WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – A decisão da Suprema Corte de que
presidentes possuem imunidade parcial contra persecução penal em relação
a atos cometidos no cargo zomba dos princípios fundamentais da
Constituição e do sistema de governo dos EUA, criticou o grupo
minoritário de juízes que votou contra o entendimento que beneficia
Donald Trump. O placar foi de 6 a 3.
Em uma dura opinião dissidente, escrita por Sonia Sotomayor e
endossada por Elena Kagan e Ketanji Brown Jackson, os juízes derrotados
afirmam que a decisão dos colegas é “profundamente errada” e que
“Inventa a imunidade na base da força bruta”.
“Ordenar que a Equipe Seal 6 da Marinha assassine um rival político?
Imune. Organizar um golpe militar para manter o poder? Imune. Aceitar um
suborno em troca de um perdão? Imune. Imune, imune, imune”, diz
Sotomayor.
“Mesmo que esses cenários de pesadelo nunca se concretizem, e eu rezo
para que nunca aconteçam, o dano já foi feito. A relação entre o
presidente e as pessoas que ele serve mudou irrevogavelmente. Em cada
uso do poder oficial, o presidente agora é um rei acima da lei”,
completa.
Na opinião, a juíza afirma ainda que a decisão da Suprema Corte deu a
Trump “toda a imunidade que ele pediu e mais”, e apontou que, embora a
decisão separe atos oficiais (protegidos) de privados (não protegidos de
persecução), os juízes se preocuparam em estabelecer apenas o que
pertencem à primeira categoria.
“A maioria declara que toda a conduta envolvendo o Departamento de
Justiça e o vice-presidente é conduta oficial, mas se recusa a designar
qualquer curso de conduta alegada na acusação como privada, apesar das
concessões da defesa de Trump”, criticou.
“Com temor pela nossa democracia, eu discordo”, assinou Sotomayor, em um tom sombrio e inusual.
A divergência é mais uma amostra da divisão da Suprema Corte, hoje
dominada por juízes conservadores —dos 6 com esse perfil, 3 foram
indicados por Trump. Os três dissidentes são indicações democratas.
Na opinião majoritária, o presidente do colegiado, John Roberts,
disse que “o presidente não goza de imunidade para seus atos não
oficiais, e nem tudo o que o presidente faz é oficial. O presidente não
está acima da lei”.
Mas ele também afirmou que um presidente “não pode ser processado por
exercer seus poderes constitucionais centrais, e ele tem direito, no
mínimo, a uma imunidade presumida contra processos por todos os seus
atos oficiais. Essa imunidade se aplica igualmente a todos os ocupantes
do Salão Oval, independentemente de política, política pública ou
partido”.
A decisão divulgada nesta segunda (1º) afeta sobretudo o processo do 6
de Janeiro. Agora, as acusações feitas pelo conselheiro especial Jack
Smith, do Departamento de Justiça, podem ser questionadas pela defesa do
republicano sob o argumento de que diriam respeito a atos oficiais.
Cabe à juíza Tanya Chutkan, que supervisiona o processo na primeira
instância do circuito federal em Washington, definir quais atos de Trump
são de caráter privado e quais são oficiais. Das quatro acusações
feitas por Smith, três tratam de conspiração e uma de obstrução de um
procedimento oficial.
Trump, como esperado, comemorou a decisão. “Grande vitória para a
nossa Constituição e democracia! Orgulhoso de ser americano!”, escreveu
em sua rede social, Truth.
Democratas, por sua vez, criticaram duramente a Suprema Corte em uma
chamada com jornalistas nesta segunda. “Esta decisão dará a Donald Trump
cobertura para fazer exatamente o que ele vem dizendo que quer fazer há
meses, que é executar vingança e retaliação contra seus inimigos
políticos”, disse Quentin Fulks, gerente-adjunto da campanha de Biden
A reta final da tramitação dos projetos de lei para regulamentar a
reforma tributária avança por um caminho bastante previsível. A alíquota
padrão do futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dificilmente será
mantida em 26,5%, como o governo havia estimado ao enviar as propostas
ao Legislativo. Os pareceres ainda não estão fechados e, até lá, os
principais setores da economia farão de tudo para tentar garantir
alíquotas mais baixas para si mesmos.
Trata-se de um movimento legítimo, mas que tem como consequência a
elevação da alíquota padrão dos demais setores. De forma geral, essa tem
sido a resposta do Ministério da Fazenda ao analisar os pleitos,
principalmente em se tratando de temas sensíveis como a cesta básica,
cuja lista de itens totalmente desonerados é bastante restrita.
Essa escolha não é nenhuma maldade. Nos últimos anos, a título de
beneficiar os mais vulneráveis, a cesta básica foi ampliada até chegar a
745 alimentos, de acordo com um relatório elaborado pelo Conselho de
Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e divulgado pelo antigo
Ministério da Economia em 2021.
Com uma lista tão ampla, o governo deixou de arrecadar R$ 34,7
bilhões no ano passado, valor que equivalia a um quinto do orçamento do
Bolsa Família, de R$ 175,7 bilhões. A diferença é que a desoneração da
cesta básica não beneficia apenas os mais pobres, mas alcança,
sobretudo, famílias de renda mais elevada, que consomem mais produtos e
em maior quantidade.
O tema já havia sido debatido pelo Congresso na votação da emenda
constitucional que aprovou a reforma tributária sobre bens e serviços. A
ideia inicial do governo era reonerar todos os itens da cesta básica e
devolver os impostos apenas aos mais pobres, na forma de cashback.
