve o pior
desempenho. Desvaloriza-se o real perante o dólar, o dólar sobe, a Bolsa cai e o presidente
Lula continua fazendo manifestações que preocupam.
Vamos ver se a reunião solicitada por Fernando Haddad e Simone Tebet para cortar
gastos fará com que o governo, por fim, reconheça que não é aumentando a tributação e
reduzindo os juros que se combate a inflação; que não é deixando de fazer política fiscal e
pretendendo destruir a política monetária que se consegue atrair investimentos. Vale
destacar: só se consegue atrair investimentos quando se tem estabilidade e segurança.
Ronald Coase e Douglas North foram dois prêmios Nobel de Economia. Eles diziam que é
a estabilidade das instituições que garante o crescimento de um país através da economia
de mercado. Essa estabilidade é o que o povo brasileiro quer.
O presidente Lula deveria saber, por ser presidente da República, que cada palavra sua
influencia todos que a ouvem. E por essa razão não deveria falar de improviso, pois fala
mal. Em segundo lugar, deveria realmente consultar os seus assessores que entendem de
economia, para só depois manifestar-se, a fim de não termos esses desastrosos resultados
que os números indicam.
Frase do título foi dita pelo rei Juan Carlos I de Espanha ao presidente venezuelano Hugo
Chávez durante a XVII Conferência Ibero-Americana, realizada na cidade de Santiago do Chile,
em 10 de novembro de 2007. O motivo da declaração do monarca espanhol foram as constantes
interrupções do presidente Hugo Chávez na resposta do primeiro-ministro espanhol José Luis
Rodríguez Zapatero em defesa do ex-primeiro-ministro José María Aznar, a qual Chávez
criticou duramente devido ao suposto apoio de Aznar ao fracassado golpe de estado contra o
presidente venezuelano em 2002.
Convidado deste artigo
Ives Gandra da Silva Martins
Professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo,
das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura
do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San
Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), doutor honoris causa das Universidades de Craiova
(Romênia) e das PUCs PR e RS, catedrático da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho
Superior de Direito da Fecomercio -SP, ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto
dos Advogados de São Paulo (Iasp). Foto: Andreia Ta

MILEI VEM AO BRASIL PARA REUNIR COM BOLSONARO

Milei em sua primeira viagem ao Brasil

Milei trocará Lula por Bolsonaro em sua primeira viagem ao Brasil

Byvaleon

Jul 2, 2024

História de Reuters – REUTERS

Presidente da Argentina, Javier Milei, em Berlim, durante visita à Alemanha 23/06/2024 REUTERS/Liesa Johannssen© Thomson Reuters

BUENOS AIRES/SÃO PAULO (Reuters) – O presidente argentino, Javier Milei, viajará neste fim de semana para o Brasil pela primeira vez desde que assumiu o cargo, disse seu porta-voz nesta segunda-feira, mas planeja se reunir com o ex-presidente Jair Bolsonaro, não com o atual presidente.

O libertário Milei e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm entrado em atrito com frequência. O líder argentino criticou Lula durante a campanha, chamando-o de “um comunista raivoso” e “corrupto”

Na semana passada, Lula disse que os dois líderes ainda não haviam conversado desde que Milei foi empossado no fim do ano passado e que ele acredita que, primeiro, Milei precisa pedir desculpas pelas suas palavras.

A visita planejada por Milei no fim de semana para o Brasil, principal parceiro comercial da Argentina, será realizada antes de Lula ir ao Paraguai para uma cúpula do Mercosul.

Por conflitos de agenda, a ministra das Relações Exteriores da Argentina, Diana Mondino, viajará no lugar de Milei para a reunião do Mercosul, afirmou o porta-voz presidencial da Argentina, Manuel Adorni.

Adorni afirmou que a distância ideológica “astronômica” entre os dois líderes sul-americanos não é o motivo de não haver uma reunião.

“Nunca estaríamos ausentes por essa razão”, disse Adorni.

Em vez disso, Milei irá ao CPAC Brasil — inspirado na Conferência Ação Política Conservadora dos EUA — onde se reunirá com Bolsonaro.