A proposta, no entanto, não avançou, e o governo optou por criar duas
listas – uma, de 18 itens, com impostos zerados e outra, um pouco
maior, com desconto de 60% sobre o IVA cheio. Carnes e outras proteínas
de origem animal fazem parte dessa segunda, o que já bastou para criar
uma celeuma com o agronegócio e representantes de supermercados.
Ainda assim, o governo mantinha um discurso único, ainda que o
secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, não
escondesse sua preferência pelo cashback – visão que é
compartilhada pelo Banco Mundial. Para Appy, a desoneração generalizada
tem caráter regressivo, tende a se perder ao longo da cadeia e pode ser
capturada por agentes econômicos para ampliar sua margem de lucro.
O discurso unificado, no entanto, sofreu um grande revés na semana
passada, quando o presidente Lula da Silva defendeu a inclusão do frango
entre os itens da cesta básica que serão isentos da cobrança de
impostos. “Não vamos taxar frango, é o que o povo come todo dia”,
afirmou, em entrevista ao UOL.
Era tudo que os setores econômicos queriam ouvir. Agora que o
presidente abriu a porteira das exceções, parlamentares querem
acrescentar não apenas o frango, mas todos os tipos de pescado e carne
bovina na lista desonerada, inclusive os tipos mais nobres. Como mostrou
o Estadão, se a investida der certo, a alíquota padrão
do futuro IVA subirá para 27,1%, segundo uma ferramenta elaborada pelo
Banco Mundial.
Fingindo não compreender o princípio da neutralidade da reforma, os
deputados querem distribuir essas bondades sem elevar a alíquota padrão.
Como não há formas de operar esse milagre, alguns já defendem
sobretaxar jogos de azar eletrônicos e os carros elétricos com o Imposto
Seletivo. O imposto do pecado, ao menos em tese, visa a desestimular o
consumo de produtos que fazem mal à saúde e ao meio ambiente, mas cada
vez mais parece assumir um caráter arrecadatório.
O que Lula da Silva e os parlamentares se recusam a entender é que
cada item que garante um tratamento especial na reforma sobrecarrega os
demais. Esses movimentos não apenas podem comprometer a espinha dorsal
da proposta, como remetem a práticas que conduziram o atual sistema
tributário ao colapso. Foi de exceção em exceção que chegamos a um dos
modelos mais confusos, regressivos e injustos do mundo.
Por que não te calas? Ao avaliarmos, portanto, o desempenho das principais moedas, a nossa é a que teve o pior desempenho. Desvaloriza-se o real perante o dólar, o dólar sobe, a Bolsa cai e o presidente Lula continua fazendo manifestações que preocupam. CONVIDADO Por Ives Gandra da Silva Martins – Blog do Fausto Macedo
Participei da reunião do Conselho Superior de Estudos Nacionais e Política (COSENP) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), comandado pelo ex-presidente Michel Temer, que teve como conferencista Germano Rigotto(ex-governador do Rio Grande do Sul). Conversamos muito, durante os debates que tivemos, e concluímos que o presidente Lula tem que falar pouco. Cada vez que ele fala, prejudica a economia, o mercado, a Bolsa de Valores e, ainda, faz com que os investimentos se afastem do país. Tudo isso por causa dos preconceitos que ele tem contra o mercado, a agricultura, os investidores e contra aqueles a quem ele chama de elite empresarial. Praticamente todo o Conselho concordou. O presidente Lula atrapalha o Ministro Haddad, que se esforça para ter um controle maior da economia e do arcabouço fiscal, que há muito os conhecedores entendem que dificilmente poderá ser cumprido. O certo é que cada vez que o presidente da República fala sobre economia, demonstra um profundo desconhecimento do que representa a política monetária, o que termina prejudicando o Brasil. Ora, quase todos os analistas dizem que a recente queda na Bolsa decorreu das reiteradas manifestações do Presidente Lula, absolutamente contrárias às regras mínimas da economia, o que tem prejudicado o país. O desempenho do Brasil em relação ao dólar e à Bolsa de Valores, tem sido o pior possível. Em relação às ações, todos os países, dos mais importantes do mundo aos denominados países emergentes, tiveram um crescimento na Bolsa. O Japão, 15,98%; os Estados Unidos, 13,87%; a Índia, 7,97%; a China, 1,93%; a Alemanha, 7,46%; a Itália, 7,62%. Enquanto todos os países do mundo cresceram, nós tivemos, no Brasil, uma queda no mesmo período de 10,50%. Todos os países onde as Bolsas tiveram um desempenho positivo são aqueles nos quais, por causa de suas políticas, os investidores podem confiar. No Brasil tal confiabilidade cai porque os investidores têm grande preocupação em decorrência de frases como: “o que se tem que fazer é aumentar a tributação, elevar a arrecadação, reduzir juros”; deixando nosso presidente de perceber que sem política fiscal só resta o instrumento da política monetária. Vamos examinar agora o comportamento do dólar. Em relação a todos os países do mundo, houve uma queda muito pequena. O rand sul-africano desvalorizou 0,17%, a libra esterlina, 0,34%, Singapura, 2,42%, o dólar australiano, 2,88%. Então, todas elas tiveram uma pequena desvalorização. O dólar de Taiwan, 5,6%. Já o real desvalorizou 9,74%. Ao avaliarmos, portanto, o desempenho das principais moedas, a nossa é a que teve o pior desempenho. Desvaloriza-se o real perante o dólar, o dólar sobe, a Bolsa cai e o presidente Lula continua fazendo manifestações que preocupam. Vamos ver se a reunião solicitada por Fernando Haddad e Simone Tebet para cortar gastos fará com que o governo, por fim, reconheça que não é aumentando a tributação e reduzindo os juros que se combate a inflação; que não é deixando de fazer política fiscal e pretendendo destruir a política monetária que se consegue atrair investimentos. Vale destacar: só se consegue atrair investimentos quando se tem estabilidade e segurança. Ronald Coase e Douglas North foram dois prêmios Nobel de Economia. Eles diziam que é a estabilidade das instituições que garante o crescimento de um país através da economia de mercado. Essa estabilidade é o que o povo brasileiro quer. O presidente Lula deveria saber, por ser presidente da República, que cada palavra sua influencia todos que a ouvem. E por essa razão não deveria falar de improviso, pois fala mal. Em segundo lugar, deveria realmente consultar os seus assessores que entendem de economia, para só depois manifestar-se, a fim de não termos esses desastrosos resultados que os números indicam. Frase do título foi dita pelo rei Juan Carlos I de Espanha ao presidente venezuelano Hugo Chávez durante a XVII Conferência Ibero-Americana, realizada na cidade de Santiago do Chile, em 10 de novembro de 2007. O motivo da declaração do monarca espanhol foram as constantes interrupções do presidente Hugo Chávez na resposta do primeiro-ministro espanhol José Luis Rodríguez Zapatero em defesa do ex-primeiro-ministro José María Aznar, a qual Chávez criticou duramente devido ao suposto apoio de Aznar ao fracassado golpe de estado contra o presidente venezuelano em 2002. Convidado deste artigo Ives Gandra da Silva Martins Professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs PR e RS, catedrático da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio -SP, ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp). Foto: Andreia Ta
BUENOS AIRES/SÃO PAULO (Reuters) – O presidente argentino, Javier
Milei, viajará neste fim de semana para o Brasil pela primeira vez desde
que assumiu o cargo, disse seu porta-voz nesta segunda-feira, mas
planeja se reunir com o ex-presidente Jair Bolsonaro, não com o atual
presidente.
O libertário Milei e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm
entrado em atrito com frequência. O líder argentino criticou Lula
durante a campanha, chamando-o de “um comunista raivoso” e “corrupto”
Na semana passada, Lula disse que os dois líderes ainda não haviam
conversado desde que Milei foi empossado no fim do ano passado e que ele
acredita que, primeiro, Milei precisa pedir desculpas pelas suas
palavras.
A visita planejada por Milei no fim de semana para o Brasil,
principal parceiro comercial da Argentina, será realizada antes de Lula
ir ao Paraguai para uma cúpula do Mercosul.
Por conflitos de agenda, a ministra das Relações Exteriores da
Argentina, Diana Mondino, viajará no lugar de Milei para a reunião do
Mercosul, afirmou o porta-voz presidencial da Argentina, Manuel Adorni.
Adorni afirmou que a distância ideológica “astronômica” entre os dois
líderes sul-americanos não é o motivo de não haver uma reunião.
“Nunca estaríamos ausentes por essa razão”, disse Adorni.
Em vez disso, Milei irá ao CPAC Brasil — inspirado na Conferência
Ação Política Conservadora dos EUA — onde se reunirá com Bolsonaro.
“Eu acabei de falar (com Milei), que confirmou sua presença”, disse o filho de Bolsonaro, Eduardo, no X.
As críticas de Milei a outros líderes o deixaram em apuros
recentemente, como em uma discussão pública com o primeiro-ministro
espanhol, Pedro Sánchez, e o presidente boliviano, Luis Arce.
O governo da Bolívia convocou nesta segunda-feira o embaixador
argentino após o gabinete de Milei alegar que a tentativa de golpe na
Bolívia foi “fraudulenta”.
(Reportagem de Gabriel Araujo em São Paulo e Kylie Madry em Buenos Aires)
3 lições de inteligência emocional de Andy Jassy, CEO da Amazon
Andy Jassy – CEO da Amazon – Redação StartSe
Tomar boas decisões é desafiador, especialmente para líderes. O CEO
da Amazon, Andy Jassy, compartilhou suas experiências em uma entrevista
recente, revelando como foi difícil aceitar a proposta de Jeff Bezos
para sucedê-lo.
Boas decisões não são fáceis. Essa é a lição que o CEO da Amazon, Andy Jassy, compartilhou em uma entrevista recente com o CEO do LinkedIn, Ryan Roslansky. Mas não foi a única.
Quando o fundador da Amazon, Jeff Bezos, abordou Jassy, em 2021, com a
ideia de se tornar seu sucessor como CEO da empresa, Jassy revelou que
não foi uma decisão fácil, segundo a Inc Magazine.
Ele estava confortável em sua função, gerenciando áreas importantes
como a AWS (Amazon Web Services), divisão de computação em nuvem da
empresa. No entanto, a proposta de Bezos significava assumir uma responsabilidade imensa.
“Eu realmente não estava pensando nesse papel”, disse Jassy. “Fiquei
surpreso e lisonjeado e disse, bem, se estiver tudo bem, gostaria de
conversar com minha esposa sobre isso.”
Antes de aceitar a posição, Jassy quis falar com a pessoa que mais
importava para ele. Isso é uma lição de inteligência emocional. Durante o
jantar de terça-feira à noite – seu encontro semanal – ele e sua esposa
discutiram a oferta, explorando as implicações e os sentimentos
envolvidos.
E o que você pode aprender com o executivo?
1 – Tire um tempo para pensar
“Anos atrás, recebi um conselho valioso que nunca esqueci: ‘Nunca
tome uma decisão permanente com base em uma emoção temporária’”, cona
ele.
Em momentos de alta pressão, nossas emoções podem nos dominar, levando a decisões precipitadas. No
entanto, ao pedir tempo para considerar cuidadosamente uma decisão ou
conversar com uma pessoa de confiança, como fez Jassy, você desacelera o
processo.