“Eu acabei de falar (com Milei), que confirmou sua presença”, disse o filho de Bolsonaro, Eduardo, no X.

As críticas de Milei a outros líderes o deixaram em apuros recentemente, como em uma discussão pública com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, e o presidente boliviano, Luis Arce.

O governo da Bolívia convocou nesta segunda-feira o embaixador argentino após o gabinete de Milei alegar que a tentativa de golpe na Bolívia foi “fraudulenta”.

(Reportagem de Gabriel Araujo em São Paulo e Kylie Madry em Buenos Aires)

 

TOMAR DECISÕES É DESAFIADOR ESPECIALMENTE PARA LÍDERES SENDO DIFÍCIL ACEITAR PROPOSTA DE SUCESSÃO DE EMPRESAS

 

Empreendedorismo

Lições de Inteligência Emocional

Byvaleon

Jul 2, 2024

3 lições de inteligência emocional de Andy Jassy, CEO da Amazon

Andy Jassy – CEO da Amazon – Redação StartSe

Tomar boas decisões é desafiador, especialmente para líderes. O CEO da Amazon, Andy Jassy, compartilhou suas experiências em uma entrevista recente, revelando como foi difícil aceitar a proposta de Jeff Bezos para sucedê-lo.

Boas decisões não são fáceis. Essa é a lição que o CEO da Amazon, Andy Jassy, compartilhou em uma entrevista recente com o CEO do LinkedIn, Ryan Roslansky. Mas não foi a única.

Quando o fundador da Amazon, Jeff Bezos, abordou Jassy, em 2021, com a ideia de se tornar seu sucessor como CEO da empresa, Jassy revelou que não foi uma decisão fácil, segundo a Inc Magazine.

Ele estava confortável em sua função, gerenciando áreas importantes como a AWS (Amazon Web Services), divisão de computação em nuvem da empresa. No entanto, a proposta de Bezos significava assumir uma responsabilidade imensa.

“Eu realmente não estava pensando nesse papel”, disse Jassy. “Fiquei surpreso e lisonjeado e disse, bem, se estiver tudo bem, gostaria de conversar com minha esposa sobre isso.”

Antes de aceitar a posição, Jassy quis falar com a pessoa que mais importava para ele. Isso é uma lição de inteligência emocional. Durante o jantar de terça-feira à noite – seu encontro semanal – ele e sua esposa discutiram a oferta, explorando as implicações e os sentimentos envolvidos.

E o que você pode aprender com o executivo?

1 – Tire um tempo para pensar

“Anos atrás, recebi um conselho valioso que nunca esqueci: ‘Nunca tome uma decisão permanente com base em uma emoção temporária’”, cona ele.

Em momentos de alta pressão, nossas emoções podem nos dominar, levando a decisões precipitadas. No entanto, ao pedir tempo para considerar cuidadosamente uma decisão ou conversar com uma pessoa de confiança, como fez Jassy, você desacelera o processo.

Isso permite que outras partes do cérebro, como o lobo frontal, associado à cognição e à capacidade de raciocínio superior, entrem em ação. Além disso, cria uma oportunidade para obter ajuda na tomada da melhor decisão possível.

2 – Converse com alguém em quem você confia

É difícil ter uma visão clara quando estamos no meio de uma situação emocional. Um bom treinador, mentor ou conselheiro pode fornecer uma perspectiva valiosa, ajudando a pensar nos detalhes e nuances de uma decisão.

Jassy encontrou esse suporte em sua esposa, que o aconselha em todas as áreas da vida. Mas você não precisa ser casado para ter um bom conselheiro. Um colega, ex-professor, amigo próximo ou membro da família também podem desempenhar esse papel. O segredo é que essa pessoa esteja disponível para ouvir e falar livremente.

3 – Faça as perguntas certas

A esposa de Jassy o ajudou a raciocinar fazendo perguntas profundas. Isso o levou a refletir sobre seus motivos e a avaliar os riscos. Se alguém busca seu conselho, boas perguntas são essenciais para ajudar a pessoa a tomar uma decisão informada, conectando razão e emoção.