Isso permite que outras partes do cérebro, como o lobo frontal,
associado à cognição e à capacidade de raciocínio superior, entrem em
ação. Além disso, cria uma oportunidade para obter ajuda na tomada da
melhor decisão possível.
2 – Converse com alguém em quem você confia
É difícil ter uma visão clara quando estamos no meio de uma situação
emocional. Um bom treinador, mentor ou conselheiro pode fornecer uma
perspectiva valiosa, ajudando a pensar nos detalhes e nuances de uma
decisão.
Jassy encontrou esse suporte em sua esposa, que o aconselha em todas
as áreas da vida. Mas você não precisa ser casado para ter um bom
conselheiro. Um colega, ex-professor, amigo próximo ou membro da família
também podem desempenhar esse papel. O segredo é que essa pessoa esteja
disponível para ouvir e falar livremente.
3 – Faça as perguntas certas
A esposa de Jassy o ajudou a raciocinar fazendo perguntas profundas.
Isso o levou a refletir sobre seus motivos e a avaliar os riscos. Se
alguém busca seu conselho, boas perguntas são essenciais para ajudar a
pessoa a tomar uma decisão informada, conectando razão e emoção.
Considere perguntas como:
– O que você realmente quer? Por que você quer isso?
– Como você se sente em relação às coisas agora? Se você mudar, como se sentirá no futuro?
– Tem certeza?
Respostas a essas perguntas ajudarão a tomar decisões com confiança.
Por que importa?
Se quiser tomar decisões melhores, siga o exemplo de Andy Jassy: tire
um tempo para pensar, converse com alguém em quem confia e faça as
perguntas certas. Essas práticas ajudarão a tomar decisões das quais
você se orgulhará, reduzindo arrependimentos e fazendo com que as
emoções trabalhem a seu favor, em vez de contra você.
Tomar boas decisões é desafiador, especialmente para líderes. O CEO
da Amazon, Andy Jassy, compartilhou suas experiências em uma entrevista
recente, revelando como foi difícil aceitar a proposta de Jeff Bezos
para sucedê-lo.
O “não” do cliente a uma proposta. Por quê?
Moysés Peruhype Carlech
Fiquei pensando e ao mesmo tempo preocupado com o seu “não”,
sem nenhuma explicação, à nossa proposta de divulgação da sua loja e de
resto todas as lojas dessa cidade no Site da nossa Plataforma Comercial
da Startup Valeon.
Esse “não” quer dizer, estou cheio de compromissos para fazer
pagamentos mensais, não estou faturando o suficiente para cobrir as
minhas despesas, a minha loja está vendendo pouco e ainda me vem mais
uma “despesa” de publicidade da Startup Valeon?
Pergunto: como vou comprar na sua loja? Se não sei qual é a
sua localização aí no seu domicílio? Quais os produtos que você
comercializa? Se tem preços competitivos? Qual a sua interação online
com os seus clientes? Qual o seu telefone de contato? Qual é o seu
WhatsApp?
Hoje em dia, os compradores não têm tempo suficiente para
ficarem passeando pelos Bairros e Centros da Cidade, vendo loja por loja
e depois fazendo a decisão de compra, como antigamente.
A pandemia do Covid-19 trouxe consigo muitas mudanças ao
mundo dos negócios. Os empresários precisaram lutar e se adaptar para
sobreviver a um momento tão delicado como esse. Para muitos, vender em
Marketplace como o da Startup Valeon se mostrou uma saída lucrativa para
enfrentar a crise. Com o fechamento do comércio durante as medidas de
isolamento social da pandemia, muitos consumidores adotaram novos
hábitos para poder continuar efetuando suas compras. Em vez de andar
pelos corredores dos shoppings centers, bairros e centros da cidade,
durante a crise maior da pandemia, os consumidores passaram a navegar
por lojas virtuais como a Plataforma Comercial Valeon. Mesmo aqueles que
tinham receio de comprar online, se viram obrigados a enfrentar essa
barreira. Se os consumidores estão na internet, é onde seu negócio
também precisa estar para sobreviver à crise e continuar prosperando.
É importante você divulgar a sua loja na internet com a ajuda
do Site da Startup Valeon, que no caso não é uma despesa a mais e sim
um investimento para alavancar as suas vendas. Desse modo, o seu
processo de vendas fica muito mais profissional, automatizado e
eficiente. Além disso, é possível a captação de potenciais compradores e
aumentar o engajamento dos seus clientes.
Não adianta pensar dessa forma: “Eu faço assim há anos e deu
certo, porque eu deveria fazer diferente? Eu sei o que preciso fazer”. –
Se você ainda pensa assim, essa forma de pensar pode representar um
grande obstáculo para o crescimento do seu negócio, porque o que trouxe
você até aqui é o que você já sabe e não será o que levará você para o
próximo nível de transformação.
O que funcionava antes não necessariamente funcionará no
futuro, porque o contesto está mudando cada vez mais rápido, as formas
como os negócios estão acontecendo são diferentes, os comportamentos dos
consumidores está se alterando, sem contar que estão surgindo novas
tecnologias, como a da Startup Valeon, que vão deixar para trás tudo
aquilo que é ineficiente.
Aqui, na Startup Valeon, nós sempre questionamos as formas de
pensar e nunca estamos totalmente satisfeitos com o que sabemos
justamente por entender que precisamos estar sempre dispostos a conhecer
e aprender com o novo, porque ele será capaz de nos levar para onde
queremos estar.
Mas, para isso acontecer, você precisa estar disposto a
absorver novas formas de pensar também e não ficar amarrado só ao que
você já sabe.
Se este for seu caso, convido você a realizar seu novo começo
por meio da nossa forma de anunciar e propagar a sua empresa na
internet.
Todos eles foram idealizados para você ver o seu negócio e a
sua carreira de uma forma completamente diferente, possibilitando levar
você para o próximo nível.
Aproveite essa oportunidade para promover a sua próxima transformação de vendas através do nosso site.
Então, espero que o seu “não” seja uma provocação dizendo para nós da Startup Valeon – “convença-me”.
A gestão do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos),
produziu um estudo sobre a implantação do regime de capitalização na
SPPREV, órgão que gere a previdência de servidores da administração
direta e de autarquias estaduais. Se confirmada, a mudança afetará
principalmente categorias do Executivo, como policiais civis e militares
e profissionais da Saúde e da Educação, que podem precisar elevar suas
contribuições para o sistema de seguridade social.
Procurada, a Secretaria de Gestão e Governo Digital informou que o
documento “é ainda um estudo preliminar”. De acordo com a pasta, sua
eventual implantação exigiria “outros estudos aprofundados, detalhando
tanto o custo de alteração para a capitalização ao longo das primeiras
décadas como também questões relativas ao novo funcionamento da gestão
dos benefícios previdenciários”.
Para colocá-la em prática, seria necessário ainda aprovar um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp),
o que não se vislumbra no Palácio dos Bandeirantes neste momento. A
SPPREV, porém, fez uma análise entre diferentes sistemas com o objetivo
de estimar os custos e os impactos de cada um deles nas contas públicas.
O Estadão teve acesso aos resultados do levantamento.
Atualmente, a SPPREV segue o modelo de repartição, em que as
contribuições pagas mensalmente são utilizadas para custear despesas
imediatas com aposentadorias e pensões dos inativos. Este sistema tem
onerado o Tesouro paulista, que em 2023 precisou desembolsar R$ 33,2
bilhões para cobrir o déficit.
De acordo com o estudo, a tendência é de que, mantidas as atuais
regras, o tamanho da despesa corrente com a contenção do rombo cresça
73% até 2048, quando atingiria R$ 54,8 bilhões ao ano. Este valor
representa 16% do Orçamento de São Paulo para 2024.
Caso a mudança cogitada por Tarcísio se confirme, o fluxo de caixa da
entidade passará a ser alocado em ativos financeiros para viabilizar os
benefícios no futuro. Esta alteração, no entanto, não traria maior
equilíbrio atuarial de imediato. Como as contribuições não poderiam mais
ser usadas para arcar com os custos imediatos, o déficit a ser coberto
pelo Tesouro paulista aumentaria 21% nos próximos 30 anos e só começaria
a diminuir em 2064, quando o sistema passaria a operar em superávit.
Devido ao aumento de custos nos anos iniciais e a necessidade de se
manter com base somente em poupança, o regime de capitalização
tradicionalmente vem acompanhado do endurecimento de condições para
aposentadoria, como aumento do valor das contribuições e do período
obrigatório de contribuição.
O estudo do governo de São Paulo, no entanto, não aborda nenhuma
alteração desta natureza. Apenas descreve a dinâmica de aumento do
déficit nos anos iniciais sem detalhar se este custo seria integralmente
arcado pelo Estado ou dividido com os participantes da SPPREV.
Atualmente, os policiais militares com salário abaixo do teto do
Regime Geral de Previdência Social (RGPS), de R$ 7.786, são isentos da
contribuição previdenciária. Esse benefício dificilmente seria
conservado caso a mudança de regime aconteça, prevê o advogado Fernando
Capano, que defende a Associação de Subtenentes e Sargentos da Polícia
Militar de São Paulo (ASSPM).
“Uma mudança seria, no caso dos militares, tornar um regime de
contribuição universal. É algo que nos preocupa bastante. Temos ouvido
aqui e acolá que isso deve acontecer.”
Em janeiro de 2020 a categoria chegou a arcar com contribuição de até R$ 580 após o então presidente Jair Bolsonaro sancionar uma reforma previdenciária específica para militares.
De acordo com o texto, os policiais que são isentos teriam que pagar
9,5% de seus vencimentos. Esta cobrança, no entanto, caiu após o Supremo
Tribunal Federal (STF) considerar inconstitucional do trecho da lei em
que a União estabeleceu alíquotas para militares estaduais.
Classes com salários mais altos, a exemplo de juízes, procuradores do
Ministério Público Estadual e funcionários do Legislativo e do Tribunal
de Contas (TCE-SP) não devem sofrer tanto com os impactos de uma
eventual mudança. Isso porque, desde 2013, as aposentadorias superiores
ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), de R$ 7.786, são
pagas pela Prevcom, um fundo de pensão instituído para custear o
excedente.
Estes servidores contribuem com 7,5% do salário e o governo, com o
valor idêntico ao pago por eles. Na prática, já estão sob o regime de
capitalização.
Reunião Nacional, de Marine Le Pen, obtém vitória histórica,
com 33% dos votos, e aliança do presidente Macron fica em terceiro
lugar, atrás da coalizão de esquerda.
A ultradireitista Reunião Nacional (RN) de Marine Le Pen conseguiu uma vitória histórica no primeiro turno das eleições legislativas francesas,
com 33% dos votos à Assembleia Nacional (câmara baixa do Parlamento
francês), seguida pela coalizão de partidos de esquerda Nova Frente
Popular (NFP), com 28% e da coligação do presidente Emmanuel Macron,
chamada Juntos, que ficou em terceiro lugar, com apenas 20%, de acordo
com os resultados oficiais, divulgados nesta segunda-feira (01/07).