Considere perguntas como:

– O que você realmente quer? Por que você quer isso?

– Como você se sente em relação às coisas agora? Se você mudar, como se sentirá no futuro?

– Tem certeza?

Respostas a essas perguntas ajudarão a tomar decisões com confiança.

Por que importa?

Se quiser tomar decisões melhores, siga o exemplo de Andy Jassy: tire um tempo para pensar, converse com alguém em quem confia e faça as perguntas certas. Essas práticas ajudarão a tomar decisões das quais você se orgulhará, reduzindo arrependimentos e fazendo com que as emoções trabalhem a seu favor, em vez de contra você.

Tomar boas decisões é desafiador, especialmente para líderes. O CEO da Amazon, Andy Jassy, compartilhou suas experiências em uma entrevista recente, revelando como foi difícil aceitar a proposta de Jeff Bezos para sucedê-lo.

                     O “não” do cliente a uma proposta. Por quê?                

Moysés Peruhype Carlech

Fiquei pensando e ao mesmo tempo preocupado com o seu “não”, sem nenhuma explicação, à nossa proposta de divulgação da sua loja e de resto todas as lojas dessa cidade no Site da nossa Plataforma Comercial da Startup Valeon.

Esse “não” quer dizer, estou cheio de compromissos para fazer pagamentos mensais, não estou faturando o suficiente para cobrir as minhas despesas, a minha loja está vendendo pouco e ainda me vem mais uma “despesa” de publicidade da Startup Valeon?

Pergunto: como vou comprar na sua loja? Se não sei qual é a sua localização aí no seu domicílio? Quais os produtos que você comercializa? Se tem preços competitivos? Qual a sua interação online com os seus clientes? Qual o seu telefone de contato? Qual é o seu WhatsApp?

Hoje em dia, os compradores não têm tempo suficiente para ficarem passeando pelos Bairros e Centros da Cidade, vendo loja por loja e depois fazendo a decisão de compra, como antigamente.

A pandemia do Covid-19 trouxe consigo muitas mudanças ao mundo dos negócios. Os empresários precisaram lutar e se adaptar para sobreviver a um momento tão delicado como esse. Para muitos, vender em Marketplace como o da Startup Valeon se mostrou uma saída lucrativa para enfrentar a crise. Com o fechamento do comércio durante as medidas de isolamento social da pandemia, muitos consumidores adotaram novos hábitos para poder continuar efetuando suas compras. Em vez de andar pelos corredores dos shoppings centers, bairros e centros da cidade, durante a crise maior da pandemia, os consumidores passaram a navegar por lojas virtuais como a Plataforma Comercial Valeon. Mesmo aqueles que tinham receio de comprar online, se viram obrigados a enfrentar essa barreira. Se os consumidores estão na internet, é onde seu negócio também precisa estar para sobreviver à crise e continuar prosperando.

É importante você divulgar a sua loja na internet com a ajuda do Site da Startup Valeon, que no caso não é uma despesa a mais e sim um investimento para alavancar as suas vendas. Desse modo, o seu processo de vendas fica muito mais profissional, automatizado e eficiente.  Além disso, é possível a captação de potenciais compradores e aumentar o engajamento dos seus clientes.

Não adianta pensar dessa forma: “Eu faço assim há anos e deu certo, porque eu deveria fazer diferente? Eu sei o que preciso fazer”. – Se você ainda pensa assim, essa forma de pensar pode representar um grande obstáculo para o crescimento do seu negócio, porque o que trouxe você até aqui é o que você já sabe e não será o que levará você para o próximo nível de transformação.

O que funcionava antes não necessariamente funcionará no futuro, porque o contesto está mudando cada vez mais rápido, as formas como os negócios estão acontecendo são diferentes, os comportamentos dos consumidores está se alterando, sem contar que estão surgindo novas tecnologias, como a da Startup Valeon, que vão deixar para trás tudo aquilo que é ineficiente.

Aqui, na Startup Valeon, nós sempre questionamos as formas de pensar e nunca estamos totalmente satisfeitos com o que sabemos justamente por entender que precisamos estar sempre dispostos a conhecer e aprender com o novo, porque ele será capaz de nos levar para onde queremos estar.

Mas, para isso acontecer, você precisa estar disposto a absorver novas formas de pensar também e não ficar amarrado só ao que você já sabe.

Se este for seu caso, convido você a realizar seu novo começo por meio da nossa forma de anunciar e propagar a sua empresa na internet.

Todos eles foram idealizados para você ver o seu negócio e a sua carreira de uma forma completamente diferente, possibilitando levar você para o próximo nível.

Aproveite essa oportunidade para promover a sua próxima transformação de vendas através do nosso site.

Então, espero que o seu “não” seja uma provocação dizendo para nós da Startup Valeon – “convença-me”.

E-Mail: valeonbrasil@gmail.com

Site: https://valedoacoonline.com.br/

Fones: (31) 98428-0590 / (31) 3827-2297

APOSENTADORIAS NO GOVERNO DE S. PAULO ENTRAM EM PROCESSO DE REGIME DE CAPITALIZAÇÃO

 

Aposentadoria de militares, professores e profissionais de saúde em S. Paulo Brasil e Mundo

Aposentadoria de militares, professores e profissionais de saúde entra na mira de Tarcísio

Byvaleon

Jul 1, 2024

História de Gustavo Côrtes – Jornal Estadão

A gestão do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), produziu um estudo sobre a implantação do regime de capitalização na SPPREV, órgão que gere a previdência de servidores da administração direta e de autarquias estaduais. Se confirmada, a mudança afetará principalmente categorias do Executivo, como policiais civis e militares e profissionais da Saúde e da Educação, que podem precisar elevar suas contribuições para o sistema de seguridade social.

Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, participa de evento na capital paulista. Foto: Felipe Rau/Estadão Foto: Felipe Rau/Estadão© Fornecido por Estadão

Procurada, a Secretaria de Gestão e Governo Digital informou que o documento “é ainda um estudo preliminar”. De acordo com a pasta, sua eventual implantação exigiria “outros estudos aprofundados, detalhando tanto o custo de alteração para a capitalização ao longo das primeiras décadas como também questões relativas ao novo funcionamento da gestão dos benefícios previdenciários”.

Para colocá-la em prática, seria necessário ainda aprovar um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), o que não se vislumbra no Palácio dos Bandeirantes neste momento. A SPPREV, porém, fez uma análise entre diferentes sistemas com o objetivo de estimar os custos e os impactos de cada um deles nas contas públicas. O Estadão teve acesso aos resultados do levantamento.

Atualmente, a SPPREV segue o modelo de repartição, em que as contribuições pagas mensalmente são utilizadas para custear despesas imediatas com aposentadorias e pensões dos inativos. Este sistema tem onerado o Tesouro paulista, que em 2023 precisou desembolsar R$ 33,2 bilhões para cobrir o déficit.

De acordo com o estudo, a tendência é de que, mantidas as atuais regras, o tamanho da despesa corrente com a contenção do rombo cresça 73% até 2048, quando atingiria R$ 54,8 bilhões ao ano. Este valor representa 16% do Orçamento de São Paulo para 2024.

Caso a mudança cogitada por Tarcísio se confirme, o fluxo de caixa da entidade passará a ser alocado em ativos financeiros para viabilizar os benefícios no futuro. Esta alteração, no entanto, não traria maior equilíbrio atuarial de imediato. Como as contribuições não poderiam mais ser usadas para arcar com os custos imediatos, o déficit a ser coberto pelo Tesouro paulista aumentaria 21% nos próximos 30 anos e só começaria a diminuir em 2064, quando o sistema passaria a operar em superávit.

Devido ao aumento de custos nos anos iniciais e a necessidade de se manter com base somente em poupança, o regime de capitalização tradicionalmente vem acompanhado do endurecimento de condições para aposentadoria, como aumento do valor das contribuições e do período obrigatório de contribuição.

O estudo do governo de São Paulo, no entanto, não aborda nenhuma alteração desta natureza. Apenas descreve a dinâmica de aumento do déficit nos anos iniciais sem detalhar se este custo seria integralmente arcado pelo Estado ou dividido com os participantes da SPPREV.