Os números apontam um desempenho da RN em linha com o projetado pelas
pesquisas, e indicam que a situação do presidente francês Emmanuel
Macron, que ainda tem pouco menos de três anos pela frente no cargo,
deve se tornar mais difícil. A Assembleia Nacional, onde ele já não
tinha maioria desde 2022, pode travar seu governo.
No sistema semipresidencialista da França, o presidente e os membros
do governo são eleitos separadamente. Um presidente depende de um
primeiro-ministro indicado pelo Parlamento para assegurar a
governabilidade.
Para obter a maioria absoluta e poder liderar um governo estável, um
partido precisa de 289 das 577 cadeiras na Assembleia Nacional – antes
da nova votação, Macron tinha apenas 250.
A taxa de comparecimento dos franceses às urnas foi de cerca de 65,5% – a maior dos últimos 40 anos.
O que acontece agora?
A real composição da Assembleia Nacional só será conhecida após o segundo turno, marcado para o próximo domingo, dia 7 de julho.
Pelas projeções das duas emissoras de TV, a RN teria entre 230 e 280
dos 577 assentos, seguida pela NFP com entre 125 e 200 das cadeiras, e,
por fim, a coalizão de Macron com entre 60 e 100 deputados.
Por causa do sistema fragmentado de disputas, o resultado final da formação da Assembleia costuma ser difícil de prever.
A julgar pelos dados preliminares, nenhuma coalizão tem a maioria dos
votos. Por isso, é de se esperar que muitos assentos ainda estejam
indefinidos.
O sistema eleitoral francês prevê disputas locais em dois turnos para
definir os 577 assentos da Assembleia Nacional. Vencem no primeiro
turno aqueles que obtiverem a maioria absoluta dos votos, desde que a
taxa de comparecimento às urnas tenha sido de ao menos 25%. Quando isso
não acontece, aqueles com mais 12,5% dos votos vão ao segundo turno –
que pode envolver até três ou quatro candidatos.
Macron dissolveu Assembleia Nacional após vitória da ultradireita nas eleições europeias
Ao convocar uma eleição-relâmpago,
o francês esperava voltar a atrair os eleitores que se opõem à
ultradireita de Le Pen, como ocorrera nas presidenciais de 2017 e 2022, e
eventualmente eleger uma Assembleia Nacional mais favorável.
Reações
A chegada ao poder da ultradireita, pela primeira vez desde a
libertação da França da ocupação da Alemanha nazista em 1945, aumentaria
o espaço ocupado por essa tendência na União Europeia (UE), que hoje
governa Itália e Hungria.
Tal cenário poderia enfraquecer a política de Macron de apoio à
Ucrânia. Embora diga apoiar Kiev, o partido de Le Pen, cujos detratores a
veem como próxima da Rússia de Vladimir Putin, enfatiza que quer evitar
uma escalada com Moscou.
Reagindo à liderança eleitoral da RN, Macron pediu a formação de uma
aliança democrática “ampla” para o segundo turno, e afirmou que a alta
taxa de comparecimento do eleitorado às urnas demonstra o “desejo de
esclarecer a situação política”.
“Os franceses quase apagaram o bloco macronista”, disse Le Pen. Para
ela, “a democracia falou” e os números são um sinal claro de que os
eleitores querem “virar a página depois de sete anos de poder desdenhoso
e corrosivo”. Ainda assim, frisou que “nada está ganho” e que o segundo
turno “é decisivo”.
Nome da RN para o cargo de primeiro-ministro, Jordan Bardella, 28,
advertiu seus eleitores contra o que chamou de “perigosa extrema
esquerda”. “A escolha é clara”, discursou, acusando a NFP de querer
“desarmar a polícia”, “escancarar as portas para a imigração” e de
“insultar instituições e qualquer um que pense diferente deles”.
Já a NFP, que está em segundo lugar segundo as projeções, pediu união
para barrar a RN e disse que irá retirar candidaturas do segundo turno
que estiverem em terceiro lugar para não correr risco de que uma disputa
de votos no campo democrático acabe beneficiando a ultradireita.
“Nossa linha é simples e clara: nenhum voto a mais para a Reunião
Nacional”, afirmou Jean-Luc Melenchon, líder da França Insubmissa, que
integra a NFP.
Ultradireita disse antes que não apresentaria primeiro-ministro sem maioria dos deputados
Caso a RN conquiste maioria absoluta, ela assegurará a indicação do
próximo primeiro-ministro e gabinete. Esse cenário, quando o presidente e
primeiro-ministro são de grupos políticos rivais, é denominado na
França de “coabitação”. Isso já aconteceu três vezes (1986-1988,
1993-1995, e 1997-2002), mas em casos que envolveram partidos
tradicionais, nunca com uma legenda radical como a RN.
A RN condicionou a indicação de Bardella a para primeiro-ministro à
obtenção de maioria na Assembleia Nacional. O programa de governo de
Bardella busca limitar a imigração, impor “autoridade” nas escolas e
reduzir as contas de eletricidade dos franceses.
Caso a RN não forme maioria, a Constituição francesa é pouco clara
sobre o que deve ser feito. Macron poderá manter um enfraquecido Gabriel
Attal como premiê provisório ou se ver obrigado a procurar um
primeiro-ministro na esquerda ou de algum grupo completamente diferente,
sem o endosso da maioria do eleitorado.
Ao completar 30 anos, hoje, o real resiste como o símbolo de uma
visão moderna de país. Em maior ou menor grau, todos os que colaboraram
para que a moeda cumprisse seu papel – representar uma economia estável e
minimamente organizada, absolutamente necessária para que o Brasil
desse o sonhado salto rumo ao pleno desenvolvimento – pareciam entender
que o real era o ponto de partida, não de chegada. Conseguiram o milagre
de fazer o País finalmente compreender que não se controla a inflação
por mágica, e sim por meio de sacrifícios e de ampla concertação
política. Não se muda um país só na base da vontade de um presidente.