Atualmente, os policiais militares com salário abaixo do teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), de R$ 7.786, são isentos da contribuição previdenciária. Esse benefício dificilmente seria conservado caso a mudança de regime aconteça, prevê o advogado Fernando Capano, que defende a Associação de Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar de São Paulo (ASSPM).

“Uma mudança seria, no caso dos militares, tornar um regime de contribuição universal. É algo que nos preocupa bastante. Temos ouvido aqui e acolá que isso deve acontecer.”

Em janeiro de 2020 a categoria chegou a arcar com contribuição de até R$ 580 após o então presidente Jair Bolsonaro sancionar uma reforma previdenciária específica para militares. De acordo com o texto, os policiais que são isentos teriam que pagar 9,5% de seus vencimentos. Esta cobrança, no entanto, caiu após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar inconstitucional do trecho da lei em que a União estabeleceu alíquotas para militares estaduais.

Classes com salários mais altos, a exemplo de juízes, procuradores do Ministério Público Estadual e funcionários do Legislativo e do Tribunal de Contas (TCE-SP) não devem sofrer tanto com os impactos de uma eventual mudança. Isso porque, desde 2013, as aposentadorias superiores ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), de R$ 7.786, são pagas pela Prevcom, um fundo de pensão instituído para custear o excedente.

Estes servidores contribuem com 7,5% do salário e o governo, com o valor idêntico ao pago por eles. Na prática, já estão sob o regime de capitalização.

DIREITA VENCE ELEIÇÕES EM PRIMEIRO TURNO NA FRANÇA

 

Brasil e Mundo Eleições na França

Ultradireita larga na frente em eleição na França

Byvaleon

Jul 1, 2024

História de dw.com – DW Brasil

Reunião Nacional, de Marine Le Pen, obtém vitória histórica, com 33% dos votos, e aliança do presidente Macron fica em terceiro lugar, atrás da coalizão de esquerda.

A líder ultradireitista Marine Le Pen, do Reunião Nacional, sorri para apoiadores após anúncio dos resultados preliminares que dão vitória a seu partido© Yves Herman/REUTERS

A ultradireitista Reunião Nacional (RN) de Marine Le Pen conseguiu uma vitória histórica no primeiro turno das eleições legislativas francesas, com 33% dos votos à Assembleia Nacional (câmara baixa do Parlamento francês), seguida pela coalizão de partidos de esquerda Nova Frente Popular (NFP), com 28% e da coligação do presidente Emmanuel Macron, chamada Juntos, que ficou em terceiro lugar, com apenas 20%, de acordo com os resultados oficiais, divulgados nesta segunda-feira (01/07).

Os números apontam um desempenho da RN em linha com o projetado pelas pesquisas, e indicam que a situação do presidente francês Emmanuel Macron, que ainda tem pouco menos de três anos pela frente no cargo, deve se tornar mais difícil. A Assembleia Nacional, onde ele já não tinha maioria desde 2022, pode travar seu governo.

No sistema semipresidencialista da França, o presidente e os membros do governo são eleitos separadamente. Um presidente depende de um primeiro-ministro indicado pelo Parlamento para assegurar a governabilidade.

Para obter a maioria absoluta e poder liderar um governo estável, um partido precisa de 289 das 577 cadeiras na Assembleia Nacional – antes da nova votação, Macron tinha apenas 250.

A taxa de comparecimento dos franceses às urnas foi de cerca de 65,5% – a maior dos últimos 40 anos.

O que acontece agora?

A real composição da Assembleia Nacional só será conhecida após o segundo turno, marcado para o próximo domingo, dia 7 de julho.

Pelas projeções das duas emissoras de TV, a RN teria entre 230 e 280 dos 577 assentos, seguida pela NFP com entre 125 e 200 das cadeiras, e, por fim, a coalizão de Macron com entre 60 e 100 deputados.

Por causa do sistema fragmentado de disputas, o resultado final da formação da Assembleia costuma ser difícil de prever.