Todos precisam querer, e é por isso que o real funcionou e perdura:
porque foi fruto de um consenso costurado pelas lideranças da época –
com as exceções de praxe, especialmente o PT de Lula da Silva, que ainda
hoje é o maior empecilho à estabilidade.
E recorde-se que, quando o real foi lançado, o Brasil era bem outro.
Seu maior problema era a inflação, não apenas elevada, como
incontrolável. De 1979 a 1994, o País havia adotado nada menos que 13
planos de estabilização, e a inflação média no período havia sido de 16%
ao mês. Do congelamento de preços e tarifas até o traumático confisco
da poupança, tudo já havia sido tentado para domar o dragão, sem
sucesso.
Farta de tantas experiências malsucedidas, a sociedade estava
habituada a remarcações diárias de preços nos supermercados e a pagar
ágio sobre os produtos e serviços de que necessitava. Em junho de 1994, a
inflação acumulada em 12 meses era de impressionantes 9.785%.
A conjuntura política não era melhor. O presidente Itamar Franco era
considerado fraco, instável e incapaz de lidar com o Legislativo. Lançar
um plano econômico nessas condições parecia uma sandice, ainda mais em
um ano eleitoral. Não havia motivos para acreditar que, daquela vez,
seria diferente.
Mas o Plano Real inovou ao mirar nas causas, e não nos sintomas da
inflação. Houve, à época, um raro alinhamento das políticas fiscal,
monetária e cambial. Foram medidas duras, custosas e que exigiram
sacrifícios da sociedade, entre eles uma taxa de juros muito elevada,
que atraiu o capital externo necessário para criar a âncora cambial.
A liderança do então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso –
o quarto no cargo desde que Itamar havia assumido o cargo –, foi
essencial para convencer o presidente a não voltar atrás. O plano, de
fato, era de difícil compreensão, e a articulação política do governo
teve de atuar muito para persuadir o Congresso a não faltar com o seu
dever.
As comemorações dos 30 anos do real relembraram esse contexto
político e econômico no qual o sucesso era improvável. Mas a nostalgia
daquele momento traz consigo um clima agridoce. O País ainda tem um
enorme desafio a enfrentar na área fiscal, mas não se vê no horizonte
algo remotamente semelhante ao que ocorreu naquele período.
Embora os políticos saibam que a população não tolera mais a
inflação, a maioria não entendeu – ou finge não entender – a relação de
causa e efeito entre a inflação e o gasto público. Como faltava a Jair
Bolsonaro e a Dilma Rousseff, falta a Lula da Silva a convicção de que o
desequilíbrio fiscal é um problema que precisa ser enfrentado. E como
ocorria nos governos anteriores, não há, no atual Executivo, gente capaz
de convencer o presidente de que a falta de responsabilidade fiscal
prejudica, sobretudo, os mais pobres.
O plano de governo de Lula da Silva não passa de um amontoado de
medidas populistas que não conversam umas com as outras e que só ampliam
os problemas que supostamente visam a resolver. Seus posicionamentos
mudam conforme o barulho das redes sociais e os ventos das pesquisas de
popularidade. Falta um projeto de País que promova um crescimento
sustentável e duradouro, e não voos de galinha que caracterizam a
economia brasileira há tantos anos.
Falta aquilo que existiu no Plano Real: a clareza de que problemas
sérios demandam soluções efetivas. Ironia das ironias, isso ocorreu em
um contexto dos mais adversos, e o político que teve a coragem de
liderar esse processo foi eleito e reeleito, em primeiro turno, para o
cargo de presidente da República.
Vale lembrar que Leonardo é apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Além do artista, Bruno & Marrone, Chitãozinho & Xororó e EduardoCosta teriam aceitado o convite feito por Lula. Já GusttavoLima estaria resistente a ideia, afirma a coluna de Lauro Jardim.
A IstoÉ Gentefez um levantamento e lista alguns cantores sertanejos que são apoiadores declarados de Bolsonaro. Confira!
Amado Batista
Amigo pessoal de Bolsonaro, o cantor goiano tem inúmeros encontros,
almoços e faz questão de não esconder que apoia o político em tudo.
Bruno, da dupla com Marrone
Durante uma live em julho de 2020, Bruno rasgou elogios a Bolsonaro:
“Não que eu seja bolsonarista, não, falo do Bolsonaro porque ele é um
cara honesto. O Brasil estava precisando de pessoas honestas, para
limpar essa ‘desgramaiada’ que estava aí, tudo roubando a gente”, disse o
cantor na ocasião.
Gusttavo Lima
A relação entre o artista com a família de Jair Bolsonaro é bem
próxima. Em suas redes sociais, o político já defendeu Lima após ele ser
atacado por fazer uma live sem respeitar as medidas restritivas contra a
Covid-19, em abril do ano passado.
Henrique e Juliano
A dupla participou, ao lado de outros cantores sertanejos, em janeiro
do ano passado, de um encontro com Bolsonaro, no Palácio do Planalto.
Na ocasião, eles levaram uma carta de apoio ao governo federal e ao
presidente.
Naiara Azevedo
Em janeiro do ano passado, Naiara e cantores como Amado Batista,
Sorocaba, Rick, da dupla com Renner, Netinho, entre outros, marcaram
presença em um almoço promovido por Jair Bolsonaro, que teve como
objetivo discutir soluções para os setores de eventos, turismo e
gastronomia, que foram afetados durante a pandemia da Covid-19.