A julgar pelos dados preliminares, nenhuma coalizão tem a maioria dos votos. Por isso, é de se esperar que muitos assentos ainda estejam indefinidos.

O sistema eleitoral francês prevê disputas locais em dois turnos para definir os 577 assentos da Assembleia Nacional. Vencem no primeiro turno aqueles que obtiverem a maioria absoluta dos votos, desde que a taxa de comparecimento às urnas tenha sido de ao menos 25%. Quando isso não acontece, aqueles com mais 12,5% dos votos vão ao segundo turno – que pode envolver até três ou quatro candidatos.

Macron dissolveu Assembleia Nacional após vitória da ultradireita nas eleições europeias

Em 9 de junho, após ver sua aliança centrista derrotada pela Reunião Nacional (RN) nas eleições ao Parlamento Europeu, Macron anunciou a dissolução da Assembleia Nacional e a convocação de eleições antecipadas.

Ao convocar uma eleição-relâmpago, o francês esperava voltar a atrair os eleitores que se opõem à ultradireita de Le Pen, como ocorrera nas presidenciais de 2017 e 2022, e eventualmente eleger uma Assembleia Nacional mais favorável.

Reações

A chegada ao poder da ultradireita, pela primeira vez desde a libertação da França da ocupação da Alemanha nazista em 1945, aumentaria o espaço ocupado por essa tendência na União Europeia (UE), que hoje governa Itália e Hungria.

Tal cenário poderia enfraquecer a política de Macron de apoio à Ucrânia. Embora diga apoiar Kiev, o partido de Le Pen, cujos detratores a veem como próxima da Rússia de Vladimir Putin, enfatiza que quer evitar uma escalada com Moscou.

Reagindo à liderança eleitoral da RN, Macron pediu a formação de uma aliança democrática “ampla” para o segundo turno, e afirmou que a alta taxa de comparecimento do eleitorado às urnas demonstra o “desejo de esclarecer a situação política”.

“Os franceses quase apagaram o bloco macronista”, disse Le Pen. Para ela, “a democracia falou” e os números são um sinal claro de que os eleitores querem “virar a página depois de sete anos de poder desdenhoso e corrosivo”. Ainda assim, frisou que “nada está ganho” e que o segundo turno “é decisivo”.

Nome da RN para o cargo de primeiro-ministro, Jordan Bardella, 28, advertiu seus eleitores contra o que chamou de “perigosa extrema esquerda”. “A escolha é clara”, discursou, acusando a NFP de querer “desarmar a polícia”, “escancarar as portas para a imigração” e de “insultar instituições e qualquer um que pense diferente deles”.

Já a NFP, que está em segundo lugar segundo as projeções, pediu união para barrar a RN e disse que irá retirar candidaturas do segundo turno que estiverem em terceiro lugar para não correr risco de que uma disputa de votos no campo democrático acabe beneficiando a ultradireita.

“Nossa linha é simples e clara: nenhum voto a mais para a Reunião Nacional”, afirmou Jean-Luc Melenchon, líder da França Insubmissa, que integra a NFP.

Ultradireita disse antes que não apresentaria primeiro-ministro sem maioria dos deputados

Caso a RN conquiste maioria absoluta, ela assegurará a indicação do próximo primeiro-ministro e gabinete. Esse cenário, quando o presidente e primeiro-ministro são de grupos políticos rivais, é denominado na França de “coabitação”. Isso já aconteceu três vezes (1986-1988, 1993-1995, e 1997-2002), mas em casos que envolveram partidos tradicionais, nunca com uma legenda radical como a RN.

A RN condicionou a indicação de Bardella a para primeiro-ministro à obtenção de maioria na Assembleia Nacional. O programa de governo de Bardella busca limitar a imigração, impor “autoridade” nas escolas e reduzir as contas de eletricidade dos franceses.

Caso a RN não forme maioria, a Constituição francesa é pouco clara sobre o que deve ser feito. Macron poderá manter um enfraquecido Gabriel Attal como premiê provisório ou se ver obrigado a procurar um primeiro-ministro na esquerda ou de algum grupo completamente diferente, sem o endosso da maioria do eleitorado.