Rick, da dupla com Renner
Em janeiro do ano passado, Rick e cantores como Amado Batista,
Sorocaba, Naiara Azevedo, Netinho, entre outros. marcaram presença em
um almoço promovido por Jair Bolsonaro, que teve como objetivo discutir
soluções para os setores de eventos, turismo e gastronomia, que foram
afetados durante a pandemia da Covid-19.
Sorocara, da dupla com Fernando
Em janeiro do ano passado, Sorocara e cantores como Amado Batista,
Rick, da dupla com Renner, Naiara Azevedo, Netinho, entre outros,
marcaram presença em um almoço promovido por Jair Bolsonaro, que teve
como objetivo discutir soluções para os setores de eventos, turismo e
gastronomia, que foram afetados durante a pandemia da Covid-19.
Sérgio Reis
Em agosto do ano passado, Sérgio Reis organizou nas redes sociais uma
manifestação no dia 7 de setembro a favor do presidente Jair Bolsonaro
com os caminhoneiros e agricultores em Brasília. “Vocês que estão afim
de salvar o Brasil, vamos com a gente para Brasília”, disse o cantor.
Zé Neto, da dupla com Cristiano
Durante um show na cidade de Sorriso, no Mato Grosso, Zé Neto disse
não depender da Lei Rouanet em referência à discursos bolsonaristas, que
não concordam com a lei.
Zezé Di Camargo
Em maio do ano passado, Zezé publicou um vídeo em sua rede social
afirmando ter votado em Bolsonaro e que votaria de novo, além de
defender o ‘voto impresso’, algo que chegou a ser proposto pelo chefe de
Estado.
Como em países de todas as regiões do mundo (exceto, por ora, a
África), a combinação da queda da natalidade e da alta da longevidade
impõe ao Brasil um desafio inédito, mas inexorável e massivo. Como
mostra a série de censos do IBGE, o crescimento populacional está se
desacelerando e em meados do século a população começará a encolher, ao
mesmo tempo que envelhece rapidamente.
Uma sociedade menor e mais velha impacta diferentemente cada pessoa e
impõe desafios imensos e complexos a todas as dimensões da vida
coletiva, da economia à política e à cultura. Como fomentar uma cultura
comunitária que promova uma terceira idade digna, produtiva e criativa?
Como combater estereótipos e a discriminação de pessoas em razão de sua
idade (o “etarismo”)? Como adaptar as cidades (infraestrutura, moradia,
lazer, transportes)? Como financiar essas adaptações e compensar as
perdas na força de trabalho e capacidade de inovação? Em termos de
políticas públicas, duas áreas são cruciais: previdência e saúde.
Em relação a esta última, especialistas ouvidos pelo Estado afirmam
unanimemente que o Brasil não só não preparou seu sistema de saúde, como
nem sequer está devidamente consciente do problema. Um levantamento do
Centro Internacional da Longevidade, por exemplo, mostra que, dos 37
partidos brasileiros, só em dois ou três o tema do envelhecimento entra
na pauta. Apenas 10% das escolas médicas têm uma disciplina de
geriatria. O Brasil tem cerca de 2,6 mil geriatras, mas a Sociedade
Brasileira de Geriatria estima que o déficit desses profissionais seja
de 28 mil. Apesar disso, segundo o Instituto de Estudos para Políticas
de Saúde, na última década a taxa de especialização em geriatria (0,7%)
manteve-se estável e a estrutura hospitalar ficou defasada: na contramão
da demanda, o número de leitos em instituições de longa permanência ou
reabilitação caiu de 0,6 a cada mil idosos para 0,4.
Os especialistas apontam um verdadeiro ecossistema de desafios. Um
deles é o aumento da prevalência de doenças crônicas, como hipertensão e
diabetes, e também osteoarticulares, que impactam a qualidade de vida e
a funcionalidade dos idosos. Outro é o aumento de tumores, consequência
do envelhecimento das células. O cenário epidemiológico do câncer exige
equipar o sistema hospitalar para diagnosticar tumores mais
precocemente e tratá-los com as melhores tecnologias. Similarmente, os
sistemas de saúde e assistência social precisam se preparar para
prevenir e tratar casos crescentes de demências e outros transtornos
típicos de idosos.
Como adverte a Organização Mundial da Saúde, um sistema de cuidados
de longo prazo deve ser centrado na pessoa, reconhecendo a
heterogeneidade de experiências na terceira idade, e integrado,
coordenando diferentes níveis de cuidado (atendimento hospitalar,
reabilitação, cuidados paliativos e terminais) e complementando cuidados
ambulatoriais com intervenções domiciliares.
Profissionais de saúde são tradicionalmente treinados para reagir a
demandas de saúde prementes e pontuais, mas o envelhecimento
populacional exige aprimorar conhecimentos e habilidades holísticas para
lidar com problemas crônicos e multicomorbidades. Isso implica a
formação de equipes multidisciplinares treinadas em comunicação e
cooperação.
Além do sistema de saúde stricto sensu, políticas de prevenção
envolvem a conscientização de adultos, incentivando-os a adotar hábitos
mais saudáveis e exames preventivos, e é preciso engendrar políticas
sociais para amparar as famílias no cuidado de seus idosos,
especialmente as mulheres, que costumam ser sobrecarregadas.
Há ainda a questão de como financiar essas adaptações. Dado o
crescente encolhimento da população jovem e o aumento da idosa, um
caminho óbvio é a transferência gradativa de uma parcela dos recursos da
educação para a saúde.
O envelhecimento populacional é uma realidade inexorável, mas o
Brasil está atrasado. Os desafios na saúde e outras áreas exigem
pesquisas e mobilizações multissetoriais continuadas para desenhar um
novo “mapa da vida” e trilhá-lo com dignidade.
